Mulher é presa em Natal suspeita de fazer denúncia falsa contra ex-companheiro e falsificar documentos de irmã gêmea que não existe

Uma mulher de 35 anos foi presa em Natal pela suspeita da prática dos crimes de denunciação caluniosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos, apropriação indébita e dano, praticados em desfavor do ex-companheiro.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da Zona Norte de Natal prenderam a suspeita em flagrante delito — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A prisão em flagrante delito ocorreu na terça-feira (31) após ela procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da Zona Norte de Natal para retirar uma queixa contra o ex-companheiro - ela o acusou de descumprir as Medidas Protetivas de Urgência, decretadas pela Justiça, e o homem teve a prisão decretada.

Um inquérito policial contra a mulher foi instaurado após o ex-companheiro informar à Polícia Civil que a autora da denúncia teria se apropriado do aparelho celular e outros pertences, além de ter quebrado móveis em sua residência.

O homem também percebeu que a mulher tinha desviado seu salário por meio do aplicativo do banco. Ao se dirigir até a delegacia para registrar um novo boletim de ocorrência deste novo crime, o homem foi preso - havia o mandado de prisão em aberto, referente à falsa acusação de descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência.

Segundo a Polícia Civil, durante as investigações, a suspeita fingiu ser uma irmã gêmea, e passou a entrar em contato com a irmã do ex-companheiro, dizendo ser a irmã gêmea e que a autora dos crimes havia morrido.

"A mulher forjou uma mudança visual, editando foto com alteração da cor do cabelo, colocando óculos e lentes de contato, falsificou certidão de nascimento de gêmeas e sua própria certidão de óbito", conta a polícia.

Depois disso, a suspeita foi até a delegacia com a intenção de retirar a queixa do descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência e ajudar o ex-companheiro, quando acabou presa em flagrante.

A mulher foi interrogada e confessou toda a história criada para prejudicar o ex-companheiro, exceto a apropriação do aparelho celular, sendo encaminhada à audiência de custódia. Na oportunidade, o juiz deferiu a representação elaborada pela autoridade policial pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, sendo a mulher encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: g1

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Quatro ossadas humanas são encontradas em mata no interior do RN

Quatro ossadas humanas, aparentemente de uma pessoa adulta e três crianças, foram encontradas e recolhidas na manhã desta quinta-feira (2), na zona rural de Lagoa Salgada, município do Agreste potiguar.

Ossada encontrada em área de mata na zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar — Foto: Cedida

A Polícia Civil suspeita que corpos podem ser de mãe e filhos que estavam desaparecidos desde julho de 2022.

Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada no fim da tarde de quinta-feira (1) por dois homens que cortavam lenha em uma fazenda e acharam duas ossadas dentro da mata fechada.

"Eles estavam trabalhando, tirando madeira para lenha e também limpando terreno para plantação, quando encontraram duas ossadas e chamaram a polícia. Como já estava escurecendo, o Itep só foi hoje (quinta, 2) de manhã. Então foram encontradas mais duas ossadas", afirmou o cabo PM Clisttenes da Costa, que foi ao local.

De acordo com ele, as ossadas estavam afastadas cerca de 10 a 15 metros, uma da outra. Três aparentemente eram de crianças e outra de uma pessoa adulta. Restos de roupas também foram encontrados no local.

Ossadas foram encontradas em área de mata em fazenda na zona rural de Lagoa Salgada — Foto: Cedida

Moradores da região logo associaram o achado a uma família que está desaparecida desde julho do ano passado.

O delegado da cidade de Monte Alegre, Nivaldo Floripes, que foi ao local com sua equipe, acredita que as ossadas encontradas são de mãe e filhos desaparecidos.

"Na verdade, a investigação sobre esse fato já estava feita. A gente só não tinha a materialidade dos corpos das vítimas. A princípio são eles mesmo, até porque a última vez em que foram avistados foi próximo a esse local. É o corpo de uma pessoa adulta e três crianças", disse.

Ele ainda afirmou que o inquérito havia sido enviado para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em Natal e que vai se reunir com os colegas, na capital, para discutir o andamento da investigação. O delegado não detalhou informações sobre o suspeito do crime.

Apesar da suspeita, as ossadas ainda deverão passar por exames para identificação oficial no Itep.

Fonte: g1

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Prefeito de Parnamirim quer colocar trecho onde foi encontrada água azul no 'currículo turístico' da cidade

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, disse nesta quinta-feira (2), durante a leitura anual na Câmara de Vereadores, que pretende colocar o trecho em que foi descoberta a água azul-turquesa durante uma escavação no "currículo turístico" da cidade. A frase do prefeito foi dita no final da leitura anual.

