Homem é morto a tiro após discussão com vizinho sobre som alto em Mossoró, diz PM

Um homem foi morto com um tiro após se envolver em uma discussão com um vizinho por causa de som alto, na manhã deste sábado (5), em Mossoró, na região Oeste potiguar. As informações são da Polícia Militar, que foi acionada ao local do crime.

Homem foi morto a tiro após discussão com vizinho sobre som alto em Mossoró, RN — Foto: PM/Cedida

O caso aconteceu por volta das 8h30 na Rua Renê Dantas, no conjunto Odete Rosado. Familiares de Epaminondas da Silva Filho, de 44 anos, disseram aos policiais que ele estaria com um som alto desde a noite da sexta-feira (4), o que teria incomodado o vizinho.

Os dois homens tiveram uma discussão no meio da rua, no entanto, o vizinho de Epaminondas voltou para casa, retornou ao lugar da briga armado, e atirou contra ele. A vítima morreu no local, antes da chegada de socorro médico.

O caso será investigado pela Polícia Civil de Mossoró. Segundo o delegado de plantão, Valtair Camilo, a princípio os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) encontraram apenas uma marca de tiro no corpo da vítima. O calibre da arma usada no crime ainda não foi informado.

"A princípio as informações que nós temos são bastante claras sobre a autoria do fato. Essas informações serão encaminhadas para a Delegacia de Homicídios para efetuar possivelmente a prisão do autor. Já se sabe quem é o autor do fato e sabe-se a motivação. É um crime elucidado. Falta chegar à prisão do suspeito", disse o delegado.

Fonte: g1

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Quase 300 pacientes estão em fila de espera por cirurgias vasculares no RN

O Rio Grande do Norte tem quase 300 pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares pela rede pública. O número cresceu 92% na comparação com o último mês de julho, passando de 147 para 282 pessoas.

Quanto maior a demora, os pacientes correm mais riscos de amputação ou morte por infecção generalizada. Nesta sexta-feira (4), a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) reconheceu o problema.

"Vamos aumentar as cirurgias no Hospital Santa Catarina e no Hospital Pedro Germano. Essa fila que nós temos conhecimento, de quase 300 pessoas, a gente quer zerar o mais rápido possível, para que a gente possa fazer um trabalho de reestruturação e acompanhamento junto aos municípios, inclusive ofertar um acesso mais facilitado das pessoas aos ambulatórios e que essa realidade de amputar membros esteja o mais distante possível da gente o mais rápido possível", disse Lyane Ramalho, secretária adjunta de Saúde.

Quem espera na filha há pelo menos quatro meses é o pai da autônoma Rosineide de França, seu Francisco, que está internado no Hospital João Machado, em Natal. Paciente diabético, ele precisa amputar o dedão do pé. Rosineide teme que a situação se agrave por causa da demora.

Hospital Colônia Dr. João Machado UTI Natal Rio Grande do Norte RN — Foto: Divulgação/Sesap

"Estou pedindo pelo meu pai, que se faça essa cirurgia urgentemente, porque a defensoria mesmo reconhece é o nível de urgência, que ele já está esperando demais, já está internado há tempo demais", diz a filha.

O paciente não volta para casa desde junho, quando procurou atendimento de urgência na Unidade de Pronto Atendimento de Pajuçara com um ferimento, que foi se agravando. Segundo a família, ele já passou por quatro unidades de saúde e segue internado.

A Sesap informou que o paciente foi encaminhado para passar por uma angioplastia no Hospital Universitário Onofre Lopes, mas a unidade estaria sem insumos para o procedimento.

No último sábado (29), José Alves de Souza, de 78 anos, morreu vítima de uma infecção generalizada enquanto aguardava uma cirurgia vascular na fila do hospital Pedro Germano, mais conhecido como Hospital da Polícia Militar. Segundo a família, o paciente esperou dois meses pelo procedimento, que não aconteceu.

A Sesap alega que nos últimos meses houve um aumento excessivo da demanda de pacientes vasculares. Atualmente o estado conta com 30 leitos disponibilizados para essa especialidade, no Hospital da Polícia Militar, e 10 leitos no hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, além de 30 leitos de retaguarda no Hospital Geral Dr. João Machado, para pacientes vasculares que aguardam por circungiras, ou pacientes que passaram por algum procedimento e necessitam de cuidados pós-operatórios.

Ainda segundo a Sesap, atualmente são realizadas 100 cirurgias por mês, em média, no Hospital da Polícia Militar, além de sete cirurgias semanalmente no Hospital Santa Catarina. Segundo a pasta, o governo vai fazer uma força tarefa, na próxima semana, para ampliar o número de cirurgias realizadas.

Fonte: g1

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Gilmar Mendes determina que PGR ouça Carla Zambelli sobre conduta da deputada ao sacar arma e perseguir homem em SP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (5) que a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) preste depoimento imediatamente sobre a perseguição armada de um homem, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição, após uma discussão política.

