STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.

A decisão servirá de precedente para casos semelhantes (jurisprudência). O recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10.

O ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ, no entanto, ressaltou que o réu manterá seu direito de circulação, mas sem dirigir. “Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo.” No caso de motoristas profissionais, a Justiça deverá avaliar individualmente a situação.

Passaporte

O mesmo recurso pedia a suspensão do passaporte de devedores e a ação foi rejeitada por unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do STJ. A turma entendeu que a suspensão do passaporte, no caso, viola o direito constitucional de ir e vir e o princípio da legalidade.

Segundo Salomão, a retenção do passaporte é medida possível, mas deve ser fundamentada e analisada caso a caso. O ministro afirmou que, no caso julgado, a coação à liberdade de locomoção foi caracterizada pela decisão judicial de apreensão do passaporte como forma de coerção para pagamento de dívida.

Porém, o relator destacou que o reconhecimento da ilegalidade da medida consistente na suspensão do passaporte do paciente, na hipótese em análise, não significa afirmar a impossibilidade dessa providência coercitiva em outros casos.

“A medida poderá eventualmente ser utilizada, desde que obedecido o contraditório e fundamentada e adequada a decisão, verificada também a proporcionalidade da providência”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

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Depósitos na poupança em maio superaram saques em R$ 2,4 bilhões

Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 2,405 bilhões em maio, de acordo com relatório divulgado hoje (6) pelo Banco Central na internet. Esse foi o maior resultado para o mês desde maio de 2013, quando da captação líquida, ou seja mais depósitos do que saques, ficou em R$ 5,625 bilhões. Em maio de 2017, também houve captação líquida, mas o resultado foi menor: R$ 292,6 milhões.

No mês passado, foram aplicados R$ 181,731 bilhões, contra a retirada de R$ 179,326 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 2,801 bilhões.

Com captação líquida pelo terceiro mês seguido em maio, o resultado acumulado do ano voltou a ficar positivo. De janeiro a maio, o resultado positivo chegou a R$ 1,710 bilhão. Em janeiro e fevereiro houve retirada líquida (mais saques que depósitos) de R$ 5,201 bilhões e R$ 708,1 milhões, respectivamente. Nos meses seguintes, o resultado ficou positivo: R$ 3,977 bilhões em março e R$ 1,237 bilhão, em abril.

Em maio, o saldo de todas as cadernetas de poupança ficou em R$ 740,639 bilhões.

Rendimento da poupança

Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre quando a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano. Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Atualmente a Selic está em 6,5% ao ano.

Fonte: Agência Brasil

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STF começa a julgar validade do voto impresso nas eleições de outubro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quarta-feira, 6, o julgamento de uma ação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a adoção do voto impresso nas próximas eleições. Para a procuradora-geral da República, a reintrodução do voto impresso “caminha na contramão da proteção da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso”.

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes, que decidiu submeter o pedido de medida cautelar para barrar o voto impresso diretamente ao plenário da Corte. Na sessão, os ministros do STF discutirão se a impressão do voto ofende o direito ao sigilo de voto e coloca em risco a confiabilidade do sistema eleitoral e a segurança jurídica.

O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma política.

Na última terça-feira, 5, Gilmar disse que a impressão não é “inconstitucional”, mas esbarra em uma série de dificuldades operacionais e precisa ser implantada com o “tempo adequado”.

“Eu não vejo nenhum problema de pedir o voto impresso, não acho inconstitucional. Agora, temos uma série de dificuldades operacionais, inclusive a urna eletrônica é um jipe. Funciona bem aqui, funciona bem nas aldeias indígenas, no Amazonas, e todo tipo. Se você acopla um módulo impressor, você passa a ter problemas”, ressaltou Gilmar Mendes na terça-feira.

Preocupação

Em manifestação encaminhada em março ao STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressou preocupação com a implementação do voto impresso para as eleições de 2018. Assinado pela assessoria jurídica e encaminhado pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Fux, o parecer afirma que a regra representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições” e coloca em risco o segredo do voto “sem aparente utilidade concreta” para a transparência das eleições.

Em 2002, o voto impresso foi implantado em 150 municípios brasileiros – ao todo, cerca de 7,1 milhões de eleitores tiveram seu voto impresso, de acordo com o TSE. No Distrito Federal e em Sergipe, todas as seções contaram com a reprodução em papel.

Um relatório da Corte Eleitoral concluiu que a experiência “demonstrou vários inconvenientes”, “nada agregou em termos de segurança ou transparência” e o pior: criou problemas. O tribunal apontou que nas seções com voto impresso foram observados filas maiores e um maior porcentual de urnas com defeito.

Fonte: Agência Estado

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PF vê indícios de mesada de R$ 340 mil a Temer na década de 90

O presidente Michel Temer investigado em inquérito que apura edição de decreto em troca de propina. (Foto: Alan Santos/PR)

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vê indícios de pagamento de R$ 340 mil mensais ao presidente Michel Temer, no fim da década de 90, por parte de empresas da área portuária, entre elas a Rodrimar, cujos dirigentes são investigados junto com o presidente em inquérito que apura se houve edição de decreto em 2017 para beneficiar empresas em troca de propina.

A informação consta no pedido de 69 páginas da PF, do dia 15 de março, para a Operação Skala, com buscas e depoimentos sobre o caso. O documento ainda está sob sigilo, mas foi obtido pelo blog. A operação foi deflagrada em 29 de março último, com prisões de dois amigos de Temer para prestar esclarecimentos e apreensões de materiais nos endereços dele e das empresas portuárias.

