Assistência social proporciona dia de lazer para mulheres do grupo Florescendo em Tibau-RN

A Prefeitura Municipal de Itaú por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionou um dia de lazer na praia de Tibau-RN neste feriado da proclamação da República, 15 de novembro de 2019, para o grupo de mulheres Florescendo assistidas pelo CRAS.

O Prefeito Ciro Bezerra e a Secretária de Assistência Social sempre tem buscado o bem estar social dos assistidos pelos programas sociais da Assistência através de meios inovadores e que marcam na memória de cada um que participa dos grupos.

Assim aconteceu com o grupo do Forró Terapia, com as crianças e adolescente do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos, e agora o grupo de mulheres.

O feriado foi um dia diferente para elas, que chegaram logo cedo à casa a qual o Prefeito Ciro reservou para elas e que ao lado da Primeira Dama Jaíra Martins recepcionou e acolheu com alegria cada uma delas.

Após o café da manhã elas aproveitaram o dia para tomar aquele sol e tomar banho de mar, onde inclusive algumas faziam parte da experiência pela primeira vez.

Para encerrar o dia a ex-técnica e atual agente comunitária de saúde das Dores Ferreira, fez uma dinâmica do jardim para mostrar que mesmo diante das diferenças cada mulher é uma flor que tem uma missão a ser cumprida, mesmo diante das dificuldades e principalmente das diferenças que na maioria das vezes geram preconceitos.

A Secretária da Assistência social, Jaíra Martins aproveito o momento para transparecer sua alegria em estar ali participando e proporcionando esse momento único na vida das mulheres, destacando que o grupo Florescendo é uma grande família que está guarda no coração de cada uma das monitoras, funcionários e até mesmo da recém empossada coordenadora do CRAS Nayara Queiroz.

O prefeito Ciro Bezerra lamentou não poder aproveitar o momento como com os jovens da terceira melhor idade (grupo do forró dos idosos) por estar passando por problemas de saúde, contudo, fez questão de estar presente nesse momento para acompanhar de perto e poder ver e sentir a felicidade de cada uma, e que sempre estará continuará buscando formas de proporcionar o melhor para elas, assim como para todos os seus munícipes.

Veja todas as fotos clicando aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação

Leia Mais ››

Lancha vira e cinco pessoas ficam feridas na Praia da Pipa, no RN

Uma lancha cheia de banhistas, entre eles turistas, virou na praia da Pipa, em Tibau do Sul, litoral potiguar, neste sábado (16). O Corpo de Bombeiro e a Marinha foram acionados para socorrer as vítimas. Cinco pessoas tiveram ferimentos leves, segundo o Corpo de Bombeiros.

De acordo com a corporação, o motor da embarcação parou e, por isso, a lancha pendeu para o lado, ficando paralela às ondas.

Quando uma onda mais forte atingiu a lancha, ela virou. As vítimas foram tiradas da água em poucos minutos.

Pipa é uma das praias mais conhecidas do litoral potiguar e recebe turistas de várias partes do mundo.

Lancha vira e cinco pessoas ficam feridas na praia da Pipa, no RN — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Fonte: G1

Leia Mais ››

Governo sanciona lei que reajusta em 23% salários de PMs e bombeiros do RN

O governo do Rio Grande do Norte sancionou a lei que reestrutura o plano de carreira dos policiais e bombeiros militares do Estado, concedendo reajuste salarial e modificando o regime de promoções. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15). O aumento previsto é de 23%, sendo parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022.

Polícia Militar e bombeiros do Rio Grande do Norte terão reajuste — Foto: Demis Roussos/Governo do RN

A lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) também prevê redução do tempo para que os militares alcancem promoções dentro de suas respectivas corporações. Pela norma, por exemplo, um soldado da PM que atualmente precisa de 10 anos para subir ao posto de cabo, teria a promoção conquistada com 8 anos de serviço.

O projeto, proposto pelo próprio Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro. Com a sanção, agora entra em vigor

Confira as mudanças:

Salários

Praças

Soldado: R$ 3.571,82

Cabo: R$ 4.464,78

3º Sargento: R$ 5.357,74

2º Sargento: R$ 6.250,69

1º Sargento: R$ 7.143,65

Subtenente: R$ 8.929,56

Oficiais

2º Tenente: R$ 9.822,51

1º Tenente: R$ 10.715,47

Capitão: R$ 12.501,38

Major: R$ 14.287,29

Tenente-coronel: R$ 16.073,21

Coronel: R$ 17.859,12

No final da carreira, um coronel pode chegar a receber R$ 23.302,10

Parcelas

Fica o reajuste parcelado da seguinte forma:

2,5% a partir de março de 2020

2,5 % a partir de novembro de 2020

3,50 % a partir de março de 2021

3,50% a partir de novembro de 2021

4,50% a partir de março de 2022

4.58% a partir de novembro de 2022

Principais pontos contemplados na lei:

Redução dos interstícios dos praças;

Ex officio para os oficiais com o máximo de oito anos de permanência no posto;

Dispensa da obrigatoriedade de constar em três quadros de acesso para a promoção por requerimento do tenente coronel a coronel;

23% de majoração do subsídio em seis parcelas, sendo: 2,5% em março e novembro de 2020; 3,5% em março e novembro de 2021; 4,5% em março de 2022 e 4,58% em novembro de 2022, totalizando o acumulado de 23% no período.