O ministro atendeu em parte a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu ser necessária uma apuração preliminar dos fatos antes de decidir sobre a investigação. Gilmar determinou que a PGR ouça de forma "imediata" Zambelli, o que poderá ser feito inclusive por videoconferência. O ministro advertiu que, se o depoimento demorar a ser feito, as investigações poderão prosseguir à revelia.

A PGR se manifestou após a determinação de Gilmar, que fixou três dias para que o Ministério Público analisasse um pedido de investigação contra a parlamentar feito pelo Partido dos Trabalhadores e advogados.

Carla Zambelli sacou arma em SP — Foto: Reprodução/Twitter

No documento, o Ministério Público afirmou que a diligência será feita "sem prejuízo de outras oitivas decorrentes que se afigurem necessárias".

A PGR frisou que é preciso ter a cópia do inquérito policial aberto em São Paulo para tratar dos fatos. Por isso, também pediu à Corte para requerer o material da Justiça de São Paulo.

Decisão

Na decisão deste sábado, Gilmar disse que os fatos em questão envolveriam, em tese, os delitos de porte ilegal e disparo de arma de fogo.

O ministro citou que o caso deve ser investigado pelo STF porque os fatos ocorreram “no exercício do atual mandato de parlamentar federal e em razão de discussões políticas relativas às eleições e ao posicionamento político-partidário da Deputada Federal”.

Segundo o ministro, o depoimento imediato da deputada é medida necessária e adequada para esclarecer eventual investigação. Mendes disse que é preciso imprimir celeridade na apuração dos fatos.

“Ainda que tal depoimento já tenha sido prestado em primeiro grau, a reinquirição da parlamentar pelo promotor natural do caso constitui medida útil ao regular desenvolvimento das investigações, razão pela qual deverá ser imediatamente realizada pela PGR, tendo em vista inclusive a relevância do caso e a necessidade de se imprimir um ritmo adequado a este procedimento investigativo, em observância à dimensão objetiva do princípio da razoável duração do processo”, escreveu.

O ministro citou que, como há notícia de que Zambelli está nos Estados Unidos, “caberá à PGR e à Deputada Federal adotar os meios processuais e as soluções tecnológicas cabíveis para a colheita do depoimento, sob pena de revelia e de prosseguimento das apurações independentemente dos esclarecimentos a serem prestados pela parlamentar”.

Gilmar encaminhou os pedidos de investigação para que a PGR tome as medidas cabíveis já que o STF recebeu a apuração feita pela Polícia Civil de SP.

Fonte: g1

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Meta avisa que falha técnica fez posts sobre eleições no Facebook e no Instagram apresentarem rótulo desatualizado

A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, comunicou nesta sexta-feira (4) que uma falha técnica em seus sistemas fez com que publicações sobre eleições no Facebook e no Instagram no Brasil apresentassem momentaneamente um rótulo desatualizado informando que votos da eleição brasileira ainda estavam sendo apurados.

A empresa esclarece que isso não é verdade e que o resultado oficial da eleição foi declarado no último domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A A Meta diz que resolveu a questão.

"Nesta sexta-feira, uma falha técnica nos sistemas da Meta fez com que publicações sobre eleições no Facebook e no Instagram no Brasil apresentassem momentaneamente um rótulo desatualizado informando que votos da eleição brasileira ainda estavam sendo apurados. Isso não é verdade: o resultado oficial da eleição foi declarado no último domingo pelo TSE. Trabalhamos para resolver a questão o mais rápido possível." - porta-voz da Meta.

Mensagens falsas sobre o resultado da eleição exploram a falha. Uma publicação no Twitter mostra a imagem do presidente Jair Bolsonaro no post do Instagram em que ele pede a manifestantes que desobstruam as rodovias. No rodapé aparece o rótulo com a mensagem: "Os votos para a eleição presidencial ainda estão sendo apurados. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral".

O autor da mensagem falsa diz: "O TSE está sem saber o que fazer com relação aos casos de fraudes na eleição para presidente da República. O TSE foi lá no site e publicou que estava declarando o vencedor da eleição. Em seguida, sem explicações, mudou o texto e postou que os votos ainda estão sendo apurados."

Outra mensagem diz: "Começou a circular pelas redes que o TSE alterou o texto que anteriormente anunciava a finalização das eleições com um vencedor. Agora, o texto é outro. Eu mesmo printei e marquei a página do PR no seu Instagram."

Na quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que o resultado da urna é incontestável e que criminosos que atacam o sistema eleitoral serão responsabilizados.

Falha técnica nos sistemas da Meta fez com que publicações sobre eleições no Facebook e no Instagram no Brasil apresentassem momentaneamente um rótulo desatualizado. Erro foi explorado por autores de mensagens falsas — Foto: Reprodução

Fonte: g1

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'Anotado', diz Alckmin sobre pedido do ator Bruno Gagliasso pela volta do horário de verão

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), respondeu a um pedido de Bruno Gagliasso no Twitter, sobre volta do horário de verão. "Anotado", disse Alckmin usando emojis. Ele é coordenador da equipe de transição do governo Lula. Até o momento, não há anúncio oficial sobre o tema.

