AULAS SÃO SUSPENSAS EM ESCOLA DO RN APÓS AMEAÇA DE MASSACRE

Uma ameaça escrita em uma carteira ocasionou a suspensão das aulas na Escola Estadual Edgar Barbosa, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. “Vai rolar um massacre no EB. Dia 28/03”. Essas são as palavras que foram escritas em uma das mesas que são usadas pelos estudantes do colégio. 

A ameaça é encerrada com um palavrão. O diretor da escola, Joadson Martins, que assumiu a gestão em janeiro deste ano, contou que recebeu a informação e foi até a sala de aula para conferir no início da manhã desta quinta-feira (28). A Polícia Militar foi acionada e as aulas foram suspensas.

O tenente-coronel Eduardo Franco confirmou que através de monitoramento do centro de inteligência da Companhia Independente de Prevenção ao uso de Drogas (Cipred), a Polícia Militar foi acionada e foi até a escola para fazer a averiguação. Foi feita uma varredura na instituição e houve uma conversa com os estudantes, mas nada suspeito foi encontrado, além do recado escrito na carteira.

Na Escola Estadual Edgar Barbosa existem 1.009 alunos matriculados somando os dois turnos de funcionamento – manhã e tarde. São 25 salas de aula no prédio. O diretor Joadson Martins disse que passará um aviso e vai esperar que o estudante responsável por escrever esse recado se apresente espontaneamente. Caso contrário, serão tomadas medidas para que seja descoberto o autor e o (a) estudante será expulso da escola.

Um dos estudantes do Edgar disse que não é a primeira vez que se faz “brincadeiras” como esta. Um dos pais de aluno da escola falou que esse recado deixado na carteira não pode ser encarado apenas como brincadeira e que é preciso investigar.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) confirmou que um estudante, não identificado, escreveu em uma carteira que na data de desta quinta-feira (28/03) iria acontecer um massacre. O diretor chamou a Ronda Escolar, que conversou com os estudantes e as aulas foram suspensas. A Seec trabalha em conjunto com o Ronda e Cipred nesse trabalho de conscientização nas escolas.

Esse caso será informado ao Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos, ligados à secretaria, para que seja realizadas ações educativas para uma cultura de paz. De acordo com a Seec, esse trabalho do núcleo já é realizado nas escolas da rede. “Nas escolas, por meio de rodas de conversas e palestras, são discutidas com os alunos questões ligadas a bullying, violência, prevenção ao uso de drogas e importância do bom convívio”, ressaltou a nota da Seec.

Em uma das carteiras da Escola Estadual Edgar Barbosa foi escrita uma “aviso” de que haveria massacre em 28 de março. Foto: Maxwuel Nascimento/TV Ponta Negra

Fonte: Op9

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Governo reconhece que não pode atualizar salários

A Secretaria Estadual de Planejamento do Rio Grande do Norte informou hoje (28), através de uma postagem em seu perfil no Twitter, que o Governo ainda não tem como atualizar os salários atrasados dos servidores. Quase quatro folhas foram deixadas pela gestão passada. A pasta informou que o Estado depende de “recursos” extras e que a antecipação dos royalties do petróleo, já aprovada pela Assembleia Legislativa mas ainda não concretizada, é que poderia ajudar na efetivação dos pagamentos atrasados.

“Importante esclarecer: royalties de janeiro, fevereiro e março são receitas normais e usadas, com esforço, para o Estado pagar em dia os servidores. O Governo só quitará a dívida deixada pela última gestão com recursos extras, a antecipação dos royalties. Sem isso é impossível”, diz o post. E continua: “Reforçando a explicação: os royalties integram as receitas normais do Estado. Sempre foram usados para pagar despesas do Estado. A antecipação de vários meses de royalties, ou seja, recursos extras, não previstos, é que possibilitará amenizar o passivo financeiro deixado”

Sete instituições financeiras já estiveram reunidas com a equipe econômica do Governo para tratar da antecipação dos royalties: Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco, Bank of America, Citi Bank e Daycoval. São grandes bancos nacionais e internacionais e também instituições de médio porte. Ontem, a governadora Fátima Bezerra voltou a se reunir com representantes do Banco do Brasil para tratar o assunto e a informação dada é de que as negociações devem demorar cerca de 40 dias. Na semana passada, o Secretário de Planejamento Aldemir Freire foi à São Paulo para uma série de rodadas de negociação com as instituições financeiras visando a antecipação dos royalties.

A estimativa de valor da antecipação de quase quatro anos de royalties relativos à exploração do petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte foi calculado em R$ 400 milhões. Esse será o valor base para a negociação do Governo do Estado junto à instituição financeira vencedora do pregão eletrônico. O cálculo para atingir os R$ 400 milhões foi baseado em dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nos últimos quatro anos (2015-2018) e nas projeções para até o fim de 2022, em relação ao preço, comportamento da produção e variações padrões nesse período.

Apesar da espera pelo dinheiro dos royalties, os R$ 400 milhões previstos ainda não seriam suficientes para pagar os atrasados que abrange parte da folha de novembro, o mês de dezembro, e os 13º salários e 2017 e 2018 que totalizam cerca de R$ 1 bilhão.

Fonte: Portal no Ar

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Operação de combate a desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no RN apreende R$ 266 mil em mala

Uma mala contendo R$ 265.900,00 foi apreendida pela Polícia Federal durante uma operação realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal na manhã desta (MPF) quinta-feira (28) em Natal e Parnamirim. A ação, denominada ‘Tiro’, apura desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro no município de Touros em 2016.

