terça-feira, abril 16, 2019

Casos de dengue sobem 29% em duas semanas


O número de casos de dengue no País subiu 29% em duas semanas, de acordo com boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Até 30 de março, foram contabilizadas 322.199 infecções, com 86 mortes. Em 16 de março, eram 229.064. Em relação ao ano passado, a elevação é bastante expressiva: 303%. No mesmo período do ano passado, haviam sido registrados 51 óbitos.

O maior número de casos da doença está na região Sudeste, com 66,3% do total do País. Em seguida, vem o Centro-Oeste (17,4%), o Nordeste (7,5%), Norte ( 5,4 %) e Sul (3,4%).

A maior relação de casos por habitantes foi registrada em Tocantins (687,4 casos/100 mil hab.), Mato Grosso do Sul (518,6 casos/100 mil hab.), Goiás (479,0 casos/100 mil hab.), Acre (467,9 casos/100 mil hab.), Minas Gerais (387,8 casos/100 mil hab.) e Espírito Santo (303,9 casos/100 mil hab.).

fonte: Portal no Ar
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RN vai reforçar policiamento na divisa com o Ceará


A falta de segurança na BR-304, no trecho entre Mossoró e Fortaleza, e a reabertura do posto da Polícia Rodoviária Federal – PRF, localizado entre os dois estados, foram os principais pontos discutidos pela governadora Fátima Bezerra e pelos vereadores, empresários e lideranças dos municípios de Mossoró, Tibau e Grossos, em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 15, na Câmara dos Vereadores de Mossoró. Fátima anunciou que vai reforçar o policiamento da área e defenderá, em Brasília, a reabertura do posto da PRF.

“Junto com a bancada federal, vou levar essa reivindicação para Brasília e apresentar ao ministro da Justiça, Sergio Moro, a necessidade da retomada do posto da PRF e a realocação no local de origem, na BR-304. Vamos levar um documento atestando a necessidade de reabertura do posto”, disse Fátima.

O Governo do Estado vai preparar um documento que será levado à Brasília, na próxima semana, quando a governadora participará da reunião do Fórum dos Governadores do Brasil, e aproveitará a oportunidade para, com a bancada federal, se reunir com o ministro. “Com muito trabalho vamos trazer o Rio Grande do Norte de volta ao trilho do desenvolvimento com cidadania e dignidade para o nosso povo”, enfatizou.

De acordo com os comerciantes e moradores, a presença dos policiais federais naquele ponto sempre inibiu a ação de bandidos, o que ficou prejudicado após o fechamento do equipamento. Os municípios de Tibau e Grossos são os mais afetados, já que a base policial fica no principal trecho de acesso aos municípios. “É de fundamental importância a discussão desse tema. E também que o Estado trabalhe pela reabertura do posto fiscal, para que haja maior controle de entrada e saída de nossas riquezas”, disse a deputada estadual Isolda Dantas.

Além do coronel Canindé Araújo (secretário estadual de segurança pública), participaram do evento prefeitos, vereadores e lideranças da região Oeste.

Fonte: Portal no Ar
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Receita Federal oferece benefícios para se pagar menos ao IRPF 2019

Na reta final para a declaração do Imposto de Renda – que vai até o dia 30 de abril, ainda tem muita gente que não apresentou os rendimentos para a Receita Federal. A instituição divulgou nesta segunda-feira (15) que mais de 13 milhões de brasileiros já prestaram contas ao leão, mas a expectativa é de que 30 milhões declarem, ou seja, ainda tem muita gente que não encarou o felino.

FOTO: REPRODUÇÃO

O tributo cobrado anualmente pelo Governo Federal é bastante temido pela população, mas o que poucos sabem é que o fisco permite a dedução de muitos gastos, garantindo ao contribuinte pagar menos impostos ou ainda aumentar o valor da restituição. A dedução, no entanto, só é possível quando a prestação é realizada no modelo completo. “Na declaração pelo modelo simplificado é aplicado um percentual de dedução para o imposto, enquanto na completa são analisadas as despesas informadas para a dedução”, explica o contador e sócio da Rui Cadete Consultores, Daniel Carvalho.

