Natal registra queda de arrecadação de ISS durante a pandemia

Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Tributação (Semut) apontam que Natal sofreu forte queda de arrecadação de receita de Imposto Sobre Serviços (ISS) nos últimos três meses. Comparado com o mesmo período de 2019, é notado o reflexo da pandemia da Covid-19 na economia local.

Natal vê queda acentuada em arrecadação de ISS durante a pandemia — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

A Semut lembra que os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano apontavam crescimento na arrecadação do imposto, o que não teve sequência após o início da pandemia, que provocou a suspensão da maioria das atividades comerciais.

Em abril, a queda na arrecadação de ISS foi de 19,13%; em maio, 23,82%; e, em junho, chegou a 23,75%.

"A curva do gráfico do ISS não deixa dúvidas em relação à influência da pandemia na economia local. A comparação dos números de 2019 com os atuais aponta a descendente da arrecadação desse imposto a partir de abril, repetindo-se os resultados ruins nos meses subsequentes", reforça o secretário municipal de Tributação, Ludenílson Lopes.

Pequenos negócios emitem menos notas fiscais

O ISS é um termômetro importante na medida da movimentação econômica, pois taxa os valores cobrados na execução de serviços. Os números analisados pela Semut também apontam que os pequenos negócios têm sido mais impactados pela crise provocada pelo novo coronavírus. De acordo com o órgão, isto fica evidente quando observadas as emissões de notas fiscais.

"Está muito claro que os pequenos negócios estão sendo mais impactados. O número de notas caiu, porque o volume maior de emissões refere-se a valores pequenos. A quantidade geral, em termos financeiros, não diminuiu porque as emissões de notas com valores maiores cresceu. Isso indica que o pequeno negócio diminuiu sua movimentação", explica Ludenílson.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Aeroporto de Natal registra queda de 93% no fluxo de passageiros em abril e maio

A movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Natal teve queda de 93% nos meses de abril e maio de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. A queda aconteceu por causa da pandemia do coronavírus que restringiu a circulação de passageiros e suspendeu vários voos.

Aeroporto de Natal reduziu número de voos durante a pandemia do novo coronavírus — Foto: Inframérica/Divulgação

Em abril de 2019, 169.273 passageiros circularam pelo terminal. No mesmo mês deste ano o número caiu para 10.475. Já em maio do ano passado o número de passageiros que circulou pelo aeroporto foi 160.184. Em maio deste ano caiu para 9.664.

Fluxo de passageiros no Aeroporto de Natal

Mês	Passageiros em 2019	Passageiros em 2020
Janeiro	276.078	277.098
Fevereiro	188.343	204.765
Março	191.931	131.751
Abril	169.273	10.475
Maio	160.184	9.664

Fonte: Inframérica

De janeiro a maio, a queda no fluxo de passageiros foi de 35%. Nos cinco primeiros meses de 2019, 985.809 passageiros circularam pelo aeroporto. No mesmo período deste ano o número caiu para 633.753.

Nesta terça (7), a Inframerica anunciou que o Aeroporto de Natal volta a ter voos diretos para Brasília e Salvador ainda este mês. Com esses voos, o terminal em São Gonçalo do Amarante passará a ter cinco destinos nacionais e média de 82 pousos e decolagens semanais. Antes da pandemia, eram 12 destinos e 350 voos por semana.

Voos

Em relação ao número de voos, a queda foi de 30% nos primeiros cinco meses deste ano. De janeiro a maio de 2019 foram 7.312 voos nacionais e internacionais partindo ou chegando ao Aeroporto Internacional de Natal. No mesmo período de 2020, foram 5.065 voos.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Entidades do comércio do RN lamentam suspensão da retomada gradual da atividade econômica

As principais entidades do comércio do Rio Grande do Norte lamentaram nesta terça-feira (7) a decisão do governo do estado em suspender a segunda fração da reabertura econômica, que entraria em vigor nesta quarta-feira (8). Em nota conjunta, as instituições enfatizam que "vêm desenvolvendo um trabalho sério e forte de conscientização dos empresários e dos seus colaboradores, podendo afirmar que este retorno vem se dando da maneira mais segura possível".

Comércio do Alecrim estava bastante movimentado nesta terça-feira (7) — Foto: Jonas Paolo

A nota é assinada pela Fecomércio RN, FCDL RN, Facern, Associação Comercial do RN, CDL Natal, CDL Jovem Natal, AEBA, Associação Viva o Centro e Sindilojas RN.

O motivo alegado pelo governo para adiar a segunda fração do plano de reabertura é a ocupação dos leitos de UTI por pacientes do novo coronavírus, que está acima dos 80% previstos pelo próprio governo. Esta etapa previa autorização para abertura de estabelecimentos como lojas com até 600 metros quadrados, com "porta para a rua", e restaurantes de até 300 metros.

No comunicado, as entidades "lamentam o retrocesso que, inclusive, não encontra guarida em muitos indicadores ligados à evolução da Covid-19 em nosso estado que, desde o dia 1º de julho - quando teve início a retomada - só têm melhorado".

