terça-feira, agosto 27, 2019

Rio Grande do Norte tem 4 casos confirmados de sarampo

O Rio Grande do Norte tem 4 casos confirmados de sarampo de 1º de janeiro a 24 de agosto de 2019. Outros 11 casos notificados seguem em investigação no estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Púplica (Sesap).

RN tem 4 casos confirmados de sarampo — Foto: Reprodução/EPTV
RN tem 4 casos confirmados de sarampo — Foto: Reprodução/EPTV

Ainda segundo a Sesap, neste período foram notificados 22 casos suspeitos de sarampo no RN, dos quais 7 foram descartados após investigação.

Os 4 casos confirmados são de moradores de Natal, Extremoz, Macaíba e Tibau do Sul. Dois destes casos são de pacientes que possivelmente contraíram a doença em São Paulo.

De acordo com a Sesap, os casos suspeitos só são efetivamente confirmados ou descartados após serem analisados todos os critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos.

No dia 21 de agosto, a partir de uma recomendação o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte iniciou a vacinação contra o sarampo de todas as crianças entre 6 meses e 1 ano. Antes, o reforço era indicado somente para aquelas que fossem viajar para municípios com surto da doença no país. De acordo com o ministério, o grupo formado pelas crianças menores de 1 ano é o mais afetado pela doença.

A vacina contra o sarampo está disponível nos postos de saúde da rede pública.


Brasil
Até 18 de agosto o Brasil registrava 1.845 casos confirmados de sarampo. Ao todo, já há registros em 88 cidades de 11 estados. O Ministério da Saúde afirma que a doença já afeta São Paulo, Rio, Pernambuco, Goiás, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Piauí.

Fonte: G1
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Parte do teto de escola na Grande Natal desaba; ninguém é atingido

Parte da estrutura do teto da Escola Municipal Professor José Tito Junior, na zona rural de Ceará-Mirim, na Grande Natal, desabou na tarde desta terça-feira (27). Apesar de haver funcionários e alunos na escola, ninguém foi atingido.

Parte do teto de escola de Ceará-Mirim caiu — Foto: Cedida
Parte do teto de escola de Ceará-Mirim caiu — Foto: Cedida

A queda aconteceu na sala dos professores. Eles haviam acabado de deixar o ambiente em direção às salas de aula, quando a estrutura desabou no local e foi ouvido um grande barulho. No momento, não havia mais ninguém na sala, segundo explicou o diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim, Laércio Souza.

"As estruturas dessas escolas geralmente passam por poucas reformas, são mais situações paliativas, então há esses riscos. A cozinha desse prédio também está passando por uma situação semelhante. Então vamos nos reunir para cobrar providências", disse Laércio Souza.

A escola em uma comunidade chamada de Coqueiros, na região do Baixo Vale, em Ceará-Mirim, distante cerca de 30 quilômetros de Natal.

Parte do teto desabou na sala dos professores  — Foto: Cedida
Parte do teto desabou na sala dos professores — Foto: Cedida

Fonte: G1
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Fecomércio apresenta à governadora propostas para melhorar turismo no RN

Junto com os membros da Câmara Empresarial do Turismo da entidade, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, teve, na tarde dessa segunda-feira, 26, audiência com a governadora Fátima Bezerra e parte do seu secretariado.

FOTO: DIVULGAÇÃO/FECOMÉRCIO

Na pauta, a apresentação de um conjunto de sugestões, fruto de diversas reuniões e conversas dos empreendedores do segmento para melhorar o turismo no Estado.



Além de todos os pontos sugeridos, o presidente da Fecomércio fez questão de perguntar à governadora qual seria seu posicionamento acerca da proposta de tombamento das ruínas do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, em Natal, deixando claro que a posição da Fecomércio é contrária ao tombamento. “Marcelo, eu ainda não tenho uma posição. Estou analisando e ouvindo todos os segmentos antes de tomar minha decisão”, afirmou a governadora.

“Trouxemos a visão de empreendedores, pessoas que conhecem a fundo o dia a dia do turismo e, a nosso ver, gabaritadas para dar estas contribuições à gestão estadual. Viemos somar, nos unir ainda mais a uma gestão que, reconhecidamente entende que o turismo é uma alavanca, não apenas econômica mas, também, social para o crescimento do estado”, afirmou Queiroz.

A governadora se mostrou bastante receptiva aos pleitos e determinou aos secretários envolvidos estudos para cada ponto apresentado.

Abaixo algumas das sugestões entregues:

– [ ] Incentivar novos investimentos para o turismo (como por exemplo, reduzir ICMS na aquisição de equipamentos e insumos para os hotéis e da energia elétrica, eliminar a diferença da alíquota do ICMS dos veículos de turismo e desburocratizar o licenciamento ambiental);
– [ ] Aumentar a promoção e divulgação do RN; promover uma requalificação e inovação dos produtos turísticos, como por exemplo a revitalização da Via Costeira, sua integração com o Parque das Dunas, e a integração com o Parque da Via Costeira, cuja obra está paralisada desde ano passado;
– [ ] Execução de um projeto de urbanização do complexo de lagoas do Município de Nísia Floresta;
– [ ] Conclusão do Museu da Rampa, das reformas das praças do centro histórico de Natal e da Fortaleza dos Reis Magos, se possível antes da alta estação;
– [ ] Investimentos na área de segurança, como a iluminação do acesso sul ao Aeroporto de Natal, a manutenção de ações ostensivas no corredor turístico de Natal, e ampliação das ações ostensivas no litotal;
– [ ] Promoção da qualificação da mão de obra, com cursos para bugueiros, por exemplo;
– [ ] Concessões para exploração pela iniciativa privada dos seguintes equipamentos: Centro de Convenções; Museu da Rampa; Fortaleza dos Reis Magos; Maior Cajueiro do Mundo; Centro de Turismo de Natal; Parque das Dunas de Natal.

