Governo do RN paga salários de abril a servidores que ganham acima de R$ 5 mil nesta terça (30)

O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai concluir o pagamento da folha salarial de abril nesta terça-feira (30). Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil deverão ter depositados os 70% restantes dos vencimentos. Ao todo, são R$ 142 milhões. Os outros 30% dos salários foram depositados no meio do mês.

De acordo com Governo do RN, valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões. — Foto: G1 RN

Já servidores que ganham acima de R$ 5 mil receberam pagamento no dia 15.

Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria, como a Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, receberão a integralidade dos salários também na terça. Com isso, o Estado paga os 37% restantes da folha de abril, de um total de mais de R$ 428 milhões.

De acordo com a administração estadual, o calendário de pagamento do mês de maio ainda será decidido em reunião com o Fórum dos Servidores.

O Estado anunciou o pagamento do valor que falta para quitar totalmente o décimo terceiro de 2017, com data ainda a ser definida, mas com prazo máximo até 30 de junho. Esse pagamento será possível, de acordo com o governo, com o uso dos royalties de petróleo e gás dos meses de maio e junho - cerca de R$ 28 milhões.

Na primeira semana de junho, também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023.

Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário. Outras ações, como a venda da folha do Estado, também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar outras três folhas em atraso.

Fonte: G1

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Justiça Federal de Brasília torna Michel Temer réu no inquérito dos portos

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos aceitou nesta segunda-feira (29) denúncia contra o ex-presidente Michel Temer no chamado inquérito dos portos.

Michel Temer em 201abril de 2018 — Foto: Evaristo Sá/AFP

A denúncia original, feita pela Procuradoria-Geral da República em dezembro do ano passado, foi enviada para a primeira instância pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso.

Em nota (leia a íntegra mais abaixo), a defesa de Temer afirma que a acusação é "absurda, sem amparo na prova dos autos".

No último dia 15, o Ministério Público Federal em Brasília confirmou a denúncia da PGR e pediu que o ex-presidente se tornasse réu no caso.

A decisão torna réus, além de Temer, o ex-deputado federal e ex-assessor da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures, o amigo pessoal do ex-presidente João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, um sócio de Lima e executivos da empresa Rodrimar, envolvida no inquérito.

Entenda o caso

O inquérito foi aberto em 2017, a partir de delações premiadas de executivos da empresa J&F. Para o Ministério Público Federal, o ex-presidente cometeu os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao editar o Decreto 9.048/2017, que tratava do setor portuário.

Os procuradores argumentam que Temer recebeu vantagem indevida de Ricardo Mesquita e Antônio Grecco, da Rodrimar, em troca da edição do decreto que beneficiaria a empresa.

"Houve sucessivas tratativas entre os denunciados por um longo período de tempo e que mantiveram estável vínculo existente com Michel Temer ao longo de sua carreira pública em diversos cargos e que renovaram a promessa de vantagem indevida do agente privado corruptor em troca da atuação funcional do agente público corrupto, neste nicho específico do setor portuário.", dizia a denúncia.

Entre as provas incluídas pelo MPF e citadas pelo juiz na decisão em que aceitou a denúncia e tornou os suspeitos réus estão as delações da J&F, contratos da Rodrimar com a empresa Argeplan, do Coronel Lima, e mensagens trocadas entre Rocha Loures e Ricardo Mesquita.

O juiz concedeu prazo para que as defesas dos agora réus respondam à denúncia e autorizou o compartilhamento das informações do caso com outros inquéritos em investigação na Justiça Federal.

Quando a denúncia foi apresentada pela PGR, Temer afirmou em nota que provará, nos autos judiciais, que "não houve nenhuma irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa".

O ex-presidente já é réu em quatro ações penais, denunciado em três inquéritos e investigado em mais cinco casos – ao todo, são 12 procedimentos em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota da defesa de Temer:

Nota

Trata-se de mais uma acusação absurda, sem amparo na prova dos autos. Ao contrário: a Rodrimar, que teria sido beneficiada pelo Decreto dos Portos, não o foi! E isso, repita-se, está provado no inquérito. Infelizmente, ainda será necessário tempo para pôr fim aos danos causados a Temer pelas acusações infundadas que tiveram início numa negociata efetuada com confessos criminosos. Mas dia chegará em que a mentira não produzirá mais notícia, a não ser a de que ela foi desmascarada.

