quinta-feira, outubro 20, 2022

Polícia Civil apreende 600 quilos de cobre roubado em todo o Estado

A operação “Sucata” da Polícia Civil contra o roubo e receptação de fios de energia chegou a 9ª fase com um saldo de 600 quilos de cobre apreendidos, 13 prisões efetuadas e 49 estabelecimentos fiscalizados em 14 cidades do Rio Grande do Norte, segundo balanço da corporação. A ação tem foco no combate ao mercado ilegal de fios de energia, como cobre ou fibra ótica, mas também atua na identificação de sucatas, que possam estar utilizadas como pontos de venda de cabos, peças roubadas e oficinas de desmanche de veículos. A 9ª fase da operação, que começou em agosto de 2020, ocorreu na última terça-feira (18).


Fios roubados de empresas de energia elétrica e internet são receptados por sucatas, segundo a Polícia Civil


O delegado Renê Lopes diz que o objetivo é rastrear e identificar os infratores por meio da venda dos itens em oficinas de ferro-velho e empresas de reciclagem. “Se existe o furto é porque existe gente interessada em comprar esse material”, diz Lopes. Ele acrescenta que em dois anos de atuação, a operação já alcançou resultados significativos. “Estamos com esse foco de combater o furto, mas principalmente a receptação. É uma operação que já deu muitos frutos e vem sendo desempenhada com apoio da Tributação estadual, Corpo de Bombeiros, operadoras de telefonia, Petrobras e Cosern”, destaca o agente.


O último trabalho da Operação “Sucata” prendeu um homem de 52 anos pelo crime de receptação qualificada. Com ele, os policiais encontraram cerca de 40 metros de cabo metálico, que foram roubados de uma operadora de telefonia móvel, no bairro de Santos Reis em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Ao longo da ação, os agentes fiscalizaram seis estabelecimentos nas cidades de Parnamirim, Macau e Guamaré. A Polícia Civil contou com apoio do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN).


Em setembro deste ano, a operação se concentrou em oito estabelecimentos nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia Branca. Foram presos em flagrante delito um idoso de 61 anos pela suspeita da prática do crime de posse irregular de arma de fogo, e um homem de 57 anos pela suspeita da prática do crime de receptação qualificada. Com eles, os agentes apreenderam 22 quilos de cobre pertencentes a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) e a uma operadora de telefonia móvel.


A região da Costa Branca, onde está localizada a cidade de Areia Branca, costuma ser um alvo constante dos criminosos devido a forte presença de empresas ligadas ao setor salineiro, destaca Airton Torres, presidente do Sindicato da Indústria de Sal do Estado (Siesal). Somente no primeiro semestre deste ano, duas salinas e uma comunidade rural tiveram o funcionamento de energia interrompido por causa do furto de fios. Os criminosos roubaram cerca de 600 metros de cabos e deixaram três mil residências no escuro.


A frequência das ocorrências fez com que o sindicato acionasse a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). “Em função desses acontecimentos os produtores de sal, muito preocupados, se reuniram com o coronel Francisco Araújo [titular da Sesed] e com autoridades da segurança da região de Mossoró. Nós sentimos que as autoridades estão dispostas a reforçar essa segurança, mas destacamos algumas fragilidades. Nos preocupa que quando as forças de segurança prendem essas pessoas, elas são rapidamente soltas pela Justiça e voltam a praticar os furtos”, declara Airton Torres.


O delegado Renê Lopes ressalta que a prática criminosa causa prejuízos a empresas e consumidores. “Isso afeta não só as empresas, como Cosern, Caern, empresas de internet, comunicação, telefonia, mas também o consumidor que tem o serviço interrompido. Então há uma intercorrência no serviço, passa-se um tempo para ser restabelecido e causa um transtorno muito grande. Tudo isso causa muito prejuízo para a sociedade que depende desses serviços no seu cotidiano”, comenta Lopes.


Dados da Neoenergia Cosern mostram que 2.031 interrupções no fornecimento de energia foram provocadas por furto de cabos da rede elétrico nos sete primeiros meses deste ano no Rio Grande do Norte. O número representa um crescimento de 448,9% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram registrados 370 furtos. Em todo o ano passado, foram 1.228 ocorrências. A reportagem da TN tentou contato com a Sesed para repercutir o assunto, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.


Roubos afetam 6 milhões de pessoas no País em 2021

Dados da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as empresas de telecomunicações, mostram que durante o ano de 2021 foram furtados ou roubados 4,12 mil quilômetros de cabos de telecomunicações. Os roubos e furtos de cabos afetaram mais de 6 milhões de usuários de telecomunicações em todo o ano passado, segundo levantamento da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra).


O total apurado em 2021 apontou queda de 11% em relação a 2020, quando foram roubados ou furtados 4,6 mil quilômetros de metros de ligações. “Os roubos e furtos de cabos podem afetar serviços essenciais para um grande número de usuários. Há muitos negócios, inclusive, que podem ficar completamente paralisados após as ações criminosas, o que resulta em prejuízos incalculáveis”, avalia Vivien Suruagy, presidente da Feninfra.


