Governo antecipa abono e 2ª parcela do 13º do INSS e reforça Bolsa Família

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), mais medidas do governo para tentar "proteger a população brasileira do choque externo" que é a pandemia do coronavírus. Segundo Guedes, em reunião mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro pediu medidas para a saúde e para a manutenção do emprego. Ao todo, segundo Guedes, serão quase R$ 150 bilhões injetados na economia em três meses.

Entre as medidas para a população mais vulnerável, totalizando R$ 83,4 bilhões, estão:

antecipação do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para junho (R$ 12,8 bilhões) antecipação para maio do pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (R$ 23 bilhões)

-a antecipação da primeira parcela já havia sido anunciada na semana passada ampliar em mais de 1 milhão de pessoas o número de beneficiários do Bolsa Família (até R$ 3,1 bilhões)

valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS parta permitir novos saques (R$ 21,5 bilhões)

Entre as medidas para a manutenção de empregos, totalizando R$ 59,4 bilhões, estão:

Adiamento por três meses do prazo de pagamento do FGTS pelas empresas (R$ 30 bilhões)

Adiamento por três meses do pagamento da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões)

Mais R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas.

Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses (R$2,2 bilhões)

Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito

Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

fonte: Uol

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Médico dará aula aos participantes sobre como prevenir o coronavírus

Um infectologista vai dar uma aula ao vivo, na noite desta segunda-feira (16), aos participantes do "BBB 20" sobre como prevenir a contaminação pelo coronavírus. A Globo informou que os cuidados foram redobrados internamente e validados pelo médico que visitou a produção.

"O 'Big Brother Brasil' sempre teve um acesso limitado à casa e procedimentos de higiene rigorosos. Recentemente, com as necessidades de prevenção ao coronavírus, o reality recebeu a visita de um infectologista que validou as medidas já tomadas pela produção da atração", disse a emissora.

A emissora informou, ainda, que aumentou o limite diário de consumo de água para todos dentro da casa porque "a higienização das mãos é um dos principias fatores de prevenção". É uma forma, acredita a Globo, não apenas de estimular os brothers a lavar as mãos com mais frequência, para a própria segurança, "mas como um lembrete para quem acompanha os participantes".

"Os cuidados foram redobrados. Entre as medidas adotadas estão a suspensão, por tempo indeterminado, de plateia e da presença de famílias em dias eliminação, a atenção e cuidado ainda maiores em relação à higienização de qualquer produto que entre na casa e o monitoramento de todas as pessoas que têm acesso - já restrito - à residência. Além disso, todos os participantes são acompanhados 24 horas por uma equipe médica".

Nesta segunda à noite, os participantes vão ouvir o infectologista, a partir do estúdio, falar sobre cuidados e procedimentos de prevenção.

Estas iniciativas não são uma garantia de que a Globo conseguirá ir com o "BBB 20" até o final, mas mostram que os seus executivos estão fazendo o possível para manter o reality show no ar.

Fonte: TV Famosidade

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Acompanhe as últimas notícias sobre o novo coronavírus

O Senado confirmou nesta segunda-feira (16) seu segundo caso de teste positivo para coronavírus. Com o agravamento da situação, sessões de comissões começaram a ser canceladas e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estuda uma maneira de permitir votação remota, sem a necessidade de os parlamentares irem até o Congresso.

Depois de o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ter sido confirmado com a covid-19, agora foi uma funcionária da biblioteca, que não teve o nome revelado.

"Uma servidora testou positivo e está em isolamento. Os servidores e colaboradores que tiveram contato direto com ela cumprem período de afastamento de 14 dias", informou a assessoria de imprensa do Senado.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) mostra máscara que comprou para se prevenir em viagem que faria a Buenos Aires em fevereiro; ele teve a confirmação de que está com coronavírus - Daniel Carvalho-5.fev.2020/Folhapress

Com o avanço da doença e a expectativa de quorum baixo nesta e nas próximas semanas, Alcolumbre estuda a possibilidade de os parlamentares votarem à distância. Segundo o Ministério da Saúde, há, até o momento, 234 casos confirmados no Brasil.

A pasta chegou a divulgar a informação de que havia transmissão comunitária —quando não se sabe a origem do contágio— no Distrito Federal, mas, em seguida, recuou. Todos os casos são provenientes do exterior.

Para que a medida prevista por Alcolumbre seja viável, será preciso superar obstáculos tecnológicos e legais, já que seria a primeira vez que isso aconteceria.

Alguns senadores disseram que Alcolumbre pode aproveitar a sessão do Congresso, convocada para esta terça-feira (17), para aprovar a legislação necessária para realizar as votações remotas. Há expectativa de que a sessão seja adiada para quarta-feira (18).

Nesta segunda, várias comissões que estavam previstas para esta semana foram canceladas. No Senado, das 22 sessões previstas para a semana, 19 foram canceladas. Na Câmara, de 14 sessões convocadas por comissões, seis haviam sido canceladas apenas na terça.

"Vamos aguardar a evolução para ver quando iremos marcar a próxima sessão", disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao desmarcar a sessão da CPMI da Fake News prevista para a tarde desta terça-feira.

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), também cancelou a reunião desta terça. Assim como Coronel, ela aguarda a divulgação do resultado de seu teste para coronavírus.

"Estarei no Senado esta semana, assim que sair o resultado do meu exame, pronta para votar projetos relevantes para o país", disse Tebet em nota. Ela ainda mantém a sessão da quarta-feira (18).

