Francês de 63 anos é preso com 4 quilos de cocaína escondidos na mala no Aeroporto de Natal

A Polícia Federal prendeu na noite de sexta-feira (17) no Aeroporto de Natal um francês de 63 anos com 4,1 quilos de cocaína sendo transportados escondidos na mala.

Cocaína estava escondida no forro da mala — Foto: Divulgação/PF

Os policiais inspecionavam as bagagens em uma ação de rotina no setor de embarque internacional, com destino a Europa.

Segundo a Polícia Federal, uma das malas retida para vistoria levantou suspeitas porque apresentava sonoridade anormal quando recebia batidas nas extremidades, indicando ter diferentes densidades. e Ela tinha como destino final Toulouse, na França,

O passageiro responsável pela mala foi então levado para a sala da PF no aeroporto, onde a bagagem foi aberta na presença de testemunhas.

Para encontrar a drogas, os policiais precisaram abrir um buraco no forro da mala, onde logo apareceu uma quantidade de pó branco característico.

O material foi submetido ao teste preliminar e acusou positivo para cocaína.

O francês recebeu voz de prisão e foi escoltado para autuação na superintendência da PF em Natal.

Indiciado na Lei Antidrogas, o homem passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e ficou sob custódia da PF, à disposição da Justiça.

De acordo com a Polícia Federal, essa foi a 4ª apreensão de drogas feita no Aeroporto de Natal. O total apreendido é de 75 kg.

Teste apontou que material era cocaína — Foto: Divulgação/PF

Fonte: g1

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Mulher de 56 anos é encontrada morta em São José de Mipibu

Uma mulher foi encontrada morta na madrugada deste sábado (18) em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O caso será investigado pela Polícia Civil e a vítima tinha ferimentos no rosto quando foi encontrada.

Isolda do Nascimento, de 56 anos, foi encontrada morta em São José de Mipibu — Foto: Cedida

De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, o corpo da vítima foi encontrado por populares às 5h do sábado estirada em uma estrada de terra do município.

Isolda do Nascimento Pereira tinha 56 anos, era aposentada e foi vista pela última vez em uma festa junina no município de Monte Alegre.

O corpo foi localizado em uma estrada de terra na comunidade Pau Brasil, no município da região metropolitana. A investigação do caso ficará a cargo da Polícia Civil do município.

Fonte: g1

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Inscrições para concurso da Prefeitura de Macaíba seguem abertas; veja cargos

As inscrições para o concurso público de Macaíba, na Grande Natal, seguem abertas até o próximo dia 7 de julho. Lançado em 2020, suspenso em 2021 e retomado neste ano, o certame visa a absorção de 548 profissionais ao quadro de servidores do município, com salários que variam entre R$ 1,5 mil e R$ 11 mil (veja cargos no fim da matéria).

O município tinha um concurso previsto para 2019, porém o contrato com a banca foi reincidido e o processo ficou suspenso. Um novo certame foi lançado em 2020, mas suspenso em 2021 devido à pandemia de covid-19. O edital de reabertura foi publicado no último dia 20 de maio.

• Confira o edital de reabertura

De acordo com o documento, as provas devem ser aplicadas nos dias 7 (nível médio) e 14 de agosto (nível superior), no município da Grande Natal. Concluído o certame, a validade é por seis meses a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Inscrições

As inscrições são feitas através do site da banca organizadora, a Consulplan, até às 16h do próximo dia 7 de julho, mediante pagamento de taxa (R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior).

Os candidatos que se inscreveram anteriormente continuam na disputa automaticamente. Caso queiram, também podem solicitar a devolução do valor pago até a terça-feira (14). O candidato poderá acessar documento com os nomes dos (as) candidatos (as) que tiveram suas inscrições homologadas.

Das 548 vagas disponíveis, 90 são destinadas a candidatos que se autodeclaram pretos ou indígenas e 34 para pessoas com deficiência.

Confira cargos disponíveis:

Ensino médio

Agente Administrativo;

Agente Comunitário de Saúde (residente na região pleiteada);

Agente de Combate a Endemias;

Educador Social;

Fiscal de Postura;

Orientador Social;

Técnico Fazendário.

Ensino médio/técnico

Fiscal Ambiental;

Fiscal Urbanístico.

Ensino técnico

Técnico de Enfermagem;

Técnico de Farmácia;

Técnico de Laboratório;

Técnico de Raio-X;

Técnico em Edificações;

Técnico em Prótese Dentária;

Técnico de Saúde Bucal.

