Um Cidadão Portalegrense Identificado pelo nome de Francisco Ivanílson Pinto está desaparecido desde o dia 15 de Março deste ano e a família está a sua procura.
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Fonte: Na Hora RN
quarta-feira, julho 19, 2017
Defesa de Temer quer ter acesso a gravações periciadas pela Polícia Federal
A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a sete gravações recuperadas pela Polícia Federal (PF) na perícia feita no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu.
Ao Supremo, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito contra o presidente após o trabalho pericial. Para Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, as gravações são necessárias para compor a defesa durante a votação na Câmara dos Deputados, prevista para 2 de agosto, sobre o aval da Casa para o prosseguimento da denúncia contra o presidente no Supremo.
Em função do período de recesso na Corte, a questão foi encaminhada à presidente do STF, Cármem Lúcia.
“Requer-se à Vossa Excelência seja oficiado o Instituto Nacional de Criminalista (INC) a fim de que possa fornecer, diretamente à defesa, os sete arquivos recuperados dos gravadores, conforme informados na Tabela 07 de seu parecer, pelo meio mais expedito, como garantia à ampla defesa que se pretende praticar junto ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 02/08.”, diz a defesa.
Fonte: Agência Brasil
HOMICÍDIO FOI REGISTRADO NA ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
Mais um crime com caraterísticas de execução por envolvimento no mundo das drogas aconteceu em São José do Campestre, no agreste potiguar na tarde desta terça-feira (18).
A vítima foi identificada pelo nome de Calixto Fonsêca Neto, 20 anos, que foi morto com vários disparos de arma de fogo pelo corpo na Zona Rural do Município.
Ainda segundo informações apuradas pelo Blog O Paralelo, a vítima conhecido pelo apelido de Huguinho era estudante da rede municipal de ensino e estava dentro de um transporte escolar a caminho de sua residência, na zona rural conhecida como Favela quando o veículo foi interceptado e cercado por homens armados, ainda segundo relatos de uma testemunha que não quis de identificar, a vítima percebeu que era o alvo e correu pela mata mas findou sendo alcançado e morto.
A PM esteve no local para isolar a área a espera do Itep para remoção do corpo.
Agora o número de homicídios no município chega a 16 mortes de janeiro à julho deste ano de 2017.
A Polícia Civil de Campestre ficará responsável pelas investigações.
Fonte: Na Ficha da Polícia
Técnico Geninho se reúne com diretoria e deixa o ABC após novo revés
O técnico Geninho não é mais treinador do ABC. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19), após reunião com o presidente do clube, Judas Tadeu, e a diretoria alvinegra.
O treinador já havia entregado o cargo em outras duas oportunidades, mas a diretoria contornou os dois pedidos e conseguiu manter seu comandante. Agora a diretoria alvinegra corre para encontrar um novo nome para a partida contra o Criciúma.
A assessoria do clube alvinegro informou que o ex-treinador dará uma entrevista coletiva, às 15h, no auditório do clube.
O treinador conversou na segunda com torcedores que protestaram pedindo empenho a equipe, mas o novo revés foi decisivo para sua saída. O técnico deixa a equipe na vice-lanterna da competição com 12 pontos conquistados.
Fonte: Portal no Ar
Marcos Valério assina acordo da delação premiada com a Polícia Federal
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O empresário Marcos Valério Fernandes assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal no processo conhecido como mensalão tucano. A colaboração foi assinada no dia 6 de julho deste ano.
Valério foi condenado a 37 anos e 5 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT e é réu em ação penal do mensalão tucano.
A informação foi confirmada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (19). Como parte da conclusão da colaboração, o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem autorizou a transferência de Marcos Valério, que estava preso na Penitenciária Nelson Hungria, para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais.
De acordo com o despacho do juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, "tal sentenciado é presumidamente possuidor de inúmeras informações de interessa da Justiça e da sociedade brasileira, motivo pelo qual inegável o interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a república".
Segundo a PF, o processo foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Marcos Valério já prestou vários depoimentos à corporação referentes à delação. A homologação do acordo está sob análise do STF porque há, no processo, investigados com foro privilegiado.
Já o Supremo não confirma a existência de tal processo porque acordos de colaborações premiadas correm em segredo de Justiça.
Procurado pelo G1, o advogado de Marcos Valério, Jean Robert Kobayashi Júnior, disse que não vai se manifestar sobre o acordo de delação premiada porque a defesa trata o assunto com "muita cautela". Mas, informou que a delação de seu cliente envolve o mensalão tucano e o que chamou de "outros assuntos", sem detalhar a que processos ele se refere.
Delação recusada
Em junho de 2016, a defesa de Valério entregou ao Ministério Público uma oferta de delação premiada sobre o mensalão tucano. Em 24 de março de 2017, a promotoria informou que não havia interesse por parte do órgão na delação do réu e recusou o procedimento.
O que diz a lei sobre colaboração premiada
A lei permite que acordos de colaboração premiada sejam fechados tanto pelo Ministério Público como por delegados de polícia, mas há uma disputa sobre essa competência. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no Supremo no ano passado para impedir os acordos com a polícia.
Assim como Valério, o publicitário Duda Mendonça fechou acordo com a PF depois de procuradores não se interessarem por suas revelações. Em 2005, Mendonça confessou à CPI dos Correios ter recebido R$ 10,5 milhões pela campanha à eleição de Lula via caixa 2.
Para Janot, “a legitimidade para oferecer e negociar acordos de colaboração premiada é privativa do Ministério Público” e a ele cabe “avaliar a utilidade das informações obtidas do colaborador”. A ação ainda não foi julgada.
Mensalão tucano
De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, o esquema teria desviado recursos para a campanha eleitoral de Eduardo Azeredo (PSDB), que concorria à reeleição ao governo do estado, em 1998.
Para a acusação, houve ato de improbidade administrativa por parte de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Holerbach quando R$ 3 milhões foram transferidos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) para a agência de publicidade SMP&B, da qual os três eram sócios à época.
