Em programa de rádio violeiros divulgam programação do XII Arraiá do Zé Padeiro que terá início neste sábado (23)

Ao som da moda da viola, os violeiros divulgaram e convidaram a população itauense para participar do XII Arraiá do Zé Padeiro.

O violeiro repentista Miro Pereira e José Albino participaram da 15ª edição do Programa “Itaú Agora” que vai ao ar todas as quartas-feiras pelas ondas sonoras da Rádio Cidade FM Itauense com frequência em 104,9MHz. Como forma de duelo os dois artistas fizeram trocadilhos convidando e divulgando as atrações dos festejos juninos do município de Itaú.

Ainda nesta edição contamos com a participação dos representantes do Teatro Maravilhas da Pedra Preta, Leônia Rêgo e Donizete Fernandes, respectivamente, que falaram um pouco sobre a participação do teatro nas festividades do XII Arraiá do Zé Padeiro que acontece no período de 23 a 26 de junho de 2018.

O Secretário de esportes Junior Martins, convidou a comunidade para participar das semi finais do torneio de mini campo, que acontece neste sábado às 15:30, confronto entre as equipes Bets Gol x Palmeiras e Destaque x RC Construções; e a final que acontecerá no domingo (24) no mini campo Zetão como é mais conhecido, entre as equipes vencedores deste sábado.

O prefeito Ciro elogiou os filhos da terra que estão dando sua contribuição para a realização de uma festa junina cultural e que agrada todas as pessoas; principalmente pelo fato da maior parte dessas apresentações contarem com os filhos desta terra como: Grupo de Jovens, Banda Filarmônica, grupo cultural do Cras, Quadrilha Planeta junino, Violeiro José Albino e o teatro Maravilhas da Pedra Preta.

Para o gestor essa forma cultural de apresentar o São João é de bastante agrado, principalmente pelo fato de tirar os jovens da ociosidade e das mazelas sociais, podendo contribuir com a cultura do município. Parabenizando todos os envolvidos.

Programação do XII Arraiá do Zé Padeiro

O Prefeito encerrou o programa reforçando o convite para que toda população possa prestigiar esse momento cultural. Uma realização da Prefeitura Municipal de Itaú-RN.

DIA 23 - SÁBADO - NOITE DA JUVENTUDE

15:30h Torneio Mini Campo Zetão

Bets Gol x Palmeiras

Destaque x RC Construções

19h – Arraia da Juventude

DIA 24 - DOMINGO - NOITE DOS CASAIS

Encerramento dos Jogos Juninos

20h – Apresentação Cultural do CRAS

21h - Apresentação Cultural - Teatro Maravilhas da Pedra Preta

22h - Apresentação Quadrilha Planeta junino

23h – Festa Dançante: Brenda Cibelly e Forró do Zé

DIA 25 - SEGUNDA-FEIRA - NOITE CULTURAL

18:30h - Apresentação da Banda Filarmônica José Praxedes Fernandes

20h - Show de Humor - Adamastor Pitaco

21h - Show de violeiros

22h – Festa Dançante: Cachorrão do Brega

DIA 26 - TERÇA-FEIRA - NOITE DO ZÉ PADEIRO

22h – Festa Dançante

Saia Rodada

Forró Real

Zé do Fole

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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É amanhã!!! Sábado terá início o XII Arraiá do Zé Padeiro; confira agenda

AGENDA DO ZÉ PADEIRO

DIA 23 - SÁBADO - NOITE DA JUVENTUDE

15:30h Torneio Mini Campo Zetão

Bets Gol x Palmeiras

Destaque x RC Construções

19h – Arraia da Juventude

DIA 24 - DOMINGO - NOITE DOS CASAIS

Encerramento dos Jogos Juninos

20h – Apresentação Cultural do CRAS

21h - Apresentação Cultural - Teatro Maravilhas da Pedra Preta

22h - Apresentação Quadrilha Planeta junino

23h – Festa Dançante: Brenda Cibelly e Forró do Zé

DIA 25 - SEGUNDA-FEIRA - NOITE CULTURAL

18:30h - Apresentação da Banda Filarmônica José Praxedes Fernandes

20h - Show de Humor - Adamastor Pitaco

21h - Show de violeiros

22h – Festa Dançante: Cachorrão do Brega

DIA 26 - TERÇA-FEIRA - NOITE DO ZÉ PADEIRO

22h – Festa Dançante

Saia Rodada

Forró Real

Zé do Fole

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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116° Homicídio em Mossoró 2018: Jovem é morto com tiro na cabeça no Alto da Conceição

