quarta-feira, abril 01, 2020

Governo diz que é preciso uma PEC para pagamento de R$ 600; especialistas discordam

Governo diz que é preciso uma PEC para pagamento de R$ 600 ...O Congresso concluiu nesta semana a aprovação de um projeto que determina o pagamento de R$ 600 mensais a trabalhadores informais, como uma forma de mitigar os danos econômicos da pandemia de coronavírus. No entanto, o governo entende que é preciso a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o pagamento; parlamentares e especialistas discordam.

Na argumentação do governo, a PEC deveria alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe limites para os gastos públicos. Com a alteração, na visão do governo, o caminho fica liberado para o aumento de gastos, como aqueles voltados para amenizar a crise.

PECs precisam de mais votos para ser aprovadas e têm tramitação mais complexa no Congresso do que projetos de lei e medidas provisórias, por exemplo.

Nesta terça (31), o ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou que falta concluir o trâmite "jurídico e político" para viabilizar os pagamentos.

"Tem um problema técnico de liberação de fontes, e aí está se discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem a fontes para essas despesas. De qualquer forma, do nosso ponto de vista técnico está tudo pronto, tudo o já provado na economia, e agora é um trâmite jurídico e político”, disse o ministro.

“Qual o nosso problema hoje? É a LRF, pedalada fiscal, impeachment, esse tipo de coisa. Tem que ter cláusula qualquer que, em caso de calamidade, suspende e nos permite agir rapidamente", concluiu.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou do ministro. Em resposta a Guedes, ele lembrou que, quando foi reconhecida a calamidade pública em razão do coronavírus, o governo já havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade de gastos extras. E o ministro Alexandre de Moraes entendeu que os gastos, no estado de calamidade, não ferem a lei.

"O encaminhamento desse pleito ao ministro Alexandre de Moraes, onde ele garantiu por liminar a suspensão, o afastamento desses artigos da LRF e da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], garantem ao governo, pelas próprias palavras do governo, garantem a possibilidade, a certeza, da edição de uma MP [medida provisória] de crédito para pagar os R$ 600 que foram aprovados na Câmara e no Senado, e aguardam, todos nós aguardamos, os brasileiros, ansiosamente, a sanção do presidente da República", disse Maia.

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai sancionar o projeto ainda nesta quarta. Os pagamentos, segundo o governo, devem começar a ser feitos na segunda semana de abril.

O que dizem os especialistas
O economista e professor do IDP José Roberto Afonso, um dos idealizadores da LRF, também entende que o governo não precisa de PEC para começar a efetuar os pagamentos.

"Não falta o recurso, o recurso tem que sair da dívida pública. Não falta autorização, o Congresso já aprovou calamidade pública em todo território nacional. Eu acho que não falta boa disposição de governadores, prefeitos, que inclusive estão fazendo o que o governo federal devia estar fazendo", afirmou.

"O Congresso aprovou tudo que foi pedido ao Congresso. O Supremo aprovou tudo que foi pedido a ele. O que não pode é a cada momento ficar querendo aparecer novas dúvidas, novas questões e isso justificar você não agir", completou.

Para Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, entidade ligada ao Senado, o pagamento pode ser viabilizado por medida provisória. Por isso, segundo ele, cabe ao governo tomar a iniciativa.

"O pagamento do auxílio de R$ 600, ele independe de aprovação de PEC. Ele pode ser viabilizado de imediato a partir de uma edição de uma MP, um ato do Poder Executivo, então a bola está na mão do presidente da República, para que esse gasto seja feito o mais rápido possível", afirmou.

Fonte: G1
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Ao contrário de vídeo postado por Bolsonaro, Ceasa amanhece com fila de caminhões e garante abastecimento normal

O presidente Jair Bolsonaro postou, nas redes sociais, no início da manhã desta quarta-feira (1º), um vídeo que teria sido gravado, na véspera, na Ceasa, a Central de Abastecimento de Minas Gerais, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Nas imagens, um homem aparece mostrando o local vazio e dizendo que há desabastecimento. No texto, Bolsonaro diz que "não é um desentendimento entre o presidente e alguns governadores e prefeitos", e que "são fatos e realidades que devem ser mostrados".

Mas o Globocop sobrevoou a Ceasa, na manhã desta quarta-feira (1º), e constatou o oposto: muito movimento de caminhões e clientes no local. A assessoria de imprensa da Ceasa também garantiu que não há falta de produtos por lá.

Ceasa garante abastecimento na Grande BH — Foto: Reprodução/TV Globo
Ceasa garante abastecimento na Grande BH — Foto: Reprodução/TV Globo

Algumas medidas foram adotadas para evitar a propagação do coronavírus na semana passada, mas o comércio de alimentos segue normalmente no entreposto e a Ceasa garante o abastecimento na Grande BH.

Nesta manhã, muitos caminhões de verduras, frutas e legumes, que vão chegar às mesas dos moradores da região, eram descarregados.

Caminhões formam fila na Ceasa em Contagem — Foto: Reprodução/TV Globo
Caminhões formam fila na Ceasa em Contagem — Foto: Reprodução/TV Globo

No fim da manhã desta quarta-feira (1º), o vídeo que Bolsonaro postou no Twitter foi apagado.

Nota da Ceasa
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), responsável pela administração da Ceasa, enviou uma nota de esclarecimento. Leia na íntegra:

"A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) esclarece que desde o dia 12 de março – quando foi decretada pelo Governo do Estado a situação de emergência em saúde pública em razão do surto de doença respiratória causada pelo Coronavírus (Covid-19) – segue monitorando, diariamente, as ações da Ceasaminas e afirma que o fluxo de abastecimento segue normal.

