Operação apreende R$ 1,3 milhão em mercadorias irregulares no RN

Um operação da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Polícia Militar apreendeu durante a manhã desta terça-feira (9) mercadorias irregulares avaliadas em R$ 1,3 milhão. As barreiras da Operação Fisco Presente foram montadas principais regiões de fronteiras do Rio Grande do Norte com a Paraíba e nas rodovias com maior fluxo de transporte de cargas.

OPERAÇÃO FISCO PRESENTE. FOTO: DIVULGAÇÃO

Dez dos trechos mais trafegados de rodovias da Região Metropolitana de Natal e de cidades que fazem fronteira do estado com a Paraíba continuam sendo alvo da ação que é simultânea e itinerante, visando prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades.

Em Natal, a blitz foi realizada na Ceasa, onde as equipes verificaram a documentação dos veículos e das cargas comercializadas. Também foram instaladas barreiras em São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre nos postos da PRF e PRE dos respectivos municípios, além de ações volantes em várias cidades da Grande Natal, como São José de Mipibu, e região Agreste.

No entanto, os alvos principais da Operação Fisco Presente foram também as regiões de divisa do estado com a Paraíba, por onde entra grande parte dos insumos que abastecem o mercado potiguar. Os órgãos envolvidos montaram pontos de fiscalização na BR 101, na altura do Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama, no Posto da Polícia Militar da cidade de Passa e Fica, na entrada de Nova Cruz.

Essa é a quarta operação de fiscalização itinerante que a Secretaria de Tributação realiza no ano para combater a sonegação fiscal e recuperar a capacidade de investimentos do estado. Estima-se que 10% do que o RN arrecada com ICMS todo mês seja sonegado, o que gera uma concorrência injusta para com os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais.

Fonte: Portal no Ar

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Discussão sobre preços de passagens aéreas de Natal chega à Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, acontecerá uma audiência pública para discutir o tema: “Voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de rotas e aquisições de empresas aéreas entre si”. O requerimento da audiência pública partiu do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado federal João Maia (PR/RN).

“Assunto do mais alto interesse do nosso Rio Grande do Norte, que tem hoje as passagens mais caras do Nordeste. Isso prejudica o turismo e os negócios, com impacto direto sobre a geração de emprego e renda”, argumenta João Maia.

Entre os convidados confirmados estão: Andrey Freitas, Coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Botelho, Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Carlos Xavier, Secretário Estadual de Tributação do RN; Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Lamarck Freire Rolim, Conselheiro da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV, além de Ricardo Nunes, Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB.

Fonte: G1

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Meta do RN é vacinar quase 1 milhão contra o vírus influenza; campanha começa nesta quarta (10)

Começa nesta quarta-feira (10) a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza. A ação é promovida pelo Ministério da Saúde e tem o ‘Dia D’ marcado para 4 de maio. A campanha termina no dia 31 de maio. Em todo o país, a meta a imunizar 59 milhões de pessoas. Destas, 972.875 no Rio Grande do Norte.

Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe influenza começa nesta quarta (10) — Foto: Valdo Leão/Secom

Neste ano, nos primeiros dias de campanha (de 10 a 19 de abril), as doses serão direcionadas a crianças, gestantes e puérperas, sendo aproveitado este momento para atualizar a Caderneta de Vacinação. Após o dia 19 de abril, a campanha continuará para estes e para todo os demais grupos prioritários.

Devem ser vacinadas:

Crianças entre 6 meses de vida e menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias)

Gestantes

Puérperas (até 45 dias após o parto)

Indivíduos com 60 anos ou mais de idade

Trabalhadores da saúde

Professores das escolas públicas e privadas

Povos indígenas

Grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas

População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional

Influenza

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

Fonte: G1

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PCC infiltrou doméstica e comprou casa vizinha à prisão para matar agente em Mossoró

O homicídio do agente penitenciário federal Henri Charle Gama e Silva, ocorrido em Mossoró no ano de 2017, começou a ser planejado pelo PCC três anos antes. É o que consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte contra cinco pessoas acusadas da morte.

HENRI CHARLE GAMA E SILVA, AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL ASSASSINADO EM MOSSORÓ (FOTO: REPRODUÇÃO)

“Desde 2014, já havia uma movimentação junto à cúpula do PCC, com a emissão de um ‘salve’ [comunicado], no sentido de planejar ações que demonstrassem o descontentamento da facção com o que eles chamam de ‘opressão’”, diz o MPF.