Dinheiro foi apreendidos durante o cumprimento de mandados em Natal e Parnamirim — Foto: PF-RN/Divulgação

De acordo com a PF, há três anos a Prefeitura de Touros recebeu verba de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 270 mil destinada à aquisição de medicamentos. Em seguida, sem prévia licitação, a prefeitura celebrou contrato com a empresa investigada. No entanto, apesar de efetuado o pagamento pelos medicamentos, segundo a PF, não há registros da efetiva entrega dos produtos.

Afastado o sigilo bancário da empresa sob suspeita, as investigações, tomando por base a análise de dados, apontaram que no dia seguinte ao crédito do valor da emenda parlamentar, a prefeitura repassou à empresa investigada cerca de R$ 195 mil e, dias depois, novos repasses ocorreram em favor da mesma empresa, em valores que somados alcançaram mais R$ 61 mil. De acordo com a Polícia Federal, o rastreamento das operações bancárias tornou possível identificar um dos beneficiários da verba pública desviada.

Fonte: G1

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MPF recomenda que Forças Armadas não comemorem golpe de 1964 no RN

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos comandos da Base Aérea de Natal, 3º Distrito Naval, 16º Batalhão de Infantaria Motorizada e 7º Batalhão de Engenharia de Combate, todos no Rio Grande do Norte, que não promovam ou participem de qualquer manifestação pública, em ambientes militares ou fardados, em comemoração ou homenagem ao golpe militar de 31 de março de 1964.

Tropas das Forças Armadas em formação no RN — Foto: Vitorino Júnior

A iniciativa integra uma ação coordenada, que reúne procuradorias da República em pelo menos 19 estados. O MPF também solicitou às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes, com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis.

O G1 procurou as assessorias de imprensa das três forças militares no estado, mas elas informaram que qualquer questão sobre o assunto deveria ser remetida ao Ministério da Defesa.

Recomendação

Subscrita no Rio Grande do Norte pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Fernando Rocha e Renan Felix, a recomendação aciona comandos militares de todas as regiões do país e estabelece prazo de 48 horas para que sejam informadas ao Ministério Público Federal as medidas adotadas para o cumprimento das orientações ou as razões para o seu não acatamento.

No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que regem o Estado brasileiro.

“A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal, que repudia o crime de tortura e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

De acordo com o MPF, após a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro, por diversas oportunidades e por seus poderes constitucionalmente instituídos, "reconheceu a ausência de democracia e o cometimento de graves violações aos direitos humanos pelo regime iniciado em 31 de março de 1964".

O documento destaca que as próprias Forças Armadas admitiram – em 19/09/2014, por meio do Ofício nº 10944, do Ministro de Estado da Defesa – a existência de graves violações de direitos humanos durante o regime militar. O texto registra que os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não questionam as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não disporem de “elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro” por aquelas práticas.

A Recomendação ressalta que o presidente da República se submete à Constituição Federal e às leis vigentes, não possuindo o poder discricionário de desconsiderar todos os dispositivos legais que reconhecem o regime iniciado em 31 de março de 1964 como antidemocrático. “O dever do Estado brasileiro é não só o de reparar os danos sofridos por vítimas de abusos estatais no mencionado período, mas também de não infligir a elas novos sofrimentos, o que é certamente ocasionado por uma comemoração oficial do início de um regime que praticou graves violações aos direitos humanos”, reforça o texto.

Outras experiências – No comunicado aos Comandos Militares, o Ministério Público Federal destaca que países que passaram por experiências históricas semelhantes ao Brasil se esforçam para consolidar a democracia – com repúdio à relativização dos fatos ocorridos em seus regimes autoritários. Entre os exemplos, está o da República do Chile, cuja democracia foi restabelecida após cerca de 20 anos de governo militar. O país não apenas reconheceu a ocorrência de violações sistemáticas a direitos humanos pelo Estado daquele período, como repudia declarações públicas de autoridades civis e militares em defesa da ditadura militar ou de seus agentes.

“O Exército do Chile expulsou, no ano de 2006, o capitão Augusto Pinochet Molina, após discurso defendendo o golpe de estado de 11 de setembro de 1973, e, mais recentemente, em 2018, destituiu diretor de Escola Militar, coronel Germán Villarroel Opazo, por homenagem a sequestrador da ditadura. Ainda em 2018, o ministro de estado Mauricio Rojas foi demitido pelo presidente da República, por questionar os fatos históricos expostos em museu que retrata a ditadura militar daquele país”, aponta o MPF.

Coerência com a exigência de democracia em outros países – Para o Ministério Público Federal, a exigência de respeito à democracia em outros países do continente não é condizente com homenagens a período histórico de supressão da democracia no Brasil. O órgão ressalta que a obrigação internacional assumida pelo Estado Brasileiro de promover e defender a democracia deve ser efetiva, inclusive pela valorização do regime democrático e repúdio a formas autoritárias de governo. “Em 2018, o Brasil e os Estados Unidos defenderam a suspensão da Venezuela da Organização dos Estados Americanos, em razão de violação aos preceitos da Carta Democrática Interamericana. Do mesmo modo, em janeiro deste ano, o Brasil, representado por seu presidente da República, assinou com outros países do continente a Declaração do Grupo de Lima, por meio da qual exigem o restabelecimento da democracia na Venezuela”.

