Hospital abre sindicância para apurar caso de bebê que morreu por falta de transporte médico no RN

O Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz, Região Agreste do Rio Grande do Norte, abriu uma sindicância para apurar o caso do bebê que morreu por falta de transporte médico na unidade no dia 29 de julho. O servidor envolvido no caso, segundo a nota do hospital, foi "afastado temporariamente de suas funções, até conclusão do referido procedimento".

Nesta sexta-feira (2), a Polícia Civil prendeu um motorista de ambulância de 33 anos na cidade. Segundo a Polícia Civil, ele teria se recusado a fazer o transporte da gestante que necessitava de um atendimento de urgência para o nascimento do bebê, que morreu. O servidor vai ser indiciado por homicídio.

Em relação à possível omissão do servidor, o Hospital Monsenhor Pedro Moura reforçou, em nota, que essas informações são "objeto de apuração na seara criminal, onde, após devida conclusão, ensejará ou não o reconhecimento de qualquer responsabilidade em face do citado servidor".

A unidade de saúde apontou ainda na nota que "no que tange a disponibilidade da equipe médica e operacional deste hospital no referido dia, estas se encontravam em plena atuação e disponibilizadas a efetiva execução do serviço público, inclusive os veículos (ambulâncias) estavam na unidade hospitalar".

O hospital também disse que deu suporte com assistente social e psicólogo à família do bebê e que vai "contribuir de forma efetiva com o total esclarecimento dos fatos, inclusive as investigações, no que for pertinente".

O caso

Um motorista de ambulância de 33 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (2) na cidade de Nova Cruz. Segundo a Polícia Civil, o servidor será indiciado por homicídio, já que ele teria se negado a fazer o transporte de uma gestante que necessitava de um atendimento de emergência. Com a demora, o quadro se agravou e o bebê acabou morrendo durante o parto, fato ocorrido no dia 29 de julho no hospital da cidade. A operação que cumpriu o mandado de prisão temporária foi batizada de ‘Respeito à Vida’.

“O motorista da ambulância se negou a realizar a transferência de emergência da gestante para o Hospital de São José de Mipibu, apesar da enfermeira e do médico plantonista alertarem da necessitada da imediata remoção da mulher, que precisava receber um atendimento especializado de um médico ginecologista e neonatalogista”, afirmou a assessoria de comunicação da Polícia Civil.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o motorista alegou que não poderia realizar a viagem, pois passaria do horário do seu turno de trabalho. “No entanto, ainda faltavam aproximadamente 2 horas para o término do seu expediente. Em decorrência de tal negativa, sem opção, o médico foi obrigado a conduzir a paciente à sala de cirurgia. Porém, o quadro clínico se agravou e o parto acabou sendo realizado em Nova Cruz e o bebê não resistiu”, acrescentou.

Fonte: G1

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Ônibus com estudantes sai da pista e capota na BR-405 no RN

Um ônibus com estudantes saiu da pista e capotou na BR-405, próximo à cidade de Pau dos Ferros, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações repassadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), não houve nenhuma vítima fatal e os jovens sofreram ferimentos leves . A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi ao local.

Acidente aconteceu na BR-304 próximo ao município de Pau dos Ferros, no RN — Foto: Redes sociais

De acordo com o Ciosp, os jovens retornavam de uma seletiva regional para os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns), que aconteceu na cidade de Pau dos Ferros, quando um pneu do ônibus estourou - eles estavam a caminho de Riacho de Santana. Neste momento, o motorista não teve mais o controle do veículo, que saiu e virou na beira da estrada.

Algumas pessoas que trafegavam no local naquele momento pararam os veículos para ajudar os estudantes. O acidente aconteceu por volta das 15h. O número de jovens que estava no ônibus ainda não foi confirmado.

Os feridos foram levados para o Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, para receberem atendimento.

fonte: G1

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Juiz manda bloquear R$ 11,2 milhões do Governo do RN para pagamento de precatórios

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio nas contas do Estado no valor de R$ 11.205.225,17 - quantia suficiente para saldar os valores em atraso em relação aos aportes mensais do regime especial. A medida considera inadimplência o não cumprimento da obrigação constitucional de assegurar valores suficientes para o pagamento de precatórios.

Com a decisão, tomada nesta quinta (1°) pelo juiz coordenador da Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda, o Estado do RN será notificado para apresentar complemento ao plano de pagamento, caso assim deseje, no prazo de 10 dias, com indicação de fontes orçamentárias outras que não o uso de depósitos judiciais, devido à impossibilidade de utilização de tais valores, sob pena de instauração de procedimento de bloqueio e sequestro da totalidade da inadimplência verificada no ano de 2019.

De acordo com levantamento feito pela Divisão, o Estado apresentou plano de pagamento. Porém, este foi descumprido quanto ao complemento dos valores necessários à quitação dos aportes mensais, o que redundou no bloqueio de aproximadamente R$ 1.278.010,50 para quitação do valor devido em maio de 2019.

Em junho, houve pagamento a menor de R$ 166.724.86, resultante da diferença do valor proveniente da utilização de depósitos judiciais naquele mês (R$ 10.871.775,45) e o valor do aporte mensal devido a partir de maio de 2019 (R$ 11.038.500,31). O Estado não efetuou qualquer transferência para a realização do aporte do mês de julho, no valor de R$ 11.038.500,31.

A partir de maio deste ano, o Estado deveria complementar os valores alcançados com o uso dos depósitos judiciais, para pagamento dos aportes mensais. Isso, com base em compromisso assumido perante o Poder Judiciário potiguar. A decisão ressalta que a obrigação não foi cumprida pelo ente público em julho de 2019, na totalidade.