No Twtter, o ator Bruno Gagliasso pede a volta do horário de verão e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, responde com emoji de 'anotado' — Foto: Reprodução/Twitter

O pedido de Gagliasso foi feito na quinta-feira (3). O ator afirmou que estava aproveitando o momento para pedir ao vice-presidente eleito "que inclua a volta do horário de verão no plano de transição. "Horário de verão é o Brasil feliz de novo".

O governo Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Lula no segundo turno das eleições, acabou com o horário de verão em abril de 2019.

Segundo Bolsonaro, à época, a medida foi com base em estudos que analisaram a economia de energia no período e a maneira em como o relógio biológico da população é afetado.

O horário de verão, que costumava durar entre outubro e fevereiro, fazia com que parte dos estados brasileiros adiantasse o relógio em uma hora.

Em agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) pediu ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que reexaminasse a necessidade de um eventual retorno do horário de verão. O ONS disse que não há expectativa de adoção do horário de verão em 2022. No entanto, o operador não informou se o estudo foi concluído e se está descartado o retorno do mecanismo também em 2023.

Horário de verão

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então presidente Getúlio Vargas. Sua versão de estreia durou quase seis meses, vigorando de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No verão seguinte, a medida foi novamente adotada, mas, depois, começou a ser em períodos não consecutivos. Primeiro, entre 1949 e 1953, depois, de 1963 a 1968, voltando de 1985 a 2019.

O período de vigência do horário de verão é variável, mas, em média, dura 120 dias. Em 2008, o horário de verão passou a ter caráter permanente.

No mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países – atingindo cerca de um quarto da população mundial.

O horário de verão é adotado em países como Canadá, Austrália, Groenlândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.

Fonte: g1

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'Patriota do caminhão': bolsonarista que viajou pendurado fala sobre vídeo que viralizou; 'Fui muito exposto'

O defensor do presidente Jair Bolsonaro (PL) que foi gravado enquanto estava pendurado a um caminhão em Caruaru, no agreste de Pernambuco, disse ao g1 que foi "muito exposto" nas redes sociais. Vídeos do momento viralizaram nas redes sociais e Junior Cesar Peixoto já é conhecido como "patriota do caminhão".

"Eu não queria conversar porque já fui muito exposto", disse o comerciante Junior Cesar Peixoto ao g1 em uma breve conversa por telefone.

Na ligação, o comerciante evitou responder outras perguntas sobre o caso e preferiu encerrar a conversa sem dar mais detalhes do ocorrido ou da repercussão do caso.

Peixoto compartilha em suas redes sociais mensagens de apoio ao atual presidente.

Os vídeos em que o bolsonarista é flagrado pendurado em um caminhão durante as manifestações em Caruaru, no início da semana, viralizaram nas redes sociais e geraram muitos memes (veja mais abaixo).

Vídeo que mostra bolsonarista pendurado em caminhão viralizou nas redes — Foto: Reprodução

Segundo testemunhas, o motorista teria furado um bloqueio feito pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na altura do km 130 da BR-232. Um dos bolsonaristas subiu na frente do caminhão e ficou pendurado tentando impedir a passagem do veículo, que anda alguns quilômetros com o homem no para-brisa.

O bolsonarista então faz um sinal com a cabeça para o motorista parar. "Vou parar ali para você descer, você desce, beleza? Não quero confusão, velho, tô trabalhando. Saí da minha casa... tenho três filhos", disse o caminhoneiro.

A Polícia Rodoviária Federal não foi notificada oficialmente do episódio.

Depois de três dias de bloqueios ilegais, Pernambuco não registra interdições feitas por bolsonaristas em rodovias federais, nesta quinta-feira (3).

Nos últimos dias, foram registrados bloqueios ilegais nas BRs 101, 104, 232 e 423, em municípios como Jaboatão dos Guararapes, Bezerros, Caruaru, Garanhuns e Taquaritinga do Norte. Em Igarassu, os protestos afetaram o transporte público e serviços públicos.

Os bloqueios ilegais são feitos por bolsonaristas contrários ao resultado das eleições. Lula (PT) foi eleito presidente, derrotando Bolsonaro (PL). O atual presidente foi o primeiro mandatário a tentar e não conseguir um segundo mandato.

Memes nas redes

O g1 fez uma lista de montagens feitas a partir do episódio e compartilhadas nas redes sociais (Veja imagens no fim da reportagem).

Entre os memes, há uma montagem do vídeo do caminhão com a narração histórica de uma corrida de Ayrton Senna na voz de Galvão Bueno. Em outro arquivo, o bolsonarista agarrado no caminhão decola para chegar a Marte.

No Twitter, um usuário fez uma comparação da imagem do manifestante pendurado no para-brisa do caminhão com a foto de divulgação da música “Girl from Rio”, da cantora Anitta, na qual ela posa em frente a um ônibus. "Gado from protesto", diz a imagem.

Montagens do caminhão com o manifestante pendurado passando em vários pontos turísticos brincam com a possibilidade de que o veículo faz uma turnê com o homem no para-brisa.

