domingo, setembro 30, 2018

Bandidos armados e encapuzados fazem arrastão na casa da prefeita de Pedro Velho, RN

A prefeita da cidade de Pedro Velho, no Agreste potiguar, Patrícia Targino (MDB), foi vítima de bandidos na madrugada deste sábado (29). Ela havia acabado de chegar em casa, após participar de um comício, quando foi rendida. A prefeita e mais sete sete familiares foram feitos reféns dentro de casa por 30 minutos durante o arrastão.

Bandidos reviraram a casa da prefeita e levaram vários objetos de valor — Foto: Cedida
Bandidos reviraram a casa da prefeita e levaram vários objetos de valor — Foto: Cedida

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Pedro Velho, depois do comício realizado no centro da cidade, a prefeita esteve na fazenda de sua propriedade e retornou para a sede do município. Quando entrava em casa, Patrícia Targino foi surpreendida por oito bandidos encapuzados, incluindo uma mulher.

Os criminosos trancaram as vítimas dentro de um dos quartos, enquanto procuravam dinheiro, joias, celulares e recolhiam aparelhos de televisão. Segundo a assessoria, como não encontraram dinheiro, levaram os objetos de valor.

Na fuga, os bandidos ainda levaram o carro do pai da prefeita, um idoso com mais de 80 anos. O carro foi abandonado cerca de 10 quilômetros do centro, na Zona Rural do município.

Policiais do Grupo Tático Operacional da PM fizeram buscas na região, mas não encontraram nenhum suspeito.

Em uma rede social, a prefeita escreveu:

"Amigos de Pedro Velho, hoje pela madrugada fomos mais uma vítima da insegurança que assola nosso estado. Bandidos armados invadiram nossa casa e fizeram nossa família de refém. Na ação, um dos meus irmãos foi rendido, deitado ao chão e agredido com um chute na costela. Reviraram toda a casa, quebraram portas e móveis".

Fonte: G1
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PMs perseguem quadrilha, trocam tiros com bandidos e evitam arrombamento da agência dos Correios em Boa Saúde, RN

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Policiais militares perseguiram uma quadrilha de assaltantes, trocaram tiros com os bandidos e conseguiram impedir que a agência dos Correios da cidade de Boa Saúde, distante 86 quilômetros de Natal, fosse arrombada na madrugada deste sábado (29). Um carro usado pelos criminosos foi abandonado em um matagal e recuperado.

Segundo a PM, os bandidos chegaram a Boa Saúde por volta das 3 horas e chegaram a fazer alguns moradores de reféns. Quando a guarnição chegou à agência, os assaltantes atiraram nos policiais e houve confronto.

Durante a troca de tiros, ainda de acordo com a PM, os reféns saíram correndo, sendo que um deles acabou baleado e depois socorrido a Natal. Na fuga, os bandidos usaram uma Amarok e um Fiat Toro.

Antes de a PM chegar, no entanto, os criminosos ainda saquearam uma loja, de onde levaram roupas e relógios.

Viaturas de várias cidades da região foram chamadas para dar apoio e partiram em perseguição ao bando. Pouco antes de os policiais chegarem a Vera Cruz, houve um novo confronto, e mais uma vez os bandidos conseguiram escapar.

Os que estavam na Amarok foram novamente localizados e perseguidos em direção aos povoados de Arenã e Cobé, onde o carro foi abandonado. A PM disse que os assaltantes fugiram a pé, por dentro de um matagal. O veículo foi recuperado e levado para a delegacia da cidade de Santa Cruz, que fica a 55 quilômetros de Boa Saúde.

Fonte: G1
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Morre a cantora Angela Maria, aos 89 anos, em São Paulo


Aos 89 anos, morreu em São Paulo, a cantora Angela Maria. Ela estava internada há 34 dias, no Hospital Sancta Maggiore em decorrência de um quadro de infecção. O velório e o enterro ocorrerão neste domingo (30) no Cemitério Congonhas. De acordo com a família, foi um período de sofrimento para a artista.

A cantora morreu na noite deste sábado (29). Em um vídeo, publicado no Facebook, Daniel D’Angelo, marido da cantora, Alexandre, um dos quatro filhos adotivos do casal, e um assessor confirmaram a morte e pediram orações. Também afirmaram que jamais deixarão a estrela dela apagar.

Angela Maria, conhecida como a Sapoti, foi uma das rainhas do rádio e de estrondoso sucesso entre os anos de 1950 e 1960, em um vídeo no Facebook. “É com meu coração partido que eu comunico a vocês que a minha Abelim Maria da Cunha, a nossa Angela Maria, partiu, foi morar com Jesus”, disse Daniel D’Angelo.

Vida

Angela Maria, nasceu em Conceição de Macabu, no Rio de Janeiro. Foi operária e teve várias atividades profissionais, mas sempre quis seguir carreira artística. Mas jamais deixou de cantar.

A artista se consagrou na era dourada do rádio, tornando-se uma referência ao lado de Maysa, Nora Ney e Dolores Duran. Recentemente, a cantora disse que gravou 114 discos e vendeu aproximadamente 60 milhões de exemplares.

Em 2012, tentou seguir carreira política. Candidatou-se a vereadora da cidade de São Paulo, mas não se elegeu. Há três anos foi lançada a biografia “Angela Maria: a eterna cantora do Brasil”, escrita pelo jornalista Rodrigo Faour, que reuniu depoimentos e relatos da cantora.

Fonte: Agência Brasil
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Após apreensão, TRE-RN dará continuidade a procedimento


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dará prosseguimento à Representação Nº 0601416-60.2018.6.20.0000, que resultou nos mandados de busca e apreensão cumpridos em gabinetes do Partido dos Trabalhadores (PT), na tarde da sexta-feira(28). Ações aconteceram em endereços nas cidades de Natal e Mossoró. Após o cumprimento dos mandados, será iniciado o prazo a defesa dos envolvidos.

O objetivo da demanda foi impedir a prática de propaganda apontada como irregular. A ação, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, foi cumprida com o auxílio da Polícia Militar.

Segundo o Ministério Público eleitoral as denúncias chegaram através do aplicativo “Pardal”.