“Não é demais lembrar que a previsão para o pagamento das dívidas de precatórios por orçamento (regime geral) ou dos aportes mensais (regime especial) é uma realidade para todos os entes devedores sujeitos ao pagamento de precatórios, em quaisquer dos regimes, não sendo escusável qualquer argumento que se escore na falta de recursos provisionados em orçamento para o cumprimento de tal obrigação, à vista das expressas disposições constitucionais (arts. 100, CF e art. 101 do ADCT)”, despachou o magistrado.

Fonte: G1

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Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional na vigilância da Penitenciária Federal de Mossoró

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, prorrogou por mais 180 dias a permanência da Força Nacional no Rio Grande do Norte para atuar em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (2) e o prazo de 180 dias começa a contar em 25 de agosto.

A Força Nacional atua na Penitenciária Federal de Mossoró desde fevereiro deste ano a pedido do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O pedido foi feito após presos do PCC serem transferidos para Mossoró.

No último dia 13 de fevreiro, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe de facção criminosa de SP, e mais 21 presos foram transferidos para penitenciárias federais. Os presos transferidos estavam em Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Eles foram distribuídos em presídios federais de Brasília, Mossoró e Porto Velho. Oito destes presos foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró.

A transferência ocorreu após o governo de São Paulo ter descoberto um plano de fuga para os chefes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no interior de São Paulo. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente.

Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Fred Carvalho/G1

Fonte: G1

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Sebrae reúne bancada federal em defesa das microempresas do RN

O Sebrae no Rio Grande do Norte reuniu pela primeira vez a bancada federal para apresentar um panorama do segmento das micro e pequenas empresas no estado, nessa sexta-feira (2), na sede da instituição, em Natal. Foram mostrados números que comprovam a força do segmento na economia potiguar. Dirigentes da Instituição ratificaram o papel do Sebrae de dar suporte técnico àqueles que estão iniciando um negócio ou que já possuem e pretendem desenvolvê-lo.

FOTO: MORAES NETO

Ao longo do ano passado, foram realizados mais de 102 mil atendimentos a empresários, potenciais empreendedores e estudantes do estado. Nesse intervalo, foram feitas 98,3 mil orientações técnicas e promovidos 1.328 cursos, 1712 palestras e 748 oficinas. Somente na área de consultoria, o Sebrae realizou quase 229 mil horas de consultoria para melhorar o desempenho e a competitividade de pequenos negócios instalados no estado.

Os números foram apresentados pelos dirigentes da Instituição, composto pelo presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE), Marcelo Fernandes de Queiroz, e pelos diretores José Ferreira de Melo Neto (superintendente), João Hélio Cavalcanti (técnico) e Marcelo Toscano (Operações), que formam a diretoria executiva. Marcelo Queiroz enfatizou a importância do apoio ao segmento das micro e pequenas empresas, e reiterou que à frente do Conselho do Sebrae e da presidência do Sistema Fecomércio continuará buscando o apoio da bancada federal nos projetos que buscam a melhoria do ambiente favorável aos pequenos negócios.

Participaram do encontro os senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia, assim como os deputados federais Fábio Faria, Natália Bonavides, Walter Alves, João Maia e Benes Leocádio. O encontro ocorreu no salão de eventos do Sebrae.

A deputada Zenaide Maia parabenizou o Sebrae pela iniciativa de mostrar a força dos pequenos negócios, dando visibilidade ao segmento das micro e pequenas empresas com dados de geração de emprego e renda. “Não é o governo, nem o estado que gera emprego. Mas é quem viabiliza, dando a segurança pública e segurança hídrica, por exemplo. O Sistema S quando educa, gera emprega e renda. O Sebrae orienta o empreendedor que muitas vezes não sabe nem como abrir o seu pequeno negócio”, afirma.

Reformas

Já a deputada Natália Bonavides acredita que na atual conjuntura econômica do Brasil, as micro e pequenas empresas têm um papel fundamental na retomada do crescimento econômico. “No debate da reforma tributária, podemos fazer eventos para debater a proposta, porque o grande objetivo desta reforma é que ela seja justa e dê um tratamento diferenciado para as pequenas empresas”, declarou a parlamentar.

O deputado João Maia pensa de maneira semelhante e não vê ajuste fiscal ou reforma dissociados de crescimento econômico. “A ideia da reforma tributária é simplificar impostos, pois temos 27 legislações de ICMS, ISS e tantos outros impostos. A gente precisa ver esta questão do segmento da micro e pequena empresa dentro deste contexto da simplificação. Temos que nos debruçar em alternativas inteligentes para que a gente preserve o que é fundamental”.

Sobre a recente sanção da Lei Geral em Natal e os preparativos para a votação da lei estadual, o senador Jean Paul Prates, que é vice-presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, acredita que legislação pode virar um sistema de incentivos para os pequenos negócios. “Destaco a importância da revitalização das ferrovias para fortalecer a economia nacional”, sugeriu.

Crescimento econômico

Após a apresentação dos números proporcionados pelo segmento dos pequenos negócios no Rio Grande do Norte, o deputado Fábio Faria avaliou que o ambiente no Rio Grande do Norte é muito hostil para o empreendedor. O parlamentar lembrou de um grupo genuinamente potiguar do setor de confecções que já ofereceu 18 mil empregos e atualmente resume-se a 7 mil postos de trabalho. “A reforma tributária é, além da Previdência, um outro projeto muito importante para o Brasil. Precisamos melhorar o ambiente econômico para o investidor, destravando as coisas que inibem a geração do emprego, recuperando quase 14 milhões de vagas”.

O Deputado Benes Leocádio sugeriu uma ampla discussão para buscar a retomada dos níveis de emprego, contando com o Sebrae e as federações da indústria, do comércio, da agricultura e outros agentes de desenvolvimento econômico. “Acredito que há uma recuperação possível de se alcançar e reverter essa situação. Proponho que possamos discutir com cada segmento sobre as suas expectativas e potencial de geração de emprego. Vamos mudar essa realidade do Rio Grande do Norte com os pequenos municípios, principalmente”, afirma Benes.