Ensino superior

Analista Municipal – Agronomia;

Analista Municipal – Biologia;

Analista Municipal – Ciência Atuarial;

Analista Municipal – Contabilidade;

Analista Municipal – Geografia;

Assistente Social;

Auditor de Tributos Municipais (graduação em qualquer área);

Bibliotecário;

Cirurgião Dentista – Bucomaxilofacial;

Cirurgião Dentista – Clínico Geral;

Cirurgião Dentista – Endodontista;

Cirurgião Dentista – Odontopediatria;

Cirurgião Dentista – Periodontista;

Cirurgião Dentista – Protesista;

Cirurgião Dentista – Tratamento de Pacientes com Necessidades Especiais;

Enfermeiro;

Farmacêutico;

Farmacêutico Bioquímico;

Fiscal de Vigilância Sanitária – Enfermagem;

Fiscal de Vigilância Sanitária – Farmácia;

Fiscal de Vigilância Sanitária – Medicina Veterinária;

Fiscal de Vigilância Sanitária – Nutrição;

Fiscal de Vigilância Sanitária – Odontologia;

Fiscal de Vigilância Sanitária – Química;

Fisioterapeuta;

Fonoaudiólogo;

Médico – Angiologia;

Médico – Cardiologia;

Médico – Clínico Geral;

Médico – Clínico Geral Plantonista;

Médico – Dermatologia;

Médico – Endocrinologia;

Médico – Endoscopia;

Médico – Gastroenterologia;

Médico – Geriatria;

Médico – Ginecologia;

Médico – Hematologia;

Médico – Infectologia;

Médico – Mastologista;

Médico – Medicina do Trabalho;

Médico – Nefrologia;

Médico – Neurologia;

Médico – Oftalmologia;

Médico – Ortopedia;

Médico – Otorrinolaringologia;

Médico – Pediatria;

Médico – Pneumologia;

Médico – Proctologista;

Médico – Psiquiatria;

Médico – Radiologia;

Médico – Reumatologia;

Médico – Ultrassonografia;

Médico – Urologia;

Médico Veterinário;

Nutricionista;

Pedagogo.

Ensino superior

Professores

Professor de Artes;

Professor de Ciências;

Professor de Educação Física;

Professor da Educação Infantil e Anos Iniciais;

Professor de Ensino Religioso;

Professor de Geografia;

Professor de História;

Professor de Informática;

Professor de Libras;

Professor de Língua Inglesa;

Professor de Língua Portuguesa;

Professor de Matemática;

Professor Tradutor – Intérprete de Libras;

Psicólogo;

Terapeuta Ocupacional.

Fonte: g1

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Covid: Natal começa a aplicar 4ª dose da vacina em pessoas a partir de 40 anos na segunda-feira (20)

Natal vai começar a aplicar a 4ª dose da vacina contra a Covid em pessoas a partir de 40 anos de idade na segunda-feira (20).

Vacinas, frascos de vacina, vacina covid, vacinação, ilustrativa — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Para receber a nova dose, é necessário ter um intervalo de pelo menos quatro meses da terceira dose.

As vacinas ficarão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde, de segunda a sexta-feira, bem como nos pontos extras de vacinação, de segunda a sábado.

A SMS Natal também disponibiliza pontos itinerantes em eventos, ações, mostras e feiras que acontecem no município. Todos os pontos ficam disponíveis no site Vacina Natal.

“A segunda dose de reforço, ou quarta dose, é uma aplicação que já vinha sendo realizada para imunossuprimidos e idosos em nossa cidade. Agora vamos ampliar essa cobertura vacinal para a população de 40+ como forma de prevenir ainda mais o coronavírus”, falou George Antunes, secretário Municipal de Saúde de Natal.

Fonte: g1

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Com aumento de casos, RN volta a reabrir leitos para atender pacientes com Covid

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) voltou a reabrir leitos de Covid por causa do aumento de casos da doença no Rio Grande do Norte. Em duas semanas de junho, o número de casos é o triplo do registrado em maio.

Hospital Giselda Trigueiro, na Zona Oeste de Natal, reabre leitos — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Medidas sanitárias voltaram a ser reforçadas. O uso de máscaras já voltou a ser recomendado em locais fechados pelo Estado e pela prefeitura de Natal, e, nas escolas estaduais, passou a ser obrigatório novamente.

Nas últimas 24 horas, foram 571 casos de Covid registrados, segundo o boletim epidemiológico da Sesap. No dia anterior, haviam sido 667 notificações. Números que não se comparam ao registro de mais de 4 mil casos por dia que o RN chegou a ter em maio de 2021, por exemplo, mas que servem como alerta de uma maior atenção à doença.