De acordo com reportagem publicada pelo UOL, nesta segunda-feira, 8, o ‘salve’ de 2014 foi encontrado no ano seguinte entre os pertences do criminoso Anderson Conceição de Lira, o Profeta, morto durante uma operação realizada por policiais militares em 18 de novembro de 2015 em uma chácara de Salto, no interior de São Paulo. Na mesma ocasião, foi preso o membro encarregado pelo PCC de colocar o plano em prática, de acordo com as investigações da PF (Polícia Federal): Eduardo Lapa dos Santos.

No ano de 2015, a mando de Lapa, um antigo companheiro de cela dele, Jailton Bastos de Souza, potiguar de nascimento, passou as ordens à esposa, Gilvaneide Dias Mota Bastos, para comprar uma casa próxima da Penitenciária Federal de Mossoró. O objetivo era o de monitorar a rotina dos agentes, a partir de um ponto de observação, e assim escolher o alvo. Ela teve ajuda de Maria Cristina da Silva, de quem é irmã.

Encontrado o local, entrou em cena outro membro da facção: Edmar Fudimoto, o “Japonês”. Denunciado por tráfico de drogas em São Paulo, ele se apresentou como comprador aos donos da residência escolhida. O pagamento total de R$ 60 mil foi feito por Lapa, a partir de depósitos feitos em agências bancárias da cidade de Salto, onde ele seria posteriormente preso.

A outra parte do plano, após a escolha do alvo, foi infiltrar Maria Cristina como empregada doméstica de Henri Charle e sua família. Ela passou a informar Lapa sobre todos os movimentos do agente até o dia escolhido para matá-lo.

Por volta das 16h do dia 12 de abril de 2017, uma quarta-feira, o agente penitenciário federal Henri Charle Gama e Silva estava sentado em uma das cadeiras do bar Pais e Filhos, nas proximidades de casa, quando pelo menos dois homens desceram de um Fiesta branco e começaram a atirar com pistolas. Atingido pelas costas, ele conseguiu correr e tentou se abrigar atrás de um carro estacionado, porém um dos atiradores o alcançou. O assassino acertou um disparo à queima-roupa abaixo da orelha direita da vítima e outro no topo do crânio e fugiu de carro com outros comparsas. O agente morreu no local.

A única peça do quebra-cabeça que não foi desvendada pela PF é a identidade de quem efetuou os disparos que vitimaram Henri Charle. Lapa, Jailton, Maria Cristina e Gilvaneide negam participação no crime. Edmar está foragido. Os cinco irão a júri popular por decisão da Justiça Federal.

Fonte: Portal no Ar/Uol

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Mulher finge ser outra, marca encontro com ex-marido e incendeia o carro dele dentro de motel na Zona Norte de Natal

Um homem teve seu carro incendiado na noite desta segunda-feira (8) dentro de um motel na Zona Norte de Natal. Segundo o Corpo de Bombeiros, a suspeita de atear fogo no veículo é a ex-mulher dele, que teria fingido ser uma outra pessoa e marcado o encontro. O homem escapou sem ferimentos, mas as chamas ainda atingiram parte do motel. A mulher fugiu em seguida.

Ao G1, a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros disse que o homem foi atacado assim que chegou a uma das suítes do motel, que fica na Avenida João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região. A mulher jogou gasolina no carro dele e ainda tentou queimar ele também, mas ele escapou ileso", acrescentou.

Ainda de acordo com a assessoria, as equipes de combate a incêndio foram acionadas por volta das 22h. Ao chegarem no motel a mulher já havia escapado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: G1

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Delegada diz que corpos de avó, neta e motorista de táxi estão em carro soterrado

A delegada Valéria Aragão, da 12ª DP, confirmou que três corpos foram encontrados em um táxi na Avenida Carlos Peixoto, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, na tarde desta terça-feira (9). Segundo ela, eles são de uma avó, uma neta e um motorista de táxi que estavam desaparecidos. Chega a 7 o número de mortos no temporal do Rio.

Bombeiros fazem buscas no local onde ocorreu um deslizamento em Botafogo, na Zona Sul do Rio — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

"Certamente é o táxi que estava desaparecido", disse a delegada.

