sexta-feira, janeiro 20, 2012

Anvisa proíbe venda de marca de açúcar cristal e de canela em pó por irregularidades

Quem costuma ir frequentemente ao supermercado agora precisa ter cuidado ao comprar dois produtos: canela e açúcar. Isso, porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou duas empresas, uma vez que foram encontradas irregularidades nos produtos. 

A agência proibiu a comercialização, por 90 dias, da canela em pó da marca Junita, com data de fabricação de 4 de julho de 2011, produzido pela Comercial JT de Alimentos Ltda, em Poços de Caldas (MG). A Anvisa considerou que o produto representa risco à saúde do consumidor por conter pelo de roedor.

A canela em pó está entre os alimentos submetidos ao controle e fiscalização sanitária da Anvisa, assim como bebidas, águas envasadas, aditivos alimentares e de medicamentos veterinários.

A presença dos pelos foi detectada em amostras do produto enviadas para análise no Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias, em Minas. A interdição do produto e do estabelecimento por 90 dias é feita como medida cautelar, para a realização de testes, provas, análises ou outras providências requeridas. Ao término desse prazo, o produto ou estabelecimento será automaticamente liberado.

A Anvisa também proibiu a distribuição e a comercialização, em todo o país, do Lote 12 do açúcar cristal especial da marca Estrela, com data de fabricação de 13 de maio de 2011 e validade até 13 de maio de 2013, produzido pela empresa LDC Bioenergia S.A., na filial Usina Passa Tempo, em Mato Grosso do Sul. Segundo laudo, o produto continha fragmentos metálicos de diversos tamanhos.
As resoluções foram publicadas hoje no Diário Oficial da União e já estão em vigor.

Fonte: Correio da Tarde
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Tirotéio deixou 3 pessoas feridas à bala em festa de padroeiro na cidade de Parelhas/RN

 Jackson Junior de Lima Araújo (vítima) 


Por volta das 04h30 da madrugada de hoje (20) um homem conhecido por Nícu após uma discussão com a pessoas de Jackson Junior de Lima Araújo 23 anos, estpa sendo acusado de disparar com uma arma de fogo no meio da multidão na festa de padroeiri que estava sendo realizada em praça pública na cidade de Parelhas/RN

O Jackson Junior de Lima Araújo informou a nossa reportagem que estava com sua namorada quando o acusado passou e soltou piada para a namorada do mesmo e ao chegar para o acusado para saber o motivo o mesmo sacou de uma arma de fogo a passou a ameaça-lo vindo a disparar duas vezes contra o Jackson  que sofreu disparos no braço direito e no adomem. 

 Na Foto; Marciel da Silva Santos 


Na fuga o acusado ainda feriu Marciel da Silva Santos 23 anos e Maria José Damasceno 28 anos que estavam no local. Sendo que Marciel da Silva Santos sofreu um disparo na perna direita e passa bem e Maria José Damasceno sofreu um disparo na perna direto e ficou com o projetil alojado na perna próximo ao glúteo e permaneceu sobre observação médica.


Ambos foram atendidos no hospital da cidade de Parelhas sem complicações médicas. O acusado evadiu-se do local e a policia continua em diligencias no intuito de localiza-lo para os procedimento cabíveis (a arma não foi localizada).

Fonte: Eduardo Dantas
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ADOLESCENTE DE 15 ANOS GRÁVIDA É PRESA COM ARMA POR POLICIAIS DO 2º DPRE EM MOSSORÓ.

  Policiais do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2ºDPRE), sobre o comando do Sargento Cláudio e os Sds- Lira Charles e Adriano,  receberam informações que em um carro de linha de Placa NRC-0112 Pindoretama-RN vindo de Messias Targino uma jovem estaria portando uma arma de fogo. Chegando já em Mossoró o carro foi abordado e confirmado que a jovem portava um revolver municiado.

  Aos policiais ela disse que tava trabalhando como faxineira em uma residência e encontrou a arma embaixo de uma cama e resolveu carregar a mesma. Já os policiais acreditam que ela trazia a arma para alguém aqui em Mossoró possivelmente o pai da criança que ela espera, os policiais informaram que ela caiu como laranja tendo em vista o choro dela revelar que a mesma não tem cara de vagabunda nem pilantra.

  Os policiais intensficaram a fiscalização inclusive com teste de bafômetro.

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Fonte: Passando na Hora
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PF interditacasa de jogo do bicho e cumpre 25 mandados de busca e apreensão na PB

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (20) 25 mandados de busca e apreensão e interdição de estabelecimentos vinculados à prática do jogo do bicho. Participam da operação aproximadamente 110 policiais federais da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. 

Os mandados foram expedidos pelo juízo da 1ª Vara Federal em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal. Os donos dos estabelecimentos onde forem encontrados produtos e materiais em desacordo com a legislação, poderão responder pela prática da contravenção de jogo de azar. 

