Campanha contra febre aftosa imuniza 94,54% do rebanho no RN

A segunda etapa da campanha de vacinação 2019 contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte acabou com mais um saldo positivo. Com 94,54% do rebanho imunizado, a campanha alcançou uma das maiores coberturas do Brasil, segundo o balanço divulgado esta semana pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn). 

Os resultados foram bastante positivos para a pecuária do Estado, indicando que a adesão dos produtores continua efetiva, mesmo na segunda etapa da campanha, quando somente os animais de 0 a 24 meses precisam ser vacinados.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

A primeira etapa da campanha de 2020 contra a febre aftosa será durante todo o mês de maio em todos os municípios do Rio Grande do Norte, e os produtores terão até o dia 15 de junho para enviar a declaração dos rebanhos. O produtor que deixar de declarar seu gado pagará multa e ficará impedido de movimentar seus animais, além de não ter acesso às linhas de créditos rurais e aos benefícios de órgãos estaduais e federais.

O produtor cadastrado junto ao Idiarn deverá adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização, e, após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do Idiarn, Emater ou Secretárias Municipais de Agricultura.

Fonte: No Minuto

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Planalto: Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045,00

O Palácio do Planalto informou, no início da noite desta quinta-feira, 30, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou e assinou texto da Medida Provisória (MP) que fixa, a partir do dia 1º de fevereiro, o salário mínimo em R$ 1.045,00. O valor representa acréscimo de R$ 6,00 em relação ao estabelecido pela MP de 31 de dezembro de 2019, em R$ 1.039,00.

"O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC para o mês de dezembro. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central", informou o Planalto.

O texto será publicado na edição desta sexta-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU)

Fonte: Tribuna do Norte

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MPRN expede recomendações para disciplinar carnaval em Areia Branca, Grossos e Tibau

Visando reduzir os gastos, combater a poluição sonora e zelar pela segurança durante o carnaval 2020, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para os Municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau. Os documentos, elaborados pela 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, são direcionados aos chefes do Poder Executivo e secretários, à Polícia Militar, aos organizadores das festas e ao público e já foram entregues durante uma reunião entre o MPRN, os gestores municipais e os órgãos de segurança.

Para os prefeitos, o MPRN recomenda que contratem apenas por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo – circunstância a ser comprovada. Ainda foi orientado que os Municípios não celebrem contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade temporária dos artistas e que não realizem pagamentos antecipados a bandas, artistas ou quaisquer outros contratados, exigindo comprovação da efetiva prestação do serviço para o pagamento. Quando não houver empresário exclusivo, o Município deverá deflagrar o regular procedimento de licitação, tendo em vista a viabilidade da competição.

Outro alvo das recomendações foi o equilíbrio de gastos das prefeituras com o carnaval 2020, especialmente se estiverem em débito com as folhas de pagamento de pessoal. Logo, o MPRN indica que se a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2019 e ao 13ª salário, não esteja integralmente quitada, se abstenham de realizar gastos e despesas com a mencionada festa.

E, ainda que a folha de pessoal esteja em dia, se o Município manifestar interesse de realizar os festejos, deverá comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para tal (que vão de serviços de mídias, publicidade, contratação de artistas, a serviços de “buffet”, de montagens de

estruturas de palco e som para apresentações, entre outros). O MPRN também sugere que os Poderes Públicos busquem parcerias e patrocínios na iniciativa privada para poupar o dinheiro público.

Poluição sonora e segurança

A principal medida orientada pelo MPRN para a PM, é que por meio dos seus respectivos comandos, efetuem a apreensão dos veículos e dos respectivos instrumentos sonoros que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego

alheios; Isso deve ser feito independentemente da época em que a legislação for violada, mas, com principal atenção durante o período festivo do carnaval.

Para isso, a PM deve observar que: a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para um seguro e adequado; sendo possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora; durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações da população, que precisam se identificar perante a autoridade policial no momento da reclamação (para viabilizar a configuração da contravenção penal previsa em lei); e caso o responsável pelo veículo ou equipamento não atenda à determinação da autoridade policial, esta deverá, além de apreender o instrumento de emanação sonora abusiva, autuar o infrator também pelo crime previsto em lei (dificultar a ação fiscalizadora do poder público no trado de questões ambientais cuja pena é de detenção de um a três anos, além de multa).