Interstícios

De soldados para cabo, passa de 5 ou 10 anos - para 4 ou 8 anos

De cabo pra 3º sargento de 3 ou 6 anos - para 3 ou 4 anos

De 3º sargento para 2° sargento de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos

De 2º sargento para 1º sargento, de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos

De 1º sargento para subtenente, de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos

fonte: G1

Leia Mais ››

Casos de chikungunya crescem 546% no RN em 2019; estado tem maior número de registros no Nordeste

Os casos da febre chikungunya atingiram números alarmantes no Rio Grande do Norte em 2019, segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Com 13.250 casos registrados em 2019, o estado lidera a região Nordeste em número de casos. São 377,8 casos a cada 100 mil habitantes.

Apesar do grande número de casos, oito óbitos foram registrados no Rio Grande do Norte, o equivalente a 42,11% dos óbitos na região Nordeste. O relatório diz que a Bahia também relatou oito mortes. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 2.050 casos no RN; uma média de 58,9 casos por 100 mil habitantes. Neste período foram apenas dois casos com morte, segundo o relatório.

A nível nacional, apenas o Rio de Janeiro teve mais registros. Foram 84.309 casos no estado carioca, média de 488,3 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados divulgados pelo Ministério correspondem ao período de 30 de dezembro de 2018 a 2 de novembro de 2019.

Dengue e zika vírus

Foram registrados 31.264 casos de dengue no Rio Grande do Norte, uma incidência de 891,5 casos por 100 mil habitantes. O estado fica atrás de Bahia (65.132) e Pernambuco (36.698) e ocupa a terceira posição no número de registros na região Nordeste. Em 2018 foram 22.011 registros, média de 632,7 casos a cada 100 mil pessoas.

O relatório apontou que o RN foi o segundo estado da região Nordeste com mais casos de zika vírus, atrás apenas da Bahia. Foram 1.229 até 24 de outubro deste ano. No mesmo período de 2018, 522 casos prováveis foram notificados.

O G1 RN entrou em contato com a Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Com lances a partir de R$ 50, Receita Federal faz leilão de mercadorias apreendidas em Natal

Bebidas, produtos de informática, relógios e celulares são algumas das mercadorias apreendidas ou abandonadas que serão leiloados pela Delegacia da Receita Federal em Natal. Este é o quarto evento do tipo apenas neste ano. Os preços iniciais dos 93 lotes variam entre R$ 50 e R$ 30.000.

Produtos eletrônicos estão entre os oferecidos no leilão da Receita Federal em Natal. — Foto: Divulgação/DRF

As visitas aos produtos podem ser feitas até o dia 27 de novembro - das 9h às 12h e das 13h às 16h - na sede da Receita Federal em Natal. Os lances poderão ser feitos até às 21h deste mesmo dia.

A data de realização da sessão pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 28 de novembro de 2019, às 14h.

De acordo com o edital, os interessados em participar do leilão eletrônico não poderão ter pendências com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Orientações Gerais para participação em Leilão, bem como Manual para participar de Leilão Eletrônico, podem ser obtidos no site da Receita Federal, no meno Leilão.

Fonte; G1

Leia Mais ››

Objeto cai do céu e intriga moradores em Parnamirim, RN

Um radar de radiossondagem do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que caiu em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, deixou moradores intrigados na tarde da última terça-feira (12). A movimentação atípica no céu chamou atenção de um vendedor de coco, um motorista de guincho e policiais que faziam uma ronda na região.

Alexandre exibe a caixa que caiu do céu, em Parnamirim — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O radar estava em uma caixa de isopor, acoplada a um balão que estourou pouco antes de o objeto tocar ao solo. Segundo o Instituto, a pesquisa é feita desde 1977 e de forma semanal. O radar é solto de dentro do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. Pesa 790 gramas, costuma ficar no ar por cerca de 90 minutos e pode atingir mais de 30km de altura.

Aviso na caixa diz que objeto não oferece riscos à saúde — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Na caixa há um aviso que o objeto pertence ao INPE. Também está descrito que o objeto serve para obter dados meteorológicos e que contato direto não oferece riscos à saúde.

Quem achou o objeto foi Alexandre Emiliano da Silva, que é vendedor de coco na região. Ele disse que viu quando o aparelho caiu no solo. "Como curioso, vim até ele. Em um primeiro momento eu estava receoso, mas depois vi que não causava nenhum dano a saúde e tirei ele do local, já que o objeto poderia causar transtornos no trânsito", contou.