Nas duas primeiras semanas de junho, o estado registrou 2.699 casos. Durante todo o mês de maio, foram 845 casos da doença.

Por este motivo, a Sesap começou a reabrir leitos de Covid que já haviam sido revertidos para o tratamento de outras doenças. Nesta semana foram reabertos três leitos clínicos em Apodi; seis clínicos e dois de estabilização em Pau dos Ferros; e quatro leitos de UTI e cinco clínicos no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Há ainda a previsão de abertura de seis leitos críticos e 14 clínicos no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, nos próximos dias.

O governo do estado acredita que ainda não é necessária uma ampliação na proporção como houve em outros momentos da pandemia porque a maioria do casos tem sido leves e ainda não há fila de espera para leitos críticos.

"Nós temos, sim, todos os preparativos para a ampliação de leitos destinados para a Covid, caso se faça necessário. Aliado a isso, é fundamental que a gente conclame a população novamente a aderir ao processo de vacinação, completar o esquema vacinal", comentou a governadora Fátima Bezerra ao ser questionada sobre a reabertura dos leitos, logo após a reunião do Consórcio Nordeste, em Natal.

Segundo a plataforma Regula RN, atualmente o estado tem 53 leitos de UTI para Covid em funcionamento. Na tarde desta quinta-feira (16), 19 estavam disponíveis.

Em maio do ano passado, o RN chegou a ter mais de 400 leitos Covid. De acordo com a Sesap, parte foi transformada em leito de UTI para outras doenças e parte foi desativada, com equipamentos encaminhados para outros leitos já existentes que precisavam de substituições.

Atenção em Natal

Na rede pública da capital, no momento não há leitos de UTI Covid para adultos. Somente seis leitos de enfermaria, no Hospital dos Pescadores - apenas um estava disponível nesta quinta-feira, segundo o Regula RN.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal aponta que 95% dos casos registrados de Covid na cidade tem sido leves, mas, se o cenário mudar, o município teria dificuldade de reabrir leitos de UTI, pois a reabertura agora dependeria apenas de recursos próprios, já que o estado de emergência por causa da pandemia foi revogado pelo governo federal no mês passado.

Fonte: g1

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RN tem mais de 23 mil casos prováveis de dengue e duas mortes pela doença

Pesquisadores do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificaram duas novas variantes da Ômicron em amostras coletadas em Natal. Foram detectadas as variantes Ômicron (BA.5-like) e Ômicron (BA.4-like).

A variante ômicron. — Foto: Getty Images via BBC

O estudo, que conta com colaboração do Instituto do Instituto Butantan, estudou e sequenciou amostras coletadas pelas Unidades de Saúde do município.

De acordo com o IMT-UFRN, novas sublinhagens indicam uma maior transmissibilidade, visto que houve aumento no número de pessoas com covid nas últimas semanas.

“O monitoramento das variantes é importante para que possamos entender melhor a biologia do vírus. Dessa forma, poderemos dar suporte a novas vacinas, por exemplo”, explicou a cientista Selma Jerônimo.

A unidade acadêmica enviou os resultados do estudo à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Saúde de Natal.

Conforme o ofício enviado às gestões estadual e municipal, “fica evidente, diante disso, que estudos contínuos de vigilância genômica são fundamentais para estudo da dispersão de novas linhagens do SARS-CoV-2 no Brasil e em outras localidades no mundo”.

Fonte: g1

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Polícia investiga oito suspeitos de participação em morte de indigenista e jornalista no AM

O número de suspeitos de envolvimento na morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips subiu para oito pessoas, segundo investigação da polícia. Três deles já foram presos durante as investigações sobre o caso.

De acordo com a polícia, mais cinco homens que ajudaram a enterrar os corpos de Bruno e Dom na mata foram identificados. A polícia não revelou os nomes.

Eles devem ser indiciados pelo crime de ocultação de cadáver e vão responder as acusações em liberdade, devido o crime prever uma pena inferior a 4 anos.

Montagem com fotos do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips — Foto: Foto: TV Globo/Reprodução

Suispeitos presos

No dia 9 de junho, a Justiça decretou a prisão temporária de Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como "Pelado", que confessou o crime no dia 15, um dia após o irmão Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como "Dos Santos", ter sido preso.

Também no dia 15 de junho, a Justiça decretou a prisão temporária de Oseney. Os três suspeitos seguem detidos na carceragem da 50ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Atalaia de Norte.