Veja, a seguir, alguns dos memes:

Montagem faz comparação de bolsonarista com foto de divulgação da música Girl from Rio de Anitta — Foto: Reprodução

Caminhão aparece em cena do filme Mad Max em montagem — Foto: Reprodução

Montagem mostra caminhão em Londres — Foto: Reprodução

Bolsonarista no caminhão aparece em ilustração — Foto: Reprodução

Montagem com bolsonarista e maritaca na câmera de segurança — Foto: Reprodução

Imagem de bolsonarista em caminhão aparece em montagem na Abbey Road — Foto: Reprodução

Caminhão aparece em tela 'O Grito' de Edvard Munch em meme — Foto: Reprodução

Fonte: g1

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Ministro do TCU não vê irregularidades no consignado da Caixa do Auxílio Brasil e determina arquivamento do processo

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu nesta sexta-feira (4) negar o pedido do Ministério Público de Contas para determinar à Caixa Econômica Federal a suspensão de novos empréstimos consignados para os beneficiários do Auxílio Brasil.

Após o banco prestar esclarecimentos ao tribunal, o ministro concluiu que não houve irregularidades na concessão da linha de crédito. Por isso, ele também determinou o arquivamento do processo.

"[...] considerando que as respostas ofertadas pela Caixa à oitiva prévia à diligência realizadas afastaram por completo a suposta irregularidade quanto à não observância de procedimentos operacionais ou de análises de risco essenciais e prévios à decisão de ofertar o empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil, de forma que revelaram a total improcedência da representação, determino o arquivamento destes autos", escreveu Cedraz.

O ministro afirmou que os documentos apresentados pela Caixa demonstraram que a decisão quanto à oferta do consignado observou os ritos de governança empresarial, como análises referentes à definição de limites de valores irrecuperáveis e de custos da operação e de precificação.

Além disso, a Caixa teria provado a viabilidade comercial e financeira da linha de crédito, bem como que o produto se alinha ao planejamento estratégico do banco.

"Afasta-se alegações de que a tomada de decisão para oferta do consignado teria sido açodada ou desprovida de estudos que a sustentassem", afirmou Cedraz.

O crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil foi liberado pela Caixa no dia 11 de outubro.

Suspensão

Apesar da decisão desta sexta, a a contratação do crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil pela Caixa está suspensa desde a última terça-feira (1º).

De acordo com a Caixa, a suspensão é válida até as 7h do próximo dia 14, e é motivada por um processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, processo que envolve o Dataprev, a própria Caixa e o Ministério da Cidadania.

Após esse prazo, segundo a instituição, o crédito voltará a ser disponibilizado.

Pedido do MPC

A pedido do Ministério Público junto ao TCU, o tribunal abriu processo para analisar os procedimentos adotados pela Caixa para a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil.

O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, alegou suposta "utilização com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco".

Por isso, ele pediu que o TCU determinasse a Caixa que cessasse a concessão do consignado, pedido que não foi atendido pela Corte de Contas.

Cedraz já havia esclarecido, quando determinou a oitiva da Caixa, que não cabe ao TCU analisar um suposto uso eleitoral do empréstimo consignado do Auxílio Brasil. Essa é uma função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele afirmou que, no âmbito do TCU, foi avaliada apenas se a Caixa deixou de observar procedimentos operacionais ou análises de risco essenciais e prévios à decisão de ofertar o empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil.

A decisão de Cedraz atendeu a orientação da área técnica, que ao analisar os esclarecimentos prestados pela Caixa também não identificou irregularidades, tanto no que se refere aos procedimentos de governança prévios quanto aos procedimentos operacionais para início da oferta da linha de crédito.

A área técnica também ressaltou que a Caixa demonstrou possuir mecanismos de monitoramento, inclusive com reportes semanais da nova linha de crédito à alta administração.

Fonte: g1

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Programas como o Auxílio Brasil podem ser reajustados por medida provisória, avalia equipe de transição

Em reunião realizada nesta sexta-feira (4), a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou que o melhor caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória.

A MP abriria crédito extraordinário no Orçamento da União de 2023 para bancar os reajustes com recursos fora do teto de gastos. Só haverá uma definição sobre essa estratégia, porém, quando Lula voltar de seu descanso na Bahia, na semana que vem.

Uma eventual MP serviria, por exemplo, para manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Outras iniciativas que seriam financiadas com os recursos da MP são:

manutenção da isenção de impostos federais sobre combustíveis;

recomposição de programas como Farmácia Popular e Merenda Escolar.

Ou seja, para programas que já existem, o caminho seria a edição de uma MP, e não a aprovação de uma proposta de emenda à Constitucional, a chamada PEC da Transição.

Segundo um dos participantes da reunião, o que poderia ser feito legalmente por medida provisória é “tudo o que já existe e não pode ser descontinuado”.

Medida provisória x PEC da Transição

A edição da MP é considerada o melhor caminho, também, para o presidente eleito não ser obrigado a já entrar, antes mesmo de tomar posse, numa negociação para aprovação de uma PEC, que demanda o apoio de 308 deputados e 49 senadores.

Com isso, Lula teria de abrir negociações precocemente com os líderes do Centrão, o que vinha sendo criticado por aliados do presidente, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Se a MP for mesmo a aposta da transição, a reformulação do teto dos gastos públicos viria numa PEC que seria votada apenas no ano que vem, após a posse de Lula.

