Paulo Maluf entrega o apartamento funcional da Câmara

A Câmara recebeu nesta terça-feira (3) as chaves do apartamento funcional do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), depois de mais de dois meses de tentativas para reaver o imóvel. Maluf, preso em dezembro, foi transferido de Brasília para São Paulo na sexta-feira passada (30), para cumprir a prisão domiciliar, determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

A entrega das chaves à Câmara foi feita por assessores do parlamentar afastado, depois de uma vistoria no apartamento, localizado em uma superquadra da Asa Sul de Brasília. Segundo a assessoria da Casa, não foram detectados problemas no imóvel.

No fim do ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha decidido suspender o pagamento do salário e as verbas relacionadas ao mandato do parlamentar, depois que Paulo Maluf foi preso. A medida tomada pelo presidente da Câmara incluiu, ainda, a determinação de devolução do apartamento.

O prazo para a entrega do imóvel terminou no dia 20 de janeiro. Desde então, a Câmara atuou para obter o apartamento de volta. A Casa enviou duas notificações, solicitando a devolução. Se a defesa não tivesse devolvido o apartamento, o próximo passo seria acionar a Advocacia-Geral da União, para que a AGU ingressasse com uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal.

A defesa do deputado informou que o “deputado Paulo Maluf, em cumprimento e respeito à determinação da Mesa da Câmara, realizou a devolução do apartamento funcional, efetivada tão logo realizada a completa desocupação do imóvel. O deputado segue firme na defesa de sua inocência perante o STF, que em breve julgará recurso da defesa perante o Plenário da Corte”.

Multa

Com a entrega das chaves, a Câmara vai calcular o valor da multa pelos dias de ocupação irregular. As normas da Casa preveem pagamento de multa, no valor proporcional ao auxílio-moradia mensal, de R$ 4.253,00 – pelos cálculos, deve ultrapassar os 10 mil reais.

Depois de notificado sobre a multa, o deputado afastado pode recorrer do pagamento. A análise do recurso ficará a cargo da Quarta Secretaria da Câmara, responsável pela administração dos imóveis funcionais.

Se o recurso for negado, é emitida uma Guia de Recolhimento da União com o valor da multa. Se o pagamento da GRU não for feito, o devedor tem o nome inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Fonte: G1

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Lutador de MMA, Adriano Mamute é assassinado com tiro e facadas em Belém

O lutador de MMA (artes marciais mistas) Adriano Sylberth Santana Pereira, conhecido como Mamute, de 29 anos, foi assassinado dentro de casa na madrugada desta terça-feira (3) no distrito de Outeiro, em Belém. A vítima morreu na frente da mulher e do filho. A Divisão de Homicídios investiga o crime.

Segundo a Polícia Civil, o lutador estava em sua casa quando, por volta de 23h30, bateram na porta dos fundos. Ao abrir, Adriano Mamute se deparou com três homens, todos com camisas no rosto e armados.

Mamute correu para o quarto, onde estavam a companheira e o filho de 9 anos, mas foi perseguido pelos criminosos, que, ao chegarem no quarto, foram em direção a Adriano. A vítima teria pedido calma, mas foi atingido com um tiro no rosto. Ele caiu no chão ainda com vida.

Os assaltantes pediram os aparelhos celulares de Adriano e da mulher. Quando estavam saindo da casa perceberam que a o lutador ainda estava vivo e voltaram para aplicar golpes de faca no peito da vítima que morreu no local.

Além de lutador com 30 lutas no cartel, Adriano tinha um emprego de eletricista naval, segundo a polícia. A Polícia Civil apurou também que Mamute não estava sendo alvo de ameaças que pudessem estar relacionadas ao crime.

Fonte: G1

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Vacinação contra a gripe é adiada; fornecedor das doses diz que não há contrato com ministério

A campanha de vacinação contra a gripe, que seria realizada a partir de 16 de abril, foi adiada em dez dias em diversos municípios brasileiros - que alegam demora na entrega das doses - e começará agora por volta do dia 26. Embora os municípios estejam adiando a data da campanha, o Ministério da Saúde afirma que não há prazo fechado para o início da vacinação, que ainda será anunciada. No ano passado, a vacinação contra a gripe começou no dia 17 de abril.

