sábado, setembro 26, 2020

Dois tremores de terra são registrados em Pedra Preta, no RN

Dois tremores de terra foram registrados na madrugada deste sábado (26) na cidade de Pedra Preta, a 149 km de Natal. O primeiro ocorreu à 1h59 e teve magnitude de 1.8. Pouco depois, às 3h03, o segundo alcançou a magnitude de 2.1, de acordo com o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN).



Novos tremores de terra são registrados em Pedra Preta; epicentro está representado pela estrela vermelha — Foto: LabSis/UFRN


O tremor foi sentido pela população de Pedra Preta - que tem cerca de 18 mil habitantes - e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.


O último registro no município havia sido no dia 11, com magnitude de 2.2. Antes, em 29 de agosto, também foi captado outro de magnitude 2.2. Em 17 de agosto, o tremor foi de magnitude 1.8.


Segundo o LabSis, "é impossível prever como a atual atividade sísmica em Pedra Preta vai evoluir". Diz ainda que "vai continuar na sua função de monitorar os eventos e repassar as informações para as autoridades, em especial, a Defesa Civil".


Fonte: G1

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Candidato a prefeito de Antônio Martins é encontrado no Ceará

O advogado e candidato a prefeito da cidade de Antônio Martins, na região Oeste do Rio Grande do Norte, João Venâncio (PT), de 73 anos, foi encontrado na noite de sexta-feira (25), em Pereiro, no estado do Ceará. Ele estava desaparecido desde a tarde da última quarta-feira (23), quando saiu de casa para fazer o registro da candidatura em Pau dos Ferros e não retornou.


João Venâncio, de 73 anos, estava desaparecido desde quarta-feira (23). — Foto: Arquivo pessoal


O carro dele havia sido encontrado às margens da BR-226, que dá acesso a Pau dos Ferros, na tarde de quinta-feira (24).


A familiares, João Venâncio relatou que foi parado na estrada por homens que estavam em um carro branco. Um deles estava armado. Foi levado para uma casa, onde foi mantido em cativeiro, encapuzado durante a maior parte do tempo. Não houve pedido de resgate. Ele afirmou que os criminosos falavam que iriam liberá-lo no sábado ou domingo, mas que decidiram antecipar na sexta-feira. João Venâncio foi solto em uma estrada na Serra do Ererê, também no Ceará, e conseguiu uma carona para Pereiro, onde procurou a delegacia. Pereiro fica a 44 km de Antônio Martins e 40 km de Pau dos Ferros.


O candidato retornou a Antônio Martins durante a madrugada deste sábado (26), foi medicado no hospital e está bem, em casa.



João Venâncio é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e o nome dele foi aprovado em convenção no dia 15 de setembro.


Fonte: G1

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Queijeiras do RN passam por capacitação em gestão e para criação de identidade visual

Queijeiras do Rio Grande do Norte vão passar por uma capacitação em gestão e para criar a identidade visual dos empreendimentos. A ação é do Governo do Rio Grande do Norte e do Sebrae. As queijeiras atendidas são as beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados, do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape RN).


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Queijeira no interior do RN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi


Além da capacitação para confecção da identidade visual dos produtos beneficiados nas indústrias de agricultores familiares, terá ainda para confecção de materiais de expediente e papelaria e da fachada do empreendimento. A ideia é que a construção da imagem tenha um apelo artesanal, destacando peculiaridades das comunidades onde as queijeiras estão inseridas.


As informações nutricionais terão qualificações, que antes de serem impressas nos rótulos, vão precisar passar pela análise e aprovação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), finalizando com capacitação nas áreas de gestão (tributária e fiscal) e financeira.


“A ideia das capacitações é de fazer com que as queijeiras comecem a funcionar de forma profissional, sabendo lidar com questões burocráticas, financeiras, mostrando também a importância de se estar com as identidades visuais estabelecidas”, destacou o gerente do Sebrae Caicó, Pedro Medeiros.