A verba foi declarada como patrocínio para a realização do Enduro da Independência, evento que não chegou a ser nem licitado e não houve formalização de contrato.
Para a promotoria, esse dinheiro foi usado na campanha de reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, através das agências de publicidade SMP&B e DNA, ambas dos três réus. Azeredo foi derrotado no pleito por Itamar Franco (PMDB).
Os três sócios foram interrogados na Justiça em Belo Horizonte dentro do julgamento da ação penal no dia 7 de abril deste ano. Todos os acusados negam envolvimento em crimes.
Azeredo foi condenado em primeira instância a 20 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Ele recorre em liberdade.
Fonte: G1
Temer sanciona projeto que libera R$ 102,3 milhões para produção de passaportes
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional que libera um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para a retomada da confecção de passaportes na Polícia Federal (PF). Por restrição orçamentária, a produção do documento está suspensa no país desde 27 de junho.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou mais cedo, durante uma palestra nos Estados Unidos, que a emissão do documento deve ser retomada ainda nesta semana. A previsão é de que a sanção presidencial seja publicada na edição desta quinta (20) do "Diário Oficial da União".
"O dinheiro já está lá e esta semana a produção de passaportes deve ser retomada", enfatizou Torquato, em Washington, onde participava de um evento da fundação Wilson Center.
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a assinatura de Temer dependia de um parecer técnico do Ministério do Planejamento, que foi liberado nesta quarta.
Diante da suspensão do serviço, o governo federal optou por enviar ao Congresso um projeto de lei propondo a liberação de R$ 102,3 milhões ao Ministério da Justiça para a retomada da produção de passaportes. O montante é parte da contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte.
Burocracia
Apesar de o projeto de lei ter sido aprovado na última quinta (13) pelo Congresso Nacional, o presidente do parlamento, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), só assinou o texto para enviar ao Executivo federal nesta terça (18). De até a manhã de terça, o projeto passou pela burocracia interna do Legislativo.
A Secretaria de Expediente recebeu somente na segunda-feira (17) a versão revisada do texto, que não foi encaminhada no mesmo dia ao Planalto porque necessitava da assinatura de Eunício.
Suspensão do serviço
Responsável pela emissão dos passaportes, a Polícia Federal suspendeu a emissão do documento alegando "insuficiência de orçamento". Segundo a assessoria da PF, não significa que faltasse dinheiro, e sim que a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.
Desde o final do mês passado, só tem funcionado o agendamento online e o atendimento nos postos. A entrega dos novos passaportes ficou paralisada à espera da normalização da situação orçamentária.
Inicialmente, o Ministério do Planejamento havia proposto que os recursos para a PF fossem obtidos por meio de verba reservada à área da educação. No entanto, após a reclamação de parlamentares, o governo decidiu retirar os recursos de dinheiro que seria repassado a organismos internacionais.
Fonte: G1
Pessoas em torno de Temer falam 'demais' e criam 'crise que não existe', diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (19), que há pessoas no entorno do presidente Michel Temer "falando demais" e criando, segundo o deputado, uma crise "que não existe" entre ele e o presidente da República.
Maia deu a declaração em entrevista ao repórter Valdo Cruz, da GloboNews. O presidente da Câmara foi questionado sobre o movimento de Temer de ter tentado atrair para o PMDB deputados insatisfeitos do PSB que negociam ida para o DEM, partido de Maia.
O presidente da Câmara disse que negocia há meses com os dissidentes do PSB e que Temer sabia disso. Maia ainda ressaltou que, da parte dele, não há crise com Temer.
"Esse problema dos deputados do PSB foi um problema que não foi criado aqui. Eu tenho conversado com os deputados do PSB há muitos meses, o presidente Michel Temer sabe disso. Ontem teve esse movimento, eu acho que tem muita gente no entorno do presidente falando demais. E falando em off, que é ruim. E acaba gerando crise onde a crise não existe. Então, da minha parte nunca teve problema", afirmou Maia.
Segundo o blog da Andréia Sadi, Temer participou de café da manhã nesta terça (18) na casa da líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS), para tentar atrair os dissidentes do partido para o PMDB. A estratégia serviria para evitar a migração para o DEM e o fortalecimento político de Maia. O presidente da Câmara assume a Presidência da República em caso de afastamento de Temer.
Oficialmente, Temer e Maia são aliados. Minutos após terminar o café na casa de Tereza Cristina, alguns dos dissidentes do PSB participaram de reunião na residência oficial do presidente da Câmara.
No fim do dia, Maia recebeu Temer para um jantar. Segundo ele, outras seis pessoas participaram. O presidente da Câmara disse que o caso dos deputados dissidentes do PSB não foi tratado no encontro, e sim a agenda de projetos para o país.
O presidente da Câmara também afirmou que tem "certeza" que Temer não procuraria a líder do PSB para tentar atrair os insatisfeitos do partido para o PMDB.
"Pelo o que eu vi na imprensa, ele disse que não foi isso. Que a intenção da visita era outra. Agora o problema, como eu disse, tem muita gente no entorno falando e acabou que esse entorno vendeu esse encaminhamento. Que era uma ida do presidente pra tentar atrair do PSB para o PMDB, os deputados do PSB. Eu tenho certeza que o presidente Michel Temer, como presidente do Brasil, nunca entraria nesse tema", concluiu Maia.
"Eu acho que tem muita gente no entorno do presidente falando demais. E falando em off, que é ruim. E acaba gerando crise onde a crise não existe. Então, da minha parte nunca teve problema." Rodrigo Maia, presidente da Câmara
Fonte: G1
Com suspeições no TJRN, julgamento de deputado afastado vai ao STF
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai destinar ao Supremo Tribunal Federal o julgamando do recurso do deputado estadual afastado Ricardo Motta (PSB). Ele está proibido de exercer atividade parlamentar na Assembleia Legislativa Estadual desde 8 de junho, por decisão do desembargador Glauber Rêgo.