Eduardo Carnelós

Fonte: G1

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Petrobras aumenta preço da gasolina em 3,5% nas refinarias a partir de terça

A Petrobras informou nesta segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir de terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639).

Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP) — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

O preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,2470.

O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina. Para evitar perdas, tem utilizado mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias.

O repasse do reajuste ao consumidor final, nos postos, irá depender de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, de impostos e da mistura obrigatória de biocombustível.

Neste mês, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.

Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.

Venda de refinarias

Na sexta-feira, a companhia informou que vai vender oito refinarias das suas 13 refinarias.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que pretende arrecadar cerca de US$ 15 bilhões com a venda das refinarias. Juntas, elas têm capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia.

O processo de venda deve ser concluído em até um ano e meio.

Fonte: G1

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Magazine Luiza faz acordo para comprar Netshoes por US$ 62 milhões

O Magazine Luiza anunciou nesta segunda-feira (29) acordo para comprar a Netshoes por cerca de US$ 62 milhões (cerca de R$ 245 milhões), transformando a empresa de comércio eletrônico em uma subsidiária do grupo e reforçando sua aposta no varejo online.

A companhia afirmou que o acordo definiu o preço de US$ 2 por ação da Netshoes, que encerrou esta sessão cotada a US$ 2,65 na bolsa de Nova York, alta de 3,9%. A ação do Magazine Luzia caiu 0,25%.

Unidade do Magazine Luiza no Ribeirão Shopping — Foto: Divulgação

Segundo o Magazine Luiza, os acionistas da Netshoes receberão o valor da aquisição em dinheiro.

A Netshoes será incorporada por uma subsidiária do Magazine Luiza criada nas Ilhas Cayman, afirmou a rede de varejo.

O acordo foi anunciado no mesmo dia em que a Netshoes fechou acordo para vender sua operação na Argentina para o grupo BT8, por valor não informado.

A gigante brasileira de comércio eletrônico B2W chegou a confirmar em 11 de abril que estava discutindo uma potencial aquisição da Netshoes, que tinha contratado o Goldman Sachs no ano passado para buscar um novo sócio para injetar capital na companhia.

A Netshoes abriu seu capital na bolsa de Nova York em 2017, precificando suas ações em US$ 18. Na época, a empresa captou cerca de US$ 140 milhões com a operação. Em 2018, até o terceiro trimestre, a companhia acumulava prejuízo líquido de R$ 241,5 milhões, ante R$ 120,6 milhões negativos no mesmo período do ano anterior.

Fonte: G1

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MEC prorroga novamente o prazo de seleção da lista de espera do Fies

O prazo para a pré-seleção de candidatos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai ser prorrogado para 10 de maio. Inicialmente, a data final para a convocação dos pré-aprovados terminaria em 10 de abril, mas, por causa de atrasos provocados por falhas no sistema do programa, ele já tinha sido prorrogado e terminaria nesta terça-feira (30).

Segundo a pasta, a medida deve ser publicada na edição desta terça do "Diário Oficial da União".

"Todos os candidatos inscritos que não foram pré-selecionados em chamadas anteriores estão participando automaticamente da lista de espera. O acompanhamento de eventual pré-seleção deve ser realizado por meio da página do Fies", disse o ministério, em nota.

O MEC não informou, nesta segunda-feira (29), quantas vagas ainda estão remanescentes, ou seja, ainda não se transformaram em contratos de financiamento já assinados, ou foram preenchidas por candidatos pré-selecionados, que estão no processo de confirmação da documentação e fechamento do contrato.