Fonte; Portal no Ar
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Fátima pede agilidade de deputados para aprovar lei que regulariza motocicletas

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal” que tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.

FOTO: ELISA ELSIE

Fátima foi pessoalmente à Assembleia entregar o projeto e pedir agilidade para aprovação. “Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes”, afirmou Fátima Bezerra na reunião com os deputados na presidência da Assembleia.



A governadora solicitou aos deputados agilidade na aprovação da nova Lei, “por que ela tem caráter social e econômico. Muitas pessoas usam as motos no trabalho, sobrevivem das atividades que realizam com ela, garantindo seu sustento e de suas famílias”, alertou.

Ao receber o projeto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira disse que faria a leitura da mensagem na sessão desta terça-feira. A leitura em plenário é condição para que o projeto siga para análise nas comissões como a de Constituição e Justiça, que confere a legalidade das medidas.

“Tenho certeza que a Assembleia cumprirá sua função com zelo e máxima urgência. Por que o nosso povo precisa destas medidas, principalmente aqueles mais necessitados e que utilizam a motocicleta como meio de sustento”, reforçou Fátima Bezerra. Ela ainda explicou que as medidas serão amplamente divulgadas em campanha publicitária para chegar ao conhecimento dos norte-riograndenses em todos os municípios.



O procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho explicou que “o projeto Moto legal é uma solução que irá beneficiar grande parcela da população necessitada de atenção do Poder Público, por meio da adoção de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 13.655, de 2018, que possibilitarão a adequação do cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro com os princípios e valores da Constituição da República”.

O Projeto de Lei prevê a assinatura de um termo de compromisso com os condutores se comprometendo a regularizar o veículo e sua documentação até 30 de dezembro. Durante esse período o veículo fiscalizado não será apreendido e permanecerá em posse do condutor.

VANTAGENS

O condutor do veículo irregular poderá obter: o parcelamento de taxas e tributos, fazer o pagamento por cartão de débito ou crédito, dispensa de despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito, prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo, incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado, Incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual, isenção de taxas do DETRAN/RN para fins de regularização da transferência de propriedade.


O projeto ainda prevê que nos casos não alcançados pelos incentivos previstos, o condutor poderá ter isenção do IPVA para aquisição de uma moto nova até o final de 2019. Este benefício é condicionado ao uso de equipamentos de segurança, como capacete, viseiras ou óculos protetores.


Fonte: Portal no Ar
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MP pede que municípios cedam veículos para transporte de eleitores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), três recomendações para que os prefeitos de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado cedam veículos pertencentes ao Município para fazer o transporte público de eleitores que residam na zona rural até a zona urbana, onde estarão instaladas as seções de votação do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar.

Cabe aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos três municípios oficiar aos prefeitos solicitando veículos, inclusive aqueles que são utilizados no transporte escolar, para fazer o transporte público de eleitores que residem na zona rural até a zona urbana.

A recomendação foi editada pela 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, com atribuição na defesa dos direitos da criança e do adolescente, justificando que a recomendação pretende possibilitar que parcela da população participe do processo democrático para os interesses do público infantojuvenil.

As providências adotadas pelos Conselhos Municipais e pelas Prefeituras deverão ser comunicadas ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, inclusive com a documentação comprobatória de seu cumprimento, se houver.

Fonte: Portal no Ar
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Macron responde ofensa de Bolsonaro à sua esposa

O presidente da França, Emmanuel Macron, considerou  “extraordinariamente desrespeitoso” o comentário do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sobre a primeira-dama francesa, Brigitte Macron  e disse ainda que esperava que os brasileiros tivessem rapidamente um presidente à altura do cargo e que acreditava que os brasileiros sentissem vergonha pelo comportamento de Bolsonaro. A crítica é pelo presidente brasileiro ter debochado de Brigitte em uma rede social, quando um seguidor comparou a beleza da primeira dama brasileira, Michelle Bolsonaro, de 37 anos, e a francesa, de 66. “Não humilha cara. Kkkkkkk”, respondeu Bolsonaro.

EMMANUEL MACRON, PRESIDENTE DA FRANÇA. IMAGEM: REPRODUÇÃO DW

O seguidor havia escrito a legenda “Agora entende por que Macron persegue Bolsonaro?” para a foto dos casais e acrescentou acrescentou “é inveja presidente do Macron pode crê (sic)”.



Em Biarritz, onde participava do encontro do G7, Macron reprovou o comportamento. “O que eu posso dizer? É triste, é triste. Mas é triste, em primeiro lugar, para ele e para os brasileiros. Eu penso que as mulheres brasileiras têm, sem dúvida, vergonha de ler isso de seu presidente”, afirmou. “Creio que os brasileiros, que são um grande povo, têm também vergonha de ver esse comportamento – eles esperam, quando se é presidente, que nos comportemos bem em relação aos outros. Como tenho uma grande amizade e respeito pelo povo brasileiro, espero que eles rapidamente tenham um presidente que se comporte à altura”, completou.

