segunda-feira, agosto 17, 2020

ESCALÃO PRECURSOR PREPARA PRESENÇA DE BOLSONARO EM MOSSORÓ-RN

Pousou em Mossoró o avião Embraer 190, com escalão precursor do presidente da República, Jair Bolsonaro. A equipe da presidência veio fazer averiguação do local para visita do presidente em Mossoró.



Essa estada do presidente Jair Bolsonaro em Mossoró sofreu adiamento de mais de cinco meses. No dia 6 de março. Ele anunciou através de uma “live” que estaria em 12 de março deste ano  na cidade.

Estava tudo preparado para desembarcar na cidade e cumprir agenda administrativa, mas eclodiu a crise da pandemia da Covid-19. Sua agenda seria intensa, mesmo que com curta estada.

A princípio, oficialmente seria inaugurada a Superintendência de Mossoró da Caixa Econômica Federal (CEF). Também haveria entrega da nova sede da Delegacia da Polícia Federal (PF) e benefícios para o setor atuneiro.

Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Secretaria Nacional da Pesca estão envolvidos na agenda do presidente em Mossoró.

Com ele estariam os ministros Sérgio Moro (Justiça), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Maria Tereza Corrêa (Agricultura) e Jorge Seif Júnior da Pesca. Mas o cancelamento aconteceu na própria manhã do dia 12.

Fonte: Carlos Santos

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UFRN pulica resultado de auxílio para 3,2 mil estudantes comprarem equipamentos para aulas virtuais

 A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou o resultado final com a lista de alunos deferidos e indeferidos para receber o auxílio instrumental, voltado à compra de equipamentos necessários para acompanhar as aulas virtuais, que serão iniciadas no dia 24 de agosto. Ao todo, foram deferidas 3.287 solicitações para recebimento do auxílio, que será de R$ 1.200


Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Igor Jácome/G1
Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Igor Jácome/G1


Segundo a instituição, no entanto, a previsão de pagamento do benefício aos alunos contemplados é para o início de setembro, quando o MEC deve fazer o repasse financeiro do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).


Do total de bolsas aprovadas, 2.495 foram de alunos do Campus Natal, 339 do Campus Caicó, 195 do Campus Currais Novos, 130 do Campus Macaíba e 128 do Campus Santa Cruz. Em entrevista ao G1, o pró-reitor responsável pela área informou que os estudantes precisarão apresentar nota fiscal, devolver diferença, caso valor usado seja menor e apresentar desempenho acadêmico mínimo.


O recurso é voltado para alunos registrado no cadastro único, atendendo a critérios como renda familiar de até um salário mínimo e meio. A UFRN tem cerca de 50 mil alunos ativos, sendo 29 mil no nível de graduação. Segundo informações da instituição, pelo menos 10 mil atenderiam aos critérios iniciais para solicitar o auxílio, mas apenas 3,4 mil se inscreveram no edital.


O Auxílio Instrumental será concedido para que os alunos possam adquirir equipamento de tecnologia de informação (TI) para acompanhar as aulas em formato remoto. Inicialmente, quando o edital foi lançado, o valor do auxílio seria de até R$ 850, com base na demanda total de selecionados e da disponibilidade de recursos orçamentários próprios da Instituição.


Como a demanda foi menor e considerando ainda outras ações de assistência estudantil, o auxílio instrumental foi ajustado para R$ 1.200. De acordo com a instituição, o objetivo do reajuste é que os estudantes possam comprar equipamentos melhores.


O benefício será custeado com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), de acordo com o decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. A concessão do Auxílio Instrumental foi aprovado pela Resolução nº 031/2020, do Consepe, e pela Resolução nº 020/2020, do Consad, ambas de 16 de junho de 2020. A alteração do valor do auxílio será apreciada novamente na próxima reunião do Consad.


Fonte: G1

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RN registra 57.898 casos confirmados e 2.081 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte tem 57.898 casos confirmados de Covid-19 e 2.081 vítimas da doença. Os dados estão no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (17). Outras 231 mortes estão sob investigação.


RN tem 57.898 casos confirmados de Covid-19 — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
RN tem 57.898 casos confirmados de Covid-19 — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF


O estado também registra 22.832 casos suspeitos e outros 98.170 foram descartados. O número de confirmados recuperados segue em 34.186. No novo boletim, os casos inconclusivos, que agora são tratados como "Síndrome Gripal não especificada", somam 51.688.


De acordo com a Sesap, o RN tem atualmente 323 pessoas internadas por causa da Covid-19, sendo 243 na rede pública e 80 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 62,06% na rede pública e de 23% na rede privada.


O novo boletim também destaca que 152.710 testes de coronavírus foram realizados no estado desde o início da pandemia, sendo 72.510 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 80.200 sorológicos.


Números do coronavírus no RN

57.898 casos confirmados

2.081 mortes

34.186 confirmados recuperados

22.832 casos suspeitos

98.170 casos descartados


Fonte: G1

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Porta-voz do governo do RN durante pandemia, secretário adjunto de Saúde deixa cargo; Sesap anuncia substituta

Um dos principais porta-vozes do governo do Rio Grande do Norte durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, será substituído do cargo, segundo nota enviada pela Secretaria Estadual de Saúde na tarde desta segunda-feira (17). O cargo deverá ser ocupado pela enfermeira Maura Vanessa Silva Sobreira.


Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde do RN (Arquivo) — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN
Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde do RN (Arquivo) — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN


Apesar da nota publicada sobre o assunto, informando inclusive o nome da substituta, Petrônio afirmou ao G1 que ainda estava em uma reunião tratando sobre o assunto, ao atender uma ligação por volta das 14h40. Ele também manteve o discurso mesmo após ser informado que o governo já havia emitido o comunicado.