Também lembram que algumas empresas haviam se preparado para retomar suas atividades a partir desta quarta-feira, e esperam que "a decisão do governo estadual seja revista o quanto antes, de modo a evitar danos ainda maiores à economia do Rio Grande do Norte".

Nota na íntegra:

Foi com um misto de surpresa e decepção que as entidades abaixo assinadas receberam, nesta terça, 7, a notícia de que o Plano de Retomada Gradual da Economia será interrompido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Além de pensar e elaborar protocolos que pudessem promover uma reabertura gradual, segura e responsável, as entidades empresariais vêm desenvolvendo um trabalho sério e forte de conscientização dos empresários e dos seus colaboradores, podendo afirmar que este retorno vem se dando da maneira mais segura possível.

As instituições lamentam o retrocesso que, inclusive, não encontra guarida em muitos indicadores ligados à evolução da Covid-19 em nosso Estado que, desde o dia 1º de julho – quando teve início a retomada – só têm melhorado.

Exemplos desta melhoria são a Taxa de Transmissibilidade (que caiu de 1,45 para 0,94); o Índice de Isolamento Social da nossa população (que passou de 50% pela primeira vez nos últimos dias) e até mesmo o percentual total de ocupação dos leitos críticos para Covid, que já está na média de 91% e caindo, com registro de menos de 80% em algumas regiões do estado.

Por fim, as entidades parabenizam a Prefeitura de Natal, que já deu início, nesta mesma data, à segunda fração da primeira fase da retomada na capital, e afirmam que seguirão nutrindo a esperança de que a decisão do governo estadual seja revista o quanto antes, de modo a evitar danos ainda maiores à economia do Rio Grande do Norte, especialmente, no presente momento, às empresas que haviam se preparado para retomar suas atividades a partir desta quarta-feira, dia 8.

FECOMÉRCIO RN

FCDL RN

FACERN

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RN

CDL NATAL

CDL JOVEM NATAL

AEBA

ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO

SINDILOJAS RN

Fonte: G1

Leia Mais ››

Se não se isolar, Bolsonaro comete crime, diz jurista

Com exame que confirma que está infectado por coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro deve respeitar o isolamento social, sob pena de cometer crime comum, que pode até ser interpretado como crime de responsabilidade pelo Congresso Nacional. De acordo com o professor Acacio Miranda, mestre em direito penal pela Universidade de Granada, na Espanha e membro do Conselho Editorial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), o chefe do Executivo é obrigado a seguir as orientações das autoridades sanitárias.

© AFP / Sergio LIMA

 De acordo com o professor, caso não se isole, Bolsonaro pode violar dois artigos do Código Penal que tratam do ato de espalhar doença ou agente infeccioso. "Mesmo sendo o presidente da República, sendo determinada essa quarentena, ele tem que cumprir sob pena de violar regras éticas e os artigos do Código Penal. São crimes comuns, mas diante do fato dele ser presidente, o Congresso pode entender que o não respeito a quarentena, representa atentado ao decoro do cargo, pode ser convertido em crime de responsabilidade", explica.

Ainda de acordo com o especialista, Bolsonaro pode ser alvo de processos movidos por quem for exposto a doença. "As demais pessoas que tiveram contato com o presidente pode acionar a Justiça caso se sintam lesadas, especialmente se ele manteve contato após ter o diagnóstico. É difícil provar que o vírus foi repassado pelo presidente, mas basta que ele exponha alguém ao vírus, que já se caracteriza crime, por conta do perigo abstrato", completa.

Após testar positivo, Bolsonaro convocou uma coletiva de imprensa, e chegou a tirar a máscara, se afastando dos repórteres. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) ameaçou ir à Justiça caso algum profissional tenha sido infectado. O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar eventual ato ilegal cometido pelo chefe de Estado.

Fonte: Correio Braziliense

Leia Mais ››

Lewis Hamilton cita o Brasil ao mostrar preocupação com a covid-19

O piloto Lewis Hamilton, hexacampeão mundial de Fórmula 1, utilizou as redes sociais nesta terça-feira para conscientizar seus seguidores sobre os perigos da pandemia do novo coronavírus. No Instagram, o britânico pediu para que todos ficassem em casa e mostrou preocupação com o Brasil.

“Pensando em todos hoje. No Brasil sofrendo com covid, aqueles na África lutando contra a pandemia, com o crescimento no Reino Unido e em todos os Estados Unidos. Tome cuidado, pessoal, o vírus ainda está aqui. Ouvi de diversos amigos que tiveram e ficaram bem doentes, outros com sintomas leves e alguns sem sintomas”, disse.

© Fornecido por Gazeta Esportiva

Lewis Hamilton citou o Brasil ao mostrar preocupação com a pandemia de covid-19 no Instagram (Foto: Reprodução/Lewis Hamilton)

“Por favor, se protejam. Não saiam para clubes, restaurantes, parques ou festas em piscinas, por mais chato que isso tudo seja. Fiquem seguros durante este período. Mando amor e positividade a todos que estão na linha de frente tentando salvar vidas”, completou.