A audiência com o ministro Paulo Guedes (Economia) na comissão que tenta chegar a um consenso sobre uma proposta de reforma tributária também foi cancelada. Ela aconteceria nesta terça-feira.

O presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse, porém, que isso não é justificativa para que a equipe econômica não envie sua proposta ao Congresso, o que é esperado desde o ano passado.

"A proposta do governo, no entanto, pode ser encaminhada à comissão", diz a nota de Rocha.

Foram publicados nesta segunda dois atos dispensando senadores e servidores com mais 65 anos por causa da pandemia de coronavírus.

Idosos são considerados grupo de risco para a Covid-19. Trinta e oito dos 81 senadores (47%) têm 60 anos ou mais. Vinte e seis senadores —um terço do total— têm 65 ou mais.

A letalidade da doença é de 3,6% para pacientes entre 60 e 69 anos e chega a 14,8% para quem tem mais de 80. Dois senadores da atual legislatura têm mais de 80 anos —Arolde de Oliveira (PSD-RJ) tem 83 anos e José Maranhão (MDB-PB), 86.

Pelo ato, ficam consideradas justificadas as ausências às reuniões de comissões e sessões plenárias além das de senadores com idade superior a 65 anos,gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por covid-19.

O mesmo vale para os servidores do Senado, que farão teletrabalho.

O texto diz ainda que haverá apenas sessões de votação tanto nas comissões como no plenário.

O Senado já havia restringido a circulação em suas dependências. Na Casa circulam, por dia, em média, 11 mil pessoas, entre parlamentares visitantes, servidores, terceirizados, estagiários e menores aprendizes.

Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), têm sido cautelosos e resistido em fechar o Congresso para não passar a impressão de que o Legislativo está lavando as mãos em meio à crise.

Como o quorum nas duas Casas deve ser baixo, a ideia é que se votem projetos em que haja consenso, de modo que sejam votados apenas simbolicamente. A intenção é que os acordos sejam feitos por WhatsApp.

"Claro que a gente não vai fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus. Mas acho que o Parlamento não estar funcionando neste momento em que ele é parte da solução, a sociedade vai ficar mais assustada ainda", disse Rodrigo Maia, em mensagem de voz encaminhada a parlamentares.

"Há um sentimento de receio. Acho que a gente deve agir com prudência, mas não me parece correto cancelar as atividades do Congresso. O Congresso não pode ser o primeiro a fechar, pode até ser o último. Você tem creches, escolas e comércio abertos, não há justificativa para o Congresso fechar as portas e aumentar o sentimento de pânico", afirmou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).

Nesta tarde, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara divulgou novas regras em relação às entrevistas de Maia. Não será mais permitida a abordagem em que os repórteres ficam amontoados ao redor do parlamentar.

"As entrevistas coletivas do presidente serão realizadas exclusivamente no púlpito que será montado no Salão Verde. A assessoria de imprensa e o policiamento legislativo irão reforçar a orientação sempre que houver tentativas de abordagem ao presidente em outros locais", disse comunicado da Câmara.

Fonte: Folha de São Paulo

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Bolsonaro está convencido de que coronavírus é um plano do governo chinês

Oficialmente não deve sair nenhuma manifestação nesse sentido. Mas nas suas conversas reservadas com assessores e até com políticos mais próximos, o presidente Jair Bolsonaro associa a pandemia do novo coronavírus a um plano de recuperação econômica do governo chinês.

A teoria conspiratória corre solta entre os bolsonaristas e é compartilhada pelo presidente e seus filhos.

Basicamente diz o seguinte: toda vez que a China tem problemas econômicos aparece uma grande doença que se espalha pelo mundo causando crise nos mercados globais e diminuição no valor dos produtos importados pelos chineses.

Bolsonaro tem citado que em 2013 a OMS (Organização Mundial de Saúde) classificou como pandemia a gripe aviária, também originária da China, e que, graças ao pânico causado nos mercados, a economia chinesa cresceu.

O mesmo teria ocorrido com a gripe suína e com a peste suína africana, que se alastrou a partir da China.

Segundo essa teoria, a economia chinesa também vai crescer devido ao pânico mundial com o novo coronavírus.

O presidente brasileiro e seus seguidores apontam que a China, grande compradora de petróleo, já está adquirindo o combustível com preço do barril 30% mais baixo do que antes do aparecimento da doença. E que os chineses estão conseguindo pagar menos por outras commodities, como o nosso minério de ferro e alimentos exportados pelo Brasil.

No mundo, os chineses teriam se aproveitado da crise para comprar ações de empresas de tecnologia cujo preço em bolsa desabou a partir da crise do novo coronavírus. Com isso, teriam lucrado trilhões de dólares.

Bolsonaro importou da internet a teoria da grande conspiração comunista chinesa que corre solta nas redes sociais de bolsonaristas e terraplanistas. 

A sugestão é de que as últimas grandes pandemias apareceram, ou se alastraram, por obra e graça do Partido Comunista Chinês. 

Acredite quem quiser.

fonte: Uol

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Cancelar o BBB 20 pode ser necessário para combater o coronavírus

A pandemia está mexendo com a rotina de todos os habitantes do planeta Terra, incluindo aí os responsáveis pelo nosso entretenimento televisivo. Com os perigos da disseminação do coronavírus, as emissoras estão fazendo programas de auditório sem a presença do público e a suspensão das gravações de novelas é uma possibilidade real.

Em um primeiro momento, muita gente ficou aliviada com a certeza de que o BBB 20 jamais seria impactado pelas mudanças da grade. Uma vez que estão todos confinados em Curicica, sem contato com o mundo exterior, os participantes seguiriam a vida saudáveis durante os momentos mais críticos do contágio.

