terça-feira, dezembro 08, 2020

Detran-RN suspende atendimento em unidade de Natal após funcionários testarem positivo para Covid-19

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (8) a suspensão do atendimento ao público no setor de Registro de Veículos na sede do órgão, localizada no bairro da Cidade da Esperança, em Natal. De acordo com nota enviada à imprensa, os ambientes onde ocorrem os atendimentos serão sanitizados. A medida foi tomada após três funcionários testarem positivo para Covid-19. Outros cinco colaboradores ainda aguardam os resultados dos exames.


Setor de Registro de Veículos do Detran suspende atendimentos em Natal — Foto: Detran/Divulgação


Os atendimentos serão interrompidos de quarta (9) a sexta-feira (11), sendo retomados apenas na segunda-feira (14). Os usuários que tinham agendamentos para este período devem remarcar pelo site do Detran-RN.


Veja nota do Detran-RN:

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) informa que o atendimento ao público no setor de REGISTRO DE VEÍCULOS na unidade sede, em Natal, estará suspenso temporariamente a partir desta quarta-feira, dia 9 de dezembro, retornando apenas na próxima segunda-feira (14). Os ambientes onde ocorrem esses atendimentos passarão por uma ação de sanitização.


As pessoas que haviam realizado agendamento para o período compreendido entre esta quarta-feira (9), e a sexta-feira (11) devem acessar novamente os canais de agendamento do Detran-RN para programar uma nova data. O Detran-RN realiza aproximadamente 300 atendimentos diários para “registro de veículos”, somente na unidade sede do Departamento na capital. O atendimento nas demais unidades não terá qualquer alteração, por enquanto.


O Detran-RN lamenta os transtornos, mas ressalta a importância das ações para preservação à saúde da população e todos os seus colaboradores.


Fonte: G1

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RN tem 98.831 casos confirmados de Covid-19 e 2.753 mortes pela doença

 O Rio Grande do Norte tem 98.8831 casos confirmados de Covid-19 e 2.753 mortes pela doença desde o início da pandemia.


Os dados foram atualizados nesta terça-feira (8) no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os óbitos investigados agora são 430.


Na comparação com o boletim do dia anterior, são 278 novos casos a mais 12 óbitos, sendo seis nas últimas 24 horas em Parnamirim (2), Umarizal, Macaíba, Natal e Santa Cruz.


De acordo com o boletim, o número de internados por causa da Covid-19 subiu de 339 pessoas para 349, sendo 172 na rede pública e 177 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 68% na rede pública e de 52,2% na rede privada.


O número de casos suspeitos no estado subiu de 45.126 para 46.636 e os descartados são 238.324. O número de confirmados recuperados segue em 48.821 e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", foi para 65.987.


O boletim também aponta que 344.297 testes de Covid-19 foram realizados em todo o estado, sendo 180.547 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 163.750 sorológicos.


Números do coronavírus no RN

98.831 casos confirmados

2.753 mortes

48.821 confirmados recuperados

46.636 casos suspeitos

238.324 casos descartados


Teste da Covid-19 — Foto: Reprodução / TV Grande Rio


Fonte: G1

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RN supera 70% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19; Região Oeste chega a 90%

 O Rio Grande Norte registrou na tarde desta terça-feira (8) que a ocupação dos leitos críticos para a Covid-19 no estado superou os 70%, chegando a 71,7%. Em situação mais crítica, a Região Oeste bateu os 90% e o Seridó chegou a 80%.


Ocupação chegou a 71,7% no RN e está em 90% na Região Seridó — Foto: LAIS


Os dados estão no Regula RN, plataforma do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, que monitora a situação em tempo real. A consulta foi feita às 13h30.


A última vez que o estado ultrapassou a marca de 70% dos leitos críticos ocupados foi em 25 de julho - há mais de quatro meses -, de acordo com a plataforma.


Naquela época, a tendência, no entanto, era de queda, após o estado ultrapassar os 95% exatamente um mês antes.


Dessa vez, a tendência é inversa: de crescimento. No dia 29 de novembro, o Rio Grande do Norte tinha 50,80% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19. No dia 2 de dezembro, atingiu os 60,43%.


Já a Região Oeste não chegava a 90% desde o dia 2 de agosto, quando registrou 91,67% de ocupação. Desde lá, houve uma oscilação, que variou principalmente entre 50% e 70%.



Mas, desde 26 de novembro, quando registrou 57,63%, a tendência tem sido de crescimento. Os 70% de ocupação foram superados no dia 1 de dezembro.


Já a Região Seridó chegou a 86% de ocupação depois de atingir 4,35% em 2 de novembro, pouco mais de um mês antes. A região teve ocupação de 44% no dia 3 de dezembro e chegou a 68% no dia seguinte.


A Região Metropolitana é, no momento, a com menor taxa de ocupação de leitos críticos, com 59,43%. Apesar disso, esse número é maior do que comparado a um mês atrás, quando, no dia 8 de novembro, a região tinha 39,64% de ocupação dos leitos de Covid-19.


Essa taxa na Região Metropolitana não é atingida desde 31 de julho, quando o estado teve 64,02%.


