Por unanimidade, Câmara aprova PEC que acaba com voto secreto; proposta vai para o Senado

Por unanimidade e em votação aberta, os deputados federais aprovaram, na noite desta terça-feira (3), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 349/01, que acaba com o voto secreto no Legislativo. A proposta segue agora para o Senado.

A votação durou cerca de uma hora e meia. A proposta foi aprovada por 452 votos a favor. Apenas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se absteve, por questão regimental. A PEC precisava receber 308 votos favoráveis –de um total de 513 parlamentares.

A medida vale para as deliberações da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores. 

"Em 42 anos, vi esta Casa se levantar, se agachar, se respeitar e não se respeitar, mas posso afirmar, sem sombra de dúvida, que não vi um dano maior à sua história do que o ocorrido na noite fatídica de quarta passada", afirmou Alves, antes da votação, ao se referir à não cassação do mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO). "Não quero acusar ninguém, o mea culpa vale para todos", completou.

De autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP), a PEC (de 2001) já foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara em 2006, sete anos atrás. A matéria vai ao Senado, onde também será submetida a votações em dois turnos.

Em 5 de setembro de 2006, a PEC foi colocada em votação na Câmara na esteira da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigava deputados por envolvimento no escândalo do mensalão. Ela foi aprovada por 383 votos a favor, nenhum contrário e quatro abstenções.

Atualmente, o voto secreto no Congresso é previsto em mais de 20 casos, entre eles, a análise de vetos presidenciais, a cassação de congressistas, a eleição para a Mesa Diretora (incluindo a escolha do presidente da Câmara e do Senado) e a indicação de conselheiros para o TCU (Tribunal de Contas da União).

A decisão dos líderes da Câmara de votar a PEC se deve à não cassação pelo plenário da Casa, na semana passada, do mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO). Os deputados creditaram a decisão favorável a Donadon ao fato de a votação ser secreta. Mesmo preso há dois meses e condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2010, Donadon manteve seu mandato junto à Câmara.

Em votação secreta na noite da última quarta-feira (28), 233 deputados votaram a favor da cassação, 131 contra e 41 se abstiveram. Para cassar o mandato de Donadon, eram necessários 257 votos, o que representa a metade do total de deputados mais um voto. 

Depois de se reunir por cerca de 20 minutos com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta terça-feira, Alves afirmou que a manutenção do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon foi o "maior dano" que a Casa Legislativa causou na sua história.

"Vou conversar com o presidente Renan, a exemplo do que fizemos na PEC do Orçamento impositivo (...) para que possa agilizar essa votação. Como ele tem interesse que agilizamos a que vem para cá, do [senador] Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que encerra na condenação criminal", afirmou o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara.

Alves faz referência à proposta do senador pernambucano que determina que parlamentares condenados pela Justiça percam mandato automaticamente.

Protestos

O fim do voto secreto no Congresso era também uma reivindicação dos manifestantes que foram às ruas em junho. Após os protestos no Brasil, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Câmara chegou a analisar o assunto e aprovou o fim do voto secreto em cassações, mas a tramitação não seguiu adiante.

Em julho, a CCJ do Senado aprovou outra proposta que acabava com o voto secreto, mas também não houve avanços em plenário. 

Na proposta que a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional pedindo a reforma política, o fim do voto secreto era um dos cinco itens.

Outras PECs semelhantes

Além da PEC 349, há outras duas propostas com teor semelhante tramitando no Congresso: a PEC 196/12, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que prevê o fim do voto secreto em casos de perda de mandato parlamentar por quebra de decoro e condenação criminal; e a 20/13, do senador Paulo Paim (PT-RS), que também determina o fim do voto secreto em qualquer circunstância.

A proposta do parlamentar tucano já foi aprovada em dois turnos no Senado e está em análise em comissão especial da Câmara. Já a do petista só foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ainda precisaria passar por duas votações em cada uma das casas.

Na manhã e início da tarde desta terça, as lideranças das bancadas discutiram por mais de duas horas para chegar a um consenso em torno de qual PEC seria apresentada. Mesmo que a PEC 349 seja aprovada hoje, o trâmite da PEC 196 prossegue na Câmara.

Segundo as lideranças partidárias, a decisão de manter a tramitação das duas propostas é uma forma da Câmara se resguardar caso o Senado demore a aprovar a PEC 349.

De acordo com o presidente da Casa, a PEC 196 pode ser aprovada em menos de duas semanas. "No dia 18 deste mês ela estará apta a ser votada no plenário desta casa. Esta não impede a votação da outra", disse Alves. Segundo os líderes, o fato de a PEC de Alvaro Dias ter menor alcance do que a outra não impede sua votação.

Reprodução Cidade News Itaú

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Mesmo com recomendações do MP, Finecap está mantida para este fim de semana

O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou recomendação para que a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros se abstesse de que qualquer pagamento referente ao dinheiro público a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) prevista para os dias 5, 6 e 7 deste mês.

O MP do estado disse que o objetivo desta ação é que seja economizado o dinheiro público, e que seja até possível não contratar parte das bandas já anunciadas para o evento. Para o Ministério Público os itens do orçamento possam ser incrementados em áreas da educação e saúde.

A recomendação do MP ressalta ainda que problemas sérios atingem o município como é o caso do abastecimento de água precisariam ser sanados como prioridade. O reservatório da cidade está com pouco mais de 15% de sua capacidade e a água de má qualidade.

A prefeitura do município deverá encaminhar à 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros cópia de todos os processos de licitação, dispensa ou inexegibilidade, acompanhado dos respectivos processos de empenho, liquidação e pagamento, referentes à contratações da atrações musicais para o evento.

