STF autoriza Governo do RN cobrar “Taxa de Bombeiros” no IPVA

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, autorizou a cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos autônomos licenciados no Rio Grande do Norte. A decisão é da última quinta-feira (8) e reconhece a eficácia das normas que criaram as taxas, atendendo pedido do Governo do Estado, que pediu a Suspensão de Liminar nº 1212 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que havia suspendido a cobrança em março passado.

CORPO DE BOMBEIROS. FOTO: PGE/ASSECOM

A suspensão atendia a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800052-67.2019.8.20.0000, promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, contra a chamada “taxa dos bombeiros”, que passou a ser cobrada em 2019, juntamente com o IPVA dos veículos automotores licenciados no RN.

O STF entendeu que essa suspensão imposta pelo TJRN violava a ordem pública, impactando diretamente a segurança dos indivíduos. O Presidente da Suprema Corte ressaltou que a decisão do TJRN impedia a arrecadação de receita essencial à manutenção do Corpo de Bombeiros, podendo servir para agravar a crise orçamentária atravessada pelo RN, que deixaria de arrecadar aproximadamente 19 milhões de reais se continuasse impedido de cobrar a taxa em questão. “No caso, a princípio, trata-se de taxas remuneratórias de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ou postos à disposição de grupos limitados de contribuintes”, escreveu o presidente do STF.

Fonte: Portal no Ar

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Novos tremores são registrados no mar a 1.490 km de Natal

Seis dias após serem registrados tremores na Costa do Nordeste, dois novos tremores ocorreram no mar a 1.490 km de Natal, na mesma região do que ocorreu há menos de uma semana. Neste sábado (10) com praticamente a mesma região epicentral na dorsal meso-oceânica os sismos foram registrados por diversas estações sismográficas da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN.

TERREMOTO NO MAR. FONTE: LABORATÓRIO DE SISMOLOGIA DA UFRN

O primeiro evento, de magnitude preliminar 4.1, ocorreu às 03h04 UTC, o que implica que não aparecerá nas listas do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e do Centro Sismológico do Euro-Mediterrânico (CSEM), visto que estes divulgam apenas sismos de magnitude superior a 4.5.

O evento principal, de magnitude 5.1, ocorreu logo depois, às 04h41 UTC, e teve o epicentro localizado a aproximadamente 1.122 km a noroeste do arquipélago São Pedro e São Paulo, a 1.259 km a norte de Fortaleza e a 1.490 a nor-noroeste de Natal. Para mais informação sobre sismologia, principalmente do Nordeste brasileiro, acesse: Sismos do Nordeste.

Os tremores do dia 5 passado, atingiram 5.8 graus na Escala Richter  a cerca de 1100 quilômetros de distância de Natal sem riscos de ocorrência de tsunamis.

Fonte: Portal no Ar

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Fátima recua e reintegração de posse não precisará de sua autorização

A governadora Fátima Bezerra revogou partes do Decreto Estadual nº 29.058/2019, que determinava que Comandante-Geral da Polícia Militar, quando do recebimento de determinação judicial para a realização de operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, deveria comunicar o fato, à governadora, ao Secretário Estadual de segurança Pública (Sesed) e ao Procurador-Geral do Estado e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR) Executivo estadual. O novo decreto nº 29.069/19, publicado neste sábado (9), retira essa obrigatoriedade, mantendo apenas a exigência de que o titular da Sesed seja comunicado e não mais condiciona a ele a autorização.

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA. FOTO: AYRTON FREIRE/PORTAL NO AR

Também fica mantida a determinação para que a Polícia organize a um plano de operação para cada ação de reintegração de posse, de acordo com o Manual de Diretrizes Nacionais.

A revogação vale também para a exigência de que o chefe do Executivo estadual seja cientificado da data e hora para a efetivação da operação policial e de o secretário de segurança e o comandante-geral autorizem a ação determinada pela Justiça.

O decreto anterior causou repercussão por se tratar de determinações judiciais que o Executivo queria que passasse pelo seu crivo, quando na verdade não cabe a este poder tal autoridade.

Fonte: Portal no Ar

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Grupo vai investir R$ 1,5 bilhão no setor eólico do RN

O grupo empresarial brasileiro Serveng anunciou um investimento de R$ 1,5 bilhão no setor eólico do Rio Grande do Norte. Há nove anos a Serveng investe na geração de energia eólica no RN, onde possui 13 parques localizados nos municípios de São Miguel do Gostoso, Pedra Grande e Parazinho com 130 aerogeradores. Os novos projetos do grupo incluem, além de energia eólica, a geração de energia solar nos municípios potiguares onde já estão presentes.

