Veja vídeo: Jumento morde vereador em Natal

Já pensou estar caminhando pela rua e, de repente, ser atacado por um animal? Foi o que aconteceu com o vereador de Natal, Sueldo Medeiros. O parlamentar estava subindo a calçada e ao passar em frente a uma carroça, foi mordido no braço por um jumento.

Apesar do susto, o vereador contou ao portalnoar.com.br que não sofreu ferimento grave. Segundo ele, a mordida rasgou apenas a camisa e causou um ferimento leve.

“Eu estava me aproximando e vi que tinha um espaço de mais ou menos um metro entre o animal e o carro. Então, resolvi passar. Não é comum que o burro tenha esse time comportamento. Eu fui ágil e afastei o braço. Acabou só rasgando a camisa e arranhou um pouco o braço, mas ficou dolorido”, explicou.

O ataque do animal aconteceu na frente de uma clínica de angiologia, para onde o vereador se dirigia para uma reunião. Ele acrescentou que recebeu atendimento médico no local.

“Na própria clínica eu recebi o atendimento. O pessoal fez a higienização, colocou um curativo e passou um antibiótico. Continuei no local para a reunião normalmente”, explanou.

Carroceiros

Em Natal, uma lei que proíbe a circulação de carroças vai entrar em vigor no próximo mês de junho. Sueldo disse em tom descontraído que agora, após o ataque, tem mais motivo para se posicionar a favor.

“Entendo que não dá para conciliar a carroça de tração animal em via pública. Não sou contra que os proprietários mantenham as carroças, mas ele precisam utilizar outro tipo de tração. Até porque muitos desses animais acabam sendo maltratados pelos proprietários”, avaliou.

O fato aconteceu no último dia 16, mas só veio a público nesta segunda-feira (25).

Assista ao vídeo do momento do ataque ao parlamentar. As imagens foram divulgadas pelo Blog de Gustavo Negreiros.

Fonte: Portal no Ar

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Coteminas propõe construir escola modelo para o RN

Com a proposta de construir uma escola modelo para atender à demanda do Ensino Médio, que deverá ser operada em parceria com Governo do Estado e prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o presidente do grupo Coteminas, Josué Cristiano Gomes da Silva, em visita à governadora Fátima Bezerra, anunciou esse e outros projetos que estão sendo desenvolvidos pela empresa no RN, que deixa de operar como indústria têxtil, na unidade da zona norte, e passa a atuar no ramo comercial e imobiliário. As atividades têxteis serão consolidadas na unidade de Macaíba, que atualmente tem 600 funcionários e produz toda a linha de cama e mesa da marca Santista.

EXECUTIVOS DA EMPRESA SE REUNIRAM COMA GOVERNADORA FÁTIMMA BEZERRA. FOTO: ELISA ELSIE/ ASSECOM

“Queremos construir uma escola de alto nível que absorva e ajude a formar os jovens da região”, esclareceu Josué. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, confirmou que existe déficit educacional para ensino médio na zona norte de Natal e municípios vizinhos. Fátima afirmou que encaminhará essa proposta para o secretário da educação, Getúlio Marques: “E já adianto que proponho que seja uma escola aos moldes técnico-profissionalizantes seguindo o modelo que já temos, que são os IF’s”, referindo-se aos Institutos Federais que hoje estão espalhados em 21 unidades pelo RN, que atendem às necessidades de cada polo onde estão inseridos e que têm contribuído para o desenvolvimento sócio-econômico do RN.

O grupo Coteminas está investindo R$ 350 milhões para executar os projetos imobiliários que estão em andamento e a decisão de enveredar por este caminho ocorreu por reconhecer a vocação comercial da região. O terreno da Coteminas em São Gonçalo tem cerca de um milhão de metros quadrados e, pelo menos 50% da área, está sendo ocupado com a construção de centros comerciais e conjunto residencial, além do referido prédio escolar. “Não vamos onerar em nada o poder público, uma vez que temos água potável e estação de tratamento de esgotos”, afirmou.

No local, já existe – e continuará sendo mantida pelo grupo – uma escola para educação infantil, que atende à comunidade do entorno; uma unidade da loja Assaí, e um centro comercial onde já funciona um home center (Carajás) e onde serão instaladas três agências bancárias (Banco do Brasil, Santander e Banco Postal), um centro clínico e duas farmácias. Há uma extensa área arborizada que será preservada, sendo que o projeto contempla a utilização de parte da área verde para uso da população como lazer e qualidade de vida (para atividades físicas e trilhas a pé e de bicicleta).

Governo apoia indústria por meio do Proadi e RN Gás +

A transferência da unidade-matriz do RN ocorrerá ao longo de 2019 e aos cerca de 400 funcionários serão oferecidas as condições para que eles permaneçam na empresa. A Coteminas é beneficiada no RN pelos programas Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) e RN Gás +. Em fevereiro, faturou R$ 26 milhões, dos quais, teriam gerados R$ 949 mil de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sendo que o Estado abriu mão de R$ 708 mil, recebeu R$ 3,6 mil e repassou R$ 237 mil para a prefeitura. Atualmente, o grupo conta com 15 fábricas no Brasil, cinco nos Estados Unidos, uma na Argentina e uma no México, totalizando mais de 15 mil funcionários.

