PGR denuncia ministro Blairo Maggi por corrupção ativa

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi (Foto: Carlos Silva /MAPA)

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia por corrupção ativa contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT).

De acordo com a PGR, em 2009, Maggi, então governador do Mato Grosso, participou de um suposto esquema de compra e venda de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado. Caberá ao STF decidir se abre um processo e torna Maggi réu nesse caso.

O G1 procurou a assessoria do ministro, que disse que vai divulgar uma nota com o posicionamento de Maggi.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que há provas de que o grupo pagou propina que pode chegar a até R$ 12 milhões para que o então conselheiro do TCE-MT, Alencar Soares, pedisse aposentadoria e assim abrisse vaga para a indicação do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida.

Depois, segundo a denúncia, houve uma mudança de ideia e o então governador fez um novo acerto com Alencar Soares para que continuasse no cargo. O objetivo era nomear o então secretário de Fazenda, Eder de Moraes, para o TCE.

De acordo com a investigação, Eder de Moraes teria oferecido, por ordem de Maggi, R$ 4 milhões para que Alencar permanecesse no cargo. A transação, aponta os procuradores da República, teria impedido naquele momento a nomeação de Sérgio Ricardo. Depois, em 2012, ele assumiu uma cadeira no TCE e, em 2017, foi afastado.

A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Ararath, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e crimes financeiros no estado do Mato Grosso, governado por Maggi de 2003 a 2010. O esquema teria atuado por meio de empréstimos fraudulentos e empresas de fachada.

A suspeita, de acordo com a PGR, é de que o esquema de empréstimos fraudulentos teria fornecido recursos que se destinavam a "finalidades espúrias" na política do estado.

Fonte: G1

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Toffoli será relator no STF do pedido de Lula para retirar do juiz Sérgio Moro processo sobre sítio de Atibaia

Dias Toffoli, no plenário do STF, durante sessão em que tribunal julgou pedido de habeas corpus de Lula (Foto: Reprodução/TV Globo)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quarta-feira (2) relator de pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar da Justiça Federal do Paraná processo ao qual responde sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A acusação do Ministério Público Federal é de que Lula recebeu o sítio e obras de melhoria no imóvel como propina de empreiteiras por contratos na Petrobras. Ele nega as acusações.

Como relator, Dias Toffoli poderá decidir sozinho, conforme solicitou a defesa, ou poderá remeter o pedido da defesa de Lula para decisão do plenário ou da Segunda Turma do STF, da qual ele faz parte.

Toffoli foi escolhido relator do tema por "prevenção", uma vez que foi o voto vencedor no julgamento da semana passada, na qual o a Segunda Turma do STF decidiu retirar do juiz Sérgio Moro, do Paraná, e enviar para a Justiça Federal de São Paulo trechos das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht sobre o sítio e sobre suspeitas de irregularidades na instalação do Instituto Lula.

A maioria dos ministros entendeu que o caso não tinha relação com a Petrobras e por isso não estava no âmbito da Operação Lava Jato, pela qual Moro é responsável na primeira instância da Justiça Federal.

A defesa de Lula pede uma liminar (decisão provisória) ao ministro Toffoli para suspender o processo do sítio até que o STF decida se a ação penal deve ou não ser remetida para São Paulo, assim como foram enviados os depoimentos da Odebrecht.

Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou.

Na segunda-feira (30), a defesa de Lula entrou no Supremo com um pedido para que o tribunal obrigue o envio do processo.

A defesa protocolou uma reclamação – tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.

Em razão do feriado de 1º de maio, a reclamação da defesa de Lula só foi cadastrada no sistema do STF nesta quarta.

Fonte: G1

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Brasileira é encontrada morta em rio em Sydney, na Austrália

Brasileira Cecilia Haddad, de 38 anos, foi encontrada morta em rio na cidade de Sydney, na Austrália (Foto: Reprodução/Twitter/ NSW Police)

Uma brasileira identificada como Cecilia Haddad, de 38 anos, foi encontrada morta neste domingo (29) em um rio na cidade de Sydney, na Austrália. A polícia apura a causa da morte, que é considerada como "suspeita".

Segundo o site ABC News, a polícia investiga um homem que seria ex-namorado da brasileira. Ele esteve em Sydney no último final de semana e depois viajou para o Brasil. O corpo de Cecilia foi encontrado no Lane Cove River.

A brasileira era executiva e trabalhou em uma mineradora no estado Austrália Ocidental antes de se mudar, em 2016, para Nova Gales do Sul para trabalhar em uma empresa de frete.

Investigação

De acordo com a polícia, Cecilia foi vista pela última vez na noite de sexta-feira em um churrasco. No sábado pela manhã, ela falou por telefone com alguns amigos, que não tiveram mais notícias dela.

"Cecilia tinha uma vida social ativa e fez um grande círculo de amigos durante sua estada em Sydney", disse o inspetor Ritchie Sim, envolvido na investigação, em comunicado divulgado. A polícia está interrogando amigos e pediu ajuda à comunidade local para que deem informações sobre a brasileira.

Ao jornal "The Sydney Morning Herald", Ritchie Sim contou que a família de Cecilia, que mora no Brasil, e seu ex-marido, que vive em Perth, estão “traumatizados” e cooperando com a investigação.

Fonte: G1

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Avião cargueiro militar cai nos EUA e deixa cinco mortos

Coluna de fumaça em local onde avião cargueiro caiu na Georgia, nos EUA. (Foto: TWITTER/@CHEYENNEJANIECE/via REUTERS)

Um avião militar de carga caiu nesta quarta-feira (2) na cidade de Savannah, estado da Georgia (EUA), causando fogo e uma grande coluna de fumaça preta. Segundo a agência Associated Press, a Guarda Nacional da Georgia disse que a aeronave era da Força Aérea de Porto Rico e a queda deixou ao menos cinco mortos.

