Casos confirmados de chikungunya aumentam 366% no Rio Grande do Norte em 2019

Os casos confirmados de chikungunya aumentaram 366% no Rio Grande do Norte em 2019, em relação a 2018. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta terça-feira (3). A comparação é relativa ao período de 1ª de janeiro a 9 de novembro.

De acordo com a Sesap, foram notificados neste ano, no estado, 14.755 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 5.753, representando uma incidência de 424,11 casos por 100 mil habitantes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 3.428 casos, com 1.240 confirmações, o que significa uma incidência de 98,53 casos por 100 mil habitantes.

Além de chikungunya, também houve registro de aumento da incidência de dengue. Em 2019 foram notificados 37.660 casos suspeitos do vírus, sendo confirmados 9.736 casos, o que representa uma incidência de 1.082.49 casos por 100 mil habitantes. No ano passado, no mesmo período, foram 28.734 casos notificados e 12.176 confirmados, gerando uma incidência de 825,92 casos por 100 mil habitantes.

Zika

Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 45 de 2019, foram 1.206 casos prováveis, o que corresponde a uma incidência de 34,67 casos por 100 mil habitantes. No mesmo período de 2018, foram 525 notificações, gerando uma incidência de 15,09 casos por 100 mil habitantes. Tanto em 2019, quanto em 2018, foram confirmados, nesse mesmo período epidemiológico 61 casos.

Chikungunya e perda de memória

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam uma pesquisa para avaliar se existe relação entre a chikungunya e a perda de memória entre pessoas com mais de 60 anos de idade. O estudo é realizado pelo Departamento de Infectologia da instituição.

Os testes serão realizados ao longo do mês de dezembro e a expectativa é de até abril de 2020 os dados iniciais possam ser conhecidos. A depender do resultado, os pesquisadores poderão convocar novos voluntários.

Segundo a médica Vanessa Giffoni, que dirige o estudo, a pesquisa avalia ainda uma hipótese, levantada após alguns contatos com pacientes infectados pela doença, que relataram, entre outros problemas, o aumento de lapsos de memória.

Prevenção

A Sesap diz orienta a realização das ações de prevenção e educação em saúde executadas pelos municípios. A Secretaria afirma também que orienta e supervisiona o trabalho realizado pelos agentes de endemias para controle do vetor, o mosquito Aedes aegypti. “Além disso, são realizadas as operações de aplicação do inseticida por meio dos carros fumacê, que devem ocorrer apenas quando houver necessidade do controle de surtos e epidemias por arboviroses”, alegou a pasta em nota.

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, destaca que municípios e a população têm um papel essencial na prevenção dessas doenças. “É necessário que todos tomem as medidas de prevenção à proliferação do mosquito: receber o agente de combate às endemias em suas residências, eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques, não deixar água acumulada, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada, entre outras”.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Bolsonaro libera privatização de Iguaçu, Jericoacoara e Lençóis Maranhenses

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), libera a privatização de três unidades de conservação federal. Foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará; e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.

LENÇÓIS MARANHENSES, JERICOACOARA E PARQUE DO IGUAÇU. FOTOS: GOVERNO DO MARANHÃO/GOVERNO DO CEARÁ/ AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO PARANÁ

O repasse dos parques para a iniciativa privada foram antecipadas pelo jornal O Estado de S. Paulo em maio.

Segundo o decreto, as unidades ficam incluídas no PND, para fins de concessão da prestação de serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão.

No caso do Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas do Iguaçu, a visitação atualmente já é administrada por uma empresa privada, mas ela atua de forma subordinada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que tem o controle da gestão.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.

Destinação econômica para unidades de conservação

Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explicou que o objetivo das concessões é dar uma destinação econômica para as unidades de conservação.

“Você pode fazer o discurso mais bonito do mundo sobre o meio ambiente, mas, se não dermos uma mais-valia econômica para as unidades de conservação, estaremos sempre a reboque do orçamento federal”, disse Salles, na ocasião.

Questionado sobre o modelo de concessão, o ministro disse que a ordem é repassar às empresas tudo o que for possível, mantendo o mínimo sob a alçada do governo.

O plano do governo era também incluir o Parque Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul, na lista de concessões. Neste caso, porém, a ideia é fazer “oferta em bloco”, reunindo em um mesmo pacote as unidades de Serra Geral, São Francisco de Paula e Canela.

Fonte: Estadão

Leia Mais ››

Governo destina R$ 1,1 milhão para serviços do Hospital Infantil Varela Santiago

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e o Hospital Infantil Varela Santiago, assinaram Termo de Convênio para apoio financeiro na manutenção da unidade, nesta terça-feira (3). O convênio é de R$ 1,150 milhão e o valor será destinado para aquisição de medicamentos, material hospitalar, nutrição parenteral, abastecimento de água e energia elétrica, contribuindo para qualificar a assistência ofertada às crianças potiguares.

HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO. FOTO: ALBERTO LEANDRO/PORTALNOAR

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o convênio traz a possibilidade de fortalecer a integração do Varela Santiago na rede de atenção às crianças do Estado. “O Governo reconhece esse serviço de qualidade e o nosso compromisso é de não só fortalecer o serviço público como apoiar e integrar os serviços filantrópicos de qualidade para que realmente façamos um atendimento de maior qualidade à população”, ressaltou.