Fonte: Tribuna do Norte

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Ministro do TSE decide cassar candidatura Wendell Lagartixa



O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  Ricardo Lewandowski, decidiu pela cassação do registro de candidatura do deputado estadual eleito Wendell Lagartixa,  que foi o mais votado nas eleições de 02 de outubro para a Assembleia Legislativa. Wendell Lagartixa teve mais de 88 mil votos.


“A conclusão a que se chega é a de que o crime pelo qual Wendell Fagner Cortez de Almeida foi condenado – posse de munição de uso restrito – é classificado como hediondo. Não tendo transcorrido o prazo de oito anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 04 de junho de 2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade”, diz o ministro Ricardo Lewandowski na decisão.


Fonte: Tribuna do Norte

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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 58,25% da sua capacidade total

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nessa quarta-feira (19), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1,382 bilhão m³ de água, percentualmente, 58,25% da sua capacidade total. No dia 19 de outubro do ano passado, o reservatório estava com 50,69% da sua capacidade. Os dados são atualizados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que monitora 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos. 


A barragem Armando Ribeiro Gonçalves é o maior reservatório do estado


Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 243.600.790 m³, equivalentes a 40,62% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 228.300.230 m², percentualmente, 38,07% da sua capacidade total. 


A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 185.300.374 m³, correspondentes a 63,28% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de outubro de 2021, o reservatório estava com 184.031.016 m³, equivalentes a 62,85% da sua capacidade total. 


A barragem de Pau dos Ferros está em uma situação muito melhor que a do ano passado e acumula 41.554.519 m³, percentualmente, 75,77% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 22.951.910 m³, equivalentes a 41,85% da sua capacidade total. 


O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.221.275 m³, percentualmente, 20,44% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No mesmo período de 2021, o reservatório estava com 1.737.081 m³, equivalentes a 15,99% da sua capacidade total. 


O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 906.726 m³, correspondentes a 8,78% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 1.882.410 m³, equivalentes a 18,24% da sua capacidade total. 


Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.


Situação das Lagoas 


A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 7.283.472 m³, correspondentes a 66,1% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.


Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 43.677.000 m³, percentualmente, 51,83% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. 


A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.876.395 m³, equivalentes a 89,18% da sua capacidade total, que é de  11.074.800 m³. 


Fonte: Tribuna do Norte

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MDR vistoria abastecimento de água em cidades do RN

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vistoriou, nos dias 18 e 19 de outubro, os locais onde estão sendo instalados sistemas de abastecimento de água em seis cidades do Rio Grande do Norte. João Câmara, Senador Elói de Souza, Santa Cruz, Galinhos, Brejinhos e Pau dos Ferros foram contemplados pela Fase II do Programa Água Doce, que prevê a implantação de 60 sistemas de dessalinização em todo o estado. Cada sistema recebeu R$ 300 mil em investimentos federais.


Equipes do MDR visitaram instalações


Em João Câmara, 2,4 mil moradores da comunidade Amarelão vão ser beneficiados com o sistema, cujas obras já foram iniciadas. Já em Senador Elói de Souza, 300 pessoas da comunidade de Lagoa da Carnaúba serão atendidas. As obras civis no local estão em fase de conclusão.

Na comunidade de Araraú, em Santa Cruz, e na comunidade do Perímetro Irrigado de Pau dos Ferros, as obras do sistema foram concluídas e estão sendo instalados os equipamentos do dessalinizador.


Na cidade de Brejinho, o sistema de abastecimento de água entrou em operação em junho deste ano e atende 250 pessoas da Comunidade Barbaço.


Em Galinhos, dois sistemas serão construídos. Um de pequeno de porte, como nas demais cidades, ficará na comunidade do Assentamento Pirangi, na área rural da cidade. No total, 670 pessoas serão beneficiadas com a implantação do equipamento.


Também em Galinhos, na sede do município, será construído um sistema de abastecimento de grande porte, que terá como fonte a água do mar e atenderá cerca de 2,9 mil pessoas, inclusive com rede de distribuição da água. O equipamento recebeu R$ 6,4 milhões em investimentos federais.

“Lá, será implantado um sistema de dessalinização que vai usar a água do mar para levar desenvolvimento para o município, que hoje não tem acesso a água de qualidade, pois é muito salobra”, afirma o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Wilson Melo. “Com o sistema a ser implantado, daremos condições para o município desenvolver o turismo e garantir saúde para a população”, enfatiza.


Programa Água Doce

Esses sistemas de abastecimento de água fazem parte do Programa Água Doce, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, levando em consideração a característica da presença de sais nas águas subterrâneas do semiárido brasileiro. Até o momento, 914 sistemas de dessalinização estão em operação.


Fonte: Tribuna do Norte

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Tubarão é capturado por pescadores em praia da Grande Natal

Um tubarão foi capturado na quarta-feira (19) por pescadores na Praia de Pirangi, no município de Parnamirim, na Grande Natal. A informação foi confirmada pela Associação dos Tubarões da Costa do RN.