Internados

Segundo o boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), o estado tinha, na segunda-feira (7) 339 pessoas estão internadas por causa da Covid-19, sendo 169 na rede pública e 170 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) era de 68% na rede pública e de 50,3% na rede privada.


Hospitais com 100% de ocupação

Três hospitais estão com 100% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19, segundo o LAIS: Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros), Hospital Regional Tarcísio Maia (Mossoró) e o Hospital São Luiz (Mossoró).


Outros três tem acima de 80%: Hospital Giselda Trigueiro (Natal), com 85%, Hospital Maternidade Divino Amor (Parnamirim), com 87,5%, e o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Caicó), com 85%.


Fonte: G1

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Governo convoca 329 aprovados em concurso da PM para segunda turma de formação de soldados no RN

A Secretaria da Administração (Sead) convocou mais 329 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte para a segunda turma do curso de formação de praças - a primeira turma, com mais de mil soldados, se formou em novembro. A apresentação será realizada entre os dias 16 e 18 de dezembro, no quartel do Comando-Geral da PM, no bairro do Tirol, em Natal.


Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. — Foto: Governo do RN/Divulgação


As listas com o nome dos candidatos e com os documentos necessária para a matrícula, bem como as respectivas datas de apresentação dos aprovados foram publicadas na edição desta terça (8) do Diário Oficial do Estado.


Conforme a publicação, o candidato que não se apresentar no dia e horário determinado ou que não apresentar a documentação exigida será eliminado do processo.


Em novembro deste ano a Polícia Militar formou 1.024 soldados, convocados em 2019 pela corporação. A convocação de aproximadamente 400 alunos que ficaram no cadastro reserva do concurso já havia sido anunciada pelo comandante da PMRN, coronel Alarico Azevedo.


"O nosso pensamento e nosso planejamento junto ao Governo do Estado é que tenhamos continuidade de concursos públicos. A população precisa de segurança, precisa de policiais na rua, que hoje está sendo suprido pelas diárias operacionais", declarou o comandante à época.


Fonte: G1

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Receitas próprias do RN têm queda de R$ 457 milhões em ano de pandemia, diz TCE

De janeiro a outubro de 2020, as receitas próprias do Estado do Rio Grande do Norte tiveram uma queda de R$ 457 milhões. A projeção é do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e reflete o impacto nas finanças do RN causado pela pandemia do novo coronavírus.


Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. — Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi


Ainda de acordo com o Boletim divulgado pelo TCE, foi constatada uma diminuição de R$ 112,5 milhões no déficit nas receitas próprias do RN, que era de R$ 570 milhões até agosto e passou para R$ 457 milhões. Ao mesmo tempo, as transferências realizadas pelo Governo Federal para auxiliar financeiramente os Estados durante a pandemia passaram de R$ 495 milhões para R$ 896 milhões.


Até outubro, o Tribunal constatou um acréscimo de 5,73% nas receitas estaduais. Um dos fatores que colaboraram para o aumento foram os recursos investidos em saúde pelo Governo Federal, que foi R$ 158,8 milhões maior do que o investido em 2019.


Os dados fazem parte do trabalho de acompanhamento concomitante dos efeitos da pandemia, realizado pela equipe da Diretoria de Administração Direta.


O boletim também traz uma projeção de possíveis cenários para a evolução das receitas até o fim do ano. Tendo em vista o comportamento das receitas após a retomada gradual da atividade econômica, os auditores desenharam 3 cenários possíveis: otimista, moderado e pessimista. Segundo o TCE, a tendência é que o comportamento das finanças se situe entre o cenário otimista e moderado.


Numa perspectiva otimista, a receita nos meses de novembro e de dezembro deverá seguir a tendência de crescimento após a abertura da economia, especialmente no patamar dos resultados de agosto a outubro, o que implicaria num aumento na receita arrecadada de 3,8%, ou cerca de R$ 543 milhões em relação a 2019.


Já numa perspectiva moderada, a arrecadação da receita nos meses de novembro e dezembro se mantém no patamar do exercício de 2019, levando o RN a um acréscimo de 1,47%, ou aproximadamente R$ 210 milhões, em suas receitas.


Em um cenário pessimista, com o aumento da disseminação do coronavírus e o fim do auxílio emergencial, a receita voltaria ao patamar dos meses de junho e julho, nos quais a restrição à circulação não era muito severa, porém significativa, de modo que a queda na receita em relação a 2019 chegaria próxima aos R$ 176 milhões, com um recuo de 1,22%.


Fonte: G1

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'Brasil espera uma posição clara do governo federal', diz governadora do RN sobre vacinação contra a Covid-19

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), cobrou nesta terça-feira (8) uma "posição clara do governo federal" sobre a vacinação contra a Covid-19. Na entrada para a reunião entre governadores e o Ministério da Saúde, que acontece em Brasília, a governadora afirmou que "cabe ao governo federal, sim, coordenar toda essa estratégia a nível nacional".


Fátima Bezerra antes de reunião com ministro da Saúde, em Brasília' — Foto: Reprodução


"A presença aqui do Fórum dos Governadores em mais um encontro com o ministro da Saúde traduz exatamente a compreensão que os governadores têm que cabe ao governo federal coordenar essa estratégia nacional do programa nacional de imunização, é disso que se trata a nossa audiência aqui hoje. Sem evidentemente prejuízo de outras iniciativas, como por exemplo, São Paulo, Instituto Butantan. Todas as iniciativas são válidas, são bem-vindas", disse Fátima.