Fonte: Portal no Ar

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Governo do RN lança portal dos consignados

O portal de consignados do Governo do Estado do Rio Grande do Norte já está no ar para consulta e acompanhamento de movimentação financeira. O portal RN Consig foi criado exclusivamente para operacionalização do sistema de consignações.

FOTO: REPRODUÇÃO/PORTAL DOS CONSIGNADOS

Com uma interface responsiva, o portal pode ser acessado por desktop e dispositivos móveis, como celulares, e já está disponível para que os usuários tenham acesso a todas as informações relativas às consignações.

O consig.rn.gov.br permite que servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado acompanhem toda a movimentação financeira de crédito feita por consignação. As funções permitem comunicação direta dos usuários com as instituições envolvidas na operação.

O sistema e o portal RN Consig foram desenvolvidos pela equipe da Escola de TI para Gestão Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), e serão operados em conjunto com a Coordenadoria da Folha de Pagamentos (Copag).

O sistema próprio confere ainda mais transparência às consignações, permitindo um controle mais rigoroso das transações, e gerencia as margens dos servidores como validador entre as instituições e o Governo do Estado, substituindo o trabalho realizado anteriormente por empresas privadas. Atualmente, o sistema está aberto para consignatárias como operadoras de cartão de crédito; associações e sindicatos de servidores.

Todas as consignações realizadas pelo sistema anterior, um total de 249 mil, desde mensalidades de associações a empréstimos vigentes, foram importadas para o RN Consig e já estão sendo geridas por servidores estaduais. Apenas a modalidade empréstimo ainda não está liberada no atual sistema de consignações.

O empréstimo consignado estará disponível tão logo o Governo do Estado finalize negociação referente aos repasses devidos de consignações anteriores a 2019. O Decreto Nº 21.860 de 27 de agosto de 2010, e suas alterações, regulamenta no âmbito da Administração Estadual as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares e pensionistas.

Para atender a demanda de consignações, a Sead montou uma equipe composta de quatro servidores, que fará o atendimento de forma presencial e por telefone. Para isso, serão disponibilizadas duas linhas telefônicas exclusivas.

Fonte: Portal no Ar

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Programa Microcrédito injeta R$ 8 milhões na economia potiguar

De janeiro até julho deste ano, o Governo do RN injetou na economia potiguar mais de R$ 8,1 milhões através do programa do Microcrédito Empreendedor Potiguar através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN). A iniciativa foi responsável por beneficiar quase 2,5 mil empreendedores nas diversas regiões do estado.

FOTO: DEMIS ROUSSOS

A região Seridó lidera o número de contratações de microcrédito por micro e pequenos empreendedores através da AGN. Ao todo, são 763 negócios que receberam recursos este ano e que somados totalizam R$ 2,6 milhões.

A região Agreste é a segunda com 590 empreendedores atendidos para um investimento total de R$ 1,8 milhão. Em seguida, a Oeste aparece com 549 empreendedores beneficiados com um investimento total de R$ 1,7 milhão. As regiões do Litoral e Central completam a lista e juntas, somam 535 empreendedores atendidos para uma injeção de recursos superior a R$ 1,9 milhão.

Na área de cosméticos, a jovem Rosilene da Silva, de São Miguel do Gostoso, viu a oportunidade de ampliar seu negócio a partir do crédito oferecido pela AGN. Segundo ela, havia uma pequena desconfiança no início sobre a existência do programa, mas que já foi desfeita graças à agilidade do atendimento e concessão do crédito.

“Eu trabalho com a venda de cosmético, a demanda de pedidos cresceu e vi a necessidade de ter mais produtos em casa. Cheguei aqui recolhida, desconfiança, mas confie. Deu certo e agora vou fazer meu investimento. Chegou na hora certa para eu ampliar meu estoque. E, não só eu. A cidade toda é beneficiada porque muitos empreendedores estão saindo com dinheiro para investir no próprio negócio”, afirmou.

O comércio é o setor com o maior número de contratações de crédito, sendo o ramo de alimentos, varejo e prestadores de serviços os principais. Outras áreas da economia, em breve, passarão a ter linhas próprias de microcrédito, como cultura, apicultura. O setor de startups também deverá ser beneficiado com ações da Agência de Fomento.

Para a diretora-presidente da Agência de Fomento, Márcia Maia, o montante de recursos aportado mostra como o Governo do Estado, através da AGN, tem dado ênfase à geração de oportunidades através de uma visão também social da economia.

“Empreender é a saída para muitas pessoas, seja em momentos de crise ou não. Por isso, dar oportunidade para que elas possam desenvolver suas ideias e seus negócios é fortalecer a autoestima dos empreendedores locais e promover a microeconomia nas cidades e regiões para que nosso Rio Grande do Norte se desenvolva em todos os aspectos, inclusive social”, avaliou a presidente.

Os financiamentos da Agência são direcionados a micro e pequenos empreendedores formais ou informais. O interessado passa por um processo de análise de crédito e do negócio. Se aprovado, recebe os recursos contratados por meio de operação financeira de crédito para investir de forma sustentável em seu empreendimento. Os prazos para pagamento variam de acordo com a atividade produtiva e a natureza física ou jurídica do contratante.

Fonte: portal no Ar

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Concurso no RN vai selecionar os melhores queijos do Nordeste

Os melhores queijos regionais produzidos em nove estados serão selecionados no Rio Grande do Norte, durante o 15º Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel) com o Concurso de Queijos Regionais do Nordeste. Realizado pelo Sebrae e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais  (EPAMIG), a seleção acontecerá nos dias 6 e 7 de agosto no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O objetivo é reconhecer e valorizar os queijos produzidos no Nordeste brasileiro, premiando as empresas e produtores que se destacarem dentre os concorrentes em diversas categorias.

