Trecho da BR-101 Norte onde cratera abriu volta a ser interditado nesta segunda (3)

O trecho da BR-101 Norte, entre Natal e Extremoz, onde no último dia 13 de setembro havia se aberto uma cratera, voltou a ser interditado na tarde desta segunda-feira (3). A informação é da Polícia Rodoviária Federal, que adiantou que o trecho deve voltar a ser liberado às 18h30 de hoje.

Exército montou ponte temporária na BR-101 Norte, na Grande Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

No último dia 22 de setembro o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) havia liberado o trânsito na região após o Exército Brasileiro construir uma ponte metálica temporária na via, mas por volta de 14h30 desta segunda-feira a interdição foi retomada. Segundo a PRF, o motivo dessa nova interdição foi uma manutenção na ponte metálica.

A previsão, segundo o Dnit, é de que a ponte improvisada opere pelo menos até dezembro, até que seja encontrada uma solução definitiva para o sistema de drenagem que passa pelo local e provocou o surgimento da cratera na pista quando o bueiro que passava por baixo da via cedeu. Até lá, o tráfego na região deve funcionar no sistema de "pare e siga".

Fonte: g1

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RN registra 18% de abstenção no 1º turno; veja como justificar falta

O Rio Grande do Norte registrou um percentual de 18,18% de abstenções na eleição para o cargo de governador na eleição deste ano. No total, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), 463.569 eleitores que estavam aptos a participar do pleito optaram por não comparecer e escolher um candidato para o governo.

Mais de 460 mil eleitores potiguares se abstiveram de votar no 1º turno de 2022 — Foto: TRE-MS/Arquivo g1

O número é superior ao registrado também no primeiro turno da eleição geral de 2018. Naquele ano, 17,12% do eleitorado apto a votar nas eleições majoritárias estaduais, um total de 406.098 pessoas, se absteve.

Neste ano, o percentual foi menor que o registrado no país, que computou uma taxa superior a 20,9% de abstenções (mais de 32,7 milhões de eleitores).

No estado, o percentual de votos brancos atingiu a marca de 4,59% no cargo de governador. É maior do que os 4,38% computados pela Justiça Eleitoral no primeiro turno de 2018. Quanto aos votos nulos, o movimento foi inverso, havendo redução neste ano. Se em 2018 13,21% dos eleitores optaram por não escolher nenhum candidato no primeiro turno, em 2022 o percentual caiu para 7,76%.

Falta no 1º turno não impede participação no 2º turno

As pessoas que se ausentaram no primeiro turno podem ir normalmente no segundo porque, de acordo com a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma eleição independente.

Quem não compareceu ao local de votação neste domingo precisa ficar atento para justificar a ausência, no máximo, até 60 dias depois.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa pode feita por meio da internet, no Sistema Justifica, que pode ser acessado nos portais da Justiça Eleitoral, ou pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado nos aparelhos celulares.

Justificativa

A partir desta segunda-feira (3), já é possível fazer o requerimento de justificativa eleitoral. Para isso, basta entrar no e-Título ou pelo Sistema Justifica.

Nesse processo é preciso anexar ao formulário do requerimento um documento que comprove o impedimento de comparecer no dia da eleição, como um atestado médico, um comprovante de viagem ou um boletim de ocorrência. Após a justificativa, o eleitor recebe um número que vai possibilitar o acompanhamento da análise do pedido, que será feita pelo juiz da respectiva Zona Eleitoral.

Consequências de não votar

Existe uma série de consequências para o eleitor que não comparecer à votação e que não justifique a ausência em tempo hábil. Enquanto não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, de acordo com o Código Eleitoral:

Obter passaporte ou carteira de identidade;

Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedade de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas Caixas Econômicas Federais e Estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública e neles ser investido ou empossado;

Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do Serviço Militar ou Imposto de Renda;

Obter certidão de quitação eleitoral para fins de instrução de registro de candidatura, conforme lei e resoluções do TSE;

Obter certidão de regularidade do exercício do voto, justificativa ou pagamento de multa no último turno da última eleição ou regularidade do comparecimento às urnas ou pagamento da multa pela ausência e do atendimento às convocações para os trabalhos eleitorais;

Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Fonte: g1

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IFRN abre inscrições para 3,2 mil vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu nesta segunda-feira (3) inscrições para o exame de seleção para cursos técnicos de nível médio integrados ao ensino médio.