O governo do Rio Grande do Norte confirmou, nesta terça (8), que o estado discute com o governo de São Paulo a aquisição de doses da Coronavac. Em suas redes sociais, Fátima também confirmou que teve uma reunião em formato virtual com João Dória e deve se reunir com o presidente do Instituto Butantan. Ao menos nove estado já teriam demonstrado interesse no imunizante.


A vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Mesmo diante das negociações em busca de alternativas, a governadora atribuiu ao governo federal a responsabilidade por um calendário de vacinação, para quando houver uma vacina aprovada. "Nós precisamos de calendário, de data. Nós precisamos desse programa definido, as etapas. Eu sou uma das que defende que tem que incluir no grupo de prioridades os professores, os profissionais da educação", declarou.


"O que cabe aos estados, os estados vêm fazendo, que preparar a logística do ponto de vista da distribuição. Nós já temos nos nossos estados esses planos estaduais que diz respeito a distribuição dessas vacinas. A parte que cabe ao governo federal, que é exatamente a produção das vacinas, isso que precisa ser definido com agilidade e com celeridade. Essa é a nossa expectativa", pontuou a governadora.


Fonte: G1

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Após MEC definir volta às aulas presenciais a partir de março, UFRN ainda prevê formato remoto até abril de 2021

Após o Ministério da Educação (MEC) estabelecer que as instituições federais de ensino deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que ainda deverá ter aulas em formato remoto até, pelo menos, abril do próximo ano. As demais instituições federais do estado ainda discutem os novos prazos para tomarem decisões sobre o assunto.


Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Igor Jácome/G1


Em uma nova portaria publicada nesta segunda-feira (7), o MEC alterou uma decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada das aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. O novo documento, assinado pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.


De acordo com o MEC, portanto, até o dia 28 de fevereiro, os institutos e universidades federais poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.


No entanto, por meio de nota, a UFRN informou que o semestre letivo 2020.2 planejado e aprovado em conselhos superiores da UFRN, desde novembro, terá início em janeiro e encerramento em abril de 2021, com formato remoto. O período vai de 18 de janeiro a 30 de abril de 2021.



Ainda conforme a resolução a UFRN, os períodos de 2021.1 e 2021.2, que também tinham previsão de formato virtual, podem mudar de modalidade, de acordo com o cenário da pandemia da covid-19 e deliberação dos colegiados superiores da UFRN.


O semestre letivo de 2021.1 vai de 7 de junho a 18 de setembro de 2021. Já o semestre 2021.2 será aberto em 18 de outubro de 2021 e encerrado em 19 de fevereiro de 2022.


Ufersa e IFRN ainda analisam portaria

Pró-reitor da Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o professor Sueldes Araújo afirmou que a equipe da instituição se reuniria nesta terça-feira (8) para discutir o possível retorno.


"Vamos estudar a portaria e nos reunir com a equipe. O trabalho não pode parar, mas temos que ter cuidado com a vida. Vamos analisar metodologias de trabalho que garantam primeiramente a segurança dos servidores, professores e estudantes", considerou.


Por meio de sua assessoria de imprensa, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte informou que o reitor pro tempore Josué Moreira entrou em período de férias nesta terça-feira, mas orientou seu substituto, José Ribeiro Filho, a fazer uma reunião com a gestão sistêmica para decidir como proceder. Por ora, o instituto informou que vai "organizar os campi".


Prazos dependem de situação local

A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.


Reunião com reitores

O MEC havia sido pressionado por universidades federais após decidir, no início de dezembro, que a volta às aulas presenciais ocorreria em janeiro. A medida foi criticada por reitores, que afirmaram ser preciso considerar a situação local da pandemia antes de reabrir as instituições de ensino.



No dia 6 de dezembro, o ministro Milton Ribeiro reuniu-se com representantes de universidades públicas e privadas. Depois do encontro, ele se comprometeu a se pronunciar "em breve" sobre a portaria.


Fonte: G1

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Governadora do RN negocia compra de doses da Coronavac

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), negocia com o governo do São Paulo a aquisição de doses da vacina Coronavac para imunização da população do Rio Grande do Norte. informação foi confirmada pela assessoria da governadora ao G1. O número de doses que seriam compradas, no entanto, não foi divulgado.


CoronaVac — Foto: JN


A vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Fátima participa de reunião do Fórum de Governadores com o Ministério da Saúde, nesta terça-feira (8), e conversou com o governador João Dória sobre o assunto - o encontro foi em formato virtual. A governadora ainda deverá ir a São Paulo para ter uma reunião com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. De acordo com a assessoria do governo, pelo menos 9 estados já apresentaram interesse na aquisição da vacina.


Após a confirmação da assessoria, a própria governadora se pronunciou sobre o assunto através de suas redes sociais.


Embora o RN não tenha um plano para produção de qualquer uma das vacinas em fases de teste, o governo diz que tem trabalhado para estar à frente na questão logística, para recebimento, distribuição e aplicação de vacinas contra a covid-19. Os governadores cobram do governo federal um plano nacional de imunização contra o coronavírus.