O Município tem até esta quinta-feira, 5, para tender ou não a recomendação do Ministério Público se acolhe ou não os termos. Segundo o prefeito, Luiz Fabrício do Rego, o somatório dos valores de todas as contratações seria R$ 558,5 mil não incluindo as despesas com estrutura e publicidade da Finecap.

Em contato com a assessoria de Comunicação da prefeitura foi informado que muito do que é recomendado pelo MP já foi feito com a venda de camarotes para custear as despesas. Ainda de acordo com a assessoria, a prefeitura está solicita a tudo que o Ministério Público quiser saber e buscará, da melhor maneira possível, soluções para o evento.

Para finalizar, o evento está mantido, garante a assessoria.

Reprodução Cidade News Itaú

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Justiça condena Ex-prefeito Leonardo Rego e poderá sepultar sonho de ser candidato em 2014

O Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) condenou o Ex-prefeito de Pau dos Ferros e atual Secretário de Estado de Recurso Hídricos (SEMARH), Leonardo Rego, por improbidade administrativa. Além de ter que pagar multa cinco vezes o valor da remuneração do cargo que exercia, ele poderá ficar com os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos.

A sentença, publicada no último dia 29 de agosto, foi baseada em ação ajuizada pelo Ministério Público do RN, após denúncias de vereadores da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, acerca de possíveis irregularidades no processo de licitação para contratação de serviços de publicidade, especificamente quanto a montagem de licitação para favorecimento e vitória no certame da empresa Erick Wanderley Gurgel ME (Executiva Propaganda).

Os quatro vereadores que à época faziam parte do bloco oposicionista eram Antonio Avelino, Glaucione Garcia, Marta da 36 e Tércia Batalha, que presidia o legislativo pauferrense à época.

Conforme entendimentos, a decisão da Justiça poderá sepultar o sonho do Ex-prefeito Leonardo Rego de concorrer a um cargo público nas eleições majoritárias de 2014, embora ainda caiba recurso.

Foram duas as ações que legitimaram a deliberação do Juiz Cleanto Fortunato da Silva: Ação Civil de improbidade administrativa (0000026-89.2007.8.20.0108) e Ação Popular (0001893-88.2005.8.20.0108), ambas conexas.

Além do Ex-prefeito Leonardo Rego, foram condenados também Antônio Jonas Gomes, Egrimaldo Alves de Queiroz, Ana Cláudia Pignatario Fernades, Francisco Matheus Ricelly Pinto de Sena e Erick Wanderley Gurgel – ME.

OS RÉUS E SUAS SENTENÇAS

Antônio Jonas Gomes, Egrimaldo Alves de Queiroz, Ana Cláudia Pignatario Fernades e Francisco Matheus Ricelly Pinto de Sena: pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração percebida por cada um dos agentes públicos;

Leonardo Nunes Rego: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração percebida pelo réu;

Erick Wanderley Gurgel – ME: pagamento de multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Reprodução Cidade News Itaú via Tribuna do Alto Oeste/Atualidades

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IBGE deve lançar edital de concurso até o fim do mês

Para quem está na expectativa do concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a assessoria de imprensa do órgão confirmou que o edital de abertura da seleção que terá 440 vagas de níveis médio e superior será lançado até o fim de setembro. 

Desse total de vagas, 20 serão para o cargo de pesquisador em informações geográficas e estatísticas. Já 60 irão para o cargo de tecnologista em informações geográficas e estatísticas. 

Outras 60 vagas serão para analista de planejamento, gestão e infra-estrutura em informações geográficas e estatísticas. E as 300 restantes serão para técnico em informações geográficas e estatísticas. 

Atenção para os salários: 

Pesquisadores – De R$ 6.557,47 a 8.328,97, de acordo com a titulação do candidato 

Tecnologistas – Entre R$ 5.909,63 e R$ 7.409,29 

Analistas – R$ 5.909,63 a R$ 7.409,29 

Técnicos – até R$ 2.938,28 

Reprodução Cidade News Itaú via Serrinha de Fato

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Crédito para agricultores afetados pela seca no Nordeste sobe para R$ 3,45 bilhões

O Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou reforço de R$ 300 milhões na linha de crédito criada em maio do ano passado para atender produtores rurais afetados pela seca no Nordeste. A informação é do secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães Rego.

Ele disse que foi o sétimo aporte à linha de crédito operada pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o que eleva para R$ 3,45 bilhões o total de recursos disponibilizados em 14 meses para socorrer a produção dos municípios nordestinos em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Reprodução Cidade News Itaú

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RN receberá R$ 22 milhões para investir em aterros sanitários no Alto Oeste e no Seridó

O Rio Grande do Norte receberá um incentivo do Governo Federal na ordem de R$ 22 milhões para investir na construção de aterros sanitários e estações de transbordo nas regiões do Alto Oeste e do Seridó. O recurso, garantido através de emenda parlamentar do senador Garibaldi Alves, ajudará o Estado a cumprir a meta do Ministério do Meio Ambiente prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que visa exterminar os lixões do Brasil até 2014.

A política de enfrentamento dos problemas socioambientais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos foi tema de discussão na 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada nesta hoje e amanhã em Natal. O foco do evento, segundo a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, é mobilizar estados e municípios do país a criar seus planos de tratamento dos resíduos sólidos, com base na Política Nacional.