Os policiais também deverão dispensar maior atenção às áreas residenciais, bem como aquelas próximas a hospitais, asilos, casas de repouso, para que, independentemente de horário, não sejam usados paredões ou instrumentos sonoros, em limites superiores aos determinados em lei. A recomendação ministerial também é direcionada aos foliões para que se abstenham de utilizar aparelhos sonoros de modo que prejudiquem o sossego alheio ou causando poluição sonora.

A quarta recomendação ministerial visa zelar pela segurança de foliões, uma vez que reforça aos Municípios que apenas liberem a realização de festas, via alvarás, mediante comprovação

das autorizações expedidas pelo Corpo de Bombeiros Militar. O documento também orienta que os organizadores também só realizem eventos após receberem essa autorização dos bombeiros e que respeitem as imposições, restrições e interdições realizadas pela corporação.

fonte: Fim da Linha

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Escolas públicas do RN terão dia dedicado a matrícula de alunos na segunda-feira (3)

Escolas públicas do Rio Grande do Norte vão promover na próxima segunda-feira (3) um dia de matrículas em todo o estado. A ação acontece das 8h às 17h em escolas estaduais e municipais, além das Secretarias Municipais de Educação. O "Dia M" visa reservar a data para matricular o aluno, além de esclarecer sobre ingresso nas instituições de ensino. As ações ocorrerão também nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc).

Escolas estaduais e municipais vão participar da ação — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

O dia faz parte da campanha "Hora de Matricular", promovida em parceria pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (Seec-RN) e Unicef Brasil.

A iniciativa tem a intenção de sensibilizar a sociedade para que não deixe de matricular as crianças e adolescentes nas escolas em 2020 - inclusive aqueles que por algum motivo deixaram os estudos em anos anteriores.

“Nosso propósito é unir forças e garantir o acesso e permanência à educação. Temos estimulado que as secretarias municipais e as diretorias regionais promovam ações na escola e nas ruas para que a comunidade se sinta pertencente a essa escola. Precisamos assegurar educação pública e de qualidade a todos”, diz Alexandre Soares Gomes, presidente da Undime no RN e dirigente municipal de educação em Monte Alegre, interior do estado.

Segundo o Censo Escolar, em 2019 o Rio Grande do Norte teve 2.735 escolas ativas, atendendo a 629.515 alunos. O Censo Escolar de 2018 e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2017 mostram que o estado tem 50.865 crianças e adolescentes fora da escola, 30.399 não localizadas e 164.435 sem estarem na série correta para a idade.

Fonte: G1 

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Governo do RN apresenta proposta de reforma da previdência sem alíquota e sindicatos abandonam reunião

O governo do Rio Grande do Norte apresentou em reunião realizada nesta quinta-feira (30) uma proposta de reforma da previdência estadual aos servidores, porém não definiu a alíquota de contribuição. A ausência do dado gerou insatisfação entre as representações sindicais, que abandonaram o encontro antes do final.

Governo do RN se reuniu com servidores nesta quinta-feira (30) para discutir previdência — Foto: Julianne Barreto/InterTV Cabugi

Durante a explanação, o Poder Executivo não mostrou a sua proposta de alíquota de contribuição dos funcionários da ativa e dos aposentados, nem a faixa de isenção dos inativos. O governo informou que enviará os dados pendentes por minuta às entidades sindicais e quer uma nova reunião para a quarta (5), quando vai colocar o assunto em debate.

Dez representações de servidores abandonaram o encontro desta quinta (30). Ficaram no local apenas a Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), a Associação de Escrivães de Polícia Civil (Assesp) e o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern).

Os representantes que foram embora afirmaram que não comparecerão à próxima reunião. Por outro lado, o diretor do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Linhares, afirmou que o projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa mesmo que os servidores não participem mais dos debates.

Durante a explanação, o governo apresentou a proposta de idade para se aposentar e a porcentagem do valor total do salário a ser recebida como aposentadoria. Os representantes do Poder Executivo compararam essas propostas com a reforma nacional e também com a maneira que é praticada atualmente a previdência no RN. (Veja na tabela)

Idade mínima e tempo de contribuição

Como é hoje	Proposta Federal	Proposta Estadual
REGRA GERAL:	REGRA GERAL:	REGRA GERAL:
- Mulheres 55 anos	- Mulheres 62 anos	- Mulheres 60 anos
- Homens 60 anos	- Homens 65 anos	- Homens 65 anos
- 25 a 30 anos de contribuição	- 25 anos de contribuição; 10 anos de serviço público; 5 anos no cargo em que se aposenta	- 25 anos de contribuição; 10 anos de serviço público; 5 anos no cargo em que se aposenta
PROFESSORES:	PROFESSORES:	PROFESSORES:
- Mulheres 50 anos	- Mulheres 57 anos	- Mulheres 55 anos
- Homens 55 anos	- Homens 60 anos	- Homens 60 anos
- 25 a 30 anos de contribuição	- 25 anos de contribuição	- 25 anos de contribuição

Fonte: Governo do RN

Nereu Linhares alega que o governo precisa colocar em vigor a reforma até o mês de julho. A expectativa do Executivo é de que o PL chegue à Casa Legislativa potiguar ainda no mês de fevereiro.