Ronald Azevedo, motorista de guincho que foi testemunha da queda, até brincou com a situação. "Dormiu com essa caixa do lado. Inclusive encomendou um berço pra guardar", brincou.

Um dos moradores da região disse que acredita que o órgão precisa ter mais atenção já que o objeto poderia causar um acidente e até machucar alguém. O INPE disse que em 41 anos de pesquisa nenhum acidente foi registrado.

Caixa identificada foi guardada por Alexandre, que a exibia orgulhoso — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Fonte: G1

Leia Mais ››

Senado pode concluir votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social para os servidores públicos civis da União por meio de lei ordinária.

Além de emendas ao texto principal, os senadores também precisam votar a PEC em segundo turno. Alcolumbre já adiou a votação duas vezes, a última tentativa, na última terça-feira (12) pela falta de quórum. Sem votos suficientes para aprovar alterações, no texto, a oposição, pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a votação dos dois turnos na terça. “Se der tudo certo”, ponderou. Ele enfatizou que a proposta será o primeiro item da pauta.

O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra , mas ficaram pendentes de votação quatro destaques de bancadas partidárias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Além de abrir a caminho para inclusão de estados e municípios, o texto estabelece regras diferentes para servidores da área de segurança pública e abre a possibilidade de criação do benefício universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crianças, o que estava previsto na proposta inicial de reforma da Previdência. A ideia é de que o benefício, que deverá ser criado posteriormente por lei, concentre recursos em famílias mais pobres e na primeira infância.

Se aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, a proposta seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasi

Leia Mais ››

RN será governado pelo vice de Fátima até 4 de dezembro

A governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Governo do Estado do Rio Grande do Norte ao vice-governador Antenor Roberto. A assinatura do termo de transmissão de cargo foi realizada, nesta sexta-feira (15), no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, antes de Fátima embarcar para a missão internacional que cumprirá com outros membros do Consórcio Nordeste. O vice-governador assume o exercício do cargo até o dia 4 de dezembro.

“Recebemos o cargo com muita responsabilidade, sobretudo, pela própria autoridade e liderança que a governadora tem. Nós estaremos a todo momento dialogando para que os encaminhamentos fiscais e orçamentários, bem como as iniciativas de legislação que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, sigam rigorosamente o planejamento realizado com Fátima. Serão dias de muito trabalho”, enfatizou Antenor Roberto.

Na ocasião do ato protocolar, Fátima enfatizou a confiança  no trabalho de seu interino. “Entrego o Rio Grande do Norte em excelentes mãos. Antenor tem governado comigo ao longo desses onze meses, temos total sintonia”, disse.

Durante o período de 18 a 22 de novembro, Fátima estará na Europa e, em seguida, irá para a China, a convite do Bank of China, onde participa do seminário de comunicação e cooperação financeira internacional “Um Cinturão, Uma Rota”. As agendas têm como objetivo atrair novos investimentos para os estados nordestinos.

Fátima Bezerra lembrou que a viagem é uma continuidade do trabalho que o Consórcio Nordeste vem desenvolvendo. “Os governadores do Nordeste estão buscando alternativas para, juntos, enfrentar o momento de dificuldade financeira. O Consórcio já mostra resultados, como por exemplo, a perspectiva de economia de R$ 58 milhões na licitação das compras coletivas de materiais hospitalares. Isso é só o começo, vamos ter mais resultados. Nossa região precisa ser vista  de forma diferente, mais atrativa e com todo seu potencial.”

A missão na Europa terá início na segunda-feira (18) e conta com uma série de reuniões em busca de investimentos para áreas integradoras da região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. A comitiva visitará a França, a Itália e a Alemanha com o objetivo de apresentar o funcionamento do Consórcio e as potencialidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). A programação conta com eventos e reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Protesto deixa RN com um delegado para 38 cidades

Neste final de semana, 38 municípios da região Oeste potiguar estão funcionando com apenas um delegado de Polícia Civil para atender todas as ocorrências criminais. Além disso, as prisões em flagrantes de 32 outros municípios, incluindo os situados nas regiões de Santa Cruz, João Câmara e Grande Natal, serão encaminhadas para as Plantões Norte e Sul da capital, pela ausência de delegados voluntários no interior do estado.

Nessa quinta-feira (14) os delegados de polícia decidiram manter a mobilização que iniciaram esta semana, de não trabalhar fora do horário convencional de trabalho, em protesto pela demora do governo em analisar pleitos emergenciais da categoria.

Atualmente, em razão do déficit de efetivo, os delegados além de cumprirem o expediente de segunda a sexta-feira nas delegacias, voluntariam-se a trabalhar nos finais de semana e feriados, mediante o pagamento de diárias operacionais. Porém, eles decidiram a partir de agora por rejeitar tais diárias.

Os delegados e delegadas que compõem a Divisão de Combate ao Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) também decidiram por unanimidade, que não irão mais fazer os trabalhos de locais de homicídios fora de sua carga horária.