No caso da imunização contra o influenza, a data da campanha é particularmente importante porque boa parte da população-alvo deve estar imunizada durante os períodos de maior pico de transmissão do influenza -- que se dá no inverno.

Sem falar diretamente sobre o atraso, o ministério disse em nota que a data de vacinação é adaptada conforme a produção e entrega dos lotes de vacina. A pasta disse ainda que o imunizante leva seis meses para ficar pronto e que a fabricação depende também da informação sobre as cepas do vírus que estão circulando com mais frequência no Hemisfério Sul, que devem ser atualizadas pela Organização Mundial da Saúde.

Sob posse da informação das cepas, os laboratórios começam a produção das vacinas.

O Instituto Butantan, no entanto, diz que está pronto para entregar as doses, mas não há um contrato fechado com o Ministério da Saúde. A entidade informa que produziu 5 milhões de doses com antecedência com a verba do ano passado -- e que a expectativa era entregar 60 milhões de doses até o final de maio, data prevista para o fim da campanha nacional.

Sobre a produção das cepas, o Instituto Butantan afirma que essa informação é atualizada todos os anos pela Organização Mundial da Saúde e que, assim que a OMS divulga a informação, o instituto já começa a produção das vacinas.

Apesar de não fechar a data, o Ministério da Saúde informa que a campanha será realizada entre os meses de abril e maio em todo o país. "Assim, a população ficará prevenida em tempo, evitando casos gravese mortes pela doença".

A pasta disse ainda que há um trâmite administrativo e jurídico para a compra de vacinas.

Sobre a produção da vacina

A vacina da gripe é alvo de campanha nacional todos os anos. Segundo o Instituto Butantan, o processo de fabricação das doses ocorre desde setembro, quando são divulgada as cepas pela OMS. A multiplicação dos vírus é feita dentro do ovo; por isso, quem tem alergia não pode usar o imunizante. Por dia, 321.984 ovos chegam à instituição.

No total, segundo o instituto, 500 funcionários estão envolvidos no processo de produção do imunizante. A campanha tem por alvo grupos prioritários -- e não é data gratuitamente para toda a população.

Veja quem recebe a vacina pelo SUS

Crianças de 6 meses a 5 anos;

Gestantes;

Puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto);

Idosos;

Profissionais da saúde;

Povos indígenas;

Pessoas privadas de liberdade;

Portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade;

Professores de escolas públicas ou privadas.

Fonte: G1

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Dado Dolabella pode ser solto após prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia

O ator Dado Dolabella pode ser solto nesta sexta-feira, 6, após passar dois meses preso por falta de pagamento de pensão alimentícia. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Mas um outro mandado de prisão em nome de Dado já foi expedido. A Juíza Ana Paula Delduque do 3ª Juizado da Violência Doméstica em Jacarepaguá, no Rio, revogou os termos de condicional e expediu um novo mandado de prisão para Dado no fim de fevereiro em regime aberto.

No regime aberto, o condenado pode realizar atividades permitidas durante o dia e precisa recolher-se à noite em casa de albergado ou na própria casa, na falta de estabelecimento adequado.

O novo mandato é refente a um processo de 2014. Dado foi condenado a dois meses e 15 dias de prisão por injúria e dano, após xingar e escrever palavras ofensivas na lataria do carro de Viviane Sarahyba, sua ex-mulher.

A pena foi convertida em serviços comunitários e Dado deveria cumprir uma série de termos condicionais como avisar sempre que fosse deixar o Rio de Janeiro, participar de reuniões de grupo de reflexão para homens e o comparecimento em juízo mensalmente.

Em sua decisão, a juíza Ana Paula falou sobre o não-cumprimento dos termos da condicional de Dado: "O apenado vem sistematicamente descumprindo todas as condições da suspensão condicional da pena sem fornecer qualquer justificativa a este juízo, apesar de ter sido intimado a prestar esclarecimento em três oportunidades (vide fls. 419 c/ 425, 436 e 444), sendo certo que, em relação a última tentativa deste juízo em obter uma resposta para tal descaso, a defesa técnica, apesar de intimada, quedou-se inerte e, quanto ao apenado, sequer foi possível a sua intimação pessoal, já que mudou de endereço sem comunicar".