Mas existem questões para considerar. Em primeiro lugar, a saúde da equipe de produção envolvida no reality show. Será que a Globo consegue mantê-los seguros dentro do esquema puxado que demanda uma atração dessas proporções?

Além disso, outro ponto importante é a situação dos familiares do elenco. Dado o cenário extremamente delicado que o mundo enfrenta, não seria justo deixá-los saber do que está acontecendo para decidirem se querem continuar na disputa ou cuidar dos entes queridos?

Uma possibilidade que certamente não agradaria nenhum fã do BBB é fazer um paredão final com todos os remanescentes da casa e acabar a temporada mais cedo. Depois de tantas emoções nesses dois meses de exibição, seria extremamente anticlimático, mas talvez o caminho mais humano.

Pensando como telespectador, continuo achando que o ideal seria liberar o pay-per-view para toda a população e continuar até agosto, quando o pior já tiver passado. Mas infelizmente existem outros fatores que vão muito além do nosso bel-prazer.

Fonte: TV Famosidade

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Em áudio, Maia diz que não vai colocar '300 deputados' no plenário

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou um áudio a deputados informando que não pretende suspender as atividades da Casa por causa do surto de coronavírus, mas que não vai "colocar 300 deputados no plenário".

"Amigos, amigas, é claro que não vamos fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus", diz Maia na mensagem, que começou a circular na manhã desta segunda-feira, 16. A autenticidade do áudio foi confirmada pela assessoria do deputado.

"O parlamento não estar funcionando nesse momento, onde ele é parte da solução, a sociedade vai ficar mais assustada ainda. Claro que não é para ficar com todo mundo no plenário. Cada um pode ficar no seu apartamento, hotel e gabinete e reduzir o número de assessores de gabinete, deixar no máximo um", diz o presidente da Câmara na mensagem aos parlamentares.

Segundo Maia, a primeira secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), é quem coordenará esse funcionamento. "Quem puder estar em Brasília, ajuda a gente a poder construir acordos. O governo mandou projeto do coronavírus, é difícil alguém ficar contra. A gente constrói o acordo antes, fora por WhatsApp, conversando pelo telefone", afirmou.

Em medida anunciada ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), autorizou que senadores com mais de 65 anos gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas se ausentem do Congresso a partir desta segunda-feira (16).

Nessa faixa etária, estão 26 dos 81 integrantes da Casa. Na Câmara, dos 513 deputados, 76 têm 65 anos ou mais.

Além disso, também os servidores do Senado acima de 65 anos ou nessas condições (gestantes, imunodeprimidos ou portadores de doenças crônicas) serão colocados em regime de teletrabalho. As medidas foram adotados para prevenir a disseminação do novo coronavírus, pois esses grupos são os mais vulneráveis aos impactos da doença.

Há a expectativa que o governo anuncie ainda hoje medidas de emergência para reduzir o impacto da epidemia de coronavírus na economia. Algumas das ações em estudo, como ampliação do Bolsa Família, podem depender de aprovação do Congresso.

Fonte: Estadão

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Técnico do Flamengo, Jorge Jesus, testa positivo para coronavírus

O treinador do Flamengo, Jorge Jesus, testou positivo em um primeiro exame realizado para detectar a presença do novo coronavírus (Covid-19) na tarde desta segunda-feira (16). Segundo o clube, o resultado foi um 'positivo fraco ou inconclusivo' e a contraprova do resultado está sendo realizada.

O Flamengo informou que o 'Mister' está sob observação e cuidados do departamento médico do clube e apresenta quadro estável de saúde. O rubro-negro também, anunciou a suspensão dos treinos da equipe profissional e das categorias de base ao menos por uma semana.

Ainda segundo nota divulgada pelo clube, os atletas, integrantes do departamento de futebol e outros membros da comissão técnica testaram negativo para o Covid-19.

Fonte: Tribuna do Norte

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Coronavírus: UFRN autoriza ensino à distância para alunos e professores em grupo de risco

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou nesta segunda-feira (16) uma portaria em que autoriza que professores com mais de 60 anos, gestantes, lactantes ou com doenças crônicas impeditivas deem aula por ensino à distância. Os estudantes que estão nas mesmas condições também devem aderir ao ensino à distância.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte publicou portaria como medida de prevenção ao coronavírus — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A portaria nº 445/2020-R, assinada pelo reitor da instituição José Daniel Diniz Melo, é válida pelos próximos 60 dias e serve como medida de precaução ao novo coronavírus (Covid-19). No RN, o primeiro caso foi confirmado na quinta-feira passada.

O documento também autoriza o teletrabalho para servidores nas mesmas condições de professores e alunos. A publicação frisa, no entanto, que seja assegurada a quantidade mínima de servidores para o funcionamento dos serviços essenciais do setor.

A UFRN também determinou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que adote providências para garantir o atendimento não-presencial a aposentados, pensionistas e outros casos de pessoas em situação de maior risco.

A universidade também suspendeu as autorizações de afastamento de servidores para viagens interestaduais ou internacionais e o apoio à participação de estudantes em atividades que impliquem nessas viagens. Servidores e estudantes que retornarem de viagem internacional ficarão afastados em regime domiciliar por 14 dias a contar da data de retorno ao país.

Além disso, a publicação recomenda que gestores de unidades acadêmicas e administrativas reavaliem a realização de eventos com elevado número de participantes. Outra recomendação é para que as bancas com participação de examinadores externos aconteçam por meio de videoconferência.