No último domingo, Hamilton terminou o GP da Áustria na quarta posição, sofrendo uma punição de cinco segundos por um acidente com Alex Albon. Agora, o piloto britânico se prepara para o GP da Estíria, segunda etapa do Mundial de F1.

Fonte: Gazeta Esportiva

Leia Mais ››

São Caetano do Sul testa 25% da população e descobre que número de contaminados por Covid-19 é quatro vezes maior do que o oficial

A cidade de São Caetano do Sul, na região do ABC, já testou 25% da população contra a Covid-19 e descobriu que o número de pessoas infectadas pela doença pode ser até 4 vezes maior do que os dados oficiais divulgados.

São Caetano do Sul testa população idosa para Covid-19, mas tem que agendar

Segundo a prefeitura, 37 mil moradores já fizeram algum tipo de teste. A população da cidade é de 161.127 habitantes, conforme dados do IBGE de 2019.

O inquérito epidemiológico revela que mais de 9.637 mil moradores tiveram ou têm contato com o vírus (ou seja, já possuem anticorpos para a doença). Mas a Prefeitura tem apenas 2.024 casos confirmados.

Mesmo com o comércio funcionando e já na fase amarela do Plano São Paulo de reabertura durante a quarentena de coronavírus, a cidade de São Caetano do Sul faz um mutirão de testagem da população. Até idosos passaram em drive-thru na manhã desta terça-feira (7) para um teste rápido.

Os testes têm sido feitos em todos os lugares, dentro de carros, em bloqueios no trânsito, nos cortiços, até na casa das pessoas.

Os dados do inquérito apontam que a subnotificação ainda existe, mas a curva de infectados não está crescendo mais.

"Quando nós fazemos um inquérito sorológico, a gente quer saber como esta a dinâmica da epidemia naquele município. Para saber o número de pessoas que tiveram contato com o vírus, mesmo que assintomáticas, portanto sem sintomas, fazendo com que a medida que eu tenha o número alto de pessoas que já entraram em contato com o vírus eu possa instituir medidas de flexibilização muito menos rígidas", disse o médico Jean Gerentchen.

"Porém, se eu tiver um número de pessoas expostas muito baixo, essas medidas de flexibilização, elas devem ser muito cuidadosas, na medida que eu ainda tenho uma população que nós chamamos vulnerável, ou seja, que não se expôs ao risco e tem o risco de adoecer", acrescentou ele.

Segundo a secretária de Saúde da cidade, Regina Zetoni, a cidade está num "platô, ou seja, a taxa de infecção não está aumentando como vinha aumentando da primeira para a segunda fase (do inquérito), está numa fase de estabilidade de infecção. A taxa de contágio estabilizou", disse ela.

"Significa que o número de pessoas que está se infectando não está aumentando. Então, as medidas de higiene, as medidas sanitárias estão sendo efetivas. O distanciamento, o uso de máscaras, o uso do álcool em gel, todas aquelas medidas, o isolamento social estão sendo efetivas", acrescentou ela.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Pandemia está se transformando em uma crise de empregos muito pior que a de 2008, diz OCDE

A pandemia de Covid-19 está se transformando em uma crise de empregos muito pior do que a crise de 2008, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (7) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O estudo destaca ainda que mulheres, jovens e trabalhadores com baixos rendimentos estão sendo os mais atingido pela pandemia.

A taxa de desemprego no conjunto dos países da OCDE caiu para 8,4% em maio, após saltar 3 pontos percentuais em abril, para 8,5%, a maior taxa de desemprego em uma década. Em fevereiro de 2020, estava em 5,2%. O número de desempregados na área da OCDE era de 54,5 milhões em maio.

A organização estima que, mesmo no cenário mais otimista para a evolução da pandemia, a taxa de desemprego em toda a OCDE pode atingir 9,4% no quarto trimestre de 2020, superando todos os picos desde a Grande Depressão.

"Espera-se que a parcela de pessoas no trabalho ainda esteja abaixo dos níveis pré-crise, mesmo no final de 2021", destacou.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Mais de 565 mil foram excluídos do auxílio emergencial em maio, aponta relatório do TCU

Mais de 565 mil beneficiários foram excluídos do auxílio emergencial em maio por não terem direito ao benefício, segundo informação transmitida ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Ministério da Cidadania.

O relatório que acompanha o pagamento do auxílio deve ser analisado nesta quarta-feira (8) em sessão do tribunal. O TCU já havia informado que enviará ao Ministério Público casos de quem recebeu auxílio emergencial sem ter direito. Com isso, MP pode decidir se abre ação penal contra essas pessoas.

De acordo com o relatório, os 565.351 beneficiários excluídos receberam a primeira parcela do auxílio em abril, mas foram considerados inelegíveis para a segunda parcela.