Fonte: Portal no Ar
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sábado, setembro 29, 2018

Selfie, filme e foto do voto pode gerar multa e até prisão


Quem registrar o voto na cabina das eleições com máquinas fotográficas, filmadoras, e telefones celulares, poderá ser multado em até R$ 15 mil e até mesmo ser preso por até dois anos. Por essa razão, é proibido o ingresso na cabina de votação portando aparelho celular ou qualquer outro equipamento que possa registrar o voto.

Por isso os mesários e fiscais devem se certificar que os eleitores não portem esses equipamentos na hora de se dirigirem à cabina. Essa proibição foi incluída na Lei das Eleições (nº 12.034/2009) e se encontra em vigor desde então, visando preservar o livre exercício do direito ao voto com seu sigilo garantido. Caso esse sigilo seja quebrado, o eleitor pode ser detido porque não se admite a possibilidade de que o cidadão seja fiscalizado em sua orientação política ao exercer a escolha dos representantes.

Para a Justiça eleitoral, o registro visual do exercício do voto poderia expor parte dos eleitores ao aliciamento por candidatos que não respeitam as regras para as eleições. Esses candidatos estariam diante de uma forma para captação ilícita de votos e, consequentemente, para corrupção, ante a possibilidade de obterem comprovação, por meio de imagens e vídeos, de que determinado eleitor lhe atribuiu o voto.

Fonte: Portal no Ar
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Fátima diz que ação do MP Eleitoral em comitê foi desnecessária


A candidata do PT ao Governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, emitiu uma nota, por meio de sua assessoria jurídica, esclarecendo sobre a ação do Ministério Público Eleitoral, que na tarde de ontem (28) cumpriu mandados de busca e apreensão nos comitês de campanha de sua coligação.

Segundo a nota, a intenção do órgão fiscalizador era recolher materiais de campanha que apresentassem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República, devido a sua substituição pelo candidato Fernando Haddad ocorrida no último dia 11 de setembro. Lula está preso em Curitiba/PR, condenado em segunda instância por crimes de corrupção.

Neste sentido, a candidata explica que cumpre com as determinações judiciais, já defende abertamente a campanha de Fernando Haddad ao invés de Lula e que, caso tenham sido encontrado algum material, este referia-se à o momento anterior em que Lula ainda era candidato e, por isso, a ação foi desnecessária. Confira a nota:

Nota de Esclarecimento

A respeito da diligência executada na data de hoje em uma das sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e em outros endereços inerentes às candidaturas da coligação formada pelo partido, a assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra vem esclarecer ao público:

1. A medida foi requerida e executada com o intuito de localizar materiais de propaganda que apresentassem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República, devido a sua substituição pelo candidato Fernando Haddad ocorrida no último dia 11 de setembro.

2. A eventual existência de materiais de propaganda contendo menção ao ex-Presidente Lula como o candidato do Partido dos Trabalhadores a Presidente da República deve-se justamente ao período em que a candidatura estava oficializada perante a Justiça Eleitoral.

3. O Partido dos Trabalhadores, inclusive através da propaganda eleitoral da candidata Fátima Bezerra, já anunciou de forma massiva a candidatura de Fernando Haddad, inexistindo divulgação atual da candidatura do ex-Presidente Lula.

4. Não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata Fátima Bezerra, que respeita mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude de situação que já estava sendo administrada em outro processo com toda transparência.

Fonte: Portal no Ar
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MP Eleitoral apreende 130 mil panfletos irregulares no comitê de Fátima Bezerra (PT) em Natal

O comitê de Fátima Bezerra, candidata do PT ao governo do Rio Grande do Norte, foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (28), por determinação da Justiça Eleitoral, em Natal. O motivo foi uma denúncia, que informava que o material usado na campanha da petista apontava o ex-presidente Lula como candidato à Presidência. Ao todo foram apreendidos 130 mil panfletos e santinhos.

Ação aconteceu nesta sexta-feira (27), no comitê da candidata Fátima Bezerra (PT), em Natal — Foto: Redes Sociais
Ação aconteceu nesta sexta-feira (27), no comitê da candidata Fátima Bezerra (PT), em Natal — Foto: Redes Sociais

Segundo o Ministério Público Federal, também foram cumpridos mandados em endereços, todos vinculados a candidatos da Coligação “Do Lado Certo” (PT / PHS / PC do B). O MPF afirma que material proibido também foi encontrado no Diretório Municipal do PT em Mossoró.

Através das redes sociais, Fátima Bezerra se posicionou com uma nota, em que critica a ação. “Em uma operação com força policial desproporcional para uma apreensão de panfletos, a polícia do RN entrou hoje em sedes e comitês do PT em Natal e Mossoró e recolheu materiais de campanha do PT que traziam a figura do ex-presidente Lula como apoiador de Fátima Bezerra e candidatos ao parlamento, que obedecem rigorosamente aos padrões autorizados pelo TSE”, diz o comunicado.

A candidata do PT diz ainda que depois que Lula teve a candidatura negada, foi substituído por Fernando Haddad no material de campanha. “A ação confirma o medo que a coligação de Carlos Eduardo Alves tem da força política de Lula, uma vez que já haviam tentado tirar o ex-presidente da campanha por via judicial”, critica.

Outros estados
De acordo com o MPF, Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu também a continuidade da aparição do ex-presidente – na condição de candidato - em qualquer meio de propaganda eleitoral divulgada pelos partidos integrantes da coligação composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Nesta semana, o TSE autorizou os juízes auxiliares da propaganda eleitoral - em todo o país - a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.


O uso de material de campanha divulgando a candidatura do ex-presidente Lula, diante da anulação, foi alvo de queixas em, pelo menos, outros cinco estados. As denúncias foram feitas por coligações adversárias ou pelo próprio Ministério Público Eleitoral. Há registro de ocorrências na Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Ainda segundo o MPF, no Rio Grande do Norte as denúncias chegaram ao Ministério Público Eleitoral, inclusive, instruídas com vídeos e fotografias do material verificado. A partir delas, o MP Eleitoral instaurou uma investigação e, com as provas que reuniu, requereu do Tribunal Regional Eleitoral as buscas e apreensões cumpridas nesta sexta (28).