Em março, um recurso foi negado e a decisão da juíza mantida pelo juiz Rafael Rezende: "O apenado vem sistematicamente descumprindo TODAS as condições da suspensão condicional da pena sem fornecer qualquer justificativa a este juízo", escreveu.

Prisão em São Paulo

Dado foi preso em fevereiro em São Paulo após a Justiça do Rio expedir um mandado de prisão. Uma mulher procurou os policiais do 5º Distrito Policial, na Aclimação, e apresentou o mandado de prisão. A denunciante disse saber onde Dolabella estava escondido.

Ela levou os policiais até um apartamento em Moema, bairro nobre na Zona Sul da capital paulista. Dado Dolabella foi preso e levado para a delegacia.

Na época, ele contestou o valor da pensão. "Esse valor da pensão está errado, é um valor que eu não recebo mais. Eu queria poder dar mais pro meu filho", afirmou Dolabella.

Dado foi condenado em dezembro do ano passado a pagar pensão alimentícia a um de seus filhos. Ele chegou a ser preso em agosto de 2017, no Rio, mas conseguiu uma liminar para não ficar na cadeia.

"Pagava o que podia"

A mãe de Dado Dolabella, a atriz Pepita Rodrigues, visitou o filho na carceragem do 33º Distrito Policial (DP) de São Paulo, em Pirituba, em fevereiro e disse que o filho estava sendo bem tratado.

“Ele pagava o que podia pagar. Vamos ver o que a Justiça vai resolver. Vamos aguardar e rezar para que ele saia de lá logo. Tenho muita esperança”, disse na época ao G1.

Fonte: G1

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PF apreende mais de R$ 460 mil e localiza 'cartório paralelo' em casa de chefe de repartição na Bahia

A Polícia Federal (PF) apreendeu mais de R$ 460 mil na casa do chefe do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Antônio Carlos de Jesus Bramont, que foi preso na operação Factum da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (3). Um "cartório paralelo" foi localizado pelos policiais no imóvel.

Foram encontrados na casa R$ 71.780 em espécie, R$ 390 mil em cheques (datados de 2015), U$ 2.707 e 10 francos suíços. Antônio Carlos foi preso na casa dele, em Vitória da Conquista, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva depois de aparecer em um vídeo, divulgado pela PF, recebendo uma “taxa de agilização” para realização de serviços de possíveis despachantes e de corretores de imóveis.

"Ele mantinha um cartório paralelo dentro da casa dele, porque ele fazia boa parte do trabalho do cartório dentro de casa. Ele fazia parte do expediente do cartório na sua casa com suas filhas. Tinha uma impressora já com papel timbrado do cartório na casa dele, o que não é permitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia", explicou, em coletiva de imprensa, o delegado Jorge Vinícius Gobira. Também foi cumprido um mandado de busca na casa do chefe do cartório em Salvador.

Dinheiro foi apreendido em casa de chefe de cartório em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação/ PF)

Uma das filhas de Antônio Carlos, Amanda Bezerra Bramont, que é considerada pela polícia um "braço direito" do pai no esquema, também foi detida. Também foram presas Anna Caroline Bezerra de Castro e a despachante Maria Aparecida de Souza Pereira. Elas foram presas em cumprimento a mandados de prisão temporária.

Os nomes dos presos foram divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF-BA), que atuou em conjunto com a PF na operação.

De acordo com a Polícia Federal, o cartório deixava de responder notificações judiciais e era desorganizado propositalmente, para dificultar o andamento de serviços e assim agilizar os processos para quem pagasse a taxa.

"O cartório era desorganizado propositalmente, para que se criasse dificuldades para vender facilidades. Então, o titular cobrava uma espécie de taxa de agilização para despachantes, corretores, instituições financeiras e empresas do ramo imobiliário, para que os contratos fossem liberados mais rapidamente", diz o delegado da PF.

Segundo a PF, dentro do cartório, ele ainda mantinha uma sala com uma película escura na janela, a fim de ocultar a prática de corrupção no local. Os valores das propinas ainda são investigados.

Todos os presos estão impedidos de exercer função pública. A polícia ainda investiga o envolvimento no esquema de construtoras que atuam na região, que não tiveram nomes divulgados. Os presos foram levados para delegacia da PF e devem ser encaminhados para presídios.

