quarta-feira, maio 23, 2012

Novo sistema corrige distorções no quadro de pessoal das escolas estaduais




A Secretaria de Estado da Educação colocou em funcionamento o seu novo Sistema de Gestão de Pessoal, SAGEP. A ferramenta corrigirá distorções e identificará onde está lotado cada servidor, qual sua função, carga horária, solicitações de licença, readaptações (e seus prazos), férias, aposentadorias, entre outras situações. Ademais, o SAGEP será interligado ao Sistema de Informatização da Educação do Estado, SIGEduc, que a exemplo do SIGAA, da UFRN, mudará a cultura de gestão da SEEC.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Processamento de Dados da Secretaria de Educação, Ana Paula Flor, o SAGEP é um sistema inovador, que promove a integração dos técnicos de recursos humanos com as escolas, diretorias regionais de ensino e os demais setores da SEEC. A coordenadora diz ainda que o novo modelo de gestão de pessoas idealizado pela secretária de Educação, Betania Ramalho, necessitava da criação de uma ferramenta apoiada nos recursos das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

A partir da ideia inicial, foi feito um extenso trabalho de análise e engenharia, para que tudo funcionasse de acordo com as necessidades da SEEC. Esse trabalho foi concluído em março deste ano e começou a ser colocado em prática com a análise minuciosa do rol das escolas, que é a lista de servidores lotados em unidades da SEEC e fora dela, com suas respectivas funções. Um novo rol está sendo elaborado pelos próprios gestores e técnicos da SEEC e das escolas que participaram de treinamentos durante o mês de abril.

De acordo com a secretária de educação, Betania Ramalho, o SAGEP impõe regras e corrige distorções identificando pessoas fora de lotação; com lotação, mas sem trabalhar; trabalhando menos que a carga horária exigida, mas recebendo como se trabalhasse a carga horária completa; recebendo gratificação sem preencher requisito objetivo para a sua percepção, dentre outros.

“O SAGEP revelou que há um elevado número de professores que deveriam estar em sala de aula, mas estão em desvio de função. Enquanto isso falta professor para as disciplinas que deveriam ser ofertadas aos alunos. O novo sistema veio para corrigir essas distorções e  qualificar a prestação do serviço à população escolar.”, afirmou a professora.

“No momento, a nossa atenção está voltada para a reorganização do rol das escolas, que deve ser concluída até o final de maio. Em médio prazo iremos realizar outras ações, como o acompanhamento de estagiários, a gestão de terceirizados, o controle da freqüência dos servidores e o cruzamento de dados para identificar  o acúmulo de cargos”, completou Betania Ramalho.

A secretária informa ainda que “o objetivo desse reordenamento é qualificar a gestão da Secretaria, otimizando a aplicação dos recursos financeiros e de pessoal a favor de um trabalho eficiente, transparente e focada  em resultados". Segundo ela, a implantação do SAGEP justifica o intervalo para uma nova convocação de aprovados no concurso da Educação.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEEC
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Governo do RN encaminha Projeto de Lei que autoriza mais de R$ 6 milhões para saneamento básico em Caraúbas e Lagoa de Pedras


O Governo do RN encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23), a mensagem 040/2012 que inclui o Projeto de Lei autorizando o Estado a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 6.174.688,89. O valor será aplicado no custeio de obras de saneamento básico nos municípios de Caraúbas e Lagoa de Pedras, dentro do Programa Público Federal “Saneamento para Todos”.

Em Caraúbas, parte dos recursos será investida na obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município, enquanto em Lagoa de Pedras será feita a implantação do sistema de esgotamento sanitário. As ações atendem a uma meta do Governo de chegar ao final de 2014 com 80% do Rio Grande do Norte atendido por saneamento básico em todas as regiões do Estado.

O objetivo é prevenir a proliferação de doenças relacionadas ao consumo de água contaminada, tendo em vista a ampliação de melhoria do fornecimento de água potável. Outra intenção é garantir a preservação do ambiente e dos lençóis freáticos em função da destinação adequada de resíduos domésticos.

Saneamento básico

No último mês de março, mais duas importantes ações de saneamento básico foram assinadas no Rio Grande do Norte. Em solenidade realizada na Governadoria, foi assinado um contrato entre o Governo do RN e Caixa Econômica Federal no valor de R$ 64 milhões através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2/OGU para obras de saneamento em Natal, Macaíba e Caicó. As obras beneficiarão diretamente 153 mil pessoas e serão executadas pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Ainda em março, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, e prefeitos de cidades do RN para a assinatura do convênio com cinco prefeituras do Rio Grande do Norte referente à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário e construção de melhorias sanitárias domiciliares. O convênio faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e beneficiará os municípios de Tibau, Baía Formosa, Caiçara do Norte, Caraúbas e Parelhas.

Os municípios de Baía Formosa, Tibau e Parelhas receberão aplicação de recursos para implantação de sistema de esgotamento sanitário. Em Tibau serão investidos R$ 5.116.776,20, que beneficiarão aproximadamente 710 famílias; em Baía Formosa a verba destinada será de R$ 1.642.495,00 para atender aproximadamente 1.782 famílias e em Parelhas será feito um investimento de R$ 8.113.708,21 para atender aproximadamente 4.271 famílias. De acordo com dados da Funasa, o número de pessoas beneficiadas com o saneamento básico será de mais de 27 mil pessoas.

