"Falso Pastor" é preso acusado de apropriação indébita de motocicleta na cidade de Apodi

Na quinta-feira (16), a polícia militar e civil de Apodi prendeu em flagrante delito a pessoa de DIEGO VALENTINI DE FARIAS, conhecido por "Pastor Diego", sobre acusação de se apropriar indebitamente de uma motocicleta na cidade de Apodi.

Segundo informações na noite da última terça-feira (14) o acusado conhecido por "Pastor Diego" se dirigiu até a residência da vítima e "pediu" emprestada a motocicleta do mesmo, dizendo ele que iria participar de um culto que aconteceria na cidade de Itaú e devolveria a referida motocicleta na manhã de quarta-feira (15).

(motocicleta davítma)

Na data acordada para devolver a motocicleta a vítima procurou o acusado, no entanto não obteve mais noticias.

A vítima ao perceber que se tratava de um golpe, e que o acusado era um "Falso Pastor", se dirigiu até a delegacia de Apodi e registrou o Boletim de Ocorrência.

Policiais civis realizaram diligências e receberam a informação de que o acusado foi visto em um táxi se dirigindo para a cidade de Mossoró, em posse da informação a polícia conseguiu identificar o acusado na cidade de Mossoró, onde o mesmo recebeu voz de prisão e informou que teria vendido a motocicleta na Baixa do CAIC por R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais).

A polícia civil com apoio do GTO de Apodi se dirigiram até a baixa do Caic e conseguiram recuperar a motocicleta pertencente a vítima.

O Acusado "Pastor Diego" foi apresentado na delegacia de polícia civil de Apodi, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante pelo delegado Getúlio Medeiros.

Diego se encontra recolhido no Centro de Detenção Provisória de Apodi à disposição da justiça.

Fonte: Radar Apodiense

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Polícia entra em campo para prender jogador acusado de ser o maior traficante de MG

Pela Supercopa dos Inconfidentes, o Peñarol de Ouro Preto enfrenta o Oito de Dezembro no estádio Caldeirão da Barra, em Outo Preto, Minas Gerais. Foi quando a Polícia Civil do estado entrou em campo para prender Sonny Clay Dutra. Segundo a polícia, ele é um “craque do crime”. Dados indicam que o Sonny é o principal traficante de pasta-base de cocaína do estado.

Como Sonny era o principal patrocinador do time, ele não tinha uma posição fixa. Era o famoso dono da bola. Quando entrava em campo gostava de jogar com chuteiras do mesmo modelo das usadas pelos grandes craques do futebol mundial; todas personalizadas.

O Fantástico apurou que o cartola-jogador ainda fazia um agrado extra. Para incentivar o time, a informação é que Sonny distribuía para os jogadores, no vestiário, pacotes de nota de R$ 50. O próprio nome de Sonny estampava as camisas, como patrocinador.

A polícia chegou a encontrar um carro com mais de R$ 1 milhão e a apreender 16 quilos de pasta-base de cocaína - isso poderia render 100 quilos de drogas no mercado.

Esta é a quarta vez que Sonny é preso por tráfico de drogas. A mulher do traficante, Efigênia Antônia Lopes Dutra, também foi presa. Outros dois jogadores do Peñarol de Ouro Preto também foram presos. A suspeita, a mesma: tráfico de drogas. Segundo a polícia, todos eles faziam parte de uma única quadrilha.

Em nota, os advogados de Sonny e Efigênia dizem que os investigados possuem ocupações lícitas e encontram-se em processo de separação. A nota diz também que a defesa não obteve acesso amplo aos elementos de prova e que Efigênia e Sonny pretendem colaborar com as investigações a fim de provarem sua inocência.

O Fantástico procurou os representantes do Peñarol de Ouro Preto, mas não obteve resposta.

Fonte: G1

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Sindicato dos peritos criminais do RN anuncia paralisação para terça feira que vem

O Sindicato dos Peritos de Natureza Criminal do Estado do rio Grande do Norte, anuncia para esta terça feira, 21 de maio de 2019, uma paralisação em suas atividades em todo o estado. 

A decisão foi tomada em assembléia realizada pela categoria na última sexta feira (17) em Natal. De acordo com o representante do sindicato em Mossoró, Otávio Domingos,a paralisação vai ocorrer devido ao não atendimento da solicitação de elaboração do Plano de Cargos Carreira e Salários – PCCS da categoria.

Ainda de acordo com Otávio Domingos, o movimento será de forma parcial, mantendo-se em operação apenas os serviços que demandam atendimento imediato.

O que não funciona durante a paralisação:

Pericias de ofício;recebimento de material,entrega de laudos(exceto constatação de flagrante),exames sexológicos, conjunção carnal e ato libidinoso que tenha ocorrido a mais de 24h; exames de lesão corporal que tenha ocorrido a mais 24h; exames de lesão corporal de presos.

O Sindicato comunica ainda que ocorrerá uma nova paralisação das atividades na quinta feira (23),a partir das 7h00min até as 19h00min, ocasião em que será deliberado acerca de novos movimentos reivindicatórios com o objetivo de aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria.

Fonte: Fim da Linha

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UERN abre processo seletivo para contratação de professores

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) publicou Edital de seleção para contratação, por tempo determinado, de professor visitante para os programas de pós-graduação.

