Governo Fátima reage com cautela a anúncio de dinheiro do pré-sal

Apesar do anúncio animador dado pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República (SeGov), Luiz Eduardo Ramos, de que o Governo do Estado juntamente com os municípios vaão receber cerca de R$ 770 milhões da cessão onerosa do leilão do pré-sal, o Governo do Estado recebeu com cautela a notícia. De acordo com o ministro, serão R$ 423 milhões para o Estado e R$ 341 milhões divididos para os municípios, contudo o secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, diz que aguarda com precaução como o Governo Federal fará esse repasse, já que o que estava prevista é muito abaixo do que foi anunciado hoje (7) em entrevista coletiva na Governadoria do RN.

O secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, confirma que os recursos serão usados para pagar o décimo terceiro de 2019 mais as folhas atrasadas. Ele disse que ainda é necessário aguardar detalhes do Governo Federal de como se chegou a esse valor. “O ministro fez o anúncio, mas não temos nenhuma documentação informando esse valor ou como será feita a operação. Recebemos com surpresa a notícia e não sabemos como vai proceder para garantir esses recursos. Ou vai abrir mão de todo o valor da cessão onerosa que iria para a União ou vai usar do fundo social, mas só a União pode dizer isso. Ainda não sabemos detalhes porque não era o previsto”, disse Aldemir.

O Ministro garantiu que o valor é o anunciado. “Pedi que minha secretaria checasse e são cerca de R$ 770 milhões para o estado, da cessão onerosa. Chega até o dia 29 de dezembro”, garantiu o ministro. Pelo resultado do megaleilão do petróleo nesta semana, estimou-se que o Rio Grande do Norte receberia R$ 161,9 milhões, metade do que era esperado pelo governo estadual.

“Não era o valor divulgado pela imprensa até ontem. Mas o ministro traz essa notícia que torcemos para que se concretize. Nossa equipe econômica vai avaliar o que será possível fazer com esse valor”, disse a governadora.

Fonte: Portal no Ar

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Ministro diz que RN receberá R$ 770 milhões de leilão do petróleo

O Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 770 milhões do leilão do petróleo. A informação foi confirmada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo do Presidência, em coletiva na tarde desta quinta-feira (7), em Natal. Os recursos servirão para pagar os salários atrasados dos servidores.

FOTO: CLÁUDIO OLIVEIRA

Segundo o ministro, a administração estadual vai receber a maior parcela, com cerca de R$ 423 milhões. Já os municípios irão receber algo em torno de R$ 341 milhões. No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será feito o repasse da verba.

Ao todo, o Governo Federal arrecadou cerca de R$ 70 bilhões com o leilão dessa quarta-feira (6). No entanto, a expectativa era receber R$ 106,5 bilhões.

Fonte: Portal no Ar

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Assembleia aprova reajuste para procuradores e nega aos demais servidores do RN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (7) o projeto de lei nº 12/2019 que concede um reajuste salarial de 16,38% para procuradores e defensores do estado e rejeitaram que esse reajuste se estendesse aos demais servidores do Executivo Estadual (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta). A extensão do reajuste foi inserida no projeto encaminhado pelo Governo pelo deputado Nélter Queiroz (MDB) e defendida pelos deputados da oposição. A Assembleia já havia aprovado no mês passado reajustes salariais para os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e dela própria.

SESSÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN. FOTO: JOÃO GILBERTO/ALRN

Eram necessários 13 votos para a aprovação do aumento para todos os servidores, mas a oposição e nem a pressão dos servidores foi suficiente para conseguir essa quantidade de votos. O líder do Governo na ALRN, deputado George Soares (PL) enfatizou que a extensão do reajuste para todos os servidores geraria um impacto na folha que não seria possível suportar e encaminhou voto de abstenção à bancada. “Para não atrapalhar a votação da emenda do deputado Nelter, eu encaminho o voto de abstenção da bancada do Governo, já que ele é o autor, ele quem deve convencer os deputados”, explicou George.