A Recomendação aos Comandos Militares cita os regulamentos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, que estabelecem como contravenções disciplinares ou transgressão militar manifestar-se publicamente a respeito de assuntos políticos, bem como tomar parte, fardado, em manifestações de caráter político-partidário. No texto, o Ministério Público Federal ressalta ainda que a Lei 8.429/1992 determina que constitui improbidade administrativa a prática de ato que atente contra os princípios da administração pública da moralidade, da legalidade e da lealdade às instituições, e notadamente a prática de ato visando a fim proibido em lei, regulamento ou diverso daquele previsto. De acordo com a legislação, os autores – seja civil ou militar – estão sujeitos à pena de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa civil de até cem vezes o valor da remuneração.

Fonte: G1

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PF, CGU e MPF deflagram operação de combate a desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no RN

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Fedearl (MPF) cumprem mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em Natal e Parnamirim nesta quinta-feira (28). A ação faz parte da Operação Tiro que apura desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro, no município de Touros, em 2016.

De acordo com a PF, há três anos a Prefeitura de Touros recebeu verba de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 270 mil destinada à aquisição de medicamentos. Em seguida, sem prévia licitação, a Prefeitura celebrou contrato com a empresa investigada. No entanto, apesar de efetuado o pagamento pelos medicamentos, segundo a PF, não há registros da efetiva entrega dos produtos.

Afastado o sigilo bancário da empresa sob suspeita, as investigações, tomando por base a análise de dados, apontaram que no dia seguinte ao crédito do valor da emenda parlamentar, a prefeitura repassou à empresa investigada cerca de R$ 195 mil e, dias depois, novos repasses ocorreram em favor da mesma empresa, em valores que somados alcançaram mais R$ 61 mil. De acordo com a Polícia Federal, o rastreamento das operações bancárias tornou possível identificar um dos beneficiários da verba pública desviada.

Ainda segundo informações da PF, as diligências realizadas no dia de hoje tem por finalidade reunir provas dos delitos sob investigação, identificar todos os participantes do esquema criminoso e apontar os beneficiários dos valores desviados. Quarenta policiais federais e 7 servidores da Controladoria-Geral da União participam da operação.

PF e CGU fazem operação em combate ao desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no RN — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Fonte: G1

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Dez anos após 1º leilão de energia éolica, RN é líder nacional de produção e prevê geração no mar

Em 2009, o Brasil fez o primeiro leilão para geração de energia por meio dos ventos. Naquela ocasião, o Rio Grande do Norte foi a unidade da federação que mais teve projetos contratados – um total de 23. Passados dez anos, os investimentos do setor movimentaram aproximadamente R$ 15 bilhões, e o estado consolidou a liderança nacional de produção dessa matriz energética.

Parque eólico da Copel inaugurado no Rio Grande do Norte — Foto: Pedro Vitorino

São 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação. Mesmo expandindo a produção no interior do RN, o mercado vislumbra um novo horizonte: a possibilidade de gerar energia eólica no mar. O primeiro projeto é da Petrobras.

O estado alcançou a capacidade instalada de 4 gigawatts de produção no mês passado, conforme anunciou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), depois que dois parques da Copel entraram em operação no município de São Bento do Norte. Para se ter uma ideia, apenas 1 GW é suficiente para abastecer entre 1,5 e 2 milhões de pessoas. Embora comemore o marco, o setor avisa que o número continua crescendo a cada novo levantamento.

Além da capacidade atual, já existem pelo menos mais 1,4 GW contratados, cujos parques devem começar a operar até 2023. Segundo o Banco do Nordeste, uma das instituições financeiras públicas que já garantiram um total de R$ 13,3 bilhões em financiamentos para o setor, somente no estado, mais de R$ 2,2 bilhões foram financiados no ano passado. Mais R$ 1 bilhão já está em análise.

Mapa dos parques eólicos no Rio Grande do Norte — Foto: Infográfico: Roberta Jaworski/G1

O estado é responsável, sozinho, por quase 30% da capacidade de produção de energia eólica do Brasil - que está no 8º lugar no ranking mundial nessa matriz. Em todo o país, são 14,8 GW em 580 parques, distribuídos por 12 unidades federativas, segundo dados atualizados pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Isso representa 9% de toda a matriz energética nacional - igualada com a biomassa na segunda posição, atrás da hidrelétrica, que é responsável por 60% da energia nacional.

Grande parte desta produção está no Nordeste. Depois do Rio Grande do Norte, o maior produtor é a Bahia, com cerca de 3,6 GW de capacidade, seguido pelo Ceará, com 2 GW.

O que pode parecer apenas números elevados, porém, significa mudanças para cidades que antes não viam perspectivas de emprego e renda. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e de entidades ligadas ao setor, cerca de 30 mil empregos foram gerados nesse tempo, especialmente na fase de construção dos parques. Atualmente, ainda existem 8 projetos em construção e as contratações devem continuar porque outros 35 parques eólicos serão erguidos até 2023. Mais dois leilões para contratação de mais energia estão previstos para este ano.

"São mais de 7 mil empregos até lá. Você pega um município com uma renda de R$ 4 ou 5 milhões e, de repente, ele está recebendo R$ 1 ou 2 milhões a mais, só gerado pelo ISS (Imposto Sobre Serviço) pago por esse setor", aponta Hugo Fonseca, coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec

Hugo afirma que cada parque gera cerca de 200 empregos diretos durante a construção, além dos indiretos. Porém, quando eles entram em operação, as equipes das empresas se reduzem a um número entre 10 e 15 profissionais, que trabalham basicamente na manutenção. Ainda assim, considerando-se 151 parques potiguares, seriam um número próximo de 2 mil pessoas. A produção de energia limpa e renovável também gera renda para grandes e pequenos proprietários de terras, onde as torres são instaladas.