Neste semestre, foram oferecidos 100 mil contratos de financiamento a juro zero. Para participar dessa modalidade do programa, os candidatos precisam cumprir diversas etapas. Primeiro, é preciso se inscrever no sistema do Fies e passar pela pré-seleção. Uma vez pré-selecionado, o candidato precisa apresentar documentos que comprovem os requisitos de participação no fundo, como renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês e nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem, sem zerar a redação.

Só 16% fechados até 10 de abril

No total, o MEC diz que quase 350 mil pessoas se inscreveram no Fies neste semestre. O cronograma do programa incluiu uma chamada única de pré-selecionados, e as chamadas na lista de espera.

No caso da lista de espera, os candidatos pré-selecionados têm cinco dias úteis para apresentar os documentos e concluírem a contratação do financiamento.

Segundo um levantamento obtido pelo G1 junto ao ministério, até 10 de abril apenas 15.784 contratos haviam sido fechados, considerando o prazo da chamada única do Fies, divulgada em 25 de fevereiro, e o prazo inicial para pré-seleção da lista de espera.

Outros 52.931 candidatos estavam, em 10 de abril, no meio desse processo de contratação desse financiamento. Isso quer dizer que eles podem ou não conseguir concluir a inscrição e de fato assinar o contrato.

Isso quer dizer que, naquele dia, 31.285 vagas estavam remanescentes.

Desde então, o número de vagas remanescentes pode ter diminuído ou aumentado, já que os 52.931 candidatos em processo de contratação podem não ter conseguido fechar o contrato.

Prazos prorrogados

Inicialmente, o prazo final para que os candidatos fossem selecionados pela lista de espera terminaria em 10 de abril, mas ele foi prorrogado até o dia 30 deste mês, segundo anunciou o MEC.

"Todos os candidatos inscritos que não foram pré-selecionados em chamadas anteriores estão participando automaticamente da lista de espera. O acompanhamento de eventual pré-seleção deve ser realizado por meio da página do Fies", informou a pasta, em nota.

Já considerando a chamada regular, os prazos para que os candidatos pré-selecionados finalizassem a contratação foi prorrogado mais de uma vez pelo governo federal, depois que problemas no sistema impediam que os estudantes conseguissem concluir a contratação.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a orientação é que as instituições aceitem a frequência dos estudantes no curso de graduação enquanto o processo não é concluído, mesmo que o prazo já tenha passado. Isso vale, segundo o FNDE, apenas para os candidatos que atendam "os demais requisitos para concessão do financiamento".

Fonte: G1

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O temor da volta do sarampo: autoridades afirmam que surto é possível no RN

Três anos depois de receber o certificado de país livre do sarampo, o Brasil sofre com o retorno da doença. Segundo o Unicef, foram 10.262 casos confirmados em todas as regiões do país no ano passado. No Rio Grande do Norte, entretanto, não existem registros da doença há 15 anos. No mesmo período do ano passado, 23 pessoas estiveram com suspeitas de sarampo no estado, mas foram descartados após os exames. Este ano, foram três suspeitos, todos de cidades interioranas e adultos. Os casos também foram descartados.

Campanha de vacinação no ano passado atingiu 92,9% do publico alvo, um índice suficiente para evitar que a doença se espalhe

Apesar de não registrar casos, existe a preocupação constante do Estado com o retorno do sarampo. A doença chegou a matar 2,5 milhões de crianças no mundo na década de 90, mas, depois que foi combatida e o número de casos diminuíram, a avaliação de médicos e gestores da saúde é de que as pessoas começaram a esquecer a doença e deixaram de se vacinar. “Se uma pessoa que tiver sarampo lá em Roraima resolver viajar para o Rio Grande do Norte é possível que ela transmita para inúmeras pessoas. E cada pessoa que vai pegando vai transmitindo para outros, que se não estiverem imunizadas pode causar um surto”, explica o infectologista André Prudente, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e diretor do Hospital Estadual Giselda Trigueiro.

No ano passado, o Ministério da Saúde realizou uma campanha de vacinação da tríplice viral, que combate o sarampo, com a meta de imunizar 90% dos vulneráveis. A faixa etária alvo da campanha foram crianças menores de cinco anos. No Rio Grande do Norte, a campanha atingiu 92,9% dessas pessoas, ultrapassando a meta estabelecida. Essa porcentagem é vista como suficiente para evitar que a doença se espalhe rapidamente caso o vírus chegue ao estado.