Servidores abandonaram reunião após governo do RN não apresentar proposta de alíquota de contribuição da previdência — Foto: Julianne Barreto/InterTV Cabugi

Fonte: G1

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Polícia Civil do RN dá dicas de como se prevenir de golpe no WhatsApp

A empresária Clara Santos, de 34 anos, colocou um anúncio em um site de vendas em Natal. Pouco tempo depois, recebeu uma ligação. Era um suposto atendente do próprio site, de um número com DDD de São Paulo, que pediu para que ele confirmasse seus dados. Em seguida, o suposto funcionário disse que enviaria um código para o celular dela e que assim que ela dissesse o código que recebeu o anúncio no site de vendas seria liberado. Clara passou o código. A partir daí ela não conseguiu mais acessar o WhatsApp no seu celular. Clara foi vítima de um golpe e teve o WhatsApp clonado.

Criminosos invadem contas de WhatsApp e pedem dinheiro a contatos da vítima — Foto: Rafael Barbosa/G1

De acordo com a Polícia Civil do RN, os golpes através sites de compras têm se tornado recorrentes. E o destino mais comum dos criminosos é o WhatsApp. Depois que o estelionatário consegue clonar a conta, começa a mandar mensagem para vários conhecidos da vítima pedindo dinheiro.

Ao ligar para a vítima se passando por funcionários do próprio site, os criminosos pedem a confirmação de um código, que chegará por mensagem de texto no celular. Na verdade, o criminoso está tentando acessar o WhatsApp dessa pessoa de outro lugar.

Ele pega o número do telefone e tenta cadastrar o aplicativo em outro dispositivo. Quando isso acontece, a empresa que administra o app envia uma senha para o aparelho de origem, para que o usuário informe se não se trata de uma invasão. Essa senha precisa ser digitada no aparelho novo, em que se pretende usar o WhatsApp.

Se a vítima fornecer esse código, o bandido tem acesso aos dados do aplicativo no celular dele, e cancela o uso no dispositivo original. A partir daí, começa a se comunicar com os contatos, solicitando, normalmente, quantias em dinheiro.

Como se prevenir

O setor de Inteligência da Polícia Civil alerta que aplicativos como Instagram, WhatsApp e Facebook dão possibilidade aos usuários de fazer uma autenticação do uso em duas etapas. Essa ferramenta está na aba de configuração dos apps. Depois de ativá-la, os acessos de dispositivos diferentes do original passam por confirmações de códigos.

No caso do WhatsApp, a primeira é a da senha gerada pela própria empresa e enviada por SMS. Depois disso, é necessário fazer uma segunda confirmação, esta por um código criado pelo próprio dono do aparelho original, que a empresa não tem acesso.

São seis dígitos que serão solicitados periodicamente durante o uso diário do app, além do pedido que acontece para a instalação em outros dispositivos.

Os policiais civis chamam a atenção também para o fato de que, sabendo disso, o estelionatário pode solicitar ao usuário essa segunda chave de segurança, após pedirem a primeira, que chega por mensagem. Entretanto, a partir daí fica mais nítido que não se trata de um contato da empresa de suporte, porque é uma senha feita pelo próprio usuário e de uso somente dele.

Ainda segundo o setor de Inteligência, é preciso também que as pessoas estejam em alerta para a essas ligações telefônicas. A Polícia Civil acrescenta que não é comum essas empresas entrarem em contato via telefone, pedindo confirmação de códigos. Portanto, quando ocorrer, é necessário se certificar.

O que fazer se cair no golpe

Caso o sistema seja invadido, tem jeito. A Inteligência da Polícia Civil orienta que após o golpe a vítima tente acessar o WhatsApp com o número original por diversas vezes. Após algumas tentativas, o próprio sistema do aplicativo bloqueará o uso por um determinado tempo.

