24° Homicídio em Mossoró 2024: Homem é assassinado em via pública no Bairro Bom Jesus

Início da tarde desta terça-feira 19 de março de 2024, a cidade de Mossoró registra mais um crime de homicídio elevando para 24 o número de assassinatos no ano.

O crime aconteceu na Rua Manoel Balbino no bairro Bom Jesus e teve como vítima um homem conhecido por Francinaldo Vieira da Silva, conhecido como “Naldo” Mesmo foi alvejado em via pública e morreu no local.

Ainda não há informações sobre a dinâmica desse crime de homicídio nem tão pouco a motivação desse assassinato a polícia informou que Naldo já havia sofrido um atentado a tiros no ano de 2023.

A polícia militar isola o local do crime aguardando a chegada das equipes do ITEP e também da delegacia de homicídios e proteção a pessoa dhpp.

Fonte: Fim da Linha

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Idosa de 75 anos que estava desaparecida é resgatada pelas equipes de buscas em Assú no Oeste Potiguar

Final feliz para a familia de Antônia Libânia de 75 anos, que desapareceu na última quinta-feira (14) na zona rural de Assú na região Oeste do Rio Grande do Norte. A idosa foi encontrada com vida nesta manhã de terça feira (19) naquela região.

Após ser resgatada da mata, Antônia Libânia foi levada a UPA do Alto São Francisco, mas devido está debilitada precisou ser transferida para o Hospital tarcísio Maia em Mossoró.

O trabalho intenso do Corpo de Bombeiros, familiares e com a ajuda do helicóptero Potiguar 01, foi coroado de êxito. Agora a idosa vai ficar sob cuidados médicos no HRTM.

Fonte: Fim da Linha

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Dois homens ficam feridos durante atentado a tiros no Loteamento Alameda dos Cajueiros em Mossoró

Um atentado a tiros, ocorrido na noite desta segunda feira 18 de março de 2024, no Planalto 13 de Maio em Mossoró, deixou dois homens feridos. Segundo a Polícia Militar, as vítimas estavam próximo ao posto de saúde no loteamento Alameda dos Cajueiros, quando foram baleados.

Testemunhas relataram que ouviram muitos disparos de arma de fogo, mas não souberam informar os modus operandi da ação criminosa. Não se sabe ainda quantos atiradores eram e em que tipo de transporte estavam.

Os dois feridos foram inicialmente socorridos por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel e após receberem os primeiros atendimentos médicos, transferidos pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia.

Segundo informações do Samu, as vítimas não correm risco de morte. A Polícia Civil deverá investigar o atentado, mas até o momento não sabe a motivação, nem tão pouco a autoria.

Fonte: Fim da Linha

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Força-tarefa descarta rastro de fugitivos de Mossoró em casa alvo de tentativa de arrombamento

Moradora da comunidade VIla Real, em Mossoró, disse que casa foi arrombada na noite de sexta (15) — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Nesta terça-feira (19) as buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró entraram no 35º dia. Na noite da última sexta (15) uma casa foi alvo de uma tentativa de arrombamento na zona rural do município. O Ministério da Justiça confirmou que cães farejadores estiveram no local no dia seguinte, mas não identificaram vestígios dos fugitivos.

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça escaparam da cadeia no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006.

A tentativa de arrombamento aconteceu na comunidade Vila Real, na zona rural de Mossoró. A dona da casa, que pediu para não ser identificada, contou à Inter TV que estava deitada quando ouviu um barulho na porta.

"Uma pessoa bateu na porta devagar, depois bateu com mais força e com mais força, até que caiu a trava da porta. Eu fiquei paralisada, já me veio logo na cabeça que eram esses fugitivos", disse.

Segundo ela, ninguém entrou na casa e ela permaneceu deitada, com medo.

"Quando o dia amanheceu veio um monte de policial, trouxeram cachorros farejadores que andaram na minha casa todinha, mas os policiais não falaram nada", relatou. "Eu moro aqui há 20 anos e isso nunca aconteceu. A gente não tem mais paz, quando chega a noite pra gente é um tormento", lamentou a moradora.

O Ministério da Justiça confirmou que cães farejadores estiveram no local, mas disse que não foram encontrados vestígios que indicassem que os fugitivos passaram pelo local.

"Denúncias apontaram uma possível tentativa de invasão em uma residência na área rural; no entanto, uma segunda verificação com cães farejadores não encontrou nenhum rastro da dupla no imóvel ou nas regiões próximas", informou, em nota, o MJ.