Um crime de homicídio aconteceu por volta das 03h3min da madrugada de hoje 22 de junho na Rua Joaquim Nabuco, no alto da Conceição em Mossoró. A vítima sem identificação foi alvejado com um tiro na cabeça e morreu no local  O cor foi encontrado ao lado de uma motocicleta, possivelmente roubada.

Fonte: O Câmera

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Agente penitenciário comete suicídio dentro da Cadeia Pública de Caraúbas, RN

Um fato muito triste aconteceu na cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. O agente penitenciário, identificado até o momento apenas como José Antônio, natural de Caicó, cometeu suicídio na tarde desta quinta-feira (21), quando estava de volta ao serviço na Cadeia Pública “Promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto”.

De acordo com informações ainda imprecisas, ele conversava com um amigo, se levantou e tirou a sua vida na frente do companheiro de trabalho.

A equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionada para os devidos procedimentos. O cadáver deve ser recolhido para a unidade do órgão em Mossoró. O corpo vai ser submetido a exame cadavérico e, em seguida, deve ser transladado para Caicó, sua cidade natal.

Fonte: Icém Caraúbas

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Acidente é registrado na RN-177 zona rural de Francisco Dantas/RN

Por volta das 13:00hs desta quinta-feira (21) no Sítio Jacu na zona rural do município de Francisco Dantas na região Oeste do estado ocorreu uma acidente de trânsito envolvendo um Renaut Sandero, placa PZU2143, Belo Horizonte/MG, conduzido por Luiz Ferreira de Souza, residente em Natal, e uma bicicleta Monark, vermelha, conduzida pelo cidadão conhecido por Maciel, filho de Damião Frandeiro, residente em Portalegre. 

De acordo com as informações colhidas no local o Sr. Maciel, apresentava sinais de embriaguez e fazia ziguezague na RN 177 quando colidiu frontalmente com o carro.

Como consequência o Sr Maciel teve fratura em uma das pernas, além de várias escoriaçoes pelo corpo o que resultou na sua condução para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. GU de Francisco Dantas foi a primeira a chegar no local, seguida pela ambulância de Francisco Dantas e a GU do Trânsito.

Fonte: Blog O Cobra

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Mulher é presa na cidade de Apodi transportando munições de vários calibres.

Maria Luiza de Moura Diógenes, de 27 anos de idade, foi presa na manhã de hoje, 20 de junho, na cidade de Apodi no Oeste do Rio Grande do Norte, transportando munições de vários calibres dentro de um carro que saiu de Pau dos Ferros com destino a cidade de Mossoró.

Segundo informações o carro foi interceptado na cidade Apodi pela Polícia Militar que realizava fiscalização em veículos que trafegavam pela BR e durante vistoria nos passageiros, a Polícia encontrou dentro de uma bolsa que estava com Maria Luiza, 86 munições de calibres diferentes. Como 38, 12 e 36.

A jovem recebeu voz de prisão e foi conduzida a Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró, onde foi apresentada ao delegado Roberto Moura. Durante o depoimento à autoridade policial, Maria Luiza disse que recebeu o material em Pau dos Ferros de uma pessoa desconhecida e que deveria entregá-lo a uma pessoa também desconhecida em Mossoró.

O delegado não descarta a possibilidade de que as munições teriam como destino uma das facções criminosas aqui da capital do oeste Potiguar.

Fonte: O Câmera

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115° Homicídio em Mossoró 2018: Adolescente é baleado durante assalto no Sumaré e morre ao dar entrada no Hospital Tarcísio Maia

A cidade de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio a bala. O caso aconteceu na tarde desta quinta feira 21 de junho de 2018 na região do Bairro Sumaré.