Familiares de Lucia Xavier Sannento Neves, a avó, e da menina Júlia Neves Aché, de 6 anos, deixaram o local muito emocionados. A mulher do taxista Marcelo Tavares também foi para o local e ficou desolada ao receber a notícia.

As buscas aconteciam onde equipes de resgate encontraram um táxi e outros veículos soterrados. Os trabalhos foram suspensos por volta das 14h pelo risco de deslizamento de terra.

A delegada Valéria Aragão, da 12ª DP, disse que no local foram encontrados corpos aparentes. "É preciso fazer um trabalho de maneira muito cautelosa para exatamente não ferir esses corpos e essas pessoas que tiveram as suas vidas ceifadas", disse.

Uma investigação da Polícia Civil indicou que o táxi que a avó e a neta pegaram na saída de shopping RioSul foi desligado na Avenida Carlos Peixoto. Policiais descobriram a localização por meio do sinal de GPS do táxi.

Além do táxi, outros carros foram soterrados por lama e terra na Avenida Carlos Peixoto — Foto: Reprodução/TV Globo

Resumo do temporal

1 morte na Gávea; 2 mortes no Morro da Babilônia, no Leme; 3 mortos em Botafogo e 1 morte em Santa Cruz

1 desaparecido no Leme

45 sirenes acionadas em 26 comunidades

Rio entrou em estágio de crise às 20h55

Rocinha foi onde mais choveu: 343,4 mm (das 15h de segunda às 15h de terça)

Aulas suspensas na rede municipal nesta terça

Mais um trecho da Ciclovia Tim Maia desabou, e Av. Niemeyer foi interditada

Bombeiros usaram barcos para resgatar crianças no Jd. Botânico

Principais interdições:

Av. Niemeyer , nos dois sentidos

Alto da Boa Vista, nos dois sentidos

Rua Jardim Botânico, ao longo da via, nos dois sentidos, na Gávea

Av. Epitácio Pessoa, próximo do Parque da Catacumba, sentido Rebouças

Túnel Rebouças interditado no sentido Lagoa – sentido Centro opera com 1 faixa. Opção: Aterro e Túnel Santa Bárbara

Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá

Temporal desde a noite de segunda

A família publicou fotos de Lucia e Júlia nas redes sociais nesta terça (9). As duas estavam em uma comemoração no shopping. O marido de Lucia, Carlos Alberto, disse que fez o último contato com a esposa por volta das 21h45, quando ela explicou que esperava a neta sair da festa para pegarem um táxi até Copacabana, onde moram.

Madrinha de Júlia, Priscila diz que a mãe da menina ainda teve um último contato. "A avó disse que estava presa no trânsito."

Parentes registraram o desaparecimento na 12ª Delegacia (Copacabana) e conseguiram a placa e o modelo do táxi.

Família perde o contato com avó e neta durante a chuva — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Taxista Marcelo Tavares, da Safer Táxi — Foto: Arquivo Pessoal

Desaparecido na Babilônia

Uma terceira pessoa está desaparecida desde a noite de segunda. Um homem, ainda não identificado, sumiu no Morro da Babilônia, no Leme, após um deslizamento de terra. Por volta das 8h desta terça, bombeiros ainda faziam buscas no local.

No início da madrugada, o deslizamento de terra matou duas irmãs, que eram vizinhas. Além delas, outras duas pessoas ficaram feridas. Duas mulheres também foram retiradas do lamaçal.

Fonte: G1

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Governo pretende aumentar para 40 pontos limite para suspensão da CNH, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta terça-feira (9) que o governo pretende aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

Hoje, o motorista tem a carteira suspensa ao completar 20 pontos de infrações no período de um ano.

A mudança na legislação será proposta pelo governo em um projeto que deve ser enviado ao Congresso nesta semana.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas — Foto: José Cruz/Agência Brasil

No mesmo projeto, o governo vai propor ainda a alteração do prazo de validade para renovação da CNH. Atualmente, o prazo de validade da carteira é de 5 anos. A proposta é aumentar para 10 anos até que o motorista complete 50 anos de idade. Após esse período, a renovação volta a ser feita de 5 em 5 anos.

“A ideia é passar a validade da carteira de 5 para 10 anos. Até determinada idade [50 anos]. A razão disso é não há motivo orgânico para que o motorista passe pelos exames de renovação a cada cinco anos”, disse o motorista.