PARQUE EÓLICO. FOTO: CANINDÉ SOARES

Além dos parques de geração de energia, o grupo possui uma fábrica de torres em concreto para eólica, em funcionamento desde 2016, em Parazinho, onde emprega 400 trabalhadores, sendo 99% do estado. O investimento foi de R$ 29 milhões e o grupo projeta sua ampliação para 2020 com investimento de R$ 4 milhões.

Em reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (9), os dirigentes do grupo apresentaram um plano para instalar quatro novos parques no estado. Fátima orientou o IDEMA a agilizar a liberação das licenças ambientais, obedecendo todos os critérios técnicos e legais.

Acompanhada dos diretores do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), a governadora enfatizou, na ocasião, o diálogo com o mercado empresarial em prol do desenvolvimento do estado.

Participaram do encontro o presidente do grupo, Thadeu Luciano, ao diretor de energia, Mário Silva, ao superintendente regional Carlos Campos e aos diretores do CERNE, Darlan Santos e Neli Terra, além do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do secretário adjunto da Tributação, Manoel Assis, adjunto da Seplan, George Câmara, diretor geral do Idema, Leonlene Souza e o senador Jean Paul Prates.

Fonte: Portal no Ar

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PF prende 34 em operação mirando núcleo do PCC

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) deflagrou na manhã desta sexta, 9, a Operação Caixa-Forte, mirando um núcleo do Primeiro Comando da Capital (PCC) que gerenciava o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro na facção Até às 13h, a força-tarefa havia prendido 34 pessoas.

A força-tarefa é coordenada pela Polícia Federal e conta com membros da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

Agentes cumprem 145 mandados – 52 de prisão preventiva, 48 de busca e apreensão e 45 de sequestro de valores e bloqueio de contas bancárias – São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.

Na terça, 6, a PF realizou nos mesmos Estados a Operação Cravada, visando desarticular o núcleo financeiro da facção.

Ao todo, as ações ocorrem em 18 cidades e seis unidades prisionais, onde seis dos alvos já se encontram recolhidos. Todos os mandados foram expedidos pela Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

No Paraná, os membros da força-tarefa cumprem mandados em Curitiba, Londrina, São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré, Colombo, Fazenda Rio Grande, Goioerê, Mandirituba, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Piraquara.

Em Minas as ações são realizadas em Uberaba e Conceição da Alagoas, e no Mato Grosso nas cidades de Campo Grande e Corumbá

Já em São Paulo, a força-tarefa age em Ribeirão Preto, Itaquaquecetuba, Embu das Artes, e na capital paulista.

As investigações tiveram início em novembro de 2018 e identificaram que uma seção “rigidamente estruturada” da facção, denominada Geral do Progresso, que era responsável por gerenciar o tráfico de drogas e “orquestrar a lavagem de dinheiro dos valores oriundos dos crimes”, indicou a PF.

De acordo com a Polícia Federal, as contas bancárias de pessoas “aparentemente estranhas” ao PCC eram cooptadas para ocultar e dissimular a natureza ilícita dos valores movimentado. No período das investigações, a movimentação financeira ultrapassou R$ 7 milhões de reais.

Para lavar o dinheiro, os investigados utilizavam “depósitos fracionados”, segundo a PF, realizando depósitos bancários de pequenas quantias em diversas contas. Assim os depositantes não eram identificados e gatilhos de comunicação de atividade suspeita do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) não eram ativados.

Depois o dinheiro era transferido a outras contas ou sacado em terminais eletrônicos, indicou a PF. 45 contas bancárias foram identificadas e bloqueadas.

A Polícia Federal indicou ainda que os números das contas eram enviados por integrantes de outro setor da facção – Resumo Integrado do Progresso dos Estados e Países – que era responsável ainda por receber comprovantes e fazer a contabilidade geral dos valores movimentados.

Segundo a PF, os presos são investigados pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas combinadas podem chegar a 33 anos de prisão, indicou.

“Caixa-Forte” e “Cravada”

A “Caixa-Forte” é a segunda operação deflagrada nesta semana que mira o PCC. Na terça, 6, a Polícia Federal realizou a Operação Cravada para desarticular o núcleo financeiro da facção, que, segundo a PF, era responsável pelo recolhimento, gerenciamento e emprego de valores “para financiamento de crimes” em diferentes Estados do País.