Em 2014, a CPFL instalou 19 aerogeradores na terra do produtor rural Luzivan Venâncio, de 55 anos, em João Câmara. Os cata-ventos, porém, não mudaram apenas o cenário da fazenda; trouxeram renda extra e certa para a família. De acordo com ele, por cada cata-vento, as empresas pagam cerca de R$ 600 a R$ 2000 para os proprietários da área, dependendo do porte das torres e da produção.

"A eólica veio para dar um suporte, porque antigamente a gente plantava, mas tinha ano que não dava nada, perdia a lavoura. Com esse dinheiro a gente fez poços, investiu em irrigação, e isso ajudou muito", conta ele.

Além dos investimentos na fazenda, onde também são produzidos bois, cabras e porcos, os recursos também foram úteis para na educação dos filhos, que fizeram faculdade em Natal. "É um rendimento que a gente tem certo. O pessoal diz que algumas empresas atrasam, mas nunca recebi nada atrasado, eles pagam certinho", ressalta.

CPFL instalou 19 aerogeradores na terra do produtor rural Luzivan Venâncio, de 55 anos, em João Câmara. Os cataventos trouxeram renda extra e certa para a família — Foto: Arquivo pessoal

Pioneirismo

O Rio Grande do Norte não alcançou o pioneirismo do setor por acaso. Diretor setorial de energia eólica do Cerne - o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, sediado no RN - Darlan Santos explica que o estado apresenta condições naturais favoráveis para a produção, o que possibilitou que empresas começassem a gerar energia eólica nos seus limites antes mesmo da abertura do mercado regulado - a compra de energia pelo governo federal.

"Hoje o estado tem dois municípios, Parazinho e João Câmara, como a região com maior densidade de aerogeradores do país. Os estados vizinhos, como o Ceará, têm uma característica de vento no litoral, mas o RN, além de ter todo o seu litoral norte, conta com uma característica de vento no seu interior. Isso faz com que o ele acabe se tornando bastante atrativo. É onde os projetos estão sendo instalados agora", aponta.

Os primeiros parques foram instalados no estado ainda em 2006, pela Petrobras. Entre 2008 e 2009, antes mesmo dos leilões do governo federal abrirem o mercado regulado pelo Estado, a espanhola Iberdrola também inaugurou projetos no município de Rio do Fogo. Atualmente, segundo Hugo Fonseca, essa matriz representa cerca de 86% da energia produzida pelo estado. Os outros 14% são divididos entre as matrizes fotovoltaica e termoelétrica.

"A posição geográfica favorece muito a qualidade do vento, os ventos alísios, que sopram na nossa costa. Eles têm a característica de serem estabilizados, não são rajadas, é como se tivéssemos um corredor de vento. Com isso, muitos projetos começaram a fazer medição há muito tempo, e em 2009, quando o governo fez o leilão, nós já tínhamos muitos projetos", lembra.

Produção no mar

De acordo com eles, o próximo passo deverá ser a geração de energia eólica offshore - ou seja, no mar. A tecnologia que já existe ao redor do mundo, ainda não é explorada no Brasil. Em agosto do ano passado, a Petrobras, que tem quatro parques no estado, anunciou a implantação da primeira planta eólica do Brasil no mar, que será instalada no polo de Guamaré, no Litoral Norte, até 2022.

"A escolha da região não é casual: considerando também o Ceará, o potencial eólico offshore dos dois estados é de cerca de 140 GW (gigawatts). Isso equivale a mais de dez vezes a capacidade — e 90% da potência total — instalada hoje no Brasil", informou a empresa, na época do anúncio, em 2018.

Embora a instalação do parque já tenha data para acontecer, o país ainda não tem um marco regulatório que defina as regras para produção, compra e venda dessa energia. É por isso que o Cerne e a própria Sedec participam de uma comissão que quer apresentar uma proposta de marco até o final deste ano.

Darlan Santos, do Cerne, explica motivos do pioneirismo potiguar na produção de energia eólica — Foto: Igor Jácome/G1

"Há dois anos estamos debatendo esse tema em eventos. Nós discutimos isso com entidades governamentais, com empresas. É um potencial enorme a ser explorado. Evidentemente que é uma questão de longo prazo. Desde o ano passado, constituímos uma comissão técnica com empresas do país e de fora, especialistas na parte de fundação, centros de pesquisas como IFRN, UFRN, USP e Poli, de São Paulo. Essa comissão está trabalhando para propor o que seria esse marco regulatório. Essa indústria não vai acontecer enquanto não tiver um marco regulatório que indique como cada um vai atuar nesse setor", explica Darlan Santos.

Entretanto, para a presidente executiva da Abeeólica, Elbia Silva Gannoum, que representa as empresas do setor, embora seja importante o Brasil pesquisar e testar tecnologia nesse sentido, o país não tem, e não terá por muito tempo, necessidade de investir nessa área. "A produção offshore ocorre em países europeus, por exemplo, que não têm áreas como o Brasil. Nós ainda não exploramos nem 10% do potencial do Brasil. Ainda temos muito o que explorar em terra", aponta.

De acordo com ela, a estimativa atual é de que o Brasil tenha, um potencial de mais de 500 GW para produção em terra.

“E temos que lembrar que este potencial é com a tecnologia atual. Quanto mais os aerogeradores se desenvolvem, esse potencial pode se tornar maior”, explica.

Os primeiros aerogeradores instalados, por exemplo, tinham em média 50 metros. Atualmente, as empresas já trabalham com torres de 100 e até quase 150 metros de altura. Isso aumenta a capacidade de produção de cada máquina.