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Tubarão foi capturado na Praia de Pirangi — Foto: Reprodução


De acordo com o diretor presidente da associação, Lucar Werner, o animal é "possivelmente" da espécie galha-preta. "Por que possivelmente? Porque as espécies dessa família são muito parecidas entre si", explicou.


Em vídeos que circulam nas redes sociais, os pescadores relatam que o tubarão foi capturado nos Parrachos de Pirangi, trecho conhecido por ter piscinas naturais e por passeios turísticos.


Segundo Lucas Werner, a espécie é comum no Nordeste, podendo chegar até a São Paulo e ao Sul do país. As espécies podem chegar a até 3 metros de comprimento e não oferecem riscos. "Eles vivem em águas de 60 a 80 metros de profundidade e no Brasil não existem relatos de incidentes com essa espécie", explicou.



O presidente da associação ainda disse que essa espécie não está na lista de ameaçadas de extinção e, portanto, "a captura é permitida". Apesar disso, ele reforça a importância desses animais para o ecossistema.


"A gente sempre tenta trazer a importância desses animais pro ecossistema marinho. São animais que regulam toda uma cadeia trófica, toda uma cadeia alimentar. Evita que toda doença se propague no ambiente e até economicamente são espécies que mantêm uma pescaria, porque mantêm uma diversidade de espécies de peixes no local. Então esse animal vale muito mais a pena vivo do que morto", afirmou Lucas Werner.


Fonte: g1

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Brasil teve excesso de 19% nos óbitos em 2020, aponta estudo da Fiocruz

Um estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Universidade Estácio apontou que o Brasil teve um excesso de 19% nos óbitos em 2020, o primeiro ano da pandemia de Covid-19.


Foto de arquivo/8 de setembro de 2020 - Manifestante é visto ao lado de cruzes antes do lançamento de mil balões vermelhos, durante homenagem às vítimas do Covid-19 na praia de Copacabana, Rio de Janeiro — Foto: Mauro Pimentel/AFP


O grupo de doenças infecciosas e parasitárias foi o que mais se destacou entre as causas definidas. Também ocorreu um excesso de mortalidade por causas mal definidas. O número de óbitos esperado para o ano foi estimado considerando análise de tendência linear com o número de mortes entre os anos de 2015 e 2019.



O excesso de óbito para esse período no Brasil foi de, aproximadamente, 190 mil e incluiu mortes associadas direta (devido à doença) ou indiretamente (devido ao impacto da pandemia nos sistemas de saúde e na sociedade) à Covid-19. O impacto total da pandemia foi, dessa forma, possivelmente maior do que o indicado pelas mortes relatadas apenas devido ao vírus Sars-CoV-2.


“Algumas causas de morte têm relação com a desassistência provocada pela reorganização da rede assistencial, outras com a mudança nos padrões de interação social na população. Esse diagnóstico é importante porque indica a necessidade de os sistemas locais de saúde serem mais resilientes, para que possam sustentar serviços essenciais de saúde durante crises, incluindo sistemas de informação de saúde mais consistentes”, destacou o pesquisador da Fiocruz Raphael Guimarães.


Resultados

Os pesquisadores calcularam a taxa de mortalidade para os seguintes grupos:


Doenças infecciosas e parasitárias

Neoplasias

Causas endócrinas

Transtornos mentais

Doenças cardiovasculares

Doenças do aparelho respiratório

Doenças do trato geniturinário

Mortes na gravidez, parto e puerpério

Causas mal definidas

Mortalidade em geral

Além do grupo de doenças infecciosas e parasitárias e das causas mal definidas, outros excederam o número de óbitos esperado em mais de 10%: doenças endócrinas (16%), transtornos mentais (29%), doenças cardiovasculares (16%) e gravidez, parto e puerpério (27%). Do outro lado, alguns grupos apresentaram número de óbitos abaixo do esperado: doenças do aparelho respiratório (10% abaixo) e causas externas (4% abaixo).



Os pesquisadores identificaram que os estados com maiores razão de mortalidade padronizada (SMR) estão concentrados no Norte. Os que possuem menores SMR estão no Sul e Sudeste.


Mundo: três vezes mais mortes na pandemia

Uma estimativa feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que cerca de 15 milhões de pessoas morreram por causa da pandemia de Covid-19 em todo o mundo até o fim de 2021.


“Esses dados preocupantes não apenas apontam para o impacto da pandemia, mas também para a necessidade de todos os países investirem em sistemas de saúde mais resilientes”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.



Outro estudo publicado na revista 'The Lancet' estimou que a pandemia provocou a morte de 18,2 milhões de pessoas em 2020 e 2021.


Fonte: g1

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Trabalhadora esquece WhatsApp aberto em computador de empresa e tem conversas expostas por dono durante reunião em MG

Uma ex-funcionária de uma empresa de estética em Patos de Minas será indenizada em R$ 6 mil por danos morais, após ter conversas particulares expostas em uma reunião com outros colaboradores. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), ela foi demitida e se esqueceu de sair do WhatsApp Web.