Depois disso, é necessário entrar em contato com a empresa que gere o app, solicitando a remoção da conta. Esse pedido pode ser feito por e-mail (support@whatsapp.com), em português. A Polícia Civil afirma que, após alguns dias, é possível baixar novamente o aplicativo e utilizá-lo normalmente.

Além disso, é preciso avisar aos contatos salvos no celular que foi vítima do crime, para evitar que eles sejam também lesados.

Diferentes formas de atuação

Os policiais explicam que as maneiras de praticar esse tipo de estelionato também variam. Os investigadores comparam essa atividade com as antigas, já mais conhecidas. Como quando criminosos fingem ter um bilhete premiado e tentam extorquir dinheiro da vítima, depois de abordá-la na rua e levar até um terminal bancário, afirmando que precisam do montante para liberar o prêmio, que não existe. Ou mesmo a prática do sequestro forjado por telefone.

Os estelionatários têm se adaptado às plataformas digitais e mudado a forma de aplicar os golpes, se adequando ao que permitem esses novos meios. São links em e-mails com informações duvidosas sobre as vítimas, ligações com pedidos de confirmações de códigos de redes sociais, ou sites de compras. Atualmente, o maior alvo é o WhatsApp, pela facilidade de interação e acesso aos contatos da conta.

De toda maneira, segundo a Polícia Civil, esse tipo de crime está incluído na natureza de “engenharia social”. É impossível praticá-lo sem que haja um contato direto com as pessoas que serão o alvo dos golpistas. Não há como aplicar o golpe sem a participação da vítima.

Fonte: G1

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Cinco meses após primeira aparição, vestígios de óleo ainda são encontrados em uma praia do RN

Uma praia do Rio Grande do Norte continua recebendo óleo cinco meses após os primeiros aparecimentos de manchas que atingiram mais de mil praias do litoral das regiões Nordeste e Sudeste. Os vestígios são encontrados em Tabatinga, em Nísia Floresta, Litoral Sul potiguar. As informações são do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Fragmentos de óleo encontrados na manhã desta quinta-feira (30) em Tabatinga — Foto: Prefeitura de Nísia Floresta

De acordo com o órgão, 34 toneladas do material foram recolhidas desde os primeiros aparecimentos de mancha, no final de agosto do ano passado. A situação já é considerada normalizada e os órgãos do estado agora se concentram na contabilização dos prejuízos ambientais e financeiros.

Ao todo, as manchas de óleo atingiram 34 praias, espalhadas por 14 municípios potiguares. De acordo com o Idema, o estado foi um dos menos atingidos.

Resquícios de óleo ainda são encontrados em Tabatinga, segundo o Idema — Foto: Prefeitura de Tabatinga

"Todas as praias foram limpas ainda no auge da crise, no meses de outubro e novembro. A exceção é o município de Nísia Floresta, em razão da sua geografia ter a presença de mangues e pedras a beira-mar, o que fixou resíduos oleosos na região", informou o Idema. "Atualmente, a única praia que ainda tem resquícios da presença de óleo é a praia de Tabatinga, no município de Nísia Floresta. Pequenas pelotas aparecem na região".

Ainda segundo o órgão, a limpeza do local continua sendo realizada pela Marinha do Brasil e pela Prefeitura de Nísia Floresta. O problema ocorre no local, porque o óleo teria ficado preso às pedras e mangue e acaba sendo levado para a areia quando a maré enche.

Um Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA) montado com representantes de municípios, estado e de órgãos federais articulou com a iniciativa privada a logística de transporte e recepção do material coletado pelas prefeituras. A fábrica Cimentos Mizu, localizada em Baraúna, na região Oeste, passou a receber o óleo, que será usado como combustível.

Animais oleados

De acordo com o Idema, 15 animais foram afetados pelo óleo no Rio Grande do Norte, sendo 14 tartarugas e uma ave. 10 deles não sobreviveram, segundo o último relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Todos os animais resgatados e que sobreviveram já foram devolvidos à natureza.