FOTO: CLODOALDO DAMASCENO

As inscrições podem ser feitas através da página do XV Enel no site www.rn.sebrae.com.br até o dia primeiro de agosto e poderão participar do concurso produtores e queijeiros artesanais, mesmo os que estão em fase de regulamentação ou indústria de laticínio que possua inscrição estadual, desde que a produção esteja localizada nos estados do nordeste do Brasil. Os inscritos concorrerão nas categorias Queijo de Coalho Artesanal, Queijo de Manteiga Artesanal, Queijo de Coalho Industrial, Queijo de Manteiga Industrial, além do destaque especial de queijos de leites variados e outros tipos de produtos.

Os vencedores receberão, além de certificados, medalhas de ouro, prata e bronze de acordo com a classificação na competição. “Acreditamos que teremos no concurso do Enel os melhores queijos regionais produzidos no Nordeste, região que tem tradição secular e que goza de enorme reputação na produção do leite e seus derivados”, afirma o gestor de projeto Leite & Genética do Sebrae-RN, engenheiro agrônomo Acácio Brito.

As amostras dos queijos concorrentes serão avaliadas com base em critérios como aspecto geral, consistência, textura e sabor. Além das peças de queijos entregues para o concurso, os concorrentes terão que disponibilizar outras duas amostras de mesmo tamanho e teor, para as atividades do espaço gastronômico do ENEL, onde serão realizadas oficinas com os queijos e produtos lácteos e também o Concurso da Mesa Artística de Queijos.

O julgamento do concurso será realizado no segundo dia do Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados – ENEL e a premiação ocorrerá no último dia do evento no Parque Aristófanes Fernandes. Os produtos inscritos no concurso que não atenderem aos padrões mínimos de qualidade podem ser desclassificados pela comissão julgadora. A expectativa dos organizadores é que haja uma participação efetiva de produtores e laticínios dos estados nordestinos que têm tradição na produção dos queijos regionais do tipo coalho e manteiga, principalmente.

MESA ARTÍSTICA – Um concurso de mesa artística inspirado nos concursos de tábuas de queijos realizados em países europeus será destaque no Enel. O evento tem como principal objetivo a valorização dos queijos produzidos nos estados nordestinos, que têm grande tradição na fabricação produtos regionais.

A competição acontecerá no dia 7 de agosto sob a curadoria da Chef Adriana Lucena, dentro do Espaço Gastronômico do ENEL,  que também busca valorizar os profissionais da gastronomia local. Os concursos realizados nos países europeus são bastante concorridos por Chefs, desde o México à Coréia do Sul e Japão, como o que ocorreu recentemente em Tours, durante o Mondial du Fromage, na França.

O Concurso Mesa Artística de Queijos terá apenas 10 vagas e para participar o candidato deve acessar o site www.rn.sebrae.com.br aonde encontra-se o regulamento e a ficha de inscrição. “O nosso propósito com este concurso é valorizar não só o queijo como um alimento ou um ingrediente, mas sobretudo a cultura alimentar de um povo, a preservação do produto terroir com suas características e sabor típicos da nossa região”, afirma a chef e curadora do concurso.

Fonte: Portal no Ar

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RN está quase sem estoque de soro contra picadas de jararaca

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta a população para o baixo nível do estoque de soro antibotrópico – utilizado em casos de picadas de jararacas, que representam a maior ocorrência no que se refere aos acidentes com serpentes no estado. Nesta sexta-feira (2), o estoque existente no RN é suficiente apenas para sete atendimentos graves.

Segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Aline Rocha, o Ministério da Saúde, responsável por comprar e distribuir o soro para os estados, deverá enviar novas ampolas para o RN até a próxima terça-feira (06).

O desabastecimento de soro antibotrópico é uma situação vivenciada em todo o país, devido ao fato de os laboratórios produtores estarem em processo de adequação às normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão para que os estoques sejam regularizados é apenas em janeiro de 2020.

Para esclarecer dúvidas e orientar a população e os profissionais de saúde quanto aos casos de acidentes por animais peçonhentos, a Sesap disponibiliza um serviço de plantão 24h. O Centro de Assistência Toxicológica do RN (CEATOX) funciona por meio dos números telefônicos: 0800 281 7005 / 3232-4295 / 98803-4140 (whatsapp).

Diante do cenário atual, a Sesap orienta novamente a população quanto à necessidade de se reforçar os cuidados para a prevenção de acidentes com animais peçonhentos.

Prevenção de acidentes com peçonhentos

– Evite acúmulo de lixo ou entulhos que possam atrair ratos (um dos principais alimentos das serpentes) ou outros pequenos animais;

– Não coloque as mãos desprotegidas em buracos e cupinzeiros, folhas secas, monte de lixo, lenha, palhas etc.;

– Use luvas de couro ao manejar locais onde as serpentes possam estar presentes, como matas, tocas, troncos e lenhas árvores;

– Use sapatos fechados de cano alto ao andar e caminhar na mata ou entre folhas secas;

– No amanhecer e no entardecer, evite se aproximar da vegetação perto do chão, como gramados e jardins, pois é nesse momento que as serpentes estão em maior atividade.

Fonte: Portal no Ar

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Número de homicídios segue em redução no RN, aponta Sesed

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta sexta-feira (2), a continuidade na redução dos números de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) ao longo dos meses em 2019. Dessa vez, os dados apontam um início de segundo semestre com diminuição nas estatísticas, quando comparado aos números de 2018.

FOTO: NEY DOUGLAS MARQUES

Os dados, divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), apontam uma redução significativa nas estatísticas de CVLIs até o mês de julho. Comparado ao ano anterior, as estatísticas da Sesed apontam um número de 383 vidas poupadas.

Entre os indicadores, a Secretaria destaca a redução em ocorrências diretas contra a juventude, faixa segmentada entre 16 e 29 anos. De janeiro a julho de 2019, em comparação ao mesmo período do ano anterior, houve uma diminuição total de 34,1%. O período etário que apresentou a maior subtração foi entre 16 e 17 anos, quando o estado saiu de 89 casos em 2019, para 49 registros em 2019, 44,9% de redução.