Ontem, 31 de março, circulou pela internet um vídeo indicando o desabastecimento no entreposto da Grande BH, localizado Contagem. A Seapa afirma que a informação é inverídica. A limpeza do Mercado Livre do Produtor (MLP), local em que o vídeo foi gravado, é realizada todas as terças, quintas e sextas-feiras, no período da tarde, e aos finais de semana. Não é permitido no momento da limpeza a permanência das caixas com os alimentos.

Informamos, ainda, que a Secretaria e suas vinculadas (Emater-MG, Epamig e Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA) estão realizando o monitoramento da produção agropecuária no Estado, visando identificar possíveis impactos no processo de produção e abastecimento de alimentos. O levantamento e a sistematização das informações serão acompanhados semanalmente e atualizados uma vez por mês.

O relatório da segunda quinzena de março, apresentado ao Comitê Extraordinário Covid-19, aponta situação de normalidade, sinalizando não haver impacto significativo da pandemia, nas produções dos principais grãos (soja, milho, feijão e sorgo); café, frutas e olerícolas; e carnes (bovina, suína e aves). O levantamento está disponível no site da Seapa (https://bit.ly/341PMFR)."

Medidas para conter o coronavírus
As medidas para evitar o coronavírus passaram a valer no último dia 23. Por causa da pandemia, menores de 14 anos e maiores de 60 não podem entrar na Ceasa por ora.

Somente podem acessar o entreposto produtores rurais, consumidores e compradores dos entes ligados ao abastecimento, movimentadores de mercadoria, carregadores, motoristas de veículos utilitários e caminhões, sócios e empregados das empresas concessionária e empregados da Ceasa.

Movimento na Ceasa na manhã desta quarta-feira (1º) — Foto: Pedro Bohnenberger/CBN BH
Movimento na Ceasa na manhã desta quarta-feira (1º) — Foto: Pedro Bohnenberger/CBN BH

O funcionamento é normal nas empresas de hortifrutigranjeiros, abastecimento alimentar de pessoas e animais, bebidas, higiene e limpeza, farmácias e drogarias, fornecimento de insumos para produção agrícola, embalagens para produtos alimentícios, postos de combustíveis e agências bancárias para atendimento exclusivamente interno.

Já as outras empresas podem abrir a partir das 11h. Restaurantes e lanchonetes ficarão abertos somente para pronta-entrega ou para retirada dos alimentos no local.

Fonte: G1
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Governo da Argentina impede demissões, dá desconto em contribuição e complementará salários

O governo da Argentina anunciou, nesta quarta-feira (1) medidas econômicas para ajudar as empresas a enfrentar a crise financeira decorrente da pandemia de Covid-19 no país.

Rua Florida, ponto comercial em Buenos Aires, vazio no dia 30 de maio de 2020 — Foto: Ronaldo Schemidt / AFP
Rua Florida, ponto comercial em Buenos Aires, vazio no dia 30 de maio de 2020 — Foto: Ronaldo Schemidt / AFP

Entre as medidas, estão a suspensão da contribuição patronal à Previdência, o auxílio ao pagamento de salário dos empregados de empresas que têm até cem funcionários e também aos prestadores de serviços das companhias maiores.

Os auxílios do governo não valem para as empresas de setores fundamentais, que continuam funcionais mesmo com a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Mais cedo, o presidente Alberto Fernández assinou um decreto que proíbe que as empresas demitam seus empregados por causa da falta de trabalho e força maior ou sem justa causa.

O país também prorrogou a quarentena até o dia 12 de abril. Fernández decretou isolamento obrigatório no dia 20 de março.

Segundo o “La Nación”, os empresários vinham pedido ao governo financiamento barato, alívio fiscal e mais intervenção do Estado para atravessar o momento de crise.

A Argentina identificou 1.054 casos de coronavírus até esta quarta-feira. Houve 27 mortes no país.

Fonte: G1
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Hospitais europeus alertam sobre escassez de remédios para tratar pacientes da Covid na UTI

Num contexto de crise sanitária que lembra períodos de guerra, nove grandes hospitais europeus, de Paris, Barcelona, Milão, Londres e Berlim, enviaram uma carta conjunta a seus governos pedindo uma cooperação rápida e eficaz na distribuição de remédios usados em pacientes internados com o novo coronavírus. Os estabelecimentos fazem parte da Aliança Europeia de Hospitais Universitários.

Na fachada de um hospital de Bergamo, na Itália, a frase "A todos vocês... Obrigado!" é vista sobre o desenho de um integrante de equipe médica abraçando o mapa do país. O desenho em agradecimento às equipes médicas italianas que se expõem ao coronavírus pelo bem da sociedade ganhou destaque nas redes sociais e foi colocado na parede do Hospital Papa Giovanni XXIII. A autoria é do artista veneziano Franco Rivolli — Foto: Luca Bruno/AP
Na fachada de um hospital de Bergamo, na Itália, a frase "A todos vocês... Obrigado!" é vista sobre o desenho de um integrante de equipe médica abraçando o mapa do país. O desenho em agradecimento às equipes médicas italianas que se expõem ao coronavírus pelo bem da sociedade ganhou destaque nas redes sociais e foi colocado na parede do Hospital Papa Giovanni XXIII. A autoria é do artista veneziano Franco Rivolli — Foto: Luca Bruno/AP

Na carta, médicos e diretores dos estabelecimentos dizem que, em breve, faltarão relaxantes musculares, sedativos e analgésicos para os doentes internados nas unidades de terapia intensiva.

"Por falta de cooperação europeia para garantir a distribuição contínua de medicamentos cruciais para tratar de pacientes afetados pela Covid-19, os hospitais correm o risco de não dispor dos meios adequados para tratar os doentes que necessitam de cuidados intensivos dentro de uma ou duas semanas", explicam os signatários.

Eles apontam uma distribuição "insuficiente" dos medicamentos ou simplesmente "inexistente", em determinadas unidades.

