“Galeguinho de Pau dos Ferros”, foragido da justiça com 30 anos de condenação é preso na BR 304

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite desta terça feira 16 de abril de 2024, um foragido da justiça condenado a 30 anos de prisão por crimes de roubo (artigo 157) e furto (artigo 155), durante uma abordagem a um veículo de passageiros na BR 304 em Mossoró.

Francisco Daniel Marcelino de Souza, o “Gaguinho de Pau dos Ferros”, 38 anos, natural de Pau dos Ferros, viajava em uma Van de Natal para Pau dos Ferros e entre Mossoró e Assú, o veículo foi abordado pela PRF que realizava fiscalização de rotina.

O foragido se apresentou com nome falso, mas logo foi desmascarado pelos agentes federais, que realizaram consulta minuciosa em seu sistema e descobriram a verdadeira identidade do criminoso. Ele foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão em Mossoró e apresentado ao delegado Caetano Balmamn.

“Gaguinho de Pau dos Ferros” como é conhecido foi condenado a 30 anos e 2 meses de prisão pela prática de crimes tipificados nos artigos 157 (roubo) e 155 (furto), ambos os crimes praticados em Mossoró. O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró.

Fonte: Fim da Linha

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Jovem sofre atentado a tiros em bar próximo ao Vuco Vuco no Bom Jardim

Uma tentativa de homicídio foi registrada no início da tarde desta quarta feira 17 de abril de 2024 nas imediações da feira livre do Vuco Vuco.

Lucas Varela de Azevedo de 19 anos, estava próximo a um quando foi surpreendido por um homem que se aproximou e começou a atirar.

A vítima foi atingida com vários tiros e socorrida pelo SAMU para o Hospital Tarcísio Maia onde foi entregue a equipe médica de plantão

Fonte: Fim da Linha

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Policial Militar, julgado por tentativa de homicídio contra blogueiro é absolvido da acusação

O policial militar Raimundo Francisco Martins de Melo, de 41 anos, julgado nesta terça feira (16) acusado de tentar matar o blogueiro João Marcolino Neto, crime ocorrido em 2020 na cidade de Caraúbas foi absolvido.

Os jurados consideraram que Marcolino foi sim vítima, e também reconheceram o réu como autor dos disparos que atingiram o carro do blogueiro, no entanto, não consideraram  uma tentativa de homicídio.

O julgamento começou as 09hs e terminou por volta das 18h10min. Acusação e defesa usaram todo o tempo disponível, para mostrar suas teses ao corpo de jurados. Na sala secreta, os sete membros da sociedade Mossoroense votaram pela absolvição do PM.

O promotor de justiça Ítalo Moreira Martins, representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte afirmou que já recorreu da decisão dos jurados. O recurso será encaminhado ao Tribunal de Justiça do estado e o PM poderá ir a novo julgamento.

Fonte: Fim da Linha

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PM tira celular das mãos de jovem que gravava ação policial e arremessa aparelho no chão em Natal

Policial derrubou e depois jogou celular de homem no chão — Foto: Reprodução/Redes sociais

Um vídeo gravado por moradores do bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, registrou o momento em que um policial militar do Rio Grande do Norte em serviço tomou um celular das mãos de uma jovem que filmava uma ação policial e arremessou o aparelho no chão.

Testemunhas que presenciaram a cena relataram ao g1 e à Inter TV Cabugi que o caso aconteceu na segunda-feira (15), na Rua Mira Mangue. A PM estava no local após uma pessoa ter sido baleada, e moradores faziam um protesto.

O comandante-geral da Policia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, informou que tomou conhecimento das imagens e que o caso será apurado pela Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar.

A situação aconteceu no momento em que a jovem filmava a ação que acontecia no bairro com o celular. No vídeo gravado é possível ver que o policial chega por trás, derruba o celular e, em seguida, pega o aparelho e arremessa novamente no chão.

Após arremessar o aparelho, o policial vai rapidamente até a jovem, que pega o celular e não reage.