Confira a íntegra da nota da candidata Fátima Bezerra

Perseguição ao PT e às candidaturas de Fátima, Alexandre e Zenaide: querem tirar de Lula o direito de apoiar candidaturas na eleição do RN

Em uma operação com força policial desproporcional para uma apreensão de panfletos, a polícia do RN entrou hoje em sedes e comitês do PT em Natal e Mossoró e recolheu materiais de campanha do PT que traziam a figura do ex-presidente Lula como apoiador de Fátima Bezerra e candidatos ao parlamento, que obedecem rigorosamente aos padrões autorizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ação confirma o medo que a coligação de Carlos Eduardo Alves tem da força política de Lula, uma vez que já haviam tentado tirar o ex-presidente da campanha por via judicial.

Lula, após ter sua candidatura negada, foi substituído pelo professor Fernando Haddad, para quem está transferindo o seu grande capital eleitoral, segundo todas as pesquisas. Apesar da perseguição política e do medo da força política de Lula que se viu hoje, Haddad será o próximo presidente do Brasil, e Fátima Bezerra será eleita governadora do Rio Grande do Norte.

O Partido dos Trabalhadores produziu e distribuiu material com Lula como candidato a presidente apenas enquanto ele estava na disputa. Desde a cassação de sua candidatura, foram produzidos apenas materiais com Fernando Haddad candidato.


A Coligação Do Lado Certo reafirma seu total compromisso no cumprimento de todas as regras determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Assim faz desde o primeiro dia do período eleitoral e assim o fará até o final.

Podem apreender quantos folhetos quiserem, Lula se transformou em uma ideia que jamais será esquecida pelo povo brasileiro.

Somos milhões de Lulas.

Fonte: G1
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Contas de luz continuam com bandeira vermelha nível 2 em outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo nível no mês de outubro. Com a bandeira vermelha no nível dois, no mês que vem, a tarifa continua com um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Será o quinto mês seguido em que a bandeira vermelha em seu segundo nível vigora.

FOTO: MARCELO CAMARGO/ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a bandeira amarela, que adicionava R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, a manutenção da bandeira vermelha nível 2 se deve às condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios das hidrelétricas do País.

Escala

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.

O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em novembro no dia 26 de outubro.

Fonte: G1
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Anatel determina ligações gratuitas em orelhões da Oi no RN


As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.

A medida vale para nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e dois da Região Norte (Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado.

Após fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, a Oi foi responsabilizada.

Na ocasião, a agência liberou as ligações locais em 15 estados. Em março deste ano, após nova fiscalização, a agência manteve a punição desta vez para 12 estados, determinando que o encerramento da punição para dia 30 de setembro.

Em agosto, nova aferição foi realizada e constatou que a Oi não cumpriu as metas de disponibilidade de orelhões em funcionamento nestes estados, à exceção de Roraima. Em Roraima, as ligações poderão ser cobradas, a partir de segunda-feira (1º).

A Anatel disse ainda que a Oi já foi notificada da medida e que uma nova medição deverá ser feita em 28 de fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em que as ligações poderão ser cobradas a partir de 1º de abril de 2019.

Esta não é a primeira vez que a Oi é punida pela Anatel a não cobrar pelas ligações feitas a partir de seus orelhões. A operadora já chegou a ser punida em 2015 por não ter alcançado os patamares mínimos de operações exigidos pela agência reguladora.

Fonte: Agência Brasil
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Falha de segurança no Facebook atinge 50 milhões de usuários


Uma falha de segurança afetou 50 milhões de contas do Facebook, disse a rede social nesta sexta-feira, 28. Segundo a empresa, o problema aconteceu devido a uma vulnerabilidade presente no código da plataforma, dentro da função “Ver Como”, que permite aos usuários verem como seus perfis podem ser vistos por outras pessoas, que não são suas amigas na rede social. Em um post publicado no blog oficial da empresa, Guy Rosen, vice-presidente de gerenciamento de produto do Facebook, disse que os usuários que foram afetados serão notificados pela empresa em seu feed de notícias.

Na mesma nota, Rosen disse que a empresa descobriu a falha na última terça-feira, 25. Segundo o texto, invasores estavam utilizando a falha no código para assumir as contas dos usuários Como medida de segurança, o Facebook deslogou os 50 milhões de usuários afetados. Além disso, a rede também desconectou outros 40 milhões de usuários que fizeram uso da função “Ver Como” no último ano. Vale lembrar que hoje o Facebook tem mais de 2,3 bilhões de usuários ativos mensalmente.

A empresa acrescentou ainda que está no estágio inicial de investigações e não sabe a origem e a identidade dos atacantes, mas já corrigiu a falha e notificou a polícia. Segundo o Facebook, não é necessário mudar a senha hoje utilizada na rede social, mas recomendou que os usuários ativem a autenticação de dois fatores, tecnologia que pede a utilização de um segundo dispositivo para entrar na plataforma. Além disso, acrescentou a rede, é possível verificar na aba de segurança em quais dispositivos o usuário tem sessões ativas – e, se houver algum acesso estranho, é viável “derrubar” esse login.

Com a notícia, as ações do Facebook operavam em queda de 2,7% às 14h50 (horário de Brasília) na tarde desta sexta-feira. O presidente executivo da empresa, Mark Zuckerberg, veio a público tentar acalmar os ânimos. “Não sabemos se alguma das contas foi realmente mal utilizada”, disse Zuckerberg, em entrevista a jornalistas americanos. “Mas é claro que isso pode mudar.”



Preocupação

A brecha de segurança acontece seis meses depois do estopim de uma das maiores crises da história do Facebook: em março, os jornais The New York Times e The Observer publicaram reportagem denunciando que dados de pelo menos 87 milhões de usuários do Facebook foram usados ilegalmente pela consultoria política Cambridge Analytica, que participou da campanha de Donald Trump à presidência americana, em 2016. A Cambridge Analytica obteve os dados a partir do aplicativo This is your digital life, do pesquisador Aleksandr Kogan, da Universidade de Cambridge.