Fonte: g1

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Idosa descobre feto calcificado que carregou por mais de 50 anos e morre após retirada

Idosa passou por cirurgia, mas não resistiu. Foto: Reprodução

Uma idosa indígena, de 81 anos, morreu após realizar uma cirurgia para retirada de um feto calcificado em seu corpo. Ela, que vivia nessa condição há mais de 50 anos, descobriu a existência do feto ao ser encaminhada ao Hospital Regional de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul (MS).

A condição é considerada muito rara pelos especialistas. A suspeita da equipe médica é de que a mulher estivesse com o “bebê de pedra” há pelo menos 56 anos, quando ela teve sua última gestação. No dia 14 de março, a mulher deu entrada no hospital com um quadro de infecção urinária grave. Uma tomografia foi realizada e constatou a presença do feto.

Ela passou por cirurgia para a retirada do feto e foi encaminhada a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) após a realização do procedimento cirúrgico, mas não resistiu.

Feto calcificado

Um feto calcificado, também conhecido como litopédio ou feto mumificado, é uma condição extremamente rara na qual um feto morto é envolvido por tecido calcificado dentro do corpo da mãe, geralmente na cavidade abdominal. Isso ocorre quando um feto morre durante a gravidez, mas o corpo da mãe não o expulsa naturalmente.

Em vez disso, o corpo da mãe forma uma cápsula de tecido fibroso ao redor do feto, e ao longo do tempo, o cálcio se acumula na cápsula, transformando o feto em uma massa calcificada. Essa condição pode passar despercebida por muitos anos, às vezes sendo descoberta acidentalmente durante exames médicos.

Fonte: Tribuna do Norte

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RN tem maior despesa percentual com pessoal em todo Brasil

Foto: Arquivo TN

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal entre todos os Estados do Brasil, com 74%. Os números foram disponibilizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) sobre o 6º bimestre do ano de 2023, na fase de despesas empenhadas.

A composição mostra que o RN teve uma receita total de R$19,99 bilhões, sendo R$14,71 bilhões gastos em pessoal (74%), R$3,73 bilhões em custeio (19%), R$0,61 bilhão em invest (3%), e R$0,43 bilhão em serviço de dívida (2%). Em números totais, o gasto em pessoal é o 14º maior do país, ultrapassando Estados de maior dimensão territorial e populacional, como o Maranhão (R$12,57 bilhões).

A despesa empenhada corresponde ao valor que a unidade federativa reservou para a realização de um pagamento planejado. O resultado orçamentário do Rio Grande do Norte no 6º bimestre foi um gasto de R$19,48 bilhões, com superávit de R$0,51 bilhão.

O RREO é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente do país. Congrega as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. As normas para elaboração e publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária são estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e detalhadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

O histórico de 2023 mostra uma queda recorrente a cada bimestre com gasto de pessoal em percentual no Rio Grande do Norte, mas com um aumento em números totais da despesa. O 6º bimestre foi o primeiro de 2023 em que o Estado não ultrapassou os 100% das receitas totais, ou seja, deixou de ter déficit no balanço orçamentário entre todas as despesas.

Confira a mudança das despesas de pessoal a cada bimestre de 2023 no RN:

1º bimestre: R$3,65 bilhões (122%);

2º bimestre: R$6,44 bilhões (110%);

3º bimestre: R$8,83 bilhões (98%);

4º bimestre: R$10,52 bilhões (84%);

5º bimestre: R$12,12 bilhões (77%);

6º bimestre: R$14,71 bilhões (74%).

A diferença entre os gastos com pessoal no 1º bimestre em comparação com o 6º bimestre do mesmo ano foi de R$11,05 bilhões. A porcentagem de comprometimento com despesa pessoal registra quedas durante o período devido ao aumento da receita do Estado.

Veja o aumento da receita a cada bimestre de 2023 no RN:

1º bimestre: R$2,99 bilhões;

2º bimestre: R$5,83 bilhões;

3º bimestre: R$9,03 bilhões;

4º bimestre: R$12,50 bilhões;

5º bimestre: R$15,79 bilhões;

6º bimestre: R$19,99 bilhões.

O Estado brasileiro com o maior gasto com pessoal em números totais durante o 6º bimestre foi São Paulo, com R$138,15 bilhões (53%) e receita total de R$261,88 bilhões, seguido de Minas Gerais com R$70,83 bilhões (64%) e receita total de R$110,71 bilhões, e Rio de Janeiro com R$61,38 bilhões (60%) e receita total de R$103,13 bilhões.

No Relatório Resumido da Execução Orçamentária são apresentados dados desde 2015, com um compilado de informações que os entes encaminham ao Tesouro Nacional por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Em 2015, no 1º bimestre, o Rio Grande do Norte apresentou R$0,32 bilhões de receita e R$4,67 bilhões em despesas com pessoal.