A transferência dos recursos ocorrerá em cinco parcelas de R$ 230 mil. “O secretário Cipriano Maia nos afirmou que a primeira parcela entrará antes do final do ano. As subsequentes serão liberadas a partir da comprovação da aplicação da parcela anterior que realizaremos”, explicou o diretor da unidade Paulo Xavier.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Pastor diz que empresário doou R$ 22 mil para colocar telas de proteção contra suicídios Ponte Newton Navarro

Líder do grupo Sentinelas de Cristo, que montou um acampamento contra os suicídios na Ponte Newton Navarro, usou seu perfil no Facebook, nessa segunda-feira (02), para anunciar uma atitude louvável: um empresário doou cerca de R$ 22 mil para a instalação de redes de proteção contra suicídios.

Segundo o religioso, que coordenou os voluntários na ponte, o empresário potiguar se sensibilizou com caso que teve grande projeção nacional após o PORTAL NO AR divulgar o trabalho deles. O homem em questão não teve a identidade revelada, no entanto, com sua doação, as redes já começaram a ser instaladas nos dois lados da estrutura de forma que dificulte a ação de pessoas com pensamentos suicidas. Clique aqui para assistir!

“Mais um empresário sensibilizado com a situação dos suicídios na Ponte Newton Navarro , faz doação de 22.000 mil reais para colocação de uma rede provisória de proteção, ajudando assim os Sentinelas de Cristo a salvarem vidas”, escreveu o pastor na publicação.

Em live na mesma rede social, o pastor Rubens falou sobre a luta para conseguir as telas de proteção que têm dois metros de altura sobre a Ponte Newton Navarro.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Detran implanta reconhecimento facial na habilitação de condutores

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) iniciou o processo de validação facial nos serviços referentes a habilitações, renovação de CNH, alterações de categoria, inclusão de atividade remunerada e outros que exigem o sistema de biometria. A medida traz mais segurança no procedimento de captura de dados, possibilitando o combate a possíveis fraudes.

O novo sistema de Validação Pessoal reforça o processo de biometria que também conta com a captura das impressões digitais, fotografia do condutor e assinatura digital. No caso, o procedimento consiste em submeter o usuário a uma análise computadorizada da sua imagem, que é comparada com as informações fotográficas que constam no sistema de dados do Órgão gerador, apontando a aproximação da veracidade da imagem avaliada.

De acordo com gerente do Registro Nacional de Condutores do Detran, Rafael Soares, para que o sistema de validação facial aprove a imagem do cidadão analisado é preciso que o percentual de similaridade alcance 93%, abaixo disso haverá reprovação, sendo o processo avaliado manualmente e com exigências de comprovações de acordo com cada caso. “Até o momento detectamos quatro casos de similaridade abaixo do permitido pelo sistema, sendo um deles posteriormente aprovado, e os demais em avaliação”, informou.

O Detran ainda reforça que todo o procedimento para realização dos serviços de habilitação de condutores realizado antes da incorporação da validação facial continua valendo e sendo seguido dentro dos mesmos critérios e exigências, apenas incorporada mais uma etapa, que amplia a segurança e dificulta a possibilidade de uma pessoa tentar se passar por outra.

A medida segue as ações empreendidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que publicou a Portaria nº 1515/2018, dispondo sobre o procedimento de coleta e armazenamento da identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo constituído um banco nacional de imagens incorporado ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).

Fonte: portal no Ar

Leia Mais ››

Governo Fátima estuda vender imóveis do estado em 2020

O Governo do Rio Grande do Norte está discutindo a destinação dos imóveis do estado. Os estudos são para vender, fazer uso social ou realizar a cessão onerosa desses bens a partir do segundo semestre de 2020. Para dar uma melhor destinação do patrimônio, estimado em cerca de três mil unidades, o Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP) está realizando o levantamento e a avaliação patrimonial, através de consultoria especializada, com o apoio da equipe técnica da Subcoordenadoria de Patrimônio (Supat) da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

PRÉDIO DA CASA DO ESTUDANTE DO RN É UM DOS IMÓVEIS ANALISADOS NO PROJJETO. FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSECOM/SEAD

“Com o resultado desse trabalho, o Governo vai saber o que tem, a localização, a situação e o valor de mercado de seu patrimônio imobiliário, o que vai ajudar a planejar as decisões futuras, como a venda de imóveis, uso de terrenos para programas imobiliários e ainda otimizar os imóveis que estão em desuso, permitindo que possam ser usados por alguma repartição que ainda ocupa imóvel alugado”, afirmou Marcus Vinícius, subcoordenador da Supat.

Em paralelo ao levantamento, a Subcoordenadoria está fazendo a base cartográfica dos imóveis do Estado para mapeá-los, podendo assim acessar, de forma rápida, informações como localização, área, valor e situação de qualquer imóvel estadual em todo o território potiguar.

Entre as propostas de destinação dos imóveis destacam-se o uso exclusivo pela Administração Pública Estadual e o compartilhado com a iniciativa privada, por meio de cessão onerosa. Na modalidade de uso misto, o Estado poderá dividir parte do uso do imóvel com a iniciativa privada, mediante processo de licitação com outorga onerosa em favor do Estado. Já no modelo totalmente privado, também com licitação e outorga onerosa em favor do Executivo, o uso seria exclusivo pela iniciativa privada.

“Previamente, vamos fazer um levantamento sobre quais secretarias e órgãos do Governo funcionam ou mantêm unidades funcionando em imóveis alugados, para avaliarmos a possibilidade do imóvel alugado ser substituído por um prédio próprio. Também discutiremos a proposta com os órgãos detentores de imóveis para, conjuntamente, analisarmos as possibilidades de otimização de uso e destinação desses bens, primando pelo diálogo, transparência e a legalidade”, reforçou a titular da secretária da Administração (Sead), Virgínia Ferreira.

