Investidores poloneses anunciam empreendimento turístico de 1,5 bi de dólares no RN

O Rio Grande do Norte vai receber um dos maiores empreendimentos turísticos do Brasil, no município de Baía Formosa, a 90 km da capital. O detalhamento foi apresentando na manhã desta segunda-feira (04) ao governador Robinson Faria pelo embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Braiter, e por uma comitiva de investidores poloneses. Ao todo, serão dois resorts e uma vila de casas de alto padrão da rede hoteleira Six Senses, com investimento na primeira fase de 400 milhões de dólares, chegando a 1,5 bilhão de dólares ao final do empreendimento.

Segundo Robinson Faria, a chegada da rede hoteleira ao RN representará uma mudança no cenário turístico do estado. “Recebemos a notícia com bastante entusiasmo, pois mais um grande investimento no turismo chega ao Rio Grande do Norte, beneficiando todo o litoral sul, trazendo turistas de alto poder aquisitivo e movimentando a economia do Estado”, afirmou o governador.

O embaixador da Polônia destacou que “O governo mostrou as vantagens do Rio Grande do Norte para receber esse grupo hoteleiro e agora vai receber grandes investimentos que trará benefícios econômicos e culturais”.

Durante a apresentação do projeto foi informado que a licença prévia de viabilidade ambiental já foi liberada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). “Agora os investidores estão discutindo o projeto executivo com o órgão para dar entrada na licença de instalação”, disse o diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

Piotr Maj, chefe de gerenciamento de projetos da Gremi International, uma das empresas empresas investidoras do hotel, afirmou que o empreendimento será construído em uma área de cerca de cinco hectares e terá espaços para spas, atividades esportivas, campo de polo, pesca, planetário, além de um centro de proteção de tartarugas. “Nosso projeto é totalmente focado na preservação da natureza e da ecologia. A partir dessa construção, Baía Formosa entrará no roteiro de lugares seletos no mundo para esse público específico de alto padrão”, contou. A previsão para início das obras é 2019.

Impacto econômico

Com a chegada do empreendimento no município potiguar estão previstas em média 400 novas vagas de empregos diretos e 4 mil indiretos. “O benefício do investimento não ficará apenas em Baía Formosa, mas se estenderá a cidades vizinhas”, pontuou o presidente da Gremi International, Greg Hajdarowicz.

O presidente ainda acrescentou que “o impacto econômico da chegada desse empreendimento poderá comparada com o desenvolvimento que aconteceu em outros lugares que receberam resorts de alto padrão, como por exemplo em Canún, no México. Além disso, outras empresas podem se interessar e ver novas oportunidades em também investir no local após a instalação da Six Senses”.

A geração de emprego já está sendo aguardada pelos moradores de Baía Formosa, como conta o prefeito do município, Adeilson Gomes de Oliveira. “Temos potencial turístico que agora será divulgado para todo o mundo. Por isso, vamos capacitar os moradores para atender a alta demanda de mão de obra e os novos comércios e empresas que devem também se instalar no município”, frisou o prefeito.

O representante do conselho administrativo da rede Six Senses, Wolf Hengat, ressaltou que a empresa passou anos buscando um local ideal no Brasil para a instalação do novo empreendimento. “Será o primeiro Six Senses das américas. Já visitei 110 países e tenho 50 anos de experiência em rede hoteleira e posso garantir que Baía Formosa é um local único. Precisei ver de perto para acreditar na tamanha beleza do lugar”.

O secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar, assegurou que “esse é sem dúvida o maior investimento no turismo da história do Rio Grande do Norte. Esse grupo que é o número um do mundo nessa área vai abrir um mercado que ainda não existe no país. Com isso, vai atender um público exigente, de alto padrão, e que com certeza vai querer conhecer outras cidades e belezas naturais do estado”.

Fonte: Portal no Ar

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Servidores ocupam Assembleia do RN e pedem para falar com presidente da Casa

Servidores da Saúde e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) ocuparam nesta segunda-feira (4) a antessala da presidência da Assembleia Legislativa, em Natal. Eles estão em greve e reivindicam uma reunião com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com a servidora Genilma de Lima, que participa da manifestação, o objetivo é pedir para Ezequiel Ferreira mediar um encontro com um governador Robinson Faria. Os servidores querem tratar dos salários atrasados e também do projeto de aumento na alíquota da previdência de 11% para 14%.

Ainda segundo Genilma de Lima, o grupo não deixará a Assembleia Legislativa até que seja recebido pelo deputado. Ela afirma que aproximadamente 40 pessoas estão no local.

Fonte: G1

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Mãe confirma que ossada encontrada em lagoa é da menina Thayná

Aossada de criança encontrada pela polícia em Viana, na Grande Vitória, no dia 10 de novembro, é da menina Thayná Prado, segundo a mãe da vítima Clemilda Aparecida de Jesus. O resultado do DNA vai ser divulgado nesta segunda-feira (4) pelo superintendente de Polícia Técnico-Científica, delegado Danilo Bahiense.

Clemilda de Jesus, mãe da menina Thayná de Jesus Prado (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

A ossada estava num brejo, próximo a uma lagoa no município, que era usado por Ademir Lúcio, suspeito de sequestro da menina Thayná Prado, para cometer crimes.

Thayná foi vista pela última vez entrando num carro no Bairro Universal, em Viana, no dia 17 de outubro. Uma câmera de videomonitoramento registrou a menina entrando no carro que seria do suspeito, no dia que sumiu.

Thayna Andressa de Jesus Prado foi vista pela última vez no dia 17 de outubro (Foto: Reprodução / TV Gazeta)

Crime

Nas imagens, é possível ver Thayná andando na calçada por volta das 7h30 do dia 17. Chovia na ocasião e ela usava uma sombrinha colorida. Nesse momento, ela é abordada por uma pessoa em um carro cinza. Ela conversa um pouco do lado de fora e em certo momento chega a se afastar, mas acaba entrando no veículo.