Estão sendo ofertadas 14 vagas, distribuídas nos Programas de Pós-Graduação em Ciência da Computação (Mossoró); Ciências da Linguagem (Mossoró); Ciências Naturais (Mossoró); Ciências Sociais e Humanas (Mossoró); Economia (Mossoró); Educação (Mossoró); Ensino (Mossoró e Pau dos Ferros); Física (Mossoró); Geografia (Mossoró); Geografia (Mossoró); Letras (Pau dos Ferros); Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (Pau dos Ferros); Saúde e Sociedade (Mossoró) e Serviço Social e Direitos Sociais (Mossoró).

O lançamento do Edital aconteceu nessa sexta-feira (17) no Gabinete do Reitor Pedro Fernandes e contou com a presença de professores e pesquisadores da Universidade.

“Este é um passo extraordinário, um momento em que a UERN avança diante de tantas dificuldades, e que terá um grande impacto para a pesquisa na Instituição”, ressaltou o pró-reitor de Gestão de Pessoas, David Leite.

Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Rodolfo Cavalcante fez um rápido relato histórico da pós-graduação na UERN, ressaltando o crescimento que levou à Instituição a se tornar referência em interiorização da pós-graduação. “Nós temos uma história recente, porém que é um exemplo para outras instituições. Há pouco mais de dez anos a UERN não tinha nenhum curso de pós-graduação e hoje são 26 programas contemplando todas as áreas do conhecimento, que abrangem mais de 1.200 alunos no interior do Rio Grande do Norte. Já entregamos o diploma de mestre a mais de mil alunos e já estamos entregando diplomas de doutorado. Foi um crescimento rápido, mas bem alicerçado. E a vinda desses professores visitantes irá otimizar o nosso corpo docente”, avaliou o pró-reitor.

Entusiasta da consolidação da pós-graduação na UERN, o reitor Pedro Fernandes destacou a importância da presença dos professores visitantes para a Instituição e o trabalho realizado para possibilitar a abertura de vagas para uma quantidade expressiva de professores. “Esta é a maior seleção para professores visitantes da história da UERN. Para nós é uma alegria sem igual ver algo se concretizando depois de tantos obstáculos. Nós sabemos o caminho que tivemos que percorrer para chegar a este momento, que é resultado do trabalho de muitas pessoas que sonharam, pensaram, batalharam e hoje podem ver esse sonho concretizado”.

Os professores interessados em concorrer ao Edital de visitante devem encaminhar a documentação exigida no Edital até o dia 27 de maio, por correspondência eletrônica através do seguinte e-mail: professorvisitanteuern@gmail.com.

Fonte: Portal no Ar

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Justiça Federal manda demolir praça às margens da BR-405 em Apodi

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Apodi faça a demolição imediata de uma praça e de uma quadra de esportes construídas em local não permitido, no distrito de Melancias, na zona rural do município. A decisão é do juiz federal Orlando Donato Rocha, titular da 8º Vara Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com a determinação, os equipamentos públicos foram construídos em área pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), às margens da BR-405.

O processo corria na justiça desde o ano de 2014 e, apesar dos esforços do Município, a decisão foi favorável ao DNIT, autor da ação. O prefeito Alan Silveira agora tem 30 dias para realizar a demolição, caso contrário será multado em R$ 5 mil.

O prefeito destacou que não tem mais como recorrer e irá cumprir a decisão à risca. Mas para que os moradores não sejam prejudicados, serão instalados um parque infantil e uma academia ao ar livre no distrito até o final do ano.

“Sabemos que uma praça é muito importante em uma comunidade, por isso iremos tentar ao máximo compensar os moradores com uma nova estrutura para convívio familiar e a prática de exercícios físicos”, disse Alan.

Fonte: Portal no Ar

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MEI deve separar finanças pessoais do fluxo monetário do negócio

A gestão financeira é uma das fragilidades mais comuns entre aqueles que estão entrando no mundo empresarial e um dos erros frequentes é misturar finanças pessoais com o faturamento do negócio, o que ocorre com muitos Microempreendedores Individuais (MEI). Especialistas do Sebrae no Rio Grande do Norte dão dicas sobre os cuidados a serem tomados nessa área para não inviabilizar a atividade por falta de controle financeiro e nem enfrentar problemas com órgãos fiscalizadores, que podem chegar a aplicar multas ou até mesmo cancelar o CNPJ da empresa.

Ter controle sobre o fluxo de caixa da empresa é o primeiro passo na avaliação da analista do Sebrae-RN e coordenadora do MEI, Ruth Suzana Maia. Quando o empreendedor confunde faturamento do negócio com pró-labore, chega uma hora em que não consegue mais avaliar se o negócio e as finanças pessoais estão indo bem ou não. Para manter o controle financeiro em ordem, o empreendedor deve ter um valor de pagamento definido, que é chamado de pró-labore.

“Só se tem lucro da empresa após a retirada do pró-labore, que é uma espécie de salário do empreendedor. E esse lucro é do negócio, não do proprietário, é importante tê-lo para reinvestir na empresa”, explica Ruth Maia.

Outro passo importante é abrir uma conta bancária vinculada ao CNPJ da empresa, e não da pessoa física. Além de permitir um maior controle sobre as entradas e as saídas de recursos, a conta pessoa jurídica facilita a obtenção de crédito devido ao relacionamento com a instituição financeira e a conseguir financiamento com taxa de juros mais baixas, já que empresas têm taxas mais competitivas em comparação com pessoa física. Os bancos têm produtos para contas de empresas que não são acessíveis às contas comuns, como linhas de crédito e serviços de cobrança.

Ruth Maia faz outra recomendação, principalmente para aqueles que atuam no setor de comércio, que reúne mais de 45,5 mil MEIS no Rio Grande do Norte, é usar sempre o CNPJ para cadastrar as maquinetas de pagamentos com cartão, nunca o CPF do proprietário. Por questões legais e tributárias, esses equipamentos precisam estar associados à conta do negócio.