O episódio provocou uma crise de confiança com o Facebook no mundo todo, levando Mark Zuckerberg a depor no Congresso americano por mais de dez horas e fazendo a empresa rever práticas e políticas de privacidade em diversos aspectos. As mudanças levaram o Facebook ainda a prever menor crescimento de receita e margem de lucro mais apertada nos próximos meses, fazendo suas ações caírem cerca de 20% no final de junho – a companhia perdeu US$ 119 bilhões em valor de mercado em um único dia, o maior tombo da história de Wall Street. Além disso, a empresa está sendo investigada por diversos órgãos federais americanos pelo escândalo.

Fonte: Estadão
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sexta-feira, setembro 28, 2018

RN tem 178 mil desempregados que desistiram de procurar trabalho

‘Eu sou coordenador de uma ocupação e estou com um problema para resolver. Podemos remarcar para amanhã?”. Essa foi a mensagem que Célio Cícero de Lima, 26 anos, se viu obrigado a enviar uma hora antes da entrevista marcada com a reportagem sobre as pessoas em situação de desalento, como é o seu caso. Célio não tem emprego, nem está à procura, mas isso não o faz menos ocupado. Membro do Movimento de Lutas de Bairros, Favelas e Vielas (MLB), coordena há seis meses 158 famílias assentadas na “Ocupação Olga Benário” de maneira voluntária, segundo afirma.

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Célio Cícero de Lima, de 26 anos, trabalhou como gesseiro antes de ficar sem ocupação. Ele parou de procurar trabalho

Assim como ele, que pensa, no futuro, em retornar para a força de trabalho na tentativa de conseguir uma ocupação de renda, outras 178 mil pessoas no Rio Grande do Norte estão categorizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como “desalentadas”. Estão nessa categoria as pessoas que não possuem e nem procuram nenhuma ocupação que tenha renda. A maior parte delas, segundo o IBGE, são da região nordeste, mulheres, entre 18 e 24 anos e com baixa escolaridade.

Célio se encaixa em duas dessas características: é da região nordeste e tem baixa escolaridade. Aos 26 anos, está matriculado no segundo ano do ensino médio em uma escola pública de Natal. Divide o tempo das aulas com as atividades do assentamento, o qual classifica como “grande família”. É graças à vida em comunidade que consegue sobreviver. “Todo mundo é família. As pessoas do assentamento me ajudam, tenho a Fabiana, outra coordenadora do assentamento, que me ajuda muito quando preciso de um remédio ou comida”, afirma.

O último trabalho com renda fixa que lembra com exatidão foi o de gesseiro. Iniciou a atividade aos 22 anos, ajudando amigos. Ganhou experiência com a prática e pouco tempo depois ele e outros cinco colegas tiveram a ideia de abrir uma pequena empresa. Entretanto, os serviços foram se tornando raros a partir de 2015, como consequência da crise econômica. A empresa acabou se dissolvendo e Célio voltou a ser autônomo, mas por pouco tempo. “Aí sumiu quem procurasse o serviço e eu passei a fazer outros bicos”, disse.

Sem dinheiro para viver sozinho, passou a morar com a tia e a tentar finalizar os estudos. Foi quando conheceu os assentamentos do MLB, por meio de um amigo da escola. “Decidi sair da casa da minha tia e fui ver como era o movimento, já que estava sem emprego”.

A partir disso, as  atividades diárias do jovem são muitas. Formada a partir de pessoas que não tem moradia própria, nem condição financeira de alugar casas, as ocupações do MLB, que tem o cunho político na pauta de moradia, têm diversidade de gente. Para tornar mais fácil a convivência, existem uma série de regras que precisam aprender. Por isso, como coordenador, Célio é responsável por plenárias, mutirão de limpezas, reeducação social e conselho familiares.

A rotina é essa desde março deste ano. Nesse intervalo, catou lixo reciclável durante três meses no antigo lixão de Cidade Nova, hoje Estação de Transbordo. O que conseguia pegar, para vender nas sucatadas da cidade, era na disputa entre os muito catadores e as máquinas que trabalham no local. Um dia, na tentativa de catar um objeto, sofreu um corte longo na mão. “Aí eu vi que tinha risco de infecção ou de me acidentar de um jeito mais grave”, conta. “Não valia a pena porque também era muita gente, aí sai”.

Não há muito tempo, sem lembrar quando, também tentou a empreitada como servente de pedreiro e jardineiro, junto com outro colega do assentamento, mas a falta de serviço fez desistir a dupla. Foi então que entrou na categoria dos “desalentados”. “Mas eu penso sim de ir me qualificando melhor, vendo o que vai surgindo de oportunidade, para tentar voltar a procurar trabalho”, reafirma, fazendo questão de ressaltar que, embora sem renda, não está desocupado: “Por enquanto, estou nas atividades voluntárias do MLB, que são muito importantes também”.

Por Trás dos Números
A série “Por trás dos números – Emprego” traz, nesta última semana do mês de setembro, reportagens sobre a vida das pessoas que estão em diversas situações de ocupação. Nesta sexta-feira, abordamos a história de trabalhadores que desistiram de procurar emprego. 

Números
178.000 pessoas estão desalentadas no Rio Grande do Norte

Fonte: 2º trimestre de 2018 da PNAD Contínua/ IBGE/ Tribuna do Norte
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Brasil espera bater recorde de doação de órgãos em 2018

O Ministério da Saúde espera atingir, até o final do ano, o maior número de doação de órgãos desde 2014. Entre janeiro e junho deste ano a pasta registrou crescimento de 7%, em relação ao ano passado, no número de doadores efetivos de órgãos – aqueles que iniciaram a cirurgia para a retirada de órgãos com a finalidade de transplante.

FOTO: ARQUIVO/ELZA FIÚZA/AGÊNCIA BRASIL

O número de doadores no primeiro semestres passou de 1.653 em 2017 para para 1.765 em 2018 e a expectativa é chegar a 3.530 até o final do ano. O Ministério da Saúde estima que vai alcançar recorde nos transplantes de fígado (2.222), pulmão (130), coração (382) e medula óssea (2.684), até o final de 2018.