Além disso, foi levantada a questão relativas à constitucionalidade da emenda, uma vez que a iniciativa de aumento dos vencimentos de servidores cabe ao Poder Executivo e não aos deputados.

O deputado Nélter Queiroz encaminhou voto favorável à emenda e criticou o resultado. “Por que só reajustar os salários dos grandes que já recebem altos salários? Os pequenos não podem ter o mesmo reajuste estando com os salários defasados? O Governo da governadora Fátima Bezerra de origem popular derrotou a vontade popular de origem simples”, declarou.

Fonte: Portal no Ar

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Aposentados do RN têm direito a benefício que chega a R$ 60 mil, e podem não saber disso

Cerca de 4 mil pessoas do Rio Grande do Norte têm direito a um benefício que chega a R$ 60 mil, e podem não estar sabendo disso. Por isso, o Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do RN, o SINDAP, que repassou esses números ao PORTAL NO AR, faz campanha para que esses beneficiários referendem um acordo firmado pela instituição com a Advocacia Geral da União, a AGU.

Esse acordo, por sinal, é o primeiro construído na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com a União após o lançamento do Plano Nacional de Negociação da AGU. A sentença coletiva do processo, datado de 2011 com tramitação na 4ª Vara, reconhece direito de aposentados e pensionistas ao recebimento de gratificações de desempenho no mesmo percentual pago aos servidores ativos.

“Hoje, por exemplo, se quem tá na ativa recebe R$ 1.000, o aposentado recebe R$ 500. Isso porque, desde que esse direito surgiu, em 2004, houve melhorias nessa gratificação, mas muitos servidores não sabiam disso”, disse o advogado Edvan Carneiro que representa o SINDAP.

A juíza federal Gisele Leite presidiu a audiência, no Centro de Conciliação da Justiça Federal, apresentando a preocupação para a sentença não prescrever, o que poderá acontecer neste mês de novembro. Isso implicaria na perda do direito de centenas de aposentados e pensionistas federais filiados ao SINDAP.

O acordo está sendo construído no Centro de Conciliação, buscando dotar o sindicato de legitimidade para cobrar esses valores em nome dos sindicalizados e através de um procedimento de conciliação pré-processual, negociando com a União os termos dos pagamentos. Esse procedimento, inclusive, evitará o congestionamento das Varas Federais, pois se evitará o ajuizamento de centenas de execuções.

Para referendar a atuação do SINDAP, foi convocada uma assembleia extraordinária com filiados no dia 12 de novembro, na sede do sindicato, na Rua Princesa Isabel, 523, no bairro de Cidade Alta. Nessa reunião o foco será referendar a negociação em curso, viabilizando o recebimento dos valores devidos através de Requisição de Pequeno Valor e com o deságio negociado com a União.

“Essa ação tem como propósito alcançar todo o pessoal aposentado vinculado a algum ministério. Esse direito já foi consolidado nos tribunais superiores”, disse Edvan Carneiro.

Aposentados e pensionistas da União que tenham dúvidas sobre o direito podem ligar para o telefone: 3222-6750.

Fonte: Portal no Ar

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Procurador-geral da República se opõe a deputada do RN em ação contra Bolsonaro

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a tese de que o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear quem quiser de sua conta pessoal no Twitter. Na avaliação de Aras, as publicações de Bolsonaro na rede social não possuem “caráter oficial” nem constituem “direitos ou obrigações da administração Pública”.

FOTO: ROBERTO JAYME/ASCOM/TSE

O parecer de Aras foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que contesta ter sido bloqueada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto deste ano no Twitter. Para a parlamentar, o gesto de Bolsonaro viola os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade, além de comprometer o acesso da deputada a informações oficiais. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

“Apesar de a conta pessoal do Presidente da República veicular informações de interesse social, as publicações efetuadas na rede social não geram direitos ou obrigações para a administração pública”, escreveu Aras. Na avaliação de Aras, que foi indicado ao cargo por Bolsonaro, a conduta de bloquear o acesso da deputada à rede pessoal do presidente “não pode ser enquadrada como ato de império, por não ter sido efetuada no exercício de função pública”.