A Receita Federal permite abater gastos médicos, tais como consultas, exames, cirurgias e internações. O mesmo acontece com o gasto com plano de saúde, dentista e procedimentos dentários, tratamentos psicológicos, gastos médicos em outros países, fisioterapia e a compra de próteses e cadeiras de rodas. “Para despesas de saúde não há limite de dedução, para as demais existe um limite legal estabelecido na legislação”, destaca Daniel.

Gastos com educação própria ou de dependentes, por exemplo, podem ser deduzidos no limite de até R$ 3.561,50 por pessoa. O benefício é válido para educação infantil, fundamental e médio, cursos de graduação e pós-graduação – como especializações, mestrados e doutorados. Os cursos que não se encaixam nesta regra são os livres, como os de música, inglês e preparatórios para o Enem.

Além disso, é possível abater o valor do INSS pago a empregados domésticos, os gastos com previdência privada e com os dependentes. O declarante pode deduzir até R$ 2.275,08 por dependente, no entanto, é bom ficar atento, pois o contribuinte deve informar os rendimentos de cada dependente, o que pode aumentar a base de cálculo e elevar o imposto a pagar ou diminuir o valor da restituição.

As deduções são benefícios muito atraentes para o declarante, mas é preciso ficar alerta para não cometer nenhum erro e, contar com o auxílio de um contador, anula a possibilidade de deslizes. “Caso informe uma despesa indevida a declaração ficará retida em Malha Fina e a Receita cobrará o valor do imposto corrigido de juros e multa”, conclui Daniel.

Fonte: Portal no Ar
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Escombros de prédio em chamas caem sobre bombeiro do RN, que fica com 27% do corpo queimado

O bombeiro militar Alex de Abreu, que é de Natal, teve queimaduras de terceiro grau em 27% do corpo quando trabalhava para conter um incêndio em uma loja de produtos importados em Araçatuba, no interior de São Paulo. Na mesma ocorrência, um sargento da corporação, identificado como Júlio César Delfino, morreu.

FOTO: ARQUIVO PESSOAL

Alex de Abreu tem 32 anos e é 1º tenente do Corpo de Bombeiros de São Paulo. O incêndio que o vitimou aconteceu na última sexta-feira, 12. De acordo com a corporação, ele foi atingido quando “o prédio veio a sofrer colapso estrutural”. Ele “saiu dos escombros apresentando queimaduras em 27% do corpo e vias aéreas”, informou a entidade militar.

Um vídeo mostra o momento em que o bombeiro foi resgatado por colegas.

O bombeiro potiguar foi entubado e ficou na UTI da Santa Casa de Araçatuba. No sábado, ele foi transferido para o Hospital Estadual de Bauru, especializado no tratamento em queimados. Em um boletim médico dessa segunda-feira, 15, a unidade de saúde disse que o tenente está em boas condições clínicas para a recuperação.

Fonte: Portal no Ar
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Professores lançam projeto de combate a fake news em escolas públicas de Mossoró, RN

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Estudantes das escolas estaduais Lavoisier Maia e Cônego Estevão Dantas, em Mossoró, Oeste potiguar, participarão de um projeto escolar de combate à difusão de notícias falsas. O projeto "É fake? Tô fora" será lançado nesta quarta-feira (17)), às 14h, no auditório do Sesc Mossoró.

A coordenação da atividade é da professora da rede estadual de ensino Stella Sâmia, junto com o jornalista e professor do curso de Jornalismo da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Esdras Marchezan.

De acordo com a organização, o projeto consiste na realização de oito encontros, com palestras e oficinas, com turmas do 9° ano das duas escolas. Os eventos vão debater sobre temas relacionados ao combate às “fake news” e o papel cidadão na comunicação.

“A ideia nasceu junto com meu projeto de dissertação, no qual estou trabalhando a questão do letramento midiático na escola. Daí nasceu a vontade de tornar este trabalho uma ação maior”, explica Stella Sâmia, que está concluindo o Mestrado Profissional em Letras na UERN.

Na execução do projeto, a professora terá apoio de estudantes do curso de Jornalismo da UERN, coordenados pelo professor Esdras Marchezan. Os alunos fazem parte do Laboratório de Narrativas Hipermídia (HiperLAB UERN), projeto de extensão da graduação.

“A intenção é contribuir com a formação de um leitor crítico, capaz de identificar fake news, e ético, que tenha a consciência de não propagar inverdades”, acrescenta a professora Stella.