As mortes foram confirmadas por autoridades da Georgia. O Capitão Jeff Bezore da Força Aérea da Georgia disse que ele não poderia confirmar quantas pessoas estavam no avião no total.

A aeronave do modelo Hércules C-130 caiu perto do Aeroporto Internacional Savannah/Hilton Head, segundo afirmou o porta-voz Candace Carpenter à rede CNN.

"Enquanto fazia um treinamento, um avião cargueiro do tipo Hércules C-130 da Força Aérea de Porto Rico caiu por volta de 11h30 (horário local) próximo ao aeroporto internacional Savannah Hilton com cinco pessoas a bordo. Os nomes serão divulgados de acordo com a investigação. Uma comissão investigará as causas do acidente", diz o comunicado da autoridades da Georgia.

A Guarda Nacional de Porto Rico funciona como uma força de segurança estadua e serve também como corpo de segurança do exército americano. Ou seja, pode ser acionado pelo exército americano quando necessário. Porto Rico tem o status de "Estado livre associado", o que dá alguns direitos para seus habitantes, como a cidadania americana e a liberdade de movimento no território norte-americano, além de alguma autonomia, mas não podem votar em eleições presidenciais, a menos que residam no continente.

"Foi horrível", disse à CNN Denver Goodwin, que trabalha num serviço de ferro velho na rua do acidente. "O chão tremeu como se uma bomba tivesse explodido. Todas as pessoas no prédio entraram em pânico", contou.

Até o momento não há informações sobre a causa da queda. Administração Federal da Aviação (FAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos não quis comentar o ocorrido para a NBC por se tratar de um avião militar.

O governador de Porto Rico, Ricardo Rossello, divulgou uma nota sobre o acidente: "Enquanto aguardamos mais informações sobre o acidente, meus pensamentos estão com os familiares dos tripulantes".

Local onde avião militar de Porto Rico caiu na Georgia, nos EUA. (Foto: TWITTER/@IAFF574/via REUTERS)

Fonte: G1

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Filha de Jackie Chan diz estar desabrigada por causa de homofobia dos pais

Etta Ng (à dir.), filha do ator Jackie Chan, e a namorada, a canadense Andi Autumn (Foto: Reprodução/Instagram/Etta Ng)

Etta Ng, filha de 18 anos do ator Jackie Chan, contou estar desabrigada porque a família não aceita sua homossexualidade.

"Estamos desabrigadas há um mês por causa de pais homofóbicos. Nós praticamente dormimos debaixo de uma ponte", diz em um vídeo em que aparece com a namorada, a canadense Andi Autumn (assista abaixo, em inglês).

"Nós fomos à polícia, aos hospitais, aos bancos de alimentos, aos abrigos da comunidade LGBTQ e todos eles simplesmente não ligam", continuou. O casal não menciona em que cidade está vivendo.

Etta é filha de Chan com a vencedora da Miss Asia 1990, Elaine Ng. Os dois tiveram um relacionamento enquanto o ator já estava casado com Joan Lin, sua atual mulher. Ele não comentou as declarações da filha.

Jackie Chan no Chinese Theater, em Hollywood (Foto: Reuters/Jonathan Alcorn)

Ao site Coconuts, de Hong Kong, Elaine afirmou que, se Etta e a namorada "não têm dinheiro, deveriam procurar um emprego".

"Elas não deveriam gravar um vídeo falando que estão falidas e citando o pai de Etta. Pessoas do mundo todo trabalham duro e não contam com a fama dos outros para conseguirem dinheiro.”

A filha de Chan assumiu a homossexualidade em outubro do ano passado, em uma publicação no Instagram. Na mesma rede social, ela apresentou a namorada, Andi, uma influenciadora da internet canadense.

No vídeo em que falam sobre sua atual situação, Andi diz que as duas decidiram não procurar um abrigo do governo porque, nesses locais, "terão que ser separadas".

"Não sabemos o que fazer neste momento", acrescentou Etta. “Nós só queremos que as pessoas saibam o que está acontecendo, porque parece ridículo que ninguém possa ajudar. Eu não entendo."

Fonte: G1

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Conselho Regional de Educação Física move processo contra técnico acusado de abuso

O Cref-SP (Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo) move desde 2016 um processo ético contra o ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica Fernando de Carvalho Lopes, que foi acusado de abusar sexualmente de ao menos 40 atletas em reportagem veiculada domingo no Fantástico. A entidade vai incluir as novas denúncias na ação e tentar dar mais celeridade ao procedimento, que pode acarretar na cassação de seu registro.

Se comprovada infração ética, o Cref afirmou em nota ao GloboEsporte.com que "aplicará as penalidades previstas no Código de Ética, podendo inclusive cancelar o registro profissional" de Lopes, que é formado em Educação Física e funcionário concursado da Prefeitura de Diadema, que vai abrir processo para exonerá-lo.

O conselho regional paulista abriu o processo contra o ex-treinador da seleção no dia 18 de julho de 2016, tão logo tomou conhecimento da primeira acusação contra ele. Aquela ação, ingressada pelo pai de um ginasta menor de 18 anos que treinava com Lopes, foi feita em São Bernardo do Campo e corre em segredo de Justiça.

O processo conduzido pelo Cref também é sigiloso e está em andamento. De acordo com a entidade, no último dia 27 de março a sua câmara de sindicância solicitou à Delegacia Seccional de São Bernardo, por meio de ofício, a cópia integral do inquérito policial da ação movida pelo menor de idade.