Foto de arquivo de WhatsApp Web aberto — Foto: Lucas Figueira/g1


Um dos sócios da empresa “L&D Centro Especializado em Emagrecimento e Estética Eireli“ acessou o aplicativo e viu as conversas privadas da mulher.


Entre os contatos, estava a de uma outra funcionária da empresa. O homem acessou essa conversa e tirou diversos prints da troca de mensagens entre as duas. Na conversa, elas falavam de um possível romance extraconjugal entre o sócio da empresa e uma outra funcionária.



Exposição na reunião

A funcionária que conversava com a ex-empregada contou em depoimento que o sócio convocou uma reunião após saber do conteúdo das conversas. Na reunião, ele esclareceu que os boatos eram falsos e chamou a antiga funcionária de “falsa e incompetente”. Ela disse ainda que os prints das mensagens foram exibidos.


O caso acabou na Justiça e a empresa foi condenada em 1ª instância. Eles entraram com recurso, mas o juiz relator Leonardo Passos Ferreira, manteve a decisão por entender que houve invasão da intimidade e privacidade da trabalhadora.


“Ainda que fossem reprováveis as fofocas propagadas, as conversas particulares jamais poderiam ter sido divulgadas a terceiros, sobretudo da forma grosseira e explosiva como ocorreu. Toda a situação poderia ter sido conduzida de modo mais discreto e respeitoso”, disse o relator na decisão.

O valor da indenização foi de R$ 6 mil e avaliado como razoável e proporcional à extensão do dano e à capacidade econômica das partes. A ação não cabe mais recursos.


O que diz a empresa


O g1 procurou L&D Centro Especializado em Emagrecimento e Estética Eireli para comentar sobre o caso, mas as ligações não foram atendidas.


Fonte: g1

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Mercados e farmácias enfrentam desabastecimento após restrições de pousos em Fernando de Noronha

Comerciantes de Fernando de Noronha estão enfrentando desabastecimento de produtos como frutas, verduras e medicamentos. O motivo é a proibição de pousos de aeronaves turbojatos na ilha, que faziam o transporte dessas mercadorias.


Mercado da Vila do Trita está desabastecido — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo


A restrição entrou em vigor no dia 12 de outubro. O impedimento de pousos de aviões de grande porte na ilha foi feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por conta das condições da pista do aeroporto.


Coordenador do mercado da Vila do Trinta, José Armando Filho contou que recebia, por dia, uma tonelada de produtos. Agora, a carga diária é menor e, com isso, diversas prateleiras estavam vazias nesta quinta-feira (20).



“Estamos recebendo 100 quilos diariamente. Todos os hortifrutis são transportados por avião. As aeronaves são menores e muitas das nossas cargas ficam no continente. Está faltando muita coisa”, disse José Armando.


Prateleiras vazias em mercado de Fernando de Noronha, nesta quinta-feira (20) — Foto: Reprodução/TV Globo


Situação parecida enfrenta a gerente de restaurante Gabriela Merheb. Por mês, ela recebia cerca de uma tonelada de frutas, pescado congelado, carnes e pães. Tudo enviado por avião.


“Nós passamos a transportar tudo de barco. O tempo para chegada é maior, e alguns produtos chegam danificados. Por barco, levamos até 15 dias para receber a mercadoria”, informou a gerente.


Gabriela Merheb disse, ainda, que precisou alterar o cardápio do restaurante devido à falta dos ingredientes.



“Nós deixamos de oferecer sanduíches e algumas entradas por falta de produtos. É muito complicado”, declarou a gerente.


Responsável pela compra de mantimentos para a pousada onde trabalha, o camareiro Eduardo Lopes disse que está difícil conseguir alguns produtos.


“Tenho procurado em todos os mercados e, praticamente, não encontro frutas para oferecer para os hóspedes. O abastecimento está muito difícil e temos que explicar aos clientes as dificuldades”, afirmou Eduardo.


Medicamentos em falta


Dono de farmácia em Fernando de Noronha diz estar sofrendo com desabastecimento de produtos — Foto: Reprodução/TV Globo


Dono de uma farmácia, Lino Wessen também precisou trocar o transporte de avião por barco. Com isso, segundo ele, cerca de 40% dos produtos que vende estão em falta.


“Devemos chegar a 60% de produtos a menos porque a mercadoria transportada de barco demora mais para chegar na ilha”, disse Lino.

O dono de farmácia constatou um aumento na procura de calmantes. “Aumentou a venda de remédios para combater ansiedade, as pessoas estão desesperadas. Alguns empresários receberam dinheiro dos clientes que não conseguiram embarcar e precisam devolver esses valores. É uma situação muito difícil”, afirmou Lino.


A Gol Linhas Aéreas suspendeu as atividades em Noronha, apenas a Azul segue com voos para a ilha em aeronaves tipo ATR, menores que os jatos.


O que diz a Azul

Por meio de nota, a Azul Cargo informou que o transporte de cargas para Noronha continua a ser realizado.