A análise do plenário do TJ sobre o caso estava marcada para esta quarta-feira (19), mas não houve número mínimo de desembargadores para votar. Dos 15 magistrados, oito se declararam suspeitos.
Na sessão anterior, quarta (12), os desembargadores Amaury Moura, Judite Nunes, Cláudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo e o presidente Expedito Ferreira haviam alegado suspeição. Na ocasião, o TJRN decidiu convocar um juiz para garantir o quórum mínimo de 9 julgadores na sessão seguinte.
Foi sorteado o juiz Alceu José Cicco, que compareceu à sessão desta quarta (19). Porém o desembargador Dilermando Motta também alegou suspeição e cancelou a votação pela segunda vez. Com isso, foi decidido que o caso será remetido ao STF. Para votação é necessário ter metade mais um dos juizes: um total de nove.
Ficaram aptos a votar apenas os desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amílcar Maia, Zeneide Bezerra, Ibanez Monteiro, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa, Cornélio Alves e o juiz Alceu José Cicco.
Por enquanto, Motta continua afastado. Não há prazo para julgamento do Supremo.
Afastamento
Além de afastado do cargo por 180 dias, Motta foi proibido de acessar a sede do Legislativo pelo mesmo período, bem como manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público. O parlamentar também não podia deixar Natal por mais de 15 dias sem avisar à Justiça. Ele continua recebendo salário.
O deputado foi denunciado pelo Ministério Público do Estado após a Operação Candeeiro, que desbaratou uma suposta quadrilha que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Desse total, o deputado teria ficado com a maior parte: R$ 11 milhões.
O Ministério Público fez o pedido pelo afastamento para garantir a "ordem pública" e para facilitar as investigações. Ele foi acatado pelo desembargador, que reforçou que isso não significa uma antecipação do julgamento do mérito.
Na decisão, o relator do processo observa que: “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”. Segundo a denúncia, Motta recebia o dinheiro em mãos e em espécie.
A defesa do deputado argumentou que a medida requerida pelo Ministério Público abrangia fatos anteriores à atual legislatura e é única e exclusivamente baseada na palavra de delator Gutson Reinaldo Giovanny, ex-diretor administrativo do Idema.
Fonte: G1
Médicos do SUS processarão estado se não houver condições de trabalho
O Conselho Federal de Medicina anunciou nesta quarta (19) que vai entrar na Justiça toda vez que não houver condição básica de atendimento nos hospitais e postos de saúde públicos. O conselho entregou ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, um levantamento feito em cerca de três mil unidades básicas de saúde, entre 2015 e junho deste ano. A pesquisa mostrou problemas em mais da metade das unidades.
Na semana passada, Ricardo Barros disse que o governo deveria parar de fingir que paga os médicos e os médicos deveriam parar de fingir que trabalham. Depois do encontro desta quarta com o Conselho Federal de Medicina, o ministro disse que a frase foi mal interpretada, defendeu o controle da presença dos médicos nos locais de trabalho, e reconheceu que existem problemas de estrutura e de gestão na saúde.
Fonte: G1
Apreensões de cigarro ilegal em MS já superam as de todo o ano passado
Em Mato Grosso do Sul, as apreensões de cigarros contrabandeados neste primeiro semestre já superam as de todo o ano passado. São carretas e mais carretas lotadas. O cigarro é o produto contrabandeado mais apreendido no Brasil.
Em Mato Grosso do Sul, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 20,6 milhões de maços só este ano, superando as apreensões feitas em todo o ano passado.
Boa parte desse contrabando chega ao Brasil pela longa faixa de fronteira com o Paraguai. Toda apreensão é levada para a Receita Federal, que é responsável pela destruição dos produtos. O montante destruído este ano, em todo o país, soma quase R$ 300 milhões e mais da metade foi em Mato Grosso do Sul.
O Instituto Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras estima que a cada maço de cigarro contrabandeado, o país perde R$ 5 para o comércio ilegal.
Em um ano, o país chega a perder quase R$ 6,5 bilhões só com a entrada de cigarros contrabandeados, a maior parte pelos impostos que o governo deixa de arrecadar.
Fonte: G1
Abalado após acidente, ex-jogador Liedson não teve condições de prestar depoimento, diz polícia
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O ex-jogador Liedson ficou abalado e não teve condições de prestar depoimento até esta quarta-feira (19), após ter se envolvido em um acidente que deixou uma mulher morta na BA-887, de acordo com o delegado titular da 5ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Valença), José Raimundo.
O inquérito policial foi aberto, e a polícia ainda ouvirá testemunhas para esclarecer o que causou a batida. O ex-jogador será ouvido pelo delegado Rafael Magalhães no próximo sábado (22). O G1 tentou falar com Liedson por meio de amigos, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.
Segundo a polícia, o ex-jogador teve ferimentos leves após o carro dele colidir de frente com o veículo da vítima, identificada como Viviane Magalhães Andrade, de 34 anos, natural de Salvador. Liedson estava acompanhado da esposa no momento do acidente.
Testemunhas informaram à polícia, no local da batida, que Viviane teria feito uma manobra imprudente ao cruzar em uma rotatória, e bateu com o veículo de Liedson, que estava na faixa preferencial.
A polícia informou ainda que o ex-jogador passou por exame toxicológico e não tinha ingerido bebida alcoólica. Conforme a polícia, Liedson prestou socorro à vítima e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Viviane foi socorrida para a Santa Casa de Misericórdia de Valença, onde não resistiu aos ferimentos. A mulher estava no carro acompanhada do marido no momento da colisão.
Acidente
A colisão causou a morte de Viviane e deixou três pessoas feridas levemente. A BA-887, onde houve o acidente, liga a sede do município de Valença à praia do Guaibim, no Baixo Sul da Bahia.
Segundo a polícia, Liedson pode ser indiciado por homicídio culposo, quando não tem intenção de matar.
O ex-jogador tem 39 anos, é natural de Cairu e, desde que encerrou a carreira, mora no Guaibim – ambas no Baixo Sul baiano. Ele começou a jogar profissionalmente na cidade baiana de Poções e, posteriormente, atuou no Flamengo, Corinthians, Sporting, Porto, entre outros times.