A pandemia do coronavírus já causou 30 mil mortes na Europa. A Espanha registrou um novo recorde diário de óbitos por coronavírus com 864 falecimentos nas últimas 24 horas, o que eleva o total de vítimas fatais para 9.053 no país – aponta o balanço anunciado nesta quarta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde.

Segundo país com mais mortes provocadas pela Covid-19, atrás apenas da Itália, a Espanha superou a barreira dos 100.000 casos notificados desde o início da epidemia, informou o ministério.

UTIs saturadas na região parisiense

Hospital construído no leste da França, região do país mais afetada pelo novo coronavírus — Foto: Jean-Francois Badias/AP Photo
Hospital construído no leste da França, região do país mais afetada pelo novo coronavírus — Foto: Jean-Francois Badias/AP Photo

Na França, a infecção viral também avança, colocando o sistema hospitalar sob forte tensão. O país tem 22.757 pessoas hospitalizadas com a Covid-19, sendo 5.565 pacientes em estado grave, e bateu ontem o recorde de mortes em 24 horas – 499 óbitos.

Hospitais públicos e privados da região de Ile-de France, onde fica Paris e seus subúrbios, não conseguem mais acolher doentes que precisam de ventilação mecânica. Essa saturação das UTIs levou as autoridades a iniciar a transferência de pacientes para outras áreas do país menos afetadas pela epidemia. Em Saint-Denis, periferia de baixa renda ao norte da capital, a afluência de casos graves é preocupante.

Nesta quarta-feira, os primeiros 36 pacientes da Ile-de-France são transferidos em dois trens de alta velocidade (TGV), adaptados para o transporte sanitário, para hospitais da Bretanha (oeste). Essas evacuações vão continuar nos próximos dias, porque o confinamento iniciado no dia 17 de março só deve provocar uma redução no número de doentes em duas semanas, segundo especialistas.

A França já tem mais de 3,5 mil mortos pela epidemia, sendo que um terço das vítimas fatais foram registradas na região de Ile-de-France.

O Ministério do Interior divulgou hoje um balanço das operações policiais de controle do confinamento. A polícia francesa emitiu 359 mil multas por desrespeito às regras de isolamento, em quase 6 milhões de blitz realizadas nos últimos 15 dias.

Fonte: G1
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Internações por problemas respiratórios cresceram na última semana, mas em ritmo menor, diz Fiocruz

Monitoramento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que, na semana entre 22 e 28 de março, o número de internações por problemas respiratórios cresceu no Brasil, mas em ritmo menor que na semana anterior. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (1º).

1º de abril: Equipe de saúde com equipamento protetor contra a Covid-19 em Paris, na França. — Foto: Benoit Tessier/Reuters
1º de abril: Equipe de saúde com equipamento protetor contra a Covid-19 em Paris, na França. — Foto: Benoit Tessier/Reuters

Para o pesquisador Marcelo Gomes, do Programa de Computação Científica da Fiocruz, que coordena o levantamento, a queda no ritmo de crescimento se deve a uma combinação de fatores, desde as medidas de isolamento adotadas para combater a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, até a dificuldade para incluir as internações nos bancos de dados.

"Pode sim já ser efeito das medidas de isolamento, mas pode também ter um efeito relacionado a um eventual maior tempo para digitação das internações no banco de dados, em função de sobrecarga nas unidades de saúde", avalia Gomes.

Por causa desse possível atraso, ele alerta que os dados divulgados até esta quarta ainda podem sofrer alterações e que, por isso, é preciso ter cuidado ao calcular a queda exata no ritmo das internações.

"Ao final desta semana, quando entrarem mais casos referentes à semana passada que ainda não foram inseridos no sistema, poderemos ter uma melhor noção", explica.

Por exemplo: com os dados já computados pela fundação, foram registradas, entre 22 e 28 de março, 5.992 internações por problemas respiratórios no país, comparadas a 5.624 na semana anterior - um aumento de 6,5%.

Mas, por causa dos possíveis atrasos das digitações nos sistemas, as internações da semana passada podem ter chegado a 9.208, estima Gomes - o que apontaria, na verdade, um aumento de 63,7% em relação à semana anterior, por exemplo.

Fonte: G1
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Envio de SMS para avisar quem mora perto de pessoas com coronavírus começa a funcionar em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis está enviando mensagens de texto para o celular de pessoas que moram a 200 metros de pacientes com diagnóstico confirmado de coronavírus. O serviço por SMS começou a funcionar na tarde de terça-feira (31). A administração também quer usar a tecnologia para monitorar pessoas com Covid-19, mas o início desta etapa não tem data confirmada.

Envio de SMS para alertar moradores que vivem na mesma região de pacientes com coronavírus começou a funcionar em Florianópolis — Foto: PMF/Divulgação
Envio de SMS para alertar moradores que vivem na mesma região de pacientes com coronavírus começou a funcionar em Florianópolis — Foto: PMF/Divulgação

A capital catarinense tem 58 casos confirmados de Covid-19. Em todo estado são 235 confirmações e duas mortes pelo coronavírus, conforme último balanço da Secretaria de Estado da Saúde divulgado na noite de terça. Nesta quarta-feira (1º) começou a vigorar um novo decreto, que prorrogou até 7 de abril a quarentena em Santa Catarina.

Só nas primeiras horas de funcionamento do sofwtare foram enviadas 14 mil mensagens, segundo a Secretaria de Saúde municipal. As SMS só são enviadas caso haja confirmação de pessoas com Covid-19 na região. Não é necessário nenhum cadastro prévio.

O envio da mensagem é automático, utilizando dados disponíveis em bases do próprio governo. Quatro empresas parceiras da prefeitura fizeram gratuitamente a ferramenta que deve ser ampliada para outras regiões.