“A ideia é disseminar a nossa Política de Resíduos Sólidos, instituída em agosto de 2010, dividindo responsabilidades conforme realidade de cada região do país. Com essas conferências estamos tratando de algumas recomendações, pois a política prevê ações bastante complexas e há estados e municípios do Brasil que ainda não formularam os seus planos”, afirmou Mariana Meirelles.

“A expectativa que estes momentos nos trazem é saber como estes planos municipais e estaduais estão sendo construídos. A nossa recomendação é que sejam trabalhados dois pontos muito importantes: a Gestão Integrada, que visa um trabalho de gestão participativa com ações voltadas para a população e empresas que contribuem para a geração dos resíduos, e também Responsabilidade Socioambiental”, explica a representante do Ministério do Meio Ambiente. “Hoje a realidade do Brasil é de lixões a céu aberto e precisamos acabar com isso”.

Se a meta do Governo Federal é exterminar os lixões até 2014, isso significa que o Rio Grande do Norte e outros estados da federação terão um ano para alcançar a meta. Para a técnica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e coordenadora da 4ª Conferência no RN, Mary Sorage, este é um desafio muito grande, “porém não é impossível”.

“Culturalmente falando, nós não cuidamos do que deveríamos. Antes não tínhamos nenhuma informação sobre a destinação dos resíduos no Estado, mas através do Plano Estadual de Resíduos Sólidos pudemos fazer um estudo mais amplo e, agora, tomar as devidas ações. Hoje sabemos que 95% dos resíduos dos municípios do RN são destinados para os lixões”, disse.

De acordo com Mary, já estão sendo formados consórcios que irão administrar os aterros em casa região do Estado.  “Estamos em processo de licitação, criação de projeto de aterros sanitários e licenciamento ambiental para os consórcios nas regiões do Seridó, Alto Oeste e Vale do Assú”, afirmou.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Leonardo Rêgo, afirmou que tais consórcios foram viabilizados através do Plano Estadual de Gestão Integrada para regionalização dos resíduos sólidos. “Além desses três consórcios, ainda estamos para publicar nos próximos dias o edital de licitação para o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos das regiões do Agreste e do Mato Grande, e assim os consórcios para tais áreas”, afirmou o secretário.

“Com essas ações já concretizadas poderemos ir em busca de mais investimentos para conseguir novos incentivos do Governo Federal. Já temos R$ 22 milhões garantidos e agora muito trabalho pela frente. O Governo do RN acredita nos benefícios do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e que iremos avançar em muitos setores partindo desse princípio”, disse.

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Retaliação: Governadora Rosalba Ciarlini parte para o ataque e demite 50 indicados pelo PMDB

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não esperou muito tempo para dar a sua resposta ao rompimento anunciado pelo PMDB na última sexta-feira (30). O Diário Oficial do Estado desta terça (03) trouxe uma lista de 49 exonerações de cargos estratégicos da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e do diretor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Getúlio Batista Neto, todos indicados pelos peemedebistas, contabilizando 50 exonerações.

No Centro Administrativo, a expectativa é que as primeiras demissões foram apenas uma primeira reação do governo aos antigos aliados. Nos próximos dias, mais uma série de exonerações é aguardada em diversos órgãos da administração, direta e indireta. A estimativa é que o PMDB ocupava cerca de 300 cargos comissionados na gestão Rosalba Ciarlini, e colocou todas as funções à disposição da gestora após o afastamento político oficializado na semana passada.

A Sethas era ocupada pelo ex-secretário Luiz Eduardo Carneiro, indicação do ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB). No cargo desde o início da gestão democrata e considerado homem de confiança do senador licenciado, a escolha da pasta para o partido foi motivo de polêmica, por ter ficado sem o controle do badalado Programa do Leite, entregue à Emater, que à época era comandada pelo deputado Betinho Rosado, cunhado da governadora.

A saída de Luiz Eduardo chegou a ser apontada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual da legenda, como o fato decisivo para o rompimento, pela representatividade que sua indicação possuía, por ter partido exatamente de Garibaldi. Na mesma semana de sua exoneração, o PMDB também optou pelo distanciamento do projeto de Rosalba.

Em seu lugar, foi nomeada imediatamente a ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, presidente estadual do PR Mulher, outro partido prestes a deixar a base governista. O deputado federal João Maia, maior líder do partido no RN, já anunciou reunião para este mês, quando deverá divulgar o posicionamento oficial dos republicanos. Nos bastidores, o comentário é que a legenda seguirá a decisão tomada pelo PMDB, devido a proximidade das duas siglas e de seus líderes. João Maia já externou que Shirley não representa o PR no Governo.

O novo responsável pela Fundac também está escolhido. É o ex-vereador de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes de Medeiros. O ex-parlamentar disputou as eleições de 2012 para prefeito do município, pelo PSDB, mas acabou derrotado no pleito pelo atual gestor Urbano Faria (PT). Sérgio ocupava, até ontem, o cargo de assessor especial do secretário do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini.

Na Fundac, o ex-vereador já tem um desafio iminente: colocar para funcionar os diversos centros educacionais para adolescentes em conflito com a lei. Muitos desses prédios estavam interditados para o recebimento de novos jovens infratores e passavam por reformas. Mas, algumas obras foram paralisadas diante da necessidade imposta pelo governo a todas as pastas para reduzir os custos da administração.

Exonerações devem atingir também outros setores

Caso se confirmem as expectativas, o Diário Oficial do Estado deverá vir recheado de exonerações de indicados pelo PMDB durante toda esta semana. Segundo levantamento extra-oficial, há nomes do partido em diversos cargos da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Idiarn, Emparn, Emater, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emproturn), Jucern, Potigás, entre outros.