Como exemplo, a secretária citou o imóvel que abrigava a Casa do Estudante de Natal. Ele estava sob intervenção e, por decisão judicial, foi incorporado ao patrimônio do Estado. Finalizado o processo de incorporação, o CGP deliberou pela cessão do imóvel para a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), que deverá instalar sua sede no local. Além da SEMJIDH, o prédio ainda poderá abrigar outras unidades estaduais.

fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Em greve, médicos de Natal se reunirão com secretário da Saúde nesta quarta

Após diversas tentativas de contato com a Prefeitura de Natal, os médicos do município serão recebidos pelo Secretário de Saúde, George Antunes, nesta quarta-feira (4). A reunião acontecerá no gabinete do secretário, às 9h, e será o primeiro encontro realizado com a Prefeitura após o decreto da greve, que iniciou no dia 19 de novembro.

Na última segunda-feira (2), os médicos se reuniram no Sinmed-RN para fazerem uma nova avaliação da paralisação que está na terceira semana e já tem uma adesão de mais de 90% dos estatutários.

Em oficio encaminhado pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), as principais solicitações são:

Implementação da tabela de 2019 do PCCV, que representa 30% de reajuste do valor pago correspondente a tabela de 2016;

Pagamento das gratificações em atraso que corresponde a 50% do salário dos médicos concursados;

Inclusão da gratificação de cada setor específico dos médicos que estão em atraso desde a convocação.

O Sinmed RN convoca todos os médicos concursados pelo município para comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) amanhã, às 9h. Todos devem comparecer com o colete de greve.

Fonte: portal no Ar

Leia Mais ››

Municípios podem perder R$ 7 bilhões com fusões e extinções

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a proposta de extinção e fusão de municípios prevista na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) do pacto federativo pode produzir uma perda de arrecadação de R$ 7 bilhões anuais para os 1.820 envolvidos (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los).

A despesa somada dos municípios que podem ser extintos com a máquina administrativa do Executivo e do Legislativo é de R$ 3,94 bilhões, 5% do total de todos os municípios.

Pelas novas regras, em Goiás, a arrecadação pode cair à metade. É o caso de Uirapuru, Nova América e Guarinos, que devem ser absorvidos por Crixás. Hoje, esses quatro municípios goianos arrecadam R$ 38 milhões de FPM e, depois da fusão, passariam a receber R$ 17 milhões.

Pelo estudo da CNM, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, não só os 1.217 municípios que serão extintos perderão receita como também as 702 cidades que os incorporarão. Pela proposta, serão extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor de 10% da sua receita total.

Hoje, a arrecadação do FPM dos municípios afetados é de R$ 25,1 bilhões, valor que pode cair para R$ 18,05 bilhões depois da fusão.

“Você acha que, com esse dinheiro a menos, esses municípios vão atender da mesma forma que a população é atendida hoje?”, critica o presidente da CMN, Glademir Aroldi. A entidade faz nesta terça-feira, 3, uma grande manifestação no Senado para entregar o estudo.

Segundo o estudo, os municípios com potencial de extinção são rurais e baseiam a sua economia na agropecuária como fonte principal de riqueza.

A CNM fez uma ampla radiografia do impacto dos municípios atingidos e identificou que as regras previstas na PEC não funcionam na prática. Um dos problemas é o dispositivo que obriga que o município a ser extinto seja incorporado ao seu vizinho com maior índice de sustentabilidade fiscal, mas ao mesmo tempo determina que nenhuma dessas cidades-mãe possa incorporar mais de três cidades.

Alguns municípios, como Juiz de Fora (Minas Gerais) e Lagoa Vermelha (Rio Grande do Sul), seriam candidatos a incorporar até dez municípios vizinhos cada um, violando o limite máximo de três incorporações.

A CNM mostra que essa regra não seria atendida em 20% dos casos de fusões, de acordo com as simulações feitas pelo grupo de pesquisados escalados pela CMN para estudar o impacto da PEC. O trabalho detectou que 59 municípios incorporadores seriam candidatos a incorporar outras 309 cidades. Uma média de 6 em cada fusão, violando a regra.

No estudo, a CMN acusa o governo de propor a medida com base em critérios arbitrários e despropositados, sem simular os seus efeitos sobre a repartição do FPM e sem verificar a viabilidade técnica das regras incluídas na PEC.

Problema

“O governo tenta uma solução simples para um problema complexo”, diz Aroldi . Ele conta que os investimentos já estão sendo afetados depois da notícia da mudança. Cita uma cidade que estava há dois anos trabalhando pela instalação de um frigorífico, que foi suspensa pelo investidor com a proposta do governo, já que seria extinta. Aroldi, porém, não quis dizer o nome da cidade.

Segundo a entidade, a perda de arrecadação ocorre porque o mecanismo de partilha do FPM se dá atualmente com base em coeficiente por faixa populacional. Os municípios com até 10.188 habitantes, por exemplo, possuem um coeficiente de 0,6, enquanto os que se situam entre 10.189 e 13.584 possuem um índice de 0,8. Dessa forma, se dois municípios com menos de 5 mil habitantes se fundirem, terão a soma dos seus coeficientes reduzida pela metade. Isso porque cada um possui uma cota de 0,6 e, ao se fundirem, permanecerão com os mesmos 0,6.