Intensificar cuidados de higiene

Segundo a Gerência de Inteligência e Informação da Secretaria de Saúde de Florianópolis, o objetivo é que a população se resguarde, especialmente quem é considerado grupo de risco, e intensifique medidas de higienização.

"Tem a necessidade de higienização frequente, necessidade de sair menos na rua porque esse é o ponto que a gente está no combate da curva de infecção. Muitas pessoas não conseguem trazer isso para o dia a dia. Essa é um estratégia de transparência, pelo seguinte: tem uma infecção perto da sua residência, é real, já tá na sua rua", detalha Matheus Pacheco, gerente da área.
Como funciona
O nome do doente e o endereço exato dele ficam em sigilo, não sendo possível saber quem é por meio das mensagens.

"Conseguimos saber quem mora num raio de 200, 300, 500 metros dele. Nosso sistema faz todo esse processamento para poder definir quem mora nesse raio. Tendo esse raio, a gente tem o CPF da pessoa e busca em outras bases para conseguir o telefone e mandar essa mensagem", explica o desenvolvedor Dennis Kerr Coelho.
A intenção é ampliar o envio de mensagens para outras regiões do estado e do país, mas não há confirmação de data.

"A gente vai colocar funcionar no Governo do Estado e também no Governo Federal. Está sendo capitaneado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que está negociando essas questões para se implementado no Brasil todo", diz Dennis Coelho.
Monitoramento das pessoas com Covid-19
Por enquanto, o envio de SMS funciona apenas com endereços fixos. Mas a prefeitura que monitorar os pacientes confirmados com coronavírus pelo GPS do celular. Quando o caso der positivo, será necessário assinar um termo para liberar o acesso dessa informação para o governo saber se a pessoa está cumprindo o isolamento e as regras para evitar a circulação do vírus. Segundo a prefeitura, esta etapa está em avaliação jurídica para poder funcionar.

"Precisamos, de todas as maneiras, fazer com que a pessoa que está sabidamente infectada fique em isolamento. E as pessoas que são contato ou são alto risco fiquem em restrição domiciliar, fiquem em casa", afirma o gerente Matheus Pacheco.

Fonte: G1
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Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária em meio à pandemia do coronavírus

Interior da Bahia - Mantenha-se atualizado sobre tudo o que ...O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima.

A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão do novo coronavírus, em meio à pandemia de Covid-19.

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer. Conselhos estaduais e municipais de educação, ao lado de pais e professores, deverão regulamentar as alternativas, de acordo com a realidade local.

"Não há uma solução única que sirva para todas as escolas, todas as redes e todas as etapas de educação básica", afirma João Marcelo Borges, diretor de estratégia política no Todos Pela Educação. Ele cita exemplos de redes estaduais que já estão adotando medidas para transmitir o conteúdo aos estudantes, como vídeo-aulas na TV aberta. "Este período sem aulas presenciais será de soluções múltiplas para mitigar os efeitos da suspensão e assegurar a manutenção de vínculo entre alunos e escolas. O Brasil não pode correr o risco de perder alunos devido à evasão escolar", afirma.

Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para os ensinos fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do ensino superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.

Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada em 2019, já permitia que 40% da carga horária de aulas presenciais no ensino superior poderia ser convertida em educação a distância (EAD).

"A medida já era prevista, porque já há uma portaria permitindo aulas a distância devido à pandemia, porque já começa a ter um comprometimento de dias letivos. No ensino superior, 40% do conteúdo já era permitido ser em EAD", diz Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, entidade que representa as mantenedoras de ensino superior.

Educação em saúde
A medida provisória publicada nesta quarta-feira traz especificações para as aulas em medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. Os dias letivos poderão ser reduzidos, desde que cumpram:

75% da carga horária do internato do curso de medicina
75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia
Desafios de ensino e aprendizagem
A situação atual fará com que conselhos e secretarias de educação tenham que definir meios de implementar o ensino em um tempo menor, de acordo com Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Coronavírus faz educação a distância esbarrar no desafio do acesso à internet e da inexperiência dos alunos
No ensino a distância (EAD) por computador, é preciso superar o desafio do acesso à internet de qualidade e da autonomia de estudantes, principalmente dos mais novos, em aprenderem sozinhos.

Na extensão dos horários de aula, Cara argumenta que haverá o desafio da disponibilidade de salas, já que já limitação de espaço físico.

Em relação à atividades complementares, professores, pais e pedagogos terão que desenvolver formas para evitar que as aulas se transformem em simples lições de casa.

"É difícil prever quando o isolamento social vai acabar. O Brasil precisa compreender que, embora não seja uma situação de guerra tradicional, estamos em guerra pela vida. Vamos precisar construir compromissos de aprendizagem que sejam factíveis com o país pós-pandemia, que não sabemos se vai até maio, junho julho, ou se será estendido até setembro. Neste caso, mesmo se usarmos feriados e finais de semana, haverá pouco tempo para cumprir a carga horária", afirma Cara.


"A situação poderá normatizar a educação a distância, mas isso pode aumentar ainda mais a desigualdade de ensino: famílias mais escolarizadas e preparadas poderão dar apoio aos estudantes, mas as menos escolarizadas, não. Comunidades ribeirinhas, por exemplo, não terão como fazer a educação a distância com instrumentos tecnológicos. A tendência é que se precarize e, nestes casos, vire só lição de casa", avalia.

Universidades suspendem aulas virtuais
Antes da medida provisória, ao menos três universidades federais do país já haviam suspendido as aulas virtuais – uma delas, a Universidade de Brasília (UnB) suspendeu o semestre letivo inteiro. O objetivo é manter a qualidade do ensino, alegando que nem todos os alunos têm acesso à internet.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) só permite uso de ferramentas digitais neste período de pandemia para as turmas que já faziam uso desta tecnologia anteriormente. Segundo a instituição, nem todos os professores e alunos dispõem de tecnologia e acesso à internet de para implementar a substituição. A universidade também afirma que pessoas com deficiência (PCDs) precisam de recursos que ainda não podem ser oferecidos na EAD.

