quinta-feira, março 09, 2023

Suspeito de cometer homicídio e integrar facção criminosa é preso em Mossoró

Policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (Divipoe) prenderam em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, um homem de 23 anos suspeito de integrar uma facção criminosa com atuação nacional e de ter cometido um homicídio.


Material foi apreendido na casa do suspeito — Foto: Divulgação


Havia dois mandados de prisão expedidos contra o criminoso, que também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Ele foi detido no bairro das Malvinas na terça-feira (7).


Foram encontrados com o suspeito: dinheiro fracionado, porções de maconha, uma balança de precisão e aparelhos celulares. Todo o material foi apreendido.


O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional para ficar à disposição da Justiça.



A ação que culminou com a prisão do suspeito faz parte da Operação Falklands, deflagrada em 15 de fevereiro deste anos, quando foram presos no RN os principais chefes da mesma organização criminosa.


Também participaram da ação a Polícia Federal, Polícia Penal Federal e a Polícia Penal Estadual.


A Força-Tarefa do Sistema Único de Segurança Pública (FT-Susp/RN) atua no combate ao crime organizado no RN, sendo composta por: Polícia Federal (PF), Polícia Civil (PCRN) e Polícia Militar (PMNR); bem como pelo Departamento Penitenciário Nacional, pelo Departamento Penitenciário Estadual (DEPEN/SEAP) e pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED).


Fonte: g1

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Sequestro em Belém: veja o momento em que mulher é libertada e homem se entrega após 17 horas de negociações

Imagens gravadas no local em que uma mulher foi feita refém por 17 horas dentro de um carro em Belém mostraram o exato momento em que ela foi liberada pelo criminoso. O homem, em seguida, se entregou à polícia. Antes, ele já havia liberado três crianças que também passaram horas no veículo.


Criança feita refém é liberada após 15 horas de negociações em Belém. — Foto: Reprodução / TV Liberal


O sequestro começou por volta das 19h desta quarta-feira (8). Na madrugada desta quinta (9), ele libertou duas crianças, de 7 e 10 anos. E, pela manhã, a terceira, de 3 anos. As três crianças saíram do carro sem ferimentos.



A mãe delas, entretanto, seguiu mantida como refém até por volta do meio-dia. Segundo a polícia, antes de ser libertada, a mulher foi ferida na mão com a faca que o sequestrador usou para fazer as vítimas reféns. Ela foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento de Marambaia, em Belém.


O homem se entregou à polícia assim que libertou a mãe. Ele também se feriu com a mesma faca, mas não se sabe a dimensão do corte, segundo a polícia. Ele foi socorrido e levado para o hospital — o nome do local não foi informado pelos oficiais.


De acordo com a mãe da mulher, o homem chegou a brigar com as três crianças, quando estavam no carro, e as obrigou a chamá-lo de tio, durante o sequestro. Segundo a família do criminoso, ele tem problemas psiquiátricos e sofreu um surto.


Sequestro em Belém: bloqueio da PM em local onde mãe e crianças foram feitas reféns na av. Augusto Montenegro. — Foto: Reprodução / TV Liberal


O sequestro


O sequestro ocorreu pouco depois de a mãe e os três filhos entrarem em um carro de aplicativo na avenida Augusto Montenegro, que liga o distrito de Icoaraci ao centro de Belém.


Após o homem abordar o veículo, o motorista fugiu e pediu ajuda, mas os passageiros ficaram no carro como reféns, ameaçados pelo suspeito, que estava armado com uma faca.


Sequestro em Belém: Homem é socorrido, após fazer mãe e crianças reféns. — Foto: Reprodução / TV Liberal





Fonte: g1

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Rússia usa mísseis de cruzeiro hipersônicos em maior ataque no segundo ano da guerra; oito morrem

Com alguns dos mísseis mais poderosos que tem, a Rússia atacou nesta quinta-feira (9) as principais cidades da Ucrânia. Foi a maior ofensiva desde que a guerra completou um ano, em 24 de fevereiro.


Bombeiros trabalham em local atingido por míssil da Rússia em Kiev, na Ucrânia — Foto: AREUTERS/Gleb Garanich TPX IMAGES OF THE DAY


Oito pessoas morreram nos ataques, segundo autoridades locais.


Bombeiros trabalham em local atingido por míssil da Rússia em Kiev, na Ucrânia — Foto: AREUTERS/Gleb Garanich TPX IMAGES OF THE DAY


O governo russo disse ter utilizado seis mísseis de cruzeiro hipersônicos kinzhal, uma das armas mais valiosas de Moscou. Kiev afirmou que detctou o armamento em seu território.