Fonte: G1

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Coronavírus: crescem reclamações contra agências de viagem e companhias aéreas no Procon RN

O Procon Estadual do Rio Grande do Norte tem registrado aumento nas aberturas de reclamações de pessoas que precisaram cancelar viagens por causa do novo coronavírus e não têm conseguido efetivar esses cancelamentos. O órgão está notificando as empresas prestadoras dos serviços para tentar a conciliação entre as partes.

Consumidores têm procurado Procon para se queixar de contratos firmados com agências de viagens e companhias aéreas — Foto: João Gilberto

De acordo com o coordenador do Procon RN, Thiago Gomes da Silva, somente na manhã desta segunda-feira (16), na unidade do Shopping Via Direta, foram registrados 20 casos. O procurador do Procon Câmara de Parnamirim, na Região Metropolitana, Tiago Neves de Morais, conta que, por lá, entre a sexta (13) e hoje foram nove registros. Há ainda 15 agendamentos para atendimento nesse sentido em Parnamirim.

"De quarta-feira (11) pra cá, após a confirmação do primeiro caso do coronavírus no Rio Grande do Norte, temos observado o aumento. E a tendência é aumentar, diante do anúncio de fechamento de aeroportos na Europa", detalha o coordenador do Procon no estado potiguar.

Thiago da Silva diz que o Procon tem encontrado dificuldade para contatar as companhias aéreas alvos de reclamações de clientes que procuraram o órgão. Nesta terça-feira (17), o Procon RN fará visitas aos representantes dessas empresas no estado, para realizar as notificações. “Caso não recebam os clientes depois disso, vamos para aplicação de sanções, como multas”, acrescenta.

Código do Consumidor

O procurador Tiago Neves de Morais orienta que os consumidores que tiverem demandas nesse sentido procurem as unidades do Procon, para a abertura de uma reclamação. Após isso o órgão tentará mediar um acordo entre os envolvidos.

De antemão, o procurador do Procon Parnamirim diz que, em seu entendimento, o cliente tem o direito de, se quiser, reaver o total do dinheiro investido em passagens ou pacotes de viagens, sem pagamentos de multas.

Tiago Neves explica que o Código do Consumidor prevê que é um direito básico a revisão de cláusulas contratuais se, no curso do contrato, alguma situação imprevisível impedir o seu cumprimento. “Como é o caso do coronavírus”, reforça.

O procurador também alerta que o Código torna nulas cláusulas contratuais que não permitam aos consumidores o direito de reembolso nessas situações. “Então nosso entendimento é que as empresas devem permitir esses cancelamentos, sem ônus ao consumidor. De toda forma, cada caso e um caso, e analisaremos um a um para verificar cada situação”.

Fonte: G1

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Por causa do coronavírus, Receita Federal em Natal vai realizar apenas atendimentos agendados

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF) informou que vai realizar apenas atendimentos agendados previamente nos centros de Atendimento aos Contribuintes de Natal e Parnamirim, a partir de quarta-feira (18), para evitar aglomerações. O motivo é a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os agendamentos serão feitos exclusivamente pelo site da Receita Federal, neste link. "Orientamos que os contribuintes, primeiramente, consultem os serviços que podem ser oferecidos à distância, sem a necessidade de atendimento presencial, disponibilizados no Portal e-Cac, atendimento pela internet por meio de sistemas disponibilizados online, aplicativos para dispositivos móveis e/ou formulários eletrônicos do Fale Conosco", disse o órgão em nota.

Delegacia da Receita Federal em Natal — Foto: Maps/Reprodução

fonte: G1

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MP recomenda medidas para prevenir coronavírus em instituições de atendimento a idosos no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda que as secretarias de Saúde de Natal e do Rio Grande do Norte adotem, "com a máxima urgência que o caso exige", medidas necessárias para a prevenção do coronavírus em instituições que atendem idosos em Natal.

Ministério Público do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1

De acordo com os documentos, a população idosa é a mais vulnerável aos efeitos do surto de doença respiratória e, por isso, a mais suscetível aos resultados negativos da pandemia.

As recomendações foram elaboradas pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada na defesa dos direitos coletivos do idoso, acessibilidade e curatela. Além disso, a unidade ministerial recomendou que tanto o Estado quanto o Município expeçam Nota Orientativa, esclarecendo, de forma pormenorizada, os modos mais seguros e eficazes de prevenção contra o vírus e encaminhe às instituições de acolhimento de idosos.

Para as instituições filantrópicas, de maneira especial, o MPRN orienta que providenciem a disponibilização dos insumos imprescindíveis à prevenção do Covid-19, de acordo com a necessidade apresentada por cada entidade.

No Município de Natal, as Instituições de Longa Permanência para Idosos, filantrópicas e privadas contam com aproximadamente 413 idosos institucionalizados, segundo relatórios psicossociais do Serviço Social atuante no MPRN.

Para emitir as recomendações, foi levado em consideração o fato de que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o novo vírus evoluiu para pandemia, e que, no dia 12 de março as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Natal, confirmaram o primeiro caso importado do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

Todas as medidas tomadas para o atendimento à recomendação deverão ser encaminhadas para a 42ª Promotoria de Justiça, no prazo de dez dias, a qual, instaurou Peocedimento Administrativo, com o objeto de acompanhamento das politicas públicas a serem desenvolvidas, em face da temática abordada.

