Adolescentes do NUCA de Itaú leva reflexão aos alunos sobre a utilização segura da internet

O Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), de Itaú, realizou na manhã desta quarta-feira (04), na Escola Municipal Professor José Porto de Queiroz, uma reflexão com alunos sobre a utilização segura da internet.

Na oportunidade, o diretor Manoel Egleudo, e a mobilizadora do (Nuca), Wigma Soares, falaram do projeto “Educação conectado” que será disponível para os alunos.

Na oportunidade criada, com os estudantes, uma lista para se proteger dos perigos que a internet oferece.

Na era digital, a equipe do NUCA não teve muitas dificuldades para levantar as informações para a construção da lista, tendo em vista ser um assunto que os alunos estão bem conectados.

A ação desenvolvida pelo NUCA nesta quarta, é mais uma ação para a conquista do Selo UNICEF. O município de Itaú conquistou as últimas quatro edições e agora parte rumo ao penta, ou seja, a quinta edição.

Fonte: Assessoria de Comunicação

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CDP de Apodi recebe Scanner Corporal

Recebemos na tarde dessa segunda-feira (2), o  SCANNER CORPORAL que vai fazer parte do procedimento padrão para entrada de visitantes do Centro de Detenção Provisória de Apodi/RN.

O Scanner Corporal vai auxiliar nas revistas do Centro de Detenção Provisória de Apodi/RN

O scanner corporal, também conhecido pelo nome de "body scan", vai permitir detectar objetos proibidos no momento das visitas, evitando abordagens invasivas, como revistas íntimas, e a formação de filas nos dias nos dias de visita.

A máquina foi adquirida por meio de uma parceria entre Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP/RN e o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.

"O scanner corporal será de grande utilidade, pois, proporcionará mais segurança, qualidade e agilidade nos serviços realizados pelos nossos policiais penais", comentou o diretor do CDP, Airton Lucena do Carmo.

Fonte: Apodiário

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Prefeitura de Apodi realizará Processo Seletivo

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Apodi torna pública a realização de mais um Processo Seletivo que busca contratar profissionais de ensino médio e de nível superior.

O objetivo desta seleção é preencher nove vagas dentre os cargos de Coordenador do Projeto Ciranda (1); Analista de estágio (1); Assistente social (1); Psicólogo (1); Educador social (1); Psicólogo - CRAS (1); Orientador pedagógico (1); Orientador de música (1) e Digitador - Bolsa família (1), os quais deverão desempenhar atividades na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social na execução do projeto Ciranda, bem como, nas ações de programas sociais vinculados a rede de proteção social básica, para atuarem junto as equipes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) por meio dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF) e do Programa Bolsa Família.

Os salários dos profissionais contratados variam de R$ 1.045,00 a R$ 1.800,00 ao mês, para carga horária de 30 e 40 horas semanais.

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições nos dias 5 e 6 de março de 2020, na unidade da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada na rua João Pessoa, 1º andar, nº 50, centro, no horário das 8h30 às 11h e efetuar o pagamento da taxa de participação que alterna de R$ 50,00 e R$ 80,00.

A classificação dos participantes inscritos consistirá em duas etapas compostas por análise de currículo e entrevista, que está prevista para ocorrer no dia 10 de março de 2020, no Centro de Idoso, localizado na rua Antonio Lopes Filho, centro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Este Processo Seletivo será válido por dois anos e poderá ser prorrogado por igual período. Para mais informações, acesse o edital de abertura disponibilizado em nosso site para consulta.

Clique aqui e veja o Edital

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Fonte: Apodiário

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RN gasta 70% da receita com pagamento de pessoal; percentual é o maior do país

De acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte utilizou 70% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento de folha de pessoal em 2019. Foi o maior gasto percentual entre todas as unidades federativas. O estado potiguar estourou o teto para esse tipo de despesa estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

Sede da Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara

O RN é um dos quatro estados brasileiros que ultrapassaram esse limite no ano passado. Completam a lista Acre, Minas Gerais e Mato Grosso. A RCL é obtida pelos estados através da arrecadação de impostos e também de repasses do Governo Federal, com os descontos das transferências obrigatórias.

Ainda segundo o Tesouro Nacional, Minas Gerais usou com 67,5%, Mato Grosso 65,9% e Acre 62,6% da Receita Corrente Líquida para pagar o funcionalismo público.

Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre de 2019. O documento usa informações declaradas pelos próprios governos estaduais. Esses dados não seguem, necessariamente, a metodologia estipulada pelo Tesouro Nacional.

Há estados, por exemplo, que retiram do cálculo de despesa com pessoal os gastos com pensionistas e funcionários terceirizados. Isso resulta em dados mais positivos, que não refletem a real situação fiscal das contas estaduais.

No ano passado, o Tesouro Nacional informou que, pela sua metodologia, 12 estados descumpriram o limite imposto pela LRF para gasto com pessoal em 2018.

Embora o Tesouro acompanhe o desempenho das contas dos estados, a avaliação do cumprimento da LRF é feita pelo Tribunal de Contas estadual, que pode aprovar ou rejeitar as contas, além de fazer recomendações ao governador.