Em julho deste ano, um tribunal de apelação nos EUA decidiu que o presidente Donald Trump não pode bloquear usuários que o criticam no Twitter.

Fonte: Portal no Ar

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Augusto Nunes agride Glenn Greenwald ao vivo em programa de rádio

Os jornalistas Augusto Nunes e Glenn Greenwald trocaram empurrões nesta quinta, 7, e o jornalista brasileiro atingiu o rosto do americano durante discussão ao vivo no programa Pânico, da Rádio Jovem Pan. O programa era exibido em vídeo no canal da emissora no Youtube e foi interrompido pelo apresentador Emílio Surita após a briga.

“Você é um covarde. Covarde”, disse Glenn repetidamente. “Eu te mostro quem tem coragem!”, respondeu Augusto Nunes antes de agredir o jornalista. O americano foi contido e tentou dar um soco em Augusto, mas não conseguiu. Após pouco mais de 10 minutos, o programa voltou a ser exibido apenas com Glenn no estúdio.

Antes da briga, Glenn falava sobre um comentário de Augusto Nunes feito em setembro a respeito de seus filhos com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem é casado.

“Ele disse que um juiz de menores deveria investigar nossos filhos e decidir se vamos perder nossos filhos, que eles deveriam voltar para o abrigo, acusando que estamos abandonando, negligenciando os filhos. A coisa mais nojenta que vi na minha vida”, disse o jornalista do The Intercept Brasil.

“Essa é a prova que o Brasil criou o faroeste à brasileira”, respondeu Augusto Nunes. “Ele ainda não sabe identificar ironias, um ataque bem humorado. Eu o convido a provar em que momento eu pedi que algum juizado fizesse isso. Eu disse apenas que o companheiro dele passa o tempo em Brasilia enquanto ele trabalha com material roubado (em referência a mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil envolvendo a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o ex-juiz federal Sérgio Moro). Aí se pergunta: quem cuida dos filhos? Era isso.”

“Tem uma diferença monumental entre pessoas criticando você e falando lixo de seus filhos”, disse Glenn ao voltar ao estúdio, depois da briga. O apresentador lamentou a situação e pediu desculpas ao vivo ao americano. “Eu culpo a pessoa que fez isso. Eu aceito as desculpas da Jovem Pan e vamos lá”.

Fonte: Estadão

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MPRN pagará R$ 493 mil para empresa de turismo fazer cobertura de estacionamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai pagar R$ 493.135,15 pela instalação de cobertura metálica das vagas de estacionamento dos imóveis do órgão. O valor será pago à Costa do Atlântico Turismo Ltda., que ficou em primeiro lugar na licitação feita pelo MPRN.

A contratação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 7.

De acordo com o site da Costa do Atlântico, além dos serviços de turismo ecológico, viagens e locação de ônibus e vans, a empresa também presta “reformas, pinturas residenciais e prediais, instalações e manutenção de ar condicionado”. Em contato com a companhia, a reportagem do Portal No Ar apurou que os serviços de engenharia são “aditivados” aos de turismo. A empresa também informou que é responsável por uma obra no município de Pendências, mas não deu detalhes sobre o empreendimento no contato telefônico.

Fonte: Portal no Ar

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Bolsonaro escolhe dramaturgo Roberto Alvim como secretário de Cultura

O presidente Jair Bolsonaro escolheu nesta quinta-feira (7) o dramaturgo Roberto Alvim como novo secretário especial de Cultura do governo federal. A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".

Também nesta quinta, a Secretaria de Cultura, que herdou a estrutura do antigo Ministério da Cultura, extinto por Bolsonaro, foi transferida para o Ministério do Turismo. No atual governo, a secretaria pertencia ao Ministério da Cidadania.

Alvim é diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, a Fundação Nacional de Artes. Em setembro, utilizou uma rede social para atacar a atriz Fernanda Montenegro. Ele criticou um ensaio fotográfico no qual Fernanda Montenegro aparecia vestida de bruxa e amarrada em frente a uma pilha de livros.