Financiamento

No ano passado, R$ 2,8 bilhões foram financiados no RN. O Banco do Nordeste foi responsável pela maior parte das operações no estado, sendo R$ 2,2 bilhões, que representam novos 547,3 megawatts de capacidade de produção de energia. Outras iniciativas que totalizariam mais R$ 1 bilhão estão em análise no estado, atualmente.

Embora a instituição também atue no financiamento a outros tipos de energias renováveis, como a fotovoltaica, o setor eólico é o que mais demanda recursos, de acordo com o superintendente do BNB, Fabrizzio Feitosa. Somando o período entre 2009 e 2013 e de 2017 para cá, já foram investidos R$ 3,7 bilhões no setor energético. Desse total, 93% (R$ 3,4 bi) foram voltados para a energia dos ventos.

Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). De 2009 até 2013 houve uma janela temporal onde o banco foi autorizado pelo governo federal a operar com projetos dessa natureza. Porém, a partir de 2013, por decisão do próprio governo, esse tipo de operação passou a ser exclusiva do BNDES. O BNB voltou a atender o setor em 2017.

Considerando o período completo de uma década, o BNDES financiou R$ 39,8 bilhões em 133 projetos empresariais de energia eólica no país, sendo R$ 9,9 bilhões - ligados a 33 deles - no Rio Grande do Norte. No ano passado, porém, a instituição destinou apenas R$ 619 milhões para novos projetos no estado, enquanto o BNB ficou com a maior fatia.

De acordo com o superintendente Fabrizzio Feitosa, as operações se concentram nos bancos públicos por causa da fonte do recurso - o FNE - que oferece vantagens quanto a prazo e taxas.

"Pelo fato de o BNB ser operador exclusivo do fundo constitucional, que é nosso principal funding, o mercado entende, já sabe, que não há outra opção tão competitiva quanto o FNE de fato é. Pela competitividade do produto, pelo desenho da operação, pela modelagem que o banco fez, é um excelente negócio", considera.

"Por conta da vocação natural do estado, e dada a nossa expertise alcançada ao longo desse tempo, a gente conseguiu chegar a um know how muito importante nesse tipo de projeto, de forma que tem permitido que a gente contrate operações dessa natureza num prazo muito curto, quando comparado a outra operações. A gente pode falar de operações de 90 a 120 dias de duração, entre o início e o final", acrescenta.

Primeiro curso superior do país

Leonardo Morais, de 30 anos, é um dos potiguares que perceberam as oportunidades deste mercado logo em seu início. Ao pesquisar sobre a área, decidiu concorrer a uma vaga e se tornou aluno da primeira turma do curso superior de Tecnologia em Energias Renováveis, aberto pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte em João Câmara, aberto em 2012, ele foi contratado por uma empresa do setor cerca de dois meses depois da formatura, junto com outro colega. Desde então, trabalha na norte-americana FieldCore, uma subsidiária do grupo General Eletric.

"Eles vieram aqui, falaram com a coordenação do curso e fizeram uma seleção. Passei e comecei a trabalhar primeiramente em campo mesmo, durante um ano, aprendendo tudo. Depois, fui sendo promovido", conta o profissional, que atualmente é encarregado dos projetos eólicos da empresa. Ele trabalha de casa, em Natal, e viaja para implantação de projetos em outras partes do país e até da América Latina, quando necessário. Em breve, por exemplo, vai passar um mês na Argentina, cuidando da implantação do primeiro projeto da empresa no país.

"É um mercado promissor, porque a gente ainda está produzindo muito pouco diante da capacidade do país", considera, incentivando outras pessoas a entrar no segmento.

De acordo com um levantamento da diretoria acadêmica do Campus do IFRN em João Câmara mais de 90% dos alunos que concluíram o curso trabalham atualmente na sua área de formação, em empresas dentro e fora do estado. Foram poucos até agora, cerca de 30, de acordo com o atual coordenador do curso, o professor Odailson Cavalcanti de Oliveira. Pelo menos 40 vagas são abertas anualmente. A seleção é feita pelo Sisu, com as notas do Enem.

Embora o curso tenha duração menor, muita gente leva mais tempo por causa das matérias que são muito difíceis, segundo o professor.

"O público do nosso curso é muito variado. A gente recebe gente de Natal e de toda a região do Mato Grande. São 15 municípios com IDH baixo, com realidades socioeconômicas difíceis, e essas pessoas agora estão diante dessa oportunidade. Nós temos uma perspectiva muito grande de projetos, de 18 mil postos de trabalho no Brasil. Mercado não vai faltar", diz o coordenador.

Os salários iniciais, dependendo do tipo de empresa, variam de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil e melhoram de acordo com o progresso dos profissionais. Para quem ainda está no curso, além das oportunidades de emprego, a formação também possibilita sonhar com o empreendedorismo.

Esse é o caso da estudante Bruna Almeida, de 21 anos, que está no curso há quatro anos, prestes a se formar. Ela abriu mão da formação em Direito, onde seguiria os passos do pai, para se dedicar a um ramo que surgiu como novidade.

"Eu pesquisei bastante, vi que era uma área interessante, mas quando comecei o curso abri um leque de visão. A gente visita empresas, tem muitas aulas de campo, vi todas as áreas - hidrelétricas, parques eólicas. Meu sonho é trabalhar no setor eólico e eu tenho planos de criar uma empresa de projetos de soluções energéticas", conta.

Fonte: G1

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TSE multa campanha de Haddad por impulsionar notícias contra Bolsonaro na internet

O ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, derrotado na eleição do ano passado, e a coligação dele paguem multa no valor de R$ 176,5 mil por impulsionamento irregular de conteúdo contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL), que venceu a disputa.