A PEC abriria caminho para recursos voltados às propostas da senadora Simone Tebet (MDB-MS), como a criação de uma poupança de R$ 5 mil para jovens que concluem o ensino médio.

Fonte: Blog do Valdo Cruz

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Congresso terá 'boa vontade' com PEC da Transição, e flexibilizar teto de gastos é 'natural', diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (4) acreditar que o Congresso terá "boa vontade" para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode flexibilizar o teto de gastos para viabilizar promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto, que vem sendo chamado de "PEC da Transição", deve ser apresentado na próxima terça-feira (8). A ideia é garantir gastos fora do teto para, entre outras coisas, garantir um Bolsa Família de R$ 600 e um aumento real do salário mínimo em 2023.

Segundo Pacheco, a "boa vontade" do Congresso com a proposta depende de um diagnóstico técnico, por parte da equipe de transição, sobre o valor exato que será necessário para bancar as políticas públicas do novo governo.

“De nossa parte, evidentemente, havendo esse diagnóstico técnico, sem extravagâncias, haverá por parte do Congresso Nacional toda boa vontade de apreciação desde já de uma PEC nesse sentido”, disse em entrevista à GloboNews.

“Para isso, é preciso que haja um diagnóstico daquilo que efetivamente precisa em termos orçamentários, além do teto de gastos públicos para poder conceber essas políticas públicas”, afirmou.

Gastos fora do teto

A possibilidade de apresentar uma PEC foi anunciada pelo vice-presidente eleito e coordenador da transição de governo, Geraldo Alckmin (PSB), na última quinta-feira (3), após uma reunião com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A emenda à Constituição, segundo eles, garantiria que o novo governo Lula cumprisse com promessas de campanha que não têm espaço na proposta de Orçamento de 2023 enviada por Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional.

Além da manutenção do benefício do Bolsa Família em R$ 600, a proposta poderia assegurar:

pagamento de um acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos aos beneficiários do programa de transferência de renda;

elevação dos repasses para merenda escolar e saúde;

reajuste maior para o salário mínimo.

O senador classificou como “natural” a “necessidade de fazer uma relativização do teto de gastos públicos”, neste momento. O teto foi instituído em 2017 e limita o crescimento das despesas públicas.

Pacheco ainda relembrou que o teto de gastos já foi ultrapassado em outras oportunidades durante a pandemia.

“Considero, primeiramente, que, em se tratando de um novo governo, é muito importante que, antes da discussão de Orçamento, se defina o planejamento de fato. Há um plano de governo que deve ser colocado em prática, um plano de ações, de objetivos, de metas desse governo e, a partir daí, então, se definir uma peça orçamentária que se encaixe nesse propósito”, disse.

Embora avalie que a PEC é bem-vinda, Rodrigo Pacheco defendeu que uma saída sem alterações na Constituição seria melhor.

“De fato, Constituição Federal quanto mais respeitada na sua inteireza melhor será. Evidentemente, se uma medida pudesse ser tomada infraconstitucionalmente, é melhor que seja do que uma alteração constitucional”, afirmou.

O presidente do Senado mencionou como alternativa a abertura de créditos extraordinários – ou seja, por fora do teto – via medida provisória.

"Em uma situação dessa atual, em que há necessidade de fazer que se dê continuidade em 2023 ao Auxílio Brasil de R$ 600, restabelecer a Farmácia Popular, garantir recursos necessários a universidades federais que estão em estado de penúria, que se possa colocar em prática leis que votamos no Congresso Nacional e que queremos vê-las aplicadas no Brasil – que é a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc – se houver uma alternativa que seja através de medida provisória com crédito extraordinário para que tudo isso possa ser implementado, evidentemente que não mexer na Constituição seria uma opção melhor", explicou.

“Se a técnica e os consultores nos recomendarem que a segurança jurídica necessária é a alteração constitucional, infelizmente, nós reputaremos como necessária mais essa alteração constitucional para o bem do povo brasileiro”, acrescentou.

Fonte: g1

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PGR pede depoimento de Carla Zambelli antes de decidir se apura conduta da deputada ao sacar arma e perseguir homem em SP

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize o depoimento da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) sobre a perseguição armada de um homem, em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição.

A PGR se manifestou após a determinação do ministro Gilmar Mendes, que fixou 3 dias para que o Ministério Público analisasse um pedido de investigação contra a parlamentar feito pelo Partido dos Trabalhadores. No documento, o Ministério Público afirma que a diligência será feita "sem prejuízo de outras oitivas decorrentes que se afigurem necessárias".

A Procuradoria afirma que é preciso ter cópia do inquérito policial aberto em São Paulo para tratar dos fatos. Por isso, também pediu à Corte para requerer o material da Justiça de São Paulo.

A vice-procurador-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que é preciso fazer uma avaliação preliminar do caso. "Com o escopo de averiguar preliminarmente as circunstâncias fáticas que envolvem autoridade com prerrogativa de foro perante o egrégio Supremo Tribunal Federal, na forma do art.102, I, b, CR/88, urge sejam adotadas diligências investigativas para o completo esclarecimento dos fatos".

