WhatsApp: golpe com times de futebol atrai 2 milhões de torcedores

Um novo golpe no WhatsApp, que oferece a instalação de tema visual inspirado em times de futebol, já alcançou mais de 2 milhões de brasileiros. Em apenas seis dias, este foi o total de internautas que tentaram acessar a página com o suposto tema esportivo, de acordo com um relatório da empresa de segurança PSafe divulgado com exclusividade pelo TechTudo.

O esquema consiste no recebimento de mensagens, enviadas em chats com amigos ou em grupos, convidando o usuário a clicar numa suposta promoção para personalizar o aplicativo com o visual do time preferido. Em tese ele funcionaria nas versões para Android, iPhone e Windows Phone. O criador do golpe usa links com endereço iniciado em goo.gl, um encurtador oferecido pelo Google. Em seguida há uma listagem com diversos clubes, entre eles Palmeiras, Corinthians, Chapecoense, São Paulo, Flamengo, Sport e Santa Cruz.

Ao clicar, a vítima é levada a uma página que pede para encaminhar o suposto serviço a oito amigos ou dez grupos de WhatsApp. Ainda de acordo com a Psafe, o internauta também é induzido a preencher um formulário com informações pessoais e número de telefone, o que pode resultar na assinatura – mesmo sem querer – em serviços premium, como aqueles para recebimento de dicas de música, por exemplo.

Entre os links compartilhados, mais de 409 mil torcedores rubro-negros tentaram abrir a suposta oferta. Na sequência aparecem os palmeirenses (393 mil) e corinthianos (368 mil).

O gerente de segurança Emilio Simoni, da PSafe, explicou ao TechTudo que os golpes do Whatsapp "são de fácil disseminação e o hacker não precisa se preocupar em espalhar o ataque, já que esta disseminação fica a cargo dos próprios usuários do mensageiro". Vale lembrar que o programa, pertencente ao grupo econômico do Facebook, é utilizado por mais de 100 milhões de brasileiros.

"Apps como o Facebook Messenger e o Telegram também têm sido monitorados, mas até o momento não identificamos nenhum ataque com esta frequência e abrangência", finaliza o especialista em segurança digital.

Fonte: Fim da Linha

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Um dia após incêndio, famílias que trabalham com reciclagem voltam a galpão atingido em Natal: 'recomeçar do zero'

"Eu trabalho há 16 anos aqui. A gente tinha acabado de chegar da rua. O fogo estava baixo, quando deu fé tomou conta de tudo. É muito triste. Tiro meu sustento daqui. Vamos recomeçar do zero de novo, ajuda daqui, de acolá, nós vamos levantar, se Deus quiser".

Maria das Dores e Tânia Bernardo lamentam incêndio que destruiu galpão de reciclagem de onde tiram sustento das suas famílias, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A declaração é de Tânia Bernardo, 40 anos, que representa uma das 37 famílias que tiravam sustento do galpão da Coopcicla - uma cooperativa de reciclagem - na estação de transbordo de Natal. O imóvel foi destruído por um incêndio na tarde desta segunda-feira (28).

Nesta terça-feira (29), os trabalhadores voltaram ao local, para limpar as cinzas e ver o que poderia ser recuperado. Após o fogo, também houve saques. Só sobraram os fios de cobre.

Maria das Dores, de 63 anos, trabalhou 18 anos no lixão, antes de passar por um curso e se tornar recicladora. Do dinheiro que ganha no local, comprou sua casa própria, faz a feira da família, compra o bujão de gás.

"Eu quase que choro, quando cheguei. Eu trabalhava no papel ali, vi o monte de papel subindo, pegando fogo, queimando tudo. Não recupera nada. Só fogo e fumaça", lamenta. Os trabalhadores começaram uma campanha para conseguir ajuda na recuperação.

Galpão de cooperativa de reciclagem ficou destruído após incêndio em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Segundo os catadores, o fogo começou por volta das 14h na parte onde é feito o transbordo do lixo coletado nas ruas da capital potiguar. Com o vento, o fogo acabou chegando ao galpão da Coopcicla, uma das duas cooperativas que atuam regularmente na estação. O incêndio foi controlado às 18h. Não houve feridos.

O Corpo de Bombeiros combateu durante toda a tarde de segunda-feira (28) as chamas, com três caminhões, uma caminhonete de salvamento, uma ambulância e um carro de apoio com suprimentos para auxiliar. Segundo informou a assessoria da corporação, o incêndio foi considerado controlado às 18h.

Os caminhões dos bombeiros precisaram fazer o reabastecimento de água por cinco vezes até o fim da tarde, segundo informou a corporação. Carros-pipas foram enviados ao local para ajudar.