Acredita-se que a Rússia tenha apenas algumas dezenas de kinzhals, que voam muito mais rápido que a velocidade do som e são construídos para transportar ogivas nucleares com alcance de mais de 2.000 quilômtros. Em seus discursos, o presidente russo, Vladimir Putin, costuma afirmar que os países do Ocidente não têm armamentos que possam conter o kinzhal.



Os mísseis atingiram desde cidades no leste, na fronteira com a Rússia, até do oeste, perto da divisa com a Polônia.


Como Moscou vem fazendo nos últimos meses, os alvos dos mísseis foram instalações de infraestrutura, especialmente usinas de energia e estações de distribuição de água. A tática é deixar cidades importantes sem energia para desestabilizar a economia ucraniana.


Mas, segundo autoridades locais, oito pessoas morreram por conta dos bombardeios - quatro em Kharkiv, no leste, e três em Lviv, a cidade próxima à fronteira com a Polônia.


Houve explosões também em Kiev, segundo o prefeito da capital, Vitali Klitschko. Quase metade da população ficou sem energia pela amanhã, mas o abastecimento foi regularizado, segundo o governo local.


O governador de Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia, relatou mais de 15 ataques. Já o governador de Odesa informou ter havido danos graves em instalações de energia e também em edifícios residenciais.


Explosões também foram relatadas ainda nas cidades de Dnieper, Lutsk e Rivne.


Zaporizhzhia


Os ataques também atingiram Zaporizhzhia, onde fica a maior usina nuclear da Europa, atualmente controlada por tropas russas.



A Ucrânia disse que os ataques interromperam o fornecimento de energia da usina, que teve de usar energia a diesel de emergência para evitar um colapso. Posteriormente, a usina voltou a funcionar normalmente.


A central de Zaporizhzhia, que a Rússia controla desde o início da guerra, está perto da linha de frente, e ambos os lados já alertaram sobre um potencial desastre.


O chefe da vigilância nuclear da ONU, Rafael Grossi, já pediu por uma zona de proteção ao redor da usina.


Fumaça após um ataque de míssil russo em Kiev. — Foto: Sergei Supinsky / AFP Photo


Um ano de guerra


A guerra da Ucrânia compeltou um ano no fim de fevereiro, com a perspectiva de seguir se arrastando ao longo de 2023 e ameaças de Moscou de uma retomada de territórios. O governo russo também tem dado indícios de uma possível parceria com a China.


Kiev, por outro lado, tem se apoiado no envio de armas e equipamentos militares por países do Ocidente, com os tanques alemães Leopard 2, para conseguir expulsar as tropas russas, que controlam atualmente cerca de 20% do território ucraniano, no leste do país.


Fonte: g1

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Corpo de padre que estava desaparecido há dois dias é encontrado no interior de Minas

A Polícia Civil e a Diocese de Caratinga confirmaram a localização do corpo de Douglas Ferreira Leite, padre mineiro que estava desaparecido desde a manhã de terça-feira (7). O vigário, de 35 anos, atuava na Paróquia de Santa Bárbara, em Fervedouro.


Padre Douglas Ferreira Leite está desaparecido em Fervedouro — Foto: Diocese de Caratinga/Divulgação


O carro do sacerdote, um fusca, também foi encontrado nesta quinta-feira (9), próximo ao município de Miradouro.


Conforme informações da Polícia Civil, na terça, ele se deslocava de Fervedouro para São Francisco do Glória, em um trajeto de pouco mais de 10km. Ele teria saído de casa por volta das 10h30 e visto pela última vez por volta das 11h45.



Na tarde desta quarta (9), a Diocese de Caratinga publicou uma nota nas redes sociais confirmando o falecimento do religioso. Nascido em Conceição de Ipanema, na região do Vale do Rio Doce, ele foi ordenado em agosto de 2021.


Investigações

O caso está sendo investigado pela 34ª Delegacia de Polícia de Miradouro, com apoio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Muriaé.


Corpo do padre foi encontrado em uma área de riacho próximo onde o carro estava — Foto: Silvan Alves/Reprodução


Ao g1, a Polícia Civil confirmou o encontro do corpo, nas proximidades onde o veículo foi localizado, em uma área de mata, próximo a um riacho às margens de BR-116, em Miradouro. Populares teriam sido os primeiros a localizarem o cadáver.



Os investigadores não descartam a possibilidade de suicídio.


A hipótese mais provável, e que ainda depende de verificação conclusiva, conforme a polícia, é que ele vinha sendo vítima de um golpe de extorsão e foi chantageado pelo criminoso.