Segue a lista de municípios que estão sem delegados neste final de semana

PAU DOS FERROS

ÁGUA NOVA

FRANCISCO DANTAS

RAFAEL FERNANDES

RIACHO DE SANTANA

SÃO FRANCISCO DO OESTE

PORTALEGRE

DOUTOR SEVERIANO

ENCANTO

VENHA VER

CORONEL JOÃO PESSOA

RIACHO DA CRUZ

TABULEIRO GRANDE

VIÇOSA

CARAUBAS

CAMPO GRANDE

TRIUNFO POTIGUAR

PARAÚ

MARCELINO VIEIRA

ALMINO AFONSO

UMARIZAL

LUCRÉCIA

RAFAEL GODEIRO

FRUTUOSO GOMES

OLHA D’ÁGUA DOS BORGES

MESSIAS TARGINO

JANDUIS

ALEXANDRIA

ANTONIO MARTINS

MARTINS

SERRINHA DOS PINTOS

JOÃO DIAS

PILÕES

TENENTE ANANIAS

LUIS GOMES

JOSÉ DA PENHA

MAJOR SALES

PARANÁ

SANTA CRUZ

CAMPO REDONDO

CORONEL EZEQUIEL

JAPÍ

LAJES PINTADA

SÃO BENTO DO TRAIRÍ

JAÇANÃ

BOA SAÚDE

SERRA CAIADA

SENADOR ELOI DE SOUZA

SÍTIO NOVO

TAIPU

BENTO FERNANDES

JANDAÍRA

PARAZINHO

JARDIM DE ANGICOS

TOUROS

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

RIO DO FOGO

SÃO BENTO DO NORTE

CAIÇARA DO NORTE

PEDRA GRANDE

JOAO CAMARA

IELMO MARINHO

CEARA MIRIM

PUREZA

EXTREMOZ

MAXARANGUAPE

POÇO BRANCO

PARNAMIRIM

SÃO JOSE MIPIBU

MACAIBA

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Delegados do RN decidem manter paralisação parcial

Em assembleia nessa quinta-feira, 14, os delegados de Polícia decidiram manter a mobilização que iniciaram esta semana e permanecem sem ir a locais de crime fora do horário convencional de trabalho. Ou seja, homicídios ocorridos na parte da noite ou nos finais de semana não terão a presença de delegados nos locais para as primeiras perícias, o que antes ocorria de forma voluntária, com os delegados recebendo diárias operacionas.

Também por causa do movimento, em somente três cidades estarão sendo feitas lavraturas de flagrantes: Natal, Mossoró e Caicó. Os demais 164 municípios ficarão sem delegados para atender as ocorrências durante este final de semana.

Os delegados e delegadas reivindicam a realização do concurso público para a Polícia Civil, a implantação das promoções atrasadas e a reestruturação da carreira. Na última quarta-feira (13) eles voltaram a se reunir com uma equipe do governo do estado, mas não houve avanço nas negociações.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Lula diz em Salvador que PT vai polarizar eleições em 2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta quinta-feira (14), seu primeiro pronunciamento para o partido, durante a Executiva Nacional do PT, em Salvador, na Bahia. Em meio a discussões de que o PT poderia compor candidaturas de outros partidos de esquerda nas eleições municipais do ano que vem, Lula disse que a legenda “não nasceu para ser partido de apoio” e que deve lançar candidatos em todas as cidades possíveis.

Afirmou, ainda, que o partido não precisa fazer nenhuma autocrítica. Durante discurso, citou praticamente todos os possíveis candidatos à Presidência em 2022, com críticas e ironias ao presidente Jair Bolsonaro, ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e ao apresentador de TV Luciano Huck.

Ao falar de Bolsonaro, Lula voltou a ligar o nome do presidente ao de milicianos e ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes. “Bolsonaro, não pense que eu quero brigar com esses milicianos. Não quero, essa briga resultou na (morte de) Marielle”.

Lula voltou a criticar a condução econômica do governo federal, numa demonstração do que deve ser o mote de sua atuação na oposição e atacou de forma rápida o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a quem chamou de “canalha”.

“Eu poderia ter ido para uma embaixada, mas tomei a decisão de ir para pertinho do Moro, para provar o canalha que ele foi ao me julgar”, afirmou Lula, em referência à sentença de Moro, quando era juiz da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, em que o petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com o ex-presidente, o objetivo da operação teria sido tirar o PT da presidência. “Não quero me vingar de ninguém. Eu vou viver um pouco mais, porque hoje está claro na minha cabeça o que foi a Lava Jato e o por quê de tanta estigmatização e ódio ao PT. (…) Eles julgaram o meu mandato e não a mim”.

Acompanhado da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, e de Fernando Haddad, candidato derrotado à Presidência em 2018, Lula ainda criticou medidas recentes do governo de Jair Bolsonaro, como a MP do programa Verde e Amarelo, a reforma tributária, e o leilão da Petrobras. “Ele é como um desses desastres que acontecem de vez em quando. (…) Agora, estão querendo taxar até o salário-desemprego, criar emprego onde o cara não terá nenhum direito. É quase voltar ao tempo da escravidão”, afirmou.