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a situação se repete. Um ofício de 20 de março afirma que a "heterogeneidade do corpo discente da UFMG não permite garantir que todos terão acesso frequente e estável aos recursos computacionais necessários para acompanhamento das atividades."

Na UnB, onde foi suspendo o primeiro semestre letivo de 2020, aulas e as avaliações estão paralisadas, mesmo que virtuais. O conteúdo será reposto quando a situação da pandemia melhorar. Ainda não há previsão de retorno das aulas.

Fonte: G1
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Cientistas chineses anunciam descoberta de 'anticorpos eficientes' no tratamento e prevenção da Covid-19

Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19 — Foto: NIAID-RML/APUm grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que diz serem "extremamente eficientes" para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar como para prevenir a Covid-19.

Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo na forma de uma pandemia que já infectou mais de 850 mil pessoas e matou 42 mil.

Zhang Linqi, da Universidade Tsinghua, de Pequim, disse que um remédio feito com anticorpos como os que sua equipe descobriu poderia ser usado de forma mais eficaz do que as abordagens atuais, incluindo o que ele chamou de tratamentos "limítrofes", como o plasma.

O plasma contém anticorpos, mas é limitado pelo tipo de sangue.

Pacientes recuperados
No início de janeiro, a equipe de Zhang e um grupo do 3º Hospital Popular de Shenzhen começaram a analisar anticorpos do sangue colhido de pacientes recuperados da Covid-19, isolando 206 anticorpos monoclonais que mostraram o que ele descreveu como uma capacidade "forte" de se ligar às proteínas do vírus.

Depois eles realizaram outro teste para ver se conseguiam de fato impedir que o vírus entrasse nas células, disse ele em entrevista à Reuters.

Entre os cerca de 20 anticorpos testados, quatro conseguiram bloquear a entrada viral, e destes dois foram "imensamente bons" para fazê-lo, disse Zhang

Busca por anticorpos poderosos
Agora a equipe se dedica a identificar os anticorpos mais poderosos e possivelmente combiná-los para mitigar o risco de o novo coronavírus sofrer uma mutação.

Se tudo der certo, desenvolvedores interessados poderiam produzi-los em massa para testes, primeiro em animais e futuramente em humanos.

O grupo fez uma parceria como uma empresa de biotecnologia sino-norte-americana, a Brii Biosciences, na tentativa de "apresentar diversos candidatos para uma intervenção profilática e terapêutica", de acordo com um comunicado da Brii.

"A importância dos anticorpos foi provada no mundo da medicina há décadas. Eles podem ser usados para se tratar câncer, doenças autoimunes e doenças infecciosas" – Zhang Linqi, pesquisador da Universidade Tsinghua, de Pequim
Os anticorpos não são uma vacina, mas existe a possibilidade de aplicá-los em pessoas do grupo de risco com o objetivo de impedir que contraiam a Covid-19.

Normalmente não transcorrem menos de dois anos para um remédio sequer obter aprovação para uso em pacientes, mas a pandemia da Covid-19 acelera os processos, disse ele, e etapas que antes seriam realizadas sequencialmente agora estão sendo feitas em paralelo.

Fonte: G1
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Assessores lamentam que, horas após acerto em pronunciamento, Bolsonaro 'pisa na bola' em rede social

Assessores lamentam que, horas após acerto em pronunciamento ...
Depois de acertar no tom do pronunciamento em rede nacional desta terça-feira (31), com uma fala mais conciliadora e sem enfrentamento, o presidente Jair Bolsonaro acabou "pisando na bola" nesta quarta-feira (1º), lamentaram assessores.

Nesta manhã, Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais de um homem que diz haver desabastecimento na Ceasa em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Porém, conforme apurou o G1, o abastecimento na unidade está normal.

Ao lamentar a publicação, interlocutores de Bolsonaro avaliaram que o dia após o pronunciamento seria de capitalizar a fala presidencial, elogiada publicamente por ministros e bem recebida tanto no Legislativo como Judiciário.

Mantendo sua defesa pela preservação da economia, o presidente usou a fala em rede nacional para fazer um chamamento para que Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade trabalhem juntos para superar a atual crise.

Segundo um assessor presidencial, mais uma vez Bolsonaro foi mal assessorado pela equipe responsável por suas redes sociais, que tem mantido o tom de enfrentamento e de defesa do fim do isolamento.

Ao divulgar o vídeo, o presidente, segundo sua própria equipe, acaba contribuindo para um clima de pânico na população em relação a um suposto risco de desabastecimento no país, tema explorado pela chamada ala ideológica para forçar o Ministério da Saúde a mudar sua orientação sobre a política de isolamento social.

Assessores do presidente disseram que ele deveria retirar o vídeo de suas redes sociais, o que acabou acontecendo ainda na manhã desta quarta-feira.


O episódio está sendo usado internamente pela ala moderada para convencer Bolsonaro a não se aconselhar com o que é chamado no Congresso de "gabinete do ódio".


Fonte: G1
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Com frota reduzida, empresa de transporte intermunicipal da Grande Natal demite 120 funcionários

Mais um setor é afetado pela crise econômica ocasionada pela pandemia do coronavírus. Com a redução de frota do transporte público orientada pelo decreto do governo estadual, devido à recomendação de isolamento social, a empresa Trampolim da Vitória, sediada em Parnamirim, confirmou nesta quarta-feira (1º) a demissão de 120 funcionários. O número representa 35% do quadro da empresa que é responsável pelo transporte público intermunicipal entre Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

Trampolim da Vitória demite 120 funcionários — Foto: Anna Alyne Cunha
Trampolim da Vitória demite 120 funcionários — Foto: Anna Alyne Cunha

O diretor executivo da empresa, Gino Costa, declarou que a redução da frota em operação e o fato de não poder transportar passageiros em pé "desequilibrou o sistema".