Histórico

Em vídeos divulgados nas redes sociais, Zambelli aparece de arma em punho, perseguindo um homem até uma lanchonete cheia no bairro do Jardim Paulista, em São Paulo. A deputada afirma que decidiu desrespeitar de forma consciente a resolução do TSE que proíbe transporte de arma nas 24 horas anteriores às eleições e torna o ato um crime.

Em um dos vídeos é possível ver o início da confusão. Um homem negro de camisa estampada diz alguma coisa para a deputada federal Carla Zambelli, que estava no meio de um grupo de pessoas. O homem vira as costas e começa a caminhar, se afastando. Ela estava apoiada em um carro estacionado na rua.

Ao tentar ir atrás do homem, Carla Zambelli tropeça e cai. Um outro homem, que está ao lado da deputada, pede calma. A deputada bolsonarista se levanta com a ajuda de um homem, que ela alega que é segurança particular, e corre atrás do homem de camisa estampada. O segurança corre também e ultrapassa Carla. Ele saca uma arma no meio da rua e aponta na direção do homem que continua correndo.

E a câmera foca o chão da rua e em um momento é possível ouvir o som de um tiro. Logo depois, a câmera mostra o segurança e o homem de camisa estampada do ouro lado da rua. E alguém grita: "Aqui é polícia, rapaz".

Carla Zambelli aparece desarmada. O segurança ainda com a arma na mão tenta acertar o homem negro com chutes, mas ele sai correndo. Outro homem, usando uma blusa azul, tenta passar uma rasteira e derrubar o homem, mas ele consegue fugir. Carla Zambelli e seus apoiadores também continuam correndo na direção dele.

Em um dos vídeos, filmado pelo jornalista Vinícius Costa, que estava com amigos no bar onde a deputada entrou com a arma em punho, é possível ver Zambelli atravessando a rua já segurando a arma. Quando ela entra no estabelecimento, é possível ouvi-la gritar: "Deita no chão".

Lá dentro, ela aponta a arma para o homem negro que tentava correr. Ele diz: “Você quer me matar? Para quê, mano?”.

De outro ângulo dá para ver que ela continua apontado a arma para o homem depois dele se sentar em uma cadeira. Um outro homem, usando uma blusa azul, abraça Carla Zambelli tenta acalmá-la.

A confusão foi na Alameda Lorena, que fica em um bairro nobre de São Paulo, a sete quarteirões da Avenida Paulista. É uma rua movimentada, cheia de lojas, restaurantes e padarias. Na hora do tumulto, tinha muita gente almoçando. Foi o caso de um grupo de amigos que estavam no bar onde a deputada entrou com arma em punho.

“Ela chegou com a arma apontada, correndo no meio da rua. E a todo momento, apontada. Em nenhum momento ela abaixa a arma, e ela faz ele pedir desculpa e diz ‘só vou te liberar aqui se você pedir desculpas’”, conta o advogado Victor Marques.

Essa outra testemunha viu quando a deputada bolsonarista Carla Zambelli entrou na padaria, perseguindo o homem negro, apontando a arma. E disse que ele também ficou na mira dela.

“Aí eu levanto as mãos e ela entra xingando ele. Ele falando ‘não quero morrer, não quero morrer, para de apontar arma pra mim’. Ela estava apontando arma para ele, vira arma para minha cara, depois volta para ele. E eu só com a mão para cima. O rapaz de azul me tira gentilmente do meio da confusão e até saio meio assustado, com a perna tremendo ainda.”, João Guilherme Desenzi, vice-presidente estadual da Juventude Socialista do PDT.

A deputada bolsonarista alega que quando caiu no chão foi empurrada. Nas imagens, em câmera lenta, não é possível identificar esse empurrão. Carla Zambelli alega também que agiu em legítima defesa.

“Eram vários deles, não só dois ou três, pelo menos umas seis pessoas, inclusive moça gravando. Ou seja, tudo armado. Um circo armado para fazer eu perder a paciência e ir atrás dele. Quando eles me empurram, começo a correr atrás dele. E como sofri agressão, meu segurança pede para parar: ‘Polícia, para’. Eles não pararam. Um deles faz menção de sacar arma, a gente atira para o alto”, diz Carla.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CACs, transportem armas em todo o Brasil, nas 24 horas antes das eleições e 24 horas depois das eleições. Carla Zambelli disse que tem um porte de arma federal.

Em entrevista, ela admitiu que não cumpriu deliberadamente a resolução do TSE e deu uma versão que as testemunhas não corroboram.

“Eu não respeito resolução ilegal. Eu tenho porte de arma. O bandido não vai respeitar resolução do TSE. Eu quero proteger a minha vida, eu agi em legítima defesa”, afirmou a deputada.

O jurista Wálter Maierovitch afirma que defesa pessoal não justifica a ação de Carla Zambelli no meio da rua.