Recado ao partido

Ao falar da disputa eleitoral de 2022, Lula afirmou que pode subir a rampa do Palácio do Planalto com Haddad ou com o governador da Bahia Rui Costa. “Eles não vão tirar o PT da disputa eleitoral deste País com Lula ou sem Lula. Eu posso subir a rampa do Palácio do Planalto novamente em 2022 levando Haddad, Rui e outros companheiros. O PT não nasceu para ser um partido de apoio”, enfatizou o ex-presidente. “Nós vamos lançar candidaturas em todas as cidades que for possível. Quem vai defender a Dilma? Nós somos uma família.”

O recado dado às lideranças do partido também foi claro: o PT deve se fortalecer internamente. Segundo ele, o partido deve apostar na polarização. “Sabe quem polariza? Quem disputa o título. O PT polarizou em 1989, 94, 98, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018, e vai polarizar em 2022”.

Segundo Lula, toda eleição surgem nomes novos, como o de Huck. “Todo ano, eles têm que inventar um candidato. Agora vai ser o ‘Caldeirão do Huck’. Huck e [João] Doria é como pausa e menopausa. (…) Podem inventar quem quiser, eles não vão conseguir tirar o PT da disputa eleitoral desse País”.

O ex-presidente negou a necessidade de que o partido faça uma autocrítica. O próprio governador da Bahia já declarou que o partido precisa rever sua atuação, em entrevista à revista Veja no último mês de outubro. “Tem companheiro do PT que também fala que tem que fazer autocrítica. Faça você a crítica. Eu não vou fazer o papel de oposição. A oposição existe para isso”, argumentou.

“Você já viu alguém pedir ao FHC para fazer autocrítica? Ao Bolsonaro? É só o PT. E eu, pra não ficar doente, tenho que reconhecer a autocrítica. Quem quiser que o PT faça autocrítica, faça a crítica você. É para isso que existe a oposição.”

Lula deu a entender, ainda, que o partido deve se aproximar mais de suas origens, evocando mais uma vez o discurso de classes para explicar o “ódio” que parte da população tem contra o partido. “O PT tem que sair desse momento histórico mais forte. Nós temos que saber é o que o nosso povo vive no seu dia a dia”. Segundo o petista, a esquerda brasileira “conhece muito mais sobre os heróis da revolução russa, cubana e chinesa, do que os nossos próprios heróis”.

A ideia geral do tom que o ex-presidente deve adotar daqui para frente, apurou a reportagem, é a do líder pacificador e responsável por dialogar com setores políticos de esquerda e centro para fazer frente às forças do presidente Bolsonaro, sem confrontos diretos com o chefe do Executivo nacional.

Além disso, o PT acredita que a imagem de Lula deve fazer remissão aos tempos de prosperidade econômica quando era presidente (2003-2010).

A reunião foi fechada à imprensa, com a transmissão ao vivo de alguns momentos via Facebook.

No lado de fora do Hotel Wish, onde o evento com a comitiva petista foi realizado, no centro da capital baiana, cerca de 200 militantes aguardavam que o ex-presidente acenasse na sacada da edifício, o que não aconteceu. Lula deve passar o fim de semana na Bahia, em uma praia do litoral norte (não informada), ao lado da namorada, a socióloga Rosângela da Silva.

Fonte: Estadão

Leia Mais ››

Brasil fecha acordo e melão produzido no RN pode ser exportado

Nesta semana o Ministério da Agricultura divulgou a concretização do acordo que dá início ao processo de exportação de melão brasileiro para o território chinês.

O acordo já estava sendo encaminhando há alguns meses. Em outubro deste ano, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, viajou até a China para discutir as novidades no mercado agropecuário brasileiro, estreitando o laço para a finalização do acordo.

A novidade agradou os produtores potiguares e é importante salientar que o Rio Grande do Norte é o maior produtor de melão do país e segue mantendo o alto padrão de qualidade exigido pelos países importadores.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária, IDIARN, é responsável pelo processo de fiscalização do plantio de melão do Estado, assim como também, pelo monitoramento da área livre de moscas-das-frutas, atualmente composta por 13 municípios e em processo de ampliação para mais oito, perfazendo mais de 15.077 km² de área.

As moscas das frutas (Amastrepha grandis e Ceratitis capitata) são uma praga que preocupa produtores e agricultores. A presença dos insetos nas plantações pode trazer uma redução significativa na produção devido ao ataque da praga.

