Prefeitura de Natal autoriza fechamento de acessos às praias para evitar aglomeração

A Prefeitura do Natal anunciou nesta terça-feira (21) que vai adotar novas ações para impedir aglomerações nas praias e espaços públicos da cidade. Se houver a necessidade, os acessos a esses locais poderão ser fechados para evitar a disseminação do novo coronavírus. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do Município, dois dias após o registro de movimentação intensa de pessoas na praia de Ponta Negra.

Prefeitura autoriza bloqueio de acessos às praias se houver aglomeração — Foto: Douglas Lemos/Inter TV Cabugi

O decreto autoriza a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social "a promoverem o fechamento de ruas e avenidas, em especial as vias públicas de acesso às praias urbanas, com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da Covid-19". A STTU também será responsável por disciplinar a proibição de estacionamento nas proximidades das respectivas praias.

A prefeitura também proibiu a "realização de qualquer ação que implique em emissão sonora, através de quaisquer equipamentos, em logradouros e estabelecimentos particulares" de Natal. As exceções são "a realização de atividade de utilidade pública que implique em emissão sonora", e o "som ambiente com música ao vivo que envolva no máximo um cantor e um músico, com uso de máscara de proteção", publicada em decreto do dia 29 de junho.

Estabelecimentos que descumprirem as regras estabelecidas pela prefeitura poderão ser interditados. Ainda ficou definido que "aquele que infringir as disposições deste Decreto poderá ser processado por infração de medida sanitária preventiva, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um ano de detenção, e multa".

Na segunda-feira (20), em uma rede social, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, alertou para um controle mais rigoroso e restritivo nas praias para que as cenas do fim de semana não se repitam. Disse ainda da possibilidade de "fechar tudo" caso não haja o cumprimento das medidas de isolamento social. "Se houver necessidade de reprimir com a fiscalização intensa, nós faremos, ou então vamos ter que retroceder, voltar a fechar tudo e manter o isolamento social com rigor", falou.

Pessoas se aglomeraram na orla da Praia de Ponta Negra, em Natal, no último domingo — Foto: Reprodução

A edição extra do DOM traz também o Protocolo Geral da Retomada Gradual e Responsável de Reabertura de Setores Econômicos na capital, medidas consideradas essenciais para o combate à pandemia da Covid-19.

Protocolo Geral

Criar comitês multidisciplinares para elaboração de planos de reabertura envolvendo todas as áreas do shopping;

Elaborar campanhas de comunicação que transmitam segurança de forma efetiva e eficaz para os lojistas e consumidores;

Estruturar campanhas internas e externas de prevenção à Covid 19 e informar sobre as mudanças de horário que podem ocorrer neste período;

Manter uma comunicação clara e eficiente com seus funcionários, lojistas e clientes;

Divulgar cartilhas entre lojistas, com orientações para que implementem distanciamento social dentro dos estabelecimentos;

Higienizar as mercadorias, produtos e materiais que entram no estabelecimento;

Cumprir as Ações Transversais;

Nos caixas eletrônicos, deve se realizar a constante limpeza dos teclados e organizar o espaço de forma que não se criem aglomerações;

Se for configurado como shopping observar os protocolos de Shopping Center.

Quanto às áreas comuns:

Aplicar comunicados de prevenção à Covid 19 em elevadores de carga e sociais;

Manter distanciamento físico mínimo seguro entre cada cliente e/ou funcionários em filas de estacionamento, bancos, lotéricas e caixas eletrônicos, entre outros, demarcando o chão com adesivos, inclusive em elevadores;

Delimitar mesas e bancos que podem ser usados, respeitando o distanciamento, inclusive em elevadores.

Fonte: G1

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Detran realiza leilão virtual com 229 veículos no RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai realizar um leilão virtual próxima terça-feira (28) com 229 lotes de veículos. O evento acontecerá exclusivamente pela internet (clique AQUI) a partir das 10h.

Veículos estão no pátio do Detran e podem ser visitados por interessados — Foto: Divulgação

Ao todo, estarão disponíveis 172 automóveis em situação de circulação, incluindo carros e motocicletas. Os outros 57 lotes são destinados à sucata. Os lances iniciais variam de R$ 100,00 a R$ 10.000,00.

O possível comprador pode fazer a visita aos lotes nesta sexta-feira (24) e na segunda-feira (27), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas. O possível comprador só poderá ver o automóvel e não poderá tocar, manusear, testar ou retirar peças.

Para participar do leilão eletrônico, é preciso realizar previamente um cadastro no site da empresa responsável e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas da abertura da realização do leilão. Será exigida uma documentação, que passará por uma análise de crédito.

Assim que estiver cadastrado, o interessado já pode se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, só serão recebidos os lances dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Segundo o Detran, os proprietários de veículos apreendidos por mais de 60 dias são notificados caso queiram reclamar, regularizar e retirar o veículo. Mais dúvidas podem ser tiradas através do site www.detran.rn.gov.br, pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146, (84) 99151-8390(Whatsapp) e pelo e-mail leilaodetranrn@gmail.com.

Fonte: G1

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RN registra 44.267 casos confirmados e 1.621 mortes por Covid-19

O Rio Grande do Norte chegou nesta terça-feira (21) a 44.267 casos confirmados de Covid-19 e 1.621 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados são do novo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap). São 36 óbitos a mais em relação à publicação do dia anterior.