O delegado Cleyber Malta Lopes cita, no documento, uma planilha que integrava o inquérito 3105, que foi arquivado em 2011 pelo ministro Marco Aurélio Mello. Essa tabela relacionava pagamentos a "MT", que seria Michel Temer, a "MA", que seria Marcelo Azeredo, indicado por Temer para comandar a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) – estatal que administra o Porto de Santos, e a "L", que seria Lima, o coronel aposentado da Polícia Militar João Batista de Lima Filho, amigo de Temer e sócio da Argeplan.

Em nota, o Palácio do Planalto diz que a investigação da PF "entrou no terreno da ficção policial" e que "a planilha já foi renegada pela pessoa que acabou, involuntariamente, anexando esse papel" (leia a íntegra da nota ao final desta publicação).

Lopes destaca que "a planilha em questão surpreende pelo nível de detalhamento e divisão dos supostos valores pagos em propina mensal , já naquela época, em 1998, em contratos de arrendamento que variavam de 10 a 20 anos".

Afirmou que a planilha indica que "MT" recebia 50% dos valores referentes aos contratos e que "MA" e "L" tinham 25% cada. A tabela foi entregue à Justiça pela ex-mulher de Azeredo, que estava em processo de divisão de bens e queria comprovar que o marido tinha outras rendas.

Em um item específico, "parcerias realizadas", há indicação de repasse da Rodrimar de R$ 300 mil a Temer e R$ 150 mil para cada um dos outros – Azeredo e Lima. Há informação de adicional de R$ 200 mil para campanha. Outro repasse da JSL seria de R$ 26 mil por mês a Temer e R$ 13 mil aos outros. Além de valores de outras empresas, como a Multicargo.

"Fazendo uma ligação com as informações trazidas, na planilha acima, na qual denota possível pagamento também pela Rodrimar de vantagem indevida para MT (possivelmente Michel Temer), em 1998, na ordem de R$ 340 mensais e ainda adicional de R$ 200 mil, textualmente indicado como sendo para campanha, não é difícil supor que tal relação promíscua entre empresários e agentes políticos se perpetue até os dias atuais", disse o delegado.

Segundo ele, as informações encontradas no inquérito arquivado pelo STF em 2011 "são importantíssimas" para a compreensão do caso atual.

"Uma vez que guardam estreita relação de personagens e empresas envolvidas, sendo possível supor que tais esquemas investigados e materializados ainda hoje tenham se estabelecido naquela ocasião, entre 1995 e 2000, quando o então deputado federal pelo estado de São Paulo, líder da bancada, Michel Temer, fez as primeiras indicações para o comando da Codesp, conforme reconhecido pelo senhor presidente, durante respostas à Polícia Federal", argumenta o delegado.

Em outro relatório específico, a PF volta a detalhar a planilha e apresenta siglas que representariam nomes de outras pessoas vinculadas a Temer. Em projeto sobre terminal de caminhões, um contrato de 40 anos, aparece o nome Beto.

"A hipótese seria que Beto seria referência a Beto Mansur, ex-prefeito de Santos, que supostamente também atuou nas indicações para a Codesp, defenfia o interesse de empresas do setor portuário durante a Patmos e faz parte do grupo político de Michel Temer", diz documento assinado pelo agente Paulo Marciano Cardoso em 8 de março.

A planilha que indica repasses poderá ser questionada uma vez que integrou inquérito já arquivado no STF e que foi autorizado a correr na primeira instância. Além disso, Temer, como presidente da República, pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato, mas não pode ser denunciado por isso enquanto estiver na função.

A PF analisa até o começo de julho todo o material coletado na Operação Skala para preparar relatório a respeito da investigação – o material será importante para a Procuradoria-Geral da República (PGR) definir se denuncia ou não Temer no caso dos portos.

Nota

Leia a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

Nota à imprensa

A investigação da Polícia Federal sobre o suposto benefício do presidente Michel Temer ao grupo empresarial Rodrimar entrou no terreno da ficção policial. Isso porque, na verdade, o decreto dos portos não trouxe nada em favor da empresa. Sem fatos novos ou provas, delegado tenta reabrir investigação já arquivada duas vezes pela Justiça por falta de provas.

Usa agora planilha encontrada nesses arquivos. E com base neste documento produz um fantasioso cenário de reconstrução arqueológica, mas está alimentando apenas uma imensa farsa.

Tal planilha já foi renegada pela pessoa que acabou, involuntariamente, anexando esse papel, sem origem e sem autor, a processo de separação.

“Para não deixar dúvida em relação ao histórico contido na peça inicial daquela ação, a qual eu não subscrevi, esclareço que os documentos mencionados nela não foram tirados do computador pessoal de meu ex- namorado, o senhor Marcelo Azeredo, mas sim chegaram-me às mãos anonimamente, em envelope fechado, sem identificação do remetente. Entreguei os tais documentos aos meus ex-advogados para simples análise e não para serem utilizados, já que não tinha certeza nenhuma da verdade do seu conteúdo e da sua origem”, escreveu Érika Santos em 2001, em documento oficialmente anexado ao inquérito.

Passados 17 anos, ela concedeu entrevista à revista Veja. E disse o seguinte: “Veja - Depois de entregar a planilha à Justiça, a senhora acabou fazendo um acordo extrajudicial com seu ex-marido e desistiu do processo. Quais foram os termos do acordo?

ES - Não fui eu que entreguei aquela planilha.

Veja - Os seus advogados daquela época disseram que foi a senhora que entregou a planilha...