Outro importante quesito de redução ocorreu em municípios considerados polos no Rio Grande do Norte, são eles Natal, Mossoró e Parnamirim. Na capital potiguar, a maior diminuição desde 2015, com índice 45,7% casos a menos. Em 2018, foram 322 ocorrências, 147 a mais do que em 2019, quando foram registradas 175. De acordo com a Coine, Natal ficou, ainda, oito dias sem nenhuma ocorrência de CVLI durante o mês de julho. Além de Natal, Mossoró reduziu em 26,2% as suas ocorrências na comparação entre 2018 e 2019, dado semelhante ao registrado em Parnamirim, com uma redução de 27,9%.

Em relação aos tipos de ocorrências com melhores índices de redução, os dados de homicídio doloso obtiveram destaque, com 35,3%, assim como de lesão corporal seguida de morte, que apontou uma diminuição de 28,1% nos registros, e as estatísticas de latrocínio ficaram em 37,3% de redução.

De acordo com o Secretário da Sesed, Coronel Francisco Araújo, as significativas reduções em 2019 têm relação com alguns fatores. “Melhor planejamento e integração das forças policiais, tanto as estaduais, municipais, quanto federais que atuam no RN (PF, PRF e ABIN), Guardas Municipais, além das Forças Armadas, maior apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual. Compromisso e abnegação dos policiais no cumprimento das missões. Maior controle do sistema prisional e o apoio inconteste do Governo do Estado a todas as ações dos órgãos do sistema de segurança pública”, aponta Araújo.

Fonte: Portal no Ar

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Governo estadual volta a fornecer órteses e próteses para deficientes

O fornecimento de órteses e próteses estava parado no Rio Grande do Norte, mesmo com o número expressivo de deficientes físicos que aguardam o atendimento para que possam dar início a uma vida digna. O Governo do Estado, em entrevista concedida para se pronunciar sobre ordem judicial determinando a retomada do serviço, reconheceu a existência de pelo menos 1.900 deficientes físicos na fila de espera.

HÁ QUATRO ANOS EDER JOFRE ESPERA POR PRÓTESE - FOTO: DIVULGAÇÃO/SADEF-RN

São pessoas como Eder Jofre, que desde julho de 2015 espera da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) uma prótese para a perna esquerda, amputada depois de um acidente de trânsito. “Quem fez a solicitação até um mês antes de mim recebeu as próteses, mas logo depois, o fornecimento foi suspenso”, lamenta ele.

Na tentativa de modificar esse quadro dramático, a Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef/RN) tem exercido uma fiscalização permanente e feito pedidos para que o Governo do Estado trate a questão com mais humanidade e respeito. A Sadef/RN atende cerca de 200 deficientes físicos e, embora seja principalmente por esses associados que Tercio Tinoco, presidente da associação, tem lutado incansavelmente, ele sabe que o serviço atinge um público muito maior. “Eu considero a retomada do fornecimento uma vitória importante de todos os deficientes físicos do RN”, comemorou.

Em janeiro de 2018, foi feito um pregão eletrônico para fornecimento de próteses e órteses pelo Estado, por meio do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto do RN (CRI). O valor do contrato era de cerca de R$ 15 milhões. Mas, em março do ano passado, o contrato foi temporariamente suspenso depois que uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público de Pau dos Ferros entrou com um pedido de liminar para a suspensão do contrato, alegando majoração de preços.

O caso foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado, que depois de quatro meses de análise, negou o pedido da Oscip e determinou a retomada do contrato, ainda em setembro do ano passado. Em junho deste ano, a justiça deu um prazo de 10 dias para o cumprimento. O prazo não foi cumprido e a Sesap alegou questões burocráticas.

“Esta semana, recebemos enfim a notícia de que a decisão será cumprida, e que a empresa já foi novamente autorizada a recomeçar a fabricação das próteses e órteses, e que as pessoas com deficiência física já podem procurar o CRI para se informar a respeito”, destacou Tinoco.

Para o presidente da Sadef/RN, o próximo passo é seguir a meta de acabar com essa fila. “O Governo do Estado deixou muito clara, em uma entrevista que concedeu, a capacidade de atender a 2.500 pessoas. Portanto, não há razão para que isso não ocorra, especialmente se considerado que os recursos necessários são federais e específicos para este fim, de modo que, por ser verba carimbada, não podem ter outra destinação”, explicou.

Órteses são dispositivos permanentes ou transitórios que auxiliam a função de um membro com algum tipo de deficiência. Como, por exemplo, bengalas, muletas, coletes cervicais, andadores, entre outros. Já as próteses substituem total ou parcialmente algum membro, de maneira permanente ou transitória.

Vendo mais perto a possibilidade de conseguir uma nova prótese, Eder Jofre se anima: “A prótese facilita em tudo na minha vida. Sem ela, perco muita mobilidade e não tenho como fazer coisas comuns do dia a dia, como trabalhar e treinar, por exemplo”, diz o agente de endemias e praticante do Atletismo.

Fonte: Portal no Ar

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Prefeitos e secretários vão participar de fórum na Fiern que deve marcar nova fase do Mais RN

Os prefeitos do Rio Grande do Norte e os secretários da área de Desenvolvimento Econômico estarão no auditório da Casa da Indústria, sede da FIERN, na próxima quarta-feira (7), para o encontro que deve marcar uma nova fase do Mais RN. Trata-se do Fórum “O Mais RN e o Desenvolvimento Municipal”, que será aberto, a partir das 9 horas, pelos presidentes da FIERN, Amaro Sales de Araújo, e da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro, e terá palestra do consultor José Bezerra Marinho.