Fonte: g1

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Mulher tatua nome do namorado, termina três dias depois e pede ajuda ao tatuador para remover

Os versos de “Não era amor, era cilada” podem ter ganhado um exemplo prático após uma homenagem marcada na pele de uma mulher, em Goiânia. Apaixonada, ela tatuou o nome dele. Mas, três dias depois, a jovem entrou em contato com o tatuador pedindo ajuda para remover o desenho porque tinha terminado o namoro.


Mulher tatua nome do namorado, termina 3 dias depois e pede ajuda ao tatuador para remover em Goiânia — Foto: Arquivo Pessoal/Tattuaria Lion


"Ela veio para fazer uma homenagem ao namorado, disse que estava brigada, não deu certeza se tinham terminado, mas estavam em um momento difícil, eu acho. Talvez, em um ato de desespero decidiu tatuar, mas acredito que ele não gostou e ela quis cobrir depois do término”, contou o dono do estúdio, que preferiu não se identificar.


A história inusitada ganhou as redes sociais depois que o estúdio “Tattuaria Lion”, onde a tatuagem foi feita, compartilhou o vídeo no TikTok. O drama da mulher viralizou e chegou a quase 5 milhões de visualizações, mas a tatuagem não pode ser removida pelo tatuador.


“Ela veio do Pará para tatuar e disse que queria cobrir antes de ir embora no dia seguinte. Não teve como porque estava recente e em cicatrização, podia inflamar e piorar. Falei que precisava esperar cicatrizar para fazer uma cobertura”, contou.


Repercussão na web

O vídeo bombou no Tik Tok em agosto de 2022, mas recentemente foi repostado no Instagram e voltou a viralizar. No Tik Tok foram quase 60 mil curtidas e mais de 800 comentários. O tatuador disse que não esperava tamanha repercussão.


“O trem viralizou e até hoje ela não me procurou. O povo pegou o vídeo e começou a postar no Instagram sem minha autorização e fugiu do controle”, disse.

Nos comentários, os internautas brincaram com a situação.


“Adota um cachorro e coloca o nome de João Lima😁”, escreveu uma jovem.

“Meu nome sendo João Lima vendo isso 😳”, comentou um rapaz com o mesmo nome escrito na tatuagem.


Fonte: g1

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Parlamento de Uganda vota projeto de lei que torna crime pessoas se identificarem como LGBTQ

O parlamento de Uganda votará em breve um projeto de lei que visa criminalizar qualquer pessoa que se identifique como parte da comunidade LGBTQ.


Pessoas se manifestam a favor da comunidade LGBTQ usando máscaras para não serem reconhecidas — Foto: Ben Curtis/AP/Arquivo


Segundo o grupo que propôs o projeto, a lei atual que condena a relação entre pessoas do mesmo sexo é "insuficiente".


O sentimento anti-LGBTQ está profundamente enraizado na nação altamente conservadora e religiosa do leste africano, com relações entre pessoas do mesmo sexo puníveis com até prisão perpétua.


Pessoas se reúnem para formar a bandeira da Parada do Orgulho LGBTQ+ em Sydney — Foto: REUTERS/Loren Elliott


Mais de 30 países africanos proíbem relações entre pessoas do mesmo sexo, mas a lei de Uganda, se aprovada, será a primeira a criminalizar a mera identificação como lésbica, gay, bissexual, transgênero e queer (LGBTQ), de acordo com a Human Rights Watch.


Ele pune com até 10 anos de prisão qualquer pessoa que "se apresente como lésbica, gay, transgênero, queer ou qualquer outra identidade sexual ou de gênero que seja contrária às categorias binárias de masculino e feminino".

O projeto visa também criminalizar a "promoção" da homossexualidade e tudo que "incentivar" e "conspirar" relações do mesmo sexo.


Fonte: g1

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Deputados recolhem assinaturas e protocolam pedido de criação da CPI das Americanas na Câmara


Deputados recolheram 216 assinaturas e protocolaram nesta quinta-feira (9) o pedido de criação da CPI das Americanas. O mínimo necessário, pelo regimento, são 171 assinaturas.


Ao contrário do Senado, na Câmara os deputados não podem mais retirar assinaturas a partir do momento em que o requerimento é protocolado.


Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irá analisar se há fato determinado para a instalação da CPI. Se achar que sim, Lira terá de fazer um despacho determinando a instalação e determinar a indicação dos membros pelos líderes.


O requerimento protocolado pede a criação de uma CPI com 27 deputados titulares e o mesmo número de suplentes, com prazo de investigação de 120 dias.