Fonte: G1

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Estado recebe 6 mil equipamentos de proteção para limpeza das praias

A Cosern entregou hoje (29) ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte mais de 6 mil equipamentos de proteção individual para a limpeza das praias potiguares que receberem óleo que tem surgido nos mares de todo o Nordeste. O projeto “Se chegar a gente limpa” tem à frente o Idema e a Defesa Civil Estadual e é uma continuidade da programação do Governo do Estado para combater o derramamento de óleo nas praias.

GOVERNADORA RECEBEU EQUIPAMENTOS DA EQUIPE DA COSERN. FOTO: ELISA ELSIE/ASSECOMRN

“Nós temos que estar preparados para a guerra. Somos o estado menos atingido, mas temos que entrar em campo”, disse a governadora Fátima Bezerra, acompanhada do Vice-governador, Antenor Roberto, e do Secretário Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

Ao todo, estão sendo doados pela Cosern 6.950 equipamentos de proteção entre luvas, máscaras, botas e protetores solares. Parte deste material começou a ser entregue nesta segunda-feira (28), como também do material enviado pelo Governo Federal, através do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), que entregou pás, carros de mão, ancinhos, peneiras, baldes e big bags; e do Governo do Estado, por meio do Idema, que adquiriu bombonas plásticas. Estes materiais foram doados aos voluntários, que foram treinados anteriormente pela Defesa Civil e pelo Idema.

Fonte: Portal no Ar

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Justiça barra lei que dava pensão vitalícia a ex-prefeitos do RN

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte barraram uma lei que instituía pensão vitalícia a ex-prefeitos e a pessoas prestadoras de relevantes serviços na cidade de São José do Seridó, a 227km de Natal. A norma havia sido instituída na Lei Orgânica do Município e foi julgada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual.

A maioria dos desembargadores decidiu anular a lei por não especificar a fonte de custeio. O colegiado entendeu que, apesar de se tratar de um dispositivo de previdenciário, “nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”.

A decisão também ressaltou que a criação de benefício previdenciário infringe as normas constitucionais disciplinadoras da seguridade social se não houver correspondente fonte de custeio, além de gerar ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade condicionadores do exercício concreto dos atos administrativos.

Quanto aos efeitos aplicados, a Corte potiguar destacou que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu matéria semelhante, referente ao pagamento de pensão mensal e vitalícia aos ex-governadores, ex-vice-governadores e substitutos constitucionais do Estado de Alagoas, pontuando que “o princípio da segurança jurídica inviabiliza a exigência de ressarcimento da remuneração já recebida pelos beneficiados, mercê de a restrição de tamanha proporção aos alimentos já recebidos cercear o direito ao mínimo existencial dos beneficiários, afetando de maneira desarrazoada a intangibilidade do patrimônio dos pensionistas”.

Fonte: Portal no Ar

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STJ suspende julgamento do TRF-4 marcado para esta quarta-feira de ação contra Lula

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta terça-feira (29) a suspensão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quarta-feira (30), sobre o caso do sítio de Atibaia.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato. A Justiça o considerou culpado de corrupção e lavagem de dinheiro por entender que obras realizadas no sítio pela OAS foram propina paga por atuação de Lula em benefício da empresa.

Raposo é o atual relator da Lava Jato no STJ. O desembargador convocado substitui o ministro Felix Fischer, que está afastado por questões médicas.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato e decidiria nesta quarta se a condenação de Lula deve ser anulada para cumprir o entendimento do Supremo de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Raposo concordou com o argumento da defesa do petista de que a questão – que pode levar à nulidade da condenação e fazer o processo voltar para a fase de alegações finais – deve ser analisada na própria apelação, o recurso contra condenação que foi apresentado ao TRF-4.

"Faz-se desproporcional e desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal a quol, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata", afirmou Leopoldo Raposo.

A defesa também havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento fosse suspenso. Mas, já avisou o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de que a questão foi decidida pelo STJ.

Conforme a defesa, Lula passaria por "constrangimento ilegal" e haveria "grave atropelo" se a apelação, que aponta outras nulidades, não for julgada antes.

Fonte: G1

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Defesa faz monitoramento especial para evitar que óleo chegue a Abrolhos

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo faz um monitoramento especial da reserva ambiental de Abrolhos, na Bahia, para impedir que manchas de óleo cheguem à região.

Arquipélago de Abrolhos, na Bahia — Foto: Manu Dias/GOVBA

Três navios estão nas proximidades de Abrolhos e mais dois devem se somar ao grupo nesta quarta-feira. A preocupação se dá porque o arquipélago representa um importante berço para a biodiversidade marinha.

De acordo com dados divulgados nesta terça pelo ministério, 254 áreas já foram atingidas pelo vazamento.