No final da manhã, os policiais federais apreenderam caixas e talonários na banca Paratodos e encheu a caçamba de uma camionte. 

Fonte: Eduardo Dantas
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Ministro Fernando Haddad descarta nova edição do Enem em abril

A três dias de entregar o cargo de ministro da Educação, Fernando Haddad anunciou que a prova do Enem prevista para abril não será realizada. Na semana passada, ele já havia informado que seria difícil executar duas edições do exame este ano, e ontem responsabilizou a Justiça Federal do Ceará. Segundo o ministro, a exigência judicial que permite a todos os candidatos acessarem o espelho das redações corrigidas torna difícil a viabilidade da aplicação do exame daqui a três meses. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não tem condições tecnológicas de fornecer o material aos 4 milhões de candidatos que fizeram a última edição da prova, em outubro.

“O coroamento do Enem passa por duas edições no ano e nós sabemos disso desde 2009. Mas não podemos colocar a máquina em fadiga. Há uma questão tecnológica a ser resolvida. É um problema novo, que foi colocado e que não é tão simples assim”, disse Haddad, após conceder entrevista ao programa de rádio Bom dia, ministro. “Por enquanto, teremos um (Enem) por ano até que tenhamos fôlego para atender às exigências. A questão está sendo discutida e pode não haver (o exame) em abril”, completou Haddad.

O ministro já havia alertado que o Ministério da Educação (MEC) teria dificuldade para realizar duas edições do exame este ano. Na ocasião, ele declarou que o Inep enfrentaria entraves para “dobrar o esforço da realização de uma prova para 5 milhões de pessoas”.

O imbróglio contraria decisão do próprio MEC, que publicou, em 20 de maio do ano passado, no Diário Oficial, uma portaria determinando a realização do Enem “pelo menos duas vezes ao ano” a partir de 2012. Havia até mesmo as datas da avaliação neste primeiro semestre: 28 e 29 de abril. Mas ontem, o ministro reconheceu que o governo “não pode lançar a ideia” sem ter condições de “atendê-la”.

Até o momento, 122 candidatos entraram na Justiça pedindo acesso à correção da redação do Enem de 2011. Desse total, 79 solicitaram revisão da nota. Camila Rodrigues foi a primeira estudante no Distrito Federal a receber vista da redação, depois do pedido judicial. “Acredito que o problema é que eles corrigem muitas redações e acabam dando notas arbitrárias”, disse a estudante de 18 anos. O prazo do MEC para mostrar a cópia autenticada à jovem termina amanhã.  

Nova liminar

Na noite de ontem, o juiz Rafael de Souza Pereira Pinto, da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, indeferiu o pedido liminar de vista às redações. Mas o ministério e o Inep continuam obrigados a oferecer acesso devido à liminar anterior. Ainda assim, o MEC espera que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, defina hoje qual decisão será válida.

Fonte: DN
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ProUni tem recorde de inscritos e resultado está previsto para domingo

O processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) teve recorde de inscritos nesta edição: 1.208.398 candidatos. As inscrições foram encerradas ontem (19) à noite e a primeira chamada está prevista para ser divulgada em 22 de janeiro. Foram oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Com o número recorde de inscritos, que supera o registrado no ano passado, a concorrência ficou em seis candidatos por vaga. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

No total, o sistema recebeu 2.323.546 inscrições – cada estudante pode escolher até dois cursos, indicando sua prioridade. Para participar do ProUni é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação.

São Paulo foi o estado com o maior número de inscritos: 211 mil. Em seguida vêm Minas Gerais, com 151 mil; Bahia, com 92 mil; Rio Grande do Sul, com 82 mil,; e Rio de Janeiro, com 73 mil. Os estudantes que forem selecionados para o programa deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Fonte: DN
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MP celebra acordo para viabilizar expansão da rede elétrica em Umarizal

Diante da ausência da prestação de serviços de iluminação pública em algumas localidades de Umarizal/RN, a Promotoria de Justiça da Comarca celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura do Município a fim de garantir a execução do projeto de expansão da rede elétrica que, conforme noticiado pela própria Prefeitura em audiência na Promotoria, encontra-se aguardando aprovação na COSERN.

A Prefeitura se comprometeu ainda a, além de realizar as negociações necessárias com a COSERN para a execução do projeto e providenciar a instalação dos equipamentos necessários para tal, requisitar àquela Companhia a suspensão da  cobrança da contribuição da iluminação pública presente nas faturas daqueles não beneficiados com o serviço, caso a expansão não seja realizada no prazo estipulado.

