quinta-feira, novembro 04, 2021

Polícia Federal prende em Natal empresário com R$ 2 mil falsos recebidos pelos Correios

A Polícia Federal prendeu em Natal um empresário de 40 anos com R$ 2 mil em cédulas falsas. A prisão em flagrante ocorreu na última quarta-feira (3), no Centro de Distribuição dos Correios, na Zona Norte da capital potiguar. Com o homem também foram apreendidos uma pistola, dois carregadores, 34 munições e dois celulares.


Polícia Federal prende em Natal empresário com R$ 2 mil falsos recebidos pelos Correios — Foto: Divulgação


A PF foi acionada após o sistema de segurança dos Correios ter detectado uma encomenda de conteúdo suspeito. O homem foi abordado no momento em que retirou o pacote.


Segundo a PF, com ele foram encontradas 40 cédulas de R$ 50 com indícios de falsificação, recebidas via postal naquele instante, além da arma de fogo que estava com ele.


O empresário foi conduzido para autuação na sede da Polícia Federal, e será indiciado por crime de moeda falsa e porte ilegal de arma de fogo. Em depoimento, ele disse que pagou R$ 510 pelo dinheiro falso que foi adquirido de pessoas desconhecidas, com quem teve contato através de um aplicativo de mensagens, e a intenção era colocar as cédulas falsificadas em circulação no Carnatal.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Mortes violentas têm redução de 43% em outubro no Rio Grande do Norte, diz Sesed

O Rio Grande do Norte teve uma redução de 43,5% no número de mortes violentas registradas em outubro, na comparação com o mesmo mês no ano passado.


Arma usada em crime no RN — Foto: Cedida


Os dados são da Secretaria Estadual de Segurança Pública e representaram a maior redução dentro de um mês no ano de 2021 na comparação com o ano anterior, de acordo com a pasta.


Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), foram registrados 152 crimes violentos letais e intencionais em outubro de 2020 contra 86 no mês passado - 66 a menos.


Até a consolidação dos números de outubro, o mês de fevereiro apresentava a maior redução no comparativo entre 2020 e 2021, com 27,5% de mortes a menos.


Em relação aos tipos criminais, destacam-se as condutas de homicídio doloso, que apresentou uma redução significativa entre os meses de outubro. Em 2020, foram 121 ocorrências contra 68 crimes neste ano, queda de 43,8%. Entre as ocorrências de lesão corporal seguida de morte, foram registrados oito casos em 2020 e somente um caso em 2021 - com 87,5% de diminuição.


Cidades polo

Em relação às quatro maiores cidades do Rio Grande do Norte, o ano de 2021 tem apresentado redução de homicídios no comparativo com 2020. Em Natal, no acumulado do ano, diminuição de 247 homicídios registrados ano passado para 242 neste ano, o que significa 2% a menos.



Em Mossoró, a redução no acumulado do ano é de 14,8%, ao sair de 162 ocorrências no em 2020 para 138 em 2021.


Já em Parnamirim, cidade da região Metropolitana de Natal, houve uma queda de 60 casos para 42 de um ano para o outro, diminuição de 30%.


Na cidade de São Gonçalo do Amarante, a Coine registra uma redução de 35,4%, caindo de 65 CVLIs em 2020 para 42 este ano.


Dados de outubro

Homicídios dolosos

Outubro/2020: 121

Outubro/2021: 68

Lesão corporal seguida de morte

Outubro/2020: 8

Outubro/2021: 1

Latrocínio

Outubro/2020: 6

Outubro/2021: 3

Intervenção policial

Outubro/2020: 17

Outubro/2021: 11


Fonte: g1

Leia Mais ››

Ex-secretário da Casa Civil da Bahia fica em silêncio durante sessão da CPI da Covid no RN

O ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster, ficou em silêncio na sessão da CPI da Covid desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).


Ex-secretário da Casa Civil da Bahia ficou em silêncio durante depoimento à CPI — Foto: João Gilberto/ALRN


Bruno foi convocado para depor na CPI como investigado, mas conseguiu na Justiça um habeas corpus que o deu o direito de permanecer em silêncio e não responder aos questionamentos.


Os deputados apuram a compra frustrada de 300 respiradores por parte do Consórcio Nordeste por R$ 48 milhões, que teve aporte de R$ 4,9 milhões do RN por 30 deles.


"Vou manter o silêncio em todos os temas e não é por temer qualquer autoincriminação, porque eu tenho absoluta segurança de que nada do que eu fiz justificaria qualquer incriminação, mas por orientação da minha defesa técnica ficarei em silêncio a qualquer pergunta que seja feita", justificou o ex-secretário no início da sessão.


O ex-secretário é mais um a ficar calado na CPI. Antes dele, usaram o direito na sessão de quarta-feira (3) os dois donos da Hempcare, empresa que não entregou os respiradores comprados, e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.


Bruno Dauster pediu exoneração do governo da Bahia logo após a Operação Ragnarok, que investiga a compra frustrada dos respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste. A operação levou à prisão dos donos da Hempcare no ano passado.


O caso está sendo investigado pela policia e essa foi uma das justificativas para que o ex-secretário não respondesse nenhuma pergunta dos deputados potiguares.


Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil da Bahia, ficou em silêncio na sessão da CPI da Covid no RN — Foto: João Gilberto/ALRN


"Sempre houve por parte de Bruno a intenção de colaborar com as investigações No entanto, o que hoje nos faz ficar em silêncio é entender que os esclarecimentos já foram prestados e que essa investigação hoje está em sigilo e corre no âmbito do Superior Tribunal de Justiça", disse Marcelo Marambaia, advogado do investigado.


A CPI também convocou para a sessão desta quinta-feira o irmão do ex-secretário, Jório Dauster, mas ele justificou conflito de agendas e o depoimento foi reagendado para o dia 11 de novembro.


“Ele enviou comprovante de sua participação em reunião do conselho administrativo da empresa que faz parte”, explicou o presidente da CPI, Kelps Lima.


Fazendo upload: 1115136 de 1178336 bytes.
CPI da Covid do RN na sessão desta quinta-feira (4) — Foto: João Gilberto/ALRN


O terceiro a falar seria o prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva (PT), que explicaria o recebimento de R$ 4 milhões referentes a 30 respiradores da empresa Hempcare. O prefeito foi intimado, mas não atendeu ligações e e-mails e foi aprovado requerimento à Justiça para autorizar a condução coercitiva do político.


Porém, durante a sessão, o relator Francisco do PT recebeu uma liminar da desembargadora Zeneide Bezerra suspendendo a participação do prefeito na CPI.


“Decidimos que esperaríamos o comparecimento do prefeito e, em caso de não comparecimento, foi comunicado que ingressaríamos na Justiça para que seja feita a condução coercitiva de Edinho Silva, que teve atitude desrespeitosa. Ele optou pelo desdém, pelo descaso”, disse o presidente da CPI.


Fonte: g1

Leia Mais ››

RN contabiliza 374.161 casos confirmados e 7.403 mortes por Covid

O Rio Grande do Norte tem 374.161 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença provocou a morte de 7.403 pessoas no estado. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (4) destaca ainda que outros 1.321 óbitos estão sob investigação.


Fazendo upload: 743424 de 806364 bytes.
RN tem 374.161 casos confirmados de Covid — Foto: Divulgação


A Sesap notificou 180 novos casos da doença nas últimas 24 horas.


O RN tem ainda 182.383 casos suspeitos e 759.407 casos descartados de Covid.


Atualmente, 183 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19 - sendo 145 na rede pública e 38 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 90 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 46,3% na rede pública; com 23 internados, a rede privada tem 15% de ocupação.


Números do coronavírus no RN

374.161 casos confirmados

7.403 mortes

182.383 casos suspeitos

759.407 casos descartados


Fonte: g1

Leia Mais ››

Maior Cajueiro do Mundo será interditado para manutenção de mirante e passarela

O Maior Cajueiro do Mundo, localizado na praia de Pirangi do Norte, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, estará fechado para visitação no período de 8 a 12 de novembro. A interdição do local se deve à reforma no mirante e na passarela.


Maior Cajueiro do Mundo, em Pirangi, passa por manutenção antes da alta estação — Foto: Augusto César Gomes


"O verão se aproxima, então estamos nos preparando para que o Cajueiro esteja pronto para receber visitantes de todo o mundo. Apesar do pequeno transtorno, a obra é necessária para ampliar a segurança e o conforto dos usuários. No veraneio, o fluxo de turistas se intensifica, por isso realizamos os reparos nesse mês que antecede a alta estação", explicou a gestora do Cajueiro, Marígia Madge.


O Cajueiro de Pirangi funciona no horário das 7h30 às 17h30, todos os dias da semana. A administração continua seguindo as regras de uso obrigatório de máscaras, álcool disponível em totens, respeito ao distanciamento social, banheiros limpos com maior frequência e bebedouros disponíveis para quem portar garrafas de uso pessoal.


A entrada custa R$ 8 e pode ser paga também com cartão de crédito, débito e PIX. Crianças de 7 a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.


Cajueiro de Pirangi

O Cajueiro de Pirangi, localizado na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, cobre uma área de aproximadamente 9.00m², com perímetro de aproximadamente 500 metros. Em virtude da sua extensão, a árvore gigante entrou para o Guinness Book "O Livro dos Recordes", em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Em meio à disparada de preços, suspeitos roubam mais de 20 mil litros de combustíveis de caminhão-tanque em BH

Um caminhão-tanque carregado com mais de 20 mil litros de combustível foi roubado, na madrugada desta quinta-feira (4), na Avenida Amazonas com Anel Rodoviário na altura do bairro Camargos, na Região Oeste de Belo Horizonte.


Um caminhão tanque carregado com mais de 20 mil litros de combustível foi roubado, na madrugada desta quinta (4). (Imagem ilustrativa) — Foto: Reprodução TV Globo


Segundo informações da Polícia Militar, após abastecer o veículo, o motorista de 41 anos foi rendido por dois homens armados que anunciaram o assalto e levaram o caminhão.


A vítima acionou a polícia e militares fizeram buscas pelo veículo e por suspeitos na região do roubo.


Caminhão que aparece na imagem foi roubado após motorista ser rendido por dois homens armados. — Foto: Imagem obtida pela TV Globo


Poucas horas depois, o veículo foi localizado abandonado, sem nenhum combustível, na BR-381, em Betim, na Região Metropolitana da capital.