A relação entre os dois presidentes está estremecida. Na semana passada Macron considerou que Bolsonaro havia mentido para ele sobre a política ambiental do governo brasileiro, diante do aumento alarmante de queimadas na Amazônia, alegando que, com isso, poderia romper acordo com o Mercosul. Depois disso, o filho de Bolsonaro, Edduardo Bolsonaro, indicado pelo pai para assumir a embaixada americana, compartilhou um vídeo que chamava Macron de “idiota”.

Já no início do mês Bolsonaro cancelou, de última hora, um encontro com o ministro francês das Relações Exteriores, Jean-Yves Le Drian, e publicou um vídeo no Facebook enquanto cortava o cabelo, no mesmo horário em que estava programada a reunião. Na ocasião, o ministro francês ironizou a “urgência capilar” do brasileiro.

Fonte: Portal no Ar
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Segunda Turma do STF anula sentença de Moro que condenou Aldemir Bendine na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) anular a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou em 2018 o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine na Lava Jato.

Bendine foi condenado por Moro a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Agora, com a decisão da Segunda Turma, o processo dele voltará à primeira instância da Justiça para nova sentença porque, para os ministros do STF, Bendine não foi ouvido na fase correta.

Na segunda instância, a condenação de Bendine foi mantida, mas reduzida para 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. O processo não chegou a ser concluído, porém, porque ainda faltava a análise de um recurso.

Aldemir Bendine foi alvo de delações premiadas e, no entendimento dos ministros, deveria ter sido o último a falar no processo. Mas Sergio Moro, quando conduzia os processos da Lava Jato em primeira instância, determinou que ele e os delatores apresentassem as alegações finais no mesmo período.

Esta foi a primeira condenação determinada por Moro anulada pelo Supremo desde o início da Lava Jato, em 2014. A maioria considerou que há uma lacuna na lei da delação premiada, que não estabelece a ordem de fala no processo dos delatores e dos delatados.


Na prática, a decisão da Segunda Turma cria um novo entendimento sore a ordem de fala em alegações finais nos casos em que houver delação premiada.

A definição, porém, não derruba outros processos nos quais delatores se manifestaram no mesmo prazo dos delatados. Cada caso deverá ser analisado separadamente. Se a Primeira Turma tiver um entendimento diferente ou se a Procuradoria Geral da República recorrer, por exemplo, o tema poderá ser analisado no plenário, formado pelos onze ministros da Corte.

Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo/Arquivo
Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil — Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo/Arquivo

Prisão
Aldemir Bendine chegou a ser preso em julho de 2017, mas foi solto em abril deste ano por determinação da Segunda Turma do STF.

Na ocasião, os ministros entenderam que a prisão preventiva (sem prazo) estava muito alongada, chegando a quase dois anos.

Argumentos
Durante o julgamento:

A defesa de Bendine argumentou que o direito à ampla defesa foi cerceado porque Bendine se manifestou após quem o delatou.

"O acusado tem o direito de rebater todas as cargas acusatórias, venham de onde vierem. [...] Qual a natureza jurídica da prova produzida pelo delator? Daí a importância de delatados falarem por último", argumentou Alberto Toron.

Pela acusação, o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha defendeu a manutenção da condenação.

"O paciente desde o início da persecução teve amplo acesso ao direito de defesa, não havendo em hipótese alguma. Nesse contexto, não se verifica irregularidade em decisão", disse.


Denúncia do Ministério Público
De acordo com o Ministério Público, Bendine recebeu em 2015 R$ 3 milhões em propina da Odebrecht para facilitar contratos entre a empreiteira e a Petrobras.

Ainda segundo a denúncia, quando comandava o Banco do Brasil, Bendine pediu R$ 17 milhões à Odebrecht para beneficiar a empresa, mas não recebeu todo o valor.

Votos dos ministros
Relator da Lava Jato, o ministro Luiz Edson Fachin considerou que o delator não é parte da acusação. Por isso, na avaliação do ministro, não caberia abrir prazo primeiro para delatores e depois para delatados, uma vez que todos são réus.

"A minha convicção é que o acordo de delação não é prova, é um instrumento para que a pessoa possa colaborar com a investigação criminal. A carga probatória das informações prestadas pelo colaborador não podem ter tratamento processual discriminatório. [...] O legítimo manejo de meio atinente de ampla defesa não apresenta distinção entre colaboradores e não colaboradores. Em outras palavras, a adoção de estratégia defensiva não causa ordem de manifestação de cada acusado", afirmou Fachin.

Ricardo Lewandowski, contudo, divergiu e considerou que os delatados têm o direito a rebater as acusações dos delatores e, por isso, têm que se manifestar por último.

"O direito de a defesa falar por último decorre do direito normativo. Réus delatores não podem se manifestar por último em razão da carga acusatória que permeia suas acusações. Fere garantias de defesa instrumentos que impeçam acusado de dar a palavra por último", disse.

Gilmar Mendes concordou com o voto de Lewandowski: "A abertura de alegações finais do colaborador deve ocorrer em momento anterior aos delatados. A abertura para alegações finais deve se dar de modo sucessivo ao meu ver. Reconheço que é tema difícil porque a questão se coloca a partir dessa 'via crucis' nova, por conta do uso do instituto da colaboração premiada e desse aprendizado institucional que estamos a desenvolver."