O Ministério da Saúde ainda não divulgou o plano definitivo de vacinação contra a Covid-19. Na semana passada, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que o plano só ficará pronto quando houver vacina registrada na Anvisa.


Anúncio de vacinação

O governo de São Paulo disse nesta segunda-feira (7) que o plano de vacinação com a CoronaVac começa no dia 25 de janeiro de 2021. O primeiro grupo a receber a vacina contra o coronavírus engloba profissionais de saúde, indígenas e quilombolas de todo o estado. 9 milhões de pessoas seriam vacinadas na primeira fase.


O governo de SP também anunciou que 4 milhões de doses serão vendidas para outras regiões do país.


Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão do governo de São Paulo é a de que os documentos sobre a Coronavac sejam entregues à Anvisa no dia 15 de dezembro.


Fonte: G1

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Operação da PF combate esquema que usava documentos falsos para fraudar previdência no RN

Uma operação deflagrada pela Policia Federal, na manhã desta terça-feira (8) , visa desarticular um esquema que utilizava documentos falsos para obter benefícios previdenciários e que já teria provocado prejuízo de R$ 200 mil aos cofres públicos - com potencial de alcançar até R$ 1 milhão, se não fosse parado.


Operação foi deflagrada pela delegacia da Polícia Federal em Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Divulgação


Segundo a corporação, a Operação Cubo de Rubik II ocorre em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista e integrantes da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista no RN. Cerca de 12 policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca.


Esta é a segunda fase da operação deflagrada em outubro de 2019, quando foi identificada, durante as investigações, a utilização de registros civis falsos para criar dependentes fictícios, como por exemplo, filho menor de idade, e requerer benefício previdenciário da espécie pensão por morte.


Segundo a PF, o total de benefícios fraudulentos apurados até agora já causou prejuízo aproximado de R$ 200 mil aos cofres públicos e, considerando que tais benefícios seriam pagos até os dependentes atingirem a maioridade, o montante ultrapassaria o valor de R$ 1 milhão.


Com esta nova etapa da Operação Cubo de Rubik, a Polícia Federal busca aprofundar ainda mais as investigações e, identificar outros benefícios concedidos por meio de fraude.


O nome da operação é alusivo ao quebra-cabeça Cubo de Rubik (Cubo Mágico), que possibilita múltiplas resoluções e formatos, tal qual o modus operandi dos fraudadores que se apresentavam com diversas identidades.


Fonte: G1

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Uso de vacina contra a Covid no Brasil pode ser baseado em aval de agência do exterior; entenda cenário legal



A aplicação de uma vacina contra a Covid-19 no Brasil depende da aprovação para o uso do novo medicamento. A permissão pode ser conseguida basicamente por dois caminhos. O primeiro está diretamente ligado aos dois tipos de registro (tradicional ou emergencial) que podem ser dados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Já a segunda possibilidade é baseada na chamada "Lei Covid", que libera o uso se o imunizante tiver aval expedido por uma agência do exterior, independentemente de registro pela Anvisa.


Anvisa - registro definitivo: os desenvolvedores submetem o pedido de registro à Anvisa apenas após concluírem as 3 fases de testes da vacina. Para acelerar o trâmite, a agência criou o procedimento de submissão contínua de dados.

Anvisa - uso emergencial: permite aos desenvolvedores enviarem os dados que comprovem eficácia e segurança antes de terminarem a fase 3 da vacina;

Lei Covid - Prevê que a Anvisa terá o prazo de 72 horas para conceder a autorização caso o imunizante tenha conseguido registro no Japão, nos EUA, na Europa ou na China. Caso o prazo não seja cumprido e a Anvisa não se manifeste, a autorização é concedida automaticamente.

Nesta terça-feira (8), após encontro com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e a indefinição sobre a compra da vacina CoronaVac, governadores citaram a nova legislação para lembrar que vacinas aprovadas no exterior terão aval para uso no Brasil. O que faz a lei ser citada pelos políticos é a preocupação com o prazo de análise na Anvisa, já que Pazuello afirmou que ele deve ser de cerca de 60 dias.



WEBSTORIES: Vacina no Reino Unido - como funciona e quem são os primeiros a receber

Secretários de Saúde pedem que programa de vacinação contra a Covid-19 adquira todas as vacinas com eficácia comprovada

Enquanto isso, São Paulo marcou para 25 de janeiro o começo da vacinação com a CoronaVac, e prometeu enviar dados da fase 3 para a agência em 15 de dezembro, dando 40 dias de prazo para análise da Anvisa.


Registro alternativo fora do país

A possibilidade de registro alternativo foi aberta com a lei 13.979, de fevereiro, relacionada ao estado de calamidade pública. Ela recebeu em maio o complemento da lei nº 14.006. Em conjunto, a legislação atual permite que os estados importem e distribuam vacinas contra a Covid-19 que ainda não tenham sido registradas pela Anvisa. Para tanto, o imunizante precisa do registro em alguma das seguintes agências reguladoras de saúde: Estados Unidos, Europa, Japão ou China.


A “Lei Covid”, como ficou conhecida a lei nº 14.006, não muda o que prevê a Constituição Federal sobre as competências da Anvisa, uma vez que a agência ainda é a única com autoridade para registrar qualquer medicamento e insumo no país.