A idade até cinco anos é mais frágil ao sarampo porque a doença pode causar desidratação (devido à diarréia e vômitos), e levar à morte. A pessoa adulta, por outro lado, são mais resistentes aos efeitos da doença e se recuperam mais rápido, mas hoje é a faixa etária com maior possibilidade de contraí-la, principalmente quem tem entre 18 a 49 anos. “Muitas pessoas esqueceram que precisavam tomar a vacina porque ela já não era mais falada, e essas pessoas são adultas hoje. Elas são as mais vulneráveis justamente porque não são vacinadas”, afirma Juliana Araújo, diretora da vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.

A vulnerabilidade pode ocorrer principalmente porque só a partir do ano 2000 foi estabelecido pelo Ministério da Saúde a necessidade de duas doses da vacina para a imunização completa. Segundo o pediatra Juarez Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), muitos brasileiros nascidos antes dessa data podem precisar de mais uma dose da vacina, mas não sabem disso. “A vacina utilizada [antes de 2000] era a monovalente, aplicada apenas em uma dose. A proteção era de cerca de 70%. A trivalente, utilizada hoje, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, oferece em torno de 97% de proteção após a segunda dose”, afirmou o médico ao portal de notícias R7 em reportagem publicada na última quinta-feira, 25.

Número

03 casos suspeitos da doença foram registrados este ano no Estado, mas já descartados.

SARAMPO

Saiba mais sobre sintomas, tratamentos e vacina

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Sintomas

Dores nos músculos;

Tosse forte ou seca;

Fadiga, febre, mal-estar ou perda de apetite;

Nariz escorrendo, vermelhidão ou espirros;

Erupções ou manchas vermelhas;

Conjuntivite, dor de cabeça, dor de garganta, inchaço nos gânglios, irritação nos olhos ou sensibilidade à luz.

Tratamento

O tratamento consiste em medidas para aliviar os sintomas, como o esforço para hidratação e diminuir intensidade de dores, tosse e febre. Não existe um tratamento específico contra o vírus depois que ele é contraído, somente a vacina.

Transmissão

A transmissão do vírus é por via respiratória. A tosse, fala e respiração podem contagiar. O contágio é mais provável em áreas de grande aglomerações. Nisso, existe a repercussão das condições sociais. Casas de pessoas com condições sociais mais vulneráveis costumam ter mais gente concentrada em menos espaço. O sarampo é considerado um vírus de fácil transmissão.

Números

3 pessoas estiveram com suspeita de sarampo no Rio Grande do Norte até abril deste ano;

23 pessoas estiveram com suspeita de sarampo em todo o ano passado;

Cobertura

67.805 doses da tríplice viral foram aplicadas no Rio Grande do Norte

Isso corresponde a 75% da cobertura vacinal

92,9% é a cobertura que o Rio Grande do Norte alcançou na campanha de vacinação contra o sarampo no ano passado, segundo o Ministério da Saúde, entre pessoas de menos de cinco anos;

Doses da tríplice viral em pessoas de 20 a 59 anos no RN

2015: 17

2016: 116

2017: 644

2018: 2.582

Fonte: Tribuna do Norte

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Decisão favorável à Guararapes traz segurança para facções têxteis

A facções de costura do interior do estado que prestam serviços para a Guararapes Confecções se mostraram aliviadas com a decisão do  juiz da 7ª Vara do Trabalho Alexandre Érico da Silva, que negou pedido de indenização no valor de R$ 38 milhões feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa para responsabilizá-la por danos morais coletivos dos trabalhadores da facções por ela contratadas.

FÁBRICA DE CONFECÇÃO - DIVULGAÇÃO FIERN

“Essa decisão nos deixa mais seguros, pois sabemos que estamos no caminho certo, no caminho do desenvolvimento. Nossa região do Seridó é uma região carente de geração de emprego e renda. Essa realidade está mudando com as oficinas de costura”, diz o presidente da Associação Seridoense de Confecções (Asconf), Janúncio Nóbrega.