Quem faz o contrário está sujeito a penalidades. Isso porque desde o início do ano a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vem realizando operações de fiscalização de itinerância, que são as visitas em que os auditores fiscais verificam as inconformidades in loco nos estabelecimentos. De acordo com informações do Fisco Estadual, já foram realizadas 2,2 mil visitas e vistorias e 465 empresas notificadas por irregularidades. Os auditores apreenderam somente este ano 62 maquinetas de cartão que estavam operando irregularmente.

“O MEI precisa ficar muito atento a isso. Ele não é obrigado a emitir nota fiscal, mas a maquineta precisa estar no nome da pessoa jurídica. As consequências de usar a máquina de cartão com a conta pessoal são multas e notificações”, alerta Ruth Maia. Para quem se encontra nessa situação, a analisa recomenda procurar a operadora e fazer a adequação o quanto antes.

Fonte: Portal no Ar

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Secretaria de Saúde confirma morte por calazar em Pau dos Ferros RN

A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste potiguar, confirmou um caso de morte provocada por Leishmaniose Visceral, também conhecida como calazar, de um homem de 59 anos. De acordo com a pasta, o homem esteve internado no Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade.

Em nota, a secretária de Saúde do município, Eliana Barreto Fixina, afirmou que a Vigilância Epidemiológica pediu o prontuário do paciente ao hospital, junto com a declaração de óbito, para confirmar a doença e foi informada pelos profissionais plantonistas da UTI que foram colhidas amostras cujos exames confirmaram a doença.

Além do calazar, consta na declaração de óbito como causa da morte: falência múltipla de órgãos e infecção generalizada. A nota que confirma o caso foi publicada neste sábado (18) no site da prefeitura de Pau dos Ferros.

Apesar da confirmação, a pasta afirma que a nota tem objetivo de acalmar a população, informando que não há inúmeros casos positivos na cidade.

"Salientamos ainda, que estamos empenhados em garantir a segurança e a saúde da população em geral, bem como dos cães de nosso município. Pensando na melhor forma de conduzir esta questão em debate e suas implicações, com a elaboração de novas diretrizes e estratégias de enfrentamento da leishmaniose", informou a secretária.

Contaminação

Ainda conforme a pasta, a Leishmaniose visceral é uma zoonose crônica e é transmitida ao homem pela picada de fêmeas do inseto vetor infectado. No Brasil, a principal espécie responsável pela transmissão é a Lutzomyia longipalpis, conhecida popularmente como mosquito palha. "Raposas e lobos silvestres (Lycalopex vetulus e Cerdocyon thous) e marsupiais (Didelphis albiventris) têm sido apontados como reservatórios silvestres", aponta a nota. No ambiente urbano,os cães domésticos são fontes de infecção para o mosquito.

Os sintomas da Leishmaniose Visceral Humana, ainda de acordo com a secretaria, são febre de longa duração, aumento do fígado e baço, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular, anemia.

Nos primeiros sinais dos sintomas, a população é orientada a procurar a unidade de saúde mais próxima.

Prevenção

Para prevenir a doença, é indicada a limpeza periódica dos quintais e a retirada da matéria orgânica em decomposição, como folhas, frutos, fezes de animais e outros entulhos que favoreçam a umidade do solo, que é onde os mosquitos se desenvolvem.

Também é preciso destinar o lixo orgânico adequadamente, para impedir o desenvolvimento das larvas dos mosquitos, além de limpar os abrigos de animais domésticos e usar coleiras repelentes nos cachorros.

O uso de inseticida feito pela vigilância ambiental é usado, mas só é indicado para as áreas com casos notificados e confirmados.

"Ao mesmo tempo que nos preocupamos em tratar as demandas humanas, buscamos avaliar os animais. Os animais da comunidade estavam sendo avaliados e realizado testes rápidos, o resultado saindo com em média 25 minutos. Os cães que tinham o resultado positivo, logo após as amostras de sangue coletados eram enviados ao Laboratório Regional do Estado (Lare) para ser submetidos a exames sorológicos encaminhamos ao Laboratório Central (Lacen) em Natal para confirmação laboratorial", diz a nota.

"Porem há aproximadamente 60 dias o mesmo Larep, que é de gerência do Estado, encerrou o recebimento de amostras, alegando não haver espaço para acondicionar as amostras sorológicas e o Lacen em Natal que acusou não existir profissionais para avaliações sorológicas", disse a pasta.

O caso, segundo a secretária, foi notificado ao Ministério Público e divulgado em reunião ordinária do Comissão Intergestora Regional - que é o colegiado de secretários municipais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) não disponibiliza tratamento para o animal, sendo indicado o sacrifício do animal infectado, com acompanhamento de médico veterinário

Fonte: G1

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Empresa anuncia construção de 4 novos parques eólicos no RN

O Rio Grande do Norte deve receber novos quatro parques eólicos no município de Touros, no litoral Norte potiguar. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado nesta quinta-feira (16) ao governo do estado. De acordo com a empresa, as obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início do próximo.

Parque eólico RN — Foto: Igor Jácome/G1

Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW, instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.

A empresa iniciou sua atuação no RN em 2010 e atualmente produz cerca de 800 MW, incluindo o projeto de biomassa, no estado.

“Estamos discutindo sobre algo fundamental para a atividade econômica do nosso Estado. Mas, ao mesmo tempo em que temos o compromisso de desenvolver o RN, também devemos zelar pelo meio ambiente promovendo o crescimento de forma sustentável”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião.