O município deverá concluir, no prazo de seis meses,  as negociações com a COSERN para que esta efetue a expansão da rede elétrica . Caso contrário, deverá, também em seis meses, garantir a suspensão da cobrança da taxa de energia pública. O não cumprimento dos compromissos estabelecidos no TAC implicará na multa pecuniária de R$2.000,00, a ser paga pelo Prefeito de Umarizal.

Fonte: DN
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PM confirma recaptura de três fugitivos de Alcaçuz

O Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé Araújo, confirmou a recaptura de três fugitivos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Eles foram encontrados na madrugada desta sexta-feira, por volta das 2h, durante um patrulhamento na região. Na ocasião, o trio foi encontrado sem documentos e confessou em seguida que havia fugido do presídio de segurança máxima.

Foram recapturados Tiago Roberto da Silva, Everton Patric de Melo e Caio César Marinho Cândido.

Fonte: DN
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Ex-delegado perde cargo por prática de tortura no RN


A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação imposta sobre um policial civil, pelo crime de tortura (artigo 1º, da lei nº 9.455/97), praticado no dia 1º de novembro de 1999, no município de Jardim de Piranhas.

A sentença inicial, mantida na Câmara, condenou o policial a cumprir pena de quatro anos e 21 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, bem assim, a perda do cargo público.

Consta na denúncia que o fato ocorreu num campo de futebol da cidade de Jardim de Piranhas, quando três viaturas policiais abordaram um homem, o qual, ao responder, foi torturado pelo policial e outros denunciados, incluindo milicianos do estado paraibano não identificados.

Acrescenta, ainda, que os policiais se dirigiram ao local em companhia de um advogado e de um jovem conhecido por "Valmir", com a intenção de capturar um suposto partícipe de crime de homicídio cometido na cidade de Belém de Brejo do Cruz/RN, que seria a vítima.

Os desembargadores não deram razão ao autor da Apelação Criminal (n° 2011.006869-7), pois, apesar de sustentar a inexistência de quaisquer agressões à vítima, quando estava sob sua custódia, inclusive, que o entregou à família em perfeito estado de saúde, a prova oral e pericial apontam para o sentido contrário, ou seja: o policial realmente torturou a vítima, na tentativa de obter-lhe a confissão por um delito que não cometeu.

A decisão da Câmara também não deu provimento ao pedido de exclusão da pena de perda de cargo público determinada na sentença, já que, diferente do disposto no artigo 92, inciso I, do Código Penal, que requer fundamentação específica e possui outros requisitos, a hipótese determinada no artigo 1º, da Lei n.º 9.455/1997 é efeito automático da condenação e se aplica ao caso dos autos por se tratar de norma especial.

Fonte: DN
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Fuga na Penitenciária de Alcaçuz é a maior da história do RN

 (Arquivo/DN)


A maior fuga em massa do sistema prisional em segurança máxima do Rio Grande do Norte foi registrada na noite dessa quinta-feira (19). Quarenta e um presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, e promoveram o maior trabalho de busca da Polícia Militar do Estado na categoria.

Efetivo completo, com reforço do Batalhão de Choque, Bope e sobrevoo de helicóptero pela região na busca pelos fugitivos apresenta uma dimensão da operação desencadeada desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira.

A fuga desta sexta-feira (20) entra para história e supera o dia quatro de novembro do ano 2000, quando 29 presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Entre os fugitivos da época, três dos maiores criminosos do Nordeste: José Valdetaro Benevides (Carneiro); Francimar Carneiro e Benito Muradas.

Fonte: DN
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PRF registra acidentes e prisões nas estradas do RN


A PRF registrou onze acidentes nas rodovias federais do RN, entre eles, três com vítimas durante a fiscalização dessa quinta-feira (19). Na ocasião, sete pessoas cometeram crimes de trânsito – embriaguez ao volante; dirigindo sem habilitação; ou entregando ou permitindo a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.

OESTE

Na região Oeste do estado, na BR-304, em Mossoró, policiais do Núcleo de Operações Especiais-NOE apreenderam 69 comprimidos de anfetaminas, medicação utilizada por caminhoneiros para suprimir o sono e enfrentar longas jornadas de trabalho ao volante.
A apreensão resultou na submissão de sete condutores de veículos de carga, que foram flagrados com os comprimidos. Eles foram detidos e passaram pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.

Ainda na região, foi preso Adgeivison Soares de Souza, 30 anos, condutor do caminhão Volvo/FH400, placa KKM 5996/PE, pelo furto de 80 litros de álcool combustível. A ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.

Ainda em Mossoró, no km 48 da BR 305, às 2h10 dessa quinta-feira foram apreendidos 35m³ de madeira fora dos limites da autorização. Na ocasião, foi submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO José Jaikele da Silva, 39 anos, condutor do caminhão Volvo/NH 120380, placa IJJ 8907/PE, pelo crime ambiental. A ocorrência encaminhada ao IBAMA local.