Através da placa do veículo, a polícia descobriu que o dono é Ademir Lúcio Ferreira, suspeito de estupro no mesmo bairro. Segundo a Polícia Civil, a vítima é uma garota de 11 anos. Nos dois casos, o homem agiu da mesma forma.

O crime aconteceu três dias antes do sequestro de Thayná. O inquérito, nesse caso, ficou sob a responsabilidade da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e já foi concluído. Inclusive, já há também um mandado de prisão preventiva contra Ademir por causa desse crime.

Thayna Andressa de Jesus Prado foi vista pela última vez no dia 17 de outubro (Foto: Reprodução / TV Gazeta)

Fonte: G1

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Peritos acham cerveja em caminhão furtado por bombeiro; ocorrência cita 'intenção de explodir viatura no Congresso'

Peritos da Polícia Civil encontraram duas latas de cerveja no caminhão de bombeiros furtado no Distrito Federal na madrugada deste domingo (3) por um militar da corporação. O homem, identificado como Fábricio Marcos de Araújo, estava à paisana quando retirou sem autorização o veículo do quartel, em Ceilândia, e dirigiu até o Congresso Nacional – quase 30 quilômetros.

A motivação do crime não foi revelada. Em ocorrência registrada no Corpo de Bombeiros após prendê-lo, uma testemunha afirmou que o sargento disse em áudio em rede social ter "intenção de explodir a viatura no prédio do Congresso Nacional". A defesa dele disse que vai aguardar mais dados para se pronunciar.

Ocorrência registrada no Corpo de Bombeiros do DF contra militar que furtou caminhão da corporação (Foto: Reprodução)

"O militar se mostrava muito indignado com a situação do país em geral e bastante perturbado emocionalmente. O militar não se encontrava em suas plenas faculdades mentais, mas com o decorrer do tempo demonstrou que aparentemente estava ciente de suas atitudes."

A testemunha também afirmou que o homem estava com "forte odor etílico". Araújo passou por audiência de custódia ainda neste domingo, e a Justiça decidiu mantê-lo detido. A prisão dele foi convertida em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Perito da Polícia Civil apreende latas de cerveja em caminhão furtado por bombeiro no DF (Foto: TV Globo/Reprodução)

O advogado dele, Rodrigo Veiga, disse acreditar que terrorismo, religião e política não seriam as motivações para a ação do militar, mas não soube apontar qual seria a razão. O segundo sargento deve passar por nova avaliação psiquiátrica.

O homem é réu primário e tem bons antecedentes. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ele não tem histórico negativo na corporação. Araújo, que tem pelo menos dez anos na corporação e é segundo sargento, está no Núcleo de Custódia do Corpo de Bombeiros.

Trajeto feito por bombeiro que furtou caminhão da corporação no DF e dirigiu na direção do Congresso Nacional (Foto: Alexandre Mauro/G1)

Perseguição

O segundo sargento do Corpo de Bombeiros Fabrício Marcos de Araújo, de 44 anos, saiu do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (Ceilândia) por volta de 1h deste domingo (3). Ele não estava de serviço e, por isso, estava à paisana. O homem não tinha autorização para retirar o caminhão do local.

O veículo é um ABT 108 – abreviação de auto-bomba-tanque, modelo que leva 3.750 litros de água e 250 litros de espuma, destinado a combater incêndios em locais com risco de choque elétrico. Araújo partiu do quartel, na Avenida Hélio Prates, divisa com Taguatinga, rumo à Estrutural.

Com a voz agitada, pelo rádio, teria revelado aos colegas para onde pretendia seguir. "No Congresso Nacional eu paro. No Congresso Nacional eu paro. Não vou matar ninguém. Não vou atropelar ninguém. Não vou passar por cima de ninguém."

A Polícia Militar foi acionada, e enviou equipes para tentar interceptar o caminhão. Quando Araújo chegou ao Eixo Monumental, no centro de Brasília, mais de 15 carros da PM já participavam da perseguição.

Viatura teve os pneus furados e ficou atravessada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Arquivo pessoal)

Os policiais deram várias ordens de parada pelo alto-falante e tentaram contato visual, sem sucesso. O segundo sargento entrou em uma área de segurança nacional a 80 km/h. Depois de se certificarem que não havia mais ninguém no veículo nem perigo para pedestres, os PMs atiraram nos pneus no veículo.

Com os pneus furados, o caminhão acabou atingindo o meio-fio e parou. O sargento foi algemado. Ele passou por exames clínicos no Instituto Médico Legal – a Polícia Civil não quis comentar o resultado.

Audiência de custódia

Na tarde de domingo, a Justiça decidiu na audiência de custódia que o bombeiro deve permanecer detido. A prisão dele em flagrante foi convertida em preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. Ele está detido no Núcleo de Custódia do Corpo de Bombeiros.

Apesar de considerar o fato de ele ser réu primário e ter bons antecedentes, o juiz Alessandro Marchio entendeu que o militar "colocou em perigo número indeterminado de pessoas ao trafegar em alta velocidade pelas vias do Distrito Federal".

"Verifica-se, assim, que ele estava obstinado a atingir o seu intento, não sendo possível precisar quantas vidas inocentes ele poderia ceifar para fazê-lo."

De acordo com o juiz, a prisão deve ser mantida para garantir a "ordem pública" e evitar que ele tente praticar o mesmo crime. O magistrado não aceitou o relatório psicológico da defesa alegando que o bombeiro não tinha condição de responder pelos atos.

20 anos de prisão

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Araújo vai responder por quatro crimes previstos no Código Penal. Juntas, as penas podem chegar a 20 anos de prisão.

Furto qualificado: descrito no artigo 240 do CPM, tem pena variável de dois a oito anos. A pena pode ser agravada por uma série de fatores – crime praticado à noite, com abuso de confiança ou emprego de chave falsa, por exemplo. A Secretaria de Segurança não informou qual dessas circunstâncias foi considerada no caso.

Desobediência: consta no artigo 300 do CPM, e prevê pena de detenção de até seis meses.

Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares: descrito no artigo 264 do CPM, estabelece reclusão de dois a dez anos, a depender da extensão do dano.

Tentativa de dano: o crime de "dano simples" prevê detenção de seis meses a três anos, se o bem danificado é público. No caso de tentativa, o Código Penal Militar prevê que a pena seja diminuída de um a dois terços.

Fonte: G1

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Petrobras aumenta preço médio do gás de cozinha em 8,9% a partir desta terça

A Petrobras elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9% a partir de terça-feira (5). O reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, segundo nota enviada pela estatal.

A empresa frisou que reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. O aumento não se aplica ao preço do gás destinado a uso industrial e comercial.

No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 17,7%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 na primeira semana de janeiro para R$ 65,64 na semana encerrada em 2 de dezembro.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.

O último reajuste feito pela Petrobras aos preços cobrados das distribuidoras ocorreu há cerca de um mês. Desde junho, foram anunciados seis aumentos e uma redução no preço do gás de cozinha. Confira todas as revisões anunciadas:

4/07: -4,5%

4/08: +6,9%

5/09: +2,2%

25/09: +6,9%

10/10: +12,9%

3/11: +4,5%

04/12: +8,9%

Preços ao consumidor

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), informou que o reajuste oscilará entre 7,3% e 9,9%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos da instituição, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 quilos aproximadamente 1,3% abaixo do preço de paridade internacional.

*Com Reuters

Fonte: G1

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OMS fará revisão de dados sobre vacina contra dengue e pede uso limitado

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse nesta segunda-feira (4) que espera realizar uma "revisão completa" de dados sobre a vacina "Dengvaxia", da Sanofi, até o final do ano.

As Filipinas pediram um levantamento nesta segunda-feira sobre a imunização de mais de 730 mil crianças com a vacina que foi suspensa após um anúncio da empresa farmacêutica francesa de que poderia piorar a doença em alguns casos.

A OMS manteve a recomendação de que "como medida preventiva e provisória", a "Dengvaxia" só pode ser administrada em pessoas já foram infectadas com o vírus da dengue.

O porta-voz da OMS Christian Lindmeier, referindo-se ao Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas (Sage, na sigla em inglês) e ao seu Comitê Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas, disse à Reuters que os especialistas querem "resolver isso antes do final do ano".

Na semana passada, a Anvisa decidiu que a vacina não seja administrada no Brasil a pessoas que não tenham tido exposição prévia ao vírus.

Fonte: Bem Estar

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Sérgio Côrtes diz que não atestou lesão no pé de Garotinho após suposta agressão em Benfica

A delegacia de Bonsucesso (21ª DP) ouviu nesta segunda-feira (4) seis presos na cadeia de Benfica, na Zona Norte do Rio, no inquérito que apura supostas agressões a Anthony Garotinho. Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio, que é médico da penitenciária e fez o primeiro atendimento após as alegações de violência, contou na delegacia uma versão diferente da relatada pelo ex-governador.

Segundo Côrtes, preso na Operação Lava Jato, inicialmente Garotinho não reclamou de lesões no pé, como registrou depois em depoimento à polícia. O delegado Carlos César Santos explicou ainda que o médico emitiu um laudo assinado por ele e por Garotinho, no qual atestaria apenas o ferimento no joelho no momento em que houve o atendimento, na mesma noite da suposta agressão.

O depoimento de Côrtes, segundo delegado, revela contradição nas versões e suscita mais dúvidas sobre a história contada por Garotinho.

“Em depoimento, o Sérgio Côrtes, que foi o primeiro que o atendeu, afirmou que Garotinho não reclamou de ferimento no pé. E ele também não atestou ferimento compatível com taco de beisebol no joelho. Estamos apurando agora todos os detalhes, para tirar todas as dúvidas”, explicou o delegado.

Anthony Garotinho já foi ouvido outras duas vezes sobre o caso. Em ambas, não foi possível realizar um retrato falado do suposto agressor por questões técnicas.

Em nota, a defesa de Anthony Garotinho afirmou que:

"...as investigações ainda estão em andamento e que o ex-secretário Sérgio Cortes depôs apenas na condição de informante e não na condição de perito.

Cortes não pode ser admitido como testemunha em razão de ter sido denunciado por Garotinho em seu blog." 

Relembre o caso

O ex-governador afirmou ter sido agredido dentro da própria cela, na madrugada do último dia 22 de novembro, na penitenciária de Benfica, para onde havia sido levado um dia antes. Em Benfica, estão inimigos políticos dele presos na Lava Jato, como o ex-governador Sérgio Cabral, condenado por chefiar um esquema criminoso do qual Côrtes é acusado de participar.

Imagens do circuito de segurança da penitenciária foram analisadas e, segunda polícia, não registraram qualquer movimentação anormal. Ninguém aparece entrando no corredor ou na cela do ex-governador, o que levantou a suspeita de que ele tenha se autolesionado.

Após o episódio, Garotinho foi transferido para Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, onde é monitorado por câmeras 24 horas por dia.

Fonte: G1

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Jogador de futebol é morto após ter carro roubado na Baixada Fluminense

Um jogador de futebol foi morto depois de ter o carro roubado em Queimados, na Baixada Fluminense. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios. Paulo Alex da Silva Machado, de 20 anos, estava com o carro do pai quando foi abordado por criminosos na Avenida Dr. Pedro Jorge, no bairro da Porteira. Por volta das 15h10, a Divisão de Homicídios já tinha tido acesso a imagens de câmeras de segurança e fazia diligências em busca dos suspeitos do crime.

Paulo e um amigo saíram de casa, por volta da meia-noite de domingo (3), com o carro do pai do jogador. Ao retornar, por volta de 3h20, disseram que foram abordados por 4 homens armados, que se aproximaram em duas motos. Os bandidos teriam mandado os dois saírem do carro, levando o veículo.

Paulo, o amigo e familiares decidiram ir até a delegacia para dar queixa do roubo do veículo. Como estavam sem carro, decidiram pegar mototáxis no ponto localizado na rua onde aconteceu o crime.

