Ucrânia diz 'não descartar hipóteses' sobre queda de avião no Irã e espera investigação

O primeiro-ministro da Ucrânia, Oleksiy Honcharuk, afirmou na manhã desta quarta-feira (8), que “qualquer versão antes da conclusão oficial” sobre o avião Boeing 737 que caiu após ter decolado da capital do Irã, Teerã, com 176 passageiros é “apenas manipulação”. A declaração veio apenas horas após a embaixada iraniana do país ter emitido e retratado uma nota, na qual negava que houvesse motivações terroristas por trás da queda. 

Primeiro ministro da Ucrânia, Oleksiy Honcharuk, e Secretário de Defesa Nacional, Oleksiy Danilov, falam à imprensa sobre queda de avião.

Durante uma coletiva de imprensa realizada em Kyiv, o primeiro-ministro também confirmou que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, pediu uma investigação criminal do caso. De acordo com a agência de notícias Mehr, o chefe da agência de aviação civil iraniana, Ali Abedzadeh, já afirmou que a caixa preta do avião não sairá do país: “Não a entregaremos para o fabricante e para a América”.  

De acordo com as leis internacionais, a investigação da queda de uma aeronave é liderada pelo estado em que ela ocorreu. No caso do Boeing 737, o avião caiu em território iraniano, apenas minutos após ter decolado do aeroporto Imam Khomeini, no Teerã. A Ucrânia, como nação de registro e operação, também tem direito a participar, assim como os Estados Unidos, que representam a própria Boeing, fabricante da nave. 

O prazo inicial é de 30 dias para que os países apresentem algum resultado sobre as investigações. Ainda em março, a Boeing suspendeu a fabricação do modelo Max 737, um “parente” da aeronave que caiu no Irã, após dois acidentes fatais da mesma linha causarem a morte de 346 pessoas em apenas cinco meses.

Ainda não se sabe o que motivou a queda do avião PS752 na manhã desta quarta-feira, mas o ministro de Relações Exteriores da Ucrânia, Oleksiy Honcharuk, se recusou a descartar a possibilidade de um ataque terrorista relacionado às tensões entre Irã e Estados Unidos. Dentre a tripulação do vôo, estavam 82 iranianos, 63 canadenses e 11 ucranianos, além de 10 passageiros da Suécia, quatro do Afeganistão, três da Inglaterra e três da Alemanha.

Fonte: Estadão

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Detran emite alerta sobre mensagem falsa de cadastro da CNH Social

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) emitiu nesta quarta-feira (8) um alerta sobre uma mensagem que está circulando nas redes sociais, principalmente no aplicativo WhatsApp, uma informação falsa de uma solicitação de cadastro para obtenção da CNH Social. Segundo o órgão, trata-se de uma tentativa de obter dados do cidadão para possíveis atividades criminosas.

Detran emitiu um alerta sobre uma tentativa de golpe que circula pelas redes sociais para obter dados dos usuários por meio da CNH Social. 

O Detran revelou que vem trabalhando na regulamentação e implantação da CNH social no Estado e que assim que for finalizado o processo irá divulgar os procedimentos legais do benefício no site oficial do órgão e nas redes sociais, assim como na imprensa potiguar. 

Confira o comunicado do Detran na íntegra:

Alerta: Cadastro Falso CNH Social

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público alertar que está circulando em redes sociais, principalmente pelo whatsapp, a informação falsa de uma solicitação de preenchimento de cadastro para obtenção da CNH SOCIAL. Alertamos que a ação se trata de tentativa de obter dados do cidadão com possíveis fins de atividade criminosa.

Comunicamos que o Detran/RN vem trabalhando na regulamentação e implantação da CNH SOCIAL no Rio Grande do Norte e assim que for finalizado o processo estaremos divulgando os procedimentos legais para obtenção do benefício em nosso site e nas redes sociais oficiais do Órgão, como também junto a imprensa Potiguar.

Fonte: No Minuto

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Receita Federal abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Fonte: Agência Brasil

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Taxação de energia solar não está definida, afirma governo

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (7) que um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp Nascimento, manifestou ao presidente Jair Bolsonaro que também é contra revisar os atuais incentivos concedidos a pessoas e empresas que adotem sistemas de geração de energia solar. Os dois se reuniram no Palácio do Planalto, durante a tarde.

"O diretor da Aneel, o senhor Rodrigo Limp Nascimento, conversou com o presidente sobre vários aspectos relacionados aos temas da energia solar e esboçou o seu posicionamento pessoal de estar alinhado ao presidente da República no tocante a essas questões de energia solar, de tributação ou não tributação", disse o porta-voz em entrevista a jornalistas. Limp Nascimento é um dos cinco diretores da agência, que tem autonomia, definida em lei, para regular o setor elétrico no país. Rêgo Barros reforçou que o governo respeita a autonomia da agência, mas que a manifestação do diretor revela "um sentimento de que a Aneel entende a posição do presidente".   

Desde o fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado publicamente contra qualquer tipo de "taxação" na chamada geração distribuída de energia solar. Segundo o porta-voz da Presidência da República, a não taxação vai estimular investimentos no setor e pode desenvolver uma nova matriz energética no país, especialmente no Nordeste. 