Segundo o deputado estadual Nélter Queiroz, um dos principais defensores do rompimento da legenda com o governo, a decisão da governadora “é natural” e precisa “ser respeitada”. O parlamentar afirmou que esta decisão caberia mesmo a Rosalba Ciarlini, após a decisão definitiva do PMDB de entregar as indicações.

“Ela está certa, é algo natural após nossa decisão. Não tem nada demais. O PMDB optou pelo rompimento com o governo e esta é uma decisão que só cabe a governadora”, limitou-se a dizer Nélter, sem querer polemizar com a decisão da gestora, mesmo diante da rapidez das exonerações.

Na tarde de ontem o então secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, já havia confirmado que cumpriria seu último compromisso na função, ao participar da reunião do Comitê de Combate à Seca. Também indicado pelo PMDB, pediria exoneração do cargo logo após o evento. O diretor da Emater, Henderson Magalhães, outro que chegou ao governo junto com a influência do PMDB e de Teixeira, também deve seguir o mesmo caminho.

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Fábio Dantas deixa PHS e anuncia filiação no PC do B

O deputado estadual Fabio Dantas obteve nesta segunda-feira o respaldo da Justiça Eleitoral para deixar o PHS e fazer uma nova opção partidária antes do término do prazo legal com vistas à sucessão do ano que vem, que é final de setembro. Com isso, ele anunciou que irá se filiar ao PC do B, no próximo dia 19. “Vamos partir para a reeleição, com o objetivo de formar uma boa nominata e eleger três ou quatro representantes para a Assembleia Legislativa”, destacou.

Por sete votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou a tese do advogado André Castro, defensor jurídico de Fábio Dantas no caso, que apontou “grave discriminação pessoal” e “desvio reiterado do programa partidário” por parte do PHS, como razões para uma justa desfiliação partidária. Além disso, o próprio PHS havia concedido uma carta ao deputado Fábio Dantas, autorizando a desfiliação.

“O deputado Fábio Dantas foi liberado por três motivos: ficou reconhecido que ele sofreu grave discriminação dentro do partido; que o partido desviou-se reiteradamente do seu programa; e que o próprio partido autorizou a saída de Fabio Dantas”, explicou o advogado André Castro.

Segundo André Castro, a partir de agora, o deputado está livre para se desfiliar, sem perder o seu mandato, e poder escolher o próximo partido, o que deve acontecer até o final desse mês, segundo o princípio da anualidade, que exige ao candidato estar filiado ao partido que disputará à eleição com pelo menos um ano de antecedência.

Quanto à possibilidade de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado acha difícil. “Pode haver recursos, mas nós não acreditamos na hipótese, uma vez que o próprio PHS não somente liberou, mas judicialmente reconheceu o direito do deputado Fabio Dantas de se desfiliar sem a perda do mandato”, afirmou André Castro.

O deputado Fábio Dantas disse ter recebido a decisão do TRE com bastante alegria e que a partir de agora irá, partidariamente, trabalhar para o fortalecimento do PC do B, o seu próximo partido. “Hoje fechei a filiação de Teodorico Neto, Neto do Major Teodorico Bezerra, que vai disputar uma vaga na Assembleia pela região do Potengi. Estamos levando mais pessoas, para ver se montamos uma chapa boa”, afirmou.

Reprodução Cidade News Itaú

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FORÇA TÁTICA-01 E SERVIÇO RESERVADO DA POLÍCIA MILITAR, PRENDE MULHER TRAFICANDO DROGAS NA FAVELA DO TRANQUILIM EM MOSSORÓ.

Força Tática -01 Comandante Cabo Gomes(Quebra Osso), os Sds Vanderley e Mascarenhas, juntamente com o serviço reservado da Polícia Militar, prenderam no final da manhã de hoje (03/09/2013) uma mulher acusada de tráfico de drogas na Favela do Tranquilim em Mossoró.

Taciana Pereira da Silva, 26 foi surpreendida pelos policiais em uma rua projetada da favela,  e com ela foi encontrado um revólver cal. 38 com 5 munições intactas, sendo que a mesma alegou ser do seu antigo companheiro que já faleceu, uma certa quantia de crack, 2 aparelhos celulares, tesoura, R$ 67,00 (Sessenta e sete reais) em dinheiro fracionado, além de balanças de precisão o que característica o tráfico de drogas.

Taciana foi apresentada a autoridade competente e autuada em flagrante por tráfico de drogas.

Reprodução Cidade News Itaú via Passando na Hora

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Guardas da Câmara de Natal ganham spray de pimenta e armas de choque

Os guardas da Câmara Municipal de Natal receberam nesta terça-feira (3) novos equipamentos para fazer a segurança da Casa Legislativa. O material de segurança inclui spray de pimenta, armas de choque, detectores de metal, rádio comunicadores e algemas de pulso com trava. Os itens foram entregues pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Albert Dickson (PP).

A Casa Legislativa já havia adotado novas medidas de segurança após os protestos que ocorreram no meses de julho e agosto. O estopim foi a expulsão de manifestantes que ocuparam o pátio da Câmara no dia 18 de julho. Os integrantes do movimento #RevoltadoBusão e Passe Livre foram retirados do prédio com spray de pimenta e armas de choque. A desocupação foi repudiada pela seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou a ação como “truculenta e gratuita”.

A ação dos guardas legislativos gerou a abertura de um sindicância interna para apurar execessos na expulsão dos manifestantes. Nas semanas seguintes à ocupação, arames farpados e tapumes foram colocados no entorno da Casa, que também publicou novos procedimentos de acesso ao prédio.