Minutos depois, os indivíduos passaram no automóvel roubado do pai da vítima e atiraram contra Paulo, o amigo e uma familiar.

Paulo morreu no local. O amigo e a familiar foram levados para o hospital e estão em estado grave. Na perícia feita no local, policiais apreenderam projéteis. A perícia busca imagens de câmeras de segurança e testemunhas para ajudar a desvendar o caso.

De acordo com o Globoesporte.com, Paulo era zagueiro, foi criado na base do Artsul e havia jogado pelo Madureira e pelo Riograndense-RS.

Fonte: G1

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Agricultor cego faz colheita de jaca no interior do RN

O agricultor Cleilton Gurgel trabalha no cultivo da jaca desde a infância no sitio Lagoa Nova, na zona rural de Martins, interior do RN. E mesmo após ficar cego há 22 anos, ele continua subindo nas jaqueiras de sua propriedade e fazendo a seleção dos frutos para colheita da safra, que começou no mês de outubro e vai até março.

De acordo com Cleilton, a técnica para subir nas árvores foi adquirida quando criança, e o local exato em que se encontram os frutos ele sabe através do cheiro. "A gente sai com o dedo batendo, aí tem o conhecimento da que tá de vez pra que tá verde. Aquela que for de vez a gente vai tirando, a verde vai deixando", explica o agricultor.

A família do produtor rural ajuda e acompanha o trabalho na colheita. A sua esposa, Verônica Oliveira, relata se preocupar com a atividade desenvolvida pelo marido e tem medo dele cair das árvores, por isso sempre fica o observando entre os galhos das jaqueiras. Mas confessa que sabe o quanto ele é experiente e que nunca sofreu acidente na função.

Segundo informa o agricultor, em 2016 a colheita da jaca foi de cerca de 5 mil frutos, e a expectativa desse ano é colher mais de 8 mil com as 160 jaqueiras de sua propriedade, que produz o fruto há mais de 100 anos e é comercializado por várias cidades da região, como Pau dos Ferros, Apodi e Lucrécia. "Vem do tempo dos meus avós e a gente continua preservando", finaliza Cleilton.

Agricultor pretende colher 8 mil frutos com as 160 jaqueiras do seu sítio, no interior potiguar (Foto: Reprodução Inter TV Costa Branca )

Fonte: G1

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Parecer do TCE pede reprovação das contas do Governo do RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte decidiu nesta segunda-feira (4) por um parecer que reprova as contas do Governo do Estado. Agora, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, que pode acatá-lo, ou não.

Foi a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que a Corte do TCE reprovou contas do Executivo Estadual. Em outras oportunidades, houve aprovações com ressalvas, contudo nunca a Corte decidiu, em maioria, pela reprovação. Nesta ocasião, a decisão foi à unanimidade.

Dentre as irregularidades apontadas pelos conselheiros do Tribunal, está o uso do Fundo Previdenciário (Funfir) por parte do Governo. O governador Robinson Faria tem usado o Funfir para cobrir despesas da gestão.

Apesar das indicações do TCE, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas do Governo fica a cargo da Assembleia Legislativa. 

Fonte: G1

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Alunos entregam cisternas para famílias que enfrentam a seca no interior do RN

Como resultado dos recursos arrecadas pela “Rifa Solidária” realizada pelos alunos do 5ª Ano do CEI Romualdo foram entregues na manhã desta segunda-feira, 4, quatro cisternas com capacidade de armazenar até 48 mil litros de água, para famílias que sofrem com a seca prolongada, no município de Acari, região do Seridó, distante 209 km de Natal.

O projeto que contou com apoio da equipe pedagógica do CEI, pais e alunos faz parte das ações desenvolvidas durante o ano de acordo com o tema integrador, “O principio da responsabilidade: ação humana e sua influência para o futuro”.

As cisternas beneficiarão famílias das comunidades rurais Petrópolis e Marrocos em Acari.

Fonte: Portal no Ar

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PRF apreende 482 animais silvestres nas proximidades de Caicó

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 482 animais silvestres abatidos durante uma fiscalização no quilômetro 107 da BR 427 em Caicó, região Seridó do Estado. A ação ocorreu no último sábado (2).

O acusado era um agricultor de 42 anos, natural de Belém do Brejo do Cruz/PB, informou que estava levando os animais para serem vendidos no município potiguar. Com ele estavam com 460 arribaçãs, 16 marrecos e seis preás.

Os agentes lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em desfavor do responsável, com base no Art. 29 da Lei 9.605/98 (lei de crimes ambientais), que remete a uma pena de seis meses a um ano de detenção, e multa.

Os animais foram encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Natal.

Fonte: Portal no Ar

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Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016

Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado hoje (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.

No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste.

Ainda conforme o relatório, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no país entre os anos de 2003 e 2016, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação.

Em sua terceira edição, o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos é composto por dados de mais de 50 instituições parceiras da ANA e faz uma radiografia da situação das águas do país.

Conforme o levantamento, secas e cheias representaram 84% dos quase 39 mil desastres naturais entre 1991 e 2012, afetando cerca de 127 milhões de brasileiros. No período de 1995 a 2014, as perdas decorrentes desses problemas chegaram a R$ 182,7 bilhões. Em media, os prejuízos são de R$ 9 bilhões por ano ou aproximadamente R$ 800 milhões por mês.

Enxurradas

Se a seca causou impacto nas cidades nordestinas, o relatório mostra que as fortes chuvas e as cheias atingiram especialmente municípios do Sul do país. Entre 2003 e 2016, 47,5% dos municípios do país declararam situação de emergência ou estado de calamidade pelo menos uma vez por causa de cheias. Desses, 55% (1.435) ficam no Sudeste ou no Sul.

“Ao contabilizar eventos de cheia, o Conjuntura informa que entre 2013 e 2016 um total de 7,7 milhões de brasileiros sofreram com os impactos dos diferentes tipos de cheias: alagamentos, enxurradas e inundações. Apenas em 2016, cerca de 1,3 milhão de habitantes sofreram com a água em excesso” diz trecho do relatório.