Jeferson da Silva Lima, conhecido como "Pelado da Dinha", foi considerado foragido na noite de sexta-feira (17) após ter o mandado de prisão expedido e não ser localizado pelas autoridades. Ele se entregou na delegacia de Atalaia do Norte, a 1.136 quilômetros de Manaus, nas primeiras horas da manhã de sábado (18), onde foi ouvido pelo delegado Alex Perez Timóteo.

Durante a tarde, Jeferson foi escoltado por agentes da Polícia Federal ao Fórum de Justiça do município para a audiência de custódia e teve a prisão temporária decretada.

Bruno e Dom foram mortos a tiros

Um laudo de peritos da Polícia Federal confirmou, neste sábado (18), que o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram mortos a tiros, com munição de caça.

Segundo a análise, Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça. Já Dom foi baleado uma vez, no tórax.

Buscas pela embarcação

Neste domingo (19) continuam as buscas pela embarcação que transportava Bruno Pereira e Dom Phillips. Na sexta-feira (17), as ações das forças de segurança encerraram no final da tarde.

A região onde as buscas se concentram foi apontada por Amarildo da Costa Oliveira. Ele também indicou à polícia o local onde a embarcação foi afundada e a área onde os corpos das vítimas foram ocultados.

Motivação

A motivação do crime ainda é incerta, mas a polícia apura se há relação com a atividade de pesca ilegal e tráfico de drogas na região. Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: desmatamento e avanço do garimpo.

Fonte: g1

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Dois passageiros morrem após embarcação tombar no Lago de Furnas, em Capitólio

Duas pessoas morreram em um acidente marítimo na noite de sábado (18), no Lago de Furnas, em Capitólio, no Centro-Oeste de Minas. As vítimas são Lauro Xavier Berbel Júnior, de 62 anos, natural de Penápolis (SP); e Izamara Pereira Messias, de 22 anos, natural de Machado (MG).

Foto de arquivo do Lago de Furnas, em Capitólio — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Capitólio e pela Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), uma lancha com 14 passageiros a bordo apresentou problemas mecânicos e solicitou apoio de outra embarcação nas proximidades para resgatar os passageiros.

Uma chalana, ocupada por outros 10 passageiros, foi ao encontro da lancha à deriva. No momento do transbordo dos passageiros, a chalana não suportou o peso e virou. Lauro e Izamara não conseguiram sair debaixo da embarcação e se afogaram.

Ainda conforme as informações da Prefeitura e da Ameg, marinheiros tentaram reanimar as duas vítimas até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou os óbitos. As demais vítimas sofreram apenas escoriações leves.

Investigação

Neste domingo (19), a Marinha do Brasil (MB) divulgou nota afirmando que assim que houve o acidente, a Delegacia Fluvial de Furnas enviou uma Equipe de Busca e Salvamento (SAR) ao local, a fim de prestar o apoio necessário.

"Ao chegar, a equipe SAR verificou que os passageiros já haviam sido socorridos e que duas pessoas vieram a óbito. A embarcação que naufragou estava prestando auxílio a uma outra que se encontrava à deriva no lago de Furnas, com problemas de máquinas. O emborcamento ocorreu no momento de embarque dos passageiros".

Além disso, a Marinha informou que serão emitidas notificações aos proprietários e condutores para que prestem esclarecimentos sobre o ocorrido e providenciem a reflutuação da embarcação.

Ainda de acordo com a MB, um inquérito administrativo será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades da ocorrência, bem como colher ensinamentos para reduzir a probabilidade de situações parecidas no futuro.

"Concluído o inquérito e cumpridas as formalidades legais, o mesmo será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação, o qual dará vista à Procuradoria Especial da Marinha para que adote as medidas previstas no Art. 42 da Lei n°2.180/54. A MB lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares e amigos das vítimas", diz a nota.

Ao g1, a PCMG informou que os corpos foram encaminhados ao Posto Médico-Legal em Passos, no Sul de Minas. Paralelamente à investigação da Marinha, a Delegacia de Polícia Civil em Piumhi irá instaurar inquérito para apurar os fatos.

Prefeito de Capitólio e Ameg lamentam o acidente

O prefeito de Capitólio, Cristiano Geraldo da Silva (Progressista), lamentou o acidente e prestou solidariedade as vítimas.