Pelo texto, a renovação da carteira só ocorrerá em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade do motorista de dirigir.

A intenção de alterar a legislação de trânsito já havia sido anunciada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Celeridade na punição de infrações mais graves

Apesar de aumentar de 20 para 40 a quantidade de pontos que o motorista deve acumular para ter sua carteira suspensa, o ministro disse que o projeto vai acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como dirigir depois de beber. “Para as faltas mais graves vamos simplificar o processo de suspensão”, disse.

Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, hoje o processo de suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas chega a passar por seis instâncias. Com a proposta, seriam apenas três instâncias até que o motorista perdesse o direito de dirigir.

Fonte: Auto Esporte

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Ladrões usam escavadeira para arrancar e roubar caixa eletrônico na Irlanda do Norte

Ladrões usaram uma escavadeira e um Citroën Berlingo para arrancar da parede e roubar um caixa eletrônico. O crime aconteceu na madrugada de domingo, na Irlanda do Norte.

Ladrões usaram escavadeira que estava em uma construção próxima. — Foto: Câmera de segurança (via BBC)

A ação durou menos de quatro minutos e, apesar de o valor roubado não ser revelado, acredita-se que uma grande quantidade de dinheiro foi levada.

É o nono furto de caixa eletrônico registrado no país somente neste ano. Outros dois assaltos foram contabilizados do outro lado da fronteira, na Irlanda, e a polícia suspeita que diferentes gangues possam estar envolvidas com esse tipo de assalto.

O caixa eletrônico roubado no domingo ficava na parede de uma loja de conveniência de um posto de combustível. Pelas imagens do circuito interno de televisão, é possível ver pelo menos três pessoas usando roupas pretas e com os rostos cobertos.

As câmeras capturaram o momento em que a escavadeira se aproxima, junto com o outro veículo, por volta das 4h30.

O roubo ocorreu no posto O'Kane's Filling Station, na Irlanda do Norte, e os ladrões deixaram a escavadeira para trás. — Foto: BBC

Primeiro, a escavadeira é usada para arrancar o caixa eletrônico, que é deixado no chão.

Uma pessoa sai correndo e volta, em seguida, acompanhada do veículo. Então, a escavadeira é usada novamente para colocar o caixa eletrônico em cima do carro.

Os ladrões fogem em seguida, deixando a escavadeira para trás.

Em março, a polícia criou uma equipe especial para investigar esse tipo de assalto. Há um suspeito preso.

O dono da última loja afetada, Martin O'Kane, acredita que por causa desse tipo de ataque "haverá cada vez menos caixas eletrônicos". No Reino Unido, é muito comum caixas eletrônicos nas paredes, no meio da rua, sem proteção.

"Agora basicamente roubam um a cada semana. Provavelmente, não vou ter mais um caixa aqui e a comunidade local vai sair perdendo", lamentou.

Fonte: G1

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Cem municípios do RN estão inadimplentes e negativados junto à União

A maioria dos 167 municípios do Rio Grande do  Norte está negativada no “Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias” (Cauc). Pelo menos 100 municípios potiguares estão inscritos no sistema federal por não regularizar a situação em relação a tributos, contribuições previdenciárias e junto à Dívida Ativa da União. A negativa apresentada no Cauc, uma espécie de SPC federal, impede as prefeituras de receberem transferências voluntárias e realizar operação de crédito para financiamento e investimentos em obras e outras ações de políticas públicas para a população.

José Cassimiro (Naldinho) explica que número de municípios negativados é variável, a cada mês 

Quando se trata de questões meramente burocráticas, todos os 167 municípios do RN, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), não tinham encaminhado até o fim de março, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). No País, o Cauc registrou, nessa primeira semana de abril, um recorde de Municípios negativados, ou seja, que contenham ao menos um item a comprovar: 5.452, aproximadamente 98% do total. Apenas 116 municípios estariam aptos e adimplentes com todas as obrigações do Cauc.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo, o “Naldinho”, diz que a “incidência tão grande de 98% de municípios brasileiros no Cauc”, como mostra o estudo da CNM, “não é um percentual permanente, isso pode variar de um mês para outro”. “Naldinho” participa desde ontem da 22ª Marcha dos Municípios em Brasília, a qual se encerra nesta quinta-feira (11), e explicou que “muito embora esta incidência seja muita alta dentro do Cauc, isso ocorre por causa da situação financeira dos municípios. Não há condição necessária para que os municípios cumpram com todas as demandas e situações elencadas para sair do Cauc”.