Josué Gomes, que assumiu a superintendência geral da companhia em 1996, é filho do fundador da empresa, José Alencar Gomes da Silva, que foi vice-presidente do Brasil nos dois mandatos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O empresário veio ao encontro da governadora acompanhado do vice-presidente do grupo, João Lima, que dirige a empresa no RN. Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Aldemir Freire (Planejamento).

Fonte: G1

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Dengue já matou 62 no Brasil este ano

Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (25) apontam que o Brasil registrou 229.064 casos de dengue apenas nas 11 primeiras semanas deste ano. O número significa um aumento de 224% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 62,9 mil casos. A incidência da dengue no país até 16 e março é de 109,9 casos por 100 mil habitantes. As mortes provocadas pela doença acusaram aumento de 67%, passando de 37 para 62 – a maioria no estado de São Paulo, com 31 óbitos, informou o ministério. O número representa 50% do total de todo o país.

Apesar do aumento expressivo no número de casos, a situação ainda não é classificada pelo governo federal como epidemia. O último cenário de epidemia identificado no país, em 2016, segundo o Ministério da Saúde, teve 857.344 casos da doença entre janeiro e março.

“É preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti [mosquito transmissor da doença] para que o número de casos de dengue não continue avançando no país”, destacou o ministério.

Estados

Alguns estados têm situação mais preocupante, com incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes: Tocantins (602,9 casos/100 mil habitantes), Acre (422,8 casos/100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (368,1 casos/100 mil habitantes), Goiás (355,4 casos/100 mil habitantes), Minas Gerais (261,2 casos/100 mil habitantes), Espírito Santo (222,5 casos/100 mil habitantes) e Distrito Federal (116,5 casos/100 mil habitantes).

Regiões

Ainda de acordo com os dados do ministério, o Sudeste apresenta o maior número de casos prováveis (149.804 casos ou 65,4 %) em relação ao total do país, seguido pelas regiões Centro-Oeste (40.336 casos ou 17,6 %); Norte (15.183 casos ou 6,6 %); Nordeste (17.137 casos ou 7,5 %); e Sul (6.604 casos ou 2,9 %).

O Centro-Oeste e o Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência de dengue, com 250,8 casos/100 mil habitantes e 170,8 casos/100 mil habitantes, respectivamente.

Zika

Até 2 de março deste ano, houve ainda 2.062 casos de zika, com incidência de 1 caso/100 mil habitantes. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados 1.908 casos prováveis.

Entre os estados com maior número de casos estão Tocantins (47 casos/100 mil habitantes) e Acre (9,5 casos/100 mil habitantes). Ainda não foram registrados óbitos por zika no Brasil.

Chikungunya

Até 16 de março de 2019, foram identificados 12.942 casos de chikungunya no Brasil, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil habitantes. Em 2018, foram 23.484 casos – uma redução de 44%.

As maiores incidências ocorreram no Rio de Janeiro (39,4 casos/100 mil habitantes), Tocantins (22,5 casos/100 mil habitantes), Pará (18,9 casos/100 mil habitantes) e Acre (8,6 casos/100 mil habitantes).

Em 2019, ainda não foram confirmados óbitos pela doença. No mesmo período de 2018, foram confirmadas nove mortes.

Fonte: Agência Brasil

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Inscrição do Enem 2019 custará R$ 85; veja novidades da prova

ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações foram publicadas no Diário Oficial da União e no novo site da prova. Veja as novidades abaixo.

O que muda em 2019?

Segundo o site do Enem, os alunos contarão neste ano com um novo sistema de inscrição e que permitirá incluir uma foto. Os deficientes auditivos e visuais poderão indicar no ato da inscrição o uso de um aparelho auditivo ou de implante coclear. Além disso, todos os alunos terão os lanches revistados no dia da prova, e no final dos cadernos de questões haverá espaço para rascunho da redação e cálculos.

Quando serão realizadas as provas?

Os testes serão aplicados nos dias 3 e 10 de novembro.

Até quando posso me inscrever?

Os alunos poderão se inscrever de 6 a 17 de maio no site do Enem.

Quanto será a taxa de inscrição?

A taxa neste ano será de R$ 85 e deverá ser paga entre 6 e 23 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Quem está isento da taxa?

Estão isentos os alunos que estiverem cursando a última série do ensino médio em colégios da rede pública; quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, e tem renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio; quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Como posso solicitar a isenção da taxa?

Os pedidos devem ser feitos entre os dias 1.º e 10 de abril. O aluno deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS). Vale lembrar que a solicitação de isenção não significa que a inscrição foi realizada.

Consegui isenção em 2018, mas acabei faltando no dia da prova. O que devo fazer?