Cerca de 180 Policiais Federais cumpriram 85 mandados – 55 de busca e apreensão e 30 de prisão – em sete estados – São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Pernambuco e Minas Gerais. As ordens foram expedidas pela Vara Criminal de Piraquara, no Paraná.

Fonte: Estadão

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Justiça manda arquivar processo de estupro contra Neymar

A Vara de Violência Doméstica da Justiça de São Paulo aceitou o pedido do Ministério Público (MP) paulista e arquivou o processo sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra o jogador de futebol Neymar Júnior. Ontem (8), o MP pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre o caso.

FOTO: RAFAEL RIBEIRO/CBF

“Decidimos pelo arquivamento do processo por não haver provas suficientes do que foi alegado pela vítima protegida. É importante deixar claro que o arquivamento do inquérito policial não implica absolvição do acusado. Isso porque, com o arquivamento por falta de provas, o inquérito policial pode ser reaberto a qualquer momento, desde que surjam novas provas”, disse ontem a promotora de Justiça Flávia Merlini, da área de Enfrentamento de Violência Doméstica.

No último dia 29, a delegada Juliana Lopes Bussacos, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, também encerrou as investigações sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo.

Fonte: Agência Brasil

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Cosern acaba com ‘gatos’ em fazendas no interior do RN

Equipes técnicas da Cosern, com apoio das polícias Civil e Militar, identificaram e desativaram ligações clandestinas de energia (o popular “gato”) que abasteciam de forma irregular os plantios irrigados em duas fazendas no município de Serra Negra do Norte, na região do Seridó, nesta quinta-feira (08). Uma pessoa foi presa e levada para prestar depoimento na delegacia do município.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro até agora, 09 pessoas já foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.

De janeiro até agora, a Cosern já fez 34.847 inspeções e identificou e desativou 4.291 ligações clandestinas em todo estado. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Pau dos Ferros e Extremoz durante um mês (ou cerca de 147 mil residências).

Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A população pode colaborar com a “Operação Varredura” denunciando as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

Fonte: Portal no Ar

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Ferramenta da Segurança Pública do RN pode ser levada para outros estados, diz secretário nacional

O secretário nacional da Segurança Pública (Senasp), general Guilherme Theophilo, está em Natal para uma visita técnica em algumas instalações das forças de segurança do Estado.

FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTAL NO AR

Na manhã desta quinta-feira (8), o general esteve no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Na parte da tarde, o oficial conheceu a estrutura do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Na ocasião, ele foi apresentado ao funcionamento do sistema e ficou impressionado com o que viu. “Já deixei marcado com equipe da Sesed para apresentar o sistema (Ciosp) para outros Estados para saber se ele têm condições de implementar. É um sistema que não depende de nenhum empresa terceirizada”.

“Apresentamos todos os recursos tecnológicos que temos no Ciosp, tudo feito totalmente pela nossa equipe da Sesed. Ferramentas que engrandecem as forças de segurança e ajudam o atendimento da população”, frisou o tenente coronel Macedo, diretor do Ciosp.

O vice-governador do RN, Antenor Roberto, destacou a importância da vinda do secretário nacional da Segurança para o Rio Grande do Norte. “Atualmente estamos desenvolvendo o nosso Plano Estadual de Segurança Pública e é importante que o secretário nacional, que tem sido um parceiro nesse processo, possa conhecer o funcionamento das instituições do Estado”, afirmou.

Fonte: Portal no Ar

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Governo do RN lança microcrédito Pró-Cultura

O Governo do RN lançou, nessa quinta-feira (8), o Microcrédito do Empreendedor Pró-Cultura, nova linha de crédito disponibilizada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), que oferecerá, inicialmente, R$ 1 milhão como apoio financeiro a projetos da cadeia produtiva do setor.

“Esta é mais uma ação que mostra o esforço que estamos tendo em promover a cultura e o artesanato, sobretudo, neste momento de crise que traz uma série de restrições orçamentárias e limita a capacidade do Estado de investir. É assim que deve agir um governo que tem compromisso e sensibilidade: o Governo está disponibilizando R$ 1 milhão a juros zero e sem tantas burocracias para que os artistas possam fortalecer suas atividades bem como a cadeia produtiva da cultura e do artesanato”, destacou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de lançamento, realizada na governadoria com gestores da Fundação José Augusto (FJA) e da AGN.