Desde o dia 12 de outubro, por causa da restrição de operação de aeronaves a jato no arquipélago, o serviço ocorre por meio dos dez voos diários que companhia realiza com passageiros.


A partir de novembro, a empresa planeja ter voos dedicados para o transporte de carga, aumentando a oferta para Noronha.


Além disso, pretende implantar o aumento da malha de passageiros para 16 voos diários, que também transportarão cargas.



"A companhia destaca que não está medindo esforços para manter a ilha atendida durante esse período de contingencia e que está dando prioridade a entregas de itens de maior necessidade, como medicamento e alimentos perecíveis", informou.


Entenda o caso


Pista conta com fissuras — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo


A proibição da Anac foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro e começou a valer no dia 12 deste mês. Essa medida do governo federal foi motivada pelas condições da pista do aeroporto de Fernando de Noronha, que está com "o pavimento da pista saturado e precisa de uma reforma, está esgotado", segundo a Dix, empresa responsável pela administração do terminal.



Na prática, essa medida proíbe pousos de aviões como os Boeing, que eram operados na ilha pela empresa Gol, e os Embraer, utilizados pela companhia Azul. Antes da proibição, a ilha recebia, por dia, cinco voos, sendo quatro em aeronaves a jato e um em avião Boeing.


Além disso, Noronha também recebe um voo por semana da Azul, aos sábados, em um avião turboélice do modelo ATR, tipo de aeronave que continua sendo permitida pela Anac.


A portaria da Anac prevê apenas duas situações excepcionais: operações de emergência médica ou de transporte de valores realizadas mediante prévia coordenação com o operador do aeroporto.


Ainda segundo a portaria, a proibição tem caráter provisório, sem prazo determinado, e deve ser mantida até que o operador de aeródromo solicite a revogação e demonstre o cumprimento das condições definidas no parecer que fundamentou a decisão.


Fonte; g1

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Restos mortais do cantor Emílio Santiago serão exumados para teste de DNA

Os restos mortais do cantor Emílio Santiago serão exumados nesta quinta-feira (20), a pedido da Justiça do Rio de Janeiro, para a realização de um teste de DNA com um possível filho do cantor, o produtor cultural Aleksander Nunes. A exumação deve ocorrer às 11h no Memorial do Carmo, no Caju, Zona Norte do Rio.


Emílio Santiago — Foto: Divulgação


O exame de DNA está marcado para 14h30 no Peritos Lab, no Centro do Rio.


O artista morreu em 2013, aos 66 anos, e desde então, Aleksander luta na justiça para comprovar que é filho do cantor. Ele disputa pela herança avaliada em 10 milhões, em direitos autorais, imóveis e outros bens.


Há uns anos, um teste de DNA foi feito com a Hercilia Santiago da Conceição, uma meia irmã de Emílio, que supostamente seria tia de Aleksandro. O resultado apontou 73% de chance de eles serem da mesma família, mas foi considerado inconclusivo.


De acordo com o advogado do produtor, Bruno Maher, o resultado do exame que será realizado nesta quinta-feira (20) deve sair em 30 dias, e dirá se Aleksander é ou não filho do cantor Emílio Santiago.


Fonte: g1

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Empresária que gravou vídeo pedindo para não contratar nordestinos em SC terá que se desculpar, decide MPT



Uma sócia de uma empresa de contabilidade de Itapema, no Litoral Norte catarinense, precisará publicar um vídeo pedindo desculpas a toda a sociedade brasileira, especialmente aos nordestinos, que chamou de "desgraçados que passam fome e vêm aqui vender rede na praia".


Ela havia feito um post nas redes sociais em que diz aos empresários para não contratarem pessoas do Nordeste que votem em determinado candidato.


O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) entrou no caso e a mulher firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão por assédio eleitoral. Ao g1, Jacira Paula Revers Chiamenti disse que está cumprindo as exigências do TAC e não vai se manifestar além disso.


Na gravação publicada por ela, a empresária pede ao setor que feche as portas das empresas para os nordestinos que votam em Lula (PT). O perfil onde o vídeo foi publicado foi excluído.


"Porque o que mais tem é carteira que a gente assina nas empresas desses desgraçados desses nordestinos que lá passam fome e vêm aqui vender rede na praia, pedir emprego de servente de pedreiro e ficar dormindo na frente dos nossos estabelecimentos. Se eles escolheram o Lula, eles que fiquem no estado deles".


O documento foi assinado na terça-feira (18).


O que diz o termo de conduta

Pelo termo, a sócia precisa fazer o vídeo e publicá-lo nas próprias redes sociais. Além do pedido de desculpas, ele precisa ter a informação de que assédio eleitoral é crime e que funcionários que se sintam coagidos a votar em determinado devem denunciar o caso ao MPT.


A mulher se comprometeu a não influenciar o voto de pessoas que procurem a empresa dela e de não demitir ou contratar funcionários de acordo com a posição política deles.


A multa é de R$ 40 mil para cada item que não for cumprido.