Fonte: G1

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Defensoria Pública do RN suspende atendimento presencial, inspeções e eventos por causa do coronavírus

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu nesta segunda-feira (16) uma portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, o Covid-19, após a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O documento termina suspensão do atendimento presencial em todas as unidades por 15 dias. Após casos de "urgência" serão atendidos.

Ação foi movida pela Defensoria Pública do RN — Foto: Divulgação/DPE

A Portaria Conjunta nº 002/2020 prevê que os atendimentos presenciais previamente agendados para o período de restrição serão remarcados. Em casos de urgência ou de risco de perecimento de direito, os atendimentos serão realizados evitando-se o contato pessoal e a aglomeração de pessoas, através de contato telefônico, e-mail ou outro meio eletrônico sempre que possível.

Ainda de acordo com a Defensoria, demandas cujos prazos prescricionais se encerrarem durante o período de suspensão do atendimento presencial e casos de citação e intimação para cumprimento de prazos judiciais são as que configuram situações com risco de perecimento de direito.

Conforme a portaria, são consideradas situações de urgência as participações em audiências de custódia, impetração de habeas corpus, pedido de liberdade provisória, relaxamento de prisão e outras medidas acautelatórias cabíveis.

No âmbito cível, devem ser atendidas ações sobre o direito à saúde, pedidos de revogação da prisão civil, atuação nos casos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência, medida cautelar ou antecipatória, de natureza cível, cuja demora possa resultar em risco de morte ou dano irreparável, medidas protetivas de urgência previstas na Lei de nº 11.340/2006, medidas de urgência decorrentes do Estatuto da Criança e do Adolescente e outras medidas urgentes não contempladas nas hipóteses acima enumeradas.

Suspensões

Estão suspensas inspeções, visitas, eventos, reuniões e palestras em locais com grande aglomeração de pessoas. Os membros, servidores, residentes e estagiários que tenham retornado de viagem ao exterior, antes de se apresentarem ao trabalho, deverão entrar em contato com a Subcoordenadoria de Recursos Humanos, indicando as localidades onde tenham passado e os períodos respectivos, bem como a eventual presença de febre ou sintomas respiratórios para que seja analisado a necessidade de trabalho remoto temporário pelo prazo de até 14 dias, contados a partir do ingresso no território nacional.

A Coordenadoria de Administração Geral da instituição deverá, ainda de acordo com o texto, aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de providenciar a aquisição e distribuição de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação.

Fonte: G1

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RN tem 106 vagas no Mais Médicos para enfrentar coronavírus

Foram abertas nesta segunda-feira (16) as inscrições para a seleção de 5,8 mil vagas do edital de emergência do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o edital, foram disponibilizadas 106 vagas em 37 municípios do Rio Grande do Norte para renovação da adesão ao Mais Médicos. Somente na capital, são 42. A seleção é apenas para médicos com registro no Conselho Regional de Medicina.

Programa abre mais de 100 vagas no Rio Grande do Norte — Foto: José Leomar/SVM

A lista informada pelo Ministério da Saúde são de municípios elegíveis para renovação do programa e abertura de novas vagas. Para que a vaga possa ser aberta, o gestor de cada um dos municípios listados precisa aderir ao programa e informar quantas vagas vai querer entre as disponibilizadas pelo governo federal.

O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (12) o chamamento de profissionais pelo programa para preenchimento de 5,8 mil vagas médicas em 1.864 municípios. O edital prevê a renovação da adesão dos municípios partícipes elegíveis com vigência de contrato somente de um ano. Para garantir a contratação de todos esses profissionais, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,2 bilhão.

Conforme o último boletim epidemiológico emitido pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte tem 17 casos suspeitos de coronavírus sob investigação e uma paciente confirmada para a doença. No fim de semana, porém, a pasta informou que a mulher de 24 anos não tem mais sintomas e que já passou do período de contágio.

Municípios do RN

Afonso Bezerra - 1 vaga

Apodi - 2 vagas

Areia Branca - 2 vagas

Assu - 1 vaga

Baía Formosa - 1 vaga

Caicó - 1 vaga

Campo Redondo - 1 vaga

Canguaretama - 1 vaga

Coronel Ezequiel - 1 vaga

Currais Novos - 2 vagas

Extremoz - 2 vagas

Ipanguaçu - 2 vagas

Itajá - 2 vagas

Januário Cicco - 1 vaga

Jardim de Piranhas - 1 vaga

Jardim do Seridó - 1 vaga

João Câmara - 1 vaga

Lajes - 1 vaga

Macaíba - 8 vagas

Maxaranguape - 1 vaga

Mossoró - 5 vagas

Natal - 42 vagas

Nova Cruz - 1 vaga

Olho D'água dos Borges 2 vagas

Parelhas - 2 vagas

Poço Branco - 2 vagas

Santa Cruz - 1 vaga

Santana do Matos - 2 vagas

Santo Antonio - 1 vaga

São Gonçalo do Amarante - 1 vaga

São José do Mipibu - 5 vagas

São Miguel - 1 vaga

São Miguel do Gostoso - 1 vaga

São Vicente - 1 vaga

Serra Caiada - 2 vagas

Tenente Laurentino Cruz - 1 vaga

Touros - 3 vagas

Inscrições

As inscrições para seleção devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site de sistema de gerenciamento de programas. No ato de inscrição, o médico deverá preencher formulário eletrônico com os dados solicitados e prestar declarações que ficarão registradas no termo de aceite, além da indicação do número do registro profissional emitido pelo CRM, endereço domiciliar, endereço eletrônico (e-mail) e telefone.

A remuneração será de R$ 12 mil e o contrato terá duração de 1 ano. A expectativa é que os médicos comecem a atuar nos municípios no início de abril.