Em decisão desta terça-feira (26), Fachin considerou que a campanha petista pagou ao Google para destacar conteúdo negativo contra Bolsonaro, o que feriu a lei eleitoral e causou desequilíbrio na disputa. O ministro negou, porém, punições ao Google, por entender que a empresa suspendeu o contrato quando foi notificada pelo TSE.

A assessoria de Haddad divulgou uma nota na qual disse que Haddad manifestou "incredulidade e surpresa" pela decisão de Fachin.

A nota afirmou ainda que, durante a eleição, Haddad foi vítima de "uma enxurrada de fake news", e ser multado por impulsionamento "parece irreal" (veja no fim desta reportagem a íntegra da nota).

O candidato derrotado à Presidência, Fernando Haddad — Foto: Celso Tavares/G1

No ano passado, o tribunal havia concedido liminar (decisão provisória) ordenando a suspensão do impulsionamento.

Segundo o processo, a campanha petista pagou R$ 88.257 ao Google pelo serviço, conforme documentos apresentados ao TSE pela empresa. A multa fixada foi o dobro do valor do contrato.

A campanha de Bolsonaro argumentou ao TSE que o petista contratou impulsionamento de um site para que ele aparecesse nas pesquisas do Google.

A campanha de Haddad afirmou que não era autora do conteúdo e que, no processo, não foi demonstrado que as informações eram negativas ou mentirosas.

Fachin, no entanto, afirmou que “é indene de dúvidas que o referido site trazia conteúdo desfavorável à campanha do representante Jair Messias Bolsonaro, cujo nome já sugeria conotação negativa: “A verdade sobre Bolsonaro”, levando o leitor a crer que seu conteúdo revelaria aspectos negativos do candidato, omitidos pela sua campanha”.

O ministro ressaltou que a lei não proíbe críticas aos candidatos, mas sim “a contratação do impulsionamento desse tipo de conteúdo, causando desequilíbrio na disputa eleitoral”.

Íntegra da nota da assessoria de Haddad

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Haddad:

O ex-prefeito, ex-ministro e ex-candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, por meio de sua assessoria, manifestou incredulidade e surpresa pela decisão do ministro Edson Fachin. Haddad foi vítima durante o processo eleitoral de uma enxurrada de fakes news. Foi caluniado e injuriado. Acusado dos maiores absurdos. E, vítima, até, de falsificação de um de seus livros. Ser multado por impulsionamento de notícias parece até irreal.

Fonte: G1

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Governo do RN entrega plano com ações para melhorias na Saúde ao secretário Executivo do MS

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, nesta quarta-feira (27), um plano com ações para executar na área da saúde. O Plano Estadual de Saúde foi entregue ao secretário Executivo do Ministério da Saúde (MS), João Gobbardo dos Reis, em Brasília.

Governo e representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte entregaram Plano Estadual de Saúde ao secretário Executivo do MS em Brasília — Foto: Divulgação

De acordo com o Poder Executivo potiguar, o documento apresenta as ações e recursos necessários para equacionar, no curto e médio prazos, as situações mais críticas e evitar o colapso na prestação de serviços no setor. A governadora Fátima Bezerra destacou como um dos principais gargalos da crise as filas das cirurgias eletivas e de urgência que hoje já somam mais oito mil procedimentos.

“A reunião com o doutor João Gobbardo foi extremamente cordial e ele recebeu muito bem as nossas requisições. Apresentamos nossas demandas que requerem apoio do Ministério com o aporte de recursos para que tenhamos um adicional financeiro e possamos enfrentar essa crise que estamos vivendo no estado na atenção à saúde”, afirmou Fátima Bezerra. Também estiveram no encontro o secretário de Saúde, Cipriano Maia, a senadora Zenaide Maia e o deputado federal Rafael Motta.

De acordo com Cipriano Maia, o secretário do MS firmou o compromisso de publicar “em breve” a portaria que integra o Hospital da Polícia Militar ao SUS. Cipriano frisou ainda que a partir do plano será possível planejar a reestruturação do sistema de saúde no Estado. “Nós temos demandas para ampliação do Samu, recuperação da nossa rede hospitalar, o apoio para implantação dos consórcios regionais e policlínicas”, disse.

Fonte: G1

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Um dia após queda do presidente do Inep, diretor responsável pelo Enem pede para deixar o cargo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, na noite desta quarta-feira (27), que Paulo César Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica, pediu demissão. A diretoria que ele coordenava é responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É a 13ª baixa no alto escalão do MEC e do Inep desde o início do novo governo (veja cronologia da crise no MEC abaixo).

O pedido de demissão de Teixeira ocorreu no dia seguinte ao da saída de Marcus Vinicius Rodrigues do cargo de presidente do Inep. A exoneração de Rodrigues foi publicada na terça-feira (26), após polêmica sobre portaria que adiou a avaliação da alfabetização.

Em entrevista ao Bom Dia Brasil, Rodrigues afirmou que o ministério vive uma "incompetência gerencial muito grande" e negou ter cometido erro em portaria. Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, acusou o ex-subordinado de ter "puxado o tapete".

Mais de 10 baixas em 3 meses

Ao menos 13 pessoas já deixaram cargos importantes no Ministério da Educação desde janeiro.

De acordo com os colunistas do G1 Valdo Cruz e Andreia Sadi, há uma "guerra" no MEC envolvendo dois grupos: militares que ocupam cargos na pasta e pessoas ligadas ao ministro Vélez, que foi indicado ao posto pelo escritor de direita Olavo de Carvalho. O último exonerado, Marcos Vinicius Rodrigues, era vinculado à ala militar.