Fonte: DN
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Câmara Criminal nega dois HCs a denunciados na Operação Sinal Fechado

 
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por maioria de votos, mais um pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado George Olímpio, preso na Operação Sinal Fechado, acusado de ser o mentor do esquema que resultou na instalação do serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte e de envolvimento no esquema de registro de contratos de financiamento de automóveis com o pagamento de propina.

A decisão da Câmara Criminal acompanhou o voto do relator, Desembargador Caio Alencar, tendo como voto contrário o do Desembargador Virgílio Macedo Junior, que concedia o Habeas Corpus. Outro acusado de envolvimento no mesmo esquema, o empresário Edson Cesar Cavalcanti Silva, também teve o pedido de Habeas Corpus negado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa. O empresário teve a prisão temporária convertida em preventiva pela juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira, por ser apontado como a principal força econômica do consórcio INSPAR e por ter fornecido o dinheiro para corrupção de agentes políticos e remuneração daquadrilha.

Ao embasar o seu voto, o relator, desembargador Caio Alencar, citou trecho de outro voto dele ao negar Habeas Corpus a Rychardson Macedo, ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas, preso na Operação Pecado Capital: a intensa repercussão social negativa que as acusações, que vieram a lume recentemente, ocasionaram, sobretudo, na população da Capital, avocando do Judiciário posição efetiva para garantir a credibilidade da Justiça e, portanto, o afastamento de eventual sentimento de impunidade, já tão disseminado quando se trata dos chamados crimes de colarinho branco.

Esse julgamento ocorreu na mesma sessão em que foi concedido o Habeas Corpus ao ex-assessor jurídico do Detran, Marcus Vinicius Furtado da Cunha, também preso quando foi desencadeada a Operação Sinal Fechado. Nesse caso, o voto do Desembargador Caio Alencar, contrário à concessão do HC, foi vencido e por maioria foi concedida a liminar e expedido o alvará de soltura.

Fonte: DN
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MEGA OPERAÇÃO DA POLICIA CIVIL CONSEGUE PRENDER VARIOS ELEMENTOS QUE VINHAM PRATICANDO ARRASTÕES EM RESIDÊNCIAS DE MOSSORÓ.

    Uma mega operação realizada pela Polícia Civil do RN, no final da madrugada até o inicio da manhã desta sexta-feira (20/01) a DIVIPOE (Divisão de Polícia Civil do Oeste) cumpriu vários mandados de prisão contra elementos acusados e investigados pela prática de assaltos a residências no Nova Betânia, bairro nobre de Mossoró.
  A operação que foi denominada de “Redenção” se deu pelo fato da maioria dos investigados residirem no bairro de mesmo nome.
    A operação que envolveu quatro delegados, Dr. Luiz Fernando titular da DEFUR, Dr. Denys Carvalho Denarc, Dr. Clayton Pinho e Dr. Odilon Teodósio, que acompanhado de 30 agentes da polícia civil sendo duas equipes vindo de Natal, acabou com a prisão de três maiores e dois menores.
    Segundo informações de investigadores da policia civil, os acusados vinham agindo em Mossoró desde o 2º semestre de 2011 intensificando as ações no período natalino até o ano novo. Eles agiam em um veículo Honda Fit de cor prata, placas MYP-1732 Natal/RN, e esperava os moradores das residências abrirem o portão para sair ou chegar, era quando nesse momento eles abordavam as pessoas, trancavam nos cômodos das casas e roubava tudo o que podiam.
     Ainda de acordo com a polícia um dos homens já tem passagem pela polícia, e um menor de idade foi pego com um rádio HT na frequência da Policia Militar, ou seja, os criminosos acompanhavam toda a movimentação da polícia através desse rádio o que facilitava a fuga dos mesmo na hora da ação.
     Algumas dessas pessoas presas foram também investigadas na cidade de Serra do Mel onde a polícia encontrou vestígios de drogas na residência na Vila Guanabara. Vários objetos foram recuperados entre eles, relógios, pulseiras de ouro, câmeras fotográficas, filmadora, alto-falantes para carros, módulos, vários celulares etc....
     A policia pede às pessoas que foram vítimas desses crimes praticados comparecerem a delegacia para fazer o reconhecimento dos indivíduos assim como dos objetos tomados.
     A prisão provisória por cinco dias foi decretada podendo ser prorrogada os acusados permaneceram presos um dos presos foi Francisco Wendel Silva Gomes, 21 anos acusado de um assalto a residência no Nova Betânia, ou outros de menores não tiveram os nomes divulgados já os outros maiores responderam apenas por receptação eles recebiam as mercadorias e revendiam na feira livre do Vuco-Vuco. Ainda na operação uma pessoa foi presa por porte ilegal de arma.


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