Fone: Tribuna do Norte

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Servidores dos IFs aprovam indicativo de greve para próximo dia 3

Foto: Alberto Leonardo

Os servidores dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN) aprovaram indicativo de greve para o próximo dia 3 de abril. A decisão foi tomada no último fim de semana durante a 187ª Plenária Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), em Brasília, que teve por objetivo discutir sobre a paralisação nacional e os planos de mobilização da categoria.

A principal reivindicação dos servidores é arecomposição salarial de 34,22% para os técnicos da carreira do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e 22,71% para os docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). No último dia 07, servidores do IFRN votaram pela adesão do estado de greve.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica

Buscar (Sinasefe/RN), Governo Federal ainda não deu respostas positivas sobre a recomposição salarial das perdas, propondo reajuste zero para 2024. Até o momento, única proposta apresentada inclui apenas o aumento de alguns benefícios a partir do mês de maio: elevar o auxílio alimentação de R$ 658,00 para R$ 1.000,00; elevar o per capita saúde (“auxílio-saúde”) do valor médio de R$ 144,00 para 215,00; elevar o auxílio creche de R$ 321,00 para R$ 484,90.

Segundo Francisco Dias, ocupante da pasta de formação política do Sinasefe seção Natal, na plenária realizada em Brasília, o Sinasefe/RN defendeu o indicativo de greve para o próximo dia 03 de abril. Como explica Dias, a adesão da greve a nível nacional vai depender do retorno à categoria por parte do ministro da educação, Camilo Santana, previsto para o próximo dia 29. “Se o retorno não for favorável para nós, dia 03 [de abril] estaremos deflagrando a greve”, ressalta. A decisão que foi aprovada acompanha a mobilização de outros movimentos sindicais de servidores federais.

Dias ainda destaca a importância da mobilização da categoria dos servidores dos IFs para fortalecer a luta pela reestruturação da carreira e pelo reajuste salarial: “O que vai garantir que o governo consiga alocar o orçamento para a educação vai ser a nossa organização política, com a luta e a mobilização dos servidores”, destaca.

“A gente precisa se mobilizar e organizar toda a categoria da educação para lutar, visando a nossa qualidade de vida e também para garantir a permanência dos servidores”, argumenta Dias, apontando a evasão dos profissionais dos IFs, especialmente os da área técnica, que, diante das dificuldades salariais, passam a buscar outros concursos ou mesmo a iniciativa privada como alternativa.

Em assembleia do Sinasefe/RN no último dia 07, também foi apontado a importância da sindicalização dos servidores para fortalecer a luta em prol da categoria, bem como a efetiva participação nas atividades do sindicato.

Fonte: Tribuna  do Norte

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Centro de Reabilitação de Fissurados do RN passa a disponibilizar nova modalidade de tratamento

Centro de Reabilitação de Fissurados do RN passa a disponibilizar nova modalidade de tratamento — Foto: Divulgação

O Centro de Reabilitação de Fissurados do RN (Crefirn) passa a disponibilizar uma nova modalidade de tratamento: ortopedia pré-cirúrgica, com o uso dos aparelhos modeladores naso-alveolares. O Crefirn tem suas instalações no Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, e desempenha um atendimento multidisciplinar ao paciente fissurado no Estado.

O local apresenta uma equipe multiprofissional composta por cirurgião crânio-maxilo-facial e otorrinolaringologista, psicóloga, fonoaudiólogas, nutricionista, ortodontistas, cirurgiões bucomaxilofaciais e odontopediatra e no ano de 2023 contabilizou mais de 5400 atendimentos além das cirurgias reabilitadoras de lábio, palato e nariz e enxertos ósseos alveolares, prestando um atendimento integral à criança fissurada e sua família.

De acordo com a odontopediatra Vanessa Barbosa de Freitas, esse tipo de tratamento precisa iniciar bem cedo. "Inicia quando o bebê tem 15 dias de vida e tem a finalidade de, nos casos das fissuras mais amplas, promover a diminuição do tamanho da fissura do lábio e palato, facilitar a alimentação, reestabelecer a conformação do arco da maxila e nariz e deve ser realizado até os 6 meses de vida, antes da primeira cirurgia de lábio", diz.

Por isso, explica Vanessa, se faz necessário ressaltar a importância do diagnóstico precoce e ainda durante o pré-natal. "O ideal é que as mães que tenham um bebê portador de fissura lábio-palatina já possam ser direcionadas ao centro para consultas com os profissionais que irão esclarecer, orientar e já planejar o início do tratamento desses bebês", afirma.