Sobre os equipamentos entregues à Guarda Legislativa, o vereador Albert Dickson explica que a iniciativa visa melhorar as condições de trabalho dos guardas.“Com esses equipamentos vamos possibilitar uma atuação mais efetiva no dia a dia dos nossos guardas legislativos”, afirmou o presidente da Câmara.

A lista de itens de segurança divulgada pela assessoria de comunicação da Câmara Municipal nesta terça-feira (3) inclui cinco detectores de metal, 22 sprays de pimenta, sete rádio comunicadores, 23 lanternas de choque, cinco algemas de pulso com trava, quatro carregadores de rádio comunicador e 23 fardamentos.

Imagens mostram uso de spray e arma de choque

As imagens do estudante Tiago Aguiar, do comitê de comunicação da #RevoltadoBusão, e de Daniel Pessoa, da comissão de Direitos Humanos da OAB mostram guardas legislativos usando spray de pimenta sobre os manifestantes no pátio da Casa quando o grupo estava abaixado e abraçado (veja o vídeo ao lado).

Em nota divulgada no dia seguinte ao ocorrido, a Câmara Municipal informou que os guardas só agiram após atos de vandalismo. "No primeiro momento, os manifestantes aceitaram o acordo, mas depois decidiram não sair, descumprindo, arbitrariamente, o que fora acordado. O prazo foi dilatado por duas vezes após a entrega da notificação da Mesa Diretora, sem que houvesse qualquer sinalização de cumprimento por parte dos manifestantes que se mantiveram irredutíveis, permanecendo no local, gritando palavras de ordem de 'invadir, ocupar e resistir', numa clara demonstração de que a desocupação voluntária estaria inviabilizada", diz a nota.

O vídeo ao lado mostra o momento em que uma guarda municipal puxa uma jovem pelos cabelos; outra manifestante leva choque

Em entrevista ao G1 no dia da desocupação, o comandante da Guarda Legislativa, Gilson Paiva, classificou a desocupação como "pacífica" e acusou os manifestantes de terem feito apologia ao crime [sem espeficar qual], ferido guardas e depredado uma viatura. No dia seguinte, em nota oficial, a Câmara Municipal respondeu que a ação dos guardas só aconteceu após os manifestantes terem quebrado câmeras de vigilância e descumprido o acordo de deixar a CMN pacificamente. A versão é negada pelos integrantes do movimento.

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Bois "Schwarzenegger" assustam, mas produtores garantem carne saudável

Imagens de gados monstruosos, que se assemelham a verdadeiros fisiculturistas, estão causando assombro e debates em sites e nas redes sociais. Internautas especulam se experiências transgênicas foram feitas para alcançar esse tamanho de boi e, portanto, se há consequências para a saúde desses animais e das pessoas que consomem essa carne

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Presidente boliviano recomenda que pessoas não leiam a Veja por questões de "higiene mental"

O presidente boliviano, Evo Morales, recomendou, nesta terça-feira (3), que a revista Veja não seja lida por questões de "higiene mental", após a publicação chamar a Bolívia de "narcoestado" e seu embaixador, Jerjes Justiniano, de representante da coca.

A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa em Santa Cruz de la Sierra, a cerca de mil quilômetros da capital boliviana, La Paz.

Quando questionado sobre a revista, Morales disse não ter muito o que comentar, "só recomendar, por higiene mental, que não leiam" a Veja.

Além do texto publicado recentemente sobre o país, a revista escreveu uma matéria, em julho do ano passado, dizendo que dois altos funcionários do governo boliviano estariam ligados ao narcotráfico.

Na ocasião, La Paz ameaçou processar a Veja pelas informações consideradas "injuriosas e difamadoras".

O senador boliviano refugiado no Brasil, Roger Pinto Molina, cuja vinda ao país causou tensão entre La Paz e Brasília, estaria sendo perseguido pelo governo de Morales por ter informações sobre o caso.

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Sorteio das quartas: Grêmio, Vasco e Atlético-PR decidem em casa

A CBF sorteou, no início da tarde desta terça-feira, os mandos de campo das quartas de final da Copa do Brasil. Os jogos de ida têm como data-base 25 de setembro, e os de volta, 23 de outubro. O sorteio determinou que Corinthians, Inter, Goiás e Botafogo farão a primeira partida em casa -  com Grêmio, Atlético-PR, Vasco e Flamengo, consequentemente, decidindo a vaga nas semifinais em seus domínios.

No caso de Botafogo x Flamengo, se as duas partidas forem realizadas no mesmo estádio, ele será considerado neutro. Com isso, deixaria de existir o critério de gols marcados fora de casa.

Clique e confira a tabela da Copa do Brasil

Veja a ordem dos jogos:

Jogos de ida:

Corinthians x Grêmio

Inter x Atlético-PR

Goiás x Vasco

Botafogo x Flamengo

Jogos de volta:

Grêmio x Corinthians

Atlético-PR x Inter

Vasco x Goiás

Flamengo x Botafogo

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Três morrem em queda de avião em Belém

Um avião de pequeno porte caiu, na tarde desta terça-feira (3), em Belém, logo após decolagem. Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros, os três ocupantes da aeronave morreram no acidente.

A aeronave saiu do aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém, por volta das 15h, e teria como destino o município de Breves, na Ilha de Marajó.

Segundo a empresa Táxi Aéreo Dourado, proprietária do avião, o modelo da aeronave que caiu era um Cessna 206, que tinha capacidade para seis pessoas --comandante e cinco passageiros.