Porém, segundo o médico e advogado sanitarista do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, Daniel Dourado, a lei aprovada na pandemia serve para garantir rapidez ao processo de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 que já foram aprovadas pela comunidade internacional, obrigando o órgão regulador brasileiro a conceder autorização em até 72 horas após a submissão do pedido.


"A ‘Lei Covid’ aprovou o que o Congresso chama de 'autorização excepcional e temporária', algo ainda sem precedente no Brasil" - Daniel Dourado, médico e advogado sanitarista do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP

Dourado aponta que, apesar de a lei prever aprovação automática caso a Anvisa não se manifeste dentro do prazo, será preciso acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).



“É possível que um estado, por exemplo, consiga distribuir uma vacina contra a Covid-19 sem que a Anvisa tenha feito o registro. O estado precisa judicializar a questão no STF e mostrar que a vacina em questão já foi aprovada em alguma das quatro agências reguladoras internacionais estipuladas na lei”, aponta o especialista.


O pesquisador dá como exemplo o caso do governo do estado de São Paulo, que firmou contrato de transferência de tecnologia com a empresa Sinovac para produzir em conjunto com o Instituto Butantan a vacina Coronavac, e o governo do Paraná, que fechou acordo com a Rússia para produzir a Sputnik V.


“Estes contratos são legais, foi uma aposta dos governos estaduais em uma ou outra vacina, algo que o governo federal deveria ter feito com vários laboratórios no início. Mas não quer dizer que os acordos de transferência estão liberando, registrando o medicamento nestes estados", explica.


No momento, o governo paulista está seguindo o caminho convencional de pedido de registro da Coronavac junto à Anvisa para iniciar a imunização da população contra o novo coronavírus. Caso a vacina seja liberada em algumas das agências internacionais previstas na Lei Covid, São Paulo poderá buscar apoio na lei para obter a liberação da vacina chinesa em até 72 horas.


Regulação ainda é centralizada

Dourado ressalta que a lei de vigilância sanitária, criada antes da Constituição de 1988, continua sendo uma só para todo o país.


“A Lei Covid não substitui a competência do governo federal de regular medicamentos e insumos. Mesmo durante a pandemia, ainda precisa-se do aval da Anvisa”, diz.


Isso quer dizer que, diferente dos Estados Unidos, onde cada estado tem sua própria agência reguladora de saúde, o Brasil concentra a regulação de medicamentos e insumos no governo federal, na figura da Anvisa. Assim, não é possível que apenas um estado aprove uma vacina contra a Covid-19 e outros não.


“Neste sentido, já era esperado que muitos estados começassem a comprar a vacina do Butantan, já que o governo federal não fez o que os estados fizeram, que foi fechar acordos apostando nas vacinas em teste”, explica o pesquisador.


Por continuar sendo competência do governo federal a liberação da vacina contra a Covid-19 no Brasil, Dourados explica que o Estado pode sofrer um processo de responsabilidade política.


"Em março, o governo federal já sabia como deveria se preparar [para agilizar registro e compra de insumos e medicamos]. Estamos em dezembro e governo ainda não se preparou para isso, não firmou acordos de transferência de tecnologia, não comprou vacinas, não pensou na distribuição, não pensou na temperatura das vacinas", aponta.


Conforme o G1 apurou na segunda-feira (7), o Ministério da Saúde ainda não publicou um edital para a compra das seringas e agulhas que serão usadas para imunizar os mais de 211 milhões de brasileiros, uma produção que, segundo as indústrias de artigos de saúde, pode demorar até seis meses.


"É uma questão de responsabilidade política, o que caberia um pedido de impeachment tanto do ministro da Saúde, [Eduardo] Pazuello, quanto do presidente Jair Bolsonaro", diz Dourado.


Fonte: G1

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Brasil tem quase 800 mortes por Covid em 24 horas, e passa de 178 mil no total



O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta terça-feira (8).


O país registrou 796 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 178.184 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 617, a mais alta registrada desde 7 de outubro -- nesse dia, a média foi de 631. A variação foi de +31% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.


Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.675.915 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 47.850 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 41.056 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +31% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.


Dezessete estados e o Distrito Federal apresentaram alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, MG, SP, DF, MS, MT, AP, RO, TO, BA, CE, PB, PE, RN e SE.


Brasil, 8 de dezembro

Total de mortes: 178.184

Registro de mortes em 24 horas: 796

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 617 (variação em 14 dias: +31%)

Total de casos confirmados: 6.675.915

Registro de casos confirmados em 24 horas: 47.850

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 41.056 por dia (variação em 14 dias: +31%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou um boletim parcial às 13h, com 177.400 mortes e 6.630.949 casos confirmados.)


Estados

Subindo (17 estados + o DF): PR, RS, SC, ES, MG, SP, DF, MS, MT, AP, RO, TO, BA, CE, PB, PE, RN e SE

Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (6 estados): RJ, AC, PA, RR, AL e PI

Em queda (3 estados): GO, AM e MA


Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).


Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.