Esse é o primeiro pedido de abertura de CPI da atual legislatura. Paralelamente, deputados também tentam alcançar assinaturas suficientes para abrir uma comissão para investigar ocupações do Movimento dos Sem Terra (MST) e outra, em conjunto com o Senado, para investigar os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.


Entre os signatários, estão nove deputados do PT, inclusive o líder do governo na Casa, José Guimarães (CE). O pedido também é assinado por outros deputados aliados do Planalto, como Guilherme Boulos (PSOL-SP), além de deputados da oposição, como Carlos Jordy (PL-RJ).



Justificativa

Na justificativa para o protocolo, os deputados lembraram de uma inconsistência contábil de mais de R$ 20 bilhões nos balanços financeiros das Lojas Americanas.


“As ações da empresa derreteram e muitos investidores amarguraram enormes prejuízos. Ora, 20 bilhões não são 20 mil reais, sendo este montante superior, inclusive, ao valor de mercado da Companhia”, diz o documento.


Os parlamentares argumentam ainda que as fraude em balanços de empresas de capital aberto, como as Americanas, tem enorme potencial lesivo” e podem prejudicar pessoas físicas e jurídicas.


“Quando os balanços não refletem a realidade, como no caso da Americanas, o mercado em geral perde a confiança na empresa, o que gera uma enxurrada de desinvestimento que derruba o preço das ações."


Os parlamentares ressaltam ainda que o episódio com as Lojas Americanas afetam a credibilidade do mercado de ações brasileiro.


“Como se sabe, o número de investidores pessoa física mais que triplicou nos últimos quatro anos, chegando a quase seis milhões de brasileiros. O país não pode prescindir desse importante mecanismo de criação de riquezas e financiamento do crescimento privado”, diz a peça.


“Por essa razão, cabe ao poder público zelar para que casos como o da Americanas sejam escrutinados, com a devida responsabilidade, para a garantia dos melhores interesses da economia nacional”, argumentam os deputados.


Fonte: g1

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Corregedor do TSE quer ouvir Anderson Torres sobre 'minuta do golpe' e lives com Bolsonaro


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes para tomar o depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres.


O objetivo é que Torres preste esclarecimentos sobre a chamada "minuta do golpe" e sobre ter participado de lives em que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez ataques às urnas eletrônicas, em 2021.


A minuta do golpe, considerada inconstitucional por especialistas, foi encontrada pela Polícia Federal durante buscas na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, aliado de Bolsonaro. O documento pregava instaurar estado de defesa na Corte e mudar o resultado das eleições de 2022.


A pedido do PDT, esse fato foi incluído em investigação que corre no TSE contra Bolsonaro. Nessa ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores em julho, quando fez ataques sem provas ao sistema eleitoral. Esse tipo de ação pode levar à inelegibilidade de políticos.


O ministro marcou a oitiva para o dia 16 de março, às 10h. A autorização de Moraes é necessária porque o ex-ministro está em prisão preventiva, determinada pelo ministro.


Além de esclarecimentos sobre o documento, o depoimento servirá para questões sobre a participação de Torres em lives de Bolsonaro em julho e agosto de 2021, em que o ex-presidente usou informações sigilosas de um inquérito da Polícia Federal que investigou supostos ataques ao sistema do TSE. A investigação também foi citada durante a reunião de embaixadores, em julho do ano passado, alvo da apuração sob a relatoria do corregedor.


A ação no TSE está em fase de coleta de provas. Já foram ouvidos depoimentos de ex-ministros, como Ciro Nogueira (Casa Civil) e Carlos França (Itamaraty). Em relação a estes depoimentos, o ministro afirmou, na decisão de hoje, que as autoridades ouvidas afirmaram que “não tiveram envolvimento significativo no evento e desconheciam o que seria tratado”.


Fonte: g1

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PF apura se Planalto chegou a lançar joias apreendidas pela Receita no acervo pessoal de Bolsonaro


A Polícia Federal investiga se, antes mesmo da tentativa frustrada de liberar as joias apreendidas pela Receita Federal, o Palácio do Planalto se adiantou e lançou, no acervo pessoal do então presidente Jair Bolsonaro, os presentes enviados pela Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.


O lançamento teria ocorrido no dia 29 de dezembro – mesmo dia em que também foram lançados os cinco itens da caixa que passou escondida pela alfândega de Guarulhos.


Segundo investigadores, naquele dia, o Departamento de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República registrou dois ofícios, um para cada pacote.