Durante todo o processo, proprietários e trabalhadores das fábricas de costura que prestam serviço para a Guararapes se mostraram receosos, diante da possibilidade da companhia parar de contratar com essas facções. O presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, chegou a declarar que havia a intenção de retirar investimentos do estado e até transferir a fábrica de Extremoz para outro estado vizinho, alegando que, uma condenação por danos morais inviabilizaria os contratos com as facções e os investimentos. “Nós torcemos muito para que essas oficinas sejam ampliadas e que outras grandes empresas venham para o nosso estado”, declara Janúncio.

Ao todo, 61 facções vendem serviço contratado pela Guararapes. Outras grandes companhias, como a Hering, também contratam serviço com outras 50. São mais de 3.000 empregos diretos gerados por estas pequenas fábricas no interior. Todas as que têm parceria com a Guararapes, segundo Janúncio, são certificadas pelo Programa de Qualificação de Fornecedores para o Varejo, desenvolvido pela ABVTEX – Associação Brasileira do Varejo Têxtil .

Contudo, o Ministério Público do Trabalho quer responsabilizar a Guararapes por danos trabalhistas, gerados por que prestavam serviço a ela. Segundo o MPT,  o Grupo de Procuradores do Trabalho vinculados à Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes (Conafret) realizou inspeção nas facções e analisou as condições de trabalho e o conteúdo dos contratos de cada facção, constatando que a atuação da Guararapes foi além da de uma contratante comum.

Fonte: portal no Ar

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Incêndio atinge shopping na Zona Leste de Natal

Um incêndio atinge o Midway Mall, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal, na tarde desta segunda-feira (29). O caso foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros, mas ainda não há informações sobre feridos.

As chamas teriam começado na casa de máquinas, que fica em uma área anexa ao estabelecimento.

Imagens de uma fumaça preta e chamas são compartilhadas na internet. Lojas foram evacuadas e os funcionários pediram para que os clientes saíssem do estabelecimento.

O Corpo de Bombeiros confirmou o incêndio no maior shopping da cidade e informou que dois veículos de combate foram deslocados para o local.

Incêndio atingiu maior shopping da capital potiguar — Foto: Redes sociais

A assessoria do shopping afirmou que não houve necessidade de evacuação, entretanto, o jornalista da Inter TV Cabugi, Felipe Galdino, que está no local, foi orientado junto com outros clientes, pela própria segurança do estabelecimento, a deixar o prédio.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital, fiscais de trânsito também foram enviados ao local para controlar o tráfego as imediações do shopping.

A pasta solicitou que a população evite a região.

O que se sabe até agora

O incêndio começou na área da casa de máquinas do shopping

O Corpo de Bombeiros enviou dois carros de combate a incêndio ao local

Não há informações de feridos

Seguranças orientaram a evacuação de clientes e lojas fecharam.

Foto mostra clientes deixando shopping pelas escadas, durante incêndio em Natal — Foto: Felipe Galdino/Inter TV Cabugi

Relatos

A universitária Amanda Melo, de 21 anos, estava na academia que fica dentro do shopping quando o incêndio começou. Ela contou que viu funcionários da academia correndo e sem saber o que estava acontecendo foi em direção a saída da academia.

“Quando eu saí que eu vi aquela fumaça toda eu achei que era um incêndio no G6, o andar da academia. Aí desci correndo pelas escadas e saí pela porta principal da Salgado Filho. Meu carro está lá ainda, estacionado no G4, mas eu fiquei com medo de tentar sair com o carro e acabei deixando lá pra pegar depois”, disse.

Incêndio Shopping Natal — Foto: Norton Rafael/Inter TV Cabugi

O comerciante Alex Richelly, de 31 anos, também estava no Midway Mall na hora do incêndio. Ele contou que soube através de um funcionário de sua empresa que havia fogo no local. Como soube com certa rapidez do fato, Alex conseguiu sair de maneira tranquila do shopping, mas não deixou de se assustar. "Impressiona porque a intensidade da fumaça foi muito grande. E fogo é sempre um risco, não tem como não se assustar", disse.