O Sebrae explicou ainda que as queijeiras receberão consultorias para possibilitar a construção de um quadro nutricional informativo e claro, que esteja, assim como a própria estrutura da indústria da agricultura familiar, dentro dos padrões sanitários vigentes.


Para cada uma das cooperativas - Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) e Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs) - será investido o valor de R$ 134 mil, sendo R$ 94 mil de subsídio do Sebrae-RN e R$ 40 mil como contrapartida da cooperativa, viabilizada pelo Governo do RN com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.


Fonte: G1

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RN tem 30 cidades com mais eleitores que habitantes; veja lista

O Rio Grande do Norte tem 30 cidades com mais eleitores do que habitantes. É o que aponta um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE. Ao todo, os municípios potiguares reúnem 17.129 eleitores a mais do que as populações dessas cidades.


No ranking dos estados que têm mais municípios com o número de eleitores superior ao de habitantes, o RN ocupa a sexta posição. Na frente, estão Minas Gerais (118), Rio Grande do Sul (61), Goiás (58), Santa Catarina (38) e Paraíba (31). No Brasil, são 493 municípios nesta situação.


Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes.


O município que tem a maior diferença proporcional em todo o Brasil está no RN. O município de Severiano Melo (RN) tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes, segundo estimativa do IBGE divulgada em julho de 2020. O número de pessoas aptas a votar na cidade, portanto, equivale a 310% da população. Em número absolutos, os 4.394 eleitores a mais representam a quarta maior diferença do país.


De acordo com a prefeitura de Severiano Melo, o município conta com áreas de disputa territorial com vizinhos. São sítios e comunidades cujas pessoas se identificam como de Severiano Melo e são atendidas pelo município, mas nos mapas pertencem a municípios próximos, como Itaú e Apodi. A biometria confirma essa diferença: são 6.405 com registro biométrico na cidade, quase a mesma quantidade de eleitores.



Também se destacam pelo alto índice de eleitores a mais que habitantes as cidades de Bodó, em que o número de pessoas aptas a votar equivale a 154% da população, Tibau (135%), Pedra Preta (130%), São Bento do Norte (129%) e Monte das Gameleiras (128%).


Municípios do RN com mais eleitores que habitantes

CidadeEleitoresHabitantesEleitores a mais
Severiano Melo648220884394
Bodó339421971197
Tibau561941401479
Pedra Preta31862438748
São Bento do Norte35212717804
Monte das Gameleiras26752084591
Pedra Grande38723199673
Triunfo Potiguar38853216669
Rafael Godeiro38273208619
Lagoa de Velhos32002732468
João Dias30782654424
Barcelona46273994633
Paraú42243750474
Lagoa Salgada91188297821
Ruy Barbosa38863592294
Felipe Guerra64705997473
Almino Afonso50694710359
Jundiá42163922294
Japi53664995371
Passagem33323102230
Timbaúba dos Batistas25832421162
Taboleiro Grande27552586169
Viçosa1824172599
Serrinha64576178279
Lajes Pintadas48844763121
Olho D'Água do Borges4332424488
Jardim de Angicos2654260648
São Pedro5997593067
Pedro Avelino6726665373
Fernando Pedroza307530678


Razões

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, "a existência de municípios apresentando eleitorado maior que o número de habitantes é fato verificado, principalmente, em cidades de pequeno porte, sujeitas a fortes movimentos migratórios".


O órgão explica, em nota, que o conceito de domicílio eleitoral "é mais amplo" que o conceito de domicílio civil. "O entendimento do TSE, e também da Corte Eleitoral Potiguar, firma-se no sentido de que não apenas o local de residência é fator determinante para que um cidadão ostente a qualidade de eleitor em determinado município. Conceitos como vínculo afetivo, vínculo comunitário e patrimonial, que são elementos culturais muito presentes na região nordeste, atraem a possibilidade de que uma pessoa, mesmo não residindo no município, possa ter reconhecida sua condição de eleitor".