Segundo o motorista, o caminhão estava carregado com 12.000 litros de diesel e 11.000 litros de gasolina.


Até o fechamento desta reportagem, os suspeitos não haviam sido localizados. O caminhão foi rebocado.


A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Plantão de Betim.


O g1 entrou em contato com o motorista e com a Polícia Civil para mais detalhes do assalto, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.


Fonte: g1

Leia Mais ››

65% dos municípios brasileiros não registram mortes por Covid-19 em outubro, maior índice desde maio de 2020



Em outubro deste ano, 65% dos municípios brasileiros não registraram mortes por Covid-19, o maior percentual desde maio de 2020. É o que mostra um levantamento exclusivo do g1 com dados tabulados pelo pesquisador Wesley Cota, da Universidade Federal de Viçosa.


Foram 3.614 cidades sem notificação de mortes no último mês, um aumento de 10,2% em relação às 3.279 de setembro.


O que mais o levantamento mostra:


a maior parte dos municípios sem mortes tem menos de 10 mil habitantes: são 2.054 nessa faixa populacional (36,8% do total)

a cidade mais populosa sem mortes registradas em outubro de 2021 é Mossoró (RN), com 300.618 habitantes

ao todo, 23 municípios com mais de 100 mil habitantes não informaram mortes no mês

a região Nordeste teve o maior percentual de municípios sem mortes em outubro


Ao todo, 1.317 municípios do Nordeste não notificaram mortes no último mês, o equivalente a 36% do total. No Sudeste, foram 926 sem óbitos (25% do total).


Queda contínua

Os dados mostram que 27% dos municípios registraram queda nas mortes por Covid-19 em outubro na comparação com o mês anterior.


Ao todo, 1.128 cidades brasileiras tiveram alta nos óbitos no último mês em relação a setembro.


Em 2.898 municípios, 52% do total, o número de mortes se manteve no mesmo patamar.


O número de municípios sem mortes tem aumentado nos últimos quatro meses:


Junho: 1.294

Julho: 1.753

Agosto: 2.510

Setembro: 3.279

Outubro: 3.614

Mais vacinas, menos mortes

O aumento do número de cidades sem mortes acontece concomitantemente com o crescimento do percentual de vacinados no Brasil. Os dados do consórcio de veículos de imprensa, divulgados às 20h de quarta-feira (3), apontam que 116.887.209 pessoas estão totalmente imunizadas, o que representa 54,79% da população.


Os que tomaram a primeira dose de alguma vacina contra a Covid e estão parcialmente imunizados são 154.815.346, o que representa 72,58% da população.


A vacinação tem impactado diretamente o número de mortes. O Brasil registrou na quarta-feira 186 mortes por Covid-19. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 225 -- menor valor registrado em mais de um ano e meio: desde 24 de abril de 2020 (quando estava em 221). É a primeira vez desde aquele mês que a média fica abaixo de 250 mortes por dia. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -38% e aponta queda pelo terceiro dia seguido.


As 23 grandes cidades (com mais de 100 mil habitantes) que não registraram nem sequer uma morte por Covid-19 em outubro são:

Mossoró (RN)

Marabá (PA)

Parauapebas (PA)

Ferraz de Vasconcelos (SP)

São José de Ribamar (MA)

Pindamonhangaba (SP)

Ilhéus (BA)

Franco da Rocha (SP)

Marituba (PA)

São Félix do Xingu (PA)

Bragança (PA)

Barcarena (PA)

Paço do Lumiar (MA)

Parintins (AM)

Tucuruí (PA)

Paragominas (PA)

Erechim (RS)

Bacabal (MA)

Lavras (MG)

Breves (PA)

Iguatu (CE)

Itacoatiara (AM)

Itaituba (PA)


Fonte: g1

Leia Mais ››

Filho de Eliza Samudio recebe ajuda para comprar material escolar; menino nunca recebeu pensão

"Um menino educado, esforçado e que merece esta ajuda". É assim que amigos da Sônia Moura e Bruninho, mãe e filho da modelo Eliza Samudio, assassinada em 2010, definem o garoto de 11 anos, que nunca recebeu pensão do pai, o goleiro Bruno, condenado pela morte de Eliza. Voluntários realizam uma rifa para ajudar Bruninho com a matrícula e compra do material escolar para 2022. A intenção é arrecadar, no mínimo, R$ 3 mil.


Eliza Samudio e o goleiro Bruno Fernandes — Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal / TV Globo


A psicóloga e analista comportamental Renata Gouvea, de 44 anos, é quem está organizando a rifa. "Conheço a luta dela, dele, sei o quanto é um menino esforçado e temos amigos que, esporadicamente, ajudam nestas questões sociais. Mesmo o Bruninho tendo bolsa na escola, as despesas da avó neste ano passaram de R$ 3 mil, porque tem a matrícula, lanche e as apostilas, além de outros gastos, então, eu comprei algumas coisas com o tema natalino, além de uma caneca personalizada e uma agenda de 2022 e estou organizando a rifa", comentou.


De acordo com Gouvea, a ajuda é um reconhecimento pelo comportamento, mesmo diante a tudo o que está passando.