A sócia também precisará pagar indenização de R$ 25 mil por dano moral coletivo. Segundo o TAC, R$ 16.208 desse montante deve ser usado para uma campanha de conscientização a empregadas, que deverá ser veiculada em rádios da região de Itapema entre 24 e 28 de outubro.


Caso o pagamento não seja feito às emissoras de rádio, a sócia precisará pagar R$ 1 mil de multa por dia.


Os outros R$ 8.792 devem ser destinados a uma instituição de caridade escolhida pelo MPT. A fiscalização do cumprimento do TAC será feita pelo próprio Ministério Público do Trabalho.


Outras denúncias de assédio eleitoral em SC

Outros casos de assédio eleitoral repercutiram em Santa Catarina recentemente. Em Gaspar, no Vale do Itajaí, uma empresa têxtil recebeu uma notificação do MPT-SC por assédio eleitoral após ser permitida a entrada de um candidato a deputado estadual dentro da fábrica para pedir votos e distribuir santinhos.


Uma outra companhia do mesmo ramo, mas em Blumenau, na mesma região, também foi notificada. O MPT recebeu denúncias de que funcionários estavam sendo coagidos a votar em Jair Bolsonaro (PL) para a presidência, sob a ameaça de que a manutenção dos empregos dependia deste resultado.


O Ministério Público do Trabalho também informou que investiga o teor de áudios registrados em uma reunião na Associação Empresarial de Caçador (Acic), no Oeste catarinense, onde empresários discutem formas de convencer trabalhadores do município a votarem no candidato à reeleição para a presidência da República.


Nos três estados do Sul do Brasil, foram recebidas 212 denúncias de assédio eleitoral, informou o MPT.


Fonte: g1

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Pastor é preso por abusar sexualmente da enteada de 12 anos na Baixada Fluminense

Um pastor de 57 anos foi preso, na quarta-feira (19), por estuprar a enteada de 12 anos na Baixada Fluminense. Segundo a polícia, ele admitiu que abusava da menina desde que ela tinha 6 anos e filmava as cenas com seu próprio celular.


Polícia Civil prende pastor por abuso da enteada há seis anos — Foto: Reprodução


O homem foi encontrado na casa de um amigo, onde estava escondido, em Belford Roxo.


A polícia informou que a mãe da vítima só tomou conhecimento das ações quando descobriu um dos vídeos, na última segunda-feira (17). Ela confrontou o companheiro, que se ajoelhou pedindo desculpas, ameaçou se matar com uma faca, e, em seguida, saiu da residência onde a família morava, em Guapimirim.


O acusado era pastor de uma igreja evangélica no bairro de Jardim Guapimirim e vivia havia 10 anos com a mãe da criança, com quem também tem um filho mais novo.


De acordo com o delegado da 67ª DP (Guapimirim), Antonio Silvino, mesmo sendo abusada desde nova, a menina não contou nada para a mãe por medo de que o casal se separasse e ela ficasse sem contato com o irmão, que tinha 4 anos quando começaram os abusos.


O homem admitiu os crimes e disse que era uma forma de se satisfazer sexualmente, já que não tinha relações sexuais diárias com a companheira. Ele foi preso por estupro de vulnerável e por filmar e armazenar cena pornográfica com adolescente.


Além de ser pastor há três anos, ele trabalhava ainda como motorista de van escolar. A Polícia Civil informou que também está apurando se ele praticou algum ato libidinoso contra as crianças que transportava.


A prisão foi feita pela 67ª DP em conjunto com a 54ª DP (Belford Roxo).


Fonte: g1

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A prefeitos, Bolsonaro diz que eleição não decide só presidente, mas o destino do país

O presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo Partido Liberal (PL), disse a prefeitos nesta quinta-feira (20) que a eleição não decide apenas o presidente, mas o destino do país. A declaração foi feita durante evento em São Paulo, no ginásio do estádio do Canindé, na capital paulista.


A prefeitos em SP, Bolsonaro diz que eleição não decide só presidente, mas o destino do país — Foto: Reprodução/YouTube


"Daqui a poucos dias, mais que o presidente, os senhores vão escolher o destino que vocês querem para o país. No tocante à gestão, não existe comparação. Lá atrás, o rastro de corrupção, de descaso, de endividamento de um povo sofrido", afirmou Bolsonaro.

Bolsonaro estava acompanhado do candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (PL), seu ex-ministro, e do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB). Garcia declarou apoio a Tarcísio no 2º turno das eleições estaduais.


Também esteve presente o governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que anunciou apoio a Bolsonaro. O candidato à reeleição concentra sua agenda de campanha em São Paulo e em Minas Gerais. No estado mineiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi mais votado no 1º turno.


"Do outro lado, vocês sabem como foi o meu governo. E também a questão de respeito à família, o tratamento entre nós, o tratamento do presidente e seu povo. Ou seja, há uma diferença enorme", declarou o presidente.


Bolsonaro cumpre agendas de campanha em São Paulo até domingo. O presidente terá encontros com lideranças políticas do estado, além de conceder entrevistas e participar de debates eleitorais.