O estado tem ainda 56.143 casos suspeitos, outros 68.806 descartados e 201 mortes sob investigação. A Sesap também atualizou o número de recuperados: 16.222 pacientes. O último registro apontava 3.441 recuperados.

Até segunda-feira (20), os números no RN eram de 43.957 casos confirmados e 1.585 óbitos por Covid-19.

O novo boletim destaca que 502 pacientes estão internados pela Covid-19 no estado, sendo 336 na rede pública e 166 na rede privada. Em relação aos leitos críticos (semi intensivo e UTIs), a taxa de ocupação na rede pública é de 83,72% e na rede privada de 55%.

O Rio Grande do Norte já registrou 119.957 testes do novo coronavírus, sendo 53.259 RT-PCR e 66.698 testes sorológicos.

Números do coronavírus no RN

44.267 casos confirmados

1.621 mortes

16.222 confirmados recuperados

56.143 casos suspeitos

68.806 casos descartados

Fonte: G1

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Agricultor morre após ataque de abelhas em sítio de Mossoró

O agricultor Marcos Antônio da Silva morreu após ser picado por abelhas em uma comunidade rural de Mossoró, conhecida como Sítio Ema. Marcos morava sozinho, segundo a vizinhança. Na manhã de domingo (19), ele saiu e passou na casa de um vizinho, onde pegou um balde que usaria para coletar o mel das abelhas.

Comunidade Sítio Ema em Mossoró — Foto: Inter TV Costa Branca/Reprodução

Desde então ele não foi mais visto, o corpo dele foi encontrado apenas na segunda-feira (20) por moradores da região. Muitas abelhas ainda permaneciam no local. Segundo a perícia, o agricultor não utilizava o traje adequado para extração do mel e sofreu diversas picadas, até morrer no local.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado e removeu o corpo de Marcos Antônio da Silva, que tinha 49 anos. O Corpo de Bombeiros alerta para o perigo dos enxames de abelhas e orienta as pessoas a não se aproximarem de colmeias.

Fonte: G1

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Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha testa positivo para Covid-19

O Arcebispo da Igreja Católica em Natal, dom Jaime Vieira Rocha testou positivo para a Covid-19, segundo anunciou nesta terça-feira (20) a Arquidiocese de Natal. O líder religioso passa por tratamento em casa e etá "praticamente assintomático", de acordo com a instituição.

Dom Jaime Vieira Rocha, arcebisto de Natal (arquivo) — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Ainda segundo o comunicado, o teste positivo foi recebido na noite da segunda-feira (20). O pároco está "sereno, disposto, com acompanhamento médico e devidamente medicado", informou a Arquidiocese.

"Seu quadro clínico está muito bom, sem sinais que apontem para gravidade alguma. Dom Jaime prosseguirá sendo acompanhado e realizando o tratamento em sua própria residência", complementou a nota.

A Arquidiocese pediu aos fiéis que acompanhem dom Jaime em orações e confiando 'no seu pleno restabelecimento e de todos os demais enfermos.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a Igreja Católica suspendeu a realização de missas presenciais no estado. As celebrações ocorrem a portas fechadas, feitas pelos padres e seus assistentes e são transmitidas.

Mesmo com a autorização para abertura de templos religiosos em Natal e outras cidades do estado, a arquidiocese decidiu manter o formato até pelo menos o fim de julho.

Fonte: G1

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UERN oferece curso gratuito de capacitação de professores para o ensino remoto

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) abriu inscrições para um curso gratuito de capacitação de professores das redes estadual e municipal de Natal para utilização do "Google para Educação" e outras plataformas voltadas o ensino remoto. A ideia inicial era treinar os docentes da UERN, mas as vagas foram estendidas para a rede pública.

Curso terá início no dia 4 de agosto — Foto: Reprodução

As aulas serão ministradas semanalmente - sempre às segundas, a partir do dia 4 de agosto, das 14h às 17h - pelo diretor da UERN Chico Dantas. Segundo o professor, o objetivo é apresentar e aperfeiçoar o uso das novas ferramentas para os docentes que tiveram que se adaptar ao ensino online, mas que não foram treinados para a educação remota.

“A metodologia foi pensada para desenvolver atividades em tempo real. As aulas serão transmitidas pelo Youtube, e estudantes de Ciência da Computação atuarão como monitores, tirando dúvidas no chat, enquanto exponho o conteúdo”, explica Dantas.

O conteúdo das aulas inclui gerenciamento de atividades, criação de documentos de forma colaborativa, compartilhamento de arquivos, desenvolvimento e gerência de salas de aulas virtuais. As aulas serão transmitidas no canal da UERN no YouTube.

De acordo com os organizadores, as aulas acontecerão de forma expositiva e prática, para a compreensão das funcionalidades dos aplicativos Google para educação: e-mail, chat, videoconferência, agenda, keep, tarefas, documentos, planilhas, apresentações, drive, classroom, vault e formulários.

O número de vagas é ilimitado, mas para ter acesso às aulas é necessário possuir uma conta de e-mail Google, comprovar ser professor da UERN ou das redes de ensino estadual do RN ou municipal de Natal, e se inscrever no link http://linktr.ee/chicodantas. Os certificados de participação serão emitidos em formato digital, pela Escola de Extensão da UERN (EdUCA).