Fonte: G1
Em nova investida, Temer chama Maia e cúpula do DEM para jantar
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O presidente Michel Temer fez um novo convite à cúpula do DEM: chamou para jantar nesta quarta-feira (19) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o ministro da Educação, Mendonça Filho.
O encontro está marcado para esta noite, no Palácio do Jaburu.
O convite faz parte da estratégia do presidente de tentar uma reaproximação com o DEM.
Integrantes da legenda se irritaram nesta terça com a movimentação de Temer levar para o PMDB deputados do PSB que negociam a ida para o DEM, partido de Maia.
Para tentar aparar arestas, Temer pediu um encontro com Maia. Eles jantaram na residência oficial da Câmara, acompanhado por ministros e deputados.
Mas não trataram da disputa por dissidentes do PSB à mesa.
As queixas ficaram nos bastidores, antes do jantar. A aliados, Maia lamentou, assim que soube da operação de Temer, que o governo cobra lealdade dele no processo da denúncia na Câmara, mas não age com reciprocidade.
Fonte: G1
Nu artístico interrompido no DF foi falha de organizadores, diz PM
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A Polícia Militar do Distrito Federal afirmou, por meio de nota, que o artista paranaense Maikon Kempinski foi interrompido durante performance de nu artístico no Museu Nacional da República no último sábado (15) porque a produção "não adotou os cuidados necessários para que a classificação indicativa de 16 anos fosse respeitada".
O Sesc, responsável pelo evento, afirma que tinha a autorização do museu e que tomou todas as providências para informar a indicação da obra (veja nota completa abaixo). O artista conversou com o G1 e afirmou que não viu crianças no local durante a performance.
Segundo a nota da PM, os militares foram acionados por pessoas que estavam na praça do museu – onde a ação ocorria ao ar livre – que "não tinham conhecimento de que se tratava de uma performance artística".
Ainda de acordo com a polícia, os produtores não apresentaram autorização da Secretaria de Segurança Pública ou da Administração Regional, "valendo-se apenas de uma permissão da direção do Museu da República".
"A falha portanto, não foi provocada pelo artista, muito menos pelos policiais, mas sim pelos responsáveis por organizar a apresentação, uma vez que não providenciaram qualquer tipo de estrutura que pudesse evitar a presença de crianças e adolescentes no local", diz a nota.
O secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, reafirmou ao G1 por meio de nota que "houve falha na organização da apresentação do artista", mas que não cabe censura à arte e que o nu artístico representa a liberdade de expressão, sendo o corpo "um dos recursos cênicos mais importantes e radicais para a vitalidade da arte". (Veja nota completa abaixo).
Nu artístico
A obra "DNA de Dan" foi uma das 20 selecionadas em todo o Brasil para o festival "Palco Giratório", do Sesc. O circuito artístico começou as exibições em maio em diferentes estados, tendo passado por Santa Catarina, Rio de Janeiro, Mato Grosso e pelo DF.
Durante a performance, o artista aplica uma substância líquida sobre o corpo que, com o passar do tempo, começa a secar. Imóvel dentro de uma bolha inflável, ele começa a se mexer e romper as camadas da substância, como uma cobra, que troca de pele.
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Artista paranaense Maikon Kempinski encena a performance "DNA de Dan" (Foto: VictorTakayama/Divulgação)
A criação de Kempinski também fez parte da exposição “Terra Comunal”, da artista sérvia Marina Abramovic – uma das principais referências internacionais em performances – realizada em São Paulo, em 2015.
Em Brasília, no entanto, a performance foi interrompida nos primeiros 30 minutos – a obra tem duração de 4 horas. "Houve uma censura com violência de um sujeito específico que interrompeu e que ninguém sabe o nome", disse o artista ao G1.
"Ele rasgou a bolha, me botou num camburão com duas motos de sirene ligada. Ele está muito bem protegido, mas todo mundo sabe meu nome."
Depois do ocorrido, o governador, Rodrigo Rollemberg, e o secretário de Cultura, Guilherme Reis, fizeram um pedido de desculpas público no domingo (16). "O governo de Brasília destaca a importância da cultura. Rollemberg e Reis lembram que a cultura é sempre bem-vinda à capital da república e lamentam o desconforto causado ao artista, pois o governo acredita, apoia e incentiva a livre manifestação artística."
Bolha rasgada
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Produtores da obra "DNA de Dan", do performer Maikon Kempinski, medem tamanho de rasgo feito por PM em bolha de plástico (Foto: Maikon Kempinski/Arquivo pessoal)
Para fazer a apresentação, a bolha de plástico onde o artista ficava era inflada com ar. Os espectadores entravam agachados pela base da estrutura a partir da abertura de um zíper. Segundo Kempinski, quando os policiais interromperam a perfomance, rasgaram o plástico para tentar tirá-lo de lá.
"Foi como se tivessem entrado num espaço de arte do museu e destruído uma obra."
Com o estrago provocado, o artista disse ao G1 que precisará de uma nova bolha, que vai custar R$ 10 mil para ser feita em tempo hábil para as próximas apresentações. Ele ainda tem uma performance marcada em Florianópolis e outras duas em São Paulo.
Em vídeo divulgado pelo DFTV, quando uma das organizadoras diz ao policial que a performance fazia parte de um evento do Sesc, o militar responder que "pode ser da presidência, da ONU, não importa"
Segundo o artista, após a repercussão do caso, um advogado que trabalha com a ONU em Genebra, na Suíça, ofereceu auxílio jurídico. "Ironicamente, [o policial] falou da ONU. Vamos ver se não vai ser a ONU que vai falar algo pra um policial que não entende nada de direitos humanos."
"Eu estava ali como artista contratado pelo Sesc, que faz trabalhos seríssimos no país inteiro. Eventos culturais que às vezes nem o governo faz", disse Kempinski. Segundo ele, é a instituição que escolhe e solicita autorização para os locais de apresentação, sejam espaços abertos, fechados e até mesmo universidades.