O IDIARN também é responsável pelo funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de boas práticas fitossanitárias pelos produtores de cucurbitáceas, fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO), ações que beneficiam o trabalho no campo.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Em dez anos, DPVAT indenizou mais de 391 mil por morte no país

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito é lembrado neste domingo (17). A data, celebrada pela Organização das Nações Unidas, alerta para as elevadas estatísticas de ocorrências no trânsito que deixam, todos os anos, cerca de 1,2 milhão de mortes no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, dados do Seguro DPVAT mostram que mais de 391 mil acidentes ocorreram no país e foram indenizados pelo seguro obrigatório na última década. É importante lembrar que os números ainda podem aumentar, uma vez que vítimas e beneficiários têm até três anos para dar entrada no seguro obrigatório. Após o fim do prazo, estima-se que mais de 398 mil indenizações terão sido pagas por morte no trânsito em todo o país.

A projeção do total de sinistros pagos após o prazo de três anos para dar entrada na indenização utiliza a base histórica de 2012 a 2017 para calcular o volume médio de pagamento no primeiro, segundo e terceiro anos em todo o país. A partir disso, são projetados os pedidos de indenizações pendentes, chegando, assim, ao total de pagamentos a serem realizados até o fim do período de três anos.

De acordo com o levantamento da Seguradora Líder, São Paulo (61.322) e Minas Gerais (42.778) registram os maiores quantitativos de acidentes fatais ocorridos e indenizados pelo seguro obrigatório. Após o prazo de três anos para solicitar o benefício, a projeção é que tenham sido pagos mais de 62.387 e 43.546 seguros por morte, respectivamente. Na sequência aos dois primeiros colocados, estão Paraná (27.544), Bahia (27.494) e Rio de Janeiro (26.254). Depois do período prescricional, estima-se que terão sido mais de 28 mil pagamentos no Paraná e na Bahia, e mais de 26 mil no Rio de Janeiro em função de acidentes de trânsito fatais.

Quando são analisadas as capitais, São Paulo lidera o ranking, com 12.112 acidentes fatais e indenizados pelo Seguro DPVAT na última década. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com mais de 8 mil ocorrências indenizadas por morte. Na sequência, estão Fortaleza (3.339), Goiânia (3.125) e Belo Horizonte (3.004). Já Florianópolis (666), Rio Branco (635) e Vitória (428) aparecem nas últimas posições.

O superintendente de Operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, chama atenção para a distância do Brasil em relação ao cumprimento da Década de Ação pela Segurança no Trânsito, lançada pela ONU em 2011, e para a importância de instrumentos de proteção como o Seguro DPVAT em um cenário em que milhares perdem a vida todos os anos.

“Medidas que intensificam a fiscalização, como a Lei Seca, e campanhas de conscientização da população, como o Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito, são grandes avanços na busca pela diminuição dos acidentes fatais, mas o cenário continua mostrando a importância de investir em educação para a prevenção de acidentes; na formação de condutores; e reforço da fiscalização em todos os estados do Brasil. Também é fundamental que haja mecanismos de proteção para as vítimas de acidentes, como o Seguro DPVAT, que tem caráter social e dá apoio às vítimas e seus familiares em um momento tão difícil”, explica o especialista.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Justiça do RN autoriza estacionamentos cobrarem idosos e deficientes

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu medida liminar solicitada pelas empresas Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S.A. (Estapar) e Wellpark Estacionamentos e Serviços Ltda para suspender, de forma incidental e provisória, a eficácia e aplicação da Lei Estadual nº 9.320/2010, de forma a assegurar a essas empresas o direito de continuar cobrando normalmente a tarifa pela utilização de estacionamentos, inclusive por pessoas maiores de 60 anos de idade e portadoras de deficiência.

FOTO: ALBERTO LEANDRO/ARQUIVO/PORTALNOAR

A medida abrange os estacionamentos localizados no Aeroporto Internacional Aluízio Alves e, em Natal, nos seguintes estabelecimentos: Unimed Central (Rua Apodi, 228, Cidade Alta); Unimed Fisioterapia (Rua Coronel Joaquim Manoel, 696, Petrópolis); Hospital Rio Grande (Av. Afonso Pena, 754, Tirol); Hospital São Lucas (Rua Maxaranguape, 615, Tirol); Hospital Unimed Natal (Rua Antônio Basílio, 3598, Lagoa Nova) e Shopping Cidade Jardim (Av. Engenheiro Roberto Freire, 2920, Capim Macio).

As empresas impetraram Mandado de Segurança contra atos supostamente ilegais e abusivos atribuídos ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito, à diretora geral do Procon Natal e à secretária municipal de Mobilidade Urbana de Natal.

Afirmam que a Lei Estadual nº 9.320/2010 assegura a gratuidade em vagas de estacionamento para pessoas maiores de 60 anos e portadoras de deficiência e que o seu descumprimento sujeita ao pagamento de multa aplicada do Detran.

Alegam que no último dia 4 de julho, o Detran passou a emitir o “Cartão Especial de Estacionamento” para utilização do estacionamento gratuito pelos beneficiários, e que no dia 22 de julho, o Procon Natal e a STTU também iniciaram a fiscalização relativa ao cumprimento da lei.

As empresas argumentam que a norma é inconstitucional, alegando que somente a União pode legislar sobre Direito Civil, conforme disposto na Constituição Federal.