Tonalidade da água chama atenção na Grande Natal — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

"Vamos nos reunir com o pessoal do Idema e da Caern para saber qual o rumo que vamos tomar ali naquele empreendimento que surgiu", disse.

O prefeito falou que praticamente cinco laudos vão ser oficializados sobre a qualidade da água e que a equipe de Parnamirim irá realizar um trabalho no trecho. Ele disse que já orientou secretários "para que aquele empreendimento ali entre no currículo turístico da nossa cidade".

Rosano Taveira, no entanto, não explicou qual o projeto envolvido para construção no trecho e finalizou dizendo que "em breve vocês vão saber".

Nesta quarta-feira (1º), a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) concluiu a análise da água encontrada durante a escavação para a construção de uma estação elevatória de esgoto e atestou que ela tem boa qualidade, sem traços de contaminação.

A água foi encontrada no dia 25 de janeiro durante uma escavação da obra no bairro Nova Esperança e chamou a atenção da população pela tonalidade clara e límpida. Desde então, a obra está paralisada.

Segundo a Caern, a cor azul-turquesa da água se dá por um fenômeno físico conhecido, "sendo apenas o reflexo d

Caern cita aumento no custo

A Caern disse que a mudança de planos na construção da estação elevatória de esgoto pode enfrentar dificuldades, principalmente no quesito financeiro.

Segundo o diretor presidente da Companhia, Roberto Linhares, só para mudar o local onde a estação está sendo construída, o custo a mais seria de R$ 14 milhões. Ele disse ainda que, como a obra ainda seria atrasada, esse aumento seria de pelo menos R$ 20 milhões. A obra, ao todo, está orçada em R$ 200 milhões atualmente.

O diretor explicou também que, apesar da água ser de boa qualidade, se o lago se tornar uma espécie de balneária, a água poderá ser contaminada e até mudar de cor - que foi exatamente o que chamou a atenção.

Idema diz que decisão cabe a Município e Caern

O diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt, explicou que a decisão de continuidade ou não da obra "cabe à prefeitura de Parnamirim em consonância com a Caern, afinal de contas são responsáveis e corresponsáveis pela execução da obra".

Segundo o diretor, o Idema tem como função, nesse caso, acompanhar a evolução da obra, "caso eles entendam pela continuidade".

Werner diz que acredita que os órgãos envolvidos vão prezar pela continuação da construção da estação elevatória de esgotos. "Nós imaginamos que isso é o que será realizado, tendo em vista que isso está atrelado a um projeto maior e qualquer mudança no arcabouço do projeto implica em alteração de prazos de obras, maiores recursos a serem aplicados", disse.

Apesar disso, reforçou que "essa é uma decisão que não cabe efetivamente ao Idema". "Cabe ao Idema buscar os meios de identificação tanto ambiental quanto de engenharia pra que não haja nenhum problema de contaminação no aquífero, nem durante a execução da obra, nem tão pouco após a obra ser concluída".

Fonte: g1

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Na Assembleia, Fátima Bezerra (PT) destaca 'queda violenta' de receitas e aponta reformas de estradas como prioridade do novo mandato

A governadora Fátima Bezerra (PT) voltou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta quinta-feira (2), para fazer a leitura da mensagem anual ao parlamento estadual - a primeira no novo mandato, após reeleita. A tradição marca a abertura do ano legislativo.

Fátima já havia participado, na quarta-feira (1), da cerimônia de posse dos deputados nos mandatos de 2023 a 2026.

Logo no início do discurso, a governadora destacou a queda da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) desde julho de 2022 e criticou a atitude do governo do ex-presidente Bolsonaro, que realizou a medida, segundo ela, sem diálogo com os estados sobre o assunto.

Segundo Fátima, foi a medida que fez o estado atrasar pagamento de fornecedores e diárias operacionais de servidores. Ela anunciou que começa a pagar nesta quinta (1º) as diárias dos policiais, atrasadas desde novembro.

A governadora também citou as prioridades para o segundo mandato, focando principalmente em investimentos federais previstos para o estado, após uma série de reuniões que realizou na semana passada em vários ministérios, em Brasília.

Dentro dos investimentos estaduais, Fátima ressaltou investimentos que pretende realizar na reforma das estradas estaduais.

"Temos mais de 30 projetos executivos e duas perspectivas de financiamento para, se Deus quiser, nesses próximos quatro anos, a gente avançar na melhoria das nossas estradas. Essa será uma das nossas principais prioridades", disse.

Queda do ICMS

O ICMS é um imposto estadual que representa a maior fonte de receitas dos estados. A governadora afirmou que tem atuado com o fórum de governadores, em diálogo com o governo federal, com o Supremo Tribunal Federal, para "mitigar" o impacto da desoneração, e que a equipe econômica está trabalhando para superar a queda de arrecadação.