"Nosso respeito às famílias enlutadas neste acidente. Temos trabalhado constantemente para aumentar a segurança na região. Todas as embarcações são obrigadas a fornecer coletes salva-vidas em número suficiente para todos os passageiros e tripulação", disse o prefeito, esclarecendo que, no momento do acidente, vários passageiros usavam o colete.

O presidente da Ameg e prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo, também lamentou o ocorrido.

“Em nome de todos os municípios que compõem a Ameg, nos solidarizamos com familiares e amigos das vítimas fatais bem como àqueles que escaparam ilesos deste lamentável acidente e reafirmamos o compromisso de todos os gestores municipais da região bem como da Marinha do Brasil, sediada em Furnas, de garantir a navegabilidade segura para todos no nosso Mar de Minas", disse.

Relembre o desabamento de rocha em Capitólio

Em 8 janeiro deste ano, um desabamento de uma rocha no Lago de Furnas, em Capitólio, deixou dez pessoas mortas. Todas as vítimas estavam em uma única embarcação.

Após quase dois meses de apuração do caso, a Polícia Civil não identificou responsáveis ou culpados pelo desabamento e pediu o arquivamento do inquérito.

O órgão afirmou não foi verificada nenhuma ação humana específica que tenha provocado a queda do paredão, levando à conclusão que a ocorrência foi um "evento natural".

Fonte: g1

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Homem destrói o próprio carro após ser abordado em blitz de trânsito na Bahia

Um homem foi flagrado ao destruir o próprio carro, após ter sido abordado por agentes de trânsito durante uma blitz no bairro de Amaralina, na orla da capital baiana. O caso ocorreu no sábado (18) e as imagens do ataque de fúria viralizaram nas redes sociais.

Homem quebra carro na orla de Salvador — Foto: Reprodução/Transalvador

De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), equipes realizavam a operação "Respeite a Vida", no Largo das Baianas, quando avistaram um homem ao volante, em atitude suspeita.

Ao notar o piquete montado pelo órgão, ele estacionou o veículo, jogou a chave na areia da praia e saiu andando. Abordado pelos agentes quando passava pelo ponto onde a blitz foi montada, o homem inicialmente negou que conduzia o veículo. Posteriormente, quando os guardas encontram a chave na areia da praia, ele admitiu estar com o automóvel.

Conforme a Transalvador, o homem apresentou somente documentação do carro, e disse que não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dirigir sem licença é uma infração prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, cuja pena é detenção, de seis meses a um ano, ou pagamento de multa.

Ao ser informado que seria notificado, o homem alegou não ter condições de apresentar uma pessoa habilitada para retirar o veículo, evitando que ele fosse levado para o pátio do órgão, nem ter dinheiro para pagar pelo valor da infração.

Gritando que “não deixaria seu bem para o estado”, ele deu início a uma à depredação do veículo. O homem pulou sobre o teto, quebrou vidros, portas e para-choque, chegou a retirar a aparelhagem de som que no automóvel e bater contra a lataria do veículo, que ficou totalmente danificado. Depois, ele fugiu do local, deixando o automóvel para trás.

O veículo segue no pátio do órgão, onde segue neste domingo (19). O nome do homem não foi divulgado.

Fonte: g1

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Festa junina no Paraná tem fogueira de 50 metros de altura

A festa junina em São João, no sudoeste do Paraná, é famosa por ter uma das maiores fogueiras do Brasil.

Fogueira da festa junina em São João — Foto: RPC/Reprodução

A fogueira deste ano tem 50 metros de altura. A construção dela durou nove dias, com a ajuda de um guindaste.

Por fora, a fogueira é feita com madeira de eucalipto reflorestado. Por dentro, foram colocados galhos de podas de árvores realizadas pela prefeitura do município, conforme a prefeitura.

A festa inicia na quinta-feira (23) e encerra no domingo (26).

"Todo mundo fica esperando chegar essa época porque é uma comemoração que vem há muitos anos. Além de ser uma festa bonita, é a maior festa da cidade", disse Thiago Wiesenrinhutter, presidente da Associação Comercial de São João (ACESJ).

Veja fotos da fogueira

Fonte: g1

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Tribunal de Justiça condena cliente de bar a pagar R$ 15 mil para funcionário que chamou de 'macaco' e 'lixo'

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da 30ª Câmara de Direito Privado, condenou o cliente de um bar a indenizar o funcionário do estabelecimento por chamá-lo de "macaco" e "lixo". O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

O caso foi registrado em 2019 na avenida Faria Lima, em São Paulo. De acordo com os autos do processo, a vítima estava trabalhando quando o cliente, ao sair do estabelecimento, não lhe apresentou a comanda paga. O funcionário, então, orientou a retornar ao caixa.