"Isso está em processo interno de discussão. Na verdade está havendo uma discussão sobre a relocação da minha contribuição. Sou peão da equipe e estou à disposição da governadora Fátima e do secretário Cipriano", disse.


Na nota enviada pela Secretaria Estadual de Saúde, o governo afirma que Petrônio Spinelli deixa o cargo por motivos pessoais. "A decisão foi comunicada ao Governo nesta segunda-feira (17)", diz o comunicado. "O Governo do Estado do Rio Grande do Norte agradece a Petrônio Spinelli pela seriedade e dedicação com que desenvolveu seu trabalho durante todo o período em que esteve no cargo", diz ainda o informe.



A enfermeira Maura Vanessa Silva Sobreira, anunciada como substituta de Petrônio, é doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, professora efetiva-adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, foi Diretora do Hospital Regional do Seridó e docente-tutora da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), no Rio de Janeiro.


Assume também Lyane Ramalho Cortez como subsecretária de Planejamento e Gestão. Ela é professora do Departamento de Saúde Coletiva (UFRN) e Pesquisadora do LAIS (UFRN).


Fonte: G1

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Tremor de terra com magnitude 1.8 é registrado em Pedra Preta, RN

 Um tremor de terra com magnitude de 1.8 na escala Richter foi registrado no município de Pedra Preta, localizado na Região do Mato Grande potiguar e distante cerca de 132 km de Natal. O evento aconteceu às 23h24 deste domingo (16) e foi confirmado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN).


Pedra Preta, no RN (Arquivo) — Foto: Fernanda Zauli
Pedra Preta, no RN (Arquivo) — Foto: Fernanda Zauli


A técnica em enfermagem Fátima Lima contou que estava indo deitar quando ouviu um barulho. “Escutei um estrondo muito forte. E a louça que estava dentro do armário começou a tremer”, conta. A moradora disse que desde a última quinta-feira (13) os tremores têm sido frequentes.


“Não fico com medo. Já estou acostumada. E ultimamente está muito frequente. De quinta pra cá já foram vários tremores, durante o dia e de madrugada também. Mas esse de domingo foi o maior”, explica.


De acordo com o coordenador do Labsis/ UFRN, Aderson Nascimento é provável que os outros tremores relatados não tenham sido registrados por serem de magnitude menor. “Se ocorreu esse de 1.8, devem ter acontecido, pelo menos, de 8 a 10 tremores de magnitude perto de 1. Pra serem detectados seria preciso ter uma estação no local”, explica.


Ainda de acordo com o coordenador, a estação da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operada pela UFRN mais próxima, fica no município de Riachuelo, que está distante cerca de 75 km de Pedra Preta.


Em caso de tremores, os especialistas orientam a população a se proteger. “Quando há tremores com essa magnitude o perigo maior é com deslocamento de objetos na casa, principalmente se a pessoa estiver perto do epicentro. O indicado é se abrigar embaixo de mesas e procurar sair de um lugar onde tenha objetos por perto que possam cair”, alerta Aderson Nascimento.


Fonte: G1

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Vigilante encontra cerca de 50 quilos de alimentos enterrados em quintal de escola municipal de Natal

 Um vídeo feito por um vigia do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmem Maria Reis, em Natal, mostra uma grande quantidade de alimentos enterrados nos fundos da escola. No vídeo, o vigia aparece desenterrando os alimentos. São cerca de 50 kg em embalagens de flocos de milho, arroz, farinha, açúcar e macarrão.


Cerca de 50 quilos de alimentos foram encontrados enterrados em CMEI de Natal — Foto: Reprodução vídeo
Cerca de 50 quilos de alimentos foram encontrados enterrados em CMEI de Natal — Foto: Reprodução vídeo


Com as aulas suspensas por causa da pandemia do coronavírus, a orientação da Secretaria Municipal de Educação era de que os alimentos das escolas fossem distribuídos para os pais dos alunos.


O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Carmem Maria Reis funciona há 14 anos no bairro de Ponta Negra. As imagens foram anexadas a um pedido feito à Promotoria de Justiça da Educação de Natal para que o caso de desperdício seja investigado.


De acordo com o vigia que fez a denúncia, ele percebeu uma movimentação estranha de funcionários no quintal dos fundos da escola. Durante o plantão, ele foi até o local e, ao remover a terra, encontrou a comida enterrada.




O advogado Luciano Ribeiro Falcão foi o responsável pelo pedido de investigação. Ele trabalha na Organização Mutirão, uma associação com sede na Vila de Ponta Negra que atua na promoção da defesa da educação. A entidade foi procurada pelo funcionário da escola que fez a denúncia e apresentou o vídeo de celular, além de fotos. De acordo com ele, o desperdício vem acontecendo desde o ano de 2018.


“Um dos serviços que o vigia fazia era colocar o lixo pra fora. E ele começou a perceber que havia uma grande quantidade de comida sendo jogada e fez muitas fotos. É uma acusação muito séria de desperdício de alimentos. Juridicamente as condutas precisam ser investigadas. É inaceitável na realidade em que muitas famílias daquela região vivem, que alimentos sejam jogados no lixo”, destacou o advogado.


Alguns produtos enterrados estavam dentro do prazo de validade — Foto: cedidas
Alguns produtos enterrados estavam dentro do prazo de validade — Foto: cedidas


A direção do CMEI afirma que a comida foi enterrada porque estava com prazo de validade vencido. Porém, fotos feitas pelo funcionário mostram que alguns produtos ainda estavam dentro prazo de validade. “Tinha itens que só venceriam em 2021. Nós ainda vamos fazer um inventário completo desses alimentos e registrar a data de validade de todos”, explicou o advogado.