Um jovem aparentemente menor de idade foi baleado e morreu ao dar entrada no Hospital Tarcísio Maia pra onde foi socorrido pela Polícia militar.

Segundo informações do Sgt Renixon, fiscal de Operações do 12° BPM, dois indivíduos roubaram uma moto Bros no Conjunto Vingt Rosado e após o roubo fugiram para o Sumaré.

Ao chegarem no bairro tentaram praticar outro assalto, desta vez para roubar o celular de uma vítima, mas foram surpreendidos por um popular desconhecido que estava no local armado e reagiu a ação delituosa, atirando contra os assaltantes.

Um deles aparentemente menor de idade acabou sendo atingido pelos disparos caindo em via pública. A VTR do Sgt Renixon foi acionada pelo Ciosp para o local e quando chegou o suposto menor de idade ainda estava com vida.  Devido a gravidade da situação os policiais militares resolveram socorrer a vítima, que ainda chegou com vida na HRTM, morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.

Com mais um assassinato registrado em Mossoró, a cidade passa a contabilizar 115 homicídios no ano de 2018. O crime será investigado em inquérito policial, conduzido pela Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM).

Fonte: Fim da Linha

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Homens são presos dentro de supermercado em Natal após perseguição da polícia

Dois homens foram presos dentro do supermercado Nordestão, na Zona Sul de Natal (Foto: Lucas Cortez/G1)

Dois homens foram presos dentro do supermercado Nordestão, na Zona Sul de Natal, após uma perseguição policial que aconteceu no início da noite desta quinta-feira (21). Os dois são suspeitos de roubarem um carro, junto com outros comparsas. O veículo foi recuperado.

Um casal saía com os filhos da casa onde a família mora, em Capim Macio, Zona Sul, no momento em que os quatro assaltantes chegaram, todos armados. Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, disse que os criminosos ordenaram que todos saíssem do veículo, e fugiram em seguida levando o carro.

“Depois disso um policial rodoviário passou e entramos no carro dele, seguindo os assaltantes, de longe. Enquanto isso, eu acionei a polícia”, contou a vítima.

Já no bairro Tirol, em frente ao supermercado, os quatro homens abandonaram o automóvel. Dois deles entraram no estabelecimento e os outros dois escaparam por ruas próximas. Policiais civis e militares participaram na ação, e prenderam a parte da quadrilha que entrou no Nordestão.

O carro roubado foi recuperado e a polícia segue em busca dos demais integrantes do bando que praticou o crime. Dois permanecem foragidos.

Fonte: G1

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Suspeito de chefiar facção criminosa no RN e de participar da rebelião de Alcaçuz é preso na Grande Natal

Bope realizou a prisão do suspeito de chefiar uma facção criminosa no RN após denúncia feita ao Ministério Público (Foto: Divulgação/MPRN)

Um homem apontado como um dos líderes de uma facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte foi preso nesta quinta-feira (21). John Everton da Silva Martins, conhecido como Mano Braw, era foragido da Justiça e foi autuado por participar da rebelião de Alcaçuz, em janeiro de 2017, quando ainda estava preso.

A prisão foi feita por policiais do Policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), após uma informação encaminhada ao disque denúncia do Ministério Público do RN. Mano Braw estava com uma espingarda calibre 12 no bairro Jardim Aeroporto, em Parnamirim, na Grande Natal.

Ele é apontado como chefe da organização criminosa na comunidade da Baixa, em Macaíba, também na Região Metropolitana. Mano Braw tem um mandado de prisão para o cumprimento de pena em regime fechado por 10 anos e 6 meses, pelos crimes de roubo, tráfico e corrupção de menores.

Além desses crimes, o suspeito também foi autuado em flagrante junto a um grupo de detentos durante a rebelião da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, por dano qualificado, apologia ao crime, associação criminosa, resistência e motim de presos.