“Tudo que foi mostrado deixa muito claro que a situação do saque da arma não foi em defesa. Até ela vai e atravessa a rua e vai como se fosse em perseguição. Isso é abusivo, por quê? Porque dá para chamar autoridade, dá para tomar outra providência”, explica ele.

O homem que foi perseguido pela deputada bolsonarista Carla Zambelli é o jornalista Luan Araújo.

Fonte: g1

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Servidores denunciam secretária de Atenção à Infância por assédio após vitória de Lula

Servidores do Ministério da Cidadania denunciaram a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira Lira de Miranda, por assédio moral. Segundo a denúncia, Luciana deu declarações em tom de ameaça a servidores que não votaram em Jair Bolsonaro (PL). A denúncia foi obtida com exclusividade pelo Estúdio i, da GloboNews.

Na segunda-feira (31), Luciana Siqueira convocou toda a equipe para uma reunião. Cerca de 30 servidores participaram presencialmente e dez acompanharam o encontro de forma online.

O documento obtido pelo Estúdio i cita que a secretária disse "saber exatamente quem não votou no presidente, que essas pessoas pagarão pela Justiça divina, que Deus punirá a cada um que não souber ser fiel".

Além disso, conforme o documento, "a secretária reclamou da falta de lealdade de alguns da equipe, equiparou à traição de Judas e disse que quem vota em quem rouba não está com Deus. E disse a todos que vai infernizar todos os dias da próxima gestão e que o inferno não vai vencer o céu".

Antes da reunião, no domingo (30), Luciana já havia criticado quem votava em Lula em uma mensagem enviada no grupo institucional da secretaria. O texto foi enviado após a confirmação da derrota de Jair Bolsonaro na disputa pela Presidência da República.

"Quem votou no PT olha aí, já começaram bem! Orem porque essa secretaria acabou. Quem votou no PT obrigada por contribuir que nosso trabalho desça pelo ralo", escreveu.

Secretária do governo Bolsonaro critica servidores que votaram em Lula — Foto: Reprodução

Investigação

Luciana Siqueira não é funcionária de carreira do Ministério da Cidadania. Ela foi indicada ao cargo por Onyx Lorenzoni, ex-ministro do governo Bolsonaro e candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Sul.

O pedido da indicação de Luciana ao cargo veio do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Depois dos episódios no grupo institucional da secretaria e na reunião, servidores denunciaram Luciana ao Ministério Público Federal, à Ouvidoria do Ministério da Cidadania e à Controladoria-Geral da União.

Ninguém foi demitido ou transferido, mas as ameaças continuaram no trabalho.

O Ministério da Cidadania informou "que a denúncia já está em apuração preliminar pelos órgãos de controle interno. A pasta acrescenta que a investigação contará com a participação da Corregedoria e da Comissão de Ética Pública do órgão".

Luciana Siqueira Lira de Miranda, secretária nacional de Atenção à Primeira Infância — Foto: Divulgação

Fonte: g1

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Famílias rompidas pelas eleições: ‘Você não é mais bem-vindo’, diz mãe de jovem do Paraná

Um dia após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022, Gustavo*, um jovem que trabalha com a família, conta ter sido ignorado pelos irmãos, desprezado pelo pai e xingado pela própria mãe por ter votado no petista. Em entrevista à BBC News Brasil, ele conta, sob a condição de anonimato, que se sente humilhado e planeja pedir demissão.

Lula e Bolsonaro durante debate antes do 2º turno — Foto: EPA para BBC Brasil

"Comemorei a vitória com todas as minhas forças. Eu trabalho com meus pais, mas moro sozinho. No dia seguinte, quando cheguei na empresa para trabalhar, meu pai - bolsonarista - me cumprimentou normalmente e fez zero comentários sobre o pleito. Por mim, tudo bem. Minha mãe, por outro lado, tão logo sentou em sua mesa, passou a me atacar. Disse que, se eu voto em ladrão e corrupto, não sou mais bem-vindo na empresa da família", conta ele à reportagem.

Lula e Bolsonaro durante debate antes do 2º turno — Foto: Reuters para BBC

Gustavo disse ter ficado muito abalado pelas frases ditas pela mãe dele, mas a que mais incomodou foi a mãe dizer que "eu preciso dela mais do que ela precisa de mim, então devo calar a boca". A maneira como ela reagiu e olhou para o próprio filho foi o que mais o abalou.

"Foi um choque ver que minha mãe não estava me vendo como filho, mas como inimigo político. Ela foi cruel nas palavras. Ela pegou em pontos pesados. Ela falou com raiva. Ela falou com cólera no olhar", lembra ele.

A eleição mais acirrada e polarizada da história da democracia brasileira dividiu o país, distanciou amigos e rompeu laços afetivos. A BBC News Brasil conversou com pessoas que disseram ter brigado com familiares por conta das eleições deste ano. Todos os depoimentos foram enviados por meio de um formulário, que recebeu mais de 50 relatos.

Ele conta que sempre houve divergências políticas na família dele. No entanto, desde o início da campanha, as discussões se tornaram mais ríspidas por conta principalmente do volume de mensagens que eles passaram a receber por meio do WhatsApp. Ele relata que pesquisava na internet e, juntos, eles identificavam as notícias falsas.