O TRE aponta que um efeito contrário é sentido em centros urbanos maiores, como é o caso de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, "com uma população de aproximadamente 260 mil habitantes, e apenas 125 mil eleitores". Segundo o tribunal, essas cidades "tendem a ter eleitorados menores, já que muitas pessoas residentes nestes municípios são eleitoras em suas cidades de origem".



O TRE lembra que fez uma revisão biométrica em 2018 na tentativa de dar maior consistência do cadastro eleitoral dos municípios. Caso haja denúncias fundamentadas de fraudes no alistamento, no entanto, o tribunal diz que "poderá determinar a realização de correição, e, confirmada a fraude, o Tribunal Superior Eleitoral determinará, em ano não eleitoral, a revisão do eleitorado".


Essa revisão do eleitorado pode acontecer em casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes. A Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.


Alguns fenômenos explicam o motivo das diferenças no número de eleitores e habitantes — Foto: Heloise Hamada/G1


Candidato no cartório

Segundo Rafael Gonçalves Nunes, da Corregedoria do TRE-RS, muitas denúncias de fraude acabam confundindo os critérios de domicílio civil e eleitoral, e não vão adiante. "A alegação de fraude tem que comprovar que as pessoas não têm vínculo com a cidade e fizeram a transferência de forma fraudulenta. Muitas vezes a pessoa confunde o conceito de domicílio eleitoral com o domicílio civil e a ação não tem êxito", diz o coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.



Ele afirma que denúncias que levam a uma revisão completa do eleitorado de uma cidade são raras e o mais comum são ações individuais, em que as irregularidades são vistas por servidores ou testemunhas.


Fonte: G1

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Ministro da Educação diz que declarações sobre homossexuais foram tiradas de contexto e pede desculpas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou uma nota na noite deste sábado (26) afirmando que suas declarações sobre homossexuais foram tiradas de contexto e pedindo desculpas.


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A nota de esclarecimento foi divulgada após a Procuradoria Geral da República (PGR) pedir, na sexta-feira (25), que o Supremo Tribunal Federal (STF) apure se o ministro cometeu crime de homofobia.


As declarações a serem apuradas foram feitas em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" divulgada na última quinta-feira (24). De acordo com a PGR, o ministro "fez afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social".


Na entrevista, o ministro da Educação foi questionado sobre educação sexual na sala de aula. Disse que era um tema importante para evitar gravidez precoce, mas que não era necessário discutir questões de gênero e homossexualidade.


"Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas, falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios."


Na nota deste sábado, Ribeiro disse que jamais pretendeu discriminar ou incentivar a discriminação e registrou suas "sinceras desculpas".


Leia a íntegra da nota

Nota de esclarecimento


Quanto à reportagem veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”, venho esclarecer que minha fala foi interpretada de modo descontextualizado.


Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual.


Ademais, trechos da fala, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.


Por fim, nesta oportunidade, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.


MILTON RIBEIRO


MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


Fonte: G1

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Coreia do Norte promete devolver restos de sul-coreano morto, mas faz alerta a Seul

O governo da Coreia do Norte disse neste domingo (27) (horário local) que vai devolver os restos mortais do homem sul-coreano morto por soldados do regime de Kim Jong-un nesta semana (saiba mais sobre o caso no fim da reportagem).


Foto de líder norte-coreano, Kim Jong-um, durante uma reunião do Partido dos Trabalhadores da Coréia em Pyongyang foi divulgada em agosto — Foto: AFP / KCNA via KNS


No entanto, Pyongyang alertou a Coreia do Sul para que interrompa a navegação de qualquer navio militar em águas territoriais do Norte. Segundo a nota divulgada pela mídia estatal de Pyongyang, operações do tipo aumentam a tensão na fronteira e, portanto, exacerbam o risco de outros incidentes do tipo.