O cliente se exaltou dizendo que havia entregado a comanda ao gerente. Ao ser impedido de sair, passou a ofender o funcionário chamando-o de "macaco", "lixo", "que deveria estar comendo banana” e "que iria fazer com que ele perdesse o emprego".

O desembargador Andrade Neto, relator do recurso, destacou que as testemunhas do cliente apresentaram apenas relatos superficiais e não negaram a discussão e nem os xingamentos.

O magistrado afirmou ainda que o abalo moral sofrido pelo funcionário é evidente, “em virtude da humilhação e do constrangimento que sofreu em local público”.

“Indisputável, pois, que a injúria racial sofrida afetou diretamente a honra subjetiva e a integridade psicológica do autor, fatos que lhe causaram evidente abalo moral e, por conseguinte, passível de ser indenizado.”

O julgamento teve a participação dos desembargadores Lino Machado e Maria Lúcia Pizzotti. A votação foi unânime.

Fonte: g1

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Em resposta a ministro, Fachin reitera convite a representante das Forças Armadas para reunião de comissão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reiterou neste domingo (19) convite para que o representante das Forças Armadas participe da reunião da Comissão de Transparência das Eleições que acontece virtualmente na tarde desta segunda.

O oficio foi encaminhado em resposta a convite do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que propôs na quarta (15) um encontro entre equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas.

Segundo Nogueira, a reunião serviria para "dirimir eventuais divergências técnicas" que teriam surgido nos trabalhos da comissão e "discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas".

No novo ofício, de sexta (17) e divulgado neste domingo (19), Fachin afirmou que a comissão é o fórum destinado para discussões técnicas e diálogo interinstitucional sobre o processo eleitoral e reiterou o convite para que o general Heber Garcia Portela, que é o representante das Forças Armadas na comissão, participe da reunião.

Fachin também registrou que a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão foram acolhidas, indicando o "compromisso público da Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural" não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil.

A Comissão de Transparência das Eleições foi criada no ano passado para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. O colegiado conta com especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.

Nas últimas semanas, o TSE e o ministro da Defesa trocaram ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação.

Na última sexta-feira (10), Nogueira encaminhou uma carta ao TSE sobre as respostas técnicas do tribunal a respeito do sistema eleitoral e alegou que ainda não foi possível fazer uma discussão das propostas das Forças Armadas. Na ocasião, o ministro disse que as Forças Armadas não se sentem "devidamente prestigiadas" pelo TSE.

Na segunda (13), Fachin enviou um ofício à pasta em que afirmou ter "elevada consideração" pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.

Fonte: g1

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Aras e procuradores vão ao AM acompanhar desdobramentos do caso Dom e Bruno

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e membros do Ministério Público Federal viajam a Tabatinga, no Amazonas, neste domingo (19). O grupo deve participar de reuniões sobre a insegurança na Amazônia e, também, acompanhar os desdobramentos do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

A Polícia Federal já confirmou que os restos mortais colhidos em uma área de mata cerrada na terra indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, são de Dom Phillips. A análise sobre o material de Bruno Pereira ainda não foi divulgada.

Além de Aras, devem integrar a comitiva a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliana Torelly; o coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal, Carlos Frederico, e o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

Segundo material divulgado pela PGR, o grupo quer "discutir medidas e ações de restruturação da atuação institucional na região amazônica, bem como ampliar a articulação do MPF com outros órgãos públicos com vistas ao combate à macrocriminalidade e ao enfrentamento de violações aos direitos indígenas, direitos humanos e outros crimes registrados na região".

Dom e Bruno estavam desaparecidos desde 5 de junho, enquanto faziam uma viagem na terra indígena do Vale do Javari (AM).

Três pessoas foram presas por envolvimento no crime (relembre abaixo). O material chegou para análise no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, na noite de quinta-feira (16).

Em nota divulgada nesta sexta, a PF também informou que as investigações apontam que não houve mandante ou organização criminosa envolvida no crime. Segundo o texto, a apuração continua e novas prisões podem ocorrer, mas o inquérito aponta "que os executores agiram sozinhos".

Motivação

A motivação do crime ainda é incerta, mas a polícia apura se há relação com a atividade de pesca ilegal e tráfico de drogas na região. Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: desmatamento e avanço do garimpo.