Corrupção ocorria em cartório de registro de imóveis em Vitória da Conquista (Foto: Divulgação/ PF)

Operação

No total, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências, além de medidas cautelares diversas em Vitória da Conquista e também em Salvador. Cinquenta e sete policiais federais participam da operação.

As investigações tiveram origem em 2016, quando houve o descumprimento, por parte do titular do cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Após prejuízo à União, em face desses descumprimentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas.

Diante das provas colhidas pela PF, estima-se que a prática ocorria há mais de quinze anos. O titular do cartório mantinha trabalhando no cartório as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia.

Ele tinha interesse de controlar o funcionamento do cartório conforme interesses próprios, e também não aceitava a presença de outros servidores da Justiça que ali foram lotados.

Operação

No total, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências, além de medidas cautelares diversas em Vitória da Conquista e também em Salvador. Cinquenta e sete policiais federais participam da operação.

As investigações tiveram origem em 2016, quando houve o descumprimento, por parte do titular do cartório, de decisões oriundas da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Após prejuízo à União, em face desses descumprimentos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Justiça Federal para o processamento do inquérito policial e das medidas cautelares correlatas.

Diante das provas colhidas pela PF, estima-se que a prática ocorria há mais de quinze anos. O titular do cartório mantinha trabalhando no cartório as suas filhas e ainda outras pessoas de sua confiança, sem qualquer vínculo formal com o Tribunal de Justiça da Bahia.

Ele tinha interesse de controlar o funcionamento do cartório conforme interesses próprios, e também não aceitava a presença de outros servidores da Justiça que ali foram lotados.

Operação da PF é deflagrada em Vitória da Conquista nesta terça-feira (3) (Foto: Divulgação/ PF)

Fonte: G1

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Após confusões em Dérbi, Corinthians e Palmeiras são advertidos pela FPF

As brigas ocorridas durante a primeira partida da final do Campeonato Paulista, no último sábado, em Itaquera, fizeram com que a Federação Paulista de Futebol desse uma bronca nos presidentes de Corinthians e Palmeiras.

Andrés Sanchez e Maurício Galiotte receberam ofícios assinados pelo presidente da entidade, Reinaldo Carneiro Bastos, na última segunda-feira. Neles, o dirigente aponta que a federação, nos últimos anos, investiu na valorização do futebol paulista e que episódios como os de sábado “merecem nossa reprimenda” pois são “inaceitáveis sob qualquer ponto de vista”.

No final do primeiro tempo, uma confusão entre atletas terminou com a expulsão do volante Felipe Melo, do Palmeiras, e do atacante Clayson, do Corinthians. Após a partida, houve discussão entre atletas e membros das comissões técnicas no túnel dos vestiários do estádio. O ofício também cita os sinalizadores utilizados pela torcida alvinegra no segundo tempo.

Felipe Melo e Clayson foram expulsos após confusão no Dérbi (Foto: Marcos Ribolli)

O documento inclui um alerta aos dirigentes dos clubes:

– Assim, gostaríamos de adverti-lo que tais episódios, além de inadmissíveis, serão combatidos com rigor por esta federação.

Membros do Tribunal de Justiça Desportiva analisam as imagens e a súmula do jogo para decidir se farão denúncias.

Fonte: Globo Esporte

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Facção criminosa era mantida com dinheiro de rifas e do tráfico de drogas, diz PF

A Polícia Federal (PF) desarticulou nesta terça-feira (3) parte de um grupo que usava o dinheiro arrecadado com a venda de rifas e com o tráfico de drogas para financiar uma facção criminosa que age dentro e fora de presídios brasileiros.

Até a última atualização desta reportagem, haviam sido cumpridos 13 dos 19 mandados de prisão preventiva e 26 dos 30 de busca e apreensão no Paraná e em Santa Catarina.

Segundo a PF, parte do dinheiro que financiava a organização criminosa vinha da venda de rifas para integrantes da quadrilha de traficantes de droga (Foto: PF/Divulgação)

As ordens judiciais fazem parte da Operação Dictum e são cumpridas em Cascavel, Foz do Iguaçu, Santa Helena em Toledo, no oeste do Paraná; Londrina, no norte do Paraná; São Mateus do Sul, no sul do Paraná; e Fraiburgo, em Santa Catarina.