Fonte: Assecom-RN
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CORPOS DECAPITADOS SÃO ENCONTRADOS EM PLANTAÇÃO EM SC


Um dos trabalhos da Polícia Civil de Lebon Régis no começo desta semana é desvendar a identidade de dois corpos encontrados no interior de uma fazenda de pinus, em Lebon Régis e apurar as circunstâncias do crime. As vítimas, dois homens que aparentam ter entre 30 e 35 anos, estavam sem as cabeças, encontradas cerca de 40 metros do local, por volta de 20h de segunda-feira. 
    Próximo aos corpos haviam também duas ovelhas mortas. A hipótese levantada pela Polícia é que os animais possam ter sido usados para despistar o cheiro dos corpos humanos, que estavam em avançado estado de decomposição.
    A fazenda, que fica distante cerca de 30 quilômetros do Centro de Lebon Régis, pertence a uma empresa privada que está fazendo o reflorestamento com pinus.
    Segundo os policiais, um dos corpos decapitados apresentava quatro facadas no abdômen e uma das cabeças também tinha fraturas. Os rostos estavam irreconhecíveis.
   De acordo com as primeiras informações da Polícia Civil, nenhum registro de pessoa desaparecida com características semelhantes foi localizado.


    As três hipóteses levantadas pela Polícia são de que corpos façam parte de um ritual de magia negra ou que as vítimas estivessem envolvidas com furto de animais. Uma outra linha investigada é que os corpos tenham sido jogados ali depois de serem mortos.
    Os corpos foram recolhidos ainda na noite de segunda-feira por técnicos do Instituto Geral de Perícia (IGP), que levaram os cadáveres para o Instituto Médico Legal (IML) de Caçador, cidade vizinha a Lebon Régis.
    Os corpos estavam a aproximadamente quarenta metros da estrada, cobertos com galhos, já as cabeças estavam a cerca de dez metros do local. Ambos estavam de cuecas, calças abaixadas e camisas levantadas.


    Os corpos estavam em estado avançado de decomposição, pois se estima que estavam no local há aproximadamente 20 dias.
Funcionários da empresa Fischer, encontraram em uma plantação de pinus, na Fazenda Vista Alegre, pertencente à empresa, os corpos de dois homens decapitados. Um deles tinha um jaleco com o nome de uma lanchonete.
O que chamou a atenção dos policiais foi o fato de que no local encontravam-se, também, duas ovelhas igualmente decapitadas. 

Fonte: Com informações do Diário Catarienense
Blog da Força Tática /PATRULHA DO RN
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Homem Mata Amigo e Depois Vai Curtir Show de Aviões


No Final da tarde desta terça-feira (22), policiais do Grupo Tático Especial (GTE), da Polícia Civil em Guarabira, conseguiu localizar e prender o acusado de ter assassinado com mais de dez golpes de punhal o desempregado Erilson Cabral da Silva, que tinha 27 anos.
O Ex-presidiário Adailton Moreira Ribeiro, 24 anos, também conhecido como ‘ Daniel’ não só confessou o crime, como também descreveu, com detalhes, como armou toda a situação para atrair a vítima para o local do ocorrido.
Na Delegacia, ele também revelou que depois de matar o seu amigo – com quem passou grande parte da tarde da última segunda-feira (21) bebendo cachaça em um bar na periferia de Itaporoca – ele contou que depois de praticar o homicídio, foi para a cidade de Rio Tinto, participar da festa da padroeira da cidade e assistir o show da banda cearense Aviões do Forró.
“Matei e mataria novamente. Ele só morreu por que quis ser mais homem do que eu. Estávamos bebendo e do nada, ele me deu um tapa no rosto. Pra atrair ele pra o local onde queria mata-lo eu peguei um pedaço de papel, fiz um rolo para ficar idêntico a um cigarro e disse a ele que era maconha. Erilson ficou doido pra pegar o baseado, quando chegamos no terreno baldio, eu o matei. Não estou arrependido. Cabra homem como eu não apanha na cara” desabafou em entrevista concedida a equipe de reportagem da TV Correio/Record.
Adailton Moreira Ribeiro é natural de Araruna. Há quatro meses ele estava morando em Itapororoca e há cerca de duas semanas, havia se mudado para a vizinha cidade de Mamanguape.
Com o rapaz, que inclusive é ex-presidiário, os policiais encontraram a arma usada no crime.
Ele foi autuado em flagrante pela prática de homicídio qualificado e será encaminhado para a Cadeia Pública de Mamanguape.

Fonte: TV Correio/SERTÃO EM FOCO/PATRULHA DO RN
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Major Sales: Ministério Público instaura Inquérito Civil para investigar, possíveis, irregularidades na contratação de servidores.


Prefeita de Major Sales, Maria Elce.


A Promotoria da Comarca de Luís Gomes instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na contratação irregular de servidores no âmbito do Poder Executivo de Major Sales, notadamente diante da informação de que o último concurso público realizado pelo referido município ocorreu no ano de 1998.

A Jurisprudência e a Lei brasileira tem sido rigorosa quanto a necessidade de se realizar concurso público e evitar contratações temporárias, sob pena de incorrer o agente público em ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11, inciso V, da Lei de improbidade, qual seja, frustrar a licitude de concurso público.

Assim, o Promotor Ricardo José da Costa solicitou à Prefeita de Major Sales, Maria Elce que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a relação de todos os servidores atualmente contratados temporariamente pela Administração Pública municipal, indicando os cargos e funções que ocupam e período de vigência do contrato.

Outrossim, solicitou ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre a existência de uma lei municipal que autoriza a contratação temporária.

Tudo isso, com objetivo de regularizar a situação do quadro funcional da Prefeitura, o qual não mudou a organização...

Pelo visto, desde 1998???

Fonte: Política Pauferrense via Sargento Andrade
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MEC anuncia amanhã mudanças para Enem 2012


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (22) que será apresentado amanhã os detalhes da edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Mercadante, serão anunciadas “mudanças” na prova, mas ele não quis adiantar os detalhes.

O edital com a data de aplicação do exame, os prazos de inscrição e todas as regras do certamente será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (25).

No ano passado o Enem teve mais de 6 milhões de inscritos para as provas nos dias 22 e 23 de outubro. Desde 2009 o exame passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

Fonte: Robson Pires
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Chineses conhecem potencialidades e podem investir no RN


Um grupo de empresários chineses conheceu os potenciais do Rio Grande do Norte durante reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) realizada na manhã desta quarta-feira (23) e coordenada pelo secretário-adjunto da Sedec, Américo Maia, com a presença de coordenadores da Secretaria.

