A Presidência da República localizou 261 bens do patrimônio Palácio da Alvorada que não haviam sido encontrados na residência oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023, antes de Lula e a primeira-dama Janja da Silva se mudarem para o imóvel.
O paradeiro dos objetos virou motivo de troca de farpas entre os casais presidenciais Lula da Silva e Bolsonaro.
No começo de janeiro de 2023, a primeira-dama Janja afirmou que o Palácio da Alvorada estava em estado de conservação ruim e que faltavam móveis "originais" do local. Lula reclamou de começar o seu governo vivendo em um hotel de Brasília, sem poder se mudar para a residência oficial do Palácio da Alvorada em função das condições de conservação do local.
Em 14 de janeiro de 2023, poucos dias após ter iniciado o mandato, Lula se queixou, em um café com jornalistas, sobre o estado em que ele encontrou o Palácio da Alvorada. Segundo o presidente, móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais no palácio.
"O Alvorada, eu fiquei decepcionado, porque eu herdei o Alvorada do Fernando Henrique Cardoso, herdei uma coisa bastante tranquila. O sofá que eu já tinha sentado -- porque eu já tinha feito reunião com o Fernando Henrique Cardoso. Sabe, o Fernando Henrique Cardoso me levou para ver o quarto, me levou para ver o banheiro. Estava tudo arrumado. Do jeito que ele saiu eu entrei, sem nenhum problema. Dessa vez eu achava que ia ser a mesma coisa. Acontece que quando você entra no Palácio, está todo desarrumado. Ou seja, a sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, já estava totalmente... eu não sei como é que fizeram", afirmou o presidente.
"Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado", completou Lula.
Em seguida, Lula reitera: "Não tem cama, não tem sofá. Possivelmente, se fosse dele [Bolsonaro], ele tinha razão de levar mesmo. Mas ali é uma coisa pública. Não sei porque tem que levar cama embora. Troca o colchão e troca a roupa de cama e dorme à vontade", disse o presidente.
Já Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama, afirmou no ano passado que todos os móveis estavam em depósitos do Palácio da Alvorada.
Encontrados em setembro
A informação de que os objetos foram localizados pela Presidência da República foi divulgada pelos repórteres da Folha de São Paulo, Mariana Holanda e Renato Machado, com base em um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI).
“Concluídos os trabalhos da Comissão de Inventário Anual da Presidência da República, os 261 bens não localizados anteriormente, da unidade patrimonial do Palácio da Alvorada, foram localizados", disse a Casa Civil da Presidência, responsável pela administração dos palácios, em resposta a um pedido de informações repsondido em janeiro deste ano.
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que uma comissão de inventário, que realiza o levantamento dos bens da Presidência da República, fez a listagem dos bens:
em novembro de 2022, quando houve início da conferência dos móveis, 261 bens não haviam sido localizados;
foi realizada uma nova conferência no início de 2023, onde se constatou a ausência de 83 itens; e
com a finalização do trabalho da comissão em setembro de 2023, a comissão localizou todos os bens em "dependências diversas da residência oficial".
"Ou seja, houve um descaso com onde estavam esses móveis sendo necessário um esforço para localizá-los todos novamente", diz a nota.
O levantamento dos objetos não encontrados no primeiro inventário, em 4 de janeiro de 2023, incluía objetos como aparelhos de ar-condicionado, cadeiras, mesas, poltronas, sofás, colchões e tapetes, além de livros e esculturas.
Compra emergencial
Pouco depois, em fevereiro de 2023, uma nota técnica da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais, do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente, pedia a compra urgente de mobiliário "capaz de abrigar o casal presidencial em sua área íntima, já que há mais de 30 dias está hospedado em hotel".
O documento assinado pelo diretor do departamento, Rogério Carvalho, justifica a compra com base nas "avançadas condições de degradação apresentadas pelos móveis ali encontrados" e menciona que "261 bens do Alvorada não foram localizados".
"Para que deixem o hotel e passem a ocupar a referida residência oficial, é necessário, que no mínimo, e em caráter de urgência, se reestabeleçam as condições mínimas de habitabilidade do espaço íntimo, (suíte do casal e área íntima adjacente), isto sem prejuízo da recomposição de diversos ambientes do prédio", diz o documento.
Na sequência, o governo comprou com dispensa de licitação -- justificada pelo caráter emergencial -- 19 itens que somaram quase R$ 380 mil em imóveis para o Palácio da Alvorada:
1 cama de R$ 42,2 mil;
1 mesa para almoço de R$ 36,3 mil;
8 cadeiras em madeira maciça por R$ 3,5 mil cada;
1 buffet por R$ 62 mil;
1 sofá por R$ 31,6 mil;
1 sofá por R$ 65,1 mil;
1 poltrona por R$ 29,4 mil;
1 poltrona por R$ 19,2 mil;
1 poltrona por R$ 25,4 mil;
2 mesas de cabeceira por R$ 15 mil cada;
1 colchão por R$ 8,9 mil.
"Sobre as aquisições de novos itens para o Palácio do Alvorada, cabe destacar que os motivos e as justificativas estão disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas, com seus respectivos Avisos de Contratação Direta, Termos de Referência ou Projetos Básicos, de cada processo de contratação, com suas fundamentações legais, com base na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 14.133/21, e as descrições da necessidade da contratação", disse o governo sobre a compra na nota divulgada esta quarta-feira.
"Vale informar, ainda, que os bens adquiridos passaram a integrar o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem", complementou o Planalto.
Fonte: g1