- Com a resposta da Polícia Civil, com o fim da colheita das provas e com a oitiva do profissional será elaborado do relatório final - disse o conselho, por meio de nota.

A entidade reiterou que só pode impor alguma punição a Lopes se houver o rito previsto dentro do processo ético e criminal. O ex-treinador da seleção é portador do registro número 005138-G/SP no conselho e sua situação cadastral está ativa.

Fonte: Globo Esporte

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WhatsApp e Instagram terão chamadas de vídeo em grupo

O Facebook anunciou que Instagram e WhatsApp, dois de seus mais populares aplicativos, passarão em breve a fazer chamadas de videoconferência em grupos.

As novidades foram divulgadas pelo presidente-executivo da rede social, Mark Zuckerberg, durante a F8, conferência para desenvolvedores da empresa, nesta terça-feira (1º).

Como o WhatsApp já realiza conversas em vídeo, a novidade será a possibilidade de reunir mais de uma pessoa em uma conferência.

O Instagram, por sua vez, permite atualmente apenas conversas em texto. Com isso, o aplicativo da rede social de fotos ganhará de uma só vez a capacidade de fazer ligações em vídeo e de reunir mais indivíduos em uma só chamada de vídeo.

O Facebook não informou quando os novos recursos chegam a WhatsApp e Instagram. As conversas em vídeo já estão em fase de testes na rede social de fotos.

Chamada de vídeo em grupo do Instagram. (Foto: Divulgação/Instagram)

Fonte: G1

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Rumo a Paris: dois meses após cirurgia, Neymar deixará o Brasil nesta quinta

Dois meses depois de passar por uma cirurgia no quinto metatarso do pé direito, Neymar deixará o Brasil para retornar à França. O astro embarcará rumo ao país europeu no fim da próxima quinta-feira e tem desembarque previsto para a manhã de sexta em Paris, onde realizará a fase final da recuperação da lesão sofrida no fim de fevereiro. A informação foi antecipada pela rádio RMC e confirmada pelo GloboEsporte.com.

Neymar desembarcou no Brasil no dia 1º de março e foi submetido a uma cirurgia para correção de fratura, em Belo Horizonte. Desde então, ficou hospedado em sua mansão em Mangaratiba, na Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, onde iniciou o processo de recuperação acompanhado por profissionais e cercado por familiares e amigos.

Astro utilizou muletas e proteção no pé até a semana passada (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

Nas primeiras semanas, o jogador manteve o pé direito imobilizado e só se locomoveu com a ajuda de uma cadeira de rodas, antes de passar a utilizar muletas. Desde o começo desta semana, deixou de lado a proteção na região lesionada, liberado pelos médicos, de acordo com comunicado divulgado pelo Paris Saint-Germain.

O clube francês ainda não se manifestou oficialmente sobre o retorno de Neymar a Paris, sem estabelecer uma data para que o jogador voltasse a trabalhar no CT do clube. Na nota oficial desta semana, entretanto, apontou que o tratamento do craque seguiria "nos próximos dias" no Brasil e também nas instalações da equipe, na capital francesa.

Neymar registrou tratamento nas redes sociais (Foto: Reprodução/Instagram)

De acordo com a imprensa local, Neymar deve marcar presença no Stade de France, na próxima terça-feira, para acompanhar de perto a final da Copa da França, entre o PSG e o modesto Les Herbiers. O jogador também apareceria no evento de gala da Fundação PSG e em uma pequena festividade organizada pelo clube para antes do duelo contra o Rennes - o último da temporada no Parque dos Príncipes, no dia 12 de maio.

A princípio, Neymar estaria apto a voltar aos gramados neste mês, quando o Paris Saint-Germain realizará quatro partidas: três pelo Campeonato Francês e a final da Copa da França, no dia 8. Não há qualquer confirmação se o atacante entraria em campo em algum destes confrontos. Na seleção brasileira, o próximo compromisso do camisa 10 seria a apresentação antes da Copa do Mundo, em Teresópolis, a partir do dia 21 de maio.

No dia 27, a Seleção viaja para Londres, onde realizará treinamentos antes de fazer amistosos contra a Croácia, em Liverpool, e a Áustria, em Viena, nos dias 3 e 10 de junho, respectivamente. A previsão é que a preparação em Sochi, na Rússia, comece no dia 11. A estreia brasileira no Mundial ocorrerá em 17 de junho, contra a Suíça, em Rostov.

(Foto: Infoesporte)

Fonte: Globo Esporte

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Voo da Southwest faz pouso de emergência após relato de problema em janela

Janela quebrada em voo da Southwest no dia 2 de maio de 2018 (Foto: REUTERS/Social Media )

Um voo da Southwest Airlines fez um pouso de emergência nesta quarta-feira (2) em Cleveland, nos Estados Unidos, depois de um relato de um problema com uma janela do avião, disse à rede CNN a porta-voz da Administração Federal da Aviação (FAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.

O voo 957 ia de Chicago a Newark, em New Jersey, e fez o pouso em segurança, segundo a porta-voz Elizabeth Cory.

Um usuário do Twitter postou uma foto que mostra a janela e foi enviada por sua mãe, Linda Holley. Segundo a CNN, ela mandou uma mensagem de texto para o filho dizendo: "A janela do avião rachou durante o voo. O pouso em Cleveland deve ser seguro. Está tudo bem, mas foi assustador.

A FAA declarou que vai investigar a causa da rachadura. Até o momento, a causa segue desconhecida. O porta-voz da FAA, Greg Martin, declarou que não houve despressurização da cabine, e por isso as máscaras de oxigênio não foram utilizadas. Ele contou também que o piloto não declarou emergência, mas pediu para sair da rota e pousar em um aeroporto próximo.