O óleo que atinge o Nordeste desde o fim de agosto se espalha submerso, o que dificulta a identificação visual. Segundo o Comandante da Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, caso manchas de óleo sejam avistadas, mergulhadores iniciarão o trabalho de remoção.

“Ao encontrar o óleo, caso esteja na superfície, como já aconteceu no Nordeste pelo menos em quatro oportunidades, os navios lançam seus mergulhadores, que nadam até essa mancha e vão recolhendo manualmente, até chegar próximo dos navios para os guindastes recolherem o material”, disse Puntel.

O comando da operação de combate ao óleo no Ministério da Defesa prestou esclarecimentos à imprensa nesta terça, porém, não apresentou avanços em relação à investigação da causa e da origem vazamento.

Trinta navios de 11 países estão sendo investigados como possíveis responsáveis pelo vazamento.

Segundo Puntel, o Brasil espera resposta dos países “em tempo razoável”, mas as leis internacionais não especificam a delimitação deste prazo.

“Já mandamos documentação e notificação para que esses países, essas bandeiras e esses armadores respondessem nossas indagações para que possamos apurar”, disse.

Segundo a Marinha, a maior probabilidade é que o óleo seja de uma única fonte.

“Nenhuma possibilidade de investigação é descartada. Não descartamos a possibilidade do óleo ter sido lançado por um dark ship”, disse.

Puntel afirmou ainda ser difícil prever a possibilidade de as manchas de óleo avançarem para outras regiões do país.

Fonte: G1

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Bolsonaro pede desculpas ao STF e diz que vídeo com leão e hienas foi um 'erro'

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta terça-feira (29), que foi um "erro" publicar em uma rede social um vídeo que o compara a um leão sendo perseguido por hienas. "Me desculpo publicamente ao STF, a quem porventura ficou ofendido", afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo", durante viagem à Arábia Saudita.

No vídeo, o leão, identificado como Bolsonaro, é acuado por hienas com símbolos que representam instituições vistas como rivais. Por exemplo: partidos políticos (PT, PSDB, PDT, PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veículos de imprensa.

Em seguida, surge outro leão, descrito como "conservador patriota", que expulsa as hienas. Aparece a seguinte mensagem: "Vamos apoiar o nosso presidente até o fim!! E não atacá-lo! Já tem a oposição para fazer isso". Os leões se cumprimentam, e surge a imagem de Bolsonaro, uma bandeira do Brasil e a voz do presidente repetindo seu slogan: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".

Postado na segunda-feira (28), o vídeo foi excluído das redes sociais de Bolsonaro, mas segue sendo compartilhado por outros perfis. Nesta terça, a hashtag #hienasdetoga é uma das mais comentadas no Twitter.

"Me desculpo publicamente ao STF, a quem por ventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação", disse o presidente.

O presidente afirmou ao jornal que orientou sua equipe a evitar este tipo de conteúdo. "O vídeo não é meu, esse vídeo apareceu, foi dada uma olhada e ninguém percebeu com atenção que tinham alguns símbolos que apareciam por frações de segundos. Depois, percebemos que estávamos sendo injustos, retiramos e falei que o foco [nas redes sociais] são as nossas viagens."

Bolsonaro foi questionado se o responsável pelo post foi seu filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro.

"Não se pode culpar o Carlos. A responsabilidade final é minha. O Carlos foi um dos grandes responsáveis pela minha eleição e é comum qualquer coisa errada em mídias sociais culpá-lo diretamente. A responsabilidade é minha, tem mais gente que tem a senha, e não sei por que passou despercebido essa matéria aí", afirmou o presidente.

Em algumas ocasiões, Carlos Bolsonaro admitiu ter acesso à conta do pai no Twitter. Neste mês, ele se desculpou por ter postado, na conta do presidente, que o governo apoiava a prisão após condenação em segunda instância, no dia em que o STF iria debater o assunto.

Vídeo postado por Bolsonaro mostra hienas identificadas com símbolos do feminismo e do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Reprodução/Twitter

Depois ter conversado com o "Estadão", Bolsonaro foi procurado por outros jornalistas no fim da manhã, ao deixar o encontro com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamad Bin Salman, em Riad. O presidente aproximou-se dos repórteres dizendo "não vou falar, não precisam me perguntar nada, vocês não vão me perguntar nada". E virou as costas ao ser questionado sobre o STF.

Repercussão negativa

A postagem rendeu duras críticas. Entre elas, uma do ministro Celso de Mello, o mais antigo do STF. “A ser verdadeira a postagem feita pelo senhor presidente da República em sua conta pessoal no 'Twitter', torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções", diz nota assinada por Mello.

O ministro disse também que, ao apresentar o STF como um dos opositores de Bolsonaro, o vídeo revela "absoluta falta de estatura presidencial". Para Mello, a atitude é de quem desconhece o princípio da separação de poderes.