 Participaram do encontro George Zhang, presidente da Suzhou Oriental Smart Elevators  (Fabrica de elevadores da China) e sócio na montagem da fabrica da Windsor Elevadores no Brasil; Karim Antonios Khouri,  sócio da Suzhou Oriental Smart Elevadores na montagem da fabrica da Windsor Elevadores no Brasil; e Amy Zhang,  diretora da Suzhou Oriental Smart Elevadores (China).

 Os chineses fazem parte do grupo Suzhou Oriental, que é especializado em elevadores e escadas rolantes, com sede na província chinesa de Jiangsu, próximo a Xangai. A comitiva veio acompanhada de Guozhen Shen e Luis Yao, que integram o corpo de assessores dos empresários. Com a vinda ao Brasil, os chineses planejam instalar uma fábrica no país e o Rio Grande do Norte sai na frente como opção. Além disso, os investidores querem expandir para o mercado da América do Sul.

Fonte: Robson Pires
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Delegado Renato Oliveira cumpre mandado de prisão em Apodi.



Apodi- No fim da manhã de hoje 23, por volta de 11:00h, uma guarnição da Rádio Patrulha composta pelo Cabo Cláudio e os Soldados Venilson e Gurgel, se deparou com quatro menores nas proximidades da academia do calçadão da lagoa, fazendo uso de entorpecente. Trata-se de J.E.F.C 16 anos, D.N.S.A 15 anos, M.J.S 15 anos, J.A.S.S 15anos, ao ser feita a abordagem nos mesmos, foi encontrado um cigarro de maconha. Os quatros menores foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Apodi para que seja feito um Termo Circunstânciado de Ocorrência (TCO) e posteriormente encaminhado a justiça.

Segundo o Capitão Brilhante, isso se deve principalmente ao trabalho incansável de repressão ao tráfico feito pela polícia militar, com muito traficante preso nos últimos anos.


Fonte: Sentinelas do Apodi
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DOIS INDIVIDUOS SÃO DETIDOS COM DROGAS PELA ROCAM EM MOSSORÓ.


Na tarde de quarta feira, 23 de maio de 2012. Por volta das 15 horas, policiais da ROCAM 14, composta pelos guerreiros SOLANO, DARLAN e JUNIOR, em patrulhamento de rotina pelo Bairro Parque das Rosas, abordaram dos indivíduos em atitude suspeita e encontraram maconha e dinheiros em poder dos mesmos.

Foram detidos pelos policiais e conduzidos para a Delegacia Especializada em Narcótico “DENARC”, ANTONIO WILTON MARTINS OLIVEIRA, 18 anos de idade, residente na Rua Antonio Filgueira no Parque das Rosas em Mossoró e seu comparsa um menor de 14 anos de idade.

O delegado Dr. DENYS CARVALHO DA PONTE, vai ouvir o maior de idade, WILTON e tomará as medidas cabíveis dentro da lei. E o menor será ouvido e entregue aos pais ou responsáveis.

De acordo com informações nos repassadas pela mãe de WILTON, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVA, seu filho não é traficante, mas afirmou que o mesmo é viciado e já foi detido uma vez quando menor com um cigarro de maconha, mas foi liberado em seguida.



Informações e Fotos 4DZPATRULHA
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Ex-dançarina do Clube do Bolinha é encontrada morta em Sorocaba, SP


Ex-dançarina do Clube do Bolinha é encontrada morta em Sorocaba, SP (Foto: Geraldo Jr. / G1)Ex-dançarina foi encontrada com
marcas de golpe de faca (Foto: Geraldo Jr. / G1)
A Polícia Civil de Sorocaba (SP) investiga o homicídio de Marta Rodrigues Nascimento, 50 anos, encontrada com marcas de facada na terça-feira (22) na garagem de sua casa, na zona norte da cidade. O homicídio está sendo investigado por membros da Delegacia de Investigações Gerais (DIG). “Encontramos a documentação da vítima e um registro de artista. Ela é ex-dançarina do Clube do Bolinha”, diz o delegado Acácio Leite.
Moradores do bairro Cidade Jardim acionaram a Polícia Militar após sentirem um cheiro estranho saindo da casa de Marta. Os policiais encontraram o corpo da ex-dançarina enrolado em vários cobertores e acionaram a equipe pericial da Polícia Científica. “O corpo estava em estado avançado de decomposição, mas os peritos encontraram marcas de golpes de faca”, explica o delegado.
Os vizinhos disseram à polícia que a mulher morava em Sorocaba há aproximadamente cinco anos. Ela vivia sozinha, tendo como companhia apenas seus dois cachorros. A vítima não tinha contato próximo com nenhum familiar, segundo os vizinhos.
O laudo da perícia técnica, que irá determinar a causa da morte, deverá sair em até 30 dias. “Investigaremos o crime, porém, como tudo é muito recente, não temos nenhum suspeito neste momento”, explica o delegado Acácio Leite.
O programa
Muitos talentos musicais foram revelados no Clube do Bolinha, que foi um programa de auditório exibido pela TV Bandeirantes de 1974 a 1994. O show era apresentado por Édson Cury, o Bolinha, que morreu em 1998, aos 61 anos, vítima de um câncer.
Além da postura irreverente de Bolinha, com suas roupas extravagantes, o programa ficou conhecido pelo charme das Boletes, as dançarinas que animavam o palco. Entre elas, as mais conhecidas eram Zulu, a bolete que nunca sorria, e Loraina, destaque na última abertura do programa.