Denúncia

O Disque Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Fonte: G1

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Sindicato de agentes diz que R$ 3 mil encontrados em celas de cadeia do RN são para os presos comprarem água e gelo

Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, no RN, onde foi encontrado dinheiro dentro de cela (Foto: Sejuc/Divulgação)

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte afirma que os R$ 3 mil encontrados na terça-feira (19) no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, pertencem aos presos e são usados para comprar água e gelo na cantina da unidade. O dinheiro foi encontrado pela corregedoria da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc).

O caso está sendo apurado pela Comissão Especial de Procedimento Administrativo da pasta. Isso porque, segundo a Sejuc, a entrada de dinheiro no presídio é proibida, assim como qualquer prática de comércio.

Contudo, em nota, o Sindasp-RN alega que a presença do montante no Complexo Penal é respaldada pela Lei de Execuções Penais. O sindicato afirma que o dinheiro é usado pelos detentos para compras nas cantinas existentes nessa e em outras unidades.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, diz que a Lei de Execuções Penais permite que sejam criadas cantinas nos estabelecimentos prisionais para suprir a ausência de produtos que não são fornecidos pelo Estado, e que sejam de necessidade básica dos presos.

No caso do Complexo Prisional de Pau dos Ferros, segundo o sindicato dos agentes, a cantina oferece aos internos água e gelo. “O Estado não disponibiliza aos detentos água potável, por isso ela é vendida na cantina, juntamente com o gelo”, argumenta Vilma Batista.

Além disso, a presidente do Sindicato diz que o dinheiro encontrado nas celas é registrado pela direção do presídio. “Todo dinheiro que entra para que os presos possam usar na cantina é catalogado. Já o dinheiro arrecado nas vendas é todo revertido para melhorias no funcionamento da própria unidade prisional, haja vista que a Secretaria de Justiça não fornece tal manutenção”, critica.

Sobre o caso, o G1 procurou o diretor do complexo, Francisco Caio Sampaio, mas ele não atendeu às ligações. Em contato com a Inter TV Costa Branca, ele negou que tenha havido qualquer caso como o noticiado no complexo.

Fonte: G1

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Mais de 25 mil beneficiários ainda não sacaram abono salarial no RN; prazo termina dia 29

Prazo para sacar abono salarial termina no dia 29 desse mês (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

O Rio Grande do Norte tem 25.390 trabalhadores com direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29 de junho. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 19,4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores de todo o país.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o chefe da divisão do abono salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página na internet para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta.

Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.

Fonte: G1

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Igarn identifica outorgas para uso de água falsos em reservatórios

Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) identificou falsificações de outorgas para uso de água nos reservatórios do Estado. A informação foi divulgada por meio de nota divulgada hoje. Confira a nota na íntegra abaixo.

Nota

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), identificou, em fiscalizações realizadas na região do Mato Grande, falsificações de Outorgas de Uso da Água, documento necessário para aqueles que utilizam águas dos reservatórios Estaduais por meio de captações que não são feitas pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern). Verificou-se que os documentos adulterados possuíam selos retirados de outorgas antigas ou mesmo falsos além da utilização de marcas de carimbo diferentes das originais.

O Igarn esclarece que as Licenças e Outorgas emitidas pelo Instituto possuem assinatura original emitida pelo diretor-presidente, Josivan Cardoso, ou código de barras cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado (SEI). É de extrema importância que os usuários de água que contratam profissionais para realização dos processos de requerimentos, verifiquem o tramite dos processos até a sua finalização.

Os processos envolvendo as Outorgas de Uso da Água falsificadas foram encaminhadas pelo Igarn para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que sejam providenciadas todas as medidas cabíveis.

Fonte: BG

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Defesa de Lula quer que STF conceda prisão domiciliar se pedido de liberdade do ex-presidente for rejeitado

O ex-presidente Lula em 7 de abril, pouco antes de se entregar à Polícia Federal (Foto: Miguel Schincariol/AFP)

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para concender prisão domiciliar ao ex-presidente se o pedido de liberdade dele for rejeitado pela Segunda Turma da Corte.

Condenado em um processo relacionado à Operação Lava Jato, Lula está preso desde 7 abril, quando se entregou à Polícia Federal.

