Em festa de emancipação política Prefeito Ciro Bezerra entrega praça no bairro Nossa Senhora das Dores

Foi inaugurada na noite deste domingo, 10 de dezembro de 2017, mais uma obra na administração do Prefeito Ciro Bezerra (DEM), a Praça Pedro Pereira de Andrade, popularmente conhecido como “Dozinho”, no bairro Nossa Senhora das Dores.

A cerimônia de inauguração teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda Filarmônica José Praxedes Fernandes, sob a maestria de Gildasio Ramos.

Marcaram presença várias autoridades que após feita a leitura da biografia do homenageado, passaram a fazer uso da palavra.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), elogiou a garra e determinação do Prefeito Ciro Bezerra, pelo fato do nosso país está enfrentando uma grande crise financeira e Ciro está entregando obras que beneficiam a população itauense.

O Deputado Federal Felipe Maia (DEM), anunciou benefícios que contemplaram a cidade de Itaú, com emendas de 250.000 para pavimentação da Rua Adelino Domingos de Lima - Bairro da Felicidade e 250.000 para cobertura da quadra Carlos Emanuel, localizada à Rua Cleófas Nunes, Centro.

Os vereadores Ítalo Medeiros, Antônio Dias e Branco Basílio, fizeram uso da palavra destacando a importância da obra para o Bairro Nossa Senhora das Dores, agradecendo em seguida todos os vereadores pela aprovação em unanimidade, e finalizando parabenizando a família do Senhor Dozinho que receberam a homenagem.

Dra. Neize filha de Pedro Pereira de Andrade iniciou seu discurso de agradecimento apresentando os familiares presentes, em seguida deixou sua mensagem de gratidão em nome de todos os familiares pelo reconhecimento e privilegio em nomear a Praça do Bairro Nossa Senhora das Dores com o nome do seu saudoso pai.

Por último foi ouvida a mensagem do prefeito Ciro Bezerra, que iniciou o discurso falando de outras obras que foram entregue em sua gestão (2013-2016) e que para isso teve que batalhar muito para trazer essas conquistas para o município. Agradecendo a parceria entre os deputados e senadores do RN que sempre que vai a Brasília e bem recebido por todos, onde o gabinete que se sente em casa é o do Senador José Agripino.

Ciro anunciou mais uma emenda parlamentar do Deputado Federal Felipe Maia para próximo ano, onde o mesmo vai destinar emenda para construção da I etapa da praça de eventos do município, em um valor que ainda vai ser definido.

O gestor presenteou as crianças do bairro com uma bola de futebol, em seguida pediu o comprometimento das crianças para que mantenham o ambiente em ordem, preservando o espaço da praça, explicando como se dava o investimento da obra, consequentemente com a preservação, os recursos que seriam investidos em reformas, podem ser revertidos para melhorias do município.

Depois da mensagem do prefeito, o mesmo convidou a todos para se dirigem até a placa para fazer o descerramento da mesma, oficializando a inauguração da praça Pedro Pereira de Andrade.

Pe. Bessa pediu as bênçãos de Deus sobre a obra, destacando a importância das famílias aproveitarem o espaço para sair do mundo tecnológico, que tem invadido o seio familiar e substituído a presença familiar dos nossos lares.

Neste dia 11 de dezembro de 2017, o município de Itaú celebra seus 64 anos de emancipação política e o prefeito Ciro Bezerra (DEM) presenteia a cidade com essa bela obra que trará, saúde e bem estar social para os itauenses.

Estiveram presentes na inauguração: Secretários Municipais, vereadores de Itaú quanto de cidades circunvizinhas, Vereador Petras de Mossoró, ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina, Pe. Bessa – pároco da paróquia Nossa Senhora das Dores – Itaú-RN, Familiares do Senhor Dozinho (Homenageado) e a comunidade em Geral.

Para ver todas as fotos da inauguração clique aqui ou na imagem abaixo:

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

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Mãe e filha morrem afogadas após carro cair em córrego

Mãe e filha morreram afogadas na noite desse sábado (9), após o carro cair em um córrego na zona rural de Muzambinho, no Sul de Minas Gerais.

Rosângela de Assis Lopes Rodrigues, de 60 anos, sua filha Ana Carolina de Assis Lopes, de 31 anos, e o marido Luiz Carlos Machado Rodrigues, voltavam de uma festa de confraternização quando o veículo caiu de uma ponte.

O marido era diretor geral do campus de Muzambinho e estava no banco traseiro do carro. Ele sobreviveu porque conseguiu colocar a cabeça para fora do vidro e respirar.

A instituição decretou luto oficial e suspendeu as atividades por três dias. O sepultamento será na cidade de Capela Nova, na região Central de Minas.

As duas trabalhavam no Instituto Federal do Sul de Minas.