 A Polícia Civil de Sorocaba (SP) investiga o homicídio de Marta Rodrigues Nascimento (Foto: Geraldo Jr. / G1)A Polícia Civil de Sorocaba (SP) investiga o homicídio de Marta Rodrigues Nascimento (Foto: Geraldo Jr. / G1)

Fonte: G1
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Mãe que mandou matar filho no RJ é descrita como educada por vizinhos


A  casa cse Selma á guardada por  um segurança (Foto: Alba Valéria Mendonça / G1)A casa cse Selma á guardada por um segurança (Foto: Alba Valéria Mendonça / G1)

Frases como “o dinheiro transforma as pessoas em monstros” dão uma noção aproximada do impacto do crime ocorrido em novembro de 2011 na Rua José Alvarenga, no Centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ao descobrirem, esta semana, que a moradora que vivia há mais de 50 anos na rua, Maria Selma dos Santos, de 70 anos, seria a mandante da morte do próprio filho, José Fernandes dos Santos, não conseguem esconder a indignação. Procurados pelo G1 na tarde desta quarta-feira (23), eles comentaram o episódio e a descreveram como educada e reservada, mas não quiseram se identificar.
Maria Selma foi presa na terça-feira (22). Ela pagou R$ 20 mil para que um assassino cometesse o crime. De acordo com as investigações, ela queria administrar os bens da família, entre eles vários imóveis, que estavam nas mãos de José Fernandes. Maria Sema, a empregada doméstica Maria José da Silva e Isaac Paulo de Moraes, um dos suspeitos de executar o assassinato, estão presos temporariamente, por 30 dias, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Todos vão responder por homicídio duplamente qualificado. 
Selma é descrita como uma pessoa discreta, que vivia recolhida na casa ampla, com fachada de pedra, que atualmente é guardada por um segurança. Ela era tida por alguns vizinhos como uma pessoa educada, que cumprimentava todos na rua e até perguntava se alguém queria algo do mercado. Mas para outros, era distante, dirigia o próprio carro e não cumprimentava ninguém.
“Ela era reservada. Não cumprimentava, mas também não era ruim. Era uma pessoa comum. A gente fica chocado quando sabe de um crime assim”, disse um funcionário do Instituto Marcos Freitas, em Caxias, que há dez anos trabalha no local.

Depois do assassinato do filho, Maria Selma passou a dormir na cobertura do prédio em frente à casa, que também pertence  à família Santos. (Foto: Alba Valéria Mendonça / G1)Depois do assassinato do filho, Maria Selma passou a dormir na cobertura do prédio em frente à casa, que também pertence à família Santos. (Foto: Alba Valéria Mendonça / G1)

Procurado pelo G1, o advogado de Selma, Thiago Lins e Silva, não foi encontrado no escritório para dar a versão de sua cliente sobre o caso.

“Esse mundo está mesmo perdido. Quem poderia imaginar que uma mãe, que normalmente faz de tudo para proteger um filho, é capaz de mandar matar alguém que saiu de suas entranhas. Isso só pode ser coisa do demônio. O dinheiro é que faz isso: transforma as pessoas em monstros”, disse uma vizinha da rua de trás da acusada.
Ela contou que uma semana após o crime, ao ver Selma junto com a empregada, pensou em se aproximar para dar os pêsames. “Ela parecia tão consternada, que desisti de falar com ela. Achei que não seria apropriado. Ainda bem. Depois de saber que ela mandou matar o próprio filho a gente fica com medo, não sabe o risco que correu”, disse a vizinha.
Já um professor de uma escola próxima da rua comentou: “Esse crime tem que ser muito bem apurado. Não acredito que tenha sido só por dinheiro. Tem mais coisas envolvidas. Se até mãe de bandido sanguinário protege o filho, como uma senhora distinta comete um crime bárbaro desses assim?”, indagou o professor.
Moradora da rua desde que nasceu, há 87 anos, a vizinha que não quis se identificar disse que nunca viu a família discutir. Ela também afirmou que José vinha constantemente à casa da mãe, onde tinha um escritório. “A gente não conhece ninguém. Estou assustada. Meu casamento foi feito pelo sogro dela, Gastão Reis. Dá medo ver um crime desses assim tão pertinho. Ninguém nunca ia imaginar isso”, disse ela.
O funcionário de uma garagem próxima à casa contou que no dia do crime viu uma moto saindo em velocidade da porta da casa de Selma. Mas como estava passando muito mal, com pressão alta, não foi até a rua ver o que acontecia.
“Na hora, achei estranho um assalto com quatro tiros disparados tão rapidinho. Mas nunca ia imaginar que a mãe tinha mandado matar o filho. Uma amiga contou que eles não se davam muito bem, que ela reclamava que o filho a roubava e não queria dividir os bens deixados pelo marido dela. Mas acho que a coisa piorou quando o filho pegou os documentos da casa onde ela morava para vendê-la. Ela contou que foi uma briga séria e dois dias depois o advogado dela conseguiu pegar a documentação de volta”, contou o funcionário.
Uma outra vizinha, dona de casa, acrescentou: “Para quê um crime desses? Ela se vestia mal, não passeava, não viajava. Queria tanto dinheiro para quê? As pessoas não sabem aproveitar a vida que têm. Querem sempre mais. A ganância é que causa tudo isso”, observou.
Denúncia
A empregada da idosa suspeita de mandar matar o próprio filho para poder administrar os bens da família afirmou que a mãe comemorou ao saber que os assassinos haviam concluído a execução, de acordo com o RJTV. Em depoimento à polícia, a doméstica contou que, na comemoração, a patroa chegou a dizer que o filho, José , tinha “ido para o inferno”.
A família Dos Santos é bastante conhecida em Duque de Caxias. O avô de José Fernandes foi prefeito por duas vezes da cidade, e também exerceu um mandato à frente da Prefeitura de Rio Bonito, no interior do estado. A família também era dona de um cartório em Caxias. Na manhã desta quarta-feira, os vizinhos de Maria Selma estavam chocados.
Testemunhas com mesmo advogado
De acordo com as investigações, José Fernandes saía de casa em um carro, quando deixou o automóvel para fechar a porta da residência. Neste momento, dois homens em uma moto o cercaram e dispararam contra ele. Quatro tiros atingiram José, que morreu na hora. Isaac teria cometido o crime com outro suspeito, que ainda é procurado pela polícia. “Continuamos com a investigação em andamento para localizar o segundo atirador”, disse o delegado.
Os investigadores desconfiaram da idosa depois que várias testemunhas do caso prestaram depoimento acompanhados de um mesmo advogado.