Fonte: G1
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Tarifas de energia do Rio Grande do Norte terão reajuste médio de 4,73%, diz Aneel


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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (16) um reajuste médio de 4,73% para as tarifas de energia dos consumidores do Rio Grande do Norte atendidos pela empresa Cosern. A tarifa pode ser aplicada a partir do dia 22 de abril.

O reajuste médio para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão, será de 5,48%. Para os consumidores industriais, o reajuste médio será de 2,81%.

A quitação antecipada do empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras reduziu o reajuste previsto para a Cosern em 3,02 pontos percentuais.

A antecipação do empréstimo vai retirar das tarifas de energia dos consumidores brasileiros R$ 6,4 bilhões em 2019 e R$ 2 bilhões em 2020.

fonte: G1
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Professores do Projovem Urbano estadual estão com salários atrasados desde janeiro no RN

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Professores do programa Projovem Urbano que dão aulas dentro e fora de presídios do estado estão sem receber salários desde janeiro deste ano. A informação foi repassada ao G1 por profissionais, que reclamam da situação. Em nota, a Secretaria de Educação confirmou o atraso.

O programa de educação de jovens conta com parcerias do governo federal com estados e municípios. O caso específico abrange os profissionais contratados pelo Estado.

São 14 professores e 4 formadores que atuam na parte administrativa do projeto e que estão sem receber o pagamento. Eles atendem a um público de 110 estudantes, em duas turma, sendo uma dentro da penitenciária de Alcaçuz e outra na cidade de Nísia Floresta.

Cada um dos profissionais recebe um salário bruto de R$ 2.400, repassado ao estado pelo Governo Federal. Em nota, a Secretaria da Educação e da Cultura informou que o recurso para pagamento dos professores está "assegurado" e que o atraso foi provocado por questões burocráticas.

"O pagamento ainda não ocorreu por conta do tramite processual entre as pastas da Educação e Administração. A expectativa é que essa situação seja resolvida nos próximos dias", informou a pasta.

O programa, que tem como objetivo oferecer a conclusão do ensino fundamental para jovens de 18 a 29 anos de idade, começou a ser aplicado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz em 2013.

Fonte: G1
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Tribunal de Justiça bloqueia R$ 1 milhão de municípios potiguares para pagar precatórios

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,1 milhão das contas de três municípios potiguares para o pagamento de credores. De acordo com a Justiça, as prefeituras não realizaram às transferências que foram acordadas para quitar débitos com pessoas ou organizações que venceram ações contra os municípios na Justiça.

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/ TJRN
Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/ TJRN

Os recurso bloqueado é do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e atinge as cidades de Ceará-Mirim, Guamaré e Grossos.

Grossos terá o maior valor sequestrado pela Justiça - são R$ 886.738,89. Ceará-Mirim deve cerca de R$ 190.257,18 e Grossos, R$ 76.869,48.

De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, Ceará-Mirim, que é do Regime Especial, estava em atraso com os repasses relativos aos meses de janeiro a março deste ano. Diante do inadimplemento, o juiz responsável pelo setor, Bruno Lacerda, estipulou o prazo de dez dias para regularizar a situação ou apresentar um plano de pagamento.

"Como o inadimplemento não foi suprido, foi determinado o sequestro do valor", informou o Judiciário.

Já Guamaré teve requerimento de pagamento feito pelo credor do Precatório nº 628/2017, vencido em 31 de dezembro de 2018. A justiça concedeu prazo de 30 dias para que o município pagasse o débito, mas como o prazo venceu, houve o bloqueio direto da conta.

"Nesse caso de Guamaré, o requerimento foi feito pelo segundo credor da ordem cronológica e, por isso, tanto ele quando o primeiro da lista receberão seus créditos. Com isso, o saldo da conta do município será abatido dos valores pagos a esses dois credores", disse o TJ.

Por fim, a inadimplência do município de Grossos vem desde dezembro de 2018, passando pelos meses de janeiro a março de 2019 com atraso. Em janeiro passado, o juiz Bruno Lacerda ordenou o bloqueio, via Secretaria do Tesouro Nacional. Entretanto, ainda sem pagamento, o magistrado reiterou a ordem, desta vez através do Bacen-Jud.

O Judiciário ainda lembrou que o município assinou um termo de anuência obrigando-se a fazer os depósitos todo dia 30 de cada mês.