Ao todo, são 3.212 vagas para ingressono primeiro semestre de 2023. As oportunidades são para cursos nos 20 campi do IFRN pelo estado.

As inscrições vão até o dia 7 de novembro e devem ser feitas de forma on-line, na "Área do Candidato" no site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

O edital está disponível para consulta, incluindo o número de vagas por cursos. As oportunidades são distribuídas através da lista geral e listas específicas de concorrência (cotas).

A inscrição custa R$ 30 e o período para pedir isenção da taxa começa nesta segunda e vai até o dia 16 de outubro. Os estudantes que participaram do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2022 deverão, obrigatoriamente, se inscrever neste processo seletivo e estão isentos do pagamento da taxa.

Seleção e provas

As provas de seleção vão acontecer no dia 4 de dezembro. A seleção será realizada através da aplicação de três provas: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha); Matemática (também com 20 questões de múltipla escolha) e Produção Textual escrita.

O cartão de inscrição estará disponível a partir do dia 25 de novembro e indicará o local da realização das provas.

O resultado final será divulgado no dia 16 de fevereiro de 2023.

Procedimento de heteroidentificação

A autodeclaração dos candidatos como negros ou indígenas, realizada no ato da inscrição do processo seletivo, será confirmada através de um procedimento de heteroidentificação, realizado por uma comissão responsável pela validação das informações apresentadas. A operação ocorre de acordo com resolução específica, aprovada pelo Conselho Superior do Instituto (Consup/IFRN).

Segundo o Edital, a aferição de cor-etnia negra (preta ou parda) não se refere à apresentação de documentos, como Certidão de Nascimento, ou à ascendência do candidato, ou seja, quem são seus pais, avós ou bisavós. A confirmação ocorrerá, porém, e tão somente, conforme as características físicas do próprio candidato.

Mais detalhes do procedimento estão no site do IFRN e no edital do exame.

Fonte: g1

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IBGE adia fim de coleta do Censo por falta de recenseadores

O diretor de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Cimar Azeredo, anunciou nesta segunda-feira (3) o adiamento do fim da coleta de dados do Censo Demográfico de 2022 por causa da falta de recenseadores. A previsão anterior era de encerrar no final deste mês. Agora, a previsão de encerramento é dezembro.

O número de recenseadores atualmente está em 95.448, o que corresponde a apenas 52,2% do total de vagas disponíveis e previstas para a operação.

Até esta segunda-feira, já foram contados 104,4 milhões de habitantes, o que corresponde a 48% da população estimada (215 milhões de pessoas). O ritmo é bem mais lento que o do Censo 2010. Naquele ano, após 57 dias de coleta de dados, tinham sido recenseadas 154 milhões de brasileiros.

“A operação está atrasada. Diante do cenário de atraso e da dificuldade de contratar recenseador, a gente vai prorrogar a coleta de dados para o início de dezembro. Queremos entregar ainda este ano os primeiros dados para cumprir a exigência do Tribunal de Contas do Município, por causa do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou ele.

Azeredo atribuiu ao mercado de trabalho aquecido a dificuldade de contratar recenseadores e minimizou a influência dos atrasos nos pagamentos dos trabalhadores temporários que foram contratados. Ele argumentou que o atraso de pagamentos foi pontual e reflete um problema operacional e não falta de recursos.

“Não é porque a gente não tenha recursos, temos todos os recursos centralizados no IBGE. Nossa diretoria operacional está trabalhando no sentido de reduzir esse atraso no pagamento de recenseadores, mesmo que seja pontual”, disse.

O diretor de pesquisas do IBGE admitiu, no entanto, que “provavelmente” serão necessários mais recursos para completar a operação. O orçamento do Censo Demográfico é de R$ 2,3 bilhões, o mesmo valor nominal previsto desde 2019. Isso significa que não houve nenhuma atualização do valor para descontar a inflação registrada em mais de dois anos.

Fonte: Valor Online

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Auxílio Brasil: um dia após confirmação do 2º turno, governo antecipa parcelas de outubro

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3) a antecipação em uma semana do pagamento das parcelas de outubro do Auxílio Brasil e, consequentemente, do vale-gás. Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal.