Procurada pelo G1, a CNBB falou que não vai se pronunciar.

Relação com o STF

Bolsonaro já criticou o Supremo. Em junho, ele disse que a decisão de tipificar a homofobia como racismo era "equivocada".

"A decisão do Supremo, com todo o respeito que tenho aos ministros, foi completamente equivocada. Além de estar legislando, está aprofundando a luta de classes cada vez mais. No meu entender, não poderia ter esse tipo de penalidade. A penalidade se você ofender uma pessoa, dar uma facada, dar um tiro só porque é gay, tem que ser agravada a pena dessa pessoa e ponto final", afirmou na época.

Ainda durante a campanha presidencial, no ano passado, Bolsonaro se desculpou pela primeira ao STF, por causa de um vídeo que mostrava um de seus filhos, Eduardo Bolsonaro (atual deputado federal pelo PSL), dizendo que se o pai dele ganhasse no primeiro turno e fosse impedido de assumir por um motivo menor, bastariam “um soldado e um cabo para fechar o STF”.

"Conversei com ele, ele reconheceu seu erro e pediu desculpas. Eu também, em nome dele, peço desculpas ao Poder Judiciário", disse Bolsonaro na ocasião.

Fonte: G1

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Luis Felipe Salomão toma posse como ministro do TSE

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse nesta terça feira (29) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro Luís Felipe Salomão durante sessão de julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (10) — Foto: Gustavo Lima/STJ

Salomão ocupa uma das cadeiras reservadas ao STJ na Corte Eleitoral e ficará no cargo no biênio 2019 a 2021.

O ministro foi empossado pela presidente do TSE, a ministra Rosa Weber, e ocupou a vaga deixada pelo colega Jorge Mussi, também do STJ, que concluiu o mandato no dia 24 de outubro.

Os ministros do STJ ocupam duas das sete cadeiras do TSE. Outras duas são ocupadas por advogados e as outras três por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – o presidente do TSE é sempre do STF.

Após dar posse a Salomão, a presidente do TSE, Rosa Weber, lembrou que ele deu "contribuição de enorme relevo" nas eleições de 2018.

Na época, Luis Felipe Salomão era ministro substituto e ficou responsável pelas ações sobre propaganda irregular. "Atuou para entrega da jurisdição célere, na afirmação da nossa democracia. Saúdo a chegada a esta Corte a mais um ilustre ministro. Com sua maestria, experiência, vai enriquecer esta casa e contribuir para aperfeiçoamento da jurisdição", disse Rosa Weber.

Currículo

Salomão nasceu em Salvador em 1963 e graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação em Direito Comercial.

Advogou no Rio de Janeiro antes de assumir o cargo de promotor de Justiça em São Paulo, passando em seguida para a magistratura fluminense. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Ele é ministro do STJ desde 2008. No tribunal, integra uma das turmas que trata de direito privado – questões sobre consumidor, locações e indústria, por exemplo.

Fonte: G1

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Lava Jato denuncia Edison Lobão e filho por corrupção em contratos de mais de R$ 1,5 bilhão da Transpetro

O ex-ministro e ex-senador Edison Lobão e o filho dele Marcio Lobão foram denunciados nesta terça-feira (29) pela força-tarefa da Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos de mais de R$ 1,5 bilhão da Transpetro, subsidiária da Petrobras, com o Grupo Estre e o Consórcio NM Dutos Osbra.

O ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-PA) — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Outras seis pessoas também foram denunciadas por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, entre elas o ex-presidente da Transpetro José Sérgio de Oliveira Machado, informou o Ministério Público Federal (MPF). Se a Justiça Federal aceitar a denúncia, eles se tornarão réus no processo.

A denúncia aponta que os crimes foram cometidos entre 2008 e 2014 em 44 contratos com a Transpetro. Segundo a investigação, Edison Lobão, à época ministro de Minas e Energia, recebeu parte da propina negociada por Sérgio Machado.

De acordo com a força-tarefa, parte da propina negociada foi destinada a Edison Lobão, que designou seu filho para receber em espécie os valores no Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, também ficaram comprovadas, por meio de ligações, registros de geoposicionamento e deslocamentos entre Rio de Janeiro e São Paulo, as entregas de propina no escritório advocatício da esposa de Márcio Lobão.

A força-tarefa afirma que os executivos das empresas reconheceram os acertos de propina envolvendo os contratos. O valor total em subornos foi estimado em até R$ 14 milhões, conforme o MPF.

O G1 tenta contato com os citados.

Lavagem de dinheiro para ocultar propina

Os procuradores da Lava Jato afirmam que depois de receber propina em espécie, o filho do ex-ministro passou a fazer a lavagem do dinheiro comprando obras de arte, com intuito de ocultar e dissimular a origem, a localização e a propriedade dos valores ilícitos.