Na próxima terça (26), a Segunda Turma do STF julgará um pedido de liberdade apresentado pelos advogados de Lula.

Condenação

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado. O TRF-4 é responsável pelos processos da Lava Jato em segunda instância.

O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Isso porque, no entendimento do tribunal, recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) como retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde que as investigações começaram, Lula tem dito que é inocente e que o apartamento não é dele. A defesa do ex-presidente também tem reafirmado que a acusação do Ministério Público não produziu provas contra Lula.

Pedido ao STF

A defesa de Lula apresentou inicialmente ao STF um pedido de efeito suspensivo da execução da pena. O objetivo dos advogados é fazer com que o ex-presidente aguarde em liberdade o julgamento do pedido de liberdade pelas instâncias superiores da Justiça.

A defesa também quer que seja suspensa a inelegibilidade de Lula gerada a partir da condenação em segunda instância, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa.

Nesta quinta, os advogados de Lula apresentaram um outro pedido ao STF, para que o ex-presidente possa cumprir a pena em prisão domiciliar se o pedido de liberdade for rejeitado.

Dessa forma, Lula poderia sair da cadeia, mas continuaria inelegível. Outra possibilidade é a aplicação de medidas cautelares diversas, como uso de tornozeleira eletrônica.

Argumentos

Ao Supremo, a defesa de Lula reiterou argumentos já apresentados ao TRF-4 que apontam supostas irregularidades no processo:

Incompetência do juiz Sérgio Moro para analisar o caso em 1ª instância;

Falta de parcialidade no julgamento;

Falta de isenção por parte dos procuradores do Ministério Público.

Os advogados de Lula alegam, ainda, que a soltura do ex-presidente "não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade", acrescentando que a manutenção dele na cadeia causa "lesão grave de difícil reparação".

Gleisi Hoffmann

Nesta semana, a Segunda Turma do STF absolveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Os ministros entenderam que não foi provado o recebimento de propina pela parlamentar.

Ao Supremo, a defesa de Lula argumenta que o caso dele é baseado, assim como no caso de Gleisi, somente em delações.

Por isso, os advogados afirmam que se inverteu o ônus da prova: ou seja, em vez de a acusação comprovar o que os delatores falaram, coube à defesa de Lula provar que o ex-presidente não cometeu crimes.

Fonte: G1

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Supremo libera sátiras sobre candidatos nas eleições

Ministros do STF no plenário do tribunal durante a sessão desta quinta-feira (21) (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) liberar veículos de comunicação a fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições.

Prevista numa mudança da lei eleitoral em 2009, a regra já havia sido suspensa pelo próprio STF em 2010, no julgamento de uma ação apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Nesta semana, os ministros do STF julgaram a lei no mérito e a maioria considerou que a proibição contraria a Constituição, por ferir a liberdade de expressão.

Votaram dessa maneira os ministros:

Alexandre de Moraes;

Edson Fachin;

Luís Roberto Barroso;

Rosa Weber;

Dias Toffoli;

Luiz Fux;

Gilmar Mendes;

Ricardo Lewandowski;

Marco Aurélio Mello;

Celso de Mello;

Cármen Lúcia.

A lei eleitoral proibia "usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito".

Outro ponto questionado é o trecho que impede a difusão de "opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes".

Votos dos ministros

Primeiro a votar, na sessão desta quarta, o relator da ação, Alexandre de Moraes considerou os artigos inconstitucionais.

"Entendo que nos dispositivos impugnados está presente o traço marcante da censura prévia, com seu caráter preventivo e abstrato. [...] Quem não quer ser criticado, que não quer ser satirizado, fica em casa, não seja candidato". – Alexandre de Moraes

Nesta quinta, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ressaltou o trabalho da Justiça Eleitoral de combate às "fake news", mas diferenciou esse tipo de conteúdo das sátiras e críticas aos candidatos.

"Faço 'discrimen' entre liberdade de expressão e propaganda eleitoral sabidamente inverídica e que causa dano irreparável aos players. Se o voto deve ser livre, não podemos chancelar notícias sabidamente inverídicas, que viralizam em tempo recorde, sob o pálio da liberdade de expressão", afirmou o ministro.