Entre os motivos listados pelo Ministério da Cidadania para a exclusão estão:

benefício em nome de um preso;

beneficiário residente no exterior;

morte indicada em base da Receita Federal;

beneficiários com mandados de prisão;

remoção solicitada pela própria pessoa.

Segundo o relatório do TCU, em maio foram pagos R$ 41,08 bilhões do auxílio emergencial, com 58,4 benefícios concedidos.

Apesar dos beneficiários excluídos, a área técnica do TCU alerta que pelo menos 2,981 milhões de pessoas podem ter sido incluídas de forma irregular no programa.

Segundo o TCU, os dados apontam que o universo de quem se enquadra no benefício é de 60,373 milhões, mas a Dataprev teria identificado 63,354 milhões de pessoas como elegíveis até meados de junho.

Na semana passada, outro relatório do TCU apontou que 620.299 auxílios emergenciais têm indícios de irregularidade, entre esses beneficiários com indícios de irregularidade estão servidores públicos, falecidos e pessoas que estão recebendo seguro desemprego ou outro benefício previdenciário.

O TCU decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal os casos mais graves de irregularidade. A lista servirá para que o MPF avalie um possível processo penal contra essas pessoas.

O auxílio emergencial foi criado em abril. A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas o texto deu a possibilidade de prorrogação do benefício. O texto enviado pelo governo previa que o auxílio fosse de R$ 200, mas o texto aprovado pelo Congresso passou para R$ 600.

Em 31 de maio, o governo anunciou a prorrogação do auxílio por mais dois meses.

fonte: G1

Leia Mais ››

8 governadores que tiveram Covid-19 anunciaram por redes sociais que estavam com a doença

Oito governadores já foram infectados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. O mais recente foi Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, que fez o anúncio no dia 1° de julho. Nenhum deles apresentou a forma mais grave da Covid-19. Todos fizeram o anúncio por meio de nota à imprensa e redes sociais - nenhum deles convocou coletiva de imprensa.

Presidente Jair Bolsonaro informou que testou positivo para a Covid-19 em entrevista — Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar Covid-19 teve resultado positivo. Após fazer o anúncio durante entrevista no Palácio da Alvorada, o presidente tirou a máscara que usava.

Veja como os governadores anunciaram que estavam com a doença:

Santa Catarina: Carlos Moisés (PSL) testou positivo para o novo coronavírus no dia 30 de junho. Ele fez o anúncio público no dia seguinte, 1º de julho, por meio de um vídeo nas redes sociais e disse que estava bem.

" Devo ficar sem contato com outras pessoas. Apresentei sintomas da COVID-19 ontem no fim do dia. Fiz um primeiro exame, que deu indicação positiva. Farei mais um para ter mais clareza a respeito do diagnóstico. Por determinação médica, e obedecendo o que determinam os protocolos de saúde, permanecerei em quarentena até um resultado definitivo", escreveu o governador numa rede social.

Mato Grosso: Mauro Mendes (DEM) revelou ter a doença em 4 de junho. O anúncio foi feito pela assessoria de imprensa do governo estadual.

"Vou me isolar, como todo cidadão, seguindo o protocolo para interromper a cadeia de transmissão. Estou na minha residência, isolado em um quarto e vou continuar a trabalhar no combate ao coronavírus da minha residência, por meio de videoconferência. Fiquem todos com Deus e vou ficar aqui torcendo para que todos que sejam contaminados possam se recuperar“, disse Mendes.

Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) informou em 25 de maio que tinha a doença. O anúncio foi feito por meio de nota à imprensa e divulgação na sua rede social.

"Amigos, depois de uma internação para tratamento de um pequeno acidente vascular cerebral, há dez dias, Virgínia começou a sentir sintomas leves de gripe. Cumprindo as orientações dos profissionais de saúde, eu e ela fizemos os testes que confirmaram a contaminação pelo coronavírus. Estamos em isolamento e bem. Vamos manter nossas atividades por videoconferência e confiamos em Deus que tudo logo passará", disse o governador em sua rede social.

Roraima: Antonio Denarium (sem partido) anunciou em 18 de maio ter a doença. Ele publicou um vídeo na sua rede social com o anúncio e ficou isolado em casa. Em 31 de maio, divulgou ter sido curado.

Pernambuco: Paulo Câmara (PSB) informou estar com coronavírus em 18 de maio. Por meio de pronunciamento por meio de vídeo postado nas redes sociais, o gestor afirmou que recebeu o resultado positivo do teste.

Usando máscara, o governador afirmou, no rápido pronunciamento, que começou a sentir os primeiros sintomas de gripe. “Fui aconselhado a fazer o teste e ele deu positivo”, declarou.

Rio de Janeiro: Wilson Witzel (PSC) disse em 14 de abril ter testado positivo para o Covid-19. O relato do governador foi feito por redes sociais.