"A família não está passando fome, a questão não é essa. É que ele é um menino muito especial que, inclusive, ficou preocupado com a avó quando soube de uma fantasia usada recentemente. É uma criança, mais evoluída que muito adulto e estamos sempre em contato com ele e a dona Sônia. Eles precisam de respaldo, mas, como não vejo políticas públicas neste sentido, nós buscamos fazer esse acolhimento", argumentou.

A psicóloga, assim como a própria Sônia, também lamentam a morosidade com o processo de pensão alimentícia. "É indignante, porque a Justiça, até o presente momento, desde que a minha filha foi assassinada, tem sido negligente. É um sentimento de indignação, não só com ele [pai], mas, com própria Justiça. Ele tem moradia fixa e o oficial não consegue noticiá-lo. Cadê o MP [Ministério Público] para averiguar o motivo de estar acontecendo isso?", ponderou.


Crime brutal


Eliza Samudio desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.


Eliza e o filho Bruninho foram sequestrados e mantidos em cárcere privado. Segundo o depoimento de um dos envolvidos no crime, que na época era menor de idade, a jovem teria sido esquartejada e seus restos mortais colocados em sacos de lixo e jogados aos cães. Relembre o caso no vídeo acima.


Em agosto deste ano, o policial aposentado José Lauriano de Assis Filho, o Zezé, foi o último dos condenados pelo crime.


Retratada como lixo, diz mãe

Nessa segunda-feira (1º), um cliente de um bar em Manaus, compartilhou a foto nas redes sociais, no qual está com um saco de lixo fantasiado de goleiro Bruno, condenado pela morte da Eliza. Ao comentar o assunto, Sônia disse que "é difícil ver sua filha retratada como lixo".


Fazendo upload: 2230272 de 3329572 bytes.
Caso ganhou repercussão nas redes sociais. — Foto: Reprodução/Twitter


Filho de Eliza soube da fantasia

Procurada pelo g1, a mãe de Eliza Samudio, Sônia Moura, que mora em Mato Grosso do Sul, relembrou do momento em que recebeu a notícia da "brincadeira de mau gosto".


"Olha, triste, muito triste! Muito indignada pelo comportamento desse ser humano. A pessoa foi infeliz. Não sei o que está acontecendo hoje com o ser humano, é terrível", detalhou com a voz embargada.


Sônia contou ao Bruninho, filho de Eliza com o ex-goleiro Bruno, sobre a fantasia registrada em Manaus. "Eu consegui fazer com que ele [Bruninho] não visse. Conversei e falei a respeito do que estava ocorrendo, até para preparar ele. Na escola pode haver comentários. Ele ficou assustado comigo, pensando que eu não estava bem", relembrou.


Não é a primeira vez que pessoas utilizam do crime para se fantasiarem. "Quando vi, me remeteu a um sofrimento de 2018, que tinha uns estudantes que fizeram uma postagem semelhante", retomou.



Em 2018, estudantes de Minas Gerais foram a uma festa fantasiados de Bruno e Macarrão. O registro feito em Inconfidentes (MG) gerou polêmica nas redes sociais, pois ainda mostrava um dos jovens segurando um saco preto com o nome de Eliza Samudio.


Medida jurídica

Sônia informou que as medidas jurídicas contra o caso de Manaus já estão sendo providenciadas. "Nós vamos processar, não sei como pessoas fazem coisas como essa, mexem com uma dor profunda".


A advogada que representa Bruninho e Sônia, na área de crimes digitais, Mônica de Moura Castro, frisou que já iniciou o processo cível. "Conversamos com o delegado de Manaus. O rapaz que se fantasiou se voluntariou a prestar esclarecimentos. Estamos esperando o dono do bar, se não for de forma voluntária, deve ser intimado".


Para a advogada da família, além de ferir preceitos na área penal e civil, o dono do bar e o rapaz que aparecem na foto feriram o código de defesa do consumidor. "Como a publicação foi feita com tom comercial e nas redes sociais, temos que acionar esta instância".


Já sobre o caso de Minas Gerais, Castro explicou que o caso não prescreveu, então, medidas jurídicas serão tomadas contra as pessoas que se fantasiaram fazendo alusão à morte de Eliza Samúdio


"O dano está configurado. Esperamos que isso não repita. O direito da família será preservado e se houver alguma ameaça, todas as medidas serão tomadas com rigor", finaliza a advogada.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Polícia de SP prende quadrilha suspeita de aplicar golpes financeiros em idosos

A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta quinta-feira (4) uma quadrilha suspeita de aplicar golpes financeiros em idosos. 13 pessoas foram presas por participação no esquema e 21 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.


Polícia prende quadrilha suspeita de aplicar golpes em idosos — Foto: Divulgação/Polícia Civil


De acordo com as investigações, os criminosos fingiam ser funcionários de bancos para conseguir, por meio de ligações, dados financeiros dos alvos. Em 11 casos apurados, a idade das vítimas variavam entre 80 e 85 anos.


Durante 90 dias, os policiais recolheram informações sobre o esquema. Os golpes eram operacionalizados a partir das duas centrais.


Os idosos acabavam convencidos que interagiam com funcionários de instituições financeiras e revelavam dados cadastrais, senhas. Também entregavam os cartões magnéticos por meio de retirada de motociclistas.


Com as informações, a quadrilha fazia transferência via PIX, compras fictícias em empresas integrantes do esquema, empréstimos e saques na boca do caixa.