Até hoje a responsabilidade sobre o desastre ambiental foi definida. O inquérito aberto para investigar o caso é da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. Em novembro, a corporação cumpriu mandados de busca e apreensão e apontou um navio grego como suspeito de derramar ou vazar o óleo que atingiu o litoral nordestino. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Praias atingidas no RN

Sagi,

Baia Formosa,

Simbaúma,

Praia do Chefe,

Pipa,

Malembá,

Barreta,

Camurupim,

Búzios,

Tabatinga,

Pirangi do Norte,

Pirangi do Sul,

Via Costeira,

Redinha,

Santa Rita,

Cotovelo,

Maxaranguape,

Rio do Fogo,

Carnaubinha,

Jacumã,

Perobas,

Quixabá,

Zumbi,

Punaú,

Graçandú,

Pititinga,

Maracajaú,

Caraúbas,

Pitangui,

Genipabu,

Barra do Rio,

Muriú,

Gameleira

Gado Bravo.

fonte; G1

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Instituições federais do RN que utilizam o Sisu divulgam calendários de cadastros e matrículas

Quatro instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte que utilizam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) divulgaram o calendário para os processos de cadastro e matrículas. Os resultados do Sisu foram liberados pelo Ministério da Educação no começo da noite desta terça (28). Ao total, 13.351 vagas foram disponibilizadas no estado.

Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); instituição ofereceu 6.933 vagas para 107 cursos em cinco campi — Foto: Igor Jácome/G1

A classificação dos estudantes no Sisu só ficou disponível depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atender um recurso do governo federal contra uma decisão da Justiça de São Paulo que vetava a divulgação dos dados. Antes de obter sucesso no STJ, um outro recurso do MEC junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foi negado.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que o edital para ingresso nos seus cursos foi mantido, com início do cadastramento nesta quinta-feira (30). De acordo com a UFRN, os candidatos aprovados já podiam realizar o envio eletrônico prévio da documentação na quarta (29).

Segundo a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o procedimento do envio eletrônico da documentação vai consistir apenas na primeira etapa de cadastramento e matrícula. Os estudantes serão obrigados a fazer o cadastramento presencial e apresentar a versão original dos documentos enviados para a conclusão do cadastro.

Foram 6.933 vagas ofertadas para 107 cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz. Destas, 4.649 vagas são para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo período letivo.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) começou nesta quarta (29) o cronograma de entrega da documentação. Segundo a Ufersa, os selecionados devem comparecer no campus no qual está ofertado o curso, conforme o dia e horários estabelecidos na programação prevista no edital.

No Campus Sede, em Mossoró, Oeste potiguar, a divisão dos cursos está escalonada de quarta a sexta (31) e também na segunda-feira (3). A terça-feira (4) está reservada a recepção de documentos para todos os cursos.

Já nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, no interior do RN, os selecionados devem entregar os documentos no dia reservado ao seu curso, entre a quarta e a sexta. Quem não conseguir nestas datas, tem ainda os 3 e 4 de fevereiro, destinados a todos os cursos.

Para os cursos do Campus Sede, em Mossoró, e os dos campi de Angicos e Pau dos Ferros, a recepção dos documentos será das 8h às 13h. Já no Campus Caraúbas, será das 8h às 10h30 e das 13h30 às 16h30.

A Ufersa abriu 2.710 vagas em 29 cursos distribuídos no Campus Sede, em Mossoró, e nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros para ingresso nos dois semestres letivos de 2020. Para o primeiro semestre são 1.440 vagas e, para o segundo semestre, são 1.270.

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foram ofertadas 1.278 vagas pelo Sisu. Quem foi aprovado, deve realizar a matrícula presencialmente no campus para qual se inscreveu.

Segundo o IFRN, quem deixar de efetuar a matrícula no prazo vigente, que vai até o dia 4 de fevereiro, será considerado desistente, o que ocasiona na perda da vaga.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) terá o maior prazo para a matrícula. A UERN divulgou que o cadastro vai acontecer nos dias 30 e 31 de janeiro e 5, 6 e 7 de fevereiro de forma presencial.

Segundo a Universidade, neste cadastro o candidado é vinculado de forma provisoria à UERN. O vínculo definitivo somente será concretizado após a realização da matrícula curricular, cujas datas ainda serão divulgadas pela instituição. Foram ofertadas 2.430 vagas pelo Sisu.

Fonte; G1

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Novo coronavírus é emergência de saúde internacional, declara OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quinta-feira (30) que os casos do novo coronavírus 2019 n-CoV são uma emergência de saúde pública de interesse internacional. São milhares de infecções na China e em 18 países. Com isso, uma ação coordenada de combate à doença deverá ser traçada entre diferentes autoridades e governos.

"Devemos lembrar que são pessoas, não números. Mais importante do que a declaração de uma emergência de saúde pública são as recomendações do comitê para impedir a propagação do vírus", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Até o momento, a OMS havia usado a denominação "emergência de saúde pública de interesse internacional" apenas em casos raros de epidemias que exigem uma vigorosa resposta internacional, como a gripe suína H1N1 (2009), a polio (2014), o zika vírus (2016) e a febre ebola, que devastou parte da população da África Ocidental de 2014 a 2016 e ainda atinge a República democrática do Congo desde 2018.