ES - Imagina, eu não estava no Brasil. Eu estava em Los Angeles. Esse advogado entregou esse material sem a minha assinatura. Por isso é que, depois, retirei a ação. Eu não sei onde ele arrumou aqueles documentos. Alguém deve ter pago a ele. Não fui eu. Ele que montou um monte de documentos. Ele fez uma ação para me incriminar. Só me prejudicou”.

Nada mais precisa ser dito sobre esse escândalo digno do Projac, a maior fábrica de ficções do país.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Fonte: G1

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Passa de 190 o número de desaparecidos por causa do Vulcão de Fogo, na Guatemala

Bombeiro descansa entre cinzas do Vulcão de Fogo, em El Rodeo, no departamento de Escuintla, na Guatemala, na terça-feira (5) (Foto: Rodrigo Abd/ AP)

As equipes de resgate continuam nesta quarta-feira (6) as buscas pelos 192 desaparecidos após a erupção do Vulcão de Fogo, na Guatemala. Setenta e cinco pessoas morreram após a erupção de domingo (3), mas apenas 23 pessoas foram identificadas até o momento. Cerca de 3 mil tiveram que deixar suas casas.

O secretário-executivo da Coordenadora Nacional para a Gestão de Desastres (Conred), Sergio García, esclareceu que o número de desaparecidos poderia ser reduzido, já que muitos dos corpos ainda não foram identificados. "Praticamente todos os desaparecidos estão identificados, suas idades e de que comunidade eram", não os corpos recuperados, explicou, segundo a agência Deutsche Welle.

As autoridades já alertaram para possíveis avalanches e fluxos piroclásticos que podem ser provocados pelas explosões que continuam a acontecer nesta quarta-feira, embora elas estejam mais fracas.

Na terça-feira, o trabalho de resgate foi interrompido por causa de uma nova explosão que lançou lava na parte sul do vulcão que fica a 3.763 metros de altura, situado a cerca de 50 km da capital, cidade da Guatemala. Mais de 1,7 milhão de pessoas foram afetadas pela erupção de domingo, considerada a mais forte desde 1974.

O aumento da atividade vulcânica provocou pânico na cidade de Escuintla, perto do vulcão, onde moradores entraram em seus automóveis para sair do lugar, provocando um caos no tráfego de veículos.

Demora para retirar moradores

Uma reportagem do jornal “El Períodico” acusa a Coordenadoria para a Redução de Desastres (Conred) de ter demorado para colocar em prática o esvaziamento das redondezas do vulcão, que fica entre os departamentos de Escuintla (sul) e Sacatepéquez (oeste) e Chimaltenango (oeste).

Segundo jornal, o Instituto de Vulcanologia (Insivumeh) emitiu desde as 6h (horário local) antes avisos de erupção com fluxo piroclástico, que é uma forte nuvem de gás quente e fragmentos de pedra.

O fenômeno, que possui um efeito devastador, é o mesmo que atingiu habitantes da antiga cidade italiana de Pompeia, que viviam no ano 79 d.C. e acabaram dizimados pela erupção do Vesúvio.

O ex-secretário do Conrad, Alejandro Maldonado, ouvido pelo “El Períódico”, os protocolos do coordenador afirmam que, devido à rápida velocidade com que o fluxo piroclástico se desloca, recomenda-se a evacuação das comunidades localizadas nas encostas do vulcão. É difícil prever em que direção o fluxo seguiria, porque ele depende muito do vento.

Sobreviventes ouvidos pelo jornal disseram que apenas depois que a lava chegou a alguns vilarejos, foi que as autoridades começaram a considerar a retirada de moradores. A decisão de retirar os moradores foi anunciada apenas às 14h (locais), ou seja, 1h40 antes da mais forte explosão do vulcão.

Vulcão de Fogo, Guatemala (Foto: Juliane Monteiro/G1)

Fonte: G1

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Carro lotado de maconha é apreendido em rodovia de MS na fronteira com o Paraguai

Carro lotado com tabletes de maconha (Foto: DOF/Divulgação)

Um carro lotado de droga foi apreendido na madrugada desta quarta-feira (6), em Amambai, que fica à 350 quilômetros de Campo Grande. Segundo o Departamento de Operações de Fronteiras (DOF), havia no veículo 1.062 quilos de maconha.

Os tabletes do entorpecente estavam no porta-malas e por todo o veículo, até encostar no teto. O carro com a droga estava danificado e teve que ser levado de guincho para a delegacia de Polícia Civil.

De acordo com a polícia, foram presos um rapaz de 26 anos, uma mulher de 29 e um homem de 34. Eles devem responder por tráfico de drogas. Até a publicação desta reportagem a polícia ainda não havia terminado o histórico desta ocorrência.

Fonte: G1

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Casal sobrevive após carro pegar fogo ao cair de altura de 10 metros em Garanhuns

Carro pegou fogo após cair de uma altura de 10 metros, em Garanhuns (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Um carro pegou fogo depois de cair de uma altura de 10 metros na manhã desta quarta-feira (6) na BR-423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle do veículo e saiu da pista.

Ainda de acordo com a PRF, o condutor vinha em alta velocidade e não conseguiu fazer a curva. O carro caiu na parte de baixo de um viaduto.

O casal que estava dentro do veículo foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Dom Moura, conforme informou a polícia. O estado de saúde das vítimas não é grave.