Em nota, a Secretaria Municipal de Edução informou que a orientação repassada aos gestores das 146 unidades de ensino desde a suspensão das aulas presenciais, é que os produtos em estoque sejam distribuídos antes da data do vencimento. A secretaria informou ainda que vai apurar os fatos.


Fonte: G1

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Cientistas encontram células de defesa contra o coronavírus em pessoas sem anticorpos detectados

 Cientistas do Instituto Karolinska, na Suécia, encontraram células de defesa capazes de reconhecer o novo coronavírus (Sars-CoV-2) no sangue de pessoas que não tiveram anticorpos detectados para o vírus, mostra uma pesquisa publicada na sexta-feira (14) na revista científica "Cell".


Médicas do Ministério da Saúde da Palestina examinam amostras de sangue de pessoas com suspeita de infecção pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) no dia 15 de julho. — Foto: Hazem Bader/AFP
Médicas do Ministério da Saúde da Palestina examinam amostras de sangue de pessoas com suspeita de infecção pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) no dia 15 de julho. — Foto: Hazem Bader/AFP


As células encontradas, do tipo "T", são responsáveis, entre outras tarefas, por destruir células infectadas com o vírus. Assim como os anticorpos, elas fazem parte da resposta imune do corpo à infecção pela Covid-19, mas atuam de maneira diferente.


As células foram encontradas no sangue de indivíduos que tinham tido casos leves ou assintomáticos da doença e, também, no de familiares de pessoas com Covid-19, que foram expostos ao vírus.


Os achados reforçam estudos anteriores, que já apontavam que os anticorpos para o novo coronavírus tendem a desaparecer, enquanto outro tipo de resposta imune, a celular, tende a ser duradoura. Isso quer dizer que é possível que essas pessoas tenham tido esses anticorpos em algum momento, mas, com o tempo, ele foi "sumindo", deixando a resposta celular.



"O método de detecção é importante. Para medir o anticorpo, você tira um retrato daquele momento. Não detectar o anticorpo não significa que ele não esteja lá", explica Natália Machado Tavares, pesquisadora de imunologia e patologia da Fiocruz Bahia.

"Já a célula você reestimula in vitro. Então é como se ela estivesse sendo exposta de novo ao vírus", completa Machado. "Você está vendo a função da célula – é como se você induzisse a célula a responder. Já o anticorpo, não", diz.


Proteção

Para os cientistas da Suécia, os resultados também sugerem que ter sido exposto ou infectado com o novo coronavírus pode garantir proteção contra novas infecções – porque, apesar de os anticorpos "sumirem", a capacidade de resposta e "lembrança" das células T continua lá.


"Nosso conjunto de dados coletivo mostra que o Sars-CoV-2 elicita respostas robustas, amplas e altamente funcionais das células T, sugerindo que a exposição ou infecção podem prevenir episódios recorrentes de Covid-19 grave", afirmam os pesquisadores no estudo.

A capacidade das células T de "lembrarem" do novo coronavírus está sendo bastante estudada pela ciência. Saber como elas funcionam pode ajudar a entender se é possível haver uma reinfecção, em um curto período, pelo Sars-CoV-2. Isso ainda não está totalmente esclarecido.


Além disso, afirmam os cientistas, a descoberta de uma forte resposta de células T em pessoas sem anticorpos encontrados sugere que pode haver mais pessoas com algum grau de proteção contra a Covid-19 do que sugerem os chamados inquéritos sorológicos, que buscam detectar anticorpos para o vírus na população em geral.


"Esses doadores exibiram respostas robustas de células T meses após a infecção, mesmo na ausência de anticorpos detectáveis específicos para Sars-CoV-2, indicando um grau previamente inesperado de imunidade em nível populacional contra a Covid-19", consideram os pesquisadores.


Fonte: G1

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Festa de música eletrônica causa polêmica em Wuhan, berço da pandemia

Milhares de chineses ignoraram o coronavírus e participaram de uma grade festa de música eletrônica no fim de semana em um parque aquático em Wuhan, onde a Covid-19 surgiu no final de 2019, o que gerou polêmica nesta segunda-feira (17) nas redes sociais.


Pessoas participam de uma festa em um parque aquático de Wuhan, na China, no sábado (15) — Foto: AFP
Pessoas participam de uma festa em um parque aquático de Wuhan, na China, no sábado (15) — Foto: AFP


Depois de ser submetida a uma quarentena rigorosa de 76 dias entre janeiro e abril, sendo a primeira cidade em que essas medidas foram aplicadas devido ao novo coronavírus, a metrópole de Wuhan foi gradativamente retirando as restrições e voltou à normalidade.


O Maya Beach Water Park ficou lotado e milhares de pessoas dançaram aglomeradas ao ritmo da música eletrônica, sem usar máscaras.


Muitas também tomaram banho, sem manter a distância de segurança.


Pessoas participam de uma festa em um parque aquático em Wuhan, na província de Hubei, na China, no sábado (15) — Foto: AFP
Pessoas participam de uma festa em um parque aquático em Wuhan, na província de Hubei, na China, no sábado (15) — Foto: AFP


O parque aquático reabriu as portas em junho e tem capacidade limitada a 50%, segundo a imprensa local, mas reduziu o preço da entrada em 50% para mulheres.