No período, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul tiveram 44% dos registros de eventos de cheias associados a danos para pessoas no país.

Consumo

De acordo com o relatório, em média, por ano, do total de água retirada dos rios, córregos, lagoas, lagos e reservatórios no país, 46,2% vão para irrigação, 23,3% para abastecimento urbano, 10,3% para termoelétricas, 9,2% para a indústria, 7,9% para abastecimento animal, 1,6% para abastecimento rural e o mesmo percentual para mineração.

Do total de água consumida no país, 67,2% são utilizadas para irrigação, 11,1% no abastecimento animal, 9,5% na indústria, 8,8% no abastecimento urbano, 2,4% no abastecimento rural, 0,8% na mineração e 0,3% nas termoelétricas.

Segundo o estudo, a demanda por uso de água no Brasil é crescente, com aumento estimado de aproximadamente 80% no total retirado de água nas últimas duas décadas. “Até 2030, a previsão é de que a retirada aumente em 30%”, mostra o relatório. De acordo com a ANA, a evolução do uso da água está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e ao processo de urbanização do país.

Fonte: Agência Brasil

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Ações sobre Lula terão sentença até 2018

Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará outras batalhas jurídicas até outubro de 2018.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o petista será sentenciado, até as eleições, nas quatro ações penais sob tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, especializada em lavagem de dinheiro e onde tramitam os processos relacionados às operações Lava Jato e Zelotes.

As sentenças, com condenação ou absolvição, não têm o poder de inviabilizar a candidatura do petista mas podem dificultar ainda mais a campanha de Lula para tentar voltar ao Palácio do Planalto. A primeira sentença em um caso envolvendo Lula na Justiça em Brasília pode sair ainda em 2017, e as outras três devem ser pronunciadas entre março e agosto.

O processo mais avançado é o de obstrução de Justiça no caso derivado da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) na Lava Jato. Conclusa para a sentença, a ação penal é conduzida pelo juiz substituto Ricardo Leite e deve ser decidida ainda este ano. Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves no caso.

No entendimento do procurador Ivan Marx, ao contrário do que afirmou Delcídio, “o pretendido silêncio” do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, à época em prisão preventiva, “não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”.

“No entanto, (Delcídio) atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu do Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido, angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse”, sustentou o MPF ao pedir a absolvição do ex-presidente.

Também relacionado à Lava Jato, o processo da operação Janus é o segundo da lista de mais adiantados. As audiências devem ser realizadas em fevereiro, já que em janeiro há dificuldade no comparecimento de testemunhas.

Nesse cenário, a sentença é esperada para os meses de abril ou maio. Lula responde, nesse processo, por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência por supostamente ter recebido valores da Odebrecht por meio de uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara Rodrigues.

Segundo o MPF, “as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao BNDES e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”.

Carros

Lula responde a outros dois processos, no âmbito da Operação Zelotes. Um é sobre suposta aceitação de promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer montadoras na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009. A previsão é de que, neste caso, a realização das audiências das testemunhas de defesa e acusação aconteça entre os meses de março e abril. A meta na Justiça Federal é que o processo esteja concluso para sentença no mês de junho.

Já o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen estava paralisado para cumprimento de cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do País ou em localidades fora de Brasília, e deve ter seus interrogatórios realizados em fevereiro. A previsão é que em março o caso esteja concluso para sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso foi revelado pelo Estado em 2015.

Absolvição

Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, afirmou que as acusações apresentadas contra o petista na Justiça em Brasília “seguem a mesma lógica das demais, pois não se baseiam em elementos concretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer materialidade”.

“Já foram ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há qualquer elemento que possa sustentar as acusações contra Lula. Na ação mais avançada, originada na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, o próprio Ministério Público Federal, corretamente, pediu a absolvição do ex-presidente, porque não há qualquer elemento que possa sustentar a acusação”, afirmou o advogado.

No entendimento de Zanin, as ações somente terão resultados “legítimos” se houver a absolvição de Lula, “considerando que ele não praticou nenhum ato ilícito” na Presidência ou depois. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão

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Irregularidades em terminal marítimo interrompem carregamento de sal no RN

O carregamento de sal marinho a partir do Porto-Ilha, terminal marítimo que fica a 14 quilômetros de Areia Branca, no litoral Norte potiguar, está parado desde a sexta-feira (1º). A interrupção foi confirmada na manhã desta segunda (4) pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte. Em nota, a Codern explicou que o terminal parou de operar em razão de irregularidades na documentação e sinalização da plataforma, fato constatado em inspeção feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O vídeo acima (feito em dezembro de 2015) mostra como é operado o terminal salineiro de Areia Branca

Segundo o Sindicato da Indústria de Sal do RN, apenas um navio, que já estava no meio do processo, concluiu o carregamento ainda na sexta. Desde então, o terminal está parado. Diretores do sindicato estão em natal, na sede da Codern, aguardando um posicionamento da companhia para solucionar os problemas.

A Codern disse que está empenhada em solucionar o problema. “As pendências listadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego relacionadas ao Terminal Salineiro de Areia Branca não envolvem aspectos estruturais, dizem respeito em sua maior parte à questões documentais, que já estavam em pleno encaminhamento de solução e estão em fase conclusiva", afirmou.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal marinho do país. E é pelo Porto-Ilha, localizado no Oceano Atlântico, a 14 quilômetros de Areia Branca, que sai todo o sal produzido no estado. Segundo a Codern, por mês são carregados, em média, 150 mil toneladas de sal bruto.

Fonte: G1

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Partidos articulam com Temer 'pacto' para barrar em 2018 deputados que votarem contra a reforma da Previdência

Reunidos com Michel Temer neste domingo (3), dirigentes de partidos aliados discutiram com o presidente da República um "pacto" entre as legendas governistas para que nenhuma sigla aceite, na janela partidária de 2018, deputados que votarem contra a reforma da Previdência.