Os levantamentos apontam que três pontos comerciais, sendo duas tabacarias e uma loja de equipamentos automotivos, integravam o esquema.


Criminosos tinham como alvo idosos de 80 a 85 anos — Foto: Divulgação/Polícia Civil


Fonte: g1

Leia Mais ››

Barroso cobra informações do governo sobre portaria que proíbe demissão de quem não se vacinar



O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (4) que o governo federal preste informações sobre a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. A norma também impede demissão por justa causa de quem não comprovar a vacinação.


A medida foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União". A medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.


Barroso determinou que o governo terá que enviar as informações no prazo de 5 dias corridos.


"Determino a oitiva da autoridade da qual emanou o ato normativo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos. Transcorrido o prazo, os autos devem retornar à conclusão, para apreciação das cautelares", disse o ministro.


O ministro é o relator de ações apresentadas ao Supremo pela Rede Sustentabilidade, pelo PSB e pelo PT, que questionam a validade da medida.


Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar. O Tribunal Superior do Trabalho ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores para a entrada nas dependências do tribunal.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Senado aprova projeto que proíbe discriminação de doadores de sangue devido a orientação sexual

Fazendo upload: 371712 de 408933 bytes.


O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), de forma simbólica, uma proposta que proíbe a discriminação de doadores de sangue por conta de sua orientação sexual. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.


Em 2020, o tema foi debatido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu derrubar restrições à doação de sangue por homens gays. Na ocasião, a maioria dos ministros considerou inconstitucionais normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitavam a doação por homossexuais. Antes da decisão, bancos de sangue rejeitavam a doação de homossexuais que tivessem feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta.


A proposta aprovada pelo Senado inclui uma lei de 2001, que estabelece a não segregação dos doadores devido à orientação sexual, como diretriz da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.


De acordo com o projeto, quem desrespeitar a regra estará sujeito às penas dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Segundo o texto, o agente público que cometer a infração poderá responder por improbidade administrativa.


O projeto foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e relatado por Humberto Costa (PT-PE).


Costa afirmou em seu parecer que "apesar de haver decisão do STF, estas normas espúrias [do ministério e da Anvisa] clamam por um posicionamento firme do Congresso Nacional".



Contarato comemorou a aprovação da proposta, mas lamentou o fato de que as principais conquistas da população LGBTQIA+ têm sido obtidas por decisões no Judiciário e não por leis aprovadas no Congresso.


"Quando era diretor-geral do Detran eu passei por uma situação constrangedora para doar sangue, em virtude da minha orientação sexual. Toda a doação de sangue se submete ao mesmo rito de testagem rigorosa para assegurar a prevenção a infecções. Dito isso, não há sangue de segunda categoria, pois não deve existir ser humano de segunda categoria. Excluir alguém da possibilidade de doar apenas pela orientação sexual é mais uma forma perversa de exclusão e violação da dignidade dos LGBTQIA+", afirmou Contarato.


Fonte: g1

Leia Mais ››

STF decide que estados podem exigir dados de quem passa trote em serviços de emergência

Fazendo upload: 189863 de 189863 bytes.


O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, uma lei estadual do Paraná que exige das prestadoras de serviço de telecomunicação os dados de donos de linhas telefônicas que tiverem acionado indevidamente os serviços de emergência, como polícia e bombeiros.


A lei que foi questionada na ação e mantida por decisão dos ministros estabelece multa aos autores dos trotes, mas também define prevê punição para operadoras que levarem mais de 30 dias para fornecer os dados desses responsáveis.


Na ação, a Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) defendeu que a lei era inconstitucional por usurpar a competência legislativa reservada à União sobre telecomunicações.


Segundo a Acel, órgãos vítimas dos trotes não podem determinar a “quebra de sigilo” dos donos das linhas sem autorização judicial, sob risco de ferir a privacidade dos usuários.


Os votos dos ministros

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, discordou dos argumentos e votou pela rejeição do pedido. Segundo o ministro, a competência é comum entre União, estados e municípios e não há violação à vida privada pela norma.



“Não se deve ignorar a importância dos direitos fundamentais, sendo legítima a imposição de restrições pelo legislador”, afirmou. “Exigir autorização judicial representaria medida morosa em termos de proteção aos serviços públicos de emergência.”


No voto, Gilmar Mendes defendeu que a lei deve ser aplicada respeitando os direitos previstos na Constituição, para evitar quebras de sigilo ilegais. Já Alexandre de Moraes entendeu que sequer essa interpretação é necessária, porque a lei é constitucional.


“É lamentável o número de trotes, bombeiros sendo deslocados, é lamentável que isso ocorra”, reforçou Alexandre de Moraes. “O que essa lei pretende é disciplinar um procedimento de proteção.”


Ao final, todos os ministros seguiram o relator. “Um adulto deslocar uma ambulância em vão, isso tem requintes de perversidade, não é uma diversão”, disse Barroso.


Fonte: g1

Leia Mais ››

PEC dos Precatórios: Lira diz que conclui votação na terça e prevê ampliação dos votos pró-governo



O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios será retomada na próxima terça (9).


O texto-base da proposta que autoriza o governo a driblar o teto de gastos foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta com 312 votos favoráveis – somente quatro acima do mínimo necessário, de 308.