Na prática, a receita perdida por alguns municípios será transferida para outros. Ou seja, o FPM perdido pelos 1.820 municípios alvos de fusão será transferido para as mãos de 3.676 outras cidades. O maior ganho será obtido pelos municípios de Alvorada, Canoas, Nova Hamburgo e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Essas cidades terão um aumento de 30% no seu FPM.

Para a CNM, a PEC do pacto federativo erra profundamente ao tentar avaliar a sustentabilidade fiscal de um município pelo peso de sua arrecadação própria por meio de três tributos: IPTU, ISS e ITBI. Para a entidade, a proposta desconsidera que a dependência dos governos municipais em relação às transferências da União e dos Estados é decorrente do modelo atual que reserva aos municípios o direito de tributar apenas imóveis urbanos e serviços. Com isso, segundo a confederação, municípios rurais e dependentes do agronegócio possuem baixa capacidade de arrecadar impostos, independentemente do nível de eficiência de seus gestores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia Mais ››

Fátima Bezerra reassume Governo do RN

Após 18 dias de missões internacionais em busca de novos investimentos para o Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra retornou da China na noite desta segunda-feira (2). Ela desembarcou no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, onde foi realizada a assinatura do termo de transmissão de cargo.

Ao assinar o documento, a governadora frisou a confiança em seu vice, Antenor Roberto. “Sou grata a Antenor por toda dedicação empreendida na condução do Estado, ele tem sido um parceiro e governado ao meu lado”, disse.

“A governadora Fátima retorna de uma viagem vitoriosa, com muitas perspectivas de ampliação de negócios para o Rio Grande do Norte, após quase 20 dias intensos de atividades. Em acordo com nosso alinhamento político e unidade, procuramos cumprir de forma fiel, como ela faria”, destacou o vice-governador Antenor Roberto.

Fátima, na ocasião, destacou as prospecções de melhorias em diversos setores, a exemplo o turismo. “É com alegria que retorno ao RN, após uma longa e exaustiva jornada, mas com o sentimento de dever cumprido. Uma das excelentes notícias para nosso Estado é a política de expansão da empresa TAP, que deixou clara a expectativa de que em janeiro tenhamos voos diários de Lisboa-Natal”, enfatizou a governadora.

Durante sua visita à China, a governadora assinou dois protocolos de intenções com empresas chinesas do setor de energias renováveis (eólica, solar é gás), a China General Nuclear e Power Corporation (CGN) e a State Power Investment Corporation (SPIC). A CGN está no Brasil há 10 anos, inclusive com projetos no RN, no mercado solar e eólico. Já a SPIC está estudando a instalação de um parque solar no Brasil, com uma potência de 500 megawatts.

A instalação de uma fábrica de produção de peças e montagem de turbinas eólicas no estado também foi pauta de discussão entre a governadora e dirigentes de cinco empresas chinesas. “Esta agenda na China foi de extrema relevância, fomos recebidos com honras de chefes de Estado, a única representação do Brasil no Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira. Além disso, fizemos contatos importantes com empresários chineses que querem investir no Brasil”, destacou Fátima.

Fátima esteve na China, à convite do governo chinês, acompanhada do Secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, participando do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, realizado no período de 26/11 a 4/12/2019, nas cidades de Pequim e Lisboa, respectivamente.

Antes, durante o período de 18 a 22 de novembro, a chefe do Executivo estadual cumpriu agenda na missão internacional dos governadores do Nordeste na Europa, que passou por Paris, Roma e Berlim. A missão teve como objetivo explicar o funcionamento do Consórcio Nordeste e apresentar o potencial de consumo e de desenvolvimento da região que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Anvisa libera venda de produtos à base de cannabis em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (3) a liberação da venda em farmácias de produtos à base de cannabis para uso medicinal no Brasil. A regulamentação foi aprovada por unanimidade e é temporária, com validade de três anos.

Na mesma reunião da diretoria colegiada do órgão foi rejeitado o cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil. Por 3 votos a 1, proposta foi arquivada pela agência reguladora. Com a decisão, fabricantes que desejarem entrar no mercado precisarão importar o extrato da planta.

Venda dos produtos

Sobre a venda em farmácias, a norma passa a valer 90 dias após sua publicação no "Diário Oficial da União". De acordo com a resolução, os produtos liberados poderão ser para uso oral e nasal, em formato de comprimidos ou líquidos, além de soluções oleosas.

O texto não trata do uso recreativo da maconha, que continua proibido.

Princípios ativos

Cannabis sativa é o nome da planta da qual podem ser extraídas substâncias como o canabidiol (CBD) e o tetra-hidrocanabidiol (THC). O canabidiol é usado em terapias como analgésico ou relaxante.

Já o THC é o principal elemento tóxico e psicotrópico da planta, ou seja, altera as funções cerebrais e é o que provoca os efeitos do consumo da maconha, droga ilegal no Brasil. Entretanto, estudos indicam que o THC também pode ser usado como princípio ativo para fins medicinais.

A regulamentação impede que a cannabis seja manipulada em farmácias de manipulação. A comercialização ocorrerá apenas em farmácias e drogarias sem manipulação, que venderão os produtos prontos, mediante prescrição médica.

A resolução da Anvisa cria uma nova classe de produto sujeito à vigilância sanitária: "produto à base de cannabis". Ou seja, durante os três anos de validade, os produtos ainda não serão classificados como medicamentos.