Além disso, os presidentes dos partidos prometem priorizar com o fundo eleitoral os deputados que forem fiéis à proposta do governo de mudar as regras previdenciárias.

A proposta de retaliação, segundo o Blog apurou, foi levantada pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, que prometeu, inclusive, fechar questão a favor da reforma da Previdência.

Segundo relatos, Jefferson disse que tratará a "pão e água" os deputados que forem contra o projeto, segurando o fundo eleitoral.

Partidos como PP, PSD e PRB – também presentes ao jantar oferecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – se mostraram dispostos a aceitar a proposta de "fechar as portas" aos infiéis que quiserem trocar de partido em 2018, mas líderes ouvidos pela reportagem afirmam que o "pacto" só existe se todos aderirem.

O problema, afirmam, é que se o DEM e o PMDB – também presentes na reunião – não se comprometerem com a ideia, vão inflar suas bancadas e aumentar seu poder político.

Diz um governista: "a janela partidária virou um instrumento de negociação, mas o pacto só existe se todo mundo aderir."

O presidente da Câmara disse aos aliados que, se todos os partidos toparem, o DEM também se compromete a não aceitar os deputados que votarem contra a reforma da Previdência.

Cargos

Em troca dos votos pela reforma da Previdência, deputados da base aliada estão de olho em cargos de segunda e terceiro escalão. O governo, no entanto, admite que, após as negociações para derrubar as duas denúncias contra Temer, sobrou pouca margem de negociação.

O que o governo discute agora é uma espécie de pagamento a prazo: primeiro, os deputados entregam o voto e, depois, o Planalto redistribui os cargos daqueles que foram infiéis.

Fonte: G1

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Mais de 900 mil pessoas esperam por cirurgia não urgente no SUS, diz CFM

Até junho de 2017, 904 mil pessoas esperavam por uma cirurgia eletiva (não urgente) no Sistema Único de Saúde, informa levantamento do Conselho Federal de Medicina feito em 16 estados e 10 capitais (11 estados e 15 capitais não enviaram os dados; confira abaixo).

Os dados foram colhidos em junho de 2017 e se referem a hospitais públicos. Não foram divulgadas informações sobre o sistema privado. O médico Ricardo Cohen, membro da Camâra Técnica sobre Cirurgia Bariátrica do CFM, coordenou a pesquisa.

Dentre as 900 mil, o CFM informa ainda que 750 procedimentos constam na fila como pendentes há mais de dez anos. Ainda, segundo a entidade, de cada mil pacientes que aguardam a cirurgia, cinco morrem por ano enquanto esperam -- a avaliação não demonstra, no entanto, se a morte ocorreu em decorrência da ausência da cirurgia.

Segundo o levantamento, a maior fila de espera se concentra em apenas cinco procedimentos: cirgurgias de catarata (113.185), hérnia (95.752), vesícula (90.27) e varizes (77.854). Atualmente, as cirurgias não urgentes mais comuns são da área de ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular.

Foram analisados os estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco, São Paulo e Tocantins.

O estado da Bahia só enviou dados de pacientes que ingressaram na fila em 2017; já o estado do Rio Grande do Norte, enviou somente informações da fila ortopédica.

Estados e capitais que não enviaram informações

Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. Apesar disso, diz o CFM, sete estados não enviaram dados após pedido da entidade: Acre, Amapá, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe. Outros alegaram não ter as informações: Amazonas, Distrito Gederal, Espírito Santo e Mato Grosso; e dois negaram o pedido (Santa Catarina e Roraima).

O conselho diz ainda que oito capitais não atenderam aos pedidos (Belém, Cuiabá, Florianópolis, Goiânia, Manaus, São Luís, Rio de Janeiro); seis alegaram não possuir as informações (Macapá, Maceió, Porto Velho, Rio Branco, Salvador e Vitória) e duas negaram o pedido (Curitiba e Natal).

Fonte: G1

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Deputado pede mão de seu companheiro durante debate sobre casamento gay

O deputado liberal Tim Wilson pediu a mão de seu companheiro nesta segunda-feira (4), logo depois de a Câmara Baixa da Austrália aceitar debater o projeto para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

Ao começar o debate, Wilson, do mesmo partido que o primeiro-ministro, Malcolm Turnbull, disse com a voz entrecortada: "Resta somente uma coisa a fazer. Ryan Patrick Bolger, quer se casar comigo?".

"Sim", respondeu Bolger, seu companheiro há nove anos, que estava na galeria do público.

A Câmara debate a proposta, que espera que seja aprovada antes do Natal, depois que o projeto de lei recebeu na semana passada o sinal verde do Senado.

Ryan Patrick Bolger (centro da foto) recebeu um pedido de casamento do deputado Tim Wilson enquanto Câmara Baixa discutia casamento gay (Foto: Australian Parliament via Seven News / AFP)

A proposta legislativa permite aos oficiantes de bodas religiosas a se opor a realizar este tipo de casamento, mas o impede no caso de oficiantes civis, tal como pediam vários deputados conservadores.

O debate parlamentar começou depois que mais de 61% dos australianos expressaram seu apoio à legalização destas uniões numa pesquisa não vinculativa convocada por Turnbull em cumprimento de uma promessa eleitoral.

Fonte: G1

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Ex-presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh morre após ser alvo de ataque, dizem rebeldes

O Ministério do Interior do Iêmen, controlado por rebeldes houthis, anunciou nesta segunda-feira (4) a morte do ex-presidente Ali Abdullah Saleh em sua tentativa de deixar a capital do país, Sanaa. De acordo com a agência de notícias Reuters, aliados de Saleh confirmaram a informação.

A casa de Saleh em Sanaa havia sido alvo de um ataque mais cedo nesta segunda-feira, mas os relatos sobre o local de sua morte divergem. Vídeos que supostamente mostram seu corpo enrolado em um cobertor sendo carregado por pessoas a céu aberto foram publicados em redes sociais, mas a autenticidade dos registros não foi confirmada.

