Na
6ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaú, ocorrida nesta sexta-feira
(10), foi apresentado o Projeto de Lei 002/2013 de autoria do vereador Reikson
Brasil, que diz respeito à licença maternidade e que o mesmo foi encaminhado às
comissões para ser analisado na sessão extraordinária que ocorrerá nesta
terça-feira, 14 de maio de 2013. Na ordem do dia estava o Projeto de Lei
001/2013, de iniciativa do vereador Gildo Pinheiro, que diz respeito à criação
de internet para todos; requerimento de nº 11 de autoria do vereador Antônio
Dias (Toiho Galego) solicitando do poder executivo, coleta de lixo no
Assentamento Paraná; o requerimento de nº 12 de autoria do vereador Márcio Lima,
requerendo do Secretário de Saúde Municipal, Ivan Fernandes, e do Prefeito Ciro
Bezerra, providências quanto à incineração de lixo hospitalar e medicamentos
vencidos na Maternidade Marcolino Bessa; e por fim o requerimento de nº 13, de
autoria do vereador/presidente Paulo Moreira, requerendo do poder executivo,
providências quanto à disponibilização de depósito (garagem) para guardar os
carros pertencentes ao erário municipal.
O
vereador Gildo Pinheiro apresentou o projeto internet para todos, solicitando
instalação de pontos de acesso sem fio (wi-fi). Aproveitando que é de interesse
do Governo Federal a inclusão digital o vereador aproveitou para mostrar os
benefícios que a internet pode trazer aos munícipes, e o que é melhor, de forma
gratuita, visando exemplos que surtem de maneira positiva em outros municípios
que já disponibilizam o serviço; apontando ainda que a constituição Federal e
Lei Orgânica Municipal, o projeto torna-se viável em razão de já está
contemplado na lei orçamentária aprovada para o ano em curso.
Para
que o projeto fosse colocado em votação, foi preciso a nomeação do vereador
Jailson Brito, que minutos antes havia sido convidado a fazer parte da mesa
como 2º secretário, para assumir a presidência da sessão, visto que, o vereador
Paulo Moreira não pode comparecer, e Gildo Pinheiro, vice-presidente, e atual
presidente da sessão, não podia colocar o projeto em votação, por ser autor do
mesmo.
O
projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores com duas emendas modificativas,
a primeira de autoria do vereador Ítalo Medeiros, solicitando a proibição de
conteúdos impróprios (sites pornográficos) e a segunda emenda modificativa de
autoria do vereador Márcia Lima exigindo a regulamentação do projeto até o fim
do ano, visto que, existe dotação orçamentária.
Todos
os vereadores parabenizaram a iniciativa do vereador Gildo, que há anos vem
lutando para tornar esse projeto em realidade, inclusive sendo lembrando pelos
colegas, que é uma promessa de campanha.
O
requerimento de Antônio Dias, o Toiho Galego, solicitando do Sr. Prefeito Ciro
Bezerra e o secretário de Saúde, Ivan Fernandes, a coleta do lixo no
Assentamento Paraná, pois o mesmo se disse preocupado com o bem estar da
população, porque o lixo pode causar danos a população, além do risco de
contaminação do solo, devido o acumulo de detritos no referido assentamento,
além de causar infestação de insetos peçonhentos e as chuvas que arrastam
vários produtos que possam contaminar o solo.
Esse
projeto também foi aprovado por todos os membros da casa, que em suas
explicações enalteceram a iniciativa do vereador em está contribuindo como bem
estar de todos os assentados.
O
requerimento impetrado pelo vereador Márcio Lima foi o que mais gerou discussão
na tribuna, visto que o mesmo apesar de estar caminhando de encontro ao do
vereador Toinho Galego, é visto com mais atenção, devido à gravidade do
problema que tem gerado uma guerra entre os moradores vizinhos ao hospital
maternidade. Márcio Lima exigiu da Prefeitura e do Secretário de Saúde (Ivan
Fernandes) providências quanto à incineração do lixo hospitalar e medicamentos
vencidos nos fundos da Maternidade Marcolino Bessa.