Esses documentos lançaram no acervo pessoal de Bolsonaro, e não no acervo da União, as duas caixas de presentes – incluindo as joias apreendidas pela Receita e avaliadas em R$ 16,5 milhões.


Os lançamentos, segundo apurou o blog, teriam surgido da "convicção" da equipe de Bolsonaro de que as joias apreendidas seriam liberadas naquele dia, com a intervenção de enviados do governo ao posto da Receita no Aeroporto de Guarulhos.


Operação para liberar joias

Faltando três dias para terminar o mandato e um dia para deixar o país, Jair Bolsonaro montou uma operação para tentar liberar as joias. O esforço envolveu o então ajudante de ordens, Mauro Cid; o então secretário da Receita, Julio Cesar Gomes, e o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva.


O sargento foi enviado à alfândega em Guarulhos com uma suposta ordem da chefia da Receita para que as joias fossem liberadas.


O agente aduaneiro, no entanto, não cedeu e apontou falta de documentos necessários à operação – os vídeos dessa conversa foram revelados pela GloboNews nesta quarta (8).


O servidor da Receita cobrou a apresentação do Ato de Destinação da Mercadoria (ADM), que deveria informar se a carga (no caso, as joias) iriam para o acervo da União ou para o patrimônio pessoal de Bolsonaro. No primeiro caso, não haveria cobrança de juros e multa.


Diante do fracasso da operação, a funcionária responsável pelo Departamento de Documentação Histórica excluiu os dois ofícios do registro oficial no dia 3 de janeiro.


A Polícia Federal tenta recuperar os ofícios excluídos e deve interrogar a funcionária responsável pelos registros – que, segundo investigadores, estaria apenas cumprindo ordens que vinham do gabinete da Presidência da República.



O inventário do acervo pessoal do presidente da República acabou encerrando a lista dos bens de Bolsonaro com os cinco itens que estavam na caixa que não foi apreendida pela Receita Federal, avaliados em cerca de R$ 400 mil.


Segundo investigadores, Bolsonaro tem de devolver os bens, por causa do valor, ou então pagar tributos de importação e multa pela entrada irregular das joias.


Fonte: Blog do Valdo Cruz

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PF apreende bens em operação contra lavagem de dinheiro que investiga governador do Acre, Gladson Cameli

Policiais federais começaram a cumprir nesta quinta-feira (9) 89 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal em uma operação contra corrupção e lavagem de dinheiro na cúpula do governo do Acre.


Governador do Acre, Gladson Cameli, em imagem de janeiro — Foto: Diego Gurgel/Secom


A ação é uma nova fase da operação Ptolomeu, iniciada em 2021 e que investiga, entre outros, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP) (veja detalhes abaixo). Os mandados foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).


A operação, intitulada "Ptolomeu III", foi deflagrada a partir de investigações da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União. Os nomes dos alvos não foram divulgados.



A TV Globo apurou que Cameli não é alvo direto das buscas desta quinta, mas é alvo da operação e foi submetido a outras sanções definidas pelo STJ:


não poderá fazer contato com outros alvos da investigação;

não poderá deixar o país;

terá de entregar o passaporte à Justiça em até 24 horas.

O pai de Gladson, Eladio Cameli, e um irmão do governador, Gledson Cameli, também são investigados na operação.


O STJ determinou o bloqueio de R$ 120 milhões em bens dos investigados, incluindo valores em contas bancárias, aeronaves, casas e apartamentos de luxo. Segundo a PF, o cumprimento dos mandados envolve mais de 300 policiais federais nesta quinta.


Os mandados são cumpridos no Acre, no Amazonas, em Goiás, no Piauí, no Paraná, em Rondônia e no Distrito Federal. No Acre, equipes da PF fizeram buscas em gabinetes da Casa Civil e da Secretaria de Fazenda do estado.


O governo do Acre afirmou em nota que a operação desta quinta é uma "continuidade dos procedimentos policiais anteriores" e que o "governo do Estado, sempre atuando com transparência e retidão, mais uma vez se coloca à disposição das autoridades".


Também em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Telson Ferreira disseram ver com "surpresa" a terceira fase do inquérito iniciado há dois anos.



"Trata-se de uma investigação baseada em uma pescaria probatória e uma devassa financeira ilegal, que atacou a família do governador como forma de driblar o foro adequado", diz a equipe que atua na defesa de Cameli.


"Desde então, o governador já prestou os devidos esclarecimentos, colocou-se à disposição das autoridades e assim permanece. O governador confia na Justiça e irá cumprir todas as medidas. E respeitosamente irá recorrer das cautelares, o que inclui a descabida ordem para não falar com o próprio pai e irmãos."