Fonte: Jair Sampaio

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Compra de votos obriga justiça cassar mandato de prefeito e vice de cidade da PB

O juiz Agílio Tomaz Marques, da 37ª Zona Eleitoral, cassou os diplomas do prefeito e vice de Santa Helena, Emmanuel Felipe Messias Lucena e Júlio Neto Dias de Oliveira, respectivamente. Foi aplicada ainda uma multa no valor de 30 mil UFIRs. O magistrado determinou novas eleições no município, conforme sentença publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral. A ação foi proposta por Maria do Socorro Félix Rolim, segunda colocação no pleito.

Ela denuncia que na segunda semana do mês de setembro houve a compra de votos por parte do candidato a vereador, Júlio Neto Dias de Oliveira, que se dirigiu até a residência de Aluísio de Oliveira Duarte, onde efetuou o pagamento da quantia de R$ 6 mil. A quantia tinha como objeto a compra de apoio político. “Entendo que o autor logou êxito na comprovação da captação ilícita de sufrágio praticada pelos primeiros promovidos”, escreveu o magistrado.

Já em relação a segunda denúncia, que envolvia a utilização de um trator da prefeitura em benefício particular, o juiz disse não ter ficado comprovada a prática de abuso de poder político. “Destarte, em relação aos fatos, neste tópico especificado, os investigante não lograram êxito em sua comprovação”.

Veja a parte final da sentença:

ISTO POSTO, com fulcro no arcabouço probatório contido nos autos, e, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral (o qual acolhi parcialmente), denota que os investigados praticaram captação ilícita de sufrágio, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS contidos nesta ação de investigação judicial eleitoral para, com espeque no art. 22, caput, incisos XIV e XVI, da Lei Complementar nº 64/90 c/c o art. 30-A, e, art. 41-A da Lei 9.504/97, com as alterações da Lei Complementar nº 135/2010, CASSAR OS DIPLOMAS dos investigados EMMANUEL FELIPE MESSIAS LUCENA, JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA e JÚLIO NETO DIAS DE OLIVEIRA e aplicando-lhes, ainda, nos termos do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, ao considerar a capacidade econômica dos promovidos, os quais já são detentores de mandatos eletivos, multa fixada no valor de R$ 30.000 (trinta mil) UFIRs, para cada um.

Segundo se verifica nos arquivos deste Juízo Eleitoral, o primeiro e terceiro impugnados obtiveram 2.497 votos dos 4.542 votos válidos, ou seja, 54,98% dos votos válidos, mais de 50% (cinquenta por cento) do total de votos apurados, o que denota a necessidade de novas eleições no Município supra, conforme a dicção do art. 224, do Código Eleitoral.

Intimem-se as partes do teor dessa sentença por meio de seus respectivos advogados.

Transitada em julgado essa sentença, dê-se conhecimento ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para fins do disposto no art. 224, do Código Eleitoral, e, intimem-se os condenados para pagamento das multas, em trinta dias, anotando-se o ASE respectivo.

Procedam-se as anotações determinadas pela Corregedoria Eleitoral, inclusive no Sistema de acompanhamento de processo judicial.

Por fim, cumpra-se como requerido pelo MP, parte final, consistente na remessa de cópias dos autos ao MPE, para os fins de direito.

Cumpra-se

Fonte: Jair Sampaio

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BARBÁRIE: Corpos humanos são queimados na rua depois de tiroteio entre facções na Capital

Dois corpos foram encontrados ardendo em chamas na noite de sexta-feira (8) na periferia de Fortaleza. As cenas de barbárie foram registradas no bairro Ancuri, na zona sul da cidade, e teriam sido provocadas por mais um capítulo da guerra declarada entre as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Horas antes, a Polícia queimou uma bandeira da GDE que havia sido fincada no alto de uma caixa d’água de uma creche pública no bairro Conjunto Palmeiras II, no Grande Jangurussu.

Por volta das 22 horas, a Polícia Militar foi acionada através da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), para atender à ocorrência no Ancuri. Depois do registro de tiros disparados na rua, bandidos teriam ateado fogo nos corpos de dois homens que haviam sido baleados durante o confronto entre as facções.

Quando a primeira patrulha da PM chegou ao local, logo verificou a veracidade da denúncia. Os corpos ainda estavam queimado no meio da rua. Rapidamente, os policiais trataram de debelar as chamas, mas dois homens já estavam mortos. Equipes da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionadas para o local.

Temendo represálias dos criminosos, os moradores do bairro fecharam as portas de suas casas e não saíram às ruas. Os tiroteios e mortes naquela comunidade têm se intensificado nos últimos meses.

Mortes violentas

Nesta sexta-feira, ao menos, 12 homicídios foram registrados no Ceará. Em Fortaleza, o duplo homicídio no bairro Ancuri. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), crimes de morte aconteceram nos Municípios de Caucaia (2), Maracanaú (2) e São Gonçalo do Amarante.

No Interior, foram mais cinco casos: Varjota (3), Aracoiaba e Juazeiro do Norte.