A fissura lábio-palatina é uma alteração de desenvolvimento que, dependendo do seu tipo e extensão, promove alterações nas estruturas faciais como lábio, palato (céu da boca), nariz, ouvidos, dentes e maxila, e apresenta um impacto direto no desenvolvimento da fala, alimentação, audição, e pode gerar alterações na dentição e arcada dentária, se fazendo necessário um acompanhamento integral, multiprofissional e que se inicie o mais cedo possível, pois o tratamento pode ser estabelecido por várias etapas de reabilitação.

Serviço

O Centro de Reabilitação de Fissurados do RN (Crefirn) fica na Av. Deodoro da Fonseca, 518 - Centro.

Fonte: Tribuna do Norte

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Imprensa internacional repercute indiciamento de Bolsonaro por fraude em cartões de vacina da Covid-19

Foto de arquivo de 09/12/2022 do então presidente Jair Bolsonaro em cerimônia de declaração de Guarda Marinha, na Escola Naval no Rio de Janeiro. — Foto: PEDRO KIRILOS/ESTADÃO CONTEÚDO

A imprensa internacional repercutiu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Polícia Federal nesta terça-feira (19) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.

Há a suspeita de que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha participado de um esquema para forjar certificados de vacinas de Covid-19, e o indiciamento significa que a PF reuniu elementos suficientes para acusá-lo dos crimes.

Outras 16 pessoas também foram indiciadas pela PF, incluindo o Mauro Cid, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República. Veja quais são os próximos passos do processo.

Reprodução de texto do 'New York Times' sobre indiciamento de Jair Bolsonaro pela PF em 19 de março de 2024. — Foto: Reprodução

O jornal americano "The New York Times" deu evidência à utilização do certificado pelo ex-presidente para viajar aos Estados Unidos no final de 2022.

"A polícia brasileira acusou o Sr. Bolsonaro de ordenar a um assessor de alto escalão que obtivesse registros falsificados de vacinação contra a Covid-19 para ele e sua filha, de 13 anos, no final de 2022, pouco antes de o ex-presidente viajar para a Flórida, onde ficou por três meses após sua derrota nas eleições", escreveu o jornal.

O veículo ainda disse que a PF espera resposta do Departamento de Justiça dos EUA para saber se Bolsonaro de fato usou o certificado falso de vacinação para entrar no país, o que poderia resultar em novas acusações criminais contra o ex-presidente.

The Guardian, Reino Unido

Reprodução de texto do 'The Guardian' sobre indiciamento de Jair Bolsonaro pela PF em 19 de março de 2024. — Foto: Reprodução

O jornal britânico "The Guardian" disse que o indiciamento da PF contra Bolsonaro é "a primeira acusação formal para o líder de extrema-direita em apuros, com outras possíveis ainda por vir".

O "The Guardian" ainda relembrou o modo como Bolsonaro tratou a vacina e a pandemia, incluindo os e-mails da Pfizer que seu governo ignorou.

"Durante a pandemia, Bolsonaro foi um dos poucos líderes mundiais que se opôs à vacina, desafiando abertamente as restrições de saúde e encorajando a sociedade a seguir seu exemplo", escreveu o jornal.

El País, Espanha

Reprodução de texto do 'El País' sobre indiciamento de Jair Bolsonaro pela PF em 19 de março de 2024. — Foto: Reprodução

O jornal espanhol "El País" disse que além do indiciamento da PF por dois crimes que Bolsonaro teria cometido, o ex-presidente também é investigado por golpismo e pela apropriação de joias sauditas dadas como presente ao Estado brasileiro.

O texto também dá evidência ao fato das investigações contra Bolsonaro estarem ganhando tração e traz a resposta do ex-presidente em que fala que ele nunca se vacinou e que isso não era segredo para ninguém, mas sem dar detalhes de como o registro de vacinação teria aparecido no sistema do SUS.

Clarín, Argentina

Reprodução de texto do 'Clarín' sobre indiciamento de Jair Bolsonaro pela PF em 19 de março de 2024. — Foto: Reprodução

O jornal argentino "Clarín" deu destaque ao depoimento de Mauro Cid à PF, que explicitou o envolvimento do ex-presidente no esquema: "ele deu a ordem", escreveram no título, citando fala de Cid.

O "Clarín" também evidenciou a rede do esquema de falsificação dos certificados, que "envolveu militares, assessores, políticos e médicos (...) e que supostamente beneficiou Bolsonaro e seu entorno mais próximo" com "o objetivo de permitir que seus beneficiários contornassem as restrições sanitárias em outros países durante a pandemia."