A investigação indica quatro operações de lavagem de dinheiro de cerca de R$ 1 milhão. Segundo a força-tarefa, o filho de Lobão comprava as obras de arte "de valor expressivo" mediante pagamentos "por fora".

Notas fiscais e declarações à Receita Federal da compra dessas obras foram feitas em valores "manifestamente menores", informou a Lava Jato.

Uma avaliação da Polícia Federal (PF) e um documento apreendido em uma galeria de arte aponta que a diferença entre o valor declarado e o real de cada obra chegou a ultrapassar 1.000%.

Réus em outro processo da Lava Jato

O ex-ministro Edison Lobão, o filho e a nora Marta Lobão são réus em outro processo da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia trata de corrupção e pagamentos ilícitos, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio da Odebrecht.

À época dos fatos, Edison Lobão ocupava o cargo de ministro de Minas e Energia. Três ex-executivos da empreiteira também viraram réus por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Em nota, a defesa do ex-ministro e ex-senador afirmou à época que a denúncia "é mais uma, dentre tantas, que se lastreia unicamente nas palavras dos delatores".

Fonte: G1

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Registros de novas armas concedidos pela Polícia Federal dão salto após decretos de Bolsonaro

Os registros de novas armas de fogo concedidos Polícia Federal deram um salto nos últimos meses após os decretos assinados por Jair Bolsonaro que facilitaram a posse e o porte.

Até o presidente mudar as regras, em maio, a média de 2019 era de 3,5 mil autorizações por mês. Em junho, julho e agosto, no entanto, essa média passou a 6,2 mil – um aumento de 80%. Além disso, em 8 estados, a soma já supera o total de concessões de 2018: Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Roraima e Tocantins.

Os dados foram revelados pelo jornal "O Globo" nesta terça-feira (29). De acordo com a reportagem, o total de registros ativos expedidos pela PF até setembro ultrapassou 1 milhão (estão incluídas aí tanto autorizações para armas novas quanto para aquelas que expiraram e foram renovadas). Ao longo de todo o ano passado, esse número ficou em 678,3 mil.

Veja, abaixo, os destaques do aumento do nº de novos registros em 2019:

36.009 foi o total de novos registros entre janeiro e agosto; ao longo de todo o ano de 2018, foram 47.691;

3.455 foi a média mensal entre janeiro e maio;

6.244 foi a média em junho, julho e agosto (após os decretos de Bolsonaro).

No Brasil, o registro de armas é feito por duas entidades. A PF é responsável pelas solicitações de cidadãos em geral, além de policiais, guardas e membros do Ministério Público e do Judiciário, entre outras categorias.

Já o Exército fornece autorizações a caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e integrantes das Forças Armadas.

"A gente está tendo uma explosão de compra de armas para defesa", avalia o gerente de projeto do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, em entrevista ao G1 por telefone, ao comentar o crescimento dos novos registros.

De acordo com ele, há três pontos nos decretos atualmente em vigor e mais impactaram nesse aumento da média mensal de compra de armas:

o fim da exigência segundo a qual o interessado em comprar armas precisava comprovar efetiva necessidade de ter o armamento;

o aumento do limite máximo de armas que um a pessoa (quatro) pode apresentar justificativa (apenas se passar de quatro é que existe a exigência);

a ampliação da potência das armas quem podem ser adquiridas pela população em geral.

"Antes, tinha de comprovar efetiva necessidade de ter arma – era um dos requisitos exigidos pela PF. O delegado podia dizer, por exemplo, que se você mora numa área segura, você não tem motivo para ter autorização", afirma Langeani.

"Quando se retira essa essa exigência legal, o delegado passa a ser obrigado a conceder registro a todo mundo que pedir autorização para comprar arma."

"O outro ponto é com relação à liberação dos tipos de arma. O decreto aumentou em quatro vezes a potência do que é arma de uso permitido. Então, calibres que antes eram de uso policial ou militar, como 9 mm e .40, passaram a ser armas que civis podem comprar", diz Langeani.

"Ao aumentar o cardápio disponível para civis, pode-se fazer com que mesmo pessoas que já tinham armas passem a ir atrás de armas mais potentes."

Com relação ao aumento do limite máximo de armas permitidas, ele explica: "Além dessa possibilidade de um cardápio maior, a pessoa pode ter até quatro armas que ninguém vai perguntar nada, mesmo que ela tenha uma casa só".

Ainda de acordo com o especialista, uma quarta explicação pode ser citada, embora esta tenha "efeito mais temporário".