Ao apresentar o voto, o decano do STF, Celso de Mello destacou a importância do humor para apontar o que há de "grotesco, desonesto, fraudulento e enganoso" na política.

"O riso e humor expressões de estímulo à prática consciente da cidadania e ao livre exercício da participação política. O riso e o humor são transformadores, são renovadores, são saudavelmente subversivos, são esclarecedores, são reveladores. É por isso que são temidos pelos detentores do poder", afirmou o ministro.

Gilmar Mendes concordou com a derrubada das regras que proíbem a sátira, mas alertou que continua possível ao Judiciário avaliar eventuais abusos na comunicação social em período de disputa eleitoral.

"Muitas reprodutoras de televisão nos estados estão em mãos de famílias de políticos. Certamente tem um direcionamento e pode ocorrer. Ou que uma orientação editorial leve a fazer um noticiário massivamente contra um determinado candidato. Aqui há o bom e fundamental direito de resposta", afirmou o ministro.

Abert e PGR

No início do julgamento, nesta quarta, o advogado da Abert, Gustavo Binenbojm, defendeu que os trechos da lei violam a liberdade de manifestação do pensamento, da atividade intelectual e o direito de acesso à informação.

Ele afirmou que se trata de uma forma disfarçada de censura que atinge críticas de humor e críticas jornalísticas à política. "A censura atinge frontalmente duas formas, duas manifestações da sociedade civil que são caras à democracia."

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também disse que as normas ferem a liberdade de expressão. "O período eleitoral não é um período de exceção democrática", completou.

Fonte: G1

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Cármen Lúcia anuncia arquivamento de investigação sobre menções a ministros do STF na delação da JBS

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante sessão do tribunal em abril deste ano. (Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (21) o arquivamento de uma investigação aberta no ano passado para apurar menções a ministros da Corte em gravações de executivos da JBS.

Numa conversa entregue à Procuradoria-geral da República (PGR), em acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista e o diretor Ricardo Saud falaram sobre possível tentativa de gravarem o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para que ele “entregar” ministros da Corte.

Após a revelação da conversa, a ministra Cármen Lúcia mandou a Polícia Federal abrir investigação sobre as menções. Nesta quinta, a presidente do STF informou que o relatório final da investigação não apontou nenhum indício de participação de ministros em atos ilícitos.

“Não houve, não há qualquer dúvida que tenha sido extraída de qualquer documento sobre qualquer conduta de qualquer ministro”, afirmou, na abertura da sessão de julgamentos.

Cármen Lúcia determinou a investigação em setembro do ano passado, depois que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot informou que gravações feitas por Joesley Batista citavam ministros do Supremo.

No diálogo entre Joesley e Saud, ocorrido em março de 2017, segundo a PGR, eles também discutem uma forma de se aproximarem de Janot, por intermédio do ex-procurador Marcello Miller.

A suposta orientação prestada por Miller aos executivos levaram a PGR a rescindir o acordo de delação, por suposta omissão da ajuda, sujeitando os delatores a punições – a perda dos benefícios ainda não foi decidida pelo STF.

Na sessão, Cármen Lúcia disse que a investigação sobre a menção aos ministros se fazia necessária porque, segundo ela, “não poderia pender qualquer tipo de a mais leve dúvida sobre a conduta daqueles que compõem e integram esse Supremo Tribunal Federal”.

Fonte: G1

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Justiça manda prender vereador de São Bernardo acusado de participar de esquema de corrupção na Prefeitura

A  Justiça mandou prender o vereador Mario de Abreu Filho (PSDB), de São Bernardo do Campo, no ABC. Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por corrupção passiva, concussão (que é o ato de exigir para si vantagem indevida) e organização criminosa quando ocupava o cargo de secretário municipal de Gestão Ambiental da cidade.

A investigação do MP descobriu um esquema de corrupção na pasta por meio de um grupo de bate-papo no celular em novembro do ano passado.

Como ele ainda não foi encontrado, é considerado foragido. A defesa do vereador disse que entrou com recurso para impedir a prisão.