Fonte: g1

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TSE diz que fará teste de integridade com biometria também no segundo turno



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (20) que fará o teste de integridade com biometria nas urnas eletrônicas também no segundo turno.


O teste de integridade é tradicionalmente realizado no dia da eleição pela Justiça Eleitoral, com acompanhamento de uma auditoria externa. Consiste em registrar votos pré-definidos em uma urna à parte, para verificar se o voto digitado será mesmo computado.


A novidade neste ano é que o teste passou a ter biometria de eleitores reais. Antes, os votos do teste de integridade eram digitados por servidores da Justiça Eleitoral, sem biometria (veja mais abaixo como funciona).


A inclusão da biometria, que já foi colocada em prática no primeiro turno, é uma reivindicação do Ministério da Defesa, que integra a Comissão de Transparência das eleições.


"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou no primeiro turno das Eleições 2022, dia 2 de outubro, o teste de integridade das urnas eletrônicas, que ocorre há 20 anos. A novidade do pleito deste ano é o projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade, que tem como finalidade aumentar, ainda mais, a transparência, a auditabilidade e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro. No segundo turno, que acontece no próximo dia 30, o TSE realizará ambos os testes novamente", afirmou o TSE em nota.


Como funciona no dia da eleição

O eleitor convidado que aceitar participar do teste de integridade vai assinar um termo, acionar a urna com a biometria e o teste seguirá todas as outras etapas convencionais.


O convite será feito depois que o cidadão já tiver votado formalmente na urna, como todos os eleitores do país. O eleitor que aceitar participar vai contribuir apenas com a biometria: os votos em si serão inseridos por servidores da Justiça Eleitoral, com base em uma lista pré-preenchida.


A votação do teste de integridade é filmada e, ao fim, os fiscais conferem se o boletim da urna bate com os votos inseridos.


Fonte: g1

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Ministra do TSE determina que campanha de Lula tire do ar propaganda que associa defesa de Bolsonaro das armas a bandidos



A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire do ar propagandas em que a associa a defesa que o presidente Jair Bolsonaro faz das armas de fogo a bandidos e a episódios de violência contra a mulher.


As propagandas petistas mostram também imagens de crianças disparando armas contra adultos. No início da peça, o PT reproduz uma fala em que Bolsonaro diz: 'Eu quero todo mundo armado'.


A ministra entendeu que a peça tira de contexto a declaração de Bolsonaro sobre armas. O presidente faz da flexibilização do uso e compra de armas uma de suas bandeiras de governo.


"No caso em exame, verifica-se que as imagens veiculadas de pessoas armadas na rua e no interior de imóveis, de criança manuseando arma de fogo, de violência contra mulher e atuação do crime organizado estão descontextualizadas da fala do candidato", afirmou a ministra.


"Na referida fala não há qualquer referência à colocação de arma de fogo em mãos de criança, violência urbana ou contra a mulher, incentivo ou benevolência com crime organizado. Assim, há flagrante descontextualização entre a fala do candidato representante, com o qual se inicia a propaganda", continuou Galotti.


Fonte: g1

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TSE confirma abertura de investigação sobre 'rede de desinformação' bolsonarista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (20) decisão do ministro Benedito Gonçalves que, na última terça-feira (18), determinou a abertura de investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de apoiadores da família Bolsonaro.


O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do candidato do PL à reeleição. — Foto: Alan Santos/PR


Na decisão, Gonçalves deu prazo de três dias para que Carlos, filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), preste informações sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral.


A lista de pessoas a serem investigadas inclui o próprio presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. O g1 procurou o Palácio do Planalto, mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.



O ministro determinou ainda que as redes sociais identifiquem quem são os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinformação sobre o processo eleitoral e desmonetizou canais até o fim do segundo turno.


O TSE foi acionado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou haver um ecossistema de desinformação, ou seja, uma forma coordenada e orquestrada de disseminação de informações falsas.


Segundo os partidos, a prática pode configurar abuso de poder político, poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.


Gonçalves, que é corregedor da Justiça Eleitoral, afirmou que o esquema de divulgação de fake news identificado na campanha de 2018 ganhou mais complexidade e uma forma elaborada de financiamento.


Julgamento

O ministro Raul Araújo divergiu em parte e foi contrário à suspensão da exibição do documentário "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?", da produtora Brasil Paralelo. Em seu voto, defendeu a liberdade de manifestação de pensamento e disse que a Corte deve atuar com "contenção". Ele foi acompanhado pelo ministro Sergio Banhos.


O ministro Carlos Horbach divergiu totalmente e afirmou que não há elementos suficientes para embasar a decisão individual de Gonçalves. "Se encontra ausente a plausibilidade jurídica, não se encontra patente a possibilidade do direito buscado", afirmou.


O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator e disse que "situações excepcionais pedem medidas excepcionais" e que a decisão de Gonçalves tem caráter "inibitório". "Nós todos estamos cientes de que estas atitudes que agridem a legislação eleitoral vão se repetir", disse.