Entre os órgãos que tem mais demanda do que oferta para doação, o pulmão é o que apresenta maior defasagem, segundo o presidente da Associação Brasileira de Transplante de Orgãos (ABTO), Paulo Pêgo Fernandes. A demanda potencial desse órgão para atender uma população de 210 milhões de pessoas seria de 1,6 mil doações. “A maior defasagem teórica entre o número de transplantes realizados e o número de transplantes necessários é o de pulmão, é o que necessitaria aumentar mais a oferta. O transplante de pulmão exige mais atenção, poucos estados fazem. É um órgão que exige mais cuidado e tratamento mais adequado do doador”, explica Fernandes.

A expectativa do Ministério da Saúde é realizar 24,6 mil transplantes até o final do ano, sendo 8.690 de órgãos sólidos (coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim e pâncreas) – maior número dos últimos oito anos. Os transplantes de córnea apontam redução em 2018 em razão da redução da lista de espera em alguns estados. Amazonas, Ceará, Goiás, Pernambuco e Paraná são considerados em situação de lista zerada com relação ao transporte de córnea.

Lista de Espera

A lista de espera registrou queda de 6% em relação ao mesmo período ano passado passando de 44.005 parar 41.266 o número de pessoas que aguardam por uma doação de órgãos no país. Apesar da diminuição em relação ao ano anterior, a lista ainda está acima dos patamares atingidos em 2016 (41.052 ) e 2015 (41.236).

“Houve um aumento de casos da lista de 2017 e uma redução em 2018, estabilizando se você considerar os últimos anos. Precisamos priorizar as campanhas, conscientizar a população e fazer essa relação direta com as famílias para que a gente possa aumentar tanto o número de doadores quanto o de transplantes para reduzir efetivamente os números”, afirmou o ministro da Saúde interino, Adeílson Cavalcante.

Para o presidente da ABTO as campanhas ajudam, mas tem limitações. Ele aponta como medidas efetivas para aumentar o número de doações de órgãos o treinamento de equipes multidisciplinares de saúde com relação ao diagnóstico de morte encefálica e a criação de centros regionais de transplante.

“Você tem quem treinar pessoas a nível de Brasil inteiro no sentido dessa questão: de fazer diagnóstico e de saber como conversar, explicar essa situação para os familiares. Outra questão são os centros regionais de transplante, porque o fato de o país ser muito grande, dependendo do órgão você não consegue transportá-lo do Norte para o Sul a tempo, ficaria muito tempo fora do corpo e, com isso, inviável para utilização”, afirma Fernandes.

O Ministério da Saúde informou que repassa recursos para estados e municípios qualificarem profissionais de saúde envolvidos nos processos de doação de órgãos e tecidos. O orçamento federal para esta área é de R$ 1 bilhão. A pasta diz que vai ofertar 74 oficinas de capacitação para 4 mil médicos até 2020 em atendimento à nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) para o diagnóstico da morte encefálica.

Estrutura de atendimento

O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema público de transplante do mundo sendo responsável por cerca de 96% dos transplantes realizados no país. O Sistema Nacional de Transplantes é formado pelas 27 Centrais Estaduais de Transplantes; 13 Câmaras Técnicas Nacionais; 504 estabelecimentos e 851 serviços habilitados; 1.157 equipes de transplantes; 574 Comissões Intra-hospitalares de Doações e Transplantes; e 72 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs).

Transporte

As companhias de aviação civil transportaram, entre junho de 2016 até junho deste ano, a partir do termo de cooperação firmado com o Ministério da Saúde, 9.236 órgãos sólidos (coração, fígado, pâncreas, rim e pulmão) e tecidos. Em relação ao primeiro semestre deste ano, houve crescimento de 6% em comparação ao primeiro semestre de 2017, passando de 2.327 itens transportados, entre órgãos, tecidos e equipes para 2.474. Já a FAB transportou entre junho de 2016, quando saiu o Decreto Presidencial nº 8.783, de junho de 2016, até junho deste ano, 513 órgãos sólidos (coração, fígado, pâncreas, rim e pulmão) e tecidos.

Fonte: Agência Brasil
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Petrobras recupera US$ 300 bilhões em valor de mercado, diz presidente


O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse hoje (27), que a estatal recuperou R$ 300 bilhões em valor de mercado, após uma alta de 6,29% nas ações da empresa na BM&F Bovespa nesta quinta-feira. “Quando lá chegamos [a Petrobras] valia R$ 60 bilhões”, disse.

Monteiro explicou que a alta nas ações da companhia é decorrência do acordo fechado pela estatal com autoridades dos Estados Unidos para encerrar as investigações naquele país sobre os prejuízos causados a investidores em função de desvios cometidos na empresa conforme apontou a Operação Lava Jato.

A estatal foi acusada de violar leis norte-americanas ao fazer manobras de registros contábeis e demonstrações financeiras que resultariam em pagamento de propinas a diretores, políticos e partidos no Brasil.

As declarações foram feitas durante o encerramento do Rio Oil & Gas 2018, no RioCentro. Se dirigindo ao presidente Michel Temer, que participou do evento , Monteiro pediu licença para quebrar o protocolo e ver no celular que o mercado já estava fechado e dar a confirmação da alta.

Procedimentos

Segundo Monteiro, o acordo assinado nos EUA reconhece as ações do programa de conformidade, controles internos e procedimentos contra a corrupção que foram adotados pela Petrobras após as denúncias.

O executivo disse que a estatal retomou a sua capacidade de investir. “Presidente, não temos mais sofrência na Petrobras. A crise acabou”.

Monteiro disse que a Petrobras está finalizando estudos para a continuidade de investimentos no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que, para ele, é um importante empreendimento para aumentar a capacidade de refino no Brasil.

Recuperação da economia do Rio

O governador Luiz Fernando Pezão comemorou a recuperação do setor de óleo e gás e o momento de transformação do país e do estado do Rio. Na visão dele, a crise mostrou que a economia fluminense precisa se diversificar para não ficar tão dependente do petróleo, mas ponderou que o setor vai permanecer com intensa participação nas atividades econômicas do estado.

Segundo Pezão, em período recente, três setores economicamente importantes para o estado caíram dramaticamente. Além de sofrer os impactos da queda nos últimos anos dos preços do petróleo no mercado internacional, o Rio de Janeiro sentiu o declínio dos polos automotivo e siderúrgico. “Foi uma tempestade perfeita que atravessamos”, disse.