"Antes de fazer qualquer rescisão contratual, a gente sempre pensa em conversar primeiro com fornecedores, com os bancos, através do financiamento dos veículos, para tentar suspender os pagamentos mensais. Mas nada disso é suficiente quando a gente está falando de custo fixo da empresa. Funcionários e impostos ligados a isso representam 50% do custo fixo", contou Gino Costa, diretor executivo da empresa.

No total, 90 veículos estão sem circular e praticamente todas as áreas da empresa foram atingidas. Com a arrecadação reduzida, novas demissões poderão acontecer nos próximos dias. "Nós temos muita pena realmente de ter tomado essa atitude. A gente não tem como dizer se vai ser só isso, se vai ter mais cortes".

"Para equilibrar de acordo com a receita, teria que demitir mais pessoas. Estamos aguardando uma posição do governo do estado, do governo federal, se vão vir ações que realmente façam com que os funcionários tenham acessos aos seus direitos garantidos", completou o empresário, referindo-se especificamente ao Fundo de Garantia e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O transporte público é considerado serviço essencial e obrigatório, principalmente para o deslocamento de profissionais da saúde, segurança e limpeza urbana neste período de isolamento social. O empresário vê como alternativa a participação direta do governo para subsidiar os salários dos trabalhadores do segmento.

"O apelo que a gente faz ao governo do estado e ao municipal é o que a gente está vendo na cidade de São Paulo, que garantiu o salário dos trabalhadores do transporte público", disse.

Fonte: G1
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Câmara de Natal reconhece decreto de calamidade pública e aprova criação de 100 cargos na área da Saúde

Vereadores aprovaram nesta terça-feira (31), com votação por videoconferência, o Decreto de Estado de Calamidade Pública encaminhado pela Prefeitura de Natal por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovado o projeto criação de 100 cargos efetivos para a área da saúde municipal.

Maioria dos vereadores de Natal usou videoconferência durante sessão plenária. — Foto: Marcelo Barroso/CMN/Divulgação
Maioria dos vereadores de Natal usou videoconferência durante sessão plenária. — Foto: Marcelo Barroso/CMN/Divulgação

Sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, a lei já foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1º). Já a Casa publicou a prorrogação da suspensão de suas atividades até o dia 30 de abril.

Foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência. A votação foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que estava no plenário da Câmara, sem público nas galerias e com número limitado de servidores para apoio operacional.

Ainda de acordo com o Legislativo, os servidores que participaram da sessão seguiram as normas de prevenção com uso de máscaras e desinfecção com álcool em gel, inclusive nos equipamentos. Além do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Felipe Alves (MDB) e Dickson Júnior (PSDB) também participaram de forma presencial. Outros 21 parlamentares votaram de forma virtual.


A publicação do Decreto aprovado ocorreu no último dia 21 de março, no Diário Oficial do Município. A medida foi encaminhada destacando a condição de contaminação viral na cidade, e reforçando a necessidade de "medidas drásticas" para a garantia do afastamento social e proteção das finanças públicas em meio à necessidade de ampliação dos gastos para atendimento à população.

Novos cargos na Saúde
Na sessão, também foi aprovada a criação de 100 cargos de provimento efetivo para a área da saúde municipal, o que levará à nomeação de aprovados no concurso público de 2018. O projeto já foi sancionado pelo prefeito Álvaro Dias e publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta (1º). São:

35 enfermeiros
5 farmacêuticos
15 farmacêuticos bioquímicos
30 técnicos em Enfermagem
10 técnicos em Patologia Clínica
5 auxiliares de farmácia
Nova convocação
Com a chegada de um novo projeto para ser votado em regime de urgência, o presidente da Câmara, Paulinho Freire, anunciou nova convocação extraordinária no mesmo estilo de videoconferência para a próxima quinta-feira (2).

"Teremos um projeto a deliberar sobre a prefeitura usar recursos da merenda escolar para comprar cestas básicas e entregar aos alunos, já que estão com as aulas suspensas. Seguiremos os mesmos moldes da sessão de hoje", revelou o presidente.

Fonte: G1
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Forças Armadas fazem desinfecção da rodoviária de Natal em prevenção ao coronavírus

Militares das Forças Armadas fizeram a desinfecção da rodoviária de Natal, na noite desta terça-feira (31), em uma ação de prevenção ao coronavírus. O trabalho aconteceu à noite, após às 22h, fora do horário de funcionamento do terminal. Cerca de 40 militares participaram da ação.

Militares fazem desinfecção na rodoviária de Natal, em prevenção ao coronavírus — Foto: Divulgação
Militares fazem desinfecção na rodoviária de Natal, em prevenção ao coronavírus — Foto: Divulgação

De acordo com o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, formado pelo Exército, Marinha e Força Aérea, o horário foi escolhido para evitar a concentração de pessoas, o que facilitaria a aplicação de produtos químicos de maneira segura.

Desde a equipagem dos militares, orientação e limpeza do local, a ação durou aproximadamente duas horas.

Militares em formação na entrada da Rodoviária de Natal, para desinfecção em prevenção ao coronavírus — Foto: Divulgação
Militares em formação na entrada da Rodoviária de Natal, para desinfecção em prevenção ao coronavírus — Foto: Divulgação

A ação contou com militares do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ªBda Inf Mtz), habilitados para serem empregados em ações de prevenção ao novo coronavírus, como descontaminação de pessoal, ambientes e materiais.

Os militares que participaram são da Unidade de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR). Entre eles, 10 da Marinha e 10 do Exército que estão passando por formação na área.