No fim de fevereiro, Vélez apresentou pela primeira vez os sete pontos prioritários da sua gestão, que chegaram a ser criticados por especialistas. Enquanto isso, programas importantes do MEC estão sem definição ou atrasados, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular.

Cronologia da crise no ministério da Educação — Foto: Arte/G1

Baixas no Inep

Até a semana passada, a maior parte das demissões estava concentrada no próprio MEC. As baixas dentro do Inep, que é uma autarquia do ministério, aconteceram depois que Rodrigues, na posição de presidente do instituto, assinou uma portaria sobre as novas regras do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Segundo o documento, a avaliação da alfabetização de crianças não seria feita na edição de 2019. Horas depois da publicação no Diário Oficial da União, o Inep afirmou que esse teste só seria aplicado em 2021.

Depois de receber críticas, a portaria foi anulada no dia seguinte, pelo ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguez. Ainda não foi divulgado o novo documento com as regras do Saeb.

O ex-presidente do Inep diz que assinou a portaria com respaldo do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. Um documento mostra que, de fato, Nadalim havia feito a recomendação para que a alfabetização não fosse avaliada em 2019:

Trecho do documento assinado por Carlos Nadalim — Foto: Reprodução

A Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) já foi palco de outra polêmica no início da gestão. O primeiro nome a ser nomeado para o cargo de diretor foi o de Murilo Resende Ferreira. A nomeação dele chegou a ser publicada na edição de 16 de janeiro do "Diário Oficial da União", mas ele nunca chegou a assumir o cargo, porque ela foi revogada dois dias depois.

É a Daeb que cuida da montagem das provas objetivas e de redação do Enem.

Entenda como é feito o Enem

O Enem é realizado pelo Inep, uma autarquia do Ministério da Educação, desde 1998. Em 2009, ele se transformou em um exame para ser usado como acesso ao ensino superior. Mas usa uma metodologia diferente dos vestibulares tradicionais e, por isso, as questões não são todas elaboradas por uma mesma equipe: são retiradas de um banco de itens com milhares de questões já feitas durante vários anos por muitos professores.

Todos os anos, um grupo menor do Inep, formado por servidores da Daeb, seleciona as questões para elaborar três versões diferentes da prova. Duas delas são aplicadas todos os anos: a primeira aplicação regular é aplicada em dois domingos seguidos, geralmente no início de novembro. Em 2018, ela teve 5,5 milhões de inscritos.

Uma segunda é aplicada algumas semanas depois para presos, e uma terceira fica como “reserva”, para o caso de algum imprevisto.

Fonte: G1

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Barragens da Vale em Macacos e Ouro Preto entram em alerta máximo para risco de rompimento

Três barragens da Vale em Minas Gerais, a B3/B4, em Macacos, e as Forquilhas 1 e 3, em Ouro Preto, entraram em alerta máximo para o risco de rompimento na noite desta quarta-feira (27). Elas foram alteradas de nível 2 para o nível 3 de segurança.

Área da barragem B3/B4, na mina Mar Azul, em Nova Lima — Foto: Reprodução/Globocop

A barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, da Vale, em Macacos, distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, entrou em alerta máximo para o risco de rompimento na noite desta quarta-feira (27). As sirenes na região foram acionadas. Esta é segunda vez que as sirenes são disparadas em pouco mais de um mês, e moradores da área de autossalvamento já haviam sido retirados de suas casas no dia 16 de fevereiro.

O nível de segurança da barragem que estava em 2 foi alterado para 3. A orientação para a mudança do nível de alerta partiu da Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com a agência, o nível 3 significa "rompimento ou risco eminente de romper". O fator de segurança não drenado não teria sido atingido, conforme a agência.

Não houve rompimento e não haverá novas retiradas de moradores. Segundo a Defesa Civil, cerca de cinco mil moradores de regiões secundárias devem ser treinados nos próximos dias. São cerca de 2.900 moradores do distrito de Honório Bicalho, em Nova Lima, onde a lama chegaria em cerca de uma hora; e 2.300 da cidade de Raposos, também na Região Metropolitana, onde demoraria 1 hora e 45 minutos em caso de rompimento.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, as estruturas em risco são monitoradas 24 horas por dia.

Cerca de 250 pessoas já estão foram de suas casas desde o dia 16 de fevereiro. A Barragem B3/B4 tem aproximadamente 3 milhões de m³ de rejeito. A estrutura é a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e de Mariana.

A Vale afirmou que as sirenes serão tocadas de forma preventiva, pois auditores independentes disseram que não atestariam a segurança da estrutura. A empresa disse também que continua adotando medidas preventivas para aumentar a segurança da barragem.

Mapa simula caminho dos rejeitos em caso de rompimento das barragens Forquilha I, II e III — Foto: Ministério Público/Divulgação

Ouro Preto

As barragens Forquilha I e III, da Vale, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, também passaram para o nível três de risco de rompimento na noite desta quarta-feira (27). De acordo com a mineradora, as sirenes também foram acionadas de forma preventiva.

A Vale informou que as sirenes fazem parte do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e que não houve rompimento. Os moradores da região, que poderia ser atingida em um eventual rompimento destas duas barragens, saíram de casa no dia 20 de fevereiro deste ano. De acordo com a Vale, não serão necessárias novas evacuações.