Servidor da CGU e policiais federais fazem busca em apartamento como parte da operação Ptolomeu III — Foto: Polícia Federal/Reprodução


Ressarcimento aos cofres públicos

Nesta nova fase, segundo o material divulgado, o objetivo é bloquear bens para, no futuro, ressarcir os cofres públicos.



Além do bloqueio dos itens de luxo, a decisão do STJ prevê:


31 afastamentos de cargo ou função pública;

57 proibições de contato com investigados e acesso a órgãos públicos;

57 entregas de passaporte;

70 quebras de sigilo bancário e fiscal;

15 empresas com atividades econômicas suspensas.

A PF e a PGR não divulgaram quem são os alvos de cada uma dessas medidas. A operação tramita em sigilo no STJ.


Suposto esquema milionário

De acordo com material divulgado pela CGU, a operação tenta desarticular uma "organização criminosa especializada em fraudar contratações públicas". Há suspeita de que recursos da saúde, da educação e do BNDES para obras de infraestrutura e serviços de manutenção tenham sido desviados.



A CGU e a PF identificaram "superfaturamento e inexecução contratual em pelo menos quatro contratos com empresas da área de construção civil".


Essas empresas receberam, desde 2019, mais de R$ 268,6 milhões em recursos públicos.​​​​ As evidências apontam uma série de condutas irregulares, incluindo:


uso de sócios ocultos para disfarçar a conexão das empresas com servidores públicos envolvidos nas contratações;

movimentações de altos valores em espécie (dinheiro vivo);

operação de "smurfing" – divisão das quantias em uma série de transações menores em contas correntes para não chamar a atenção dos órgãos de controle.

Operação anterior

Em dezembro de 2021, Cameli já tinha sido alvo da primeira fase da operação. O político se elegeu governador do Acre em 2018 e foi reeleito para um segundo mandato no ano passado.


Naquele mês, a PF já tinha apreendido mais de R$ 3 milhões em veículos, relógios, joias, celulares e dinheiro vivo (euro, dólar e real). O apartamento de Cameli também foi alvo de buscas.


Também em 2021, Gladson Cameli afirmou que tinha a consciência "tranquila" e que a polícia estava cumprindo seu papel de apurar denúncias.


"Quem não deve, não teme. Não devo, não temo e quero que fique até o final, se tiver coisa errada vai para a rua [o servidor] e tem que prestar contas à sociedade, porque é dinheiro público", disse à época.


Fonte: g1

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Corregedor da Receita é exonerado após dizer que foi pressionado para não apurar quebra de sigilos fiscais de desafetos da família Bolsonaro

O corregedor da Receita Federal, João José Tafner, foi exonerado nesta quinta-feira (9) após pedir para deixar o cargo. Tafner afirmou ter sofrido pressão para poupar um funcionário da Receita Federal que era suspeito de, em meados de 2019, quebrar irregularmente os sigilos fiscais de desafetos da família Bolsonaro.


Eduardo Bolsonaro (esq.), deputado federal filho de Bolsonaro, e João José Tafner, corregedor da Receita Federal exonerado, em imagem de setembro de 2018 em Jaguariúna (SP) — Foto: Reprodução/Instagram


A pressão, segundo Tafner, veio de dois ex-funcionários da Receita que ocupavam cargos da cúpula do órgão durante a gestão do ex-presidente.


Tafner é aliado da família Bolsonaro e foi alçado ao cargo graças a Flávio Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.



Flávio é, justamente, um dos interessados nas quebras de sigilo irregulares, já que um dos alvos foi Eduardo Gussem, ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. Gussem foi responsável pelas investigações contra o filho do presidente por suspeita de rachadinha (desvio de verba de funcionários) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).


As quebras de sigilo, que também foram reveladas pela "Folha de S.Paulo", foram realizadas em 2019 pelo então chefe de inteligência da Receita, Ricardo Feitosa. As quebras atingiram, além de Gussem, o empresário Paulo Marinho, um ex-aliado de Bolsonaro, e Gustavo Bebianno, ex-ministro do governo do ex-presidente.


Investigação interna

A conduta de Feitosa foi alvo de uma investigação interna da Receita. Nela, Tafner sugeriu que Feitosa seja demitido. A decisão final cabe ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deve aceitar a recomendação.


Em nota divulgada nesta quarta, a Receita afirma que, em 3 de janeiro, recebeu "relato de fatos e eventos que podem, em tese, configurar ilícito a ser devidamente apurado".



Segundo o órgão, o caso foi registrado em ata, que foi enviada à Corregedoria do Ministério da Fazenda.