Fonte: G1

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Governo do RN mantém reabertura de comércios prevista para esta quarta (22) e cobra fiscalização dos municípios

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) confirmou que está mantida para esta quarta-feira (22) a continuidade do plano de reabertura econômica do Rio Grande do Norte, com a segunda fração da segunda fase. Porém, ela voltou a cobrar fiscalização por parte das prefeituras dos municípios, após aglomerações terem sido registradas durante o fim de semana em vários pontos da orla potiguar.

Governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) convoca municípios para discutir sobre aglomerações nas praias durante pandemia — Foto: Reprodução

Uma reunião foi marcada para a tarde desta terça (21) com os 22 municípios litorâneos do estado, representantes de setores econômicos da área do turismo, bares e restaurantes, além do Ministério Público. De acordo com Fátima, o objetivo é discutir as aglomerações registradas no último fim de semana, consideradas por elas como "inadmissíveis".

"Com relação a essa etapa de quarta-feira [22], não é uma nova fase, é uma fração, uma pequena parte que está prevista, portanto deve continuar. Diferente daqui a oito dias que é uma nova fase dentro do contexto de retomada das atividades econômicas", disse nesta terça, durante a entrevista coletiva realizada diariamente pelo governo para atualizar os dados sobre a pandemia do novo coronavírus no estado.

Para esta quarta, na segunda fração da segunda etapa do plano, é prevista a autorização para reabertura de shoppings e centro comerciais sem uso de ar-condicionado, bem como lojas "com porta para a rua" e mais de 600 metros quadrados.

Já para a primeira fração da terceira fase, marcada para o dia 29, estão incluídos serviços de alimentação com tamanho superior a 300 m², além de bares e barracas de praia.

Até esta segunda-feira (20), oficialmente, o Rio Grande do Norte registrava 43.957 casos confirmados de Covid-19 e 1.585 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados são do boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap).

Fiscalização

Fátima afirmou que todos os órgãos de segurança do estado foram colocados à disposição dos municípios para ajudar na fiscalização, mas disse que cabe às prefeituras fazerem esse trabalho.

"Essas cenas de aglomerações como a que nós vimos nesse fim de semana, por exemplo, em Ponta Negra, essas cenas de aglomerações nas filas da Caixa Econômica, isso não pode, de maneira nenhuma, continuar. Sob pena de por em risco todo o trabalho de prevenção que a gente vem realizando até o presente momento. É por isso que nós convocamos essa reunião", disse. De acordo com a governadora, todos os 22 municípios convocados confirmaram participação.

"As prefeituras tem um papel fundamental. As prefeituras avocam para si a prerrogativa de adotar medidas no plano local. Algumas prefeituras como a de Natal foram inclusive à Justiça, para que pudesse legislar sobre as medidas no plano local, inclusive de flexibilização, como fizeram. Essas mesmas prefeituras que flexibilizam as medidas, as elas devem ser cobrados igualmente o cumprimento da fiscalização das normas existentes", declarou.

Fonte: G1

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Trabalhadores rurais reagem a assalto e espancam ladrões na Grande Natal

Trabalhadores rurais reagiram a um assalto e espancaram dois criminosos que abordaram o ônibus em que eles estavam na manhã desta terça-feira (21), segundo informações confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar. A dupla ficou gravemente ferida e foi levada para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

Ônibus abordado por assaltantes próximo a canavial em São José de Mipibu. Trabalhadores rurais reagiram. — Foto: Cedida

Segundo a polícia, os dois criminosos invadiram um ônibus que estava em uma área de canavial próxima à BR-101 em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. Eles estavam com uma pistola e uma faca.

Assaltantes foram espancados por trabalhadores rurais que reagiram a abordagem na Grande Natal — Foto: Cedida

Durante a ação, os trabalhadores reagiram, acabaram tomando as armas dos criminosos e passaram a agredi-los. Segundo a PRF, os bandidos ficaram gravemente feridos e foram levados para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Eles estão presos, sob custódia da corporação.

Segundo a PRF, cortadores de cana também tiveram ferimentos leves e foram socorridos à Unidade de Pronto-Atendimento de São José de Mipibu. A unidade confirmou que a entrada de dois pacientes.

As armas foram apreendidas pela PRF.

Armas apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal após assaltantes serem espancados por trabalhadores rurais — Foto: PRF/Divulgação

Fonte: G1

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Jovem de 20 anos pede emprego com cartaz em semáforo de Natal: 'Quero criar minha filha de forma digna'

Desde segunda-feira (20), quando acende a luz vermelha do semáforo entre as avenidas Salgado Filho e Antônio Basílio em Natal, Geovane Guimarães Ferreira, de 20 anos, aparece com um cartaz pedindo um emprego aos que passam pelo cruzamento, que é um dos mais movimentados da cidade.

Geovane encarou a chuva que caiu na manhã desta terça em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Geovane trabalhava como auxiliar de serviços gerais em uma empresa contratada pela Prefeitura de Natal, mas foi demitido em fevereiro após rompimento do contrato entre o Executivo e a terceirizada por causa da pandemia de Covid-19. Desde então, ele segue desempregado e se mantém com ajuda de amigos e familiares.

A decisão de ir para as ruas pedir ajuda para arrumar um emprego foi tomada após conversas com a mãe e a companheira de Geovane, que está grávida de seis meses. No entanto, o jovem conta que o grande incentivador da ideia foi o irmão, que atualmente trabalha em um petshop porque teve a mesma iniciativa: pedir trabalho no semáforo.