Auxílio Brasil será antecipado em outubro — Foto: José Cruz/Agência Brasil

A medida acontece um dia após o primeiro turno das eleições presidenciais e a confirmação de que a disputa será definida em um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a antecipação, os depósitos do benefício de R$ 600 terão início na próxima semana, dia 11, e terminarão no dia 25, dias antes da realização do segundo turno, que acontecerá no dia 30 de outubro (veja no calendário abaixo). O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro.

O adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, será pago até dezembro. Esse acréscimo de valor está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada Kamikaze, que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população pobre e a algumas categorias profissionais.

Já o vale-gás é pago a cada dois meses dentro do calendário do Auxílio Brasil e também de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS). Atualmente, mais de 5,6 milhões de famílias recebem 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Esse valor integral, no entanto, será pago somente até dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.

Entenda o benefício

O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:

Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente

Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva

Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber

Informações por telefone

O beneficiário pode ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania, para saber se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago.

Também é possível obter informações sobre o benefício na Central de atendimento da Caixa, pelo telefone 111.

Informações por aplicativos

No aplicativo Auxílio Brasil (disponível para download gratuitamente para Android e iOS), é possível fazer o login utilizando a senha do Caixa Tem. Caso não tenha, basta efetuar um cadastro.

No aplicativo Caixa Tem poderão ser consultadas informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas.

Fonte: g1

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Balança comercial registra saldo positivo de US$ 4 bilhões em setembro, diz governo

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (3) que a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 4 bilhões em setembro.

O superávit é registrado quando as exportações superam as importações. Quando acontece o contrário, o resultado é de déficit.

Segundo o governo, em setembro:

as exportações somaram US$ 29 bilhões; e

as importações, US$ 25 bilhões.

O saldo representa queda de 9,1% na comparação nominal com o mesmo mês de 2021, quando o superávit da balança foi de US$ 4,4 bilhões. Na comparação pela média diária, que considera somente dias úteis, a queda foi de 9,3%.

Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, a queda em setembro deste ano em relação ao mesmo mês de 2021 é explicada pelo aumento do preço dos produtos importados, puxado por adubos, fertilizantes e combustíveis.

Acumulado do ano

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, segundo os dados oficiais, a balança comercial registrou saldo positivo de US$ 47,9 bilhões.

O valor representa queda de 15,1% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o superávit somou US$ 56,4 bilhões. Pela média diária, a queda foi de 15,6%.

Segundo o Ministério da Economia, no acumulado deste ano, as exportações somaram US$ 253,8 bilhões, e as importações totalizaram US$ 206 bilhões.

Previsão para 2022

O Ministério da Economia revisou para baixo a sua estimativa para o saldo da balança comercial deste ano.

A nova projeção é que a balança feche o ano com saldo positivo de US$ 55,4 bilhões, ante os US$ 81,5 bilhões projetados em junho.

Em março, a expectativa era ainda mais otimista – na época, o governo acreditava num recorde histórico, com a balança terminando o ano de 2022 com saldo de US$ 111,6 bilhões. Ou seja, a previsão foi reduzida à metade de março a setembro.

O subsecretário Herlon Brandão disse que o constante crescimento da importação acima do esperado e a desaceleração dos preços exportados desde julho contribuíram para a revisão para baixo do saldo esperado para a balança.

A desaceleração dos preços exportados é puxada pela queda do minério de ferro, uma commodity (preço atrelado ao mercado internacional).

Sobre a guerra na Ucrânia, ele disse que o conflito afetou indiretamente a queda na projeção da balança.

"Influencia indiretamente, na medida em que afeta a economia mundial, diminui a demanda externa, fazendo com que a exportação desacelere. E na medida em que cause aumento do preço dos combustíveis, Brasil importa combustível, ou escassez de adubos e fertilizantes, que também faz com que o preço suba, isso também afeta a previsão", explicou.

Fonte: g1

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Confiança empresarial alcança maior nível desde agosto de 2021, diz FGV

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), subiu 0,8 ponto em setembro, para 101,5 pontos, o maior nível desde agosto de 2021 (102,5 pontos).

Em médias móveis trimestrais, o indicador manteve a tendência ascendente pelo sexto mês seguido, com crescimento de 2,7 pontos no terceiro trimestre de 2022, um ritmo menos intenso de alta que o do trimestre anterior, quando o ICE avançara 7,0 pontos.