Saleh, que abandonou a presidência do país em 2012, foi aliado dos houthis durante três anos na guera civil iemenita, contra uma coalizão militar liderada pela Arábia Saudita. O ex-presidente havia rompido oficialmente com o grupo no último sábado (2).

No sexto dia de combate urbano pesado na capital, os houthis, alinhados com o Irã, ganharam espaço na disputa com os apoiadores do ex-presidente.

Nesta segunda-feira, a coalizão saudita realizou novos bombardeios aéreos contra Sanaa. Segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 125 pessoas morreram e 238 ficaram feridas nos conflitos da capital nos últimos dias.

Ali Abdullah Saleh, foi presidente do Iêmen do Norte (como era reconhecida a República Árabe do Iêmen) de 1978 até a unificação com o Sul, em 1990. Ele permaneceu no comando do país ao longo de duas décadas. Durante o período, o líder se notabilizou por um estilo maquiavélico de comando, com a formação de alianças de ocasião, inclusive com antigos oponentes.

Militante houti faz guarda em check point durante confronto com apoiadores do ex-presidente Ali Abdullah Saleh, em Sanaa, nesta segunda-feira (4) (Foto: Khaled Abdullah/ Reuters)

Atentado e renúncia

Em 2011, durante a Primavera Árabe, os protestos contra seu governo cresceram, e Saleh chegou a ser alvo de um ataque a bomba que matou diversos de seus gurada-costas e o deixou ferido. Ele deixaria oficialmente a Presidência, em fevereiro de 2012, para seu vice e então aliado, Abdrabbuh Mansur Hadi - com o qual romperia.

Imagem de arquivo da TV estatal saudita mostra o momento em que Ali Abdullah Saleh assina acordo para deixar o poder no Iêmen (Foto: AFP)

Com um governo fraco, insurgentes houthis, em sua maioria xiitas, tomaram a capital em 2015 com o apoio de Saleh, um antigo adversário. Hadi conseguiu fugir e estabeleceu-se em Aden, no sul do país.

Desde a intervenção saudita, que apoia Hadi, mais de 8.000 pessoas foram mortas em combates, incluindo milhares de civis, segundo a ONU. Os bombardeios aéreos apoiados por Riad são alvo de críticas de diversas organizações internacionais. O conflito criou uma das maiores emergências humanitárias do mundo, incluindo um surto de cólera que pode ter matado 2.000 pessoas adesde abril.

Fonte: G1

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Empresa que intermediou voo que matou noiva em SP foi denunciada 2 anos antes por táxi aéreo irregular

A empresa que intermediou o transporte de helicóptero de uma noiva a caminho do altar e que acabou caindo em dezembro de 2016 em São Lourenço da Serra, na região metropolitana de São Paulo, havia sido denunciada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mais de dois anos antes da tragédia por estar realizando táxi aéreo irregular (conhecido por “Taca” entre os pilotos e pessoas do meio). Naquele acidente, além da noiva, morreram o irmão dela, o piloto, e uma fotógrafa que estava grávida.

Nesta segunda-feira (4) o acidente completa um ano. Ainda está sob investigação e famílias das vítimas acionaram a Justiça por indenização. O helicóptero que caiu era da empresa HCS, que realizou o voo e que era responsável pelo piloto. A HCS diz que não se manifestará durante as investigações, que estão sob sigilo.

A acusação contra a empresa VoeNext, contratada pela noiva Rosemeire Nascimento da Silva, de 32 anos, para levá-la ao buffet Recanto do Beija-Flor, onde a cerimônia iria ser realizada, foi feita pela Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Manutenção de Produtos Aeronáuticos (ABTAER) em 25 de setembro de 2014. A denúncia de transporte aéreo clandestino de passageiros e cargas foi encaminhada à Ouvidoria e à Superintendência de Ação Fiscal da Anac.

“Preocupada com os impactos de uma possível concorrência desleal no mercado de operadores certificados e, ainda, com os riscos que uma empresa não homologada pode gerar para toda a sociedade, requer a averiguação das atividades prestadas pelas seguintes corporações”, dizia a denúncia.

A VoeNext informou ao G1 que nunca foi empresa de táxi aéreo e que, desde sua constituição, trata-se de agência de turismo e viagens, regulada pela Embratur e não pela Anac. "A atividade da VoeNext está relacionada ao processo de venda e agenciamento de voos, ou seja, atua somente na intermediação da venda do voo, limitando-se a agendar viagens e direcionar os contratantes às respectivas empresas aéreas", afirmou a empresa.

A Anac informou que as denúncias encaminhadas pela ABTAER "geraram processos administrativos para apuração dos fatos, além de uma grande operação realizada em dezembro de 2016 no Aeroporto de Campo de Marte, em São Paulo". Durante a blitz, a Anac diz que não encontrou transporte aéreo irregular. Segundo a Anac, a VoeNext "é uma empresa de turismo e não possui aeronaves registradas em seu nome".

O acidente

A noiva Rosemeire pagou à VoeNext R$ 1.800 em duas prestações, de R$ 1.200 e mais R$ 600, sem que seu noivo, Udirley Damasceno, soubesse. A mulher, seu irmão, Silvano Nascimento da Silva, e a fotógrafa Nayla Cristina Neves Lousada, que estava grávida de seis meses, morreram no acidente na tarde de 4 de dezembro de dezembro de 2016. Também não sobreviveu à queda o piloto Peterson Pinheiro.

A aeronave, um helicóptero Robinson 44 prefixo PR-TUN, da empresa a HCS Táxi Aéreo, estava registrada na Anac como de uso particular e privado, não podendo ser utilizada para transporte de táxi aéreo mediante pagamento. A aeronave também não poderia voar em condições de voo por instrumentos (apenas com visibilidade do solo), segundo a Anac. Chovia e o tempo estava encoberto no momento da queda e o voo continuou, mesmo sem condições visuais.