O
vereador se disse preocupado com a saúde da população do município, quando é
feito a incineração dos medicamentos de forma inadequada, além de apontar
vários problemas causados com ação, que é feita de maneira despreparada, sem
nenhum cuidado, mostrando que o poder executivo, assim como o secretário de
saúde, estão colocando em risco a saudade das pessoas. Mostrando em seu
requerimento que para esse tipo de prática (incineração) é recomendado que
exista um local afastado da cidade com forno e alta temperatura e local longe
de mananciais de água, plantações e animais, além de pessoal qualificado para
destinação da incineração. Alegando o descumprimento da lei por parte do
município de Itaú-RN.
Ao
ser colocado em votação para aprovação dos vereadores, Reikson Brasil aprovou,
assim como os demais, e chamou atenção dos colegas para a gravidade da situação
enfrentada pelo município, classificando o quadro como gravíssimo, apontado que
esse tipo de material deveria ser recolhido por uma equipe autorizada, além de
total cuidado para não haver contato com pessoas e até mesmo o solo e os
mananciais do município.
Reikson
também chamou atenção da vigilância sanitária municipal, que tem feito vista
grossa diante do fato, visto que, a população tem reclamado bastante e nada tem
sido feito.
Inclusive,
a nossa redação, já havia recebido algumas reclamações de moradores a respeito
do caso, porém visando a abertura que o Prefeito Ciro Bezerra tem dado a
população, pedimos à autora que primeiramente procurasse o prefeito e caso ele
não encontrasse uma solução, voltasse a nos procurar para fazer uma denúncia,
para obtermos resultado satisfatório. A moradora alega que a fumaça gerada com
a incineração tem causado problemas de saúde nas crianças que sofrem com
problemas respiratórios, sem contar os prejuízos causados a comunidade em geral
e até o presente momento a reportagem não foi contatada.
Por
último, o requerimento do vereador/presidente Paulo Moreira, pedindo
providências do poder executivo a disponibilização de depósito/garagem, para os
veículos qe se encontram estacionados em frente a Câmara Municipal, pois os
mesmos estão ao relento, podendo serem danificados pelo tempo, ou até mesmo
motivo de vandalismo, causando prejuízos aos cofres públicos.
Assim
como os outros requerimentos, ao ser colocado em votação foi aprovado por
unanimidade pela casa, gerando elogios por parte dos parlamentares pelas
iniciativas apresentadas durante a sessão da última sexta-feira, 10 de maio de
2013.
Um momento
muito esperado nas sessões realizadas pela câmara dos vereadores são as explicações
pessoais, onde cada vereador tem a oportunidade de se expressar, elogiando ou
criticando as ações realizadas por cada um deles. O vereador Antônio Dias,
aproveitou a oportunidade para agradecer e explanar mais sobre o requerimento
da coleta do lixo no Assentamento Paraná, além de elogiar a iniciativa dos
demais colegas pelos requerimentos e projetos aprovados.
Em
seguida o vereador Jailson Brito parabenizou a todos, em especial o vereador
Márcio Lima pelo projeto de incineração de material hospitalar, apoiando a
iniciativa e reconhecendo a grávida da situação, por ter vivido de perto,
quando fez parte do quadro de funcionários da Maternidade Marcolino Bessa, confirmando
a denúncia apresentada; finalizando suas palavras se direcionou em especial ao
prefeito municipal Ciro Bezerra que caso quisesse enviar projetos para
solucionar o problema, eles (vereadores) estavam ali para cooperar.
Já
Reikson Brasil, não pensou diferente. Parabenizou o projeto do vereador Márcio
Lima, principalmente por fazer parte do quadro da saúde, conhece a gravidade e se
diz preocupado com a situação, pois não sabe precisar ao certo, quanto tempo
esse malefício está sendo jogado ao ar livre, prejudicando a população
itauense, em particular os moradores mais próximos que são atingidos de forma
direta. Encerrou suas palavras parabenizando os demais colegas vereadores pelos
projetos encaminhados ao poder executivo.
Ítalo
Medeiros não fez diferente, parabenizou a todos pelos projetos colocados na
câmara, dando destaque em especial ao tema lixo, porque o mesmo, a uns 3 a 4
anos atrás, fez um levantamento na cidade de Apodi com a parceria da Prefeitura
Municipal de Itaú sobre a coleta seletiva do lixo, observando as corres que
foram adotas para a coleta do lixo, e a prefeitura de Apodi fez uma divulgação
com incentivo, como forma de educar os moradores em separar o lixo.