Os alunos que quiserem isenção da taxa de inscrição em 2019 e não compareceram às provas em 2018 deverão justificar a ausência entre os dias 1.º e 10 de abril no site do Enem. Será preciso apresentar documentos – datados e assinados – que comprovem o motivo da falta, e não serão aceitos aqueles que tiverem sido emitidos pelos pais ou responsáveis.

Como será a estrutura da prova?

Haverá quatro provas objetivas com 45 questões cada uma sobre os seguintes temas: linguagens e códigos, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. Além disso, os alunos deverão fazer uma redação argumentativa de, no máximo, 30 linhas sobre o tema que será proposto.

No dia 3 de novembro, serão aplicados os testes de linguagens e códigos, ciências humanas e a redação, com 5h30 de duração. No dia 10 de novembro, serão aplicados os testes de ciências da natureza e matemática, com 5h de duração.

Quando conseguirei acessar meu cartão de confirmação de inscrição?

Ele será disponibilizado em outubro e deve conter o número de inscrição do aluno, data, hora e local das provas, atendimento especializado (deficientes visuais, por exemplo) e/ou específico (como gestantes e lactantes), caso solicitado, e a opção de língua estrangeira. Alguns desses dados poderão ser atualizados pelos alunos até o dia 17 de maio.

Fonte: Estadão

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Detran testa modernos equipamentos em blitzen da Lei Seca

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) mobilizou, durante o final de semana, fiscalizações em Natal e Currais Novos. A novidade das blitzen foi a utilização, em fase de teste, de dois novos etilômetros com sistema de coleta de informações mais sensível, moderno e de maior agilidade na captação dos dados e geração dos resultados. Os equipamentos testados devem ser adquiridos pelo Detran e, entre outras melhorias, têm a capacidade de ler a presença de álcool no ambiente, sem a necessidade do condutor soprar diretamente no aparelho.

O novo etilômetro foi utilizado nas duas ações de fiscalização de trânsito onde foram abordados e fiscalizados 736 condutores, resultando na autuação de 72 motoristas, sendo três deles presos por se enquadrarem em crime de trânsito. Também foram lavrados outros 25 autos de infração por motivos diversos e seis veículos removidos ao pátio de apreensão veicular do Detran.

O diretor-geral do Detran, Octávio Santiago Filho, informou que os etilômetros mais modernos serão adquiridos pelo Órgão no sentido de conceder mais eficiência e eficácia nas operações de fiscalização empreendidas pela Operação Lei Seca e pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). “Essa aquisição vai trazer para o sistema de fiscalização de trânsito do estado mais modernidade e agilidade”, comentou.

O coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, ressaltou a melhoria que os novos etilômetros vão trazer para o trânsito. “Os etilômetros são bem mais rápidos e precisos, o que vai proporcionar uma operação mais célere e menos transtornos no trânsito para o cidadão que está passando pelos pontos de blitz”, explicou.

O novo etilômetro tem a capacidade de apontar o condutor que utilizou bebida alcoólica apenas no ato de aproximar o equipamento do interior do veículo a ser fiscalizado. Com isso, o aparelho acende um sistema de luz verde (sem presença de álcool), amarela (pequena presença de álcool) e vermelha (indicando a presença forte de álcool). Nessa situação, o policial tem a opção de liberar de imediato o condutor quando a luz verde acender e a determinação de fiscalizar com a certeza da infração nos dois outros casos.

As abordagem em Currais Novos aconteceram durante a realização da 15ª Edição do Cactus Moto Fest, onde 305 condutores foram averiguados e 47 deles autuados sob influência álcool. Já em Natal, a blitz foi montada na Avenida Ayrton Senna, sendo abordados 431 motoristas e notificados por desrespeito a Lei Seca 25 condutores.

Fonte: Portal no Ar

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'Não melhorou a malha aérea, nem o preço das passagens', diz secretária de Turismo do RN sobre redução de ICMS do QAV

O Governo do Estado quer que as companhias aéreas ofereçam contrapartidas em troca da isenção do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). A isenção do imposto foi concedida na gestão passada e o Executivo considera que a medida não trouxe benefícios ao Rio Grande do Norte. “Não melhorou a malha aérea do aeroporto, nem os preços das passagens”, reclama a secretária de Turismo, Ana Maria Costa.

Ana Maria Costa, secretária de Turismo do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Representantes do governo se reuniram com donos de hotéis, restaurantes, do comércio e entidades representativas do setor do turismo para discutir essa questão nesta segunda-feira (25). “Infelizmente, a gente baixou o QAV na gestão passada e não houve contrapartida das companhias aéreas”, reforça a secretária.

O então governador Robinson Faria (PSD) oficializou em 2015 a redução do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - sobre o querosene usado na aviação. O tributo teve a alíquota reduzida de 17% para 12%.

“Hoje a gente não fala nem em aumentar o número de voos. Fala em aumentar o número de assentos. O que interessa é aumentar a quantidade de assentos, porque essa quantidade de assentos vai fazer com que o preço da passagem caia”, a secretária acrescentou Ana Maria Costa.