"O presidente Bolsonaro tem enfatizado que é contrário à taxação da energia solar e conta com o apoio decisivo dos senhores presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A não taxação da energia solar estimulará o investimento nesse setor, principalmente para uso doméstico e em pequenas empresas. Deve-se observar que a Região Nordeste é uma das mais privilegiadas do planeta pela presença extensiva e concentrada do fluxo da mais poderosa fonte de energia, que é o sol. Em razão disso, poderá se tornar a base de uma nova matriz de energia limpa, renovável e, por que não dizer, democrática", disse Rêgo Barros.  

Entenda

Em 2012, a Aneel editou a Resolução 482 com o objetivo de promover e incentivar a instalação, pelos consumidores, de painéis fotovoltaicos para a geração de energia elétrica. Com a medida, os usuários poderiam usar a rede distribuidora da concessionária de energia para transmitir e armazenar o excedente gerado para consumo posterior. A diferença entre aquilo que é consumido entre a rede elétrica e os painéis solares era então descontada da conta final de energia do consumidor, que também inclui empresas. 

A revisão dessa resolução começou a ser feita no final do ano passado e a expectativa da Aneel era retirar, ao menos em parte, os subsídios que permitiram aos consumidores a utilização da rede de energia elétrica a um baixo custo. Uma eventual nova resolução, se aprovada pela agência, poderá ser derrubada pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

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Chuvas de até 85 milímetros são registradas em cidades do RN; Emparn prevê mais precipitações

Chuvas de até 85 milímetros foram registradas em cidades de várias regiões potiguares entre a terça-feira (7) e a manhã desta quarta-feira (8), de acordo com o boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn). A previsão é de chuvas mais intensas a partir desta quinta (9) nas regiões Oeste e Central.

Céu nublado, na manhã desta quarta-feira (8) em Mossoró — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Apesar do registro de precipitações na capital e em cidades da região metropolitana, o maior volume foi registrado no interior do estado. O volume de 85 milímetros ocorreu em São Bento do Norte, na região central.

Em Santa Cruz, no Agreste, caíram 76 milímetros de água. Enquanto isso, no município de Lajes, o terceiro com a maior precipitação, foram 60 mm.

As chuvas ocorreram na região Oeste, na Central, no Agreste e no Leste do estado. A capital Natal registrou 28,6 milímetros seguida de Parnamirim, com 28,8 mm.

Segunda maior cidade do estado e maior da região Oeste potiguar, Mossoró não teve registro de chuvas, mas amanheceu com o céu nublado nesta quarta-feira (8).

De acordo com a Emparn, o comportamento climático para esta semana indica a possibilidade de chuvas mais intensas a partir desta quinta-feira (9), devido a intensificação dos ventos em altos níveis da atmosfera sobre parte central da América do Sul, associado com a formação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) sobre o Nordeste.

"Essas chuvas deverão atingir mais as Regiões Oeste e Central e as temperaturas, tanto as máximas como as mínimas deverão se manter próximo das normais, variando na capital entre 24º C e 32º C. Para o interior nas regiões serranas, as mínimas poderão chegar a 22ºC e as máximas ultrapassar os 35 ºC”, afirmou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

Veja abaixo a lista de cidades que registraram chuvas, por região.

Oeste Potiguar

Carnaubais - 42,0

Ipanguaçu - 25,7

Parau - 22,3

São Francisco Do Oeste - 14,0

Portalegre - 13,0

Assu - 11,0

Ipanguaçu - 10,3

Martins - 8,7

Coronel João Pessoa - 4,0

Upanema - 1,4

Apodi - 1,0

Central Potiguar

São Bento do Norte - 85,0

Lajes - 60,0

Macau - 56,8

Guamaré - 37,0

São Fernando - 33,5

Jardim De Piranhas - 16,4

Angicos - 14,7

Parelhas - 12,8

Fernando Pedroza - 12,5

Jardim De Angicos - 6,2

Macau - 6,1

Lajes - 3,2

Carnaúba Dos Dantas - 2,3

Pedro Avelino - 2,3

Agreste Potiguar

Santa Cruz - 76,0

São Bento do Trairi - 45,0

Coronel Ezequiel - 38,5

Monte Das Gameleiras - 30,0

Parazinho - 15,6

Barcelona - 11,0

Sítio Novo - 9,5

São Paulo Do Potengi - 5,0

João Câmara - 4,6

Campo Redondo - 4,5

Tangara - 2,4

Leste Potiguar

Extremoz - 37,9

Parnamirim - 28,8

Natal - 28,6

Pureza - 26,4

Pedra Grande - 19,0

São Gonçalo Do Amarante - 0,3

Fonte: G1

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Estado diz que não consegue concluir processo de tombamento do Hotel Reis Magos no prazo dado pelo TJ; Prefeitura entende que pode autorizar demolição

O Governo do Rio Grande do Norte informou ao Tribunal de Justiça (TJRN), no fim da noite desta terça-feira (7), que o prazo de 15 dias, determinado pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, para concluir o processo administrativo de tombamento do Hotel Reis Magos, é insuficiente. Para a Prefeitura de Natal, o município já está autorizado a demolir a estrutura. O Tribunal de Justiça afirmou que a petição protocolada pelo governo ainda precisa ser apreciada pelo relator do processo.