“O ICE se aproxima do nível de agosto de 2021, o maior alcançado desde o início da pandemia de covid-19. Desta vez com avaliações mais positivas sobre a situação atual e expectativas menos favoráveis em relação aos meses seguintes, principalmente no horizonte de seis meses à frente. Os setores menos otimistas são o Comércio e Indústria. Neste último setor, nota-se um pessimismo crescente com as perspectivas para a demanda externa - principalmente no segmento de Intermediários - reflexo da forte desaceleração em curso da economia mundial”, avalia Aloisio Campelo Jr., superintendente de estatísticas do FGV Ibre, em comentário no relatório.

A alta da confiança empresarial de setembro foi influenciada pela melhora das percepções sobre a situação presente e das expectativas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) subiu 0,7 ponto, para 102,0 pontos, maior nível desde junho de 2013 (102,4 pontos). O Índice de Expectativas (IE-E) subiu 1,0 ponto, para 100,1 pontos, maior nível desde outubro de 2021 (100,3 pontos).

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.

Em setembro, a confiança subiu em todos os setores que integram o ICE, exceto na Indústria que recuou ligeiramente, motivada pela piora das avaliações em relação à situação corrente. A alta da confiança nos demais setores foi influenciada pela melhora nos dois horizontes de tempo da pesquisa. A confiança dos setores de Comércio, Serviços e Construção continuam superando o nível neutro dos 100 pontos.

A confiança empresarial cresceu em 61% dos 49 segmentos integrantes do ICE, uma disseminação semelhante à observada no mês anterior.

Fonte: Valor Online

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Saque-aniversário do FGTS: nascidos em outubro já podem retirar o dinheiro

O trabalhador nascido em outubro pode aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir desta segunda-feira (3). O saque fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, ou seja, até o fim de dezembro.

Atualmente, o saque aniversário do FGTS está liberado para os nascidos em agosto, setembro e outubro. — Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Atualmente, o saque aniversário do FGTS está liberado também para os nascidos em agosto e setembro.

A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa. Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS.

Desde que foi lançado, em abril de 2020, o saque-aniversário do FGTS foi utilizado por mais de 21 milhões de trabalhadores, ultrapassando a quantia de R$ 31 bilhões injetados na economia.

Instituído pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.

No ano passado, 9,8 milhões optaram pela modalidade, contra 9,7 milhões em 2020.

A adesão ao saque-aniversário é opcional e os saques podem ser feitos pelo app FGTS, pelo site do FGTS e pelo internet banking da Caixa – não é preciso ir até uma agência bancária.

Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Confira abaixo as diferenças entre as modalidades:

Saque-rescisão: sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.

Saque-aniversário: sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.

Calendário de saques em 2022

Nascidos em janeiro- saques de 3 de janeiro a 31 de março

Nascidos em fevereiro – saques de 1º de fevereiro e 29 de abril

Nascidos em março – saques de 2 de março a 31 de maio

Nascidos em abril – saques de 1º de abril a 30 de junho

Nascidos em maio – saques de 2 de maio a 29 de julho

Nascidos em junho – saques de 1º de junho a 31 de agosto

Nascidos em julho – saques de 1º de julho a 30 de setembro

Nascidos em agosto – saques de 1º de agosto a 31 de outubro

Nascidos em setembro – saques de 1º de setembro a 30 de novembro

Nascidos em outubro – saques de 3 de outubro a 30 de dezembro

Nascidos em novembro – saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023

Nascidos em dezembro – saques de 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023

Como funciona a modalidade

O saque-aniversário foi criado para ser mais uma oportunidade de resgate das contas do FGTS. Por essa modalidade, o trabalhador pode fazer uma retirada por ano de parte do valor das contas do Fundo de Garantia de acordo com o mês em que nasceu, mas perde direito à retirada do saldo total de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Portanto, tem direito apenas à multa rescisória de 40% do valor do FGTS.

O saque-aniversário só é liberado para o trabalhador que comunica à Caixa que quer receber os valores anualmente. Do contrário, ele só poderá sacar o FGTS nas situações previstas em lei, entre elas compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa – veja aqui todas as situações

A formalização do pedido, porém precisa ser feita até o último dia do mês de aniversário. Caso contrário, o trabalhador terá direito a parcela anual do saque-aniversário somente no ano seguinte.

A Caixa lembra, porém, que o saque-aniversário é opcional. "Quem não fizer a opção, permanecerá na sistemática do saque-rescisão", explica. Mas caso o trabalhador não saque esse recurso, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.

Quem opta pelo saque aniversário, continua tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.