A transferência da secretaria e a escolha do novo titular foram feitas um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo.

Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.

"Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura", afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.

Fonte: G1

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Com inflação mais baixa, salário mínimo pode ter reajuste menor e ficar em cerca de R$ 1.030 em 2020

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia revisou nesta quinta-feira (7), por meio do "Boletim Macrofiscal", a sua estimativa oficial para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano de 3,67% para 3,26%.

Até o momento, a área econômica tem informado que a correção do salário mínimo, em 2020, terá por base apenas a variação da inflação registrada no acumulado deste ano – com base no INPC.

Assim, a estimativa de um índice inflacionário mais baixo para 2019 também implicará, se o formato de correção for mantido, em um valor menor para o salário mínimo no ano que vem. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998.

A última previsão oficial do governo para o salário mínimo no ano que vem apontava um valor de R$ 1.039. Entretanto, se for feita uma correção com base na nova estimativa para o INPC deste ano, o reajuste do salário mínimo seria menor, e o valor seria de R$ 1.030,53.

Mesmo assim, 2020 deve ser o primeiro ano em que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A correção é feita em janeiro de cada ano, com pagamento em fevereiro.

Formato definitivo não está definido

No fim de agosto, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a definição do valor do salário mínimo de 2020 com a correção somente pela inflação, sem aumento real, não representa, necessariamente, que essa será a política do governo para os próximos anos.

“Esse número não é a nossa política de salário mínimo. Temos até dezembro desse ano para estabelecermos a política de salário mínimo”, disse Rodrigues na época.

A política de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Economia de R$ 2,5 bilhões

Cálculo feito pelo G1 mostra que, se o governo utilizar a projeção mais baixa de inflação e propor um salário mínimo R$ 8,47 menor, em relação aos R$ 1.039 estimados anteriormente, a União economizará R$ 2,5 bilhões no próximo ano.

Isso porque os benefícios previdenciários e assistenciais não podem ser menores que o valor do mínimo. Ao dar um reajuste menor para o salário mínimo, o governo também gasta menos com benefícios previdenciários e assistenciais, como o BPC.

De acordo com cálculos oficiais da área econômica, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de, no mínimo, R$ 300 milhões.

O governo já informou que vem buscando abrir espaço para realizar novos gastos no orçamento do ano que vem – por conta do alto nível de gastos obrigatórios e do limite imposto pelo teto de gastos.

Entre as prioridades, estão gastos com investimentos - que são os menores em 13 anos. Além disso, sem esse espaço extra buscado, as despesas dos ministérios também continuarão com alto nível de restrição.

Fonte: G1

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Aluno entra em escola e atira contra colegas na zona rural de Caraí; dois ficam feridos

Dois alunos de 17 anos ficaram feridos na zona rural de Caraí (MG) após um ataque a tiros por volta das 8h desta quinta-feira (7) na Escola Estadual Orlando Tavares, no distrito de Ponto do Marambaia, no Vale do Jequitinhonha. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, um aluno que não havia ido à aula pulou o muro e iniciou os disparos. A Polícia Militar diz que o criminoso, que também tem 17 anos, foi apreendido. Outro adolescente também foi detido, mas ainda não se sabe qual a participação dele na ação.

Segundo a PM, os estudantes feridos estavam dentro de uma das salas do 1º ano do Ensino Médio. Ainda de acordo a polícia, os tiros atravessaram a porta da sala de aula, que estava fechada. Uma das vítimas foi atingida no pescoço, a outra em um dos braços.

Os feridos foram socorridos pelo Samu e encaminhados ao hospital em Padre Paraíso. Por meio de nota, a direção do hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja informou que os dois adolescentes foram atendidos, estão estáveis, e que um deles recebeu transfusão de sangue e aguarda transferência para hospital em Teófilo Otoni.

Inicialmente, a PM havia informado que dois criminosos haviam invadido a escola e que uma garrucha antiga de dois canos foi apreendida. Mais tarde, a Secretaria de Estado de Educação informou que apenas um aluno entrou no estabelecimento.

