Fiscais notificam 31 comerciantes por descumprimento do plano de ordenamento da orla de Ponta Negra em Natal

Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) notificaram 31 quiosqueiros, locatários e ambulantes com pontos fixos na praia de Ponta Negra, Zona Sul da capital, por descumprimento do plano de ordenamento da região. Além disso, um parque de diversões sem licença foi interditado no bairro do Alecrim, na Zona Leste. As ações ocorreram ao longo do fim de semana.

Fiscais da Prefeitura de Natal notificam vendedores ambulantes em Natal por descumprimento a ordenamento da orla — Foto: Prefeitura de Natal/Divulgação

Além das notificações aos comerciantes, a Prefeitura informou que os fiscais fizeram um trabalho educativo prestando orientações sobre as regras do plano de ordenamento.

“O Plano de Ordenamento delimita as áreas da praia de forma sustentável estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas. Pelo ordenamento, foi estabelecido que quiosqueiros e locadores poderiam ter 15 jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis, além de áreas destinadas a prática de esportes, atividades náuticas e de pescadores”, explicou o supervisor de fiscalização de plantão, Iang Chaves.

Nesta terça-feira (14), será realizada uma última reunião com as pessoas que foram notificadas, a fim de que sejam prestados esclarecimentos e orientações para eles. Ainda de acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb, após essa última, os comerciantes que não obedecerem às regras serão multados e terão materiais de trabalho apreendidos.

Já no fim da tarde da sexta-feira (10) um parque de diversões foi interditado, na Rua dos Pajeús, no Alecrim, pela ausência de licença de uso do espaço público e também pela falta das especificações de segurança do Corpo de Bombeiros.

A estrutura montada do parque era em prol da comemoração da festa do padroeiro São Sebastião. A ação contou com a participação do Corpo de Bombeiros e Policia Militar.

Fonte: G1

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Primeira cota do FPM em janeiro é zerada para 32 municípios potiguares; veja lista

O ano de 2020 começou com dificuldades financeiras para os municípios do Rio Grande do Norte, segundo afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, na última sexta-feira (10), foi zerado para 32 municípios potiguares.

No total, ainda houve redução de 10,74%, em comparação com os valores transferidos em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

Na avaliação do presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a queda representa um impacto negativo para os municípios.

“Tivemos um repasse frustrante neste primeiro pagamento de janeiro, uma vez que em todos os meses de 2019 os municípios estavam recebendo uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior (2018)”, afirmou Naldinho, como o gestor é conhecido.

Segundo ele, a expectativa dos prefeitos é de que ocorra reação já nos próximos repasses do Tesouro Nacional ainda em janeiro, a serem pagos nos dias 20 e 30, “ para que a ausência dos valores do fundo não afete ainda mais a crise financeira nos nossos municípios”, alertou.

A Femurn afirma que a queda no repasse do FPM prejudica as finanças das prefeituras e inviabiliza investimentos, fazendo com que os gestores precisem readequar o planejamento financeiro dos municípios para 2020, amenizando os efeitos da redução desta transferência de recursos.

Municípios que tiveram FPM zerado no dia 10

Afonso Bezerra

Angicos

Baraúna

Brejinho

Carnaubais

Equador

Florânia

Galinhos

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Ielmo Marinho

Jandaíra

João Câmara

Lagoa D'Anta

Mossoró

Passagem

Pedra Grande

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Porto do Mangue

Pureza

Rio do Fogo

Santana do Matos

Santo Antônio

São Bento do Norte

São José de Mipibu

São Pedro

Senador Georgino Avelino

Tenente Laurentino

Touros

Vila Flor

Fonte: G1

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IBGE anuncia 3,4 mil contratações temporárias para Censo 2020 no RN; edital é previsto para fevereiro

Mais de 3.478 pessoas deverão ser contratadas temporariamente para trabalhar no Censo Demográfico 2020 no Rio Grande do Norte, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado de uma seleção para 68 vagas foi divulgado nesta sexta-feira (10 pelo órgão. O próximo processo seletivo simplificado tem edital previsto para publicação em fevereiro, com 3.402 vagas.

Os processos seletivos começaram ano passado. Nesta sexta, a Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado final de uma seleção com os nomes de 32 coordenadores censitários de subárea e 36 agentes censitários operacionais que trabalharão em terras potiguares, bem como os candidatos aprovados em outros estados brasileiros (veja aqui). Todas as contratações para o censo são temporárias.

