Com novos motins registrados em presídios de Mossoró, na região Oeste, e de Nísia Floresta, na Grande Natal, sobe para 11 o número de unidades prisionais alvos
Na penitenciária agrícola, o tumulto começou por volta das 11h40, quando presos do pavilhão 3 iniciaram um motim. Por volta das 12h, membros do Grupo Tático de Combate (GTC), Grupo de Escolta Penitenciário (GEP) e agentes penitenciários invadiram o pavilhão e dispararam tiros de contenção. A unidade prisional tem atualmente 580 presos, dos quais 400 estão no regime fechado.
No Presídio Rogério Coutinho Madruga, houve destruição nas quatro alas da unidade prisional, mas de acordo com o coordenador do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, Leonardo Freire, não houve registro de fugas. "Não se pode calcular o prejuízo, mas sabemos que houve muitra destruição", afirma.
Já no Pereirão, em Caicó, o motim teve início durante a manhã e até o momento não foi contido. De acordo com o diretor da unidade prisional, Alex Alexandre Dantas, os presos começaram a quebrar as grades das celas por volta das 7h.
Em entrevista coletiva concedida nesta terça na Escola do Governo, o governador Robinson Faria informou que já solicitou reforço federal e, se necessário, será solicitada a vinda das Forças Armadas, do Exército. "Isto dependerá do agravamento ou não da situação", disse o governador.
Onda de rebeliões
Uma onda de rebeliões acontece desde a semana passada no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Desde a última quarta-feira (11) até esta terça-feira (17), 11 unidades prisionais do estado foram alvos de motins. Nesta manhã, 79 homens da Força Nacional desembarcaram em Natal para reforçar a segurança nas unidades prisionais potiguares. O Rio Grande do Norte possui atualmente 33 unidades prisionais.
Além dos motins na Penitenciária Agrícola Mário Negócio e Presídio Rogério Coutinho Madruga, duas rebeliões ocorreram na manhã desta terça no Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, na região Agreste, e na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, na região Seridó.
Ainda nesta terça, além das rebeliões em Caicó e São Paulo do Potengi, um preso foi esfaqueado dentro de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN. A penitenciária fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi enviada ao local, mas a entrada da ambulância ainda está sendo negociada com os detentos.
Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões: Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP).
Também aconteceram revoltas no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).
Reinvidicações
Além da carta, detentos gravaram vídeos em que fazem uma série de exigências, como a saída da diretora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Dinorá Simas (veja abaixo). Esta é a maior unidade prisional do estado e apontada como foco do início das rebeliões.
Segundo o diretor do Pereirão, cerca de 600 presos cumprem pena na unidade prisional, que tem capacidade para 367 detentos. A direção do presídio já pediu reforço da Polícia Militar. "Estávamos preparados com maior efetivo de agentes e pedimos reforços para a PM. Acredito que nós vamos entrar no presídio para tentar controlar a situação", afirmou Alex Alexandre.
Em entrevista à Inter TV Cabugi, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Kalina Leite Gonçalves, afirmou que não vai negociar com os presos. "O que o poder público tem que fazer é garantir os direitos constitucionais. Agora, nenhuma possibilidade de negociação com preso", disse ela.
Presos do CDP da Ribeira deixaram a unidade na manhã desta terça-feira (Foto: Divulgação/Sejuc-RN)
Na manhã desta terça-feira (17), 98 presos foram transferidos do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal, para a cidade de Parelhas. Outros 80 detentos saíram do Complexo Penal João Chaves para o Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, ambos na Zona Norte da capital. Ao longo do dia, outros presidiários, em outras unidades, também devem ser removidos.
Calamidade
A situação de calamidade decretada pelo governo permite que medidas de emergência sejam adotadas e determina a criação de uma força tarefa. A Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania fica responsável por designar uma comissão especial de licitação, que deve acompanhar todos os processos e decisões a serem adotados.
A força tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades. As medidas da situação de calamidade foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, e consideram a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Penitenciária Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).
MP investiga falta de vagas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar a falta de vagas nos presídios do estado. O inquérito vai apurar medidas usadas pelos órgãos públicos responsáveis pela gestão do sistema penitenciário estadual. Segundo o MP, não há unidades prisionais suficientes no estado.
De acordo com o MP, a população carcerária no RN é de, aproximadamente, 7.650 pessoas e o Estado disponibiliza cerca de 4 mil vagas. Devido à recente série de rebeliões nos presídios, o órgão investigará as condições estruturais das unidades prisionais e a gestão do sistema penitenciário.
A "grave ineficiência funcional dos agentes públicos responsáveis pela gestão deste sistema" é citada na publicação do Diário Oficial local como um dos principais motivos para a superpopulação carcerária.
Ataques a ônibus
A Secretaria de Segurança Pública investiga se a onda de rebeliões tem relação com a série de ataques a ônibus iniciada na tarde desta segunda na Grande Natal. Até o momento, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte registrou quatro ocorrências nos mesmos moldes.
De acordo com a PM, criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos e atearam fogo nos ônibus.
A cena se repetiu no bairro Petrópolis, na Zona Leste; no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte; no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana; e em Parnamirim, também na Grande Natal.
Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos mais cedo. Conforme a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, os táxis da cidade foram autorizados a realizar lotações durante a noite e madrugada para atender a população. O Sindicato dos Rodoviários do RN informou que os ônibus voltaram a circular às 5h desta terça.
Carro da PM
Um carro da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi incendiado na noite desta segunda-feira (16) na zona Oeste de Natal. O veículo estava dentro de uma oficina na avenida Amintas Barros, no bairro do Bom Pastor. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Sesed.
"O carro estava parado dentro da oficina porque passa por conserto. Alguém descobriu isso, entrou no local e ateou fogo nela", informou a secretaria. Não se sabe qual o tamanho da destruição do veículo e quem ateou fogo nele.
Ônibus foi incendiado na Avenida Hermes da Fonseca, em Petrópolis (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi)
Fonte: G1
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