O G1 também tenta confirmar como o criminoso acessou a escola. Enquanto o Estado informou que o menor pulou o muro da instituição, a PM afirma que o jovem entrou uniformizado e trocou de roupa dentro da unidade antes do ataque.

A Polícia Militar informou que após os tiros, o criminoso voltou para casa e que o irmão dele o convenceu de esperar pela polícia e se entregar.

Em nota, o prefeito de Caraí, Heber Neiva, lamentou a tragédia ocorrida na escola e “colocou à disposição da instituição, dos familiares das vítimas e dos envolvidos, todo apoio psicológico, médico e de assistência social, por meio de equipes do município”.

Disse também que acionou a Secretaria de Estado de Educação e o Governo do Estado para que se pronunciem e que tomem as devidas providências para repressão e prevenção de condutas como essa.

Aluno invadiu escola e atirou contra colegas na zona rural de Caraí — Foto: Poliany Mattos/Arquivo Pessoal

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou quais foram as providências tomadas assim que soube do ocorrido. Veja nota na íntegra:

"A equipe da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Teófilo Otoni está no local para apurar a situação e dar todo o apoio e auxílio à direção da unidade escolar, à comunidade escolar e às famílias dos dois alunos feridos. De acordo com a direção da unidade, os dois tiros foram disparados por um aluno da instituição que não estava presente hoje às aulas, pulou o muro da escola armado e efetuou os disparos. A direção da escola acionou a Polícia Militar imediatamente e os dois alunos feridos foram levados para o hospital".

Ainda segundo a secretaria, a direção da escola disse que todas as informações necessárias estão sendo passadas para os órgãos que farão a investigação e apuração do caso.

As aulas foram suspensas nesta quinta, e a previsão é de que sejam retomadas na sexta-feira (8).

Em nota, o governador Romeu Zema lamentou o ocorrido e disse que o Estado presta todo o apoio à instituição e também às famílias das vítimas. Veja a nota na íntegra:

"Recebi com muita tristeza a notícia de que dois jovens alunos ficaram feridos após um estudante invadir a escola em que estuda, no distrito de Ponto da Marambaia, no município de Caraí, no Vale do Jequitinhonha, e atirar contra seus próprios colegas. Uma tragédia maior só não ocorreu graças ao trabalho e ação dos professores e alunos da Escola Estadual Orlando Tavares. Já determinei que seja prestado todo o apoio à instituição de ensino, às famílias das vítimas, aos estudantes, pais, professores, demais funcionários e toda comunidade escolar. Representantes da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni estão na escola e também dão todo o suporte aos estudantes no hospital. Podem ter a certeza de que o Governo de Minas acompanha com máxima atenção o fato".

Leia abaixo a nota da Prefeitura de Caraí na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Caraí, por meio do Prefeito Vavá, lamenta profundamente a tragédia ocorrida na data de hoje, 07/11/2019, na Escola Estadual Orlando Tavares no Ponto do Marambaia, onde dois adolescentes foram feridos pela ação de um terceiro que, munido de arma de fogo e de um facão, tentou invadir uma sala de aula para atentar contra a vida de duas outras adolescentes por motivos passionais, conforme investigações preliminares realizadas pela Polícia Militar. A tragédia não teve maiores proporções em razão do ato de coragem dos dois adolescentes feridos e da professora que fecharam a porta da sala de aula não permitindo a entrada do agressor. Mesmo assim, os disparos efetuados lesionaram os dois adolescentes que foram socorridos e estão fora de perigo no momento.

O Prefeito Vavá colocou à disposição da Escola, dos familiares das vítimas e dos envolvidos, todo apoio psicológico, médico e de assistência social, por meio de equipes do município. Além disso, acionou a Secretaria de Estado de Educação e o Governo do Estado, por meio dos deputados que representam o município, a fim de que se pronunciem a respeito dos fatos e as providências que serão adotadas para repressão e prevenção de condutas como estas, jamais vistas no município de Caraí que é tradicionalmente conhecido pelo nível e qualidade do ensino nas suas escolas e pelas relações amistosas existentes entre os alunos, professores e comunidade em geral.