The Washington Post, EUA

Reprodução de texto do 'The Washington Post' sobre indiciamento de Jair Bolsonaro pela PF em 19 de março de 2024. — Foto: Reprodução

O jornal "The Washington Post", dos EUA, chamou Bolsonaro de "anti-vax", expressão utilizada para pessoas que não acreditam em vacinas e se popularizou durante a pandemia de Covid-19. O veículo também deu evidência ao fato dele utilizar o certificado forjado de vacinação antes de visita aos Estados Unidos.

Fonte: g1

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PGR terá primeira prova de fogo com caso das vacinas e tendência é denunciar Bolsonaro

O relatório final da Policia Federal (PF) que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 16 pessoas por fraude em cartões de vacinação contra a Covid, em 2022, está com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A tendência é que ele denuncie Bolsonaro e os outros envolvidos. Esta será a primeira prova de fogo da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes deu 15 dias para que a PGR avalie o indiciamento.

O ex-presidente foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. O indiciamento significa, na prática, que a PF entendeu que já há elementos suficientes para apontar responsáveis por um crime.

Foram emitidos certificados falsos de vacinação em nome de Bolsonaro e de sua filha de 12 anos. Segundo o depoimento, que compõe a delação premiada de Cid, a ordem para emitir esses documentos falsos partiu do próprio Bolsonaro.

Pelas regras legais, a PGR tem três opções:

denúncia;

arquivamento;

ou pedir mais provas.

Gonet pode até pedir mais provas e ganhar um pouco de tempo, mas a tendência é que ele faça a denúncia, na avaliação de pessoas que estão acompanhando a investigação.

O procurador é muito próximo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que junto com Gilmar Mendes, bancaram sua indicação à PGR.

A provável decisão dele de denunciar o ex-presidente vai indicar o grau de endosso que ele dará a Moraes em outras investigações que vão acabar caindo no colo dele, como dos atos golpistas e das joias da Arábia Saudita.

A PF deve se manifestar, propondo o indiciamento desses dois casos até junho.

Em tese, o procurador-geral tem 15 dias para se manifestar sobre o relatório final da PF, que foi enviado pelo STF nesta terça-feira (19).

Indiciados

Foram indiciadas as seguintes pessoas:

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;

Mauro Barbosa Cid, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República;

Gabriela Santiago Cid, esposa da Mauro Cid;

Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal (MDB-RJ);

Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe de Mauro Cid;

Farley Vinicius Alcântara, médico que teria emitido cartão falso de vacina para a família de Cid;

Eduardo Crespo Alves, militar;

Paulo Sérgio da Costa Ferreira

Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército;

Marcelo Fernandes Holanda;

Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias;

João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias;

Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro;

Max Guilherme Machado de Moura, assessor e segurança de Bolsonaro;

Sergio Rocha Cordeiro, assessor e segurança de Bolsonaro;

Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias;

Célia Serrano da Silva.

Fonte: Blog da Julia Duailibi

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Supremo Tribunal Federal da Suíça determina que R$ 80 milhões bloqueados nas contas de Maluf no país sejam devolvidos ao Brasil

Paulo Maluf (PP-SP) durante discurso na Câmara dos Deputados em setembro de 2015 — Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal Suíço determinou a repatriação ao Brasil de aproximadamente R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados nas contas de Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, no país europeu. Agora, não há mais possibilidade de recursos.

A Corte acatou argumentos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Advocacia-Geral da União (AGU) e confirmou o que o Tribunal Penal da Suíça havia decidido em setembro. A decisão do Supremo suíço foi proferida em 2 de fevereiro de 2024 e divulgado nesta terça-feira (19).

“É um resultado emblemático para o país e mostra a importância da cooperação jurídica para o efetivo combate à criminalidade econômica”, pontua a secretária de cooperação internacional do MPF, Anamara Osório. Para ela, a decisão representa um marco da união de esforços na entrega de justiça aos brasileiros.

O pedido de cooperação apresentado pelo MPF ao tribunal visava a obtenção de informações financeiras, bloqueio e repatriação dos valores depositados em contas bancárias de Maluf, frutos de lavagem de dinheiro, crime pelo qual o também ex-deputado federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017.

O processo seguiu em andamento na Justiça suíça, mas chegou ao fim no início de 2024.

Após a defesa de Paulo Maluf recorrer da decisão, o Supremo Tribunal Federal suíço confirmou a sentença da instância anterior, determinando, em 2 de fevereiro, a repatriação dos valores bloqueados, sem possibilidade de novos recursos.

A expectativa da Advocacia-Geral da União (AGU) é de que a quantia seja devolvida ao Brasil em breve.