Apenas para recenseador, de acordo com o órgão, serão 2.888 vagas distribuídas nos 167 municípios potiguares. A exigência para o cargo é ensino fundamental completo. A remuneração é baseada na produção. Somente a capital potiguar deverá ter 729 vagas. Mossoró terá 236 recenseadores e Parnamirim, 217.

Além de recenseador, haverá 363 vagas para agente censitário supervisor, com retribuição mensal de R$ 1.700, e 151 vagas para agente censitário municipal com retribuição de R$ 2.100. Ambos os cargos têm como requisito o ensino médio.

Censo 2020

A operação do Censo Demográfico tem início em agosto e está prevista para ser encerrada até o final de outubro. Os 2.888 recenseadores visitarão todos os 1.054.122 domicílios potiguares para conseguir informações fundamentais para a formulação de políticas públicas, como: tipo de residência, a cor ou raça dos moradores, renda, alfabetização, como ocorre o acesso à água e outros tópicos.

No Brasil, são 71 milhões de residências. Além disso, o Censo 2020 vai atualizar o número da população brasileira.

Vagas no Censo 2020 no RN

Total: 3.478

Processo seletivo previsto para fevereiro de 2020 (publicação de edital):

2.888 recenseadores

363 agentes censitários supervisores

IBGE publica resultado de seleção para 68 vagas e prevê mais 3,4 mil contratações para Censo 2020 no RNIBGE publica resultado de seleção para 68 vagas e prevê mais 3,4 mil contratações para Censo 2020 no RN151 agentes censitários municipais

Processo seletivo encerrado em janeiro de 2020

36 agentes censitários operacionais

32 coordenadores censitários de subárea

Processo seletivo encerrado em setembro de 2019

8 analistas censitários

Fonte: G1

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Polícia do RN para de divulgar nomes e fotos de presos após lei de abuso de autoridade

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou por meio de sua assessoria de imprensa, nesta sexta-feira (9) que deixou de divulgar nomes e fotos de suspeitos e presos. Até a manhã, a Polícia Civil ainda publicava a identidade de suspeitos e divulgava fotos nos casos de pessoas presas ou procuradas com mandado da Justiça. Mas uma possível mudança deve ser analisada em reunião que será realizada ao longo do dia.

As mudanças ocorrem após entrar em vigor a lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019. Em outros estados do país, desde o dia 3 de janeiro algumas polícias já deixaram de divulgar a identidade de suspeitos.

Segundo a Polícia Militar, a medida já vinha sendo adotada, mas nenhum documento oficializou a mudança na divulgação das informações até esta sexta. "Teremos uma reunião e possivelmente enviaremos uma nota à imprensa informando a respeito", afirmou o porta-voz da corporação, tenente-coronel Eduardo Franco.

Já de acordo com a delegada Dulcinea Costa, responsável pela comunicação da Polícia Civil, possíveis mudanças serão definidas, mas ainda não houve mudança trabalho da corporação. Ela afirmou que em todos os casos, os presos são identificados como suspeitos e as imagens não são usadas em todas as publicações, apenas naqueles em que há decisão condenatória ou mandado, por exemplo.

A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado". Agora isso pode levar uma autoridade a ser punida com penas de 1 a 4 anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.

Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir.

A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

Atos que passam a ser considerados crimes:

Divulgação de imagem ou exibição de preso: constranger preso a expor corpo ou submetê-lo à situação vexatória ou constrangimento público e divulgar imagens de suspeitos atribuindo a eles culpa por um crime.

Identificação: o policial não usar, por exemplo, a tarjeta de identificação na farda, ou mentir o nome.

Condução de detidos: manter, na mesma cela, confinamento ou no carro no deslocamento, presos de sexos diferentes e também crianças e adolescentes até 12 anos.

Domicílio: entrar em uma casa ou local sem autorização, sem informar o dono, ou sem autorização judicial.

Mandado de prisão: cumprir mandado de prisão à noite ou entrar em local privado à noite, entre 21h e 5h.

Interrogatório: continuar questionamentos após preso dizer que quer ficar calado, levar sob condução coercitiva para depoimento sem antes intimar para comparecimento, pressionar ou ameaçar a depor ou obrigar a fazer prova contra si mesmo.

Prisão: determinar ou manter prisão ilegal ou deixar de relaxar prisão quando devida.