"Iniciamos o segundo mandato com o desafio de administrar uma queda violenta nas receitas do Estado oriundas do ICMS, em razão da iniciativa eleitoreira e irresponsável adotada pelo governo federal no ano passado que, de forma abrupta e sem qualquer diálogo, desonerou os tributos relativos a telecomunicações, energia elétrica e combustíveis. Falo de uma perda da ordem de R$ 80 milhões por mês, cerca de R$1 bilhão ao ano. Some-se a isso uma queda também nas receitas do FPE", declarou.

Por outro lado, Fátima afirmou que o novo governo federal tem aberto diálogo com os governos estaduais, em uma "retomada à normalidade" e que as expectativas são positivas. Ela reconheceu atrasos causados pela queda de receitas.

"Estou esperançosa que até o fim do ano a gente possa avançar nessa pauta fundamental para o reequilíbrio das nossas finanças. Quero deixar uma palavra para servidores e fornecedores que estamos conseguindo recuperar o fôlego, um pouco. Conseguimos pagar os pagamentos dos plantões eventuais dos servidores da saúde e vamos começar hoje a pagar as diárias operacionais que estavam atrasadas", disse.

Prioridades

Na mensagem aos deputados, a chefe do Poder Executivo Estadual afirmou que apresentou ao governo federal obras no Rio Grande do Norte, que ela quer que sejam incluídas no plano de obras e ações prioritárias do governo federal ainda neste ano. Entre elas:

duplicação da BR-304;

construção do Ramal Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar;

Conclusão do Complexo Oiticica e da adutora do Seridó;

Construção de um novo hospital de urgências em Natal.

Sobre a BR-304, Fátima afirmou que a medida é importante para o desenvolvimento do estado. "Todo mundo sabe o que foi a importância da duplicação da BR-101 para o estado. Quanto mais a 304. É uma nova fronteira que vai se abrir para o estado em matéria de oportunidades e geração de emprego. Vamos lutar por essa obra", disse.

A governadora também destacou a relicitação do Aeroporto de Natal, que deverá ocorrer esse ano, e afirmou que é discutida a retomada do projeto de um "hub" dos Correios no Rio Grande do Norte, iniciado ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), com investimentos previstos de R$ 200 milhões. Fátima também afirmou que estradas estaduais serão "federalizadas".

A governadora ainda afirmou que o estado está de "mãos dadas" com o governo federal e que determinou que o secretariado que atenda aos deputados e aos prefeitos dos municípios potiguares de forma isonômica.

"Não esperem que eu governe apenas para os mais de um milhão de potiguares que me confiaram seu voto e sua esperança, mas para todas e todos. Vivi na pele o que foi governar sendo perseguida e considero isso lastimável porque, ao perseguir nosso governo, perseguiram mesmo os interesses do povo do Rio Grande do Norte", declarou.

O governo entregou um caderno com uma mensagem de mais de 80 páginas, aos deputados, mas a governadora não leu a mensagem completa. O documento apresenta os feitos da gestão no primeiro mandato.

Durante o discurso, Fátima ainda afirmou que vai acelerar a recuperação das escolas estaduais, inicialmente com um lote de 60 unidades que estão em situação mais difícil. Ressaltou a realização de concursos públicos na área de segurança pública, como a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, e destacou a abertura de uma delegacia voltada ao atendimento de minorias.

A governadora também agradeceu o apoio do poder legislativo no primeiro mandato e parabenizou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), pela reeleição no comando da Casa, afirmando que o parlamentar é um "aliado".

Destacou ainda o crescimento da bancada feminina, que tem cinco deputadas e parabenizou os deputados eleitos e reeleitos para o mandato de quatro anos.

Fonte: g1

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Raul Gil tem alta após passar por exames de rotina em hospital de SP

O apresentador Raul Gil passou por exames de rotina no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, na quarta-feira (1º).

O apresentador Raul Gil em foto de 2020 — Foto: Reprodução/Instagram

Em postagem em seu perfil no Instagram, ele tranquilizou os fãs e disse que se tratavam de exames de rotina e que já estava de alta, em sua casa.

Raul Gil também afirmou que passa por check-up médico todos os anos e recomendou que seus seguidores façam o mesmo.

"Estou bem, assistindo minha televisãozinha, e espero que vocês também estejam bem. Muito obrigado pela preocupação."

Ele também fez uma homenagem à jornalista Glória Maria, que morreu nesta quinta (2). Disse que vai ser muito difícil substituí-la, que ela "nasceu pra ser repórter" e vai deixar saudade.

Estou passando aqui para tranquilizar a todos que se preocuparam com minha ida ao hospital, fui apenas realizar alguns exames de rotina. Já estou em casa

Grande abraço a todos.