A votação sobre a liberação do cultivo de cannabis no Brasil para uso medicinal vai ocorrer na tarde desta terça. Se isso for vetado, o insumo deverá ser obrigatoriamente importado.

A regulamentação aprovada cita que os produtos à base de cannabis ainda precisam passar por testes técnicos-científicos que assegurem sua eficácia, segurança e possíveis danos, antes de serem elevados ao patamar de medicamentos.

A delimitação do intervalo de três anos para validar a norma foi sugerida pelo diretor Fernando Mendes, sob a justificativa de que ainda não há comprovação da eficácia dos tratamentos a base dos produtos. "Não há qualquer evidência de baixo risco no uso desses produtos", afirmou ele.

Após esse período, uma nova resolução deverá ser editada.

Os produtos liberados pela Anvisa podem ser ou fabricados no Brasil ou importados.

O regulamento exige que as empresas fabricantes tenham:

Certificado de Boas Práticas de Fabricação (emitido pela Anvisa);

autorização especial para seu funcionamento;

conhecimento da concentração dos principais canabinoides presentes na fórmula do produto;

documentação técnica da qualidade dos produtos;

condições operacionais para realizar análises de controle de qualidade dos produtos em território brasileiro.

Em nota, a Anvisa disse que os fabricantes que optarem por comprar o insumo no exterior "deverão realizar a importação da matéria-prima semielaborada, e não da planta ou parte dela".

O comunicado continua: "A proposta de norma remete essa atividade aos atuais regramentos de importação e demais regulamentos relacionados ao controle dos pontos de entrada e saída referentes a qualquer produto entorpecente, psicotrópico ou precursor, independentemente de se tratar de matéria-prima ou produto acabado".

Além disso, de acordo com a norma, "para viabilizar o monitoramento integral dos lotes de produtos e medicamentos da cannabis importados, foram limitados os pontos de entrada dos produtos em território nacional".

Rótulos

A resolução aprovada nesta terça pela Anvisa proíbe nos rótulos dos produtos:

os termos medicamento, remédio, fitoterápico, suplemento, natural ou qualquer outro semelhante;

qualquer indicação quanto à sua destinação de uso, especialmente incluindo alegações terapêuticas;

nomes geográficos, símbolos, figuras ou qualquer indicação que permita interpretação falsa.

O colegiado da Anvisa também analisa nesta terça uma segunda resolução, que trata dos requisitos para a liberar o cultivo da cannabis no Brasil exclusivamente para fins medicinais.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Contrários a mudanças na previdência, servidores invadem Assembleia Legislativa do Paraná

Servidores do estado do Paraná furaram o bloqueio dos seguranças e invadiram a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta terça-feira (3). Eles são contrários a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo Governo do Estado que altera a previdência do funcionalismo público estadual.

De acordo com o Fórum das Entidades Sindicais (FES), a Polícia Militar usou spray de pimenta e cassetetes para conter a entrada dos servidores.

A porta de entrada da Alep foi quebrada durante o tumulto.

Os servidores ocuparam as galerias para pedir que o Poder Executivo retire a PEC apresentada na Alep.

Nesta terça-feira, encerra-se o prazo para que os deputados apresentem propostas de emenda à PEC. Por causa da invasão, o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), suspendeu a sessão plenária.

Após a sessão plenária, está marcada uma sessão extraordinária da Comissão Especial que analisa a proposta, quando será feito o relatório da proposta que deve ser analisada nos próximos dias em plenário.

Porta de vidro do prédio da Assembleia Legislativa do Paraná foi quebrada — Foto: Arquivo pessoal

Alteração na previdência

No dia 18 de novembro, o governo enviou um pacote com três projetos, incluindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para alteração na previdência dos servidores.

Servidores ocupam as galerias da Alep, nesta terça-feira (3). — Foto: Arquivo pessoal

O projeto prevê o aumento da alíquota na contribuição dos servidores, de 11% para 14%, além do estabelecimento de idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres se aposentarem.

O governo estadual disse que a emenda altera os artigos 35 e 129 da Constituição do Estado, e que a medida, replica o texto da PEC aprovada no Congresso Nacional, obedecendo regras gerais da reforma da previdência.

O Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) disse que a categoria sofre com salário defasado e que o aumento na alíquota acarretaria na redução do poder de compra salarial.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Diretório Nacional do PSL confirma punições a 18 deputados ligados a Bolsonaro

O Diretório Nacional do PSL confirmou nesta terça-feira (3) punição a 18 deputados da sigla ligados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

As penas vão de advertência até suspensão das atividades partidárias por 12 meses e foram recomendadas pela Executiva Nacional da legenda na semana passada. Nesta terça, o diretório homologou as punições.

Pela decisão do comando do PSL, estão suspensas as atividades partidárias de:

Bibo Nunes: 12 meses

Alê Silva: 12 meses

Bia Kicis: 6 meses

Carla Zambelli: 6 meses

Carlos Jordy: 7 meses

Daniel Silveira: 12 meses

Eduardo Bolsonaro: 12 meses

General Girão: 3 meses

Filipe Barros: 6 meses

Junio Amaral: 3 meses

Luiz Philippe de Órleans e Bragança: 3 meses

Márcio Labre: 6 meses

Sanderson: 10 meses

Vitor Hugo: 7 meses

Outros quatro deputados foram punidos com advertência. São eles:

Aline Sleutjes;

Chris Tonietto;

Hélio Lopes;

Coronel Armando.

Comissões da Câmara

A situação dos deputados do PSL suspensos que integram comissões na Câmara dos Deputados ainda está indefinida.