"Inclusive, é ciente da advertência de, em caso de atraso, existir a possibilidade de bloqueios de valores para o pagamento dos precatórios, que ocorrem, preferencialmente, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas em caso de insucesso, os bloqueios ocorrem em outras contas", complementou.

Fonte: G1
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Receita Federal apreende mais de 60 iPhones importados de forma irregular no aeroporto de Natal

Uma operação realizada pela equipe aduaneira no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na região metropolitana de Natal, apreendeu cerca de 60 iPhones importados de forma irregular. De acordo com a Receita Federal, os equipamentos estavam em duas malas inspecionadas.

Iphones importados de forma irregular foram apreendidos no Aeroporto de Natal — Foto: Receita Federal/Divulgação
Iphones importados de forma irregular foram apreendidos no Aeroporto de Natal — Foto: Receita Federal/Divulgação

A apreensão aconteceu no último domingo (14), mas só foi divulgada nesta terça (16) pela Receita Federal.

Após receber denúncia sobre a existência de passageiro com o material, proveniente de Guarulhos, em São Paulo, foram selecionadas duas malas para inspeção não invasiva, em que se constatou a existência da grande quantidade de smartphones. De acordo com a Receita, os equipamentos tinha origem em Foz do Iguaçu.

"Com a abertura das duas bagagens, a equipe constatou existência de mais de 60 iPhones, que foram objeto de retenção para aplicação da pena de perdimento", informou a corporação.

Porém, o passageiro, responsável pelo transporte abandonou as malas na esteira de devolução de bagagem.

Já no último dia 6, a equipa tinha tinha realizado a retenção de várias mercadoras estrangeiras, como celulares e perfumes, provenientes de Foz do Iguaçu (PR), acondicionadas nas bagagens de um casal de passageiros de voo que saiu também de Guarulhos.

De acordo com a equipe aduaneira, está cada vez mais frequente as apreensões de mercadorias estrangeiras transportadas por passageiros provenientes de Foz do Iguaçu, em voos destinados a Natal, a partir de São Paulo. A cidade paranaense fica na fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai.

Fonte: G1
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MP e PM realizam operação de combate à criminalidade e cumprem 15 mandados em Pau dos Ferros, RN

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Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Militar, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (15) em Pau dos Ferros, na região do alto Oeste potiguar. Denominada 'Dessulfuração', a operação tem o objetivo de combater a criminalidade no município. Três pessoas foram presas em flagrante.

A operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais na região. As três pessoas detidas foram presas em flagrante por posse de arma de fogo, dinheiro fracionado, além de munições e diversos itens relacionados ao tráfico de drogas, como lâminas para corte de entorpecentes e material para embalagem.

As investigações do MP concluíram que os locais serviam para armazenar drogas e armas utilizadas na atividade criminosa.

Dessulfuração
O nome da operação é uma referência ao processo químico de eliminação de resíduos tóxicos da liga de ferro, em alusão ao necessário combate à criminalidade na região de Pau dos Ferros.

A ação resulta de uma investigação das Promotorias de Justiça Criminais de Pau dos Ferros, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN).

As investigações prosseguirão para fins de individualização das condutas.

Fonte: G1
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Em operação conjunta, MPF, Polícia Federal e Receita combatem fraudes de R$ 3,5 bilhões no RN

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Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação denominada 'Grandes Rios' - que investiga um grupo criminoso suspeito de abrir fábricas de cigarros em nome de 'laranjas' e enriquecer com impostos sonegados e dinheiro lavado. Estima-se que a fraude tenha alcançado R$ 3,5 bilhões. A operação busca executar 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Os mandados estão sendo executados no RN, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Participam da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita Federal.

O nome da operação é uma alusão aos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. As investigações identificaram a existência de um grupo criminoso, formado pela associação de pessoas e empresas, visando à prática de diversos crimes, especialmente os de pertinência a organização criminosa, uso indevido de selos fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação de tributos federais.

Ainda de acordo com as investigações, as condutas criminosas permitiam a concorrência desleal com as demais empresas que atuam no setor de cigarros, e um forte impacto negativo na economia, devido aos valores sonegados.

"Uma das fraudes promovidas pela organização é a exploração, em nome de 'laranjas', de fábricas de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro", ressaltou o MPF.