Testemunhas do caso relataram ao g1 e à Inter TV Cabugi que a tela do celular ficou completamente danificada.

Fonte: g1

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Homem é executado com pelo menos nove tiros na zona Leste de Natal

Vítima não foi identificada até aqui. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem foi executado com pelo menos nove tiros durante a manhã desta quarta-feira (17) na comunidade do Passo da Pátria, localizada no bairro de Cidade Alta, na zona Leste de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, policiais tentaram apurar maiores detalhes do crime. Porém, a população decidiu permanecer em silêncio, devido ao medo de retaliações.

O caso, de acordo com registro do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) ocorreu na rua Largo de São Francisco. Os policiais foram acionados após o crime e realizaram a contenção do local até as chegadas da Polícia Civil e do próprio Itep, para a realização da perícia e remoção do corpo.

Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito foi preso. A vítima não foi identificada oficialmente.

Fonte: Tribuna do Norte

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Bombeiros controlam fogo em residência no interior do RN

Corpo de Bombeiros foi acionado na cidade de Apodi/ Foto: Divulgação Bombeiros

Um incêndio em uma residência no sítio Bamburral, na cidade de Apodi, no interior do Rio Grande do Norte, foi registrado na noite desta terça-feira (16).

Segundo o Corpo dos Bombeiros, populares informaram sobre o fogo, no qual foi provocado por um curto-circuito. No entanto, com apoio da Polícia Militar, os bombeiros conseguiram chegar e controlar as chamas.

No momento do incêndio havia uma criança e uma mulher, mas ninguém se feriu. Apenas danos materiais.

Fonte: Tribuna do Norte

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Força Nacional do SUS chega ao RN para atender população em áreas isoladas por enchentes em Ipanguaçu

Equipe da Força Nacional do SUS em reunião em Natal — Foto: Cedida

Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (17) para atuar durante pelo menos 10 dias no suporte à população de áreas isoladas por causa das enchentes em Ipanguaçu, na região Oeste do estado.

O município decretou estado de calamidade no início de abril, após os transbordamentos de açudes da região deixarem várias comunidades ilhadas.

O grupo é formado por oito profissionais, entre enfermeiros e médicos. De acordo com o superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Jalmir Simões, o município fez um relatório sobre a situação da famílias que estão em áreas isoladas ou abrigadas em escolas da cidade.

A partir do relatório, o estado solicitou a presença dos técnicos do Ministério da Saúde para visitarem as áreas afetadas. A visita técnica ocorreu há cerca de quatro dias, junto com equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, e secretarias de saúde pública do estado e município. Entre os problemas identificados, estava o aumento dos casos de doenças, principalmente viroses.

Ruas alagadas em Ipanguaçu — Foto: Amanda Melo/Inter TV Costa Branca

"Diante dessa situação, os técnicos do Ministério da Saúde vieram fazer o reconhecimento e entenderam a necessidade de enviar esse apoio da Força Nacional do SUS. A equipe é capacitada para esse tipo de situação", afirmou o superintendente.

Na manhã desta quarta (17), a equipe da Força Nacional participou de uma reunião na Secretaria de Saúde Pública do RN, em Natal. Da capital, o grupo segue para Ipanguaçu, onde deve se reunir com as equipes locais para definir um plano de ação.

A equipe vai oferecer assistência de saúde às famílias, realizar vacinação, entre outros tipos de atendimentos. "Eles trazem também um kit calamidade, composto por medicamentos e insumos", afirmou Jalmir.

Casas alagadas em Ipanguaçu — Foto: Amanda Melo/Inter TV Costa Branca

Segundo a Prefeitura de Ipanguaçu, o município ainda segue com três bairros alagados e 16 comunidades rurais isoladas. No entanto, a lâmina de sangria do açude local reduziu de 38 centímetros, registrados na semana passada, para 14 centímetros.

Força Nacional do SUS

De acordo com o Ministério da Saúde, a Força Nacional do SUS foi criada em novembro de 2011 e é voltada à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta local.