Cármen Lúcia, em seguida, votou pela anulação da condenação de Bendine por considerar que os delatados têm o direito de falar por último.

"Nós temos processo penal, a acusação e o acusado. E os acusados estão na mesmíssima condição. Nesse caso, temos uma grande novidade no direito. O processo chegou onde chegou por causa do colaborador. Não vejo que estejam na mesmíssima condição", disse.

Fonte: G1
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'A Vida Invisível' é indicado do Brasil para tentar vaga no Oscar 2020

"A Vida Invisível" foi o filme indicado pelo Brasil para tentar uma vaga no Oscar 2020. Ele disputou com outros 11 concorrentes e tenta agora uma dos cinco indicações na categoria de Melhor Filme Internacional, antes chamada Filme em Língua Estrangeira.

Cena do filme 'A vida invisível' — Foto: Divulgação
Cena do filme 'A vida invisível' — Foto: Divulgação

Dirigido pelo cearense Karim Aïnouz, o filme narra a trajetória de duas irmãs cariocas nos anos 1950, com "sonhos soterrados pelo peso de uma sociedade machista".

Fernanda Montenegro e Carol Duarte dividem o papel de Eurídice. O filme tem estreia prevista para novembro no Brasil e foi o vencedor da mostra Um Certo Olhar, do Festival de Cannes.

Baseado no romance de Martha Batalha, "A vida invisível de Eurídice Gusmão", a ideia era dar voz às mulheres, segundo o cineasta. Foi também uma forma de homenagear sua mãe, que o educou sozinha, e sua avó que viveu 108 anos.

Mais melodramático e com atuações que lembram as do teatro, "A vida invisível" teve como inspiração declarada as telenovelas brasileiras dos anos 1970. "Eu queria que se aproximasse das novelas da Janete Clair e nos filmes a que assistia na 'Sessão da tarde', que tivesse um apelo popular", disse o diretor ao G1.

Fernanda Montenegro em cena do filme 'A vida invisível', do diretor Karim Aïnouz — Foto: Divulgação/Bruno Machado
Fernanda Montenegro em cena do filme 'A vida invisível', do diretor Karim Aïnouz — Foto: Divulgação/Bruno Machado

'Bacurau' bem votado
Após quase duas horas de reunião na Cinemateca Brasileira, a comissão especial da Academia Brasileira de Cinema tomou a decisão após ficar dividida.

“Não foi consenso, mas todos gostamos do filme”, declarou Anna Muylaert, presidente da comissão. Segundo ela, o placar foi de 5 para "A vida invisível" contra 4 para "Bacurau".

“Tomamos a decisão pensando nas chances do filme na campanha americana. É um dos maiores diretores do cinema brasileiro e tem influência no cinema americano, tem a Fernanda Montenegro, que já concorreu ao Oscar, e é um belíssimo filme”.

"A vida invisível" teve seus direitos de exibição comprados pela Amazon e tem produção da RT Features, do brasileiro Rodrigo Teixeira (de "Me chame pelo seu nome" e "A Bruxa").


"O talento do Karim e o resultado do filme falam por si, mas obviamente nosso trabalho será grande. Vamos iniciar a estratégia de campanha com a Amazon, com contratação de profissionais de publicidade e montagem de cronograma de exibições", disse o produtor ao G1.

O acordo feito com a Amazon, plataforma de Streaming, permite também a exibição em cinemas. "Ainda não sabemos em quantas salas, ia depender da indicação. Agora podemos negociar", explicou Karim.

"Praia do Futuro" (2014), "O céu de Suely" (2006) e "Madame Satã" (2002) estão entre os trabalhos anteriores de Aïnouz.

Equipe comemora
"Isso demonstra que a cultura cinematográfica brasileira, num momento como esse, nos credencia como artistas e cidadãos. Karim merece", disse Fernanda Montenegro ao G1.

O diretor Karim Aïnouz comemorou a escolha e revelou que o filme é dedicado à força das mulheres, sobretudo a sua mãe.

"Fui criado por mãe solo em uma família de mulheres. Então é um filme bem pessoal, apesar de ser também político. Eu queria falar sobre essa geração de mulheres que foi invisibilizada e das opressões que, apesar dos avanços, persistem sete décadas depois."

Para ele, a beleza da história do livro - e de seu filme também - está na emoção.

Veja as etapas da seleção para o Oscar:

No dia 19 de agosto, a Academia Brasileira divulgou 12 filmes pré-selecionados;
Nesta terça, a comissão com nove profissionais do audiovisual brasileiro escolheu o representante. A comissão pode fazer a escolha por votação ou chegar a um consenso;
Em dezembro, em data ainda não anunciada, a lista com os dez semifinalistas na categoria é divulgada;
A Academia de Hollywood divulga cinco indicados no dia 13 de janeiro de 2020;
A cerimônia do Oscar será no dia 9 de fevereiro, em Los Angeles.

Fonte: G1
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MEC cancela edição de 2019 do Prêmio Professores do Brasil

O Ministério da Educação cancelou a edição 2019 do Prêmio Professores do Brasil, iniciativa anual que premia em dinheiro, viagem e troféu docentes que atuam em todos os níveis da educação básica. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU).