Fonte: Ceará News 7

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Após discutir com a mulher homem ateia fogo em motocicleta dentro da residência na comunidade de Santa Clara em Assu

Policiais da Força Tática e RP de Assu, conseguiram evitar que ocorresse um incêndio de grandes proporções a uma residência na comunidade de Santa Clara, na zona rural de Assu.

O fato ocorreu na noite deste domingo, 10 de dezembro, por volta das 21hs; segundo informações, o morador não identificado, teria ficado totalmente transtornado após uma discussão do casal, a mulher teria saído de casa com as crianças, e isso fez com o morador que tinha ingerido bebida alcoólica ficasse bastante revoltado.

O mesmo ateou fogo na moto que estava dentro da residência, e na tentativa de evitar que o fogo consumisse toda a casa, os policiais deram início a uma negociação para que o homem se acalmasse, pois o mesmo estava trancado dentro da casa e armado com uma faca quando a polícia chegou.

Durante a negociação, o homem se acalmou e os policiais conseguiram entrar na casa e conter o fogo que já se alastrava nos caibros da residência.

Parabéns aos guerreiros do 10º BPM, comandados pelo Coronel Assis Santos.

Fonte: Focoelho

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Homem é morto a golpes de faca peixeira em Porto do Mangue

A cidade de Porto do Mangue, registrou na noite deste domingo, 10, um crime bárbaro, onde segundo informações, a pessoa de (Felipe Henrique), filho da vereadora Helena, agrediu fisicamente o jovem Gil Dácio com duas facadas, uma delas desferidas pelo seu enteado altura do peito

Ainda de acordo com as informações de moradores, a vítima foi encontrada em via pública, socorrido ainda com vida para o hospital, mais infelizmente não resistiu e veio óbito.

Os familiares de ‘Gil’ como era popularmente conhecido, informou que desde o começo da semana o enteado (Felipe Henrique) vinha tendo desentendimentos com ele (Gil).

O suspeito se evadiu do local do crime e continua desaparecido. A Polícia toma as devidas diligências, o corpo de Gil foi levado para a cidade de Mossoró, onde será necropsiado no ITEP e depois liberado para sepultamento. O crime covarde está revoltou a cidade.

Fonte: Focoelho

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Julianne Faria faz desabafo e pede respeito às pessoas; “A minha vida não é um circo!

Desde que Julianne Faria, esposa do governador Robinson Faria, deixou a Sethas (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), uma chuva de insultos e textos ofensivos foram vistos nas redes sociais com o intuito de denegrir a imagem da primeira-dama, em alguns casos, notoriamente se vê o crime, com isso, Julianne usou sua conta no Instagram para desabafar, veja o que ela disse:

“Hoje gostaria de deixar uma reflexão para proteção de todos a Armadura do Cristão! Estou buscando forças na minha fé para entender a maldade de muitos que sentem o prazer de tripudiar da vida das pessoas! Realmente venho atravessando momentos difíceis na minha vida pessoal Mas, independente de ser pessoa pública ou não, existem crianças e uma é especial! Não merecem tanta maldade! A minha vida não é um circo! Será que tudo isso é pq ainda existiu trabalho honesto? Mas, eu creio que o mesmo Deus que me presenteou com meu Gabriel que é um milagre! Agirá grandemente na vida dos que proferem a rede da maldade! Deixo a minha indignação de quanto a família perdeu o sentido para as pessoas! ” Alguns poderiam dizer cale! Mas, tem um ditado que diz quem cala consente e eu seguirei firme nos meus propósitos! Boa noite a todos!”.

 Não é por se tratar da primeira-dama do estado, mas percebe-se que as pessoas estão perdendo o senso do ridículo nas redes sociais e estão partindo para as ofensas uns aos outros. Não só a esposa do governador, mas todas as pessoas, independente da sua cor, raça, crença ou poder aquisitivo, merecem ser respeitadas. Que nossos atos ou atitudes sejam debatidas ideologicamente, se assim for conveniente e/ou adequado.

Fonte: Focoelho

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Preso foi encontrado morto no CDP de Parelhas

No início da manhã deste Domingo (10/12) por volta das 05h30min, um detento do Centro de Detenção Provisória de Parelhas, foi encontrado morto.

O preso foi identificado como: Carlos Roberto da Silva Junior vulgo Júnior catingueira. O mesmo residia no Bairro Samanaú na cidade de Caicó.

Agentes Penitenciários encontraram o preso já sem vida pendurado em uma das celas.

A Polícia Militar de Parelhas e a Polícia Civil da cidade de Caicó foram acionadas até a Unidade Prisional Parelhense para os procedimentos necessários.

O ITEP recolherá o corpo e realizará perícia para identificar a causa da morte.

Fonte: Marcos Silva

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Padre de Lagoa Nova acaba renunciar a batina neste domingo para viver uma história de amor

O padre Valdir Valdick de Araújo Dantas, da paróquia de Lagoa Nova, renunciou a batina neste domingo, 10, para viver um caso de amor: “Tenho um filho e uma mulher que os amo, e quero recomeçar minha vida junto a eles sem deixar de ser cristão e amar esta igreja que a tenho como mãe e mestra”, escreveu em nota a comunidade católica.