Jovem segura cartaz no cruzamento da Salgado Filho com a Antônio Basílio — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

"Conversei com meu irmão, ele é muito batalhador e me disse pra eu fazer isso. A gente vendia jujuba no sinal quando era criança e por isso ele me disse 'Geovane, sei que você não vai ter vergonha de fazer isso porque era assim que a gente fazia quando era criança'. Ele conseguiu esse emprego e está lá até hoje", diz.

O jovem que vivia de aluguel precisou entregar a residência para a proprietária porque não iria conseguir manter a mensalidade em dia. Ele se mudou para a casa da sogra, onde mora com ela e a companheira no bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal. A família enfrenta dificuldades financeiras. Geovane só teve acesso a uma das parcelas do auxílio emergencial de R$ 600.

"Fui na Caixa pra receber as outras parcelas do auxílio, mas não resolveram e ficou tudo mais complicado. A minha sogra me chamou pra morar lá, mas ela também só recebe o bolsa família e tem sido muito difícil. As vezes a gente arruma um leite ali, um feijão acolá, mas não é nada certo. Vendo tudo isso e depois de ter conversado com minha família eu fui pro sinal porque em casa não tinha nada. Se Deus quiser as coisas vão melhorar, tenho muita esperança", relata.

Maria Vilma Guimarães, mãe de Geovane, também foi uma das incentivadoras da ideia. É ela inclusive que o acompanha no semáforo. Com o pedido, o rapaz de 20 anos espera conseguir um emprego com carteira assinada - assim como o irmão - para realizar o sonho de construir a casa própria.

Maria Vilma acompanha o filho no semáforo — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

"Foi um conselho do meu irmão para pedir um emprego que seja com carteira assinada porque agora eu serei pai, então se eu adoecer ou tiver algum problema não vou ter meus direitos garantidos. Se minha filha um dia pedir alguma coisa, eu vou querer dar. Não é exigindo, mas é o meu sonho pra ter pelo menos o básico. Quero criar minha filha de forma digna e realizar o sonho de fazer minha casinha", diz Geovane.

Fonte: G1

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Médico boliviano morre com coronavírus em Natal

Morreu no início da noite desta segunda-feira (20), em Natal, o médico boliviano Eduardo Campero Garcia, de 64 anos. Radicado no Brasil há cerca de quarenta anos, o profissional trabalhava no hospital municipal de Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital, atuando na linha de frente contra a pandemia do novo coronavírus.

Médico Eduardo Campero Garcia morreu com coronavírus em Natal — Foto: Arquivo familiar

Segundo familiares, no início dos sintomas, Eduardo estava bem, mas foi internado há cerca de três semanas no Hospital da Promater com um grave comprometimento dos pulmões. Nesta segunda (20), por volta das 18h30, não resistiu e faleceu.

No Brasil há quatro décadas, o médico se formou pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e fez residência em São Paulo. Ele tem dois irmãos, sendo um deles também médico e deixa quatro filhos, dos quais três também seguiram a profissão do pai e uma é jornalista.

Eduardo também atuou em outras cidades do estado, como Ielmo Marinho e São Pedro, e no Ministério da Saúde. Em Ceará-Mirim, além de trabalhar no hospital municipal, foi vereador do município.

Em nota, a Câmara Municipal lamentou o falecimento do profissional. "Amigo sincero e bondoso, a Câmara compartilha este momento de dor com a família e a sociedade, que por muitos anos pôde contar com os trabalhos profissionais do médico, e do político, como vereador no Poder Legislativo. Ceará-Mirim perde um profissional sério, honesto e cumpridor de suas responsabilidades", diz a nota.

Também lamentaram o falecimento, a prefeitura do município, o Conselho Regional de Medicina (Cremern) e o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed).

Fonte: G1

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Governo propõe reunir PIS-Cofins em uma mesma contribuição com alíquota única de 12%

O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou nesta terça-feira (21) ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, envolvendo a tributação sobre o consumo.

A proposta prevê a unificação do PIS e do Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), criando um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

A alíquota proposta é de 12% para as empresas e de 5,8% para instituições financeiras porque estas últimas, de acordo com o governo, "não apropriam nem permitem a apropriação de créditos".

O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro, considerado complexo demais por investidores internacionais. Neste momento, a área econômica ainda não tratou de mudanças em outras bases de tributação, como a renda, o patrimônio e transações digitais — que serão endereçadas mais para frente.

Para não ter de mexer na Constituição Federal, o CBS proposto ficará restrito à arrecadação federal, sem mexer no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e no Imposto sobre Serviços (ISS, municipal).

"Em respeito à federação e ao Congresso, não cabe ao ministro da Fazenda e sim ao Congresso, legislar sobre as relações entre os entes federativos. Não posso invadir o território dos prefeitos, falando sobre ISS, e dos governadores, falando sobre ICMS. Apoiamos o acoplamento desses impostos. Pode ser que haja estados que querem acoplar, e estados que não. Mas é sobretudo uma tarefa do Congresso", disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Igrejas e sindicatos

De acordo com o Ministério da Economia, a CBS incide sobre a receita de venda de bens e serviços e, portanto, as pessoas jurídicas que não exercem atividade econômica não sofrem incidência sobre suas atividades típicas.

Entre essas pessoas jurídicas, estão igrejas, partidos políticos, sindicatos, fundações, entidades representativas de classe, serviços sociais autônomos, instituições de assistência social.