Autorização
Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um Registro Especial fornecido pela Receita Federal, além da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um dos requisitos para a manutenção desse registro é a regularidade fiscal da empresa.

A partir do momento em que a Receita Federal identifica a sonegação e cobra os impostos, caso não haja o seu pagamento, o Registro Especial é cancelado, o que ocorreu com indústrias já operadas de forma oculta pela organização criminosa.

"Ao longo das apurações, constatou-se que, ao ter o documento de uma das empresas cancelado, os integrantes passam a operar uma nova indústria, também em nome de 'laranjas'. Esse ciclo fraudulento impossibilita a cobrança dos impostos sonegados, visto que os sócios e as empresas não possuem patrimônio para pagá-los, enquanto o patrimônio da organização, principalmente de seu líder, aumenta", acrescentou o MPF.

Fonte: G1
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Fies só fechou 16% dos 100 mil contratos de financiamento a juro zero oferecidos no semestre

Fies ofereceu 100 mil vagas a juro zero no primeiro semestre de 2019 — Foto: Reprodução

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) só conseguiu finalizar 16% dos 100 mil novos contratos de financiamento a juro zero previstos para o primeiro semestre de 2019. Os dados, referentes ao balanço até 10 de abril, foram obtidos pelo G1 junto ao Ministério da Educação.

Para participar do programa na modalidade Fies, que tem taxa de juro zero, os candidatos precisam cumprir diversas etapas. Primeiro, é preciso se inscrever no sistema do Fies e passar pela pré-seleção. Uma vez pré-selecionado, o candidato precisa apresentar documentos que comprovem os requisitos de participação no fundo, como renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês e nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem, sem zerar a redação.

Segundo o MEC, esses candidatos "precisam comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior para a validação das informações prestadas na inscrição" e, após validadas as informações, "os estudantes deverão apresentar a documentação exigida para fins de contratação do financiamento junto ao banco".

31 mil vagas remanescentes
É nessa etapa que muitos candidatos acabam ficando sem o financiamento. Segundo o MEC, entre 25 de fevereiro, quando foi feita a chama regular, e 10 de abril 159.040 candidatos já foram chamados para esse processo, mas mais de 30 mil das 100 mil vagas oferecidas estavam em aberto na data do levantamento.

Além dos 15.784 contratos que já haviam sido firmados e de 31.285 vagas remanescentes, outros 52.931 candidatos estavam no meio desse processo de contratação desse financiamento. Isso quer dizer que eles podem ou não conseguir concluir a inscrição e de fato assinar o contrato.

No total, o MEC diz que quase 350 mil pessoas se inscreveram no Fies neste semestre. O cronograma do programa incluiu uma chamada única de pré-selecionados, e as chamadas na lista de espera.

No caso da lista de espera, os candidatos pré-selecionados têm cinco dias úteis para apresentar os documentos e concluírem a contratação do financiamento.

Prazos prorrogados
Inicialmente, o prazo final para que os candidatos fossem selecionados pela lista de espera terminaria em 10 de abril, mas ele foi prorrogado até o dia 30 deste mês, segundo anunciou o MEC.

"Todos os candidatos inscritos que não foram pré-selecionados em chamadas anteriores estão participando automaticamente da lista de espera. O acompanhamento de eventual pré-seleção deve ser realizado por meio da página do Fies", informou a pasta, em nota.
Já considerando a chamada regular, os prazos para que os candidatos pré-selecionados finalizassem a contratação foi prorrogado mais de uma vez pelo governo federal, depois que problemas no sistema impediam que os estudantes conseguissem concluir a contratação.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a orientação é que as instituições aceitem a frequência dos estudantes no curso de graduação enquanto o processo não é concluído, mesmo que o prazo já tenha passado. Isso vale, segundo o FNDE, apenas para os candidatos que atendam "os demais requisitos para concessão do financiamento".

Fonte: G1
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Bolsonaro e Moro se manifestam a favor de liberdade de expressão

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestaram nesta terça-feira (16) em favor da liberdade de expressão.

No caso de Moro, ele deu a declaração ao ser questionado sobre a censura imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a reportagens da revista 'Crusoé' e do site 'O Antagonista' que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Bolsonaro, por sua vez, falou sobre liberdade de expressão em uma postagem em uma rede social. Ele não mencionou nenhum caso específico.

"Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável", escreveu Bolsonaro.