O Pró-Cultura é destinado a microempreendedores individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPE’s) que desenvolvam suas atividades no RN. Nos financiamentos concedidos, são financiáveis o capital de giro e investimentos que visem à implantação ou ampliação de negócios, como aquisições de equipamentos, de matéria prima ou locação de estúdios. Serão concedidos créditos de até R$ 10 mil com custo zero para os beneficiários que pagarem as parcelas em dia e, em caso de atraso, os juros serão de 1,5% para investimento e 1,7% para capital de giro. Os recursos podem ser adquiridos a partir da garantia oferecida com o aval de terceiros ou o aval solidário.

Presente no lançamento, dona Maria do Carmo Porfírio, 63 anos de idade, produz há 40 anos artesanato em cerâmica, arte que atravessa gerações na família. Ela explicou que trabalha no município de São José de Mipibu junto com duas filhas em um ateliê simples, apenas com um torno, sendo todo trabalho feito de forma manual. “Vamos solicitar o crédito para aplicar na compra de uma máquina que passe o barro, pois eu estou sem trabalhar por conta do esforço que faz no braço. Preciso de uma máquina para poder dar produção do barro e eu tenho certeza que com ela vou fazer muita coisa e ter mais renda. Há muito tempo que estou atrás de uma máquina dessa e agora vou conseguir, se Deus quiser”, alegrou-se.

“Esta era uma reivindicação que já tínhamos levado à Caixa Econômica e ao Banco do Nordeste, por exemplo, e não tivemos sucesso, mas agora a AGN vai fazer acontecer”, disse o diretor da FJA, Crispiniano Neto. “As pessoas não olham para os artistas como empreendedores, mas elas precisam de máquinas, violão, um computador para trabalhar. Essa iniciativa é uma grande vitória que está sendo registrada hoje”, completou.

“Estamos atendendo a demanda do que chamamos de economia criativa, que envolve não somente os artistas, mas os artesãos também. A cultura movimenta nosso PIB, e é por meio dela que vamos movimentar a economia local de todos os municípios do RN”, acrescentou Márcia Maia, diretora presidente da AGN.

Fonte: Portal no Ar

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Mais da metade da Câmara já teve desconto no salário por ausência; valor total chega a R$ 1,2 milhão

No primeiro semestre de atividades na Câmara, 271 dos 529 deputados federais que em algum momento exerceram o mandato nesta legislatura sofreram desconto no salário por ausência em sessões deliberativas – aquelas em que há votações (tanto nominais quanto simbólicas). Somados os descontos, a Câmara deixou de pagar R$ 1.199.641,82 a deputados pelas faltas.

Os dados são do primeiro semestre legislativo, que abrange o período que vai de 1º de fevereiro a 12 de julho deste ano. O levantamento foi obtido pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação da Câmara dos Deputados.

Foram realizadas 86 sessões deliberativas no primeiro semestre legislativo, segundo dados da Câmara. A média foi de 14,3 sessões deliberativas por mês.

O valor de desconto pela ausência em uma sessão deliberativa depende do número de sessões deliberativas que ocorreram naquele mês. O cálculo é feito pela divisão de R$ 21.101,88 (62,5% da remuneração mensal) pelo número de sessões deliberativas no mês. A remuneração mensal bruta de um deputado é R$ 33.763,00.

Não há desconto no salário, porém, caso o deputado esteja em missão oficial autorizada pela Mesa Diretora da Casa. Também não há abatimento caso o deputado comprove, por atestado, doença, licença-maternidade, licença-paternidade ou morte de um familiar.

A justificativa pode ser apresentada em até 30 dias após a ausência ou a qualquer momento em caso de licença médica.

O artigo 55 da Constituição Federal diz ainda que o deputado pode perder o mandato caso se ausente de, no mínimo, 1/3 das sessões ordinárias em cada sessão legislativa (um ano de atividades). Para esse cálculo, porém, são desconsideradas licenças ou missões oficiais autorizadas pela Mesa Diretora.

Maiores descontos no salário

Os cinco deputados que acumulam os maiores valores em descontos em salário no primeiro semestre legislativo foram José Priante (MDB-PA), Guilherme Mussi (PP-SP), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Aro (PP-MG) e Laercio Oliveira (PP-SE).