Fonte: G1
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Falsa grávida de interior de SP pagará R$ 4 mil a dona de ultrassom


Mulher sem a barriga e antes, quando dizia esperar quadrigêmeos (Foto: (Fotos: Enilson de Castro/Divulgação e Rogério Marques/O Vale/AE))Mulher sem a barriga e antes, quando dizia esperar quadrigêmeos (Fotos: Enilson de Castro/Divulgação e Rogério Marques/O Vale/AE)

Em audiência de conciliação realizada na segunda-feira (21) em Blumenau (SC), foi decidido que a pedagoga Maria Verônica Vieira, de 25 anos, moradora de Taubaté (SP), que simulou estar grávida de quadrigêmeos, pagará R$ 4 mil de indenização para a administradora de empresas Ana Paula Alves, de 29 anos. Para simular a falsa gravidez, Verônica teria usado um ultrassom da catarinense, que entrou na Justiça com ação por danos morais em março.

De acordo com o advogado de Verônica, Enilson de Castro, houve acordo entre as partes para chegar a esse valor, no Juizado Especial Cível, em Blumenau. “A conversa foi bastante emocional. Expliquei o que houve com profundidade com a Verônica, levei documentos médicos mostrando os problemas psiquiátricos dela e isso foi suficiente para convencer a Ana Paula de que realmente isso foi uma fatalidade que acabou tendo essas consequências todas. Eles conseguiram entender que foi em razão do problema de saúde dela que tudo aconteceu”, disse.
No começo do ano, a notícia de que Maria Verônica estava esperando quadrigêmeos foi destaque na imprensa de todo o país. Mas, dias depois, o advogado da mulher afirmou que tudo não havia passado de uma farsa.
Castro afirmou que Verônica passa por problemas financeiros por estar desempregada e a família depende atualmente só da renda do marido, Kléber Eduardo Vieira. “Esse foi o valor possível de se pagar”, diz. O valor será pago em cinco parcelas de R$ 800. Para o advogado, com o acordo, evitou-se de se seguir para Blumenau mais vezes, e tudo foi resolvido na primeira audiência.
Segundo ele, o casal devolveu e doou todos os presentes recebidos por causa da falsa gravidez para "passar uma borracha no caso”. “Devolveram para quem se manifestou e o resto foi tudo para instituições de caridade”, disse.

De acordo com o Castro, o que aconteceu com Verônica foi consequência de uma “perturbação da saúde mental, um processo que veio vindo há cinco anos”.

Fonte: G1
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Investigação sobre racismo no clipe Kong de Alexandre Pires é arquivada


Neymar e Mr. Catra participaram de clipe (Foto: Divulgação)Neymar e Mr. Catra participaram de clipe (Foto:
Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia arquivou o procedimento administrativo que apurava uma suposta ocorrência de discriminação racial no clipe da música "Kong", do cantor Alexandre Pires. Ainda segundo o MPF, a decisão se baseou no entendimento de que a presença dos gorilas estaria relacionada a aspectos da sexualidade e não a referências racistas.
O MPF informou, também, que não requisitou a instauração de inquérito policial por não ter vislumbrado crime a ser apurado, uma vez que não há na conduta de Alexandre Pires a prática, indução ou incitação de discriminação ou preconceito de raça ou cor, seja através da letra ou do vídeo da música Kong.
No dia 26 de abril a ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), órgão da Presidência da República denunciou que "o vídeo utiliza clichês e estereótipos contra a população negra" e que "reforça estereótipos equivocados das mulheres como símbolo sexual". Após a denúncia, o cantor Alexandre Pires esteve em Uberlândia no dia 3 de maio para prestar depoimento ao Ministério Público. Na ocasião, o cantor disse que o conteúdo era desprovido de menções racistas ou sexistas.
Segundo o procurador da República Frederico Pellucci, que investigou o caso, a utilização da figura do macaco como expressão preconceituosa em relação à população negra não foi intencional. Ainda de acordo com Pelluci, embora historicamente a relação homem-macaco seja utilizada para desumanizar o negro, não se pode concluir que qualquer trabalho de expressão que invoque a figura do macaco (gorila) tenha, desde sempre, esse objetivo.
A letra da música do cantor Alexandre Pires bem como as cenas do videoclipe foram analisadas por Frederico Pellucci, que entendeu que “não se pode dizer que a letra da música ou o videoclipe tiveram a intenção de atacar quem quer que seja, mas sim apresentar-se de maneira descontraída e bem-humorada, não cabendo entrar na discussão quanto ao bom ou mau gosto na escolha das respectivas expressões e cenas”, disse.

O procurador também descartou a atuação quanto ao conteúdo sexista do videoclipe de Alexandre Pires. Para ele, “a presença de mulheres de biquíni no vídeo e letras de música sugestivas de movimentos sexuais povoam diuturnamente a mídia brasileira, não se podendo dizer que o fenômeno Kong desborde da rotina a qual nos submetem os meios de comunicação nesse particular”.

Fonte: G1
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Caixa anuncia novos cortes de juros para financiamento de veículos


 
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (23) uma nova redução das taxas de juros para financiamento de veículos novos e usados. Na véspera, medida semelhante foi adotada pelo Banco do Brasil.

As taxas para veículos novos passam a variar entre 0,75% ao mês e 1,65% ao mês. Antes, eram de 0,89% a.m. a 2,25% a.m. As novas condições valem a partir desta sexta-feira (25).

Segundo comunicado do banco, a redução anunciada contempla todos os clientes. 

As cotas de financiamento dependem da idade do veículo, podendo alcançar até 100% para veículos novos. Já o prazo do financiamento continua variando entre 6 e 60 meses para veículos com até cinco anos (até 48 meses para veículos com até 10 anos).