A ministra Cármen Lúcia também acompanhou o relator e disse que a situação é “excepcionalíssima”.


O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, acompanhou o relator e destacou que a decisão poderá ser revista. "Temos aqui nesse ecossistema quase duas dúzias de pessoas que vêm sendo investigadas", disse.


Fonte: g1

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Moraes diz que pedirá a advogados de Lula e Bolsonaro 'mais civilidade' nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (20) que convidará os advogados das campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Lula (PT) para pedir "mais civilidade" nas redes sociais.


O ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial — Foto: Andre Penner/AP e Evaristo Sa/AFP


Moraes fez a afirmação durante a sessão do TSE na qual o tribunal aprovou uma resolução que busca dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de fake news no período eleitoral. O segundo turno está marcado para o próximo dia 30.


"Aqui estão presentes os advogados dos dois candidatos a presidente da República e, já adianto, serão convidados para uma reunião hoje para tratar desse assunto [combate a fake news], para que possamos trazer mais civilidade à campanha, ao segundo turno, principalmente nas redes sociais", afirmou Moraes.


Ao longo deste ano, o TSE adotou uma série de medidas para tentar combater as fake news.


Em fevereiro, por exemplo, ainda sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal fechou uma parceria com algumas redes sociais. E, durante todo o período eleitoral, o TSE barrou diversas fake news propagadas por candidatos e seus apoiadores.


Além disso, nesta quarta (19), Moraes se reuniu com representantes das plataformas digitais para discutir medidas para combater a disseminação de conteúdo falso.


Aumento das fake news

Segundo Moraes, houve aumento na disseminação de fake news nas redes sociais na comparação entre o primeiro turno deste ano e o período do segundo turno.



"A partir do segundo turno houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação", afirmou o presidente do TSE.

Ainda conforme o ministro, houve um aumento de 1.671% nos casos de desinformação em relação à campanha de 2020.


“Houve todo um planejamento, todo um combate, com absoluto êxito no primeiro turno, e que nesse segundo turno, principalmente nessa reta final, será aprimorado”, disse.


Fonte: g1

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TSE aprova resolução que busca dar mais agilidade ao combate às fake news nas eleições



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução que busca dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de fake news no período eleitoral.


Atualmente, quando um partido identifica uma fake news, precisa apresentar uma ação ao tribunal pedindo a retirada do ar. Mas, se a mentira foi reproduzida em outros meios, novas ações precisam ser apresentadas (leia detalhes mais abaixo).


Pela resolução aprovada nesta quinta-feira, o conteúdo falso poderá ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais. A colunista do g1 Julia Duailibi já havia antecipado que o TSE buscaria aprovar a resolução.



Isso porque a resolução prevê que:


o TSE poderá determinar que as URLs das fake news sejam retiradas do ar em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora);

no caso de fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos;

o TSE poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada;

será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.

A proposta foi discutida nesta quarta-feira (19) em Brasília na reunião entre o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e representantes das plataformas digitais.


Ao longo deste ano, o TSE adotou uma série de medidas para tentar combater as fakes news.


Em fevereiro, por exemplo, ainda sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal fechou uma parceria com algumas redes sociais. E, durante todo o período eleitoral, o TSE barrou diversas fake news propagadas por candidatos e seus apoiadores.


Segundo Alexandre de Moraes, houve um aumento no número de fake news em circulação após o primeiro turno deste ano (leia detalhes mais abaixo).


Como é o processo atual

Atualmente, quando um partido entende que um conteúdo publicado configura fake news, aciona o TSE e identifica o endereço (URL) dessa fake news, permitindo acesso à publicação.


O tribunal, então, analisa o pedido. Se considerar que a informação é fake news, determina a retirada da URL do ar.


No entanto, se as chamadas redes de desinformação republicam a fake news em outro endereço, força o partido que acionou o TSE a mover uma nova ação, o que, na prática, acaba mantendo aquela mentira em circulação.



Agora, a assessoria de combate à desinformação do TSE quer fazer um levantamento de quantas publicações iguais à já julgada ilegal pelo tribunal foram alvos de representações e, com base nesse estudo, o TSE poderá determinar a retirada de todas as publicações idênticas.


Na prática, ao fazer assim, o TSE evitará que várias ações tenham de ser apresentadas novamente pelos partidos, demorando para dar real efetividade para as decisões originais da Corte.


'Corrosão' da democracia

Durante a reunião desta quarta-feira com as plataformas digitais, Alexandre de Moraes elogiou a atuação das empresas no combate a fake news durante o 1º turno, mas destacou que, no segundo turno, aumentou o número de publicações mentirosas.


"A partir do segundo turno, houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação", afirmou Moraes.

Segundo o presidente do TSE, houve aumento de 1.671% nos casos de fake news em relação à campanha de 2020.


"Houve todo um planejamento, todo um combate, com absoluto êxito no primeiro turno, e que nesse segundo turno, principalmente nessa reta final, será aprimorado", afirmou.


Fonte: g1

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