Bloqueio de bens: o juiz decretar a indisponibilidade de valores em quantia que extrapole exacerbadamente a dívida.

Investigação: dar início a inquérito sem indício de crime, divulgar trechos da investigação ou gravações com a imagem do preso falando ou prestando depoimento.

Fonte: G1

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Petrobras reduzirá em 3% preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 3% a partir desta terça-feira (14), informou a companhia, após ter mantido os valores de ambos os combustíveis estáveis por semanas.

Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP) — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A gasolina não sofria um reajuste desde 1º de dezembro, enquanto o diesel tinha a cotação estável desde 21 de dezembro, quando houve um aumento de 3%. Nos preços da gasolina, houve um aumento de 4% no dia 27 de novembro.

A Petrobras tem reiterado que sua política de preços para a gasolina e o diesel segue o princípio da paridade de importação, formada pela cotação internacional dos produtos mais os custos de importadores, como transporte e taxas portuárias, com impacto também do câmbio, destaca a Reuters.

A redução do preço dos combustíveis nas refinarias ocorre após um acomodação dos preços internacionais do petróleo.

O petróleo Brent (referência internacional) fechou abaixo dos US$ 65 por barril na sexta-feira (10) e registrou a primeira queda semanal (-5,3%) desde o final de novembro, em patamares inferiores aos registrados antes do início das tensões no Oriente Médio. No dia 6, o preço do barril do tipo Brent chegou a bater US$ 70, valor mais alto desde setembro.

Nesta segunda-feira, os preços de referência da commodity caíam cerca de 1% no início da tarde.

No dia 3, após os ataques dos Estados Unidos que mataram um comandante militar do Irã e elevaram a tensão no Oriente Médio, a Petrobras divulgou comunicado em que já afirmava que não faria um reajuste imediato nos preços dos combustíveis.

A estatal destacou na ocasião que, "de acordo com suas práticas de precificação vigentes", não há periodicidade pré-definida para reajustes dos valores dos combustíveis nas refinarias.

"Os reajustes estão bem em consonância com o que aconteceu no mercado internacional. As cotações devolveram bastante depois do pico da crise no Oriente Médio, e eles (o mercado) já tiraram praticamente todo o risco do preço do petróleo", afirmou à Reuters o chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva.

"Na semana passada, a Petrobras já poderia ter reduzido o preço, mas eu acredito que eles esperaram a situação se acalmar, passar o fim de semana, para ver se não haveria nenhum repique na crise lá fora."

Em meio a preocupações com os possíveis efeitos de tensões no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis, o governo federal tem estudado alternativas para aliviar repasses de altas do petróleo aos combustíveis.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse durante na semana passada que o governo avalia utilizar recursos de royalties e participações especiais cobradas sobre a produção de petróleo para compensar eventuais impactos dos preços internacionais nas bombas.

Ministro diz que deve apresentar a Bolsonaro mecanismo para absorver altas do petróleo

O presidente Jair Bolsonaro tem reiterado que seu governo não irá intervir na política de preços da Petrobras.

Preço nos postos

O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos depende de diversos fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Na semana passada, o preço da gasolina ficou estável nos postos e interrompeu uma sequência de dez aumentos consecutivos, segundo dados da pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o levantamento da ANP, o valor médio da gasolina por litro permaneceu em R$ 4,558. Já o preço do diesel teve leve alta de 0,11% na semana, para R$ 3,783 por litro, em média. O preço do etanol também subiu com mais força, com avanço de 0,35% na semana, para R$ 3,185 por litro.

Fonte: G1

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Deputados discutem limitar atuação de juízes de 1ª instância em casos de investigados com foro privilegiado

Deputados tentam costurar na Câmara um acordo para aprovar um texto que limitaria a ação de juízes de primeira instância em investigações sobre políticos e outras autoridades que hoje têm foro privilegiado, como juízes e procuradores. O dispositivo deve ser incluído, na forma de uma emenda, na proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado. A informação foi publicada pelo jornal "O Globo" nesta segunda-feira (13).

A PEC, que já foi aprovada pelo Senado e está parada na Câmara há um ano, prevê reduzir o foro privilegiado (prerrogativa de ser investigado por tribunais superiores) em casos de crimes comuns para cinco autoridades: presidente e vice-presidente da República, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde 2018, deputados e senadores respondem por crimes comuns nas instâncias inferiores. Eles mantiveram o foro apenas para casos de crimes cometidos no período do mandato e relacionados à atividade parlamentar.