Fonte: g1

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Plano de vacinação contra Covid prevê reforço com vacina bivalente a partir deste mês para 52 milhões de pessoas

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (31) que pretende vacinar, com reforço da vacina bivalente da Pfizer contra Covid-19, cerca de 52 milhões de pessoas a partir deste mês de fevereiro.

Vacinação infantil em Manaus (AM) — Foto: Semsa

A população alvo nesta primeira fase do novo Programa Nacional de Vacinação de 2023 incluiu idosos e outros grupos de risco (veja abaixo).

Segundo a pasta, campanhas que serão feitas ao longo do ano para reforçar a imunização dos brasileiros e tentar reverter as baixas coberturas vacinais, em queda há mais de cinco anos no país.

O cronograma foi dividido em cinco etapas. A primeira será feita a partir do dia 27 de fevereiro, com o início da aplicação das vacinas bivalentes da Pfizer como reforço contra a Covid-19 para grupos mais vulneráveis à doença.

A imunização contra a gripe, feita todos os anos com a vacina Influenza, começará em abril. Para maio, está prevista uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo, que será feita em escolas.

"As etapas e fases foram organizadas de acordo com os estoques existentes, as novas encomendas realizadas e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes das vacinas", disse o Ministério da Saúde em um comunicado.

Segundo a pasta, praticamente todas as coberturas vacinais estão abaixo da meta. Em 2022, a cobertura vacinal da poliomielite ficou em 72% - em 2013, esse índice foi de 100,7%.

Confira as cinco etapas do cronograma, de acordo com as informações divulgadas pelo governo:

Etapa 1 - fevereiro

Vacinação contra Covid-19: reforço com a vacina bivalente

Público-alvo:

Pessoas com maior risco de formas graves de Covid-19;

Pessoas com mais de 60 anos;

Gestantes e puérperas;

Pacientes imunocomprometidos;

Pessoas com deficiência;

Pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência (ILP);

Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;

Trabalhadores e trabalhadoras da saúde.

Nessa etapa, a estimativa populacional é de 52 milhões.

Etapa 2 - março

Intensificação da vacinação contra Covid-19: adolescentes e adultos

Público-alvo: toda a população com mais de 12 anos.

Etapa 3 – março

Intensificação da vacinação de Covid-19: crianças e adolescentes

Público-alvo: crianças de 6 meses até adolescentes de 17 anos.

Etapa 4 – abril

Vacinação contra a gripe

Público-alvo:

Pessoas com mais de 60 anos;

Adolescentes em medidas socioeducativas;

Caminhoneiros e caminhoneiras;

Crianças de 6 meses a 4 anos;

Forças Armadas;

Forças de Segurança e Salvamento;

Gestantes e puérperas;

Pessoas com deficiência;

Pessoas com comorbidades;

População privada de liberdade;

Povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas;

Professoras e professores;

Profissionais de transporte coletivo;

Profissionais portuários;

Profissionais do Sistema de Privação de Liberdade;

Trabalhadoras e trabalhadores da saúde.

Etapa 5 - maio

Multivacinação de poliomielite e sarampo nas escolas

De acordo com o ministério, serão duas semanas de atividades de mobilização e orientação. Estudantes, pais e responsáveis serão comunicados sobre a necessidade de levar para as escolas a Caderneta de Vacinação para avaliação.

Fonte: g1

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Petrobras eleva em 17% o preço do querosene de aviação às distribuidoras

A Petrobras disse nesta quarta-feira (1) que elevou em 17,1% o preço do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras, após uma queda de 11,6% anunciada no início de janeiro.

Como acionista majoritário da Petrobras, governo brasileiro tem a prerrogativa de indicar a maioria dos integrantes do conselho de administração que dita os rumos do negócio — Foto: Getty Images

Segundo comunicado da companhia à Reuters, com as movimentações, a variação acumulada nos preços do combustível é de alta de 3,5% em 2023.

Os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras, afirmou a petrolífera.

"Os preços de venda de QAV da Petrobras buscam equilíbrio com o mercado e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio", disse a empresa.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras, que, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores.

Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

Fonte: g1

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Pobreza social bate recorde e atinge 64,6 milhões de brasileiros durante pandemia, diz estudo

A pobreza social no Brasil bateu recorde durante a pandemia de Covid-19, atingindo 64,6 milhões de pessoas em 2021. É o que mostra um estudo publicado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Mulher em situação de vulnerabilidade se ollha no espelho na avenida Radial Oeste, no entorno do Maracanã, Zona Norte do RJ — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Entre 2020 e 2021, 11,7 milhões de brasileiros entraram em situação de pobreza social, elevando a 30,4% o percentual de pessoas nessa condição – a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

O estudo do Laboratório de desigualdades, pobreza e mercado de trabalho da universidade analisou as dimensões absoluta e relativa da pobreza, considerando linhas de medição do Banco Mundial. Os dados foram baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE.