Falta, ainda, votar os destaques em primeiro turno (trechos em que houve pedido de votação em separado) e aprovar toda a PEC em segundo turno. A sessão foi convocada para as 9h de terça porque, segundo Lira, a intenção é concluir toda essa votação até o fim do dia.


Questionado, o presidente da Câmara disse não ver risco de que a PEC seja rejeitada na segunda rodada de votações. Lira afirmou prever uma vitória com maior folga.


"Não acredito em mudanças partidárias bruscas porque todos os assuntos da PEC são claros, são evidentes. Nós estamos tratando de um auxílio de R$ 400 para 20 milhões de famílias que estão abaixo da linha da pobreza. Nós estamos falando de um parcelamento de débitos previdenciários, de 60 para 240 meses, de municípios que fizeram a sua reforma da Previdência. Estamos falando em um alargamento do espaço fiscal do governo para conseguir manter a sua máquina pública funcionando", declarou.



O risco de rejeição foi citado porque, dos 312 votos favoráveis à PEC dos Precatórios, 25 vieram de partidos que fazem oposição ao governo Jair Bolsonaro. Dentre 21 votos de deputados do PDT, 15 foram favoráveis à PEC. No PSB, foram 10 em 31.


Na manhã desta quinta, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes anunciou a suspensão de sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PDT. A posição foi motivada, segundo ele, justamente pelo apoio de parte da bancada à PEC.


"Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios. É o que sinto, neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios", disse Ciro. 


Arthur Lira, no entanto, afirma que o risco de uma reversão no placar não existe porque, na próxima semana, o número de deputados presentes deve ser maior. Nesta quarta, muitos deputados não estavam em Brasília em razão do feriado prolongado de Finados.


"Os discursos que se passaram durante toda a semana, de que iam acabar com a educação, iam finalizar os professores, iam matar de fome. E aí, saímos conversamos e ajustando os textos para construirmos acordo de convergência, para termos 312 votos em 456 votantes. Tínhamos quase 60 deputados ausentes na votação, não vai acontecer isso na terça-feira, teremos um quórum maior", declarou.


A proposta

A estimativa do governo é de que a PEC abra um espaço no Orçamento de 2022 de R$ 91,6 bilhões, dos quais:


R$ 44,6 bilhões decorrentes do limite a ser estipulado para o pagamento das dívidas judiciais do governo federal (precatórios);

R$ 47 bilhões gerados pela mudança no fator de correção do teto de gastos, incluída na mesma PEC.

Segundo o Ministério da Economia, o dinheiro será usado para:


Auxílio Brasil, que deve tomar cerca de R$ 50 bilhões dessa folga orçamentária;

ajuste dos benefícios vinculados ao salário mínimo;

elevação de outras despesas obrigatórias;

despesas de vacinação contra a Covid;

vinculações do teto aos demais poderes e subtetos.


Na avaliação de técnicos do Congresso e de deputados da oposição, o espaço aberto pela PEC também deve encorpar recursos para parlamentares no próximo ano, como o pagamento de emendas de relator, criticadas pela falta de transparência e de paridade entre os congressistas, e para o fundo eleitoral. O valor pode chegar a mais de R$ 20 bilhões.



A divisão exata do espaço liberado pela proposta no teto de gastos só será definida na votação do Orçamento de 2022.


Teto de gastos

O relatório apresentado pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) altera a regra de correção do teto de gastos, regra pela qual, de um ano para outro, as despesas do governo não podem aumentar mais que a variação da inflação no período.


Atualmente, a fórmula para corrigir o teto de gastos considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado entre julho de um ano e junho do ano seguinte.


A escolha desse período se justifica porque é o dado disponível nos meses de agosto, quando o governo precisa enviar ao Congresso o projeto de Orçamento do ano seguinte.



Com a mudança proposta pela PEC, o IPCA usado na correção do teto passa a ser o índice acumulado entre janeiro e dezembro.


A regra proposta, segundo os técnicos do Congresso, é “totalmente casuística”— ou seja, foi pensada apenas para permitir gastos extras no próximo ano.


De 2023 em diante, não há qualquer garantia de que o cálculo de janeiro a dezembro seja mais vantajoso que o modelo atual. Ou seja, a mudança no período de apuração pode provocar um aperto nos orçamentos federais dos anos seguintes.



Essa mudança no cálculo também afeta o pagamento dos precatórios, já que a PEC limita a alta dessas despesas pelo mesmo índice. Pelo texto, o limite proposto é o montante pago em precatórios em 2016, ano da aprovação do teto de gastos, corrigido pela inflação.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Apontada como a menos atraente do leilão do 5G, faixa de 2,3 GHz atrai Brisanet, Claro e Vivo



A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) leiloou nesta quinta-feira (4) os lotes da faixa de 2,3 gigahertz (GHz), uma das radiofrequências oferecidas no leilão do 5G, nova geração de internet móvel.


O leilão do 5G começou nesta quinta-feira (4) e deve se encerrar na sexta-feira (5). Ao todo, são ofertadas quatro faixas de frequência, divididas em lotes regionais e nacionais. A expectativa é que, se todos os lotes forem arrematados, o certame movimente R$ 49,7 bilhões.