As discussões sobre as contrapartidas também giram em torno de deixar as viagens para o Rio Grande do Norte mais competitivas com relação aos estados vizinhos. O tema será discutido novamente no Fórum de Turismo, que vai acontecer na sexta-feira (29). “A ideia é, junto com o trade e o presidente da ABA, o governo consiga montar um novo projeto de incentivo do QAV de aviação”, adianta a secretária de Turismo.

Fonte: G1

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RN tem o fim de semana mais chuvoso do ano; em Martins, chuva de 172,5 milímetros 'enche' cachoeira

O último fim de semana foi o mais chuvoso de 2019 e também com chuvas mais bem distribuídas. O monitoramento da Emparn, realizado de sexta (22) até hoje (25), mostra que choveu mais forte nas regiões Oeste e Central do estado, mas também, foram registradas chuvas nas regiões Agreste e Litoral Leste. Na região Oeste choveu com mais intensidade em Martins, 172,5 milímetros e João Dias onde choveu 120mm. A Cachoeira da Umarizeira, que estava seca há anos, encheu e formou uma forte correnteza.

Em 2016, o G1 esteve no interior do estado para mostrar a situação das cidades que sofriam com a seca. Em Martins, um guia turístico mostrou à reportagem o local em que corria a cachoeira que, na época, estava sem água.

Cachoeira da Umarizeira, em Martins encheu depois das chuvas do fim de semana — Foto: Reprodução

Na região Central choveu neste fim de semana 145mm em São João do Sabugi e 77mm em Florânia. Esse volume mais intenso nas regiões Oeste e Central, é uma característica do principal sistema que provoca chuva no semiárido nordestino nesta época do ano, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Em Martins, que registrou 172,5 milímetros só neste fim de semana, a média para o mês de março inteiro é de 302 milímetros, com esse volume do fim de semana já choveu em março deste ano, 336 milímetros, ou seja, já choveu acima da média do município para o mês de março.

A previsão para o restante da semana é de mais chuva em todas as regiões potiguares. Mas deve chover com menos intensidade no litoral Leste e região Agreste. Já nas regiões Central e Oeste, a previsão é de chuvas mais intensas devido a atuação da Zona Convergência Intertropical (ZCIT).

Em 2016, o guia turístico Alex Nogueira mostrou ao G1 a Cachoeira da Umarizeira, na serra de Martins, região Oeste potiguar, completamente seca. Sem chuva para alimentar córregos e riachos, a queda d’água deixou de existir — Foto: Anderson Barbosa/G1

Fonte: G1

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Governo do RN renova convênio e 76 câmaras de vereadores poderão emitir carteiras de identidade

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta segunda-feira (25) um novo convênio com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), permitindo que passe de 73 para 76 o número de câmaras de vereadores que passarão a emitir carteiras de identidade no estado.

No RN, 76 câmaras municipais poderão emitir careteiras de identidade — Foto: Fabiana Figueiredo/G1

As câmaras, no entanto, só começarão a oferecer o serviço após o treinamento de servidores, o que deve ser concluído ainda esta semana. Depois disso, caberá a cada câmara decidir quando iniciar o trabalho. O Itep ressalta que as câmaras só podem emitir RGs em casos de gratuidade, como a 1ª via, idosos, portadores de necessidades especiais, estrangeiros ou com ordem judicial.

Nos casos em que o documento de identificação precisa ser pago, como 2º ou 3º vias, a pessoa precisa procurar um dos postos do Itep que funciona nas Centrais do Cidadão.

Ao assinar o convênio, a governadora Fátima Bezerra comentou: “Fiz questão de vir aqui para mostrar a importância da parceria do governo do Estado com os municípios e com as câmaras municipais. O convênio simboliza esta parceria que leva o serviço de emissão de carteiras de identidade à população das pequenas cidades, evitando deslocamento, despesas e o afastamento por muitas horas das pessoas de suas atividades, justamente das pessoas que mais precisam”.

Veja abaixo a lista das câmaras municipais contempladas pelo convênio

Acari

Afonso Bezerra

Angicos

Areia Branca

Arez

Baía Formosa

Barcelona

Bodó

Brejinho

Caicó

Canguaretama

Carnaúba dos Dantas

Ceará-Mirim

Coronel João Pessoa

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Cruzeta

Encanto

Equador

Espírito Santo

Extremoz

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Galinhos

Goianinha

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Janduís

Japi

Jardim do Seridó

Jucurutu

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Macau

Marcelino Vieira

Montanhas

Monte das Gameleiras

Natal

Nísia Floresta

Olho D'água do Borges

Parnamirim

Patu

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pedro Velho

Poço Branco

Porto do Mangue

Riacho de Santana

Rio do Fogo

Santa Cruz

Santana do Seridó

São Bento

São Bento do Norte

São Bento do Trairi

São Gonçalo do Amarante

São João do Sabugi

São José de Mipibu

São José do Seridó

São Paulo do Potengi

São Rafael

Serra de São Bento

Tibau do Sul

Touros

Upanema

Fonte: G1

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ALRN explica pagamento de férias e 13º a deputados; governadora pediu para só pagar após salários dos servidores em dia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu uma nota para explicar a promulgação de lei que concede benefício de 13º salário e pagamento de férias aos deputados estaduais. A medida ainda é retroativa a 2015. A governadora Fátima Bezerra (PT) também se pronunciou sobre o assunto e disse que pediu para o Legislativo só pagar os benefícios depois que os salários dos servidores, que estão atrasados, forem colocados em dia. Porém, ela não vetou a lei.