Os médicos com inscrição concluída deverão acessar o sistema, por meio do endereço do programa, nos prazos constantes no cronograma, para proceder a indicação de municípios para atuação, sob pena de exclusão do chamamento público, devendo obedecer aos procedimentos descritos no edital, estando cientes, inclusive, quanto às regras de classificação e desempate.

fonte: G1

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Coronavírus: UFRN autoriza ensino à distância para alunos e professores em grupo de risco

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiu suspender por 30 dias, a contar de domingo (15), as atividades presenciais de ensino, pesquisa, e extensão em todos os campi em razão da pandemia global do novo coronavírus. A instituição orienta que os departamentos adotem sistemas online para conclusão das aulas e demais atividades do semestre 2019.2, que tem seu encerramento previsto para o dia 28 de março deste ano.

Atividades estão suspensas na universidade — Foto: Divulgação/UERN

A medida segue a política de ações preventivas e de proteção da comunidade acadêmica, orientada pela declaração de pandemia de Covid-19, da Organização Mundial da Saúde (OMS), e pelo Decreto Estadual 29.512, que altera o funcionamento do Executivo temporariamente.

Esta e outras medidas constam em uma Portaria, assinada pela presidente em exercício da Fuern e reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel. De acordo com a determinação ficam suspensos todo e qualquer evento acadêmico ou administrativo que resulte na aglomeração de pessoas.

“Um dos nossos principais objetivos é garantir a proteção dos nossos estudantes, servidores e comunidade em geral, neste momento em que precisamos colaborar com esta questão de saúde pública mundial”, declarou Fátima Raquel, que é enfermeira atua no sistema de saúde pública.

Fonte: G1

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Trump admite que crise do coronavírus pode durar meses e que EUA podem entrar em recessão

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu nesta segunda-feira (16) que ainda é impossível prever quanto tempo irá durar a crise do coronavírus, mas que pode levar meses, e que os EUA podem caminhar para uma recessão por causa disso.

Presidente dos EUA, Donald Trump, fala sobre pandemia de novo coronavírus na Casa Branca nesta segunda-feira (16) — Foto: Leah Millis/Reuters

"(A pandemia) pode durar até julho, agosto ou talvez até mais tarde", disse, durante o boletim diário da força-tarefa de combate ao coronavírus.

Trump disse ainda que a economia do país "pode estar" a caminho de uma recessão e acrescentou esperar que "não tenhamos que instituir um banimento de viagens domésticas".

Nesta segunda, a força-tarefa lançou novas recomendações para os próximos 15 dias, entre elas a de evitar qualquer tipo de reunião social com mais de 10 pessoas.

Os governadores foram instruídos a fechar escolas em todas as áreas próximas a qualquer sinal de que uma comunidade tenha sido afetada por algum caso. Em locais onde existam casos confirmados, deverão ser fechados bares, restaurantes, praças de alimentação, academias e outros ambientes fechados onde haja reuniões de grupos.

Trump pediu ainda que as pessoas estudem em casa, evitem viajar e comer fora. Segundo o presidente, a previsão é de que o auge da pandemia tenha passado nos EUA em julho ou agosto.

Ainda de acordo com Trump, ainda não há planos para uma quarentena nacional, mas o governo pode adotar a medida em alguns "pontos críticos" do país. Segundo ele, alguns prédios estão sendo adquiridos por sua administração para ampliar a capacidade de atendimento médico e é possível que novos hospitais sejam construídos.

Trump prometeu ainda que os Estados Unidos irão expandir as licenças remuneradas para empresas com mais de 500 funcionários.

Fonte: G1

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Brasil tem 234 casos confirmados de novo coronavírus e transmissão comunitária em 3 estados

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda (16) novo balanço dos casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil: são 234 casos. Além disso, o balanço tem os seguintes destaques:

234 casos confirmados, eram 200 no domingo

2.064 casos suspeitos

1.624 casos descartados

26 casos de transmissão comunitária (DF, SP e Rio)

18 pessoas estão hospitalizadas (7% do total)

São 152 casos confirmados em São Paulo e 31 no Rio de Janeiro. Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal têm casos confirmados. Atualmente, a idade média dos infectados é de 40 anos.

Transmissão comunitária

O balanço acrescentou nesta segunda-feira o Distrito Federal entre as cidades com casos de transmissão comunitária, que é aquela verificada quando as autoridades de saúde não conseguem rastrear a origem da infecção. O status já era verificado em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Há no Brasil 26 casos de transmissão comunitária, o que representa 12% do total de infectados. São oito casos no Rio de Janeiro, 13 em São Paulo e 5 no Distrito Federal.

O balanço aponta que 54% dos casos são importados e 34%, transmissão local.

fonte: G1

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OMS diz que há registro de morte de crianças por Covid-19

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta segunda-feira (16) que há registro de morte de crianças por causa do Covid-19.

"Esta é uma doença séria. Embora a evidência que temos sugira que aqueles com mais de 60 anos correm maior risco, jovens – incluindo crianças – morreram", disse Tedros.

Ele não deu mais detalhes sobre o perfil das vítimas. Entretanto, até esta segunda, a OMS não havia divulgado a morte de crianças pelo novo coronavírus. A entidade vem ressaltando que os grupos mais vulneráveis incluem as pessoas mais velhas ou com doenças pré-existentes, como diabetes, ou no sistema cardiovascular, como hipertensão.