Amarildo da Costa Oliveira, o "Pelado", está detido desde 7 de junho. Segundo a polícia, ele foi visto por ribeirinhos, no dia do desaparecimento, em uma lancha logo atrás da embarcação de Pereira e Phillips. Os agentes encontraram vestígios de sangue no barco do suspeito, que vinha negando ter qualquer relação com o caso. Já Oseney, o "Dos Santos", foi preso temporariamente na terça-feira (14).

O terceiro suspeito, Jeferson da Silva Lima, conhecido como "Pelado da Dinha", foi preso na manhã deste sábado (18).

Na quarta, além de confessar participação nos crimes, Amarildo também indicou onde afundou a embarcação que era usada por Bruno e Dom. Os restos mortais foram achados a cerca de 3,1 km de distância de onde itens pessoais do indigenista e do jornalista, como cartão de saúde e notebook, haviam sido encontrados dias atrás.

Fonte: g1

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Rosa Weber determina arquivamento de apuração preliminar aberta contra líder do governo após a CPI da Covid

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) o arquivamento de uma apuração preliminar, aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a partir da CPI da Covid.

No relatório final da CPI, Barros foi alvo de um pedido de indiciamento por suposta advocacia administrativa, que é um crime que ocorre quando um funcionário público usa o cargo para defender interesses privados. O caso envolve tratativas para compra de vacinas contra Covid.

A ministra atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República para encerrar o caso. A vice-procuradoria-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que a CPI não reuniu indícios mínimos contra o parlamentar.

Rosa Weber afirmou que cabe ao Supremo acolher o entendimento da PGR, a quem compete avaliar se há elementos ou não para acusar ou arquivar uma investigação contra políticos com foro.

“No caso concreto, uma vez que a Procuradoria-Geral da República afirma inexistir, no caderno investigativo, base empírica para o oferecimento de denúncia contra o parlamentar indiciado, há que se acolher o pedido de arquivamento formulado pelo parquet [MPF]”, afirmou a ministra.

Primeiro arquivamento

Esse é o primeiro arquivamento feito a pedido da PGR a partir do relatório final da CPI. Após as conclusões, a procuradoria pediu ao Supremo ao menos 10 procedimentos para analisar o material das investigações.

No relatório, a CPI apontou indícios contra Ricardo Barros a partir de sua relação com sócios da empresa Belcher Farmacêutica. Ele teria amizade com Francisco Feio Ribeiro, Daniel Moleirinho Feio Ribeiro e com Emanuel Catori – estes últimos, sócios da farmacêutica.

Outro ponto levantado é que Barros tem como genro Diego Campos, que é sócio de Flávio Pansieri, advogado que atuava em nome da CanSino e da Belcher Farmacêutica junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A PGR afirma que, o que “existe é uma suspeita dos parlamentares quanto a possível cometimento de crime em razão das relações pessoais do representado”.

"Cenário que não se comprova dos documentos juntados aos autos. Como já exposto, não há, nos dados enviados pelo Legislativo, nenhum elemento indiciário de que Ricardo Barros tenha atuado em prol das empresas citadas", afirmou Lindôra Araújo.

Fonte: g1

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Conselho da Petrobras, que deu sinal verde para aumento de combustíveis, tem maioria indicada pelo governo Bolsonaro

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (17) um novo reajuste nos preços dos combustíveis. As altas, de 5,18% na gasolina vendida às distribuidoras e de 14,26% no diesel, deve pressionar ainda mais a inflação - e provocar novo desgaste no governo Bolsonaro.

O diesel não era reajustado desde 10 de maio - há 39 dias. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março - há 99 dias. Os preços do GLP não serão alterados. Os reajustes estão dentro das regras da Petrobras.

Há quase um mês, o governo tenta trocar o comando da Petrobras para forçar uma mudança na política de preços da petroleira: em maio, o Ministério de Minas e Energia anunciou a demissão de José Mauro Ferreira Coelho da presidência da empresa e a indicação de Caio Mário Paes de Andrade, atual secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, para o posto.

Junto com o executivo, o governo pretende trocar os conselheiros da estatal, e encaminhou uma lista com oito nomes de total confiança do Palácio do Planalto e da equipe econômica.

O governo pressionou José Mauro a renunciar, mas ele resistiu - e o governo precisa aguardar os trâmites legais, que preveem que a diretoria convoque uma assembleia de acionistas 30 dias após receber a indicação dos conselheiros. É essa assembleia que elege os conselheiros - mas o governo tem a maioria de votos por ser o maior acionista.

A pressa do governo em tentar mudar o conselho de administração e a diretoria da estatal visava evitar novos reajustes de preços dos combustíveis até a eleição (o que o governo já não conseguiu).