Os maiores descontos no salário: Câmara descontou R$ 1,2 milhão do salário de deputados por ausências em sessões deliberativas — Foto: Wagner Magalhães / G1

O deputado José Priante (MDB-PA) sofreu descontos no salário em quase todos os meses de atividades deste ano, exceto em fevereiro. No total, Priante deixou de receber R$ 39.251,18 por ausências em sessões deliberativas. A assessoria de imprensa do deputado foi procurada e não se manifestou.

Já o deputado Guilherme Mussi (PP-SP) foi o segundo parlamentar a sofrer mais descontos no salário por faltar sessões deliberativas da Câmara. Os abatimentos do deputado somam R$ 31.915,91. As maiores deduções ocorreram em junho (R$ 9,9 mil) e julho (12,9 mil). Procurada, a assessoria de imprensa do deputado não respondeu aos questionamentos.

Os descontos no salário do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) totalizam R$ 30.732,98. O parlamentar sofreu abatimentos em março, abril e maio. O maior valor mensal foi alcançado em abril, quando o deputado deixou de receber R$ 14.608,99.

O deputado Luciano Ducci disse que “as faltas ocorreram em decorrência de um problema de saúde” que ele teve durante o carnaval. “Como foi um quadro importante, e pelo estresse causado, eu preferi permanecer afastado por mais um tempo. Sou médico, sei que não caberia de forma regular um atestado neste caso, motivo pelo qual optei por ter descontado os dias faltados dos meus proventos”, afirmou o parlamentar.

O deputado Marcelo Aro (PP-MG) foi o quarto deputado que mais sofreu reduções no salário por faltas em sessões deliberativas. O parlamentar teve descontos em quase todos os meses, exceto em fevereiro. No total, os abatimentos somam R$ 26.112,64. A assessoria de imprensa do deputado foi procurada e não se manifestou.

O quinto deputado que mais teve descontos no salário foi Laercio Oliveira (PP-SE). O deputado deixou de receber R$ 18.703,11 no primeiro semestre legislativo por causa de ausências em sessões deliberativas da Câmara. O maior valor descontado foi registrado em maio – R$ 12.661,12.

A assessoria de imprensa do deputado Laercio Oliveira disse que ele é vice-líder de um bloco partidário e que, por esse motivo, tem “uma agenda intensa na Câmara dos Deputados, nos ministérios e nas lideranças de partidos”. Em nota, acrescentou ainda que o deputado tem agenda em outros estados e que, em abril deste ano, “se afastou por duas semanas para tratar assuntos pessoais”. “E em alguns momentos ele está em um local distante e não consegue retornar a tempo para votar. O parlamentar também tem agendas em outros estados para debater temas como a reforma tributária com segmentos da economia”, diz a nota.

Faltantes em votações

Na segunda-feira, um levantamento do G1 mostrou que 230 deputados faltaram a pelo menos 1/4 das votações nominais da Câmara no primeiro semestre legislativo. Isso significa, portanto, que 44% do total de parlamentares estiveram ausentes em ao menos 25% das votações nominais na Câmara dos Deputados durante a atual legislatura.

Foram 144 votações nominais no primeiro semestre de trabalhos na Casa, em que deputados se manifestaram quanto a projetos de lei, PECs, requerimentos, destaques, entre outros. O levantamento mostra que 85% das votações ocorreram na terça ou na quarta-feira, dias da semana considerados mais agitados na Câmara.

Ausências em votações nominais: média de deputados ausentes por dia nas 144 votações nominais da 56ª legislatura — Foto: Diana Yukari/G1

Fonte: G1

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Bolsonaro diz que Brasil não precisa de dinheiro da Alemanha para preservar Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (11) que o Brasil não precisa do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia.

Neste sábado (10), a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou, em entrevista ao jornal "Tagesspiegel", a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade na Amazônia devido ao aumento do desmatamento na região.

Questionado sobre o corte do investimento alemão, Bolsonaro afirmou que a Alemanha estava tentando "comprar" a Amazônia.

“Investir? Ela não vai comprar a Amazônia. Vai deixar de comprar a prestação a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso”, declarou.

Para ele, outros países tentam se "apoderar" do Brasil. "Você acha que grandes países estão interessados com a imagem do Brasil ou em se apoderar do Brasil?", indagou.

Bolsonaro deu as declarações na manhã deste domingo (11) durante passeio por Brasília.