Decisão

Ao analisar o pedido liminar, o juiz Luiz Alberto Dantas afirmou que pelas circunstâncias jurídicas do caso não há dificuldade na concessão da medida liminar sob o argumento da inconstitucionalidade da norma.

O magistrado observou haver uma situação concreta de inegável repercussão econômica efetiva e direta, “em que a norma está sendo empregada como instrumento por autoridades de órgãos administrativos do Estado (DETRAN/RN) e do Município do Natal (STTU e PROCON), para obrigar as empresas impetrantes a deixarem de cobrar pelo serviço de estacionamento no espaço onde exerce suas atividades nesta capital, assim como em relação ao mesmo fato no Aeroporto localizado no vizinho Município de São Gonçalo do Amarante, no que se refere aos atos do DETRAN/RN, notadamente com procedimentos concretos de fiscalização, aplicação de multa e outras possíveis medidas”.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o posicionamento jurisprudencial no sentido de que a temática relacionada à regulação de estacionamentos em estabelecimentos privados, ou mesmo públicos, mas abertos livremente à coletividade, são de natureza do direito civil e, por consequência, resulta em competência privativa à União legislar sobre a matéria (excluindo Estados e Municípios dessa competência), nos termos do artigo 22, inciso I, da Constituição Federal.

Luiz Alberto Dantas também fez referência ao julgamento da Lei Promulgada nº 335/2011, editada pela Câmara Municipal de Natal e que concedia gratuidade no estacionamento aos maiores de 65 anos em lojas e estabelecimentos comerciais, no qual o Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade do texto legal, por incompetência do ente municipal para legislar sobre a matéria.

Quanto ao perigo da demora na concessão da liminar, o julgador pontuou que não resta dúvida de que demora no julgamento da ação poderá trazer danos financeiros às empresas, causando prejuízos com a ausência de arrecadação pelo uso gratuito dos espaços de estacionamentos pagos.

Fonte: Portal no Ar

Leia Mais ››

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados em 17 estados nesta segunda, diz Anatel

Os celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado depois de terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18).

A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral "correta e atualizada", a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.

Linhas bloqueadas em outros estados

O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro desatualizado. Ela foi subdividida em três fases:

entre abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados;

entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas).

agora, em 18 de novembro, as linhas dos demais estados notificadas e que não forem atualizadas serão bloqueadas.

Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o dia 6 de janeiro, e "outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips", que a a Anatel não detalhou.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha morre vítima de acidente com aeronave na BA, diz Sesab

Morreu na manhã deste domingo (17), em Salvador, o ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha, vítima da queda de um jato executivo em Maraú, no baixo sul da Bahia, na quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Tuka é a terceira morte confirmada após o acidente. Outras sete pessoas continuam internadas.

Morte foi confirmada pela Sesab neste domingo (17). — Foto: Reprodução/Instagram

Christiano Chiaradia Alcoba Rocha, 36 anos, conhecido como Tuka Rocha, morreu às 6h20, no Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana, segundo a Sesab. Ele estava na unidade desde sexta-feira (15), quando havia sido transferido do Hospital Municipal de Salvador. Tuka teve 80% do corpo queimado.

Não há informações sobre o sepultamento dele.

Em 2011, o ex-piloto da Stock Car já tinha escapado de um grave acidente, quando o carro que ele pilotava em uma competição pegou fogo, no Rio de Janeiro. Ele conseguiu se jogar do veículo.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Apreensões de cocaína em portos brasileiros crescem 50% em 2019, diz Receita Federal

As apreensões de cocaína em portos brasileiros aumentaram 50% entre janeiro e outubro de 2019, de acordo com a Receita Federal. Foram 47,1 toneladas apreendidas nos dez meses. O total apreendido em todo o ano de 2018 foi de 31,5 toneladas.

A maior parte da droga foi encontrada nos portos de Santos (18,9 t), Paranaguá (13,5 t), Natal (4,4 t) e Itajaí (3,7 t). Segundo a Receita, os principais destinos eram portos da Holanda, França e Bélgica.

As investigações apontam que dentro dos postos trabalhadores subornados pelos traficantes rompem os lacres e escondem a cocaína nos contêineres - sem o conhecimento das empresas exportadoras.

Agentes encontraram 450 kg de droga em duas apreensões, no Porto de Paranaguá, em outubro de 2019 — Foto: Divulgação/RFB

A cocaína é colocada em diferentes tipos de cargas, como de café e produtos químicos.

Para a Receita Federal, o recorde nas apreensões tem a ver com o aumento da produção de cocaína nos países andinos - origem da droga - e também com o treinamento dos agentes que estão preparados para identificar os carregamentos.

A maioria dos portos tem aparelhos de raio-x que identificam cargas suspeitas ainda dentro dos contêineres.

"Todos esses detalhes, como feito, como eles pegaram, como chegaram a essa droga é repassado para as equipes de vigilância e também para o escritório de inteligência", afirma Gerson Faucz, delegado da Receita Federal.