Fonte: G1

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Operação prende homem com 412 cartões do Bolsa Família, suspeito de aplicar golpes de R$ 100 mil no CE

Cartões do Bolsa-Família foram apreendidos pela polícia. (Foto: Reprodução/Secretário de Segurança)

Uma operação realizada pela Secretaria de Segurança prendeu nesta quarta-feira (6) 10 pessoas e apreendeu 412 cartões de beneficiários do programa social federal, Bolsa Família. A "Operação Umari" cumpriu na cidade de Solonópole, Região Centro-Sul do Ceará, mandados de busca e apreensão em relação a 28 pessoas.

De acordo com a polícia, um homem de 46 anos foi preso em casa com cartões de beneficiários do Bolsa Família. Segundo investigações policiais, o homem é suspeito da prática de agiotagem no município. A investigação aponta que os saques mensais passavam de R$ 100 mil.

Os levantamentos apontam que ele emprestava dinheiro aos beneficiários e cobrava juros altos em troca. Para ter acesso aos empréstimos as vítimas entregavam os cartões com as senhas para a realização dos saques.

Armas, munições e drogas

Além dos cartões, os policiais apreenderam durante a operação dois revólveres calibre 38, uma escopeta e uma espingarda, 37 munições, drogas, um veículo e uma motocicleta.

O suspeito já possui antecedentes criminais por transporte irregular de eleitor, posse irregular de arma de fogo e crime de trânsito.

A Operação Umari reuniu 90 profissionais da segurança pública do Estado, da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Departamento de Polícia do Interior Sul (DPI Sul), Delegacia Regional de Senador Pompeu - ambos da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) - e da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), da SSPDS.

Fonte: G1

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BNDES vai permitir que pessoas físicas financiem a instalação de energia solar

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passou a permitir que pessoas físicas financiem a instalação de sistemas de aquecimento solar e cogeração, como placas fotovoltaicas e geradores a biogás. Segundo o banco, os recursos poderão ser contratados em operações indiretas, somente por bancos públicos.

Os interessados poderão financiar um limite de até 80% do valor dos itens pelo Fundo Clima, podendo chegar a R$ 30 milhões a cada 12 meses por beneficiário.

Placas de energia solar instaladas em telhado de casa em SC (Foto: Reprodução/NSC TV)

Tanto para pessoas físicas quanto jurídicas (empresas, prefeituras, governos estaduais e produtores rurais), o custo financeiro do Fundo Clima é de 0,1% ao ano para renda anual de até R$ 90 milhões e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 1,4% ao ano.

A remuneração dos agentes financeiros é limitada até 3% ao ano. Uma vez aplicada a remuneração máxima definida pelos bancos públicos, as taxas finais passam a ser as seguintes: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo final é de 4,03% ao ano; para renda anual acima de R$ 90 milhões, de 4,55% ao ano.

O programa permite carência de 3 a 24 meses, com prazo máximo de 144 meses. A vigência para adesão vai até 28 de dezembro de 2018.

A implantação de sistemas de geração de energia solar permite reduzir gastos com a conta de luz, já que passarão a comprar menos energia da concessionária e poderão, dependendo de sua região, fazer até uma conta corrente de energia vendendo o excedente para a distribuidora, segundo o BNDES.

Fonte: G1

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Assaltantes fecham rodovia com caminhão e explodem carro-forte, na PR-170

Homens usaram caminhão para bloquear rodovia e parar e explodir carro-forte, durante assalto na PR-170 (Foto: Divulgação/PM)

Assaltantes explodiram um carro-forte, na manhã desta quarta-feira (6), em Bituruna, na região sul do Paraná. Segundo a Polícia Militar (PM), os suspeitos usaram um caminhão para fechar um trecho da PR-170 e renderam os vigilantes.

Os homens fugiram levando dinheiro, de acordo com a polícia. O crime ocorreu por volta das 10h. A PM disse ainda que o grupo usou os explosivos para abrir o cofre do veículo.

Ninguém ficou ferido. Conforme a PM, após a fuga dos suspeitos, ficaram explosivos no carro-forte. O esquadrão anti-bombas, de Curitiba, foi acionado para desativar os explosivos.

A polícia disse que há a suspeita de que um carro branco tenha participado do roubo. Policiais fazem buscas na região.

O G1 tenta contato com a Proforte, empresa responsável pelo carro-forte.

Homens fugiram levando dinheiro de carro-forte explodido, na PR-170, em Bituruna (Foto: Divulgação/PM)

Segunda explosão em seis meses

Há seis meses, em 6 de dezembro, outro carro-forte foi explodido durante assalto, no mesmo trecho da PR-170. Segundo a polícia, um dos vigilantes foi feito refém até que todo dinheiro fosse roubado.

Houve troca de tiros entre os ladrões e os funcionários da empresa de transporte de valores.

Fonte: G1

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Desembargadores mantêm condenação do goleiro Bruno e de Fernanda Castro pela morte de Eliza Samudio

Desembargadores de Minas Gerais mantém condenação do goleiro Bruno Fernandes e de Fernanda Castro no processo da morte de Eliza Samudio (Foto: Raquel Freitas/G1)

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, por 4 votos a 1, as condenações de Bruno Fernandes e Fernanda Castro no processo pela morte de Eliza Samudio. O julgamento de embargos infringentes foi realizado na tarde desta quarta-feira (6), em Belo Horizonte. Os dois advogados afirmaram que vão recorrer.

Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, mas sua pena foi reduzida, na segunda instância, para 20 anos e nove meses de prisão. Fernanda Castro, que era namorada de Bruno, foi condenada, em primeira instância, a três anos de prisão, mas a pena foi substituída por prestação pecuniária e de serviços à comunidade.

Os desembargadores avaliaram dois questionamentos das defesas dos réus, que são os embargos infringentes. Este recurso foi impetrado porque, em julgamento da segunda instância em setembro do ano passado, a 4ª Câmara Criminal manteve as condenações dos dois, mas não houve unanimidade.