O g1 entrou em contato com a equipe de Paulo Maluf, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

A acusação

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, na Zona Sul.

O político foi acusado de usar contas bancárias em nome de empresas "offshores" (firmas usadas para investimentos no exterior) para enviar dinheiro desviado e reutilizar parte da quantia na compra de ações da Eucatex, empresa de sua família.

Segundo o MPF, mais de US$ 172 milhões foram aportados na empresa por meio desse esquema.

Em 2014, o Supremo autorizou o Ministério Público Federal a iniciar os procedimentos para a repatriação. Do total estimado pelo MPF, R$ 34,9 milhões que estavam na ilha de Jersey, no Reino Unido, já foram repatriados e devolvidos aos cofres da Prefeitura de São Paulo.

Font: g1

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Ministro da Justiça demite policial penal acusado de matar tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu em 2022

O policial penal Jorge Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado. Ele assassinou a tiros Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, durante festa de aniversário — Foto: Reprodução

O julgamento de Guaranho por júri popular está marcado para o próximo dia 4 de abril. Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil perigo comum e está preso.

Processo administrativo

Guaranho foi demitido após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado à época do crime. Guaranho era servidor da penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.

O ministério entendeu que o policial penal incorreu nas infrações de:

uso de recurso material da repartição em atividade particular;

prática de ato de improbidade administrativa; e

incontinência pública.

Segundo a pasta, o ministro entendeu que "a conduta violenta e ofensiva à vida é incompatível com a moralidade administrativa, além de afrontar gravemente os valores institucionais da atividade policial."

Relembre o caso

Segundo a polícia, em 9 de julho de 2022, Jorge Guaranho invadiu a festa de aniversário de Marcelo Arruda e os dois discutiram. Cerca de 10 minutos depois, o policial penal voltou ao local e, armado, disparou contra Marcelo, que revidou usando a arma que portava. O guarda municipal foi socorrido, mas morreu na madrugada seguinte.

Após o crime, Guaranho foi agredido por convidados presentes na festa de Marcelo. Ele foi internado e permaneceu em hospital de Foz do Iguaçu até ter alta e ser encaminhado ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde está preso desde agosto de 2022.

O Ministério Público paranaense concluiu que o crime teve motivação política. Após um adiamento no fim de 2023, o crime está previsto para ser julgado no começo de abril -- na última semana, os 35 integrantes do júri foram selecionados.

Fonte: g1

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Fraude dos cartões de vacina e tentativa de golpe de Estado estão 'ligados umbilicalmente', diz advogado de Cid

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. Além de Bolsonaro, outras 16 pessoas também foram indiciadas, como o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).

Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro disse à PF que emitiu os certificados falsos de vacinação contra a Covid em nome de Bolsonaro (PL), em 2022, e da filha de 12 anos do ex-presidente. Segundo o depoimento, que compõe a delação premiada de Mauro Cid, a ordem para emitir esses documentos falsos partiu do próprio Bolsonaro.

Cid e Reis também foram indiciados pelos dois crimes de inserção e falsificação. Além disso, o tenente-coronel foi indiciado por uso indevido de documento falso. O indiciamento ocorre quando o delegado avalia que há elementos e indícios suficientes para dizer ao Ministério Público que aquele investigado é o provável autor de um crime.

Para Cezar Bitencourt, advogado do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, a fraude nos cartões de vacinação e a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder estão conectados.

"Pelo que conheço dos autos, estão conectados umbilicalmente. Uma coisa ligada na outra. É a a visão da PF e do [ministro Alexandre de] Moraes", disse em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews.

Cid fez acordo de delação premiada à PF, que foi homologada no Supremo Tribunal Federal (STF). Os termos do acordo ainda são mantidos em sigilo. Por isso, é comum que seja chamado para prestar novos esclarecimentos conforme o avanço das investigações.

O ex-ajudante de ordens prestou um novo depoimento na PF no dia 11 de março. Os investigadores esperavam que o depoimento de Cid esclarecesse ou reforçasse pontos das declarações do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes.

Bolsonaro e outros envolvidos tentam atribuir a Cid a iniciativa de ter falsificado os cartões de vacinação, afirmando que ele tomou iniciativa. Bittencourt não acredita nessa versão, já que o ex-ajudante é um militar experiente.

"Cid segue as regras porque é militar. Ele não fez nada escondido de Bolsonaro. Ele não faria algo fora do que foi atribuído a ele", afirmou.

"Comandante é quem comanda e o assessor assessora. Ele faz uma etapa complementar, auxiliando o comandante. E o Cid é experiente nisso pois foi assessor do exército. Então, tomar iniciativa de praticar determinados fatos alheios à função que ele estava exercendo, acho muito difícil, muito complicado ele ter a iniciativa de algo".