Ainda segundo o governo federal, a Força Nacional da Saúde já atuou em mais de 50 missões de apoio a situações de desastres naturais e no apoio à gestão de grandes eventos.

Em 2023, por exemplo, a Força Nacional atuou no atendimento à população do povo Yanomami, em Roraima, que enfrentava casos de desnutrição e malária.

Fonte: g1

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Hospital Walfredo Gurgel suspende alimentação para acompanhantes de pacientes e funcionários por redução de insumos

Entrada do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. (Arquivo) — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

Acompanhantes de pacientes e funcionários do Hospital Geral Walfredo Gurgel - maior hospital da rede pública do Rio Grande do Norte - estão sem a alimentação normalmente fornecida pela unidade desde o início da manhã desta quarta-feira (17).

Segundo a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, o motivo da suspensão da alimentação foi a diminuição no fornecimento dos insumos.

Ainda de acordo com a gestão estadual, alimentação dos pacientes segue garantida e a previsão é de que a situação seja normalizada até a quinta-feira (18).

Acompanhantes de pacientes disseram que foram informados do problema ainda na terça-feira (16). A massoterapeuta Sandra Regina acompanha o marido internado há cinco dias na unidade, por causa de uma hemorragia.

"Nós fomos avisados ontem que os acompanhantes e os funcionários não iam ter alimentação, só que tem pessoas que não têm condições e passam dia e noite cuidando seus enfermos e não têm condição de ter alimentação, de comprar seu alimento, então depende da alimentação do hospital", afirmou.

Ainda de acordo com ela, a última refeição dos acompanhantes foi às 22h da terça-feira (16).

"Mas hoje não teve de manhã, nem vai ter almoço. Há uma indignação no hospital. O pessoal vai comer fora, se virar como pode. E quem não tem? Vai passar o dia de fome?", questionou.

Segundo o Sindisaúde, sindicato que representa os servidores, a falta de insumos teria sido causada pela falta de pagamento ao fornecedores.

Fonte: g1

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Aneel aprova aumento de até 8,14% nas tarifas das contas de energia do RN a partir de segunda (22)

Morador pega em tomada — Foto: Reprodução/EPTV

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) a partir da próxima segunda-feira (22).

Consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, deverão sentir um aumento de até 8,14%.

Aumento percentual aprovado

Consumidores residenciais (B1) - 8,14%

Baixa tensão em média - 8,08%

Alta tensão em média - 7,84%

Segundo a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.

Ainda de acordo com a agência, a revisão tarifária periódica (RTP) e o reajuste tarifário anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. No caso do reajuste anual, a atualização leva em conta o índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) e outros índices setoriais.

"Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos", diz a Aneel.

Em nota a Neoenergia Cosern afirmou que o reajuste foi impactado por elevações mais significativas em itens não gerenciáveis pela distribuidora.

"Pelas variações desses itens o índice de reajuste seria de 10%. Dentre os itens, destacam-se os custos de encargos setoriais que estão contribuindo com 2,92% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia contribuindo com 1,98% no índice, totalizando 4,90%. Além disso, os custos de componentes financeiros, com efeitos de 5,10% no índice final", informou a empresa.

"Já os custos específicos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia – denominada de Parcela B) contribuíram para uma redução do índice final em – 2,16%. Ou seja, apesar da inflação ocorrida no período, os custos de distribuição contribuíram para que o reajuste fosse menor", disse a empresa.

Ainda de acordo com a distribuidora, um fator que contribuiu para que o reajuste deste ano fosse mais elevado foi a limitação dos valores passíveis de compensação dos créditos de PIS/Cofins, estabelecida pela Medida Provisória nº 1.202/2023.

"Assim, a componente financeira de Ressarcimento de créditos tributários de PIS/Cofins contribuiu para uma redução de – 1,3% no atual reajuste tarifário. No processo anterior, de 2023, tal componente havia contribuído com uma redução bem mais elevada, de – 7,5%", informou a companhia energética.