Fonte: G1

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Vacina de Oxford contra Covid é a 1ª a ter estudo da fase 3 de testes publicado em revista científica



A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca tornou-se, nesta terça-feira (8), a primeira a ter resultados preliminares de fase 3 de testes divulgados por uma revista científica. Os dados foram publicados na "The Lancet", uma das mais importantes do mundo.


Os dados, que ainda são preliminares (porque os testes ainda não acabaram), já haviam sido divulgados em novembro: a vacina mostrou eficácia média de 70,4%, com até 90% de eficácia no grupo que tomou a dose menor.


Na prática, se uma vacina tem 90% de eficácia, isso significa dizer que 90% das pessoas que tomam a vacina ficam protegidas contra aquela doença.


A publicação em revista científica significa que os dados dos testes foram revisados por outros cientistas e validados. Não quer dizer que a vacina de Oxford será aplicada imediatamente na população em geral.


Para isso, ela ainda precisa ser aprovada pelos órgãos reguladores – no Brasil, esse órgão é a Anvisa; no Reino Unido, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA, na sigla em inglês).


Previsão para o Brasil

A vacina de Oxford é uma das quatro que estão sendo testadas no Brasil e foi a primeira a ter contrato de compra fechado pelo governo federal. O investimento será de R$ 1,9 bilhão, considerando pagamento aos desenvolvedores e produção local pela Fiocruz/Bio-Manguinhos.


A previsão é que 30 milhões de doses sejam entregues até o fim de fevereiro; outras 70 milhões, até julho. Além disso, mais 110 milhões de doses serão produzidas no segundo semestre de 2021.


Nesta terça-feira, durante reunião com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que previsão é que registro da vacina de Oxford esteja pronto no fim de fevereiro.


Nesta terça, os britânicos começaram a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Pfizer, que foi aprovada na semana passada. Após dizer que não previa compra de vacinas que exigem baixíssimas temperaturas de armazenamento, o governo brasileiro anunciou na segunda-feira (7) que negocia a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer.


Ressalvas sobre a metodologia

Dois pontos do estudo anunciados previamente em 23 de novembro já tinham sido alvo de ressalvas de especialistas. No primeiro, pesquisadores que não participaram dos testes apontaram que seria preciso um rigor maior para calcular a eficácia da vacina considerando diferentes testes no Brasil e no Reino Unido.


Os pesquisadores da AstraZeneca/Oxford negaram que as diferenças entre os dois ensaios clínicos prejudiquem a análise.


"Apesar das pequenas diferenças entre os estudos, há consistência suficiente para justificar a proposta de análise agrupada de dados, o que fornecerá maior precisão para os resultados de eficácia e segurança do que pode ser alcançado em estudos individuais e fornece uma compreensão mais ampla do uso da vacina em diferentes populações", disseram os pesquisadores no artigo.



Outra crítica feita aos cientistas de Oxford era o fato de que a dose menor e com maior eficácia foi dada apenas a voluntários com idades de 18 a 55 anos.


As críticas pontuavam que a eficácia maior vista nesse grupo poderia ter sido por causa da idade do grupo, e não necessariamente pela dose aplicada.


Isso porque pessoas mais novas tendem a ter respostas melhores a vacinas do que as mais velhas.


O pesquisador Andrew Pollard, líder do estudo, disse, nesta terça, que os cientistas analisaram os dados da eficácia considerando a idade dos participantes. Segundo Pollard, quando os pesquisadores compararam apenas dados de participantes da mesma idade, entre os grupos que receberam doses diferentes, a eficácia maior na dose menor continuou aparecendo. Ou seja: a idade não foi um fator para a eficácia ter sido maior.


Ao todo, os pesquisadores viram 131 casos de Covid-19 entre os 11.636 participantes, distribuídos da seguinte forma conforme a dose:


DUAS DOSES completas:


8.895 pessoas participaram desses testes.

Dessas, 4.440 tomaram as duas doses da vacina. As outras 4.455 tomaram um placebo (substância inativa).

Entre os que tomaram a vacina, houve 27 casos de Covid-19. Entre os que tomaram placebo, foram 71.

MEIA DOSE + UMA DOSE completa:


2.741 voluntários participaram desses testes.

Dessas, 1.367 tomaram a meia dose seguida da dose completa. As outras 1.374 tomaram um placebo (substância inativa).

Entre os que tomaram a vacina, houve 3 casos de Covid-19. Entre os que tomaram placebo, foram 30, dez vezes mais.

Metodologia

Nos ensaios, metade dos participantes recebeu a vacina contra a Covid-19 e a outra metade recebeu um placebo (vacina contra meningite ou soro fisiológico). O estudo foi projetado para avaliar uma única dose da vacina, mas, após revisão dos dados de fases 1 e 2 no Reino Unido, outra dose foi adicionada ao protocolo de teste.


Dos 131 casos de Covid-19 registrados após 14 dias da segunda dose da vacina, 30 casos foram no grupo vacinal e 101 casos no grupo controle. Cinco casos de coronavírus ocorreram em pessoas com mais de 55 anos, mas a eficácia da vacina em idades mais avançadas não foi avaliada, pois havia poucos casos. Os autores dizem que essa análise será concluída no futuro.