Cerimônia de entrega do Prêmio Professores do Brasil de 2018 — Foto: André Nery/MEC
Cerimônia de entrega do Prêmio Professores do Brasil de 2018 — Foto: André Nery/MEC

Em sua 12ª edição, o Prêmio valoriza iniciativas e práticas em salas de aula pelo Brasil e deveria premiar quase 500 professores nas três etapas de avaliação. No ano passado, uma das professoras vencedoras foi Débora Garofalo, que neste ano ficou entre os dez melhores docentes do mundo no prêmio Global Teachers Prize.

MEC cancela edição de 2019 do Prêmio Professores do Brasil — Foto: Rodrigo Cunha/G1
MEC cancela edição de 2019 do Prêmio Professores do Brasil — Foto: Rodrigo Cunha/G1

R$ 278 mil em prêmios
A edição de 2019 previa distribuir R$ 278 mil em prêmios e já tinha sido aberta para inscrições. O MEC ainda não informou quantos professores se inscreveram. A premiação estava prevista para acontecer em 28 de novembro, em uma cerimônia em Cuiabá (MT).

Questionada pelo G1, o MEC não citou questões financeiras para a tomada da decisão, e afirmou que pretende reestruturar o prêmio a partir de 2020, com foco nas "melhores práticas relacionadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao PNE [Plano Nacional de Educação]" (leia a íntegra da nota abaixo).

O que é a BNCC? É o documento nacional que determina os conteúdos, habilidades e competências que cada aluno da educação básica deve aprender em cada ano de ensino, e está atualmente em fase de implementação nas escolas;
O que é o PNE? É uma lei aprovada em 2014 com 20 metas para a educação, como expansão de matrículas, formação de professores e ampliação do financiamento para a área; a maior parte das metas devem ser cumpridas até 2024, e algumas antes disso, mas o Brasil está atrasado em quase todas elas.

Débora Garofalo ensina matérias de tecnologia em uma área carente de São Paulo, cercada por quatro favelas famosas pela violência.  — Foto: Divulgação
Débora Garofalo ensina matérias de tecnologia em uma área carente de São Paulo, cercada por quatro favelas famosas pela violência. — Foto: Divulgação

Leia a íntegra da nota:
"O Ministério da Educação (MEC) informa que não realizará o Prêmio Professores do Brasil, em 2019. O Prêmio será reestruturado e ganhará um novo formato a partir de 2020. O intuito é fortalecer e divulgar as melhores práticas relacionadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao PNE [Plano Nacional de Educação].


O MEC trabalha para concluir o plano de ação, que abrigará um conjunto de programas para atender a formação e a valorização de professores, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas de educação básica.

O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do MEC em parceria com diversas instituições com a finalidade de estimular o desenvolvimento de boas práticas pedagógicas além de reconhecer, divulgar e destacar o trabalho de professores das mais de 140 mil escolas públicas de todo o país."

12ª edição do prêmio
Os trabalhos da edição do prêmio cancelada nesta terça foram inscritos entre 15 de abril e 31 de maio em seis categorias:

Creche – educação infantil
Pré-escola – Educação infantil
Ciclo de alfabetização – 1º, 2º e 3º anos
Ensino fundamental I – 4º e 5º anos
Ensino fundamental II – 6º e 9º anos
Ensino Médio
A avaliação dos trabalhados passa por três etapas, a estadual, regional e nacional. Na estadual, 486 professores seriam premiados. Já na regional, há um vencedor por categoria e região, isto é, são 30 vencedores. A última avaliação é a nacional, onde são contemplados seis vencedores, um por categoria.

Premiação
Confira as recompensas que seriam divididas por categoria e temática especial:

Nacional (seis premiados)

R$ 8 mil
Viagem (em missão de estudos)
Troféu
Regional (30 premiados)

R$ 5mil
Medalha;
Placa para as escolas;
Participação no evento final de premiação;
Participação em programas da TV Escola;
Viagem em missão de estudos para os vencedores do ensino médio.
Estadual (483 premiados)

Certificado
Medalha
Temáticas especiais:

Esporte como estratégia de aprendizagem: R$ 5 mil para até 5 professores de educação física;
Uso de tecnologias de informação e comunicação no processo de inovação educacional: R$ 15 mil divididos para três professores (R$ 5 mil cada);
Educação empreendedora: Três professores ganharão participação em missão nacional para conhecer uma experiência inovadora de Educação Empreendedora.
Criação e produção de linguagens de mídia por professores e estudantes no ensino fundamental e médio: R$ 5 mil e participação no programa da TV Escola “Professor Presente” para até 5 professores;
Aprendizagem criativa: R$ 15 mil divididos para três professores (R$ 5 mil cada).

Fonte: G1
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Neymar em 'La casa de papel': Jogador revela que participou da 3ª temporada da série

Neymar Jr. é o novo reforço de "La casa de papel". O craque anunciou nesta terça-feira (27) que participou de dois episódios da terceira temporada da série.

Neymar faz participação em dois episódios de 'La casa de papel'. — Foto: Reprodução/Netflix
Neymar faz participação em dois episódios de 'La casa de papel'. — Foto: Reprodução/Netflix

A Netflix relançou dois dos oito episódios, originalmente lançados em 19 de julho, com cenas de Neymar. Ele interpreta João, um dos monges com quem Berlim interage no Monastério em que está escondido.

O jogador aparece nos episódios 6 e 8 e interage com Berlim e o Professor. No Twitter, ele diz que realizou um sonho. "Pude realizar meu sonho e fazer parte da minha série favorita. E agora eu posso compartilhar o João com todos vocês ! Gracias, 'La casa de papel'.