Fonte: G1

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MP do Paraguai não vai indiciar Ronaldinho Gaúcho e irmão após os dois admitirem erro

O Ministério Público do Paraguai não vai indiciar Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Assis Moreira, por terem entrado no país com passaportes adulterados. De acordo com os promotores, os dois admitiram o erro — e, assim, a promotoria entendeu que eles "foram enganados em sua boa fé". A informação foi confirmada nesta quinta-feira (5) pelo Globoesporte.com.

Ronaldinho e o irmão Assis deixam o MP do Paraguai após prestarem depoimento — Foto: Jorge Adorno/Reuters

Ronaldinho e Assis já poderiam, assim, retornar ao Brasil. Porém, segundo advogados do ex-jogador, ele decidiu ficar no Paraguai até esta sexta-feira.

Ronaldinho e Assis prestaram depoimento nesta noite. Na noite de quarta-feira, eles foram alvo de uma operação dentro do hotel onde estavam hospedados em Assunção. Os policiais apreenderam os documentos e iniciaram o inquérito.

Após o depoimento, a promotoria decidiu usar o “critério de oportunidade”, recurso no Código Penal paraguaio que deixa livre de processo Ronaldinho e seu irmão. Ele é usado quando os suspeitos admitem o delito e não têm antecedentes criminais no Paraguai.

O caso, no entanto, irá ao Juizado Penal de Garantias do país e, portanto, a decisão final será de um juiz. Ao jornal “ABC Color”, o promotor Federico Delfino comentou a posição do MP.

“O senhor Ronaldo Assis Moreira, mais conhecido como Ronaldinho, aportou vários dados relevantes para a investigação e atendendo a isso, foram beneficiados com uma saída processual que estará a cargo do Juizado Penal de Garantias”, afirmou o promotor.

Promotoria acusa empresário e mais 2

A promotoria, no entanto, acusou três pessoas: o empresário Wilmondes Sousa Lira, apontado pela defesa de Ronaldinho como responsável pelos documentos falsos, e as paraguaias María Isabel Galloso e Esperanza Apolonia Caballero — as duas seriam as verdadeiras donas dos passaportes e carteiras de identidade adulterados, segundo o MP.

O MP pediu a prisão preventiva de Wilmondes. Ele foi acusado especificamente por produção de documentos não autênticos, uso de documentos públicos de conteúdo falso e falsidade ideológica.

Os passaportes e cédulas de identidade paraguaios do ex-jogador e de Assis foram expedidos ao nome de María e Esperanza e depois adulterados para possuírem os dados de Ronaldinho e o irmão. Ambas foram detidas e compareceram à sede da Promotoria contra o Crime Organizado na noite desta quinta, mas permaneceram em silêncio no depoimento, assim como Wilmondes.

Fonte: G1

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Lewandowski arquiva pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (5) o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, feito por um grupo de 17 deputados e dois senadores.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em evento sobre implantação de escolas cívico-militares — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Os parlamentares queriam a abertura de um processo por crime de responsabilidade, sob o argumento de que Weintraub apresenta "eloquente ineficiência" na gestão.

Um dos pontos diz respeito às dotações orçamentárias ligadas à educação de jovens e adultos – a execução das verbas, segundo dados oficiais, foi de menos de 1% até novembro de 2019. Segundo o pedido, isso indicaria a "descontinuidade das políticas destinadas para este fim".

Os parlamentares também afirmaram que o ministro feriu a dignidade e o decoro do cargo em outros momentos.

O ministro Lewandowski não chegou a se manifestar sobre esses argumentos porque, segundo ele, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar denúncias ao Supremo Tribunal Federal contra ministros de Estado.

"Isso porque, no caso de crimes de responsabilidade autônomos contra Ministros do Estado, sobressai indene de dúvida tratar-se, sob a ótica dos atributos processuais para o exercício da jurisdição, de ação penal pública, cuja titularidade é do Ministério Público", afirmou.

"Em outras palavras, verifico que não é possível estender aos cidadãos a possibilidade de deflagar, perante esta Suprema Corte, o processo de impeachment contra Ministros de Estado."

Tema será discutido no plenário

O STF analisa, ainda, um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O processo está sob relatoria do ministro Luiz Edson Fachin, que decidiu levar a decisão a plenário. Ainda não há data para o julgamento.

Em decisão individual no fim de outubro, Fachin já havia rejeitado o pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), por também considerar que cabe ao Ministério Público Federal a decisão de acusar um ministro de crime de responsabilidade.

Para o ministro, os senadores não têm legitimidade para isso. Os parlamentares recorreram para que a decisão fosse levada ao plenário, e Fachin liberou o tema para a Corte decidir.

No caso, o Supremo terá que decidir:

Os senadores podem pedir que o STF abra ação por crime de responsabilidade contra ministro de Estado?

Se decidirem que sim, os argumentos da ação contra Ricardo Salles são suficientes para a instauração de um processo?

Se a resposta para o primeiro ponto for positiva, o STF poderá usar esse entendimento em processos futuros, caso o impeachment de um ministro volte a ser demandado por parlamentares.

Pedido de explicações

Além de arquivar o pedido de impeachment, o ministro Ricardo Lewandowski também notificou o ministro da Educação a prestar esclarecimentos sobre declarações de que estudantes de universidades federais produzem drogas e plantam maconha nos campi.

Foram três pedidos sobre o tema e, agora, cabe a Weintraub decidir se responde. Após as respostas, o ministro arquivará a interpelação judicial, como de praxe.

Fonte: G1

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