Reunião entre representantes da CPFL Renováveis e o governo do RN — Foto: Ivanízio Ramos/Governo do RN

Ela afirmou que o Governo está disponível para apoiar em relação à segurança jurídica e solicitou parcerias socioculturais, conforme a Lei Nº 10.483, sancionada em abril deste ano, que instituiu a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, também destacou a importância do olhar social. “Temos dois projetos nos quais já estamos buscando envolver o empresariado: um é o de erradicação do analfabetismo, pois o número de analfabetos no RN ultrapassa os 400 mil; o outro é o do plantio de três milhões de árvores em oito anos”, pontuou.

Fernando di Franco, superintendente de sustentabilidade da CPFL, disse que a reunião foi importante para a harmonia das agendas pública e privada, pois as questões sociais e de avaliação do território e desenvolvimento local fazem parte dos princípios e missão da empresa.

“A empresa tem um projeto bem estruturado de investimento social privado e temos total harmonia com as políticas públicas. Sabemos da responsabilidade social dos empreendedores da iniciativa privada para apoiar as políticas públicas e garantir o melhor uso dos recursos naturais e desenvolvimento do Estado."

O superintendente apresentou o Programa Raízes, desenvolvido pela CPFL, que propõe executar medidas compensatórias de impacto e de relacionamento com a comunidade. Segundo Fernando di Franco, no RN a empresa já desenvolveu 11 projetos, com investimento de R$ 3,7 milhões, beneficiando mais de 805 famílias em João Câmara e São Miguel do Gostoso.

As ações foram na área de segurança hídrica, gerações futuras e cadeias produtivas, como apoio à produção da agricultura familiar, instalação de micro usinas solares, gotejamento, construção de cisternas, poços artesianos e projeto de informática, com implantação de dois telecentros e capacitação de professores e alunos.

Fonte: G1

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Polícia Civil prende suspeitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagou nesta sexta-feira (17) a operação Inocência Ferida, em alusão ao ‘18 de maio’, data instituída por lei como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Seis homens foram presos.

Mandados foram cumpridos em Natal — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

Segundo a assessoria de comunicação da Delegacia Geral da Polícia Civil, foram expedidos 8 mandados de prisão na capital potiguar e região metropolitana. Contudo, dois não foram cumpridos.

Em Natal foram presos cinco homens com idades que variam entre 33 e 66 anos. A sexta prisão foi a de um homem de 32 anos, em Ceará-Mirim.

A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA).

18 de Maio

O 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9.970/2000 como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma das mais emblemáticas vítimas de violência contra a criança no país. Araceli tinha 8 anos quando foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo, em 1973, e até hoje ninguém foi punido pelo crime.

Fonte: G1

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Chacina em bar deixa 11 mortos em Belém

Uma chacina deixou 11 mortos em um bar no bairro do Guamá, em Belém, por volta das 16h deste domingo (19), segundo a polícia. Uma pessoa ficou ferida e está sob proteção policial.

Policiais em frente ao bar onde a chacina ocorreu: — Foto: Jalilia Messias/TV Liberal

De acordo com a Polícia Militar, sete homens encapuzados chegaram ao local em uma moto e três carros e dispararam contra as vítimas. Quase todas foram baleadas na cabeça, segundo o secretário de segurança pública do Pará, Ualame Machado. Não há informações sobre a motivação do crime.

Dos 11 mortos, 6 são mulheres e 5 são homens. Um vídeo feito logo após o massacre mostra as vítimas baleadas e caídas pelo estabelecimento. Uma mulher estava deitada em cima do balcão do bar. Havia mais pessoas no local, mas elas conseguiram fugir, segundo Machado.

Até as 20h, as autoridades havia identificado 7 dos mortos, mas os nomes e as idades não foram divulgados.

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil investiga o crime e realiza buscas, mas, até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.

Bairro recebeu Força Nacional

O Guamá é o bairro mais populoso de Belém e um dos sete da região metropolitana da capital paraense que receberam, em março, o reforço no policiamento por parte da Força Nacional, em março, em razão dos elevados níveis de criminalidade.

Ao todo, 274 agentes fazem o patrulhamento nesses locais, batizados de territórios de pacificação pelo governo estadual. Segundo a gestão Helder Barbalho (MDB), houve queda dno número de mortes no primeiro mês de atuação: foram 17, ante 19 nos 30 dias anteriores.

Em todo o estado, o número de mortes violentas caiu no 1º trimestre na comparação com 2018. Foram 756 neste ano, ante 996 no mesmo período do ano passado – uma queda de 24%.

Outras chacinas

A última chacina registrada na Região Metropolitana de Belém havia ocorrido em 1º de janeiro quando 5 pessoas foram mortas no bairro da Cremação por homens encapuzados que chegaram em dois carros.

Em 2018, houve duas. Em abril, 9 pessoas foram mortas em Belém e Ananindeua. Em outubro, oito foram assinados no bairro do Tapanã, na capital.

A maior onda de assassinatos ocorrida no estado foi em janeiro de 2017, quando 28 pessoas foram mortas num intervalo de 24 horas, após o assassinato de um policial militar.

Fonte: G1

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Um ano depois, preço do diesel ultrapassa patamar da greve e variação entre estados aumenta; valor vai de R$ 3,52 a R$ 4,68 no país

Um ano depois da paralisação dos caminhoneiros, que teve início em 21 de maio de 2018 e terminou em 31 de maio de 2018, a categoria desembolsa valores ainda mais variados para abastecer o caminhão e percorrer as estradas do Brasil. O preço médio nacional do diesel S10 é de R$ 3,73, enquanto o do diesel S500 fica a R$ 3,65.