Ainda segundo informou a empresa ao UOL, o comandante da aeronave já foi identificado como Calixto. Os nomes dos demais passageiros não foram informados. A empresa informou ainda que ainda aguarda mais detalhes sobre o caso para se pronunciar oficialmente.

O Seripa (Serviço Regional de Investigação de Acidentes Aeronáuticos) já está no local para investigar as causas do acidente. O IML (Instituto Médico Legal) também foi acionado para recolher os corpos.

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Suspeito de assalto é baleado em ação que contou até com helicóptero

Um suspeito de assaltar uma agência bancária foi baleado e outros cinco acabaram presos no início da tarde desta terça-feira (3) na Rua Assunção, região central de São Paulo, segundo a Polícia Militar. Os policiais dizem ter recuperado os R$ 166 mil levados do banco durante a ação para prender os suspeitos, que contou com o auxílio de um helicóptero da Polícia Civil.

Com os suspeitos, foram encontrados uma metralhadora, dois fuzis, duas pistolas, um revólver calibre 38, um simulacro de arma de fogo e dois veículos.

O tenente do 13º Batalhão da PM Marcos Vinícius presenciou a ação do grupo quando eles fugiam do banco. “Eles saíram com as armas na mão e entraram em dois carros, um Fox e uma Pajero. Eu acompanhei os veículos a pé”, afirmou.

No cruzamento da Rua Assunção com a Avenida Mercúrio, o policial conseguiu travar o trânsito. “Eles começaram a jogar o carro em cima de mim, a atirar e começou o tiroteiro. O helicóptero Pelicano da Polícia Civil, que estava praticamente em cima dos carros, conseguiu alvejar o motorista do Fox”, contou.

O motorista perdeu o controle do carro e os outros suspeitos desceram do veículo. Segundo a PM, todos os integrantes do grupo, seis criminosos, foram presos. O suspeito baleado foi atingido no peito e levado ao Hospital Vergueiro, também no Centro, onde passou por cirurgia.

Segundo a polícia, a mesma quadrilha já teria roubado essa mesma agência outras duas vezes. Os criminosos também teriam assaltado em fevereiro uma agência em Ribeirão Pires, quando uma vigia do banco foi baleada e morreu.

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Estudante de 15 anos é detido após ameaçar professora com arma no interior de SP

Um estudante de 15 anos foi apreendido pela guarda civil de Campinas (SP) depois de ameaçar a professora e um inspetor com uma arma. O adolescente havia sido expulso da sala de aula por indisciplina. Após deixar a sala, ele fugiu da escola, mas voltou instantes depois, armado.

Ele foi detido com uma réplica de uma garrucha, um estilete, uma chave mixa, um isqueiro em formato de revólver e um cano de metal com resquícios de pólvora, que também seria usado por ele para simular uma arma.

O jovem já havia sido detido anteriormente, quando tinha 11 anos, por furto. Desde então, já passou nove vezes por delegacias da cidade. Entre os registros estão receptação e porte ilegal de arma.

De acordo com um dos homens da guarda municipal, os colegas de sala de aula perceberam que ele, ao retornar à escola, carregava uma arma.

O caso foi registrado no 5º Distrito Policial de Campinas como ameaça. Antes de ser liberado para voltar para casa, o adolescente foi encaminhado à Vara da Infância e Juventude, onde passou por avaliação de um juiz por conta do histórico problemático que apresenta.

Reprodução Cidade News Itaú

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Globo tenta impedir ataque de laser em estúdio de vidro

A Globo tomará uma série de medidas de segurança para tentar impedir que luzes de laser voltem a atrapalhar os seus noticiários locais em São Paulo.

Na última quinta-feira, o estúdio do “SPTV 2ª edição” voltou a ser invadido por uma luz verde, que passeava pelo rosto e pelas mãos da âncora Monalisa Perrone, ao vivo, durante a transmissão do noticiário.

A Folha apurou que, após o ocorrido, a Globo reforçou a segurança em torno de sua sede, na zona sul de São Paulo, e está estudando colocar um filtro ou trocar os vidros do estúdio panorâmico do jornalismo.

A invasão de laser no “SPTV” já havia acontecido duas outras vezes, com Carlos Tramontina no comando do jornalístico.

Em uma delas, no início de julho, durante cobertura das manifestações lideradas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo, a luz ficou no rosto do apresentador por quase um bloco inteiro do noticiário.

Inaugurado em 2008, o estúdio panorâmico da Globo em São Paulo possui paredes e colunas de vidro e permite uma visão de 180 graus da cidade. Ao fundo da bancada, é possível ver a marginal Pinheiros.

Procurada, a Globo diz que não comenta medidas de segurança.

Reprodução Cidade News Itaú

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Térmicas poderão ser ligadas no Nordeste, diz ONS

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema, Hermes Chipp, poderá sugerir na quarta-feira (4), na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que as usinas térmicas do Nordeste sejam ligadas, uma vez que os reservatórios da região estão em 37%, nível considerado baixo.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, por su vez, disse que acompanha a situação do Nordeste há muito tempo, com todo cuidado. Ele explicou que em ocasiões anteriores térmicas foram desligadas.

"Eu mesmo disse que se fosse necessário religar uma térmica, nós faríamos. Gostaria que não fosse necessário, mas, se for, faremos", disse.

Participando nesta terça-feira (3) do Brazil Wind Power, evento sobre energia eólica que acontece no Rio de Janeiro, ele disse ainda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) continua investigando a queimada numa fazendo no Piauí para apurar responsabilidades.