Pela emenda que os deputados negociam como uma maneira de facilitar a aprovação da PEC, juízes de primeira instância não poderiam decretar contra autoridade que hoje têm foro medidas cautelares como: prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e ordem de busca e apreensão. De acordo com a emenda, essas medidas teriam de ser decididas por tribunais superiores.

O líder do Podemos na Câmara, deputado José Nelto (GO), disse que houve uma reunião no fim do ano passado para acelerar a tramitação da PEC, na qual a emenda foi debatida.

"Há uma longa discussão [da PEC] durante todo ano passado, mas não entrou em pauta. Esperamos que possa entrar em pauta logo agora no início de fevereiro", afirmou.

A emenda, no entanto, ainda não foi apresentada. A PEC já tramitou em uma comissão especial e agora está pronta para ser analisada no plenário, quando poderá ser votada a inclusão da emenda.

Se for aprovada com modificações em relação ao texto que saiu do Senado, a PEC deve voltar para análise dos senadores. O senador Álvaro Dias (Pode-PR), autor da PEC, disse que emenda, se aprovada, vai tirar força da PEC. Ele ressaltou que o Senado poderá derrubar a emenda.

"É melhor votar com esta emenda do que deixar na gaveta. O Senado depois delibera a respeito. Nós não podemos desperdiçar essa oportunidade de dar esses salto civilizatório [limitar o foro]. Assim, caminharemos para uma nova Justiça, onde todos seremos iguais perante a lei", afirmou.

Fonte: G1

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Manifestantes vão às ruas em cidades do Irã no terceiro dia de protestos

Manifestantes foram às ruas de cidades do Irã nesta segunda-feira (13) pelo terceiro dia consecutivo para protestar contra o fato de as autoridades do país terem mentido, durante três dias, sobre a queda de um avião civil. A aeronave caiu no dia 8, perto de Teerã, em meio a um conflito com os Estados Unidos.

Manifestantes em Teerã no dia 11 de janeiro de 2020 — Foto: Nazanin Tabatabaee/Wana/ via Reuters

Vídeos mostram o batalhão de choque e os manifestantes de novo nas ruas nesta segunda-feira (13). Em imagens de protestos anteriores, se veem pessoas cantando slogans contra o líder supremo do país, poças de sangue nas ruas e disparos de tiros.

As autoridades negaram que a polícia tenha atirado. O presidente dos EUA, Donald Trump, escreveu, em uma rede social, uma mensagem dizendo para o Irã não matar manifestantes.

O governo iraniano admitiu que derrubou um avião de uma companhia aérea da Ucrânia, vitimando 176 pessoas, horas depois de ter disparado mísseis contra bases dos EUA no Iraque, como retaliação pela morte de seu general mais importante, Qassem Soleimani.

O descontentamento no Irã eclodiu nas ruas depois de três dias em que o governo negou repetidamente que tivesse culpa na queda do avião. As manifestações começaram no sábado (11), quando os militares admitiram que eles mesmos haviam derrubado a aeronave.

Vídeos publicados em redes sociais no domingo (12) à noite mostram tiros na região da praça de Azadi, em Teerã.

Pessoas feridas foram carregadas, e encarregados de segurança foram vistos com rifles. Outras publicações mostram o batalhão de choque atacando manifestantes com cassetetes, enquanto as pessoas por perto gritam para que eles não façam isso.

Entre os vídeos que circulam nas redes sociais, há alguns que mostram manifestantes gritando “morte ao ditador”, em uma referência ao aitolá Ali Khamenei.

“Eles mataram as nossas elites e os substituíram com clérigos”, cantam as pessoas em protestos do lado de fora de uma universidade nesta segunda-feira (13), em uma aparente referência aos estudantes que voltavam para o Canadá que morreram no voo da companhia aérea ucraniana.

A Reuters não conseguiu verificar a autenticidade dessas gravações. A mídia iraniana ligada ao governo relatou as manifestações no sábado (11) e no domingo (12), sem dar detalhes.

Confronto entre polícia e manifestantes

“Nos protestos, a polícia absolutamente não atirou, porque os policiais da capital receberam ordens para se conter”, disse Hossein Rahimi, chefe da força policial de Teerã, em uma transmissão na internet.