Segundo “Naldinho”, já são 15 os itens a serem cumpridos pelos municípios no Cauc. “É uma coisa angustiante para os municípios obedecerem, num país onde não existem condições financeira de realizar políticas públicas a contento e nem nem de obedecer as leis vigentes que fiscalizam e disciplinam o comportamento do gestor publico municipal”, afirmou o presidente da Femurn.

Prefeito de São Paulo do Potengi, a 70 quilômetros de Natal, “Naldinho” diz que há pelo menos 30 dias, apenas 11 municípios potiguares “estavam foram do Cauc” e, portanto, “habilitados a fazer convênios e receber emendas de programas federais”. 

Ultimamente, acrescentou o presidente da Femurn, “a realidade está sendo essa, os municípios não estão com possibilidades e condições de cumprirem as exigências que disciplinam esse trabalho de operacionalização e execução das politicas públicas, pois não têm condições financeiras de fazer o cumprimento da legislação”. 

O sistema do Cauc é um serviço auxiliar que disponibiliza informações, de forma resumida, acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal. O sistema capta os dados das outras instituições, e, depois de obtida o dado de regularidade ou pendência, reúne todas essas informações no extrato exibido em sua página.

Inscrições dos municípios no sistema Cauc federal

Brasil

5.452 municípios tem pelo menos um  item “a comprovar”

116 municípios não tem pelo menos um item “a comprovar”

Regularidade quanto a tributos, contribuições previdenciárias e à Divida Ativa da União

Rio Grande do Norte     100

Nordeste     840

Brasil     1.519

Regularidade quanto a contribuição para o FGTS

Rio Grande do Norte     22

Nordeste     169

Brasil     266

Regularidade perante o Poder Público Federal

Rio Grande do Norte      78

Nordeste     661

Brasil     1.231

SAFI/Subsistema transferências

Rio Grande do Norte    45

Nordeste     386

Brasil      697

SICONV

Rio Grande do Norte     23

Nordeste    188

Brasil     358

Encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal – RGF

Rio Grande do Norte     40

Nordeste     320

Brasil     1.063

Encaminhamento Relatório Resumido e Execução Orçamentária – RREO

Rio Grande do Norte      167

Nordeste     1.761

Brasil     5.410

Encaminhamento das contas anuais

Rio Grande do Norte     11

Nordeste      68

Brasil      144

Informações para Cadastro da Dívida Pública – CDP

Rio Grande do  Norte    69

Nordeste      530

Brasil      1.550

Exercício de plena competência tributária

Rio Grande do Norte     5

Nordeste      41

Brasil     105

Aplicação mínima de recursos em educação

Rio Grande do Norte     70

Nordeste     667

Brasil     1.865

Regularidade previdenciária

Rio Grande do Norte      19

Nordeste      156

Brasil     519

Fonte - CNM

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Sob forte comoção, Brunninha é sepultada em Serrinha

A pequena Brunninha, de 7 anos, foi sepultada no fim da tarde desta segunda-feira (8), em Serrinha, onde morava. O velório aconteceu durante o dia em uma igreja evangélica no município.

FOTO: REPRODUÇÃO/TV PONTA NEGRA

Nesse domingo (7), a menina não resistiu a uma parada cardíaca. Ela estava internada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, onde chegou ainda na quarta-feira (3), após uma transferência em UTI aérea. O transporte paralisou o trânsito em Natal e mobilizou diversos agentes de segurança.

Poucas horas depois de chegar à capital pernambucana, Brunninha foi submetida ao transplante. O procedimento foi realizado com êxito na madrugada de quinta-feira (4).

No entanto, no ínicio da tarde daquele dia, ela voltou ao centro cirúrgico para conter um sangramento. Após a segunda cirurgia, ela retornou à UTI e seguiu em estado grave.

Acompanhando a menina desde o início do tratamento e responsável por fazer o caso ganhar destaque, o médico Madson Vidal utilizou as redes sociais para homenagear a menina em pelo menos duas ocasiões.