"Além disso, a Constituição Federal concede imunidade às entidades beneficentes de assistência social, que atualmente devem ser certificadas pelo Ministério competente", acrescentou.

Manutenção da arrecadação

A área econômica informou que a alíquota proposta para o tributo tem por objetivo manter o atual patamar de arrecadação do governo federal sobre o consumo. Com isso, não atende ao pleito de ceder parte da receita desses impostos a estados e municípios.

"As contribuições substituídas respondem por mais de 20% da arrecadação tributária federal, e a instituição da CBS pretende manter a mesma carga tributária total das contribuições substituídas, conquanto inevitavelmente haja variações na carga individual suportada pelos contribuintes", informou o governo.

Em 2018, o PIS-Pasep (este último será mantido pelo governo) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadaram R$ 310 bilhões, de um total de R$ 1,54 trilhão de todos os tributos federais no período, segundo dados da Receita Federal.

Assim como as outras propostas de reforma tributária que já estão sendo debatidas no Congresso Nacional, o texto do governo não reduz a tributação sobre o consumo — o que penaliza a parcela mais pobre da população.

Em 2016, no Brasil, 48% da arrecadação incidiu sobre o consumo, contra 33% na média da OCDE, grupo que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta e 18% nos Estados Unidos.

A consequência da concentração maior da carga tributária brasileira sobre o consumo no Brasil é o alto grau de "regressividade" (se arrecada proporcionalmente mais de quem ganha menos).

Setores da economia

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, a unificação da contribuição ao PIS com a Cofins em uma sistemática não cumulativa, independentemente da alíquota praticada, teria impacto negativo nos setores da agropecuária, da indústria extrativa, da construção civil e dos serviços privados não financeiros, com elevação de suas cargas tributárias.

Por isso, Nese defendeu que também ocorra a substituição da contribuição patronal do INSS, de parte da contribuição dos trabalhadores e do salário-educação por um imposto sobre movimentações financeiras. Na visão dele, isso seria uma "forma eficaz e simples de compensar esses efeitos negativos" da unificação do PIS-Cofins.

O G1 entrou em contato com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e, até a última atualização desta reportagem, aguardava um posicionamento sobre a proposta de mudança na tributação sobre o consumo do governo federal.

Reforma difícil

Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas, focados principalmente na tributação sobre o consumo.

As tentativas esbarraram em resistências regionais, partidárias e de diferentes setores produtivos, todos representados no Congresso Nacional.

A simplificação da cobrança de impostos é considerada por especialistas como fundamental para a retomada do crescimento econômico.

Analistas e investidores reclamam do elevado número de tributos e da complexidade do sistema tributário brasileiro, e avaliam que isso afasta investimentos. No caso do ICMS estadual, por exemplo, há 27 diferentes legislações vigentes no país.

Tramitação no Congresso

A área econômica avalia que uma nova contribuição federal sobre o consumo é compatível com as propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão no Congresso Nacional.

Isso significa que, se houver a posterior unificação com os impostos estaduais e municipais, o imposto sobre valor agregado poderá ser incorporado. Se não, pode seguir separado dos tributos estaduais.

Atualmente, há duas propostas sendo discutidas pelo Congresso Nacional, na comissão especial da reforma tributária, formada por deputados e senadores. A proposta do governo também será enviada para essa comissão.

A primeira, de autoria do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A segunda, tramitando no Senado, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que prevê a substituição de nove impostos por um e cria um imposto seletivo.

Posição dos estados

Nesta terça-feira, em audiência pública na comissão especial sobre o novo coronavírus, no Congresso Nacional, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, defendeu uma proposta mais ampla para as mudanças na tributação sobre o consumo - envolvendo também os tributos estaduais e federais.

Enviada ao Congresso Nacional no ano passado, a proposta dos secretários de Fazenda dos estados prevê um período de 10 anos até a implantação total do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) – tributo sobre consumo a ser cobrado no destino e que substituiria outros cincos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), segundo Fonteles.

O secretário de Fazenda de São Paulo, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, também defendeu a proposta dos estados.

"Foi a primeira vez em 30 anos que os estados chegaram a um acordo, é muito importante, o projeto é muito equilibrado, contemplando diferentes regiões do país. Colocando tributação no destino e eliminando guerras fiscais. O governo federal quer concentrar impostos federais, perfeitamente. Mas vamos manter o substitutivo dos estados, fazendo uma unificação [dos tributos estaduais e municipais também]", declarou.

Fonte: G1

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Médica é a primeira a tomar vacina chinesa em fase de testes no HC em SP; 9 mil profissionais participarão de pesquisa no Brasil

Uma médica foi a primeira voluntária a receber a vacina chinesa contra a Covid-19 nesta terça-feira (21) no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Stefania Teixeira Porto, de 27 anos, trabalha como médica clínica geral do Hospital das Clínicas e disse que está muito feliz em poder participar da pesquisa.

“Eu fico muito contente de poder participar dessa experiência, a gente está vivendo um momento único e histórico e foi o que me fez querer participar desse projeto por fazer parte desse momento. A gente passou por meses tão difíceis, então, é uma injeção de ânimo em poder participar disso e poder contar para as pessoas no futuro que eu fiz parte disso, eu fico muito contente”, afirmou.