Fonte: g1

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Rio volta a encher e alaga desvio em construção na BR-304

Rio cobre desvio em construção às margens da BR-304 — Foto: Reprodução

A construção de um desvio na BR-304, após a ruptura de uma ponte em Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte, vai receber um novo prazo. Nesta terça-feira (16), o Rio Ponta de Serra, que causou o desmoronamento de ponte no dia 31 de março, alagou o desvio que vinha sendo preparado no trecho.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) informou que as obras estão sendo executadas dentro do prazo previsto inicialmente, no entanto, "em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto".

A princípio, a previsão era de que a obra iniciada no dia 3 de abril durasse 15 dias. No entanto, o Dnit afirmou nesta terça-feira (16) que "está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final deste mês (abril)".

A ponte desmoronou do dia 31 de março, um domingo, durante fortes chuvas na região. No dia 1º de abril, o ministro dos Transportes, Renan Filho, decretou estado de emergência para a reconstrução da ponte e anunciou prazo de 15 dias para construção do desvio.

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, disse em entrevista coletiva no dia 2 de abril que a reconstrução da ponte pode durar entre 6 e 12 meses.

Fonte: g1

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Bolsonaro explode com Valdemar por causa de ação contra Moro

O ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu duramente, nas últimas horas, à decisão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de prosseguir com a ação que pode cassar o mandato de Sergio Moro (União-PR) no Senado.

Em conversa com aliados na sede do PL, em Brasília, nessa terça-feira (16/4), Bolsonaro disparou duras críticas a Valdemar e avaliou que a justificativa dada pelo cacique para prosseguir com a ação não se sustenta.

Ao jornal O Globo o presidente do PL alegou que teria de continuar com a ação contra o ex-juiz da Lava Jato porque, caso desistisse, teria de pagar multa de mais de R$ 1 milhão aos advogados contratados pelo partido para atuar no caso.

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná absolveu Moro em ação por meio da qual o PL e o PT pediram a cassação do mandato do ex-juiz no Senado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Assim como o PT, o PL, por decisão de Valdemar, anunciou que deverá recorrer ao TSE. Bolsonaro, porém, chegou a pedir ao presidente de seu partido que desistisse da ação. Ou seja, que não recorresse. Valdemar, porém, ignorou o apelo.

Na avaliação de auxiliares de Bolsonaro, o presidente nacional do PL tem se aproveitado da proibição de manter contato direto com o ex-presidente da República para ignorar os apelos para não recorrer ao TSE no caso do ex-juiz.

Como noticiou a coluna, o entorno de Bolsonaro avalia que Valdemar insiste com a ação porque estaria sofrendo suposta pressão de ministros do STF que veem Moro como desafeto político desde a época da Lava Jato, o que o cacique nega.

Fonte:Metrópoles

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PF investiga ataque hacker em sistema de agendamentos de passaporte

O serviço de agendamento de emissão de passaporte pela internet apresentou instabilidade, nesta terça-feira (17/4), em decorrência de um ataque hacker no sistema da Polícia Federal (PF). Um inquérito foi aberto para investigar o caso.

A corporação informou que o serviço está temporariamente indisponível e que os agendamentos realizados anteriormente serão atendidos na data e horário marcados.

“Para os usuários que não tiverem viagem programada para os próximos 30 dias, a Polícia Federal recomenda aguardar a normalização do serviço”, informou a PF por meio de nota.

A corporação completou que segue trabalhando para restabelecer o serviço.

Crise na emissão de passaportes

A Polícia Federal enviou um relatório ao Ministério da Justiça informando que o serviço de emissão de passaporte pode ser comprometido por causa de diversos cortes realizados no orçamento.

A previsão da PF, apresentada no documento, é de que a partir de setembro o serviço para emissão do documento seja interrompido.

“Estamos na iminência do cancelamento de contratos que abrangem a manutenção de terceirizados que fazem o serviço de imigração e emissão de passaportes. Outro serviço que definitivamente será afetado é o custeio das diárias e, com isso, é bem provável que operações importantes não sejam realizadas, assim como a atuação de servidores nas regiões mais vulneráveis do país”, apontou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro.