O diretor da Aneel, Romeu Rufino, disse nesta terça que a agência enviou um alerta a todas as concessionárias de transmissão de energia do país para que façam a limpeza da faixa de terra que fica sob a rede que administram.

A medida foi adotada para evitar que incêndios na vegetação possam trazer risco à fiação e provocar apagões, como o que atingiu a região Nordeste na quarta (28). Rufino também afirmou que a Aneel já tem certeza que desligamento foi causado por uma queimada que atingiu a rede de transmissão no interior do Piauí.

Multa

O diretor-geral da Aneel afirmou que já foi aberto processo para investigar o acidente que provocou o apagão da semana passada. E que, independente do que causou o incêndio, as empresas serão responsabilizadas porque é dever delas manter a faixa de servidão limpa.

Taesa e Ienne devem ser multadas e, o valor da multa, vai ser definido pela agência com base na gravidade do problema. Há, porém, um limite imposto por lei à punição, que é de 2% do faturamento anual da empresa.

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Apóstolo da Igreja Mundial está interessado na compra da MTV

O religioso Valdemiro Santiago está interessado na compra da MTV.

Líder da Igreja Mundial, ele por enquanto segue arrendando a Rede 21, da Band.

Já o bispo R.R. Soares, da Igreja Internacional, conseguiu permissão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para comprar três operadoras de serviço especial de TV por assinatura do grupo Abril.

A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta terça-feira (3).

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Apagão na Venezuela é 'sabotagem da direita', diz presidente Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que o grande apagão que afetou nesta terça-feira (3) boa parte de Caracas e vários estados do país foi uma "sabotagem da extrema direita", com o objetivo de desestabilizar o país.

"A esta altura, tudo parece indicar que a extrema direita retomou seu plano de dar um 'golpe elétrico' contra o país", disse no Twitter. "No momento em que estabilizamos o serviço elétrico e vamos inaugurando novas obras, dão esse golpe para voltar a desestabilizar."

O blecaute começou às 13h locais (14h30 de Brasília), em Caracas e em cidades dos estados de Lara, Zulia, Anzoátegui, Miranda e Barinas, segundo a imprensa e relatos em redes sociais.

O metrô de Caracas ficou parcialmente interrompido.

Nas ruas da capital, semáforos pararam de funcionar, provocando confusão no trânsito.

'Colaboração'

Maduro disse que ativou as forças armadas para que patrulhem os estados e pediu "máxima colaboração" para regularizar a situação.

As principais áreas afetadas estão no centro-ocidente do país. A indústria petroleira, que tem as maiores reservas mundiais, funciona normalmente, segundo o ministro do Petróleo, Rafael Ramírez.

Duas horas depois do corte, a energia ia voltando gradualmente em algumas regiões, segundo o ministro de Energia, Jesse Chacón.

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Idosa maltratada pela filha é encontrada trancada e seminua em Contagem

Imagens Ilustrativa

Uma idosa maltratada pela filha foi encontrada trancada e seminua dentro de uma casa do bairro  Nossa Senhora de Fátima, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, no final da noite dessa segunda-feira (2).

Para ajudar a vítima, de 73 anos, os militares do 18º Batalhão da Polícia Militar e agentes do Corpo de Bombeiros tiveram que serrar o cadeado da residência, localizada na rua João Damasceno. A porta principal do local, alvo de várias denúncias de vizinhos, foi forçada.

Dentro do imóvel, os policiais se depararam com a vítima deitada na casa de um dos quartos, que estava sujo e com muito mau cheiro. Porém, a idosa não apresentava nenhum ferimento aparente.

A filha e dona da casa, Eliana Geraldo Pinto, de 34 anos, não foi localizada. Durante conversa com vizinhos da procurada, os policiais foram informados que ela tinha o costume de deixar a mãe sozinha e trancada e que, frequentemente, a idosa passava o dia gritando por socorro.

Com a denúncia, os militares procuraram alguns órgãos especializados em atender idosos maltratados, mas não obtiveram sucesso devido ao horário. Assim, um irmão da vítima, João Evangelista Pinto, de 67, foi achado e acionado para ir à casa da parente.

Na residência, o idoso afirmou aos policiais que desconhecia que a irmã não estava sendo bem tratada pela filha, com quem sempre mantinha contato por meio de telefone e era informado que estava tudo bem. Mas, ao ser comunicado sobre o estado da idosa, o homem se prontificou a cuidar da irmã e a levou para a casa dele.

O paradeiro de Eliana ainda é desconhecido e o caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado por conselheiros tutelares.

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PF prende oito pessoas suspeitas de fraude no Ministério do Trabalho

A Polícia Federal (PF) prendeu oito pessoas nesta terça-feira, incluindo um assessor do Ministério do Trabalho, durante uma operação que apura irregularidades no repasse de até R$ 47,5 milhões do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat). A ONG possui 12 unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na operação batizada de “Pronto Emprego”, Gleide Santos Costa foi preso com cerca de R$ 30 mil de propina num hotel de São Paulo. Costa é assessor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Ao longo da tarde, um servidor do ministério chegou a informar que Costa era da assessoria da Secretaria-Executiva. No início da noite, o ministério corrigiu a informação.

Segundo o delegado Rodrigo Sanfurgo, responsável pela operação, o assessor chegou a São Paulo na segunda-feira de manhã, vindo de Brasília. À tarde, visitou uma unidade da ONG, localizada na Zona Sul paulistana, onde recebeu o dinheiro. Em seguida, foi para o hotel.