O banco passa a oferecer reduções especificas para veículos ecoeficientes ou que tenham seguro da Caixa. Nesses casos, a redução pode chegar a 0,08% sobre a taxa de tabela.

A medida foi informada dois dias após o governo anunciar a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros.  O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros nacionais de motor 1.0 caiu de 7% para zero. A redução vale até 31 de agosto deste ano.

Outros bancos já fizeram cortes
O BB foi o primeiro banco a anunciar queda nas taxas de juros, em 4 de abril. Após essa medida, vários bancos também cortaram as taxas, entre eles Caixa, Bradesco, Itaú, Santander, HSBC e Citibank.

Em abril, a presidente Dilma Rousseff elevou o tom na guerra do governo para que bancos privados reduzam os juros cobrados aos consumidores. Em pronunciamento na TV, Dilma pressionou as instituições a seguir o movimento de cortes anunciado pelos concorrentes públicos e disse ser inadmissível que o Brasil continue com uma das taxas mais altas do mundo.

A guerra para a redução das taxas se intensificou nas últimas semanas, com Banco do Brasil e Caixa anunciando cortes nos juros numa tentativa de forçar uma redução por bancos privados, que acompanharam em parte o movimento.

Além de usar os bancos estatais como arma para forçar a redução das taxas, o governo tem tido a colaboração do Banco Central, que tem cortado sistematicamente a taxa básica de juros brasileira (Selic), hoje em 9%.

Dilma e outros integrantes do governo vêm demonstrando publicamente desagrado com as taxas de juros e o spread bancário. Spread é o ganho que os bancos têm com os juros. Quando eles emprestam dinheiro para seus clientes, como no cheque especial, cobram juros muito maiores do que os juros que pagam aos clientes que investem em fundos, por exemplo. Essa diferença de juros é que é chamada de spread.

Fonte: Portal Uol
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Após deboche, Band promete demitir repórter do “Brasil Urgente”


Após repercussão negativa nas redes sociais e ação de autoridades, a Band  pretende demitir a repórter Mirella Cunha, do programa “Brasil Urgente Bahia”.

O vídeo de uma reportagem feita por Mirella, dias atrás, com um rapaz suspeito de crime sexual, causou indignação geral. Durante a matéria “Chororô na delegacia: acusado de estupro alega inocência”, feita dentro da 12ª Delegacia de Itapoã, em Salvador (BA), a jornalista faz piadas com o fato de o detido ter confundido exame de corpo delito com exame de próstata, além de debochar dos erros de português do acusado.

O vídeo da reportagem com os deboches caiu internet e já foi muito acessado.

A coordenação do Núcleo Criminal do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) apresentou na quarta-feira (23) representação pedindo a adoção de medidas cabíveis contra a repórter da Band. O órgão pretende apurar se houve violação dos direitos constitucionais do entrevistado.

O blog apurou que a Band suspendeu a funcionária por tempo indeterminado e pretende demiti-la. O mesmo deverá ocorrer com outros eventuais responsáveis pela reportagem ter sido levada ao ar na afiliada baiana da emissora.

A rede diz repudiar a atitude da jornalista.

Fonte: Folha de São Paulo
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Avião de Sperafico faz pouso de emergência


(Iago Donatti/Colaboração RIC)


O avião do empresário Levino Sperafico, irmão do deputado federal Dilceu Sperafico, teve que fazer um pouso de emergência nesta manhã (23) em Toledo, Oeste do Paraná. A aeronave era ocupada por Levino e mais quatro pessoas, entre elas outros três empresários da cidade. Ninguém se feriu.
Um cinegrafista amador registrou o bimotor sobrevoando a cidade por aproximadamente meia hora para gastar o combustível. A medida é tomada para evitar um impacto maior com o solo e reduzir o risco de incêndio no momento do pouso. Outra aeronave, de uma empresa de táxi aéreo, acompanhou o voo, dando apoio ao piloto. A aterrissagem aconteceu sem maiores problemas, apenas resultando em danos no avião.
O piloto Tiago Santin possui quatro anos de experiência. Ele contou que o trem de pouso frontal apresentou problemas logo depois de o avião decolar do aeroporto, no início da manhã. “Depois de todos os procedimentos de segurança percebi que o trem de pouso estava ficando em meio curso, não totalmente baixado e travado e vendo que não ia ter como baixar, acionei o Corpo de Bombeiros para efetuar a segurança da pista e pousar e evitar o pior”, relata.
O piloto revela que os maiores riscos nesse tipo de situação ocorrem no momento do pouso. “Num pouso normal, a hora que toca o trem de pouso no chão mantém a estabilidade, nossa esperança nesse caso era que o trem fosse para trás e travasse, mas ele acabou recolhendo totalmente, então tivemos que manter o avião sem a direção, somente nos freios e nos trens traseiros”, revela.
Quatro viaturas do Corpo de Bombeiros foram utilizadas na ocorrência - dois caminhões, um deles próprio para dar atendimento a este tipo de situação, e duas ambulâncias. Uma camada de espuma foi espalhada na pista.
“O tempo todo mantivemos contato com o piloto, ficamos conversando, trocando informações para dimensionar as providências a serem tomadas. Fez-se um lençol de espuma na pista, usando seis mil litros de água e espuma, ele previne a geração de fagulhas para evitar incêndios”, comenta o capitão do Corpo de Bombeiros, Rogério Lima de Araújo.
Os empresários seguiriam para a fazenda de Levino Sperafico no Mato Grosso do Sul.

Fonte: Portal Uol
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Defesa de Demóstenes estuda pedir perícia em áudios da PF


A defesa do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) estuda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir que o Conselho de Ética do Senado autorize a realização de perícia em áudios da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que pretende pedir ao Supremo a perícia caso o conselho negue sua realização.