As imagens da festa divulgadas pela AFP geraram críticas e revolta nas redes sociais, no momento em que a pandemia já infectou quase 22 milhões de pessoas no mundo e o número de mortos se aproxima de 800 mil.


"É assim que vamos causar uma segunda ou terceira onda epidêmica! Que inteligente...", criticou um usuário do Twitter.


Pessoas participam de uma festa em um parque aquático de Wuhan, na província de Hubei, na China, no sábado (15) — Foto: AFP
Pessoas participam de uma festa em um parque aquático de Wuhan, na província de Hubei, na China, no sábado (15) — Foto: AFP


Embora o vírus tenha surgido na China, o país conseguiu controlar a pandemia e agora tem apenas algumas dezenas de novos casos por dia, de acordo com os últimos dados oficiais.


Muitos chineses continuam limitando suas viagens e usando máscaras em espaços públicos, mas o município de Wuhan está tentando retomar a economia, muito enfraquecida pelos efeitos da epidemia no início do ano.


Na província de Hubei, cuja capital é Wuhan, não são registrados novos casos desde maio e as autoridades oferecem entradas gratuitas para 400 pontos turísticos.


Fonte: G1

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Menina de 10 anos estuprada pelo tio no Espírito Santo tem gravidez interrompida

A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Espírito Santo, passou por um procedimento e interrompeu nesta segunda-feira (17) a gravidez em um hospital de referência em Pernambuco. Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. De acordo com a direção do hospital, a menina passa bem.


Menina de 10 anos estuprada pelo tio no Espírito Santo tem gravidez  interrompida | Pernambuco | G1


Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que o procedimento foi feito com autorização judicial do Espírito Santo. A unidade que atendeu a menina é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. O texto aponta ainda que "todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos".


O procedimento feito na menina de 10 anos foi concluído por volta das 11h.


A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido.


A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus decidiu investigar se grupos tentaram pressionar a avó da menina para que o aborto não fosse autorizado. O MP também vai analisar áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família da criança a não interromper a gravidez.


Protesto em frente ao hospital

Manifestantes ligados a religiões protestaram no domingo (16), do lado de fora da unidade de saúde. O ato, organizado por um grupo contrário ao aborto, teve início após uma publicação da extremista de direita Sara Giromini nas redes sociais, divulgando o nome da criança e o hospital em que ela estava internada. A divulgação dessas informações contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente.


Os integrantes do protesto tentaram impedir que o diretor do hospital entrasse na unidade de saúde. Houve tumulto, com um grupo tentando invadir o local. A Polícia Militar foi acionada e fez isolamento da unidade de saúde.


Houve, também, um ato em apoio ao procedimento e defendendo o direito da criança com a presença de mulheres.


No domingo (16), a Justiça do Espírito Santo determinou que o Google Brasil, o Facebook e Twitter retirassem do ar, em 24 horas, as informações pessoais da criança. A determinação ocorreu após um pedido da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.


No domingo (16), a extremista de direita Sara Giromini publicou um vídeo em uma rede social em que divulgava o nome da menina. Os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento à menina e aos seus familiares, segundo a Defensoria.


Caso as empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.


O YouTube, que pertence ao Google, disse que "não comenta casos específicos" e que as diretrizes da plataforma "incluem medidas de proteção ao bem-estar emocional ou físico de menores".


O Twitter informou que term regras que determinam os comportamentos e os conteúdos permitidos na plataforma e que a violação dessas regras está sujeita a medidas cabíveis. A empresa também disse que coopera com as autoridades brasileiras.


O G1 procurou o Facebook e Sara Giromini, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.


Gestação causava 'profundo sofrimento'


A ordem para interromper a gravidez é do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do Espírito Santo, atendendo a um pedido do Ministério Público daquele estado.


Um dos profissionais que atendeu a criança relata, na decisão judicial, que “ela apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer".


A criança chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no sábado (15). Com isso, ela viajou para Pernambuco.


Nesta segunda, em coletiva de imprensa, a superintendente do Hucam, Rita Checon, afirmou que a decisão da equipe do hospital foi "estritamente técnica", porque o programa do hospital para este tipo de casos segue um protocolo do Ministério da Saúde de aborto até 22 semanas e 500 gramas. O feto, neste caso, tinha 22 semanas e 4 dias e 537 gramas.


Por isso, segundo a superintendente, o hospital não tinha capacidade técnica para fazer o procedimento necessário. E então, a Secretaria do Estado de Saúde procurou um hospital que atendesse um protocolo para esse tipo de caso.


"O abortamento é considerado [seguindo a Nota Técnica do Ministério da Saúde para abortamento humanizado, que é adotado pelo Pavivis] se a gravidez está no limite de 20 a 22 semanas e se o peso fetal é até 500g. Essa criança estava acima desse ponto de corte que é dado pelo Ministério da Saúde. A criança não estava em risco iminente de vida ao chegar ao hospital, apesar de ter diabetes gestacional, a criança estava com saúde controlada", disse a superintendente do Hucam.


Na decisão que autorizou a interrupção da gravidez, o juiz se baseia na Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Ministério da Saúde, para autorizar a interrupção da gestação.


Segundo o magistrado, a norma “assegura que até mesmo gestações mais avançadas podem ser interrompidas, do ponto de vista jurídico, aduzindo o texto que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal”.


O promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues defendeu o aborto como um direito da menor, inclusive para que ela possa se recuperar dos danos psicológicos causados pelo estupro.


O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou neste domingo um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preste informações a respeito das providências adotadas pelo Judiciário local sobre o caso.