As estruturas ficam na mina Fábrica e são todas construídas pelo sistema a montante, o mesmo da que se rompeu em Brumadinho no dia 25 de janeiro. De acordo com a Vale, as barragens Forquilha I e III já estavam inoperantes e fazem parte do plano de descomissionamento da mineradora.

Segundo a Defesa Civil, os moradores de Itabirito, vizinha a Ouro Preto, que estão em uma zona secundária, devem ser treinados para uma situação de rompimento. Os rejeitos chegariam na cidade em cerca de uma hora e meia.

Cerca de 200 pessoas são retiradas de Nova Lima por causa de barragens da Vale em fevereiro — Foto: Arte/G1

7 - Barragem Forquilha 1 — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1

9 - Barragem Forquilha III — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1

Fonte: G1

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Campeã de surfe morre após ser atingida por raio em praia de Fortaleza; outro surfista está em estado grave

A surfista cearense Luzimara Souza, 23 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (27), após ser atingida por um raio enquanto surfava na praia da Leste-Oeste, em Fortaleza. Um outro surfista que estava no mar, de 17 anos, também foi atingido e, após ser resgatado por banhistas, foi levado ao hospital em estado grave.

De acordo com o vendedor Gerardo Júnior, que ajudou no salvamento dos surfistas, Luzimara recebeu a descarga elétrica enquanto estava dentro da água. Luzimara Souza foi encaminhada para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no Bairro Centro, mas não resistiu e morreu após dar entrada na unidade.

“Infelizmente aconteceu essa fatalidade. Eu cheguei aqui no momento em que a nossa atleta profissional recebeu a descarga elétrica em cima dela”, disse Gerardo Júnior.

Vítima foi atingida por raio enquanto surfava em Fortaleza. — Foto: Reprodução/Instagram Luzimara Souza

A mãe da surfista, Mara Souza, disse que ela sempre surfava naquele ponto da praia. Mara contou que, além da filha, outros surfistas que estavam no local e também sentiram a descarga elétrica.

"Ela já tem costume de surfar lá, então foi surfar e aí começou a chover. O menino disse que quando deu o raio tomou um susto e ficou desacordado. Estava todo mundo no mar, eram seis pessoas. O (homem) que socorreu minha filha está aqui dentro também do hospital", contou.

Estado delicado

O vendedor ainda disse que, depois do resgate de Luzimara, ele percebeu que o outro surfista, identificado como Felipe Cardoso Nogueira, estava se afogando após o raio. “Eu entrei no mar para tirar ele e levei para os bombeiros. Saí de lá e ele estava consciente”, acrescentou.

O rapaz de 17 anos foi socorrido por populares, levado à Unidade de Salvamento do Corpo de Bombeiros, onde recebeu os primeiros socorros, e encaminhado para o Insituto Doutor José Frota (IJF), no Centro. Segundo o hospital, o estado dele é considerado "delicado".

Surfista desde criança

Luzimara dos Santos começou a treinar aos dez anos de idade na Associação Esportiva Cultural Praia do Mero. Segundo o treinador de surfe Jeová Rodrigues, nesta quarta-feira ela estava treinando para o Campeonato Brasileiro de Surf de 2019, que realizará uma etapa na praia da Caponga, no Ceará, nos dias 6 e 7 de abril.

Rodrigues informou que não estava com ela no momento do incidente. Tinha ido pegar a ficha de inscrição para o campeonato na Caponga. Ainda segundo o treinador, ela ganhou o Campeonato Cearense e Brasileiro de 2018, e em 2019 foi vice-campeã em uma das etapas do torneio nacional.

Fonte: G1

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Veículo atropela 50 e mata 18 pessoas na Guatemala

Pelo menos 18 pessoas morreram atropeladas nesta quarta-feira (27) à noite na Guatemala, depois de serem atingidas por um veículo de transporte pesado.

A tragédia, segundo o Corpo de Bombeiros, aconteceu na entrada de Nahualá, no departamento de Sololá, quando um grupo de cerca de 50 pessoas foi atropelado no km 158 da Rota Interamericana.

Inicialmente, o Corpo de Bombeiros relatou nas redes sociais 30 mortos, após serem atropelados por um veículo de transporte pesado. A corporação, porém, reduziu o número de mortos mais tarde para 18. Entre as vítimas fatais estariam três menores de idade.

Não há informações claras sobre as características do veículo pesado que causou os atropelamentos. O motorista fugiu no mesmo veículo. Parte da imprensa local fala em carreta, mas outra parte informou que o veículo era um trailer.

Os bombeiros informaram que mais de 20 feridos foram levados para hospitais da região, sendo que três deles foram transferidos em estado grave. Entre os feridos há pelo menos uma criança e vários homens e mulheres. A maior parte das vítimas é formada por indígenas, dizem as agências internacionais de notícias.

Nas redes sociais, vários usuários compartilharam imagens e vídeos com dezenas de corpos no chão.

Alguns veículos de imprensa locais, que citam diferentes versões, apontam que o grupo observava outro acidente quando foi atingido pelo veículo pesado.

O presidente da Guatemala, Jimmy Morales, expressou seu pesar pelas redes sociais e afirmou que sua equipe está coordenando ações de apoio às vítimas. "Com grande pesar, lamento a tragédia que ocorreu no município de Nahualá, em Sololá. No momento estamos coordenando ações para dar todo o apoio às famílias das vítimas. Minhas profundas condolências", diz a mensagem do presidente, que decretou luto nacional de três dias no país.

A Procuradoria de Direitos Humanos também anunciou que delegados da instituição estão verificando o atendimento recebido pelas vítimas nos hospitais da região.

Fonte: G1

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