Fonte: Portal Metropóles

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Por unanimidade, STF permite uso de traje religioso em foto de documento oficial

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade, nesta quarta-feira (17), que é possível o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo.

Nova norma será aplicada para fotos de documentos como a CNH. — Foto: Detran/MS

O plenário acompanhou uma proposta de tese feita pelo relator, o presidente da Corte Luís Roberto Barroso, de que "é constitucional a utilização de vestimentas ou acessórios relacionados à crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que não impeçam a adequada identificação individual, com rosto visível".

O caso tem a chamada repercussão geral, ou seja, o que for decidido será aplicado em processos que discutem o mesmo tema em instâncias inferiores.

Voto do relator

Barroso afirmou que impedir o uso dos trajes era uma "medida exagerada e desnecessária". Além disso, sustentou que "compromete a liberdade religiosa de uma pessoa, sem que esse comprometimento impacte de maneira muito relevante a segurança pública".

"Entendo que não há razoabilidade nessa restrição, não há proporcionalidade em sentido estrito", pontuou.

"Sacrifica-se em demasia a liberdade religiosa, com um custo alto e um benefício muito pequeno, muito pouco relevante em matéria de segurança pública", completou o relator.

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, durante sessão do tribunal — Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Mudança na regra pelo governo

No começo de abril, o governo federal alterou a resolução questionada no Supremo e passou a permitir o uso de trajes religiosos nas fotos.

Pessoas com doenças ou tratamento médico que levem à queda do cabelo também podem usar peças para cobrir parte do rosto e a cabeça.

A norma firmada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no entanto, determina que a face, a testa e o queixo estejam plenamente visíveis.

Entenda o processo

Os ministros começaram a analisar o caso em fevereiro deste ano. A discussão foi sobre se as restrições a uso de itens que cobrem a cabeça e parte do rosto nestas fotos ferem a liberdade religiosa.

As limitações ao uso destes objetos estavam, até então, previstas em uma norma do Conselho Nacional de Trânsito. Esta foi a regra que acabou alterada na semana passada.

O caso concreto envolve uma disputa jurídica que começou com uma ação no Paraná. O Ministério Público Federal ingressou na Justiça com uma ação civil pública contra o Departamento de Trânsito do estado, a partir da representação de uma freira da Congregação das Irmãs de Santa Marcelina impedida de usar a veste religiosa na renovação da CNH.

Atendendo ao MPF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu o direito da religiosa. A União recorreu e o caso chegou ao Supremo porque envolve questões constitucionais, como a liberdade religiosa e a segurança jurídica.

Fonte:g1

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Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que, na prática, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais – o equivalente a dois salários mínimos, em 2024.

O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta replica o teor de uma medida provisória, editada por Lula em fevereiro e que já está em vigor. Com a eventual sanção do texto, a MP será revogada, dando lugar à lei.

Complemento fora do texto

No papel, o projeto prevê uma faixa de isenção menor, que passará de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.

Este valor, no entanto, será complementado por um desconto estabelecido pelo governo para assegurar a isenção a dois salários mínimos. O benefício será de R$ 564,80.

Somados, os dois montantes atingem os R$ 2.824. Portanto, na prática, quem ganha até dois salários mínimos não pagará IR — nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

O teto de isenção do Imposto de Renda estava congelado desde 2015. No último ano, subiu de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 mensais, já considerando o mecanismo de desconto criado pelo governo.

Mudanças rejeitadas

Em seu parecer, o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), rejeitou sugestões de mudança que estabeleciam novas ampliações na faixa de isenção.

O valor corresponde a uma promessa feita por Lula na campanha ao Planalto em 2022 e reiterada pelo petista nos últimos dois anos. Segundo ele, até o fim de seu mandato, a isenção do IR será ampliada para até R$ 5 mil.

Randolfe argumentou que as medidas serão discutidas, mais profundamente, em um projeto de reforma do Imposto de Renda, que deverá ser enviado pelo governo ainda este ano.