Na semana passada, nos dias 22 e 23 de janeiro, a comissão especial passou dois dias em discussão e acabou decidindo que "ainda era cedo" para declarar emergência. Com a alta contínua no número de casos, o órgão de saúde ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) elevou a avaliação de risco de "moderado" para "elevado" cinco dias depois das reuniões.

Raio X do novo coronavírus — Foto: Amanda Paes e Cido Gonçalves/Arte G1

Nome oficial

A OMS também divulgou o nome oficial da doença causada pelo novo coronavírus: "Doença Respiratória de 2019-nCoV". Até então, são 7.818 casos confirmados pelo mundo, sendo 7.736 na China. São 170 mortes devido à infecção.

Mais cedo, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos confirmaram que o país registrou o primeiro caso de transmissão interna do novo coronavírus.

De acordo com o CDC, trata-se de uma pessoa que conviveu com uma mulher de Chicago que tinha viajado para Wuhan, na província de Hubei, na China. A maioria das mortes e pessoas infectadas está nesta região, epicentro do surto. O caso registrado nos EUA não é o primeiro do tipo no mundo.

Ciclo do novo coronavírus - transmissão e sintomas — Foto: Aparecido Gonçalves/Arte G1

Posição do Brasil

O secretátio de Vigilância em Saúde do Brasil, Wanderson de Oliveira , disse que o protocolo no Brasil não deverá mudar após a declaração de emergência da OMS e que o Ministério da Saúde já está com um planejamento de contingência. A informação foi divulgada em entrevista coletiva em Brasília.

"Só quando tivermos um primeiro caso confirmado é que declararemos emergência de saúde pública no Brasil. Junto à OMS nós verificamos e analisamos as condutas, se temos que mudar ou adaptar de acordo com a OMS", disse Oliveira.

O Brasil continua com 9 casos suspeitos do novo coronavírus 2019 n-CoV e em seis estados. De acordo com a pasta, houve 43 notificações ao todo, e nenhum caso provável ou confirmado. Os dados são referentes ao período de 18 a 30 de janeiro de 2020.

Coronavírus no Brasil:

9 casos suspeitos

43 notificações

0 caso provável e 0 confirmado

6 descartados – chegaram a ser uma suspeita, mas a investigação descartou o vírus

28 excluídos – não apresentaram os requisitos para serem enquadrados como suspeita

Os casos suspeitos foram registrados em Minas Gerais (1), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul (2), São Paulo (3), Paraná (1) e Ceará (1).

No balanço anterior, divulgado nesta quarta-feira (29), a pasta também havia citado nove casos suspeitos em seis estados. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, explicou que o fato de o número ter se mantido não significa que se trate dos mesmos registros informados na véspera.

fonte: G1

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Bolsonaro anuncia cerca de R$ 900 milhões em verbas federais e liberação do saldo do FGTS para vítimas das chuvas em MG, ES e RJ

O governo federal vai liberar crédito de R$ 892 milhões para Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, estados do sudeste afetados pelas chuvas neste mês. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pelo presidente Jair Bolsonaro em Belo Horizonte, uma das cidades mais castigadas pelas tempestades.

Bolsonaro anuncia R$ 1 bi em recursos federais para estados atingidos pelas chuvas — Foto: Fabiana Almeida/TV Globo

O governo vai publicar nesta sexta-feira (31) medida provisória que libera este dinheiro para que o Ministério do Desenvolvimento Regional faça o repasse dos recursos.

Helicópteros usados nos sobrevoos — Foto: Reprodução/TV Globo

"Disponibilizamos então, hoje, R$ 1 bilhão para essa região Sudeste atingida. Também, os demais ministros como Infraestrutura, a liberação de rodovias que estavam bloqueadas. Caixa Econômica Federal também, com a liberação do FGTS. A Saúde, bem como os demais ministérios", disse ele.

Nesta quarta-feira (29), o governo federal já havia autorizado o repasse de R$ 7,7 milhões de recursos da União para a Prefeitura de Belo Horizonte . O dinheiro será usado para reparar os danos causados pela maior chuva já registrada na capital mineira em 110 anos.

Bolsonaro sobrevoou junto com sete ministros e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) as cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Raposos, Ibirité e Sabará.

“O governo veio com sete ministros pra cá, apresentar o que foi conseguido até o momento por parte da área federal. Primeiro, cumprimento o governador por sua pronta resposta ao problema ocorrido, com esse momento difícil no estado. Bem como aos prefeitos aqui atingidos”, disse ele.