Fonte: G1
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Governo do RN cria comissão para monitorar e combater coronavírus em Natal

UntitledO Governo do Rio Grande do Norte criou a Comissão Especial para Monitoramento e Enfrentamento ao Coronavírus em Natal para acompanhar a evolução da doença na capital potiguar, que concentra mais da metade do casos confirmados. Segundo a Secretaria de Saúde, dos 82 casos confirmados no estado, 42 estão em Natal.

"Reforço a importância de cobrar o envio de recursos por parte do Governo Federal, recursos estes fundamentais para a concretização dos projetos em curso de ampliação do serviço, criação de leitos, equipamentos e toda a estrutura necessária para combater e enfrentar a curva mais elevada da doença que está para chegar muito em breve e precisamos estar preparados", destacou a governadora Fátima Bezerra.

O grupo técnico de trabalho será formado por integrantes do poder Executivo estadual e municipal e vem somar ao conjunto de medidas que o Governo tem adotado para mitigar os impactos da pandemia no RN.

As secretarias de Saúde municipal e estadual garantem que estão em constante diálogo para o desenvolvimento de ações de prevenção e conscientização da população sobre os riscos da doença e a importância do isolamento social para resguardar vidas, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: G1
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Após se curar da Covid-19, mulher abre perfil em rede social para conversar e acalmar pacientes da doença no RN

A fotógrafa potiguar Isadora Aragão, de 28 anos, foi uma das primeiras pacientes diagnosticadas com o novo coronavírus no Rio Grande do Norte, ainda em meados de março. Hoje, sem sintomas, abriu seu perfil no Instagram (@isadoraaragao) para prestar apoio emocional às pessoas que estão sentindo os efeitos da doença, para tentar acalmá-las.

Fotógrafa potiguar Isadora Aragão foi uma das primeiras infectadas com o novo coronavírus no RN — Foto: Arquivo Pessoal
Fotógrafa potiguar Isadora Aragão foi uma das primeiras infectadas com o novo coronavírus no RN — Foto: Arquivo Pessoal

“Como já sofro de ansiedade, chegou uma hora que eu não sabia o que era sintoma do vírus e o que era da ansiedade. Então é importante que todos fiquem tranquilos. Abri meu perfil e tenho recebido muita mensagens, tanto com dúvidas sobre os sintomas, quanto em busca desse apoio emocional”, conta.

Isadora começou a sentir os sintomas da Covid-19 em 15 de março, 10 dias após ter contato com uma pessoa que também testou positivo para o novo coronavírus. No primeiro dia, teve dores abdominais. No segundo, veio a tosse seca e no terceiro dor de cabeça. Febre, diarréia, perda do olfato e paladar, além do cansaço, chegaram no 4º dia.

Segundo Isadora, o cansaço era tanto que só de sair de um cômodo para outro, tomar banho ou até mesmo levantar para ligar a TV já se sentia ofegante. “Mas é importante dizer também que esses foram os meus sintomas. Não necessariamente vai ser assim com todo mundo”.


Isadora Aragão relata que foi aí que procurou o Hospital Giselda Trigueiro, referência em infectologia no RN, onde ficou internada e dormiu por uma noite. Foi no Giselda também que fez o exame para confirmar a doença. Contudo só recebeu o resultado seis dias depois.

De manhã foi para casa, porém os sintomas persistiram. A fotógrafa diz que percebeu que eles se intensificaram por causa da ansiedade. “Por isso é importante ficar tranquilo. Procurar ajuda médica e se acalmar”, reforça.

Ela voltou ao médico mais duas vezes, na rede particular, onde fez exames que constataram que não tinha agravamento da doença. Isadora também procurou ajuda psicológica. A fotógrafa afirma que ficou em isolamento desde os primeiros sinais da Covid-19. “É importante isso: as pessoas, às vezes, continuam saindo de casa mesmo apresentando os sintomas iniciais. O isolamento social é muito importante”, disse.

Não houve ministração de medicamentos. Ainda de acordo com Isadora, ela se manteve em repouso, em casa, até que ficou curada, pois seu quadro não se agravou. A Secretaria de Estado da Saúde Púbica (Sesap) explica que a orientação do tratamento para os casos menos graves é para que os pacientes permaneçam em suas residências, isolados. Passados 14 dias, se não apresentarem mais os sintomas, são considerados curados clinicamente. Não existe um exame que ateste isso, mas a própria Sesap faz esse acompanhamento, por telefone.

Mesmo agora, livre da doença, Isadora Aragão segue em quarentena, para estimular que outras pessoas também permaneçam em isolamento.

“O isolamento social precisa ser feito para evitar o grande número de contaminação e a superlotação dos leitos, que é o que está sendo preocupante em outros países. A gente sabe que o sistema de saúde não tem vaga para um número grande de doentes. Então é importante seguir as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS e permanecer em casa”, alerta.


Atualmente, a cidade de Natal tem 42 casos de novo coronavírus confirmados, dos quais 14 pacientes já receberam alta, outros quatro estão internados e os demais seguem cumprindo a quarentena. O Rio Grande do Norte registrou duas mortes por Covid-19, uma em Mossoró e outra em Natal, na noite de terça-feira (31). Ao todo, são 82 casos de Covid-19 no estado potiguar.

Ajude aí
Além de disponibilizar o seu perfil no Instagram para trocar ideias sobre o novo coronavírus, a fotógrafa Isadora Aragão também se vinculou a um projeto social que surgiu em Natal por causa da doença. É o Ajude Aí, que tem o perfil @ajudeai também no Instagram.

O projeto arrecada dinheiro para a compra de cestas básicas e kits de higiene para moradores de bairros periféricos da capital que estão em isolamento e precisam de ajuda. Em sua maioria, conta Isadora, os beneficiados são vendedores ambulantes, que precisaram largar o trabalho para ficar em casa.