'La casa de papel' 3 e 4
Na terceira temporada, os sobreviventes do assalto partiram, em dupla, para curtir lugares paradisíacos ao redor do mundo.

Quando Tókio resolve se separar de Rio, ele usa um telefone e é capturado pela polícia. Para conseguir salvá-lo, o bando vai recorrer a outro roubo, maior que o primeiro, em um importante símbolo de Madri.

A quarta temporada da série já está filmada, mas ainda não tem data de estreia.

Fonte: G1
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Preso por matar funcionária do MEC é 'maníaco em série', diz delegado; polícia investiga crimes semelhantes em 2014

O homem preso preventivamente por matar a funcionária do Ministério da Educação (MEC) Letícia Sousa Curado Melo, de 26 anos, é tratado pela polícia como "maníaco em série".

Marinésio dos Santos Olinto, preso pela morte de Letícia Sousa Curado Melo — Foto: Polícia Civil do DF/Divulgação
Marinésio dos Santos Olinto, preso pela morte de Letícia Sousa Curado Melo — Foto: Polícia Civil do DF/Divulgação

Marinésio dos Santos Olinto, de 41 anos, foi detido nesta segunda-feira (26). Ele é investigado pela suspeita de ter cometido os seguintes crimes, sempre dentro da caminhonete prata que utilizava:.

Feminicídio de Letícia Sousa Curado Melo, de 26 anos. Ela desapareceu em 23 de agosto e o corpo foi encontrado três dias depois.
Feminicídio de Genir Pereira de Sousa, de 47 anos. Ela desapareceu em 2 de junho e o corpo dela foi encontrado 10 dias depois.
Abuso sexual contra duas irmãs, de 18 e 21 anos. Elas usaram uma panela de ferro para conseguir fugir do carro.
Abuso sexual contra uma jovem de 23 anos. Ela pulou do carro em movimento para evitar ser estuprada.
O delegado Veluziano Castro, um dos responsáveis pela investigação, disse ao G1 que o suspeito confessou os assassinatos, mas negou a violência sexual contra Letícia.

"É comportamento de maníaco em série, perfil desviado, embora saiba perfeitamente de tudo que faz."
Ainda segundo a polícia, Marinésio permaneceu em silêncio quando confrontado com algumas provas do crime, como as imagens em que o carro dele aparece gravado por câmeras de segurança.

Advogada Letícia Sousa Curado Melo está desaparecida desde sexta-feira — Foto: TV Globo/Reprodução
Advogada Letícia Sousa Curado Melo está desaparecida desde sexta-feira — Foto: TV Globo/Reprodução

Outras vítimas
Além do homicídio das duas vítimas já identificadas – Letícia e Genir –, a polícia passou a investigar uma possível relação entre o suspeito e crimes cometidos há, pelo menos, cinco anos.

"A inteligência da polícia reabriu inquéritos de 2014 e 2015 que estavam para ser arquivados por falta de indícios de suspeitos", afirmou Castro.

Ainda de acordo com o delegado, o modo de operação usado pelo agressor, a semelhança entre os carros usados nos crimes, a causa das mortes das vítimas – por asfixia – e o local onde foram encontradas (Planaltina e Paranoá) apontam a possível participação dele nos crimes.

Apesar da suspeita, ainda é necessário aguardar a nova análise de laudos periciais sobre as mortes dessas mulheres. O nome das vítimas não foi divulgado.

Depois de a imagem do suspeito ter sido divulgada, mais três jovens, de 18, 21 e 23 anos, relataram em depoimento à Polícia Civil que também foram vítimas de Marinésio.

Carro onde funcionária do MEC teria entrado, na sexta-feira (23), antes de desaparecer, segundo Polícia Civil do DF — Foto: Polícia Civil do DF / Divulgação
Carro onde funcionária do MEC teria entrado, na sexta-feira (23), antes de desaparecer, segundo Polícia Civil do DF — Foto: Polícia Civil do DF / Divulgação

Os crimes
Mesmo negando a violência sexual contra a advogada Letícia Sousa, morta neste fim de semana, Marinésio afirmou à polícia ter asfixiado a vítima.

'É difícil não ter minha esposa do meu lado', diz marido de Letícia
Segundo as investigações, o crime teria ocorrido fora do carro, "já que não foram encontradas marcas de sangue dentro do veículo", afirmou o delegado ao G1. "A vítima tinha marcas aparentes no pescoço, mas só o laudo pode confirmar".

"Ele [suspeito] confirma que esganou e matou a vítima sufocada."
Se comprovada a autoria no caso das duas vítimas já identificadas, Marinésio deve responder por feminicídio, ocultação de cadáver e, possivelmente, estupro.

Corpo de Genir Pereira de Sousa, de 47 anos foi encontrado entre Planaltina e Paranoá  — Foto: Arquivo pessoal
Corpo de Genir Pereira de Sousa, de 47 anos foi encontrado entre Planaltina e Paranoá — Foto: Arquivo pessoal

Morte de Letícia Sousa
O corpo da advogada Letícia Sousa foi encontrado nesta segunda-feira (26). Até a manhã desta terça (27), o corpo não havia sido liberado para o sepultamento. A jovem estava desaparecida desde sexta-feira (23), quando saiu para o trabalho, por volta das 7h.

Letícia morava no Setor Arapoanga, em Planaltina, com o marido e o filho, de 3 anos. Funcionária terceirizada do Ministério da Educação (MEC), ela foi gravada por uma câmera de segurança entrando em uma caminhonete que pertence a Marinésio dos Santos Olinto.