Com o aperto da fiscalização, as quadrilhas testam novas rotas. A Receita apreendeu cargas de cocaína que iam para Portugal e Itália, países que até agora não estavam no radar da fiscalização.

"A polícia tem que estar sempre se adequando ao estilo dos criminosos e buscando sempre a identificação deles da forma mais rápido possível", explica Luciano Flores, superintendente regional da Polícia Federal (PF).

Fonte: g1

Leia Mais ››

Morre segunda vítima de acidente com aeronave que caiu no sul da Bahia; oito feridos seguem internados

Morreu na noite deste sábado (16), em Salvador, a segunda vítima do acidente com um jato executivo que caiu em Barra Grande, distrito que pertence a Maraú, no baixo sul da Bahia, ocorrido na quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Maysa Mussi é a segunda vítima do acidente com aeronave na Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Maysa Marques Mussi, de 27 anos, estava internada no Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana, após ser transferida do Hospital do Subúrbio, neste sábado, onde estava internada desde o dia do acidente. Não há informações sobre o sepultamento dela.

O acidente, que aconteceu na quinta-feira (14), na pista de pouso de um resort de luxo que está desativado, já havia causado a morte da irmã de Maysa, a jornalista Marcela Brandão Elias, de 37 anos. O corpo dela, que ficou carbonizado, foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus.

Os peritos aguardam exames solicitados à família da vítima para fazer a identificação oficial por meio da arcada dentária, para, em seguida, liberar o corpo.

Marcela Elias (à direita) e Maysa Marques Mussi (à esquerda) — Foto: Reprodução/ Instagram

Maysa casou com Eduardo Mussi em setembro, na cidade de Itacaré, no sul da Bahia. O marido dela, que está internado no Hospital Geral do Estado (HGE), é irmão do deputado federal licenciado Guilherme Mussi.

Entre os padrinhos do casamento de Maysa e Eduardo estão a atriz Marina Ruy Barbosa e o marido, o empresário e piloto da Stock Car, Alexandre Negrão. A festa contou a presença de famosos como Carol Celico e o casais Elaine Mickely e César Filho e Roberto Justus e Ana Paula Siebert.

Maysa Mussi e Eduardo Mussi se casaram em setembro, em Itacaré, na Bahia — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Vítimas

Sobrevivente de acidente aéreo na Bahia, ex-piloto de Stock Car já havia escapado de carro em chamas — Foto: Reprodução/Instagram

Os outros ocupantes da aeronave são Aires Napoleão, de 66 anos, que pilotava o jato; Christiano Chiaradia Alcoba Rocha, conhecido como Tuka Rocha, de 36 anos, ex-piloto da Stock Car, Fernando Oliveira Silva, de 26 anos, Marcelo Constantino, de 28 anos, neto do Nenê Constantino, fundador da Gol, e Marrie Cavelan, de 27 anos.

Além deles, Eduardo Trajano Telles Elias, de 38 anos, que era casado com Marcela Brandão Elias, e o filho do casal, também chamado Eduardo, de 6 anos. Todos estão internados no HGE.

Tuka teve 80% do corpo queimado e segue em estado grave. Em 2011, o ex-piloto da Stock Car já tinha escapado de um grave acidente, quando o carro que ele pilotava em uma competição pegou fogo, no Rio de Janeiro. Ele conseguiu se jogar do veículo.

Acidente

Aeronave caiu em Maraú, na Bahia — Foto: Dudu Face/Camamu Noticias

Segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura de Maraú, o acidente ocorreu pouco depois das 14h da quinta-feira, em uma pista de pouso em um resort desativado, no distrito de Barra Grande, que pertence a Maraú.

A aeronave, um jato executivo, decolou do aeródromo de Jundiaí (SP), às 11h, com destino ao município baiano, segundo informações da Voe SP, que administra o terminal, e da Força Aérea Brasileira (FAB).

A Voe SP informou que a aeronave ficava em um hangar e teve a autorização para decolar porque não houve nenhuma comunicação de anormalidade por parte da equipe técnica responsável.

Conforme registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), aeronave, um bimotor Cessna C550 fabricado em 1981, de prefixo PT- LTJ e estava em situação regular.

De acordo com a Aeronáutica, a retirada dos destroços do avião é de responsabilidade do dono da aeronave. Conforme registro na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o jato executivo é do empresário José João Abdalla Filho. Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido contato com Abdalla.

O acidente aéreo é apurado pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), da Aeronáutica. Militares do órgão estiveram no local do acidente, na sexta-feira (15), para coletar dados que possam auxiliar nas investigações que vão apontar as causas da queda.Não há previsão para que a apuração seja concluída.

Os destroços do jato foram retirados do local do acidente neste sábado, segundo informações da secretária de Turismo do município, Nilza Costa.

Bimotor caiu em Barra Grande, distrito do município de Maraú, na BA — Foto: Arte/G1

Fonte: G1

Leia Mais ››