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A diretora-técnica da OMS Maria van Kerkhove apontou que os relatórios não apontam transmissões em locais como escolas. "Mas vimos crianças morrerem dessa infecção", disse, sem dar números.

"Não podemos dizer universalmente que é leve em crianças. Então é importante que protejamos as crianças como uma população vulnerável", afirmou Maria van Kerkhove, diretora técnica da OMS.

"O que não sabemos ainda – porque ainda não temos o resultado de enquetes sorológicas – é a extensão da infecção assintomática em crianças", explicou Maria.

Testes e distanciamento social

Tedros ressaltou que a escalada dos casos e mortes pelo mundo justifica a adoção de medidas de distanciamento social (fechamento de escolas, trabalho remoto e suspensão de eventos, entre outros), mas que a OMS afirma que testes em larga escala para cada caso suspeito ainda são a melhor alternativa para conter a disseminação do vírus.

O diretor-geral frisou a necessidade de testar todos os casos suspeitos.

"Não se consegue combater um incêndio com os olhos vendados - você não consegue parar essa pandemia se não souber quem está infectado" - Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor da OMS

"Teste, teste, teste. Teste todo caso suspeito. Se for positivo, isole e descubra de quem ele esteve próximo", orientou Tedros.

Brasil na contramão

A orientação da OMS não será seguida pelo Brasil. Os representantes do Ministério da Saúde disseram que a confirmação da transmissão comunitária no Rio de Janeiro e em São Paulo muda a orientação para aplicação dos testes. Agora, os testes só serão recomendados na rede pública para pessoas com quadro grave. O objetivo é economizar recursos para identificar o coronavírus nas pessoas mais vulneráveis.

A diretora técnica da OMS Maria van Kerkhove voltou a aconselhar que sejam mantidas as estratégias de contenção. "(É preciso) achar todos os casos e seguir todos os contatos e testar os contatos. Dá para parar a transmissão entre as pessoas", disse Maria.

Os diretores da OMS recomendaram que todos os casos, até os leves, sejam isolados em centros de saúde, mas reconhecem que isso não é possível para todos os países, já que alguns não têm a capacidade de adotar essa medida. Nesses casos, os países devem priorizar pacientes mais velhos e aqueles com doenças pré-existentes.

"Alguns países expandiram a capacidade usando estádios e academias para tratar casos leves, com casos severos e críticos tratados em hospitais. Outra opção é que pacientes com casos leves sejam isolados e cuidados em casa", disse Tedros.

O diretor-geral também reconheceu que esta última medida pode colocar em risco outras pessoas na mesma casa, então é muito importante que essas pessoas sigam as recomendações da OMS sobre como fazer o isolamento adequado.

Protestos no Brasil

A diretora técnica da OMS foi questionada sobre as manifestações ocorridas no Brasil no fim de semana.

"Uma das formas de evitar a transmissão entre pessoas é parar reuniões de pessoas - alguns países tomaram decisões se baseando no número de pessoas. É importante que as pessoas não vão - que limitem a participação em eventos de aglomeração em massa", disse Maria.

fonte; G1

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Bolsonaro dá exemplo duplo de irresponsabilidade

Talvez o maior modelo político, ideológico e comportamental de Jair Bolsonaro, Donald Trump não parecia levar muito a sério o coronavírus até que, na quarta-feira, anunciou o fechamento do país a voos que partem da Europa. Como é do feitio dos políticos radicais, tentou usar politicamente a medida: estabeleceu uma exceção para a Grã-Bretanha do aliado Boris Johnson, como se ingleses, escoceses etc. não tivessem o mesmo poder de disseminar o vírus. Na sexta, foi obrigado a decretar “emergência nacional” e tomar uma série de medidas importantes.

O presidente brasileiro, nacional-populista de raiz, no figurino de Trump, deve ter tido vontade de chamar o patógeno da pandemia de “vírus estrangeiro”, imitando o presidente americano. Mas não há informação de que tenha criado empecilho a qualquer das decisões adequadas que vêm sendo tomadas pelo seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e por outras áreas do governo.

Os erros de Bolsonaro, reforçados ontem, são de outra ordem, tão ou mais graves: demonstrações de irresponsabilidade política e pessoal. O presidente entrou em terreno institucionalmente perigoso, na última semana de fevereiro, ao fim do carnaval, quando ajudou a divulgar por sua conta de WhatsApp a convocação de manifestações contra o Congresso e o Supremo realizadas ontem em algumas cidades. De sentido golpista. Inconstitucionais, ilegais.

Inspirado numa reação dura do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, contra o Congresso, registrada sem seu consentimento, o movimento, por absurdo, passou a ter o apoio do presidente da República, referendando assim um ataque às instituições. Diante das reações negativas à sua atitude, Bolsonaro ensaiou um dúbio recuo. E ontem tirou qualquer dúvida, se havia, sobre sua verdadeira posição em favor de um ato político intoxicado de ilegalidades. Tornou-se cúmplice.

O presidente deixou de ficar muito perto da claque que o acompanha em frente ao Alvorada. Não deveria permitir sequer esta aglomeração, se obedecesse às instruções do próprio Ministério da Saúde. Mas ontem aproximou-se de manifestantes na calçada do Planalto e ainda tocou na mão de alguns. Com este gesto conseguiu ser duplamente irresponsável: deu mau exemplo à população, que vem sendo instruída a evitar esses contatos, e atacou a democracia.

O tamanho da falta de sensatez de Bolsonaro, no plano pessoal, pode ser medido pelo fato de que, também no domingo, foi informada mais uma contaminação pelo coronavírus na comitiva que viajou com ele aos Estados Unidos. Seu primeiro teste foi negativo. Serão feitos outros. Por óbvio, deveria se precaver.