O pouso de emergência desta quarta ocorre duas semanas após o acidente em que outro avião da Southwest Airlines teve uma pane em um dos motores e fez pouso de emergência na Filadélfia. No acidente, uma mulher morreu após ser parcialmente sugada pela janela do avião, que se partiu quando uma peça do motor voou contra o vidro, levando à descompressão da cabine.

Fonte: G1

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Em busca de agenda positiva, Temer avalia injeção de recursos do FGTS na Caixa

Para aumentar capacidade de financiamento da Caixa para o setor habitacional, o presidente Michel Temer reuniu nesta quarta-feira (2) sua equipe econômica para discutir um empréstimo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o banco.

A proposta chegou a ser discutida, foi descartada, mas agora está sendo retomada na busca do Palácio do Planalto de gerar mais empregos no país e melhorar a imagem presidencial.

Segundo o blog apurou, o governo avalia fazer um empréstimo de R$ 10 bilhões do FGTS para a Caixa, que seriam usados para aumentar o capital da instituição financeira, enquadrá-la nas regras internacionais e elevar sua capacidade de financiamento.

Antes, a proposta era fazer um empréstimo de R$ 15 bilhões, medida que fo aprovada no Congresso Nacional. Agora o valor teria reduzido para R$ 10 bilhões. Num primeiro momento, a equipe econômica foi contra a medida, mas o ritmo mais lento da economia do que o previsto neste ano levou o governo a voltar a discutir o assunto.

Empresários da construção civil apoiam a medida exatamente para elevar o montante de financiamento da Caixa para obras habtiacionais. O setor tem capacidade de gerar rapidamente novas vagas de trabalho no país, o que ajudaria a combater o desemprego. O primeiro trimestre fechou com 13,7 milhões de desempregados no país.

Na reunião desta quarta, estiveram presentes o ministro Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

O presidente do BC, por sinal, tem reunião também nesta quarta com empresários da construção civil para discutir medidas para o setor habitacional.

Temer tem avaliado com sua equipe a adoção de medidas positivas para melhorar sua imagem e sinalizar que seu governo não está imobilizado. Nessa linha, anunciou no Dia do Trabalho um reajuste de 5,67% para os benefícios do programa Bolsa Família.

Na avaliação da equipe de Temer, ele precisa recuperar pelo menos parte de sua força política a fim de mostrar que tem condiçoes de influenciar no processo eleitoral deste ano e evitar uma eventual terceira denúncia contra ele da Procuradoria Geral da República (PGR).

Fonte: G1

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Procurador especial Mueller cogita intimar Trump para depor, diz ex-advogado do presidente

O presidente dos EUA Donald Trump e o procurador especial Robert Mueller (Foto: France Presse)

Em uma reunião com advogados do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em março, o procurador especial Robert Mueller cogitou a possibilidade de emitir uma intimação para Trump depor se ele se recusar a conversar com investigadores a cargo do inquérito sobre a suspeita de envolvimento da Rússia na eleição americana de 2016, disse um ex-advogado do presidente nesta terça-feira (2).

John Dowd afirmou à agência Reuters que Mueller mencionou a possibilidade de uma intimação na reunião ocorrida no início de março. Ele deixou a equipe legal do presidente cerca de duas semanas após a reunião.

"Isso não é um jogo. Vocês estão atrapalhando o trabalho do presidente dos Estados Unidos", Dowd disse ter afirmado aos investigadores, que analisam um possível conluio entre a campanha de Trump e a Rússia.

O alerta foi noticiado primeiro pelo jornal "Washington Post", que citou quatro pessoas a par do encontro. Segundo o "Post", Mueller cogitou a intimação depois que os advogados de Trump disseram que seu cliente não tem obrigação de conversar com investigadores federais envolvidos com o inquérito.

Trump nega que tenha havido um conluio e nega ter cometido qualquer irregularidade. Nesta quarta, ele voltou a criticar a suspeita por meio de sua conta no Twitter:

"Não houve conluio (é um boato) e não há obstrução de Justiça (isso é uma invenção e uma armadilha). O que existe são negociações em andamento com a Coreia do Norte sobre a guerra nuclear, negociações em andamento com a China sobre déficits comerciais, negociações sobre o NAFTA, e muito mais. Caça às bruxas!"

Perguntas a Trump

Após a reunião de março, a equipe de Mueller concordou em fornecer aos advogados do presidente informações mais específicas sobre os temas a respeito dos quais quer indagar Trump, relatou o "Post".

De posse destas informações, o advogado de Trump, Jay Sekulow, compilou uma lista de 49 perguntas que a equipe legal do presidente acredita que lhe serão feitas, de acordo com o Post.

Esta lista, revelada pelo jornal "New York Times" na última segunda-feira, inclui perguntas sobre os supostos laços de Trump com a Rússia e outras para determinar se o presidente pode ter tentado obstruir ilegalmente a investigação. Trump criticou o vazamento das perguntas.

Nesta quarta, o "Times" reporta que os advogados de Trump consideram que responder às perguntas de Mueller pode ser um campo minado para o presidente. Isso porque as perguntas são consideradas muito amplas, e o presidente precisaria de um preparo detalhado para respondê-las. No entanto, segundo o "Times", seus advogados não sabem tudo o que o procurador especial apurou sobre o caso.

Fonte: G1

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Cidades do interior recebem investimento em tecnologia na segurança pública

Dando continuidade ao processo de expansão e atualização do sistema de comunicação das forças de segurança promovido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), as cidades de Assu, Pau dos Ferros e Caicó serão as próximas beneficiadas com os investimentos.