Como são indicados para as comissões pelo líder da sigla, a vaga desses parlamentares ainda dependerá de avaliação do partido.

O regimento da Câmara, no entanto, assegura o direito de os deputados serem titulares de ao menos uma comissão permanente. Esse ponto também poderá ser considerado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os deputados que presidem comissões, como o caso de Eduardo Bolsonaro (Comissão de Relações Exteriores) não perdem o cargo porque foram eleitos.

Crise no partido

O racha no PSL se agravou após o presidente Jair Bolsonaro fazer críticas públicas ao presidente do partido, Luciano Bivar. A ala bivarista passou a acusar os deputados ligados a Bolsonaro de ataques à legenda e de indisciplina.

O presidente e um de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro, pediram desfiliação da legenda e pretendem migrar para um novo partido, que se chamará Aliança pelo Brasil. Os cerca de 20 deputados do PSL ligados a Bolsonaro também devem se filiar a ele, após a criação da sigla.

Entenda o racha entre Jair Bolsonaro e o PSL

No mês passado, Bolsonaro afirmou a um apoiador para "esquecer" o partido, acrescentando que Bivar estaria "queimado para caramba". Essa declaração de Bolsonaro desencadeou uma crise, dividindo a sigla entre seus apoiadores e os de Bivar.

A crise no PSL se refletiu na disputa pelo comando da liderança da legenda na Câmara, com uma guerra de listas pelo cargo, opondo Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, e o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), ligado a Bivar.

No final de outubro, a sigla instalou o conselho de ética para julgar Eduardo e mais 18 deputados, todos aliados a Bolsonaro, por indisciplina.

Fonte: G1

Leia Mais ››

MPF pede que caso dos brigadistas presos em Alter do Chão passe à Justiça Federal

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta terça-feira (3) um pedido para que o processo que trata das queimadas em Alter do Chão e das prisões de quatro brigadistas pela Polícia Civil fique com a Justiça Federal. Os brigadistas, presos no dia 26, foram liberados da prisão preventiva na última quinta-feira (28), mas ainda são considerados suspeitos e respondem ao processo judicial da Justiça Estadual do Pará. O MPF entende agora que o caso deve prosseguir apenas na esfera federal.

Da esquerda para a direita: Marcelo Cwerver, Gustavo Fernandes, João Romano e Daniel Gutierrez, brigadistas de Alter do Chão — Foto: Divulgação

Enquanto o inquérito da Polícia Civil do Pará acusa os voluntários de provocar os incêndios para arrecadar doações, uma outra investigação, conduzida pela Polícia Federal a pedido do MPF, "aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental".

Segundo a promotoria, há duplicidade nas investigações e deve prevalecer a competência judicial federal porque as queimadas ocorreram em terras públicas da União. "As imagens e mapas produzidos pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) demonstram que os incêndios florestais ocorreram dentro da APA Alter do Chão e do projeto de assentamento agroextrativista Eixo Forte, mas ambos estão sobrepostos à gleba de terras públicas federais Mojuí dos Campos I", explica o MPF.

A prisão dos quatro brigadistas voluntários causou indignação entre ambientalistas e ONGs do setor. Antes da soltura dos voluntários, o MPF já havia pedido acesso ao inquérito da Polícia Civil, que acusa os brigadistas de atear fogo na floresta para arrecadar recursos financeiros para a Brigada de Alter do Chão. Além disso, o Governo do Pará trocou o delegado responsável pelo caso e acionou a Corregedoria da Polícia Civil do Estado para apurar as investigações.

Um dos indícios usados pela Polícia Civil para pedir a prisão dos suspeitos foi um diálogo em que um deles é convidado a “ir para o fogo” nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. No inquérito, os investigadores questionam como o brigadista poderia saber onde ocorreriam os incêndios.

Soltura dos brigadistas

Os quatro brigadistas divulgaram na noite da última sexta-feira (29) um vídeo de agradecimento ao apoio recebido de familiares, amigos e nas redes sociais.

Daniel Gutierrez, Marcelo Cwerver, João Romano e Gustavo Fernandes passaram dois dias na prisão. Eles foram presos na manhã de terça (26) e liberados no fim da tarde desta quinta (28), mas ainda são considerados suspeitos pela polícia.

De cabelo e barba raspados, e vestindo camisetas da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, eles se revezaram para comentar as acusações e agradecer pelas mensagens de apoio que receberam de familiares, amigos e de desconhecidos de dentro de fora do Brasil.

Áudio do governador

Em um áudio enviado ao governador do Pará, Helder Barbalho, sobre a situação dos incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, no oeste do Pará, o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, afirma que o local é "área de invasores'" e que teria “policial por trás”.

No áudio enviado ao governador no dia 15 de setembro deste ano, Nélio fala ainda que o “povo lá anda armado” e que os bombeiros não teriam ido ao local conhecido como Capadócia. “Só está a Brigada lá, o bombeiro não está indo lá”, falou o prefeito. Depois, o prefeito ainda disse que é preciso “identificar esses criminosos".

Ao G1, o prefeito Nélio Aguiar disse que passou o áudio para o governador para mantê-lo informado. “Somente os Brigadistas estavam no local e a Semma [Secretaria Municipal de Meio Ambiente] estava receosa de entrar na área por ser uma área de conflito desde 2015, que houve problema na área com relação a grilagem por causa da comercialização de lotes e o ex-policial que foi julgado inclusive e está foragido, o Silas”, explicou.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Petrobras elevará em 2% preço médio do diesel nas refinarias a partir desta quarta

A Petrobras elevará o preço médio do diesel (S10 e S500) em suas refinarias em 2% a partir desta quarta-feira (4). O reajuste foi antecipado pela Reuters e confirmado pela companhia.

Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP) — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Os preços da gasolina serão mantidos estáveis.

O último reajuste tinha sido feito no dia 19 de novembro, quando o preço do diesel foi elevado em 1,2%. Já o preço da gasolina foi elevado em cerca de 4% no dia 27 de novembro.

O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos não são imediatos e dependem de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Preço nas bombas

Segundo a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nos postos no país na semana terminada no dia 30 de novembro ficou em R$ 3,708, ante R$ 3,710 na semana anterior.

Já o preço médio da gasolina subiu para R$ 4,428, contra R$ 4,413 na semana anterior.

No acumulado no ano, o diesel acumula avanço de 7,45% nas bombas e, a gasolina , alta de 1,98%, segundo a pesquisa da ANP.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Delegada que recebia R$ 96 mil com acúmulo de cargos é demitida da polícia do Ceará

A delegada Márcia Janine Espíndola foi demitida da Polícia Civil do Estado por acúmulo de cargos públicos no Ceará e em Pernambuco. A decisão do governador Camilo Santana foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (29). Durante o período em que exerceu mais de uma função, Márcia Janine chegou a receber cerca de R$ 96 mil. A defesa da policial alega que a servidora enviou pedido de suspensão da função a um dos órgãos onde atuava e promete recorrer da decisão.

Delegada acumulava funções e recebia remunuração de mais de R$ 90, aponta denúncia — Foto: Cid Barbosa/SVM

Conforme a publicação da demissão, a investigação da Controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) descobriu que a policial exerceu as funções de técnico ministerial do Ministério Público do Estado de Pernambuco entre agosto de 2006 e junho de 2013; e de delegada no Ceará, entre janeiro de 2012 e a data da demissão. O acúmulo de cargos ocorreu por um ano e cinco meses.

"No termo de reinquirição da processada [na CGD], esta admitiu que enriquecera ilicitamente com a acumulação dos cargos no Ministério Público de Pernambuco e na Polícia Civil do Ceará, confirmando a percepção de duplo ganho, sem a solicitação de ressarcimento dos vencimentos percebidos em razão do cargo de Técnico Ministerial, mesmo sem ter trabalhado neste último", afirmou a publicação.

A investigação ainda encontrou incoerências no discurso da delegada. Segundo a decisão, a acusada mencionou que sempre quis exercer o cargo de delegada. Porém, ela já havia afirmado que desejava seguir na carreira ministerial, ao ser interrogada pela Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco sobre o acúmulo de funções nos dois estados.

"A atuação de um servidor público integrante da Polícia Civil do Estado do Ceará deve ser sempre pautada na legalidade, não devendo ele se afastar dos deveres de sua Instituição. Por conseguinte, foi isso que se constatou em relação à conduta da DPC [delegada da Polícia Civil] Márcia, a qual não observou a missão que lhe fora confiada, prejudicando a sociedade, além da imagem da instituição/Polícia Civil e sobretudo lesando os erários estaduais", conclui a decisão.

Márcia Janine foi condenada pela Justiça Estadual de Pernambuco por peculato (crime cometido por um servidor contra a administração pública) e acúmulo de cargos públicos. Em junho deste ano, a Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Pernambuco sentenciou a servidora a sete anos de prisão, perda das duas funções e pagamento de mais de R$ 96 mil.

Pedido de suspensão

A delegada alegou, durante a investigação, que, ao ser convocada pela Polícia Civil, enviou um pedido de suspensão de vínculo ao Ministério Público de Pernambuco pelos Correios e que soube somente depois que a solicitação não havia sido processada. Sobre os ganhos dobrados, ela justificou afirmando que "é uma pessoa desorganizada financeiramente".

Os assessores jurídicos da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), advogados Leandro Vasques e Seledon Dantas, responsáveis pela defesa da investigada, rebateram a decisão.

“Ainda que se considerasse indevido o acúmulo dos cargos, isso não poderia configurar ato ilícito, pois a delegada jamais teve a intenção de obter qualquer vantagem com a situação. A delegada Márcia Janine optou, desde sempre, por assumir seu cargo no Ceará, tendo exercido suas funções normalmente desde o momento de sua posse, sem qualquer interrupção ilegal das suas atividades”, afirmam, em nota.

Os defensores garantiram que irão ingressar com um recurso administrativo direcionado ao próprio governador e com ação judicial para anular a sanção.

“Acreditamos que, na análise do recurso, bem como do enfrentamento judicial da questão, a conclusão será de que Dra. Márcia Janine jamais cometeu qualquer ilícito administrativo ou criminal. Pelo contrário, sempre exerceu com zelo e dedicação o cargo de delegada no Ceará, contribuindo com a segurança pública por todas as unidades pelas quais passou”, completa.

Questionada, a Polícia Civil do Ceará informou que a ex-servidora Márcia Janine Espíndola foi retirada da folha de pagamento da instituição, depois da publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE), de sua demissão. Disse ainda que a ex-servidora foi notificada para entregar a carteira funcional e demais acessórios da Polícia Civil. Por fim, esclareceu que Márcia Janine estava afastada por licença para tratamento de saúde desde o mês de agosto deste ano.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Prefeito de Bertolínia, pai, mãe e esposa são presos em operação no Sul do Piauí

O prefeito da cidade de Bertolínia, Luciano Fonseca (PT), foi preso preventivamente nesta terça-feira (3), por suspeita de improbidade administrativa, na Operação Bacuri, do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. Além dele, foram presos o pai, a mãe e a mulher do prefeito. O MP disse que foi determinada ainda pela Justiça a imediata suspensão do exercício da função pública do prefeito. O G1 tentou, mas ainda não conseguiu contato com a defesa de Luciano Fonseca e nem com a prefeitura da cidade.