Fonte: g1

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PGR não vê crime em fala de Lula chamando Bolsonaro de genocida


A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido de investigação feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).


Bolsonaro apontou que houve crime contra sua honra por ter sido chamado por Lula de genocida, praticante de canibalismo, além de ser associado ao assassinato da vereadora Marielle Franco. Em relação a Gleisi, a deputada fez uma postagem responsabilizando Bolsonaro pelo assassinato de Benedito Cardoso dos Santos por um bolsonarista em Mato Grosso.


Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, como as declarações foram dadas em meio às eleições, elas têm conotação política e não têm potencial para justificar a abertura de uma investigação.


Em novembro do ano passado, após o pleito, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres do governo Bolsonaro pediu que a Polícia Federal abra inquérito para investigar os petistas.


A notícia-crime foi enviada ao Supremo porque a PF avaliou que, como deputada federal, Gleisi tem foro privilegiado. Por isso, caberia ao STF avaliar se os fatos têm relação com o mandato parlamentar – o que levaria um eventual inquérito ao STF.


No pedido enviado à PF, Torres diz que Gleisi e Lula usaram comícios e propaganda eleitoral oficial para "macular a honra" de Bolsonaro, imputando a ele fatos definidos como crime (genocida, miliciano, assassino) ou ofensivos à reputação do presidente (a representação cita termos como demônio e canibal).


Para a PGR, em relação a Lula, “claramente são palavras que, no contexto em que proferidas, tinham conotação político-eleitoral e não jurídico-penal”.


“É nessa linha que as palavras antes destacadas foram empregadas, ou seja, de atribuição de uma responsabilidade política e não propriamente jurídica. Não havia, por evidente, atribuição do crime de genocídio no sentido penal”, escreveu.


Lindôra Araújo afirmou que em relação ao homicídio de Marielle Franco ou crime de milícia privada, “o fato ventilado diz respeito a uma suspeita, levantada igualmente no estrito campo político (e que nele deve permanecer), arena pública onde os protagonistas são expostos e também expõem terceiros de forma mais incisiva, decorrente do fato de um dos apontados executores da então vereadora do município do Rio de Janeiro residir no mesmo condomínio do ex-presidente da República e ter afirmado que foi por ele ajudado em 2009”.


A procuradoria ressaltou ainda que Lula não pode ser investigado por atos estranhos ao mandato, já que a Constituição estabelece a chamada imunidade presidencial.


A PGR avaliou ainda que a postagem de Gleisi tem “um apelo em tom claramente político-eleitoral, assumindo contornos que derivaram do exacerbado incremento da polarização que, como é de conhecimento público e notório, instalou-se às vésperas das eleições de 2022”.


E que a expressão mandante sobre o assassinato pelo bolsonarista “embora deveras infeliz, não foi empregada pela parlamentar no sentido jurídico, mas sim como crítica à influência política que, no sentir da parlamentar, Jair Messias Bolsonaro exercia sobre seus apoiadores, no contexto do processo eleitoral”.


Fonte: g1

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RN vai receber 244 doses da vacina contra varíola dos macacos; saiba público que será vacinado

O Rio Grande do Norte vai receber na próxima segunda-feira (13) um lote com 244 doses de vacina contra varíola dos macacos, também chamada de monkeypox (mpox).


Profissional de saúde prepara dose da vacina contra a varíola dos macacos (monkeypox). — Foto: AP Photo/Jeenah Moon, File


A vacinação contra a doença será restrita a:


profissionais de laboratório que trabalham diretamente com o vírus;

pessoas vivendo com HIV/Aids com contagem de linfócitos inferior a 200 células nos últimos seis meses

pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas, prováveis ou confirmadas para mpox

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está definindo as estratégias para alcançar este público-alvo, em uma articulação entre o Programa Estadual de Imunização, Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e Programa Estadual de IST/Aids .



A ideia da pasta é que a vacinação seja feita em todos esses públicos no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).


A data para o início da aplicação das vacinas ainda não foi definida.


Esquema de vacinação

De acordo com as orientações do Ministério da Saúde, o esquema de vacinação será de duas doses (0,5mL cada) da vacina Jynneos Mpox, com quatro semanas de intervalo (28 dias) entre as doses.


A imunização está indicada para uso em adultos com idade igual ou superior a 18 anos. Neste momento, não se recomenda a administração simultânea da Jynneos Mpox com outras vacinas.


Histórico de casos

O boletim mais recente da Varíola dos Macacos - publicado no dia 3 de março - aponta 152 casos confirmados da doença no Rio Grande do Norte. Os municípios com maior número de casos são: Natal (97), Parnamirim (25), Extremoz (5) e Mossoró (5).