Moro foi questionado sobre o tema após participar de um evento em Porto Velho (RO).

"Essa é uma questão que está com o Supremo, espero que o Supremo resolva. A posição minha, pessoal, sempre foi pautada pela liberdade de expressão", afirmou Moro.

Conteúdo censurado
Alexandre de Moraes é relator no STF de um inquérito, aberto por Toffoli, para apurar notícias fraudulentas que possam ferir a honra dos ministros ou vazamentos de informações sobre integrantes da Corte.

Ele determinou que a "Crusoé" e "O Antagonista" retirassem do ar uma reportagem sobre Toffoli. De acordo com a revista, o empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, no e-mail, Marcelo tratava com o advogado da empresa – Adriano Maia – e com outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham "fechado" com o "amigo do amigo".

Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail. Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: "Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. 'Amigo do amigo de meu pai' se refere a José Antônio Dias Toffoli". Toffoli era o advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato.

Em nota oficial divulgada na sexta-feira (12), a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem.

Fonte: G1
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Ministro diz que divulgação de vídeo sobre golpe de 64 foi 'erro de procedimento de serviço'

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O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, afirmou nesta terça-feira (16) que a divulgação de um vídeo que nega o golpe de 1964 em um canal de comunicação do Palácio do Planalto foi um "erro de procedimento de serviço".

Santos Cruz deu a declaração durante audiência na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Ele foi convidado pelo colegiado a prestar esclarecimentos sobre o vídeo em defesa do golpe militar.

O material foi divulgado no último dia 31 de março, data em que o golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil completou 55 anos.

Segundo o ministro, um funcionário do Palácio do Planalto disparou o vídeo em um canal de comunicação do Planalto por engano. A divulgação não estava prevista, de acordo com ele.

Santos Cruz afirmou que o servidor achava que o vídeo tinha sido produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), órgão ligado à Secretaria de Governo da Presidência da República.

"Vou confessar que hoje [segunda-feira], pela primeira vez, eu vi o vídeo completo. Quando eu recebi naqueles dias ali, o vídeo começava e eu achei que era da Previdência. Porque começa [o ator dizendo]: 'Ah, eu tenho 65 anos'. Ele foi repassado para um funcionário para esse disparo. Isso aí era um sábado à noite. O funcionário, no domingo de manhã, ele achou que era um vídeo feito pela Secom e disparou o vídeo", relatou o ministro.

Santos Cruz declarou que o funcionário que disparou o vídeo tem 26 anos de serviço, trabalhou com outros presidentes e afirmou que o servidor não agiu de má-fé.

“É um funcionário com 26 anos de serviço [...], não tem nenhuma conotação ideológica, não foi uma coisa proposital, tranquilamente, um erro operacional de serviço. Sem nenhuma ideia de divulgação por motivação ideológica”, disse.

O ministro relatou também que estão sendo tomadas medidas para que esse tipo de "incidente operacional" não se repita.

"Então, é simples. Não vim aqui para contar uma história mirabolante. Um erro de procedimento de serviço de uma pessoa que não tem nenhuma má-fé no procedimento. E é por isso que eu assumo totalmente a responsabilidade porque venho de uma instituição [o Exército], onde o chefe é responsável pelo que acontece e pelo que deixa de acontecer", disse Santos Cruz.


Vídeo divulgado pelo WhatsApp
Santos Cruz declarou ainda que o vídeo foi divulgado "por contatos normais de WhatsApp" e também acabou sendo divulgado pelo disparo de WhatsApp da Secom.

"Não é um vídeo que foi divulgado exclusivamente pela Secom, mas foi divulgado também pelo disparo que se utiliza na Secom", disse o ministro.

O chefe da Secretaria de Governo disse que a divulgação do vídeo pela Secom não estava prevista.

"Esse vídeo transitou no WhatsApp até que chegou aos nossos funcionários, como chegou no meu celular", afirmou. "Um dos nossos servidores repassou exatamente para o encarregado de fazer esses disparos", completou.

Fonte: G1
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Damares diz que na 'concepção cristã' mulher deve ser 'submissa' ao homem no casamento

A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta terça-feira (16) que dentro da sua “concepção cristã” a mulher deve ser submissa ao homem no casamento.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (segunda da esquerda para a direita), durante audiência na Câmara — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (segunda da esquerda para a direita), durante audiência na Câmara — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Damares deu a declaração durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Câmara.