Marcas da desigualdade

De acordo com a pesquisa, os grupos mais atingidos pelo aumento da pobreza social foram os negros e moradores das regiões Norte e Nordeste.

Entre os brancos, a taxa de pobreza social era de 19,4% em 2021, enquanto o percentual entre os pretos, pardos e indígenas chegou a 38,9%.

No Nordeste do país, a taxa de pessoas abaixo da linha da pobreza era de 36,4%. O Norte era a segunda região com maior concentração de pessoas nessa situação, com 33,9% da população. Em seguida, estavam Sudeste (29%), Centro-Oeste (28,4%) e a região Sul (24%).

“O Brasil é um país em que as desigualdades são marcadas por disparidades não apenas funcionais ou educacionais, mas também regionais e de raça, o que torna o fenômeno ainda mais complexo para ser enfrentado”, afirma Ely Mattos, coordenador do PUCRS Data Social.

O estudo também mostrou que o percentual de mulheres em situação de pobreza social foi superior ao de homens entre 2012 e 2021, com exceção de 2018, quando ficou 0,07 pontos percentuais abaixo. Em geral, no entanto, a diferença é relativamente pequena.

"Isso acontece porque o cálculo das taxas de pobreza é feito com base na renda da família onde os indivíduos estão inseridos. Dessa forma, se a família é considerada pobre de acordo com determinado critério, todos os seus membros serão assim classificados, independentemente de seu sexo", diz o estudo.

"Mesmo assim, a taxa de pobreza tende a ser ligeiramente maior para as mulheres. Em 2021, por exemplo, enquanto 31,2% das mulheres se encontravam em situação de pobreza social, entre os homens essa cifra era de 29,6%."

Entenda o cálculo

Para o cálculo da linha de pobreza, foi considerada a renda domiciliar per capita, incluindo os rendimentos de trabalho formal ou informal, além de fontes como seguro-desemprego, aposentadorias e programas de transferência de renda.

“Todos abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 182 per capita, a preços de 2021) são automaticamente considerados em situação de pobreza social", explica o documento.

Além disso, o relatório combinou os conceitos de pobreza absoluta e relativa, considerando os valores de média nacional, em 2021:

Linha de Pobreza Social: R$ 502,07;

Linha de Pobreza Extrema: R$ 182,82;

Linha de Pobreza Absoluta: R$ 582,47;

Linha de Pobreza Relativa: R$ 404,29.

O estudo também levou em conta as diferenças regionais. Em São Paulo, por exemplo, foram consideradas pessoas em linha de pobreza social aquelas que tinham renda per capita de R$ 647,79 em 2021. No Maranhão, por outro lado, o valor considerado foi de R$ 297,79.

Com isso, a estimativa é que em São Paulo a taxa de pobreza atingia 12,7 milhões de pessoas em 2021, ou 27,3% da população. No Maranhão, a taxa ficou 10 pontos percentuais acima, atingindo 37,3%.

“Isso acontece porque a medida que utilizamos considera em situação de pobreza não apenas aqueles com renda abaixo de um valor definido, mas também aqueles cujo poder de consumo está muito abaixo do morador mediano de determinada região em um dado período. Nesse sentido, é uma taxa de pobreza social, que leva em conta também as desigualdades”, diz.

Fonte: g1

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Daniel Silveira é transferido para o Presídio de Benfica

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi transferido na tarde desta quinta-feira (2) para o Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio. Ele chegou ao local por volta das 16h45. Antes, às 16h, foi levado ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito.

Daniel Silveira é transferido para o Presídio de Benfica — Foto: Reprodução/TV Globo

Silveira deve passar por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (3).

Na manhã desta quinta, a Polícia Federal apreendeu R$ 270 mil na casa de Silveira, em Petrópolis, na Região Serrana. Ele foi preso e foi levado para sede da PF, na Zona Portuária da capital fluminense.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

Na decisão, Moraes diz que Silveira agiu com "completo desrespeito e deboche" diante de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.

O ministro do Supremo também destacou que o ex-deputado danificou a tornozeleira eletrônica que tinha de usar e continuou com ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral, "colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação auditado por diversas organizações nacionais e internacionais".

Com apoio de Bolsonaro, Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro de 2022. Ele recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu.

Com isso, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse.

PF apreendeu R$ 270 mil na casa do ex-deputado federal Daniel Silveira, em Petrópolis, na Região Serrana do RJ — Foto: Reprodução

Suspensão do porte de arma

Além de mandar a PF prender Silveira, Alexandre de Moraes determinou:

suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do ex-deputado;

suspensão pelo Exército de certificados em nome de Silveira de registro de autorização para atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça;

cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome do ex-parlamentar.

Condenação e perdão de Bolsonaro

Daniel Silveira está sujeito a medidas cautelares desde que foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a autoridades e instituições.