Insatisfação com indiciamento

O advogado de Cid disse que está insatisfeito com o indiciamento de Mauro Cid no caso da fraude dos cartões de vacina.

"Não foi o que a gente combinou, não faz parte com o acordo. É ilegal e abusivo."

Ele acredita que pode ter sido um equívoco do delegado e ainda daria tempo para uma correção. Para ele, não se pode indiciar Cid e a família pois quebra o acordo feito com a PF.

Indiciados

Foram indiciadas as seguintes pessoas:

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;

Mauro Barbosa Cid, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República;

Gabriela Santiago Cid, esposa da Mauro Cid;

Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal (MDB-RJ);

Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe de Mauro Cid;

Farley Vinicius Alcântara, médico que teria emitido cartão falso de vacina para a família de Cid;

Eduardo Crespo Alves, militar;

Paulo Sérgio da Costa Ferreira

Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército;

Marcelo Fernandes Holanda;

Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias;

João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias;

Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro;

Max Guilherme Machado de Moura, assessor e segurança de Bolsonaro;

Sergio Rocha Cordeiro, assessor e segurança de Bolsonaro;

Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias;

Célia Serrano da Silva.

Fonte: Blog da Andréia Sadi

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Ministro anuncia uso de IA no Bolsa Família para pagar exclusivamente a quem tenha direito

O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, afirmou nesta terça-feira (19) que o governo vai utilizar Inteligência Artificial para fazer um pente-fino no programa Bolsa Família e pagar exclusivamente às pessoas que realmente tenham o direito.

Hoje, segundo o ministro, cerca de 2% das famílias que recebem a renda não se encaixam nos critérios. Ele afirmou que o objetivo é chegar a 100% de eficiência.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta terça-feira (19) que o governo pretende utilizar a Inteligência Artificial para que só tenha acesso ao programa Bolsa Família aqueles que realmente tenham direito ao benefício.

A declaração foi dada durante o lançamento do plano anual da rede federal de fiscalização do Bolsa Família e Cadúnico. O grupo foi criado em 2023 e, de acordo com o governo, tem a função de prevenir fraudes e melhorar as informações e a fiscalização dos programas.

“A gente normalmente trabalhava com o CNIS, o cadastro do emprego, trabalhava com a renda declarada, as informações dos municípios, agora não, nós vamos ter mais de 1,3 pentabytes de informações em sistema de cruzamento e esse cruzamento com inteligência que permite alcançar ali informações precisas sobre quem é de alguma forma não está cumprindo a regra e está recebendo”, informou Dias.

O plano anual da rede federal de fiscalização prevê oito ações a serem realizadas pela rede, entre elas, a elaboração de uma proposta para melhorar da qualidade da base de dados e atualização e unificação do fluxo de denúncias do programa bolsa família e do Cadúnico.

O programa também apresenta 5 diretrizes gerais do plano de ação, são elas:

Não criminalização da pobreza;

Evolução do cruzamento de dados e ampliação das bases;

Ações estruturantes de combate a fraudes, inclusive cibernéticas;

Estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios;

e Transparência e comunicação com a sociedade

O ministro disse ainda que, em 2022, ano eleitoral, houve um aumento no número de fraudes, por isso, o governo pretende evitar problemas por meio da prevenção.

“Não esperar primeiro ter a fraude para depois descobrir. Nós queremos evitar antes do primeiro pagamento. Essa que é a eficiência que queremos alcançar no Cadastro Único e, ainda, em todos os sistemas de proteção social, proteção especializada, que tem no Brasil. [...] Há uma rede federal de fiscalização do Bolsa Família e quem se atrever a fraudar vai pagar”, afirmou Dias.

O plano ainda prevê a criação de dois grupos de trabalho, um para redução de litigiosidade, que trata sobre mediação e conciliação de conflitos, e outro para elaborar uma proposta para aplicação de recursos federais no Cadúnico.

Fonte: g1

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Pressionado por Mossoró, Lewandowski apresenta 29 ações para melhorar sistema prisional

Ricardo Lewandowski concede entrevista sobre fugitivos de Mossoró — Foto: Reprodução

Pressionado por uma crise sem precedentes no sistema penitenciário, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou na reunião ministerial desta segunda-feira (18) 29 ações que sua pasta já adotou desde a primeira fuga no sistema prisional federal, criado em 2006.

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça escaparam da cadeia no dia 14 de fevereiro. Lewandowski tinha assumido o ministério há 14 dias.