"Eu tenho motivações jurídicas para ir ao Supremo. Mas tomo as minhas decisões consultando o senador Demóstenes. Vou ouvi-lo para decidir o que fazer. Sem o acesso à perícia, seria o caso de bater às portas do Supremo."

O advogado afirma que houve manipulação nos áudios pela Polícia Federal, com trechos de gravações que fogem ao contexto --o que prejudica Demóstenes. "Nós ouvimos um perito que aponta irregularidades sérias nas gravações. Queremos que o conselho ouça um perito assistente", disse.

A defesa tenta anular os áudios no STF ao afirmar que Demóstenes, por ter foro privilegiado, não poderia ter sido investigado pela Polícia Federal sem a autorização da Corte. "Eu tenho convicção de que vou ganhar no Supremo e anular as provas", disse Kakay.

O conselho se reuniu na tarde de hoje por menos de quinze minutos, já que o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recusou convite do colegiado para prestar depoimento --marcado para hoje. Cachoeira era uma das testemunhas arroladas pela defesa de Demóstenes e também tinha sido convidado a depor pelo relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE).

RELATÓRIO FINAL

O petista mantém o cronograma de trabalhos do conselho, sem mudanças, mesmo com a negativa de Cachoeira e da segunda testemunha de defesa de Demóstenes a depor. O advogado Ruy Cruvinel, que havia sido convidado pela defesa do senador, também negou o convite para depor ontem.

"Eles não vindo, perde o senador por não ter quem o defenda. Também deixamos de ter respondidas algumas indagações, mas isso não prejudica o caso", afirmou o relator.

Costa promete apresentar o relatório final em junho para que o plenário do Senado julge Demóstenes antes do recesso parlamentar de julho --se o conselho aprovar penalidades ao ex-líder do DEM.

Na próxima terça-feira (29), está marcado o depoimento de Demóstenes ao conselho. Kakay disse que o senador vai comparecer pessoalmente para fazer sua defesa e já prepara os argumentos a serem apresentados ao colega.

"Ele não vai fazer uma defesa muito longa, será menos de uma hora. Vamos fechar os detalhes ainda."

Fonte: Folha de São Paulo
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Ganso opera o joelho nesta sexta, para e é cortado da Seleção Brasileira


Ganso, Treino do Santos (Foto: Lincoln Chaves)

O meia Paulo Henrique Ganso terá de passar por uma pequena cirurgia no joelho direito na sexta-feira. Ainda assim, estará em campo nesta quinta, contra o Vélez Sarsfield-ARG, às 20h, na Vila Belmiro, no jogo de volta das quartas de final da Taça Libertadores – após perder na ida por 1 a 0, o Alvinegro Praiano precisa vencer por dois gols de diferença. Segundo o médico santista Rodrigo Zogaib, Ganso volta a tempo de disputar as semifinais da competição continental, marcadas para os dias 13 e 20 de junho, caso o Peixe avance. Já o técnico Muricy Ramalho, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, afirmou que o jogador só voltaria em 25 dias - o que seria no dia 19 de junho, véspera do segundo jogo das semi.
De qualquer forma, o meia já foi cortado pela CBF e vai desfalcar a Seleção Brasileira nos amistosos contra Estados Unidos, México e Argentina, que serão disputados a partir nos dias 30 de maio, 3 e 9 de junho, respectivamente. Ele já havia sido dispensado da partida contra a Dinamarca, dia 26, a pedido do Peixe. Todos esses jogos da Seleção serão nos Estados Unidos.
- O atleta se queixou de incômodos e foi constatada uma sinovite, que vem sendo tratada de maneira conservadora. Porém, este tratamento chegou ao limite e a melhor forma de agora é a artroscopia. Com isso, Ganso não poderá servir à Seleção, mas tem boas chances de voltar a jogar na semifinal da Libertadores, se o Santos passar pelo Velez - explicou Zogaib, em entrevista ao site oficial do Peixe.

Os médicos farão uma retirada de resíduos de cirurgia anterior – em 2007, quando ainda jogava na base, Ganso operou o joelho direito para reconstruir o ligamento cruzado anterior. Em 2010, passou por intervenção semelhante, mas no esquerdo. Ultimamente, o camisa 10 vinha sentindo dores. Como haverá folga de três semanas entre as quartas e as semifinais da Libertadores, o Santos decidiu marcar a cirurgia para esta semana.
Ganso está confiante em retorno rápido.
- Eram dores que estavam atrapalhando meu desempenho nos jogos e nos treinos. Visando as semifinais da Copa Libertadores e as Olimpíadas, decidi parar agora, para que possa estar 100% para estes desafios tão importantes para minha carreira - afirmou, também em entrevista ao site oficial.
No ano passado, quando o time conquistou a competição continental, Ganso também enfrentou problema físico: sofreu uma lesão muscular no primeiro jogo final do Paulistão, contra o Corinthians, desfalcou o Peixe em boa parte dos mata-matas da Libertadores (entre quartas, semifinais e o primeiro jogo da decisão). Só voltou para a partida final, contra o Peñarol.

Na última terça-feira, Ganso foi poupado do treinamento. Nesta quarta, correu em volta do campo e depois participou normalmente do rachão. As dores são suportáveis e, por isso, a opção de escalá-lo contra o Vélez está mantida.

Fonte: Globo Esporte
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Atlético-MG confirma acerto com Júnior César e aguarda lateral nesta quinta-feira


Lateral Júnior César, que se despediu do Flamengo nesta quarta-feira, era desejo antigo do Atlético
O presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil informou, nesta quarta-feira, que o lateral esquerdo Júnior César, cedido pelo Flamengo, se apresenta ao clube mineiro nesta quinta-feira para realizar exames médicos e assinar contrato, provavelmente até o final da temporada.

O dirigente disse, ainda, que o Atlético já fechou acordo tanto com o lateral quanto com o Flamengo. “Júnior César chega amanhã (quinta-feira), não é chance, é contratação”, observou Alexandre Kalil.