"Em Belo Horizonte, me apresentei em frente ao Museu da Pampulha. Na Paraíba, fiz em uma praça, no meio da rua. Não cabe à polícia averiguar e tampouco destruir a obra daquele jeito."
'Ato obsceno'
Kempinski disse ao G1 que, quando foi levado à delegacia no sábado (15), a Polícia Civil registrou ocorrência por "ato obsceno". Ele deve responder na Justiça, mas não há previsão de data para que o julgamento ocorra. "Eu estava nu em um contexto artístico. Aquilo não poderia ter acontecido."
A Polícia Militar justificou a abordagem por meio de nota, enviada à imprensa na segunda-feira (17), afirmando que a performance tinha "revoltado algumas famílias que aproveitavam o dia ao lado de crianças para conhecer os monumentos de Brasília e que ficaram surpresas ao presenciar o ato obsceno".
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Performer paranaense Maikon Kempinski durante ação artística "DNA de Dan" (Foto: Tathy Yazigi/Divulgação)
Para Kempinski , o argumento de que a classificação indicativa da apresentação artística não foi respeitada é "hipócrita" e guiada por valores morais que não cabem a ele enquanto artista. "Se uma criança passa por ali, ela está acompanhada. É só a família contextualizar e não entrar na bolha se não quiser."
"A polícia não precisa concordar comigo, mas saber que meu espaço de expressão é garantido."
Vai ter mais
Como a performance não foi finalizada, o artista disse ao G1 que pretende voltar a Brasília para refazer a apresentação. "Em outro momento, em outro contexto, mas naquele mesmo lugar. Porque se foi cometido um erro, vamos reconhecer e fazer direito." Ele não deu previsão de data.
Com a palavra, o Sesc
O Sesc disse repudiar a detenção do artista. "O Sesc-DF ressalta que a instituição tinha a autorização do Museu Nacional da República, assinada pelo diretor Wagner Barja, para realização da peça e tomou o devido cuidado de informar que se tratava de um espetáculo com classificação indicativa de 16 anos, que ocorreria no período noturno, às 19h30."
"A proibição da peça em Brasília, os prejuízos materiais à obra e a detenção do artista constituem uma arbitrariedade que coloca em risco não apenas a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição Brasileira e por documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário, bem como interfere nos direitos culturais do público do trabalho. Não vivemos mais em uma época em que um policial militar pode definir isoladamente a realização ou não de um evento cultural."
Nota da Secretaria de Cultura
"Não cabe censura à arte. O nu artístico representa a liberdade de expressão (art. 5, inciso IX da Carta Magna) e, portanto, lamento profundamente o que ocorreu com o artista paranaense Maikon K.
Sem duvida houve falha na organização da apresentação do artista e isto contribuiu fortemente para o que aconteceu. Mesmo assim, lamento também a forma como foi feita a abordagem ao artista.
Neste momento, nos preocupa aproveitar o acontecido para uma discussão sobre procedimentos e exigências para a autorização e acompanhamento de eventos na área do Conjunto Cultural da República, entre outras, e a condução de discussões internas no governo para uma sensibilização sobre a importância de manifestações artísticas no espaço público.
A praça do Conjunto Cultural da República é um centro catalisador da experiência cultural no centro da cidade. A Secretaria de Cultura reafirma o direito à cidade, apoia e incentiva intervenções artísticas no espaço público e entende que o uso do corpo é um dos recursos cênicos mais importantes e radicais para a vitalidade da arte."
Fonte: G1
Fugitivo é atropelado na BR-101, procura o Walfredo e vai parar na cadeia
No início da manhã desta quarta-feira (19), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, a PRF, foi acionada para o atendimento de um atropelamento, no km 96 da BR 101, próximo ao viaduto de Ponta Negra. Ao chegar no local não havia mais vestígios do acidente, o pedestre havia sido socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, para o Hospital Walfredo Gurgel. O curioso é que o atropelamento ocorreu embaixo de uma passarela ali existente.
A equipe deslocou até o hospital onde foi localizado a vítima, um homem de 28 anos. Na busca da identificação do ferido, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara Criminal de Natal, em desfavor do mesmo. O pedestre era foragido do sistema semiaberto onde cumpria pena pela prática do crime de roubo.
Após o atendimento médico, o homem recebeu alta hospitalar e foi encaminhado à delegacia especializada em capturas (DECAP) para cumprimento do mandado judicial e demais procedimentos cabíveis.
Fonte: Portal no Ar
Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula
O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado.
A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente.
“Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS”, escreveu Moro na decisão.
Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.
“Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”, justificou o juiz.
Dentre os bens que tiveram sequestro decretado estão 50% da posse sobre três apartamentos em São Bernardo do Campo e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, referentes às partes sobre a qual Lula tem posse. Além dos imóveis, Moro determinou o confisco de dois veículos: um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013.
Sérgio Moro decretou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula até o limite de R$ 10 milhões. Segundo ele, a medida se faz necessária porque apenas o sequestro de bens não cobre o valor dos danos causados pela atividade criminosa.
“No mesmo ofício ao Banco Central deverá constar ainda que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, a fim de se evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado”, diz o despacho.
O juiz também determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fosse oficiada para tornar indisponíveis quaisquer ações e bens titularizados pelo ex-presidente.
Fonte: Agência Brasil
BNB completa 65 anos como o banco das MPEs e da inovação
O Banco do Nordeste continuará a ser o líder na oferta de microcrédito, o principal parceiro da micro, pequena e média empresa e agente da inovação com as startups. Esses são os compromissos do presidente da instituição, Marcos Holanda, que destaca que o BNB completa 65 anos, hoje (19), focado no futuro.
O BNB já aplicou R$ 209,4 bilhões na Região, somente com o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), criado em 1988. Em 2017, foram desembolsados R$ 5,7 bilhões.
O programa de microcrédito produtivo urbano do Banco do Nordeste, o Crediamigo, o maior da América Latina, já contratou R$ 48,2 bilhões e beneficiou quase 5 milhões de clientes desde 1998.