Segue-a na íntegra

Querida comunidade Paroquial de São Francisco de Assis em Lagoa Nova paz e bem.

O zelo por tua casa me consumirá, foi com essa inspiração bíblica que disse sim ao chamado que o senhor fez por vocação sacerdotal. Sou Grato ao Senhor da missão que me ungiu para este serviço exercido com muita dedicação e zelo que fiz por quase 23 anos. Quantas graças recebidas e compartilhadas tudo isso porque Deus é bom e é confiando em sua misericórdia e depois de um longo período de discernimento feito em oração, cheio de angústia e sofrimento mas convicto do sentimento que invade minha alma, que deixo o ministério sacerdotal, para viver uma história de amor em família. Tenho um filho e uma mulher que os amo, e quero recomeçar minha vida junto a eles sem deixar de ser cristão e amar esta igreja que a tenho como mãe e mestra. Acredito que a família é o santuário da ida, eis o motivo da minha decisão, pois havia uma inquietação no meu coração, e o que vos peço humildemente agora é que rezem por esse servo do Senhor que seguirá seu novo estado de vida e que no ano nacional do laicato, sejamos o sal da terra e Luz do Mundo, Cristãos leigos e leigas, sujeitos na igreja em saída a serviço do rei, abraço fraterno em Cristo e Maria.

Nota publicada pela jornalista Denise Santos.

Fonte: Mossoró Hoje

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Homens atentam contra a vida de PM que reage e mata infratores

Uma troca de tiros entre um Policial Militar de folga e dois indivíduos resultou na morte da dupla que atentou contra vida do Militar na noite desse domingo (10/12) na comunidade do Mosquito, bairro das Quintas, zona oeste de Natal.

Segundo a Polícia Militar o praça estava próximo a sua residência quando a dupla passou em uma motocicleta CB-300 da cor dourada e tentaram investir contra o PM que reagiu e neutralizou a dupla.

Com os suspeitos foi apreendido duas pistolas sendo uma .40 e outra 380. Posteriormente os dois foram identificados como DEIVINHO E FAEL bastante conhecidos no mundo do crime.

O Policial Militar também foi baleado mais foi socorrido e se recupera bem.

Fonte: 190 RN

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Dupla em moto assalta farmácia e leva celulares em Rafael Fernandes/RN

Uma farmácia foi assaltada por dois malévolos, que usaram uma motocicleta em seguida para fugir do local. Segundo as informações, os dois chegaram no estabelecimento comercial na cidade de Rafael Fernandes, no início da tarde desta segunda-feira(11) e anunciaram o assalto subtraindo uma certa quantia em dinheiro e levando três aparelhos celulares das pessoas que se encontravam no momento da ação delituosa. 

Diante das informações a Polícia Militar de Rafael Fernandes com apoio das cidades circunvizinhas realizam rondas pela região no intuito de localizar e prender os bandidos. 

Fonte: Nosso Paraná RN

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Uiraunense morre em acidente de moto na RN 117

Gerson Daniel da Silva, 60 anos, morreu após se envolver em um acidente de moto na rodovia estadual 117, trecho Major Sales/Paraná-RN, na tarde deste domingo(10), por volta das 16h. 

De acordo com informações Gerson que é natural de Uiraúna=PB seguia pela rodovia estadual pilotando a motocicleta XR, de cor preta, quando em uma curva perdeu o controle de direção, vindo a cair sobre o solo, morrendo no local.

Viaturas da Polícia Militar estiveram presente no local do sinistro e uma equipe do ITEP-RN compareceu exames de praxe e remoção para sede do órgão, para exames necroscópicos.

Após isso, será liberado aos familiares para velório e sepultamento. A vítima residia em Luís Gomes. A polícia ainda não sabe como aconteceu o acidente.

O caso foi registrado no plantão policial e um inquérito será instaurado para apurar o caso.

Fonte: Nosso Paraná RN

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Itaú mais seis cidades da 6ª etapa da Biometria Revisional encerram revisão com bons resultados

A 6ª etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018 encerrou no dia 30 de novembro em São Vicente e no dia 1º de dezembro a revisão foi concluída nas cidades de Carnaúba dos Dantas, Janduís, Messias Targino, Itaú, Cerro Corá e Bodó.

A cidade de Cerro Corá atingiu o maior índice de comparecimento do eleitorado com 90, 72%. De acordo com os dados do Portal da Biometria, em São Vicente compareceram o total de 3.388 (86,45%) eleitores; Carnaúba dos Dantas, 2.759 eleitores foram revisados, totalizando 88,29%; Em Janduís, 3.427 (76,07%); Messias Targino, 2.853 ( 81,07%); Itaú, 3.939 (76,04%); Cerro Corá, 4.859 (90, 72%); e Bodó finalizou a revisão biometria com 2.630 eleitores cadastrados, correspondendo a 82,01% da população.