"Quero comunicar a todos que, desde sexta-feira, não venho me sentindo bem e pedi para que fosse feito o teste de Covid e, hoje [terça], veio o resultado positivo. Tive febre, dor de garganta, perda de olfato e, graças a Deus, estou me sentindo bem."

Alagoas: Renan Filho (MDB) anunciou em 25 de abril o diagnóstico positivo para o coronavírus. O anúncio foi feito pela sua rede social.

"Comunico que, seguindo recomendação médica, refiz o exame para Covid-19, o resultado saiu hoje e foi positivo. Estou em casa, me sentindo bem, sem sintomas graves e iniciarei hoje os 14 dias de quarentena para recuperação. Se puder, me inclua nas suas orações", disse o governador.

Pará: Helder Barbalho (MDB) revelou em 14 de abril ter sido infectado. O anúncio foi feito no perfil oficial da sua rede social.

" Quero informar a população paraense que eu estou com coronavírus. Mas quero, ao mesmo tempo, tranquilizar. Eu estou super bem, estou assintomático, não tenho qualquer sintoma", disse Barbalho.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Infecção de Bolsonaro eleva alerta entre servidores de que Planalto virou foco de Covid-19

Aumentou a preocupação entre servidores de carreira do governo com a possibilidade de contaminação por coronavírus dentro do Palácio do Planalto.

Há meses, funcionários que frequentam a sede do Poder Executivo estão em alerta com a falta de cuidado do próprio presidente Jair Bolsonaro e de auxiliares mais próximos.

Essa preocupação cresceu depois do anúncio feito nesta terça-feira (7) pelo próprio Bolsonaro de que seu exame deu positivo para Covid-19.

Isso porque, nesses últimos dias, o presidente e assessores trabalhavam tranquilamente nos gabinetes e corredores sem o uso de máscara.

Bolsonaro também participou de um almoço no sábado (4) com ministros, em celebração do dia da independência dos Estados Unidos, e tirou fotos sem máscara.

Frequentemente, servidores de carreira demonstram contrariedade com a falta de proteção dentro do Palácio do Planalto, desde que houve contaminação coletiva da comitiva presidencial que viajou para os Estados Unidos, no início de março.

Relatos feitos ao blog indicam que a prática, no terceiro andar do Planalto, é não usar a máscara. É nesse andar que fica o gabinete presidencial.

fonte: G1

Leia Mais ››

'Quem muito se expõe, tem muita chance de contrair', diz Mandetta sobre teste positivo de Bolsonaro para Covid​-19

O ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta comentou o teste positivo de Jair Bolsonaro para a Covid-19 divulgado nesta terça-feira (7), em entrevista à Globo News. Segundo ele, 'quem muito se expõe, tem muita chance de contrair".

"Eu acho que no Distrito Federal, aí em Brasília, quem estava se expondo muito, quem muito se expõe, tem alta chance de contrair, porque está com alta circulação. São as noticias que a gente vê, os números que a gente vê", disse Mandetta.

"É mais uma confirmação de que a doença está com circulação extremamente ativa", disse. "Agora, a gente torce pela recuperação".

fonte: G1

Leia Mais ››

TJ do RJ envia habeas corpus de Queiroz e Márcia para STJ analisar

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro enviou para o Superior Tribunal de Justiça os habeas corpus de Fabrício Queiroz e Márcia de Aguiar, sua mulher. A decisão é da desembargadora Suimei Cavalieri.

Os dois tiveram ordem de prisões preventivas decretadas no âmbito das investigações da Operação Anjo. Queiroz está preso desde o dia 18 de junho e Márcia segue foragida.

O caso tramita em sigilo e deve ser analisado pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que responde pela Corte no recesso.

Márcia e Queiroz: os 2 tiveram a prisão decretada; ela está foragida e ele, detido — Foto: Reprodução/GloboNews

No dia 20 de junho, a desembargadora, da 3ª Câmara Criminal do TJ de Rio, negou o pedido de substituição da prisão preventiva de Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), para prisão domiciliar.

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo e a 80 km da capital, na manhã de quinta (18). A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.

Ao ser preso, Queiroz disse que estava "muito doente". O caseiro afirmou que ele estava no local havia mais de um ano.

Ainda no mês passado, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado retirou as investigações do caso da rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, na primeira instância, e enviou para a segunda instância.

A defesa de Queiroz usa como argumento, por exemplo, o "atual estágio da pandemia do coronavírus", e afirma que Queiroz "é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu à cirurgia de próstata".

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses.

Os advogados, porém, dizem não ter conseguido "prontuários, laudos e relatórios médicos" porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse "determinação legal" para a entrega dos documentos.

Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia.

fonte: G1

Leia Mais ››

Morre Zé dos Montes, aposentado que construiu castelo por 36 anos em Sítio Novo, no Agreste do RN

Morreu na segunda-feira (6) o aposentado José Antônio Barreto, ou simplesmente Zé dos Montes, aos 88 anos. Criador do Castelo Zé dos Montes, um dos monumentos mais famosos do Rio Grande do Norte, localizado em Sítio Novo, o sargento aposentado do Exército foi sepultado na manhã desta terça-feira (7) em Natal.