A declaração foi dada dias depois de Kim enviar uma carta de desculpas ao presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, em um gesto raro. O líder norte-coreano chamou o assassinato do cidadão do país vizinho de "assunto vergonhoso".


Morte na fronteira das Coreias


A vítima, supostamente um desertor e que trabalhava na indústria pesqueira, desapareceu na segunda-feira (21) a bordo de um barco de patrulha que navegava perto da ilha sul-coreana de Yeonpyeong, segundo uma fonte militar da Coreia do Sul. Yeonpyeong fica a 1,5 km da fronteira marítima com o Norte.


De acordo com autoridades sul-coreanas, o corpo desse homem foi queimado após ter sido encontrado em um objeto flutuante em águas norte-coreanas. Seul, que classificou o ato como “atroz”, cobrou a punição dos responsáveis.


Do outro lado, segundo a mensagem de Kim, os soldados norte-coreanos efetuaram disparos e, em seguida, encontraram apenas um objeto flutuante com muito sangue, mas sem o homem ferido. Eles concluíram que ele estava morto e queimaram esse objeto seguindo orientações para evitar a propagação do novo coronavírus.


Fonte: G1

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Ministério Público pede ao TCU suspensão das promoções de 39 servidores do próprio tribunal

O subprocurador Lucas Furtado enviou nesta sexta-feira (25) ao Tribunal de Contas da União (TCU) representação na qual pede que seja avaliada a legalidade e a eventual suspensão de portaria que concedeu progressão funcional a 35 auditores federais de controle externo do próprio tribunal e promoção funcional a outros dois auditores e dois técnicos federais de controle externo.


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Na progressão funcional, o servidor muda de faixa salarial, mas se mantém no mesmo nível hierárquico. Na promoção funcional, o servidor tem reajuste salarial e passa de um nível hierárquico a outro superior.


A portaria, de 11 de setembro, assinada pela secretária de Gestão de Pessoas do TCU, Cláudia Gonçalves Mancebo, foi publicada quatro dias depois em edição do "Boletim do Tribunal de Contas da União".


Furtado, que representa o Ministério Público junto ao TCU, havia feito pedido semelhante ao próprio tribunal nesta quinta-feira (24), quando questionou a promoção em massa ao topo da carreira, pela Advocacia-Geral da União (AGU), de mais de 600 procuradores federais, com salários de R$ 27 mil. Após a repercussão negativa da medida, a AGU suspendeu as promoções.


O subprocurador afirma que, além da AGU, também já fez representações contestando a concessão de benefícios à diretoria da Embratur e aumento de remuneração à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros Militar e à Polícia Civil do Distrito Federal.


"Entendo que a movimentação na carreira acima aludida é nula de pleno direito, tendo em vista a legislação excepcional atualmente vigente em momento de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19", escreveu Furtado na representação.


Segundo ele, o aumento de remuneração "colide frontalmente" com a lei complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.


O artigo 8º da lei proíbe, até 31 de dezembro de 2021, a concessão de "qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública".


TCU contesta

Em nota, o TCU afirmou que, segundo parecer da consultoria jurídica do tribunal, as promoções e progressões "possuem natureza jurídica e requisitos distintos dos expressamente vedados na citada lei (anuênios, triênios e quinquênios) e, portanto, não estavam abrangidos na proibição".


De acordo com a nota do tribunal, nenhum dos servidores beneficiados ascendeu ao topo da carreira, e as progressões e promoções representam aumento de 0,01% na folha de pagamento do TCU (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).


Controle em outros órgãos

Na representação, o subprocurador Lucas Furtado também propõe ao TCU uma ação de controle nos demais órgãos públicos.


O objetivo, segundo ele, seria verificar se há outros casos de concessão de progressões e promoções funcionais, "considerando, ainda, que a prática de movimentações de carreira pode estar acontecendo em toda a Administração Pública, de forma contrária às disposições da legislação em vigor durante a pandemia do novo coronavirus".