Quanto ao aspecto político, deverá haver desdobramentos, com a finalidade de que o Planalto respeite os limites que a Carta estabelece ao Executivo.

Fonte: G1

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Após cumprimentar apoiadores, Bolsonaro diz que é o responsável caso tenha se contaminado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (16) que é um “direito” apertar as mãos de apoiadores e que, caso tenha sido infectado com o novo coronavírus por esse motivo, a “responsabilidade” é dele. “Ninguém tem nada a ver com isso”, declarou.

Bolsonaro deu as declarações em entrevista à Rádio Bandeirantes, um dia depois de descumprir a recomendação de monitoramento dada por médicos em razão da confirmação da contaminação por coronavírus de integrantes da comitiva que viajou com ele aos Estados Unidos na semana passada.

Bolsonaro fez um primeiro teste, com resultado negativo para a presença do vírus, e fará um segundo exame nesta terça-feira (17). Ele foi aconselhado a permanecer no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência, mas descumpriu a recomendação.

No domingo, dia em que o Brasil contabilizou 200 casos do novo coronavírus, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada e participou de uma manifestação a favor do governo, com críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente desceu a rampa do Palácio do Planalto e foi até a grade, onde apertou a mão de apoiadores e tirou "selfies".

Questionado na entrevista sobre o exemplo a ser dado pelo presidente da República, já que o próprio Ministério da Saúde recomenda evitar aglomerações, Bolsonaro disse que não convocou os atos realizados pelo país e que fez sua parte ao conversar com apoiadores.

“Não convoquei o movimento, tá certo? E tenho a obrigação moral de saudar o povo que foi na frente aqui do Palácio do Planalto, tenho a obrigação. Fui lá e fiz a minha parte, declarou.

"Se eu me contaminei, tá certo? Olha, isso é responsabilidade minha, ninguém tem nada a ver com isso”, disse Bolsonaro.

Segundo o presidente, ele tem o “direito” de cumprimentar as pessoas e não pode “viver preso” no Alvorada.

“Eu não vou viver preso dentro lá do Palácio da Alvorada esperando mais cinco dias, com problemas grandes para serem resolvidos no Brasil. Essa é minha posição. Agora, se eu resolvi apertar a mão do povo – desculpe aqui, eu não convoquei o povo para ir às ruas –, isso é um direito meu. Afinal de contas, eu vim do povo. Eu venho do povo brasileiro”, afirmou.

Bolsonaro afirmou não estar arrependido do seu gesto.

“Querer colocar a culpa de uma possível expansão do vírus na minha pessoa porque eu vim saudar alguns na frente aqui da Presidência da República, num movimento que eu não convoquei o movimento, é querer se ver livre da responsabilidade que é de todos nós”, acrescentou.

Durante a entrevista, ele repetiu o que considera exageros no tratamento ao combate ao novo coronavírus, mesmo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarando que há uma pandemia no mundo.

"Não vamos superdimensionar essa questão. Não pode algumas autoridades começar a proibir isso ou aquilo", declarou.

Em outro momento da entrevista, voltou a falar em "superdimensionamento".

“Existe o perigo, mas está havendo um superdimensionamento nesta questão. Nós não podemos parar a economia. E eu tenho que dar o exemplo em todos os momentos. E fui, realmente, apertei a mão de muita gente em frente ao Palácio, aqui na Presidência da República, para demonstrar que estou com o povo. O povo foi nas ruas, você tem que respeitar a vontade popular. Mesmo que o povo erre, você tem que respeitar a vontade popular. Isso é democracia”, declarou.

O presidente disse estar preocupado com o impacto na economia, com possível redução do crescimento do país, em razão de atividades suspensas. Ele considera que há uma “histeria” e criticou a suspensão de campeonatos de futebol.

Fonte: G1

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Coronavírus: União Europeia propõe a proibição de viagens 'não essenciais' a países do bloco

A União Europeia propôs a proibição de viagens 'não essenciais' entre países do bloco por 30 dias, como medida de prevenção contra a pandemia de coronavírus. Nesta segunda-feira (16), a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse que apresentará a proposta aos líderes do G7.

A alemã Ursula von der Leyen durante uma entrevista coletiva após ser escolhida como presidente da Comissão Europeia — Foto: Vincent Kessler/Reuters

"As restrições devem estar em vigor por um período inicial de 30 dias, que pode ser prolongado conforme necessário", disse Von der Leyen. "Há exceções: residentes de longa duração na UE, parentes de cidadãos europeus e diplomatas, assim como profissionais da saúde."

O continente registrou, desde o início do surto, mais de 150 mil casos de infecção por coronavírus e mais de 6 mil mortes, segundo o Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC). Na sexta (13), a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que a Europa se tornou o novo epicentro da pandemia de coronavírus, com mais novos casos diários que a China.

Um funcionário do bloco disse que a proibição abrangerá 30 países - todos os Estados membros da UE, exceto a Irlanda, e os quatro países fora da UE que fazem parte da área de Schengen.

"A Irlanda e o Reino Unido estão sendo incentivados a se alinhar", disse a autoridade. A Irlanda não é membro de Schengen e o Reino Unido deixou o bloco em janeiro.

Os líderes da UE discutirão a proposta em uma videoconferência na terça-feira (17). Até agora, o bloco achou difícil encontrar uma resposta coerente à emergência da saúde e alguns países impuseram controles unilaterais nas fronteiras.

Fonte: G1

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