A falta do cadastramento biométrico implica no cancelamento do título do eleitor, bem como impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras consequências.

Fonte: TRE RN

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Petrobras anuncia altas de 1,40% no preço da gasolina e de 1,80% no diesel

A Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 1,40% no preço da gasolina nas refinarias e alta de 1,80% no do diesel. Os novos valores valem a partir da terça-feira, dia 12.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobrasagora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

Fonte: Estadão

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Saúde convoca novos profissionais temporários em Natal

O Diário Oficial do Município de Natal publicou nesta segunda-feira (11) a convocação de 72 novos profissionais temporários, classificados, das vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2015. A convocação atende à necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Rede de Atenção.

As categorias convocadas são para agente administrativo, técnico de enfermagem, técnico de informática, técnico de radiologia, assistente social, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico e farmacêutico bioquímico.

Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Acolhimento no andar térreo da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Petrópolis, Natal, no prazo de 72 horas, a contar os dias úteis, a partir da publicação do Diário Oficial do Município (DOM), de 11 de dezembro de 2017, no horário das 8h às 14h.

Os interessados devem ficar atentos ao Diário Oficial do Município, no site da prefeitura, e na imprensa, porque em caso do não comparecimento, dentro do prazo de 72 horas em dias úteis, os imediatamente próximos, classificados da lista serão chamados.

Os convocados deverão apresentar original e duas cópias dos documentos listados abaixo, assim como a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição.

Documentos e exames necessários

Diploma ou de declaração de conclusão do Curso para o cargo pretendido; b) 02 fotografias 3 x 4 (iguais). Não serão aceitas fotografias reproduzidas por scanners ou qualquer meio eletrônico semelhante; c) Carteira do respectivo Conselho; d) Comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; e) Carteira de identidade; f) CPF; g) Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; h) PIS; i) Carteira de Trabalho (CTPS); j) Certificado Militar (para candidatos do sexo masculino); k) Comprovante de Residência; I) Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas (Anexo I) e Declaração de Vínculo Empregatício (Anexo II).

Trazer os seguintes exames de saúde: hemograma completo, sumário de urina e VDRL, dosagens bioquímicas de glicose, triglicerídeos, colesterol total, HDL, LDL e RX de tórax, todos com validade de até 90 dias.

A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

Fonte: Portal no Ar

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Airbus vai pagar R$ 30 milhões a familiares de vítimas do acidente da TAM

A empresa francesa Airbus, fabricante do avião da TAM que explodiu ao sair da pista do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, em julho de 2007, vai pagar R$ 30 milhões de indenização a um grupo de famílias de 33 vítimas do voo JJ3054. O acordo inédito foi homologado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

No dia do acidente, o avião modelo Airbus A320 partiu da cidade de Porto Alegre, com destino São Paulo e atingiu o prédio da TAM, que ficava ao lado do Aeroporto de Congonhas. Do total de mortos, 187 estavam na aeronave e 12 estavam no prédio da empresa.

O acidente entrou para a história como a maior tragédia aérea do País. Em números de mortos foi o maior acidente daquele ano no mundo, segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e o Escritório de Registros de Acidentes Aéreos (Acro).

Roberto Corrêa Gomes, irmão de uma vítima e um dos coordenadores da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAMJJ3054 (Afavitam), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que uma das vítimas era um cidadão dos EUA e sua família ingressou contra a Airbus nos EUA, o que abriu brecha para outros procurassem o mesmo caminho.

“A família da primeira vítima identificada na tragédia do voo JJ3054, que era um cidadão americano, entrou na Justiça lá nos Estados Unidos contra a Airbus, o que levou alguns familiares a realizarem a mesma ação”, explicou Gomes

O coordenador da Afavitam disse ainda que não tem como precificar a vida dos mortos que estavam na aeronave.

“Muitos acham que as famílias que estão recebendo indenização estão milionárias. Não é verdade, não alterou o padrão de vida de ninguém. Tirando os honorários advocatícios e os impostos, cada família deve receber pouco mais de R$ 200 mil”, explica Gomes.

Fonte: Estadão

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PF e Receita cumprem 14 mandados de busca e apreensão em SP

Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem hoje (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.

Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou de uma de investigação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal para apurar a existência de um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários junto à Receita Federal.

A determinação foi feita pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo nota da PF, um auditor-fiscal da Receita Federal foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram seus bens bloqueados.

A apuração visa apurar ação criminosa de pessoas sem foro privilegiado, conforme indicado pelo Supremo Tribunal Federal STF), com base em acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da empresa JBS e o Ministério Público Federal.