O presidente deixou o Palácio da Alvorada pouco antes das 9h e visitou o Clube da Aeronáutica. Depois, foi ao bairro Lago Sul, onde andou de jet-ski. Pilotando uma moto, Bolsonaro ainda esteve na Feira da Torre de TV, na região central da cidade, onde tomou caldo de cana e conversou com frequentadores da feira. Pouco antes das 11h, voltou para a residência oficial, na Alvorada.

A decisão alemã de suspender o apoio a projetos diz respeito somente ao financiamento concedido pelo Ministério do Meio Ambiente. A Alemanha também apoia o Fundo Amazônia, para o qual o Ministério da Cooperação Econômica já injetou até agora 55 milhões de euros (por volta de R$ 245 milhões). Além da Alemanha, a Noruega contribui para o fundo.

Reportagem publicada na edição deste domingo do jornal "O Estado de S. Paulo" informa que governadores da região Norte estão buscando financiamento direto com organismos internacionais para conter o desmatamento na Amazônia.

De acordo com a reportagem, representantes de Alemanha, Noruega e dos estados da região Norte se reuniram para discutir formas de repasse direto de recursos, sem a participação do governo federal.

Segundo informou o jornal alemão "Tagesspiegel", em um primeiro momento, foram suspensos os repasses para projetos no valor de 35 milhões de euros (cerca de R$ 155 milhões). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, desde 2008, já foram disponibilizados 95 milhões de euros (por volta de R$ 425 milhões) por meio dessa iniciativa para projetos de proteção florestal no Brasil.

Fonte: G1

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Nós usamos publicação científica, não balela, diz ex-diretor do Inpe a ministro do Meio Ambiente

Em meio ao descontentamento do governo com os números publicados sobre o desmatamento da Amazônia, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e Ricardo Galvão, ex-diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), trocaram acusações no programa Painel, da GloboNews, comandado por Renata Lo Prete, exibido na noite de sábado, 10.

Alvo de duras críticas do presidente Jair Bolsonaro por seu trabalho à frente do Inpe, Ricardo Galvão voltou a defender os dados e a metodologia do instituto. “Um programa de desenvolvimento sustentável tem que ser articulado entre a academia, empresas e governo. O que nós usamos é publicação científica. Fui ver trabalho científico, não balela, não coisa de jornalzinho, de Twitter”, afirmou.

O ex-diretor do Inpe voltou a condenar a postura do presidente afirmando que "qualquer dirigente de um país tem que entender que, quando se trata de questões científicas, não existe autoridade acima da soberania da ciência. Nem militar, nem política, nem religiosa”. O ministro Ricardo Salles criticou a declaração de Galvão. “O problema é quando a ideologia está disfarçada dentro da ciência”, respondeu. “O que nós vemos há muito tempo é a ciência se arrogando do direito de dizer isso ou aquilo”.

“Há um grau de aparelhamento dessas instituições. A sua postura com o presidente mostrou isso, a forma como o senhor se referiu ao presidente da República”, disse Salles, afirmando que Galvão havia sido desrespeitoso com Bolsonaro. “Desrespeitoso foi o presidente da República com a ciência brasileira”, rebateu o ex-diretor do Inpe. “Ele falou categoricamente que os dados do Inpe são mentirosos. Ele está acusando todos os cientistas do Inpe de terem cometido crime de falsidade ideológica”.

O programa também teve a participação de Marcello Brito, presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), que opinou sobre os rumos da política ambiental e o impacto no seu setor. “Se a gente pega a detração contra o agro brasileiro lá fora, uma parcela vai vir daqueles que concorrem diretamente conosco. Agora você tem uma parte que vem da mídia especializada, de dados e de estudos, e isso é um problema muito forte”, disse ao comentar as repercussões negativas que os últimos acontecimentos tiveram na imprensa internacional.

Privatização na apuração dos dados

No debate, Salles reafirmou a intenção do governo de contratar uma empresa privada para apurar com mais tecnologia dados sobre o desmatamento da Amazônia. Galvão rebateu que é preciso usar a “ciência brasileira” para isso, porque já existem, segundo ele, ONGs e institutos capacitados no país para colher essas informações. Salles criticou a postura do ex-diretor dizendo que era “ufanista” e disse que não se pode utilizar um sistema técnico que não seja avançado “só porque é brasileiro”.