Estragos e mortes

Cidade de Raposos, na Grande BH, continua tomada por lama e entulho — Foto: Rodrigo Franco

Em Minas Gerais, 55 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que castigam o estado desde a última sexta-feira (24). De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil nesta quinta-feira (30), já são 44.929 desalojados e 8.259 desabrigados no estado. São 101 cidades em situação de emergência e outras cinco que decretaram estado de calamidade pública.

No Espírito Santo, subiu para dez o número de mortes nesta quinta-feira. Ao todo, 16 cidades do estado estão em situação de emergência e duas em estado de calamidade pública.

No Norte e Noroeste do Rio, há 16 mil pessoas desabrigadas em dez municípios, dos quais oito em situação de emergência. Duas pessoas morreram em razão das chuvas.

Fonte: G1

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Aliados do ministro Onyx Lorenzoni defendem que ele deixe o governo

Esvaziado na Casa Civil com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de tirar o Programa de Parcerias e Investimento (PPI) da pasta, o ministro Onyx Lorenzoni, na avaliação de seus aliados, deveria deixar o governo e voltar para a Câmara dos Deputados. O ministro está em férias e retorna a Brasília na segunda-feira (3).

Segundo interlocutores do ministro da Casa Civil, o presidente sinalizou claramente, pelas redes sociais, seu descontentamento com Onyx ao mandar demitir novamente Vicente Santini, exonerar o secretário-executivo que o havia substituído, Fernando Moura, e transferir o PPI para o Ministério da Economia.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni — Foto: Gustavo Garcia/G1

Para seus aliados, o ministro perde praticamente qualquer poder à frente da Casa Civil e já vinha sendo bombardeado por outros ministros. Onyx Lorenzoni foi um dos primeiros a embarcar na candidatura de Jair Bolsonaro, chefiou a transição e ganhou como recompensa o comando daquele que deveria ser o principal ministério do governo.

Ao longo do ano passado, porém, ele foi perdendo poder. Primeiro, a articulação política. Depois, a Secretaria de Assuntos Jurídicos. Com isso, deixou de despachar diariamente com o presidente, como fazia. Havia ganhado, em compensação, o comando do PPI. Agora, perde o programa responsável pelas concessões e privatizações do governo.

'Terra arrasada'

A avaliação de assessores diretos do presidente é a de que Lorenzoni ficou “fragilizado”, mas Bolsonaro deve deixar com o ministro da Casa Civil a decisão de sair ou não do cargo. Segundo um interlocutor do presidente, ele vai aguardar o retorno do ministro, que pode antecipar a volta a Brasília para esta sexta-feira (31), para decidir seu futuro.

No Palácio do Planalto, a definição sobre a situação da Casa Civil depois de perder o comando do PPI para o Ministério da Economia é de “terra arrasada”. Nas palavras de um assessor palaciano, não sobrou praticamente nada de “relevante” na pasta, depois que ela já havia perdido a articulação política e a Secretaria de Assuntos Jurídicos.

A expectativa é a de que outros assessores de Lorenzoni também sejam demitidos nos próximos dias. Até agora, Vicente Santini e Fernando Moura foram exonerados, mas o presidente estaria irritado com outros auxiliares do ministro da Casa Civil.

No gabinete presidencial, a informação é a de que o presidente não sabia da nomeação de Vicente Santini para um cargo de assessor especial da Casa Civil, do qual Bolsonaro mandou exonerá-lo nesta quinta-feira (30). Na quarta (29), a Casa Civil havia informado que Bolsonaro sabia da nomeação do ex-secretário-executivo da pasta para um posto de assessor especial, o que irritou o presidente.

Fonte: G1

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Bolsonaro diz que vai tornar sem efeito a admissão de ex-número 2 da Casa Civil em novo cargo

O presidente Jair Bolsonaro escreveu em uma rede social nesta quinta-feira (30) que vai tornar sem efeito a admissão do ex-número 2 da Casa Civil, Vicente Santini, no novo cargo. Esta é a segunda vez na semana que Bolsonaro anuncia a saída de Santini de algum posto no governo.