Durante as investigações que se estenderam por quatro meses, os policiais federais descobriram que o grupo, que tem origem em São Paulo, tinha a intenção de se estabelecer em Cascavel.

“Eles estavam tentando conseguir o domínio territorial de parte da cidade através de bocas de fumo. Estes locais eram oferecidos como um lugar seguro para criminosos especializados em outros crimes como roubos, furtos e ataques a bancos”, comentou o delegado Marco Smith.

No total, foram identificados seis pontos de vendas de maconha e cocaína, a maioria na região do Bairro São Cristóvão, em Cascavel. As bocas de fumo eram identificadas com as siglas da facção pichadas em placas de trânsito.

Na casa de um dos suspeitos, os agentes apreenderam vários blocos de rifas.

“Toda facção criminosa, especialmente esta, funciona como uma pirâmide. E, para funcionar, a base tem que ser bem larga. O papel é colaborar com dinheiro. Além de pagar a chamada ‘cebola’ [uma espécie de mensalidade], eles são obrigados a comprar as rifas. Não significa que vão ganhar algum prêmio. Eles simplesmente financiam a facção”, explicou o delegado.

Ainda segundo Smith, um dos líderes do grupo agia de dentro de um presídio em Londrina e deverá ser transferido para uma Penitenciária Federal.

Buscas e apreensões

No cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram apreendidas também drogas e munição de vários calibres.

Entre os presos, três já vinham cumprindo pena em presídios do Paraná e três devem responder ainda por uso de documento falso.

"Dictum" significa "limpeza" em latim. O nome, conforme a PF, faz alusão ao objetivo da operação, que é o de limpar as áreas onde o tráfico de drogas está instalado.

Fonte: G1

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A quatro dias do fim da janela, 34 deputados federais já trocaram de partido

A poucos dias do fim da janela partidária, que permite aos parlamentares mudarem de partido sem punição, balanço parcial da Câmara dos Deputados aponta que até a manhã desta terça-feira (3) 34 deputados federais já tinham trocado de legenda (veja a lista no fim desta reportagem).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo terminará à meia-noite do dia 6 de abril, sexta-feira.

Os deputados que trocaram de partido representam 6,6% do total de 513 na Câmara. No entanto, extraoficialmente, a quantidade de novas filiações já é maior porque nem todas foram informadas ainda à Câmara. A comunicação acontece sempre depois, e os partidos não têm prazo para isso.

A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária.

Um dos pontos considerados para a migração é a afinidade programática. Nos bastidores, porém, deputados relatam que as negociações têm levado em conta, principalmente, os recursos que os partidos prometem destinar às campanhas eleitorais, além de mais espaço na nova legenda.

Legendas que mais ganharam e mais perderam

Considerando o balanço parcial da Câmara, o MDB é o partido que mais perdeu deputados (7), seguido do PSC (5) e PR e PSB (ambos com 4).

O partido que, por enquanto, mais ganhou foi o PSL (7), seguido do DEM (6), Podemos (5) e PROS (3).

Entenda a janela partidária

A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

Incorporação ou fusão do partido;

Criação de novo partido;

Desvio no programa partidário;

Grave discriminação pessoal.

Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.

Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).

Fonte: G1

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Polícias do RJ e do RS prendem casal que aplicava golpes com passagens aéreas

As polícias Civil do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul prenderam na manhã desta terça-feira (3) um casal apontado por investigações como responsável por aplicar golpes com a venda falsa de passagens aéreas. Eles negociavam os bilhetes por preços abaixo do mercado, recebiam o dinheiro mas não entregavam os tickets. Mais de 150 pessoas teriam sido lesadas pelo esquema em pelo menos três estados. Tânia Beatriz Victoria Campos e Ivan Martins David foram detidos em uma casa no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio.

De acordo com o delegado Rafael Liedtke, da Delegacia de Proteção ao Consumidor do Rio Grande do Sul, que atuou em parceria com as equipes da Delegacia do Consumidor do Rio, as passagens eram negociadas por meio de Whatsapp e e-mail. O prejuízo causado é estimado em R$ 1 milhão.