Limites de retirada

Nos saques anuais do FGTS há limite de retirada. O valor do saque anual será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, esses percentuais para os saques serão acrescidos de uma parcela fixa (veja os valores na tabela mais abaixo)

Exemplos:

Quem tem R$ 750 na conta recebe 40% de R$ 750, que são R$ 300, mais a alíquota adicional de R$ 50, totalizando R$ 350.

Quem tem R$ 25 mil na conta recebe 5% de R$ 25 mil, que dá R$ 1.250, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 4.150.

Quem tem R$ 100 mil recebe 5% de R$ 100 mil, que dá R$ 5 mil, mais a alíquota adicional de R$ 2.900, que dá o total de R$ 7.900.

À medida que os saques vão sendo feitos, o saldo diminui, aumentando o percentual que pode ser sacado.

Limite dos saques anuais do FGTS — Foto: Reprodução/Ministério da Economia

Em 2021, na parcial até outubro, o valor médio do saque foi de R$ 787 por trabalhador, segundo dados do Ministério da Economia.

Como aderir ao saque-aniversário

A Caixa disponibiliza canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, realize a opção. Eles são os seguintes:

Site do FGTS

APP FGTS (o aplicativo é o Caixa FGTS e está disponível tanto para aparelhos com sistema Android quanto aqueles com iOS)

Página do site da Caixa

Uso em operações de crédito

Também é permitido ao optante pelo saque-aniversário solicitar empréstimo bancário utilizando o saldo do FGTS como garantia. Na prática, o cotista antecipa saques a que teria direito no mês de aniversário e os valores ficam bloqueados para repasse posterior dos recursos para a instituição financeira credora.

Segundo dados do Ministério da Economia, a troca de crédito pessoal sem garantia por crédito com garantia dos recebíveis do saque-aniversário do FGTS permite uma redução no custo do empréstimo.

Segundo a Caixa, em 2021 os resgates da modalidade saque-aniversário totalizaram R$ 17,7 bilhões, incluindo os valores repassados às instituições financeiras em razão da contratação da antecipação do saque.

Fonte: g1

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INSS começa a pagar aposentadorias e pensões de setembro a quem recebe mais de 1 salário mínimo nesta segunda; veja calendário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, nesta segunda-feira (3), os benefícios referentes ao mês de setembro a aposentados e pensionistas que recebem mais de 1 salário mínimo e têm o cartão com final 1 e 6. Recebem ainda os que ganham 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 6.

Existem mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país. — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Os pagamentos tiveram início na última segunda-feira (26). Aposentados e pensionistas que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 1, 2, 3, 4 e 5 já tiveram os valores depositados.

O pagamento dos benefícios referentes a setembro será feito até sexta-feira (7), de acordo com o calendário abaixo:

Calendário de pagamento de benefícios em 2022 — Foto: Divulgação

Atualmente, existem mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país – mais de 60% recebem um salário mínimo.

Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

Já os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo tiveram reajuste de 10,16% na remuneração – o teto dos benefícios do INSS passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.

Como consultar benefícios

Uma maneira simples de fazer a consulta dos benefícios do INSS é através da central de atendimento por telefone, no número 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h;

O segurado pode acessar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de "Extrato de Pagamento" e você terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício;

A consulta do benefício também pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão listados.

Fonte: g1

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Urna eletrônica é 'um dos pontos fortes' do sistema eleitoral brasileiro, diz observador internacional

O chefe da da Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), Lorenzo Córdova, afirmou nesta segunda-feira (3) que a urna eletrônica é "um dos pontos fortes" do sistema eleitoral brasileiro.

A Uniore é uma organização composta por 30 organismos eleitorais de 23 países do continente americano. Em agosto, a entidade assinou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) nas Eleições Gerais 2022.

"A missão pode concluir e destacar com satisfação que um dos pontos fortes que nós observamos no sistema eleitoral brasileiro é precisamente o uso da urna eletrônica", disse Lorenzo Córdova em entrevista coletiva após o grupo observar o primeiro turno da votação.

O chefe da missão disse ainda que as urnas deixaram de ser um "objeto de discussão política" e que isso é uma "grande notícia.

"A confiança que os cidadãos depositaram nas urnas eletrônicas, que deixaram de ser um objeto de discussão política, é uma grande notícia a nosso ver", afirmou.