Isso porque os reajustes são definidos pelo Conselho e pela direção da empresa. Mas o governo federal indica a maioria dos conselheiros da companhia. Hoje, o conselho é formado por 11 membros. Desses, seis foram indicados pelo governo Bolsonaro.

Antes de José Mauro Ferreira, o governo já havia demitido dois antecessores: Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna.

Preço de Paridade Internacional

Desde 2016, a Petrobras passou a praticar o Preço de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutuações do mercado internacional - e que faz com que o preço suba acompanhando a alta do petróleo lá fora, e também sofra efeitos da alta do dólar aqui dentro.

A atual política de preços está ancorada em exigências feitas pela Lei das Estatais, para empresas de economia mista, como a Petrobras (que têm o governo como acionista majoritário, mas outros acionistas no seu quadro). A lei, sancionada no governo Temer, determina que os interesses dos minoritários devem ser protegidos - com isso, a empresa não poderia 'segurar' os reajustes.

A mudança de política foi uma resposta ao controle de preços que vigorou na estatal entre 2011 e 2014 como parte de uma estratégia do governo da então presidente Dilma Rousseff (PT) para segurar a inflação, mas que afetou duramente o caixa da companhia.

Apesar de a estatal não ter monopólio sobre o refino no Brasil, a Petrobras ainda é a principal fornecedora de combustíveis no país. Assim, os preços praticados pela empresa acabam tendo reflexo sobre toda a cadeia.

Governo nega subsídio

Segundo o blog do Valdo Cruz, na reunião em que o conselho aprovou a nova alta dos combustíveis, realizada na quinta-feira (16), os conselheiros ligados ao governo tentaram convencer a empresa a segurar o aumento.

A diretoria da empresa, no entanto, afirmou que a equipe do presidente Jair Bolsonaro não aceitou conceder um subsídio para a estatal e para importadores privados trazerem o diesel mais caro no exterior e vendê-lo no Brasil com um valor mais baixo.

Segundo a diretoria disse ao conselho, a única forma de evitar o aumento seria a concessão do subsídio, o que não foi autorizado pelo governo. Sendo assim, o comando da estatal disse que, se segurasse o aumento, teria de importar diesel mais caro e causar prejuízo para a estatal, gerando risco de falta do produto ou ações contra a empresa na Justiça.

Fonte: g1

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Investigação aponta que não há mandante por trás da morte de Bruno Pereira e Dom Phillips, diz PF

A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (17) que as investigações sobre a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips apontam que não houve mandante ou organização criminosa envolvida no crime.

A nota divulgada pelo comitê de crise, coordenado pela PF, diz que a apuração continua e novas prisões podem ocorrer, mas as investigações "apontam que os executores agiram sozinhos".

Até o momento, duas pessoas foram presas por suposto envolvimento com o desaparecimento de Bruno e Dom: Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como "Pelado" – que confessou o crime na quarta (15) –, e o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira.

"As investigações também apontam que os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito. Por fim, [o comitê de crise] esclarece que, com o avanço das diligências, novas prisões poderão ocorrer", diz o comunicado.

Na quinta, fontes ligadas à investigação afirmaram à GloboNews que o inquérito apurava a conduta de cinco suspeitos, incluindo um possível mandante. As pistas sobre essa pessoa, no entanto, ainda eram escassas.

O indigenista brasileiro e o jornalista inglês desapareceram em 5 de junho, na região do Vale do Javari, na Amazônia. A reserva é palco de conflitos relacionados ao tráfico de drogas, roubo de madeira e garimpo ilegal.

A procura pelos dois teve início no próprio domingo do desaparecimento, dia 5 de junho, por integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Como não conseguiram localizá-los, acionaram as autoridades, que passaram a procurá-los a partir do dia seguinte. As buscas envolveram o Exército, a Marinha, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a PF, além de cerca de cem indígenas voluntários.

Restos mortais

Os restos mortais encontrados no local das buscas por Bruno Araújo Pereira e Dom Phillips na Amazônia chegaram a Brasília na quinta-feira, onde passarão por perícia no Instituto Nacional de Criminalística, órgão da PF.

Como os corpos estão em estágio avançado de decomposição, os peritos farão exames de DNA para comparar os vestígios à genética de familiares de Pereira e Phillips. Também poderão ser feitos exames da arcada dentária.

Os resultados das análises devem sair em até 10 dias. A perícia também deve apontar qual foi a causa da morte.

Fonte: g1

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