Esse valor é o maior registrado em 2019 e já ultrapassa o patamar alcançado na segunda semana de maio de 2018, antes da greve de caminhoneiros, quando o S10 estava a R$ 3,64 e o S500, a R$ 3,55.

1 ano após greve dos caminhoneiros, economistas apontam incertezas que ainda persistem

O caminhoneiro que dirige de Norte a Sul se depara também com uma diferença de preços que pode chegar a R$ 1,16 no diesel S10. Para abastecer com esse combustível, o valor médio varia de R$ 3,52 (no Paraná) a R$ 4,68 (no Amapá). Os estados do Sul registram os menores preços, enquanto a Região Norte apresenta os maiores.

Há um ano, em 2018, essa diferença de valores no diesel S10 era menor: R$ 1,09. Há cinco anos, essa diferença de valores era de R$ 0,59. Na época, o preço médio mais baixo era R$ 2,84 (no Paraná) e o mais alto, R$ 3,43 (no Acre).

Os dados são do relatório da segunda semana deste mês (12 a 18 de maio) da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), com pesquisa feita em postos de combustíveis.

Preço médio do diesel nos estados: valor é mais caro no Norte e mais barato no Sul — Foto: Rodrigo Sanches e Guilherme Gomes / G1

Já a diferença de preços para o diesel S500, usado em caminhões fabricados antes de 2012, é ainda maior: R$ 1,29. O Paraná registra o preço médio mais barato (R$ 3,44); o Acre tem o preço médio mais caro do Brasil (R$ 4,73).

Esse valor é maior que há um ano, quando a diferença era de R$ 0,97. Há cinco anos, quando os preços do diesel S500 oscilavam de R$ 2,71 (São Paulo) a R$ 3,37 (Acre), a diferença registrada era de R$ 0,66.

COMO É FORMADO O PREÇO DO DIESEL

CRONOLOGIA DA GREVE

Para Gustavo Gama, professor da pós-graduação de Direito e Contabilidade Tributária do Ibmec-RJ, isso se deve principalmente à situação fiscal dos estados, que piorou nos últimos anos. Como consequência, diz o professor, os estados elevaram o ICMS em busca de aumentar a arrecadação.

Ainda segundo ele, os estados com uma economia menos desenvolvida tendem a subir o ICMS de produtos essenciais, como os combustíveis, também para elevar a arrecadação do estado.

“As pessoas não deixam de consumir [combustível] porque é um bem essencial. Realmente isso explica um pouco por que a carga tributária de combustíveis em alguns estados é muito alta. E ela costuma ser especialmente mais alta em estados com dificuldade financeira, porque o estado sabe que pode aumentar a carga tributária naquele produto já que as pessoas não podem deixar de consumir”, diz Gama.

Para ele, a questão do preço do diesel ainda não foi resolvida. Uma possibilidade, segundo Gama, é que o governo federal dê algum tipo de ajuda aos estados para que haja uma redução do ICMS. Segundo ele, “não é possível pensar que estados nas atuais situações financeiras possam reduzir os impostos sem nenhum tipo de compensação”.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura não comenta o preço médio do diesel nem a variação entre estados. A pasta afirma, porém, que o atual governo criou um novo modelo de diálogo com os caminhoneiros e que o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas passou a se reunir a cada dois meses, com mais entidades representadas. O ministério diz ainda que fez uma série de compromissos com a categoria em 22 de março deste ano, como o novo cálculo para o piso mínimo do frete.

Tributação do diesel

Os especialistas ouvidos pelo G1 apontam que a carga tributária é o principal motivo para a variação do preço médio entre estados. Enquanto os impostos federais (Cide, PIS e Cofins) são fixos e têm o mesmo percentual a todos os estados, o ICMS é o principal tributo nos combustíveis e a alíquota é definida por cada estado.

No Amapá, por exemplo, o consumidor paga R$ 1,05 de ICMS a cada litro de diesel S10. É o maior valor do Brasil, seguido pelo Acre (R$ 0,75). Já no Paraná é cobrado o menor valor: R$ 0,40 de ICMS a cada litro do combustível. O número é próximo ao ICMS de Santa Catarina (R$ 0,41).

O advogado Rafael Pandolfo, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), lembra que o combustível é um item "essencial ao desenvolvimento", já que o país depende do transporte rodoviário. Pandolfo destaca ainda que cerca de 1/4 do preço do combustível é composto por impostos.

Segundo dados da ANP e da Fecombustíveis, o percentual maior de impostos ocorre no Amapá. Os tributos são 32,4% do preço médio do diesel S500 e 29,2% do diesel S10. Em outros estados, como Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, esse percentual fica próximo a 20%.

Pandolfo acrescenta que o aumento no combustível tem impacto na cadeia econômica e também gera encarecimento em tudo que depende de transporte. Para ele, o governo federal deve se reunir com os estados para propor “desoneração de elementos que são estratégicos para o crescimento do país, como os combustíveis”.

Para ele, porém, o Brasil também precisa discutir a tributação após a aprovação da Reforma da Previdência. Pandolfo diz que já será um "grande avanço" se o governo federal unificar tributos como IPI, PIS e Cofins.

“Porque, se você for mexer em ICMS e ISS, você está mexendo no bolso e na competência tributária de outros entes, de estados e municípios, e a negociação é mais difícil. O governo federal pode dar ainda o exemplo ao reduzir o número de tributos que incidem hoje sobre o consumo, grande gargalo do Brasil”, diz.