Fonte: G1

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Doleiro Dario Messer é condenado a mais de 13 anos de prisão em regime fechado

O doleiro Dario Messer, conhecido como o “doleiro dos doleiros”, foi condenado pela Justiça Federal do Rio a 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado no processo da Operação Marakata, desdobramento da Lava Jato no Rio, pelo crime de lavagem de dinheiro.


É a primeira vez que Dario Messer é condenado na Lava Jato. Ele foi absolvido da acusação de evasão de divisas.


A sentença foi publicada nesta segunda-feira (17) pelo juiz Alexandre Libonati, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio. O juiz não permitiu que Messer recorra em liberdade, e determinou a expedição de mandado de prisão após a pandemia da Covid-19.


“Nego ao réu o direito de apelar em liberdade na medida em que respondeu preso ao presente processo, inexistindo circunstâncias modificadoras do quadro fático que ensejou a prisão preventiva. Conforme já exaustivamente apreciado ao longo da tramitação, o réu dispõe de condições financeiras, possui cidadania paraguaia, esteve foragido por meses e, quando preso, portava documento falso para dificultar sua identificação e prisão.”


Réu em outras ações


Dario Messer, conhecido como 'o doleiro dos doleiros' — Foto: Fantástico
Dario Messer, conhecido como 'o doleiro dos doleiros' — Foto: Fantástico


Messer ainda é réu em outras duas ações penais, decorrentes das operações Câmbio, Desligo e Patrón, que tramitam na 7ª Vara Federal Criminal do Rio.


Na última quarta-feira (12), mesmo dia em que teve a delação premiada homologada, o doleiro foi reinterrogado no processo da Operação Marakata e mudou a versão dada no primeiro depoimento.


No interrogatório, pela primeira vez, Messer confessou que realmente foi o "dono" da mesa de câmbio paralelo operada pelos doleiros Vinicius Claret, o Juca Bala, e Cláudio Barboza, o Tony, no Uruguai.


A operação Marakata foi realizada em setembro de 2018, e prendeu 5 pessoas de forma preventiva.


Segundo as investigações, a empresa Comércio de Pedras O. S. Ledo usou os serviços de Messer para enviar ilegalmente 44 milhões de dólares ao exterior, entre 2011 e 2017.


O Ministério Público Federal (MPF) apontou que os doleiros Juca Bala e Tony, que trabalhavam na mesa de câmbio de Dario Messer no Uruguai, abriram contas no Panamá para receber pagamentos da empresa, que vendia esmeraldas e pedras preciosas para empresários indianos.


As pedras eram extraídas de minas de Campo Formoso, na Bahia.


Segundo a denúncia, os dólares ocultos no exterior eram trazidos para Brasil, mas não eram declarados. O MPF ainda diz que o dinheiro era utilizado para pagar garimpeiros e atravessadores com os quais a empresa negociava as pedras.


As investigações da Lava Jato no Rio de Janeiro apontam que o esquema de câmbio paralelo – chefiado por Messer – movimentou US$ 1,6 bilhão em operações ilegais de câmbio em 52 países.


Fonte: G1

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Governo deve gastar mais com Defesa do que com Educação em 2021; especialistas reagem

O orçamento para 2021 ainda não foi enviado ao Congresso, mas o governo deve gastar mais com despesas militares do que com a educação. E essa possibilidade provocou a reação de especialistas.


Governo deve gastar mais com Defesa do que com Educação em 2021; especialistas  reagem | Política | G1


A proposta para o ano que vem tem de ser enviada até o fim de agosto ao Congresso. O texto terá a previsão de orçamento para cada ministério.


O jornal "O Estado de S.Paulo" teve acesso ao texto, aos valores que estão sendo discutidos no Ministério da Economia. E diz que "o governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no país".


O Ministério da Economia afirmou que as solicitações de expansão de limites demandadas pelos órgãos serão analisadas e submetidas à decisão da Junta de Execução Orçamentária. Portanto, conforme a pasta, ainda não é possível informar os valores limites finais das despesas dos órgãos que constarão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.


De acordo com a reportagem, "a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos nucleares e compra de aeronaves."



O orçamento aprovado para este ano do Ministério da Defesa foi de R$ 73 bilhões. Mas recebeu R$ 41 bilhões de aportes, que elevaram o orçamento da pasta para R$ 114 bilhões. Já o Ministério da Educação teve R$ 103,1 bilhões aprovados para 2020.


Segundo o Ministério da Economia, a Educação fechará o ano com R$ 120 bilhões para despesas. Ou seja, incremento de R$ 17 bilhões.


A equipe econômica está recebendo os pedidos dos ministérios para 2021, mas os números ainda não estão fechados, não estão definidos. E quando a proposta do orçamento chegar ao Congresso, será discutida, e os valores também podem ser alterados.


O que já está no Congresso é a proposta que torna o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. O fundo é a principal fonte de recursos para a educação básica e depende de votação do Senado.


Pelo texto aprovado na Câmara, a União fará um aporte maior no ano que vem, de 12% sobre o valor do fundo. Até agora, o governo federal completava com 10%.


O vice-presidente Hamilton Mourão citou esse aumento no percentual do Fundeb quando questionado sobre o orçamento do MEC.


"Tudo depende, né. Porque a educação, ali você ainda tem o Fundeb, que não entra nisso aí. Então, acho que está havendo, não é uma análise qualitativa do fato. Está havendo mais a divulgação da notícia sem analisar como ela está", afirmou.


Mas o valor do Fundeb é formado por recursos de estados e municípios, dinheiro que vem de impostos e depende, portanto, da arrecadação.


Repercussão

Especialistas em educação estão preocupados. Chama a atenção deles que o governo faça uma proposta com mais dinheiro para a área da Defesa do que para Educação.