Stefania Teixeira Porto, de 27 anos, é a primeira voluntária a tomar vacina chinesa em testes no Brasil. Ela trabalha no Hospital das Clínicas de SP. — Foto: Reprodução/TV Globo

Ao todo, 9 mil profissionais da saúde devem participar dos testes nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília, esta é a terceira fase da vacina. Em São Paulo, serão testados 890 profissionais de saúde. Os voluntários serão acompanhados por uma equipe científica durante três meses.

"Ao longo desses próximos três meses os voluntários serão acompanhados por uma equipe científica, iniciando-se aqui pelo Hospital das Clínicas de São Paulo com o acompanhamento, inclusive de supervisores internacionais dado o fato de que essa é uma das mais avançadas vacinas do mundo e que entra na sua terceira fase de testes, já tendo superado as fases 1 e 2 com grande sucesso como atestam publicações internacionais e também especialistas, os infectologistas e epidemiologistas internacionais", afirmou o governador João Doria (PSDB).

Após a aplicação da primeira dose, os voluntários receberão uma segunda dose da vacina 14 dias depois. A previsão é a de que os 9 mil voluntários sejam vacinados em até três meses, segundo o coordenador do Centro de Pesquisa do Hospital das Clínicas, Esper Kallás.

“A expectativa, lembre-se que tem duas doses tem a primeira dose hoje, ela vai receber a segunda dose dentro de 14 dias, depois a gente faz um seguimento de segurança muito cuidadoso para ver se a pessoa tolera bem a vacina e isso é feito com todos os quase 9 mil voluntários. A gente tem a expectativa dos onze centros, o Butantan está trabalhando com cada um deles, para quem sabe a gente terminar de vacina todo mundo, terminar esse seguimento de segurança em três meses”, disse Kallás.

De acordo com o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, com o estudo, o Brasil poderá ser o primeiro país do mundo a utilizar a vacina contra o coronavírus em larga escala.

Médica é a primeira voluntária a tomar a vacina chinesa Coronavac, do laboratório Sinovac, em teste no Brasil. Vacina será aplicada pelo Instituto Butantan em 9 mil profissionais da saúde em todo o país. — Foto: Divulgação/Governo de SP

“Nós estamos fazendo esse estudo clínico, estamos controlando esse estudo clínico, nós não somos participantes de um estudo clínico. O Butantan desenhou esse estudo clínico e através dos seus parceiros dos seus doze centros parceiros é responsável por esse estudo clínico. Isso é uma diferença enorme, não querendo desmerecer esses outros estudos clínicos que estão sendo feitos aqui, esse estudo é controlado por nós, ele é um estudo que será aberto quando tivermos a primeira evidência da eficácia dessa vacina, o que nos permitirá, sem dúvida nenhuma, trazer a vacina a população brasileira de uma forma muito rápida, com a possibilidade de sermos o primeiro país do mundo a utilizar a vacina em escala", afirmou Dimas.

Toda vacina precisa passar por etapas importantes até ser aprovada. Após a fase pré-clinica, com testes em animais, há 3 fases de testes em humanos. Os testes precisam comprovar que a vacina é realmente segura, que produz anticorpos e protege contra o vírus.

Placebo

O Coordenador do Centro de Pesquisa do Hospital das Clínicas, Esper Kallás, afirmou nesta terça-feira (21) que metade dos voluntários irão receber placebo e a outra metade a vacina. Esse tipo de estudo é denominado de duplo cego, pois pesquisadores e pesquisados não sabem quem recebeu qual tipo de tratamento.

"Desses quase 9 mil voluntários metade irá receber vacina, metade irá receber placebo, a gente não sabe, nem nós pesquisadores, nem o voluntário que está participando, nem toda equipe que presta assistência ao voluntário durante esse processo sabe em qual braço que o voluntário está. Isso acontece em todos os outros centros. Então, em todos os lugares é feito um sorteio para ver quem recebe vacina, quem recebe placebo e isso é feito de uma forma cega. A gente espera que todos tenham aproximadamente 50% de voluntários em cada um dos braços", afirmou Kallás.

Governador João Doria (PSDB) observa vacina chinesa contra Covid-19 ser aplicada em profissionais de saúde nesta terça (21). — Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

Centros de pesquisa

Vinte mil doses da vacina produzida pelo laboratório Sinovac chegaram ao aeroporto de Cumbica na madrugada de segunda, dois dias após a data prevista inicialmente. Além do Hospital das Clínicas, a vacina será aplicada em doze centros de pesquisa selecionados no país e coordenados pelo Instituto Butantan.

“Os demais centros entrarão em atividade progressivamente até o final da semana que vem, todos estarão em esquema de vacinação e a perspectiva é que os 9 mil voluntários sejam concluídos até meados de setembro. Então, é um tempo relativamente curto se tratando de nove mil voluntários, mas a urgência da situação nos indica que seria prudente se fizéssemos o mais rapidamente possível para podermos ter os resultados e o oferecimento do registro dessa vacina antes do fim do ano", disse o diretor do instituto Butantan, Dimas Covas.

Vacina chinesa contra Covid-19 começa a ser aplicada em profissionais de saúde voluntários a partir desta terça (21) — Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

O Emílio Ribas é um dos centros de pesquisa. O espaço recebia as últimas adaptações na semana passada para que 700 voluntários possam receber as doses no local.

"Da mesma maneira que a gente sempre quer que alguém descubra a vacina, é importante que a gente também contribua para que isso aconteça", afirmou uma médica de UTI que se inscreveu, mas que não pode ser identificada para não prejudicar a pesquisa.