O homem, segundo a Polícia Civil, confessou o crime. Ele disse que matou a vítima porque ela se recusou a manter relações sexuais. Marinésio, que levou os policiais até o local onde estava o corpo, contou que enforcou Letícia.

Pasta de Letícia Casado encontrada dentro do carro do suspeito — Foto: TV Globo/Reprodução
Pasta de Letícia Casado encontrada dentro do carro do suspeito — Foto: TV Globo/Reprodução

Morte de Genir de Sousa
A empregada doméstica Genir Pereira de Sousa desapareceu em 2 de junho e o corpo dela foi encontrado 10 dias depois.

Assim como Letícia, Genir foi vista pela última vez enquanto caminhava até uma parada de ônibus. Câmeras de segurança flagraram o momento em que a empregada doméstica deixava a casa da patroa, no Paranoá.

A patroa de Genir é dona de uma pizzaria e foi quem comunicou o sumiço da empregada. Segundo a empresária, em 15 anos de trabalho, Genir nunca havia faltado sem avisar.

Fonte: G1
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Procon-SP multa Gol por promoção de passagens a R$ 3,90

A Fundação Procon-SP informou nesta terça-feira (27) que multou a Gol Linhas Aéreas por infração ao Código de Defesa do Consumidor durante promoção que prometia passagens aéreas a R$ 3,90. A multa é de R$ 3.544.320,00 e será aplicada mediante procedimento administrativo. A fundação abriu investigação sobre o assunto em junho.

Avião da companhia aérea Gol pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1
Avião da companhia aérea Gol pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1

Segundo o Procon, a ação ofertava 140 passagens aéreas internacionais aos países que participaram da Copa América, para clientes que fizessem a compra pelo site durante o jogo entre Brasil e Venezuela, no dia 18 de junho. No entanto, 78 bilhetes teriam sido comprados por pessoas físicas vinculadas a operadoras de turismo, que atuam como agências de viagens.

"Verificou-se, portanto, que as passagens promocionais não foram todas comercializadas para o consumidor final, sendo que a promoção foi divulgada como sendo destinada a esses consumidores", diz o órgão em nota.

O Procon afirma também que a Gol deixou de informar em sua publicidade "informações essenciais que influenciam na decisão de compra do consumidor", como quantidade de passagens, período promocional de forma precisa, destinos e datas disponíveis e limitação conforme quantidade de estoque.

Procurada pelo G1, a Gol informou que não irá comentar o assunto.

Fonte: G1
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Criminosos colocam fogo em ônibus e deixam feridos em Canoas

Um incêndio em um ônibus no terminal Mathias Velho, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no início da madrugada desta terça-feira (27), deixou pelo menos 14 feridos, segundo informações da Delegacia de Pronto Atendimento.

De acordo com a Brigada Militar, quatro homens encapuzados chegaram em um Palio branco por volta da meia-noite. Um deles entrou no ônibus, retirou apenas o motorista e jogou gasolina no corredor. Logo depois, o homem colocou fogo no coletivo onde estavam cerca de 30 pessoas.

Depois da ação, homens aparecem correndo na rua, como mostra o vídeo acima.

Homens aparecem correndo na rua após ônibus ser incendiado em Canoas — Foto: Reprodução/RBS TV
Homens aparecem correndo na rua após ônibus ser incendiado em Canoas — Foto: Reprodução/RBS TV

Os criminosos fugiram e ninguém foi preso. A BM faz buscas na região. A Polícia Civil informou que vai analisar câmeras de segurança para tentar identificar os suspeitos.


Três ambulâncias foram chamadas para atender os feridos, que foram encaminhados para o Hospital de Pronto Socorro de Canoas.

De acordo com testemunhas, os passageiros tiveram que enfrentar as chamas para sair do coletivo. Os feridos tiveram queimaduras e inalaram fumaça. Outros pularam pelas janelas e tiveram cortes em partes do corpo.

Entre os feridos internados em estado grave estão uma gestante e um idoso, hospitalizados por inalar muita fumaça.

No começo da tarde, quatro pessoas seguiam em hospitais.

O terminal faz ligação com a estação Mathias Velho da Trensurb e ficou com boa parte da estrutura destruída pelas chamas. O local foi isolado para perícia.

De acordo com a Polícia Civil, não se sabe a motivação do crime, mas uma suspeita é de que tenha envolvimento com o tráfico de drogas no município.

Fogo atingiu o ônibus e terminal Mathias Velho. — Foto: Matheus Felipe/RBS TV
Fogo atingiu o ônibus e terminal Mathias Velho. — Foto: Matheus Felipe/RBS TV

A empresa Vicasa, proprietária do ônibus incendiado, diz que está prestando apoio às vítimas e que a psicóloga e o médico da companhia estão acompanhando os atendimentos. Também informa que solicitou reforço na segurança junto aos terminais, principalmente à noite, à Brigada Militar.

fonte: G1
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Bolsonaro diz que Macron terá de retirar 'insultos' antes de o Brasil aceitar dinheiro para Amazônia

Resultado de imagem para Bolsonaro diz que Macron terá de retirar 'insultos' antes de o Brasil aceitar dinheiro para AmazôniaO presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (27) que o presidente da França, Emmanuel Macron, terá de "retirar insultos" contra ele e contra o Brasil antes de considerar aceitar a ajuda de US$ 20 milhões (cerca de R$ 82 milhões) dos países do G7 para combater queimadas na Amazônia.