O último confronto do Irã com os EUA acontece em um momento difícil para as autoridades do país do Oriente Médio: as sanções impostas pelo governo de Trump causaram danos na economia.

As autoridades do país mataram centenas de pessoas durante protestos em novembro de 2019 –foi a repressão mais agressiva desde a revolução de 1979.

No Iraque e no Líbano, países que têm grupos armados por Teerã, também tiveram meses de manifestações hostis.

O presidente Trump publicou em uma rede social um texto do conselheiro de Segurança Nacional, Robert O’Brien, que disse que as sanções sufocaram o Irã, e vai forçar o país a negociar.

“Na verdade, eu não me importo se eles negociarem. Ficará a cargo deles, mas sem armas nucleares, e não matem os manifestantes”, ele escreveu.

Um porta-voz do governo do Irã disse que os iranianos sofrem justamente por causa das ações de Donald Trump, e que eles vão lembrar que foi o americano que ordenou o ataque por drone que matou o general Qassem Soleimani no dia 3 de janeiro.

Retaliação das duas partes

O confronto entre os EUA e o Irã piorou com a saída, por parte dos americanos, do acordo nuclear, em 2018.

Esse era um entendimento que envolvia, além desses dois países, Rússia, China, Reino Unido, França, Alemanha. Por ele, o Irã foi mais integrado à economia global, mas precisou impor limites ao seu programa nuclear.

Trump não gostava do acordo, ele queria restrições maiores ao Irã.

O Irã disse, repetidas vezes, que não vai negociar enquanto houver sanções dos EUA. O país nega que busca ter armas nucleares.

O conflito aumentou em dezembro, quando foram disparados foguetes contra bases dos EUA no Iraque –um civil americano contratado pelo governo morreu.

Para o governo de Trump, os responsáveis por isso foram milícias apoiadas pelo Irã.

Os americanos, então, iniciaram ataques aéreos que mataram ao menos 25 pessoas no Iraque.

A resposta das milícias foi invadir a área da embaixada dos EUA em Bagdá por dois dias. Foi então que Trump ordenou a morte de Qassem Soleimani, que era o responsável pela rede de milícias aliadas do Irã em outros países do Oriente Médio.

O Irã retaliou na quarta-feira (8), disparando mísseis em bases dos americanos no Iraque, mas não matou nenhuma pessoa. O avião ucraniano, que estava a caminho de Kiev, caiu horas depois.

A maioria dos mortos eram iranianos ou então pessoas com dupla cidadania –havia dezenas de canadenses.

Depois de negar responsabilidade por três dias, os comandantes da Guarda Revolucionária admitiram que tinham sido eles que derrubaram a aeronave –um erro desastroso, afirmaram.

Um comandante disse que as autoridades sabiam desde o primeiro momento que o avião foi derrubado, e os iranianos se perguntam por que o governo negou esse fato durante três dias.

No Canadá, foram feitas vigílias. O primeiro-ministro Justin Trudeau disse, em um evento, que eles não vão descansar enquanto não tiverem respostas.

O Conselho de Segurança de Transporte do Canadá obteve vistos para dois de seus investigadores irem ao Irã.

Reino Unido convoca embaixador do Irã

O embaixador do Irã no Reino Unido, Hamid Baeidinejad, foi convocado pelo Ministério das Relações Exteriores britânico nesta segunda-feira (13).

No sábado (11), Robert Macaire, representante diplomático do Reino Unido em Teerã, foi detido pela polícia. Ele esteve presente em um ato público para prestar homenagem às vítimas do avião ucraniano que morreram em consequência do disparo do míssil por parte do exército do Irã.

Em um comunicado oficial do governo britânico, explica-se que a convocação do diplomata iraniano acontece por causa da “inaceitável detenção” de Macaire.

Fonte: G1

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Polícia identifica mais um lote da cerveja 'Belorizontina' contaminado em MG

A Polícia Civil confirmou na manhã desta segunda-feira (13) que mais um lote da cerveja Belorizontina, da Backer, está contaminado por dietilenoglicol e monoetilenoglicol. As duas são utilizadas como

anticongelantes em serpentinas de indústrias cervejeiras. Mas monoetilenoglicol é considerado menos tóxico.