Palácio José Augusto, sede da Assembleia do RN — Foto: João Gilberto/ALRN

A lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, e publicada no Diário Oficial do Legislativo no último sábado (23). Com o projeto aprovado pela Casa no final de fevereiro, no mesmo dia em que os deputados reconheceram a situação de calamidade das finanças estaduais, a governadora teve até a última quarta-feira (20) para vetar ou sancionar o texto. Porém o prazo expirou sem nenhuma das atitudes tomadas.

De acordo com a Assembleia, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário. A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou uma decisão judicial definitiva.

"Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal", afirmou.

"O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional", acrescenta a nota.

A Assembleia ainda argumentou, por meio de nota assinada pelo seu procurador-geral, Sérgio Freire, que os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, "sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual".

A governadora Fátima Bezerra afirmou que deixou a cargo dos deputados a decisão final sobre o assunto. "Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo", declarou, também em nota.

A governadora ainda reafirmou que o compromisso de pagar os servidores do estado é a prioridade número 1 da sua gestão.

Veja a nota da governadora

Sobre o projeto de lei que concede aos deputados o 13o salário e o 1/3 de férias:

A Assembleia Legislativa é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do Estado. Eu sempre respeitei e continuarei respeitando a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos nossos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros.

Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo.

À população do Rio Grande do Norte reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados. Essa é a prioridade número 1 do meu Governo.

Professora Fátima Bezerra

Veja a nota da Assembleia do RN

Nota Assembleia do RN

25.03.2019

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário

2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire

Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte 

Palácio José Augusto

fonte: G1

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Desmoronamento de igreja evangélica no Peru deixa mortos e feridos

Pelo menos nove pessoas morreram e 10 ficaram feridas com o colapso de uma casa que foi usada como igreja evangélica na região de Huánuco, nordeste do Peru, informou o Instituto Nacional de Defesa Civil (Indeci).

"Nós relatamos nove pessoas mortas e 10 feridas após o colapso de uma casa que servia como igreja evangélica no distrito de San Pedro de Chaulán, em Huánuco", disse um comunicado da Indeci.

Segundo o Centro de Operações de Emergência (COEN), o desabamento ocorreu no domingo à noite, quando um grupo de fiéis da igreja "Arca de Noé" estava orando.

Os fiéis foram esmagados por uma das paredes de pedras, que cedeu devido às fortes chuvas que caem na área, disse o Indeci.

Os feridos foram levados para o posto de saúde em San Pedro de Chaulán.

As intensas chuvas sazonais nos Andes peruanos causaram deslizamentos de terra que fecharam estradas e pontes e deixaram aldeias inundadas, matando 86 pessoas desde setembro de 2018, de acordo com o Indeci.

Fonte: G1

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Rep. Democrática do Congo tem segundo pior surto de Ebola da história

A epidemia de Ebola na República Democrática do Congo já ultrapassou mil casos, disse o Ministério da Saúde na segunda-feira (25), com 629 mortos no segundo pior surto da história.

Funcionários de saúde pulverizam uma sala durante o funeral de Kavugho Cindi Dorcas, suspeito de morrer de Ebola em Beni, na província de Kivu do Norte, na República Democrática do Congo — Foto: Goran Tomasevic/Reuters

O ebola é uma febre hemorrágica, que causa vômitos, diarreia e sangramento, e mata mais da metade dos que ela infecta.

Os profissionais de saúde estão mais bem preparados do que nunca para esta epidemia mais recente. Novas tecnologias, como uma vacina experimental, tratamentos experimentais e unidades móveis futuristas em forma de cubo para o tratamento de pacientes, ajudaram a conter a disseminação do vírus.

Mas a desconfiança pública e a insegurança desenfreada nas regiões do leste da República Democrática do Congo, onde o Ebola atingiu a região, dificultaram a resposta, e consequentemente o combate à doença.

Cinco centros de Ebola foram atacados desde o mês de fevereiro, às vezes por agressores armados. A violência levou a organização médica francesa Médicos Sem Fronteiras (MSF) a suspender suas atividades no epicentro do surto.

Como resultado, agora é o surto é segundo mais mortal da história, atrás do surto de 2013-16 na África Ocidental, que acredita-se ter matado mais de 11.000 pessoas.