Júnior César despediu-se do elenco flamenguista na manhã desta quarta-feira. Apesar do acerto entre os clubes ter ocorrido na semana passada, a diretoria do Flamengo aguardava um acordo com substituto do lateral antes de liberar o atleta para o Atlético.

O jogador chega para suprir carência no elenco atleticano na posição. Eron e Triguinho não se firmaram, tanto que o técnico Cuca optou em improvisar o volante Richarlyson, que já desempenhou a função quando atuava pelo São Paulo.

O interesse atleticano em Júnior César é antigo. Na temporada passada, antes de o jogador se transferir para o Flamengo, o Atlético tentou contratá-lo junto ao São Paulo. O lateral recuperava-se de lesão e era o reserva de Juan. Porém, o clube paulista descartou a negociação na época.

No começo deste ano, o Atlético negociou a contratação de Ávine, do Bahia, para reforçar a lateral esquerda. Porém, apesar da liberação do clube baiano, não houve acerto financeiro com o empresário do jogador, que ainda passou por cirurgia.

Jô foi contratado na Alemanha

Alexandre Kalil confirmou que o atacante Jô, que chegou em Belo Horizonte na terça-feira para realizar exames médicos e assinar contrato, foi contratado por ele na Alemanha, durante a viagem para assistir à final da Liga dos Campeões no final de semana passado.

Segundo Kalil, o reforço foi disputado com Palmeiras e Botafogo. “O Jô foi contratado em Munique. Desde a sua saída do Internacional, estava atrás dele, então quando a imprensa não futrica, dá. Então eu falei para o (diretor de futebol, Eduardo) Maluf que fechou e o Atlético disputou com Palmeiras e Botafogo”, disse.

Fonte: Uol Esporte
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Justiça tenta bloquear contas bancárias de Roberto Carlos e só encontra R$ 7,02


Para executar dívida trabalhista, Justiça irá agora atrás de veículos e imóveis do jogador

A Justiça do Trabalho tentou bloquear, no último dia 17, R$ 360,3 mil das contas bancárias no Brasil do lateral Roberto Carlos, atualmente defendendo o time russo Anzhi, para o pagamento de uma dívida trabalhista reconhecida pela Justiça em 2007. O valor seria para pagar as verbas salariais e indenizatórias devidas por uma das empresas do ex-jogador, a RCS Empreendimentos, a uma ex-funcionária da companhia.

A ordem de bloqueio ocorreu depois de a Justiça ter tentado, sem sucesso, cobrar a dívida no âmbito da pessoa jurídica da empresa devedora, mas não encontrou bens no nome da entidade para penhorar e realizar o pagamento. A partir daí, a Justiça do Trabalho foi em busca do patrimônio dos proprietários, que são Roberto Carlos e seu pai, Oscar Pereira da Silva. 

Acontece, porém, que o Banco Central, cumprindo a determinação judicial, fez uma busca pelos valores nas contas bancárias de Roberto Carlos, e acabou por encontrar apenas R$ 7,02, em uma conta do banco Itaú. O valor foi bloqueado e seguirá para uma conta da Justiça. Em outra conta do atleta, no banco Santander, o saldo encontrado pela Justiça foi de R$ 0.

Além disso, foram bloqueados os valores constantes em uma conta do pai do jogador, Oscar Pereira da Silva: R$ 3.191,82. Já nas contas da RCS Empreendimentos, foram encontrados apenas R$ 2, que também foram bloqueados.

Como os valores estão longe de serem suficientes para pagar toda a dívida trabalhista, a Justiça agora vai partir para o patrimônio de Robertos Carlos. Até o final desta semana, o juiz do Trabalho Renato Sabino Carvalho Filho irá determinar que seja bloqueada a propriedade de veículos e imóveis jogador, além de ordenar a quebra de sigilo fiscal de Roberto Carlos e a inclusão de seu nome no Cadastro Nacional dos Devedores Trabalhistas, conforme descreve a decisão do magistrado:

"Se a diligência (nas contas bancárias do atleta) restar negativa, prossiga-se a execução com a expedição de ofícios à DRF para a quebra do sigilo fiscal, Renajud, bloqueando-se de imediato os veículos para circulação, transferência e licenciamento, Corregedoria Geral dos Cartórios para pesquisa acerca da existência de propriedade imobiliária e Cadastro
Nacional de Devedores Trabalhistas (CNDT)"

O UOL Esporte tenta desde a tarde da última segunda-feira entrar em contato com Roberto Carlos, com seu pai, seu empresário e sua advogada, mas não obteve retorno até a públicação desta reportagem.


Entenda o caso

No último dia 17, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 360,3 mil das contas bancárias do lateral Roberto Carlos, atualmente defendendo o time russo Anzhi. O juiz do trabalho Renato Sabino Carvalho Filho, de São Paulo, determinou a penhora online deste montante para o pagamento de uma dívida trabalhista reconhecida pela Justiça em 2007.

A autora da ação judicial, cujo nome não foi divulgado, exigia nos tribunais o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa RCS Empreendimentos e Participações, de que Roberto Carlos é proprietário, junto com seu pai, Oscar Pereira da Silva. A notícia foi primeiramente divulgada pelo site Consultor Jurídico.

Em 2007, a decisão judicial determinou que fosse pago a ex-funcionária R$ 183 mil. A partir daí, deu-se início ao processo de execução da sentença. Desde então, a Justiça vem tentando encontrar bens da RCS Empreendimentos para ordenar o pagamento da dívida. Os técnicos do Judiciário detectaram que não havia nenhum bem para penhorar da RCS, impossibilitando que se executasse a sentença.

O advogado da ex-funcionária, Ricardo Amin Abrahão Nacle, alegou que os proprietários da empresa estavam impedindo a execução da sentença através de "ocultação de patrimônio". O juiz, então, acatou os argumentos da autora da ação judicial, recalculou a dívida em valores atuais e determinou a penhora online de bens de Roberto Carlos.

Fonte: Uol Esporte
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