Mas
o que chamou a atenção do vereador foi quando pensou em dar entrada no projeto;
surgiu uma associação na cidade com o mesmo objetivo, sendo impedido de seguir
o projeto, pois o mesmo acreditava que após uma grande manifestação a coisa aconteceria,
porém morreu na praia, sem nenhuma explicação, apontando o Professor Márcio
Melo como participante da mesma pedindo algumas explicações.
O
professor tentou eximir a culpa do naufrágio do projeto, colocando em pauta
burocracias do governo federal e problemas internos da associação ASCAP
(associação dos catadores de lixo do município de Itaú). Mesmo assim parece que
a iniciativa não está de toda perdida, pois o Professor apresentou estatísticas
convincentes à casa legislativa, demonstrando ser possível a concretização do
projeto.
Os
vereadores pediram empenho por parte do professor para que seguisse com o
projeto, pois teria apoio total da Câmara Municipal.
Assim
como destacou o vereador Ítalo Medeiros o projeto foi apresentado à população
itauense com bastante empenho, com soluções para a coleta e de lixo e promessas
de novas medidas, mas de maneira inexplicável, o projeto naufragou sem ao menos
sair do papel. E o que é pior, os responsáveis nem se quer tomaram o cuidado de
apresentar os motivos do fiasco do projeto. Lamentável!
O
assessor jurídico da câmara municipal aproveitou a pauta para mostrar
iniciativas que deram certo em outros países que estão sendo trazidas para a
cidade de Santa Cruz aqui no Rio Grande do Norte, o projeto refere-se ao
reaproveitamento do lixo, sendo mantedor total da economia local. Destacando
que pequenas atitudes podem mudar o destino do município. Sugerindo uma audiência
pública para debater o assunto.
O
vereador parabenizou todos os requerimentos, destacando em especial o projeto
de internet para todos, que é uma necessidade impetrada pela era tecnológica,
alertando para os equilíbrios e limitações, como em sua emenda modificativa, a
proibição de artigos destrutivos, como é o caso da pornografia.
Um
fato curioso aconteceu quando o vereador disse que iria encerrar suas palavras,
mas teria que fazer uma solicitação e dizendo-se sem jeito e cabisbaixo em
pedir explicações sobre as metas e perspectivas da secretaria de agricultura.
Lembrando que o agricultor, o comerciante, vive de oportunidades, e a
oportunidade do agricultor era aquela, em que a chuva chegava, e queria saber
sobre o corte de terra, a distribuição de sementes e o descaso da secretaria em
não demonstrar interesse em pelo menos dar justificativas a população itauense.
Exigindo explicações a respeito dos veículos parados em frente a Câmara
Municipal, caracterizando como uma exposição, questionando se era para tirar
uma foto.
O
vereador Jailson Brito ainda perdeu tempo querendo explicar ao nobre vereador,
apresentando porque os veículos estavam ali.
Digo
perdendo tempo por quê?
A
missão de um vereador é fiscalizar, porém parece que o vereador não tem buscado
ficar informado do que está acontecendo no município. Salvo me engano esse
assunto foi tratado no programa do poder executivo “Itaú Agora” onde o prefeito
responde perguntas da população e a resposta que o vereador exigiu foi
apresentada no programa. Em relação à secretaria de Agricultara digo que na
gestão do Prefeito, talvez seja a mais desarticulada.
É
perceptível que outras secretarias municipais tem se esforçado ao máximo em
divulgar as ações, os benefícios para o povo, e cada uma, tenta levar essa
informação de maneira satisfatória a todos os cidadãos. Porém, não é isso que
eu, redator deste espaço, vejo a secretaria de agricultura fazer. Dou ainda uma
sugestão ao Sr. Prefeito Ciro Bezerra, para que em seu governo sejam traçadas
prioridades, principalmente no que se diz respeito ao agricultor, pelo que se
vê no município de Itaú, esses benefícios atingem apenas uma pequena minoria, e
quando acontece são para agricultores que não precisam das referidas ações.
Quanto
à distribuição de sementes foi também uma ação mal executada pela secretaria,
que usou empecilhos de burocracias interna para justiçar a falha na
distribuição, apontada no programa “Itaú Agora” e pelo vereador Toinho Galego.
Como disse o vereador Ítalo Medeiros em relação ao lixo, são ações fáceis que
mal executadas complicam e impedem o sucesso.