Lote L2 1354, da cerveja Belorizontina, é analisado pela Polícia Civil — Foto: Flávia Lages/ TV Globo

A Polícia Civil investiga se um ex-funcionário participou de suposta sabotagem na contaminação da cerveja. No fim do ano passado, um supervisor da cervejaria chegou a registrar boletim de ocorrência de contra o ex-trabalhador, que o ameaçou.

“Não posso afirmar se foi sabotagem ou se foi erro.”, disse Flávio Grossi Delegado titular do inquérito na coletiva.

Até agora, a Polícia Civil confirmou onze casos da chamada síndrome nefroneural. Um deles morreu em Juiz de Fora, onde estava internado, na semana passada. Além dos pacientes internados em Belo Horizonte, há um em São Lourenço e outro em Viçosa.

“Neste primeiro momento estamos buscando entender como se deu a intoxicação. É o primeiro passo. Para, posteriormente, nós buscarmos algum tipo de responsabilidade penal, caso exista. Neste contexto, há uma necessidade do trabalho pericial", disse Wagner Pinto.

O novo lote contaminado é o L2 1354, segundo o delegado Flávio Grossi. "É importante ressaltar a existência de mais este lote, que não era de conhecimento. E ao contrário do que imaginávamos, o lote não estava concentrado só no Buritis", afirmou.

Segundo a Polícia Civil, este é o terceiro lote analisado. Mas, segundo a fabricante, os dois primeiros itens, L1 e L2, pertencem um único lote, 1348.

Exames de sangue deram negativo para monoetilenoglicol

De acordo com as investigações, exames de sangue de quatro vítimas deram positivo para a presença de dietilenoglicol, substância que pode ter provocado os sintomas de insuficiência renal e alterações neurológicas. As amostras de sangue, no entanto, não detectaram a presença de monoetilenoglicol.

De acordo com o superintendente da Polícia Técnico Científica da Polícia Civil, Tales Bittencourt, a contaminação por dietilenoglicol pode ser letal com a dosagem entre 0,014mg por quilo a 0,17 mg por quilo. “Isso significa que a dose letal para um homem de 70 quilos pode ser entre 1 grama a 12 gramas.”

Apesar de não ter sido constatada a presença de monoetilenoglicol no sangue dos pacientes internados, a substância foi encontrada nas garrafas recolhidas nas casas destas pessoas, do lote 1348, das linhas L1 e L2 e também em garrafas recolhidas dentro da Backer. O dietilenoglicol foi encontrado nas amostras de cerveja analisadas.

Ainda segundo a polícia, as amostras recolhidas na fábrica foram levadas para Brasília, para a realização de estudo de carbonatação, que avalia se houve violação da embalagem. O resultado, de acordo com a polícia, deu negativo.

O que diz a Backer

A Backer já havia emitido nota dizendo que não usa o dietilenoglicol na produção das cervejas, mas que utiliza o monoetilenoglicol. Entretanto, segundo a Polícia Civil, em um dos tanques da fábrica, foram encontradas as duas substâncias. O G1 ainda aguarda posicionamento da empresa em relação à coletiva desta segunda.

Fonte: G1

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Cantor Victor Chaves, ex dupla com Léo, é condenado por agredir a mulher em BH

O cantor Victor Chaves, que fazia dupla com Léo, foi condenado em primeira instância na acusação de agressão contra a mulher dele, em Belo Horizonte. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma pena foi fixada no dia 29 de novembro, estabelecendo o cumprimento de 18 dias de prisão em regime aberto. O cantor recorreu da decisão na última quinta-feira (9), e o caso foi enviado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Victor Chaves — Foto: Reprodução/Fantástico

Victor se tornou réu em 2017, depois de ser indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais por vias de fato, uma contravenção penal contra a mulher. Na época, Poliana Bagatini Chaves estava grávida do segundo filho do casal.

Segundo o boletim de ocorrência, ela disse que foi agredida pelo marido por motivos fúteis, que foi jogada no chão e que recebeu vários chutes, em fevereiro daquele ano, em um prédio no bairro Luxemburgo, na Região Centro-Sul da capital.

Na tarde desta segunda-feira (13), o G1 tentou contato com a defesa do artista, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia obtido retorno.

Ainda segundo o TJMG, o cantor também foi condenado a pagar R$ 20 mil à vítima, “como indenização em decorrência dos danos morais causados”, além de ter que arcar com os custos processuais. Foi estabelecido o benefício de so surcis, que é a suspensão condicional da pena, pelo prazo de dois anos.