Córdova disse que, até o momento, a missão já realizou três etapas:

A primeira missão ocorreu em agosto e consistiu em conversas com autoridades eleitorais, analistas políticos, organizações civis, legisladores, representantes de partidos, a polícia federal e meios de comunicação. Córdova informou que essa missão teve êxito.

A segunda missão foi mais técnica e se deu em setembro. Na ocasião, especialistas em informática de órgãos eleitorais que se dedicaram a conhecer de forma mais profunda o sistema eleitoral e realizar diversos testes de funcionalidade na urna eletrônica.

A terceira missão foi foi realizada no dia da eleição e, segundo a Uniore, envolveu cerca de 40 representantes de entidades eleitorais filiadas à associação, entre eles, magistrados e funcionários de órgãos eleitorais da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, e Uruguai.

Durante a entrevista, Córdova afirmou que, entre as conclusões da terceira etapa, estava um "reconhecimento especial" da confiança do brasileiro no sistema eleitoral.

"A missão faz um reconhecimento e destaca a confiança do eleitorado brasileiro em seu sistema eleitoral, assim como a vocação cívica das cidadãs e dos cidadãos que demonstraram e que se concretizou no comparecimento pacífico às urnas para o exercício do direito de voto", apontou.

A missão também parabenizou o TSE e disse que a Corte é uma "referência regional" na implementação do voto eletrônico. Além disso, elogiaram o trabalho do tribunal no combate à desinformação e às fake news.

"A missão parabeniza o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil e reconhece o trabalho realizado para realizar um processo eleitoral que oferece todas as garantias ao povo brasileiro e que foi contemplado com todas as condições de integridade eleitoral que uma eleição democrática exige", disse Córdova.

Outro ponto destacado foi que o método de votação das urnas eletrônicas "se consolidou na cultura do cidadão brasileiro que vai aos centros de votação com confiança e conhecimento do procedimento".

O chefe da missão disse ainda que o estudo sobre o primeiro turno será entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes e que a missão continuará no 2º turno.

Observadores de língua portuguesa

Na manhã desta segunda-feira (3), a missão de observação eleitoral de países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) divulgou um documento que concluiu que o uso do sistema eletrônico de votação é seguro, confiável e que "não colocou em dúvida a transparência e verdade" das eleições deste domingo.

Fonte: g1

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Missão de observação da OEA afirma que eleições ocorreram 'com ordem e normalidade'

A missão de observação das eleições da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou, em relatório preliminar divulgado nesta segunda-feira (3), que as “eleições se desenvolveram com ordem e normalidade”. O documento ressalta que o resultado do primeiro turno foi reconhecido "por todos os atores políticos".

A missão informou que vai atuar também no segundo turno e convidou "os atores políticos a abandonar a polarização e os ataques pessoais, e aproveitar essa oportunidade prevista na Constituição brasileira para convencer o eleitorado com base em propostas e programas".

Os observadores também ressaltaram que o funcionamento do sistema de transmissão das informações foi realizado de "maneira segura".

Em reação à totalização, salientaram que, às 20h, o "TSE contava com 70% da informação das seções de todo o país".

“Da sala de totalização do TSE, os técnicos da OEA constataram que o fluxo e a consolidação de resultados funcionaram de maneira adequada em todo momento. Por outro lado, a missão saúda a decisão do TSE de publicar os boletins de urna, prática que foi implementada a partir desta eleição”, diz o documento.

Filas e atrasos não comprometeram voto

A missão analisou que em algumas seções eleitorais houve demora na identificação biométrica, mas que isso não impediu que os eleitores exercessem o voto.

“A Missão constatou que em algumas seções eleitorais, no momento da identificação biométrica, se geraram dificuldades na leitura da impressão digital de alguns eleitores, especialmente aqueles da terceira idade. Nesses casos, se observou que as e os mesários cumpriram a disposição de realizar até quatro tentativas de reconhecimento das digitais. Isso, em ocasiões, gerou certa demora no fluxo de votantes, ainda que não tenha impedido que pudessem exercer seu direito ao sufrágio, uma vez que, seguindo os procedimentos pré-estabelecidos, os presidentes de mesa habilitaram a urna com sua própria impressão digital após comprovar a identidade da pessoa no caderno de votação”.

Os observadores consideraram que, apesar das filas, a votação ocorreu de forma “tranquila”.