Hotel Reis Magos em Natal completa 24 anos de abandono (arquivo) — Foto: Leonardo Erys/G1

"O prazo de 15 dias é insuficiente para a conclusão do processo administrativo, segundo nos informou o secretário de Educação e Cultura, que é quem está com essa questão. Foi isso que informamos ao desembargador e estamos aguardando um posicionamento dele, que deve sair de hoje para amanhã", afirmou o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana, que protocolou a petição às 23h08.

Questionado porque o governo não pediu ampliação do prazo, ele afirmou que a decisão já dizia que ele era "improrrogável". O governo não teria usado todo o prazo total estipulado pela Justiça, na decisão proferida no dia 19 de dezembro, uma vez que são contados apenas dias úteis e todos os prazos são suspensos durante o recesso da Justiça.

Para o procurador-geral de Natal, Carlos Castim, a petição do governo confirma o que a Prefeitura já afirmava ao longo do processo. "Nós consideramos que não há mais o que fazer e que agora cabe apenas ao prefeito decidir quando vai demolir o Hotel Reis Magos", declarou.

Na decisão inicial, o desembargador Vivaldo Pinheiro havia feito a seguinte determinação: "Defiro a tutela de urgência requerida, para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte, no prazo improrrogável de 15 dias, a contar da ciência desta decisão, conclua o Processo de Tombamento Provisório nº 299996/2013. Em caso de descumprimento, o Município de Natal está autorizado, desde já, obedecendo os trâmites legais, a expedir o competente Alvará de Demolição do antigo Hotel dos Reis Magos, em favor da empresa Hotéis Pernambuco S/A, proprietária do imóvel, a qual executará às suas expensas o ato demolitório", determinou o magistrado.

Procurada pelo G1 na manhã desta quarta-feira (8), a assessoria da Prefeitura de Natal afirmou que o prefeito Álvaro Dias (MDB) não tinha tomado uma decisão sobre o assunto.

A petição

Na petição, o governo afirma que recebeu um novo laudo sobre a estrutura, mesmo após a decisão da Justiça, porém o prazo para análise seria muito curto.

"Por conclusão, os novos elementos trazidos pelo laudo citado apontam grande complexidade do debate em torno do tombamento do Hotel Internacional Reis Magos, com a consequente manutenção ou não da estrutura predial, sendo impossível a deliberação no diminuto prazo concedido pela decisão judicial em comento, razão pela qual não goza Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer de condições técnicas para deliberação na presente data", afirma o Estado.

Hotel

O hotel está fechado há quase duas décadas e meia. Em 2013, o Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania solicitou ao município de Natal, ao Estado do Rio Grande do Norte e à União Federal o tombamento do prédio. Houve abertura dos processos administrativos nas três instâncias, causando o tombamento provisório do imóvel.

Os órgãos do município e da União entenderam que não havia valor histórico e cultural das ruínas, decidindo pelo “não tombamento”, e encerrando os processos administrativos. Antes do arquivamento do processo administrativo no âmbito federal, o Iphan havia ingressado com o processo na Justiça Federal, que decidiu de forma liminar, em fevereiro de 2016, pela manutenção dos efeitos do tombamento provisório. O relator, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, concedeu prazo de um ano para que o procedimento se transformasse em tombamento definitivo.

Mais de seis anos após a abertura do processo, no entanto, o Estado não decretou o tombamento definitivo do imóvel, nem encerrou o seu processo administrativo.

Fonte: G1

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Secretaria de Saúde registra 91 casos de raiva em animais ao longo de 2019 no RN

O Rio Grande do Norte registrou 91 casos de animais com raiva ao longo de 2019, confirmados por exames laboratoriais. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os animais infectados foram 81 morcegos, cinco raposas, dois bois, dois cães e um equino.

Morcegos foram responsáveis por quase 90% dos casos de raiva registrados em 2019 no Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/TV Globo

Ainda de acordo com a pasta, os casos foram diagnosticados em 29 municípios do estado, entre os quais se destacam Santo Antônio (15), Caicó (12), Parnamirim (10), São Tomé (8) e Macaíba (7).

De acordo com a pasta, a raiva é transmitida pela saliva do animal infectado – principalmente, cão e gato, ou de animais silvestres, como morcego e sagui - através da pele ou mucosas, através da mordedura, arranhadura ou lambedura. A principal forma de prevenção é a vacinação de animais domésticos e de pessoas que foram expostas ao risco.

A orientação da Sesap é para que as vítimas de mordeduras lavem o local com água corrente e sabão e procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima.

"O vírus rábico é muito sensível a agentes externos e ao lavar o ferimento com água corrente e sabão, ou outro detergente, isso diminui, comprovadamente, o risco de infecção", informou a secretaria.

Fonte: G1

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