Na segunda-feira (26), Macron disse em entrevista à imprensa que a ajuda oferecida era de 20 milhões de euros. Nesta terça-feira (27), no entanto, a presidência francesa confirmou que o valor é US$ 20 milhões (cerca de 18 milhões de euros).

Bolsonaro disse que Macron o chamou de "mentiroso" e ameaçou a soberania da Amazônia ao falar sobre a definição de um "status internacional" da Amazônia (leia mais abaixo).

O presidente deu as declarações ao ser questionado sobre o motivo de o país não aceitar a ajuda oferecida pelo G7, conforme disseram o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a assessoria do Planalto.

"Eu falei isso? Eu falei? Jair Bolsonaro falou?", indagou Bolsonaro sobre a recusa em aceitar ajuda do G7.

Após a fala, os jornalistas presentes citaram que Onyx e o próprio Planalto disseram que o governo brasileiro não aceitaria o auxílio financeiro. Bolsonaro, então, apresentou condições para conversar sobre o tema.


“Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que fez à minha pessoa. Primeiro, me chamou de mentiroso. E depois, informações que eu tive, de que a nossa soberania está em aberto na Amazônia”, declarou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.
“Para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele vai ter que retirar essas palavras e daí a gente pode conversar”, acrescentou.

Um dos jornalistas insistiu no assunto, ao perguntar que, se Macron retirasse os comentários sobre a internacionalização da Amazônia, o Brasil poderia aceitar o dinheiro. Bolsonaro respondeu:

"Primeiro ele retira, depois ele oferece, daí eu respondo".
Procurada pelo G1, a Embaixada da França não comentou a declaração de Bolsonaro.

Macron e Bolsonaro trocam críticas desde a semana passada, quando teve início a crise diplomática entre França e Brasil provocada pela alta das queimadas na Amazônia.

Como resposta às críticas recebidas por líderes estrangeiros, sociedade civil e celebridades, Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios nos nove estados da Amazônia Legal.

Status internacional da Amazônia
Bolsonaro tem afirmado que países estrangeiros têm interesse na Amazônia em razão das riquezas da região e que o Brasil deve preservar sua soberania no local.


Macron disse durante a cúpula do G7, ao ser questionado sobre a possibilidade de um status internacional para a Amazônia, que pode ser o caso se um "Estado soberano" tomar de "maneira clara e concreta medidas que se opõem ao interesse de todo o planeta".

"A verdade é que associações, ONGs e atores internacionais, inclusive jurídicos, questionaram em diversos anos se era possível definir um status internacional para a Amazônia", afirmou Macron.
A palavra francesa que Macron usou, "statut", tem dois significados, e isso gerou confusão na imprensa internacional e até mesmo na França. Alguns jornalistas entenderam que o presidente francês estava propondo definir "um status internacional para a Amazônia"; outros entenderam que era "um estatuto internacional para a Amazônia", que seria um marco regulatório definindo regras para proteger a floresta.

Logo depois de falar sobre isso, Macron prosseguiu:

"Isso não está na discussão das iniciativas apresentadas hoje. É realmente uma questão que se colocaria: [e] se um Estado soberano tomasse de maneira clara e concreta medidas que se opõem ao interesse de todo o planeta? Então, aí haveria todo um trabalho jurídico e político a ser feito, mas creio poder dizer que as conversas que o presidente [do Chile] Sebastián Piñera teve com o presidente Jair Bolsonaro não vão nesse sentido".

Primeira-dama da França
Bolsonaro encerrou a entrevista desta terça irritado, ao ser questionado sobre um comentário que fez em um post publicado no Facebook com fotos da primeiras-damas do Brasil e da França.

Um seguidor do presidente postou foto no Facebook com Bolsonaro e Macron acompanhados de suas mulheres (Michelle Bolsonaro e Brigitte Macron) com a seguinte pergunta: "Entende agora pq Macron persegue Bolsonaro?". O seguidor ainda acrescentou "É inveja presidente do Macron pode crê (sic)".

Bolsonaro respondeu ao comentário dizendo: "Rodrigo Andreaça não humilha cara kkkkk".

Nesta terça, ao ser questionado sobre o assunto, Bolsonaro disse que seu comentário chamou atenção do seguidor para que ele não falasse “besteira”.

“A mulher dele [Macron]... Eu não botei aquela foto. Alguém que botou a foto lá, e eu falei para ele não falar besteira. É isso que eu botei lá”, disse. “[No] meu comentário, eu falava para não insistir neste tipo de postagem”, acrescentou.

Diante da observação feita na entrevista de que seu comentário tinha risadas (kkkkk), Bolsonaro encerrou a entrevista e não respondeu a indagação se pretende pedir desculpas à primeira-dama da França.

“Tchau para vocês. ... Realmente, vocês não merecem a consideração”, disse.

Macron afirmou na segunda que o comentário de Bolsonaro na rede social foi "extraordinariamente desrespeitoso". O chefe de estado francês disse ainda esperar que os brasileiros tenham rapidamente um presidente à altura do cargo.

"O que eu posso dizer? É triste, é triste. Mas é triste, em primeiro lugar, para ele e para os brasileiros. Eu penso que as mulheres brasileiras têm, sem dúvida, vergonha de ler isso de seu presidente”, afirmou Macron.

Fonte: G1
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