sábado, dezembro 29, 2018

Bolsa Família: Calendário 2019 com datas de saque é divulgado


Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular.

Calendário 2019 do Bolsa Família

Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento – 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma – 21 de janeiro – e assim por diante.

Segundo as regras do programa, os beneficiários têm até 90 dias para sacar a quantia a que têm direito. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Por isso, o primeiro período de lançamentos do programa será de 18 a 31 de janeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, somente em dezembro R$ 2,6 bilhões foram repassados para mais de 14,1 milhões de famílias em todo o país.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), contemplando famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para participar, é necessário que as famílias comprovem renda mensal por pessoa de até R$ 89. Famílias com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que sejam compostas por gestantes, crianças ou adolescentes também podem se candidatar.

Quem atender aos critério de renda e tiver interesse em se inscrever no Bolsa Família deve procurar seu representante local, na prefeitura da cidade onde reside, para se registrar no CadÚnico. Caso tenha dúvidas ou queira mais informações sobre o programa, é possível buscar atendimento pelo telefone 0800 707 2003, serviço oferecido pelo ministério.

Fonte: Agência Brasil
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Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira


O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).

Fórmula

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador. A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Fonte: Agência Brasil
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Construção demitiu 131 mil empregados em um ano, afirma IBGE


A construção cortou 131 mil postos de trabalho no período de um ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 28.

A indústria demitiu outros 131 mil trabalhadores no trimestre encerrado em novembro de 2018 em relação ao trimestre até novembro do ano anterior. Também houve corte de vagas nos serviços domésticos, com 99 mil trabalhadores a menos em um ano

Na direção oposta, a atividade de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas – que inclui alguns serviços prestados à indústria – registrou um crescimento de 184 mil vagas em um ano. O setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura contratou 60 mil empregados a mais.

Também houve aumento no contingente de trabalhadores do comércio (85 mil), alojamento e alimentação (215 mil empregados), outros serviços (338 mil pessoas), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (605 mil vagas) e transporte, armazenagem e correio (113 mil vagas).

Fonte: Portal no Ar
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Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019


O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Natal e RN

Além das datas dos feriados nacionais, o Rio Grande do Norte ainda tem o feriado do dia 3 de outubro – Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhau. Em Natal, os feriados municipais são em 6 de janeiro – Dia de Santos Reis – e 21 de novembro – Dia de Nossa Senhora de Apresentação, padroeira da cidade.

Confira as datas:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

6 de janeiro, Dia de Santos Reis (feriado em Natal)

4 de março, Carnaval (ponto facultativo);

5 de março, Carnaval (ponto facultativo);

6 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

3 de outubro, Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhau (feriado no RN);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

21 de novembro, Dia de Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal (feriado em Natal);

24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Fonte: Agência Brasil
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Bolsonaro diz que vai estender validade de CNH para 10 anos


O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 28, por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro.

Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos.

No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois.

Fonte: Estadão
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