Os municípios estão recebendo a instalação dos novos equipamentos de transmissão e também contarão com os rádios digitais de comunicação, aparelhos que contam com criptografia de ponta. “Essas cidades são consideradas ‘polos’ para esse tipo de investimento. Elas foram escolhidas estrategicamente para receberem os equipamentos”, destacou o tenente coronel Macedo, coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da Sesed.

Essa é considerada a terceira etapa do processo, que contou com investimentos de mais de R$ 8 milhões, recursos oriundos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via Governo Cidadão. A primeira foi em Natal, com a atualização de toda a comunicação do CIOSP na capital potiguar. Em seguida, Mossoró também recebeu novos equipamentos.

Fonte: Portal no Ar

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Juíza veta visita de líderes sindicais a Lula

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, barrou visita a Lula de dirigentes das principais centrais sindicais do País na sala especial no último andar da sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão no caso triplex.

A decisão foi dada no dia 30. As lideranças sindicais foram a Curitiba para promover na terça, 1, ato unificado em defesa de Lula no Dia do Trabalho.

Vagner Freitas (CUT), João Carlos Gonçalves (Força Sindical), Adílson Gonçalves de Araújo (CTB), José Calixto Ramos (Nova Central Sindical), Edson Carteiro da Silva (Intersindical) e Antonio dos Carlos Reis (UGT) pediram para visitar o petista na prisão sob o pretexto de que “são representantes das centrais sindicais nominadas e de mais de 40 milhões de trabalhadores das centrais sindicais nominadas e de mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e, nessa qualidade, amigos do presidente Lula, eis que são longínquas as relações de construção dos direitos sociais”.

Eles evocaram o artigo 41 da Constituição, que prevê o direito de presos a visitas de “cônjuge, companheira, parentes e amigos”

“A lei não estabelece qualquer critério ou restrição a tal direito. Vale mencionar que, excepcionalmente, se no caso concreto houver motivo razoável para restrição às visitas, a decisão deve ser fundamentada. Até o presente momento, não há qualquer motivo para restringir o direito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, argumentaram.

Para a juíza, “em primeiro lugar, o pedido sequer merece conhecimento, por ausência de interesse processual, pois ausente comprovação de indeferimento pela autoridade policial”.

“Em segundo lugar, vale consignar, ainda que fosse caso de conhecimento, o requerimento não mereceria deferimento, pois plenamente aplicáveis os fundamentos expostos na decisão de evento 75. Portanto, incabíveis as visitas pleiteadas”, decretou Carolina Lebbos.

No evento 75 do processo, a magistrada rejeitou pedidos de visitas de amigos do ex-presidente e estabeleceu critérios para quem quer ver Lula na cela.

Naquela decisão, ela lembrou que o artigo 5.º, inciso LXIII, da Constituição de 1988 prevê que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”.

“Essa regra constitucional, que constitui o núcleo essencial do direito de visitação, vem sendo plenamente observada no âmbito do regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal. O custodiado encontra-se devidamente assistido por seus advogados. Permite-se, ainda, a visita semanal de familiares”, ressaltou.

A magistrada ainda lembrou que, no “tocante à visitação de amigos, em razão do que prescreve o artigo 41, inciso X e parágrafo único, da Lei n. 7.210/1984, o direito de visitação poderá ser restringido em diversos graus”.

“Mormente em ambiente no qual se desenvolvem outras funções públicas, como atividades de investigação e de atendimento à população, razões de interesse público possuem o condão de justificar validamente a restrição, de modo a não inviabilizar o bom funcionamento da instituição. Considere-se que o regime de visitas deve, ainda, adaptar-se à necessidade de preservação das condições de segurança e disciplina do estabelecimento e de seus arredores”, anotou.

Carolina Lebbos afirma que é preciso “assegurar o núcleo mínimo definido pelo texto constitucional (artigo 5.º, LXIII, Constituição), possibilitando-se visitas regulares de familiares, os quais devem ter prioridade no contato com o apenado, mantendo-se o convívio familiar em benefício da ressocialização do preso”.

“E o regime ora vigente, aplicado também aos demais presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, propicia, prima facie, a observância dessa garantia. O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, escreveu.

“Dito isso, não se vislumbra ilegalidade flagrante na limitação geral. Deve, neste momento, ser observado o regramento vigente, o que inviabiliza o acolhimento dos pedidos de visita deduzidos”, concluiu.

Fonte: Estadão

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Detran reduz fila de espera com serviço pela internet

A implantação pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) da abertura de processos de solicitação de renovação e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) via internet já demonstra resultados positivos no tocante a agilidade do serviço e na diminuição de filas de espera no setor de Habilitação de Condutores do Órgão. A medida divulgada pelo Detran há cerca de duas semanas, já é responsável por mais de 40% das solicitações relacionadas a esse tipo de serviço.

A sala de abertura de processos de habilitação situada na unidade sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal, que antes se mantinham com uma lotação rotineira, hoje é possível verificar uma ampla diminuição da permanência do usuário para resolver sua demanda. O motivo principal apontado por alguns servidores do Órgão que têm a responsabilidade de atender os usuários, está relacionada a abertura de processos via internet, o que resulta num tempo bem menor de retenção do cidadão na sala de habilitação, já que na abertura do serviço via internet ele adianta duas etapas do processo, inclusive já chegando ao Detran com a guia de pagamento do serviço devidamente quitada e com isso evita a fila no guichê de pagamento instalado na sede do órgão.

O plano da Direção Geral do Detran é de gradativamente ir incorporando novas demandas dos usuários a plataforma de serviços online oferecidos pelo Departamento de Trânsito do RN. A ideia é modernizar os processos dando ao cidadão as melhores condições nos itens de comodidade, transparência, segurança e agilidade na solicitação e emissão do documento de CNH. Os próximos serviços a serem oferecidos devem ser a Permissão Internacional para Dirigir (PID) e a retirada da Certidão Negativa de Débitos.