De acordo com o governo, em 2024, a atualização da faixa de isenção do IR beneficiará 15,8 milhões de brasileiros. O Ministério da Fazenda estima uma redução de R$ 3 bilhões em receitas.

Tabela do IR

A atualização prevista no projeto é limitada somente à faixa de isenção do IR. As outras parcelas da tabela do Imposto de Renda permanecem sem mudanças.

Apesar disso, o aumento da isenção beneficia indiretamente mesmo quem ganha mais de dois salários mínimos.

Isto porque o IR não é cobrado sobre todo o salário. A tributação incide somente sobre os valores que ultrapassam as faixas isentas ou de tributação reduzida.

Fonte: g1

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Em meio a tensão entre poderes, Moraes vai ao Congresso e diz que antes das redes sociais 'nós éramos felizes e não sabíamos'

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministro do STF Alexandre de Moraes — Foto: TV Globo/Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (17) que, antes da existência das redes sociais, "nós éramos felizes e não sabíamos". A declaração foi durante a entrega do anteprojeto do novo Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

"Vossa excelência lembrou que na virada do século, não existiam redes sociais, nós éramos felizes e não sabíamos. Há necessidade dessa regulamentação do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso", afirmou.

Moraes tem sido um defensor ferrenho da regulamentação das redes sociais e, no discurso desta quarta, disse que a questão é "importantíssima", e que o anteprojeto do novo Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas, trata do tema.

"Há necessidade dessa regulamentação, do tratamento da responsabilidade, do tratamento de novas formas obrigacionais. Então, a comissão fez exatamente isso."

A visita do ministro ocorreu em meio a um momento de tensão entre o Judiciário e o Congresso. Na terça-feira (16), o Senado aprovou a PEC que torna crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade.

A proposta é uma reação de parlamentares ao avanço do STF em um julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal.

O g1 apurou que a presença de Moraes não era esperada e que ele avisou que iria já perto da hora do evento. Segundo o Senado e o ministro, no entanto, a visita não teve relação com a aprovação da PEC na terça.

Novo Código Civil

Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu nesta quarta-feira (17) o anteprojeto de reforma do Código Civil. O código trata de questões que envolvem o dia a dia dos brasileiros desde o nascimento. O texto regula questões importantes, como casamento e regulação de empresas.

A lei atualmente em vigor foi instituída em 2002 e começou a valer em 2003. A minuta apresentada a Pacheco nesta quarta foi elaborada por uma comissão de juristas que trabalhou no texto durante oito meses.

O grupo foi criado por Pacheco, em agosto de 2023, e comandado pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Agora, o presidente do Senado pode acolher o projeto integralmente ou parcialmente. Também poderá sugerir mudanças no texto. Depois disso, ele será o responsável por protocolar a proposta, dando início à discussão pelos senadores. Segundo Pacheco, o tema será prioridade neste ano.

A proposta elaborada pelos juristas prevê modificações em diversas áreas, entre elas, a maneira com a qual animais e famílias são reconhecidos pelo Estado e nas regras para proteção de pessoas no ambiente virtual e em sistemas de IA.

Fonte: g1

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Após 21 anos, professores da UFRN vão fazer greve por tempo indeterminado

Resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito. Professores fizeram assembleia no dia 09 - Foto: Divulgação

Os professores da UFRN entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A UFRN se junta a mais de 20 universidades em todo o País, que decidiram paralisar as atividades nesta semana. As greves indicam forte impasse entre a categoria dos professores universitários e o Governo Lula. Professores e servidores federais da educação exigem reajuste salarial, o que não vem sendo atendido pelo governo petista. Na UFRN, trata-se da primeira paralisação de professores por tempo indeterminado desde 2003, segundo informações do Adurn-Sindicato. A categoria chegou a fazer uma paralisação de uma semana, em 2016, ainda no Governo Temer. Não houve greves no Governo Bolsonaro, apenas paralisações que duraram um único dia.