Pezão disse que, faltando três meses para o fim do seu mandato, pode dizer que deixará o legado de ter recolocado o estado no caminho do equilíbrio fiscal e financeiro. “Com um ano de vigência desse plano, sairmos de 72% de comprometimento da folha de pagamento com a receita, de atingirmos, agora em setembro, um ano depois do plano de recuperação, 46%. Reduzimos 26 pontos percentuais, reduzindo cargos, cortando despesas. Voltamos ao custeio de 2009”.

Fonte: Agência Brasil
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PRF prende 38 pessoas em operação no RN


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou nessa quinta-feira (27) a II Operação de Combate à Criminalidade (II OCC/RN). As ações aconteceram entre os dias 17 e 27 deste mês e resultaram nas prisões de 38 pessoas.

Entre os detidos, 11 foram por conduzirem veículos roubados ou adulterados, oito por porte ilegal de armas de fogo, dois por uso de documentos falsos, dois por terem mandados de prisão em aberto, dois por tráfico de entorpecentes, um por crime ambiental e 12 por crimes diversos (crimes de trânsito, porte de drogas para consumo, etc).

A operação apreendeu 6,5 kg de crack, oito armas e 93 munições. Além disso, oito veículos foram recuperados. Ao todo, mais de 6,5 mil pessoas e mais de 6,5 mil veículos foram vistoriados.

A II OCC/RN teve como objetivo intensificar ações para o enfrentamento à criminalidade no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte – SRPRF/RN, proporcionando uma maior presença da PRF ao longo das rodovias federais no Estado, aumentando assim a sensação de segurança. Durante a operação foi empregado um efetivo de cerca de 44 policiais por dia de serviço.

A ação foi uma iniciativa do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e foi efetivada pela Coordenação Geral de Operações – CGO, sendo desenvolvida com o apoio da Coordenação de Operações Especializadas e de Fronteiras – COE e por meio do Grupo de Enfrentamento ao Narcotráfico – GENARC.

Fonte: Portal no Ar
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Defensoria Pública questiona falta de vagas para pessoas com deficiência em concurso da Caern

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instaurou um procedimento preparatório para ação coletiva com o objetivo de verificar uma adequação nas regras do concurso aberto pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com o órgão, a legislação assegura o mínimo de 5% das vagas nos concursos, na Administração Pública Estadual, às pessoas com deficiência, que não teria sido observado para a função de "administrador", no edital.

Ação foi movida pela Defensoria Pública do RN — Foto: Divulgação/DPE
Ação foi movida pela Defensoria Pública do RN — Foto: Divulgação/DPE

Segundo a Defendoria, um ofício foi expedido à companhia solicitando explicações e informações sobre a possibilidade de retificação e adequação do Edital à lei. Em caso de ausência de resposta, será aberta uma Ação Civil Pública.

O Edital prevê ainda que os candidatos com deficiência, caso convocados para contratação, se submeterão à Junta Médica, e não à Junta composta por equipe multidisciplinar e interdisciplinar, conforme orienta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei de nº 13.106/2015).

O procedimento preparatório é assinado pelo Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas da Defensoria e pela 10ª Defensoria Cível de Natal. A Caern tem um prazo de cinco dias, a contar da data da publicação do procedimento, para se posicionar.

Fonte: G1
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Corpo encontrado carbonizado é de adolescente assassinado em Parelhas, confirma perícia

O corpo encontrado carbonizado na zona rural de Parelhas na terça-feira (25) é mesmo o do adolescente Claudimar Jefferson da Silva Melo, de 17 anos. A identificação foi confirmada pela família do adolescente na noite desta quinta (27) após a conclusão dos exames de arcada dentária feitos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal.

Claudimar Jefferson tinha 17 anos — Foto: Reprodução/Facebook
Claudimar Jefferson tinha 17 anos — Foto: Reprodução/Facebook

Claudimar morava com a família. Todos são de Parelhas, cidade da região Seridó potiguar. O estudante, que cursava Informática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), foi visto pela última vez com vida no dia 22, quando saiu de casa sem dizer para onde iria. Ele estava de moto quando desapareceu.

Parentes, amigos e a polícia passaram três dias mobilizados à procura do rapaz, até encontrarem um corpo carbonizado em uma região de difícil acesso chamada de Areias. Desde então, a angústia da família era para saber se o corpo era mesmo o de Claudimar.

"Agora, por um lado temos o alívio de acabar com a dúvida e por outro a dor de ter a certeza que ele foi assassinado", disse Cleiton Melo, tio do garoto.

Investigação
Em contato com o G1, o delegado Alex Wagner, titular da DP de Parelhas, disse que ainda não há uma linha de investigação definida. Embora não descarte a possibilidade de latrocínio (roubo seguido de morte), uma vez que a motocicleta do estudante não foi encontrada, também existe a possibilidade de Claudimar ter sido vítima de traficantes.

Fonte: G1
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quinta-feira, setembro 27, 2018

"Itaú Agora": Dia D de campanha antirrábica acontece nestes sábado (29)


O município de Itaú-RN estará disponibilizando dois postos de vacinação contra raiva, neste sábado, 29 de setembro, no dia D de vacinação antirrábica (cães e gatos) em frene a Escola Municipal Professor José Porto de Queirós e na Unidade Básica de Saúde Mãe Dália na rua Cleofas Nunes.

A informação foi compartilhada pelo Coordenador de Saúde, Nedilson Paiva, na manhã de quarta-feira (26) na 29ª edição do Programa "Itaú Agora" que vai ao Ar pela Rádio Cidade FM Itauense. Para atingir a meta os agentes de endemias precisam vacinar mais de 700 animais (cães e gatos) até o término da campanha.

A equipe de agentes estará fazendo a cobertura da Zona Rural após o dia D de vacinação contra a raiva, de acordo com o coordenador.

Ainda nesta edição Nedilson Paiva relembrou a comunidade do término da campanha de vacinação contra a Poliomelite e o Sarampo neta sexta-feira (28).

O Prefeito Ciro Bezerra falou sobre as conquistas e investimentos que a cada dia o município vem recebendo, destacando as capacitações oferecidas para qualificação dos profissionais, priorizando sempre pelo bom atendimento ao público que precisam dos serviços municipais, reconhecendo que muito precisa melhorar e as pessoas (funcionários) compreenderem o quanto é bom e necessário ser bem atendido.