Em julho de 2022, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a monkeypox como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. No Brasil, até 18 de fevereiro de 2023, já haviam sido confirmados 10.301 casos da doença.


Fonte: g1

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Empresa recebe licença para exploração de ouro em Currais Novos

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta quarta-feira (8) uma Licença de Instalação para um projeto de extração e beneficiamento de ouro em uma área de 490 hectares, na zona rural de Currais Novos, no Seridó, distante cerca de 170 km de Natal.


Exploração de ouro vai acontecer em área na zona rural de Currais Novos — Foto: Idema/Divulgação


O documento tem validade de cinco anos. A mina de ouro do projeto Borborema é uma das maiores de todo o Brasil, segundo o órgão, e é administrada pela empresa canadense Aura Minerals.


A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião na sede do Idema. Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o foco da gestão estadual é atrair investimentos para o RN.



“Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece”, afirmou.


Projeto Borborema

O projeto Aura Borborema entra no portfólio da empresa como projeto de crescimento e tem como o objetivo a entrada em operação no quarto trimestre de 2024, segundo seus representantes.


A empresa estima a criação de 747 empregos diretos durante a construção, e 600 empregos diretos durante a operação.


Com a assinatura do Protocolo de Intenções, em janeiro deste ano, a empresa se comprometeu com o estado em priorizar a mão de obra local, em fazer parcerias para capacitação e incentivar a mão de obra feminina para dinamizar a economia da região.


Condições

Segundo o documento emitido pelo Idema, o empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condições impostas na autorização de supressão de vegetação; que deve preservar e respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições naturais do ambiente; e que deverá executar todos os programas de controle ambiental.


A empresa também deverá apresentar, anualmente, um relatório de monitoramento geoquímico de solo, com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão geoquímico da área.



O Idema também informou que é necessário um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.


Fonte: g1

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IPVA 2023: Primeira parcela de pagamento para carros com placas de final 1 e 2 vence nesta sexta-feira (10) no RN

Encerra nesta sexta-feira (10) o prazo para os proprietários de veículos com placas terminadas com números 1 ou 2, pagarem a cota única ou a primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2023 - no Rio Grande do Norte.


Trânsito na BR-101, em Natal — Foto: SET-RN/Divulgação


Segundo o governo, há desconto de 5% para os contribuintes que quitarem o imposto em cota única, ou seja sem parcelamento.


A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que é possível também dividir o total a ser quitado em até sete parcelas, nesse caso sem descontos. Após o prazo de pagamento, o valor é automaticamente ajustado, acrescido de juros e multas.



No Rio Grande do Norte, mais de 458 mil veículos estão aptos a pagar o tributo neste ano. O valor do IPVA tem como base de cálculo o preço constante na nota fiscal para veículos novos e, no caso dos usados, o parâmetro é a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que indica o valor venal do veículo no mercado potiguar. A alíquota vigente no estado é de 3% do valor do veículo.


As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total.


Como pagar

Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). Ao acessar o endereço, basta informar a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens e gerar a guia.


O calendário de pagamentos do IPVA 2023 segue até dezembro, com vencimentos pré-estabelecidos até junho, variando conforme a numeração final da placa dos veículos e alongando-se pelos meses subsequentes ao vencimento de acordo com a quantidade de parcelas escolhidas.


Estão isentos da taxação os veículos adquiridos há mais de dez anos, as motocicletas com potência inferior a 50 cilindradas e os veículos exclusivamente elétricos.



Veja o calendário completo do IPVA 2023 aqui.


Desconto da Nota Potiguar

O boleto pode ainda ser gerado no aplicativo da Nota Potiguar para os contribuintes que são usuários do app e que têm o veículo cadastrado na plataforma. Em relação à Nota Potiguar, o subdiretor de Controle de IPVA da SET-RN, Ricardo Luiz Matias Pinheiro, informa que os usuários do aplicativo têm a chance de quitar o imposto com uma redução de até 15%.


Esse percentual de desconto é válido para aqueles usuários que destinaram a pontuação acumulada no ano passado ao IPVA e também pagarem o imposto em cota única. Se parcelado, a dedução será de até 10%.


“O contribuinte deve verificar o desconto oferecido pela Nota Potiguar na própria guia de pagamento. O valor total a ser pago já está com o desconto de até 10% calculado e relatado no boleto. Por isso, se quitar integralmente o total, o valor cai mais 5%, finalizando com uma redução de até 15%”, explica.


Fonte: g1

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