Casal que aplicava golpes usando passagens aéreas foi preso no Recreio dos Bandeirantes, no Rio. (Foto: Divulgação/ Polícia Civil RS)

Segundo o delegado, as pessoas apontadas como responsáveis pelo crime usavam como justificativa terem muitas milhas disponíveis ou sobras de bilhetes negociados por agências de viagens. Um engenheiro chegou a perder R$ 19 mil no golpe, como mostrou uma reportagem do Fantástico exibida no dia 18 de fevereiro.

O casal será indiciado por estelionato e será levado para Porto Alegre ainda nesta terça-feira (3).

Outra vítima do casal, que preferiu não ser identificada, contou que acreditou que fosse possível comprar os bilhetes bem mais barato. “Eu confiei no sentido de ser mais barato. E acreditando realmente pela história das pessoas perderem milhas que ela pudesse comprar essas milhas que iriam ser perdidas e com isso vender as passagens mais baratas. Eu acabei perdendo R$ 12,3 mil", explicou.

Fonte: G1

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‘Justiça que tarda é uma justiça que falha’, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta terça-feira, 3, que “Justiça que tarda é uma Justiça que falha”. A PGR criticou o “exagero” das instâncias recursais.

A 24 horas do Dia D de Lula, que se agarra a um pedido de habeas corpus preventivo em pauta no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 4, Raquel disse que o julgamento na Corte máxima é um dos mais importantes da história e “vem na esteira de uma modificação da Constituição na expectativa de garantir resolutividade ao sistema criminal do Brasil”.

“A presunção de inocência é uma garantia pessoal importante em todos os países e no sistema brasileiro”, ela disse, durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, colegiado que preside. “No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Esse exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque a Justiça que tarde é uma justiça que falha”, ponderou.

Fonte: Portal no Ar

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Criança de 3 anos é baleada no rosto por disparo acidental no Santo Antônio em Mossoró

Ana Rayssa Borges de Oliveira, 03 anos de idade, foi atingida por um disparo de arma de fogo, na manhã desta terça feira 03 de abril de 2018 em Mossoró no oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações do Cabo-PM Cruz da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o caso aconteceu em uma residência localizada na Rua Juvenal Lamartine, próximo a um bueiro, no Bairro Santo Antônio.

Segundo o PM, o pai da criança, estava manuseando uma arma de fogo, quando este disparou acidentalmente e o projetil atingiu o rosto da criança. Rayssa foi socorrida pelos familiares, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santo Antônio e depois de receber os primeiros socorros, foi transferida pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia onde está internada.

Policiais da VTR do Santo Antônio fizeram buscas no interiror da residência, mas não localizaram a arma. O pai da criança também não foi localizado. De acordo com os policiais ele teria fugido levando a arma de fogo.

Fonte: Fim da Linha

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75º Homicídio em Mossoró 2018: Mestre de obras é executado a tiros de escopeta 12 dentro de casa no Conjunto Nova Mossoró

O crime com características de execução, foi registrado no início da manhã desta terça feira 03 de abril de 2018, em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

O mestre de Obras,Clodonete Fernandes de Queiroz, conhecido como "Neto" natural de Encanto/RN, 45 anos de idade, foi executado com tiros de revolver escopeta calibre 12, dentro de sua casa, localizada na Rua José Salvador Gonçalves no Loteamnte Royal Vile, região da  Nova Mossoró.

Segundo informações, quatro homens armados com armas de grosso calibre, pularam o muro da casa, e surpreenderam a vítima que estava enchendo uma caixa d'agua.

Clodonete teve o braço quebrado e a cabeça esfacelada em consequencia dos disparos. A Polícia Militar fez o isolamento do local do crime até a chegada das equipes do ITEP e da Divisão de Homicídios.

A Polícia Civil ainda não tem informações sobre a motivação do crime e também desconhece a identidade dos assassinos que fugiram após o ato delituoso. Há informações ainda não confirmadas pela polícia Civil de que o mestre de obras teria sido testemunha de um homicídio ocorrido durante o carnaval deste ano em Mossoró. Ele teria sido morto por vingança.

O corpo da vítima foi removido para a sede do ITEP onde será Necropsiado e depois liberado para sepultamento. A Diviusão de Homicídios e proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.