O assessor, segundo delegados da PF, foi responsável por assinar convênios entre o Ceat e o Ministério do Trabalho. A ONG é a que mais recebe verba do ministério para manter centros de qualificação profissional — ao todo, desde 2009, recebeu cerca de R$ 47,5 milhões do Ministério do Trabalho.

A PF não sabe ainda o valor exato da quantia desviada.

A presidente do Ceat, Jorgette Maria de Oliveira, também foi presa. A PF realizou buscas na casa dela, em São Paulo, encontrando carros de luxo das marcas Audi e Land Rover, que foram apreendidos. A diretoria da Ceat estava comprando mercadorias da China, que seriam revendidas numa loja da rua 25 de Março, para, segundo investigadores, lavar o dinheiro.

Segundo o delegado da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin), da PF, a investigação não é um desdobramento das irregularidades que derrubaram o ex-ministro Carlos Lupi (PDT), demitido em dezembro de 2011. A PF ainda não encontrou vínculos entre partidos, embora Jorgette tenha sido filiada ao PDT: ela foi uma das fundadoras do partido no Rio. O PDT controla a pasta.

Além de na unidade da ONG em São Paulo, a PF fez buscas no Ministério de Trabalho em Brasília. A Polícia Federal constatou o desvio dos recursos públicos e lavagem de dinheiro desde a concessão de verbas, passando pelo direcionamento das contratações, inexecução de contratos, doações fictícias e simulações de prestações de serviço até a reinserção do dinheiro ao sistema econômico-financeiro.

Foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, todos expedidos pela Justiça Federal de São Paulo. A operação contou com a participação de 150 policiais federais e dois auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), que teria constatado irregularidades na prestação de contas do Ceat. Os presos responderão por quatro crimes: corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Somadas, as penas podem chegar a 37 anos.

Fundada em 2002, a Ceat se define como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) “que se tornou uma referência na inclusão socioprodutiva e no resgate da autoestima do trabalhador”.

“A organização surgiu em função da necessidade de enfrentar um cenário dramático de desemprego no Brasil, em particular, na região metropolitana de São Paulo”, diz o site da ONG. “Desde sua inauguração, em 2002, já atendeu mais de um milhão de trabalhadores em condição de desemprego.”

A Ceat não se manifestou publicamente sobre o ocorrido.

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Alerj adia votação de projeto de lei que proíbe uso de máscaras em atos

Foi adiada na tarde desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a votação do projeto de lei que proíbe o o uso de máscaras em manifestações. Apresentado na quinta-feira (29) pelos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo (PMDB), o projeto recebeu emendas e terá de ser votado em uma nova data, ainda não divulgada. Com as 13 emendas ao projeto, o projeto volta à Comissão de Constituição de Justiça para avaliação, e deve ser votado no dia 10.

Os remendos foram propostos por sete deputados diferentes: 3 do Gilberto Palmares (PT) e uma do deputado Bruno Correa (PDT); 8 de coautoria de Clarissa Garotinho (PR) Luiz Paulo (PSDB), Comte Bittencourt (PPS) e Geraldo Pudim (PR) ; e uma do deputado Jânio Mendes (PDT).

O deputado Marcelo Freixo (PSOL) disse que não apresentou emendas porque não é um projeto que ele considere que possa ser melhorado. "Esse projeto é um erro de natureza. Não há possibilidade de melhoras", disse ele. Segundo o deputado, a aprovação do projeto pode acirrar os ânimos nas ruas. "A situação vai piorar entre a polícia e manifestantes", alertou.

O deputado Luiz Paulo (PMDB) falou no plenário que os direitos às manifestações populares deve ser respeitado: "Se o cidadão opta por ir à manifestação mascarado, ele tem que se identificar. O que fere mais é a questão da máscara."

“Infelizmente, há aqueles que, mascarados e armados se infiltram nessas reuniões públicas a fim de cometer crimes. É, portanto, dever do parlamento elaborar uma lei que proteja essas magníficas demonstrações de civilidade, que não podem ser manchadas por aqueles que não querem nem conseguem viver sob regime democrático”, diz to texto da justificativa do Projeto de Lei 2.405.Se decretada, a lei também vai determinar que qualquer ação seja apresentada na prefeitura da cidade antes de sua realização. Ou seja, as manifestações só poderão ocorrer mediante prévio aviso à autoridade policial. Neste caso, a comunicação deverá ser feita na delegacia mais próxima a onde o ato será realizado.

Adiamento da votação foi anunciado em sessão
nesta terça (Foto: Henrique Coelho / G1)

De acordo com o projeto de lei, os policiais só poderão intervir para garantir a defesa dos patrimônios público e privado, das pessoas ou de sua própria defesa.

'Black Bloc'

No dia 25 de agosto, o movimento Black Bloc RJ publicou um texto no perfil do Facebook onde eles dizem que a prática do grupo tem que ser revista com urgência já que notaram um aumento na rejeição por parte da população. Eles também alegam que muitas pessoas usam o nome do grupo para depredar a cidade.

“A destruição do patrimônio público e privado 'à la Bangu', tem sido frequente e muitas vezes de forma injustificável! Banca de jornal atacada? Por quê? Pra quê? É compreensível quando arrancamos placas de trânsito e queimamos lixeiras para fazer barricadas contra o avanço da polícia porque nós sabemos o que eles fazem, mas o que temos visto é um descontrole, um corre-corre, perdoem-nos o termo, imbecil, que só faz dispersar o grupo tornando a palavra BLOCO, uma piada!”, afirma parte do texto publicado.

Reprodução Cidade News Itaú

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