Ele explica que no momento em que estava de saída, não houve tumulto, nem correria. "Não teve tumulto, foi bem calma a saída. Eles orientaram o pessoal a sair pela avenida Salgado Filho. Não teve nenhum pânico. Eu só me antecipei para sair porque logicamente a gente vê fumaça e pensa que é algo grave, mas o pessoal daqui segurou a onda legal", contou.

Incêndio Shopping Natal — Foto: Redes Sociais

Incêndio Shopping Natal — Foto: Redes Sociais

Incêndio Shopping Natal — Foto: Redes Sociais

Fonte: G1

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Às vésperas do fim do prazo, Receita ainda não recebeu 18% das declarações do IR esperadas para o RN

Ao todo, 262.385 declarações do Imposto de Renda foram enviadas à Receita Federal, no Rio Grande do Norte, até as 14h52 desta segunda-feira (29), véspera do prazo final em todo o país. O número representa cerca de 82% das 320.250 declarações esperados para o estado.

Declaração Imposto de Renda Mogi — Foto: Beatriz Andreoli / G1

O prazo se encerra às 23h59 desta terça-feira (30). De acordo com o auditor fiscal Antônio Augusto ainda é comum que os contribuintes deixem para enviar as declarações no fim do período.

Somente nesta segunda (29), entre as 11h40 e a última atualização, houve um acréscimo de 4.923 declarações à Receita no estado.

"Neste momento, na pressa, há um risco de esquecer algo. É preciso ter cuidado com os comprovantes de rendimentos e de deduções", ressalta o auditor.

Quem perder o prazo terá que pagar uma multa de pelo menos R$ 165,64, ou até 20% do imposto devido.

Quem é obrigado

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;

Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Fonte: G1

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Duas cidades do RN saem de situação de colapso no abastecimento de água

As cidades de Cruzeta e João Dias, no interior do Rio Grande do Norte, tiveram abastecimento retomado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). Os dois municípios estavam em situação de colapso e deixaram a condição.

Moradores do município de Pilões, em 2013, já tinham dificuldades para conseguir água — Foto: Anderson Barbosa/G1

De acordo com a Caern, o abastecimento em Cruzeta, que fica no Seridó, voltou em sistema de rodízio, sendo quatro dias da semana com fornecimento de água e três dias com o sistema paralisado. Em João Dias, no Alto Oeste, a situação foi completamente normalizada.

Apesar da notícia, a Caern recomenda que a população use a água de forma racional, a fim de preservar os mananciais por mais tempo. Com o novo quadro, três cidades, todas na região do Alto Oeste potiguar, permanecem em situação de colapso: Paraná, Pilões e São Miguel.

Emergência

Foi publicado na edição da sexta-feira (26) do Diário Oficial da União um decreto, assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece a situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 144 municípios do Rio Grande do Norte. O total representa 86% dos municípios do estado.

Apesar da situação de normalidade pluviométrica que ocorreu na metade das cidades ao longo de 2018, um dos efeitos levados em consideração pelo governo do estado para a renovação do decreto foram as perdas financeiras que o Rio Grande do Norte acumulou. Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões no ano passado.

Fonte: G1

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Avianca encerra atividades no RN e acumula 120 reclamações no juizado do Aeroporto de Natal em um mês

A companhia aérea Avianca Brasil encerrou neste domingo (28) as atividades no Rio Grande do Norte e, somente neste mês de abril, o juizado especial do Aeroporto Internacional Aluízio Alves recebeu 120 reclamações relacionadas à empresa. Na semana passada, a Avianca cancelou 24 voos que sairiam de Natal, ou chegariam à capital potiguar.

Avião da companhia aérea Avianca pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1

A coordenadora do juizado, Maria Amélia Chaves, explica que os passageiros devem procurar orientação quando se sentirem lesados pela companhia aérea, ou não tiverem os direitos assegurados.