"O total agora é de 1.009 casos", disse o ministério em um comunicado, mas acrescentou: "a resposta, liderada pelo Ministério da Saúde em colaboração com seus parceiros, limitou a expansão geográfica".

Quarta-feira passada, as autoridades confirmaram um caso de Ebola em Bunia, outra cidade de quase 1 milhão de pessoas.

O International Rescue Committee (IRC), um grupo de ajuda humanitária, alertou que o número de casos estava aumentando e que o surto poderia durar mais seis a 12 meses em uma região assolada pela violência e pela pobreza.

Unidade do Médicos Sem Fronteira queimada após ataque na República Democrática do Congo — Foto: Laurie Bonnaud/MSF/Handout via REUTERS

Fonte: G1

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Depois de 23 anos, Fiat terá que indenizar donos de Tipo que pegaram fogo

Depois de 23 anos, proprietários de Fiat Tipo que pegaram fogo finalmente poderão receber a indenização da fabricante italiana.

Fiat Tipo pegando fogo em 1996 — Foto: Reprodução/TV Globo

Isso porque a Fiat não poderá mais recorrer em uma ação civil pública movida ainda em 1996 pela Associação de Consumidores de Automóveis e Vítimas de incêndio do Tipo, a Avitipo.

O RJTV mostrou casos de incêndio no Tipo em 1996.

A ação foi iniciada pouco tempo depois de várias unidades do modelo pegarem fogo de forma espontânea nos anos 1990. Na época, o hatch médio era um dos modelos mais vendidos do país.

Em abril de 1996, a Fiat finalmente chamou um recall de 155 mil unidades do Tipo por risco de incêndio. A causa era a proximidade da mangueira de fluido da direção com partes quentes do motor. Conforme a mangueira derretia, o líquido entrava em contato com estas peças, iniciando o fogo.

Dificuldades

Clientes que tiveram o carro incendiado na época poderão entrar com o pedido de indenização, além de eventuais danos morais. Quem explica é o advogado David Nigri, que representa a Avitipo.

“Como é uma ação civil pública, todos têm direito de se habilitar e pedir a indenização”, diz. Na época, o processo da Avitipo reuniu cerca de 70 proprietários.

Um agravante é que o processo teve início há 23 anos. De lá pra cá, parte dos proprietários mudaram de endereço e telefone, dificultando sua localização e a comunicação da execução da ação.

"Alguns donos mudaram de telefone e endereço. Outros morreram. Por isso, não podem ser localizados", afirma o advogado.

Fiat Tipo — Foto: Divulgação

Outra questão é que os donos de carros incendiados devem ter provas do ocorrido para pedir a indenização. “Vale apresentar boletim de ocorrência, matéria de jornal da época, documento do carro, comprovante do Renavam”, completa Nigri.

O advogado ainda ressalta que a fabricante poderá contestar as informações, o que deve prolongar ainda mais o recebimento da indenização.

Procurada pelo G1, a Fiat afirmou que irá cumprir a decisão judicial. A marca ainda diz que registrou dois pedidos de habilitação, que estão em trâmite judicial.

Fonte: G1

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Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e mais 5

A Justiça determinou, nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso na quinta-feira (21) em São Paulo pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Por volta das 18h40 desta segunda, Temer deixou a sede da Polícia Federal no Rio, onde estava detido.

Trecho de decisão — Foto: Reprodução/G1

A defesa do ex-presidente disse que a sentença "merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jurídico e as garantias individuais inscritas na Constituição da República"

A liminar de Athié também determinou a soltura do ex-ministro e ex-governador Wellington Moreira Franco, que deixou da noite desta segunda a Unidade Prisional Especial da Polícia Militar do Rio, em Niterói, e de João Baptista Lima Filho. Conhecido como coronel Lima, ele é apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer.

O desembargador aceitou pedidos de habeas corpus de outros cinco alvos da Operação Descontaminação. São eles:

Maria Rita Fratezi (mulher do coronel Lima, que teria atuado na arrecadação de recursos e lavagem de dinheiro), Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima), Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale (suspeito de ter atuado no esquema) e Carlos Alberto Montenegro Gallo (também suspeito).

Este último não tinha pedido de habeas corpus em seu nome.

O Ministério Público Federal informou que irá recorrer da decisão. A intenção dos procuradores é que a concessão dos habeas corpus seja julgada pela 1ª Turma, órgão colegiado do TRF2.

Na sexta-feira (22), o TRF2 tinha informado que os pedidos de habeas corpus de Temer e Moreira Franco seriam julgados apenas na quarta-feira (27).

A corte também havia dito que o caso não seria analisado monocraticamente – ou seja, apenas pelo relator – e que iria para a Primeira Turma Especializada. Com a liminar de Athié, o julgamento do mérito dos habeas corpus foi retirado da pauta desta quarta.

O desembargador argumentou na decisão desta segunda que todos os pedidos foram feitos até as 17h de sexta, mas que não houve tempo hábil de tomar uma decisão ainda na semana passada. "Não tinha, assim, a menor condição de, naquela tarde, decidir com segurança", escreveu.