"O primeiro decreto de maio autorizou o porte de arma para uma série de categorias. Nesse ponto específico, Bolsonaro teve de voltar atrás, porque o Senado se manifestou contra e tinha ação contra. Mas, durante semanas, essas categorias puderam requisitar porte. Então, muita gente que tinha interesse em porte também foi atrás dessa liberação, para também comprar arma com o objetivo de andar na rua."

Como estão as regras hoje

Desde que assumiu a Presidência da República, em 1° de janeiro, Bolsonaro editou sete decretos para facilitar a posse e o porte de armas, uma de suas promessas de campanha.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho. Para andar com uma arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas.

Na prática, três novos textos estão em vigor. Em linhas gerais, facilitam a posse e ampliam a potência das armas que podem ser liberadas para o cidadão comum.

Com relação à posse, um dos decretos, o nº 9,845, diz que a PF presume como verdadeira a declaração de efetiva necessidade apresentada por quem deseja ter arma. Decretos anteriores restringiam essa efetiva necessidade a, por exemplo, seguranças, militares ou residentes de áreas rurais e urbanas com elevados índices de violência.

Outro decreto também em vigor, o nº 9.847, retira a declaração de efetiva necessidade da lista de critérios.

Projeto de lei

Além dos decretos, o governo elaborou um projeto de lei sobre o assunto, que ainda será analisado pela Câmara e pelo Senado.Esse projeto altera o Estatuto do Desarmamento e deixa em aberto a possibilidade de ser ampliado, através de regulamentação, o número de categorias profissionais com direito a porte de arma.

Em 14 de outubro, o relator do projeto que trata do porte e da posse de armas, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), divulgou o parecer sobre o tema. No relatório, ele sugeriu mudanças em relação ao texto enviado pelo governo federal, entre as quais:

retirada do trecho que previa concessão do porte a categorias profissionais por regulamento (sem mudança na lei);

inclusão das regras para caçadores, atiradores e colecionadores que constava de um projeto do Senado.

Mourão comenta matéria de 'O Globo'

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, comentou nesta terça a reportagem de "O Globo". Ele disse que é "pouco" o número de armas registradas no país até setembro (1 milhão).

"Questão de arma é questão do livre arbítrio das pessoas, e desde que elas se enquadrem no que prevê a legislação... Nós temos 220 milhões de habitantes, 1 milhão de armas está pouco, tem que ter mais. Fora o que está nas mãos de bandidos e não está contado", afirmou.

Em agosto, a população brasileira foi estimada em 210,1 milhões de habitantes em 5.570 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: G1

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Brasil tem 5,6 mil casos de sarampo nos últimos 90 dias

O Brasil registrou 5.660 casos de sarampo nos últimos 90 dias, de acordo com o Ministério da Saúde. O balanço considera os casos registrados até 25/10. Ao todo 19 estados e 304 municípios apresentam transmissão ativa. Ainda de acordo com a pasta, foram 14 óbitos, sendo que 13 foram em São Paulo e um em Pernambuco.

19 estados e 304 municípios apresentam transmissão ativa; vacina é o único meio eficaz de evitar a doença. — Foto: Fabiane de Paula/SVM

Meta de vacinação

De acordo com o governo federal, 14 estados já superaram a meta de vacinação em crianças de seis meses a menores de 1 ano de idade. A cobertura vacinal do Brasil é de 95%. Apesar de a meta nacional ter sido alcançada, em 12 estados e no Distrito Federal ainda precisam buscar a meta para evitar a doença.

O ministério diz que já distribuiu R$ 103 milhões para incentivar municípios a vacinar as crianças da faixa etária. O valor representa metade dos R$ 206 milhões reservado para esse bônus. O dinheiro já repassado foi enviado em 18 de outubro para fundos municipais de saúde. Uma nova lista de municípios deve ser divulgada em 2 de dezembro.

Datas da campanha de vacinação

A primeira etapa da campanha foi realizada entre 7 e 25 de outubro, com foco nas crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. O chamado "Dia D" foi em 19 de outubro.

Uma segunda etapa será realizada entre 18 e 30 de novembro, com foco na população de 20 a 29 anos. O "Dia D" será em 30 de novembro.

Prioridade para a vacinação

Além da campanha, o Ministério da Saúde alerta que mantém a vacinação regular nos postos de saúde. Veja abaixo as situações em que a vacina é considerada prioridade:

Dose zero: todas as crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias. Elas devem receber uma dose extra, que não elimina a necessidade de cumprir o calendário regular.

Primeira dose: crianças que completaram 12 meses (1 ano) ou após 30 dias das doses zero (quando a dose zero for após 11 meses)

Segunda dose: Aos 15 meses de idade, última dose por toda a vida.

Bloqueio vacinal seletivo: em até 72 horas em todos os contatos do caso suspeito.