A decisão veio após um plebiscito, onde 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar participaram. A consulta registrou 62,52% de votos favoráveis e 34,06% de votos contrários à deflagração da greve, com 3,40% de abstenções. O resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, na terça-feira (16). Em outras palavras, a proposta de greve venceu com folga aqueles que preferiram manter as atividades docentes. A métrica se repete em várias outras universidades e institutos federais do Brasil, onde a adesão às greves vem crescendo.

Para Oswaldo Negrão, presidente do Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), a participação da categoria representa uma “vitória da democracia”. Negrão enfatizou que “o ADURN-Sindicato conduziu o indicativo, organizou o plebiscito e respeitou o voto de todos os professores da ativa. Durante todo o processo, privilegiamos a escuta da nossa base”, afirmou.

Os professores têm demandas em duas frentes. Em conjunto com os servidores públicos federais, buscam um reajuste salarial linear de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025 e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%. A demanda específica da categoria é a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na proposta de reestruturação, encaminhada pelo PROIFES-Federação, os reajustes propostos são de 9,39% em 2024, 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026, totalizando 23,03%.

Além do plebiscito, foram realizadas duas assembleias e encontros com docentes dos campi do interior para ouvir os representados. “A participação maciça dos docentes traz grande peso à greve que será deflagrada em 22 de abril, por tempo indeterminado. O ADURN-Sindicato saúda os professores que participaram desse momento histórico”, reforçou Oswaldo Negrão.

Na quarta-feira (17), o Conselho de Representantes do ADURN-Sindicato se reunirá na sede da entidade para planejar a greve. “O próximo passo é criar nosso comando de greve para notificar a reitoria sobre a decisão da categoria”, explicou o presidente do sindicato, Oswaldo Negrão.

Mais de 20 universidades têm greves confirmadas

O início da paralisação nacional dos professores, nesta segunda-feira (15), contou com a participação de pelo menos 21 instituições federais de ensino, de acordo com dados do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) que foram publicados pelo jornal Folha de São Paulo. Os professores e outros servidores em greve estão planejando uma marcha em Brasília para quarta-feira (17).

Universidades, centros de educação tecnológica e institutos federais de todas as regiões do Brasil já haviam anunciado a adesão à greve.

O Andes-SN destacou que, além da recomposição salarial, é imprescindível investir recursos públicos nas instituições federais de educação. O MEC (Ministério da Educação) da gestão Lula (PT) informou que está buscando alternativas para valorizar os servidores da educação. No ano passado, o governo federal concedeu um reajuste de 9% para todos os servidores, conforme alegou o Ministério. Em visita a Natal, o ministro Camilo Santana declarou que não vê motivos para as greves dos professores.

Conforme comunicado, equipes do MEC têm participado das negociações na mesa nacional e em mesas específicas para técnicos e docentes, organizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), além da mesa setorial que discute condições de trabalho.

Na última quinta-feira (11), o MEC realizou a primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente. “A carreira dos técnicos-administrativos será reestruturada neste governo, mas isso depende do espaço fiscal que será determinado pela junta orçamentária e pelo governo”, afirmou Gregório Grisa, secretário executivo adjunto do MEC, na ocasião.

A posição da UFRN

A UFRN, por meio da assessoria de imprensa da reitoria, informou que aguarda a comunicação oficial por parte da representação da categoria, enquanto acompanha as reivindicações dos servidores técnico-administrativos e docentes junto ao Governo Federal, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A Universidade não indicou se irá paralisar oficialmente o calendário acadêmico.

Fonte: Tribuna do Norte

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População de Cajazeiras demonstra preocupação com risco de tragédia caso ensecadeira do açude Engenheiro Avidos colapse

Da Redação / Portal WSCOM

Com a chegada de mais um período de fortes chuvas no Sertão paraibano, a população de Cajazeiras voltou a se preocupar com o açude Engenheiro Avidos (Boqueirão de Piranhas), que fica na cidade. A parede e as comportas do açude estão passando por uma obra de recuperação que já dura pelo menos quatro anos e para permitir estes serviços foi construída uma barragem de areia conhecida como ensecadeira que dá sinais de que não conseguirá resistir ao alto volume de água.  