Ele diz ainda que aproveitou o fim de semana para ler todos os documentos.

"Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados."

A defesa de Moreira Franco manifestou-se em nota, após a decisão de Athié: "A defesa de Wellington Moreira Franco aguardava, de modo sereno, a liminar do Tribunal. É importante ao desenvolvimento da sociedade que se preservem os direitos individuais e se respeite a lei".

O advogado Fernando José da Costa, defensor de Vanderlei de Natale, afirmou: “Justiça foi feita. A prisão acaba com a dignidade de um homem, os bloqueios acabam com seu patrimônio, mormente quando tais decisões são ilegais. Sua rápida revogação pelas instâncias superiores é um recado para que magistrados de primeira instância tenham mais cautela antes de decidir favoravelmente a pedidos formulados pelo Ministério Público, principalmente naqueles que não é dada oportunidade do investigado se manifestar”.

Desembargador fala em 'caolha interpretação'

A prisão de Temer havia sido ordenada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no RJ. Ele ordenou a prisão do ex-presidente e de mais nove pessoas. A investigação do Ministério Público Federal está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.

Bretas argumentou que Temer é "líder da organização criminosa" que atua há 40 anos. A soma dos valores de propinas do suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão, segundo o MPF.

Na decisão desta segunda, Athié disse que não é contra a Lava Jato:

"Ressalto que não sou contra a chamada 'Lava-jato', ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga".

Entretanto, apesar de elogios a operação e ao juiz Marcelo Bretas, o desembargador faz críticas. Diz que houve "caolha interpretação" e que a prisão foi embasada em "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório, ao qual não se nega – tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país".

"Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva, sendo que os fatos em análise envolvem a Eletronuclear, cuja ação penal principal já este sentenciada, ora tramitando neste Tribunal, em face de apelação das partes", escreveu Athié.

Na sentença, Bretas havia dito que as prisões preventivas eram necessárias para garantir a ordem pública. Segundo ele, "uma simples ligação telefônica ou uma mensagem instantânea pela internet são suficientes para permitir a ocultação de grandes somas de dinheiro, como parece ter sido o caso".

Já o MPF justificou os pedidos de prisão citando "a existência de uma organização criminosa em plena operação, envolvida em atos concretos de clara gravidade".

fonte: G1

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Moradores de Barão de Cocais vão treinar rota de fuga às 16h após alerta máximo em barragem

Um simulado de rotas de fuga em caso de rompimento da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco em Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, será feito às 16h desta segunda-feira (25), com a participação de moradores, assistidos pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Foi decretado feriado na cidade.

Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais — Foto: Reprodução/TV Globo

O treinamento deve envolver 6.054 pessoas que vivem no caminho da lama, onde, em caso de rompimento, as casas começaram a ser atingidas em uma hora e doze minutos.

Na noite de sexta-feira (22), a barragem entrou em nível máximo para risco de rompimento. Muitos moradores não dormiram e passaram a madrugada nas ruas. A Vale afirmou que elevou o nível de risco da estrutura depois de divergências nos sistemas de monitoramento.

De acordo com a Defesa Civil, voluntários e funcionários da Vale vão orientar os moradores no simulado. Um grupo de 300 pessoas foi capacitado neste domingo (24) para atuar como monitores. Também houve treinamento para motoristas que vão conduzir veículos que darão alerta sonoro.

arragem em Barão de Cocais — Foto: Reprodução/TV Globo

Na manhã desta segunda-feira (25), ainda haverá reuniões preparatórias com a comunidade. O treinamento, com início às 16h, tem previsão de duração de 40 minutos, tempo menor do que a lama levaria para chegar até a primeira comunidade na chamada zona de salvamento secundário.

O número de pessoas estimado corresponde a 1/5 da população da cidade, que tem pouco mais de 32 mil moradores. O simulado é destinado a quem reside nesta zona, na qual haveria tempo hábil para que as pessoas se destinem a pontos de encontro em caso de rompimento.

Sete pontos foram divulgados pelas autoridades em Barão de Cocais. No caminho desses pontos, haverá placas indicando trechos seguros. Após o treinamento, os participantes poderão retornar às moradias.

Neste domingo (24), a Defesa Civil informou que mil placas informativas já haviam sido instaladas na cidade e outras 400 estavam em implantação. Outras medidas para informar a população foram a distribuição de cinco mil folhetos.

Cerca de 400 pessoas que viviam na zona de autossalvamento, que fica mais perto da barragem e seria atingida imediatamente - deixaram as casas no dia 8 de fevereiro e recebem assistência da empresa Vale, como hospedagem.

Em caso de rompimento da Barragem Sul Superior, outras duas cidades poderiam se atingidas, de acordo com a Defesa Civil. São elas Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

MP acusa Vale de omissão

Uma petição encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) à Justiça diz que a mineradora Vale "sustentou uma falsa situação de segurança" na barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais. Segundo o documento, em 8 de março, a mineradora já sabia do risco de rompimento da estrutura e omitiu a informação de autoridades.