“Os observadores da OEA reportaram desde os centros de votação uma grande afluência de eleitores, a maior parte dos quais contava com informação sobre a localização de suas seções. Durante a tarde, 91% das seções observadas tinha longas filas de eleitores, alguns dos quais reportaram ter esperado por mais de duas horas para poder exercer o sufrágio. Apesar disso, a Missão observou que a jornada transcorreu de forma tranquila e que não se registraram maiores incidentes”.

A missão considerou que o procedimento de emissão da zerésima foi correto – o documento comprova que, antes de iniciar a votação, não há votos depositados previamente nas urnas. Também elogiou a atuação dos mesários.

Os observadores, no entanto, ressaltaram a partir dos resultados o fato de que haverá pouca representação das mulheres nos espaços políticos.

“A Missão adverte, por último, que uma vez mais as mulheres continuarão marcadamente sub- representadas nos principais espaços de decisão política do país. Os dados difundidos pelo TSE indicam que, concluído o processo, apenas 2 de 27 governos estaduais ficarão em mãos de mulheres. Quanto ao senado, das 27 cadeiras em jogo nestas eleições apenas 4 serão ocupadas por mulheres”.

Fonte: g1

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Lula tem mais da metade dos votos válidos em 11 estados; Bolsonaro, em 10 estados e no DF

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve mais da metade dos votos válidos em 11 estados do país. Jair Bolsonaro (PL), que também foi para o segundo turno, registrou mais de 50% dos votos em 10 estados e no Distrito Federal.

Lula e Bolsonaro vão disputar 2º turno no dia 30 — Foto: Andre Penner/AP; Evaristo Sá/AFP

O melhor desempenho do candidato do PT foi no Piauí, onde obteve 74,25% dos votos válidos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o candidato do PL conseguiu seu recorde em Roraima, onde atingiu 69,57%.

A menor diferença entre os dois candidatos que passaram ao segundo turno ocorreu no Amapá: 2,26 pontos percentuais. No estado, Lula venceu com 45,67% e Bolsonaro ficou em segundo, com 43,41%.

Quando observadas as regiões, Lula venceu em todos os estados do Nordeste. Já Bolsonaro obteve maioria em todo o Centro-Oeste e no Sul do país.

No Sudeste, Bolsonaro foi superior em três estados e Lula, em um. No Norte, Lula venceu em quatro estados, enquanto Bolsonaro foi melhor em três.

Fonte: g1

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Eleições de 2022 tiveram 11 milhões de votos válidos a mais que em 2018; entenda

As eleições de 2022 registraram 11,1 milhões de votos válidos a mais do que os recebidos em 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os votos válidos -- que são a diferença entre os votos totais e os votos brancos e nulos -- representaram 95,59% dos votos totais neste domingo (2). Já em 2018, eles corresponderam a 91,21%.

Lula e Bolsonaro vão disputar 2º turno no dia 30 — Foto: Andre Penner/AP; Evaristo Sá/AFP

Segundo especialistas, a maior parte desta diferença veio de brancos e nulos, que diminuíram em número e proporção neste pleito. Enquanto em 2018 a soma deles foi de mais de 10,3 milhões, neste ano, eles ficaram em torno de 5,4 milhões. O percentual de brancos e nulos da eleição deste primeiro turno é o menor desde 1994.

Na comparação com o total de pessoas que compareceram no primeiro turno das duas eleições, houve um crescimento de 6,3 milhões de eleitores. Então, enquanto o comparecimento aumentou em 6 milhões, os votos válidos aumentaram em 11 milhões.

Isso quer dizer que mais pessoas foram votar e, dentro dessa parcela, mais pessoas optaram por um dos candidatos disponíveis em vez de anular o voto.

Desempenho histórico x polarização

Essa maior decisão dos eleitores na hora do voto se traduziu em outros resultados expressivos de domingo: o ex-presidente Lula (PT) teve o melhor desempenho da história de um candidato em primeiro turno, com mais de 57 milhões de votos. E o presidente Jair Bolsonaro (PL) veio logo em seguida, com o segundo melhor desempenho histórico com seus mais de 51 milhões de votos.

Para o cientista político Eduardo Grin, professor da Fundação Getúlio Vargas, o resultado é fruto, principalmente, da polarização entre dois candidatos muito populares.

"Os dois principais lados esforçam-se para garantir maior escolha. Isso induz o eleitor a abandonar o voto nulo. Lula é um ex-presidente extremamente popular, ainda lembrado por seu governo, e Bolsonaro tem a máquina e uma força consolidada", analisa.