Com
isso não quero criticar aqui os vereadores ou o prefeito Ciro Bezerra, pelo
contrário, o meu objetivo é fazer com que não percamos tempo com coisas
simples, sendo que o município precisa de ações urgentes, ou seja, ao invés de
querermos explicações desnecessárias que possamos unir as mãos e fazer como
disse um participante da plenária, Leodécio, ir de encontro às empresas
ganhadoras das licitações, caixa econômica, enfim, ir no foco real do problema,
ao invés de se perder tempo em discussões, que ao invés de resolver o problema
acarretarão o prolongamento da ação, prejudicando a população itauense, que são
aqueles que os nobres vereadores e prefeito tanto dizem defenderem.
Algo
importante que foi dito pelo Vereador Márcio Lima merece destaque quando disse
que quando esteve na posse, fez referência de que a oposição acabaria quando os
projetos seriam de beneficio a população itauense, parabenizando os demais
colega pelos projetos apresentados, chamando a atenção do poder executivo,
legislativo, membro da associação CAPS, para haver um empenho maior em relação à
associação na execução do projeto, que seria de muita utilidade para o
município.
Márcio
Lima ainda afirmou que a questão da incineração do lixo hospitalar não é uma
questão de agora, mas que já perdura por muito tempo e que é de conhecimento do
secretário, faltando apenas bom senso por parte do mesmo. Causando prejuízos os
munícipes.
O
vereador Márcio Lima parabenizou todos pelos projetos apresentados, que foram
de suma importância, dizendo ele que parabenizou o prefeito quando ele
conseguiu os equipamentos e que parabenizará fortemente quando ver as máquinas
em pleno funcionamento.
Márcio
Lima ainda relembrou a Parada Nacional dos Professores, fazendo um breve relato
para os demais colegas, do que aconteceu naquele dia, visto que os mesmos não
comparecem a manifestação em apoio aos professores, exceto o próprio Márcio e
Ítalo Medeiros, que marcaram presença no manifesto. Cobrou ainda sobre a
distribuição de medicamentos, pois o mesmo tem recebido muitas reclamações pela
falta de medicamentos; cobrando ainda a aquisição de mais uma ambulância para os
municípios, visto que demanda tem crescido e um único veículo não tem
capacidade de dar suporte a um município em crescimento.
Um
fato inesperado e inusitado aconteceu quando o vereador Márcio Lima ia encerrar
suas palavras, ao qual faz um pedido, em especial ao presidente, que no momento
Paulo Moreira era substituído pelo vereador Gildo Pinheiro, para quando
acontecer uma reunião das comissões estabeleça uma regra para que se obedeça à
palavra dos colegas, para poder se escutar.
O
fato do pedido originou-se devido uma discussão entre o vereador Marcio Lima e
Alex Brasil, na sala da presidência no momento em que formavam as comissões.
Dizendo experiente, disse até entender a falta de inexperiência do vereador
Alex Brasil, quando se exaltou. Pedindo ao vereador para ter mais postura,
classe, na forma de agir, e levantar-se. Pois seu intuito não era humilhar
ninguém.
Usando
a educação que teve em casa, pois assim se expressou Alex, rebateu as acusações
do colega vereador, dizendo que para respeitar, primeiro, é preciso ser
respeitado. E que se o vereador quisesse levar pelo lado pessoal fosse resolver
questões pessoais do lado de fora da casa legislativa. Justificando o ato de
ter se levantado, não foi por grosseria, mas para ficar a altura do vereador e
não como um ato de violência como expressou. Márcio Lima retrucou a informação
do vereador, quando o mesmo afirmou que ele o tinha mandado calar a boca.
Segundo ele disse o seguinte: “quando, uma pessoa não tiver capacidade pra
conversar, discutir o assunto, fique calada, é muito diferente, de eu dizer
cale sua boca!”. Os ânimos foram acalmados quando o vereador Marcio Lima tentou
mostrar ser experiente, dizendo que esta ali não para atrapalhar, mas com sua
experiência quer ajudar, e não sabe como o projeto que vem do poder executivo
possa vir com erros grosseiros, apontando como uma cópia de outros municípios.
Gildo
Pinheiro encerrou a cessão agradecendo a todos os colegas pelos projetos e
agradeceu aos vereadores por terem aprovado o seu projeto de internet para
todos. Fazendo um breve relato de todos os acontecimentos do dia.
Não
poderia também deixar de parabenizar todos os vereadores, a pesar dos pesares,
pois aos nossos olhos, ou seja, da comunidade, os vereadores estão buscando um
bem comum.
Arlindo
Maia da Redação do Cidade News