Castelo Zé dos Montes em Sítio Novo — Foto: Canindé Soares

A cerimônia modesta e silenciosa foi restrita a alguns familiares por causa dos protocolos de contenção da Covid-19, contrastando com o legado deixado por Zé. O aposentado teve uma morte natural e descansou após ter enfrentado dois AVCs, problemas cardíacos e falência respiratória ao longo dos 88 anos de muita história.

Zé seguiu carreira militar até a aposentadoria na década de 1980, quando passou a se dedicar exclusivamente a construção do castelo. Nascido em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, Zé se criou em Pedro Avelino e também morou em Natal, mas foi em Sitio Novo que o sargento reformado firmou sua fortaleza.

Construção começou em 1984 — Foto: Canindé Soares

A obra faraônica erguida no meio das serras do Agreste do Rio Grande do Norte começou a ser construída em 1984 após uma visão espiritual, que Zé afirma ter recebido. Nela, uma senhora de vestido azul se revelou ao menino de 8 anos que apanhava lenha em um monte. Nesse momento nasce o projeto pelo qual José Antônio Barreto seria eternizado como Zé dos Montes.

Antes, Zé tentou dar forma a visão celestial em dois bairros de Natal: Igapó e Quintas. Porém, a ideia não prosperou porque ele sentiu que os lugares não eram apropriados para o castelo. Depois de muita peregrinação, Zé chega a Sítio Novo e encontra na Serra de Tapuia o terreno ideal para o castelo, cujo projeto estava todo desenhado na cabeça depois de 13 visões com a mulher de vestido azul.

Desafiando engenheiros e arquitetos, Zé iniciou a construção da sede do seu "reinado" - que tem mais de 100 compartimentos - sem nenhum projeto no papel. "Foi tudo da cabeça dele", dizem familiares. O militar-engenheiro-profeta se dedicou a construção até os últimos anos de vida. Foram 36 anos de obras do monumento que ainda não tem data para acabar.

Zé dos Montes tinha 88 anos — Foto: Arquivo familiar/Cedida

A finalização do "reinado" ficará por conta do filho de Zé, o empresário Joseildo Gomes. "O castelo tem algumas coisas para reparar e outras para construir. Ele é tão grande que nem eu sei direito quantos compartimentos tem, mas vou fazer de tudo para continuar a missão do meu pai. Vou dar meu sangue para que a história dele não seja apagada e para que todos conheçam a pessoa que ele foi e o legado dele", conta.

Joseildo trabalha como guia do castelo, que colocou a cidade de Sítio Novo na rota turística do RN. "A ideia do meu pai era fazer o castelo por causa da visão e não que ele virasse um ponto turístico, mas isso inevitavelmente aconteceu. O castelo chamava atenção do povo e ele começou a cobrar ingresso, justamente pra ver se as pessoas paravam de vir. No entanto, aconteceu o contrário", diz Joseildo.

Joseildo no aniversário de 87 anos do pai Zé dos Montes — Foto: Arquivo familiar/Cedida

O filho de Zé dos Montes foi adotado quando tinha 4 anos e acompanhou toda a trajetória do pai pela realização do sonho do castelo. "Ele construiu uma história linda. Me criou, não deixou faltar nada. Quando tentavam me menosprezar por ser filho adotivo, ele repreendia. Sempre me senti muito acolhido e abraçado por ele. Era um afeto sem tamanho", lembra o herdeiro do castelo.

O Castelo de Zé dos Montes está fechado para visitações por causa do novo coronavírus. As visitações estão suspensas e serão retomadas nas próximas semanas, a depender do comportamento da pandemia. O monumento fica em uma serra entre os municípios de Sítio Novo e Tangará, a cerca de 100 quilômetros de Natal.

Fonte: G1

Leia Mais ››

MPRJ diz que Márcio Pacheco pagou casa de luxo e R$ 22 mil de colégio dos filhos com dinheiro de 'rachadinha'

A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que resultou na denuncia contra o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha revelou que o parlamentar usou o dinheiro do esquema de 'rachadinha' para pagar aluguel de casa de luxo e R$ 22.348,46 em mensalidades do colégio particular dos filhos.

Segundo os promotores, o aluguel (R$ 8 mil) e o condomínio (R$ 2 mil) da casa do condomínio de luxo na Barra da Tijuca, onde o parlamentar vive com a família, foram pagos com dinheiro público desviado.

Entre 2016 e 2017, foram rastreadas oito transferências da conta de do deputado para o proprietário do imóvel, num total de R$ 60.160,82. Os boletos com as taxas do condomínio também foram pagas por André Santolia, chefe de gabinete de Márcio Pacheco.

Além dele, outras 11 pessoas também foram denunciadas no esquema de rachadinhas – desvio e apropriação de salários de assessores.

A investigação mostra que mais de R$ 1 milhão foram desviados dos cofres públicos com a devolução de parte dos salários dos assessores.