“O Crediamigo e o Agroamigo são programas clássicos de inclusão financeira, que dão crédito a quem precisa e que efetivamente mudam a vida do cidadão”, afirma Marcos Holanda. Ele destaca que o microcrédito produtivo do Banco do Nordeste é uma porta de saída da pobreza e investe na Região o equivalente a 67% do valor alocado pelo programa Bolsa Família.
O Banco do Nordeste aposta no valor das médias cidades na interiorização do crescimento da economia regional. “Lançamos o Fórum G20+20 para incentivar negócios nas 40 cidades médias do Semiárido”, ressalta o presidente.
Marcos Holanda lembra que o BNB é o primeiro banco público a criar um centro de inovação, o Hub Inovação Nordeste (Hubine), que se propõe a ser um hub de pessoas talentosas, com capacidade de criar e inovar e, com isso, gerar novas riquezas e renda.
“O Nordeste só avançará no desenvolvimento se apostar na inovação. A riqueza do mundo não está mais no fazer e sim no criar. Temos o insumo que o mundo todo deseja: jovens talentosos e criativos”, afirma o presidente do BNB.
Fonte: Portal no Ar
Manifestação em defesa do Hospital Regional reúne milhares de pessoas em Apodi
Dezenas de servidores, técnico-administrativos do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, juntamente com a sociedade civil organizada de Apodi e região Oeste realizaram na manhã desta quarta-feira (19) uma manifestação em frente ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho em protesto contra o fechamento da unidade hospitalar.
A população apodiense saiu às ruas para protestar contra o Governador Robinson Faria (PSD) e defender com justiça e dignidade, seus próprios direitos assegurados pela Constituição Federal.
O protesto começou às 8h da manhã com concentração em frente ao Hospital Regional. Na ocasião, os manifestantes seguiram em caminhada pelas principais ruas e interditaram a rodovia federal BR – 405 por cerca de uma hora nas proximidade do semáforo.
Os apodienses precisam mobilizar e unir cada vez mais a cidade, pois o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo governo estadual, sem sequer discuti-lo com a sociedade e prefeituras, caminha para asfixiar ainda mais municipalidades e maltratar sobremodo a clientela assistida – mesmo que precariamente.
A decisão precisa ser tratada com o mínimo de humanidade, respeito e racionalidade. Readequar hospital noutro formato – sem de fato preparar a comunidade para essa mudança – é decisão draconiana.
Após auditoria operacional sobre a rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugeriu a revisão quantitativa e qualitativa da rede de hospitais estaduais, deixando claro em seu relatório final que há a necessidade de transformação de hospitais regionais em unidades de atenção primária.
Revisão quantitativa significa “redução”, “diminuição”. O governo não vai ampliar ou criar novos hospitais regionais, isso é claríssimo.
Veja íntegra AQUI do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o estado assinou com Ministério Público do RN (MPRN) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Nela não existe faz-de-conta ou acrobacias com palavras e frases.
Pelo menos sete hospitais regionais do Rio Grande do Norte vão perder esse status. Vão mudar de nomenclatura e também de foco, com maior atuação na atenção básica. Mas o enxugamento não para por aí.
O Governo Robinson Faria (PSD) comunica-se mal e age mais ainda.
Fonte: Apodiário
MARTINS-RN: MOTO TOMADA DE ASSALTO NO SÍTIO PICO DOS CARROS, PRÓXIMO A SUBIDA DA SERRA
Hoje , 19 de julho, por volta das 6:00 Horas da manhã, um funcionário da prefeitura municipal de Martins, que que reside em Umarizal que faz constantemente o trajeto Umarizal/Mastins nesse horário, foi surpreendido por dois elementos armados que seguiram o mesmo em uma moto, a aproximadamente, 1KM da subida da serra, mandaram encostar e anunciaram o assalto.
Segundo informações os elementos levaram a moto do funcionário da prefeitura e deixaram outra moto provavelmente roubada.
Não é de hoje que aquele setor vem sendo alvo da ação de elamentos armados realizando assaltos na redondeza que compreende, caminho por dentro que vai para Viçosa, setor da entrada da Casa de Pedra e do Paulo, todos pertencentes ao município de Martins. Esperamos que as autoridades competentes tomem as providencias!
Fonte: Martins em Pauta
Sindicato do Crime manda “aviso” a criminosos em Caicó
A crise na Segurança Pública do estado parece que chegou ao limite também para uma das facções que controlam o poder paralelo no Estado. O Sindicato do Crime fixou uma série de avisos nesta quarta-feira (18) em escolas e diversos pontos da cidade.
Este cartaz foi afixado na Escola Monsenhor Walfredo Gurgel onde a facção informou que “Nós do SDC não vamos mais admitir tal situações que estão ocorrendo na nossa cidade tipo: roubos de celulares, pedestres, motos, casa de pais e mães de família e de trabalhadores”.
E que a partir da data de hoje, quem cometer qualquer delito será julgado e “cobrado” pelo grupo “dentro e fora do sistema a altura”, avisou a facção. Resta saber se o Primeiro Comando da Capital (PCC) irá atender a nota.
Confira a nota na integra:
“Comunicado do SDC
Venho aqui atraves desse informar a população de Caicó.
Que nós do “SDC” não vamos mais admitir tal situações que estão ocorrendo nossa cidade tipo: roubos de celulares, pedestres, motos, casa de pais e mães de fámilia e de trabalhadores.
Que a partir dessa 18/07/2017
Quem vinher cometer esses tipos de atitudes vai ser cobrado pelo “SDC”dentro e fora do sistema a altura.
Salve geral do conselho e final do SDC RN”.
Fonte: Portal no Ar
JOVEM DA ENTRADA BALEADO NA UPA DO SANTO ANTÔNIO EM MOSSORÓ-RN
Um jovem identificado como Matheus Varela Lima, de 18 anos, foi baleado na manhã desta quarta-feira (19), no bairro Santo Antônio, região norte de Mossoró.