Menor de 5 anos não vacinados ou incompletos

Profissionais de saúde, não vacinados ou com cartão incompleto, que atuam em atendimento direto de pacientes com sintomas respiratórios.

De 5 a 29 anos não vacinados

De 5 a 29 anos com cartão incompleto

De 30 a 49 anos não vacinados

População com entre 50 e 59 anos terá uma fase específica no ano que vem

Fonte: G1

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Consumidor pode ter que pagar R$ 20,6 bi nas contas de luz em 2020 para bancar subsídio

Os consumidores brasileiros podem ter que pagar o valor recorde de R$ 20,6 bilhões nas contas de luz em 2020, para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo e que estão relacionados ao setor elétrico.

O valor foi anunciado nesta terça-feira (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante a votação do processo que tratou do orçamento para o ano que vem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo onde são depositados os recursos que depois serão gastos com as ações e os subsídios.

Esse orçamento não está fechado porque a proposta ainda vai passar por consulta pública e voltará a ser analisada pela diretoria da Aneel. Além disso, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir o valor cobrado dos consumidores, nas contas de luz, para financiar esses subsídios (leia mais abaixo).

A consulta pública, que vai debater o orçamento da CDE, começa nesta quarta (30) e termina em 29 de novembro.

Termelétricas e fontes renováveis

Se for confirmado o repasse de R$ 20,6 bi para as contas de luz, será o maior valor cobrado dos consumidores desde que a CDE foi criada, em 2002. O valor ainda é 27% maior do que o que será pago em 2019 ( R$ 16,2 bilhões).

De acordo com a agência, uma das razões para esse aumento é a previsão de alta no subsídio para a compra de óleo que abastece usinas termelétricas que geram energia em regiões do país que não estão ligadas ao sistema nacional de transmissão.

Como a rede de transmissão não chega a esses pontos, não é possível levar energia mais barata, produzida por hidrelétricas, por exemplo, até eles. Para evitar que as contas de luz nesses locais sejam muito caras, parte do custo com a compra de combustível para as termelétricas é rateada entre todos os consumidores brasileiros.

Em 2020, a estimativa é que esse valor rateado fique em R$ 7,5 bilhões, alta de 20% em relação ao previsto para 2019.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a explicação para esse aumento é a suspensão do fornecimento de energia da Venezuela para uma parte do estado de Roraima, um dos pontos "isolados" do sistema elétrico.

Com a suspensão, a parte de Roraima que era atendida com energia hidrelétrica da Venezuela, mais barata, passou a também ser abastecida com energia de termelétricas movidas a óleo, que é mais cara.

Também cresceu o valor do subsídio para que empresas comprem energia renovável, de usinas eólicas, por exemplo. Para 2020, a previsão é que os consumidores contribuam com R$ 3,2 bilhões para bancar esse benefício.

Pepitone defendeu rapidez na análise, pelo Congresso, do projeto de lei do governo que acaba com esse incentivo.

"Tendo em vista que a tecnologia [para geração eólica] está consolidada, temos que avaliar se ainda é razoável conceder esse subsídio que está onerando o bolso de cada consumidor brasileiro", disse o diretor da Aneel.

Outro custo bancado pela CDE e que deve aumentar no ano que vem, segundo a agência, é o subsídio que permite desconto na conta de luz de famílias de baixa renda. Para bancar esse benefício, consumidores de todo o país devem contribuir com R$ 2,6 bilhões em 2020, alta de 10%.

Peso dos subsídios pagos pelos consumidores na conta de luz — Foto: Aneel

Decisão do TCU

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Aneel deixe de cobrar, nas contas de luz, a partir de 2020, recursos para cobrir subsídios que não estejam diretamente relacionadas à política tarifária do setor elétrico.

São atingidos pela decisão do tribunal, por exemplo, subsídios que dão desconto na conta de luz de agricultores que fazem irrigação e também para empresas de saneamento (distribuição de água e tratamento de esgoto).

A Aneel recorreu da decisão, mas o TCU ainda não analisou esse recurso.

Se a agência for obrigada a aplicar a determinação do tribunal a partir de 2020, o valor cobrado dos consumidores, via conta de luz, para bancar as ações da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), pode cair 20%.

Neste caso, os subsídios não vão deixar de existir. O dinheiro para cobrir esses benefícios deve passar a vir do orçamento dos ministérios.

O coordenador técnico de energia elétrica da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Victor Hugo Iocca, avalia que a Aneel a a decisão do TCU não deve começar a valer em 2020 e que, portanto, os consumidores devem ter que pagar o valor recorde de subsídios na conta de luz no ano que vem.

Iocca defendeu que o governo adote medidas para reduzir os custos com os subsídios para geração de energia nas regiões que não estão ligadas à rede de transmissão e também os incentivos para compra de energia renovável.