FOTO: WELLINGTON ROCHA/PORTALNOAR

“O Mais RN, para 2019 a 2022, tem a Agenda Potiguar, uma atualização deste extraordinário plano de desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. Mas há necessidade de assegurar um contato mais próximo do Mais RN com aos governantes e gestores em nível municipal e estadual”, destaca José Bezerra Marinho.

Ele lembra que o Mais RN aponta caminhos, mas é fundamental a adesão dos governos e, por isso, é preciso uma ferramenta de comunicação dos agentes de desenvolvimento do estado e dos municípios com os investidores. Essa ferramenta vai ser assegurada, a partir de quarta-feira, com o lançamento de uma plataforma, integrada ao Portal da FIERN, por intermédio da qual os municípios vão informar suas características econômicas, oportunidades para investidores, diferenciais, atrativos, disponibilidade de recursos e potenciais.

“Nesta plataforma estarão não apenas informações sobre os recursos tradicionais, a vocação natural, a quantidade de mão de obra, a oferta de matéria prima, mas também a evolução do capital humano, a política de incentivo dos municípios, as ações de educação profissionalizante. Tudo isso, com a possibilidade da Prefeitura atualizar os dados sempre que tiver alguma informação nova ou adicional”, disse o consultor.

Assessor técnico do Departamento Econômico da FIERN, Pedro Albuquerque, explica que o fórum será um marco para uma nova fase do Mais RN, que passa a ter uma ênfase também no crescimento econômico dos municípios. “É uma iniciativa que abre a possibilidade de estimular o desenvolvimento municipal”, afirma.

O Mais RN terá, assim, mais uma ênfase. Neste ano, o plano de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte por meio de ações que priorizam restaurar o equilíbrio fiscal, investimentos em infraestrutura, geração de emprego, além de melhoria do ambiente de negócios, completou cinco anos.

O estudo, lançado em 2014, foi atualizado no ano passado e mantém o direcionamento dos rumos do crescimento econômico, com o lançamento, na próxima quarta, da nova plataforma que busca integrar os potenciais dos municípios do estado.

Elaborado pela Macroplan Consultoria, a pedido da Federação das Indústrias do RN (FIERN), o MAIS RN é apresenta uma ampla agenda para o avanço econômico e promoção de investimentos que podem elevar a competitividade do RN. O estudo identificou, há cinco anos, quando foi lançado, 403 oportunidades de negócios em 15 segmentos, que representariam, segundo estimativa, em crescimento de 5% do PIB do Estado, em cinco anos.

Fonte: Portal no Ar

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Bebê morre em Nova Cruz após motorista de ambulância se negar a levar gestante

Um motorista de uma ambulância foi preso depois que um bebê morreu após ele se negar a transportar a mãe da criança. O caso aconteceu em Nova Cruz, no Agreste Potiguar. O profissional justificou a omissão citando que extrapolaria o turno do trabalho.

A morte do bebê aconteceu no Hospital Municipal de Nova Cruz. De acordo com a Polícia Civil, a equipe médica havia alertado o motorista, da necessidade imediata de transferência da gestante. Ela precisava de um atendimento especializado em outra unidade. Caso contrário, poderiam morrer a paciente e a criança. Mas, o funcionário, que ainda tinha duas horas do turno para cumprir, se negou a fazer a viagem.

Em decorrência da negativa do motorista, o procedimento foi realizado na unidade de Nova Cruz. Porém, o quadro clínico se agravou e o bebê não resistiu, indo à óbito.

Preso pela  6° Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz, ele está sendo investigado por crime homicídio, decorrente de conduta omissiva. A autoridade policial entendeu que ele teria o dever de agir, em razão da função que desempenhava.

Fonte: Portal no Ar

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Ataque a tiros em Dayton, no Ohio, deixa 9 mortos e 16 feridos

A polícia de Dayton, no estado americano de Ohio, confirmou que 9 pessoas morreram e outras 16 estão feridas após um homem armado abrir fogo no centro da cidade, na madrugada deste domingo (4). Ainda segundo a polícia, o autor dos disparos foi morto.

Este é o segundo ataque a tiros registrado nos EUA em menos de 24 horas. Na tarde de sábado (3), um homem armado matou 20 e feriu 26 em um supermercado de El Paso, no Texas.

Segundo a imprensa local, o ataque em Dayton ocorreu pouco depois da 1h da manhã (2h em Brasília) perto de um bar na East Fifht Street, na região central da cidade.

Ataque a tiros deixou 9 mortos em Ohio; o autor dos disparos foi morto pela polícia — Foto: AP/John Minchillo

A polícia confirmou no Twitter que estava nas proximidades do ataque e conseguiu agir rapidamente para conter e matar o suspeito.

A identidade do autor dos tiros ainda não foi informada, tão pouco o motivo do ataque. Em uma entrevista coletiva, o porta-voz da polícia de Dayton informou que o FBI já atua no caso.

Segundo o "The New York Times", 16 pessoas foram levadas para o hospital Miami Valley, mas não foi dada nenhuma informação sobre o estado de saúde e a situação das vítimas.

Testemunhas

De acordo com a BBC, o ataque ocorreu do lado de fora de um bar chamado Ned Peppers. Em seu perfil no Instagram, o estabelecimento postou uma mensagem em que afirmava que os funcionários do bar estavam seguros.

Uma testemunha disse à BBC que estava próximo ao local, em um show de rap que foi evacuado. "Saímos todos com rapidez e segurança", disse Jae Williams. "Ficamos todos chocados".

Fonte: G1

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Tiros deixam 20 mortos e dezenas de feridos em centro comercial no Texas

Um ataque a tiros deixou mortos e feridos em um supermercado dentro de um centro comercial na cidade de El Paso, no Texas, Estados Unidos, neste sábado (3). O governador do estado, Greg Abbott, afirmou, durante coletiva de imprensa que começou às 20h30 (horário de Brasília), que 20 pessoas morreram; 26 feridos foram confirmados pela polícia. Um homem foi detido.