Segundo informações, a vítima foi atingida por um disparo na perna, o caso ocorreu rua Juvenal Lamartine. O jovem foi socorrido por terceiros para a Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) do bairro, onde recebeu os primeiros atendimentos, e em seguida foi transferido pelo Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM)
Ainda não sabe o que realmente aconteceu e como o jovem foi baleado. Os Policiais Militares do Ronda Cidadã do 2ºBPM, que atenderam a ocorrência, não obteve muitas informações sobre o caso.
Fonte: Passando na Hora
Sem salários há dois meses, operários paralisam obras na barragem de Oiticica, no RN
Os operários que atuam na construção da barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, pararam de trabalhar. Segundo eles, o consórcio responsável pelas obras não paga os salários faz dois meses. A Secretaria Estadual de Recursos Hídricos explica que houve atraso no repasse de recursos federais, mas que o dinheiro já entrou na conta e que o pagamento deve ser feito até a sexta-feira (21).
A barragem fica em Jucurutu, a pouco mais de 260 quilômetros de Natal. Reportagem exibida na manhã desta quarta-feira (19) pelo Bom Dia RN mostra um canteiro de obras sem nenhuma movimentação.
No dia 29 de junho, o consórcio EIT/Encalso mandou os funcionários para casa com a promessa de reconvocá-los assim que o governo voltar a fazer o repasse do dinheiro. Atualmente, o governo federal repassa ao governo estadual algo em torno de R$ 4,3 milhões por mês.
As obras de Oiticica começaram efetivamente em 2013. Desde então, já foram interrompidas várias vezes, quase sempre por causa de atrasos no pagamento dos salários dos operários.
Por causa dos constantes retardos no repasse de recursos, a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos anunciou que o reservatório vai custar e demorar mais para ficar pronto. Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor total da barragem deve passar dos R$ 415 milhões. Já o novo prazo de conclusão, passou para 2018 (sem mês definido).
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Obras da barragem de Oiticica estão paralisadas (Foto: Anderson Barbosa/G1)
A Inter TV Cabugi tentou falar com o consórcio responsável, mas não conseguiu contato. Já a Secretaria de Recursos Hídricos, ressaltou que as obras em Oiticica são um complexo, e que elas não estão totalmente paralisadas. Ivan Júnior, titular da pasta, explicou que uma frente de serviço continua trabalhando na construção das novas casas para os moradores da região, que foram desapropriados.
Quanto aos salários dos operários, o secretário acrescentou que o repasse que o governo federal faz aos cofres do Estado atrasou realmente, mas que já está na conta, e que o governo estadual fará o pagamento à empreiteira até a sexta-feira (21).
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Barragem vai represar o rio Piranhas/Açu, que por sua vez deve receber águas da transposição do Rio São Francisco (Foto: Divulgação/Semarh)
Oiticica
Quando pronta, Oiticica deve beneficiar direta e indiretamente (com abastecimento e irrigação) cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.
Atualmente, 60% de todo o complexo da barragem já está pronto – o que envolve, além do próprio reservatório, a construção da Nova Barra de Santana, que vai reassentar cerca de 1.500 pessoas que moram na região.
Fonte: G1
Morador de rua é encontrado morto na tarde mais fria dos últimos 4 anos em SP
Um morador de rua foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (18), considerada a mais fria dos últimos quatro anos, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. O corpo foi enviado ao Instituto Médico Legal (IML) sem sinais de violência e não há confirmação da causa da morte.
A capital paulista registrou a tarde mais fria desde 2013 com 10,2ºC no Mirante de Santana, Zona Norte, na terça-feira, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE), da Prefeitura de São Paulo, a temperatura média da cidade foi de 9,3º. Nos últimos anos, a temperatura só não foi mais baixa do que a registrada na tarde de 24 de julho de 2013, com 8,6ºC.
À noite, a temperatura caiu ainda mais, chegando a 8,3ºC. Em algumas regiões, a sensação térmica chegou a zero grau, em razão do vento.
A Polícia Militar recebeu pelo telefone 190 a informação de que um corpo estava sobre a calçada do cruzamento entre a Rua Teodoro Sampaio e a Avenida Doutor Arnaldo. Ele não tinha sinais de violência, o que indica que pode ter sido vítima do frio que chegou à cidade na madrugada de terça. De acordo com a PM, o solicitante informou que o morador de rua estava imóvel no local desde às 6h.
Segundo a última pesquisa da Prefeitura e Fundação Fipe, de 2015, a cidade tem quase 16 mil moradores de rua. O prefeito João Doria afirma que o número chega atualmente a 25 mil. A Prefeitura afirma que oferece 11.800 vagas de acolhimento na cidade. Os abrigos registraram filas na terça-feira. As abordagens foram intensificadas pelas equipes de Assistência e Desenvolvimento Social durante o frio, segundo a prefeitura.
Cerca de mil cobertores seriam entregues nesta madrugada (19) às pessoas em situação de rua. A medida faz parte da Operação Baixas Temperaturas e ocorre paralelamente às abordagens da assistência social com a finalidade de encaminhar estas pessoas aos equipamentos municipais. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social apontou a região central como prioritária por conta da demanda.
O prefeito João Doria afirmou no Twitter nesta quarta que a prefeitura está empenhada "em salvar vidas e amenizar o sofrimento das pessoas em vulnerabilidade nas ruas com o Programa Emergencial de Inverno".
Frio permanece
O frio permanece nesta quarta-feira (19) na capital paulista. As 31 estações do Centro de Gerenciamento de Emergências, da Prefeitura de São Paulo, registraram temperatura média de 9ºC. Em alguns bairros, a temperatura foi de 7ºC, casos de Parelheiros, Capela do Socorro e Jabaquara, na Zona Sul.
Segundo o Inmet, a máxima prevista para esta quarta é de 15ºC. Na quinta-feira (20), o frio perde força.