"Nossa grande preocupação para os próximos anos é o subsídio para as fontes incentivadas", disse ele.

Fonte: G1

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Prefeita de Doverlândia morre dois meses após cair de mula

A prefeita de Doverlândia, Zilda Rezende Araújo Machado (MDB), conhecida como Zildinha, de 49 anos, morreu na tarde desta terça-feira (29), em Goiânia. A morte foi confirmada, em nota, pela família, que agradeceu pelas orações recebidas (veja abaixo a íntegra da nota).

Prefeita de Doverlândia, Zilda Rezende, de 49 anos, faleceu após ficar gravemente ferida em um acidente durante cavalgada — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Zildinha sofreu um grave acidente ao cair de uma mula em um evento na cidade, no dia 31 de agosto deste ano. Ela participava de uma cavalgada de abertura da tradicional Festa da Queima do Alho da cidade, que fica no sudoeste de Goiás. Desde então, a prefeita estava internada no Hospital de Urgências Otávio Lage (Hugol).

De acordo com a nota divulgada pela família, a morte foi constatada às 13h44 desta terça-feira pelo médico Gustavo Prudente, coordenador da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hugol.

Até a publicação desta reportagem, a família ainda não havia divulgado informações sobre velório e sepultamento da prefeita.

Um mês após internação, familiares ainda se mostravam confiantes na recuperação dela, que chegou a responder a alguns reflexos e respirar sem a ajuda de aparelhos. No entanto, Zildinha não resistiu.

Histórico

Zilda é natural de Mineiros, no sudoeste de Goiás. Ela começou a trabalhar em Doverlândia em 2001, quando foi agente de saúde do município. Em 2012, se candidatou ao poder legislativo da cidade e foi eleita vereadora, função que exerceu até 2016.

Em 2016, Zildinha se candidatou a prefeita de Doverlândia. Ela foi eleita pela população para o pleito de 2017/2020. O lema da prefeita era “união gera a força para fazer o bem, com muita humildade e de forma humana”.

Confira a íntegra da Nota de Falecimento divulgada pela família

Comunicamos oficialmente a morte da prefeita de Doverlândia, Zilda Rezende. Ela faleceu agora às 13h44. A notícia foi dada oficialmente pelo médico Gustavo Prudente, coordenador da UTI do Hospital de Urgências Otávio Lage.

A família agradece a todos os amigos, familiares e especialmente a população de Doverlândia pelas orações e súplicas.

Passaremos, em breve, informações sobre o velório e sepultamento!

Que Deus nos abençoe!

Fonte: G1

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Morre menino indiano que ficou preso em poço por 4 dias

O menino indiano que ficou preso em um poço por 4 dias, Sujith Wilson, foi encontrado morto, informaram as autoridades do país nesta terça-feira (29).

O garoto, de 2 anos, caiu em um poço abandonado enquanto brincava no fim da tarde de sexta-feira (25) no estado de Tamil Nadu, no sul da Índia.

Durante as tentativas de resgate, que duraram 82 horas - o equivalente a mais de 3 dias - , os socorristas chegaram a enviar oxigênio para o local onde o menino estava, mas ele não resistiu. Inicialmente, Sujith estava preso a cerca de 10 metros de profundidade, mas depois caiu mais para dentro do poço, a cerca de 27 metros.

Além dos suprimentos de oxigênio, os esforços para resgatar o garoto envolveram máquinas alemãs de perfuração, mas bombeiros e socorristas tiveram que trabalhar de forma lenta por conta do solo rochoso e da chuva.

Equipes de resgate na Índia tentaram salvar menino preso em poço por 4 dias, mas não conseguiram — Foto: STR / AFP

Autoridades disseram, segundo a BBC, que um "equipamento especial" foi usado para recuperar o corpo de Sujith do poço, e uma equipe de médicos "levou cerca de 45 minutos para confirmar sua morte e fornecer um relatório especial".

O corpo foi enviado para um hospital do governo para autópsia e depois entregue aos pais, que o enterraram no final da manhã.

Orações haviam sido realizadas em templos, mesquitas e igrejas em Tamil Nadu por seu retorno seguro. A Índia comemorou o feriado de Diwali no fim de semana prolongado e a operação de resgate recebeu atenção nas mídias sociais. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, escreveu no Twitter sobre sua preocupação com a criança.

A atenção pública também se concentrou na política, com muitas pessoas dizendo que as autoridades deveriam garantir que poços não sejam deixados abertos, e que o governo deveria ter protocolos mais eficazes para essas operações de resgate. Houve novos pedidos de multas para quem deixar poços abandonados abertos.

Em junho deste ano, um menino que estava preso em um poço semelhante morreu no estado de Punjab, apesar de uma operação de resgate de dois dias para salvá-lo.

Fonte: G1

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