O caso de Brunninha ganhou notoriedade no dia 31 de março, após publicação do médico em seu perfil no Instagram. Ele criticou a burocracia enfrentada para a menina ter continuidade no tratamento de uma .

No dia seguinte, medidas começaram a ser tomadas para conseguir o transporte da pequena potiguar para um hospital que pudesse realizar o transplante. O que só aconteceu na quarta-feira (3).

Fonte: Portal no Ar

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Porto de Natal retoma exportações para a Europa após apreensões de drogas em cargas

O Porto de Natal retomou as exportações de frutas para a Europa após mais de um mês de paralisação. As atividades voltaram à normalidade no sábado passado (6), quando o navio Marfret Guyane atracou no terminal da capital potiguar.

Navio da CMA-CGM atracou no Porto de Natal no sábado passado (6) — Foto: Divulgação

A empresa francesa CMA-CGM, única a fazer esse transporte entre Natal e a Europa, havia anunciado a suspensão das operações no dia 21 de fevereiro. A paralisação se deu por conta da apreensão, por parte da Polícia Federal, de mais de 3,3 toneladas de cocaína dentro de contêineres da empresa nos dias 12 e 13 de fevereiro.

No dia 21 de março, um mês após o anúncio da pausa, a empresa confirmou que retornaria a fazer as exportações para a Europa partindo do Porto de Natal. A chegada do primeiro navio estava marcado exatamente para o dia 6 de abril, o que se concretizou.

Ao todo, 326 contêineres foram movimentados no Porto de Natal do sábado passado até esta segunda-feira (8). Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), houve aperfeiçoamento dos critérios na segurança, desde o acesso de pessoas e das carretas ao monitoramento ampliado das câmeras de segurança.

A Codern garante que até novembro executará um plano de ação com a implantação de vários itens de segurança, quando ocorrerá uma vistoria. A diretoria da Companhia espera recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias.

Na época da suspensão, os exportadores do estado alegaram que um dos motivos para a decisão por parte da empresa seria a ausência de uma máquina de escâner no terminal, o que dificultaria a implantação das drogas em meio às cargas. A estrutura custaria cerca de R$ 11 milhões.

Segundo a Codern, cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no terminal. Somente os melões foram responsáveis por 53% da exportações estaduais, em janeiro deste ano, com US$ 23,6 milhões, conforme dados do Ministério da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O diretor-presidente da CODERN, Almirante Elis Treidler Öberg, reafirma a importância desse retorno da CMA CGM: “É uma empresa de renome internacional, com um papel estratégico para a economia deste estado por transportar frutas a partir daqui para a Europa. Nós estaremos permanentemente dialogando com a empresa objetivando a permanência das operações”.

Apreensões

Duas operações da Polícia Federal apreenderam na semana passada 3,3 toneladas de cocaína no Porto de Natal. Após as ações, a PF informou que a capital potiguar é ponto de partida de uma rota do tráfico internacional de drogas.

A PF afirmou que já sabia da existência de transporte pelo ar – caso em que o entorpecente é levado na bagagem ou preso ao corpo de passageiros de aviões. O trajeto marítimo é novidade, de acordo com Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte.

Fonte: G1

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Juiz mantém quebra de sigilo de contratada da campanha de Fátima

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Wlademir Capistrano, negou mandado de segurança, com pedido de liminar, à empresa Brasil de Todos Comunicação Ltda contra decisão que em 25 de fevereiro determinou a quebra de seu sigilo bancário e dos seus sócios, Camilo  Nóbrega Toscano e Roberto de Souza Campos Cosso em relação ao período de 1º de agosto a 30 de dezembro de 2018, quando prestou serviços à então campanha da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

Wlademir Capistrano diz em sua decisão, nesta segunda-feira (8), que “estando devidamente fundamentada a decisão que deferiu a quebra do sigilo bancário dos impetrantes e evidenciado interesse público no esclarecimento dos fatos, não há falar em manifesta ilegalidade na contrariada que reclamem a concessão da ordem na via mandamental”. Capistrano determinou que o indeferimento da liminar fosse comunicada com urgência à autoridade tida como coatora, o juiz Ricardo Tinoco de Góes e também ao representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) para a emissão de parecer.