A pena de 8 anos e 9 meses de prisão foi perdoada por Jair Bolsonaro, mas as medidas complementares (como tornozeleira e multa) seguiram em vigor.

Desde então, o STF já havia multado Daniel Silveira por descumprimento dessas medidas cautelares, mas não havia determinado prisão ligada ao caso.

O parlamentar também é alvo de outras restrições, como a proibição de uso das redes sociais – que o parlamentar também burlou.

Senador acusa Silveira

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou em uma rede social, nesta quinta-feira (2), que pedirá afastamento do mandato. Ele foi eleito em 2018 e, com isso, tem mandato vigente até 2026.

Em conversa com a GloboNews, Marcos do Val afirmou que um dos fatores que levaram à decisão foi um diálogo presenciado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), logo após as eleições de outubro, em que o então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) teria proposto uma ação golpista ao parlamentar.

Fonte: g1

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Anatel amplia possibilidades de uso de bloqueadores de sinais de celular, internet e drones

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (2) novas regras que ampliam as possibilidades de uso de bloqueadores de sinais.

Antena com bloqueador de sinal — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Os bloqueadores são equipamentos capazes de bloquear o sinal de telefones celulares, redes wi-fi, drones e receptores de GPS.

A resolução em vigor — datada de 2002 — limita a utilização desses equipamentos a estabelecimentos penitenciários, como presídios e cadeias, escolhidos pelo Ministério da Justiça e autorizados pela Anatel.

Com a nova regulamentação, será possível utilizar os bloqueadores de sinais em:

estabelecimentos penitenciários

portos e aeroportos

áreas de segurança pública ou militares

locais de interesse temporários de órgãos de segurança pública, de defesa nacional e de delegações estrangeiras.

As novas regras entrarão em vigor assim que publicadas no "Diário Oficial da União".

Pedidos

A norma aprovada pelos conselheiros da Anatel nesta quinta também amplia o número de órgãos e instituições públicas que podem solicitar o uso dos bloqueadores nas áreas descritas acima. São eles:

Presidência da República

Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República

Ministério da Defesa

Ministério da Justiça

Ministério das Relações Exteriores

Forças Armadas

Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

Órgãos de segurança pública

Órgãos de administração penitenciária.

Até então, os pedidos só poderiam ser feitos pelo Ministério da Justiça.

Pela norma aprovada, os pedidos precisam ser feitos com antecedência de 15 dias, com exceção das solicitações da Presidência da República, GSI, Ministério da Defesa e Forças Armadas, que podem entrar com pedidos urgentes.

O uso de bloqueadores sem anuência da agência ou em área de bloqueio diferente da permitida configura "atividade clandestina de telecomunicações", crime com pena de dois a quatro anos de detenção.

A agência também manteve a proibição de utilização de bloqueadores por pessoas físicas ou empresas, ainda que sejam empresas públicas ou sociedades de economia mista e suas subsidiárias.

Fonte: g1

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Valdemar diz que usou uma 'metáfora' quando afirmou que 'todo mundo' tinha uma minuta do golpe em casa

Em depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira (2), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que usou uma "metáfora" quando disse que "todo mundo" tinha uma minuta do golpe em casa.

Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar disse que integrantes e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à "minuta do golpe", encontrada pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal.

No depoimento prestado à PF, o presidente do PL apontou que recebeu "duas ou três propostas" da "minuta do golpe". Segundo ele, os documentos não tinham identificação e que "simplesmente moía" os textos.

O presidente do PL contou que "nunca levou ao conhecimento do partido" e que não tratou do assunto com Bolsonaro.

Valdemar também colocou à disposição da PF seu celular para que o aparelho seja analisado.

Relação com Anderson Torres

Valdemar disse que nos quatro anos do governo do ex-presidente Bolsonaro foi "apenas uma vez" ao Ministério da Justiça, que "não tinha relações com Anderson Torres" e que não conhecia ninguém do alto comando da Polícia Militar do DF.

Torres foi detido em 14 de janeiro, e é investigado por suspeita de omissão e conivência com os atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais em Brasília, no dia 8 de janeiro. À ocasião, ele era o secretário responsável pela segurança na capital, mas nega as acusações.

Durante uma operação realizada pela PF na casa do ex-ministro, foi encontrada uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições de 2022.

Anderson Torres comentou que recebeu o documento de populares e que pretendia descartá-lo.

Fonte: g1

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Denúncia de Marcos do Val é cortina de fumaça bolsonarista para declarar Moraes suspeito e emplacar CPI contra o governo

A denúncia feita pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) — de que foi chamado para uma tentativa de golpe orquestrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ex-deputado Daniel Silveira — é uma cortina de fumaça.