"Para avaliar a eficácia da vacina, precisamos ter um número suficiente de casos de Covid-19 entre os participantes para indicar que a vacina está protegendo. O recrutamento de idosos começou mais tarde do que em adultos mais jovens. Isso significa que temos que esperar mais tempo para ter dados suficientes para fornecer boas estimativas de eficácia vacinal em subgrupos menores", disse um dos autores do estudo, Merryn Voysey, da Universidade de Oxford.



Assintomáticos

O estudo também mediu proteção contra infecção assintomática, mas os pesquisadores explicam que os dados são secundários e precisam de mais estudo.


Foram registrados 69 casos de doença assintomática, em um grupo de 6.638 participantes do Reino Unido – 0,9% dos casos no grupo da vacina e 1,2% dos casos no grupo placebo, levando a uma eficácia contra transmissão assintomática de 27%.


No grupo de dose baixa, a eficácia contra transmissão assintomática foi de 59%. Em pessoas com duas doses padrão, a taxa foi de 4%.


Fonte: G1

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Município de Itaú conquista 5ª edição do Selo UNICEF; É PENTA!

 



O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgou nesta terça-feira (08) mais uma edição do selo UNICEF Município Aprovado, onde 18 Estados, 1.924 municípios brasileiros participaram desta da edição 2017-2020, sendo 431 municípios certificados.

 

No Estado do Rio Grande do Norte foram 156 municípios participantes e 53 certificados e Itaú conquista o seu 5º selo, tornando-se penta campeão.

 

Ao participar do Selo UNICEF, os municípios se empenharam em garantir os direitos de crianças e adolescentes através de uma série de ações realizadas no âmbito da administração local. Como resultado, eles conseguiram, por exemplo, reduzir o atraso escolar, ampliar o acesso de gestantes ao pré-natal, garantir a certidão de nascimento a meninos e meninas no primeiro ano de vida sem registro civil e promover a participação de adolescentes nos processos de decisão política.

 

 O resultado só foi possível graças aos esforços da administração junto as secretarias parceiras (saúde, educação e assistência social) e a participação de cada cidadão Itauense, que colaborou com as ações do selo UNICEF.

 

O articulador do selo e secretário de cultura, Jonilson Ferreira disse que esse resultado é fruto de muito esforço e dedicação, onde a comunidade juntamente com as secretarias parceiras desenvolveram todas as atividades: “O nosso sentimento hoje é de gratidão, do dever cumprido, somos uns dos poucos municípios em conquistar todas as edições do selo UNICEF, isso nos fortalece, mostra que estamos no caminho certo, que estamos seguindo a cartilha e dando toda atenção as nossas crianças e adolescentes, essa conquista é de cada um cidadão itauense, essa conquista é sua” disse.

 

O administrador municipal, o Prefeito Ciro Bezerra disse que a certificação do município de Itaú consolida todas as ações que a administração desenvolveu a longo desses anos para essa conquista e está muito feliz por saber que está no rumo certo: “Estou muito feliz com o resultado que recebemos nesta terça-feira (08) do selo UNICEF, hoje somos penta, graças ao empenho e dedicação dessa equipe, a qual dei total autonomia para que cada secretário desempenhasse sua função, essa conquista veio exatamente no momento em que festejamos a nossa Emancipação Política, os 67 anos de história do município de Itaú, e o penta vem fazer parte dessa história, da nossa administração que realizou rigorosamente todas as ações proposta pelo UNICEF, trabalhamos dioturnamente para o bem estar social dos nossos munícipes, do nosso povo itauense, hoje cada cidadão está compartilhando um pouco da nossa alegria, porque cada itauense faz parte dessa história, faz parte da nossa administração, que sempre deu voz e vez. Parabéns Itaú, para povo itauense pela conquista, pelo penta campeonato”. Esbravejou Ciro.

 

Confira os municípios certificados do RN:

 

Acari / RN

Angicos / RN

Baraúna / RN

Bodó / RN

Canguaretama / RN

Cerro Corá / RN

Cruzeta / RN

Currais Novos / RN

Doutor Severiano / RN

Equador / RN

Francisco Dantas / RN

Frutuoso Gomes / RN

Guamaré / RN

Ielmo Marinho / RN

Itaú / RN

Lagoa Salgada / RN

Lajes / RN

Lucrécia / RN

Macaíba / RN

Major Sales / RN

Marcelino Vieira / RN

Martins / RN

Messias Targino / RN

Monte Alegre / RN

Mossoró / RN

Nova Cruz / RN

Olho d'Água do Borges / RN

Ouro Branco / RN

Parelhas / RN

Passa e Fica / RN

Patu / RN

Pau dos Ferros / RN

Pilões / RN

Portalegre / RN

Riacho da Cruz / RN

Riacho de Santana / RN

Rio do Fogo / RN

Rodolfo Fernandes / RN

Santa Cruz / RN

Santana do Seridó / RN

Serra Caiada / RN

Serra de São Bento / RN

Serrinha dos Pintos / RN

São José de Mipibu / RN

São José do Campestre / RN

São José do Seridó / RN

São Paulo do Potengi / RN

São Tomé / RN

Taboleiro Grande / RN

Tenente Laurentino Cruz / RN

Touros / RN

Upanema / RN

Viçosa / RN

 

Fonte: Assessoria de Comunicação
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Presidente da Pfizer Brasil prevê possibilidade de iniciar em janeiro vacinação contra Covid-19



O presidente da Pfizer Brasil, Carlos Murillo, disse nesta terça-feira (8), em audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a Covid-19, que deve ser assinado nesta semana o termo de intenção de compra pelo governo da vacina fabricada pela empresa e pela Biontech contra a doença.