O presidente Jair Bolsonar cumprimenta o ministro-chefe da Casa Civil em exercício, Vicente Santini, ao chegar em Nova Delhi na Índia — Foto: Divulgação/ Presidência da República/Alan Santos

Santini foi primeiramente exonerado por Bolsonaro do cargo de secretário-executivo da Casa Civil, na quarta-feira (29). O presidente não gostou de ele ter usado um voo da Força Aérea Brasileira para viajar à Índia. No mesmo dia, Santini foi nomeado para outro cargo na Casa Civil. Ele seria assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Agora o presidente está dispensando o servidor também da nova função.

O decreto que torna sem efeito a nomeção de Santini foi publicado no início da tarde desta quinta em edição extra do "Diário Oficial da União".

No cargo de número 2 da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista seria de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos).

Após a primeira exoneração e nomeação no novo cargo, a Casa Civil disse em nota que Bolsonaro havia conversado com Santini e decidido que ele deveria continuar no governo.

"O presidente [Bolsonaro] e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo."

De acordo com o blog do Valdo Cruz, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filhos do presidente, haviam feito um apelo para ele manter Santini no governo. Os dois são amigos de Santini e, após a primeira exoneração, haviam pedido para Bolsonaro aceitá-lo em um novo cargo. Foi lembrado que Santini, durante a campanha, chegou a conseguir segurança extra para a mulher de Bolsonaro, Michelle – intermediada por um irmão de Santini em São Paulo.

Bolsonaro informou ainda que decidiu exonerar o ministro interino da Casa Civil, Fernando Moura, que assinou a nomeação de Santini para o novo cargo. A exoneração de Moura saiu também em edição extra do "Diário Oficial". Para o lugar dele foi nomeado, de forma interina, Antonio José Barreto Júnior, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da pasta.

Todas essas modificações na Casa Civil ocorrem em um momento em que o ministro titular, Onyx Lorenozini, está de férias. Lorenzoni havia escolhido Moura (então secretário-adjunto) para substituir Santini na Secretaria Executiva da pasta.

Na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, na manhã desta quinta, Bolsonaro não quis responder as perguntas dos jornalistas sobre as demissões na Casa Civil. Ele disse que todas as informações estavam na postagem dele nas redes sociais.

A assessoria da Casa Civil afirmou que "não tem nenhuma informação a acrescentar neste momento".

Cronologia

18 de janeiro: Onyx Lorenzoni sai de férias. Vicente Santini, secretário-executivo, assume a Casa Civil interinamente

21 de janeiro: começa o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Santini viaja de avião da FAB para integrar a comitiva do governo no evento.

24 de janeiro: Bolsonaro chega à Índia para viagem oficial. Santini viaja da Suíça para o país asiático, novamente de FAB, e se junta à comitiva do presidente

28 de janeiro: ao voltar da Índia, Bolsonaro anuncia que vai demitir Santini. Onyx escolhe Moura para ocupar o cargo de número 2 da Casa Civil

29 de janeiro: é publicada no "Diário Oficial" a nomeação de Santini para o novo cargo. Ato foi assinado por Moura. Casa Civil divulga nota dizendo que Bolsonaro conversou com Santini e entendeu que ele "deveria continuar colaborando com o governo"

30 de janeiro: Bolsonaro anuncia a demissão de Santini e Moura

2 de fevereiro: previsão para volta de Onyx das férias

PPI sai da Casa Civil

O presidente também anunciou em sua postagem na rede social que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai sair da alçada da Casa Civil e passará a ficar sob responsabilidade do Ministério da Economia.

O PPI foi criado em 2016, pelo governo do então presidente Michel Temer. O objetivo do programa é criar parcerias entre o governo e a iniciativa privada em projetos, principalmente, de infraestrutura. Fazem parte das atribuições, por exemplo, as privatizações e concessões consideradas estratégicas pelo governo, como as de rodovias, ferrovias e aeroportos.

No início do governo Bolsonaro, o PPI ficou sob o comando do ex-ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Quando Santos Cruz foi exonerado, o programa passou para a Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Onyx Lorenzoni

A decisão de retirar o PPI da Casa Civil exclui uma das mais importantes atribuições da pasta.

Um dos principais nomes da campanha de Bolsonaro, Onyx comandou a transição de governo e assumiu a Casa Civil. Porém, vem perdendo força desde o início da gestão, em janeiro de 2019.

Onyx era o articulador político do Planalto. A missão foi repassada ao ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, que é general do Exército e amigo de Bolsonaro.

Também saiu da Casa Civil a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que analisa a viabilidade jurídica dos atos assinados pelo presidente. A SAJ em governos passados ficava na Casa Civil, mas foi transferida para a Secretaria-Geral, comandado pelo ministro Jorge Oliveira Ramos.

Fonte: G1

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