Em recuperação judicial desde dezembro, a companhia foi obrigada a devolver as aeronaves aos donos (chamados de “lessores”) por falta de pagamento, após sucessivas decisões da Justiça. As devoluções foram mediadas pela Anac.

Direito do consumidor

A Avianca Brasil informou que, se as passagens foram compradas por meio de agências, ou sites de viagem, o passageiro deve entrar em contato diretamente com as empresas.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, disponíveis para consulta no portal da Anac na internet.

Reclamações podem ser feitas pela plataforma Consumidor.gov.br e, caso não sejam atendidas, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Serviço Nacional de Defesa do Consumidor.

Fonte: G1

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Justiça determina indisponibilidade de bens de 'funcionária fantasma' e do deputado José Dias

A Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 704.446,39 em bens de Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-governador Robinson Faria, e também do deputado estadual José Dias (PSDB). A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal partiu de um pedido do Ministério Público, que alega que Janine foi, por cinco anos, “funcionária fantasma” do gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa.

José Dias (PSDB) é deputado estadual pelo Rio Grande do Norte — Foto: Eduardo Maia/Assessoria AL

Em nota, o deputado afirmou que não foi notificado sobre a ação e repudiou "veementemente", a indisponibilidade de valores do meu patrimônio, "sem o mínimo exercício do meu direito de defesa". "De toda sorte, ficará devidamente provado que a Secretária Parlamentar de Gabinete Janine Faria exercia suas funções, com expediente interno e externo, de acordo com a legislação pertinente", disse.

O G1 também ligou para Janine Faria. Ela atendeu ao telefone, mas, em seguida, a ligação caiu. Depois disso, as chamadas não foram mais atendidas.

De acordo com o Ministério Público, Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo.

O MP afirma que os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta nos R$ 704.446,39 que o Tribunal de Justiça pediu para indispôr em bens.

Janine Faria é filha do ex-governador Robinson Faria e o MP diz que ela era "funcionária fantasma" da Assembleia Legislativa do RN — Foto: Redes Sociais/Facebook

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP analisou as redes sociais de Janine Faria, que, segundo os promotores, demonstraram a incompatibilidade de horários para o desempenho regular de suas atividades funcionais na Assembleia.

“Ao mesmo tempo, os depoimentos prestados por testemunhas e pelos próprios demandados revelam a ausência de especificação acerca do desempenho das atividades funcionais de Janine Faria, não anunciando o cumprimento do seu expediente de trabalho. Dessa forma, o referido cenário sugere uma pretensa irregularidade no exercício do cargo público por parte da demandada, quando considerado que esta, durante o horário de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética”, afirma o Ministério Público.

A decisão destaca que “o panorama descrito descortina, pois, a possível ultimação dolosa de atos de improbidade administrativa, relativos ao enriquecimento ilícito, à lesão ao erário público e a atentados aos princípios da Administração Pública”. Janine Faria e José Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, a apresentarem manifestação por escrito à Justiça.

Fonte: G1

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Acidente de van com jogadores do clube turco Alanyaspor mata jogador da seleção tcheca

Um grave acidente envolvendo uma van com jogadores do clube turco Alanyaspor, na região de Alanya, matou o atacante da seleção da República Tcheca Josef Šural, de 28 anos.

Segundo o jornal turco Daily Sabah, mais seis atletas ficaram feridos e foram encaminhados para hospitais da região, entre eles dois brasileiros, Welinton, ex-Flamengo, e Wanderson Baiano, ex-Vila Nova, mas sem gravidade de acordo com o médico do clube, Ismail Yetkin.

Além dos brasileiros, o inglês Steven Caulke, ex-Tottenham, o senegalês Papiss Cissé, ex-Newcastle, o angolano Djalma e Issac Sackey, de Gana, também ficaram feridos.

Josef Šural morre em acidente envolvendo van do clube turco Alanyaspor — Foto: Reuters

Segundo a agência de notícias Reuters, a van teria sido alugada pelos atletas, que voltavam de uma partida na cidade de Kayseri, o empate em 1 a 1 contra o Kayserispor, e acabou saindo da estrada perto de Alanya.