O senador está servindo ao propósito de colocar Bolsonaro na cena do crime para que a repercussão seja a de uma bomba.

Mas o efeito colateral é outro: tornar o ministro Alexandre de Moraes parcial para julgar os atos golpistas promovidos por bolsonaristas em 8 de janeiro e pedir a suspeição dele no processo.

Marcos do Val relata encontro com o ministro em que narrou a proposta de Daniel Silveira, na presença de Bolsonaro, para grampear Moraes — e, assim, criar um fato que pudesse reverter a derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições.

Há também a intenção de criar algo que justifique uma CPI contra o governo Lula — que questione as ações governistas ao lidar com os ataques aos Três Poderes.

Mas a manobra é tão tosca que nos bastidores do STF a piada que corre entre os ministros é: "Tem estratégia, não. É doido de pedra mesmo", brincou um ministro.

Fonte: Blog do Octavio Guedes

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'Genocídio' contra povo Yanomami exige medidas 'mais drásticas', diz Lula em mensagem ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em mensagem ao Congresso Nacional lida nesta quinta-feira (2), que o "genocídio" contra o povo Yanomami exige medidas "mais drásticas" por parte do governo e do Congresso.

A mensagem de Lula foi lida pelo deputado Luciano Bivar (União Brasil-PE), primeiro-secretário da Câmara, na abertura dos trabalhos do Congresso.

"O genocídio cometido contra o povo Yanomami exige de nós medidas mais drásticas, além do tratamento médico de urgência, o de combate à desnutrição. É urgente a retirada de 20 mil garimpeiros que atuam de forma ilegal no território indígena, assassinando crianças, destruindo florestas e envenenando rios e peixes com mercúrio", afirmou Lula na mensagem.

O povo Yanomami enfrenta uma crise de saúde pública, com inúmeros casos de malária e grave desnutrição. Recentemente, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou o envio de recursos do Fundo Amazônia para ajudar os indígenas.

Ainda na mensagem ao Congresso, Lula disse ser necessário adotar medidas para que as situações que levaram os indígenas a serem "abandonados pelo governo anterior" não se repitam "nunca mais".

Em uma visita ao local no mês passado, Lula disse ter visto uma situação "desumana", acrescentando que, se alguém dissesse a ele como o povo Yanomami está atualmente, ele não acreditaria.

Proteção do meio ambiente

Lula também dedicou parte da mensagem para dizer que quer tornar o Brasil uma "potência ambiental" cujo setor agropecuário e cuja mineração sejam sustentáveis, tendo a indústria "mais verde" e estimulando a chamada bioeconomia.

"Restituímos as políticas de combate ao desmatamento. Reativamos o Fundo Amazônia e revimos a destinação de multas ambientais, porque é urgente retomar uma política responsável em relação à nossa biodiversidade", afirmou o presidente da República.

Defesa da democracia

Lula também mencionou os atos golpistas de 8 de janeiro, afirmando que Câmara e Senado atuaram contra a "tentativa de golpe".

"O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se levantaram contra a barbárie cometida pela tentativa de golpe. [...] E deram um claro recado: juntos, os três poderes da República [...] não permitirão que se trilhe no Brasil qualquer caminho que não seja da democracia e o da Constituição", afirmou Lula.

"Da minha parte, reafirmo o compromisso de defender, de fortalecer nossa democracia, respondendo ao terror e à violência com a lei e suas consequências. Reitero minha convicção de que o povo brasileiro rejeita a violência. Ele quer paz para estudar, trabalhar, cuidar da família", declarou o presidente.

Fonte: g1

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Flavio Bolsonaro diz que conversa sobre proposta golpista citada por Marcos do Val 'não configura crime'

O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou à GloboNews nesta quinta-feira (2) que a conversa sobre proposta golpista citada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) "não configura crime".

Nesta quinta, do Val disse que em reunião, em dezembro do ano passado, ele e Jair Bolsonaro ouviram do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) uma proposta que teria o objetivo de criar ambiente para uma tentativa de golpe.

A ideia previa a gravação de conversa do senador do Podemos com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O objetivo final do plano seria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro levantou dúvidas sobre a veracidade das declarações do colega de Senado e afirmou que a ideia só se tornaria um "crime baixo" se fosse executada.

"Na nossa legislação, pelo menos, isso não configura nenhum tipo de crime. Ainda que fosse verdade – porque eu não sei se é – conversar sobre isso não é um crime. Executar isso seria. Um crime, do meu ponto de vista, baixo. Você tentar usar a liberdade ou a confiança que tem na pessoa pra gravá-la, pra prejudicá-la. Isso aí não está nos nossos princípios e não concordo de jeito nenhum com isso", disse Flavio Bolsonaro.

Segundo Flavio Bolsonaro, Marcos do Val relatou a ele que a ideia seria uma "coisa da cabeça" do ex-deputado Daniel Silveira e que "nada aconteceu".