O advogado de Fernanda Castro, Eduardo Milhomens, pediu a anulação do julgamento alegando que, durante o julgamento, a acusação mostrou uma foto do filho de Eliza Samudio segurando uma foto da mãe. Esta foto não constava no processo e, para ele, foi prejudicial à ré.

Já o advogado Fábio Gama pediu a anulação do julgamento do goleiro e questionou a validade da certidão de óbito de Eliza. O defensor alegou nos embargos infringentes que o voto vencido dado por um desembargador, que determinava a anulação dos dois julgamentos, estava correto.

Veja abaixo como votou cada desembargador:

Fernando Caldeira Brant (relator) - rejeitou os embargos

Júlio César Guttierrez (revisor) - rejeitou os embargos

Corrêa Camargo - acolheu os embargos

Doorgal Andrada - rejeitou os embargos

Eduardo Brum - rejeitou os embargos

Goleiro Bruno Fernandes (Foto: Reprodução/EPTV/Claudemir Camilo)

Debates

Antes dos votos dos desembargadores, o Ministério Público de Minas Gerais e as defesas dos dois réus apresentaram seus argumentos.

O procurador do Ministério Público, Rogério Filippetto, disse que a competência da juíza Marixa Fabiane, que era da comarca de Contagem, para emissão da certidão de está comprovada. Desde 2013, a defesa do goleiro alega que a competência para emissão de tal documento era da comarca de Vespasiano, onde foi registrado o desaparecimento e, portanto, a certidão não poderia ser usada como prova.

Filippetto ainda disse que a morte de Eliza foi comprovada de outras formas durante o julgamento, como o próprio depoimento de Bruno, que foi beneficiado pela confissão.

Sobre a alegação de Fernanda de Castro, o procurador disse que o uso da foto não tem repercussão para nenhuma apuração dos fatos.

O advogado Eduardo Bruno, que defende Fernanda, disse aos desembargadores que a foto do filho de Eliza segurando uma foto da mãe pode ter influenciado o júri, que foi formado por seis mulheres, cinco delas mães. Para ele, a apresentação da foto foi “errônea” e “desleal”.

O advogado Fábio Gama, que representa o goleiro Bruno, disse que a certidão de óbito foi expedida justamente porque a defesa pleiteava a ausência da materialidade da morte da jovem.

Gama expôs, novamente, que a competência para a emissão do documento é do juiz de Registros Públicos, e não de um magistrado do Tribunal do Juri, como era o caso da juíza Marixa Fabiane.

O defensor alega que o documento pode ter influenciado o júri em relação à materialidade do crime, uma vez que o corpo de Eliza nunca foi encontrado.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro, de quem foi amante. À época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Bruno cumpre pena no Presídio de Varginha, no Sul de Minas Gerais, desde 2017. Ele chegou a ter autorizações para sair para trabalhar na cidade. Na atividade mais recente, ele prestava serviços a um batalhão do Corpo de Bombeiros, mas foi dispensado porque, segundo a corporação, não havia necessidade de tantos detentos.

Eliza Samudio foi morta em 2010 e o corpo ainda não foi encontrado. (Foto: Reprodução/GloboNews)

Fonte: G1

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Cantora sertaneja denuncia agressão de marido, que é empresário no ES

A cantora sertaneja Taiana França, de 25 anos, registrou um boletim de ocorrência contra o marido, o empresário Adriano Scopel, de 39 anos. Ela disse que, durante uma festa, no dia 26 de maio, foi agredida com socos no rosto e na cabeça, além de ser arrastada pelos cabelos e xingada várias vezes.

A reportagem do G1 tentou falar com advogado de Scopel durante toda a manhã desta quarta-feira (6), mas ele não atendeu as ligações. Ao jornal A Gazeta, o advogado Marco Antonio Barreto afirmou que as agressões não existiram. A Polícia Civil disse que está investigando o caso e só vai se manifestar após a conclusão do inquérito.

O advogado de Taiana, Flávio Fabiano, contou para a TV Gazeta a versão da cantora para o caso. “Estavam todos dentro de uma normalidade e, de um momento para o outro, o agressor veio para cima dela no meio de todos os convidados, desferindo socos, pontapés, puxou pelo cabelo, tentou acertar a cabeça dele num vaso e, nisso, alguns dos jovens que estavam lá fizeram uma intervenção, para que a agressão fosse cessada e que ela não disse mais agredida”, falou.

Justiça

Uma liminar da Justiça proibiu Scopel de se aproximar da esposa. Ele deve manter uma distância de 300 metros de Taiana. Pela decisão, o empresário deveria sair de casa, mas foi Taiana quem deixou o imóvel.

“Por causa, inclusive, da gravidade, foi determinado que ele se afastasse do lar. Mas, em razão de a casa ser da família dele, ela não quis exercer esse direito e optou em ir para a casa dos pais, em respeito à dignidade dela e da família”, disse Fabiano.

Ele também falou que Taiana não procurou a polícia antes porque era ameaçada. “Por se sentir completamente vítima e oprimida. Inclusive, ela nos relatou que houve ameaça de morte, caso fosse vista na presença de qualquer outro homem”, destacou o advogado.

Taiana França e Adriano Scopel eram casados há 10 meses, mas o advogado disse que os dois tinham uma relação estável há três anos.

Taiana França e Adriano Scopel eram casados há 10 meses (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)

De acordo com o Flávio Fabiano, o casamento causou prejuízos à Taiana. Em 2015, os dois abriram juntos uma empresa para a contratação de shows de Taiana e de cantores de renome nacional.