Prefeito Luciano Fonseca (PT), de Bertolínia. — Foto: Reprodução/Facebook

O Ministério Público informou que foram cumpridos, ao todo, nove mandados de prisão, sendo a prisão preventiva do prefeito e dos oito presos temporários, que são: Ringlasia Lino Pereira dos Santos (mulher de Luciano); Eliane Maria Alves da Fonseca (mãe de Luciano); Aluízio José de Sousa (pai de Luciano); Max Weslen Veloso de Morais Pires; Ronaldo Almeida da Fonseca; Rodrigo de Sousa Pereira; Kairon Tácio Rodrigues Veloso e Richel Sousa e Siva.

De acordo com a polícia civil, a investigação teve início após relatório do Tribunal de Contas do Estado, que teria detectado irregularidades na cidade. Um dos casos ainda à espera de julgamento é o de uma ambulância da cidade foi achada em uma fazenda e, segundo o Ministério Público, teria sido usada como pagamento de uma dívida pessoal do prefeito. À época, Luciano disse ao G1 que o veículo havia sido leiloado por ser considerado "bem inservível".

O Ministério Público informou, por meio de nota, que foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços do ex-prefeito de Sebastião Leal, José Jeconias, e de empresas envolvidas em um suposto esquema de desvio de dinheiro público por meio de empresas fantasmas, fraude em licitação, lavagem de dinheiro.

A Justiça decretou ainda o sequestro e indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos investigados no valor correspondente à comprovação do desvio aos cofres públicos do município de Bertolínia, no valor de R$ 3,2 milhões.

A execução dos mandados contou com o apoio da Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Polícia Militar, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) e PRF.

Ambulância apreendida

Um dos casos que chamou a atenção foi a apreensão de uma ambulância do município de Bertolínia em uma fazenda na cidade de Landri Sales. À época, o prefeito informou ao G1 que o veículo foi vendido em leilão realizado no ano de 2015 e que se tratava de um "bem inservível" para o transporte de pacientes.

Ambulância foi achada em fazenda já parcialmente destruída — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Segundo ele, a ambulância foi leiloada na segunda chamada, "dentro da legalidade que o direito público requer", que disse ainda ter os documentos que comprovavam o leilão. "Vou tomar as medidas necessárias contra quem me difamou", disse o prefeito.

O delegado Everton Férrer disse que o filho do proprietário da fazenda foi quem informou à polícia sobre a circunstância do repasse da ambulância.

"O filho do proprietário contou que foi repassada a ambulância ao seu pai como pagamento de uma dívida. Essa denúncia veio da delegacia regional responsável por Landri Sales, onde a ambulância estava. Eles acionaram o delegado e eles começaram a investigar e cumpriram um mandado de busca e apreensão nessa fazenda, onde confirmaram que a ambulância estava", declarou o delegado.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Avião da Azul faz pouso de emergência e fecha Aeroporto do Recife por 25 minutos

Uma aeronave da Azul, que partiu com destino a Fortaleza, fez um pouso de emergência e a pista do Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freyre ficou fechada por 25 minutos na manhã desta terça-feira (3), segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A companhia informou que o avião teve problemas técnicos (veja vídeo acima).

A Infraero explicou que o voo 2709 decolou do Recife por volta das 9h, mas a aeronave apresentou problemas e o piloto declarou emergência. O avião pousou na capital pernambucana às 9h21. A Azul apontou, em nota, que a aeronave seguiu para manutenção após o ocorrido.

Representante comercial André Vieira seguia para Fortaleza no voo da Azul que precisou retornar ao Recife, nesta terça-feira (3) — Foto: Reprodução/TV Globo

O representante comercial André Vieira era um dos passageiros que seguia para Fortaleza. "A gente estava na aeronave e o comandante anunciou que tinha um cheiro de fumaça forte na cabine. Aí, ele falou que estava retornando para o Recife. Tinha de cinco a dez minutos de voo", relatou Vieira.

Uma aeronave da Azul, que partiu com destino a Fortaleza, fez um pouso de emergência e a pista do Aeroporto Internacional do Recife/Gilberto Freyre ficou fechada por 25 minutos na manhã desta terça-feira (3), segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A companhia informou que o avião teve problemas técnicos (veja vídeo acima).

A Infraero explicou que o voo 2709 decolou do Recife por volta das 9h, mas a aeronave apresentou problemas e o piloto declarou emergência. O avião pousou na capital pernambucana às 9h21. A Azul apontou, em nota, que a aeronave seguiu para manutenção após o ocorrido.

O representante comercial André Vieira era um dos passageiros que seguia para Fortaleza. "A gente estava na aeronave e o comandante anunciou que tinha um cheiro de fumaça forte na cabine. Aí, ele falou que estava retornando para o Recife. Tinha de cinco a dez minutos de voo", relatou Vieira.

Passageiros embarcam no Aeroporto do Recife, nesta terça-feira (3) — Foto: Reprodução/TV Globo

Fonte: G1

Leia Mais ››