O senador do PL afirmou ainda que Marcos do Val teria dito a ele que o ex-presidente Jair Bolsonaro não teria "nada a ver com isso".

"Como ele [Marcos do Val] tá dando versões, uma hora vai para um lado, outra hora vai para o outro, eu acho que tem que analisar com calma a situação toda", declarou.

Para Flavio Bolsonaro, o caso precisa ser melhor explicado para que "narrativas falsas" não se estabeleçam. Ele acrescentou que não conversou com o pai – que está nos Estados Unidos desde o fim de 2022 – sobre o tema.

O senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também divulgou nota em que diz que "nunca houve qualquer tentativa de golpe" e que o pai é um "defensor da lei".

"Tanto não houve qualquer tentativa de golpe ou crime, que o presidente Bolsonaro deixou a presidência em 31 de dezembro", diz o documento.

Marcos do Val vai prestar depoimento à Polícia Federal sobre o caso ainda nesta quinta-feira. Para o ministro da Justiça, Flavio Dino, esse episódio – somado à minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro de Bolsonaro Anderson Torres – fortalece indícios de responsabilidade do ex-presidente pelos ataques antidemocráticos ocorridos nos últimos meses.

Fonte: g1

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Senador Marcos do Val diz que não renunciará e que continuará no Senado

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nesta quinta-feira (2) que não vai renunciar ao mandato e, assim, continuará no Senado.

Mais cedo, do Val disse que, em reunião com o ex-deputado Daniel Silveira e com o ex-presidente Jair Bolsonaro, ouviu de Silveira um plano para uma ação golpista. Em seguida, do Val disse que iria renunciar.

Em entrevista à GloboNews, no início da tarde, o senador voltou atrás. Ele afirmou que recebeu pedidos de colegas senadores e da própria filha para que continuasse no mandato.

"Esse acolhimento que meus parceiros me deram, minha filha pediu. Eu preciso concluir meu trabalho. Se eu sair agora... Eu estava com muita raiva na madrugada. Se eu sair agora, vou sair na metade do trabalho e não vou fazer o que prometi para minha filha, que é entregar um Brasil melhor", disse o parlamentar.

O relato da proposta golpista

Do Val relata um diálogo presenciado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), logo após as eleições de outubro, em que o então deputado Daniel Silveira teria proposto uma ação golpista ao parlamentar.

O senador diz que a proposta foi verbalizada pelo então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) – Bolsonaro estava na mesma reunião e, segundo o senador, indicou concordar com a ideia.

Marcos do Val diz que pediu para analisar a proposta e responder em um segundo momento. E que, em seguida, relatou o caso ao próprio ministro Alexandre de Moraes. Ainda de acordo com o senador, Moraes ficou surpreso e considerou a proposta "um absurdo".

Fonte: g1

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Telegram comunica pagamento de R$ 1,2 milhão ao STF, mas mantém recurso contra multa

O Telegram comunicou o Supremo Tribunal Federal (STF) que fez um depósito de R$ 1,2 milhão em uma conta judicial, mas apontou que ainda recorre da decisão do ministro Alexandre de Moraes de aplicar a multa.

Aplicativo Telegram — Foto: Carlos Henrique Dias/g1

A empresa foi multada por não ter derrubado a conta do deputado federal Nikolas Ferreira (PSL-MG), em descumprimento a ordem judicial.

"Considerando a possibilidade de lesão de direito de difícil reparação, verossimilhança das alegações e ante a probabilidade de reforma da rescisão monocrática, o montante ora depositado deverá permanecer em conta judicial até o julgamento do Agravo Regimental", registrou a defesa do aplicativo.

O Telegram pediu ainda novamente que, caso Moraes não revogue a multa, que ao menos o valor seja reduzido, pois a empresa teria cumprido o bloqueio de outros canais que também eram alvos da mesma decisão judicial.

No recurso, o Telegram alegou que a contagem dos dias em que a decisão não foi cumprida foi feita de forma equivocada. Além disso, argumentou que a decisão perdeu o objeto, uma vez que Moraes já liberou a reativação das redes sociais do novo parlamentar.

O embate entre o STF e a plataforma começou porque, após a ordem de bloqueio, a empresa pediu a reconsideração da necessidade de remoção integral do canal, pedindo para que Moraes apontasse apenas os conteúdos específicos que considerou ilícitos.

O ministro, entretanto, aplicou a multa. Ele entendeu ter havido "descumprimento doloso" por parte da empresa, o que indicaria "concordância com a continuidade do cometimento de crimes" por parte de Ferreira.

O novo deputado é suspeito de proferir "discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, concretizados por meio da divulgação de notícias e fatos falsos e fraudulentos".

Fonte: Valor

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