O gestor citou alguns exemplos de impedem/dificulta esse atendimento, no entanto tem se esforçado para que esses casos diminuam com as experiências de cada um, sendo reforçado pelo coordenador de saúde, que acredita que com paciência e a cabeça no lugar tudo pode ser resolvido.

Ciro assegurou que os investimentos não vão parar por aqui, pois se depender dele, Itaú sempre terá motivos para comemorar mesmo diante dos desafios e intempéries do dia a dia.

Participou desta edição o Prefeito Ciro Bezerra, o Coordenador de Saúde Nedilson Paiva, o Chefe de Gabinete Wilson Melo o assessor de comunicação social Arlindo Maia.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
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Projeto obriga devolução de material escolar não utilizado nas escolas particulares


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10110/18, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que obriga as escolas particulares a devolverem aos alunos ou responsáveis, no fim do ano letivo, o material escolar individual que não houver sido utilizado, ou o valor correspondente em dinheiro. A proposta vale para as instituições do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior que exigirem o fornecimento desse tipo de material. O texto muda a Lei 9.870/99.

Conforme o projeto, a escola deverá comprovar em até 15 dias depois do encerramento do ano letivo quais foram os materiais efetivamente usados. O excedente não utilizado, ou o seu equivalente em dinheiro, será devolvido proporcionalmente por aluno. Caso o contrato do estudante com a instituição seja encerrado antes do fim do prazo de vigência, essa devolução também precisará acontecer.

O texto desobriga os alunos de todas as faixas etárias de levarem para as escolas artigos de limpeza pessoal — sabonete, papel higiênico e papel toalha. Esses artigos serão disponibilizados necessariamente pelas escolas.

O autor da proposta argumenta que, todos os anos, as famílias de jovens e crianças precisam se preocupar com as despesas com material escolar. “Não raro, esses itens têm elevação de preço acima da inflação. Por exemplo, de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017, as despesas com educação subiram 8,76%, bem acima do índice de preços ao consumidor medido para esse mesmo período, de 5,04% (IPC/FGV)”, afirma Celso Russomanno.

Em alguns estados, como Pernambuco, de acordo com o deputado, houve variação de até 100% no início de 2017 nos preços de alguns itens de material escolar. “Considerando o forte peso econômico das despesas com educação no orçamento das famílias brasileiras, esta proposta é meritória. Ao reduzir a aquisição de novos produtos no início do ano letivo, evitaremos desperdícios, promovendo o uso racional de matérias-primas e a sustentabilidade”, conclui.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara
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Construção cai menos em agosto no RN, diz sondagem da Fiern

A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela FIERN, aponta que, no mês de agosto, a atividade do setor registrou nova queda e ficou abaixo do padrão usual para o período, tendência que se repete ininterruptamente desde outubro de 2013. Acompanhando o desempenho negativo da atividade, o número de empregados também recuou, mas em menor intensidade do que em julho; e o nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO) declinou de 42% para 34%.

CONSTRUÇÃO CIVIL. ARQUIVO / AGÊNCIA BRASIL


Em setembro, as expectativas dos empresários da Indústria da Construção para os próximos seis meses permanecem negativas em todos os aspectos avaliados, a saber: nível de atividade, compras de insumo e matérias-primas, contratação de novos empreendimentos e serviços e número de empregados. Por sua vez, a intenção de investimento ficou praticamente estável, ao passar de 25,4 pontos em agosto para 25,5 pontos em setembro.

Comparando-se os indicadores avaliados pela Sondagem Indústria da Construção potiguar com os resultados nacionais divulgados em 27/09 pela CNI, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, com a diferença de que os empresários nacionais apontaram aumento na utilização da capacidade operacional (UCO) – de 58% em julho para 60% em agosto – e as expectativas em relação ao nível de atividade e aos empreendimentos e serviços nos próximos seis meses são de estabilidade, enquanto os empresários potiguares preveem queda.

Fonte: Agência Brasil
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52% das famílias do RN se recusam a autorizar doação de órgãos


Tema de uma das campanhas da Assembleia Legislativa, a luta pela doação de órgãos é celebrada em todo o Brasil nesta quinta-feira (27), através do estímulo e conscientização da população a respeito do tema.

No Rio Grande do Norte, a campanha foi lançada há um ano com o propósito de reduzir os números que se tornam obstáculo à doação de órgãos. No Estado, mais da metade das famílias, ou 52%, recusa autorizar a doação de órgãos de paciente.

De acordo com dados da Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, a recusa ainda é uma das principais barreiras e o principal motivo para essa resistência resulta do desconhecimento em vida do desejo do paciente em ser doador. Daí a importância de falar com familiares sobre a intenção de fazer parte dessa corrente.

Atualmente, no Brasil há cerca de 40 mil pessoas na fila de espera por um órgão para transplante.

Fonte: Portal no Ar
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Secretário suspende construção de nova loja na Ceasa do RN após protesto de permissionários

Os permissionários da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte, em Natal, protestaram nesta quinta-feira (27) contra a construção de uma nova loja dentro da Ceasa. A manifestação provocou a suspensão da obra, a mando do secretário da Agricultura e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha.

Obra de nova loja na Ceasa do RN provocou protesto dos permissionários — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Obra de nova loja na Ceasa do RN provocou protesto dos permissionários — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

“É uma construção que não tem uma permissão do Crea, não tem uma permissão dos órgão competentes, e uma construção em um local que não pode ser construído, é um estacionamento”, alega o permissionário Raimundo Nonato da Silva.

A direção da Ceasa teria autorizado a construção da nova loja, o que, segundo os comerciantes, é proibido. Através da assessoria de comunicação, o titular da Sape disse que se reunirá com os permissionários e com o diretor da Central de Abastecimento na segunda-feira (1º), para discutir a situação.

Os donos dos boxes que se manifestaram contra a nova construção reclamam da falta de espaço. Segundo eles, a Ceasa possui atualmente 418 permissionários e, pela manhã, quando a Central está em pleno funcionamento, os clientes, comerciantes e fornecedores têm dificuldades pra circular.