Fonte: Portal no Ar

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Guerrero fala sobre suspensão imposta pela Fifa: ‘Sou inocente’

O atacante Paolo Guerrero quebrou o silêncio após ter sido suspenso por um ano pela Fifa. Flagrado no exame antidoping realizado depois do empate por 0 a 0 entre Peru e Argentina, no dia 5 de outubro, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, o jogador do Flamengo se disse indignado com a punição e deu a sua versão sobre o que teria acontecido para o resultado ser positivo.

Guerrero testou para a substância benzoilecgonina, um metabólito da cocaína, mas negou veementemente o uso da droga. “Tenho 17 anos de carreira profissional. Sou inocente, não consumi nenhum tipo de cocaína”, afirmou em entrevista à Rede Globo.

O peruano também disse não ter consumido chá de coca, muito comum no seu país, mas admitiu o uso de outros chás no período em que esteve servindo a seleção. “Na Argentina eu tomei um chá preto com limão e mel, porque estava com gripe. No Peru (antes do confronto contra a Colômbia, no dia 10 de outubro) me recomendaram um chá para digestão”, disse.

Na opinião do atacante, a jarra em que o chá foi servido na Argentina poderia estar contaminada com resquícios de um chá de coca servido anteriormente, para outro hóspede.

Com contrato até agosto de 2018 com o Flamengo – ou seja, com a punição ainda vigente -, Guerrero vai se reunir com o clube nesta segunda-feira para começar a decidir seu futuro. Ele promete entrar em breve com um recurso no Comitê de Apelações da Fifa para tentar reverter a suspensão. Em caso de fracasso, ainda pode recorrer à Corte Arbitral do Esporte, última instância para julgar o processo.

Figura importante na classificação do Peru para a Copa do Mundo de 2018, Guerrero perderá o Mundial da Rússia se não conseguir se livrar do gancho, que vale até novembro do próximo ano.

Fonte: Estadão

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Trump critica veículos de imprensa dos EUA após retratação de jornal

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou veículos da imprensa norte-americana por meio de seu perfil no Twitter. Em uma postagem na rede social, Trump chamou atenção para a pouca atenção dada ao que classificou como “matérias propositalmente falsas e difamatórias” publicadas neste semana pela “imprensa fake news”.

“Eles estão fora de controle. Dar a informação correta não significa nada para eles. Grandes mentiras são escritas e em seguida forçadas a serem retiradas, depois de eles (os veículos) terem sido expostos. Uma mancha para os Estados Unidos”, disse o presidente dos EUA.

Nas duas últimas semanas, as emissoras de televisão ABC News e CNN foram obrigadas a publicar correções e esclarecimentos sobre matérias inicialmente negativas para o presidente. No sábado, Trump exigiu e recebeu desculpas de um repórter do jornal Washington Post por ter publicado uma foto sua em um evento na Flórida, na sexta-feira. A imagem dava a ideia de que poucas pessoas estavam presentes no evento.

Fonte: Estadão

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Brasil deixou recessão para trás, declara Temer na Argentina

O presidente Michel Temer declarou neste domingo (10) que a economia do Brasil deixou a recessão para trás com a recuperação dos empregos e do crescimento industrial. Temer discursou ontem na cerimônia de abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Buenos Aires, Argentina.

“O Brasil de hoje deixou para trás a recessão, nossa economia se recupera, cria postos de trabalho e a produção industrial tem crescido. As taxas de juros recuaram a seu menor patamar histórico, a inflação é a mais baixa de muitos anos seguidos”, disse Temer diante dos líderes integrantes da OMC.

Em sua mensagem, o presidente disse ainda que o país está levando adiante uma “ambiciosa agenda de reformas para modernização do Brasil, o que envolve necessariamente maior e melhor inserção na economia global”.

Mercosul

O presidente destacou no discurso que o Mercosul tem resgatado sua vocação original para o livre comércio e reforçou o compromisso de manter o diálogo entre os países e fortalecer o comércio multilateral. Temer ressaltou o multilateralismo como um sistema fundamental para ampliar o comércio, os investimentos, gerar empregos e prosperidade, além de ser capaz de “conter tendências protecionistas” e trazer segurança jurídica em momentos de disputas comerciais.

“O isolamento não é solução, é ilusório pensar que o protecionismo seja o caminho sustentável para o desenvolvimento ou para o bem estar dos povos. Quando nos fechamos a nós mesmos, nos fechamos para novas tecnologias, a novas ideias e novas possibilidades. O que de fato traz desenvolvimento, o que de fato traz bem-estar é mais e mais integração”

Temer defendeu a OMC e sua atuação na discussão de temas considerados novos como a economia digital, facilitação de investimentos, pequenas e médias empresas e também na resolução de temas antigos como comércio agrícola, que classificou como “um passivo urgente a resgatar”.

A reunião ministerial da OMC ocorre a cada dois anos para definir mandatos, avaliar o funcionamento da organização, tomar decisões e eventualmente lançar rodadas de negociação entre os países. As últimas edições foram sediadas em Bali e Nairobi.