Em julho, o G1 divulgou que uma câmera de pequeno porte – que estava dentro do helicóptero e era levada pela fotógrafa Nayla - gravou todo o acidente. A câmera foi encontrada em meio à mata apenas quatro dias depois da queda por um irmão da noiva e está sendo usada na investigação da tragédia pela Polícia Civil de São Lourenço da Serra, pela Anac e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Especialistas ouvidos pelo G1 apontam que o piloto pode ter se desorientado durante o voo. As imagens mostrariam um conflito aparente de uso de controle de voo de forma visual e também por instrumentos.

A Anac abriu um processo administrativo para apurar a responsabilidade da Voenext e, logo após a tragédia, autuou a companhia “por explorar serviço sem concessão/autorização”. Dependendo do resultado da investigação, que ainda está em andamento, além de multas, o processo poderá ser encaminhado para o Ministério Público e à Polícia Federal.

Denúncia da Abtaer de 2014 relatava à Anac empresas que estariam fazendo táxi aéreo irregular (Foto: Abtaer/divulgação)

Táxi aéreo irregular

A denúncia feita em 2014 pela ABTAER ao ouvidor da Anac, José Carlos Ferreira, à qual o G1 teve acesso, aponta que, além da VoeNext, outras cinco empresas de São Paulo que se apresentariam como agência de viagens estavam fazendo clandestinamente táxi aéreo. A denúncia foi protocolada na sede da Anac, em Brasília, sob o número 00058.086548/2014-87.

“Em suas diversas reuniões junto à Anac, a questão do transporte clandestino acaba sempre sendo motivo de críticas. Apesar de já ter sido discutido na área de segurança operacional, as denúncias sempre foram formalizadas junto à Gerência Geral de Ação Fiscal (hoje Superintendência de Ação Fiscal) e a Ouvidoria”, afirma o diretor jurídico da Abtaer, Ricardo Farias.

Helicóptero Robinson 44 caiu em São Lourenço da Serra com noiva e mais 4 pessoas em dezembro (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

“A ABTAER já providenciou dezenas de comunicações à Anac. As denúncias, na realidade, não são de empresas de táxi aéreo, mas sim de particulares e empresas de turismo que operam completamente à margem dos regulamentos realizando voos comerciais de transporte de cargas e passageiros", disse o advogado. "Estas ludibriam o consumidor com falsas mensagens publicitárias (especialmente na internet) que lhes dão ares de empresas homologadas, o que é um verdadeiro engodo", acrescentou.

“A situação é grave, porque operar fora da lei envolve situações como sonegação fiscal, precarização de mão de obra (tripulantes que não respeitam a jornada adequada), baixo padrão de segurança de voo (manutenção duvidosa da aeronave e falta de treinamento adequado dos aeronautas) e falta de compromisso com os consumidores”, afirma o advogado.

Ele salienta que os proprietários de aeronaves privadas, que não operam sob as regras de táxi aéreo, muitas vezes não contratam seguro, o que não exigido pela Anac. “Nenhuma seguradora cobre o sinistro e o helicóptero pirata não possui lastro oficial para tanto”, afirma.

Denúncia citava empresa Voenext, que intermediou voo da noiva, em 2014 (Foto: Abtaer/divulgação)

O gerente comercial da empresa Helimarte Táxi Aéreo, Rafael Dylis, afirma que ocorrem com frequência no Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo, voos irregulares. “Há pilotos que são contratados por particulares e que recebem, por exemplo, o salário, com horas de voo. Estas horas são vendidas através de agências ou agenciadores e não há nenhuma segurança envolvendo a atividade”, entende.

Além da VoeNext, a ABTAER citou na denúncia também as empresas Vip Táxi Aéreo, Good Fly, Aerocharter, Voe Aquila e Fly Private.

Nenhuma das empresas citadas na denúncia da Abtaer encontra-se na lista de autorizadas a operar como táxi aéreo no país (veja a lista das empresas autorizadas a atuar como táxi aéreo pela Anac). Segundo a Anac, algumas empresas podem atuar apenas como intermediadoras, contrando e revendendo assentos de empresas aéreas autorizadas.

O responsável pela empresa Vip Táxi Aéreo afirmou que a empresa está homologada corretamente na Anac. A Good Fly informou que atua como intermediadora e agenciamento de transporte aéreo e atendimento auxiliar no transporte aéreo, só atuando com aeronaves e parceiros homologados. Ela acrescenta que quem denuncia precisa provar as acusações.

O site da Aerocharter não está mais disponível, e os emails enviados pela reportagem sobre o tema não foram respondidos. O site da Voe Aquila não está mais disponível, e não foi possível contato pelos telefones indicados pela empresa na internet. Já o site da Fly Private continua disponível para serviços de fretamento e voos na internet, mas ninguém atendeu ou respondeu ao email da reportagem com os questionamentos.

Câmera filma queda de helicóptero que matou noiva em SP (Foto: Reprodução)

Responsabilidade

Informações de investigações de acidentes aéreos apontam um grande número de tragédias no Brasil envolvendo transporte aéreo irregular. Por se tratar de um crime e desrespeito à legislação aeronáutica, muitas destas ocorrências não são investigados pelo Cenipa, sendo comunicados à Anac para apuração de infrações.

Após o acidente da noiva, a Anac instaurou um processo administrativo também contra a proprietária do helicóptero, interditando três aeronaves que pertenciam ao mesmo proprietário/operador. O processo ainda está em andamento. A Anac informou ainda que nenhuma das empresas citadas na denúncia possui registro ou permissão para funcionar como empresas de táxi aéreo, modalidade em que todas as aeronaves precisam ter seguro.

Segundo a Anac, empresas que realizam táxi aéreo precisam ser registradas e também há necessidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil para cobrir eventuais danos a passageiros ou a terceiros em caso de acidentes. “A VoeNext é uma agência de viagens; portanto, não regulada pela Anac. Todavia, sua responsabilidade em relação ao voo fretado (pela noiva em dezembro de 2016) continua em investigação”, diz a agência.

Fonte: G1

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