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, afirmou que entre os mortos há 3 mexicanos. O ministro de Relações Exteriores do país informou que outros 6 mexicanos ficaram feridos no ataque.

As vítimas feridas têm, de acordo com a "ABC News", entre 2 e 82 anos de idade. As autoridades consulares do Brasil nos EUA estão em contato com a polícia texana, mas não há, até o momento, nenhuma informação de brasileiros entre as vítimas em El Paso. Do mesmo modo, não foi recebida nenhuma consulta de familiares no Brasil sobre o caso.

Tiros em El Paso, no Texas, deixam mortos e feridos. — Foto: Robert Jaworski/G1

Um porta-voz de um dos hospitais da região, o Centro Médico Universitário de El Paso, afirmou que um paciente morreu ao chegar no hospital, que recebeu 13 vítimas relacionadas ao tiroteio. Outras duas crianças, de 2 e 9 anos, foram transferidas para o Hospital Infantil de El Paso, que é afiliado ao hospital universitário.

Outras 11 vítimas, com idades entre 35 e 82 anos, estão no hospital Del Sol. Dessas, 9 estão em condição crítica, e 2 são consideradas estáveis.

Pessoas entram em uma escola próxima ao local do tiroteio em El Paso, no Texas, para procurar por parentes neste sábado (3). — Foto: Rudy Gutierrez/AP

Não há, até o momento, informações sobre as identidades dos que morreram.

Os primeiros relatos de que havia um incidente apareceram por volta das 11h do horário local (14h no horário de Brasília), segundo a BBC.

Um centro de apoio para informar familiares das vítimas foi organizado em uma escola próxima ao local do tiroteio. A polícia também informou que há necessidade urgente de doações de sangue, que estão sendo feitas em dois centros.

Um homem detido

Forças de segurança respondem aos tiros no centro comercial em El Paso, no Texas, neste sábado (3). — Foto: Joel Angel Juarez/AFP

A polícia confirmou que o suspeito que está sob custódia é Patrick Crusius, de 21 anos. Ele é de Allen, cidade do Texas que fica a cerca de 45km de Dallas. Segundo a polícia, o suspeito se entregou ao ser visto pelos agentes.

A polícia também confirmou que está investigando mensagens racistas que o homem teria postado antes do ataque.

Forças de segurança respondem aos tiros no shopping Cielo Vista, em El Paso, no Texas, neste sábado (3). — Foto: Joel Angel Juarez / AFP

Mais cedo, a prefeitura de El Paso havia informado que havia três detidos. A polícia chegou a dizer que recebeu vários relatos de que havia múltiplos atiradores. No entanto, por volta das 17h (horário de Brasília), o sargento da polícia de El Paso, Robert Gomez, disse que a investigação apontava para a presença de apenas um homem armado.

A polícia também informou que esvaziou a área e que não há ameaças em outros locais da cidade.

Pessoas participaram de uma vigília na Escola Secundária de El Paso após um tiroteio em massa em uma loja Walmart em El Paso, Texas, EUA — Foto: REUTERS/Jorge Salgado

O estabelecimento

O centro comercial onde ocorreu o tiroteio fica na região leste de El Paso, cidade que faz fronteira com Ciudad Juárez, no México. Segundo a polícia, os tiros aconteceram entre as ruas Hawkins e Gateway East, onde está localizado um supermercado WalMart. A rede informou que está colaborando com as investigações e lamentou o ocorrido.

Vídeos amadores feitos no local mostram consumidores sendo retirados do centro comercial e pessoas se escondendo em meio ao som do tiroteio. Há ainda imagens de visitantes saindo com as mãos ao alto do local.

Frequentadores do centro comercial saem com as mãos ao alto depois de um tiroteio em El Paso, no Texas, neste sábado (3). — Foto: Jorge Salgado/Reuters

Frequentadores do centro comercial saem com as mãos ao alto depois de um tiroteio em El Paso, no Texas, neste sábado (3). — Foto: Jorge Salgado/Reuters

Autoridades

O presidente Donald Trump foi informado sobre o tiroteio e disse que há relatos de muitos mortos. "Falei com o governador do Texas para oferecer total suporte do governo federal", disse Trump em rede social.

O governador do Texas, Greg Abbott, se manifestou nas redes sociais, e afirmou que o departamento de segurança pública do Texas estava trabalhando para concluir o caso da maneira mais segura possível.

Forças de segurança respondem aos tiros no centro comercial em El Paso, no Texas, neste sábado (3). — Foto: Joel Angel Juarez / AFP

Pessoas ficam do lado de fora de cerntro comercial em El Paso, no Texas, enquanto polícia atende ocorrência de tiroteio — Foto: KTSM 9 news Channel / AFP

Tiroteios nos EUA

O tiroteio no Texas acontece poucos dias após um atirador matar três pessoas e ferir outras 11 em um festival gastronômico na cidade de Gilroy, na Califórnia.

No dia 31 de maio, um funcionário público abriu fogo em um prédio governamental de Virginia Beach, costa leste dos Estados Unidos, em um ataque que deixou 12 pessoas mortas e quatro feridas. No dia 7 do mesmo mês, dois assassinos abriram fogo em uma escola em Highlands Ranch, no Colorado. Um estudante de 18 anos morreu e outros oito ficaram feridos.

Em abril, um tiroteio no campus de Charlotte da Universidade da Carolina do Norte deixou duas pessoas mortas e outras quatro feridas.

Fonte: G1

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Votação em 2º turno da reforma da Previdência abre nesta semana segundo semestre da Câmara

A Câmara dos Deputados inicia nesta semana o segundo semestre legislativo com a votação do segundo turno da reforma da Previdência.

Na primeira semana de trabalhos na Casa, na volta do recesso informal, os deputados vão retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) em pelo menos oito sessões, de terça (6) a quinta-feira (8).