Durante o evento, que ocorre até a próxima quarta-feira (13), os representantes de cada países discutirão propostas sobre subsídios agrícolas e pesca, além de medidas para as áreas de comércio eletrônico, facilitação de investimentos, pequenas e médias empresas e reforço de acordos em medidas fitossanitárias.

O presidente Temer e os líderes do Uruguai, Paraguai, Peru, Suriname, Colômbia e México assinaram a Declaração de Buenos Aires, em que reforçam o compromisso de fortalecer o comércio multilateral.

Há ainda a expectativa para que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia seja concluído na conferência. No entanto, os pontos mais sensíveis das negociações entre os blocos, a carne e o etanol, devem ficar de fora do acordo.

A previsão é que o presidente Temer volte ainda hoje para Brasília.

Fonte: Agência Brasil

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Eleições motivam corte de gastos com obras em 2018

A campanha eleitoral do ano que vem influenciou na reorganização dos gastos previstos no Orçamento de 2018, cujo relatório será apresentado nesta segunda-feira (11) à CMO (Comissão Mista de Orçamento). Recursos que seriam destinados a obras foram reduzidos para ampliar despesas em áreas como assistência social e segurança pública.

Como a legislação eleitoral proíbe repasses da União para obras a Estados e municípios a partir de julho de 2018, pastas ligadas à infraestrutura, como Transportes e Cidades, ficariam com dinheiro em caixa que não poderia ser gasto. No entanto, o relator do novo arranjo orçamentário, deputado Cacá Leão (PP-BA), diz que a readequação de despesas seguiu como critério a execução orçamentária neste ano.

“O governo mandou um valor, houve um corte prévio e aí eu executei outro corte para a realidade”, disse Leão à Folha. “[Fiz isso] para pegar essa sobra orçamentária e colocar numa outra coisa que estava abaixo do que foi executado em 2017.”

Um exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que tinha cerca de R$ 5 bilhões previstos para gastar neste ano, mas, segundo Leão, só deve gastar cerca de R$ 3 bilhões.

Para o ano que vem, segundo o relator, a verba destinada ao programa será próxima ao valor executado em 2017. “Fui em cima do número do realizado neste ano”, explicou o relator.

A métrica usada pelo relator tende a manter o programa com a verba apertada. Para ajustar suas contas e reduzir despesas, o governo comprimiu os gastos em investimentos 2017 ao patamar mais baixo em mais de dez anos. De janeiro a outubro, segundo dados da secretaria do Tesouro Nacional, o MCMV recebeu 62% menos verba do que no mesmo período do ano passado –R$ 2,1 bilhões em 2017 contra R$ 5,5 bilhões em 2016.

Se o MCMV vai sofrer cortes, em contrapartida, o deputado disse que haverá incremento de cerca de R$ 300 milhões para assistência social. O dinheiro vai para o Sistema Único de Assistência Social, que repassa recursos para Estados e municípios.

Mesmo com este dinheiro a mais, Leão afirma não ter conseguido atender as demandas de ministros que queriam evitar cortes nas pastas que comandam.

“Para resolver o problema da assistência social tem que ter R$ 1 bilhão. Eu não tenho R$ 1 bilhão para resolver tudo, o que dirá para resolver o problema da assistência social. Ciência e Tecnologia é outra área que tem uma pressão grande. Mas também é R$ 1 bilhão para resolver. Não tem. Tive que ir me mexendo para tentar fazer um paliativozinho para aumentar”, disse o relator.

Contrariando expectativas de colegas, Cacá Leão também não aumentou o fundo eleitoral que vai financiar as campanhas eleitorais no ano que vem. O valor, segundo ele, ficará no já previsto R$ 1,7 bilhão. “Coloquei a lei. Não tinha folga para colocar mais”, afirmou o deputado.

Leão prepara relatório já com as despesas ampliadas pelo governo federal, graças ao aumento da previsão de deficit em 2018. Em agosto, ao constatar que não teria receitas para fazer frente a despesas, o governo enviou proposta ao Congresso Nacional solicitando a ampliação do deficit deste ano e o do ano que vem. Em 2018, o rombo orçamentário previsto subiu de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

Na ocasião, o governo anunciou que os investimentos deverão receber, em 2018, R$ 25,9 bilhões, valor bastante inferior ao previsto para 2017 –e também não executado– de R$ 58 bilhões.

Com o ajuste, até outubro, o governo só reservou R$ 26,5 bilhões.

Fonte: Portal no Ar

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Governo do RN ainda não tem data para pagamento do 13º salário

A apenas nove dias do fim do prazo legal para pagamento do 13º salário dos servidores públicos, o governo não confirma se irá honrar o compromisso e também não divulgou nenhum outro tipo agendamento.

Sobre o assunto, a única informação confirmada pela assessoria de imprensa do poder Executivo é o complemento do mês de outubro, cujo pagamento está marcado para quarta-feira (13). O montante é referente ao restante dos salários acima de R$ 4 mil.