Ele diz que os votos migraram dos indecisos, que, ao longo da última semana, ocupavam um patamar de mais de 10% nas pesquisas de intenção de voto.

"Em vez de manter a indecisão, acabaram se decidindo na reta final. Esse movimento favoreceu mais Bolsonaro do que Lula. Se olhar a diferença de Lula para Bolsonaro, que caiu de 10 para 5 pontos percentuais, é possível ver a migração do voto dos indecisos e do voto envergonhado", explica o professor.

Voto útil e rejeição

O voto útil e o índice de rejeição de candidatos tão populares também impulsionam uma escolha, avalia a cientista política Luciana Panke, da Universidade Federal do Paraná. Ela diz que o sentimento de “vou votar em um para o outro não ganhar” favoreceu o voto útil.

"O eleitorado foi à urna para evitar que seu desafeto - ou o candidato que esse eleitorado não queria - fosse eleito. Em muitos casos, foram votos antibolsonarismo e antipetismo e lulismo", avalia a professora.

Para o segundo turno, ela diz que o acirramento tende a ser maior ainda se for movido pela rejeição. "A frequência é que as pessoas frequentem mais ainda a urna", diz.

Em 2018, o comparecimento no segundo turno foi menor que no primeiro, com cerca de 1,4 milhão de pessoas (0,97 ponto percentual).

Fonte: g1

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Partidos que apoiaram Bolsonaro no 1º turno elegeram pelo menos 185 deputados; apoiadores de Lula, 125

Partidos que deram sustentação ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno das eleições (PL, PP, Republicanos e PTB*) elegeram neste domingo (2), pelo menos, 185 deputados federais, cinco a mais que a soma de parlamentares desses partidos se consideradas as bancadas atuais.

Já as siglas que apoiaram o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta primeira etapa das eleições somaram 125 deputados, segundo resultado parcial da apuração. Nesta legislatura, eram 119, consideradas as bancadas atuais. Formaram a coligação de apoio ao petista 9 partidos, além do PT: Psol, Rede, PSB, PC do B, PV, Agir, Avante, Pros e Solidariedade.

Lula e Bolsonaro vão disputar no próximo dia 30 o segundo turno das eleições presidenciais.

O levantamento é parcial porque não considera a bancada eleita pelo Amazonas. Isso porque, até a última atualização desta reportagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não havia concluído a apuração de todos os votos no estado.

Já as legendas que lançaram candidatura própria ou não integraram a coligação de Lula ou Bolsonaro no 1º turno elegeram 198 deputados federais até o momento, uma redução de 15 parlamentares se comparadas com as bancadas atuais. Neste cálculo foram considerados os eleitos por União Brasil, MDB, PSDB, Podemos, Cidadania, Novo, PDT, PSD, PSC e Patriota.

Partidos que apoiaram Jair Bolsonaro

Partido	Bancada atual	Bancada para 2023
PL	77	98
PP	57	47
Republicanos	43	39
PTB	3	1
Total	180	185

Fonte: TSE

Partidos que apoiaram Lula

Partido	Bancada atual	Bancada para 2023
PT	56	68
PSB	23	17
PSOL	8	12
Avante	6	7
PC DO B	8	6
PV	4	6
SD	8	4
Pros	4	3
Rede	2	2
Total:	119	125

Fonte: TSE

Partidos que não apoiaram Lula ou Bolsonaro

Partido	Bancada atual	Bancada para 2023
União Brasil	52	57
MDB	37	42
PSDB	23	13
PODEMOS	8	12
Cidadania	6	4
Novo	8	3
PDT	19	17
PSD	46	40
PSC	9	6
Patriota	5	4
Total	213	198

Fonte: TSE

Maiores bancadas

O PL, atual partido do candidato à reeleição Jair Bolsonaro, elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados.

Até as 9h45 desta segunda (3), o resultado parcial da apuração já indicava a legenda com 98 deputados eleitos, à frente de PT (68), União Brasil (57), PP (47) e MDB (42).

*Apesar de o PTB ter lançado candidatura própria à Presidência da República (Padre Kelmon), a reportagem considerou o partido como apoiador de Bolsonaro, pois seus candidatos pediram votos para o presidente e são alinhados ao Palácio do Planalto.

Fonte: g1

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