Scopel ficaria responsável somente por 5% dos lucros, mas ele era o administrador da conta. Ou seja, os contratantes tinham que fazer o repasse do dinheiro para a conta de Scopel. No entanto, segundo o advogado, ele nunca fez o repasse para Taiana, nem mesmo dos shows dela.

No verão deste ano, Taiana fez 12 shows e cobrava uma média de R$ 12 mil por apresentação, mas o advogado disse que Scopel não fez o repasse para a mulher.

O advogado falou que as pessoas que estavam na festa e que poderiam ser testemunhas de Taiana estão sendo coagidas por Scopel. Ele destacou ainda que Taiana quer recuperar a carreira de cantora sertaneja e que vai processar o ex-marido.

Advogado da cantora Taiana França, Flávio Fabiano (Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta)

Fonte: G1

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Brasileiros já podem viajar sem visto para os Emirados Árabes Unidos

Imagem de arquivo mostra Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, vista de cima (Foto: Rede Globo)

Os brasileiros já podem visitar cidades como Dubai e Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), sem se preocupar com a obtenção de visto. O acordo bilateral isentando cidadãos dos dois países do documento começou a valer no último domingo (3) para turismo, trânsito ou visitas de negócios.

Os detentores de passaportes comuns podem entrar, sair e circular livremente pelos respectivos territórios por um período de até 90 dias a cada 12 meses, sem burocracia ou pagamento de taxas. A ideia é fortalecer as relações bilaterais entre os dois países, estimulando o comércio exterior e o turismo.

O Ministério das Relações Exteriores alerta que os viajantes devem ficar atentos, já que a única exigência para a eficácia do acordo é apresentar um passaporte com ao menos seis meses de validade pela frente. Além disso, a isenção não vale para trabalho ou estudo. Nesses dois casos é preciso buscar uma autorização específica, de acordo com o que é exigido por cada país.

O tratado facilita o fluxo de turistas entre os dois países. Para os Emirados, o Brasil passa a ser a 151ª nação a isentar seus cidadãos de visto. A mudança pode aumentar o interesse de turistas brasileiros em buscar o país árabe como destino de férias ou pelo menos de permanecer mais dias em caso de conexões para lugares como China e Índia. O custo do visto simples para os Emirados (permitindo uma única entrada no país) era de US$ 96,59. Além disso, era preciso ter uma espécie de patrocinador intermediando o pedido de visto, como uma companhia aérea ou uma agência de viagens.

O acordo tem como foco dar fôlego ao turismo e aos negócios entre os dois países. No ano passado a corrente de comércio - a soma das exportações e das importações - entre Brasil e Emirados Árabes atingiu US$ 2,7 bilhões. Desse total US$ 2,5 bilhões foram exportações de produtos brasileiros, principalmente alimentos. O montante é pequeno se comparado aos US$ 217 bilhões exportados pelo Brasil no ano, mas corresponde a 37% de tudo que vende para os seis países do Golfo: Arábia Saudita, Kuwait, Catar, Bahrein, Omã e EAU.

Do lado do turismo, o fim do visto parece interessante para os dois lados. Tanto Brasil quanto EAU entraram no ranking dos 25 países que mais gastaram com turismo internacional em 2017. O Brasil ocupou a 16ª posição na lista da Organização Mundial do Turismo, com um gasto de US$ 19 bilhões, enquanto os Emirados Árabes ficaram em vigésimo lugar, com gasto de US$ 17,6 bilhões.

Atualmente a Emirates, principal companhia aérea dos Emirados Árabes, já opera 14 voos semanais entre o Brasil e Dubai, saindo de São Paulo e do Rio de Janeiro. A partir de julho outros cinco voos partindo de Santiago do Chile vão passar pela capital paulista. Segundo a empresa, em uma década o volume anual de passageiros transportados nessa rota subiu de 26 mil para 288 mil. As novas regras para o visto aumentam as chances de quem viaja a negócios ficar mais dias nos dois países para fazer turismo.

Medidas para atrair estrangeiros

No dia 20 de maio, o governo dos Emirados Árabes Unidos anunciou que deve eliminar as restrições à propriedade de empresas por estrangeiros no país. Hoje ela é limitada a uma fatia de 49%, com os outros 51% pertencentes a um sócio local. A promessa é que a partir do fim do ano o percentual chegue a 100%. Os detalhes dessa medida só serão conhecidos no terceiro trimestre.

Apesar da repercussão do pacote de reformas ter sido positiva, ainda há perguntas no ar como, se o fim da limitação à participação estrangeira fora de zonas francas vai valer para qualquer setor e empresa. A propriedade estrangeira integral é uma vantagem chave oferecida pelas zonas livres. Se não houver restrições, o benefício de se instalar nessas áreas será posto em xeque, embora elas propiciem outras vantagens, como a isenção de tarifas sobre exportação e importação.

“A manchete dá uma indicação de algo potencialmente interessante, mas é preciso aguardar os detalhes. Tenho algumas dúvidas (se será uma determinação ampla e irrestrita) porque há um número muito grande de zonas francas aqui e elas contribuem de forma significativa para a economia do país. Não vejo um cenário que vá se igualar ao que é oferecido no ambiente de zona franca”, diz a chefe de operações do escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) para o Oriente Médio e o Norte da África, Karen Jones.

Na mesma ocasião o governo divulgou ainda que pretende conceder vistos de até dez anos para investidores e especialistas nas áreas médica, científica, técnica e de pesquisa. A medida faz parte do plano de reduzir a dependência do petróleo e transformar o país em uma economia cada vez mais baseada no conhecimento.