Vencedoras

As empresas vencedoras dos lotes regionais da faixa de 2,3 GHz são:


Claro - vai atuar nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, no estado de São Paulo, e em algumas localidades do estado de Minas Gerais;

Brisanet - vai atuar na região Nordeste;

Telefônica (Vivo) - vai atuar nas regiões Norte e Centro-Oeste e nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais;

Tim - atuará na região Sul, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e em Minas Gerais.

Faixa de 2,3 GHz

A faixa 2,3 gigahertz (GHz) é considerada a menos atraente do leilão. Segundo agentes do setor, a obrigação atrelada a a essa faixa — levar 4G a 95% da área urbana dos municípios que não possuem esse serviço — é considerada onerosa pelas operadoras.



Na manhã desta quinta-feira (4) foram leiloadas as faixas de 700MHz e de 3,5GHz. Faltam, ainda, os lotes da faixa de 26GHz, a última a ser oferecida no leilão.


A faixa de 2,3 GHz é compatível com o 5G, mas será dividida com o 4G, de modo a levar o sinal da quarta geração de internet móvel para as localidades sem acesso a essa tecnologia. Ela é considera uma frequência de alta capacidade de transmissão de dados, ideal para áreas densamente povoadas.


A obrigação atrelada a essa faixa de frequência é levar 4G a 95% da área urbana dos municípios que não possuem esse serviço.


Agentes do setor acreditavam que os lotes da faixa de 2,3 GHZ poderiam dar "vazio" (sem interessados) devido a obrigação atrelada à faixa.


Entenda o leilão

De acordo com o edital, estão sendo ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como "avenidas" no ar para transmissão de dados.


É por meio das faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga — direito de exploração das faixas — será de até 20 anos.


Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas fizeram as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes e/ou distintas.



As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.


Se todos os lotes oferecidos forem arrematados, o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões, de acordo com a Anatel. Desse total, R$ 3,06 bilhões para pagamento de outorgas — dinheiro que vai para o caixa do governo, e o restante para cumprir as obrigações de investimento previstas em edital.


A previsão é que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, inicialmente nas capitais. Depois, o serviço será ampliado gradativamente para as demais cidades até 2029.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Mourão diz que Brasil não tem de informar na COP26 como fará para cumprir metas ambientais

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira (4) que o Brasil não precisa apresentar aos demais países como fará para alcançar as metas anunciadas na área ambiental. Segundo ele, isso é uma "questão interna".


Chefe do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Mourão deu a declaração em Brasília ao conceder uma entrevista à imprensa após ter se reunido por vídeo com representantes do Brasil em Glasgow (Escócia), onde acontece a conferência das Nações Unidas sobre o clima, a COP26.


O vice-presidente Hamilton Mourão — Foto: Guilherme Mazui/g1


Na última segunda (1º), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anuncia uma nova meta climática, com redução de 50% das emissões de gases do efeito estuda até 2030. Leite, contudo, não apresentou um número real a ser atingido. Desde então, a meta tem sido criticada por especialistas.


"Eu acho que o Brasil não tem que chegar lá e apresentar o 'como fazer'. O 'como fazer' é questão interna nossa", afirmou Mourão após ter sido questionado por jornalistas sobre a falta de detalhamento da meta.


"O Brasil se comprometeu, junto com os demais países, a aumentar a redução das suas emissões, aquilo que estava previsto em 45% para 2030 passou a ser 50%. Fizemos esse aumento, entramos na questão no metano na redução de 30% das emissões, que é algo que nós já estamos fazendo aqui no nosso país", acrescentou o vice-presidente.



O presidente Jair Bolsonaro não participou presencialmente da COP, somente enviou um vídeo. Segundo Mourão, "todo mundo" iria "jogar pedra" em Bolsonaro. A Presidência atribuiu a ausência a "motivo de agenda".


Metas anunciadas pelo Brasil

A COP teve início nesta semana sem a participação de Bolsonaro. Logo no início do encontro, o governo que apresentou uma nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa.


O ministro Joaquim Leite anunciou uma nova meta climática com redução das emissões de carbono "mais ambiciosa" já para 2030, com o objetivo de alcançar a neutralidade de carbono até 2050.


"Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030; e de neutralidade de carbono até 2050, que será formalizada durante a COP26", disse o ministro na ocasião.


O Brasil também aderiu a um compromisso junto com cerca de 100 países para reduzir emissões de metano em 30% até 2030.


O metano é um gás que acelera a elevação da temperatura na Terra. É produzido no aparelho digestivo do gado e em processos naturais, porém mais da metade do gás tem origem em uma série de atividades humanas, como os resíduos de aterros e a produção de óleo e gás.



O Brasil é o quinto maior emissor global de metano por causa principalmente da pecuária, uma vez que 61% das emissões de gases do agronegócio vem da fermentação entérica do gado, emitido pelo arroto do animal.


Fonte: g1

Leia Mais ››

Bolsonaro depõe, diz que não interferiu na PF e que trocou diretor por 'falta de interlocução'



A Polícia Federal tomou o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura uma suposta tentativa de interferir politicamente na corporação para blindar familiares e aliados de investigações.


Na noite desta quarta (3), no Palácio do Planalto, o presidente respondeu às perguntas do delegado Leopoldo Soares Lacerda, da Polícia Federal. Bolsonaro disse que não interferiu na PF e que trocou o então diretor-geral, Maurício Valeixo, no ano passado, por "falta de interlocução".