Crise no Inpe

Em 19 de julho, Bolsonaro acusou o Inpe de mentir sobre dados de desmatamento e de estar "agindo a serviço de uma ONG". As críticas do governo aos dados e à direção do instituto continuaram durante o início do mês de agosto. O presidente chegou a afirmar que os responsáveis pela divulgação das informações agiram de "má-fé para prejudicar o governo atual e desgastar a imagem do Brasil".

Depois de trocar acusações com o presidente, Ricardo Galvão, diretor do Inpe, foi exonerado do cargo. No dia 5 de agosto, o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, anunciou o militar Darcton Policarpo Damião como diretor interino do instituto.

Fonte: G1

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CNPq já usou 88% da verba para pagamento de bolsas de pesquisa em 2019

Passados pouco menos de dois terços do ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já usou 88% da verba que tem disponível em 2019 para o pagamento de bolsas de pesquisa. Segundo os dados do Portal do Orçamento levantados pelo G1, R$ 690.618.881 já haviam sido pagos até sexta-feira (9) – o total previsto até dezembro é de R$ 784.787.619.

O CNPq estima que o restante só será suficiente para garantir as bolsas de quase 80 mil pesquisadores em agosto e setembro. A contrapartida das bolsas é que os beneficiados não mantenham outro trabalho remunerado e se dediquem exclusivamente à pesquisa.

Desde o ano passado, o CNPq alerta que necessita de pelo menos R$ 300 milhões para conseguir honrar os pagamentos referentes a outubro, novembro e dezembro.

Crédito extra ainda não foi garantido

Usado como condição do governo federal para a aprovação de R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar no Congresso Nacional, há dois meses, o repasse de R$ 330 milhões para resolver esse problema ainda não está garantido. Ele ainda depende que o Ministério da Economia autorize a abertura do crédito extra, mas a pasta diz que ainda "avalia o pedido".

O crédito suplementar é um reforço no orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se de uma forma de o governo federal conseguir contrair dívidas para poder pagar as despesas já previstas na lei, mas isso só não configura crime de responsabilidade caso o Congresso Nacional autorize a medida.

Isso aconteceu em 11 de junho, com quase unanimidade dos parlamentares, depois que o Poder Executivo entrou em um acordo com os parlamentares e se comprometeu a liberar R$ 330 milhões ao pagamento das bolsas do CNPq, além de outros itens.

"O governo cedeu naquilo que podia. Fez conta, estica e puxa, então o acordo está feito, vamos em frente", afirmou na época a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo na Câmara.

A partir dessa aprovação, o crédito ainda precisa ser aberto pelo Ministério da Economia, que em janeiro absorveu o antigo Ministério do Planejamento.

Sessão do Congresso Nacional que aprovou R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar para o Poder Executivo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Crédito extra x contingenciamento

As bolsas do CNPq, ao contrário de outras ações não obrigatórias do governo federal, não tem problemas com os contingenciamentos anunciados durante o ano. O valor de R$ 330 milhões não era um investimento previsto na lei orçamentária, e que foi bloqueado no decorrer do ano.

Mas, em entrevista ao G1 em abril, o presidente do órgão, João Luiz Filgueiras de Azevedo, explicou que o valor previsto no orçamento aprovado em 2018 já não seria suficiente para cobrir as despesas programadas. O único jeito de resolver esse problema é por meio do crédito suplementar.

Desde abril, o ministro Marcos Pontes determinou que essa ação do conselho fosse poupada de bloqueios, já que o valor estava previsto para acabar em setembro. Em julho, ele afirmou, em agenda em Mato Grosso do Sul, que queria resolver a questão do crédito extra "ainda este mês".

Sessão do Congresso Nacional que aprovou R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar para o Poder Executivo — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Avaliação desde março

Ao G1, o Ministério da Economia disse, nesta sexta, que avalia desde 1º de março "a suplementação de dotação orçamentária para pagamento de bolsas do CNPq". O pedido de avaliação foi feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), ao qual o CNPq está vinculado.

Ainda segundo o ministério, em março deste ano o MCTIC fez um primeiro pedido à Junta de Execução Orçamentária (JEO) da Economia referente a R$ 310 milhões em crédito extra. Mas, em 30 de julho, a equipe do ministro Marcos Pontes atualizou a necessidade de crédito para o pagamento de bolsas para R$ 330 milhões.