A expectativa de analistas é que ao permitir que profissionais fiquem no país por um prazo relativamente longo, o governo dê fôlego ao consumo local (em atividades como varejo, educação e saúde), ao setor imobiliário e também reduzir as remessas estrangeiras, estimadas em US$ 45 bilhões em 2017.

Fonte: G1

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IDOSO FICA FERIDO APÓS TENTATIVA DE ASSALTO NA ESTRADA DO CONJUNTO MARIA ODETE EM MOSSORÓ.

Um idoso que teve sua identidade preservada ficou ferido por volta das 11:10hs da manhã desta quarta feira 06 junho 2018, após ser vítima de uma tentativa de assalto, na estrada do Conjunto Novo Maria Odete. 

De acordo com informações, ele seguia sentido Malvinas onde ele reside e um elemento teria saído de dentro do mato armado. 

O senhor não conseguiu parar a moto,batendo no indivíduo.Os dois então caíram no chão. Houve um tiro que pode ter atingido o senhor. Um estudante de enfermagem vendo a grande perda de sangue resolveu estancar o sangramento temendo ser na artéria, usando o modo torniquete. 

Ainda não se sabe se o ferimento foi provocado pelo disparo ou pelo acidente. O idoso foi levado por uma equipe do Corpo de Bombeiros para o HRTM.

Fonte: Passando na Hora

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COLISÃO E CAPOTAMENTO NA SÉRVULO MARCELINO EM MOSSORÓ-RN

O condutor do veículo Classic de placas OFF 9653 Mossoró-RN,Identificado como Raul Rocha Freire 40 anos de idade levou um grande susto na manhã desta quarta feira 06 de junho de 2018,na Avenida Sérvulo Marcelino no Planalto 13 de maio em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações,o mesmo seguia sentido Mossoró/Upanema com sua esposa e sua avó quando o condutor do veículo Zafira de placas MYC 5375 que seguia em sentido contrário avançou a preferencial ao fazer o retorno batendo violentamente no pneu traseiro do carro provocando o capotamento fugindo em seguida sem prestar socorro.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),foi acionada e apesar do susto apenas o motorista ficou ferido com um pequeno corte na cabeça e após ser atendido foi liberado no local.

Câmeras de segurança de um estabelecimento em frente onde aconteceu o acidente poderão ajudar nas investigações.

Fonte: Passando na Hora

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Chefe de quadrilha de assaltantes de bancos e Carros-Forte morto em confronto com a PM no Ceará, planejava atacar Banco do Brasil de Baraúna no RN

Um dos bandidos mais procurados pelas policiais do Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte, chefe de uma poderosa quadrilha de assaltantes de bancos e carros-fortes, além de praticar seqüestros e assassinatos de agentes da Segurança Pública, morreu durante um confronto com a PM cearense, na noite desta terça-feira, 05 de junho de 2018 na zona rural de Quixeré, região do Vale do Jaguaribe no estado edo Ceará.

Francisco Adalberto da Silva Cardoso, o “Beto Ceará”, de 45 anos, fugitivo da Penitenciária de Alcaçuz no Rio Grande do Norte e que tinha mandados de prisão tanto no RN quanto no Ceará, planejava um ataque criminoso a agência do Banco do Brasil de Baraúna no Oeste do RN que deveria ocorrer até a sexta feira próxima.

Uma investigação da Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró, sob o comando do delegado Luiz Fernando, descobriu o plano da quadrilha de Beto Ceará para assaltar a agência do BB de Baraúna. Devido proximidade de pagamento dos servidores do estado lotados naquele município, o grupo criminoso planejou o ataque ao banco para a próxima sexta feira (08).

A investigação da DEFUR de Mossoró, descobriu também que uma fazenda na zona rural de Quixeré/CE seria o local de encontro do grupo criminoso, para atacar a agência bancária.

Como a DEFUR de Mossoró estava sem viaturas descaracterizadas, o delegado da especializada, Luiz Fernando, repassou as informações para o Comando Tático Rural (Cotar), do Batalhão de Polícia de Choque da PM cearense (BPChoque). 

Duas equipes do Cotar se dirigiram ao local indicado onde estaria escondida a quadrilha, na zona rural de Quixeré e ao chegarem na Fazenda foram recebidas a tiros. Houve revide e o chefe do bando, “Beto Ceará” acabou sendo baleado e morreu no local. Os seus comparsas teriam fugido pela mata. As buscas aos comparsas do chefe do bando continuam na região.

De acordo com as autoridades policiais, a quadrilha de “Beto Ceará” vinha atacando agências bancárias e carros-fortes nos últimos meses nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte., sempre agindo com extrema violência, uma das características do criminoso.

Histórico do criminoso

“Beto Ceará” era natural de Apodi, no Rio Grande do Norte, mas morou muito tempo no Município de Tabuleiro do Norte, no Ceará (a 216Km de Fortaleza). Atualmente, era fugitivo do Complexo Penal Mário Negócio, em Mossoró (RN), de onde escapou em 2013, após ser transferido da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, na mesma cidade.

Conforme as autoridades potiguares, o criminoso tinha mandados de prisão em três Comarcas do Rio Grande do Norte (Natal, Apodi e Jucurutu) e em quatro do Ceará (Fortaleza, Tabuleiro do Norte, Jaguaruana e Morada Nova).