"Com a pandemia que a gente está vivendo agora, que afeta brutalmente a educação básica do país, precisa ter mais investimentos para essa recuperação da educação e que tem muito a ver com a recuperação do país. [...] Esse é o momento em que o governo mais precisa socorrer, ajudar, apoiar estados e municípios para que a gente não tenha efeitos tão profundos na educação. Não tem como o Brasil se recuperar se não priorizar a educação", afirmou Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.



"O governo federal deve ser muito rigoroso para poder garantir um orçamento que enfrente as consequências da pandemia. O aumento da crise o aumento da desigualdade, que solicitam um investimento focado em enfrentar os dramas e as demandas da crise instalada pela pandemia", acrescentou Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco.


Fonte: G1

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Subsecretário de Política Macroeconômica deixa cargo no Ministério da Economia

O subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles, deixou o cargo nesta segunda-feira (17). A saída foi oficializada no "Diário Oficial da União".


Subsecretário de Política Macroeconômica deixa cargo no Ministério da  Economia | Economia | G1


Teles era o número dois da Secretaria de Política Econômica do ministério, comandada por Adolfo Sachsida.


Ao G1, Vladimir Teles afirmou que a saída foi motivada por razões pessoais. Disse também que voltará para São Paulo, onde é professor da Fundação Getúlio Vargas.


A secretaria faz previsões para a economia do país, incluindo dados sobre Produto Interno Bruto (PIB) e inflação. A secretaria também trabalhou nos últimos meses nas medidas que liberaram recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores.


Saídas no ministério

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou as saídas dos secretários de Desestatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Paulo Uebel.


Na ocasião, Guedes afirmou que houve uma "debandada" na pasta e que os secretários estavam deixando os cargos por divergências sobre a condução de algumas reformas, como a administrativa.


Um dia depois, Salim Mattar disse que havia decidido sair do governo porque não havia se adaptado à "lentidão" e à "burocracia" do Estado.


Outras mudanças

Saiba outras mudanças na equipe econômica:


junho de 2019: Joaquim Levy deixou a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o posto é ocupado por Gustavo Montezano;

setembro de 2019: Marcos Cintra deixou a Secretaria da Receita Federal; o cargo é ocupado por José Tostes;

junho de 2020: Mansueto Almeida deixou a Secretaria do Tesouro; o cargo é ocupado por Bruno Funchal;

julho de 2020: Rubem Novaes pediu demissão da presidência Banco do Brasil; o governo indicou André Brandão para o cargo.


Fonte: G1

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PF conclui não haver provas de trecho de delação de Palocci que envolve Lula e BTG

A Polícia Federal (PF) de São Paulo concluiu não haver provas em trecho da delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci em que ele citou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Banco BTG Pactual S/A.


No documento, o delegado federal Marcelo Feres Daher afirmou que os fatos delatados por Palocci foram desmentidos por todas as testemunhas, declarantes e por outros colaboradores da Justiça.


O relatório final da PF foi divulgado pela revista eletrônica Consultor Jurídico no domingo (16), e a RPC também teve acesso ao documento, assinado em 11 de agosto.


Segundo o delegado, os colaboradores que desmentiram o ex-ministro "aparentemente não teriam prejuízo algum em confirmarem a narrativa de Palocci caso entendessem ser verdadeira".


"Ademais, observa-se que as afirmações feitas por Palocci parecem todas terem sido encontradas em pesquisas na internet, porquanto baseadas em dados públicos, sem acréscimo de elementos de corroboração, a não ser notícias de jornais", diz um trecho do relatório.

A delação de Palocci foi fechada em 2018 e tem 34 anexos.


No anexo desacreditado pela PF, Palocci relatou que o banqueiro André Esteves movimentou no BTG, em nome de terceiros, valores recebidos por Lula em crimes de corrupção e caixa 2.


Em troca, teria recebido informações privilegiadas do governo sobre a mudança da taxa Selic, que permitiu que ele tivesse lucro e que usasse parte desses recursos para fazer doações para a campanha do PT em 2014. Esse anexo levou à abertura de um inquérito em São Paulo.


O delegado ainda explicou que notícias jornalísticas foram suficientes para iniciar o inquérito policial, mas "parecem que não foram corroboradas pelas provas produzidas". Portanto, não será dada continuidade ao procedimento penal, conforme concluiu o delegado da PF.


O Ministério Público Federal (MPF) já recebeu o relatório final da PF e vai analisar. Agora, há três caminhos a seguir:


Pedir o arquivamento

Novas diligências

Oferecer denúncia à Justiça

O que dizem os citados?

Por meio de nota, a defesa do ex-ministro afirmou que, na investigação, existe uma prova pericial que comprova a veracidade da colaboração de Palocci.


A defesa dele também disse que existem outros fundos indicados por Palocci que confirmam a versão do ex-ministro e que ainda não foram investigados pela PF.


A defesa do ex-presidente Lula disse que a conclusão da PF de que Palocci mentiu na delação para tentar incriminar Lula é mais uma prova de que a Lava Jato atuou com clara motivação política e usou versões mentirosas de delatores para essa finalidade.


O BGT Pactual e o banqueiro André Esteves não quiseram comentar.


Palocci foi ministro de Lula — Foto: Montagem/G1
Palocci foi ministro de Lula — Foto: Montagem/G1


Palocci condenado

Na Lava Jato, Palocci foi condenado a 18 anos de prisão. Com o acordo de delação, a pena foi reduzida para nove amos de cadeia.