Conforme o Ministério Público, seis dias depois, a Vale informou oficialmente que "a empresa não enxerga risco iminente para suas estruturas" em reunião com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Polícia Militar no dia 14 de março.

A Vale não se posicionou sobre o que foi declarado pelo Ministério Público.

Na mesma petição, a promotoria reiterou pedidos urgentes, alegando que estão sendo descumpridos pela mineradora. Em decisão provisória dada neste domingo (24), a juíza de plantão determinou obrigações referentes à Barragem Sul Superior, como a contratação de nova auditoria e apresentação de informações diárias sobre a segurança da barragem.

Em outra ação, o Ministério Público solicitou o bloqueio de mais R$ 3 bilhões da mineradora para eventuais reparações em Barão de Cocais.

Fonte: G1

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Minha Casa Minha Vida completa 10 anos com queda nas contratações

Com cerca de 5,5 milhões de unidades habitacionais contratadas, sendo que mais de 4 milhões já entregues, o Minha Casa Minha Vida completa 10 anos nesta segunda-feira (25).

Criado por medida provisória no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país, o programa passa por um momento de crise e não tem futuro definido.

Com a deterioração das contas públicas e orçamento público mais restrito a cada ano, o programa sofreu brusco corte na chamada Faixa 1, que constrói imóveis 100% subsidiados pela União e atende famílias de renda mais baixa, com rendimentos de até R$ 1,8 mil. Essas famílias recebem descontos de até 90% do valor do imóvel.

Em 2009, quando o Minha Casa Minha Vida foi lançado, a Faixa 1 respondia por 50% das unidades contratadas.

No ápice do programa, em 2013, as unidades da Faixa 1 respondiam por 59% do total. O índice chegou a 4,5% em 2017. No ano passado, essa faixa respondeu por menos de 21% das unidades contratadas.

— Foto: Roberta Jaworski/Arte G1

Mesmo nas faixas que atendem famílias com rendas maiores, as contratações caíram ao longo dos anos. O ápice nessas faixas ocorreu em 2013, quando foram contratadas 912.407 habitações e entregues 648.474. Em 2018, as contratações caíram para 527.115 e, as entregas de unidades habitacionais, para 163.647.

Problemas na Faixa 1

Segundo Renato Lomonaca, gerente de projetos da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), os empreendimentos na Faixa 1 apresentaram diversos problemas ao longo dos anos. Ele citou falhas em obras, denúncias de irregularidades nos contratos e fraudes como locação ilegal do imóvel.

A faixa também enfrenta altos índices de inadimplência. No final do ano passado 36,9% dos beneficiados estavam com prestações atrasadas, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa.

Nas faixas 1.5, 2 e 3, as famílias beneficiadas contratam empréstimos com juros mais baixos e recebem subsídios que podem chegar a R$ 47,5 mil. Os recursos para empréstimos com taxas mais baixas vêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Construção civil

O programa também é considerado essencial para o setor de construção civil. Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) indicam que a construção das habitações entregues ao longo da existência do programa empregou 3,5 milhões de trabalhadores.

O momento de indefinição com relação às metas do programa no governo do presidente Jair Bolsonaro preocupa o setor, mas o gerente de projetos da Abrainc não acredita que o Minha Casa Minha Vida esteja ameaçado.

Lomonaca destacou que o déficit habitacional do Brasil ainda é muito grande e que o governo não pode ignorar o problema. Segundo uma pesquisa da Abrainc e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2017 o Brasil registrou um déficit habitacional de 7,8 milhões de domicílios.

Segundo Lomonaca, manter o programa ativo também garante renda para famílias mais pobres. “Você não está só ajudando essa parcela da população que não tem residência, como está melhorando o país como um todo. Quando você fala em construção, você também fala em empregar famílias de baixa renda. Uma parcela da população que gasta a sua renda no consumo e que ajuda a aumentar o PIB”, afirmou.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (Cbic), José Carlos Martins, afirmou que a equipe econômica do atual governo tem que entender o alcance do programa. Segundo ele, podem haver críticas ao Minha Casa Minha Vida e também aprimoramentos, mas os benefícios do programa não podem ser questionados.

“Antes do Minha Casa Minha Vida, 80% das residências dessa faixa de renda eram feitas em autogestão, sem nenhuma legalidade, sem segurança, sem documentação”, disse.

Segundo Martins, o principal problema atualmente é a falta de definição sobre o futuro do programa e qual será o seu tamanho no atual governo. “Toda indefinição é terrível. E, nesse momento, o maior problema que temos”, disse.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que trabalha para aprimorar a Política Nacional de Habitação, na qual se inclui o Minha Casa Minha Vida.

“[O ministério] Vem trabalhando para aperfeiçoar a Política Nacional de Habitação, o que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida – prioridade do governo federal. O intuito é integrá-lo às demais políticas de governo, focando na qualidade do ambiente construído e em estratégias acopladas ao desenvolvimento.”

Fonte: G1

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