Fonte: G1
Planalto instala 'misturador de voz' no gabinete de Temer
O Palácio do Planalto instalou no gabinete do presidente Michel Temer um aparelho conhecido como "misturador de voz", que embaralha o conteúdo de uma conversa gravada por celular ou outro tipo de aparelho eletrônico.
Para o leitor do Blog entender: o aparelho emite uma frequência sonora que danifica as vozes gravadas na conversa. Quem tenta ouvir a gravação, percebe somente um chiado e não consegue entender o que foi dito.
Outras unidades do misturador também foram instaladas nos gabinetes dos ministros.
A decisão de instalar o aparelho foi tomada em razão de o presidente ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu (residência oficial da Vice-presidência).
No ano passado, também houve a suspeita de que Temer foi gravado no gabinete pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero. O ex-ministro admitiu somente ter gravado uma conversa telefônica com o presidente.
Quem entra no gabinete presidencial, é obrigado a deixar o celular do lado de fora, justamente para evitar algum tipo de gravação. Mas, diante dos últimos episódios, a segurança foi reforçada.
Em tempo: um parlamentar que usa aparelho auditivo entrou no gabinete de Temer e reclamou muito de um ruído sonoro. O presidente não soube explicar ao aliado a origem do barulho. Só depois Temer foi alertado que o "misturador de voz" provoca interferência também em aparelhos para audição.
Fonte: G1
Ex-prefeito de Girau do Ponciano, AL, é preso em operação do Gecoc
Integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) realizaram uma operação na manhã desta quarta-feira (19) em Alagoas para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão. O ex-prefeito da cidade de Girau do Ponciano Fábio Rangel Nunes de Oliveira foi preso, assim como uma ex-secretária de Saúde do município e um representante de medicamentos, que não tiveram os nomes revelados.
O Gecoc também tenta prender José Jacob Gomes Brandão e Márcia Coutinho Nogueira de Albuquerque, ex-prefeitos dos municípios de Mata Grande e Passo de Camaragibe, respectivamente. Juntos, eles são acusados de desviar mais de R$ 3 milhões da saúde.
A reportagem do G1 tenta contato com a defesa dos investigados.
Eles são acusados de desviar recursos públicos destinados à compra de medicamentos. Na representação encaminhada à 17ª Vara Criminal da Capital, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o Gecoc ainda solicitaram a indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos.
A prisão contra Fábio Rangel foi feita na casa dele, em Arapiraca. O cumprimento do mandado foi acompanhado pelos promotores de Justiça Luiz Tenório e Kléber Valadares. Este último, atual promotor de Girau do Ponciano.
Segundo o Ministério Público de Alagoas (MP-AL), Fábio Rangel não apresentou resistência e foi encaminhado, junto aos outros presos, à sede do Ministério Público, em Maceió, para ser interrogado.
As investigações começaram em março deste ano para investigar denúncias de desvios de verba da saúde. Os ex-prefeitos teriam participado de um esquema criminoso envolvendo compra de medicamentos por meio de notas fiscais fraudulentas.
Nas irregularidades apuradas pelo Gecoc, ficou comprovado que José Jacob Gomes Brandão, Fábio Rangel Nunes de Oliveira e Márcia Coutinho Nogueira assinaram procedimentos licitatórios que beneficiaram a RR Distribuidora, autorizando pagamentos de verbas públicas em favor da referida empresa, sem que qualquer mercadoria tivesse sido fornecida ou serviço prestado.
O prejuízo causado, segundo os investigadores, já ultrapassaria R$ 3 milhões. O valor foi confirmado ao Gecoc por uma pessoa que aceitou o benefício da delação premiada e decidiu revelar o esquema criminoso.
Em depoimento ao MP, esse homem contou que foi convencido por um empresário a montar uma empresa de fachada com o objetivo apenas de vender notas fiscais frias em troca de uma determinada quantia em dinheiro. A empresa deveria fornecer medicamentos para as prefeituras de Mata Grande, Passo do Camaragibe e Girau do Ponciano. No entanto, ela jamais vendeu os remédios, mas emitia nota fiscal em valores altos.
Gecoc faz buscas em operação contra desvio na saúde no interior de Alagoas (Foto: Divulgação/Ascom MP-AL)
Operação Sepse
A operação desta quarta é uma continuação da “Sepse”, desencadeada em junho passado nessas três prefeituras já citadas. Após o cumprimento das medidas cautelares à época, centenas de documentos foram recolhidos e eles serviram de base para que o Gecoc pudesse aprofundar as investigações.
Naquela ocasião, o empresário Josimar Campos de Araújo também foi alvo da operação e havia contra ele um mandado de prisão temporária. Josimar é apontado como proprietário da JC Campos Distribuidora, a principal empresa envolvida no esquema. Ele não foi encontrado em sua residência e é considerado foragido, já que o pedido de prisão temporária foi convertido em preventiva.
Para o Gecoc, manter os acusados em liberdade significar dar a eles a possibilidade de atrapalhar o andamento do procedimento investigatório criminal.
“As cidades de Mata Grande, Passo de Camaragibe e Girau do Ponciano são de extrema pobreza, com índices de desenvolvimento humano baixíssimos, provocados por sucessivas gestões corruptas. Por isso, é imprescindível as investigações em curso, a fim de impedir que os agentes públicos investigados perturbem ou dificultem a produção de provas, orientando testemunhas, apagando vestígios do crime, destruindo documentos etc. Ademais, um dos crimes investigados, qual seja, integrar organização criminosa, comporta a prisão temporária”, alega o MP.
O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e os promotores do Gecoc, Antônio Luiz dos Santos, Luiz Tenório, Elísio da Silva Maia, Carlos Davi Lopes, Hamilton Carneiro Júnior e Eloá de Carvalho Melo também pediram a indisponibilidade dos bens de todos os acusados no valor de R$ 3 milhões.
Com o pedido deferido pela 17ª Criminal da capital, o Bacenjud (Banco Central do Brasil), o Renajud (Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores) e os cartórios imobiliários de Maceió, de Passo de Camaragibe e de Girau do Ponciano deverão receber ofícios para adotar a medida.
Fonte: G1
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