Até maio, Pacheco foi líder do governo Wilson Witzel na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Na denúncia apresentada à Justiça, a Promotoria firma que "somente com a manutenção dos nefastos crimes de peculato, é que foi possível ao denunciado Márcio Pacheco manter um elevado padrão de vida, absolutamente incompatível com sua renda lícita declarada"

Peculato é o desvio de dinheiro público - a pena para esse crime é de dois a 12 anos de prisão.

Pacheco foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010. Atualmente, está no terceiro mandato.

Ele é o primeiro parlamentar denunciado no inquérito da rachadinha.

Além dele e de Santolia, a denúncia do MPRJ atinge mais 10 pessoas: nove ex-assessores do deputado e um cabo eleitoral.

208 transferências

Em um período de três anos, entre janeiro de 2016 e março de 2019, os promotores rastrearam 208 transferências dos assessores para a conta de Santolia. O total devolvido pelos funcionários é de R$ 1.024.114,91.

Diz a denúncia feita pelo MPRJ: "Uma sofisticada organização criminosa, nitidamente hierarquizada e com uma clara divisão de tarefas, que não apenas se dedicava ao desvio do dinheiro público, mas principalmente a empregar técnicas para ocultar e dissimular a origem".

Na denúncia a que a GloboNews teve acesso, os promotores afirmam que "O denunciado Márcio Pacheco é o autor intelectual de todo o plano criminoso e destinatário último dos valores desviados das remunerações dos assessores".

Em 2016, o deputado comprou um carro por R$ 91 mil - e pagou R$ 90 mil em dinheiro vivo. No entanto, o MPRJ descobriu que, ao longo de todo aquele ano, Pacheco sacou na boca do caixa um valor bem menor: cerca de R$ 7 mil.

Com isso, os investigadores concluíram que a compra do automóvel também foi feita com dinheiro desviado.

A denúncia feita pelo MPRJ também traz a versão dos ex-assessores do gabinete de Márcio Pacheco.

Em depoimento, eles deram dois motivos para devolver parte do salário ao chefe de gabinete: pagamento de empréstimo e a criação de um fundo solidário, uma espécie de poupança dos funcionários.

Mas isso não convenceu os promotores, que descreveram o gabinete como uma "empresa criminosa, devidamente estruturada e gerenciada em favor do deputado estadual Márcio Henrique Cruz Pacheco".

Fonte: G1

Leia Mais ››

A cada quatro candidatos ao Enem 2019, três declararam não ter acesso à internet, apontam dados do Inep

Entre os mais de cinco milhões de inscritos na edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 3.954.805 – ou 77,6% – disseram não ter acesso à internet, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Provas do segundo dia do Enem 2019 — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

Além disso, quase a metade dos candidatos afirmou não ter computador em casa. Responderam que não tinham o aparelho eletrônico, 2.345.467 pessoas, o equivalente a 46% dos inscritos.

No momento da inscrição, os participantes recebem um formulário que deve ser preenchido com seus dados socioeconômicos. As informações são compiladas pelo Inep e divulgadas posteriormente. Os números do ano passado foram publicados em 26 de junho.

Com a suspensão das atividades presenciais e a adoção de aulas remotas por conta da pandemia de coronavírus, milhares de candidatos ao Enem 2020 poderão ter dificuldades para acompanhar as aulas remotas, se a tendência da edição anterior se repetir entre os inscritos deste ano.

Falta de acesso

Segundo o levantamento do Inep, quatro em dez concorrentes disseram ter apenas um computador em casa, foram 2.202.984 candidatos (43%). O acesso foi maior em celulares, e apenas 2% dos candidatos disseram não ter o aparelho.

Ao menos 1.085.417 (21%) dos participantes assinalou ter apenas um dispositivo em casa. Enquanto que 1.595.029 (31%), disse ter dois celulares, 1.386.256 (27%) três e 919.229 (18%) quatro ou mais.

Em alguns estados, o programa escolar passou a ser emitido pela TV em canais educativos. Dos candidatos de 2019, apenas 5% disseram não ter o eletrodoméstico. Entretanto, a maior parte dos candidatos (69%) afirmou ter apenas uma.

Estudantes de baixa renda

O G1 mostrou na segunda-feira (6) que alunos de baixa renda desistiram de tentar a prova e abandonaram cursinhos populares durante a pandemia. Entre os motivos que levaram os jovens a desistir dos estudos para o Enem, estão:

falta de computadores e de acesso à internet;

ausência de um ambiente adequado para o estudo, em casa;

problemas financeiros, que os fazem trabalhar mais, para ajudar a família;

instabilidade emocional.

Na edição passada do Enem, quase 60% dos inscritos (2.980.446) pediu a isenção dos valores pagos para a inscrição da prova. Para ter acesso a este direito, o candidato se declara em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou membro de família com renda inferior a um salário mínimo.