Nota do TCU

Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pelo Tribunal de Contas da União:


As promoções/progressões dos servidores do TCU foram realizadas obedecendo o disposto no artigo 14 da lei 10.356/2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do TCU, e na Portaria-TCU 165/2013, que estabelece os critérios para progressão funcional e promoção dos servidores.


Além das normas legais, foi fundamentada também na Nota Técnica SEI 20581/2020/ME, do Ministério da Economia, e nos estudos constantes do TC 020.970/2020-0. Nesse processo, o parecer da Consultoria Jurídica do TCU concluiu que as promoções e progressões possuem natureza jurídica e requisitos distintos dos expressamente vedados na citada lei (anuênios, triênios e quinquênios) e, portanto, não estavam abrangidos na proibição constante do inciso IX do art. 8º da LC 173/2020.


Nenhum dos servidores foi levado ao topo da carreira, todas as progressões/promoções se deram para o nível de vencimento seguinte.


Não é possível afirmar quando e quantas promoções/progressões ocorrerão, porque a avaliação é individual e depende do cumprimento dos critérios estabelecidos nas normas.


As diferenças nos salários dos servidores que foram promovidos/progredidos variaram entre R$ 267,13 e R$ 1.303,88, dependendo do cargo e do padrão para o qual está sendo promovido, tudo de acordo com a lei do plano de carreira do TCU.


O incremento das 39 progressões/progressões ocorridas neste mês representa o aumento de R$ 21.013,67, ou o impacto de 0,0149% na folha de pagamento do Tribunal.


Fonte: G1

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Avião militar cai na Ucrânia e 22 pessoas morrem

 A queda de um avião militar no leste da Ucrânia nesta sexta-feira (25) deixou 22 pessoas mortas e outras duas gravemente feridas, anunciou o Ministério do Interior ucraniano. A maioria das vítimas era de cadetes do Instituto da Força Aérea. Quatro estão desaparecidos.



Soldados guardam destroços de aeronave militar que caiu na Ucrânia nesta sexta (25) — Foto: Sergey Bobok/AFP


Nas imagens divulgadas pelas autoridades nas redes sociais, o avião Antonov An-26 foi visto parcialmente destruído e tomado por chamas, próximo a uma estrada. Fotos compartilhadas pelos serviços de emergência mostram bombeiros jogando água nos destroços.


"Uma terrível tragédia", lamentou no Facebook o presidente Volodymyr Zelensky, que anunciou que viajará ao local no sábado.

O presidente ordenou "a criação de uma comissão governamental urgente para esclarecer as circunstâncias e as causas" da catástrofe.


O acidente



O avião de transporte militar Antonov An-26 caiu ao pousar por volta das 20h50, no horário local (14h50 no horário de Brasília), a dois quilômetros do aeroporto militar de Chugev, segundo o Serviço de Estado para situações de emergência. A aeronave pegou fogo após o acidente e o incêndio foi apagado uma hora depois.


A cidade de Chugev fica a cerca de 30 quilômetros a sudeste de Khakiv e 100 quilômetros a oeste da linha de frente que separa os territórios sob controle do governo ucraniano dos que estão sob controle de separatistas pró-Rússia.


"De acordo com informações preliminares, foi um voo de treinamento", disse a presidência ucraniana em nota. Nos últimos anos, vários aviões militares caíram na Ucrânia durante voos de treinamento.

O Antonov An-26 é uma aeronave de transporte leve concebida na Ucrânia nos tempos soviéticos. Com um comprimento de 24 metros, pode voar a 440 km/h nas condições ideais.


Fonte: G1

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Celso de Mello antecipa volta ao STF e retoma inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou o fim da sua licença médica e retomou os trabalhos na Corte nesta sexta-feira (25). A licença médica do ministro, que teve início em 19 de agosto e foi motivada por uma cirurgia, estava prevista para acabar no sábado (26).