O ex-ministro ficou preso por mais de dois anos, em Curitiba. Desde novembro de 2018, está em prisão domiciliar.


Ação envolvendo a Odebrecht

No começo de agosto, a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente retirou a delação do ex-ministro Palocci de uma ação contra Lula na Lava Jato.


Na prática, o que Palocci disse não poderá ser usado contra Lula no caso em que o ex-presidente é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht.


Fonte: G1

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Cauan tem estado grave após piora em UTI durante tratamento para Covid-19 em Goiânia

Internado em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com Covid-19, o cantor Cauan Máximo, da dupla com Cleber, tem estado de saúde considerado grave, de acordo com boletim médico desta segunda-feira (17). Ele foi diagnosticado com a doença há seis dias e, no domingo, teve tomografias indicando comprometimento do pulmão entre 70% e 75%.


O músico está em um hospital particular de Goiânia, para onde foi transferido no sábado (15), ao precisar ser levado a uma UTI - não disponível para pacientes com coronavírus na primeira unidade de saúde em que estava.


O boletim médico divulgado pela família nesta segunda-feira informa ainda que Cauan está estável e respirando com ajuda da oxigenoterapia. O texto diz ainda que “os exames laboratoriais mostraram piora, porém, clinicamente ele está um pouco melhor”.


Em nota, a equipe da dupla agradece as orações e pede que todos que puderem continuem torcendo pela melhora dele.


Cauan, que faz dupla com Cleber, tem melhora e está com 35% do pulmão comprometido, diz mulher do sertanejo — Foto: Montagem/G1
Cauan, que faz dupla com Cleber, tem melhora e está com 35% do pulmão comprometido, diz mulher do sertanejo — Foto: Montagem/G1


Namorada do cantor, Mariana Moraes também testou positivo para a infecção pelo coronavírus, mas passa bem e se recupera de casa. Em vídeo enviado à TV Anhanguera, ela mandou uma mensagem agradecendo as pessoas que estão torcendo pela melhora de Cauan.


"Ele não está entubado, está fazendo tratamento com plasma. Eu creio muito no resultado, na vitória, que Deus leva a si todas as nossas enfermidades e que o Cauan vai ficar bem. Muito obrigada pelas mensagens. É muito importante para ele esse apoio de todos vocês. Se você acredita em Deus, ore por ele, mande mensagem e vai dar tudo certo. Eu estou muito confiante na graça de Deus", disse.


Dupla de Cauan, Cleber também gravou um vídeo falando que o amigo é forte e que torce para que ele volte ileso aos palcos o quanto antes. Vários artistas enviaram mensagens com desejos de melhoras para o cantor, como Simone e Simária, Gusttavo Lima, Zé Ricardo e Max e Luan.


Covid-19 em jovens

Em uma publicação nas redes sociais da dupla, a equipe informou que Cauan começou a sentir sintomas do coronavírus no último dia 7 de agosto, quando teve febre e dores no corpo. Na segunda-feira (10), o cantor fez o exame e, no dia seguinte, teve a confirmação da doença. Na última quarta-feira (12), ele precisou ser internado.


Segundo informações do Ministério da Saúde (MS), pessoas que têm entre 20 e 59 anos - que é o caso de Cauan, que tem 38 anos - somam quase metade do número de pacientes da Covid-19 internados em hospitais pelo Brasil.


A infectologista Moara Santa Bárbara alerta que o coronavírus pode ter consequências graves independente da idade do paciente.


"O jovem não está isento das formas graves e ele também transmite aos seus familiares. Se você é jovem, não se sinta invencível. Você precisa sim manter o distanciamento social e o uso da máscara", afirmou.


Cleber e Cauan no início da carreira — Foto: Reprodução/Instagram
Cleber e Cauan no início da carreira — Foto: Reprodução/Instagram


Carreira

Cauan, batizado como Charlles Rodrigues Máximo, nasceu em Ceres, no norte de Goiás, em 13 de agosto de 1982. O gosto pela música aflorou ainda na infância, quando participava de eventos na rádio da cidade. À época, ele fazia dupla com a irmã, Flávia.


Nos bastidores da rádio, ele conheceu Cleber e os caminhos dos dois começaram a se entrelaçar. Foram trilhando, cada um, sua carreira pela música e, quando já tinham pouco mais de 20 anos, em 2008, eles se reencontraram, tendo formado a dupla oficialmente dois anos depois, em 2010.


O hit que chamou a atenção do mundo da música para a dupla foi uma composição de Cauan: “Mel Nesse Trem”, escrita em 2012. Mas foi em 2017 com “Quase”, do álbum Resenha, que eles estouraram.


Com o sucesso das músicas, eles gravaram um DVD do álbum e assinaram, ao final do ano, contrato com Audio Mix - escritório reconhecido por gerenciamento de carreiras de nomes como Simone e Simaria, Alok, Kevinho e Luan Santana. Desde então, eles já gravaram com Aviões do Forró, Wesley Safadão, entre outros.


Fora dos palcos, Cauan é pai de duas crianças: Maria Eduarda, que completou 8 anos recentemente, e Enrico, de 5.


Fonte: G1

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Polícia Rodoviária Federal apreende quase R$ 1 milhão em Audi na Dutra em Pinda

 A Polícia Rodoviária Federal apreendeu quase R$ 1 milhão em espécie escondidos no fundo falso de um Audi A8 na tarde deste domingo (16) na Dutra em Pindamonhangaba. O motorista, que não soube explicar a origem do dinheiro, foi detido.