“É importante lembrar que o usuário também pode abrir processos de primeira habilitação, renovação e adicionar ou mudar a categoria da CNH diretamente nas autoescolas. Esse procedimento passou a vigorar desde de março e as 94 autoescolas do estado estão aptas. Com essas medidas o Detran avança no sentido da descentralização, dando ao cidadão mais opções para atender a sua demanda”, comentou o diretor do Detran, Eduardo Machado.

O procedimento de solicitação de renovação ou segunda via de CNH pela internet é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acessos a renovação e a segunda via da CNH.

Nessa fase, o solicitante escolhe o serviço desejado e preenche um formulário padrão, podendo até mesmo atualizar o endereço residencial. Após finalizar o cadastro, será gerado uma página com o número do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e a finalização do processo. Essa página com número do Renach deverá ser impressa pelo usuário e levada acompanhando a documentação pessoal para ser apresentada no guichê de atendimento do Detran, onde será iniciada a segunda etapa do procedimento, que é a captura da imagem e das digitais do cidadão, sendo em seguida liberada a emissão da CNH.

Já o pagamento da taxa gerada pelo serviço pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser pelo aplicativo do Banco do Brasil, imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco, ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado pelo usuário. Com essa opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e prática.

Fonte: Portal no Ar

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CCJ da Assembleia analisará pedido de investigação contra Robinson

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta quarta-feira (2), o pedido de investigação contra o governador Robinson Faria (PSD) por crime de responsabilidade feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e enviado ao Legislativo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

No parecer enviado à Assembleia, a PGR destacou que existem indícios de que o governador cometeu crime de responsabilidade, citados no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao exercício financeiro de 2016, que apontou improbidade administrativa e recomendou a reprovação das contas do gestor.

Tramitação

Na CCJ, presidida pelo líder do Governo na Casa, Dison Lisboa (PSD), será indicado o relator, que opinará pela admissibilidade ou não da matéria. Em seguida, o relatório será votado pela Comissão, composta também pelos deputados Albert Dickson (PROS), Nélter Queiroz (MDB), Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), José Adécio (DEM) e George Soares (PR). Se aprovado, vai para o plenário, que terá o poder de abrir ou não o inquérito contra o governador.

Rito

Caso aprovado por dois terços dos deputados, que totalizam 16 votos, em plenário, independente do parecer da CCJ, o processo é aberto; um tribunal especial é instaurado, com cinco deputados estaduais indicados pela Casa e cinco desembargadores sorteados pelo Tribunal de Justiça (TJRN); o governador é afastado por 180 dias; e, após esse tempo, é julgado em sessão presidida pelo presidente da Corte. Se for absolvido, volta ao cargo. Se for condenado, é cassado e fica inelegível por 180 dias.

Fonte: Portal no Ar

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Carro pega fogo e fecha trânsito em avenida na Zona Sul de Natal

Um carro pegou fogo no início da tarde desta quarta-feira (2), na avenida Ayrton Senna, na Zona Sul de Natal. Ninguém se feriu. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas no local. O trânsito ficou interrompido em uma das faixas no sentido Natal - Parnamirim, próximo ao cruzamento com a Avenida Abel Cabral.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o carro é um modelo Gol antigo movido a Gás Natural Veicular (GNV). Ainda de acordo com a corporação, o cilindro de gás não explodiu, mas o carro ficou completamente queimado. A razão do incêndio ainda vai ser investigada.

Durante minutos, o trânsito ficou interrompido. Depois, uma das faixas foi liberada, mas isso não evitou um engarrafamento que se formou na região. Parte dos veículos buscava ruas alternativas para passar pela região.

Carro pega fogo em avenida da Zona Sul de Natal (Foto: Reprodução/vídeo)

Fonte: G1

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RN tem mês de abril mais chuvoso dos últimos sete anos, diz Emparn

Criança sai à rua para tomar banho de chuva e comemorar em Jucurutu, RN (Foto: Rivanildo Júnior)

O Rio Grande do Norte teve o mês de abril dos mais chuvosos da década, de acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A análise pluviométrica da Unidade de Meteorologia apontou média de chuva de 208 milímetros, 45,5% acima da média para o mês, que é de 143 mm.

A média foi ainda maior nas regiões Central e Oeste potiguares. Na Central, enquanto normalmente se chove cerca de 127mm no mês, caíram 224,7 mm. Um volume 76,1% acima da média. Já na região Oeste, a média de abril é 165,5mm. Neste ano, choveu 266,7mm, ou seja, 61,2% acima do esperado.

Conforme a Emparn, no acumulado do ano houve chuva 33,5% acima da média esperada entre janeiro e abril, conforme as previsões divulgadas pelo Núcleo de Meteorologia do Nordeste, em fevereiro deste ano.

Previsão para maio

De acordo com o setor de meteorologia da Emparn, maio deverá ter chuvas acima da média, que é de 84mm para o mês inteiro. Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, as condições oceânicas e atmosféricas continuam favoráveis à ocorrência de um bom volume de chuva.

De acordo com ele, o mês começou com um bloqueio, mas que não deve ser tão intenso como o que ocorreu em março, quando o estado teve duas semanas sem chuva.

No primeiro dia de maio já houve registro de boas chuvas na região Oeste potiguar. Desde a manhã de segunda-feira (30), até a manhã de quarta-feira (2) de maio, foram registradas chuvas em 84 postos pluviométricos monitorados diariamente, em todas as regiões potiguares.

O acumulado de chuvas mais significativo ocorreu em Portalegre, com 74,1 milímetros. EM Messias Targino, foram 68,5mm; Frutuoso Gomes, 64,0mm; Lucrecia, 58,0mm, entre outros municípios da mesorregião Oeste.