Mudanças no ICMS

Já o advogado tributarista Janssen Murayama afirma que, para melhorar o comércio de combustíveis, o país deve adotar uma simplificação do ICMS, em que todos os estados cobrem a mesma alíquota. Segundo ele, isso também pode contribuir para "diminuir a sonegação e a guerra fiscal entre estados".

Ele diz que, assim como São Paulo e os estados do Sul, os demais estados também devem reduzir o ICMS. Para Murayama, essa redução terá um reflexo positivo ao estado no médio prazo.

“Uma pessoa que faz a rota de São Paulo ao Rio prefere abastecer em SP. E aumenta a arrecadação em SP, ainda que com uma alíquota reduzida. Ele faz com que as mercadorias cheguem às mesas ao consumidor mais baratas, porque o ICMS do diesel é mais baixo, o frete é mais barato e, consequentemente, o consumidor vai ter acesso mais barato a esse produto. E aumenta a arrecadação também do ICMS desses produtos”, diz Murayama.

Da mesma forma, acrescenta, com a diferença crescente entre estados do preço do combustível, as empresas aéreas também consideram o valor do querosene de aviação em cada estado para definir onde devem abastecer as aeronaves. Segundo ele, a cobrança mais baixa do ICMS no Sul e em São Paulo também provocou governadores de outros estados a repensar a tributação.

“Todo mundo tem medo de reduzir a alíquota com medo de perder a arrecadação. Só que você tem que pensar um pouco no médio prazo. Quando você reduz, o setor se adapta à sua tributação. São Paulo foi na frente e gerou toda essa tributação. E o Rio de Janeiro, por exemplo, agora está tentando ir atrás”, diz Murayama.

Fonte: G1

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Ministério do Meio Ambiente volta atrás e anuncia participação na Semana do Clima em Salvador

O Ministério do Meio Ambiente voltou atrás, e anunciou neste domingo (19) que participará da Semana do Clima da América Latina e do Caribe, em Salvador. Na última semana, o titular da pasta, Ricardo Salles, havia cancelado a realização do evento no Brasil.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa de reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado em março — Foto: Renato Costa/Framephoto/Estadão Conteúdo

Em nota, o ministério informou que decidiu formular uma proposta para ser discutida no evento, que contará com a participação da pasta e do Itamaraty. Leia a nota aqui.

Na última terça-feira (14), Ricardo Salles havia afirmado, em entrevista exclusiva ao blog da Andréia Sadi, que o governo Bolsonaro decidiu cancelar a semana do clima pois o Brasil já havia desistido de sediar a Conferência do Clima da ONU, a COP 25, que ocorre em dezembro, no Chile. O Brasil, entretanto, deve participar da COP.

"Vou manter um encontro que vai preparar um outro, que não vai acontecer mais no Brasil, por quê? Não faz o menor sentido, vai para o Chile! Vou fazer uma reunião para a turma ter oportunidade de fazer turismo em Salvador? Comer acarajé?", afirmou Salles, na semana passada.

Após o ministro anunciar o cancelamento, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou que buscaria representantes da ONU para tentar manter o evento na cidade.

"A realização desta Conferência em Salvador é muito importante para a economia da cidade e para mostrarmos os programas que estamos desenvolvendo dentro da agenda climática", afirmou o prefeito em uma rede social.

Verba mudança climática atrasada

O orçamento de 2019, aprovado pelo Congresso em dezembro e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2018, prevê investimento de R$ 437 milhões para o país se adaptar aos efeitos da mudança climática.

Mas, como o G1 mostrou, a utilização de 82% desse total, R$ 357 milhões foi afetada pois o Ministério do Meio ambiente descumpriu o prazo para apresentação do plano de aplicação dos recursos – a legislação estabelece que isso deveria ter sido feito até 17 de março, o que não ocorreu.

Esses recursos fazem parte do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, criado em 2009 para apoiar projetos para reduzir a emissão de gases que causam efeito estufa e para adaptação do país para os efeitos da mudança climática, com falta de água em regiões do semiárido.

Até este domingo, o governo ainda não havia executado nenhum centavo do orçamento do fundo.

Veja a íntegra da nota divulgada neste domingo pelo Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente, através de entendimentos mantidos nesses últimos dias com o Prefeito de Salvador, o Ministro das Relações Exteriores e o novo Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, decidiu formular proposta com ênfase na Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e no Pagamento por Serviços Ambientais, através de instrumentos financeiros que visem dar efetividade econômica às atuais e futuras ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil, a serem discutidas e apoiadas na Climate Week, em Salvador, bem como nos eventos subsequentes até a COP25, no Chile, os quais deverão contar com a participação deste Ministério do Meio Ambiente e do Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: G1

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Bolsonaro volta a chamar manifestante de 'idiota útil' e diz que imprensa vive de desinformar e deturpar

O presidente Jair Bolsonaro foi neste sábado (18) à frente do Palácio da Alvorada para conversar com alunos do colégio Bandeirantes, de São Paulo, que ali estavam para apoiá-lo.

Quando um dos estudantes disse que a imprensa deturpou o que ele disse em Dallas, nos Estados Unidos, sobre as manifestações, o presidente reagiu dizendo que de fato ele declarou que uma parte dos estudantes é idiota útil, massa de manobra dos espertalhões de sempre.

Apesar de confirmar o que foi publicado sobre suas declarações em Dallas, o presidente voltou a criticar a imprensa dizendo que boa parte dela vive de desinformar e deturpar, mostrando o contrário do que acontece.