A decisão da Justiça também atinge os outros seis investigados e denunciados pela Operação Barbatana. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, o pedido de prisão foi feito depois que um deles coagiu uma testemunha.

A defesa do vereador afirmou que em momento algum ele ameaçou qualquer testemunha do processo.

Evidências

Segundo o MP, uma das funcionárias nomeadas pelo ex-secretário, Patrícia Martiniano da Rocha, contou em uma mensagem que tinha comprado o cargo. Uma testemunha viu e denunciou para a Promotoria.

Em depoimento, a funcionária disse que deu um carro e pagou R$ 800 do próprio salário por dez meses para Mario de Abreu. O dinheiro era entregue para uma secretária dele.

A investigação revelou que o caso dela não era o único. O então secretário foi demitido depois da operação, mas voltou a ocupar a cadeira de vereador na Câmara da cidade.

“Nós observamos um esquema de corrupção baseado em compras de cargos, vendas, negociações de licenças e autorizações ambientais, nomeações de funcionários fantasmas”, explicou a promotora, Maria Cecília Nacle, em uma entrevista em dezembro de 2017.

Os outros cinco denunciados não foram encontrados e também são considerados foragidos.

Fonte: G1

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'Desmascaram as mentiras dele', diz ex-namorada do humorista Renato Fechine sobre laudos que comprovam agressões

Alex Sandra do Nascimento denunciou que sofreu agressões do ex-namorado, o humorista Renato Fechine. (Foto: Reprodução/TV Bahia)

A vendedora Alex Sandra do Nascimento, de 43 anos, que acusa o ex-namorado, o humorista Renato Fechine, de agressões físicas, comentou nesta quinta-feira (21) os resultados dos dois laudos emitidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) que comprovam que ela foi espancada.

A mulher disse ao G1 que se sente aliviada após a conclusão dos exames e diz que os laudos "desmascaram as mentiras" do humorista.

"Ele disse que foi eu que me bati sozinha, que eu tomei remédio de maluca e que tive surto, mas agora, com os laudos, as mentiras dele estão vindo à tona. Os laudos desmascaram várias mentiras dele, que eu venho fazendo de tudo para esclarecer", disse.

Os laudos foram solicitados pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), que apura os casos, e divulgados pelo advogado de Alex Sandra, Danilo Silva. O G1 não conseguiu contato direto nesta quinta com o humorista, mas em janeiro, após ex-namorada ter denunciado a segunda agressão, ele negou que tivesse cometido o crime. Disse, na ocasião, que ela se agrediu sozinha após tomar remédios durante um surto por causa de ciúmes.

Nesta quinta, o G1 entrou em contato com a assessoria do humorista, que ficou de avaliar junto ao advogado dele se vai se posicionar sobre a divulgação dos laudos.

Humorista Renato Fechine negou que tenha agredido ex-namorada, em Salvador (Foto: Reprodução/TV Bahia)

"Durante esses meses todos, desde janeiro, eu não tenho vivido. Me tranquei dentro de casa e nem na rua onde moro eu tenho saído. Até antes desses laudos, eu me sentia impotente por não provar logo que eu estava falando a verdade. Agora, me sinto aliviada, porque tinha gente que achava que eu estava mentindo", destacou.

Por causa das agressões que sofreu, Alex Sandra afirma que ainda toma medicamentos. "Ainda estou tendo dificuldades para ler, fora que ainda tomo medicamentos para várias outras coisas por causa da pacanda na cabeça que levei. Ele quase me matou", comenta.

A delegada Aida Visgo Burgos, à frente da investigação, disse que os resultados dos laudos já foram encaminhados para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), que analisará os documentos para verificar se cabe ou não uma denúncia contra o humorista.

Em janeiro, quando estava com hematomas pelo rosto, ex-namorada do humorista Renato Fechine denunciou agressões. (Foto: Imagem/TV Bahia)

Laudos

Um dos laudos divulgados pelo DPT é referente à denúncia feita por Alex Sandra de que foi espancada pelo ex-namorado na madrugada do dia 22 de janeiro, na casa do artista em Salvador. Na ocasião, a vítima disse ter sido enforcada por Fechine, que também teria dado murros no olho e no ouvido dela.