A fotógrafa diz que em uma primeira ação mais de 80 cestas foram doadas no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste. A intenção é continuar trabalhando durante o período de pandemia e estender as doações também à Redinha, na Zona Norte, e ao Planalto, Zona Oeste.

As doações são feitas em uma conta bancária e o contato com o projeto é realizado pelo Instagram.

Fonte: G1
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Homem de 23 anos do RN é o mais jovem a morrer pelo coronavírus no Brasil

A Secretaria Estadual da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmaram na noite desta terça (31) a segunda morte pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) no estado. Trata-se do gastrólogo Matheus Aciole, de 23 anos.

Matheus Aciole é a segunda morte por coronavírus no RN — Foto: Arquivo da família
Matheus Aciole é a segunda morte por coronavírus no RN — Foto: Arquivo da família

Ele é o mais jovem a ter morte pela Covid-19 confirmada no país, segundo dados das secretarias estaduais. Até as 6h desta quarta-feira, as secretarias registravam 203 mortes no Brasil e um total de 5.812 casos confirmados.

Matheus morreu no início da noite de terça em Natal, e o resultado positivo do exame para Covid-19 foi dado em seguida. De acordo com a Sesap, ele era obeso. A obesidade é um elemento que pode estar associado a quadros graves da doença, segundo aponta pesquisa do Reino Unido.

Ainda segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, o paciente deu entrada em um hospital privado em 24 de março. Matheus foi examinado e liberado para voltar para casa, onde deveria manter medicações prescritas.

Ele ficou isolado por dois dias, mas não apresentou melhora. Matheus, então, procurou o serviço público de saúde na última sexta-feira (27), quando foi atendido e realizou o teste para a Covid-19. Logo em seguida, Matheus foi internado na UTI. Ele morreu no hospital.

Grupos de risco e morte de jovens
Segundo a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde, alguns grupos e faixas da população são mais suscetíveis ou vulneráveis à Covid-19. Dentro desses grupos, são incluídas pessoas com mais de 60 anos, diabéticos, hipertensos, quem tem insuficiência renal crônica, doença respiratória crônica ou cardiovascular.

Nos últimos dias, no entanto, chamou a atenção a morte de pessoas jovens sem confirmação de comorbidades, as doenças relacionadas que predispõem o paciente a desenvolver um caso grave.

Em São Paulo, Mauricio Suzuki, um jovem de 26 anos que praticava corrida e chegou a correr maratona, morreu no último sábado (28) após ser infectado.

A família informou que ele fazia tratamento para regular o nível de ácido úrico no sangue, mas que isso não foi considerado doença pré-existente. A Secretaria de Saúde não divulgou informação sobre doença prévia.

Em Rio Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro, uma mulher de 32 anos teve a morte confirmada nesta segunda (30). A família negou que ela tivesse alguma comorbidade, o que estava sendo analisado pela Secretaria de Saúde.


Primeira morte no RN
A primeira morte por coronavírus no Rio Grande do Norte ocorreu em 28 de março. O professor universitário Luiz Di Souza morreu após passar sete dias internado em Mossoró, no interior do estado. Ele tinha 61 anos e era diabético.

Fonte: G1
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Vídeo mostra sangria da Lagoa do Apanha Peixe no RN; 'Muita alegria', diz pescador

A Lagoa do Apanha Peixe transbordou pela primeira vez neste ano. O manancial fica em Caraúbas, no Oeste potiguar, e a sangria aconteceu no domingo (29). O reservatório tem capacidade hídrica de mais de 10 milhões de metros cúbicos e aproximadamente oito quilômetros de extensão.

"Uma alegria ver esse açude sangrando. Melhorou a vida do pescador, que vive da pesca, da agricultura. Ele cheio melhora a renda do pescador e do agricultor", comemora Zimar de Morais Bezerra, pescador da região.

A Apanha Peixe é uma das mais importantes lagoas da região Oeste, principalmente para os municípios de Caraúbas, Felipe Guerra e Apodi. O reservatório é responsável pelo sustento e várias famílias dessas cidades, sendo usado para o plantio de arroz, para pesca e serve ainda de ponto turístico.

Lagoa do Apanha Peixe sangrou no domingo (29) no RN — Foto: Reprodução
Lagoa do Apanha Peixe sangrou no domingo (29) no RN — Foto: Reprodução

Fonte: G1
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RN tem fila de 1.000 testes de coronavírus aguardando resultado; infraestrutura está adequada, diz secretaria

O Rio Grande de Norte tem cerca de 1 mil pacientes aguardando resultados de testes do coronavírus. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Estado (Sesap). O RN tem 82 casos confirmados e uma morte por coronavírus, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça (31).

Testes são feitos no Lacen e do Instituto de Medicina Tropical da UFRN — Foto: Carla Cleto/Ascom
Testes são feitos no Lacen e do Instituto de Medicina Tropical da UFRN — Foto: Carla Cleto/Ascom

No RN os testes de coronavírus são feitos no Lacen e no Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A Sesap explica que o exame se divide em duas partes: a primeira é a extração do material genético, que o Estado tem a capacidade para fazer 192 amostras por dia. Na segunda parte, que é o PCR, onde é detectado o vírus, o Estado tem, junto com a UFRN, capacidade de fazer até 336 testes por dia.

"A infraestrutura está adequada. A limitação é em relação ao desabastecimento dos reagentes do PCR e por isso priorizamos as urgências. Os insumos já foram comprados pela Sesap e UFRN, no entanto, a grande demanda no Brasil e a falta de voos impedem que eles cheguem em tempo hábil", explicou a secretaria.


A Sesap informou ainda que não sabe quando e quantos novos testes devem chegar, apenas recebeu a informação de que seria no início de abril. "Até agora, o estado recebeu, do Ministério da Saúde, 312 testes vindos da Bio-Manguinhos/Fiocruz. A primeira leva foi de 96 testes e a segunda teve mais de 200".

Fonte: G1
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