Com isso, Celso de Mello reassume a relatoria do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.


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Pouco antes da licença, o decano do STF decidiu que o presidente deveria ser ouvido pelos policiais de forma presencial.


De acordo com Mello, Bolsonaro, sendo investigado no inquérito, não tem a prerrogativa de ser ouvido por escrito, prevista no Código de Processo Penal para autoridades que sejam testemunhas.


A decisão foi divulgada pelo tribunal em meio à licença do ministro, em setembro.


A Advocacia-Geral da União (AGU) então recorreu para tentar garantir que o presidente tenha a prerrogativa de apresentar seus esclarecimentos por escrito. Com o relator do inquérito de licença, o caso foi para as mãos do ministro Marco Aurélio Mello.


Marco Aurélio decidiu levar o caso para julgamento no plenário virtual. O ministro também concluiu seu voto defendendo que Bolsonaro preste os esclarecimentos por escrito, como requereu a AGU. A iniciativa de Marco Aurélio dividiu integrantes do STF.


O presidente da Corte, Luiz Fux, havia indicado que faria uma consulta aos colegas sobre o melhor momento para julgar a questão. Agora, com a volta de Celso de Mello, há expectativa de que ocorra um novo desdobramento sobre o julgamento que vai definir se o depoimento será por escrito ou presencial.


Ministros avaliam reservadamente que o caso deve ser retirado do plenário virtual.


No início do ano, o ministro Celso de Mello passou por uma cirurgia no quadril. O decano (mais antigo ministro) do tribunal se aposenta em novembro, quando completa 75 anos.


Fonte: G1

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Lava Jato denuncia Frederick Wassef e mais 4 por peculato e lavagem de dinheiro

O advogado Frederick Wassef, que já representou o presidente Jair Bolsonaro e o filho mais velho dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e mais quatro pessoas foram denunciadas nesta sexta-feira (25) pela força-tarefa da Lava Jato por peculato e lavagem de dinheiro.


Foram denunciados:


Frederick Wassef, advogado;

Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ; Marcelo Cazzo, empresário que teria apresentado Wassef para o grupo;

Marcia Carina Castelo Branco Zampiron, advogada;

Luiza Nagib Eluf, advogada.

A denúncia é um desdobramento da Operação E$quema S, que mirou um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo grandes escritórios de advocacia. Jair e Flávio Bolsonaro não são investigados nessa operação.


Os procuradores encontraram movimentações suspeitas nas contas do escritório de Wassef. Esses recurso, segundo os investigadores, foram desviados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).


Em nota, Wassef diz que "estão criminalizando a advocacia no Brasil", que nunca teve relação comercial com a Fecomércio e que nunca negociou com eles. Segundo Wassef, a denúncia é baseada em "absolutamente nada" contra ele (veja a íntegra da nota e o que dizem os outros citados no fim da reportagem).


Também nesta sexta, o desembargador federal Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal - 2ª Região (TRF2), negou pedido de liminar para liberar valores bloqueados das contas de três dos escritórios de advocacia atingidos pela "Operação Esquema S".



Frederick Wassef, durante entrevista em Brasília — Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO


O G1 apurou que Wassef foi contratado para atuar como uma espécie de informante de Orlando Diniz, pressionando pessoas e fazendo apurações paralelas. Segundo um depoimento colhido pelos investigadores, o advogado foi contratado por sua habilidade para lidar com escrivães de polícia.


Não está claro para os investigadores se Luiza Nagib Eluf teria contratado Wassef com anuência dos outros envolvidos nem se o serviço, de fato, foi prestado.


Segundo a denúncia, o ex-advogado de Bolsonaro recebeu R$ 4,5 milhões por meio do escritório de Luiza Eluf. Os investigadores querem saber se o dinheiro foi empregado para alguma atividade concreta.