Em fevereiro do ano passado, o cantor fez uma sátira citando a acusação de agressão, em um vídeo publicado na internet.

O MPMG informou ao G1 que não vai se manifestar sobre o processo, que corre em segredo de Justiça.

Victor se defende

Em 2017, Victor disse à TV Globo que “nunca agrediu ninguém” (veja no vídeo acima). Neste domingo (12), o advogado do sertanejo, Felipe Martins, disse que existe uma restrição de comentário e divulgação sobre o processo e a sentença. Em nota enviada pela defesa, Victor afirmou que “desde o início deste processo, arquei com os ônus de manter silêncio para preservar minha família. Diante disso, prefiro nada comentar”.

Fonte: G1

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Covas sanciona lei que proíbe estabelecimentos de fornecer utensílios plásticos descartáveis na cidade de SP

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou na manhã desta segunda-feira (13) uma lei municipal que proíbe estabelecimentos comerciais da cidade de fornecerem utensílios plásticos aos clientes, como copos, facas, garfos, pratos, mexedores de bebida e varas para balões (amarras para bexigas em festas infantis).

Os produtos plásticos deverão ser trocados por similares de material biodegradável, compostáveis ou reutilizáveis.

Bruno Covas sanciona lei que proíbe utensílios plásticos — Foto: TV Globo/reprodução

Os estabelecimentos proibidos de distribuir são hotéis, restaurantes, bares e padarias, além de espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança e eventos culturais e esportivos.

Os estabelecimentos terão, segundo a lei, até janeiro de 2021 para se adequar à norma.Quem descumprir, após este prazo, será multado. A multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 8 mil e levar até ao fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência.

O projeto de lei 99/2019 foi aprovado pela Câmara de Vereadores, em segunda votação, em novembro de 2019. A primeira votação aconteceu em 18 de setembro daquele ano. O projeto é de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV).

"Quando eu sancionei a lei que proibia canudos plásticos na cidade de São Paulo (em junho de 2019), questionavam se a lei pegaria. Hoje, a lei ainda não foi regulamentada mas não se vê mais canudos plásticos na cidade", disse Bruno Covas no momento da sanção.

"A lei transformou a cultura da nossa população", afirmou o prefeito sobre a retirada de canudos plásticos em São Paulo.

"As pessoas vão abrir mão de um conforto individual para termos um mundo melhor para nossos filhos. Este é o compromisso ambiental desta geração com as futuras gerações", acrescentou Covas.

Segundo a Prefeitura, 16,9% do material que é levado para aterros públicos na cidade compõe-se de plásticos. Aproximadamente 635 mil toneladas de plástico são recolhidos de domicílios da cidade por ano.

O texto prevê aos infratores as seguintes penas:

na primeira autuação, advertência e intimação para cessar a irregularidade;

na segunda autuação, multa, no valor de R$ 1 mil, com nova intimação para cessar a irregularidade

na terceira autuação, multa no valor de R$ 2 mil, com nova intimação para cessar a irregularidade

na quarta e quinta autuações, multa no valor de R$ 4 mil, com nova intimação para cessar a irregularidade

na sexta autuação, multa no valor de R$ 8 mil e fechamento administrativo

se desrespeitado o fechamento administrativo, será requerida a instauração de inquérito policial, com base no artigo 330 do código Penal, e realizado novo fechamento ou embargo de obra, com auxílio policial, se necessário, e, a critério da fiscalização, poderão ser utilizados meios físicos que criem obstáculos ao acesso, tais como emparedamento, defensas de concreto e tubos de concreto.

Produção de copo de plástico — Foto: Reprodução/TV Globo

Canudinhos

Em 25 de junho de 2019 Covas já havia sancionado a lei que proíbe o fornecimento apenas de canudinhos de plástico na cidade. O texto também é de autoria do vereador Xexéu Tripoli.

No estado, os canudos de plástico também estão proibidos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer tipo, entre outros estabelecimentos comerciais do estado de São Paulo. A determinação foi publicada em 13 de julho deste ano no Diário Oficial do Estado.

Quem descumprir a lei será multado e o valor, que pode variar entre R$ 503,6 e R$ 5.306, poderá ser aplicado em dobro em casos de reincidência. O valor arrecadado será destinado a programas ambientais.

