A Justiça do Paraná condenou, nesta quinta-feira (15), o jornalista norte-americano Joe Sharkey a se retratar publicamente por ofensas contra instituições e o povo brasileiro feitas após o acidente com o voo 1907 da Gol, em outubro de 2006.
Por dois votos a um, a Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná também condenou Sharkey a pagar uma indenização de R$ 50 mil a Rosane Gutjahr, viúva de um dos passageiros do Boeing 737-800 da Gol, que caiu na região da Serra do Cachimbo, norte do Mato Grosso.
Sharkey era um dos passageiros do jato particular Legacy que colidiu e causou a queda do avião da Gol, matando seus 154 ocupantes.
Dias depois, ele publicou uma reportagem no jornal norte-americano “The New York Times” sobre o acidente. Em seu blog, porém, ele passou a fazer críticas ao governo brasileiro, à Polícia Federal e ao sistema de controle de tráfego aéreo do país.
Sharkey tem 15 dias após a publicação da sentença para apresentar recurso. Mas ele sequer nomeou advogado para defendê-lo e, em seu blog, tem ironizado o processo.
Se não houver recurso, o Poder Judiciário brasileiro deverá considerar a sentença definitiva e enviará carta rogatória à justiça dos EUA, pedindo para que a condenação seja cumprida.
O julgamento foi iniciado em 17 de novembro, quando dois dos três desembargadores da Nona Câmara Cível --Sérgio Luiz Patitucci e Rosana Fachinn-- votaram pela condenação de Sharkey.
O terceiro integrante da Câmara, José Augusto Gomes Aniceto, porém, pediu vistas do processo, adiando o encerramento do caso para hoje.
Aniceto rejeitou a condenação de Sharkey alegando não enxergar nexo de causalidade --isto é, dano causado à autora da ação nos textos escritos pelo jornalista.
Apesar disso, a decisão dele não altera o resultado do julgamento, na prática decidido desde a primeira sessão.
O que disse o jornalista
“Eu já estou ouvindo que os gênios do Congresso fizeram a tradução livre de alguns trechos das conversas gravadas na caixa preta do Legacy no longo relatório que eles esperam publicar nessa semana. Vamos nos divertir enquanto esperamos o Congresso brasileiro emitir uma nuvem nebulosa de infundadas acusações ainda nessa semana”, escreveu o jornalista em seu blog, em julho de 2007, segundo documentos apresentados pela acusação.
Nos documentos também se leem críticas ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamado de “Lucky Lula” (Lula Sortudo) e ao então ministro da Defesa Waldyr Pires (“onde eles arrumam oficiais como este?”, pergunta-se).
O blog, entretanto, não está mais no ar. “O que pedíamos, e a Justiça acatou, é que a retratação seja publica e divulgada nos mesmos veículos em que as ofensas”, afirmou o advogado da associação que reúne parentes de vítimas do voo 1907, Dante D'Aquino.
Em seu novo blog, Sharkey criticou a decisão dos juízes brasileiros em post escrito horas depois da primeira sessão de julgamento, em 17 de novembro, quando dois dos magistrados já o haviam condenado.
“É bastante conhecido que eu nunca disse nada remotamente semelhante [às ofensas alegadas pela acusação]”, defendeu-se.
“Trata-se de acusações fabricadas numa tentativa de encobrir a conduta irregular das autoridades após a tragédia, desacreditar minhas informações e comentários sobre a lamentável condução do acidente pelo governo brasileiro e me inibir de fazer novas análises [sobre o caso] a partir dos EUA”, escreveu.
“[A condenação] é uma grande afronta às leis dos EUA (…) num processo movido por uma mulher brasileira de quem nunca ouvi falar e sobre quem nunca escrevi uma única palavra”, criticou Sharkey.
Em post publicado um dia antes, o jornalista atacara a imprensa brasileira, para ele “notoriamente xenófoba.”
Mais demora
“Com essa decisão, podemos ter parte da nossa honra novamente, pois o Brasil não pode se sujeitar a esse tipo de ofensa”, disse Rosane, diretora da associação que reúne parentes de vítimas do voo 1907.
Ela garantiu que o dinheiro da indenização será doado a instituições de caridade. “Minha intenção não é enriquecer às custas disso, mas mostrar que não podemos ser ridicularizados desta forma.”
O advogado da associação, Dante D'Aquino afirmou que a lei brasileira permite processar alguém de fora do país por ofensas desse tipo.
“Com a internet, ficou muito fácil agredir a honra de alguém em qualquer parte do mundo. O Código de Processo Civil brasileiro estabelece que ações judiciais devem ser propostas no domicílio da parte autora quando o réu reside fora do país”, disse.
O advogado Alexandre Pesserl, especializado em direito na internet, disse ao UOL Notícias que apenas a emissão da carta rogatória, a cargo do Supremo Tribunal Federal, leva em média dois anos.
“E, quando a sentença chegar à justiça dos EUA, acho pouquíssimo provável que ele [Sharkey] seja de fato condenado a pedir desculpas, pois a lei norte-americana sobre a liberdade de expressão é muito diferente da nossa”, acredita.
“O blog era escrito e hospedado em servidores nos EUA. Por isso, entendo que o caso teria de ser julgado sob as leis norte-americanas”, argumenta Pesserl.
Fonte: Portal Uol