O presidente disse que os poderes são independentes entre e si e que acredita que as reformas serão aprovadas, mas afirmou que o Congresso é soberano para decidir, mudar e rejeitar. E que este fato é bom, porque, do contrário, o Congresso teria que acolher tudo que ele fizesse e isso não estaria certo.

Destacando que o foco deve ser o "Brasil acima de todos", Bolsonaro defendeu também a aprovação da Medida Provisória que reduziu o número de ministérios e que será votada pela Câmara nos próximos dias.

"Em Dallas, eu falei sim, que eram, faziam lá, uma parte, são idiotas úteis. É verdade, ué. Tô mentindo? O Cara, eu vi aí, um pessoal que teve na rua, ouvindo a molecada. 'O que você tá fazendo aqui?' Não sabe de nada", disse Bolsonaro.

O presidente também voltou a dizer que os estudantes que participaram das manifestações são "massa de manobra dos espertalhões de sempre". Disse ainda que os protestos são coordenados pelo "pessoal que quer voltar ao poder."

"Para alguns grupos está difícil a vida. Acabou a teta, né?", afirmou Bolsonaro aos estudantes.

Protesto contra bloqueios na educação, em Belo Horizonte — Foto: Antônio Salaverry/Arquivo pessoal

O presidente disse ainda que "alguns" professores oferecem "facilidades" para convencer estudantes a participarem de protestos.

"É uma minoria que manda na escola. O pessoal fica aí, os professores, alguns, oferecendo ponto, facilidade, aí o cara participa do movimento, nem sabe o que vai fazer na rua", declarou.

Reitores

Bolsonaro também disse que os reitores de universidades públicas parecem ter hoje "autonomia total" e "soberania" e criticou o currículo escolar.

"Os reitores têm autonomia, têm autonomia. Mas hoje em dia parece que eles têm na verdade é autonomia total, né? É soberania. Tem que prestar as contas do que tá acontecendo", disse.

"O currículo escolar não é bom. No meu tempo, na idade de vocês colégio público era bom, colégio particular não era bom. Hoje inverteu o negócio. O colégio particular, pago, como regra, é bom. O público, como regra – como regra, antes que a imprensa diz que estou atingindo todo mundo –, não é bom", completou o presidente.

Fonte: G1

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Juiz manda Receita enviar ao MP notas fiscais emitidas no nome de Flávio Bolsonaro, Queiroz e outros 7 investigados

Por ordem da Justiça do Rio, a Receita deverá enviar ao Ministério Público do Rio todas as notas fiscais emitidas, entre 2007 e 2018, em nome do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outras sete pessoas.

O juiz Flávio Itabaiana Nicolau decidiu, na quarta-feira (15), ampliar as quebras de sigilo bancário e fiscal dos suspeitos de integrar uma organização criminosa que atuaria no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O ex-deputado estadual e hoje senador nega as irregularidades (veja mais abaixo). A última decisão do juiz foi noticiada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela TV Globo.

Com as notas fiscais, o Ministério Público quer descobrir quais mercadorias e serviços que foram pagos pelo grupo. Além de Flavio e seu ex-assessor, são alvos da nova medida a mulher de Flávio, Fernanda Bolsonaro, uma empresa do senador e cinco parentes de Queiroz.

Em abril, o juiz já havia autorizado a quebra de sigilos bancários de Flávio e outras 94 pessoas – a maioria, ex-funcionários do seu gabinete.

O que diz o MP

A investigação sobre o senador aponta indícios de que um esquema no gabinete que o então deputado estadual pelo Rio de Janeiro tinha “clara divisão de tarefas” para desviar recursos públicos. Promotores afirmam ainda que o ex-motorista Fabrício Queiroz tentou assumir a responsabilidade sozinho “para desviar o foco”.

Um relatório do MP diz que vários ocupantes de cargos comissionados, nomeados por Flávio Bolsonaro, transferiam recursos para a conta corrente de Fabrício Queiroz ou recebiam transferência bancária da mesma conta.

O documento sustenta que a organização criminosa tinha três núcleos: o que nomeava pessoas para ocupar cargos em comissão em troca do repasse de parte dos salários; o segundo, com a função de recolher e distribuir os recursos públicos desviados do orçamento da Alerj, que deveriam ser destinados à remuneração dos cargos; e o terceiro núcleo, formado pelos assessores que eram nomeados com o compromisso de devolver mensalmente parte de seus salários aos demais integrantes da organização.

Segundo o MP, há indícios de lavagem de dinheiro com imóveis. De acordo com os investigadores, Flávio Bolsonaro investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul e na Barra da Tijuca, no Rio, entre 2010 e 2017. No período, ele teria lucrado mais de R$ 3 milhões nas transações imobiliárias.

O que dizem Flávio Bolsonaro e Queiroz

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro disse, na quarta, que as informações da revista “Veja” sobre seu patrimônio.

"Não são verdadeiras as informações vazadas na revista Veja acerca de meu patrimônio. Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça.

Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda.

Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida. Tudo será provado em momento oportuno dentro do processo legal. Apenas lamento que algumas autoridades do Rio continuem a vazar ilegalmente à imprensa informações sigilosas querendo conduzir o tema publicamente pela imprensa e não dentro dos autos".

O advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Klein, negou as acusações do MP. “Havia uma combinação entre esses funcionários que, de forma espontânea, chegaram à conclusão que poderiam, através da centralização desses recursos na conta do Queiroz, fazer a contratação de mais funcionários e, portanto, aumentar a base de atuação do então deputado. Ele vê como acusação infundada, ele é uma pessoa proba, sempre agiu dentro da legalidade, portanto, essa acusação de organização criminosa é um absurdo”, disse Klein.

O MPRJ declarou que sua atuação é isenta e impessoal , e que no cumprimento de sua atribuição constitucional busca o esgotamento de todos os recursos legais necessários para o esclarecimento da verdade. A produção da TV Globo não conseguiu contato com outros citados na reportagem.

Fonte: G1

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Ministério diz que atingidos por desastre em Brumadinho não vão perder Bolsa Família

O Ministério da Cidadania informou, neste sábado (18), que as famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, e que são beneficiárias do Bolsa Família não vão perder o auxílio do programa do governo federal.

Um ofício do ministério foi enviado à Prefeitura de Brumadinho para alertar que famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em janeiro de ano, podem sair da faixa de renda assistida pelo programa do governo federal. Isso porque elas têm recebido um pagamento emergencial temporário da Vale e poderiam ter uma renda acima do teto permitido pelo Bolsa Família.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, este ofício obedeceu a um "rito burocrático do programa", mas não terá efeito para os atingidos pela tragédia em Brumadinho.

O ministério explicou que as famílias de pessoas que morreram no rompimento receberam R$ 50 mil da mineradora e, mensalmente, recebem um auxílio emergencial de um salário por adulto e meio salário mínimo por programa. Mas, um cruzamento de dados feito pela própria pasta não encontrou nenhuma família em situação que possa perder o benefício.

Ainda segundo o Ministério da Cidadania, a medida provisória 875, de 12 de março de 2019, já está tramitando com emendas que permitem o acúmulo de auxílios pecuniários com programas sociais por pessoas vítimas de catástrofes.

Em Brumadinho, Vale paga auxílio emergencial para atingidos por barragem — Foto: Reprodução/JN

Fonte: G1

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Avião de pequeno porte cai sobre residência e deixa um morto em Belém

Uma aeronave caiu sobre uma residência no bairro do Souza, em Belém, na manhã deste sábado (18). O avião de pequeno porte caiu em uma vila de casas próximo da avenida Almirante Barroso. Na residência, havia uma família de seis pessoas. O piloto do avião morreu.

Avião cai em residência no bairro do Souza, em Belém — Foto: Drone / Luciano Alma

Equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, da Aeronáutica e do Exército estão no local. O voo decolou no Aeroporto Brigadeiro Protásio, em Belém às 12h43 e caiu após três minutos, segundo informações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) . O modelo da aeronave é Cessna 210.

Paulo Roberto Melo Marinho, que pilotava o avião, morreu no local. Três pessoas foram resgatadas com vida, todos eram tripulantes da aeronave e recebem atendimento médico. Delvano Silva Rodrigues, José Ramos de Andrade e Antônio Carlos Frazão. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) e seguem internadas e têm estado de saúde estável.

A aeronave atingiu uma casa de dois pavimentos onde estavam seis pessoas: três adultos, dois adolescentes e uma criança de 9 anos de idade. Ninguém ficou ficou ferido. Parte da parede da casa atingida caiu no imóvel dos fundos. A Defesa Civil e a Perícia Criminal estiveram no local para fazer a vistoria na estrutura da residência. Equipes do 27º Batalhão da Polícia Militar isolaram a área do acidente.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Força Aérea Brasileira investiga as causas do acidente. Até o momento, não se sabe o que levou a queda da aeronave.

Avião de pequeno porte cai sobre casa em Belém. Equipes de resgate trabalham no local. — Foto: Gustavo Ferreira / TV Liberal

Segundo caso

Em fevereiro deste ano, outro caso assustou moradores da capital. Um monomotor caiu também sobre uma residência, no bairro do Benguí. O copiloto morreu e duas pessoas ficaram feridas, o piloto e o um vigilante que estava na residência onde o avião caiu.

Queda de monomotor no bairro do Benguí, em fevereiro de 2019. — Foto: Reprodução/ TV Liberal

Fotne: G1

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Enem 2019 registra 6,38 milhões de inscritos

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou mais de 6,38 milhões de inscritos para a edição de 2019.

O prazo para os interessados se inscreverem terminou na sexta-feira (17). Os participantes, no entanto, têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa de R$ 85. Por isso, o número final de confirmados só será divulgado no próximo dia 28.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem a participação garantida no exame.

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

No ano passado, houve 6,7 milhões de inscrições – sendo que 5,5 milhões delas foram confirmadas após o prazo para pagamento. Caso o número de 2019 seja ainda menor que esse, será o terceiro ano de queda consecutiva em número de participantes.

Em 21 edições, exame já recebeu quase 100 milhões de inscrições

O Enem é realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

Imagem de aglomeração na porta de um colégio onde se aplicou a prova do Enem de 2018 em Recife — Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press

O exame também possibilita o financiamento e apoio estudantil, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os dados do Enem também permitem autoavaliação do estudante o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. O exame é aplicado em dois domingos e tem quatro provas objetivas, com 180 questões, além de uma redação.

Local de prova

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Estrutura da prova

O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de:

linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.

duração: 5h30

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:

ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

duração: 5h

Novidades da edição 2019

Neste ano, há as seguintes novidades:

novo sistema de inscrição

inclusão opcional de foto na inscrição

espaço com linhas para rascunho da redação

espaço para cálculos no final do caderno de questões

surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear

lanches levados pelos candidatos serão revistados

Fonte: G1

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