Ele prevê a possibilidade de vacinação já em janeiro, mas não fez uma estimativa precisa de quantas doses seriam entregues até o próximo mês.


"Alguns países vão começar agora em dezembro. Nós, em dezembro, não conseguimos. Nosso objetivo realmente teria que ser janeiro", disse. Segundo Murillo, no começo, serão fornecidas quantidades menores, que irão aumentando progressivamente.


O anúncio do fornecimento de 70 milhões de doses pelas empresas em 2021, após a assinatura do memorando de intenção de compra, foi feito nesta segunda-feira (7) pelo Ministério da Saúde.


Segundo Carlos Murillo, o contrato final será assinado depois que o imunizante receber autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


“O concreto é que a oferta da Pfizer é de 70 milhões, com quantitativo que vai começando apenas depois de sair o registro da Anvisa, que pode ser em janeiro, e vamos aumentando esse quantitativo à medida que transcorrer o ano", afirmou o presidente da Pfizer.



Nesta segunda-feira (8), o governador João Doria (PSDB) anunciou o início da vacinação em São Paulo no dia 25 de janeiro — a vacina é a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan, cuja proposta de compra pelo governo federal foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.


O presidente da Pfizer disse que eventual demora do governo em assinar o contrato com a farmacêutica pode comprometer o cronograma de entrega das vacinas no quantitativo desejado.


“Essa tem sido a dinâmica. Alguns países assinaram tempos atrás e por isso já estão começando a vacinar. No Brasil, acho que estamos perto, vamos conseguir, mas ainda não assinamos. Cria obviamente uma limitação de segurança da disponibilidade de doses", afirmou.


Murillo destacou que a quantidade de doses ofertada ao Brasil está garantida, mas disse que, quanto mais se demora para assinar o contrato e aprová-lo, "menos segurança temos dessas doses lá na frente”.


"Já falei com alguns presidentes [da empresa] de outros países e todo mundo está precisando de quantitativo o mais rápido possível. Então, quanto mais demorar, qualquer país, em assinar, o disponível fica sendo menor", explicou.


Autorização emergencial

Segundo Murillo, tanto a assinatura do memorando de intenção quanto a divulgação de novas regras, por parte da Anvisa, para autorização de uso emergencial da vacina devem acelerar o processo.


"Vamos readequar para utilizar esse mecanismo [de autorização emergencial]. Entendemos que esse mecanismo pode ser mais rápido do que o processo da submissão contínua", disse.


A Pfizer, segundo Murillo, já tinha dado entrada no processo na Anvisa em novembro, ainda antes de a agência estabelecer requisitos para as farmacêuticas solicitarem autorização emergencial de uso das vacinas contra Covid.


'Conteiner'

Murillo explicou que foi desenvolvida uma espécie de “container” capaz de armazenar a vacina por até 30 dias em gelo seco e mais cinco dias em refrigerador comum.


"Para permitir a conservação nesses conteiners até 30 dias, o gelo seco tem que ser trocado para manter a temperatura baixa", disse.


Lei brasileira

O deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), presidente da comissão externa da Câmara, lembrou que o Congresso aprovou, em maio, uma lei que estabelece prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize, de forma excepcional e temporária, a importação e a distribuição de medicamentos e insumos para o combate à Covid-19 que já tenham sido aprovados por órgãos estrangeiros, entre o quais a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos.


A autoridade britânica de vigilância sanitária, que já deu autorização para o uso da vacina da Pfizer, não constava entre as quatro autoridades estrangeiras previstas na legislação aprovada pelo Congresso.


"Nós estimamos que a FDA, nesta semana, tem reunião e é provável que eles deem a recomendação autorização de uso emergencial nos Estados Unidos ainda nesta semana ou talvez no começo da outra semana", disse Murillo.


Marjorie Dulcine, diretora médica da Pfizer Brasil, disse que autorização do imunizante por parte da European Medicines Agency (EMA), autoridade da União Europeia, pode ser concedida no fim de dezembro ou em janeiro. A EMA também está prevista na legislação brasileira.


Segundo o deputado, é possível utilizar a lei para autorização também em caráter emergencial.


"Podemos viabilizar isso para que a gente possa fazer chegar essas doses à população brasileira da forma o mais breve possível, que é essa a nossa preocupação.


Outros acordos

O governo federal firmou uma parceria para pesquisa e produção nacional da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e a farmacêutica AstraZeneca.



O Brasil também participa da aliança Covax Facility, coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê 42 milhões de doses de vacina contra a Covid-19. A quantidade é suficiente para a cobertura de 10% da população brasileira


Em outra frente, o instituto Butantan, em São Paulo, desenvolve a vacina CoronaVac em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.


No Paraná, o governo local assinou uma parceria com a Rússia para desenvolvimento da vacina Sputnik V.


No Distrito Federal, está em fase de testes a vacina belga produzida pelo laboratório Janssen.


Fonte: G1

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