Idoso de 77 anos morre vítima de acidente de trânsito na BR 405 no município de Apodi no RN

O idoso Alfredo Soares, 77 anos de idade, morreu na tarde desta quinta feira 8 de dezembro de 2022, no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, vítima de acidente de trânsito. O sinistro ocorreu na tarde de quarta feira (7) na BR 405 próximo ao Posto de Cobustíveis Curió, no município de Apodi, no Oeste Potiguar.

Alfredo Soares, estava de garupa em  uma moto, trafegando pela rodovia, quando o piloto colidiu a motocicleta com um ambulância do município de Severiano Melo, na mesma região.

O idoso e o condutor da moto ficaram gravemente feridos e foram socorridos para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. O idoso acabou não resistindo aos ferimentos indo a óbito naquela unidade hositalar. O corpo dele foi encaminhado ao IML do ITEP onde passou por exame de necropsia e já liberado para os familiares.

O condtor da moto, não temos sua identificação, permanece internado no HRTM. Já o motorista da ambulância, nada sofreu. Ele disse a polícia, que a moto entrou de repente na rodovia e não houve tempo hábil para evitar a colisão.

Fonte: Fim da Linha

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Comerciante de 24 anos morre após carro capotar em estrada do Seridó potiguar

Um homem de 24 anos morreu após o carro que era conduzido por ele capotar na RN-288, entre São José do Seridó e Caicó, na madrugada desta sexta-feira (9).

Carlos César Medeiros Câmara morreu em acidente na madrugada desta sexta-feira (9) no Seridó potiguar — Foto: Reprodução/Redes sociais

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o carro modelo Fiat Strada de cor vermelha era conduzido por Carlos César Medeiros Câmara, de 24 anos, que morava São José do Seridó.

Carlos César era comerciante e, segundo relatos de familiares, saiu de casa para deixar mercadorias em Caicó. O veículo capotou por volta das 3h30, quando ele retornava para casa.

Carro capotou em estrada entre São José do Seridó e Caicó — Foto: Redes sociais

A vítima foi arremessada para fora do veículo onde acabou falecendo. Segundo os militares, o acidente aconteceu em uma reta, após a curva conhecida na região como "Curva da Bonita".

Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, a perícia deverá confirmar a causa do acidente.

O veículo estava com documentações atrasadas e foi removido ao pátio da companhia policial.

Fonte: g1

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Governo federal libera recursos para bolsas estudantis, mas UFRN segue sem verba para pagamento de fornecedores

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que o Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta quinta-feira (8) recursos para pagamento das bolsas de assistência estudantil, dentro do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), no valor de R$ 3,5 milhões.

Reitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN fachada sede — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Porém, a instituição segue sem previsão de recursos para pagar contratos com fornecedores, inclusive de mão de obra terceirizada. Os recursos bloqueados no dia 1º de dezembro, no total de R$ 5,5 milhões, seguem contingenciados. Cortes anteriores também não têm previsão de reversão.

Em nota, a universidade disse que já iniciou os procedimentos de pagamento de todas as bolsas e auxílios de alunos que estavam pendentes pela falta de recursos.

Ainda segundo a diretoria de contabilidade e finanças da instituição, a expectativa é que os pagamentos sejam creditados nas contas dos alunos entre esta sexta-feira (9) e a próxima segunda-feira (12).

“Frisamos que a liberação ocorrida no dia de hoje (quinta) refere-se, exclusivamente, a repasse financeiro da assistência estudantil, ou seja, todas as demais obrigações contratuais que estavam aptas ao pagamento permanecem sem previsão, tendo em vista não ter ocorrido liberação de financeiro ainda, como mão de obra, energia, água e fornecedores diversos”, explicou o diretor financeiro da UFRN, Daniel Bessa.

Por meio de um ofício circular publicado na última segunda-feira (5), a UFRN anunciou a suspensão do pagamento de auxílios financeiros a estudantes, diárias, passagens, taxas de inscrição em eventos e reembolsos, causada por um novo bloqueio orçamentário feito pelo governo federal.

Ainda de acordo com a instituição, os pagamentos de fornecedores que estavam programados para essa semana não têm mais data para acontecer. A situação afeta inclusive o pagamento dos salários dos trabalhadores terceirizados - são cerca de 1.500 pessoas.

O pagamento de bolsas estudantis também tinha sido afetado. Estavam sem pagamento 2.817 bolsistas de pesquisa, extensão e apoio técnico. Além deles, a instituição tinha deixado de pagar 5.632 auxílios estudantis voltados à permanência dos discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica:

1.112 auxílios para alimentação,

1.668 auxílios para a moradia,

2.745 auxílios para transporte,

96 auxílios creche,

21 auxílios atleta.

Fonte: g1

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FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta, 9

Nesta sexta-feira, 9 de dezembro, marca a data em que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país o 1º decêndio do mês, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o valor de R$ 5.700.624.680,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.125.780.850,78.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). De acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de dezembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 8,73%. Quando o valor do repasse é deflacionado, retirando-se o efeito da inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 3,84%.

Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.438 ou 43,79%), ficarão com o valor de R$ 1.394.624.542,60, ou seja, 19,57% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Por exemplo, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (171 ou 3,07%) ficarão com o valor de R$ 948.817.295,03, sendo 13,32% do que será transferido.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. O gestor pode ainda conferir o valor do 1º decêndio de dezembro que será creditado para o Município clicando aqui. 

Fonte: CNM

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1% de dezembro do FPM foi creditado nesta quinta-feira, 8

Fruto de um importante trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses extras são a materialização da importância do movimento municipalista. Por este motivo, será creditado nesta quinta-feira, 8 de dezembro, o valor de R$ 7.194.356.112,42 referente ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dezembro. A medida é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 55/2007 e representa uma conquista da Confederação.

O valor repassado é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizado entre o início de dezembro de 2021 até o final de novembro deste ano, e será repassado um dia antes da primeira cota do FPM para o mês de dezembro.

O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2022 foi 24,94% superior ao repasse realizado em 2021 (de R$ 5,758 bilhões). Ao longo dos últimos 16 anos, os cofres dos Municípios receberam R$ 56,178 bilhões relacionados aos repasses extras da EC 55/2007, outros R$ 32,259 bilhões foram transferidos pela EC 84/2014 (adicional de 1% do FPM em julho). Ainda, foram repassados R$ 1,218 bilhão através da E.C. 112/2021 (adicional de 1% do FPM em setembro). Tomando o volume transferido em conjunto, a luta constante da CNM em prol dos Municípios representou mais de R$ 89,6 bilhões nos cofres municipais.

Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI, referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Histórico

Recurso importante para o encerramento das contas no fim do ano, o adicional de 1% do FPM de dezembro foi conquistado em 2007. Após forte mobilização municipalista, com intensa negociação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, com os parlamentares, a proposta foi aprovada pelo Congresso e promulgada na EC 55/2007.

A promessa de que o pleito seria atendido foi feita pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 10 a 12 de abril. Na ocasião, os prefeitos pediram em coro pelo auxílio. Inicialmente, o pleito do movimento era por um acréscimo de 5% no FPM, a ser pago no fim de cada ano, mas, após anos da proposta (PEC 285/2004) parada no Congresso Nacional, Ziulkoski articulou pela aprovação com o valor de 1% para destravar a questão.

Confira aqui o repasse para o seu Município.

Fonte: CNM

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Mendonça vota para derrubar prisão preventiva de Cabral

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (8) para derrubar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Ex-governador do Rio, Sérgio Cabral — Foto: Reprodução/TV Globo

Com isso, a Segunda Turma do Supremo tem 2 votos a 1 pela liberdade de Cabral, preso desde 2016 pela Lava Jato.

Essa é a última ordem de prisão que ainda mantém o político na cadeia. Portanto, o desfecho do julgamento pode colocar Cabral em liberdade.

Além de Mendonça, o ministro Ricardo Lewandowski votou em outubro para revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.

O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, havia votado para manter Cabral preso. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Os ministros da turma julgam dois habeas corpus de Cabral no plenário virtual até o dia 16 de dezembro. O sistema permite que os ministros depositem os votos de forma eletrônica, sem sessão presencial.

A defesa de Cabral questiona a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

No primeiro HC, Mendonça votou para reconhecer que a investigação de Cabral é de competência da Lava Jato do Paraná porque a suposta propina teria saído de contratos da Petrobras.

“Entendo que a tese valida a competência da 13a Vara Federal de Curitiba/PR no caso sob julgamento . Isso porque os contornos fáticos indicam que, no contexto das obras de responsabilidade do consórcio Comperj, de fato a Petrobras suportou financeiramente o pagamento da propina relacionada ao contrato”, escreveu.

No segundo HC, a defesa questiona a legalidade da prisão preventiva. Sustenta que Cabral está preso há mais de 5 anos sem que o processo tenha chegado a uma decisão definitiva

Mendonça votou para revogar a ordem de prisão, permitindo que o juiz responsável decida sobre medidas cautelares. “Ante o longo período decorrido desde o decreto de prisão e a significativa mudança das circunstâncias de fato, nota-se a insubsistência dos fundamentos que justificaram a custódia”, afirmou.

Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio (estes junto com o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Lopes).

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão. Mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Fonte: g1

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Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias

O Brasil registrou 104 novas mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, nesta quinta-feira (8), chegando a 690.739 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 106, com variação de 37% em relação aos últimos 7 dias, tendência de alta pelo 18º dia seguido.

Média de mortes — Foto: Arte g1

Brasil, 8 de dezembro

Total de mortes: 690.739

Registro de mortes em 24 horas: 104

Média de mortes nos últimos 7 dias: 106 (variação em 14 dias: +37%)

Total de casos conhecidos confirmados: 35.563.044

Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 33.433

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 32.366 (variação em 14 dias: +53%)

No total, o país registrou 33.433 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 35.563.044 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 32.366, e a variação foi de 53% em relação a duas semanas antes - a maior média desde 2 de agosto.

Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.

Subindo (12 estados): SE, MT, RO, AL, ES, CE, RN, PR, RS, SP, SC, PB

Em estabilidade (2 estados): AC, PA

Em queda (3 estados e o DF): DF, GO, AM, RJ

Não divulgou até 20h (9 estados): AP, BA, MA, MG, MS, PE, PI, RR e TO

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Fonte: g1

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