O fato choca a todos pela forma como foi praticado e chama a atenção de toda comunidade escolar (profissionais do magistério, pais, alunos, gestores) e da sociedade como um todo para que aja conjugação de esforços em ações de pacificação, controle das relações e prevenção de violência, e, principalmente, do Estado, a quem compete fornecer melhores condições de trabalho aos servidores da Educação lotados naquela e em todas as demais escolas estaduais existentes no município, o que será efetivamente cobrado.

Fonte: G1

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Policiais civis são presos escoltando carga de 1 tonelada de maconha no interior de SP

Dois policiais civis de São Paulo foram presos nesta quinta-feira (7) depois de serem flagrados escoltando, com uma viatura caracterizada da Polícia Civil, um caminhão carregado com uma tonelada de maconha. Outros dois homens também foram presos.

O flagrante foi feito na rodovia Marechal Rondon, em Mirandópolis (SP). A droga estava escondida no fundo falso da carroceria.

A Secretaria de Segurança Pública afirmou, em nota, que a 10ª Corregedoria Auxiliar de Araçatuba foi acionada.

De acordo com a polícia, policiais militares chegaram a fazer contato com os integrantes da viatura da Civil em um posto de combustíveis às margens da rodovia. Os policiais falaram que estavam em diligência na região, sem explicar o que era.

Quando a viatura da polícia saiu do posto, o caminhão saiu logo atrás, o que chamou atenção dos policiais. Os PMs entraram em contato com a Polícia Civil em Andradina, que apurou, na capital, não ter nenhuma equipe oficialmente na região.

A polícia montou um cerco na rodovia no trecho de Mirandópolis, onde o caminhão e a viatura foram parados e a droga encontrada. O caso foi levado para a delegacia seccional de Andradina.

Segundo a polícia, os dois policiais civis ainda simularam que estavam com um preso dentro da viatura e que estariam escoltando o caminhão até a capital para fazer a apreensão.

Caminhão que era usado para transportar drogas em Andradina — Foto: César Culiche/TV TEM

Droga apreendida no caminhão que era escoltado por uma viatura da Polícia Civil — Foto: César Culiche/TV TEM

Fonte: G1

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Banco do Brasil tem lucro de mais de R$ 4,2 bilhões no 3º trimestre, alta de 34%

O Banco do Brasil registrou lucro líquido contábil de R$ 4,256 bilhões no 3º trimestre. O resultado representa um aumento de 34% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a instituição lucrou R$ 3,175 bilhões. Se comparado com o resultado do 2º trimestre, o lucro foi 1,2% maior.

Homem passa por agência do Banco do Brasil na Zona Sul de São Paulo — Foto: Marcelo Brandt/G1

No acumulado em 9 meses, o lucro líquido soma R$ 12,468 bilhões, alta de 37,6%.

Já o lucro líquido ajustado do banco, que exclui itens extraordinários, somou R$ 4,5 bilhões no período entre julho e setembro, valor 33,5% maior se comparado ao mesmo período de 2018, o que representa um crescimento de 2,5% em relação ao segundo trimestre. O resultado superou os R$ 4,335 bilhões esperados pelos analistas, segundo estimativas da Refinitiv.

O retorno sobre o patrimônio líquido do Banco do Brasil, um indicador da lucratividade dos bancos, atingiu 18%, ante 17,6% no trimestre anterior.

Segundo o balanço divulgado nesta quinta-feira (7), o resultado do trimestre foi sustentado "pelos aumentos da margem financeira bruta e da recuperação de crédito".

O lucro também foi ajudado pela receita de prestação de serviços, que subiu 8,7% em relação ao ano anterior. Foi impulsionada principalmente pela gestão de fundos, planos de aposentadoria, seguros e banco de investimentos.