"De acordo com as informações que recebi do chefe de polícia, haviam dois motoristas e ambos dormiram,", disse Hasan Çavuşoğlu, presidente da Alanyaspor ao Daily Sabah.

Van que levava atletas do clube turco saiu da estrada e acabou matando o tcheco Josef Sural — Foto: Twitter

Repercussão

Ídolo nacional na República Tcheca, o golerio Peter Cech lamentou a morte do colega de seleção Josef Šural.

Em nota, o presidente da Associação de Futebol da República Tcheca, Martin Malik, também lamentou a morte de Šural, assim como o técnico da seleção, Jaroslav Šilhavý.

– "Quero expressar minhas sinceras e profundas condolências à família e aos meus amigos. Pepa era um homem humilde que todos sentiriam nossa falta. Nunca esqueceremos" – disse o presidente da Federação.

– Ele era um menino modesto e honesto, com apenas as lembranças mais agradáveis. A mensagem me atingiu profundamente. É uma perda não apenas para o futebol tcheco, mas especialmente para todos aqueles próximos Quero expressar minhas sinceras condolências à família – lamentou Jaroslav.

O Sparta Praga, ex-clube de Šural, também se manifestou na redes sociais.

Fonte: globo Esporte

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Torcedores do Corinthians que voltavam de jogo contra o Bahia em Salvador ficam feridos após ônibus tombar na BR-116

Torcedores do Corinthians ficaram feridos depois que o ônibus em que eles estavam tombou, na madrugada desta segunda-feira (29), no Km-805 da BR-116, região da cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus envolvido no acidente foi fretado pela torcida do Corinthians para ir à partida entre o time paulista e o Bahia. O jogo foi realizado na tarde de domingo (28), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Conforme a polícia, 14 pessoas ficaram feridas. Seis torcedores foram levados para o Hospital Regional de Vitória da Conquista, enquanto outras foram divididas entre uma Unidade de Pronto Atendimento (Upa) da cidade e o Hospital São Vicente, também no município.

As vítimas que foram socorridas para o Hospital Regional de Vitória da Conquista não correm risco de morte e estão em observação médica. Já os os outros torcedores foram liberados.

Após a partida, que terminou por volta das 18h, a torcida entrou no veículo com destino a São Paulo. Por volta das 4h desta segunda, havia um nevoeiro na rodovia, e o motorista do coletivo perdeu o controle da direção, fazendo com que o ônibus tombasse na pista.

O coletivo caiu em um desnível de área verde, próximo ao acostamento da rodovia. O acidente não bloqueou o trânsito.

O veículo perdeu o para-brisas, mas a polícia não detalhou se foi por conta do impacto ou foi quebrado para possibilitar a saída dos feridos.

Torcedores ficaram feridos após ônibus tombar na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano — Foto: Divulgação/PRF

Torcedores do Corinthians ficam feridos após ônibus tombar na BR-116, no sudoeste da Bahia — Foto: Divulgação/PRF

Fonte: G1

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Vem aí... XIII Arraiá do Zé Padeiro

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Profissionais do SUAS do município de Itaú-RN participam de capacitação

Na terça feira dia 23 a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação recebeu a Técnica Tasia Damásio da SETHAS, para dar o suporte técnico aos profissionais do SUAS do município de Itaú.

Estiveram reunidos no Cras as equipes do Programa Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Paif e a Técnica da Secretária e a Gestora da pasta da Assistência Social, bem como contamos com a participação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz sobre a relevância do trabalho de Intersetorialidade;  contamos também com a colaboração de Gabriela Gestora de Secretaria Municipal de Frutuoso Gomes apresentando uma experiência exitosa de seu município.

Um momento profícuo de aprendizado e troca de experiências múltiplas.

Para a administração municipal capacitar os profissionais é de suma importância, tendo em vista a abertura do conhecimento e a troca de experiência, deixando de lado a mesmice para abertura do novo que vem transformar/desenvolver a equipe e o público assistido por elas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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