Com mais um homicídio registrado em Mossoró, a cidade passa a contabilizar 75 assassinatos neste ano de 2018. O Blog Fim da Linha, registra que o homicídio de 75 registrado em Mossoró no ano de 2017, ou senja no ano passado aconteceu no dia 18 de abril.

Fonte: Fim da Linha

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Popular é preso após atirar contra cobradores que foram a sua casa cobrar uma dívida de 150 reais em Mossoró.

Bruno Rafael Costa de Sousa 31 anos, residente na Rua Dom Helder Câmara, próximo a Escola Estadual Manoel Justiniano de Melo no Bairro Belo Horizonte, foi preso no final da tarde desta segunda feira 02 de abril, acusado de tentar contra a vida de duas pessoas que segundo a polícia foram a casa dele cobrar uma dívida de 1.500 reais.

Os dois cobradores ao chegar na casa do acusado para cobrar a dívida foram recebidos a bala, conseguiram correr e não foram atingidos pelos disparos.

Policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) do 2º BPM, foram acionados pelo CIOSP e conseguiram prender Bruno Rafael, que conseguiu se desfazer da arma utilizada na tentativa de duplo homicídio.

Bruno Rafael foi conduzido à Delegacia de Plantão onde foi autuado por tentativa de homicídio. Na DP foi constatado que havia contra ele um mandado de prisão em aberto por furto qualificado.

Bruno Rafael já havia sido preso pela euipe da DIVIPOE com arma de fogo e carro roubado, no Conjunto Resistência em Mossoró estava em liberdade, mas com mandado de prisão em aberto expedido pela justiça

Fonte: Fim da Linha

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Justiça bloqueia R$ 26 milhões do Governo do RN para pagamento de precatórios

A Justiça bloqueou R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira.

Conforme a decisão, o valor será usado em pagamentos que deveriam ter sido feitos no ano retrasado.

O pedido feito realizado pelo comitê gestor de precatórios, formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do RN.

O desembargador considerou "a inércia do Estado do Rio Grande do Norte em cumprir sua obrigação constitucional, referente aos aportes mensais relativos ao ano de 2016 para pagamento de precatórios".

Os recursos serão transferidos para uma conta de precatórios vinculada ao Estado.

Fonte: G1

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Governo do RN anuncia datas de pagamento de salários de março e 13º

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça (3) que vai concluir, no próximo sábado (7), o pagamento dos salários de março dos servidores que ganham até R$ 4 mil, além de depositar o vencimento dos servidores da Segurança (Sesed) e Justiça e Cidadania (Sejuc) – independente do salário . Já receberam servidores da Educação, Saúde e de órgãos com orçamento próprio.

Com isso, 98 mil dos 112 mil servidores estaduais estarão com dinheiro na conta no final de semana, de acordo com o governo.

Salário de março

Recebem no sábado (7), segundo o governo, 22 mil servidores da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Segurança (Sesed), abrengendo Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e policiais lotados no Gabinete Civil e Vice-Governadoria (independente do valor dos salários), além dos 39 mil servidores das demais categorias que ganham até R$ 4 mil.

O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda será divulgado.

13º salário

O 13º salário de quem ganha até R$ 2 mil já foi pago, assim como o 13º dos servidores da Educação e de órgãos indiretos com arrecadação própria. No próximo dia 30, devem receber os servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

Para os servidores que ganham acima de R$ 3 mil, o governo ainda não definiu data para o pagamento do 13º.

Fonte: G1

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Lula critica série da Netflix sobre a Operação Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta segunda-feira, 2, que deseja ver o mérito de seu processo sobre o triplex do Guarujá (SP) julgado, para que a “verdade” a seu respeito seja restabelecida. O petista afirmou ainda que a TV Globo fez um acordo com a Netflix para a produção da série “O Mecanismo”, sobre a Operação Lava Jato. As declarações foram dadas em discurso em ato público no Rio em sua defesa – o último antes do julgamento do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, que pode livrá-lo da prisão.