"Ela recebia mensagens dizendo que o filho do Lula tem uma Ferrari de ouro. Ela acredita que o Brasil vai virar comunista. Que a gente vai comer cachorro, que vamos fechar as igrejas e vão atear fogo nos padres. Mas, a partir da metade da campanha, eu acho que começaram a intensificar os disparos de maneira perversa. E chegou o momento em que meus pais não me perguntavam mais se aquilo era verdade ou não. Eles aceitavam aquilo como verdade", relata.

Com o passar do tempo, Gustavo relata que as discussões sobre política no trabalho se intensificaram e ficaram cada vez mais acaloradas.

Gustavo não está apenas com vontade de deixar a empresa da família, mas chegou a pensar também em processá-los por assédio moral.

Gustavo conta que o pai e o primo nunca o destrataram por suas opções políticas e que as reações vêm da mãe. "Eu só quero sumir daqui. Todo esse ódio, essa cólera desmedida, está me fazendo muito mal. Estou segurando meu choro há duas horas já. Não darei esse gostinho para minha mãe e seus devaneios fascistóides", diz Gustavo à reportagem. "Ela falou que eu sou um filhinho de papai que trabalha na empresa dos pais e que eu deveria me mudar para o Nordeste porque lá só tem vagabundo e petista", relata.

Ao ser questionado sobre uma bandeira branca e um sinal de paz e reconciliação com a mãe, Gustavo diz que vai esperar até o início da próxima semana para saber como será o futuro da relação entre eles.

"Eu sou rancoroso, mas eu consigo ver uma possibilidade de reaproximação. Se ela tiver a maturidade de vir pedir desculpas, eu talvez releve o ser perverso que ela revelou ser. Mas o mais provável de acontecer é que eu já estou procurando outro emprego para sair de lá o quanto antes", afirma.

'Refém em casa'

Pedro, que mora em Brasília, disse que é o único na casa dele que não votou em Bolsonaro nestas eleições. E que tem pouco espaço para discutir política no mesmo ambiente onde mora com os pais e a irmã.

"Quando expliquei que talvez o Bolsonaro tenha perdido apoio por causa da maneira como ele lidou com a pandemia, a minha irmã começou a chorar e falar que 'agora não importa mais esse tanto de morte já que o aborto vai ser legalizado'. Desde então, fiquei de boca fechada para tudo o que eles falavam", relembra, dizendo-se triste por não conseguir impedir que os familiares dele acreditem em notícias falsas.

Ele acreditava que a relação com os familiares melhoraria após o resultado das eleições.

"Com a vitória do Lula, agora o papo é outro. De eleições roubadas a intervenção federal. Não sinto que adianta eu explicar para eles que isso é inconstitucional porque ouço como resposta que 'é obrigação das Forças Armadas proteger o país'. Não aguento mais isso, me sinto um refém na minha própria casa", relata.

Lula recebeu 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos) e Jair Bolsonaro (PL), 58.206.354 votos (49,10% dos votos válidos) — Foto: BBC

Ódio despejado aos gritos

Moradora de Curitiba, no Paraná, Clarice disse que assistiu à apuração do segundo turno das eleições ao lado da mãe e do filho. Segundo ela, o clima passivo-agressivo tomou conta do ambiente durante boa parte do tempo.

A mãe dela, bolsonarista, fazia constantes críticas ao voto da filha em Lula. Mas, quando o pleito foi definido e Lula foi declarado presidente eleito, o clima mudou de maneira drástica.

"O ódio foi despejado aos gritos. Minha mãe me chamou de comunista, me agrediu verbalmente e não conseguiu manter o verniz religioso que sustenta a imagem bolsonarista. Ela não se importou nem em ser avó, destilando maldade na frente do meu filho. Usou até meu pai, morto durante a pandemia e enterrado nu em um saco plástico, para me entristecer, afirmando que ele não me aceitaria", conta ela à BBC News Brasil.

Clarice relata que a mãe dela, com os dentes cerrados, disse que o país se tornará como a Venezuela, o que a deixou extremamente triste.

"Parece que tudo aquilo que estava compactado ali há anos veio à tona. Então foi uma hecatombe. Jamais fui petista e lulista. Apenas me posicionei contra a política de Bolsonaro. Enfim, venceu a democracia nas urnas, mas perdeu muito a humanidade nos últimos quatro anos, destruindo as famílias até o último voto apurado", diz.

Em seu ponto de vista, a mistura entre religião e política prejudicou ainda mais o debate em casa, pois a mãe é religiosa e deslegitima todos os seus argumentos por não frequentar a igreja.

Para Clarice, o clima ruim entre ela e a mãe deve perdurar "por um bom tempo". A solução para ela, pelo menos por enquanto, será o distanciamento.

"Infelizmente, estou me afastando da minha mãe para curar minha saúde emocional e a do meu filho. Penso em me mudar nas próximas semanas. Espero que em algum momento, no futuro, isso possa ser diferente."

*Os nomes usados nesta reportagem são fictícios para preservar os entrevistados

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63509500

Fonte: BBC

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