A demissão de Valeixo detonou a crise que levou à demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, em abril do ano passado.


Valeixo é homem de confiança de Moro e foi levado à direção da PF pelo ex-ministro. Quando Bolsonaro pediu a substituição, Moro, responsável pela PF, tentou evitar a troca, mas acabou pedindo demissão.


No dia em que anunciou a saída do governo, Moro relatou, em entrevista coletiva, que Bolsonaro tentava interferir politicamente na PF. Essa declaração levou à abertura do inquérito.


No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias para a PF tomar presencialmente o depoimento do presidente.


Agora, a PF divulgou o registro da oitiva de Bolsonaro. O documento é uma transcrição da fala do presidente às autoridades investigativas.



"Que confirma que em meados de 2019 solicitou ao ex- ministro Sergio Moro a troca do Diretor Geral da Polícia Federal (DPF) Valeixo, em razão da falta de interlocução que havia entre o presidente da República e o diretor da Polícia Federal. Que não havia qualquer insatisfação ou falta de confiança com o trabalho realizado pelo DPF Valeixo, apenas uma falta de interlocução", registrou a PF no depoimento de Bolsonaro.


"Que nunca teve como intenção, com a alteração da Direção Geral, obter informações privilegiadas de investigações sigilosas ou de interferir no trabalho de Polícia Judiciária ou obtenção diretamente de relatórios produzidos pela Polícia Federal", continua o registro do depoimento de Bolsonaro.


De acordo com uma fonte ouvida pela TV Globo, Bolsonaro respondeu a todas as perguntas que foram feitas no depoimento.


Nota da defesa de Moro

Em nota divulgada na tarde desta quinta, a defesa do ex-ministro se disse surpreendida pelo fato de Bolsonaro ter sido ouvido no inquérito sem a presença dos advogados de Moro.


A defesa disse ainda que, quando Moro prestou depoimento, no ano passado, adovgados de Bolsonaro estavam presentes e puderam fazer perguntas.


“A defesa do ex-ministro Sérgio Moro foi surpreendida pela notícia de que o presidente da República, investigado no Inquérito 4831, prestou depoimento à autoridade policial sem que a defesa do ex-ministro fosse intimada e comunicada previamente, impedindo seu comparecimento a fim de formular questionamentos pertinentes, nos moldes do que ocorreu por ocasião do depoimento prestado pelo ex-ministro em maio do ano passado", afirmaram os advogados.


'Trocar alguém da segurança'

O inquérito foi aberto pelo STF em abril do ano passado, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e tem como base acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Segundo Moro, Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a troca do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação Maurício Valeixo, indicado por Moro. Bolsonaro nega ter tentado interferir na corporação.



Moro tem afirmado que estão entre as provas de que Bolsonaro tentou interferir na PF mensagens trocadas pelos dois em um aplicativo e a reunião ministerial de 22 de abril de 2020.


Na reunião, Bolsonaro disse: "Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro e oficialmente não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar f... minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar. Se não puder trocar, troca o chefe dele. Se não puder trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira."


À PF, Bolsonaro justificou essa frase. Ele disse que estava se referindo à segurança pessoal.


"Que há um pequeno núcleo do GSI sediado no Rio de Janeiro, responsável pela segurança do declarante e de sua família; Que esse núcleo do GSI é formado por servidores lotados e alguns comissionados; Que achava que esse trabalho poderia ser melhorado, principalmente no acompanhamento do seu filho Carlos Bolsonaro, residente no Rio de Janeiro; Que portanto quando disse que queria trocar gente no Rio de Janeiro referia-se a sua segurança pessoal e da sua família", afirmou o presidente, segundo a PF.


Bolsonaro disse também no depoimento que Moro concordou com o nome para substituir Valeixo, o do delegado Alexandre Ramagem. Segundo Bolsonaro, Moro pediu que a nomeação ocorresse depois que o presidente indicasse o então ministro da Justiça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).


"Que ao indicar o DPF Ramagem ao ex-ministro Sergio Moro, este teria concordado com o presidente desde que ocorresse após a indicação do ex-ministro da Justiça à vaga no Supremo Tribunal Federal", disse Bolsonaro.


Moro contesta

Moro divulgou uma nota nesta quinta para contestar a declaração de Bolsonaro. O ex-ministro disse que em nenhum momento negociou uma vaga para o tribunal. "Não troco princípios por cargos", escreveu.



"Sobre o depoimento do presidente da República no inquérito que apura interferência política na Polícia Federal, destaco que jamais condicionei eventual troca no comando da PF à indicação ao STF. Não troco princípios por cargos. Se assim fosse, teria ficado no governo como Ministro. Aliás, nem os próprios Ministros do Governo ouvidos no inquérito confirmaram essa versão apresentada pelo Presidente da República. Quanto aos motivos reais da troca, eles foram expostos pelo próprio Presidente na reunião ministerial de 22 de abril de 2020 para que todos ouvissem. Também considero impróprio que o Presidente tenha sido ouvido sem que meus advogados fossem avisados e pudessem fazer perguntas", afirmou Moro.


Fonte: g1

Leia Mais ››