Fonte: G1

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Papa emérito Bento XVI rompe silêncio sobre celibato após sínodo

Em um novo livro escrito com um cardeal conservador, o papa emérito Bento XVI defende o celibato do clero da Igreja Católica, o que pareceu ser um apelo calculado para o papa Francisco não mudar as regras.

Papa Francisco (esq) com seu antecessor no cargo, Bento XVI, em imagem de 2016 — Foto: L'Osservatore Romano/AP

Bento XVI escreveu "Do Fundo de Nossos Corações" com o cardeal Robert Sarah, prelado de Guiné de 74 anos que comanda a Congregação para o Louvor Divino e a Disciplina dos Sacramentos do Vaticano.

Trechos foram publicados no domingo (12) no site do jornal francês "Le Figaro". O Vaticano não comentou de imediato o livro, que deve ser lançado nesta segunda-feira (13).

Em outubro, o documento final de um assembleia de bispos católicos, ou sínodo, sobre a Amazônia propôs que homens casados da região remota possam ser ordenados como padres, o que provocaria uma mudança histórica na disciplina de celibato vigente há séculos na Igreja.

Papa Francisco em cerimônia de batismo no Vaticano, em 12 de janeiro de 2020 — Foto: Divulgação Vaticano/Via Reuters

O papa Francisco a cogitará, assim como muitas outras propostas sobre questões que emergiram durante o sínodo, incluindo o meio ambiente e o papel das mulheres, em um documento de sua autoria, conhecido como Exortação Apostólica, que deve ser publicado em poucos meses.

Em 2013, quando se tornou o primeiro papa a renunciar em 700 anos, Bento XVI, que mora no Vaticano e está com 92 anos e saúde frágil, prometeu se manter "escondido do mundo".

Mas ele deu entrevistas, escreveu artigos e contribuiu com livros, na prática rompendo a promessa e animando os conservadores -- alguns dos quais não reconhecem a legitimidade de Francisco.

Massimo Faggioli, teólogo da Universidade Villanova dos Estados Unidos, considerou o livro "uma violação grave" do antigo pontífice, que prometeu "reverência e obediência incondicional" ao sucessor.

Em sua parte do livro, Bento XVI diz que o celibato, que se tornou uma tradição estável na Igreja somente cerca de 1 mil anos atrás, tem "grande significado" porque permite que um padre se concentre em sua vocação. Ele disse que "não parece possível cumprir as duas vocações (o sacerdócio e o casamento) simultaneamente".

Em uma introdução conjunta, os dois religiosos dizem que não poderiam silenciar a respeito do sínodo de outubro, que em alguns momentos provocou choques entre veículos de mídia católicos progressistas e conservadores, sublinhando a polarização na Igreja de 1,3 bilhão de fiéis.

A proposta sugere que homens casados mais velhos que já são diáconos da Igreja, têm um relacionamento familiar estável e são líderes comprovados de suas comunidades sejam ordenados depois de uma formação adequada.

Fonte: G1

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50% dos brasileiros são católicos, 31%, evangélicos e 10% não têm religião, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (13) pelo jornal "Folha de S.Paulo" aponta que 50% dos brasileiros são católicos, 31%, evangélicos, e 10% não têm religião. Ainda de acordo com o levantamento, as mulheres representam 58% dos evangélicos e são 51% entre os católicos.

A pesquisa foi feita nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado, com 2.948 entrevistados em 176 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: G1

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Novos conselheiros tutelares tomam posse em Itaú-RN

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itaú empossou na manhã desta sexta-feira (10), no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, os novos membros do Conselho Tutelar de Itaú e suplentes, eleitos para o quadriênio de 2020/2024.

O cerimonialista Jonilson Ferreira, iniciou a solenidade, desejando boas-vindas aos presentes, convocando os nomes das autoridades para formação da mesa, e logo em seguida todos ficaram de pé para a execução do Hino Municipal.

A posse contou com a presença da presidente do CMDCA, Magnólia Almeida, da Secretária de Assistência Social e Primeira Dama, Jaíra Martins, da secretária de educação, Mirianete Brasil, o procurador geral do município, Jansen Leite, a controladora geral do município Poliana Rezende, membros do CMDCA e familiares dos empossados.

Foram empossados: Jeison Nascimento, Luana Vanessa, Maria Lenice, Anice Daniele e Jadson Fernandes.

Confira todas as fotos da posse clicando aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação

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