A denúncia contra Wassef e os outros quatro é a segunda apresentada na operação, deflagrada no início do mês.


Além de Wassef, foram alvos de busca e denunciados os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que não é investigado), e Eduardo Martins, filho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.


A Justiça Federal aceitou a denúncia contra Zanin, Teixeira e Eduardo Martins e os tornou réus. Na ocasião, Zanin e Wassef negaram irregularidades. A equipe de reportagem não conseguiu contato com Martins.


A ligação de Wassef com a família Bolsonaro

A proximidade entre o presidente Jair Bolsonaro e Frederick Wassef começou em 2014, pouco depois da campanha eleitoral daquele ano — naquela disputa, Bolsonaro foi eleito deputado federal com a maior votação do Rio de Janeiro.


O advogado tornou-se um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro. Em 2018, Wassef passou a ser um homem de confiança do presidente e dos filhos. Participou dos bastidores da campanha eleitoral e, após a posse de Bolsonaro como presidente, continuou em contato permanente com a família.


Wassef é dono da casa onde foi preso, em junho, o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, investigado no caso das rachadinhas, um suposto esquema de desvio de salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio.


O que dizem os citados

Wassef: "Estão criminalizando a advocacia no Brasil. Eu não tenho e nunca tive qualquer relação comercial com a FECOMERCIO, não fui contratado por eles, não recebi um único centavo desta entidade e jamais negociei com eles. Fui contratado e prestei serviços advocatícios a um renomado escritório de advocacia criminal de São Paulo, em que a dona é uma famosa procuradora do Ministério Público de São Paulo, conhecida por ter dedicado toda sua vida e carreira a instituição Ministério Público e o combate ao crime, tratando-se de pessoa pública, íntegra, proba e de idoneidade inquestionável. Os serviços advocatícios foram devidamente prestados, os honorários foram declarados à receita federal e os impostos pagos. Após dois anos de investigação da Fecomercio, jamais fui intimado ou convocado por qualquer autoridade a prestar qualquer esclarecimento. Desde o início da referida operação “esquema” não fui investigado e ao final não fui denunciado, pois sempre souberam que jamais participei de qualquer esquema. Estranhamente após a denúncia de todos os advogados citados na referida operação sofri uma busca e apreensão em que nada foi apreendido por não terem encontrado qualquer irregularidade e mais estranhamente ainda resolveram oferecer uma denúncia relâmpago, isolada, baseada em absolutamente nada contra minha pessoa. A denúncia do Ministério Público Federal é inepta e não descreve qualquer conduta praticada por mim ou mesmo qualquer crime, tendo se limitado a narrar simplesmente pagamentos de honorários advocatícios por serviços devidamente prestados, inovando no Brasil, transformando o regular exercício da advocacia em crime, de forma irresponsável e sem medir as consequências de dano de imagem e reputação a minha pessoa. Nunca em minha vida respondi a qualquer processo ou fui investigado, sempre tive um nome limpo e sequer em 28 anos de advocacia tive uma única representação em meu desfavor perante a Ordem dos Advogados do Brasil."


Luiza Eluf: "A advogada Luiza Eluf recebeu com absoluta perplexidade a notícia do oferecimento da denúncia. Ela sempre trabalhou de forma correta e transparente, com atuação rígida nos termos da Lei. Repentinamente, é surpreendida com uma perseguição desvinculada da realidade. A defesa já havia feito contato com o Ministério Público Federal e solicitado que ela fosse ouvida presencialmente e aguardava que a data fosse marcada. As advogadas Izabella Borges e Maíra Fernandes, que defendem Luiza Eluf, acreditam que a Justiça do espetáculo pode causar infinitos danos ao país! Luiza Eluf reforça que não praticou crime algum, que o serviço foi prestado conforme contrato, as notas emitidas, os tributos recolhidos, e sua inocência será comprovada."


O G1 tenta contato com os outros citados.


Fonte: G1

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