No dia 1º de fevereiro de 2011, “Beto Ceará” comandou a invasão de sua quadrilha à cidade de Jaguaribara (a 283Km de Fortaleza) para atacar a agência do Banco do Brasil, fato que terminou na morte de um policial militar e ferimentos em outros dois. Antes, em 2007, em outro assalto a banco, a quadrilha matou um PM e feriu um delegado da Polícia Civil, em Morada Nova.

O corpo do bandido morto no confronto com a PM foi encaminhado ao Núcleo da perícia Forense do Ceará (Pefoce) da cidade de Russas (a 163Km de Fortaleza) e a caçada aos restante do bando continua na região da divisa entre Ceará e Rio Grande do Norte.

Fonte: Fim da Linha

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Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia

Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em decisão foi terminativa, por isso, se nenhum senador apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa, ela segue direto para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, os detentos poderão custear os gastos por meio de recursos próprios ou pelo trabalho. No caso de não possuir recursos próprios, o condenado deverá trabalhar para esse ressarcimento. “O projeto é de importância ímpar, no momento em que o país todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês, valor acima de muitos salários de professores e de muitos profissionais de outras áreas do país”, alertou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta.

Se proposta também for aprovada na Câmara, a expectativa é de que o estado tenha mais recursos livres para políticas públicas. “Não vamos ter de gastar com condenado para ficar com mordomia de penitenciárias e sendo recrutados por facções criminosas”, ressaltou Caiado.

Embora o texto proponha a modificação da Lei de Execuções Penais (Lep), ainda segundo o relator, o ressarcimento tratado no projeto tem natureza cível, ou seja: “não se está falando em punir o condenado mais uma vez pelo crime praticado”. Ele justifica a constitucionalidade da proposta afirmando que, pela Constituição Federal, todos os prejuízos causados ao erário deverão ser ressarcidos.

Fonte: Agência Brasil

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Relator retira anistia a caminhoneiros multados durante paralisação

O relator do projeto de lei que regulamenta o transporte de cargas, deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), aceitou retirar do texto o artigo que anistia os caminhoneiros das multas aplicadas durante a paralisação. Depois de se reunir com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Marquezelli disse que ficou acertado que a questão das multas poderá ser incluída na medida provisória que trata do preço mínimo de fretes.

“Acabamos de acertar no Colégio de Líderes três modificações: a primeira, a retirada do Artigo 89, onde dava uma certa anistia para transportadoras durante a greve. Isso vai ser substituído por uma medida provisória mais explicativa atendendo a caminhoneiros, empresas e segmentos de cargas. O presidente da Casa acha que não é o momento agora, vamos deixar criar o problema dentro de 60, 90 dias para fazer uma medida provisória mais abrangente”, disse o relator.

O deputado acrescentou que a questão da anistia das multas ou da conversão das penalidades financeiras em advertências não vai aparecer na medida provisória com o mesmo texto. Motoristas autônomos e transportadoras deverão ser “anistiados” de maneira diferente.

O relator adiantou que, caso não seja possível apresentar a emenda da anistia na MP dos fretes, cogitou-se a possibilidade de tentar um acordo com o governo para editar uma medida exclusiva sobre o tema. Para tratar do assunto, haverá uma reunião na próxima terça-feira (12) com a Advocacia-Geral da União (AGU).

Perda de carteira de motorista

Outro ponto alterado no projeto foi o artigo que trata do aumento do limite de pontos, de 20 para 40, para perda da carteira de motorista para caminhoneiros e outros profissionais que trabalham com transporte, como motoristas de van, táxis, entre outros. Segundo o relator, a mudança só valerá para os condutores que não tiverem infrações graves ou gravíssimas.

Mais cedo, Maia já havia sinalizado que não pautaria o projeto caso continuasse com o artigo que tratava da anistia. O presidente definiu com os líderes que hoje serão pautados os projetos que tratam da duplicata eletrônica e do distrato de imóvel. Os deputados tentaram ainda terminar a votação dos destaques do projeto do Cadastro Positivo. O projeto do transporte de cargas é o quarto item da pauta do plenário.

Fonte: Agência Brasil

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Cosern abre programa de inscrições para Patrocínios Culturais

A Cosern abriu inscrições para o Programa de Patrocínios Culturais 2018. O processo é feito exclusivamente por meio do site da Cosern na área específica do site sobre Projetos Culturais. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de junho.

Na página o usuário irá encontrar um banner rotativo que leva os interessados diretamente à página de Política de Patrocínios e Doações da Neoenergia e o Guia Básico do Proponente, onde constam as orientações e etapas sobre o processo seletivo.

Depois, o usuário deverá baixar, preencher e assinar o Questionário de Compliance e a Ficha de Inscrição disponibilizados no site. Cumpridas as etapas do processo de inscrição e avaliação, o resultado da seleção será divulgado posteriormente no site da Concessionária.

É imprescindível que os projetos atendam aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), conforme descrito no Guia básico do Proponente. Outro critério fundamental para submeter o projeto à seleção da Cosern é possuir o “Certificado de Enquadramento” emitido pela Fundação José Augusto, do Governo do Estado.

Para finalizar a inscrição, o proponente deverá enviar os formulários preenchidos para o e-mail rsecosern@neoenergia.com juntamente com os seguintes documentos:

Cópia de documentação do proponente (RG,CPF, Comprovante de Residência, Cópia da conta de luz, CNPJ em caso de pessoas jurídica, Contrato Social) ;

Cópia do Certificado de Enquadramento na Lei de Incentivo à Cultura;

Arquivo com apresentação do projeto;

Cópia do anexo I do formulário da Lei Câmara Cascudo.

Fonte: Portal no Ar

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