“Importa dizer que a garantia constitucional de proteção à intimidade não tem caráter absoluto, podendo ser determinada a quebra de sigilo bancário e fiscal quando houver prevalência do direito público sobre o privado e a decisão ordenadora da medida estiver devidamente fundamentada”, diz a decisão de Capistrano, diante do fato de que as despesas objeto de apuração foram custeadas com recursos públicos, advindos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Capistrano acrescenta, nos autos, que a própria legislação eleitoral “permite a quebra do sigilo fiscal e bancário de fornecedores e ou terceiros diante da necessária apuração da veracidade dos gastos eleitorais informados pelos partidos e candidatos, mediante decisão adequadamente respaldada”.

Advogado de defesa dos impetrantes do mandado de segurança, Cristiano Vilela disse que “recebia essa decisão com serenidade”, mas ele e seus cliente s estão “convictos da firmeza do direito pleiteado e confiantes de que o julgamento do mérito da ação será procedente”.

A empresa Brasil de Todos Comunicação e os sócios alegavam, no pedido de mandado de segurança, que a decisão judicial “feria o direito líquido e certo ao sigilo bancário”. Por isso, defendiam que o interesse do MPE de analisar as suas contas bancárias “não pode ser valorado a tal ponto de suprimir-lhes o referido direito individual fundamental”.

Também questionaram nos autos acerca da pertinência de se determinar a quebra do sigilo bancário dos sócios da pessoa jurídica, “se tal fato, segundo dizem, não guarda qualquer relação com o objeto da representação”. Ainda afirmam que a imposição da medida contestada “viola as garantias constitucionais dos impetrantes e de terceiros que não possuem relação com a lide”.

Outra alegação da empresa e seus sócios, é que  a decisão do juiz Ricardo Tinoco “carece de fundamentação quanto ao alegado nexo causal entre a contratação da pessoa jurídica e os indícios de eventual ilicitude nas contas de campanha”.

Fonte: Tribuna do Norte

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Projeto vai prever mais pontos para motorista perder carteira de habilitação, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministério enviará ainda nesta semana para o Palácio do Planalto uma proposta de projeto de lei que prevê o aumento do prazo de validade da carteira de motorista (atualmente de cinco anos) e também da quantidade de pontos pela qual o motorista perde a habilitação em caso de acúmulo de infrações.

O ministro não detalhou o projeto, mas disse que, além de aumentar a pontuação para a suspensão da carteira, a proposta também acelerará o processo de suspensão em casos de infrações mais graves, como dirigir sob o efeito de álcool.

“A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na pontuação para perda de habilitação depende de lei. Já está pronto e será enviado para o Planalto ainda esta semana”, disse.

Atualmente, o motorista pode ter a carteira suspensa se acumular, ao longo de 12 meses, 20 ou mais pontos. Esses pontos são acumulados de acordo com as infrações cometidas no trânsito.

O projeto também vai tornar mais ágil, disse o ministro, a suspensão da habilitação em casos de infrações muito graves, como dirigir sob o efeito de álcool.

Renovação da carteira

A ampliação do prazo de validade da carteira de motorista já havia sido anunciada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na época, o presidente afirmou que a medida integraria uma série de medidas de 'desburocratização e economia' para o trânsito. Atualmente, a CNH tem validade de cinco anos.

Segundo o ministro Tarcísio Freitas, não existe razão para justificar a necessidade de renovação a cada cinco anos. Também sem dar detalhes, ele afirmou que há outros procedimentos que precisam ser alterados.

O ministro afirmou que outras medidas ainda serão tomadas, como o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores como condição para se requisitar a carteira de motorista, dependem de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ele disse esperar a medida provisória que vai alterar a composição do Contran para apresentar as propostas.

Fonte: Auto Esporte

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Mais de 2,1 milhões de estudantes pediram isenção no Enem 2019

Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

EM DIA DE ENEM, CANDIDATOS AGUARDANDO ABERTURA DOS PORTÕES. FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º e segue até esta quarta-feira (10). Até as 10h de hoje, 2.123.576 participantes haviam solicitado o não pagamento.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, R$ 2.994.

Em nota, o Inep reforça que a isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições, por isso, pede que os estudantes estejam atentos ao prazo.

O pedido é feito pela Página do Participante, na internet.

Justificativa

Até o dia 10 de abril, os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que por algum motivo faltaram o exame podem apresentar uma justificativa e pedir de novo a isenção.

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros.

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis.

Próximos passos

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio.

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

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