A carteira de crédito ampliada do banco totalizou R$ 686,7 bilhões no final do 3º trimestre, o que representa uma queda de 0,7% na comparação com setembro do ano passado e recuo de 0,3% na comparação com junho.

A queda foi puxada pela carteira de crédito para pessoas jurídicas, que recuou 7,4% na comparação anual. Já no segmento de empréstimos para pessoas físicas cresceu 10,2%, impulsionada pelo crédito consignado, em empréstimo pessoal e financiamento imobiliário.

O índice de inadimplência ficou estável em 3,47%, um pouco acima do trimestre anterior.

Sob o comando do presidente-executivo Rubem Novaes, o banco tem vendido alguns ativos não essenciais, como participações na empresa de energia Neoenergia e resseguradora IRB Brasil Resseguros, e está buscando parceiros para impulsionar alguns unidades, destaca a Reuters.

Na transação mais recente, o Banco do Brasil e o UBS Group AG da Suíça chegaram a um acordo na quarta-feira para formar uma joint venture de banco de investimento na América do Sul, disseram os dois bancos. O UBS deterá uma participação de 50,01% no novo banco de investimentos e o Banco do Brasil deterá 49,99%.

Resultados dos concorrentes

O Itaú registrou lucro líquido contábil de R$ 5,576 bilhões no terceiro trimestre de 2019, uma queda de 10,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior (R$ 6,247 bilhões).

O Bradesco teve lucro líquido contábil de R$ 5,837 bilhões no terceiro trimestre, alta de 16,5% na comparação ao mesmo período de 2018.

Já o Santander Brasil registrou lucro líquido de R$ 3,608 bilhões no período de julho a setembro, alta anual de 18,72%.

Fonte: G1

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Vereadores presos suspeitos de usar verba pública em viagem são liberados após audiência de custódia, na PB

Os onze vereadores e o contador da Câmara de Santa Rita, detidos na terça-feira (5) suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, vão responder o processo liberdade, após decisão da juíza Maria dos Remédios, durante audiência de custódia que aconteceu na noite desta quarta-feira (6).

Onze vereadores de Santa Rita, PB, foram presos durante a operação 'Natal Luz' — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

De acordo com a decisão, a juíza "reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas não entendeu os presentes requisitos para pedir a prisão preventiva", decidindo então que os parlamentares vão responder em liberdade durante o andamento do processo. Cada sessão teve duração de 20 a 40 minutos.

Ainda conforme a decisão, foi decretada a busca e apreensão dos computadores e documentos da Câmara de Santa Rita, como parte de uma medida cautelar. Segundo o decreto, após feita a cópia do material, os documentos serão devolvidos. Além disso, a medida também impede que os vereadores viajem e também recebam diárias.

Os parlamentares foram detidos durante a operação 'Natal Luz' do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada.

A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

Fonte: G1

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Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no "Diário Oficial da União".

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (à esquerda), e presidente Jair Bolsonaro em reunião em Brasília, em 4 de abril — Foto: Marcos Correa/Presidência da República

A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente. O G1 entrou em contato com a Presidência da República para saber o motivo da mudança mas, até a última atualização desta reportagem, não havia resposta.

Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo:

Política nacional de cultura

Regulação dos direitos autorais

Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;

Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas

Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus

O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.

Em nota, o Ministério do Turismo disse que a pasta e a Cultura têm pautas “sinérgicas e atividades naturalmente integradas”. “A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais”.

Ainda de acordo com o ministério, a fusão “fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência – como preconiza o governo do presidente Jair Bolsonaro – impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando o acesso à cultura e ao turismo, beneficiando a população brasileira" (leia mais abaixo a íntegra da nota).

O Ministério da Cidadania também se manifestou sobre a mudança. A pasta citou ações realizadas no âmbito da cultura, como a publicação de nova normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que captou R$ 559,6 milhões até outubro.

De acordo com o ministério, nos últimos anos, a cultura no Brasil "passou por uma pauta extensa, permeada por muitas controvérsias" e que, em comum acordo, o governo federal decidiu fazer a mudança na secretaria publicada nesta quinta.