O governo vem encontrando dificuldades para reunir os recursos financeiros do 13º salário e do mês do novembro. Na semana passada, o Executivo foi obrigado, por força de ordem judicial, a fazer os repasses dos duodécimos dos poderes.

A justiça também determinou que o Executivo deve regularizar os pagamentos do duodécimo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até o dia 20 de dezembro. Trata-se do repasse integral dos valores atrasados de maio a agosto, somando R$ 19 milhões. Também estão atrasados os meses de setembro e outubro.

O descumprimento implica em pagamento de multa pessoal diária de R$ 5 mil para o governador e o secretário de Planejamento.

Fonte: Portal no Ar

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Família de detento morto em Alcaçuz receberá R$ 40 mil de indenização

O Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte, ao pagamento da importância de R$ 40 mil para uma cidadã, a título de indenização por danos morais, em virtude da morte de seu filho, quando se encontrava sob a custódia do Poder Público, cumprindo pena, por tráfico de drogas, em presídio estadual, o que causou grave abalo moral.

A mãe do apenado ingressou com Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando que na data de 9 de julho de 2010, o seu filho, que cumpria pena no presídio de Alcaçuz, pelo crime de tráfico de drogas, foi atingido por uma bala na região da cabeça, vindo a óbito.

Apontou que, no dia do ocorrido foram dadas aos detentos quentinhas em que a comida estava azeda, fato que os enfureceu e passaram a descartar a comida e bater nas grades. Afirmou que os policiais que estavam de serviço atiraram em direção aos detentos e um desses tiros atingiu a cabeça do seu filho, resultando, dias depois, em sua morte.

Em razão desses fatores e do abalo moral e psicológico sofrido com a morte do ente querido, a autora da ação indenizatória pleiteou a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos de ordem moral no valor de R$ 100 mil.

O Estado, por sua vez, alegou que a autora não comprovou que o projétil de bala que atingiu o seu filho foi disparado por agente estatal ou presidiário, bem como não comprovou se foi atingido em rebelião ou fuga, não demonstrando quem seria o responsável pelo disparo.

Por conseguinte, afirmou que os valores indenizatórios pleiteados não se mostram razoáveis com a extensão do dano, estando em dissonância com os parâmetros estabelecidos pelos tribunais superiores. Ao final, requereu a total improcedência do pedido feito pela parte autora.

Direito violado

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o falecido foi atingido por projétil disparado por policiais durante rebelião, causada pelo fato da comida servida em quentinhas se encontrar impropria para consumo, tendo sido violado o seu direito constitucional à integridade física, cuja proteção caberia ao requerido.

Para ele, o fato lesivo decorreu de ato omissivo do Estado, que negligenciou a proteção da integridade física de detento. Segundo a doutrina majoritária, a questão suscitaria a investigação acerca da responsabilidade civil subjetiva do Estado, ocorre, entretanto, que para a espécie em análise subsiste a responsabilidade civil objetiva do requerido, tanto pela sua conduta de omissão, como pela sua conduta na ação.

O juiz também levou em consideração a certidão de óbito e o boletim de ocorrência anexados aos autos processuais que corroboram para atestar a morte sofrida pelo presidiário, ressaltando dados como edema e hemorragia cerebral decorrentes de pérfuro-contudente, produzidos por projétil de arma de fogo.

Da mesma forma, considerou que o Estado, por seu turno, não apresentou nenhuma impugnação específica acerca da ocorrência do homicídio dentro das instalações do presídio, nem tampouco o cometimento do crime por parte dos agentes públicos incumbidos de realizar a segurança do estabelecimento prisional.

Fonte: Portal no Ar

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Denúncias pelo 181 levam 13 foragidos da Justiça de volta à prisão

A parceria entre as forças de segurança e a população do Rio Grande do Norte trouxeram grandes resultados no mês de novembro, graças ao trabalho realizado pelo Disque Denúncia da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Com informações repassadas pelo Disque Denúncia, 13 foragidos da Justiça foram detidos durante o período. Ainda foram apreendidas quatro armas de fogo (calibres 38, 380, 22 e 12) mais de cinquenta munições intactas, balanças de precisão e drogas fracionadas (maconha, crack e cocaína).

O mês de novembro também registrou um número recorde de ligações atendidas pelo 181 em 2017, contabilizando 3596. Desse total, 410 resultaram em denúncias efetivas, uma medida de 13,3 por dia.

A população pode fazer denúncias também através do aplicativo WhatsApp pelo número (84) 98132-6057, podendo enviar, além das informações, fotos e vídeos. Assim como o 181, o horário de funcionamento é das 6h até meia noite.

A Sesed garante que a privacidade do denunciante será mantida. Os dados recebidos são enviados para o setor de inteligência das forças de segurança do Estado, que irá analisar a veracidade dos dados. Dependendo do teor do que for repassado, os policiais que estão trabalhando nas ruas são acionados ou uma investigação será iniciada.

Fonte: Portal no Ar

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