Polícia Rodoviária Federal apreende quase R$ 1 milhão em carro na Dutra em Pinda — Foto: PRF/Divulgação
Polícia Rodoviária Federal apreende quase R$ 1 milhão em carro na Dutra em Pinda — Foto: PRF/Divulgação


A abordagem aconteceu na tarde deste domingo na altura do Km 103 da Dutra, no sentido São Paulo. Segundo a PRF, o motorista chamou a atenção dos policiais por dirigir de forma imprudente, com ultrapassagens em alta velocidade pelo acostamento.


Foi feita abordagem ao veículo, um Audi A8, e o motorista de 47 anos apresentou informações confusas aos policiais, que decidiram fazer uma revista no veículo.


No banco de trás, eles encontraram um fundo falso, onde estavam vários pacotes com notas de dinheiro. Ao todo, foram contabilizados R$ 998.580.


Aos policiais, ele afirmou que foi contratado para realizar o transporte da quantia da rodoviária do Rio de Janeiro para um shopping em São Paulo. Pelo transporte, receberia a quantia de R$ 2.000,00.


Nas buscas no carro, os policiais também encontraram uma munição intacta de fuzil, calibre 7,62 mm.


O homem foi preso em flagrante por porte ilegal de munição de uso restrito, e o dinheiro foi apreendido, já que o condutor não apresentou provas da sua procedência lícita. O caso foi encaminhado à Polícia Federal.


Polícia Rodoviária Federal apreende quase R$ 1 milhão em carro na Dutra em Pinda — Foto: PRF/Divulgação
Polícia Rodoviária Federal apreende quase R$ 1 milhão em carro na Dutra em Pinda — Foto: PRF/Divulgação


Fonte: G1

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Câmara pune com advertência vereador flagrado cheirando calcinha durante sessão em Bragança Paulista

 A Comissão de Ética da Câmara de Bragança Paulista (SP) puniu nesta segunda-feira (17) o vereador Ditinho do Asilo (PSC) com uma advertência por ser flagrado cheirando uma calcinha durante uma sessão virtual do legislativo. O flagrante aconteceu durante uma sessão em junho.


Vereador Ditinho do Asilo cheira calcinha durante sessão da Câmara de Bragança Paulista — Foto: Reprodução/Câmara de Bragança Paulista
Vereador Ditinho do Asilo cheira calcinha durante sessão da Câmara de Bragança Paulista — Foto: Reprodução/Câmara de Bragança Paulista


A comissão foi acionada por meio de denúncias de promotoras legais populares e informou em nota que a comissão decidiu por unanimidade a punição. Segundo a nota, esta é a maior punição que o grupo pode apresentar, cabendo somente ao plenário a cassação de mandato.


Dois pedidos de cassação de mandato de Ditinho do Asilo foram apresentados no plenário e acabaram sendo arquivados por 14 votos contrários e quatro favoráveis na sessão de 30 de junho.


Flagrante

Na sessão ordinária do dia 23 de junho, enquanto uma vereadora comentava sobre cortes de árvores na cidade o vereador, que estava participando da sessão, aparece com uma calcinha vermelha na mão. Ele olha a peça e, em seguida, cheira.


De acordo com o vereador, ele estava em seu gabinete no momento do vídeo para a sessão, quando recebeu um pacote de presente enviado por um amigo. Ele conta que desativou o microfone da chamada com os vereadores para ver o que havia ganho, achando que o vídeo também seria desativado automaticamente, mas foi flagrado.


Na imagem, outro vereador ainda tenta alertar o parlamentar. Instantes depois, ele percebe que está sendo filmado e afasta a câmera. À época ele disse que a calcinha comestível foi enviada a ele como uma brincadeira de um amigo.


Fonte: G1

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Sem Aliança, bolsonaristas buscam PSL para revisar suspensões de deputados e miram fundo milionário

Deputados bolsonaristas procuraram recentemente a cúpula do PSL em busca de um acordo para garantir a revisão da suspensão, feita pelo partido, de 12 parlamentares. O fim da suspensão garantirá a liberação desses deputados para participar de atividades na Câmara, como ocupar cadeiras nas comissões e cargos de liderança.


Sem o Aliança pelo Brasil, Avante Curitiba vai abrigar candidatos  bolsonaristas | XV Curitiba


A informação foi confirmada ao blog pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente do partido.


Na semana passada, Bolsonaro anunciou, durante uma live, que cogitava voltar para o PSL. O presidente e seus familiares romperam com a cúpula do PSL em meio a uma briga pelo controle do fundo partidário e anunciaram a criação do Aliança Brasil. O novo partido, no entanto, ainda não vingou oficialmente.


Procurado pelo blog, Bivar confirmou que existe uma negociação, mas afirmou que ficaria estranho o partido aceitar os pleitos bolsonaristas e o grupo continuar com o projeto da Aliança.


“Existe uma negociação de deputados que vieram aqui falar comigo, outros que foram ao Planalto. Na política, não se pode fechar vetores”.

Apesar da fala oficial de Bivar, bivaristas acreditam ser difícil a retomada pacífica da relação, principalmente se a condição bolsonarista envolver o fundo partidário milionário a que o PSL tem direito.


O dinheiro, público, serve para manutenção do partido, e o seu controle foi o principal motivo da briga que levou ao divórcio de Bivar com Bolsonaro.


Apesar disso, de olho nas futuras eleições e na estrutura de um partido já montado, Bolsonaro procurou Bivar há cerca de um mês. Falaram pelo telefone, e o presidente disse que era preciso pensar no país. Bivar concordou, mas disse que, por conta da pandemia, uma conversa pessoalmente ficava difícil.


As negociações por telefone, no entanto, continuam.


Fonte: G1

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