De acordo com a atualização mais recente da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba), Boqueirão está com 122.480.509 m³ (sua capacidade máxima é de 293.617.376 m³). A vazão pelas comportas já está causando prejuízo para produtores do perímetro irrigado de São Gonçalo, no município de Sousa, e das várzeas de Sousa. 

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O engenheiro Fernando Figueiredo abordou concedeu uma entrevista ao portal Diário do Sertão, de Cajazeiras, explicando a real situação e buscou tranquilizar a população da região. Essa ensecadeira é uma barreira para que a água seja contornada e você consiga trabalhar lá dentro. O que é essa ensecadeira essencialmente? É uma obra de terra, feita com solo, solo compactado impede que a água chegue onde estão tendo as obras. Havendo esse transbordamento, com toda certeza, entrará em ruínas a ensecadeira, não é a barreira do açude, não é Boqueirão que vai se arrombar, porque isso daí sim seria uma catástrofe e motivo de pânico. A ensecadeira em si pode entrar em colapso e aí, primeiro prejuiso material que é da obra que foram gastos milhões de reais para a construção dessa obra e, com certeza ela será danificada porque o volume de água é gigantesco”. 

Através de uma nota de esclarecimento, o DNOCS afirma que “algumas medidas estão sendo tomadas na barragem” e que após uma diminuição de 10cm no volume do açude, “uma equipe especializada está realizando monitoramentos contínuos no local”. 

“O DNOCS já está com profissionais mobilizados com equipamentos, trabalhando na elevação da cota do coroamento e, se necessário, promover o içamento das comportas do vertedouro para uma maior descarga do volume de água”, diz a nota.

Fonte: WSCOM

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Mulher que levou morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo é presa em flagrante

Mulher leva cadáver para tentar sacar empréstimo na Zona Oeste do Rio — Foto: Reprodução/RJ2

A mulher que levou um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar fazer um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio, foi presa na noite desta terça-feira (16). Ela foi autuada em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver.

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia durante a tarde. Ela tinha sido conduzida a delegacia para prestar esclarecimentos à tarde e, à noite, acabou presa.

Depois da mulher ter levado o cadáver para a agência bancária, o Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu.

Mulher leva corpo em cadeira de rodas para sacar empréstimo no Rio — Foto: Reprodução/TV Globo

"Ela tentou simular que ele fizesse a assinatura. Ele já entrou morto no banco", explica o delegado Fábio Luiz.", explicou o delegado Fábio Luiz.

Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele.

Conversa com o cadáver

Um vídeo, feito pelas atendentes do banco, mostra que a todo tempo ela tentava manter a cabeça do homem reta, usando a mão e conversa com o suposto parente – que, claro, não responde.

“Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher.

Ela mostra o documento e afirma que ele tinha que assinar da forma que estava ali e diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”, pergunta às atendentes, que dizem não ter visto.

“Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”, completa.

Nesse momento, as funcionárias tentam intervir e uma delas comenta sobre a palidez do homem: "Ele não está bem, não. A corzinha não tá ficando..."

"Mas ele é assim mesmo", responde a suposta sobrinha.

A mulher responde: “Ele não diz nada, ele é assim mesmo. Tio, você quer ir para o UPA de novo?”, questiona ela, sempre sem resposta.

Por volta de 19h, a mulher ainda prestava depoimento na delegacia. A polícia apura se ela cometeu furto mediante fraude ou estelionato.

A polícia quer entender se outras pessoas a ajudaram a cometer os crimes e busca imagens de segurança. O corpo do idoso foi levado para o Instituto Médico Legal.

"O principal é: a gente continuar a investigação, pra gente identificar demais familiares, e saber se quando esse empréstimo foi realizado se ele estava vivo, qual é a data desse empréstimo", explica o delegado.

Fonte: g1

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