Ela foi questionada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sobre se a mulher deveria ser submissa ao homem. Damares então afirmou que, dentro da doutrina cristã, o homem é o líder do casamento.

“Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina crista, lá dentro da igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento. Então essa é uma percepção lá dentro da minha igreja, dentro da minha fé”, declarou Damares.

A ministra disse que isso não significa que todas as mulheres devem ser submissas e “abaixar a cabeça para o patrão, para o agressor e para os homens que estão aí”.

“Mas dentro da minha concepção cristã, a mulher, sim, no casamento é submissa ao homem e isso é uma questão de fé", disse a ministra.
"Isso não me faz menos capaz de dirigir este ministério. Não me faz mais incompetente. É uma questão de fé lá dentro do meu segmento”, complementou.

fonte: G1
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Secretário de Agricultura de Itaú-RN recebe Freezers do programa compra direta



Depois de participar da entrega solene dos kits projeto de apoio e modernização das centrais de comercialização do programa que aquisição de alimento Compra Direta em Apodi-RN, o Secretário de Agricultura José Roberto recebeu os freezers ao qual a cidade de Itaú foi contemplada.

A entrega simbólica foi feita pela Governadora Fátima Bezerra (PT) aos prefeitos através da Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) – futura Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), e hoje os representantes da EMATERN fizeram a entrega oficial.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
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PSE de Itaú visita escola José Porto contra a Dengue



A Secretaria Municipal de Saúde do município e Itaú através do Programa Saúde na Escola (PSE) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação visitou na manhã desta terça-feira, 16 de abril de 2019, a Escola Municipal Professor José Porto de Queirós para fazer mais uma alerta contra dengue.

Com as constantes chuvas a proliferação de mosquito aumenta, e a Secretaria Municipal de Saúde entra em ação na luta contra o mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, chikungunya e Zica.



A equipe da saúde fez o alerta através de vídeos e palestras orientando as crianças para serem transmissores da informação juntos aos seus pais, familiares e vizinhos, dedicando em 10 minutos do seu dia para fazer uma varredura no quintal da residência.

Enquanto isso outra equipe do Programa Saúde na Escola (PSE) visitava o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Iraídes Oliveira Souza “Creche Tia Aida” localizada no bairro Felicidade.




A equipe fez a vistoria nas crianças para verificar a saúde bucal dos alunos, fazendo a aplicação do flúor nas crianças com idades adequadas.

Após a identificação de problemas como, carie ou na dentição a direção da escola tem o compromisso de avisar aos pais, para que os mesmos levem as crianças até a Unidade Básica de Saúde do município para resolução dos problemas.




Fonte: Assessoria de Comunicação Social
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Escola Municipal Professor José Porto de Queirós de Itaú-RN desenvolve projeto para despertar o gosto pela leitura.



A Escola Municipal Professor José Porto de Queirós desenvolveu na manhã desta terça-feira, 16 de abril de 2019, o Projeto de leitura para despertar o gosto de ler nos alunos das séries iniciais do ensino fundamental menor.

A Professora Rozangela Almeida juntamente com demais professores e equipe pedagógica da escola decorou o espaço (pátio da escola) para chamar a atenção dos alunos; uma casa foi montada para que as crianças pudessem através da curiosidade adentrá-la e aproveitassem o espaço para ler, como também a cortina das palavras e o balanço, formando assim o “Momento da leitura”.

Os alunos também receberam a visita de outros alunos, do Colégio e Curso Vitória do Saber fazendo aquela grande festa com a união das duas escolas (pública e particular). Todas as crianças ficaram encantadas com o espaço preparado.



Para a Professora Rozangela criar momentos de aprendizagem que prenda a atenção dos alunos é um grande desafio, tendo em vista, a tecnologia que trás momentos instantâneos dificultando o professor em prender a atenção do aluno em sala de aula. E com o projeto de leitura foi muito fácil prender a atenção do aluno e fazer com que o mesmo parasse para se debruçar diante das palavras.

A direção da escola através do diretor Manuel Egleudo e Nézia Maia parabenizaram as professoras pela ideia do projeto de leitura , principalmente pela forma como as crianças participaram do momento de leitura.




Fonte: Assessoria de Comunicação Social
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