Após a agressão, Alex Sandra foi atendida no Hospital Geral do Estado (HGE), onde ficou internada por três dias. Os médicos constataram coágulos na cabeça. Ela também registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher, no bairro de Brotas, e fez exame de corpo de delito.

O laudo do DPT sobre esse caso, assinado pela perita médico-legal Maria Terezinha Ribeiro Machado, aponta que a mulher "sofreu agressão física com hematomas em face e membros. TC de crânio com hematoma subdural frontal à esquerda”.

O outro laudo do DPT, assinado pela perita médico-legal Janice Guimarães Damasceno, é referente a outra denúncia de agressão feita por Alex Sandra contra o humorista em 2017. Na ocasião, ela relatou ter sido agredida fisicamente por ele no dia 15 de julho. O laudo apontou “equimoses (sangramentos no tecido subcutâneo) arroxeadas em coxas, braços direito e esquerdo, edematraumático com equimose arroxeadas na região frontal”.

O advogado de Alex Sandra, Danilo Silva, disse que, agora, com a divulgação dos laudos vai pedir à Justiça a renovação da medida protetiva, que impede que o humorista se aproxime da ex-namorada. A medida cabaria em agosto.

A defesa da vendedora, formada também pelo advogado Luiz Quintella, informou ainda que vai pedir que o humorista arque com todas as despesas médicas dela, já que a vítima não possui plano de saúde.

Alex Sandra acusa ex-namorado, o humorista Renato Fechine, de agressão física (Foto: Alan Oliveira/ G1)

Caso

Alex Sandra e Fechine estavam juntos há sete meses. Segundo a vendedora, durante a relação, o humorista se mostrou ciumento. A primeira agressão verbal apontada por ela teria ocorrido em julho de 2017. Depois disso, duas denúncias foram feitas à polícia, mas, em seguida, foram retiradas pela vítima. Ela diz que não conseguiu dar continuidade aos processos por medo.

No entanto, após a agressão do dia 21 de janeiro, a vendedora decidiu levar o caso para a Justiça.

Em entrevista à imprensa, Fechine negou que tenha sido o autor dos ferimentos. O humorista afirma que a vendedora se agrediu sozinha, após um surto de ciúme. Segundo Fechini, Alex Sandra teria tomado uma cartela de remédios para dormir e, em seguida, batido a cabeça na parede e usado um copo e uma garrafa de vodca para se bater.

Fonte: G1

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Órgãos públicos federais funcionarão durante jogos do Brasil na Copa

Os servidores públicos federais poderão escolher entre assistir aos jogos da seleção brasileira na Copa em casa, compensando as horas em outras datas, ou trabalhar durante as partidas. O Ministério do Planejamento publicará amanhã (22) uma portaria no Diário Oficial que torna opcional o funcionamento dos mais de 200 órgãos da administração federal nos dias de jogos.

Originalmente, os órgãos públicos ficariam fechados durante os jogos do Brasil na Copa. Apenas serviços essenciais continuariam funcionando. No entanto, determinadas categorias profissionais entraram na Justiça e conseguiram liminares para continuarem trabalhando durante os jogos, sob o argumento de que a compensação das horas não trabalhadas prejudicaria a rotina de alguns servidores.

Os horários de dispensa dos servidores, no entanto, não foram alterados. Nos dias em que a seleção brasileira jogar pela manhã, os servidores vão poder começar a trabalhar a partir das 14h. Quando as partidas ocorrerem à tarde, o expediente poderá ser encerrado às 13h. Com a portaria a ser publicada amanhã, a folga e a compensação deixarão de ser compulsórias para serem de escolha de cada servidor.

Segundo o Planejamento, no caso de serviços essenciais, foi mantida a orientação de não interrupção. Os dirigentes do governo federal deverão garantir a continuidade e funcionamento dos órgãos que prestam este tipo de serviço. O prazo para compensação das horas não trabalhadas vai até 31 de outubro.

Fonte: BG

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