Na reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como reação à queda da sua popularidade, Lewandowski esmiuçou as 29 ações tomadas já na sua gestão para equacionar os problemas do sistema penitenciário federal. Entre elas está a instauração do processo para construir uma muralha no presídio de Mossoró e o início da construção de outra, na Penitenciária Federal de Porto Velho.

Foi relatada também a mudança de protocolos, com a implementação de revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios das cinco unidades federais, com elaboração de relatórios semanais para a direção de cada uma. Além disso, houve a compra de equipamentos de segurança tais como novas câmeras e o reforço de estruturas, inclusive, das luminárias utilizadas por Deibson e Rogério na fuga.

Investigadores suspeitam que fugitivos de Mossoró estejam com celular

As buscas pelos criminosos já estão no 34º dia. Apesar de ainda infrutíferas, dois pontos são citados como positivos pelas equipes responsáveis pela procura. O primeiro deles é que cães farejadores atestam que os dois seguem na região, não tendo conseguido escapar do cerco policial.

O segundo é que, apesar do histórico de violência e crueldade, os fugitivos não cometeram crimes e não estão deixando um rastro de sangue. Havia receio de que os dois repetissem o roteiro de Lázaro Barbosa que, em 2021, baleou quatro reféns enquanto fugia da polícia em uma caçada que durou 18 dias.

Investigadores das forças policiais envolvidos na busca suspeitam que Deibson e Rogério estejam de posse de um celular.

De acordo com esses investigadores, foi mapeado que no início da fuga os dois estavam andando em círculos, com sinais de que não sabiam muito bem como proceder. Depois que fizeram uma família refém e lecaram dois celulares, essa movimentação pareceu mais orientada.

Fonte: g1

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'Vou tomar, não falsifica, por favor', pede filha a investigado por fraude em cartões de vacina, que responde: 'Você é muito corajosa'

Mensagens obtidas pela PF mostram filha de secretário de Duque de Caxias pedindo que pai não forje seus registros de vacina — Foto: PF/Reprodução

O relatório da Polícia Federal (PF) sobre o esquema de inserção de dados falsos em cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), familiares e aliados registra um diálogo curioso entre João Carlos de Sousa Brecha, ex-secretário de governo de Duque de Caxias (RJ), e sua filha.

Segundo a PF, Sousa Brecha era responsável pela execução da inclusão de dados fraudulentos em cartões de vacinação.

Em uma troca de mensagens de 19 de outubro de 2022 descoberta pelos investigadores, a filha do ex-secretário pediu ao pai que não falsificasse informações do cartão de vacinação dela.

"Papai, eu vou tomar a vacina do Covid segunda dose segunda, não falsifica, por favor", solicitou a filha a João Carlos Brecha.

O então secretário de Duque de Caxias respondeu: "Tá bom, meu amor. Você é muito corajosa".

A conversa consta do relatório da PF divulgado nesta terça-feira (19), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do material.

Segundo a investigação, a filha de João Carlos Brecha se referia à segunda dose da vacina, uma vez que ela já havia tomado a primeira dose do imunizante contra o coronavírus em junho de 2022 – o que foi comunicado por ela em um grupo de conversas no aplicativo de mensagens WhatsApp.

"Oi, gente, tomei vacina. Nem doeu", escreveu no dia 13 de junho de 2022.

Para a Polícia Federal, as conversas entre João Carlos Brecha e a filha são mais um elemento que comprovaria que o ex-secretário de Duque de Caxias era responsável pela execução da inserção de dados fraudulentos de vacinação de diversas pessoas investigadas.

17 indiciados

Os investigadores apontam João Carlos Brecha como operador de inserções falsas em cartões de Mauro Cid, então ajudante de ordens do governo Bolsonaro, das filhas do tenente-coronel e também do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira (18) João Carlos Brecha, Mauro Cid, Jair Bolsonaro e outras 14 pessoas pelo esquema. O indiciamento não significa que os citados são culpados e serão punidos, mas, sim, que a polícia encontrou elementos que apontam responsáveis pelo crime.

Com o indiciamento, a investigação da PF será encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta, ou não, denúncia contra os envolvidos.

O que dizem os citados

A defesa de Joao Carlos Brecha disse que não vai se manifestar sobre o indiciamento porque afirma que não teve acesso ao relatório da PF. O advogado informou também que vai pedir acesso integral aos autos e à delação de Mauro Cid.

Na época de uma operação da PF sobre o caso, realizada em 2023, Bolsonaro afirmou em entrevistas que nunca se vacinou contra Covid e que não houve adulteração nos registros de saúde dele e da filha.

Fonte:g1

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