O Ministério da Economia disse que não existe prazo para que essa análise seja concluída, e não informou quantos pedidos semelhantes já foram analisados por outros órgãos, nem o período médio que a JEO leva para fazer essa avaliação.

As aberturas de crédito suplementar são publicadas no "Diário Oficial da União". Desde 11 de junho, o Ministério da Economia já autorizou a abertura de crédito extra para diversos orgãos, como R$ 450 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 3 de julho, ou R$ 45 milhões em favor de ações dos ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, em 26 de junho.

O MCTIC já recebeu abertura de crédito extra para outras atividades. Também em 26 de junho, foram liberados, por exemplo, R$ 5,5 milhões para "desenvolvimento, lançamento e operação de satélites" e R$ 2 milhões para "manutenção de contrato de gestão com Organizações Sociais".

Fonte: G1

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Unicamp cria fórmula para combater mosquito da dengue com partícula de amido de milho e óleo de tomilho

Pesquisadores da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveram uma partícula biodegradável, feita de amido de milho e óleo essencial de tomilho, capaz de combater as larvas do mosquito Aedes aegypti.

Partículas de combate ao mosquito Aedes aegypti são feitas de amido de milho e óleo de tomilho — Foto: Patrícia Cardoso/Unicamp

O óleo de tomilho é um agente larvicida letal para o transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Através da combinação dos dois compostos, foi criada uma partícula com liberação controlada de larvicida para pequenos volumes hídricos, como vasos de planta, pneus, garrafas e entulhos que podem servir de criadouro para o Aedes aegypti.

"Conseguimos obter uma partícula que se comporta exatamente como os ovos do mosquito. Enquanto o ambiente está seco, ela se mantém inerte e conserva o agente ativo protegido. A partir do momento em que entra em contato com a água, começa a inchar para permitir a liberação do larvicida", explica a professora Ana Silvia Prata, coordenadora do estudo.

Após três dias, segundo ela, no período em que os ovos eclodem e tem início a fase larval, a partícula passa a liberar quantidades letais do princípio ativo na água.

Amido de milho garante estratégia

A base partícula de amido de milho tem a função de envolver o óleo de tomilho, que é liberado lentamente quando entra em contato com a água.

"Enquanto a água estiver com a concentração do óleo, ele não será liberado. Secou e molhou de novo, aí que vai liberar mais óleo", explicou a professora.

Larvas do Aedes aegypti em laboratório de Campinas (SP). Mosquito é transmissor da dengue, chikungunya e zika — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Para chegar até estes produtos, o grupo testou outros ingredientes igualmente sustentáveis, como o extrato de jambu. A vantagem dos elementos escolhidos para os descartados foi o custo, cerca de 15 vezes menor.

A partícula de combate ao mosquito transmissor da dengue é capaz de eliminar as larvas do mosquito mais de uma vez em contato com a água.

"A gente projetou a partícula para ela ser seca e durar, ficar estocada. Não fizemos teste sistemático, mas, mesmo depois de um ano de produção, elas funcionaram", disse Ana Silvia.

“A gente acredita que, sem molhar, a partícula pode ter uma vida de prateleira bem alta. Em relação à aplicação, temos uma ideia de que ela possa durar mais que cinco ciclos de chuva”, contou a coordenadora do estudo.

Partícula não é tóxica

A professora da FEA explicou que a concentração do óleo essencial de tomilho na partícula é muito baixa e, por isso, não afetaria a saúde de animais e seres humanos.

"A taxa é muito inferior ao limite de toxicidade para um animal ou uma criança que venha a ingerir acidentalmente".

Campinas (SP) registra junho com maior número de casos de dengue em 21 anos — Foto: EPTV

Sustentável e barato

Ana Silvia explicou que a partícula desenvolvida pela FEA é barata e poderia ser produzida em grande escala para distribuição à população. Segundo ela, esta seria uma medida complementar às campanhas que já têm sido feitas no país.

"A partícula teria o preço de R$ 30 o quilo, sendo R$ 15 a matéria-prima e R$ 15 o custo de produção", apontou a professora.

Apesar de ser feita de produtos presentes na cozinha, a partícula não pode ser confeccionada em casa. Segundo a professora, o formato e as características não seriam alcançados sem auxílio de métodos feitos em laboratório.

"O óleo essencial de tomilho é um material altamente disponível, vendido comercialmente e representa apenas 5% da composição da partícula. Os outros 95% são amido de milho, que é muito barato", pontuou a professora.

Fonte: G1

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