Fonte: G1

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Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9 de maio no RN

O prazo para regularização do título de eleitor termina dia 9 de maio no Rio Grande do Norte. Em Natal, o atendimento ao eleitor está concentrado no Fórum Eleitoral já que o serviço está suspenso nas Centrais do Cidadão. O Fórum fica na Avenida Rui Barbosa, s/nº, no Tirol.

Na capital o horário de atendimento é das 8h às 14h e nos cartórios do interior das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Horários especiais nos dias 7, 8 e 9 de maio

Nos últimos dias de cadastro eleitoral o horário será modificado. Os Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor das Centrais do Cidadão (exceto Natal) e os Postos de Atendimento do Rio Grande do Norte, nos dias 7 e 8 de maio, permanecerão abertos no horário das 8 às 14h.

Já no dia 9 de maio, último dia de cadastro eleitoral, os atendimentos ocorrerão em horário extraordinário, das 8 às 18h.

Nesses dias o atendimento ao eleitor será limitado à capacidade de serviço de cada Zona Eleitoral. Para isso será feito controle através da distribuição de fichas aos eleitores. Em Natal, nos dias 7 e 8 de maio de 2018, serão distribuídas 960 fichas aos eleitores, a partir do início do expediente. No dia 9 de maio de 2018, também em Natal, serão distribuídas 1.600 fichas aos eleitores, com distribuição também a partir do início do expediente.

Quem precisa regularizar a situação eleitoral

Todo o eleitor que ainda não tiver feito o cadastramento biométrico e tiver 18 anos ou mais no dia da eleição (7 de outubro), seja para fazer o primeiro título eleitoral (alistamento) ou para regularizar a situação (títulos cancelados por não ter feito a revisão biométrica ou o eleitor ter deixado de votar em 3 turnos ou mais). Ou ainda aqueles eleitores que mudaram de cidade a mais de 3 meses e pretendem votar neste ano no novo domicílio (transferência).

Documentos necessários

Para regularizar a situação eleitoral, fazer transferência de domicílio ou alistamento, o eleitor deve levar ao cartório:

Documento de identificação com foto

Comprovante de residência

Título antigo (caso tenha) ou o título digital (e-Título)

Certificado de Alistamento Militar ou Reservista para homens (somente para quem for fazer o 1º Título).

Seção com acessibilidade

O dia 9 de maio também será o prazo final para que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem sua transferência para uma seção com acessibilidade.

Para tirar a 2ª via do título de eleitor não precisa ir ao cartório

Se o eleitor já fez o cadastramento biométrico, e perdeu o título eleitoral, ele não precisa ir até o cartório eleitoral neste prazo. É possível requerer a segunda via do título posteriormente, após o dia 9 de maio.

Eleitores com mais de 16 e menos de 18 anos

Os eleitores que, no dia da eleição (7 de outubro – 1º turno) tiverem 16 anos e menos de 18 anos não são obrigados a fazer o alistamento eleitoral. Mas, se pretenderem fazer, o prazo é o mesmo dos demais eleitores.

Fonte: G1

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Governo do RN marca pregão para contratação de banco que vai operar contas-salário de servidores

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), publicou no Diário Oficial do Estado a segunda chamada para o pregão presencial com o objeto de contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços de pagamento da folha de salários dos servidores públicos do estado. Entre ativos e inativos, o RN possui 104.618 servidores. Atualmente, o serviço de pagamento é feito pelo Banco do Brasil.

Clique AQUI para ter acesso ao edital. Outras informações estão sendo prestadas pelos telefones: (84) 3232-2128/2125/2159.

A abertura dos envelopes com as propostas das instituições interessadas está marcada para o dia 14 deste mês, às 9h, no Auditório da SEARH. Os envelopes, contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues até o dia e horário marcados.

Além do pagamento da folha salarial, caberá à instituição financeira vencedora do pregão “a centralização e processamento de todas as movimentações financeiras de pagamento a credores, incluindo fornecedores, de quaisquer pagamentos ou outras transferências de recursos financeiros feitos pelo Estado a entes públicos ou privados, a qualquer título, preferencialmente por meio de crédito em contas correntes abertas e mantidas em agências do Banco Contratado, excetuando-se os casos em que haja previsão legal para manutenção e movimentação dos recursos em outras instituições financeiras, observadas as demais especificações contidas neste instrumento e em seus anexos”.

Fonte: G1

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Ideia de Temer ir ao local do desabamento partiu de marqueteiro

O presidente Michel Temer ouve muita gente. Ouve assessor, ouve amigo, ouve aliado. Mas toma decisões importantes baseadas em conselhos de um pequeno núcleo. Poucas pessoas deste restrito grupo são ouvidas para assuntos gerais e irrestritos, e dois personagens são praticamente onipresentes nas decisões de Temer. Um é o ministro Moreira Franco. O outro, o marqueteiro Elsinho Mouco. É a dupla responsável por fazer Temer acreditar – e discutir a sério – uma candidatura à Presidência da República em outubro.

Aliados de Temer ouvidos desde esta terça-feira (1º) pelo blog afirmam que partiu do marqueteiro a "sugestão" para que o presidente comparecesse ao local do prédio que desabou em São Paulo. Temer acabou hostilizado, e precisou sair às pressas. O Planalto busca culpados para a "exposição" do presidente. A decisão, no entanto, foi política. Nada a ver com logística. Quase um desafio de Temer a Temer: o presidente queria mostrar que, contrariando críticos, consegue sim sair às ruas.