“Há dois anos atrás foi feito um acordo com o Ministério Público, e tem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) desse acordo, que não poderia ser construído nada aqui, porque tinha que ser feito o projeto de impermeabilização e o projeto de saneamento. O projeto de saneamento foi concluído, mas ainda falta o de impermeabilização”, afirma Raimundo Nonato.

Raimundo Nonato da Silva, permissionário da Ceasa — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Raimundo Nonato da Silva, permissionário da Ceasa — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Fonte: G1
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RN tem mais de 92 mil títulos eleitorais cancelados por falta em cadastro biométrico

Mais de 92 mil pessoas tiveram os títulos cancelados no Rio Grande do Norte por não terem feito o cadastramento biométrico, exigido nas eleições de 2018, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE) nesta quinta-feira (27). O estado tem 2.373.619 eleitores aptos a votar. O primeiro turno do pleito acontece no dia 7 de outubro. O número exato de potiguares com títulos cancelados para esta eleição foi de 92.663.

Eleitores que não fizeram cadastramento biométrico não poderão votar nas eleições de outubro.  — Foto: Divulgação/TRE
Eleitores que não fizeram cadastramento biométrico não poderão votar nas eleições de outubro. — Foto: Divulgação/TRE

(ATUALIZAÇÃO: Após a publicação desta reportagem, o TRE informou que o número de títulos cancelados, na verdade, é de 92.663 mil. Inicialmente o Tribunal havia divulgado que o número era de 216.615. A informação foi alterada às 18h56).

Nesta quarta-feira (26), por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um pedido apresentado pelo PSB para autorizar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão nem terem feito o cadastramento biométrico.

Para a maioria dos ministros, a legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere a Constituição nem prejudica os eleitores.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, cerca de 3,4 milhões de eleitores tiveram título cancelado por não comparecer à revisão do eleitorado, na qual o cadastramento biométrico é realizado. Com a decisão, o Supremo confirmou o cancelamento desses títulos.

Fonte: G1
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Juiz determina venda de 70 mil toneladas de sal para pagamento de dívida trabalhista no RN

Sem perspectivas de receber o pagamento de uma dívida de R$ 4 milhões, a Justiça do Trabalho determinou a penhora e venda direta de 70 mil toneladas de sal a granel. A decisão foi tomada pelo juiz Higor Marcelino Sanches, da Vara do Trabalho de Macau. O valor deverá ser reapassado ao total de 148 trabalhadores que venceram uma ação contra uma salineira potiguar.

Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país — Foto: Anderson Barbosa/G1

Conforme a Justiça, o preço do sal está avaliado no mercado a R$ 50,00 por tonelada e, de acordo com a decisão do juiz, o produto poderá ser comprado pelo preço mínimo de R$ 30,00, "apenas podendo ocorrer a arrematação de, no mínimo, dez mil toneladas por participante".

O pagamento pode ser parcelado, mediante um sinal inicial de 25% do valor total da compra. Em caso de atraso no pagamento de alguma parcela, haverá a cobrança de uma multa de 10% sobre o valor devedor. Segundo o edital, o sal será vendido ao interessado que apresentar proposta de maior valor e as propostas com pagamento à vista sempre prevalecerão sobre os lances parcelados.

As propostas dos interessados deverão ser apresentadas à Vara do Trabalho de Macau, por meio de petição (via PJe) ou de maneira física (duas vias), por meio de protocolo.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e de acordo com associações locais é responsável por cerca de 95% da produção nacional.

Fonte: G1
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Número de beneficiários do Fies em situação irregular bate recorde


Mais da metade dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de amortização em junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137 (57,1%) estão irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões.

Na avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o déficit pode triplicar nos próximos anos, caso o nível de inadimplência não seja controlado. Um dos argumentos do governo federal para justificar a reestruturação do programa foi, justamente, a quantidade de estudantes que não conseguiam manter suas parcelas em dia. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), já no ano passado eram constatados aumentos consecutivos no percentual de inadimplência.

No início de 2018 o Fies foi reformulado e passou a contar com três linhas de financiamento. Na primeira, para estudande com renda familiar mensal até três salários mínimos, o aluno paga as prestações sem juros. Já as outras modalidades de financiamento, reunidas sob a classificação P-Fies, são destinadas a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesses casos, uma taxa de juros incide sobre a prestação, com um valor determinado pela instituição bancária na qual foi fechado o contrato. Em todas as modalidades do programa, o universitário começa a quitar seu débito somente após sua formatura em seu curso.

Inicialmente, o governo decidiu destinar 100 mil das 310 mil vagas à modalidade de prestações com juros zero. Para as modalidades P-Fies, foram abertas 150 mil vagas para estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 60 mil vagas distribuídas em todo o Brasil.

Desemprego

Pedrosa diz que foi por estar ciente do possível impacto da crise econômica que o governo federal buscou incorporar ao Novo Fies a prévia do valor das prestações a serem pagas. Com isso, haveria, em tese, uma tendência de o aluno reservar a quantia necessária para quitá-las dentro do prazo de vencimento. “Antes, ele não sabia o total da dívida, ia descobrindo quando ia fazendo os aditamentos. O que trouxemos para o novo modelo foi uma maior transparência. [Atualmente] Quando for fazer o cálculo, vai saber qual a taxa percentual de correção que a mantenedora pode cobrar.”

O diretor informou, ainda, que o governo deve definir, até o mês que vem, medidas capazes de reduzir o alto índice de inadimplência entre os beneficiários do programa.

Dados do Censo da Educação Superior, apresentado pelo Ministério da Educação na semana passada, demonstram que, desde 2015, tanto o Fies como o ProUni têm sido trocados por outras formas de financiamentos e bolsas estudantis, como aqueles oferecidos pelas próprias instituições de ensino e governos municipais e estaduais.

Conforme o levantamento, em 2015, o Fies foi a porta de acesso para quase metade (49,5%) dos alunos matriculados na rede privada mediante bolsa ou financiamento. Em 2017, a porção caiu para 37,1%, ficando em uma faixa intermediária na preferência de universitários com esse perfil, entre ProUni (21,1%) e demais formas de aportes (41,8%).

Fonte: Agência Brasil
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