Voluntários

Apenas profissionais de saúde que estejam atuando diretamente no combate à Covid-19 poderão participar da terceira fase de testes da vacina contra o novo coronavírus. Outros pré-requisitos são que os voluntários não tenham se contaminado pela doença anteriormente, mulheres não estejam grávidas ou planejem engravidar nos próximos três meses, e que os voluntários morem perto de um dos 12 centros de pesquisa que conduzirão o projeto.

De acordo com o governo estadual, o Instituto Butantan está adaptando uma fábrica para a produção da vacina. A capacidade de produção é de até 100 milhões de doses.

A inscrição e triagem inicial dos voluntários foram realizadas pela internet. Cada centro de pesquisa ficará responsável pelas informações coletadas dos voluntários, que serão sigilosas.

A parceria entre o laboratório chinês e o Butantan foi anunciada no dia 11 de junho. Na ocasião, o governador João Doria (PSDB) disse que, se comprovada a eficácia e segurança da vacina, ela será disponibilizada no SUS a partir de junho de 2021.

Vacina em 2021

Segundo o diretor do instituto Butantan, Dimas Covas, se os testes foram bem sucedidos, a previsão é a de que até o final do ano o estudo clínico e a fase de registro da vacina na Anvisa sejam concluídos.

"Essa expectativa é baseada no cronograma previsto do estudo clínico e da fase de registro na Anvisa. Então, dentro dessa previsão esperamos que até o final desse ano tenhamos esse registro e a partir daí essa vacina seja oferecida ao Brasil em primeiro lugar, ao SUS do Brasil, porque é um programa nacional de imunização e também a outros países", disse Dimas.

"Estamos conversando com a Organização Pan-Americana de saúde já temos acordos preliminares com a Argentina, estamos conversando com o Chile, enfim, o Butantan, junto com a Sinovac estão aí fazendo uma programação para atender as necessidades do Brasil com até 120 milhões de doses, o que corresponderia a 60 milhões de vacinados.", completou.

Em 3 de julho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a nova etapa do projeto. Dias depois, o governador João Doria (PSDB) anunciou que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) também aprovou a realização dos testes.

Outra vacina que também está na terceira fase de testes é a de Oxford, que é testada no Brasil pela Universidade Federal de São Paulo. Ela foi a primeira a receber autorização da Anvisa para os testes no país.

Oxford x Sinovac

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas disse na segunda-feira (20) que a diferença entre as vacinas contra a Covid-19 produzidas pelo laboratório chinês Sinovac e a universidade britânica Oxford é a tecnologia usada na produção.

“As tecnologias usadas na produção das vacinas são tecnologias diferentes. A tecnologia da vacina que nós estamos desenvolvendo é uma tecnologia tradicional. Então, ela já foi usada na produção de outras vacinas aqui no Butantan como a vacina contra raiva humana que nós produzimos e contra a dengue, usa essa tecnologia. É uma tecnologia usada tradicionalmente na produção de vacinas. Então, isso mostra que a produção de vacinas para outras doenças infecciosas como essa tecnologia tem um perfil de segurança testada, aprovada por organismos internacionais e em uso", explicou.

"A vacina de Oxford é uma tecnologia nova que não foi ainda utilizada na produção de outras vacinas, que não foi ainda utilizada em outras vacinas, que poderá ser até uma evolução na produção de vacinas. Mas além da demonstração e eficácia, ela precisará ter o seu processo produtivo validado por esses institutos", concluiu ele.

CoronaVac

A vacina da Sinovac já foi aprovada para testes clínicos na China. Ela usa uma versão do vírus inativado. Isso quer dizer que não há a presença do coronavírus Sars-Cov-2 vivo na solução, o que reduz os riscos deste tipo de imunização.

Vacinas inativadas são compostas pelo vírus morto ou por partes dele. Isso garante que ele não consiga se duplicar no sistema. É o mesmo princípio das vacinas contra a hepatite e a influenza (gripe).

Sendo assim, a vacina implanta uma espécie de memória celular responsável por ativar a imunidade de quem é imunizado. Quando entra em contato com o coronavírus ativo, o corpo já está preparado para induzir uma resposta imune.

Cientistas chineses chegaram à fase clínica de testes – ensaios em humanos – em outras três vacinas. Uma produzida por militares em colaboração com a CanSino Biologics, e mais duas desenvolvidas pela estatal China National Biotec.

Fonte: G1

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Auxílio Emergencial: Caixa suspendeu 'centenas de milhares' de contas digitais por suspeita de fraude

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira (21) que 'centenas de milhares' de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude.

"Todos os bloqueios são suspeita de fraude", afirmou Guimarães em entrevista ao portal InfoMoney. "Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio". Ainda segundo Guimarães, o total de contas bloqueadas seria equivalente a cerca de 5% do total de aprovados.

De acordo com o executivo, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência da Caixa e comprovar sua identidade. "Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará sim bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável", disse.

Guimarães apontou que a origem de fraude se deu no início dos cadastramentos do Auxílio Emergencial. De acordo com ele, como muitas pessoas não possuíam celular, a Caixa permitiu que um celular abrisse mais de uma conta, o que foi o "cerne da fraude".

"Temos as provas de que a grande maioria foram utilizadas por hackers. Mas algumas pessoas são pessoas honestas que foram penalizadas", afirmou.

Ele apontou, no entanto, que os responsáveis já foram identificados, "e rapidamente serão penalizados".