"A troca reforça o papel da Cultura como um dos eixos fundamentais do desenvolvimento econômico do país, dada a grande demanda que a pasta exige para cumprir seus objetivos", finaliza o Ministério da Cidadania (leia mais abaixo a íntegra da nota).

Filho de pastor é cotado para secretaria

A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.

"Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura", afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.

Segundo o jornal "O Globo", um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares.

A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira. Perguntado se um filho de RR Soares – como é conhecido o pastor – é um dos nomes cotados, o porta-voz disse que "é um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará por meio do ministério [a] que couber a Cultura a informação oficial.".

Bolsonaro recebe RR Soares na tarde desta quinta.

Leia a íntegra da nota do Ministério do Turismo

Turismo e Cultura possuem pautas sinérgicas e atividades naturalmente integradas. A cultura é um dos principais atrativos turísticos do país e é responsável por grande parte da movimentação de visitantes nacionais e internacionais. O Brasil representa o 9º país em atrativos culturais do mundo, segundo Índice de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial.

O Ministério do Turismo já possui projetos conjuntos com o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial da Cultura e órgãos ligados à pasta, como o acordo de cooperação para a criação da Rede Brasileira de Cidades Criativas, o programa Revive e a gestão compartilhada de patrimônios culturais e naturais.

A união de esforços resultou ainda nos títulos recentemente conquistados pelo Brasil na Rede Mundial de Cidades Criativas da UNESCO, com a escolha de Belo Horizonte, na Gastronomia, e Fortaleza, no Design. O Turismo e a Cultura também trabalharam juntos nas candidaturas de cidades brasileiras para títulos de patrimônios da UNESCO, como foi o caso de Ilha Grande e Paraty, no Rio de Janeiro; o Bumba Meu Boi, no Maranhão; e os parques Cânions do Sul, entre Rio Grande do Sul e Santa Cataria, e o de Seridó, no Rio Grande do Norte.

O trabalho do Ministério do Turismo vem alcançando importantes resultados no fortalecimento da economia nacional, sobretudo com a geração de emprego e renda para os brasileiros. Alguns exemplos:

A alta na geração de emprego e renda alcançada mês a mês pelo setor ao país. Mais de 25 mil novos postos de trabalhos gerados pelo turismo no mês de julho, segundo dados da CNC. O crescimento de 3,2% das atividades turísticas no Brasil de janeiro a julho deste ano -- índice maior que a média alcançada por outros setores da economia. O aumento de 43,4% nos gastos de turistas no país, após a isenção de vistos para países estratégicos, o melhor resultado dos últimos 16 anos, com exceção do período da Copa do Mundo 2014. Mais empresas aéreas de baixo custo operando voos para o país. Mais destinos regionais atendidos.

O segmento da cultura envolve ao menos 68 setores da economia, e é transversal como o do Turismo, que impacta em 53 setores. A fusão, portanto, fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência – como preconiza o governo do presidente Jair Bolsonaro – impulsionando o desenvolvimento econômico e social, ampliando o acesso à cultura e ao turismo, beneficiando a população brasileira.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Cidadania

A Cultura no Brasil, nos últimos anos, passou por uma pauta extensa, permeada por muitas controvérsias. Em comum acordo, o governo federal decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

Nesse período, realizamos grandes ações, como a publicação de nova normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com objetivo de atender mais projetos, de modo descentralizado, levando mais produções para mais localidades do país. Até outubro, a captação atingiu valor de R$ 559,6 milhões, montante superior em R$ 47,5 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Na área de patrimônio e museus, houve aporte de R$ 200 milhões de recursos do Fundo de Direitos Difusos para 29 projetos de restauro e segurança, entre outros.

Foram entregues, ainda, 19 obras de restauro em patrimônio histórico totalizando investimentos de R$ 69 milhões.

A troca reforça o papel da Cultura como um dos eixos fundamentais do desenvolvimento econômico do país, dada a grande demanda que a pasta exige para cumprir seus objetivos.

Fonte: G1

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