Enviada pelo governo em fevereiro, a proposta foi aprovada em primeiro turno em 10 de julho, por 379 votos a 131. A votação foi concluída em 12 de julho, com mudanças em relação ao texto enviado pela comissão especial.

As seguintes mudanças foram aprovadas:

flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres;

regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais;

redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada;

regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

Segundo turno

A votação de propostas de emenda à Constituição em dois turnos é uma exigência da própria Constituição.

Na votação em segundo turno, os deputados devem seguir a mesma dinâmica da votação em primeiro turno:

discussão;

votação do texto principal;

votação dos destaques (propostas para mudar a redação).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já informou que a votação da reforma da Previdência em segundo turno vai começar no dia 6 de agosto.

Ainda na fase de discussão sobre a proposta, porém, parlamentares de oposição devem manter a estratégia do primeiro turno, tentando obstruir a votação.

A obstrução, conforme o jargão legislativo, ocorre quando um grupo de deputados (contrário a um projeto) tenta adiar a votação. A estratégia não é irregular.

Os parlamentares podem pedir, por exemplo, leitura da ata da sessão; retirada do projeto da pauta; adiamento da discussão; e votação nominal.

Discussão

Concluída a fase de apresentação de requerimentos, começará a discussão da proposta em segundo turno. Serão chamados deputados favoráveis e contrários à reforma.

Se os deputados favoráveis ao texto quiserem acelerar a votação, poderão solicitar o encerramento da discussão, desde que:

o requerimento conte com a assinatura de pelo menos 26 deputados;

o requerimento seja apresentado após discursos de pelo menos 4 deputados.

Encerrada a discussão, começa a fase de votação. Os deputados contrários ao texto, porém, ainda podem pedir, nesse instante, o adiamento da votação. O requerimento, se apresentado, será colocado em votação.

Votação

A votação da PEC da Previdência em segundo turno deve ser dividida da seguinte maneira:

votação do texto principal;

votação dos destaques

A primeira fase, de votação do texto principal, será da seguinte maneira:

encaminhamento de votação (dois deputados favoráveis e dois deputados contrários à PEC subirão à tribuna para discursar – esta etapa dura 20 minutos);

orientação de bancada (cada líder partidário terá um minuto para manifestar a posição da legenda em relação à PEC);

votação (nominal e eletrônica, ou seja, o voto de cada deputado ficará registrado);

proclamação do resultado (o painel da Câmara informará os votos favoráveis e contrários à proposta, além das abstenções).

Por se tratar de emenda à Constituição, o texto será aprovado se tiver os votos favoráveis de pelo menos 308 dos 513 deputados. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 379 votos a 131.

Destaques

A votação dos destaques será a etapa seguinte. Os destaques são propostas apresentadas com o objetivo de modificar o texto-base. Cada destaque deve ser analisado separadamente e, geralmente, trata de temas polêmicos, que não geraram acordo por parte dos parlamentares.

Fonte: G1

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Dodge defende suspender inquérito que apura ofensas a ministros do STF

A Procuradoria Geral da República opinou a favor do pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para que o Supremo Tribunal Federal suspenda o inquérito aberto para apurar ofensas e vazamentos que atinjam a honra dos ministros.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é de quarta-feira (31) e foi divulgado neste sábado (3). Ela já havia pedido o arquivamento do procedimento.

O inquérito foi aberto "de ofício", sem pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele designou, também por conta própria, o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso. A medida gerou críticas no MPF e no meio jurídico.

No pedido, a ANPR requer uma liminar (decisão provisória) para suspender o inquérito ou, alternativamente, que se determine que qualquer ato que envolva procuradores, como depoimentos, buscas e ordens de prisão, sejam previamente remetidos à PGR.

Segundo Dodge, o inquérito foi instaurado por magistrado, também responsável pela investigação, “sem participação do Ministério Público, em afronta à Constituição e ao sistema acusatório”.

A PGR afirma que o STF definiu que “a iniciativa do procedimento investigatório originário cabe exclusivamente à PGR, que deve requerer a sua instauração àquela Corte Suprema”.

“Trata-se de ofensas ‘chapadas’, detectáveis de plano e insanáveis, representando vícios originários”, completa.

Dodge diz ainda que, “ainda que se depare com crimes de gravidade notória, como o são os dirigidos contra seus próprio membros, o STF, ainda que movido pelo fim de combatê-los, deve se manter adstrito ao regime democrático, ao devido processo legal, ao sistema acusatório e às liberdades de expressão e de imprensa”.

“É justamente quando colocadas diante de situações de extrema gravidade que as instituições devem agir em estreita subserviência aos valores cuja proteção lhe justifica a razão de existir, sem recorrer a exceções”, complementa Raquel Dodge.

A manifestação da procuradora faz parte do rito da ação, no qual as partes opinam sobre o objeto do pedido. Depois, cabe ao relator do caso decidir sobre o requerimento – o que não tem data para ocorrer.

Ministro censurou sites

Dias após a abertura da investigação, em abril, o relator Alexandre de Moraes, em uma das medidas mais polêmicas do inquérito, determinou que fossem retiradas dos sites de "O Antagonista" e da revista "Crusoé" reportagem e notas sobre supostas ligações de Dias Toffoli com a empreiteira Odebrecht.

A reportagem da revista mencionava documento em que Marcelo Odebrecht cita o presidente do tribunal. No documento, não há referências a pagamentos ilegais.

Na ocasião, o relator do inquérito estipulou multa diária de R$ 100 mil para o eventual descumprimento da ordem judicial e mandou a Polícia Federal (PF) ouvir os responsáveis do site e da revista.

A decisão foi duramente criticada por colegas de Alexandre de Moraes e por ministros aposentados do STF. Dias depois, ele decidiu revogar a censura.

Fonte: G1

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