A estratégia, explicam os emedebistas, era rebater críticas recentes de que Temer não pode sair de Brasília por dois motivos: denúncias e impopularidade. E os dois fatores combinados enterram a plataforma de qualquer político que se diga pré-candidato, uma vez que postulantes a cargos públicos precisam pedir votos na rua.

Há dois dias, Temer cancelou, pela segunda vez, uma viagem ao Sudeste Asiático – que ocorreria no final desta semana. Temer cancelou a viagem para monitorar de perto os desdobramentos da investigação contra ele sobre o Porto de Santos, que agora miram também familiares do presidente. Para os próximos dias, o Planalto já trabalha com o cenário de, Raquel Dodge, procuradora-geral da República, opinar pela prorrogação do inquérito dos Portos, por mais 60 dias.

O Planalto diz que, oficialmente, Temer cancelou a viagem por motivos de votações no Congresso. O governo não tinha expectativa de votar nada nem antes nem depois do giro de Temer no exterior. O motivo único do cancelamento é a repercussão das investigações.

Ao avaliar o episódio envolvendo Temer nesta terça-feira (1º), em São Paulo, assessores do presidente repetiam o que tentam propagar desde o início do inferno astral de Temer quando da delação da JBS, em 2017: "o problema do presidente é o seu entorno, são os conselheiros, é que ele atende a todos".

A clássica tentativa de terceirizar a responsabilidade do desgaste. Quando o governo acerta, os louros são do presidente, como divulgou no primeiro momento o próprio Temer, ao avaliar como "jogada de mestre" a intervenção federal no Rio. Quando o Planalto erra, buscam-se culpados. Como o que ocorreu na capital paulista.

O problema é que Temer escuta a todos mas gosta de repetir que a palavra final é sua. Como na sexta (27), em que, contrariando assessores, decidiu fazer um pronunciamento acusando a Polícia Federal de vazamentos do inquérito dos Portos. Ou como na terça, em que, após ouvir conselhos daqui e dali, decidiu passar no local do desabamento, sem conseguir ficar.

Como em outras situações de "desgastes" para a imagem presidencial, quando Temer abriu as portas de casa para receber Joesley Batista e foi gravado. Foi também uma decisão de Temer estar em São Paulo, no local do desabamento. Mais uma escolha do presidente.

Fonte: G1

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Corpo de veterinário que caiu no Lago Corumbá enquanto fazia selfie é velado em Trindade

Rodolfo Cabrini Costa e Silva, de 34 anos, morreu após cair no Lago Corumbá em Caldas Novas (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)

O corpo do médico veterinário Rodolfo Cabrini Costa e Silva, de 34 anos, que caiu no Lago Corumbá, em Caldas Novas, na região sul de Goiás, enquanto fazia uma selfie, é velado em Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Rodolfo foi encontrado morto pelos bombeiros a mais de 30 metros de profundidade.

Nas redes sociais, familiares e amigos postaram mensagens em homenagem ao veterinário. O vice-prefeito de Trindade, Gleysson Cabrini (PSDB), primo de Rodolfo, disse que a morte do veterinário é “inacreditável”, e que o homem era um “vencedor”.

“A palavra ‘inacreditável’ é a quem vem em mente. Pois era um jovem de 34 anos, que se entregava muito, se doava muito ao seu trabalho, a sua missão! Fazia com maestria e tinha o foco em fazer bem feito tudo que entregava. O sentimento mais nobre de todos, o amor foi o que deixou de legado para todos nós”, disse o político.

O corpo de Rodolfo é velado desde às 7h30 desta quarta-feira na Pax Silva, no Centro de Trindade. Ele caiu no Lago Corumbá por volta das 20h30 de segunda-feira, em Caldas Novas. O veterinário passava o feriado na cidade com a namorada e um grupo de amigos. O corpo foi encontrado pelos mergulhadores do Corpo de Bombeiros às 16h30 de terça-feira (1º), a 35 metros de profundidade.

Corpo foi encontrado por bombeiros no Lago Corumbá, em Caldas Novas, Goiás (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Após ser resgatado, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caldas Novas e, segundo a família, como não havia médico de plantão, foi levado para o IML de Goiânia. Os familiares disseram que ainda não tiveram acesso ao laudo com a causa da morte.

O G1 entrou em contato com o órgão, por telefone, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

Gleysson Cabrini disse que o corpo não foi encontrado com inchaço, comum em casos de afogamento.

“Quando os bombeiros chegaram com o corpo, onde estávamos esperando, ele não estava com a barriga inchada, como se estivesse ingerido água no afogamento. Mas eles pediram pra família ter calma, devido à necessidade e precisão do laudo médico”, disse ao G1.

Rodolfo Cabrini desapareceu após cair em lago de Caldas Novas, em Goiás (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Rodolfo tinha outros dois irmãos, um mais novo e outro mais velho. Ele era formado em medicina veterinária pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e trabalhava como diretor executivo na Cooperativa Agropecuária Central Rede de Abastecimento.

O enterro está previsto para 17h desta quarta-feira, no Cemitério Municipal de Trindade.

Nas redes sociais de amigos e familiares de Rodolfo fizeram posts em homenagem ao veterinário. Márcia D Régisk, colega do homem, escreveu em seu perfil que Rodolfo era um profissional de “altíssima qualidade” e uma pessoa “sempre alegre”

“Perdemos um grande amigo Rodolfo Cabrini, uma pessoa sempre alegre, um profissional de altíssima qualidade, sempre preocupado com o bem de todos. Um amigo sem igual que nos fará muita falta, enfim uma pessoa extraordinária... Descansa em paz amigo, que Deus conforte o coração de todos que conviviam contigo”, escreveu a amiga.

Amigos de Rodolfo o homenagearam nas redes sociais, em Goiás (Foto: Faceboook/Reprodução)

Fonte: G1

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