“Eu não estou aqui pelo direito de ser candidato. O que eu quero é que eles parem de mentir a meu respeito, devolvam a minha inocência. Eu quero é que eles votem o mérito do meu processo. Não estou acima da lei, tenho que ser tratado como qualquer cidadão. Quero é que digam a verdade a meu respeito”, afirmou Lula.

O ex-presidente criticou “O Mecanismo”, do diretor José Padilha, pelo fato de a série ter colocado o personagem inspirado nele falando a frase “é preciso estancar a sangria” – originalmente dita pelo senador Romero Jucá (MDB-RR) e captada em grampo autorizado pela Justiça.

“A TV Globo, embora seja o canal de maior audiência, não tem mais a mesma credibilidade. Agora eles fizeram um acordo com a Netflix, de contar uma mentira que a Globo não teve coragem de contar. Colocaram na minha boca o que o Jucá falou, colocaram o (doleiro Alberto) Youssef no comitê de campanha da (ex-presidente) Dilma (Rousseff), e outros que tais.” A série é “livremente inspirada” na Lava Jato, segundo Padilha, e por isso não segue à risca os fatos reais da operação.

Do ato desta segunda-feira, no Circo Voador, na Lapa, participam o compositor Chico Buarque (que não discursou), a presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB) e parlamentares de PT, PSOL, PSB, PDT, PCO e PCdoB. O ato foi batizado como “Em defesa da democracia – Justiça para Marielle”, em alusão à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 na região central do Rio.

Com capacidade para cerca de duas mil pessoas, a casa de espetáculos ficou lotada por apoiadores do ex-presidente.

Lula foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão em janeiro deste ano, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. A decisão ratificou a sentença proferida pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba em julho do ano passado.

Fonte: Portal no Ar

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Sesap lança o abril verde para prevenção de doenças e acidentes de trabalho

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), organiza para este mês uma série de ações para marcar o Abril Verde – dedicado à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Com o apoio dos Núcleos Regionais de Saúde do Trabalhador (Nursat) o Cerest promoverá em todas as regiões do Estado encontros, palestras, seminários, debates, mobilizações sociais e sinalizações com o símbolo do laço verde, em referência à segurança e à saúde do trabalhador. A programação, que terá início nesta terça-feira (3), deverá chamar atenção para a realidade dos acidentes e doenças no Brasil e no estado.

Serão discutidos diversos temas relativos a saúde e segurança dos trabalhadores, tais como as Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/DORT), cuidados com a voz, prevenção e investigação de acidentes e sofrimento psíquico no trabalho.

Números

Em 2017, o RN registrou 1.591 notificações de agravos relacionados ao trabalho, sendo a maioria deles (1.067) por acidentes com material biológico, seguidos de acidentes de trabalho grave (305) e doenças relacionadas ao trabalho por transtorno mental (154). Em 2018, até o mês de fevereiro deste ano, já foram notificados 47 agravos, com 34 acidentes de trabalho com material biológico.

Para Daniella Costa, coordenadora do Cerest, “o Abril Verde é um momento oportuno para discutirmos as questões que atingem a saúde dos trabalhadores e buscarmos melhorias nos ambientes e processos de trabalho gerando uma maior qualidade de vida no trabalho”.

O Movimento Abril Verde luta para marcar o mês de abril com a cor da segurança no trabalho no calendário nacional, dando-lhe mais visibilidade e manifestações de apoio à causa. Em abril, o dia 28 é o dia mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho.

Programação

Nesta segunda-feira (2) o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou a abertura oficial do Abril Verde, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, com o lançamento do Dicionário de saúde e segurança do trabalho do professor René Mendes. Hoje (3), às 9h, a Sesap realiza uma ação de prevenção a LER/DORT no Call Center da Riachuelo em Natal e na quarta-feira (4) professores do município de Macaíba terão orientações sobre cuidados com a voz, ação em parceria da Sesap com a Secretaria Municipal de Educação e sindicato dos professores de Macaíba.

Na próxima semana, Sesap e MPT realizam o Seminário Abril Verde: “estudos e ações para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho”. Na última semana do mês acontece a Oficina de Capacitação em Análise, Vigilância e Prevenção de Acidentes de Trabalho e também o V Seminário norte-riograndense de saúde e segurança do trabalhador, ambos no IFRN da Av. Sen. Salgado Filho.

Fonte: Portal no Ar

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