A maior parte (1.244.925) deles está concentrada na região Nordeste do Brasil, são cerca de 41% estudantes. A região Sudeste fica em segundo lugar nesta classificação com 901.495 concorrentes, ou 30%. Em seguida vem o Norte (406.827), o Sul (225.458) e o Centro Oeste (201741).

Monitoramento dos estados

Após pouco mais 100 dias de suspensão das aulas presenciais pelo país para conter a pandemia do coronavírus, um levantamento do G1 junto às secretarias estaduais de educação aponta que 15 dos 25 estados que implantaram atividades à distância monitoram a adesão dos estudantes ao ensino remoto.

Os índices mostram também que as aulas on-line não são acompanhadas por todos os alunos.

Isso significa que, apesar dos esforços das redes, parte dos estudantes pode não ter acesso à educação na pandemia. As razões são várias – e incluem falta de estrutura em casa, de computadores ou de conexão.

A alternativa para os alunos é recorrer às atividades impressas ou à transmissão por outras mídias, como TV aberta ou via rádio. Nesses casos, também é difícil mensurar quantos estudantes estão efetivamente assistindo ao conteúdo.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Trump anuncia que iniciou retirada formal dos EUA da OMS

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (7) ao Congresso e às Nações Unidas que iniciou o processo para retirar formalmente o país da Organização Mundial da Saúde (OMS). A saída terá efeito a partir de 6 de julho de 2021.

Trump durante evento de 4 de Julho de 2020 nos EUA — Foto: SAUL LOEB / AFP

Segundo o Departamento de Estado americano, "o aviso de retirada dos Estados Unidos, em 6 de julho de 2021, foi submetido ao Secretário-Geral da ONU, que é o depositário da OMS".

A ONU confirma que recebeu o documento do governo americano.

"Os Estados Unidos são parte da Constituição da Organização Mundial da Saúde desde 21 de junho de 1948. A participação dos Estados Unidos na Organização Mundial da Saúde foi aceita pela Assembleia Mundial da Saúde, com certas condições estabelecidas pelos EUA para sua eventual retirada da Organização Mundial de Saúde. As condições mencionadas incluem aviso prévio de um ano e cumprimento integral do pagamento das obrigações financeiras avaliadas. O Secretário-Geral, na sua qualidade de depositário, está em processo de verificar com a Organização Mundial da Saúde se todas as condições para tal retirada estão preenchidas", diz um comunicado assinado pelo porta-voz da OMS, Stephane Dujarric.

Trump fez o anúncio inicial sobre o tema em 29 de maio: na ocasião, disse que está encerrando relações com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e que vai realocar financiamento antes destinado ao órgão a outras iniciativas.

Para Trump, a OMS foi "pressionada" pela China para dar "direcionamentos errados" ao mundo sobre o novo coronavírus, causador da Covid-19. "O mundo está sofrendo agora como resultado dos malfeitos do governo chinês", disse Trump em maio.

O rompimento com a OMS vem em meio a uma série de desentendimentos entre o organismo e os EUA. Em abril, Trump anunciou a suspensão da verba à entidade. Trump também acusou a China de estar à frente das decisões da OMS mesmo que Pequim financiasse menos o organismo do que os EUA, algo que vem sido criticado pelo presidente desde o início da pandemia.

Brasil

Após Trump dizer que iria retirar os EUA da OMS, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro afirmou, no início de junho, que estaria disposto a fazer o mesmo se continuar na instituição o que ele chamou de "viés ideológico".

"O Trump cortou a grana deles, voltaram atrás em tudo. E adianto aqui: os Estados Unidos saíram da OMS, a gente estuda no futuro. Ou a OMS trabalha sem o viés ideológico, ou nós vamos estar fora também. Não precisamos de gente de fora dar palpite na saúde aqui dentro", afirmou Bolsonaro em 5 de junho.

Fonte: G1

Leia Mais ››

Coronavírus: teste de embaixador americano no Brasil deu negativo, diz embaixada

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou nesta terça-feira (7) que o teste do embaixador Todd Chapman deu resultado negativo para o novo coronavírus.

Nesta terça (7), o presidente Jair Bolsonaro anunciou resultado positivo do exame que fez para detecção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

No sábado (4), feriado da independência nos Estados Unidos, Bolsonaro participou de um almoço com o embaixador. Acompanhado de ministros e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, eles posaram para fotos em que aparecem todos sem máscara.

“A #EmbaixadaEUA está avaliando toda a equipe que pode ter sido exposta à #COVID19”, disse a representação diplomática em nota divulgada em uma rede social.

Segundo a representação diplomática, Janetta Chapman, mulher do embaixador, fez teste, e o resultado também foi negativo para a Covid-19.

Bolsonaro e ministros posam para foto em celebração da independência dos Estados Unidos — Foto: Reprodução

Desde o início da pandemia no país, no fim de fevereiro, Bolsonaro vem descumprindo orientações de autoridades de saúde sobre medidas de prevenção ao contágio.

Fonte: G1

Leia Mais ››