Questionada pelo G1, a Caixa informou que o aplicativo Caixa Tem "possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro", e recomendou que os beneficiários utilizem apenas aplicativos oficiais da Caixa e não compartilhem informações pessoais. Segundo o banco, o bloqueio preventivo é feito para proteger os clientes.

Ainda segundo a Caixa, os trabalhadores que tiveram as contas suspensas receberão a mensagem “Procure uma agência da CAIXA com seu documento de identidade para regularizar seu cadastro”, e que devem seguir essa orientação para a regularização do acesso e conta.

"O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações", apontou a CEF em nota.

O G1 questionou também o número exato de contas bloqueadas por suspeita de fraude, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Reclamações

Beneficiários do Auxílio Emergencial e do saque emergencial do FGTS estão relatando dificuldades para acessar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem. Nas redes sociais, há relatos de pessoas que não estão conseguindo acessar o Caixa Tem, seja para usar o dinheiro do auxílio emergencial ou do FGTS, seja para acessar o saldo, e falam ainda da demora para concluir uma simples transação de compra usando o próprio app. E que a fila virtual de acesso persiste.

Fila virtual para acessar o app do FGTS da Caixa — Foto: Reprodução

Volume grande de acessos

Na segunda-feira (20), a Caixa informou ao G1 que, devido ao grande volume de acessos simultâneos nesta segunda-feira com o pagamento do Fundo de Garantia para os nascidos em abril, o aplicativo FGTS apresentou intermitência no início da manhã, mas já voltou a ficar estável. "Os recursos disponíveis aos trabalhadores com direito ao saque emergencial de até R$ 1.045 seguiram podendo ser consultados normalmente no aplicativo Caixa Tem e no site fgts.caixa.gov.br", afirmou em nota.

O banco afirma que tem feito melhorias contínuas no Caixa Tem, otimizando soluções e infraestrutura para melhor atender a todos os brasileiros, e que houve diminuição no tempo médio de espera virtual para acessar o aplicativo para cerca de 5 minutos. Caso o usuário não consiga visualizar o saldo de sua conta, a orientação é procurar uma agência da Caixa para atualização cadastral.

O app Caixa Tem foi criado para os beneficiários do Auxílio Emergencial sem conta em banco poderem ter o pagamento do benefício, por meio da poupança social digital. Depois o acesso foi estendido para todos os beneficiários, mesmo aqueles com conta bancária, para que pudessem receber o Auxílio em um primeiro momento, para fazer compras e pagamentos, até o saque ser autorizado.

Os problemas relatados com o aplicativo Caixa Tem começaram ainda no mês passado, quando a Caixa Econômica Federal incluiu o pagamento do FGTS no app que dá acesso ao uso da poupança social digital.

Caixa libera pagamento de FGTS para nascidos em abril a partir desta segunda-feira (20)

Sem acesso

Nascida em abril, Julianni Oliveira, de 20 anos, deveria receber o dinheiro do FGTS nesta segunda-feira (20). O montante já foi retirado da sua conta do fundo, mas ela relata que não consegue utilizar o aplicativo.

Situações como a de Julianni se repetem em relatos nas redes sociais. Há casos de beneficiários nascidos em janeiro que tiveram o dinheiro do FGTS debitado da conta do fundo de garantia - mas no app aparece saldo zerado.

Outros relatos mostram que o dinheiro do FGTS saiu do fundo, mas no app Caixa Tem vem a mensagem "Verifique sua solicitação", como é o caso de Julianni Oliveira. E, depois vem a mensagem de que a pessoa não tem direito ao dinheiro.

Julianni Oliveira, de 20 anos, mostra mensagem recebida no app Caixa Tem ao tentar mexer no dinheiro do FGTS — Foto: Arquivo pessoal

Kyron Dias, de 31 anos, também deveria receber nesta segunda os recursos do FGTS, mas não consegue acessar o aplicativo Caixa Tem. Sem acesso ao app, ele acompanhou a movimentação por meio do aplicativo do FGTS. E por lá ele soube que a sua conta poupança foi criada para receber os recursos do fundo:

Mensagem recebida por Kyron Dias no app do FGTS — Foto: Arquivo pessoal

Trabalhadores também relatam problemas com o Auxílio Emergencial, como demora para o recurso cair na poupança social digital ou mensagem de que a conta não foi localizada no aplicativo, sendo que outras parcelas do benefício haviam sido pagas anteriormente.

Leuciene Cristiane de Oliveira Santos, de 37 anos, tenta há 19 dias acessar o Caixa Tem. Ela recebeu as duas primeiras parcelas do Auxílio Emergencial, mas não consegue utilizar os recursos da terceira parcela. Ela já fez uma reclamação na ouvidoria da Caixa e no Banco Central, mas até agora não teve o seu problema resolvido. Segundo Leuciene, o próprio aplicativo informa que ela tem de procurar uma agência da Caixa para regularizar a sua situação.

Mensagem recebida por Leuciene Cristiane de Oliveira Santos no aplicativo da Caixa Tem — Foto: Arquivo pessoal

Atualização

No último dia 7, a Caixa Econômica Federal anunciou uma atualização no aplicativo Caixa TEM para corrigir falhas na ferramenta. O banco afirmou à época que havia aumentado para 72 horas o período de sessão do aplicativo nesta nova atualização, o que fez com que o usuário não precisasse entrar novamente na fila de acesso para uma nova operação.

Fonte: G1

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